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  • 1. PONTO DOS CONCURSOS – CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA – PROFESSORES MISSAGIA E VELTER AULA 0: TRIBUTOS INCIDENTES NAS OPERAÇÕES COM MERCADORIAS Olá pessoal. Hoje falaremos sobre um tema do qual muitosalunos não gostam, mas o estudo dele é fundamental para quepossamos encarar de frente qualquer prova de contabilidade.Trata-se da influência e do tratamento contábil a ser dado aostributos quando as empresas compram ou vendem mercadorias.Podemos assim chamar: “Os Tributos nas Operações comMercadorias”, ou “Os Tributos nas Compras e Vendas deMercadorias”. Muitos alunos costumam dizer: - “Pôxa, professor, agora queeu consegui aprender a fazer os lançamentos de compra e devenda de mercadorias, agora que eu consegui fazer um monte deexercícios pra calcular a DRE você vem com essa de tributo pra meatrapalhar?”. Bom, nesse caso não tem jeito. É a vida, meus caros. Aindabem que vocês já sabem efetuar os lançamentos de compra evenda de mercadorias sem envolver tributos. Porém, nessemomento, a matéria tem de avançar. Mas não desanimem. Sevocê aprendeu bem como são feitos os lançamentos referentes acompras e vendas de mercadorias, sabe contabilizar estoques portodos os métodos e calcular o lucro bruto, será muito maistranqüilo trabalhar com os impostos, OK? Além do mais, esseassunto é um dos que mais tem caído nas provas (essa tática é www.pontodosconcursos.com.br 1
  • 2. PONTO DOS CONCURSOS – CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA – PROFESSORES MISSAGIA E VELTERótima; nesse momento, o professor vê vários alunos que estavamdispersos, pensando na vida, se ajeitarem na cadeira e pegarem acaneta pra anotar...). Então vamos lá.1. INTRODUÇÃO Quando uma empresa adquire ou vende produtos emercadorias, tributos estão incidindo sobre estas operações.Inúmeros são os efeitos jurídicos desse fato. Na Contabilidade,devemos nos preocupar basicamente em proceder ao lançamentocorreto no momento do registro de tais operações. Pra isso,devemos conhecer um mínimo de cada um dos tributos, como ofato gerador, os contribuintes, a base de cálculo e algumas regrasde incidência. Atenção! Ninguém precisa decorar alíquota detributo para a prova, certo? No Brasil, sabemos que são muitos os tributos econtribuições incidentes sobre operações de compra e venda demercadorias. Cada um possui um tratamento contábil específico,dada a sua natureza. Incidem basicamente, os seguintestributos/contribuições: TRIBUTOS INCIDENTES NAS COMPRAS E VENDAS a) ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) b) IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) www.pontodosconcursos.com.br 2
  • 3. PONTO DOS CONCURSOS – CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA – PROFESSORES MISSAGIA E VELTER c) ISS (Imposto sobre Serviços) d) II (Imposto de Importação) e) IE (Imposto de Exportação) f) PIS (Contribuição para o Programa de Integração Social) g) COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) h) CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) Uma mesma operação de compra e venda gerarálançamentos tanto na empresa adquirente quanto na vendedora.Pra facilitar o aprendizado, costumamos separar os lançamentosem cada uma delas. Vamos iniciar pelos registros na empresa queestá vendendo o produto, mercadoria ou serviço, ou seja, aempresa vendedora, ou simplesmente o vendedor. www.pontodosconcursos.com.br 3
  • 4. PONTO DOS CONCURSOS – CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA – PROFESSORES MISSAGIA E VELTER2. TRIBUTOS SOBRE VENDAS Conforme aprendemos nas aulas anteriores, para aobtenção da RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA, ou simplesmenteRECEITA LÍQUIDA (RL), devem ser aplicadas diversas deduções àRECEITA BRUTA (RB). Os tributos1 influenciam de maneira distintaa receita líquida (RL) da empresa. Para a obtenção da mesma,devem ser aplicadas as seguintes deduções: RECEITA BRUTA (-) Descontos Incondicionais Concedidos (-) Impostos Incidentes sobre Vendas (-) Devoluções de Vendas (-) Abatimentos sobre Vendas (=) RECEITA LÍQUIDA (RL) Portanto, reparem que os tributos incidentes sobre vendasconsistem de uma das deduções legais da receita bruta para sechegar à receita líquida de vendas. Mas atenção! Não são todos ostributos que são deduzidos da receita bruta. Nem todos os tributosincidentes sobre vendas são abatidos da receita bruta para a1 No estudo da Contabilidade, o termo imposto muitas vezes é utilizado em lugar de tributo. Sabemos doDireito Tributário que, na realidade, imposto é um dos tipos de tributo. Além dos impostos, são tributostambém as taxas, as contribuições de melhoria, os empréstimos compulsórios e as contribuições previstas noart. 149. As duas últimas modalidades, embora não mencionadas no art 5° do CTN, ao serem incluídas nocapítulo do Sistema Tributário Nacional da CF/88, tornaram-se tributos, existindo posicionamento , jáconsolidado, do STF nesse sentido . O fato é que para o nosso estudo de Contabilidade para concurso isso nãofaz diferença. Essa discussão o aluno deve levar para a aula de Direito Tributário. www.pontodosconcursos.com.br 4
  • 5. PONTO DOS CONCURSOS – CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA – PROFESSORES MISSAGIA E VELTERobtenção da receita líquida. O IPI, por exemplo, não está nessalista. Vamos analisar cada tributo separadamente, e começaremosexatamente pelo IPI.2.1. IPI O IPI, ou imposto sobre produtos industrializados, éregido pelo Decreto nº 4.544/2002 (Regulamento do IPI). Pessoal,lembrando mais uma vez, as definições e normas tributárias serãoabordadas nessa aula somente no que interessar à Contabilidade. IPI Incidência Contribuinte Produtos industrializados, empresa industrial ou a ela nacionais ou estrangeiros. equiparada, além do importador de produtos industrializados. Quando da saída de um produto de uma indústria, a notafiscal emitida pelo vendedor (fabricante) indica o valor do produtoe o valor do IPI sobre este incidente, sendo o total da nota a somado valor do produto com o valor do IPI. Por este motivo, dizemosque o IPI é considerado um imposto calculado “por fora” dopreço, ou seja, o valor total da nota fiscal será o valor damercadoria somado ao valor do IPI. www.pontodosconcursos.com.br 5
  • 6. PONTO DOS CONCURSOS – CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA – PROFESSORES MISSAGIA E VELTER Como o contribuinte do IPI é o industrial que der saída aoproduto, ou seja, vendedor, o valor do imposto não seráconsiderado como receita bruta para este. Assim que realizada aoperação, a empresa vendedora deverá contabilizar o tributo comouma OBRIGAÇÃO (Passivo), devendo repassá-lo aos cofrespúblicos posteriormente. Reparem que não está ocorrendoDESPESA para o vendedor com relação ao IPI a pagar, pois quemde fato suportará o encargo do tributo será o comprador, quepagará ao vendedor, além do valor da mercadoria, o valorcorrespondente ao IPI. Dessa forma, os registros relativos ao IPIse darão exclusivamente por meio de contas patrimoniais. Achoucomplicado? Vamos então a um exemplo que vai clarear tudo. Exemplo 1: Considere que a empresa MEIAS FINASLTDA, fabricante de vestuários, vendeu à empresa COMERCIALATACA TUDO LTDA 500 pares de meias esportivas, em21/07/2004, com pagamento em cheque, ao preço unitário de R$2,00 cada par. Considere, para efeitos didáticos, que tal produtonão sofre incidência de ICMS ou outros tributos e que a alíquota doIPI para o mesmo é de 5%. Resolução: Para corretamente contabilizarmos as operações commercadorias, é fundamental a elaboração de uma nota fiscalsimplificada, onde constem informações como: quantidade, valorunitário, valor total, tributos e descontos. Isso porque, uma vezelaborada a nota, ficará muito fácil dela se extrair o lançamentocontábil. www.pontodosconcursos.com.br 6
  • 7. PONTO DOS CONCURSOS – CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA – PROFESSORES MISSAGIA E VELTER NOTA FISCAL Contribuinte: MEIAS FINAS LTDA 21/05/2004 Qtde Descrição Preço Total Unitário (R$) 500 Pares de meias esportivas 2,00 1.000,00 (+) IPI 5% Base de R$ 1.000,00 50,00 Cálculo Total da Nota 1.050,00 ICMS – Isento Lembrem-se de que o IPI é calculado “por fora” do valorda mercadoria, que é R$ 1.000,00. Assim, a esses R$ 1.000,00devem ser acrescidos os 5% de IPI, ou seja, R$ 50,00 (5% x R$1.000,00), fazendo com que o total da nota chegue a R$ 1.050,00.Esse é o valor total a ser pago pelo adquirente. Para procedermos ao lançamento na empresa MEIASFINAS LTDA, que é a vendedora, vamos por partes: 1) Valor a receber pela venda O comprador terá de pagar R$ 1.050,00 por essaoperação, que é o valor total da nota. Não interessa que umaparte seja para recolher o IPI. É como se ele (comprador) emitisseum cheque de R$ 1.000,00 para pagar a mercadoria e desse outrocheque de R$ 50,00 ao vendedor para que este recolhesse otributo junto aos cofres públicos. Na verdade, sabemos que nãofunciona dessa forma, e o comprador emite um único cheque deR$ 1.050,00 referente à operação como um todo. Esse valor será www.pontodosconcursos.com.br 7
  • 8. PONTO DOS CONCURSOS – CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA – PROFESSORES MISSAGIA E VELTERentão contabilizado a débito da conta Caixa pela empresavendedora (reparem que debitamos a conta caixa, pois a venda foiefetuada à vista. A conta Bancos conta Movimento será debitadasomente por ocasião do depósito deste cheque para compensaçãobancária. O débito poderia ser realizado diretamente na contaBancos caso a compradora depositasse o valor diretamente naconta da vendedora). Para saber quanto a empresa irá receber,basta observar o valor total da nota fiscal, que correspondeexatamente aos R$ 1.050,00. 2) Valor do IPI O IPI é uma obrigação para o vendedor, pois ele recebeudo comprador o valor relativo ao imposto e o deve recolher aoscofres do Erário. Assim, a firma MEIAS FINAS LTDA assumiu umaobrigação, ou seja, de recolher R$ 50,00 de IPI junto ao governofederal. Sabemos que obrigação é conta de Passivo, portanto aempresa deve registrar, concomitantemente ao recebimento dosR$ 1.050,00 referentes à venda, um CRÉDITO no Passivo no valorde R$ 50,00. Essa conta de passivo pode se chamar IPI a Pagar ouIPI a Recolher. A empresa poderia ainda utilizar o sistema de contaúnica, quando utilizaria a conta IPI Conta-Corrente, a ser vistomais adiante. 3) Receita de Venda Será lançado pela empresa MEIAS FINAS LTDA comoRECEITA DE VENDAS a diferença entre os R$ 1.050,00 recebidospela operação e os R$ 50,00 relativos ao IPI. Isso porque o IPI nãopertence à empresa vendedora. Reparem que esta atuou como www.pontodosconcursos.com.br 8
  • 9. PONTO DOS CONCURSOS – CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA – PROFESSORES MISSAGIA E VELTERagente arrecadador do tributo, ficando com a obrigação derecolher R$ 50,00 ao governo. Portanto, esse valor não entracomo RECEITA para a empresa, nem como DESPESA, já que oencargo foi suportado pelo comprador, que pagou efetivamente R$1.050,00. Essa é a sistemática de um imposto calculado “por fora”.Assim, serão lançados R$ 1.000,00 diretamente à conta Receita deVendas da firma vendedora. O lançamento na empresa MEIAS FINAS LTDA. ficará: Natureza Contas grupo Valor Débito: Caixa (AC) 1.050,00 Crédito: Receita de Vendas (R) 1.000,00 Crédito: IPI a Pagar (PC) 50,00 Legenda: AC – Ativo Circulante R – Receita PC – Passivo Circulante Reparem que utilizamos um lançamento de segundafórmula para registrar o fato contábil, ou seja, debitamos umaconta e creditamos duas. O mesmo lançamento poderia ser apresentado ainda daseguinte maneira (muito utilizado pela ESAF): CAIXA a DIVERSOS a Vendas de Mercadorias ou Produtos a IPI a Recolher ou IPI a Pagar www.pontodosconcursos.com.br 9
  • 10. PONTO DOS CONCURSOS – CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA – PROFESSORES MISSAGIA E VELTER Pessoal, ainda temos muito a conversar sobre IPI (IPIsobre as compras, valor do IPI no caso de descontos incondicionaise abatimentos, fretes cobrados pela vendedora etc.) e os demaistributos incidentes sobre as operações de compra e venda demercadorias. Isto que vocês viram foi apenas uma pequenaamostra (parte de uma aula) do que apresentaremos no curso deContabilidade Geral Introdutória. Contamos com a presença detodos vocês, pois queremos ver o nome de todos na lista dosaprovados o mais breve possível!!! www.pontodosconcursos.com.br 10
  • 11. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA AULA 1: CONCEITOS INTRODUTÓRIOS Caros alunos virtuais, É chegada a hora de mostrarmos a cara e dizermos porqueestamos aqui. A tarefa de ensinar contabilidade por meio eletrônico é,certamente, uma das tarefas mais árduas a que nos prepusemos.Demonstrar de forma clara e objetiva os passos que devem serseguidos na escrituração de fatos contábeis e todos as suas facetasé um desafio a enfrentar, no final do qual, esperamos, que osvitoriosos sejam todos vocês. Normalmente no primeiro dia de aula fazemos todasaquelas recomendações indispensáveis ao bom andamento do curso.No entanto, no presente caso, entendemos que a maioria delas sejadispensável, salvo as seguintes, com ênfase ao item 3: 1 – Considerando que a contabilidade não é uma matériaexatamente fácil, é necessário que se dê uma dedicação todaespecial no seu estudo; 2 – Os exercícios propostos devem ser realizados peloaluno. Por meio deles ele vai fixando a matéria e quando chegar nofinal do curso ele estará com todo o conteúdo na “muringa”; e 3 – Não será desculpado nenhum aluno que se esqueça denos convidar para a festa da aprovação no concurso!!! Em assim procedendo, temos a certeza de que não será acontabilidade que irá atrapalhar a aprovação de todos vocês, masrepetimos: o empenho de vocês deve ser perseverante ao máximo,pois não se consegue aprovação em um concurso, cujo cargoremunere de R$ 4.000,00 a R$ 8.000,00 ou mais por mês, semmuito esforço e sacrifício!!! Já chega de blá, blá, blá e vamos ao que interessa,começando pelo início, ou seja, pelo conceito de contabilidade. 1 www.pontodosconcursos.com.br
  • 12. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA1. CONCEITO DE CONTABILIDADE Antes de vermos o conceito de contabilidade, propriamentedito, devemos saber porque existe a contabilidade ou porque surgiua contabilidade. - A contabilidade surgiu da necessidade de controlar opatrimônio das pessoas (entidades). Todos fazemos, indistintamente, algum tipo decontabilidade, pois quando recebemos o nosso salário nos obrigamosa fazer as contas para verificar se a "grana" será suficiente para oaluguel, água, luz, telefone, condomínio, “o curso”, entre outroscompromissos, estamos de certa forma fazendo uma contabilidade,de forma desordenada, é verdade, mas estamos a fazercontabilidade. Agora imaginem se as empresas fizerem a suacontabilidade da forma como nós fazemos! Seria o caos, poisninguém se entenderia. As informações registradas por umaempresa não seriam entendidas por quase ninguém, a não quem fezos registros. Para evitar que cada pessoa registre as suas contas ao belprazer, foi necessário adotar certas regras a fim de uniformizar esseprocedimento. Essa necessidade foi o ponto de partida dosurgimento da contabilidade. Por enquanto já sabemos que a contabilidade veio paracontrolar o patrimônio, registrando-o de forma organizada, seguindouma metodologia para que as pessoas nela interessadas possamextrair as informações que lhes interessam. Assim, a contabilidade, na qualidade de ciência econômico-administrativa se ocupa no estudo dos aspectos inerentes aocontrole, registro e orientação/divulgação. Neste contexto, durante o1º congresso brasileiro de contabilidade ocorrido no Rio de Janeiro,em 1924, foi formulado o seguinte conceito para contabilidade: “A Contabilidade é a ciência que estuda e pratica as funções de orientação, de controle e de registro relativos à administração econômica.” Por fim, a contabilidade ainda pode ser conceituadaconforme segue: 2 www.pontodosconcursos.com.br
  • 13. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA “Ciência econômico-administrativa que utiliza metodologia própria para registrar, analisar e controlar os aspectos relativos ao patrimônio das entidades, com o objetivo de fornecer informações aos agentes interessados para subsidiar a tomada de decisões”. O assunto apareceu em prova da seguinte forma: 1. (ESAF/TTN–1992/SP) O Primeiro Congresso Brasileiro de Contabilidade, realizado na cidade do Rio de Janeiro, de 17 a 27 de agosto de 1924, formulou um conceito oficial de CONTABILIDADE. Assinale a opção que indica esse conceito oficial.a) Contabilidade é a ciência que estuda o patrimônio do ponto de vista econômico e financeiro, observando seus aspectos quantitativo e específico e as variações por ele sofridas.b) Contabilidade é a ciência que estuda e pratica as funções de orientação, de controle e de registro relativas à Administração Econômica.c) Contabilidade é a metodologia especial concebida para captar, registrar, reunir e interpretar os fenômenos que afetam as situações patrimoniais, financeiras e econômicas de qualquer ente.d) Contabilidade é a arte de registrar todas as transações de uma companhia, que possam ser expressas em termos monetários, e de informar os reflexos dessas transações na situação econômico-financeira dessa companhia.e) Contabilidade é a ciência que estuda e controla o patrimônio das entidades, mediante registro, demonstração expositiva, confirmação, análise e interpretação dos fatos nele ocorridos.2. OBJETIVOS DA CONTABILIDADE O principal objetivo da contabilidade é fornecer informaçõessobre o patrimônio que ela controla aos seus usuários. Com base nessas informações os usuários podem tomardecisões. Desta forma, o administrador de uma empresa, de possedas informações fornecidas pela contabilidade, pode avaliar asituação de sua empresa, constatar a ocorrência de lucro ou prejuízoe pode redirecionar os rumos da entidade. Assim, o objetivo da contabilidade é efetuar os registros detodos os fatos patrimoniais para possibilitar um controle efetivodeste, de modo que os usuários possam tomar decisões a partir dasinformações obtidas. Ou dito de outra forma, poder-se-ia dizer que oobjetivo da contabilidade é permitir o estudo e o controle dos fatoscontábeis decorrentes da administração do patrimônio das empresasou entidades econômico-administrativas. 3 www.pontodosconcursos.com.br
  • 14. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA3. OBJETO O objeto de estuda da contabilidade é o patrimônio dasaziendas. Entende-se por patrimônio o conjunto de bens, direitos eobrigações e aziendas são as entidades com ou sem fim lucrativo.Entidades com fins lucrativos são as empresas, ao passo que semfins lucrativos são os entes públicos, as associações, as entidades declasse, etc. Desta forma, o objeto de estudo da contabilidade é oconjunto de bens, direitos e obrigações pertencentes a qualquerentidade, seja ela pública ou privada e ainda com fins lucrativos ounão.4. CAMPO DE APLICAÇÃO Se atentarmos ao objeto da contabilidade e ao conceito, ficafácil para delimitar o seu campo de atuação ou campo de aplicação,visto que esta é aplicada a todas as entidades que possuem umpatrimônio a ser controlado, ou seja a contabilidade se aplica àsaziendas, que são entidades econômico-administrativas. Entidades econômico-administrativas são as entidades quereúnem pessoas, patrimônio, ação administrativa e finalidadeestabelecida. As finalidades das entidades podem ser econômicas (visamo lucro como as empresas comerciais e indústrias), socioeconômicas(buscam superávit a reverter em benefício de seus filiados comocooperativas e entidades de classe) e entidades com fins sociais,que é caso das entidades públicas como a União, os Estados e osMunicípios. O assunto apareceu em prova da seguinte forma: 2. (ESAF/TTN–1994/vespertino) “... o patrimônio, que a Contabilidade estuda e controla, registrando todas as ocorrências nele verificadas.” “... estudar e controlar o patrimônio, para fornecer informações sobre sua composição e variações, bem como sobre o resultado econômico decorrente da gestão da riqueza patrimonial.” As proposições indicam, respectivamente:a) o objeto e a finalidade da Contabilidade;b) a finalidade e o conceito da Contabilidade;c) o campo de aplicação e o objeto da Contabilidade;d) o campo de aplicação e o conceito de Contabilidade;e) a finalidade e as técnicas contábeis da Contabilidade. 4 www.pontodosconcursos.com.br
  • 15. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA5. USUÁRIOS Todos nós somos, de certa forma, usuários dacontabilidade. Alguns possuem interesse direto por estarem ligadosà administração de uma empresa (são os usuários internos), aopasso que outros possuem interesse indireto como os acionistasminoritários, os investidores, os empregados ou mesmo o fisco (sãoos usuários externos). O assunto apareceu em prova da seguinte forma: 3. (MEMORIAL/SP/99) O objetivo da utilização da informação contábil pelo FISCO é:a) avaliação da informação para tomada de decisões;b) verificação da liquidez da sociedade;c) comprovação dos dividendos distribuídos;d) tributação das atividades da empresa;e) n.d.a.6. FUNÇÕES DA CONTABILIDADE A função da contabilidade é econômico-administrativa. A função administrativa consiste em controlar o patrimôniodas entidades ao passo que a função econômica está voltada àapuração do resultado ou rédito (lucro ou prejuízo).7. TÉCNICAS CONTÁBEIS A contabilidade é uma ciência e tem por objetivo o registrodos fatos contábeis, o controle do patrimônio e gerar informaçõesúteis aos seus usuários. Para que possa alcançar esses objetivos sãoutilizadas as técnicas da escrituração, das demonstrações contábeis,da análise das demonstrações contábeis ou de balanço e daauditoria. 7.1. ESCRITURAÇÃO É a técnica contábil que se encarrega do registro dos fatosque alteram o patrimônio de uma entidade, vale dizer, toda vez queocorrer alguma alteração nos bens, direitos e obrigações de umaentidade, essas alterações devem ser registradas por meio datécnica de escrituração. 5 www.pontodosconcursos.com.br
  • 16. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA Assim, as alterações devem ser registradas tão logo setenha conhecimento de sua ocorrência, resultando, assim, que aescrituração estará posta em ordem cronológica de dia, mês e ano. A técnica de escrituração encontra capitulação legal pormeio do artigo 177 da Lei no 6.404/1976 (Lei das S.A.) e pela Lei nº10.406/2002 (novo Código Civil). Segundo o dispositivo da Lei das S.A., a escrituração dasempresas deve manter registros permanentes em obediência àlegislação comercial, aos preceitos da referida Lei e aos princípioscontábeis geralmente aceitos. O assunto apareceu em prova da seguinte forma: 4. (CONTROLADADORIA/2000) Os fatos contábeis provocam modificações na estrutura do patrimônio e o seu registro deverá ser feito de maneira cronológica, selecionando-os em grupos homogêneos e evidenciando seus aspectos qualitativos e quantitativos. Isso caracteriza a Técnica Contábil de:a) controle;b) planejamento;c) auditoria;d) escrituração;e) demonstrações contábeis. 7.2. DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS A técnica das demonstrações contábeis está voltada àelaboração de relatórios resumidos apresentando a situaçãopatrimonial em determinada data (Balanço Patrimonial), ademonstração do resultado do exercício, as fontes ou origens derecursos e suas aplicações, a demonstração dos lucros ou prejuízosacumulados além de outros demonstrativos. As demonstrações contábeis obrigatórias, segundo a Lei no6.404/1976 (Lei das S/A.), são: • BALANÇO PATRIMONIAL • DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO • DEMONSTRAÇÃO DOS LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS • DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS 6 www.pontodosconcursos.com.br
  • 17. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA Oportunamente (no curso de contabilidade intermediária)estudaremos, detalhadamente, cada uma dessas demonstrações.Cabe esclarecer que, conforme disposto no § 2º do art. 186 da Leidas S/A, a Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados ficadispensada se a empresa elaborar a Demonstração das Mutações doPatrimônio Líquido, que incluirá aquela. Então, se aparecer na provacomo demonstração obrigatória a Demonstração das Mutações doPatrimônio Líquido e não estiver presente uma alternativa quecontemple a Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados, aresposta a ser assinalada é a que contemple a Demonstração dasMutações do Patrimônio Líquido! 7.3. AUDITORIA A contabilidade, já o dissemos, é a ciência que estuda epratica as funções de orientação, de controle e de registro dasmutações patrimoniais. Essas operações estão sujeitas a erros e falhas. Para evitarque esses erros e falhas persistam, a própria contabilidade estásujeita a um determinado controle que é exercido pela técnica deauditoria. Assim, auditoria é a técnica contábil que tem por objetivoa verificação ou revisão de registros, demonstrações eprocedimentos adotados para a escrituração, e das demonstraçõescontábeis. A auditoria é dividida em duas áreas: A auditoria interna e aauditoria externa ou independente. A auditoria interna abrange aauditoria de gestão e contábil e possui o objetivo de verificar aadequação dos registros contábeis e a prevenção de fraudes e errose emitir um relatório para a administração. A auditoria externa ouindependente tem por objetivo analisar as demonstraçõesfinanceiras ou contábeis para verificar a sua adequação quanto àspráticas contábeis adotadas no Brasil a fim de emitir um parecersobre as mesmas que será publicada juntamente com asdemonstrações contábeis. 7.4. ANÁLISE DE BALANÇO A análise de balanço ou análise das demonstraçõescontábeis ou financeiras é a técnica que utiliza métodos e processoscientíficos ou estatísticos, decompondo as demonstrações ou 7 www.pontodosconcursos.com.br
  • 18. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIAcomparando-as com demonstrações de outros períodos,interpretando os dados obtidos a fim de obter informaçõesanalíticas, ou seja, mais detalhadas, com o objetivo de avaliar asituação patrimonial e financeira da empresa como, por exemplo, acapacidade de pagamento a curto prazo, rentabilidade, garantia decapitais de terceiros, índice de liquidez, etc. É oportuno que chamemos a atenção ao fato de que aAuditoria e a Análise de Balanços, a par de serem técnicas contábeissão, também, especializações ou ramos da Contabilidade. O assunto apareceu em prova da seguinte forma: 5. (TFC/ESAF/96) Decomposição, comparação e interpretação dos demonstrativos do estado patrimonial e do resultado econômico de uma entidade é:a) função econômica da Contabilidade;b) objeto da Contabilidade;c) técnica contábil chamada Análise de Balanços;d) finalidade da Contabilidade;e) função administrativa da Contabilidade. 8 www.pontodosconcursos.com.br
  • 19. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA Agora que vocês já estão cheios de conceitos e se aindativerem “saco” para seguir em frente na busca da aprovação,resolvam os seguintes exercícios propostos, cujos gabaritos serãoapresentados no final da próxima aula.6. Hodiernamente, uma das principais finalidades da Contabilidade é a de:a) apurar a base de cálculo do Imposto de Renda;b) cumprir exigências da Legislação Comercial;c) refinar a linguagem e os procedimentos adotados no controle do patrimônio;d) constituir instrumento essencial nas funções de planejamento e controle das aziendas;e) apurar o valor dos dividendos dos investidores.7. O uso da informação contábil pode ser catalogado de várias formas, porém a mais importante é:a) controle e mensuração;b) análise e escrituração;c) previsão e registros contábeis;d) econômica e administrativa;e) política e auditoria.8. Com relação à Contabilidade, pode-se afirmar:a) As entidades públicas estão fora do rol dos interessados na informação contábil.b) A contabilidade visa, em última análise, a fornecer informações úteis acerca da gestão econômico-administrativa da azienda.c) Uma das grandes vantagens da informação contábil é que por meio dela se obtém a estrutura política de uma S.A.d) O objeto da contabilidade é o patrimônio das entidades, por isso a sua finalidade é controlar a riqueza dos sócios de uma empresa.e) A contabilidade se comunica com os interessados da informação contábil por meio da imprensa escrita e, em face de sua complexidade, não pode ser utilizado outro meio de comunicação.9. Assinale a opção incorreta.a) A Contabilidade registra apenas os fenômenos econômicos que afetam as empresas, desde que afetam o Imposto de Renda.b) Agentes fiscais, gerentes de bancos, clientes, fornecedores, acionistas, administradores e investidores têm interesse na informação contábil.c) Avaliar as decisões e o planejamento, auxiliar o controle e determinar o rédito de período são objetivos (fins) da Contabilidade.d) O objeto de estudo da Contabilidade é o patrimônio das aziendas. 9 www.pontodosconcursos.com.br
  • 20. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIAe) O campo de aplicação da Contabilidade abrange qualquer tipo de pessoa física ou jurídica, com finalidades lucrativas ou não, que tenha necessidade de exercer atividades econômicas para alcançar suas finalidades, desde que possua um patrimônio.10. Quanto à Contabilidade como um todo, analise e julgue os itens abaixo.1) É o único meio utilizado para o planejamento eficaz de uma empresa.2) As leis que disciplinam sua eficácia são veiculadas pelo Conselho Federal de Contabilidade.3) Rédito é sinônimo de resultado e este pode ser positivo ou negativo, conforme lucro ou prejuízo.4) Um bom controle evita perda de tempo e dinheiro.5) Gestão é aplicada às aziendas para obtenção de rédito positivo, enquanto que Administração está voltada para réditos beneficentes.11. É/são objeto(s) da Contabilidade:a) os bens, direito e situação líquida;b) o conjunto dos haveres, direitos e obrigações;c) o controle da entidade;d) o conjunto de bens, direitos e obrigações;e) a evidenciação do patrimônio, para que os bancos possam emprestar dinheiro às entidades.12. O campo de aplicação e o objeto da Contabilidade:a) confundem-se;b) são distintos, pois o primeiro é o patrimônio e o segundo é a azienda;c) podem ser dissociados, pois o primeiro independe da existência do segundo;d) são distintos, pois o primeiro é a azienda e o segundo é o patrimônio;e) são a identificação das receitas e a apuração do resultado.13. A função econômica da Contabilidade é:a) apurar lucro ou prejuízo;b) controlar o patrimônio;c) evitar erros e fraudes;d) efetuar o registro dos fatos contábeis;e) verificar a autenticidade das operações.14. Assinale a alternativa correta.a) Os elementos essenciais da azienda são patrimônio, administração e Contabilidadeb) A função principal da Contabilidade é organizar o orçamento da empresa. 10 www.pontodosconcursos.com.br
  • 21. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIAc) O objeto da Contabilidade é o patrimônio, que ela estuda e pratica, registrando as ocorrências que lhe afetam a estrutura qualitativa.d) Contabilidade é a ciência que estuda e pratica as funções de registro, de auditoria e de coordenação dos atos da administração econômica.e) O campo de atuação e o objeto da Contabilidade são distintos um do outro, pois o primeiro é a azienda e o segundo é o patrimônio.15. A palavra AZIENDA é comumente usada na Contabilidade como sinônimo de fazenda, na acepção de:a) conjunto de bens e haveres;b) mercadorias;c) finanças públicas;d) grande propriedade rural;e) patrimônio, considerado juntamente com a pessoa que tem sobre ele poderes de administração e disponibilidade.16. As demonstrações financeiras obrigatórias são:a) Balanço patrimonial, demonstração do resultado do exercício, demonstração de lucros ou prejuízos acumulados, demonstração das origens e aplicações de recursos.b) Demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados e demonstração do resultado do exercício.c) Demonstração do resultado do exercício e demonstração das origens e aplicações de recursos.d) Demonstração das origens e aplicações de recursos.e) Balanço Patrimonial, Demonstração do Fluxo de Caixa, Demonstração do Valor Agregado e Demonstração do Resultado do Exercício.17. Para alcançar os seus objetivos a Contabilidade utiliza certas técnicas. São elas:a) escrituração, planejamento, coordenação e controle;b) escrituração, balanços, inventários e orçamentos;c) contabilização, auditoria, controle e análise de balanços;d) auditoria, análise de balanços, planejamento e controle;e) auditoria, escrituração, análise de balanços e demonstrações.18. Além de serem técnicas contábeis, são também considerados ramos da Contabilidade:a) a auditoria e a análise de balanço;b) a fiscalização e a auditoria;c) o planejamento e a análise de balanço;d) o controle e a auditoria;e) a meteorologia e a escrituração. 11 www.pontodosconcursos.com.br
  • 22. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA19. Julgue os itens abaixo e assinale o correto.a) A função econômica da Contabilidade é a obtenção de fluxo de caixa, isto é, rédito positivo.b) O interesse dos acionistas na Contabilidade da entidade está voltado mais à liquidez e ao fluxo de pagamentos dos dividendos.c) Um empregado de qualquer entidade não tem interesse na Contabilidade da mesma se estiver recebendo o seu salário em dia.d) Empresa que paga seus tributos normalmente não desperta interesse do fisco em sua Contabilidade.e) As técnicas contábeis são: escrituração, balancete, demonstrações contábeis e aziendas. E daí, acharam fácil?! Se por acaso haja alguma dúvida, por favor nos escrevam. Teremos a maiorsatisfação em dirimir as dúvidas de todos vocês. Ademais, o fato de teremdúvidas já é um bom começo, é sinal de que está havendo esforço para acompreensão do assunto!!! 12 www.pontodosconcursos.com.br
  • 23. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA Já é hora de seguirmos em frente, de falarmos algo sobre aconstituição das empresas e, neste particular, sabemos que umaempresa começa sua atividade pelo registro do contrato social ou doestatuto na junta comercial. Nesse contrato social ou estatuto estará apresentado o valor docapital social com que a empresa irá buscar os seus objetivossociais. Entretanto, a expressão capital assume diversas outrasconotações as quais passaremos a estudar. O ESTUDO DO CAPITAL No edital de abertura do concurso para AFRF 2003, relativo aoconteúdo programático da disciplina de contabilidade, no item 4consta que: “4. Conceitos de capital: (social ou nominal, próprio, deterceiros, total à disposição da entidade, capital realizado e arealizar e autorizado). Diferença entre capital e patrimônio.”. Já parao concurso de TRF, o edital traz no item 3 de contabilidade acobrança da “Diferenciação entre Capital e Patrimônio”. Outro ponto que é cobrado para o concurso do AFRF é oconstante no item 1.2 “Lei nº 6.404/76 (Lei das Sociedades porAções).”. Desta forma, sempre que pertinente ao assunto, duranteas nossas aulas não mediremos esforços em mencionar etranscrever os dispositivos da referida lei, pois muitas questões deprova são dela extraídas de forma literal!!! Com relação ao capita, é de ressaltar que o assunto não écobrado pela Esaf de forma direta em uma questão específica,porém o domínio da matéria é fundamental, pois em meio asquestões aparecem contas envolvendo os conceitos do conteúdoprogramático e o seu desconhecimento será fatal ao candidato! Jánas provas elaboradas pelo CESPE o assunto é cobrado de formamais enfática e específica, sendo que, para aqueles pretendentes auma vaga em prova elaborada por esta instituição, devem se atercom mais atenção a este tópico. Em sendo assim, vamos explicar cada um dos itens do edital dosconcursos passados em relação ao capital. 13 www.pontodosconcursos.com.br
  • 24. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA1. CAPITAL SOCIAL OU CAPITAL NOMINAL OU CAPITAL SUBSCRITO Uma empresa para funcionar necessita de recursosfinanceiros a fim de fazer face aos diversos gastos que decorrem desuas operações naturais como, por exemplo, a aquisição demercadorias, o pagamento de despesas gerais (aluguel, salários,água, luz, telefone etc.), aquisição de móveis e utensílios, máquinas,veículos e outros. Desta forma, quando duas ou mais pessoas planejamfundar uma empresa elas pensam no valor dos recursos necessáriospara tocar o negócio e chegam a uma determinada quantia. A essaquantia chamamos de capital social. As empresas são formalmente constituídas por meio decontrato social ou de estatuto, que rege toda a funcionalidade daentidade, bem como a estrutura jurídica. Esse contrato social ouestatuto deve mencionar, entre outros aspectos, o valor do capitalsocial com que a sociedade irá buscar os seus objetivos. O contrato social ou o estatuto deve ser devidamenteregistrado no “Registro do Comércio”, cujo papel está a cargo dasJuntas Comerciais em cada Estado da Federação. Por exemplo: Ana, Bernardo e Carlos resolvem fundar aempresa ABC, cujo objetivo comercial é a fabricação ecomercialização de tranqüilizantes para concurseiros estressadosque, segundo pesquisa, teria mercado garantido. Após intensosestudos e análises chegam a conclusão que necessitam de R$300.000,00 para tocar o negócio. É bem verdade que esse valor nãoserá necessário logo no início das atividades, pois planejam começara produção em escala limitada no primeiro ano e a partir do segundoano, quando estiverem dominando a técnica de produção, ampliarsua atividade produtiva e comercial. Desta forma, elaboram ocontrato social de constituição da empresa ABC e fizeram inserirnele que o capital social será de R$ 300.000,00, sendo que cadaum dos três sócios se comprometeu a entregar, no ato daconstituição da empresa, a quantia de R$ 50.000,00 e após um anode atividade entregar mais R$ 50.000,00. Percebam que no contrato social da empresa ABC constaque o valor do capital social será de R$ 300.000,00, porém na faseinicial das atividades a empresa terá apenas a quantia de R$150.000,00. 14 www.pontodosconcursos.com.br
  • 25. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA Ao valor de R$ 300.000,00, constante no contrato social,chamamos de capital social ou capital nominal ou capitalsubscrito, pois é o valor que está escrito no contrato social e ossócios Ana, Bernardo e Carlos se comprometeram a entregar àsociedade. Assim, as expressões capital social, capital nominal ecapital subscrito se constituem em sinônimos. Assim, capital subscrito, capital nominal ou capitalsocial é o valor pelo qual os sócios ou acionistas de uma empresacomprometem-se a entregar na formação de uma sociedade. 1.1. DISPOSIÇÕES NA LEI Nº 6.404/76 Consta expressamente no edital do concurso passado doAFRF a Lei nº 6.404/76. Não é por menos, pois esta lei é talvez umdos poucos dispositivos legais que tratam de contabilidade de formaexaustiva. É verdade que a lei é dirigida às sociedades anônimas,mas os seus preceitos são aplicáveis às demais sociedades no queseja pertinente. Tanto as provas elaboradas pela Esaf quanto as do CESPEcostumam cobrar conteúdos expressos nesta lei. Assim, não temoutro jeito a não ser vermos os seus dispositivos e estudá-losexaustivamente!!! A lei, já no artigo 1º, estabelece que o capital social dassociedades anônimas será dividido em ações e determina aresponsabilidade dos acionistas, limitando-a a integralização dasações subscritas. Assim, um acionista comum, que não exerça poderde comando na empresa, responde apenas pelo valor das ações quesubscrever e quando estas estiverem totalmente integralizadas,acaba a sua responsabilidade e fica a espera do resultado dacompanhia a fim de receber dividendos e juros sobre o capitalaplicado. Conforme já frisamos antes, o ato constitutivo devedeterminar o valor do capital social. A lei, em seu art. 5º, dispõe queo estatuto da companhia fixará o valor do capital social, que deveráser expresso em moeda nacional. O capital social pode ser alterado (aumentado oudiminuído), porém, segundo o art. 6º da lei, esta alteração há deobservar certos requisitos que estão insculpidos em diversosdispositivos por ela emanados e também deve ser observado o quedispuser o estatuto a respeito. 15 www.pontodosconcursos.com.br
  • 26. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA Nos artigos 7º ao 10, a lei determina os modos de formaçãodo capital social. Vejamos os dispositivos e os comentáriospertinentes: Art. 7o O capital social poderá ser formado com contribuições em dinheiro ou em qualquer espécie de bens suscetíveis de avaliação em dinheiro. Perceba que não é somente em dinheiro que pode serrealizado o capital social. Podem os sócios ou acionistas entregarquaisquer bens e direitos, desde que sejam passíveis de seremavaliados em dinheiro. Avaliação Art. 8º A avaliação dos bens será feita por 3 (três) peritos ou por empresa especializada, nomeados em assembléia-geral dos subscritores, convocada pela imprensa e presidida por um dos fundadores, instalando-se em primeira convocação com a presença de subscritores que representem metade, pelo menos, do capital social, e em segunda convocação com qualquer número. A disposição deste artigo é aplicável no caso deintegralização do capital em bens e direitos de qualquer naturezapassível de avaliação em dinheiro. A avaliação compete a 3 peritosou empresa especializados em avaliação, segundo o tipo de bens oudireitos que estão sendo utilizados na realização de capital. Destaforma, se determinada pessoa integralizar seu capital social comuma máquina, é provável necessário que os peritos encarregados daavaliação sejam engenheiros mecânicos ou possuam amploconhecimento sobre o funcionamento dessa máquina. § 1º Os peritos ou a empresa avaliadora deverão apresentar laudo fundamentado, com a indicação dos critérios de avaliação e dos elementos de comparação adotados e instruído com os documentos relativos aos bens avaliados, e estarão presentes à assembléia que conhecer do laudo, a fim de prestarem as informações que lhes forem solicitadas. § 2º Se o subscritor aceitar o valor aprovado pela assembléia, os bens incorporar-se-ão ao patrimônio da companhia, competindo aos primeiros diretores cumprir as formalidades necessárias à respectiva transmissão. 16 www.pontodosconcursos.com.br
  • 27. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA A incumbência dos peritos ou da empresa especializada emavaliação é a de fornecer um laudo onde deve constar o valor dobem e sua vida útil remanescente para futuras depreciações. § 3º Se a assembléia não aprovar a avaliação, ou o subscritor não aceitar a avaliação aprovada, ficará sem efeito o projeto de constituição da companhia. § 4º Os bens não poderão ser incorporados ao patrimônio da companhia por valor acima do que lhes tiver dado o subscritor. Este § 4º está limitando o valor do bem a ser dado emrealização de capital ao valor constante no laudo de avaliação.Vejam que a proibição é no sentido de que não poderá ser adotadovalor maior, porém o subscritor pode oferecer o bem por valorinferior ao do constante no laudo, pois, neste momento, se estarádiante de um ato negocial e o subscritor dispõe do bem e podeatribuir-lhe qualquer valor, desde que dentro dos limitesestabelecidos no laudo. A integralização do capital social com bensfunciona como se a empresa comprasse o bem do subscritor e este,com o dinheiro recebido, integraliza suas ações ou quotas de capitalsocial. § 6º Os avaliadores e o subscritor responderão perante a companhia, os acionistas e terceiros, pelos danos que lhes causarem por culpa ou dolo na avaliação dos bens, sem prejuízo da responsabilidade penal em que tenham incorrido; no caso de bens em condomínio, a responsabilidade dos subscritores é solidária. Transferência dos Bens Art. 9º Na falta de declaração expressa em contrário, os bens transferem-se à companhia a título de propriedade. Responsabilidade do Subscritor Art. 10. A responsabilidade civil dos subscritores ou acionistas que contribuírem com bens para a formação do capital social será idêntica à do vendedor. Parágrafo único. Quando a entrada consistir em crédito, o subscritor ou acionista responderá pela solvência do devedor. O disposto neste parágrafo único diz respeito àintegralização do capital social, pelo subscritor, com utilização detítulos de crédito que ele possui contra terceiros. No caso de os 17 www.pontodosconcursos.com.br
  • 28. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIAterceiros não honrarem o compromisso representado pelo título, oacionista terá de fazê-lo, pois a responsabilidade pela integralizaçãodo capital social é dele. Vejam que não se trata aqui de um negóciojurídico condicional ou resolutório, pois o negócio (integralização docapital social) está realizado desde logo. Trata-se deresponsabilidade pessoal do acionista em responder pelo valor dotítulo. No artigo 6º a lei fez reservas à alteração do capital socialestipulando que é obrigatória a observância dos dispositivos por elatratados. No capítulo XIV, por meio dos artigos 166 a 174, a leiregulamenta a aliteração do capital social. Veremos um a um dessesartigos e, quando cabível, faremos o comentário pertinente: Art. 166. O capital social pode ser aumentado: I – por deliberação da assembléia-geral ordinária, para correção da expressão monetária do seu valor (artigo 167); Salienta-se que a correção monetária foi extinta do nossoordenamento jurídico desde 1º/01/1996. Logo este inciso não possuimais aplicação. II – por deliberação da assembléia-geral ou do conselho de administração, observado o que a respeito dispuser o estatuto, nos casos de emissão de ações dentro do limite autorizado no estatuto (artigo 168); Este inciso trata do aumento do capital social, sem que sejanecessário a alteração do estatuto ou do contrato social, pois já háautorização neste sentido e esta autorização deve estar presente noestatuto. A única coisa a fazer, se deliberado o aumento do capitalsocial, é a averbação da alteração junto à junta comercial no prazode 30 dias. III – por conversão, em ações, de debêntures ou parte beneficiárias e pelo exercício de direitos conferidos por bônus de subscrição, ou de opção de compra de ações; Debêntures e Partes Beneficiárias são títulos característicosde sociedades anônimas e representam direitos de seus detentorescontra a empresa, vale dizer, representam obrigações da empresa epodem ser conversíveis em ações. De forma simplificada, comrelação à conversão em ações de debêntures e partes beneficiárias,podemos imaginar que a empresa paga aos seus detentores o valordevido e estes, com o dinheiro recebido, compram ações daempresa. 18 www.pontodosconcursos.com.br
  • 29. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA IV – por deliberação da assembléia-geral extraordinária convocada para decidir sobre reforma do estatuto social, no caso de inexistir autorização de aumento, ou de estar a mesma esgotada. § 1º Dentro dos 30 (trinta) dias subseqüentes à efetivação do aumento, a companhia requererá ao registro do comércio a sua averbação, nos casos dos números I a III, ou o arquivamento da ata da assembléia de reforma do estatuto, no caso do número IV. § 2o O conselho fiscal, se em funcionamento, deverá, salvo nos casos do número III, ser obrigatoriamente ouvido antes da deliberação sobre o aumento de capital. Art. 167. A reserva de capital constituída por ocasião do balanço de encerramento do exercício social e resultante da correção monetária do capital realizado (artigo 182, § 2o) será capitalizada por deliberação da assembléia-geral ordinária que aprovar o balanço. § 1o Na companhia aberta, a capitalização prevista neste artigo será feita sem modificação do número de ações emitidas e com aumento do valor nominal das ações, se for o caso. § 2o A companhia poderá deixar de capitalizar o saldo da reserva correspondente às frações de centavo do valor nominal das ações, ou, se não tiverem valor nominal, à fração inferior a 1% (um por cento) do capital social. § 3o Se a companhia tiver ações com e sem valor nominal, a correção do capital correspondente às ações com valor nominal será feita separadamente, sendo a reserva resultante capitalizada em benefício dessas ações. Este art. 167 praticamente não possui mais aplicação emface da extinção da correção monetária após 31 de dezembro de1995. O aumento do capital social mediante utilização do capitalautorizado se encontra disciplinado no art. 168: 19 www.pontodosconcursos.com.br
  • 30. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA Art. 168. O estatuto pode conter autorização para aumento do capital social independentemente de reforma estatutária. § 1o A autorização deverá especificar: a) o limite de aumento, em valor do capital ou em número de ações, e as espécies e classes das ações que poderão ser emitidas; b) o órgão competente para deliberar sobre as emissões, que poderá ser a assembléia-geral ou o conselho de administração; c) as condições a que estiverem sujeitas as emissões; d) os casos ou as condições em que os acionistas terão direito de preferência para subscrição, ou de inexistência desse direito (artigo 172). § 2o O limite de autorização, quando fixado em valor do capital social, será anualmente corrigido pela assembléia-geral ordinária, com base nos mesmos índices adotados na correção do capital social. § 3o O estatuto pode prever que a companhia, dentro do limite de capital autorizado, e de acordo com plano aprovado pela assembléia-geral, outorgue opção de compra de ações a seus administradores ou empregados, ou a pessoas naturais que prestem serviços à companhia ou a sociedade sob seu controle. Uma outra forma de aumento do capital social é por meioda utilização de lucros ou de reservas. A Lei, no art. 169, chamaesta operação de capitalização de lucros e reservas. Vejamos: Art. 169. O aumento mediante capitalização de lucros ou de reservas importará alteração do valor nominal das ações ou distribuições das ações novas, correspondentes ao aumento, entre acionistas, na proporção do número de ações que possuírem. § 1o Na companhia com ações sem valor nominal, a capitalização de lucros ou de reservas poderá ser efetivada sem modificação do número de ações. § 2o Às ações distribuídas de acordo com este artigo se estenderão, salvo cláusula em contrário dos instrumentos que os tenham constituído, o usufruto, o fideicomisso, a inalienabilidade e a incomunicabilidade 20 www.pontodosconcursos.com.br
  • 31. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA que porventura gravarem as ações de que elas forem derivadas. § 3o As ações que não puderem ser atribuídas por inteiro a cada acionista serão vendidas em bolsa, dividindo-se o produto da venda, proporcionalmente, pelos titulares das frações; antes da venda, a companhia fixará prazo não inferior a 30 (trinta) dias, durante o qual os acionistas poderão transferir as frações de ação. A última forma de aumento do capital social, prevista na lei,está insculpida no art. 170. Essa forma consiste em aumento docapital social mediante a emissão e subscrição de novas ações.Vejamos o dispositivo: Art. 170. Depois de realizados 3/4 (três quartos), no mínimo, do capital social, a companhia pode aumentá- lo mediante subscrição pública ou particular de ações. § 1o O preço de emissão deverá ser fixado, sem diluição injustificada da participação dos antigos acionistas, ainda que tenham direito de preferência para subscrevê-las, tendo em vista, alternativa ou conjuntamente: (Redação dada pela Lei no 9.457, de 5.5.1997.) I – a perspectiva de rentabilidade da companhia; (Inciso incluído pela Lei no 9.457, de 5.5.1997.) II – o valor do patrimônio líquido da ação; (Inciso incluído pela Lei no 9.457, de 5.5.1997.) III – a cotação de suas ações em Bolsa de Valores ou no mercado de balcão organizado, admitido ágio ou deságio em função das condições do mercado. (Inciso incluído pela Lei no 9.457, de 5.5.1997.) § 2o A assembléia-geral, quando for de sua competência deliberar sobre o aumento, poderá delegar ao conselho de administração a fixação do preço de emissão de ações a serem distribuídas no mercado. § 3o A subscrição de ações para realização em bens será sempre procedida com observância do disposto no artigo 8o, e a ela se aplicará o disposto nos §§ 2o e 3o do artigo 98. 21 www.pontodosconcursos.com.br
  • 32. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA § 4o As entradas e as prestações da realização das ações poderão ser recebidas pela companhia independentemente de depósito bancário. § 5o No aumento de capital observar-se-á, se mediante subscrição pública, o disposto no artigo 82, e se mediante subscrição particular, o que a respeito for deliberado pela assembléia-geral ou pelo conselho de administração, conforme dispuser o estatuto. § 6o Ao aumento de capital aplica-se, no que couber, o disposto sobre a constituição da companhia, exceto na parte final do § 2o do artigo 82. § 7o A proposta de aumento do capital deverá esclarecer qual o critério adotado, nos termos do § 1o deste artigo, justificando pormenorizadamente os aspectos econômicos que determinaram a sua escolha. (Parágrafo incluído pela Lei no 9.457, de 5.5.1997.) Os arts. 171 e 172, da Lei tratam do direito de preferênciana subscrição de capital social, bem como da exclusão desse direitode preferência. Vejamos os dispositivos. Porém, antes, salienta-seque o assunto não é cobrado em todas as provas, mas ele é cobradode forma bastante incisiva nas provas elaboradas pelo CESPE. Direito de Preferência Art. 171. Na proporção do número de ações que possuírem, os acionistas terão preferência para a subscrição do aumento de capital. § 1º Se o capital for dividido em ações de diversas espécies ou classes e o aumento for feito por omissão de mais de uma espécie ou classe, observar-se-ão as seguintes normas: a) no caso de aumento, na mesma proporção, do número de ações de todas as espécies e classes existentes, cada acionista exercerá o direito de preferência sobre ações idênticas às de que for possuidor; b) se as ações emitidas forem de espécies e classes existentes, mas importarem alteração das respectivas proporções no capital social, a preferência será exercida sobre ações de espécies e classes idênticas às de que 22 www.pontodosconcursos.com.br
  • 33. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA forem possuidores os acionistas, somente se estendendo às demais se aquelas forem insuficientes para lhes assegurar, no capital aumentado, a mesma proporção que tinham no capital antes do aumento; c) se houver emissão de ações de espécie ou classe diversa das existentes, cada acionista exercerá a preferência, na proporção do número de ações que possuir, sobre ações de todas as espécies e classes do aumento. § 2º No aumento mediante capitalização de créditos ou subscrição em bens, será sempre assegurado aos acionistas o direito de preferência e, se for o caso, as importâncias por eles pagas serão entregues ao titular do crédito a ser capitalizado ou do bem a ser incorporado. § 3º Os acionistas terão direito de preferência para subscrição das emissões de debêntures conversíveis em ações, bônus de subscrição e partes beneficiárias conversíveis em ações emitidas para alienação onerosa; mas na conversão desses títulos em ações, ou na outorga e no exercício de opção de compra de ações, não haverá direito de preferência. § 4º O estatuto ou a assembléia-geral fixará prazo de decadência, não inferior a 30 (trinta) dias, para o exercício do direito de preferência. § 5º No usufruto e no fideicomisso, o direito de preferência, quando não exercido pelo acionista até 10 (dez) dias antes do vencimento do prazo, poderá sê-lo pelo usufrutuário ou fideicomissário. § 6º O acionista poderá ceder seu direito de preferência. § 7º Na companhia aberta, o órgão que deliberar sobre a emissão mediante subscrição particular deverá dispor sobre as sobras de valores mobiliários não subscritos, podendo: a) mandar vendê-las em bolsa, em benefício da companhia; ou 23 www.pontodosconcursos.com.br
  • 34. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA b) rateá-las, na proporção dos valores subscritos, entre os acionistas que tiverem pedido, no boletim ou lista de subscrição, reserva de sobras; nesse caso, a condição constará dos boletins e listas de subscrição e o saldo não rateado será vendido em bolsa, nos termos da alínea anterior. § 8° Na companhia fechada, será obrigatório o rateio previsto na alínea b do § 7º, podendo o saldo, se houver, ser subscrito por terceiros, de acordo com os critérios estabelecidos pela assembléia-geral ou pelos órgãos da administração. Exclusão do Direito de Preferência Art. 172. O estatuto da companhia aberta que contiver autorização para o aumento do capital pode prever a emissão, sem direito de preferência para os antigos acionistas, ou com redução do prazo de que trata o § 4º do art. 171, de ações e debêntures conversíveis em ações, ou bônus de subscrição, cuja colocação seja feita mediante: (Redação dada pela Lei nº 10.303, de 31.10.2001.) I – venda em bolsa de valores ou subscrição pública; ou II – permuta por ações, em oferta pública de aquisição de controle, nos termos dos arts. 257 e 263. Parágrafo único. O estatuto da companhia, ainda que fechada, pode excluir o direito de preferência para subscrição de ações nos termos de lei especial sobre incentivos fiscais. A Lei prevê que em certas circunstâncias pode haver adiminuição do capital social. As circunstâncias delineadas na Lei paraa redução do capital estão presentes nos arts. 173 e 174 e seconstituem em casos de compensação de prejuízos acumulados ouquando o capital registrado for considerado excessivo à finalidade doobjetivo social. São os seguintes os dizeres da lei: Redução Art. 173. A assembléia-geral poderá deliberar a redução do capital social se houver perda, até o montante dos prejuízos acumulados, ou se julgá-lo excessivo. 24 www.pontodosconcursos.com.br
  • 35. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA § 1o A proposta de redução do capital social, quando de iniciativa dos administradores, não poderá ser submetida à deliberação da assembléia-geral sem o parecer do conselho fiscal, se em funcionamento. § 2o A partir da deliberação de redução ficarão suspensos os direitos correspondentes às ações cujos certificados tenham sido emitidos, até que sejam apresentados à companhia para substituição. Oposição dos Credores Art. 174. Ressalvado o disposto nos artigos 45 e 107, a redução do capital social com restituição aos acionistas de parte do valor das ações, ou pela diminuição do valor destas, quando não integralizadas, à importância das entradas, só se tornará efetiva 60 (sessenta) dias após a publicação da ata da assembléia-geral que a tiver deliberado. § 1o Durante o prazo previsto neste artigo, os credores quirografários por títulos anteriores à data da publicação da ata poderão, mediante notificação, de que se dará ciência ao registro do comércio da sede da companhia, opor-se à redução do capital; decairão desse direito os credores que o não exercerem dentro do prazo. § 2o Findo o prazo, a ata da assembléia-geral que houver deliberado à redução poderá ser arquivada se não tiver havido oposição ou, se tiver havido oposição de algum credor, desde que feita a prova do pagamento do seu crédito ou do depósito judicial da importância respectiva. § 3o Se houver em circulação debêntures emitidas pela companhia, a redução do capital, nos casos previstos neste artigo, não poderá ser efetivada sem prévia aprovação pela maioria dos debenturistas, reunidos em assembléia especial. Agora, após estudo exaustivo sobre o capital social,estamos aptos a definir, com razoável precisão, o que vem a sercapital social. Capital social representa o aporte de recursos que ossócios ou acionistas entregam à entidade, como investimento inicial. 25 www.pontodosconcursos.com.br
  • 36. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIAPode, também, estar representado por reservas de capital e delucros gerados pela entidade, que estejam formalmenteincorporadas. Nesta hipótese, é necessário que haja alteração docontrato ou estatuto social, pois o capital social só pode seralterado, mediante alteração dos atos constitutivos da entidade edevidamente registrado no “Registro do Comércio” a cargo dasjuntas comerciais dos Estados da Federação. 1.2. FORMAS DE CONTABILIZAÇÃO 1.2.1. NA SUBSCRIÇÃO Considerando que os três sócios da empresa ABCparticiparão de forma igual na empresa, isto é, cada um participarácom R$ 100.000,00 na formação do capital social e considerandoque a empresa será do tipo de Sociedade por quotas deresponsabilidade limitada, então a subscrição (o compromissoassumido pelos sócios) do capital social será assim escriturada1: Quotistas conta Capital a Realizar a Capital Social Pela subscrição do capital social R$ 300.000,00 1.2.2. NA INTEGRALIZAÇÃO OU REALIZAÇÃO Consoante disposição da Lei nº 6.404/76, o capital socialpode ser integralizado em dinheiro, em títulos (direito de crédito) eem bens (móveis, veículos, imóveis, máquinas, etc.). Admitindo quecada um dos sócios da empresa ABC integralize a sua parcelaimediata com recursos em dinheiro, títulos a receber e bens,teríamos as seguintes situações: a) realização do capital em dinheiro: Caixa a Quotistas capital a realizar Pela integralização de capital social R$ 50.000,001 As formas de escrituração serão detalhadas em aulas futuras e quando as estudaremos recomendamosa volta a este tópico para uma análise mais apurada dos aspectos que envolvem a escrituração docapital social.No momento, somente a título ilustrativo, podemos dizer que as contas do ativo e de despesa sãogeralmente debitadas ao passo que as contas de passivo e de receitas são, de regra, creditadas.Segundo a Lei nº 6.404/76, as contas do ativo, que são aquelas que representam os bens e os direitos,são classificadas em ativo circulante, ativo realizável a longo prazo e ativo permanente e as contas depassivo, são as que representam as obrigações para com terceiros (passivo exigível – circulante eexigível a longo prazo), resultado de exercícios futuros e patrimônio líquido. A conta representativa decapital social está incluída entre as contas do patrimônio líquido. 26 www.pontodosconcursos.com.br
  • 37. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA b) realização do capital com títulos diversos Títulos a receber a Quotistas capital a realizar Pela integralização de capital social R$ 50.000,00 c) realização do capital com bens Veículos a capital a realizar Pela integralização de capital social R$ 50.000,00 Percebam que nos dois primeiros lançamentos utilizamos aconta “Quotistas capital a realizar” e na última apenas a conta“capital a realizar”. Ambos os lançamentos referem-se ao mesmofato e, salienta-se, em questões de prova a conta utilizada parareceber o crédito, geralmente, é a forma reduzida, isto é, capital arealizar ou capital a integralizar. Notem que após essa integralização, que soma R$150.000,00, ainda restam R$ 150.000,00 de capital a integralizar,que é a diferença entre o capital subscrito e o integralizado. 1.2.3. NO BALANÇO PATRIMONIAL A conta capital social é uma conta do grupo do PatrimônioLíquido e deve discriminar o capital subscrito e por dedução aparcela a integralizar. Logo, no caso da empresa ABC Ltda, teríamosa seguinte situação após a integralização parcial: Balanço Patrimonial da empresa ABC Ltda. 1. ATIVO 2. PASSIVO1.1. circulante 2.1. circulante Caixa R$ 50.000,00 Títulos a receber R$ 50.000,001.2. realizável a longo prazo 2.2. exigível a longo prazo1.3. permanente 2.3. resultado de exercícios futros 1.3.1. investimentos Patrimônio líquido: 1.3.2. imobilizado Capital social R$ 300.000,00 Veículos R$ 50.000,00 (-)Capital a realizar (R$ 150.000,00) 1.3.3. diferidoTotal R$ 150.000,00 Total R$ 150.000,00 Percebam que o ativo representa as aplicações de recursose o passivo representa as origens de recursos. 27 www.pontodosconcursos.com.br
  • 38. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA 1.2.4. NO AUMENTO DE CAPITAL SOCIAL COMUTILIZAÇÃO DE RESERVAS DE LUCROS, DE CAPITAL E DELUCROS ACUMULADOS. O aumento do capital social mediante a utilização de lucrose reservas constitui-se em forma de realização de capital sem quehaja alteração do valor do Patrimônio Líquido. A sua capitalizaçãoconsiste em debitar a conta de onde vem o recurso em contrapartidaà conta creditada será a conta que registra o capital social, conformea seguir demonstrado: Reservas de Capital a Capital social ou Reservas de Lucros a Capital Social ou Lucros Acumulados a Capital Social Chama-se a atenção ao fato de que as reservas e os lucrosnão podem ser utilizados para integralização de capital subscritopelos sócios ou acionistas, pois neste caso a integralização seconstitui em obrigação pessoal dessas pessoas e não pode sersuprida pela utilização, direta, de resultados obtidos pela empresaque são de todos os sócios. O que pode acontecer é que os sóciosfaçam retiradas de lucros e reservas acumuladas e com esse valorintegralizar o valor do capital subscrito. O assunto apareceu em prova da seguinte forma:20. (ICMS/MS/2000) A empresa Concursus Ltda. efetuou umdébito, no total de R$ 100,00, em uma conta de ativo.Simultaneamente registrou um crédito de igual montante em umaconta do patrimônio líquido. Assinale, dentre as alternativas abaixo,aquela que melhor representa essa transação .a) Venda de um imóvel.b) Aquisição de um veículo, por meio de operação de leasing.c) Financiamento a curto prazo.d) Aumento do capital social, com integralização de numerário. 28 www.pontodosconcursos.com.br
  • 39. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA21. (MEMÓRIA/1999–SP) É correto afirmar que os recursosinvestidos pelos proprietários, serão classificadas no seguinte grupo:a) passivo circulante;b) passivo exigível a longo prazo;c) resultados de exercícios futuros;d) patrimônio líquido;e) n.d.a.22. (AFPS/CESPE–Unb/2001) O aumento do capital social comreservas de capital, sem emissão de novas ações, dá-se com umlançamento, a crédito, das reservas de capital a serem utilizadas,em contrapartida de um débito na conta de capital social. Assinale(C) ou (E).2. CAPITAL REALIZADO, INTEGRALIZADO OU CONTÁBIL Conforme vimos no exemplo do item anterior, os sócios daempresa ABC não entregaram de imediato todo o valor a que secomprometeram na formação do capital social, isto é, eles nãointegralizaram todo o capital social no ato da constituição daempresa. Houve a integralização de apenas uma parte do capitalsocial. Assim, capital integralizado é a quantia do capital social oucapital nominal ou capital subscrito que efetivamente foi entreguepelos sócios ou acionistas para a empresa. Em que pese termos apresentado um exemplo em que ossócios integralizaram apenas uma parte do capital social no ato daconstituição da empresa, salienta-se que em outros casos ele podeser igual ao capital nominal ou subscrito, quando os subscritores jáo integralizaram por inteiro. Cabe esclarecer que capital integralizado, capital realizado ecapital contábil são expressões que possuem o mesmo significado erepresentam a diferença entre o valor do capital nominal e a parcelaainda não integralizada ou não entregue pelos sócios ou acionistas. Desta forma, tomando por base o capital social da empresaABC, teríamos a seguinte situação: Capital nominal R$ 300.000,00 Capital integralizado R$ 150.000,00 Capital a Integralizar R$ 150.000,00 29 www.pontodosconcursos.com.br
  • 40. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA Considerando que capital realizado ou integralizado ecapital contábil são expressões sinônimas e que esse valorrepresenta a diferença entre o valor do capital subscrito e o capital aintegralizar, podemos apresentar o capital contábil do seguintemodo: Capital nominal R$ 300.000,00 ( - ) Capital a integralizar R$ 150.000,00 = Capital contábil R$ 150.000,00 A Lei 6.404/76, no art. 182, assevera-nos que “a contacapital social discriminará o montante subscrito, e por dedução, aparcela ainda não realizada”. O assunto apareceu em prova da seguinte forma:23. (Unb/CESPE–STM/99) No balanço patrimonial de umasociedade por ações, a conta do capital social discriminará, entre oselementos do patrimônio líquido, o montante:a) das disponibilidades;b) das reservas de capital;c) subscrito e, por dedução, a parcela ainda não-realizada;d) de ações emitidas;e) subscrito apenas pelo acionista controlador.3. CAPITAL A INTEGRALIZAR OU A REALIZAR Conforme já demonstramos nos exemplos dos itensanteriores, capital a realizar ou a integralizar representa a diferençaentre o capital subscrito e o capital integralizado e constata-sea sua presença quando os sócios ou acionistas de uma empresa nãointegralizam (entregaram) o total do capital que subscreveram ou secomprometeram a entregar à empresa. Salientamos que a integralização do capital a integralizardeve ser efetuada com ingresso de recursos dos sócios, nãopodendo estes utilizar reservas de qualquer espécie ou lucrosacumulados, pois representa obrigação pessoal dos subscritores. Seadmitíssemos a integralização do capital social com utilização dasreservas ou lucros poderia haver prejuízo aos sócios ou acionistasque integralizaram por completo o seu capital!!!4. CAPITAL AUTORIZADO 30 www.pontodosconcursos.com.br
  • 41. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA É uma figura meramente jurídica, que não traz reflexoscontábeis (mas o desconhecimento deste fato pode trazercomplicações ao concursando na hora da prova). A previsão legaldesta figura jurídica está no art. 168 da Lei no 6.404/76 (Lei dasS.A.) e é um instituto próprio de sociedades anônimas de capitalaberto (que são as empresas que negociam suas ações no mercadode valores mobiliários, isto é, negociam suas ações na bolsa devalores). Este instituto autoriza que a diretoria da empresa aumenteo capital social até o limite autorizado, sem que seja necessárioconvocar uma assembléia geral para deliberar sobre o assunto esem que seja necessário efetuar alteração no estatuto, pois o fatode haver autorização para o aumento do capital social, bem como oseu valor, deve estar expresso no estatuto social da sociedadeanônima. Já vimos o que dispõe a respeito o art. 168 da lei das S.A. arespeito.5. CAPITAL DE TERCEIROS A expressão capital assume, além de capital social, outrossignificados. Um desses significados diz respeito a recursosequivalentes a valores monetários (dinheiro ou cujo valor nele sepossa exprimir). Assim, capital de terceiros são os recursos que vêmde terceiros por meio de empréstimos, investimentos e outrosvalores que representam obrigações da empresa para com aquelaspessoas ou empresas. Esses valores estarão apresentados noBalanço Patrimonial em contas do passivo exigível (conformeveremos nas próximas aulas). Percebam que se a empresa toma dinheiro emprestado dealgum banco, por exemplo, ela o deixará depositado no mesmobanco ou o levará para a empresa e o deixará dentro do cofre,ficando os recursos em caixa ou, ainda, poderá utilizá-lo para opagamento de outras obrigações ou na compra de algum bem. Emqualquer uma das hipóteses, diz-se que a empresa aplicou essedinheiro, mesmo que o valor continue depositado na conta dobanco. Então, o termo aplicação de recursos aqui empregado possuiconotação diferente daquela a que estamos acostumados, ou seja,não se trata, essencialmente, de uma aplicação financeira do tipoque rende juros, se bem que esta também é considerada umaaplicação de recursos na mesma acepção aqui empregada. 31 www.pontodosconcursos.com.br
  • 42. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA É prudente frisarmos que o recurso vindo dos sócios, naformação do capital social, não representa obrigação da empresapara com os sócios ou, dito de forma mais apropriada, não constituiobrigação exigível, pois são recursos que os sócios entregam para aentidade com o fim de executar o objeto social, vale dizer, os sóciosou acionistas não fazem um empréstimo para a sociedade, mas uminvestimento com objetivos econômicos. Também são considerados recursos vindos de terceiros osresultados de exercícios futuros e as receitas em geral. Salienta-seque, com relação a estes, não existe obrigação para empresa, logonão são exigíveis. A propósito das receitas, após a apuração doresultado, elas serão incorporadas ao Balanço Patrimonial por meiodo Patrimônio Líquido (Lucros ou Prejuízos Acumulados e/ouReservas de Lucros).6. CAPITAL PRÓPRIO A contabilidade é regida por princípios que devem serobservados na sua escrituração e na elaboração das demonstraçõesfinanceiras extraídas a partir da escrituração. Um desses princípios éo Princípio da Entidade, o qual afirma a autonomia patrimonial, istoé, o patrimônio da empresa deve ser considerado como sendo “opatrimônio” da empresa e não deve se confundir com o patrimôniodos seus sócios, que possuem um patrimônio particular e, também,autônomo. Assim, retomando o exemplo da empresa ABC, uma vezque os sócios Ana, Bernardo e Carlos entregaram os valoresrelativos à integralização do capital social, este passará a ser depropriedade da empresa ABC e os seus sócios não mais poderãodispor dele, em função da autonomia patrimonial preconizada peloprincípio da entidade. Para definir, adequadamente, o que vem a ser capitalpróprio, devemos conceituar, antes, o patrimônio. Em contabilidade, patrimônio representa o conjunto debens, direitos e obrigações. As empresas podem apresentar diversas situações nacomposição patrimonial, isto é, a soma dos bens mais os direitospode ser maior do que a soma das obrigações. Acontecendo estasituação, diz-se que a empresa apresenta patrimônio líquidopositivo. Em outras circunstâncias, a soma dos bens e direitos podeser igual a soma das obrigações (capital de terceiros), quando opatrimônio líquido será nulo. E, em casos mais extremos, o valor das 32 www.pontodosconcursos.com.br
  • 43. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIAobrigações pode ser maior do que o valor da soma dos bens com osdireitos, quando teremos patrimônio líquido negativo. Então, patrimônio líquido representa a diferença entre asoma dos bens com os direitos e as obrigações (bens + direitos –obrigações), cujo valor pode ser positivo, nulo ou negativo,conforme a estrutura patrimonial da empresa. Capital próprio, em face ao disposto pelo Princípio daEntidade, equivale ao patrimônio líquido, pois é a parcela dos bens edireitos, deduzida da parcela das obrigações, que pertence,efetivamente, à entidade. Conforme veremos em aulas futuras e no curso decontabilidade intermediária, o patrimônio líquido ou capital própriopode ser formado pelas contas do capital social, as reservas decapital, as reservas de lucros, as reservas de reavaliação e os lucrosou prejuízos acumulados. Assim, há duas formas de apurar o valor do capital próprio:uma deles é por meio da diferença entre a soma dos bens e direitose o valor das obrigações; a outra é efetuar a soma algébrica dascontas que o representam, conforme citado no parágrafo anterior. Ressalte-se que para apurar o valor do patrimônio líquidodurante a realização de provas somos obrigados a adotar ou uma ououtra forma ou, ainda, tanto uma quanto outra forma, em funçãodos elementos apresentados na questão. Mas, quando adotarmos aforma de apuração do capital próprio utilizando as contas que orepresentam, devemos ter o cuidado de considerar a possibilidadede existência de contas que diminuem o patrimônio líquido. Estascontas que diminuem a situação líquida (outra designação de capitalpróprio ou patrimônio líquido) são: a conta do capital a integralizarou realizar, ações em tesouraria e prejuízos acumulados. O assunto apareceu em prova da seguinte forma:24. (TRT–4ª/ANAL. JUD./2001) O capital subscrito e realizadopelo titular, sócio ou acionista é considerado capital próprio, emvirtude do princípio ou da convenção:a) do conservadorismo;b) da continuidade;c) da entidade;d) da realização das receitas;e) da objetividade. 33 www.pontodosconcursos.com.br
  • 44. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA7. CAPITAL TOTAL À DISPOSIÇÃO DA ENTIDADE OU CAPITAL EM GIRO Agora que já sabemos o que é capital de terceiros e capitalpróprio fica fácil de entender o que significa o capital total àdisposição da entidade ou o capital em giro. Partindo daquela idéia de capital representa os recursos emdinheiro ou cujo valor nele se possa exprimir ou valores expressosem moeda que estão à disposição da entidade, podemos dizer quecapital total à disposição da empresa é a soma do capital próprio e ocapital de terceiros. O capital, nessa acepção, pode ser entendido como sendoos recursos que estão à disposição de uma empresa. Esses recursosserão alocados ou aplicados em contas representativas de bens,direitos ou despesas. Desta forma, podemos dizer que o capital totalà disposição da entidade representa a soma de todas as origens derecursos que estão à disposição da entidade e que estão aplicadasem bens e direitos da empresa. Avançando um pouco em nosso estudo, sem exaurir oassunto, pois ele será objeto de estudo em momento mais oportuno,podemos dizer que dentro da sistemática contábil, para fins deBalanço Patrimonial, o conjunto dos bens e direitos é chamado deativo total e à soma das obrigações com o valor de resultado deexercícios futuros e do patrimônio líquido chamamos de passivototal. Desta forma, o passivo total representa o valor dos recursosà disposição da entidade (total das origens), ao passo que o ativototal representa o valor das aplicações dos recursos (total dasaplicações). O valor do ativo total, que representa as aplicações dosrecursos, é também denominado de Patrimônio Bruto. O passivo exigível, que representa as obrigações para comterceiros, recebe a designação de passivo real, pois representa opassivo que realmente é exigível. Desta forma, em termos de expressão monetária, asseguintes designações possuem o mesmo valor: • passivo total • ativo total • patrimônio bruto • total das origens • total das aplicações 34 www.pontodosconcursos.com.br
  • 45. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA • capital total à disposição da entidade Assim, o capital total à disposição da entidade é o capitalque está em giro na empresa.8. DIFERENCIAÇÃO DE CAPITAL E PATRIMÔNIO Pelo que já estudamos nos pontos anteriores, fica fácil deperceber a diferença entre capital e patrimônio, pois este éconstituído pelo conjunto de todos os bens, direitos e obrigações deuma entidade ao passo que o capital social representa uma parceladesse patrimônio. É verdade que em outra acepção dividimos o capital emcapital próprio e capital de terceiros. Mesmo neste contexto o capitalrepresenta uma parcela do patrimônio. Também chamamos o ativo(bens + direitos) de capital aplicado ou total das aplicações derecursos (capital). Em qualquer acepção que tomemos o termo “capital” elerepresenta uma parcela do patrimônio. Assim, podemos dizer quepatrimônio é gênero do qual as diversas formas de capital sãoespécies.9. CAPITAL DE GIRO Para Antônio Lopes de Sá2, capital de giro é sinônimo decapital circulante ou de capital de trabalho. Essas expressõesindicam a parte do patrimônio que sofre constante movimentaçãonas empresas, tais como as disponibilidades e os valores realizáveis,distinguindo-se entre estes os créditos, os estoques e osinvestimentos. São excluídos, portanto, os capitais permanentes(ativo fixo ou imobilizado, investimentos permanentes) e o ativopendente, que compreende valores contingentes como, porexemplo, despesas do exercício seguinte e despesas pré-operacionais. Esse assunto tem sido cobra em questões da ESAF, com aconotação de ser o capital de giro o próprio ativo circulante (aqueleque compreende as disponibilidades, o realizável no curso doexercício social subseqüente e as despesas do exercício seguinte oudespesas antecipadas). É prudente assinalar desde já que nãodevemos confundir o capital de giro com as expressões capital2 Sá, Antonio Lopes de, 1927 – Dicionário de contabilidade ?ª Lopes de Sá, Ana M. Lopes de Sá. – 9. Ed, ver. Eampl. – São Paulo: Atlas, 1994. 35 www.pontodosconcursos.com.br
  • 46. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIAcirculante líquido ou capital de giro líquido, pois estas representam oativo circulante menos o passivo circulante, isto é, os bens e direitosde curto prazo menos as obrigações de curto prazo (valoresrealizáveis no curso do exercício social seguinte e as obrigaçõesexigíveis durante o exercício social seguinte). 36 www.pontodosconcursos.com.br
  • 47. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA EXERCÍCIOS PROPOSTOS25. “A” e “B” constituíram a empresa comercial A & B Ltda., com capital de R$ 20.000,00, dividido em parte iguais. “A” integralizou em dinheiro R$ 5.000,00 e “B” integralizou em imóveis a totalidade do capital por ele subscrito. Depois dessas operações, o capital social realizado, o capital de terceiros e o capital próprio da empresa tinham, respectivamente, os valores de R$: a) 20.000,00 15.000,00 5.000,00; b) 20.000,00 ZERO 20.000,00; c) 15.000,00 ZERO 15.000,00; d) 15.000,00 15.000,00 ZERO; e) 20.000,00 5.000,00 15.000,00.26. (ICMS/MS/2000) A empresa Firma Ltda. tem registrado, na conta lucros acumulados, o montante de R$ 10.000,00, e na conta capital social, a cifra de R$ 100.000,00. Em 3 de janeiro de 2000, foi decidido um aumento da conta capital social, mediante a utilização do total contabilizado na conta lucros acumulados. Assinale a alternativa abaixo que melhor reflete essa operação. a) Somente diminuição do patrimônio líquido. b) Aumento do passivo e/ou diminuição do ativo. c) Não há nem aumento, nem diminuição no patrimônio líquido. d) Somente aumento do patrimônio líquido.27. (TRF/ESAF/2000) Se determinada empresa decide aumentar o próprio capital com o aproveitamento das reservas existentes, terá que contabilizar esse fato administrativo da forma seguinte: a) Capital social a Reservas; b) Capital a integralizar a Reservas; c) Capital a integralizar a Capital social; d) Reservas a Capital social; e) Reservas a Capital a integralizar.28. (TÉC. CONTR. INTERNO) O balancete de verificação da Cia. Delta apresentava a seguinte posição em reais: Contas Saldo 30.11.t1 Saldo 01.12.t1 Máquinas 8.500,00 8.500,00 37 www.pontodosconcursos.com.br
  • 48. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA Caixa 18.000,00 18.000,00 Receita serviços 48.700,00 58.700,00 Capital 80.000,00 130.000,00 Depreciação acumulada 1.700,00 1.700,00 Serviços de terceiros 6.300,00 6.300,00 Lucros/prejuízos acumul. 14.200,00 - Material consumo (estoque) 15.000,00 15.000,00 Terrenos 30.000,00 30.000,00 Bancos c/mov. 62.300,00 62.300,00 Reservas de lucro 7.000,00 - Contas a pagar 9.700,00 9.700,00 Custos dos serviços 21.200,00 21.200,00 Clientes - 10.000,00 Veículos - 28.800,00 A estrutura de capital da empresa foi alterada. Os novos recursos, investidos na estrutura patrimonial pelos sócios foram de: a) R$ 21.200,00; b) R$ 28.800,00; c) R$ 38.800,00; d) R$ 50.000,00; e) R$ 60.000,00.29. Considerando: CP = capital próprio; CTe = capital de terceiros; CN = capital nominal; CTO = capital total à disposição da empresa; PL = patrimônio líquido; SLp = situação líquida positiva e A = ativo, pode- se afirmar que CTO é igual a: a) CP + CTe = SLp; d) A (-) SLP; b) A + CTe; e) CP + CTe + CN. c) CP + CTe;30. (TÉC. CONTR. INTERNO) A estrutura de capital da empresa Alagoas é representada por capital próprio, mais passivo real. O volume de capital próprio excedeu o investimento no ativo fixo no ANO II. Ao se admitir que não ocorreu, no ativo fixo, nenhuma modificação e que o capital circulante próprio passou a ser positivo no ANO II, poderemos justificar esse fato em função: a) do lucro no exercício/ prêmio na emissão de debêntures/distribuição de dividendos; b) da reavaliação do ativo/ subscrição e integralização de capital/redução por distribuição de dividendos; c) do resultado positivo no exercício/ redução por distribuição de dividendos/doação e subvenções para investimentos recebidos; d) da reavaliação do ativo/ subscrição e integralização de capital/prejuízo do exercício; 38 www.pontodosconcursos.com.br
  • 49. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA e) do lucro no exercício/ subscrição e integralização de capital/ prêmio recebido na emissão de debêntures.31. (PREFEITURA DE NATAL–RN–2001/ESAF) A firma Celta & Cia. Ltda. aplicou seu capital inicial da seguinte forma: 40% em máquinas compradas, à vista, por R$ 3.500,00, uma nota promissória emitida por um de seus sócios, no valor de R$ 3.000,00 e o restante em moeda corrente do país. Em seguida essa empresa: – comprou mercadorias da Casa São Benedito, conforme nota fiscal no 2.315. O preço de compra foi de R$ 3.000,00. A Casa São Benedito obteve lucro de 20% nessa transação. A Celta pagou entrada de 20%, assinando duplicata pelo valor restante; – vendeu mercadorias por R$ 1.900,00, conforme notas fiscais de nos 002 a 049, recebendo como entrada apenas 40% do total; – pagou impostos e taxas, no valor de R$ 400,00; – registrou salários e respectivos encargos, no valor bruto de R$ 900,00, para pagamento no mês seguinte; – registrou a baixa do estoque, no valor de R$ 1.300,00, referente ao custo das vendas. Ao final da gestão acima transcrita, a empresa terá apurado: a) capital aplicado de R$ 8.750,00; b) capital próprio de R$ 8.050,00; c) capital alheio de R$ 3.780,00; d) rédito bruto de R$ 700,00; e) rédito líquido de R$ 600,00.32. (AFRF/2002/ESAF) A Companhia Capcap de Negócios apresenta os seguintes valores relacionados ao capital próprio: Capital autorizado R$ 100.000,00 Capital subscrito R$ 90.000,00 Capital integralizado R$ 70.000,00 Lucros acumulados R$ 20.000,00 Reserva de ágio na venda de ações R$ 19.000,00 Reserva para contingências R$ 17.000,00 Reserva de correção monetária R$ 16.000,00 Reservas estatutárias R$ 15.000,00 Reservas para investimento R$ 14.000,00 Reserva legal R$ 13.000,00 Reserva de reavaliação R$ 12.000,00 Agrupando corretamente os títulos acima, encontraremos: a) capital social no valor de R$ 100.000,00; b) capital a realizar no valor de R$ 30.000,00; c) reservas de lucros no valor de R$ 59.000,00; 39 www.pontodosconcursos.com.br
  • 50. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA d) reservas de capital no valor de R$ 47.000,00; e) patrimônio líquido no valor de R$ 216.000,00. Na próxima aula apresentaremos o gabarito das questões propostas.Sabemos que algumas questões são um pouco avançadas em face do conteúdoapresentado. Por isso, pedimos que não se estressem, pois no decorrer das aulasnós veremos o assunto pertinente a essas questões. Por hoje ficamos por aqui e não se esqueçam de nos escrever paradirimir qualquer dúvida que por ventura possa ter surgido, porém antes dêemuma olhado no fórum, pois a dúvida de vocês pode ser a dúvida dos colegas eela já pode ter sido respondida. Desejamos a todos um produtivo estudo e muita paz!!! Até a próxima aula com um abraço e agradecimento dos professoresVelter e Missagia que esperam a presença de todos na aula 2. 40 www.pontodosconcursos.com.br
  • 51. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA AULA 2: O PATRIMÔNIO Agora que já estudamos os conceitos iniciais sobrecontabilidade e os modos de formação do capital social, estamosaptos a estudar o patrimônio das entidades (aziendas) que, enfim, éo objeto da contabilidade. Comecemos de uma forma bastante teórica para, à medidada assimilação dos conceitos, passarmos a expor o assunto por meiode exemplos práticos. O PATRIMÔNIO1. CONCEITO O patrimônio é estudado por muitas ciências e para cadauma delas ele possui um significado próprio. Para a maioria destasciências o patrimônio representa “bens de família”, “fazenda”,“herança paterna”, ou “riqueza”. Talvez você também possua estaconcepção de patrimônio. Para a Contabilidade, entretanto, o patrimônio possui umaconotação com amplitude maior representando o conjunto de bens,direitos e obrigações. O objeto de estudo da contabilidade, conforme já vimos naaula passada, é o patrimônio das entidades. Logo, a contabilidadeestuda todos os bens, direitos e obrigações vinculados a umaentidade, independentemente de ela possuir fins lucrativos ou não. Conforme já visto, uma das principais finalidades daContabilidade é fornecer informações úteis aos seus usuários edemais pessoas que possam ter algum interesse na situaçãoeconômico-financeira da entidade. Para que isto seja possível, énecessário que registremos todos os fatos que alterem amovimentação do patrimônio (bens, direitos e obrigações) de umaentidade, quer qualitativa ou quantitativamente. As alterações do patrimônio ocorrem em conseqüência deoperações comerciais próprias das empresas como as compras, asvendas, os pagamentos, os recebimentos, os investimentos, a 1 www.pontodosconcursos.com.br
  • 52. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIAformação de capital social etc. A Contabilidade possui regramento pela Lei n° 6.404/1976(Lei das S.A.), pelo Código Civil, por Resoluções do Conselho Federalde Contabilidade (CFC), pela Comissão de Valores Mobiliários e poroutras entidades dependendo do ramo de atuação ou de suaatividade. Com pertinência sobre o assunto patrimônio, exercendosua competência normativa, o CFC, por meio da RESOLUÇÃO CFC no774/94, estabelece: 1.2. O Patrimônio, objeto da Contabilidade O objeto delimita o campo de abrangência de uma ciência, tanto nas ciências formais quanto nas factuais, das quais fazem parte as ciências sociais. Na Contabilidade, o objeto é sempre o PATRIMÔNIO de uma Entidade, definido como um conjunto de bens, direitos e de obrigações para com terceiros, pertencente a uma pessoa física, a um conjunto de pessoas, como ocorre nas sociedades informais, ou a uma sociedade ou instituição de qualquer natureza, independentemente da sua finalidade, que pode, ou não, incluir o lucro. O essencial é que o patrimônio disponha de autonomia em relação aos demais patrimônios existentes, o que significa que a Entidade dele pode dispor livremente, claro que nos limites estabelecidos pela ordem jurídica e, sob certo aspecto, da racionalidade econômica e administrativa. O Patrimônio também é objeto de outras ciências sociais – por exemplo, da Economia, da Administração e do Direito – que, entretanto, o estudam sob ângulos diversos daquele da Contabilidade, que o estuda nos seus aspectos quantitativos e qualitativos. A Contabilidade busca, primordialmente, apreender, no sentido mais amplo possível, e entender as mutações sofridas pelo Patrimônio, tendo em mira, muitas vezes, uma visão prospectiva de possíveis variações. As mutações tanto podem decorrer da ação do homem quanto, embora quase sempre secundariamente, dos efeitos da natureza sobre o Patrimônio. Por aspecto qualitativo do patrimônio entende-se a natureza dos elementos que o compõem, como dinheiro, 2 www.pontodosconcursos.com.br
  • 53. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA valores a receber ou a pagar expressos em moeda, máquinas, estoques de materiais ou de mercadorias etc. A delimitação qualitativa desce, em verdade, até o grau de particularização que permita a perfeita compreensão do componente patrimonial. Assim, quando falamos em “máquinas”, ainda estamos a empregar um substantivo coletivo, cuja expressão poderá ser de muita utilidade, em determinadas análises. Mas a Contabilidade, quando aplicada a um patrimônio particular, não se limitará às “máquinas” como categoria, mas se ocupará de cada máquina em particular, na sua condição do componente patrimonial, de forma que não possa ser confundida com qualquer outra máquina, mesmo de tipo idêntico. O atributo quantitativo refere-se à expressão dos componentes patrimoniais em valores, o que demanda que a Contabilidade assuma posição sobre o que seja “Valor”, porquanto os conceitos sobre a matéria são extremamente variados. Do Patrimônio deriva o conceito de Patrimônio Líquido, mediante a equação considerada como básica na Contabilidade: (Bens + Direitos) – (Obrigações) = Patrimônio Líquido Quando o resultado da equação é negativo, convenciona-se denominá-lo de “Passivo a Descoberto”. O Patrimônio Líquido não é uma dívida da Entidade para com seus sócios ou acionistas, pois estes não emprestam recursos para que ela possa ter vida própria, mas, sim, os entregam, para que com eles forme o Patrimônio da Entidade. O conhecimento que a Contabilidade tem do seu objeto está em constante desenvolvimento, como, aliás, ocorre nas demais ciências em relação aos respectivos objetos. Por esta razão, deve-se aceitar como natural o fato da existência de possíveis componentes do patrimônio cuja apreensão ou avaliação se apresenta difícil ou inviável em determinado momento. Se vocês leram atentamente o dispositivo normativo 3 www.pontodosconcursos.com.br
  • 54. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIAemanado pelo CFC, então já não podem mais ter dúvida de que opatrimônio é o conjunto de bens, direitos e obrigações de umaentidade. Já falamos muito em “entidade” e acreditamos que nemtodos tenham a exata percepção do seu significado e antes quealguns fiquem imaginando que estamos falando de seres espirituais,devemos deixar muito claro que aqui tratamos apenas de seresmateriais, ou seja, a expressão entidade é utilizada para designaruma pessoa, uma empresa, um ente público que possua umpatrimônio a ser controlado e/ou administrado. Seguindo na análise do ato normativo do CFC, percebe-se,ainda, que o patrimônio das entidades é autônomo em relação aosdemais patrimônios, isto é, o patrimônio da entidade não pode serconfundido com o patrimônio de seus sócios ou acionistas, podendoa entidade dispor dele livremente, em face de possuir personalidadejurídica própria e distinta da personalidade de seus instituidores. Em que pese haver outras ciências que têm como seuobjeto o patrimônio, à Contabilidade ele interessa sob o aspectoqualitativo e quantitativo. Entende-se por aspecto qualitativo a natureza de seuselementos, como dinheiro em caixa, valores a receber e valores apagar expressos monetariamente (moeda), máquinas, estoques demateriais ou mercadorias, participações societárias etc. O nível de particularização e de individualização é defundamental importância para a análise qualitativa de cadacomponente patrimonial. Assim, se uma empresa possuir valoreselevados de despesas pagas antecipadamente e elevados valores dedespesas pré-operacionais, que devem ser classificadas no ativo(bens e direitos), o patrimônio desta empresa, em termosqualitativos é inferior ao de outra empresa que possua valoresidênticos de bens e direitos sem essas rubricas ou, na melhor dashipóteses, poderíamos dizer que o patrimônio desta empresa é dequalidade duvidosa. Desta forma, é função da contabilidade acompanharindividualmente cada um dos elementos patrimoniais para que estesreflitam qualitativamente a sua composição e se possa analisá-losadequadamente. Já o aspecto quantitativo quer dizer a expressãomonetária dos componentes patrimoniais, isto é, os valores emdinheiro. É de salientar que o aspecto monetário não é exatamente 4 www.pontodosconcursos.com.br
  • 55. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIAobjetivo, pois a valoração depende de empresa para empresa, istoé, pode um determinado bem ser considerado completamenteobsoleto a determinada empresa e ser de extrema utilidade paraoutra, quando para esta ultima terá valor econômico superior ao daprimeira. Para as empresas, cuja finalidade é a obtenção de resultadoeconômico positivo, o interesse do aspecto valorativo ou monetáriose sobrepõe ao aspecto qualitativo. Para estas, os bens servem demeio à consecução dos objetivos sociais na produção de resultados,quer diretamente, quer por meio de investimentos em outrasempresas, quando então produzirão resultados acessórios. Assim, sedeterminada empresa vender mercadorias ao preço de custo, elaapenas trocou mercadorias por dinheiro e houve tão somente umavariação qualitativa no Patrimônio. Porém, se houver uma venda demercadorias com lucro ou prejuízo, então a variação terá sidoqualitativa e quantitativa, pois trocou bens de venda por dinheiro oudireitos com ágio ou volta. O controle do patrimônio das entidades representa afunção administrativa da Contabilidade e, para que o controle sejaeficaz, deve prever os aspectos qualitativos e quantitativos nosregistros dos fatos contábeis. Assim, estamos aptos a apresentar uma definição para opatrimônio. PATRIMÔNIO É o conjunto de bens, direitos e obrigações vinculadas a uma determinada entidade, com ou sem fins lucrativos, utilizados na consecução de seus objetivos. Um aspecto interessante que pode ser extraído dessadefinição de patrimônio diz respeito às partes que o compõem, ouseja, os bens e direitos de um lado e as obrigações de outro. Porenquanto podemos estabelecer que o patrimônio envolve uma parte“positiva” (representado pelos bens e direitos) e outra “negativa”(representado pelas obrigações). Denota-se que o patrimônio, aquipara a contabilidade, possui significado diverso daquele atribuído poroutras ciências, abarcando, além dos bens também os direitos e asobrigações. Desta forma, caros alunos, tenham cautela quandoemitirem algum comentário sobre a grandeza patrimonial dedeterminada pessoa, pois, em que pese ela possuir muitos bens 5 www.pontodosconcursos.com.br
  • 56. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIAcomo carros, imóveis, máquinas e dinheiro em banco, estes benspodem estar comprometidos por dívidas a serem pagas a terceiros. Analisando o patrimônio sob esse prisma (parte positiva eparte negativa), somos forçados a estabelecer uma equação, qualseja, “bens + direitos” – “obrigações” = Patrimônio Líquido. Percebam que apareceu mais uma faceta da contabilidade,o Patrimônio Líquido (PL). O estudo do patrimônio das entidadesempresariais tem no Patrimônio Líquido o ponto culminante, visto osobjetivos deste tipo societário ser a obtenção de resultados positivose de estes serem representados pelo PL. Daí resulta que a maioriadas análises de viabilidade da empresa serem aplicadas sobre o PL. O Patrimônio Líquido recebe, ainda, as designações deSituação líquida, Capital Próprio ou Riqueza Própria, estas duasúltimas designações derivadas da autonomia patrimonial onde aexpressão própria (o) possui a conotação da empresa ou entidade. Pela própria definição de patrimônio, que compreende osbens, direitos e obrigações, podem resultar três situações distintasde Patrimônio Líquido, conforme os bens + direitos sejamsuperiores, iguais ou inferiores às obrigações. Quando a soma dos bens mais direitos for superior à somadas obrigações, teremos Patrimônio Líquido “positivo” ou situaçãolíquida positiva e para determinadas entidades situação líquidasuperavitária. Quando o resultado da equação for nulo, teremos achamada situação líquida nula ou a inexistência de capital próprio. Quando a soma dos bens mais direitos for inferior à somadas obrigações (resultado da equação negativo), o PatrimônioLíquido será negativo o que configura o chamado “Passivo aDescoberto”. Não obstante as empresas terem o seu início com a entregade recursos por parte de seus sócios ou acionistas, na formação docapital social, o patrimônio destas empresas deve ser consideradoautônomo em relação ao patrimônio dos seus instituidores, pois comsua criação fizeram surgir uma nova pessoa – “a Pessoa Jurídica”.Desta forma, como os sócios ou acionistas não fizeram umempréstimo à sociedade, mas entregaram recursos a esta para queatingisse os objetivos de sua criação, o Patrimônio Líquido não éuma dívida da Entidade para com aqueles instituidores. Analisando aquestão sob o aspecto da formação do Patrimônio Líquido positivo,chega-se à conclusão que ele representa o excesso da parte positiva 6 www.pontodosconcursos.com.br
  • 57. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIAsobre a parte negativa do patrimônio, logo não poderia representarobrigação visto que obrigações representam parte negativa dopatrimônio. Embora as variações patrimoniais qualitativas nãorepresentam alterações na situação líquida, ressalte-se que tanto asalterações patrimoniais qualitativas quanto as quantitativas devemser registradas pela Contabilidade. PATRIMÔNIO ASPECTO QUALITATIVO COMPONENTES ASPECTO QUANTITATIVO EXPRESSÃO MONETÁRIA Conforme enfatizamos no início desta aula, ela está sendobastante teórica. Por enquanto seguimos nesta linha, mas não sedesesperem que logo, logo partiremos a parte prática!!! É bastante improvável que seja cobrado em provas deconcursos o conceito de aspectos qualitativos ou quantitativos,entretanto, para provas de concursos, o assunto começa a terrelevância no momento em que nos deparamos com os fatoscontábeis, pois, a partir da análise do aspecto patrimonial, podemosdefinir se em dado fato contábil ocorreu uma receita, uma despesaou ambas, ou, ainda, uma mera permuta entre elementospatrimoniais, vale dizer, se houve apenas uma variação patrimonialqualitativa. O assunto fatos contábeis terá o devido destaquenoutra aula de nosso curso. Para finalizar esta parte conceitual sobre o patrimônio dasentidades, cabe tecer um breve comentário sobre a sua evolução oque traz como conseqüência certa dificuldade no domínio imediatode sua avaliação e entendimento. Por isso, caros alunos, diante detais circunstâncias não se estressem, pois a vida é assim mesmo. Asmudanças precisam ser assimiladas aos poucos. O que compete anossa parte, faremos sempre o possível para apresentá-las tão logoelas surjam!!!1.1. BENS As coisas são gênero dos quais bens são espécies. Os bens são coisas materiais ou imateriais que têm valoreconômico e que podem servir de objeto de uma relação jurídica. É 7 www.pontodosconcursos.com.br
  • 58. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIAnesta acepção que os bens interessam à contabilidade. CLASSIFICAÇÃO DOS BENS Um mesmo bem pode enquadrar-se em várias categorias,desde que tenha múltiplos caracteres. Ex: a moeda é móvel e conversível; o rio é imóvel, públicoe fora do comércio, por mais que suas águas se movamconstantemente. a) Bens em si mesmo considerados 1. Bens corpóreos e incorpóreos Bens corpóreos – são coisas que têm existência material,como uma casa, um livro. Possuem corpo próprio. Bens incorpóreos – são aqueles que não têm existênciatangível e como existência patrimonial representam os direitos queas empresas detêm sobre a propriedade intelectual, comercial ouindustrial. 2. Bens imóveis e móveis Bens imóveis – são aqueles que não se podem transportar,sem destruição, de um lugar para outro. Bens móveis – os que sem deterioração, na substância ouna forma, podem ser transportados de um lugar para outro, porforça própria ou estranha, como os semoventes, mercadorias, etc. Os bens imóveis, por sua vez, classificam-se em: Imóveis por natureza como terrenos ou fazendas. Imóveis por acessão física artificial como, por exemplo, osprédios. Os bens móveis, por sua vez, classificam-se em: Móveis por natureza – Ex.: semoventes (cobras, lagartos,bois, cavalos etc.). Móveis por antecipação – a vontade humana mobiliza bensimóveis, em função da finalidade econômica. P. Ex.: árvores, frutos,pedras e metais, aderentes ao imóvel, são imóveis; separados para 8 www.pontodosconcursos.com.br
  • 59. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIAfins humanos, tornam-se móveis. P. ex.: são móveis porantecipação árvores cortadas e convertidas em lenha. 3. Bens fungíveis e infungíveis (trocáveis ou nãotrocáveis) São fungíveis os móveis que podem e infungíveis os quenão podem, substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade equantidade. Apesar da fungibilidade ou infungibilidade decorrer danatureza da coisa, pode ocorrer dos contratos tornarem infungíveiscoisas fungíveis. P. Ex.: quando se empresta a alguém moeda, cestade frutas, etc. para serem utilizados numa exposição ouornamentação, com a obrigação de serem restituídos, sem quepossam ser substituídos por outros da mesma espécie. Em regra, a fungibilidade é própria dos bens móveis e ainfungibilidade dos imóveis. Entretanto, há móveis que sãoinfungíveis, como p. ex.: o cavalo de corrida Faraó. 4. Bens consumíveis e inconsumíveis Consumíveis – os que terminam logo no primeiro uso,havendo imediata destruição de sua substância caso em que se tema consuntibilidade natural. Ex.: a famosa “camisinha”. Inconsumíveis – os que podem ser usadoscontinuamente, possibilitando que se retire todas as suas utilidadessem se atingir a sua integridade. Coisas inconsumíveis podem setornar consumíveis se destinadas à alienação. P. Ex.: uma roupa éinconsumível, porque não se consome com o primeiro uso, mas naslojas, colocada à venda, se torna consumível, pois se pretende fazercom que ela desapareça do acervo em que se integra. Como se vê, a consuntibilidade não decorre da natureza dobem, mas de sua destinação econômico-jurídica, sendo que avontade humana pode influenciar sobre a consuntibilidade, poispode tornar inconsumível coisa consumível, como se dá quandoalguém empresta frutas para uma exibição, devendo estas serdevolvidas, permanecendo então não consumíveis até a suadevolução, ou ainda, tornar consumível algo que é inconsumível,como um livro exposto à venda em uma livraria. Não há que se confundir a fungibilidade com a 9 www.pontodosconcursos.com.br
  • 60. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIAconsuntibilidade, uma vez que pode haver bem consumível que sejainfungível. Ex.: manuscritos de uma obra de um autor célebrecolocados à venda. 5. Bens divisíveis e indivisíveis Divisíveis – os que puderem ser fracionados em parteshomogêneos e distintas, sem alteração das qualidades essenciais aotodo, e sem desvalorização, formando um todo perfeito. Ex.: umsaco de café. Indivisíveis – os que se divididos perdem a sua essência.Ex.: um cavalo vivo; b) Bens reciprocamente considerados 1. Coisa principal e acessória Coisa principal – é a que existe por si, exercendo a suafunção e finalidade, independentemente de outra. Ex.: o solo Coisa acessória – é a que supõe, para existir, uma principal.Ex.: as benfeitorias. Resumindo, pode-se dizer que: As coisas são gênero dos quais bens são espécies. Os bens são coisas materiais ou imateriais que têm valor econômico e que podem servir de objeto de uma relação jurídica. Para a contabilidade, há, ainda, outras classificações comoos bens de venda (mercadorias), bens de renda (para aluguel),bens fixos (utilizados na atividade da empresa).1.2. DIREITOS Direitos representam os créditos da empresa para comterceiros. São valores que a empresa tem a receber de terceiros ouvalores de propriedade da entidade que se encontram em possede terceiros, decorrentes ou não da atividade principal ou 10 www.pontodosconcursos.com.br
  • 61. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIAoperacional da entidade. Os direitos se apresentam, geralmente, sob a forma detítulos e documentos, tais como duplicatas a receber, cheques pré-datados a sacar, adiantamentos a empregados, tributos a recuperar(ICMS a Recuperar, IPI a Recuperar, PIS a Recuperar, Cofins aRecuperar, Imposto de Renda a Restituir etc.), adiantamentos afornecedores, empréstimos concedidos, vendas a faturar e notaspromissórias. Dentro da categoria dos direitos, alguns merecem destaqueespecial em face de suas particularidades, especialmente os títulosde crédito. São eles: Duplicata: Um dos pecados mais comuns cometidos pelosestudantes incipientes na disciplina diz respeito ao estabelecimentoda responsabilidade do emitente de um título de crédito. No queconcerne à duplicata, ela é um título de crédito, exclusivamentecomercial decorrente de operações de venda de mercadorias e/ouprestação de serviços, vinculado a estas operações e é emitido pelocredor (vendedor ou prestador de serviço). Numa operação destetipo, o vendedor emite a fatura comercial, contendo a relação dasmercadorias negociadas e servindo como prova da concretização donegócio. É comum a emissão de um segundo documento relativo àvenda, a duplicata, que possui força de execução (judicial) e étransferível a terceiros por endosso1. Para que a dívida sejareconhecida pelo devedor, é necessário que este assine a duplicata.Esta assinatura chama-se aceite. Portanto, as duplicatas emitidaspor uma empresa são direitos (créditos) seus junto aos clientes,enquanto que as duplicatas aceitas pela empresa representamobrigações (débitos) para com terceiros. Atentem-se ao fato de queos direitos são créditos da empresa e as obrigações são débitos daempresa, o que não deve ser confundido com as contasrepresentativas dos créditos e débitos que possuem,respectivamente, natureza devedora e credora, conforme veremosna aula relativa às contas. Nota promissória: É um título de crédito que pode seremitido por qualquer pessoa, não possuindo nenhuma vinculaçãocom a causa que gerou o crédito2. Percebe-se que não se trata detítulo exclusivo de atividade comercial. O emitente do título é odevedor, pois se constitui em promessa de pagamento. Tambémpossui força executiva e é endossável. Não há necessidade de aceite1 O endossante se torna, no endosso, responsável solidário pelo adimplemento da obrigação.2 Pelo fato de a nota promissória não possuir vinculação com o fato que gerou o seu crédito, ela é muito utilizadacomo promessa de pagamento decorrente de atividades ilícitas, como as dívidas de jogo. 11 www.pontodosconcursos.com.br
  • 62. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIAna nota promissória, uma vez que a própria emissão do título jáequivale ao reconhecimento da dívida. Portanto, as notaspromissórias emitidas pela empresa representam obrigações,enquanto as notas promissórias recebidas pela mesma (aceitas) sãocréditos junto a terceiros (direitos). Cheque: Os cheques não são títulos de crédito. O chequeé, por definição legal (lei do cheque), uma ordem de pagamento àvista contra a conta-corrente do emissor, que deve ser paga pelobanco no momento de sua apresentação. Todavia, é largamenteadotada no comércio a prática de realizar compras e vendasmediante cheque pré-datado, ou seja, sob o compromisso desomente ser apresentado ao banco sacado em determinada dataposterior. Não existe na legislação Pátria previsão legal para ocheque pré-datado, embora haja julgado pelo STJ no sentido de queo comerciante deva honrar o compromisso de somente apresentá-loao banco sacado na data aprazada. Sendo assim, os cheques pré-datados recebidos pela empresa, em que pese serem ordem depagamento à vista e caso a empresa considera honrar o contrato depré-datado, geram uma promessa de pagamento futuro, ou seja,são direitos da empresa e desta forma ele deve ser contabilizado.No mesmo sentido, os cheques pré-datados emitidos pela empresaequivalem a obrigações assumidas com terceiros quando esteshonrarem a disposição de pré-datado. Em face do exposto acima, e por uma questão deprudência, o reconhecimento das obrigações decorrentes da emissãode cheques pré-datados somente deve ser efetuado se a empresaemissora não possuir, na data da emissão do cheque, fundossuficientes no banco para cobrir o cheque. Sabemos que não é o momento apropriado parademonstrarmos os lançamentos contábeis pertinentes ao assuntopelo fato de não termos visto lançamentos contábeis, mas como aocasião faz o ladrão, não nos resta outra saída a não sermostrarmos esses lançamentos agora. Então, pode ocorrer quevocês tenham que rever estes lançamentos após termos visto asaulas relativas aos lançamentos contábeis e a teoria das contas parao perfeito entendimento (não se estressem!!! O estresse é o maiorinimigo do estudante. O assunto será visto oportunamente). Assim, se uma empresa efetuar compras de mercadorias eefetuar o pagamento com cheques pré-datados, recomenda-se osseguintes procedimentos nos lançamentos contábeis: 12 www.pontodosconcursos.com.br
  • 63. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA Pelo registro da compra efetuada: D - Estoque ou Ativo Imobilizado C - Fornecedores Pelo pagamento ao fornecedor, com cheque pré-datado: a) se houver fundos suficientes no banco sacado: D - Fornecedores C - Bancos conta movimento b) se não houver fundos suficientes no banco sacado: D - Fornecedores C - Cheques a Pagar c) quando for providenciado fundo suficiente para acobertura do cheque: D - Cheques a Pagar C - Bancos conta movimento1.3. OBRIGAÇÕES Conforme já vimos, as obrigações representam a partenegativa do patrimônio, pelo menos no que concerne à equaçãopatrimonial. São valores que a empresa deve pagar a terceiros. Sãoas dívidas ou compromissos de qualquer natureza, assumidosperante terceiros, ou por bens de terceiros que se encontram emposse da entidade, sobre os quais esta possui uma responsabilidade,quer pela devolução (empréstimo), quer pela indenização ou pelopagamento ou pela obrigação de entregar um bem em contrapartidade haver recebido um adiantamento em dinheiro. Exemplos: contasa pagar, fornecedores, financiamentos bancários, impostos arecolher, impostos a pagar, adiantamento de clientes, receitasantecipadas para entrega futura de bens etc. Estas são asobrigações propriamente ditas ou exigíveis (contraídas comterceiros), independentemente do prazo de vencimento. As obrigações, considerando-se a autonomia patrimonial e 13 www.pontodosconcursos.com.br
  • 64. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIAdentro de uma concepção econômica, recebem a designação deCapital de Terceiros ou Capital Alheio.2. COMPONENTES PATRIMONIAIS E A REPRESENTAÇÃO GRÁFICA DO PATRIMÔNIO Os componentes patrimoniais Já foram estudados de formaexaustiva nos tópicos anteriores e vimos que o patrimônio é oconjunto de bens, direitos e obrigações de uma entidade. Vimostambém que entidade, para fins contábeis, é qualquer ente quepossua um patrimônio a ser controlado como, por exemplo, umórgão público e as empresas. No nosso estudo nos ateremos àsentidades com fins lucrativos, ou seja, as empresas comerciais,industriais e prestadoras de serviços. Assim, de posse dos conhecimentos acima, podemos seguirno nosso estudo incrementando os conhecimentos aos poucos. Ao conjunto dos bens e direitos ou créditos de umaentidade, que representa, em tese, à parte positiva do patrimôniochamamos de ATIVO. Às obrigações, que constituem, teoricamente,a parte negativa do patrimônio de uma entidade, chamamos dePASSIVO EXIGÍVEL ou, simplesmente, de PASSIVO. Para Lopes de Sá3 o ATIVO representa um fundo de valoresintegrantes por investimentos ou aplicações do patrimônio ou docapital das empresas. No balanço patrimonial o Ativo aparece sempre do ladoesquerdo e aparecerá subdividido em Ativo Circulante (AC), AtivoRealizável – Longo Prazo (ARLP) e Ativo Permanente (AP). Ainda para Lopes de Sá, o PASSIVO é a parte do balançoque representa as fontes ou proveniências dos valores que se achamespalhados do Ativo. São as origens dos recursos. No balanço patrimonial, o passivo estará assim composto:Passivo Circulante (PC), Passivo Exigível a Longo Prazo (PELP),Resultado de Exercícios Futuros (REF) e Patrimônio Líquido (PL). Percebam que o patrimônio líquido aparece no passivo,assim como os Resultados de exercícios futuros, mas nãorepresentam obrigações da empresa. Este assunto será devidamenteestudado no momento oportuno, dentro do curso de ContabilidadeIntermediária.3 Antonio Lopes de Sá, Dicionário de Contabilidade, ed. Atlas, 9ª edição. 14 www.pontodosconcursos.com.br
  • 65. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA O Balanço Patrimonial é estruturado de forma padronizadae apresentado, para publicação, em forma de tabela de duascolunas. Assim, os componentes patrimoniais são dispostos nademonstração contábil chamada balanço patrimonial, de formasimplificada, num gráfico em forma de “T”, como segue: PATRIMÔNIO PATRIMÔNIO Bens ou + Obrigações ATIVO PASSIVO Direitos Ou PATRIMÔNIO ATIVO PASSIVO Ativo Circulante Passivo Circulante Ativo Realizável Longo Prazo Passivo Exigível Longo Prazo Ativo Permanente Resultado de Exercícios Futuros Patrimônio Líquido Se conseguirmos gravar, por enquanto, que os bens edireitos figuram no lado esquerdo e que as obrigações e opatrimônio líquido figuram no lado direito do gráfico, então já temosum avanço considerável. Conforme se denota do gráfico acima, a Contabilidadeatribui um nome a cada um dos lados do gráfico, em forma de “T”,chamando de ATIVO o conjunto de direitos e bens que formam oconjunto de elementos positivos da entidade, sempre situados nolado esquerdo do gráfico. O conjunto de bens e direitos, ou seja, oAtivo, representa a aplicações dos recursos provenientes deinvestimentos dos sócios ou acionistas e de recursos de terceirosrepresentados por dívidas ou resultados. No lado direito do gráfico são inscritas as obrigações comterceiros (Passivo Exigível), os resultados de exercícios futuros e opatrimônio líquido. Ao conjunto assim formado chamamos dePASSIVO, que é representam as origens de recursos aplicados noativo. Devemos fazer uma advertência neste momento, pois em 15 www.pontodosconcursos.com.br
  • 66. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIAmuitas situações nos apresentam o passivo como sendo apenas opassivo exigível. Este assunto será aprofundado no decorrer de nossas aulastanto na contabilidade introdutória, quanto no curso de contabilidadeintermediária. Por enquanto vamos tecendo alguns comentários sobre aapresentação gráfica do patrimônio. Neste sentido, percebam que nolado direito aparece, também, o PATRIMÔNIO LÍQUIDO (PL), quecorresponde à diferença entre ATIVO e PASSIVO EXIGÍVEL. OPatrimônio Líquido é denominado também de investimentopróprio, por alguns autores, ou capital próprio e até mesmo desituação líquida. O fato de o Patrimônio Líquido, em que pese nãoser propriamente uma obrigação, figurar no lado direito é explicadopor alguns autores com o argumento de que no lado direito estão asobrigações com terceiros (é o passivo propriamente dito oupassivo exigível – PE), e as obrigações da entidade para com ossócios (patrimônio líquido – PL), sendo que este último não éexigível. Percebam que os resultados de exercícios futuros tambémnão representam passivo exigível, por mais que figure no passivo. O Patrimônio Líquido é composto pela contarepresentativa do Capital Social, cujo assunto já estudamos, etambém por reservas e lucros. Representa, pois, o valor investidopelos sócios na empresa. É o capital da empresa e os resultados(positivos ou negativos) gerados pela sua atividade. Conforme visto,de certa forma é considerado uma obrigação, porém não é exigívelcomo são as obrigações para com terceiros. O princípiofundamental de contabilidade da entidade revela que o PL é ocapital próprio da entidade. O passivo exigível é também chamado por alguns autoresde PASSIVO REAL. Quando queremos nos referir a ambos os tipos deobrigações (com os sócios e com terceiros), podemos utilizartambém o termo PASSIVO TOTAL, compreendendo o PASSIVOEXIGÍVEL e o PATRIMÔNIO LÍQUIDO. O PASSIVO da empresaequivale às origens de recursos. Assim: PASSIVO TOTAL = PASSIVO EXIGÍVEL + PATRIMÔNIO LÍQUIDO A composição do patrimônio líquido é estruturada por três 16 www.pontodosconcursos.com.br
  • 67. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIAgrupos básicos: • capital; • reservas; • lucros ou prejuízos acumulados. O capital, conforme vimos na aula anterior, representa aimportância que os sócios ou acionistas entregaram à sociedade,bem como as importâncias geradas por esta entidade e que estejamformalmente incorporadas ao mesmo. Lucros ou prejuízosacumulados representam o resultado da própria evolução daentidade que ainda não tiveram uma destinação. As reservaspodem ser também de três tipos: Reservas de capital, as reservasde reavaliação e as reservas de lucros. Estas últimas representamuma parcela da destinação do resultado e são subdivididas em 06(seis) categorias distintas. Estes assuntos serão tratados maisadiante, juntamente com as reservas no curso de contabilidadeintermediária. Chamamos mais uma vez a atenção aos futurosfuncionários públicos para o fato de o termo PASSIVO sernormalmente utilizado para representar as obrigações com terceiros(passivo exigível), ou seja, usam-se as expressões PASSIVO ePASSIVO EXIGÍVEL como sinônimas e nesta situação o patrimônioficaria assim representado: PATRIMÔNIO Bens Passivo Exigível + REF Direitos Patrimônio Líquido3. EQUAÇÃO PATRIMONIAL Por equação entendemos uma expressão matemática. Aequação patrimonial é uma expressão do tipo x – y = z, onde x érepresentado pelo ativo, y pelo passivo exigível e z pelo patrimôniolíquido. Podemos então escrever esta equação como sendo: A – Pe = PL 17 www.pontodosconcursos.com.br
  • 68. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA Desta forma, podemos definir o patrimônio líquido comosendo a diferença entre o ativo e o passivo exigível e, como jávimos, recebe também as denominações de situação líquida oucapital próprio ou, ainda, por alguns autores, de investimentopróprio, por representar a parte do patrimônio que efetivamentepertence à entidade, pois o restante dos bens e direitos estarácomprometido por obrigações com terceiros, chamando-se a estesde bens de terceiros ou capital de terceiros ou capital alheio. Diante de tudo o que já dissemos, e considerando aequação patrimonial, temos que os bens, os direitos e as obrigações,aliados ao patrimônio líquido, devem satisfazer a equaçãoapresentada a seguir: Patrimônio líquido = Bens + Direitos – Obrigações Patrimônio Líquido = Ativo – Passivo Ativo – Passivo = Patrimônio Líquido Devemos deixar muito claro que, quando a equaçãopatrimonial for apresentada pela forma acima, o passivo (P)utilizado na fórmula representa o passivo exigível, ou seja, ativomenos passivo é igual ao patrimônio líquido, ou ativo menos opassivo exigível é igual ao patrimônio líquido. Partindo do conceito da EQUAÇÃO FUNDAMENTAL DOPATRIMÔNIO (A – P = PL), verifica-se a possibilidade de oPatrimônio Líquido assumir diversas situações distintas, dependendodo valor das somas do ATIVO e do PASSIVO EXIGÍVEL. Analisaremos, a seguir, cada uma das situações possíveisque podem resultar do confronto entre o ativo e o passivo exigível.1a) Situação Líquida Positiva, Favorável ou Superavitária – ocorre esta situação quando o valor do ativo (bens e direitos) for superior ao valor do passivo exigível (obrigações com terceiros), ou, em forma matemática, quando A > P; como resultado dessa situação teremos sempre o patrimônio líquido com valor maior do que zero (PL > 0). É a situação desejada por todas as empresas. Exemplo: Determinada empresa apresenta os seguintes valores paraseus bens, direitos e obrigações: Bens: Dinheiro em caixa = R$ 500,00 18 www.pontodosconcursos.com.br
  • 69. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA Mercadorias para Revenda = R$ 3.000,00 Veículos = R$ 4.000,00 Móveis e utensílios = R$ 1.500,00 Imóveis = R$ 6.000,00 Direitos: Duplicatas a Receber = R$ 1.800,00 Impostos a Recuperar = R$ 1.200,00 Adiantamento a Fornecedores = R$ 2.000,00 Obrigações: Notas Promissórias emitidas = R$ 1.700,00 Impostos a Pagar = R$ 2.300,00 Salários a Pagar = R$ 1.500,00 Fornecedores = R$ 2.500 Pede-se apurar o valor do Patrimônio Líquido e representara situação resultando no Balanço Patrimonial. SOLUÇÃO: Percebam que o valor da soma dos bens resulta em R$15.000,00. Dos direitos em R$ 5.000,00. Das obrigações em R$8.000,00. Como os bens + direitos representam o ativo, temos que ovalor deste é de R$ 20.000,00 e o passivo exigível é representadopelas obrigações, ele vale R$ 8.000,00. Assim, o Patrimônio Líquido terá o valor de R$ 12.000,00 (R$ 20.000,00 – R$ 8.000,00). A representação gráfica da situação patrimonial destaempresa ficará da seguinte forma: PATRIMÔNIO (valores em R$) ATIVO PASSIVO Caixa 500,00 Impostos a Pagar 2.300,00 Duplicatas a Receber 1.800,00 Salários a Pagar 1.500,00 Impostos a Recuperar 1.200,00 Fornecedores 2.500,00 Adiantamentos a Fornecedores 2.000,00 Promissórias 1.700,00 Mercadorias 3.000,00 19 www.pontodosconcursos.com.br
  • 70. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA Veículos 4.000,00 Patrimônio Líquido 12.000,00 Móveis e Utensílios 1.500,00 Imóveis 6.000,00 Total Ativo 20.000,00 Total Passivo 20.000,00 É fácil perceber que o total do Passivo é composto peloPassivo exigível + Patrimônio Líquido. Também podemos perceberque o total do Ativo (lado esquerdo) no valor de R$ 20.000,00coincide com o valor do total do Passivo (lado direito). Não sãomeras coincidências estas situações, elas são decorrentes ou aconfirmação da equação fundamental do patrimônio (A = P +PL). Salientamos mais uma vez que o fato de o PatrimônioLíquido estar representado no lado direito (no lado do passivo) nãonos autoriza deduzir que ele representa uma obrigação, pois elepoderá aparecer do lado do ativo em determinadas condições.Devemos concluir, isto sim, que ele aparece no lado do passivo(direito) ou do ativo (esquerdo) por duas razões: uma é para fechara equação fundamental do patrimônio; a outra é que a soma dasorigens de recursos deve ser igual a soma das aplicações derecursos. Quando a situação líquida da empresa é positiva, como nocaso do exemplo apresentado, ela possui condições de liquidar todasas suas obrigações para com terceiros. Para que isto aconteça énecessário apenas que a empresa promova a venda de bens ouprovidencie a cobrança de seus direitos. Se a empresa do nosso exemplo receber todos os seusdireitos e providenciar a venda de todos os seus bens, mesmo que apreço de custo, ela terá uma sobra de R$ 12.000,00, quecorresponde exatamente ao valor do Patrimônio Líquido. Essasituação quer dizer que o passivo encontra cobertura no ativo, ouseja, o ativo é suficiente para saldar o passivo. Graficamente, a situação de patrimônio líquido positivopode ser representada da seguinte forma: E a equação é: P A A = P + PL PL A – P = PL 20 www.pontodosconcursos.com.br
  • 71. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA Assim, teremos Situação Líquida positiva sempre que oativo for maior do que o passivo exigível. A situação líquida positivapode ser, em termos relativos, algo maior que 0% até 100% doativo. Quando o Patrimônio Líquido for 100% positivo teremos o quese chama de Situação Líquida Plena ou Propriedade Total dosAtivos. Esta situação ocorre somente se o passivo for nulo, ou seja,em situação de ausência de obrigações. Em termos práticos estasituação é mais comum de ocorrer no início das atividades daempresa e no término de suas atividades, após o pagamento detodas as dívidas e antes da partilha das sobras entre os sócios. Ex.: A = 100; P = 0 => PL = 100 – 0 = 100 Ativo Passivo Obrigações 0 Bens e Direitos 100 Patrimônio Líquido 100 Total 100 Total 100 A representação gráfica neste caso fica assim: E a equação é: A PL A = PL2a) Situação Líquida Negativa, Desfavorável, Deficitária ou Passivo a Descoberto – Esta situação, nos dias atuais, ocorre com uma razoável quantidade de empresas, pois representa a condição de o ativo ser menor que o passivo exigível (A < P), ou seja, quando as obrigações da empresa forem maiores do que a soma dos bens e direitos. Teremos como conseqüência um patrimônio líquido negativo ou menor que zero (PL < 0). Ex.: A = 100; P = 150 => PL = 100 – 150 = -50 Ativo Passivo Obrigações 150 Bens e Direitos 100 Patrimônio Líquido (50) Total 100 Total 100 21 www.pontodosconcursos.com.br
  • 72. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA Reparem que apresentamos o patrimônio líquido, cujo valoré negativo de 50, entre parênteses no lado do passivo. Nestassituações, o patrimônio líquido aparece entre parênteses ou no ladodo ativo. Se ele for colocado junto com o passivo, devemos colocá-loentre parênteses, e não com sinal de menos. Esta situação tambémé conhecida como capital próprio negativo ou passivo adescoberto. Lembramos que a situação acima poderia ser representadacom o PL no lado esquerdo, conforme determina o CFC (ConselhoFederal de Contabilidade), que, por meio da Resolução nº 847/99,ao proceder alterações na NBC T 3, enunciou: “3.2.2.13 – No casodo Patrimônio Líquido ser negativo, será demonstrado após o Ativo,e seu valor final denominado de Passivo a Descoberto.”. A representação gráfica fica assim: E a equação é: A P A + PL = P PL A – P = (PL) A situação é conhecida por passivo a descoberto porque opassivo exigível não encontra cobertura no ativo, ou seja, se aempresa vender todos os bens e apurar todos os direitos, mesmoassim, ela não consegue pagar (cobrir) todas as obrigações. Em termos relativos, a pior situação desfavorável é aSituação de Inexistência de Ativos, isto é, o passivo está 100%descoberto. Esta situação ocorre quando a empresa já vendeu todosos bens e apurou todos os direitos, efetuou o pagamento dealgumas obrigações com o resultados dos bens e direitos, massobram dívidas e não há mais bens e direitos que os garantam. Diz-se que nesta situação é impossível a recuperação da empresa. Elaestá falida ou “quebrada”. Ex.: A = 0; P = 100 => PL = 0 – 100 = -100 Ativo Passivo Obrigações 100 Bens e Direitos 0 Patrimônio Líquido (100) 22 www.pontodosconcursos.com.br
  • 73. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA Total 0 Total 0 A representação gráfica neste caso fica assim: E a equação é: PL P P = PL3a) Situação Líquida Nula ou Compensada ou Equilíbrio Aparente ou ausência de capital próprio – Esta situação ocorre quando a soma dos bens com os direitos resulta em valor igual ao valor das obrigações, isto é, a soma do ativo é igual a soma do passivo exigível (A = P). Em decorrência da equação patrimonial, o patrimônio líquido será nulo (PL = 0). Ex.: A = 100; P = 100 => PL = 100 – 100 = ZERO Ativo Passivo Obrigações 100 Bens e Direitos 100 Patrimônio Líquido 0 Total 100 Total 100 A representação gráfica fica assim: E a equação é: A P A=P4. O RESULTADO (RÉDITO) Sabemos que à Contabilidade são conferidas diversasfunções. Uma dessas funções da contabilidade é a econômica, ouseja, apurar o resultado que uma entidade (azienda) obteve emdeterminado período. Quando falamos em resultado econômicodevemos ter sempre em mente o confronto de receitas e despesasdo período considerado. Quando as receitas forem maiores que asdespesas teremos uma situação superavitária, ou seja, teremoslucro. Nos casos em que as despesas superam as receitas, oresultado será deficitário, isto, estaremos diante de uma situação deprejuízo. 23 www.pontodosconcursos.com.br
  • 74. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA Neste momento alguns de vocês devem estar se olhando edizendo que o Velter e o Missagia estão malucos, pois estão falandoque o resultado é o confronto entre receitas e despesas, sem sequer ter mencionado o que são receitas e despesas!!! Não seapavorem!!! Tudo tem a sua hora. Por hora, vamos a algunsconceitos e exemplos de receitas e despesas e, em momentooportuno, o assunto será aprofundado!!!4.1. RECEITAS A receita corresponde, em geral, às vendas de mercadorias,produtos ou prestações de serviços. Ela é refletida no balançopatrimonial através da entrada de dinheiro no Caixa/Bancos (vendaà vista) ou entrada em forma de direitos a receber (venda a prazo)– Duplicatas a Receber. Percebe-se que as receitas (contas de resultado) nãoaparecem no balanço patrimonial. Elas são a ele incorporados emforma de resultado via conta de lucros ou prejuízos acumulados. Nas operações com mercadorias ou na prestação deserviços nos deparamos com a receita de vendas que recebe adenominação de receita bruta. Na receita bruta não se incluem os impostos não cumulativocobrados, destacadamente, do comprador ou contratante, dos quaiso vendedor dos bens ou o prestador dos serviços seja merodepositário (ICMS, IPI e o PIS e a Cofins não-cumulativos). A receita líquida de vendas e de prestação de serviços seráa receita bruta diminuída das vendas canceladas, dos descontosconcedidos incondicionalmente e dos impostos incidentes sobrevendas. Os juros, o desconto, o lucro na operação de reporte4 e osrendimentos de aplicações financeiras de renda fixa, ganhos pelaempresa, serão incluídos no lucro operacional e, quando derivadosde operações ou títulos com vencimento posterior ao encerramentodo período de apuração, poderão ser rateados pelos períodos a quecompetirem, isto é, observar-se-á o regime de competência daocorrência dos fatos geradores. Na determinação do lucro operacional deverão ser incluídas,de acordo com o regime de competência, as contrapartidas das4 Reporte: operação de bolsa pela qual o especulador, jogando na alta, readquire, a termo, os títulos que acaba devender à vista. Nas operações de bolsa, consiste em diferença entre a cotação à vista e a cotação a termo decertos valores quando esta é superior àquela. 24 www.pontodosconcursos.com.br
  • 75. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIAvariações monetárias, em função da taxa de câmbio ou de índices oucoeficientes aplicáveis, por disposição legal ou contratual, dosdireitos de crédito do contribuinte, assim como os ganhos cambiais emonetários realizados no pagamento de obrigações. Desta forma, asvariações monetárias são consideradas receitas ou despesasfinanceiras, conforme sejam ativas ou passivas, respectivamente. Podemos, ainda, definir receitas como sendo as variaçõespatrimoniais que provocam aumento da situação líquida. Nestecontexto, podemos ter receita sempre que houver aumento do ativosem que haja, também, aumento do correspondente passivo; Odesaparecimento total ou parcial de um passivo sem que haja acorrespondente diminuição do ativo. Este assunto será apresentadocom mais detalhes quando veremos os princípios de contabilidade. Exemplo1: A empresa vende mercadorias à vista para umcliente. Com isso, haverá uma entrada de dinheiro no caixa daempresa, que corresponde a um bem (dinheiro). Há, então, umaumento no ativo que teve como origem uma receita gerada pelavenda de um produto ou mercadoria. É o que chamamos de receitade vendas. Exemplo 2: A empresa recebe o perdão de uma dívidapara com um fornecedor. Neste caso, haverá uma redução dopassivo exigível (obrigações com terceiros), oriunda do perdão dadívida. Também é considerada uma receita, pois a empresa ficoumais rica, isto é, aumentou a sua situação líquida.4.2. DESPESAS Despesa é todo o sacrifício ou todo esforço da pessoajurídica para obter uma receita (o consumo de bens e serviços como objetivo de obter receitas é um sacrifício, um esforço para aempresa). Ela é refletida no balanço através de uma redução doCaixa/Bancos (quando é paga a vista) ou mediante um aumento deuma dívida (passivo, quando a despesa é incorrida, mas não paga).A despesa pode, ainda, originar-se de outras reduções de ativo,além do Caixa, como é o caso do desgaste de máquinas eequipamentos de uso, através dos encargos de depreciação, entreoutras. Para a legislação do Imposto de Renda, as despesas nãocomputadas nos custos e que sejam necessárias à atividade daempresa, bem como à manutenção da respectiva fonte produtoradevem ser classificadas como despesas operacionais.Para esses fins, 25 www.pontodosconcursos.com.br
  • 76. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIAdevemos entender como necessárias às despesas pagas ouincorridas para a realização das transações ou operações exigidaspela atividade da empresa. Assim, despesas são gastos incorridos para a obtenção dereceitas. Podem diminuir o Ativo ou aumentar o passivo exigível,mas sempre reduzem a situação líquida ou o patrimônio líquido. Exemplo1: A empresa paga salários a seus funcionáriosem dinheiro. Com isso, houve uma redução no ativo correspondenteà saída de dinheiro do caixa, decorrente dos salários do mês. É oque chamamos de despesas de salários. Concluímos, portanto, que as receitas e as despesasalteram o patrimônio líquido. Porém, elas não são apresentadasexpressamente no balanço patrimonial. Elas são a ele incorporadaspor meio do patrimônio líquido, na conta representativa de lucros ouprejuízos acumulados. 26 www.pontodosconcursos.com.br
  • 77. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA EXERCÍCIOS PROPOSTOS1. Dentre as situações patrimoniais abaixo, marque a que representa o pior estado patrimonial.a) Ativo = 820,00 Passivo = 790,00.b) Bens = 380,00 Direitos = 120,00 Obrigações = 520,00.c) Ativo = 80,00. PL = 0,00d) Passivo = 1.200,00. PL = 10,00e) Passivo = 30,00. Ativo = 50,002. Assinale a opção correta.a) As receitas deduzidas das despesas produzem o que chamamos de resultado. Este será incorporado ao balanço patrimonial, via lucros ou prejuízos acumulados. Assim, as receitas decorrentes do desaparecimento de um ativo sem o correspondente passivo vão aumentar o PL.b) Nas associações sem fins lucrativos, não há necessidade de se contabilizarem receitas e despesas.c) Podemos, de uma forma matemática e em determinada situação, expressar a equação patrimonial como sendo: bens + direitos – obrigações – capital social + despesas – receitas = 0.d) As receitas pertencem ao ativo e as despesas pertencem ao passivo.e) As contas de receita são da mesma natureza que as contas de ativo, pois ambas aumentam o PL.3. Sabemos que uma empresa tem passivo a descoberto quando o seu patrimônio é representado pela seguinte equação:a) ativo = passivo;b) ativo = passivo – situação líquida;c) ativo = passivo + situação líquida;d) ativo = passivo + capital próprio;e) ativo = passivo – capital de terceiros. 27 www.pontodosconcursos.com.br
  • 78. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA4. A situação patrimonial em que os recursos aplicados no ativo são originários, parte de riqueza própria e parte de capital de terceiros, é representada pela equação:a) A = PL, portanto P = zero;b) A = P, portanto PL = zero;c) A > P, portanto PL > zero;d) A < P, portanto PL < zero;e) P = (-) PL, portanto A = zero.Importante: PL = patrimônio líquido; A = ativo; P = passivo exigível (não inclui o PL)5. (TFC/1996–ESAF) Entre as situações patrimoniais abaixo relacionadas, marque a opção que indica maior percentual de riqueza própria:a) P=SL e SL<A;b) A>SL e SL>P; Legenda:c) A=SL e SL>P; A = ativod) SL<P e P<A; P = passivo exigívele) A=P e P>SL; SL = situação líquida6. (ESAF/TFC–SFC/97) Indique a equação patrimonial que configure passivo a descoberto.a) A = PE.b) PE = A + SL. Legenda:c) A = PE + SL. A = ativod) SL = A – PE. PE= passivo exigívele) PE = A – SL. SL= situação líquida7. Quando A < P, sendo A o ativo e P o passivo exigível, teremos:a) inexistência de dívida;b) inexistência de ativo;c) passivo a descoberto;d) passivo menor que bens e direitos;e) situação superavitária.8. Numa situação patrimonial, o ATIVO, em nenhuma hipótese, poderá ser:a) maior do que o passivo exigível;b) menor do que o passivo exigível;c) maior do que a situação líquida;d) menor do que a situação líquida;e) maior do que o capital dos proprietários.9. O patrimônio líquido de uma empresa não pode ser:a) maior do que o ativo;b) menor do que o passivo exigível;c) menor do que o ativo;d) maior do que o passivo exigível;e) igual ao Passivo exigível. 28 www.pontodosconcursos.com.br
  • 79. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA10. Assinale a opção incorreta.a) O patrimônio líquido equivale aos bens e direitos da empresa.b) O patrimônio é composto pelo conjunto de bens, direitos e obrigações.c) Chama-se de ativo o conjunto de bens e direitos e de passivo exigível ao conjunto das obrigações com terceiros.d) Azienda tem correlação com fazenda, uma vez que ambos consideram um patrimônio sob ação (gestão) do homem.e) Apurar resultado é função econômica da Contabilidade e, nas sociedades comerciais, o objetivo é um rédito positivo.11. Abaixo são dadas diversas situações patrimoniais. Assinale a que indica a pior situação econômica da empresa.a) Situação líquida igual a zero.b) Situação líquida igual ao ativo.c) Situação líquida igual ao passivo exigível.d) Situação líquida positiva, mas menor que o passivo exigível.e) Passivo exigível maior do que o ativo.12. Assinale a alternativa que indica situação patrimonial inconcebível.a) Situação líquida igual ao ativo.b) Situação líquida maior do que o ativo.c) Situação líquida menor do que o ativo.d) Situação líquida maior do que o passivo exigível.e) Situação líquida menor do que o passivo exigível.13. Não são considerados bens sob o ponto de vista econômico:a) semoventes; d) águas do mar;b) frutos pendentes; e) uma marca de empresa.c) animais no pasto;14. Na maioria das empresas comerciais, o ativo suplanta o passivo (obrigações). Assim, a representação mais comum do patrimônio de uma empresa comercial assume a forma:a) passivo + ativo = patrimônio líquido;b) ativo + patrimônio líquido = passivo;c) ativo = passivo + patrimônio líquido;d) ativo permanente + ativo circulante = passivo;e) ativo + situação líquida = passivo.15. Diz-se que a situação líquida é negativa quando o ativo total é:a) maior que o passivo total;b) maior que o passivo exigível;c) igual à soma do passivo circulante com o passivo exigível a longo prazo;d) igual ao passivo exigível; 29 www.pontodosconcursos.com.br
  • 80. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIAe) menor que o passivo exigível.16. Assinale a alternativa correta.a) Patrimônio é um conjunto de bens, direitos e obrigações.b) Os bens se dividem em tangíveis e intangíveis.c) As alternativas A e B estão corretas.d) Patrimônio é um conjunto de bens.e)Os direitos podem ser corpóreos e incorpóreos.17. Assinale a única alternativa correta.a) Direitos representam valores a receber, por vendas a prazo.b) Obrigações representam dívidas ou compromissos perante terceiros.c) Resultado é a diferença entre o valor das receitas e o valor das despesas.d) A pessoa física ou natural é o ser humano (o homem ou a mulher), enquanto pessoa jurídica é o ser de existência abstrata que nasce da reunião de duas ou mais pessoas físicas ou jurídicas.e) Todas as alternativas estão corretas.18. Marque a opção incorreta.a) A ocorrência de despesas acarreta, em tese, redução de PL.b) A ocorrência de receita acarreta, em tese, aumento de PL.c) Situação líquida é expressão equivalente a patrimônio líquido.d) O patrimônio é o conjunto de bens, direitos e obrigações.e) Todas estão incorretas.19. Haverá passivo a descoberto, se o passivo exigível for:a) menor do que o patrimônio líquido;b) maior do que o patrimônio líquido;c) menor do que o ativo;d) maior do que o ativo;e) maior do que o ativo circulante.20. Se o passivo exigível de uma empresa é de R$ 19.650,00 e o patrimônio líquido de R$ 9.850,00, o valor do seu capital próprio será de:a) R$ 29.500,00; d) R$ 9.850,00;b) ZERO; e) R$ 19.650,00.c) R$ 9.800,00;21. Um examinador, ao preparar uma questão para prova, não se deu conta de que colocara alternativas que, embora diferentemente redigidas, tinham a mesma significação conceitual. A questão estava assim formulada: Surge o passivo a descoberto quando: 1) o valor do ativo excede o valor do passivo; 30 www.pontodosconcursos.com.br
  • 81. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA 2) o valor do passivo é menor que o valor do ativo; 3) o valor do ativo é menor que o valor do passivo; 4) os bens e direitos superam as obrigações; 5) a situação líquida tem valor negativo. As alternativas com significação idêntica, são as de no:a) 1/2/4 e 3/5;b) 1/3 e 2/5;c) 1/2/3 e 4/5;d) 1/2 e 4/5;e) 1/3/5 e 2/4.22. (ESAF/FISCAL–FORTALEZA/98) Na representação gráfica do estado patrimonial de uma entidade, coloca-se normalmente o ativo no lado esquerdo e o passivo exigível e o patrimônio líquido no lado direito. Às vezes, entretanto, o patrimônio líquido aparece do lado esquerdo. Isso ocorre quando:a) não há passivo exigível;b) o passivo exigível é maior do que o patrimônio líquido;c) o ativo é maior do que o patrimônio líquido;d) o passivo exigível é maior do que o ativo;e) o ativo é maior do que o passivo exigível.23. Assinale a opção incorreta.a) A ocorrência de um desfalque de caixa é um evento que afeta o patrimônio, diminuindo o ativo e, conseqüentemente, a situação líquida, pois não altera o passivo.b) O resultado da empresa equivale ao total das receitas menos o total das despesas.c) A situação em que as obrigações suplantam os bens e direitos é conhecida por passivo a descoberto.d) Os capitais próprios, no balanço patrimonial, são classificados dentro do passivo total, no grupo do PL.e) O patrimônio líquido contempla apenas os lucros acumulados da empresa.24. (Agente–ICMS–PI/2001) Identifique a situação em que se caracteriza a existência de passivo a descoberto (sendo A = ativo, PE = passivo exigível e PL = patrimônio líquido).a) A – PE = PL. d) A = PE + PL.b) A + PL = PE. e) A = PE.c) A – PL = PE.25. No momento da constituição de uma empresa, seus sócios entregaram o valor de $100.000,00 a esta, logo utilizados para adquirir mercadorias e um imóvel para a sede, nos valores de $10.000,00 e $30.000,00, respectivamente. Além disso, a 31 www.pontodosconcursos.com.br
  • 82. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA empresa comprou um veículo de $20.000,00, totalmente financiado. Sendo assim, monte a equação patrimonial e assinale a opção incorreta.a) O ativo total vale $160.000,00.b) O capital alheio vale $20.000,00.c) O capital próprio vale $100.000,00.d) O capital nominal vale $100.000,00.e) A situação líquida neste momento é positiva.26. Assinale a opção incorreta:a) A Contabilidade não é aplicada no serviço público.b) Rédito é o resultado da atividade econômica.c) A maioria dos aspectos da Lei das S.A. relativos à Contabilidade aplica- se tanto às sociedades por ações quanto às em companhias limitadas.d) Período administrativo é, em regra, o período de um ano.e) As sociedades comerciais distinguem-se das associações porque aquelas buscam um rédito econômico.27. Dentre os itens abaixo, assinale aquele que não representa uma assertiva verdadeira.a) A Contabilidade é uma ciência que possui princípios próprios, cujo fundamento reside na valoração econômica dos bens.b) Durante o exercício social, a empresa realiza suas atividades. Ao final de cada exercício, deve elaborar demonstrações que evidenciam a sua situação patrimonial e financeira.c) Ao final do exercício social, a empresa deverá obrigatoriamente elaborar o seu demonstrativo de fluxo de caixa.d) O passivo exigível da sociedade equivale ao capital de terceiros.e) O capital próprio poderá ser superior, inferior ou até igual ao capital alheio.28. Quando o ativo é menor que o passivo exigível, dizemos que:a) o capital próprio é positivo;b) os bens e direitos da empresa são suficientes para cobrir as dívidas com terceiros;c) a empresa possui lucros acumulados;d) os direitos da empresa são maiores que as obrigações;e) a situação líquida é deficitária, ou seja, passivo a descoberto. 32 www.pontodosconcursos.com.br
  • 83. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA GABARITO AULA 011. B 8. B 15. E 22. E 29. C2. A 9. A 16. A 23. C 30. E3. D 10. EECCE 17. E 24. C 31. B4. D 11. D 18. A 25. C 32. C5. C 12. D 19. B 26. C6. D 13. A 20. D 27. D7. D 14. E 21. D 28. B 33 www.pontodosconcursos.com.br
  • 84. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA AULA 3: ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS Dando continuidade ao estudo do PATRIMÔNIO, agora jáem nossa terceira aula, apresentaremos mais alguns aspectos quegeralmente são cobrados em provas de concursos ou que sãonecessários à perfeita compreensão dos demais tópicos contábeis. Na aula passada chegamos a estudar até o item 4, relativoa conceituação de resultado. Portanto, seguiremos adotando anumeração empregada, partindo do item 5.5. ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS Já vimos, exaustivamente e de certa forma repetitivamente,que na representação gráfica do patrimônio o lado direito contém osrecursos originários dos sócios da empresa (capital, lucrosacumulados e reservas), ou seja, o PATRIMÔNIO LÍQUIDO, bemcomo os recursos oriundos de terceiros, que equivalem ao PASSIVOEXIGÍVEL, além dos resultados de exercícios futuros. Esteselementos correspondem às ORIGENS DE RECURSOS da empresa(capital próprio e capital alheio). Os recursos vindos do capital próprio ou do capital deterceiros são destinados pela empresa na aquisição de bens edireitos, que representam as aplicações daqueles recursos. Por isso,diz-se que os recursos destinados à aquisição de bens e direitos,enfim o ativo da empresa, corresponde às APLICAÇÕES DERECURSOS da empresa. Desta forma, de acordo com a equação dopatrimônio, o total das origens será sempre igual ao total dasaplicações. Esquematicamente: PASSIVO EXIGÍVEL + Capital de terceiros ORIGENS DE REF RECURSOS PATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital próprio APLICAÇÕES DE ATIVO RECURSOS ORIGENS = APLICAÇÕES OU 1 www.pontodosconcursos.com.br
  • 85. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA A = P exigível + REF + PL Exemplo: Uma empresa possui capital alheio no valor de$6.000,00. Sabendo que este corresponde a 40% do total derecursos à disposição da empresa, calcule o valor dos recursosaplicados e o patrimônio líquido. Resolução: O capital alheio ou de terceiros equivale ao passivo (P). Já ototal de recursos à disposição da empresa é o capital de terceiros (P)somado ao capital próprio (PL) que, pela equação fundamental dopatrimônio (A = P + PL), é igual ao ativo (A), que equivale ao totalde recursos aplicados. Assim: P = $ 6.000; P = 40% x A 6.000 = 40% x A A = 6.000 / 0,4 = $15.000 Como A = 15.000, então: A = P + PL 15.000 = 6.000 + PL PL = 15.000 – 6.000 = 9.000 R: PL = $9.000,00 e A = $15.000,006. DEFINIÇÕES IMPORTANTES6.1. ATIVO REAL Ativo, como já afirmamos em outro momento, representa aparte positiva do patrimônio por ser constituído do conjunto de bense direitos de uma entidade. Ocorre que nem todos os bens e direitosrepresentam, efetivamente, parte positiva. Temos como exemplo oativo diferido que é composto por despesas pré-operacionais edificilmente será convertido em dinheiro. É justamente nestecontexto que surge o conceito de ativo real que representa oconjunto de bens e direitos suscetíveis de venda ou de realização(em dinheiro), embora não possuam essa finalidade, ou, ainda, oconjunto de bens e direitos transformáveis na forma mais líquida ouque já constituem esta própria forma. Assim, não fazem parte doativo real aquelas compensações ainda não efetivamente realizáveis,tais como despesas do exercício seguinte ou despesas pré-operacionais. 2 www.pontodosconcursos.com.br
  • 86. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA6.2. ATIVO FIXO A expressão “fixo” nos dá a conotação de permanente ouimobilizado. Desta forma, o ativo fixo equivale a parte do ativo queestá representada pelos bens de uso, vale dizer, é o ativoimobilizado. Com relação à liquidez desses bens e direitos podemosdizer que, geralmente, ela é muito baixa, visto que as empresaspossuem suas especificidades e dentro deste contexto os bens doimobilizado de uma empresa podem não interessar a maioria dasdemais empresas, interessando apenas às empresas que possuem omesmo ramo de atividade. Ressalte-se que os bens e direitos do ativo permanente, emespecial os do imobilizado, não possuem a característica derealização, isto é, não é intenção da empresa a sua alienação,embora sejam passiveis de alienação. Integram o ativo fixo as contas representativas de bensmóveis e imóveis, tangíveis e intangíveis, como máquinas eequipamentos, prédios, marcas e patentes, entre outros. Com relação ao volume do ativo fixo, geralmente, asempresas industriais possuem um valor mais elevado do queestabelecimentos comerciais, o que leva a concluir que, em termosrelativos, essas empresas têm um percentual maior de seu capitalaplicado no ativo permanente, como também é chamado. O ativo fixo recebe, ainda, a designação de ativo de raiz oubens de raiz, devido a sua fixação na empresa.6.3. CRÉDITOS E DÉBITOS – UM ENFOQUE ECONÔMICO Em termos econômicos, crédito representa um direito daentidade para com terceiros, ou seja, representam bens da entidadeque se encontram na posse de terceiras pessoas, quer porfinanciamento, originando os créditos de financiamento, quer poratividades inerentes ao funcionamento da entidade, ocasionando oscréditos de funcionamento. Débitos representam dívidas ou as obrigações da empresapara com terceiros, quer pela contratação de empréstimosfinanceiros, quando os denominamos de débitos de financiamento,quer por débitos decorrentes das atividades normais da empresa, osoperacionais, quando são chamados de débitos de funcionamento.6.3.1. CRÉDITOS DE FINANCIAMENTO 3 www.pontodosconcursos.com.br
  • 87. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA As empresas comerciais, em sua maioria, possuem comoobjeto social a comercialização de mercadorias, produtos ou aprestação de serviços. Entretanto, podem, em determinadascondições, efetuar empréstimos o que gera um crédito da empresa.A esses créditos chamamos de créditos de financiamento por seremderivados de financiamentos ou empréstimos, fugindo do objetosocial. Assim, podemos definir que os créditos de financiamentosão os direitos da empresa derivados de operações de empréstimos. Os créditos de financiamento são oriundos de operaçõesanormais, por isso são classificados no ativo realizável a longoprazo. Ressalte-se que nas empresas operadoras no mercadofinanceiro, como instituições financeiras, nas quais essas operaçõessão normais, esses créditos serão chamados de créditos defuncionamento, pois serão decorrentes de suas atividadesoperacionais.6.3.2. CRÉDITOS DE FUNCIONAMENTO Por créditos de funcionamento entendemos aqueles créditosdecorrentes das operações normais das entidades comerciais,atreladas ao seu objeto social, como, por exemplo, as vendas aprazo ou adiantamento a fornecedores. Geralmente são encontradosno ativo circulante, sendo assim de curto prazo. Entretanto, podemaparecer no ativo realizável a longo prazo, pois as empresas podemefetuar vendas ou prestar serviços para recebimento após o final doexercício social seguinte. Assim, para classificar corretamente os créditos emresultantes do funcionamento ou resultantes de financiamentosdevemos atentar ao objeto social da empresa.6.3.3. DÉBITOS DE FINANCIAMENTO Os recursos vindos dos sócios ou acionistas e os recursosgerados pela atividade operacional, na forma de lucro, podem ser,muitas vezes, insuficientes para fazer face às obrigações assumidasou mesmo para a implementação de projetos e programas deexpansão. Quando isto ocorre, a empresa possui algumasalternativas como aumentar o capital social com a arrecadação denovos recursos vindos dos sócios ou simplesmente buscar essesrecursos nas instituições financeiras. Caso a empresa opte pela 4 www.pontodosconcursos.com.br
  • 88. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIAúltima alternativa, estaremos diante dos chamados débitos definanciamento. Assim, podemos dizer que os débitos de financiamentorepresentam o passivo exigível das empresas advindo dacontratação de empréstimos financeiros e que são decorrentes desituações anormais às atividades da entidade. Em termos práticos, as situações que normalmente ensejamdívidas dessa natureza são a assunção de hipotecas, osempréstimos bancários, o desconto de títulos (promissórias) etc.6.3.4. DÉBITOS DE FUNCIONAMENTO Representam os débitos decorrentes das operações normaisda empresa. São as dívidas decorrentes da aquisição de mercadoriasa prazo, de impostos incidentes sobre vendas, de salários a pagar,de contribuições a pagar ou a recolher e de outras obrigaçõesnormais da empresa. Assim, os débitos de funcionamento são as dívidas daentidade decorrentes de operações normais de sua gestão, visto querepresentam operações de troca e não o ingresso de novos valoresfinanceiros vindos de terceiros. Os débitos de funcionamento representam as aquisições aprazo de mercadorias, tributos, salários e outros bens que sãonecessários ao funcionamento normal da entidade e, geralmente,são classificados no passivo circulante, dadas as suascaracterísticas. Porém, podem aparecer no passivo exigível a longoprazo.6.4. PASSIVO REAL O passivo, como já sabemos, representa o lado direito dográfico patrimonial e é composto pelas contas do passivo circulante,do passivo exigível a longo prazo, dos resultados de exercíciosfuturos e das contas representativas do patrimônio líquido. Denota-se que o passivo é composto por capitais deterceiros (as obrigações) e por capitais próprios. Neste contexto é que se insere o conceito de passivo realque representa o passivo exigível, ou seja, o passivo circulante e opassivo exigível a longo prazo. 5 www.pontodosconcursos.com.br
  • 89. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA6.5. PATRIMÔNIO BRUTO Patrimônio bruto, na linguagem contábil, representa oconceito de patrimônio para outras ciências, ou seja, patrimôniobruto representa o conjunto de bens e direitos de uma entidade oque equivale ao ativo total. Como o ativo total é igual ao passivototal, pode-se dizer que o passivo total é, também, igual aopatrimônio bruto.6.6. EMPRESA Fran Martins, estudioso do direito comercial, define empresacomo sendo um organismo econômico, isto é, assenta-se em umaorganização fundada em princípios técnicos e leis econômicas.Objetivamente considerada, apresenta-se como uma combinação deelementos pessoais e reais, colocados em função de um resultadoeconômico, e realizada em vista de um intento especulativo de umapessoa, que se chama empresário. Como criação de atividadeorganizativa do empresário e como fruto de sua idéia, a empresa énecessariamente oferecida à sua pessoa, dele recebendo osimpulsos para o seu eficiente funcionamento. De modo sintético, podemos dizer que empresa representaa atividade econômica organizada, cujo empresário é o organizadore gestor. Portanto, sua maior diferença em relação à azienda é que aempresa preocupa-se com a atividade econômica, enquanto aazienda preocupa-se em gerir um patrimônio que nem semprerepresenta uma atividade econômica. A propósito, azienda édenominação mais abrangente, compreendendo as instituições e asempresas, conforme visto antes. Pode-se dizer, ainda, que azienda é gênero da qualempresa é espécie.6.6.1. EMPRESÁRIO Empresário é uma designação moderna do que se chamavaoutrora de comerciante. O atual Código Civil (Lei no 10.406/2002)traz o conceito de empresário no art. 966 e no art. 967 traz aobrigação de sua inscrição na junta comercial. Vejamos os doisartigos deste diploma legal que vieram inovar o nosso ordenamentojurídico: 6 www.pontodosconcursos.com.br
  • 90. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA Art. 966. Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou serviços. Parágrafo único. Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa. Art. 967. É obrigatória a inscrição do empresário no Registro Público de Empresas Mercantis (Junta Comercial) da respectiva sede, antes do início de sua atividade.6.6.2. FIRMA INDIVIDUAL O conceito de firma refere-se ao nome empresarial. Assim,se uma pessoa física quiser exercer a atividade de empresárioisoladamente, constitui o que se chama de firma individual, por meiodo Registro da Declaração de Constituição da empresa na JuntaComercial. Assim, por exemplo, José Manoel Torres resolve abrir umfrigorífico na cidade de Vitória (ES). Para tanto, deverá registraruma Declaração na Junta Comercial. O nome escolhido é JoséManoel Torres Frigoríficos. Assim, o empresário José Manoel atuasob a firma José Manoel Torres Frigoríficos.6.6.3. SOCIEDADE Sociedade nos lembra a associação de duas ou maispessoas físicas ou jurídicas para a consecução de um objetivocomum. Sociedade vem a ser a junção de duas ou mais pessoas,com intuito de continuidade, para a execução de um objeto social. Oassunto está disciplinado pelo Novo Código Civil da seguinte forma: Art. 981. Celebram contrato de sociedade as pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir, com bens ou serviços, para o exercício de atividade econômica e a partilha, entre si, dos resultados. Este mesmo diploma legal define dois tipos de sociedade: a) sociedades empresariais: aquelas que têm por objeto o exercício próprio da atividade de empresário sujeito a registro. Devem ser registradas no Registro Público das Empresas Mercantis, a cargo das Juntas Comerciais; 7 www.pontodosconcursos.com.br
  • 91. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA b)sociedades simples: as demais. Devem ser registradas no Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas. As sociedades simples, antes designadas sociedades civis, reúnem pessoas que exercem profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística (art. 966, parágrafo único da Lei no 10.406/2002 – Código Civil). Nesta situação, estariam todas as sociedades de profissões regulamentadas, como as sociedades de advogados, médicos, dentistas, agrônomos, contabilistas, economistas, as sociedades educacionais sem fins lucrativos, os partidos políticos, as cooperativas etc.6.6.3.1. SOCIEDADE POR AÇÕES As sociedades se dividem em sociedades de pessoas e emsociedades de capital. Nas sociedades de pessoas o importante são as pessoasque se sobrepõem ao capital, isto é, se um dos sócios quiser seretirar da sociedade ela poderá se extinguir ou este sócio retiranteserá obrigado a oferecer suas quotas aos demais sócios. Sociedades de capital são aquelas que a identificação daspessoas é relevante, pois o que interessa é o capital com que elepossa contribuir para a sociedade. A sociedade por ações é uma típica sociedade de capital,conhecida por sociedade anônima ou S.A., cujo capital é divididoem ações (títulos representativos de cotas-parte do capital) e aresponsabilidade dos acionistas (proprietários das ações) é limitadaa integralização de sua parte ao preço de emissão das açõessubscritas ou adquiridas. Pode ter seus títulos negociados nomercado de valores mobiliários (companhia aberta) ou não(companhia fechada). As sociedades por ações são sempreconsideradas sociedades empresariais, dentro do novo conceito doCódigo Civil e são regidas pela Lei nº 6.404/76. Vejamos o que diz oCódigo Civil sobre outros aspectos da referida forma societária: Art. 1.088. Na sociedade anônima ou companhia, o capital divide-se em ações, obrigando-se cada sócio ou acionista somente pelo preço de emissão das ações que subscrever ou adquirir. Art. 1.089. A sociedade anônima rege-se por lei especial, aplicando-se-lhe, nos casos omissos, as disposições deste Código. 8 www.pontodosconcursos.com.br
  • 92. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA6.6.3.2. SOCIEDADE POR COTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA A sociedade por quotas de responsabilidade limitada secaracteriza, essencialmente, por ser uma sociedade de pessoas,apesar de haver casos em que possa ser caracterizada comosociedade de capital. Assim, a sociedade por cotas de responsabilidade limitada éa empresa cujo capital é dividido em partes iguais (cotas), onde ossócios (cotistas) possuem responsabilidade limitada ao capital social,vale dizer, os sócios devem integralizar o capital social. Em caso defalência, os sócios respondem solidariamente pela parcela do capitalnão-realizado (capital a integralizar) dentro de 5 anos de suaconstituição. Vejam o que diz o Novo Código Civil (Lei no10.406/2002) a respeito: Art. 1.053. A sociedade limitada rege-se, nas omissões deste Capítulo, pelas normas da sociedade simples. Parágrafo único. O contrato social poderá prever a regência supletiva da sociedade limitada pelas normas da sociedade anônima. ... Art. 1.055. O capital social divide-se em quotas, iguais ou desiguais, cabendo uma ou diversas a cada sócio. § 1o Pela exata estimação de bens conferidos ao capital social respondem solidariamente todos os sócios, até o prazo de cinco anos da data do registro da sociedade. § 2o É vedada contribuição que consista em prestação de serviços.6.6.4. LEI DAS S.A. É a Lei no 6.404/76, e suas alterações posteriores,que regula a atividade das sociedades por ações. Porém, muitos deseus dispositivos (aqueles relativos a procedimentos contábeis eoutros não-específicos sobre as ações) são aplicáveis a todo tipo desociedade, inclusive às sociedades por cotas de responsabilidadelimitada. O seu domínio é fundamental para o aprendizado daContabilidade, particularmente o Capítulo XV (Exercício Social e 9 www.pontodosconcursos.com.br
  • 93. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIADemonstrações Financeiras), que se encontra inserido nos tópicoscorrespondentes deste livro, representados pelos artigos 166 ao205.6.7. CAPITAL PRÓPRIO O princípio contábil da Entidade afirma a autonomiapatrimonial, delimitando o patrimônio da empresa do patrimônio deseus sócios ou acionistas. Como o patrimônio da empresa é autônomo em relação aosdemais patrimônios existentes no universo, o excesso de bens edireitos sobre as obrigações constitui no patrimônio líquido o queequivale ao capital que efetivamente pertence à Entidade. Desta forma, podemos dizer que capital própriocorresponde ao total do patrimônio líquido (PL). São os recursosoriginários dos sócios e os rendimentos auferidos na atividadeempresarial. É o que se chama também de capital efetivo,compreendendo o capital nominal mais as reservas acumuladas. Por mais que figura dentro do passivo, o capital própriosomente constitui uma obrigação exigível da empresa em caso deextinção da mesma ou retirada de sócio.6.8. CAPITAL SOCIAL OU CAPITAL NOMINAL Em nossa aula 1 estudamos exaustivamente os conceitosenvolvendo capital. De forma resumida podemos dizer que elerepresenta o investimento realizado pelos sócios junto à empresa,caracterizado pelo aporte de dinheiro ou outros bens, que se fazjunto à sociedade, com o objetivo de receber uma parcela dos lucrosobtidos por ela. Trata-se do valor registrado em nome da sociedadeno órgão competente. Se for uma sociedade empresária, na JuntaComercial do Estado; se for uma sociedade simples, no Cartório deRegistro de Títulos e Documentos. Pode ainda ser chamado decapital registrado ou capital declarado. O capital nominalsomente poderá ser alterado nos casos previstos na Lei das S.A.(art.166).6.9. CAPITAL SUBSCRITO É o valor pelo qual os sócios comprometem-se, perante aempresa, no momento da assinatura do contrato social (Ltda.) ou nasubscrição das ações (S.A.). Com isso, os sócios obrigam-se a 10 www.pontodosconcursos.com.br
  • 94. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIAentregar (realizar) em dinheiro ou em bens o valor subscrito.Corresponde ao capital social da empresa (conceito anterior).6.10. CAPITAL REALIZADO (INTEGRALIZADO) Representa a parcela do capital social ou capital subscritopelos sócios e que foi efetivamente entregue por estes à sociedade,tanto em dinheiro quanto em bens ou direitos.6.11. CAPITAL A REALIZAR (A INTEGRALIZAR) É a parcela do capital subscrito pelos sócios ou acionistasque ainda não foi entregue à empresa. Sua aferição é efetuada pelasubtração do capital social (subscrito) e o capital realizado. Diz-seque esta ainda não foi integralizada ou realizada. Conforme consta no artigo 182 da Lei no 6.404/76, nobalanço patrimonial, “a conta do Capital Social discriminará omontante subscrito e, por dedução, a parcela ainda não realizada”.6.12. CAPITAL AUTORIZADO Capital autorizado é uma figura jurídica prevista no artigo168 da lei das sociedades anônimas e não representa efeitoscontábeis. É um valor previsto no estatuto da empresa até o qual ocapital social pode ser elevado, sem a necessidade de anuência daAssembléia e sem efetuar reforma estatutária (art.168). A lei permite a todas as companhias a previsão em seusestatutos a autorização para aumento de capital social. A parceladeste capital autorizado que encontra colocação, ou seja, sócios quesubscrevam as ações ou cotas, corresponde ao capital socialsubscrito. Já a parcela do capital autorizado que não encontrousócios, ou seja, que não está em circulação, recebe o nome decapital social não-subscrito, portanto sem reflexo contábil. Assim, o capital autorizado, enquanto tal, constitui figurameramente jurídica, não trazendo reflexos contábeis, isto é, nãomerece registro contábil. Aparece no Estatuto e, portanto, estáregistrado na Junta Comercial, mas não aparece no BalançoPatrimonial.6.13. CAPITAL DE TERCEIROS OU CAPITAL ALHEIO 11 www.pontodosconcursos.com.br
  • 95. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA Conforme já vimos, os recursos aplicados na atividadeempresarial podem vir de recursos próprios ou de recursos deterceiros. Quando os recursos são originados do patrimônio deterceiras pessoas a empresa assume obrigações. Assim, consoante o princípio da entidade, as parcelas derecursos obtidas de fontes externas à empresa são chamadas decapital de terceiros ou capital alheio. Corresponde às dívidas daempresa com terceiros. É o passivo exigível (P).6.14. CAPITAL TOTAL OU CAPITAL À DISPOSIÇÃO DA EMPRESA É o conjunto de todos os valores disponíveis (fontes ouorigens de recursos) para a empresa em um determinado momento.É a soma do capital próprio (PL) com o capital de terceiros (P) e deResultados de Exercícios Futuros. Assim: CT = P exigível + REF + PL O capital total (CT) corresponde, então, ao total do ativo,pois A = P + PL (equação fundamental do patrimônio).6.15. EXERCÍCIO SOCIAL O exercício social é também chamado de períodoadministrativo ou período contábil, e representa o período de tempocorrespondente ao conjunto de operações e outros eventos,realizados pela companhia ou empresa, e seus efeitos patrimoniaisem que, ao seu final, a direção da entidade elaborará e divulgará osrelatórios contábeis (demonstrações contábeis). Este período poderácoincidir ou não com o ano civil, conforme dispuser em seus atosconstitutivos e pela observância da legislação fiscal. A Lei das S.A. estabelece, em seu art. 175, que o exercíciosocial terá a duração de 1 (um) ano e, ao cabo deste, a diretoriafará elaborar as demonstrações financeiras (contábeis): Art. 175. O exercício social terá duração de 1 (um) ano e a data do término será fixada no estatuto. Parágrafo único. Na constituição da companhia e nos casos de alteração estatutária o exercício social poderá ter duração diversa. 12 www.pontodosconcursos.com.br
  • 96. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA Art. 176. Ao fim de cada exercício social, a diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil da companhia, as seguintes demonstrações financeiras, que deverão exprimir com clareza a situação do patrimônio da companhia e as mutações ocorridas no exercício: ... O fato de a lei estabelecer que a duração do exercício socialterá a duração de um ano não impede que as empresas elaboremdemonstrativos mensais, trimestrais ou semestrais, para melhoratender as suas necessidades gerenciais e as exigências do fisco.Portanto, não devemos confundir a legislação societária com alegislação fiscal. Salienta-se, ainda, que é atribuição do estatuto ou docontrato social estabelecer a data do término do exercício social,sendo que no início das atividades, ou em casos de alteração dosatos constitutivos ou término das atividades empresariais, a duraçãopoderá ser menor que 1 (um) ano.6.16. PERÍODO CONTÁBIL Para o Fisco Federal (Receita e INSS), o que importa é operíodo de apuração do tributo, que poderá ser mensal, trimestralou anual, conforme a situação do contribuinte. Segundo a Lei no8.541/92, o período contábil da empresa pode, perfeitamente, serdiferente do período-base do imposto sobre a renda. Porém, o maisusual é o empresário fazer coincidir o período de apuração contábilcom o período de apuração dos tributos, pelo seu próprio interesse ecomodidade. Não devemos, entretanto, confundir período de apuração dotributo, que poderá ser mensal, trimestral ou anual, com período depagamento. O pagamento do imposto sobre a renda da pessoajurídica pode ser mensal ou trimestral, conforme o critério utilizado(lucro estimado, presumido ou real), e as contribuiçõesprevidenciárias, parte patronal, são devidas mensalmente, tomandopor base a folha de salários. O período de existência de uma entidade deve estar,sempre, previsto nos atos constitutivos. O mais comum, entretanto,é que a pessoa jurídica tenha duração ilimitada. Todavia,dependendo da atividade a ser explorada, algumas empresas têmsua existência predeterminada. 13 www.pontodosconcursos.com.br
  • 97. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA O resultado exato de uma empresa comercial, portanto,somente poderá ser apurado no final de sua vida, após a venda detodo seu ativo e o pagamento de suas obrigações para com terceiros(passivo). O resultado do empreendimento, durante a suaexistência, será medido pela diferença entre o patrimônio líquidoapurado, no final da sua vida, e o patrimônio líquido inicial, o daconstituição. No entanto, os acionistas ou sócios e o governo precisamsaber como está indo o empreendimento. Os primeiros, a fim deverificar o retorno do capital investido para, se for o caso, tomardecisões para correção ou redefinição de rumos da entidade. Osegundo, para poder cobrar os tributos devidos. Em função dessesinteresses, o resultado das operações desenvolvidas pela empresadeve ser informado em intervalos regulares de tempo, podendo seranual, semestral, trimestral ou mensal. Assim, a Contabilidade registra e resume todas asmudanças no patrimônio líquido que ocorrem durante o períodoescolhido e apresenta o resultado obtido. O período contábil determinado pelos acionistas/sócios, nocontrato social ou estatuto, pode ser de um ano ou de intervalosmenores. Apesar de a Lei no 6.404 dizer-nos, pelo art. 175, que oexercício social terá a duração de 1 (um) ano, na verdade ela nosquis informar que ele será de, no máximo, um ano, ou melhor, quepelo menos ao final de cada ano de atividade a companhia éobrigada a elaborar suas demonstrações financeiras. 14 www.pontodosconcursos.com.br
  • 98. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA EXERCÍCIOS PROPOSTOS1. (CESPE/TCU–1996) Pertence ao conjunto de contas do passivo a conta denominada:1. fornecedores;2. obrigações fiscais;3. duplicatas a receber;4. títulos a pagar;5. benfeitorias em propriedades de terceiros.2. (ESAF/TRF-2000) Considerando as regras fundamentais da digrafia contábil, que determina o registro da aplicação dos recursos simultaneamente e em valores iguais às respectivas origens, temos como correta a seguinte equação contábil geral:a) ativo = passivo + capital social + despesas – receitas;b) ativo + receitas = capital social + despesas + passivo;c) ativo – passivo = capital social + receitas + despesas;d) ativo + capital social + receitas = passivo + despesas;e) ativo + despesas = capital social + receitas + passivo.3. Com relação ao patrimônio, julgue os seguintes itens.1) Patrimônio bruto é igual ao capital aplicado.2) Patrimônio líquido negativo quer dizer passivo a descoberto, que ocorre somente se a empresa possuir prejuízos acumulados.3) O patrimônio deve ser autônomo, não podendo ser compartilhado por diversas empresas, pois do contrário teríamos diversos patrimônios autônomos, segundo o princípio da entidade.4) Patrimônio líquido menor em decorrência de diminuições de ativos, legalmente previstas, satisfaz a correta aplicação do princípio da prudência.5) O ativo realizável a longo prazo e o passivo exigível a longo prazo não podem existir em um patrimônio, cuja entidade tem o seu término previsto no final do exercício social em curso.4. (TFC/ESAF/96) Em relação ao patrimônio bruto e ao patrimônio líquido de uma entidade, todas os afirmações abaixo são verdadeiras, exceto:a) o patrimônio bruto nunca pode ser inferior ao patrimônio líquido;b) o patrimônio bruto e o patrimônio líquido não podem ter valor negativo; 15 www.pontodosconcursos.com.br
  • 99. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIAc) o patrimônio bruto e o patrimônio líquido podem ter valor inferior ao das obrigações da entidade;d) o soma dos bens e direitos a receber de uma entidade constitui o seu patrimônio bruto, enquanto o patrimônio líquido é constituído desses mesmos bens e direitos, menos as obrigações;e) o patrimônio bruto pode ter valor igual ao patrimônio líquido.5. Assinale a opção incorreta.a) Os investimentos efetuados pelos proprietários em troca de ações, quotas e outras participações são fontes de PL.b) Definimos patrimônio líquido, situação líquida ou capital próprio como sendo a diferença entre o valor do ativo e do passivo de uma entidade, em determinado momento e circunstância.c) Os lucros acumulados na entidade são fontes (adicionais) de financiamento.d) O capital de terceiros corresponde aos investimentos feitos na empresa, com recursos proveniente de terceiros.e) O capital próprio equivale ao ativo total.6. Num balanço patrimonial, o capital próprio da empresa é representado pelo saldo:a) do grupo de contas do patrimônio líquido;b) do grupo de contas do ativo;c) da conta caixa;d) das contas caixa e bancos;e) da conta capital.7. (ESAF/AFRF–2001) José Henrique resolveu medir contabilmente um dia de sua vida, começando do “nada” patrimonial. De manhã cedo, nada tinha. Vestiu o traje novo (calça, camisa, sapatos etc.), comprado por R$ 105,00, mas que sua mãe lhe deu de presente. Em seguida, tomou R$ 30,00 emprestados de seu pai, comprou o jornal por R$ 1,20, tomou o ônibus pagando R$ 1,80 de passagem. Chegando ao CONIC, comprou fiado, por R$ 50,00, várias caixas de bombons e chicletes e passou a vendê-los no calçadão. No fim do dia, cansado, tomou uma refeição de R$ 12,00, mas só pagou R$ 10,00, conseguindo um desconto de R$ 2,00. Contou o dinheiro e viu que vendera metade dos bombons e chicletes por R$ 40,00. Com base nessas informações, podemos ver que, no fim do dia, José Henrique possui um “capital próprio” no valor de:a) R$ 120,00; 16 www.pontodosconcursos.com.br
  • 100. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIAb) R$ 189,00;c) R$ 2,00;d) R$ 187,00;e) R$ 107,00.8. O patrimônio de determinada empresa, em dois momentos sucessivos, apresentava-se da seguinte maneira: 1º momento Dinheiro $ 10,00 Bens de venda $ 50,00 Obrigações com terceiros $ 40,00 Bens de uso $ 20,00 Capital próprio $ 40,00 2º momento Dinheiro $ 13,00 Bens de venda $ 40,00 Direitos $ 5,00 Obrigações com terceiros $ 40,00 Bens de uso $ 20,00 Capital próprio $ 38,00 O fato ocorrido foi:a) venda de mercadoria à vista e a prazo;b) venda de mercadoria à vista e a prazo, com prejuízo;c) venda de mercadorias à vista e a prazo, com lucro;d) aplicação de recursos próprios com prejuízo;e) compra de mercadorias para revenda.9. Quanto ao que são dívidas, julgue os seguintes itens.1) Débitos de funcionamento, quando decorrentes de operações normais da empresa.2) Créditos de terceiros junto à nossa empresa.3) Débitos de financiamentos, quando são oriundas de empréstimos contraídos.4) Compõem o patrimônio líquido.5) Compõem o passivo exigível.10. O patrimônio de uma empresa, em um determinado momento, está representado por numerário (R$ 70,00), bens de venda (R$ 80,00), débitos de funcionamento (R$ 120,00), bens de uso (R$ 230,00), débitos de financiamento (R$ 140,00), bens de renda (R$ 70,00) e créditos de funcionamento (R$ 130,00). Seu patrimônio líquido é de: 17 www.pontodosconcursos.com.br
  • 101. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIAa) R$ 230,00; d) R$ 580,00;b) R$ 70,00; e) R$ 320,00.c) R$ 340,00;11. “É o valor até onde o capital da empresa pode ser elevado sem a necessidade de alteração estatutária”. Este conceito refere- se a:a) capital nominal; d) capital próprio;b) capital a realizar; e) capital de terceiros.c) capital autorizado;12. Considere os dados abaixo: Capital nominal = $100.000,00 Capital integralizado = $80.000,00 Capital próprio = $130.000,00 Ativo total = $350.000,00 Assinale a opção incorreta.a) O capital a realizar vale $20.000,00.b) O capital de terceiros vale $220.000,00.c) O patrimônio líquido vale $ 130.000,00.d) O capital autorizado vale $150.000,00.e) As origens de terceiros superam as origens dos sócios em $90.000,00.13. Supondo que o ativo da empresa corresponde ao triplo do seu capital próprio e que as obrigações com terceiros valem $100.000,00, e ainda que o capital social da empresa é de $80.000,00, assinale a opção correta.a) O ativo vale $50.000,00.b) A empresa está em situação de passivo a descoberto.c) O patrimônio líquido é igual a $80.000,00.d) Os prejuízos acumulados totalizam $30.000,00.e) Os lucros acumulados equivalem a $50.000,00.14. No passivo exigível, constam:a) capital social;b) dívidas de terceiros com a empresa;c) dinheiro em caixa e valores a pagar;d) impostos a pagar e empréstimos tomados;e) dinheiro no banco, salários a pagar e dinheiro em caixa. 18 www.pontodosconcursos.com.br
  • 102. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA15. O patrimônio de uma empresa está assim dividido: os bens valem $250, os empréstimos concedidos, $300, as dívidas com terceiros valem $200 e o capital social é de $150. Podemos afirmar que há:a) lucros acumulados de $550;b) capital próprio de $200;c) lucros acumulados de $200;d) capital próprio de $550;e) prejuízos acumulados de $200.16. Assinale a opção incorreta.a) O patrimônio bruto equivale à soma do capital de terceiros com o capital próprio.b) Capital a realizar é a parcela do capital social ainda não entregue pelos sócios, podendo ser em dinheiro ou em bens.c) O patrimônio líquido da empresa contempla o capital próprio, os lucros acumulados e as reservas.d) Bens tangíveis e intangíveis pertencem ao ativo.e) Capital próprio e capital de terceiros são origens de recursos, respectivamente, dos sócios e de terceiros.17. Considerando a nova ordem jurídica implementada pela Lei nº 10.406/2002 (Código Civil), no que pertine às sociedades, julgue os itens seguintes.1. Sociedades empresariais têm por objeto o exercício de atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou serviços.2. Sociedades simples são as sociedades de pessoas que exercem profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística.3. Tanto as sociedades empresariais quanto as sociedades simples e a firma individual devem ter seus atos constitutivos registrados no Registro Público das Empresas Mercantis, a cargo das Juntas Comerciais, antes do início de sua atividade.4. Nas sociedades por cotas de responsabilidade limitada os acionistas respondem solidariamente pela integralização do capital social.5. As sociedades anônimas são regidas por lei especial e, de forma supletiva, em casos de omissão dessa lei especial, pelas disposições do Código Civil. GABARITO AULA 021. B 7.C 13. D 19. D 25. A 19 www.pontodosconcursos.com.br
  • 103. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA2. C 8. D 14. C 20. D 26. A3. B 9. A 15. E 21. A 27. C4. C 10. A 16. C 22. D 28. E5. C 11. C 17. E 23. E6. B 12. B 18. E 24. B GABARITO AULA 031. CCECE 5. E 9. CCCEC 13. D 17. CCEEC2. E 6. A 10. E 14. D3. CCCCC 7. E 11. C 15. C4. B 8. B 12. D 16. C 20 www.pontodosconcursos.com.br
  • 104. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA Em face dos diversos pedidos, apresentamos a resolução dasquestões de nº 28, 30, 31 e 32 da aula 01.28. (TÉC. CONTR. INTERNO) O balancete de verificação da Cia. Delta apresentava a seguinte posição em reais: Contas Saldo 30.11.t1 Saldo 01.12.t1 Máquinas 8.500,00 8.500,00 Caixa 18.000,00 18.000,00 Receita serviços 48.700,00 58.700,00 Capital 80.000,00 130.000,00 Depreciação acumulada 1.700,00 1.700,00 Serviços de terceiros 6.300,00 6.300,00 Lucros/prejuízos acumul. 14.200,00 - Material consumo (estoque) 15.000,00 15.000,00 Terrenos 30.000,00 30.000,00 Bancos c/mov. 62.300,00 62.300,00 Reservas de lucro 7.000,00 - Contas a pagar 9.700,00 9.700,00 Custos dos serviços 21.200,00 21.200,00 Clientes - 10.000,00 Veículos - 28.800,00 A estrutura de capital da empresa foi alterada. Os novos recursos, investidos na estrutura patrimonial pelos sócios foram de: a) R$ 21.200,00; b) R$ 28.800,00; c) R$ 38.800,00; d) R$ 50.000,00; e) R$ 60.000,00. Como havíamos alertado, alguns exercícios são de resolução um poucoavançada em face do conteúdo apresentado, porém é sempre bom darmos uma“forçadinha” em nosso estudo, já que as provas são elaboradas desta forma! Resolução: Analisando as contas dos dois exercícios, percebemos que o capitalsocial aumentou em R% 50.000,00 (de R$ 80.000,00 para R$ 130.000,00). Percebemos, ainda, que a conta Lucros/Prejuízos acumuladosapresentava saldo de R$ 14.200,00, em 30.11.t1 e saldo zero em, 01.01.t1. Istoquer dizer que esse valor foi incorporado ao capital social. Outro fato a ser analisado é que havia reservas de lucros no valor deR$ 7.000,00, em 30.11.t1 e em 01.12.t1 o saldo é zero, logo houve, também, aincorporação deste valor ao capital social. 21 www.pontodosconcursos.com.br
  • 105. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA Assim, o aumento do capital, no valor de R$ 50.000,00, ocorreu comrecursos vindo de Lucros Acumulados (R$ 14.200,00), Reservas de Lucros (R$7.000,00) e recursos vindos dos sócios (R$ 28.800,00). A resposta correta é a letra “b”.30. (TÉC. CONTR. INTERNO) A estrutura de capital da empresa Alagoas é representada por capital próprio, mais passivo real. O volume de capital próprio excedeu o investimento no ativo fixo no ANO II. Ao se admitir que não ocorreu, no ativo fixo, nenhuma modificação e que o capital circulante próprio passou a ser positivo no ANO II, poderemos justificar esse fato em função: a) do lucro no exercício/ prêmio na emissão de debêntures/distribuição de dividendos; b) da reavaliação do ativo/ subscrição e integralização de capital/redução por distribuição de dividendos; c) do resultado positivo no exercício/ redução por distribuição de dividendos/doação e subvenções para investimentos recebidos; d) da reavaliação do ativo/ subscrição e integralização de capital/prejuízo do exercício; e) do lucro no exercício/ subscrição e integralização de capital/ prêmio recebido na emissão de debêntures. No enunciado da questão nos é informado que a estrutura do capitalda empresa é representada por capital próprio mais passivo real. Isto nos revelaque a estrutura patrimonial da empresa é composta por bens, direitos,obrigações e patrimônio líquido. Outra informação que nos é apresentada é que o capital próprioexcedeu o ativo permanente no ano II e que não houve alteração no ativopermanente e ainda que o capital circulante próprio passou a ser positivo. Capitalcirculante próprio é representado pela diferença entre ativo circulante e passivocirculante. Deduzimos destas informações que o capital circulante líquido no ano Iera nulo ou negativo. Assim, em números poderíamos ter a seguinte situação noano I e no ano II: Ativo Passivo Ativo Passivo Ac = 100 PC = 100 AC = 200 PC = 100 AP = 100 PL = 100 ⇒ PL = 100 PL = 200 Total = 200 Total = 200 Total = 300 Total = 300 Analisando a situação apresentada, verificamos que houve aumento doPL e do AC na mesma proporção. Isto pode ocorrer por diversos fatores como,por exemplo, aumento de capital social com integralização, colocação dedebêntures e ações por valor superior ao valor de face e por auferimento deresultado positivo em suas operações (lucro). 22 www.pontodosconcursos.com.br
  • 106. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA Assim, a resposta correta é a letra “e”.31. (PREFEITURA DE NATAL–RN–2001/ESAF) A firma Celta & Cia. Ltda. aplicou seu capital inicial da seguinte forma: 40% em máquinas compradas, à vista, por R$ 3.500,00, uma nota promissória emitida por um de seus sócios, no valor de R$ 3.000,00 e o restante em moeda corrente do país. Em seguida essa empresa: – comprou mercadorias da Casa São Benedito, conforme nota fiscal no 2.315. O preço de compra foi de R$ 3.000,00. A Casa São Benedito obteve lucro de 20% nessa transação. A Celta pagou entrada de 20%, assinando duplicata pelo valor restante; – vendeu mercadorias por R$ 1.900,00, conforme notas fiscais de nos 002 a 049, recebendo como entrada apenas 40% do total; – pagou impostos e taxas, no valor de R$ 400,00; – registrou salários e respectivos encargos, no valor bruto de R$ 900,00, para pagamento no mês seguinte; – registrou a baixa do estoque, no valor de R$ 1.300,00, referente ao custo das vendas. Ao final da gestão acima transcrita, a empresa terá apurado: a) capital aplicado de R$ 8.750,00; b) capital próprio de R$ 8.050,00; c) capital alheio de R$ 3.780,00; d) rédito bruto de R$ 700,00; e) rédito líquido de R$ 600,00. A primeira situação a ser resolvida é quantificar o capital inicial daempresa Celta & Cia Ltda. Temos a informação de que 40% desse capital foi integralizado commáquinas no valor de R$ 3.500. A partir desses dados podemos apurar o valordo capital inicial: 40% = R$ 3.500,00 100% = X X = 100 x 3.500,00 / 40 = R$ 8.750,00. Então o capital inicial foi de R$ 8.750,00, que foi aplicado da seguinteforma: 23 www.pontodosconcursos.com.br
  • 107. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA Ativo Passivo Caixa = 2.250,00 Tit. A receber = 3.000,00 Máquinas = 3.500,00 Capital Social = 8.750,00 Total = 8.750,00 Total = 8.750,00 Em seguida a empresa comprou mercadorias pelo valor de R$3.000,00, cujos recursos foram originados parte do caixa (R$ 600,00) e parte defornecedores (R$ 2.400,00), passando a estrutura patrimonial para a seguinteforma: Ativo Passivo Caixa = 1.650,00 Fornecedores = 2.400,00 Mercadorias = 3.000,00 Tit. A receber = 3.000,00 Capital Social = 8.750,00 Máquinas = 3.500,00 Total = 11.150,00 Total = 11.150,00 Percebam que houve a origem de capital externo (de terceiros) novalor de R$ 2.400,00 e que a esta altura o total do capital aplicado é de R$11.150,00. Em seguida fez a venda de mercadorias pelo valor de R$ 1.900,00,cujo custo foi de R$ 1.300,00, sendo que a venda foi parte à vista (40% de R$1.900,00 = R$ 760,00) e o resto a prazo ( 60% de 1.900,00 = R$ 1.140,00), deonde resulta um lucro de R$ 600,00. Assim, a estrutura patrimonial, após essesfatos será: Ativo Passivo Caixa = 2.410,00 Fornecedores = 2.400,00 Clientes = 1.140,00 Mercadorias = 1.700,00 Capital Social = 8.750,00 Tit. A receber = 3.000,00 Lucros Acumulados = 600,00 Máquinas = 3.500,00 Total = 11.750,00 Total = 11.750,00 Percebam que o Patrimônio Líquido, agora, é de R$ 9.350,00! Ainda tivemos as despesas de Impostos no valor de R$ 400,00 ereconheceu despesas de salários no valor de R$ 900,00. As despesas tendem adiminuir o Patrimônio Líquido, pois diminuem o resultado. Assim, Esses dois fatosdiminuem o patrimônio Líquido em R$ 1.300,00, ficando este com o valor de R$8.050,00. 24 www.pontodosconcursos.com.br
  • 108. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA Outro aspecto a considerar é que os impostos foram pagos e ossalários foram somente reconhecidos, aparecendo estes no PC como obrigações.Desta forma, sem considerar as contrapartidas dos lançamentos, a estruturapatrimonial final da empresa CELTA será: Ativo Passivo Caixa = 2.010,00 Fornecedores = 2.400,00 Clientes = 1.140,00 Salários a Pagar = 900,00 Mercadorias = 1.700,00 Tit. A receber = 3.000,00 Capital Social = 8.750,00 Máquinas = 3.500,00 Prejuízos Acumulados = (700,00) Total = 11.350,00 Total = 11.350,00 As contas do Capital Social e Prejuízos Acumulados formam oPatrimônio Líquido ou Capital Próprio, cujo valor é de R$ 8.050,00. Logo, aresposta correta é a letra “b”. Analisando as demais alternativas: Letra “a”: O capital aplicado representa o ativo total, isto é, o valor péde R$ 11.350,00. Letra “c”: O capital alheio é de R$ 3.300,00 (Fornecedores 2.400 eSalários a pagar de 900). Letra “d” e “e”: Redito é resultado. O resultado é obtido pelo confrontodas receitas e das despesas, cujo resultado líquido está representado pela contaPrejuízos acumulados de R$ 700,00, isto é, o resultado dessas operações foi umprejuízo de R$ 700,00.32. (AFRF/2002/ESAF) A Companhia Capcap de Negócios apresenta os seguintes valores relacionados ao capital próprio: Capital autorizado R$ 100.000,00 Capital subscrito R$ 90.000,00 Capital integralizado R$ 70.000,00 Lucros acumulados R$ 20.000,00 Reserva de ágio na venda de ações R$ 19.000,00 Reserva para contingências R$ 17.000,00 Reserva de correção monetária R$ 16.000,00 Reservas estatutárias R$ 15.000,00 Reservas para investimento R$ 14.000,00 Reserva legal R$ 13.000,00 Reserva de reavaliação R$ 12.000,00 Agrupando corretamente os títulos acima, encontraremos: a) capital social no valor de R$ 100.000,00; b) capital a realizar no valor de R$ 30.000,00; c) reservas de lucros no valor de R$ 59.000,00; 25 www.pontodosconcursos.com.br
  • 109. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA d) reservas de capital no valor de R$ 47.000,00; e) patrimônio líquido no valor de R$ 216.000,00. O objetivo de termos inserido esta questão nesta aula foi para quevocês fixassem os conceitos de capital e não confundissem capital autorizadocom capital social, além de saberem que capital autorizado não gera registros ouefeitos contábeis, isto é, não aparece como elemento do patrimônio líquido. Na letra “a” diz que o capital social é de R$ 100.000,00. Isto nãocondiz com os ensinamentos apresentados, pois capital social é sinônimo decapital subscrito ou capital nominal. Na letra “b” diz que o capital realizado é de R$ 30.000,00. Isto não éverdade, pois o capital a realizar constitui a diferença entre o capital subscrito eo capital integralizado, cujo valor é de R$ 20.000,00. Se vocês chegaram a estas conclusões, então estão de parabéns, vistoque os assuntos das demais alternativas ainda não foram vistos! Letra “c”: As reservas de lucro são: Reserva legal, Reserva estatutária (que pode ser para investimentoe outras finalidades), Reserva para Contingências, Reserva de Retenção deLucros (que também pode ser para investimentos), Reserva de Lucros a Realizare Reserva Especial para dividendo não distribuído. Assim, temos que as reservas de lucros são no valor de: Reserva para contingências R$ 17.000,00 Reservas estatutárias R$ 15.000,00 Reservas para investimento R$ 14.000,00 Reserva legal R$ 13.000,00 Total R$ 59.000,00 Letra “d”: As reservas de Capital são: Reserva de ágio, Prêmio na emissão de debêntures, produto naalienação de partes beneficiárias e bônus de subscrição, doações e subvençõespara investimento e reserva de correção monetária do capital social. Assim, o valor dessas reservas será: Reserva de ágio na venda de ações R$ 19.000,00 Reserva de correção monetária R$ 16.000,00 Total R$ 35.000,00 Letra “e”: O patrimônio Líquido é formado por capital social, diminuídodo capital a realizar, reservas de capital, reservas de lucros, reserva dereavaliação e lucros ou prejuízos acumulados. Desta forma, o seu valor será: Capital integralizado R$ 70.000,00 Lucros acumulados R$ 20.000,00 Reserva de ágio na venda de ações R$ 19.000,00 26 www.pontodosconcursos.com.br
  • 110. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA Reserva para contingências R$ 17.000,00 Reserva de correção monetária R$ 16.000,00 Reservas estatutárias R$ 15.000,00 Reservas para investimento R$ 14.000,00 Reserva legal R$ 13.000,00 Reserva de reavaliação R$ 12.000,00 Total R$ 196.000,00 Bom estudo a todos e até a próxima sema com mais outraaula. 27 www.pontodosconcursos.com.br
  • 111. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA AULA 4: OS PRINCÍPIOS DE CONTABILIDADE Muitas vezes os alunos presenciais nos perguntam se énecessário estudar toda essa teoria que ronda a contabilidade e nósrespondemos que sim e justificamos a nossa resposta com questõesde provas, tanto da Esaf quanto do Cespe. Há alunos que pensam que a contabilidade se resume afazer “razonetes” e balanços, no entanto, se não houver umembasamento teórico substancial, eles acabam pecando nas provaspor desconhecimento das teorias. Ademais, toda contabilidade estáalicerçada nos princípios que, em suma, é teoria. Portanto, não há outro jeito senão aturar mais esta aulateórica. Mas prometemos que na próxima aula começaremos a parte“prática” quando falaremos de contas.1. INTRODUÇÃO As instituições que elaboram as provas de concursosnecessitam embasar as questões com textos legais para não haver aanulação de questões. Nesta aula talvez não esgotemos o assunto “Princípios deContabilidade” e sempre que se apresentar alguma situação novaestaremos fazendo referencia ao princípio contábil envolvido. Os princípios de contabilidade foram veiculados pelaResolução nº 750 do Conselho Federal de Contabilidade (CFC).Porém, antes de adentrarmos nos preceitos emanados pelo CFC,vamos abordar outros preceitos, de cunho legal, que versam sobre asua observância. O Código Civil (Lei nº 10.406/2002), que revogou toda aparte primeira do Código Comercial (Lei no 556/1850), que tratavasobre as sociedades comerciais e suas obrigações, estabelece que: Art. 1.179. O empresário e a sociedade empresária são obrigados a seguir um sistema de contabilidade, mecanizado ou não, com base na escrituração uniforme de seus livros, em correspondência com a documentação respectiva, e a levantar anualmente o balanço patrimonial e o de resultado econômico. ... § 2o É dispensado das exigências deste artigo o pequeno empresário a que se refere o art. 970. 1 www.pontodosconcursos.com.br
  • 112. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA Art. 1.181. Salvo disposição especial de lei, os livros obrigatórios e, se for o caso, as fichas, antes de postos em uso, devem ser autenticados no Registro Público de Empresas Mercantis. ... Art. 1.184. §2o Serão lançados no Diário o balanço patrimonial e o de resultado econômico, devendo ambos ser assinados por técnico em Ciências Contábeis legalmente habilitado e pelo empresário ou sociedade empresária. ... Art. 1.194. O empresário e a sociedade empresária são obrigados a conservar em boa guarda toda a escrituração, correspondência e mais papéis concernentes à sua atividade, enquanto não ocorrer prescrição ou decadência no tocante aos atos neles consignados. A Lei no 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (Lei das S.A.),em seu art. 177, por seu turno, estabelece que: Art. 177. A escrituração da companhia será mantida em registros permanentes, com obediência aos preceitos da legislação comercial e desta Lei e aos princípios de contabilidade geralmente aceitos, devendo observar métodos ou critérios contábeis uniformes no tempo e registrar as mutações patrimoniais segundo o regime de competência. ... § 3o As demonstrações financeiras das companhias abertas observarão, ainda, as normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários, e serão obrigatoriamente auditadas por auditores independentes registrados na mesma comissão. § 4o As demonstrações financeiras serão assinadas pelos administradores e por contabilistas legalmente habilitados. [grifamos] Outro órgão interveniente na conceituação teórica ou nodisciplinamento da contabilidade é a Comissão de Valores Mobiliários(CVM). Com relação aos atos por ela emitidos interessanos, demomento, a DELIBERAÇÃO CVM no 29, de 05 de fevereiro de 1986, 2 www.pontodosconcursos.com.br
  • 113. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIAque estabelece diversos conceitos que devem ser observados pelosconcurseiros. Esta Deliberação pode ser encontrada na íntegra noendereço eletrônico da CVM (www.cvm.gov.br). Dentre os atos normativos ou legais que precisamos saberpara os concursos, certamente o mais importante, é o que veicula osPrincípios Fundamentais de Contabilidade. Os princípios decontabilidade foram publicados pela Resolução CFC no 750/93, de29 de dezembro de 1993. Um ano após a edição desse atonormativo, o CFC entendeu necessário explicitar os princípios decontabilidade o que gerou a emissão da RESOLUÇÃO CFC no 774, de16 de dezembro de 1994, publicada no Diário Oficial da União, em18 de janeiro de 1995, aprovando o Apêndice à Resolução sobre osPrincípios Fundamentais de Contabilidade. Novamente chamamos a atenção de todos vocês para aimportância do tema que estamos estudando, pois ele tem sidocobrado constantemente nas últimas provas!!!2. CONSIDERAÇÕES GERAIS A essência das doutrinas e teorias relativas à Ciência daContabilidade está representada pelos princípios fundamentais deContabilidade. Os princípios fundamentais de Contabilidade devem seraplicados a todos os patrimônios, independentemente do tipo deentidade a que pertençam (empresa, órgão público ou entidade semfins lucrativos). O que importa é que se confira uma autonomia aopatrimônio, distinguindo-o dos demais patrimônios existentes nouniverso. Para todos os fatos que envolvem mutações no patrimôniode uma entidade há no mínimo um princípios fundamental decontabilidade envolvido, daí que podemos dizer que eles possuem oatributo da universalidade. Todos os princípios possuem a mesma importância àcontabilidade, não havendo uma hierarquia formal entre entre eles. Desta forma, nos procedimentos que trazem mutações nopatrimônio, as informações somente terão utilidade para tomada dedecisões se tivevem sido observados os princípios fundamentais decontabilidade. 3 www.pontodosconcursos.com.br
  • 114. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA3. OBJETIVOS DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DE CONTABILIDADE O objetivo principal dos princípios fundamentais decontabilidade é a uniformização das informações contábeis. Desta forma, é possível a análise das demonstraçõesfinanceiras em bases comparativas, podendo elas ser confrontadascom outras empresas ou, ainda, com as demonstrações de períodosanteriores da própria empresa.4. DOS PRINCÍPIOS Conforme já falamos no início de nossa aula, o CFC editou aRESOLUÇÃO CFC no 774, de 16 de dezembro de 1994 que aprova oApêndice à Resolução sobre os Princípios Fundamentais deContabilidade. A partir desse momento, em função da importância e daobjetividade, veremos esse apêndice na íntegra. INTRODUÇÃO AO APÊNDICE Os Princípios Fundamentais de Contabilidade, aprovadospela Resolução CFC no 750/93, de 29 de dezembro de 1993,requerem, para o seu amplo entendimento pelos usuários dainformação contábil e para a perfeita compreensão pelosprofissionais da Contabilidade, um grau de detalhamento que não épossível abranger nos próprios enunciados. O Apêndice aos Princípios Fundamentais de Contabilidade,contendo comentários sobre o conteúdo dos enunciados, é umaforma adequada de melhor compreensão sobre tão importanteassunto. O objetivo, portanto, é explicitar e toda explicitação ésimples esclarecimento.4.1. A CONTABILIDADE COMO CONHECIMENTO4.1.1. A CONTABILIDADE COMO CIÊNCIA SOCIAL A Contabilidade possui objeto próprio – o Patrimônio dasEntidades – e consiste em conhecimentos obtidos por metodologiaracional, com as condições de generalidade, certeza e busca dascausas, em nível qualitativo semelhante às demais ciências socais. 4 www.pontodosconcursos.com.br
  • 115. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA A Resolução alicerça-se na premissa de que a Contabilidadeé uma Ciência Social com plena fundamentação epistemológica. Porconseqüência, todas as demais classificações – método, conjunto deprocedimentos, técnica, sistema, arte, para citarmos as maiscorrentes – referem-se a simples facetas ou aspectos daContabilidade, usualmente concernentes à sua aplicação prática, nasolução de questões concretas.4.1.2. O PATRIMÔNIO OBJETO DA CONTABILIDADE O objeto delimita o campo de abrangência de uma ciência,tanto nas ciências formais quanto nas factuais, das quais fazemparte as ciências sociais. Na Contabilidade, o objeto é sempre oPATRIMÔNIO de uma entidade, definido como um conjunto de bens,direitos e de obrigações para com terceiros, pertencente a umapessoa física, a um conjunto de pessoas, como ocorre nassociedades informais, ou a uma sociedade ou instituição de qualquernatureza, independentemente da sua finalidade, que pode, ou não,incluir o lucro. O essencial é que o patrimônio disponha deautonomia em relação aos demais patrimônios existentes, o quesignifica que a entidade dele pode dispor livremente, claro que noslimites estabelecidos pela ordem jurídica e, sob certo aspecto, daracionalidade econômica e administrativa. O patrimônio também é objeto de outras ciências sociais(por exemplo, da Economia, da Administração e do Direito) que,entretanto, o estudam sob ângulos diversos daquele daContabilidade, que se volta para os seus aspectos quantitativos equalitativos. A Contabilidade busca, primordialmente, apreender, nosentido mais amplo possível, e entender as mutações sofridas pelopatrimônio, tendo em mira, muitas vezes, uma visão prospectiva depossíveis variações. As mutações tanto podem decorrer da ação dohomem quanto, embora quase sempre secundariamente, dos efeitosda natureza sobre o patrimônio. Por aspecto qualitativo do patrimônio, entende-se anatureza dos elementos que o compõem, como dinheiro, valores areceber ou a pagar expressos em moeda, máquinas, estoques demateriais ou de mercadorias etc. A delimitação qualitativa desce, em verdade, até o grau departicularização que permita a perfeita compreensão do componentepatrimonial. Assim, quando falamos em “máquinas”, ainda estamosa empregar um substantivo coletivo, cuja expressão poderá serde muita utilidade, em determinadas análises. 5 www.pontodosconcursos.com.br
  • 116. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA Mas a Contabilidade, quando aplicada a um patrimônioparticular, não se limitará às “máquinas” como categoria, mas seocupará de cada máquina em particular, na sua condição docomponente patrimonial, de forma que não possa ser confundidacom qualquer outra máquina, mesmo de tipo idêntico. O atributo quantitativo refere-se à expressão doscomponentes patrimoniais em valores, o que demanda que aContabilidade assuma posição sobre o que seja valor, porquanto osconceitos sobre a matéria são extremamente variados. Do patrimônio deriva o conceito de patrimônio líquido,mediante a equação considerada como básica na Contabilidade: (Bens + Direitos) – (Obrigações) = Patrimônio Líquido Quando o resultado da equação é negativo, convenciona-sedenominá-lo de passivo a descoberto. O patrimônio líquido não é uma dívida da entidade paracom seus sócios ou acionistas, pois estes não emprestam recursospara que ela possa ter vida própria, mas, sim, entregam-nos, paraque com eles forme o patrimônio da entidade. O conhecimento que a Contabilidade tem do seu objeto estáem constante desenvolvimento, como, aliás, ocorre nas demaisciências em relação aos respectivos objetos. Por esta razão, deve-seaceitar como natural a existência de possíveis componentes dopatrimônio, cuja apreensão ou avaliação apresente-se difícil ouinviável em determinado momento.4.1.3. OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DE CONTABILIDADE Os Princípios Fundamentais de Contabilidade representam onúcleo central da própria Contabilidade, na sua condição de ciênciasocial, sendo a ela inerentes. Os princípios constituem sempre asvigas-mestras de uma ciência, revestindo-se dos atributos deuniversalidade e veracidade, conservando validade em qualquercircunstância. No caso da Contabilidade, presente seu objeto, seusprincípios fundamentais valem para todos os patrimônios,independentemente das entidades a que pertençam, as finalidadespara as quais são usados, a forma jurídica da qual estão revestidos,sua localização, expressividade e quaisquer outros qualificativos,desde que gozem da condição de autonomia em relação aos demaispatrimônios existentes. 6 www.pontodosconcursos.com.br
  • 117. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA Nos princípios científicos, jamais pode haver hierarquizaçãoformal, dado que eles são os elementos predominantes naconstituição de um corpo orgânico, proposições que se colocam noinício de uma dedução, e são deduzidos de outras dentro dosistema. Nas ciências sociais, os princípios colocam-se comoaxiomas, premissas universais e verdadeiras, assim admitidas semnecessidade de demonstração, ultrapassando, pois, a condição desimples conceitos. O atributo da universalidade permite concluir que osprincípios não exigiriam adjetivação, pois sempre, por definição,referem-se à Ciência da Contabilidade no seu todo. Dessa forma, oqualificativo “fundamentais” visa, tão-somente, a enfatizar suamagna condição. Esta igualmente elimina a possibilidade deexistência de princípios identificados, nos seus enunciados, comtécnicas ou procedimentos específicos, com o resultado obtido naaplicação dos princípios propriamente ditos a um patrimônioparticularizado. Assim, não podem existir princípios relativos aosregistros, às demonstrações ou à terminologia contábeis, massomente ao objeto desta, o patrimônio. Os princípios, na condiçãode verdades primeiras de uma ciência, jamais serão diretivas denatureza operacional, característica essencial das normas –expressões de direito positivo, que a partir dos princípios,estabelecem ordenamentos sobre o “como fazer”, isto é, técnicas,procedimentos, métodos, critérios etc., tanto nos aspectossubstantivos, quanto nos formais. Dessa maneira, alcança-se umtodo organicamente integrado, em que, com base nas verdadesgerais, se chega ao detalhe aplicado, mantidas a harmonia e acoerência do conjunto. Os princípios simplesmente são e, portanto, preexistem àsnormas, fundamentando e justificando a ação, enquanto aquelas adirigem na prática. No caso brasileiro, os princípios estãoobrigatoriamente presentes na formulação das Normas Brasileiras deContabilidade, verdadeiros pilares do sistema de normas, queestabelecerá regras sobre a apreensão, o registro, o relato, ademonstração e a análise das variações sofridas pelo patrimônio,buscando descobrir suas causas, de forma a possibilitar a feitura deprospeções sobre a entidade, e não podem tais princípios ser alvo dequalquer restrição na sua observância. Os princípios refletem o estágio em que se encontra aCiência da Contabilidade, isto é, a essência dos conhecimentos,doutrinas e teorias que contam com o respaldo da maioria dosestudiosos da Contabilidade. É evidente que, em muitos aspectos,não há como se falar em unanimidade de entendimento, mas até em 7 www.pontodosconcursos.com.br
  • 118. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIAdesacordo sobre muitos temas teórico-doutrinários. Temos umaúnica ciência, mas diversas doutrinas. Entretanto, cumpre ressaltarque tal situação também ocorre nas demais ciências sociais e,muitas vezes, até mesmo nas ciências ditas exatas. Em termos de conteúdo, os princípios dizem respeito àcaracterização da entidade e do patrimônio, à avaliação doscomponentes deste e ao reconhecimento das mutações e dos seusefeitos diante do patrimônio líquido. Como os princípios alcançam opatrimônio na sua globalidade, sua observância nos procedimentosaplicados resultará automaticamente em informações de utilidadepara decisões sobre situações concretas. Esta é a razão pela qual osobjetivos pragmáticos da Contabilidade são caracterizados pelapalavra “informação”.4.1.4. DOS OBJETIVOS DA CONTABILIDADE A existência de objetivos específicos não é essencial àcaracterização de uma ciência, pois, caso o fosse, inexistiria aciência “pura”, aquela que se concentra, tão-somente, no seuobjeto. Aliás, na própria área contábil, encontramos muitospesquisadores cuja obra não apresenta qualquer escopo pragmático,concentrando-se na Contabilidade como ciência. De qualquer forma,como já vimos, não há qualquer dificuldade na delimitação dosobjetivos da Contabilidade no terreno científico, a partir do seuobjeto, que é o patrimônio, por estarem concentrados na corretarepresentação deste e nas causas das suas mutações. O objetivo científico da Contabilidade manifesta-se nacorreta apresentação do patrimônio e na apreensão e análise dascausas de suas mutações. Já sob a ótica pragmática, a aplicação daContabilidade a uma entidade particularizada busca prover osusuários com informações sobre aspectos de natureza econômica,financeira e física do patrimônio da entidade e suas mutações, o quecompreende registros, demonstrações, análises, diagnósticos eprognósticos, expressos sob a forma de relatos, pareceres, tabelas,planilhas e outros meios. O tema, tão claro no quadrante científico, comportacomentários mais minuciosos, quando direcionado aos objetivosconcretos perseguidos na aplicação da Contabilidade a uma entidadeem particular. Adentramos, no caso, o terreno operacional, reguladopelas normas. Assim, ouve-se, com freqüência, dizer que um dosobjetivos da Contabilidade é o acompanhamento da evoluçãoeconômica e financeira de uma entidade. No caso, o adjetivo“econômico” é empregado para designar o processo de formação de 8 www.pontodosconcursos.com.br
  • 119. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIAresultado, isto é, as mutações quantitativo-qualitativas dopatrimônio, as que alteram o valor do patrimônio líquido, para maisou para menos, correntemente conhecidas como receitas edespesas. Já os aspectos qualificados como financeirosconcernem, em última instância, aos fluxos de caixa. Cumpre também ressaltar que, na realização do objetivocentral da Contabilidade, defrontamo-nos, muitas vezes, comsituações nas quais os aspectos jurídico-formais das transaçõesainda não estão completa ou suficientemente dilucidados. Nessescasos, deve-se considerar o efeito mais provável das mutaçõessobre o patrimônio, quantitativa e qualitativamente, concedendo-seprevalência à substância das transações.4.1.5. DAS INFORMAÇÕES GERADAS PELA CONTABILIDADE De forma geral, no âmbito dos profissionais e usuários daContabilidade, os objetivos desta, quando aplicada a uma entidadeparticularizada, são identificados com a geração de informações, aserem utilizadas por determinados usuários em decisões quebuscam a realização de interesses e objetivos próprios. A precisãodas informações demandadas pelos usuários é o própriodesenvolvimento de aplicações práticas da Contabilidade,dependendo, sempre, da observância dos seus princípios, cujaaplicação à solução de situações concretas deverá considerar ocontexto econômico, tecnológico, institucional e social em que osprocedimentos serão aplicados. Isso significa, com grande freqüência, o uso de projeçõessobre os contextos em causa, o que muitos denominam de visãoprospectiva nas aplicações contábeis. As informações quantitativas que a Contabilidade produz,quando aplicadas a uma entidade, devem possibilitar a quem delasfaz uso avaliar a situação e as tendências desta, com o menor graude dificuldade possível. Devem, pois, permitir ao usuário, comopartícipe do mundo econômico: – observar e avaliar o comportamento; – comparar seus resultados com os de outros períodos ou entidades; – avaliar seus resultados à luz dos objetivos estabelecidos; – projetar seu futuro nos marcos políticos, sociais e econômicos em que se insere. 9 www.pontodosconcursos.com.br
  • 120. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA Tudo isso, para que o usuário possa planejar suas própriasoperações. Os requisitos referidos levam à conclusão de que devehaver consistência nos procedimentos que a entidade utiliza, emdiferentes períodos e, tanto quanto possível, também entreentidades distintas que pertençam a um mesmo mercado, de formaque o usuário possa extrair tendências quanto à vida de umaentidade e à sua posição em face das demais entidades ou mesmodo mercado como um todo. Tal desiderato é extremamenteincentivado pelo sistema formal de normas, cuja coerência estruturalé garantida pela observância dos Princípios Fundamentais deContabilidade, estabelecendo-se, pois, o necessário elo de ligaçãoentre a Ciência da Contabilidade e seus ordenamentos aplicados.Evidentemente, o preceito em análise, conhecido por “consistência”,não constitui Princípio de Contabilidade, mas regra técnico-comportamental. Tanto isso é verdade que procedimentos aplicados,mesmo fixados como norma, podem ser alterados em função dasnecessidades dos usuários ou mesmo da qualidade dos resultadosda sua aplicação, enquanto que os princípios que os fundamentampermanecem inalterados.4.1.6. DOS USUÁRIOS DA CONTABILIDADE Os usuários tanto podem ser internos como externos e,mais ainda, com interesses diversificados, razão pela qual asinformações geradas pela entidade devem ser amplas, fidedignas e,pelo menos, suficientes para a avaliação da sua situação patrimoniale das mutações sofridas pelo seu patrimônio, permitindo arealização de inferências sobre o seu futuro. Os usuários internos incluem os administradores de todosos níveis, que comumente se valem de informações maisaprofundadas e específicas acerca da entidade, notadamenteaquelas relativas ao seu ciclo operacional. Já os usuários externosconcentram suas atenções, de forma geral, em aspectos maisgenéricos, expressos nas demonstrações contábeis. Em países com um ativo mercado de capitais, assumeimportância ímpar a existência de informações corretas, oportunas,suficientes e inteligíveis sobre o patrimônio das entidades e suasmutações, com vista à adequada avaliação de riscos e oportunidadespor parte dos investidores, sempre interessados na segurança dosseus investimentos e em retornos compensadores em relação àsdemais aplicações. A qualidade dessas informações deve serassegurada pelo sistema de normas alicerçado nos Princípios 10 www.pontodosconcursos.com.br
  • 121. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIAFundamentais, o que torna a Contabilidade um verdadeirocatalisador do mercado de ações. O tema é vital e, por conseqüência, deve-se mantervigilância sobre o grau em que os objetivos gerais da Contabilidade,aplicada a uma atividade particularizada, estão sendo alcançados. Oentendimento das informações pelos próprios usuários pode levá-losà conclusão da necessidade de valerem-se dos trabalhos deprofissionais da Contabilidade.5. COMENTÁRIOS AOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DE CONTABILIDADE A Resolução CFC no 750/93 dispõe sobre os PrincípiosFundamentais de Contabilidade, elencando-os em seu art. 3o econceituando-os nos seus artigos, de 4o a 10. Os princípios de contabilidade são em número de 07 (sete)e para sua memorização poder utilizar da seguinte expressão:PRECOCA (que representas as iniciais de cada um dos princípios). Prudência Regirtro pelo valor original Entidade Continuidade Oportunidade Competência Atualização monetária5.1. O PRINCÍPIO DA ENTIDADE Art. 4º O Princípio da ENTIDADE reconhece o Patrimônio como objeto da Contabilidade e afirma a autonomia patrimonial, a necessidade da diferenciação de um Patrimônio particular no universo dos patrimônios existentes, independentemente de pertencer a uma pessoa, um conjunto de pessoas, uma sociedade ou instituição de qualquer natureza ou finalidade, com ou sem fins lucrativos. Por conseqüência, nesta acepção, o patrimônio não se confunde com aqueles dos seus sócios ou proprietários, no caso de sociedade ou instituição. Parágrafo único. O PATRIMÔNIO pertence à ENTIDADE, mas a recíproca não é verdadeira. A soma ou agregação contábil de 11 www.pontodosconcursos.com.br
  • 122. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA patrimônios autônomos não resulta em nova ENTIDADE, mas numa unidade de natureza econômico-contábil. A autonomia patrimonial A autonomia patrimonial é o cerne deste princípio e surgeem conseqüência da personalidade jurídica que a entidade adquire.Assim, se constituída uma empresa ou uma pessoa jurídica comqualquer finalidade e se a ele for conferido um patrimônio, este a elapertence, ou seja, ele será autônomo em relação a todos os outrospatrimônios existentes, pertencendo a uma entidade. Desta forma, o patrimônio de uma entidade nunca podeconfundir-se com os patrimônios dos seus sócios ou proprietários. Assim, o conceito de entidade abrange pessoa física, associedade mesmo que não estejam revestidas de personalidadejurídica, as instituições ou um conjunto de pessoas, tais como: – famílias; – empresas; – governos, nas diferentes esferas do poder; – sociedades beneficentes, religiosas, culturais, esportivas, de lazer, técnicas; – sociedades cooperativas; – fundos de investimento e outras modalidades afins. Em função da autonomia patrimonial a entidade exerce opoder sobre o seu patrimônio, assegurando-se-lhe o direito de exigiros haveres de terceiros ou de exercer o direito de propriedade. A autonomia patrimonial deve fundar-se na propriedadepara que os demais princípios fundamentais tenham sentido. Docontrário os princípios estariam se referindo a um universo nãodelimitado. As empresas podem possuir filiais, departamentos ou outrassubdivisões e nem por isso perde a autonomia patrimonial. No caso de haver a transferência de parte do patrimôniopara outra entidade ou a versão de parte do patrimônio, como é ocaso da cisão, surgirá um novo patrimônio autônomo, pertencente aoutra entidade. Ressaltamos que o fato de se dividir a empresa emdepartamentos ou unidades fabris ou mesmo em áreas de custos ede orçamento, não significam a criação de novas entidades,precisamente pela ausência de autonomia patrimonial, pois 12 www.pontodosconcursos.com.br
  • 123. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIAestaremos apenas fazendo controles divisionais, que são úteis sob aótica administrativa. Da soma ou da agregação de patrimônios A dinâmica da gestão e organização empresarial é notável.Uma empresa pode ser sócia de outra empresa, inclusive com amaioria do capital votante daquela outra empresa, quando asociedade investidora será chamada de controladora. Mesmo nessacondição as duas empresas mantêm a sua autonomia patrimonial.Assim, as somas e agregações de patrimônios de diferentesentidades não resultam em nova entidade. Ressaltamos que aempresa controladora deve elaborar demonstrações contábeisconsolidadas, porém o patrimônio consolidado não representapatrimônio de nova entidade. Para ilustrar o fato do controle e da demonstraçãoconsolidade imaginemos uma família onde, além do casal, há trêsfilhos. Se cada um dos filhos possuir um patrimônio e formos mediro patrimônio da família estaremos fazendo uma consolidação dospatrimônios membros dessa família, mas não estaremos criando umnovo patrimônio. O assunto apareceu ou pode aparecer em prova daseguinte forma:1. O Código Civil conceitua as pessoas em naturais ou físicas e jurídicas. Estas são uma criação abstrata da lei. Sobre o assunto, marque a assertiva correta, com relação à Contabilidade.a) Por ser a pessoa jurídica uma criação abstrata da lei, não há nenhuma implicação, antes o contrário, de se misturar as contas particulares com as da pessoa jurídica.b) Do princípio da entidade, que é um dos princípios fundamentais da Contabilidade, infere-se que os bens particulares não se confundem com os bens da entidade, que é formada pelo conjunto de bens dos particulares, mas a recíproca não é verdadeira.c) O administrador deve ter soberania, em função do princípio da autonomia da entidade, sobre seu patrimônio, não importando a forma como gere seus negócios.d) A entidade, que é dos sócios, rege-se pelo contrato social ou estatuto, conforme o caso, e este pode, expressamente, autorizar os administradores (diretores e gerentes) a usar recursos da sociedade (como, por exemplo, veículos) em atividades particulares.e) Eventuais saldos de balanço podem ser rateados entre os diretores da área financeira e contábil, se assim os estatutos, expressamente, permitirem-no.2. Quanto aos bens de uma empresa, assinale a opção incorreta. 13 www.pontodosconcursos.com.br
  • 124. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIAa) Devem ser relacionados de forma distinta dos de seus sócios.b) Constituem uma entidade autônoma de seus titulares.c) A azienda não deve ser confundida com o patrimônio dos particulares, visto a gestão ser dos particulares, e estes devem, sempre que a empresa necessitar e pelo princípio da continuidade, socorrê-la economicamente ou com bens.d) A Contabilidade tem como objetivo o controle, o planejamento e o rédito, para salvaguardar bens e direitos, entre outros.e) A tributação envolve a transferência de patrimônio dos particulares (bens numerários) aos cofres públicos, decorrendo daí, entre outras, uma necessidade do conhecimento de Contabilidade dos servidores de órgãos arrecadadores, ou seja, envolve patrimônio, que é o objeto da Contabilidade.Assinale Certo (C) ou Errado (E) nas questões de número 3 a 5.3. A existência de duas entidades sob controle comum, ainda que consolidem suas demonstrações contábeis, não afeta o princípio da entidade, mantendo-se as respectivas autonomias patrimoniais.4. O patrimônio pertence à entidade, mas a recíproca não é verdadeira. A soma ou agregação contábil de patrimônios autônomos não resulta em nova entidade, mas em uma unidade de natureza econômico- contábil.5. Na aplicação dos princípios fundamentais de Contabilidade a situações concretas, a essência das transações deve prevalecer sobre seus aspectos formais.6. (CVM/ESAF/ANALISTA–2001) O procedimento de segregar o patrimônio da empresa avaliada do patrimônio de seus sócios está fundamentado no conceito da:a) entidade; d) materialidade;b) identidade; e) relatividade.c) prudência;7. (TÉC. CONTAB/CONTROLADORIA–99) Ao analisar a formação e a estrutura patrimonial, é correto afirmar que:a) o ativo representa bens e direitos, que são elementos negativos na estrutura do patrimônio;b) o complexo de bens, materiais ou não, direitos, ações, posse e tudo o mais que pertença a uma pessoa ou empresa e seja suscetível de apreciação econômica, denomina-se patrimônio;c) a pessoa jurídica é a unidade jurídica resultante de um agrupamento humano organizado, estável, objetivando fins de utilidade pública ou privada, inteiramente distinta dos indivíduos que a compõem, capaz de possuir, exercitar direitos e contrair obrigações;d) a conta que representa o investimento dos sócios é a conta caixa; 14 www.pontodosconcursos.com.br
  • 125. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIAe) no ativo, registramos somente os bens tangíveis que são representados, por exemplo, por marcas e patentes.8. (ESAF/FISCAL–FORTALEZA/98) Jorge Trapalhão é comerciante (revenda de produtos veterinários) e fazendeiro. Apesar de a fazenda não estar incorporada ao patrimônio da firma comercial, ele não faz distinção dos fatos decorrentes de sua dupla atividade, na escrituração do estabelecimento comercial, em que pese utilizar normalmente empregados e produtos de um em outro estabelecimento. O procedimento de Jorge Trapalhão, analisado sob o aspecto contábil, está:a) correto, porque Jorge Trapalhão é pessoa física, uma vez que, de acordo com o Código Civil, a pessoa jurídica não pode ser formada de um único indivíduo;b) incorreto, porque contraria o princípio contábil da competência;c) correto, porque, qualquer que seja o seu sistema de escrituração, o resultado de suas atividades reverter-se-á totalmente em seu benefício;d) incorreto, porque contraria o princípio contábil da entidade;e) correto, porque, apesar de misturá-los, ele não omite nem adultera os fatos contábeis decorrentes de sua dupla atividade.9. (ANALISTA/JUD–CONTADOR/99) A autonomia patrimonial, fulcro do princípio da entidade, objetiva especificamente estabelecer que:a) não seja confundido o patrimônio da entidade com o de seus sócios;b) a Contabilidade deve individualizar um patrimônio particular no universo dos patrimônios;c) o patrimônio caracteriza-se como o objeto da Contabilidade;d) o patrimônio pertence a uma pessoa, a um conjunto de pessoas, a uma sociedade ou a uma instituição de qualquer natureza;e) a soma de patrimônios autônomos não resulta em nova entidade.5.2. O PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE Art. 5º A CONTINUIDADE ou não da ENTIDADE, bem como sua vida definida ou provável, devem ser consideradas quando da classificação e avaliação das mutações patrimoniais, quantitativas e qualitativas. § 1º A CONTINUIDADE influencia o valor econômico dos ativos e, em muitos casos, o valor ou o vencimento dos passivos, especialmente quando a extinção da ENTIDADE tem prazo determinado, previsto ou previsível. § 2º A observância do princípio da CONTINUIDADE é indispensável à correta aplicação do Princípio da COMPETÊNCIA por efeito de relacionar-se diretamente à quantificação dos 15 www.pontodosconcursos.com.br
  • 126. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA componentes patrimoniais e à formação do resultado, e de se constituir dado importante para aferir a capacidade futura de geração de resultado.Aspectos conceituais As condições em que se desenvolverão as atividade daentidade interferem de forma qualitativa e quantitativa dopatrimônio. Neste contexto, se a empresa suspender suas atividadesa utilidade de determinados ativos pode ser alterada, com a perda,até mesmo integral, de seu valor. Outro fato que pode gerar efeitossemelhantes é a queda no nível de ocupação. Essas modificações podem ocorrer por diversas causas,sendo as principais: a) mudanças de política governamental, como, por exemplo, na área cambial, influenciando diretamente o volume das exportações de determinados ramos econômicos, com efeito direto nos níveis de produção de determinadas entidades; b) modificações na conjuntura econômica que provoquem alterações na amplitude do mercado em que atua a entidade. Exemplo neste sentido é a queda de poder aquisitivo da população, que provoca redução no consumo de bens, o que, por sua vez, resulta na redução do grau de ocupação de muitas entidades; c) problemas internos das próprias entidades, consubstan- ciados em envelhecimento tecnológico dos seus processos ou produtos, superação mercadológica destes, exigência de proteção ambiental, falta de capital, falta de liquidez, incapacidade administrativa, distensões entre os controladores da entidade e outras causas quaisquer que levem a entidade a perder suas condições de competitividade, sendo gradativamente alijada do mercado; d) causas naturais ou fortuitas que afetem a manutenção da entidade no mercado, tais como inundações, incêndios, ausência de materiais primários por quebras de safras. A completa cessação das atividades da empresa se constituina situação-limite na aplicação do princípio da continuidade. A 16 www.pontodosconcursos.com.br
  • 127. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIAlimitação ou cessação da vida da entidade afeta determinadosativos. Por exemplo: 1) o ativo diferido deve ser baixado comodespesas, pois não poderão ser absovidos pelas atividadesoperacionais; 2) os estoques, as ferramentas ou máquinas, podemter seu valor modificado substancialmente. Por outro lado, o passivopode ser afetado pela cessação da entidade, podendo ocorrer que aobrigação tenha de ser satisfeita antecipadamente se não houve adevida observação da data limite de duração da entidade. Nos casos em que há modificação no volume de operações,de forma a afetar o valor de alguns componentes patrimoniais, éobrigatório o ao ajuste destes, de maneira a ficarem registrados porvalores líquidos de realização, ou seja mediante as devidasprovisões. Os princípios estão intimamente ligados uns aos outros,sendo que é difícil a ocorrência de um fato em que se apliqueapenas um princípio. O princípio da continuidade, à semelhança doda prudência, está intimamente ligado ao da competência,formando-se uma espécie de trilogia. A razão é simples: acontinuidade, como já vimos, diz respeito diretamente ao valoreconômico dos bens, ou seja, ao fato de um ativo manter-se nestacondição ou transformar-se, total ou parcialmente, em despesa. Masa continuidade também alcança a representação quantitativa equalitativa do patrimônio de outras maneiras, especialmente quandohá previsão de encerramento das atividades da entidade, com ovencimento antecipado ou o surgimento de exigibilidades. Nestaúltima circunstância, sua ligação será com o princípio daoportunidade.O Princípio da Continuidade e a “entidade em marcha” A denominação princípio da continuidade, como também ade “entidade em marcha”, ou going concern, é encontrada emmuitos sistemas de normas no exterior e na literatura contábilestrangeira. Embora o princípio da continuidade também parta dopressuposto de que a entidade deva concretizar seus objetivoscontinuamente – o que nem sempre significa a geração de riquezano sentido material –, não se fundamenta na idéia de entidade emmovimento. O motivo é extremamente singelo, pois uma entidade comsuas atividades reduzidas ou suspensas temporariamente continuaráa ser objeto da Contabilidade enquanto dispuser de patrimônio. Issopermanece verdade no caso de a entidade suspenderdefinitivamente suas atividades. O que haverá, tão-somente, é a 17 www.pontodosconcursos.com.br
  • 128. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIAreapreciação dos componentes patrimoniais, quantitativa equalitativamente, precisamente em razão dos difames do princípioda continuidade. A normalidade ou não das operações, bem como avida limitada ou indeterminada, não alcançam o objeto daContabilidade, o patrimônio, mas, tão-somente, sua composição evalor, isto é, a delimitação quantitativa e qualitativa dos bens, dosdireitos e das obrigações. O próprio uso da receita como parâmetro na formação dejuízo sobre a situação de normalidade da entidade, embora válido namaioria das entidades, não pode ser universal, pois, em muitasdelas, a razão de ser não é a receita, tampouco o resultado. O assunto apareceu ou pode aparecer em prova daseguinte forma:10. (ANALISTA/JUD–CONTADOR/99) O princípio da continuidade objetiva afirmar que a entidade:a) é susceptível de descontinuidade;b) tem a composição de seu patrimônio afetada, na descontinuidade de suas atividades;c) tem seu patrimônio afetado, segundo as condições prováveis em que se possam desenvolver suas operações;d) pode ter a utilidade de alguns de seus ativos afetada, na suspensão de suas atividades;e) na sua aplicação, tem como situação-limite a completa cessação de suas atividades.Assinale Certo (C) ou Errado (E) nas questões de número 11 a 22.11. A suspensão das atividades de uma entidade pode provocar efeitos na utilidade de determinados ativos, com a perda, até mesmo integral, de seu valor.12. O princípio da continuidade aplica-se tanto à cessação integral quanto parcial das atividades de uma entidade, bem como em relação ao grau de utilização de suas instalações, com reflexos no nível de produção.13. A denominação princípio da continuidade, como também a entidade em marcha, ou going concern, é encontrada em muitos sistemas de normas no exterior e também na literatura contábil estrangeira. Embora tal princípio também parta do pressuposto de que a entidade deva concretizar seus objetivos continuamente – o que nem sempre significa a geração de riqueza no sentido material –, não se fundamenta na idéia da entidade em movimento. 18 www.pontodosconcursos.com.br
  • 129. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA14. A continuidade influencia o valor econômico dos ativos e, em, em muitos casos, o valor ou o vencimento dos passivos, especialmente quando a extinção da entidade tiver prazo determinado, previsto ou previsível.15. Como resultado da observância do princípio da oportunidade, o registro deve ensejar o reconhecimento universal das variações ocorridas no patrimônio da entidade, em um período de tempo determinado, base necessária para gerar informações úteis ao processo decisório da gestão.16. Como resultado da observância do principio da oportunidade, o registro compreende os elementos quantitativos e qualitativos, referindo-se apenas aos aspectos monetários.17. Como resultado da observância do princípio da oportunidade, o registro das variações patrimoniais não deve ser feito na hipótese de somente existir razoável certeza de sua ocorrência, mesmo que tecnicamente estimável.18. O registro das variações patrimoniais, mesmo que tecnicamente estimável, deve ser feito apenas quando existir total certeza de sua ocorrência.19. Conforme o princípio do registro pelo valor original, uma vez integrado ao patrimônio, o bem, o direito ou a obrigação não poderá ter alterado seu valor intrínseco, admitindo-se, tão-somente, sua decomposição em elementos e/ou sua agregação, parcial ou integral, a outros elementos patrimoniais.20. Do princípio do registro pelo valor original resulta que a avaliação dos componentes patrimoniais deve ser feita com base nos valores de entrada, considerando-se como tais os resultantes do consenso com os agentes externos ou da imposição destes.21. A continuidade influencia o valor econômico dos ativos e, em muitos casos, o valor ou o vencimento dos passivos.22. A avaliação dos componentes patrimoniais deve ser feita com basenos valores de saída, considerando-se como tais os resultantes doconsenso com agentes externos ou que sejam impostos por estes.5.3. O PRINCÍPIO DA OPORTUNIDADE 19 www.pontodosconcursos.com.br
  • 130. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA Art. 6º O Princípio da OPORTUNIDADE refere-se, simultaneamente, à tempestividade e à integridade do registro do patrimônio e das suas mutações, determinando que este seja feito de imediato e com a extensão correta, independentemente das causas que as originaram. Parágrafo único. Como resultado da observância do Princípio da OPORTUNIDADE: I – desde que tecnicamente estimável, o registro das variações patrimoniais deve ser feito mesmo na hipótese de somente existir razoável certeza de sua ocorrência; II – o registro compreende os elementos quantitativos e qualitativos, contemplando os aspectos físicos e monetários; III – o registro deve ensejar o reconhecimento universal das variações ocorridas no patrimônio da Entidade em um período de tempo determinado, base necessária para gerar informações úteis ao processo decisório da gestão.Aspectos conceituais. O PRINCÍPIO DA OPORTUNIDADE exige a apreensão, oregistro e o relato de todas as variações sofridas pelo patrimônio deuma entidade, no momento em que elas ocorrerem. Cumpridotal preceito, chega-se ao acervo máximo de dados primários sobre opatrimônio, fonte de todos os relatos, demonstrações e análisesposteriores, ou seja, o princípio da oportunidade é a baseindispensável à fidedignidade das informações sobre o patrimônio daentidade, relativas a um determinado período e com o emprego dequaisquer procedimentos técnicos. É o fundamento daquilo quemuitos sistemas de normas denominam de “representação fiel” pelainformação ou seja, que esta espelhe com precisão e objetividade astransações e os eventos que concentre. Tal atributo é, outrossim,exigível em qualquer circunstância, a começar sempre nos registroscontábeis, embora as normas tendam a enfatizá-lo nasdemonstrações contábeis. O princípio da oportunidade deve ser observado, como já foidito, sempre que haja variação patrimonial, cujas origens principaissão, de forma geral, as seguintes: a) transações realizadas com outras entidades, formalizadas mediante acordo de vontades, independentemente da forma ou da documentação de suporte, como compra ou venda de bens e serviços; 20 www.pontodosconcursos.com.br
  • 131. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA b) eventos de origem externa, de ocorrência alheia à vontade da administração, mas com efeitos sobre o patrimônio, como modificações nas taxas de câmbio, quebras de clientes, efeitos de catástrofes naturais, imposições tributárias etc.; c) movimentos internos que modificam predominantemente a estrutura qualitativa do patrimônio, como a transformação de materiais em produtos semifabricados ou destes em produtos prontos, mas também a estrutura quantitativo- qualitativa, como no sucateamento de bens inservíveis. O princípio da oportunidade abarca dois aspectos distintos,mas complementares: a integridade e a tempestividade, razão pelaqual muitos autores preferem denominá-lo Princípio daUniversalidade. O princípio da oportunidade tem sido confundido, algumasvezes, com o da competência, embora os dois apresentemconteúdos manifestamente diversos. Na oportunidade, o objetivoestá na completeza da apreensão das variações, do seu oportunoreconhecimento, enquanto, na competência, o fulcro está naqualificação das variações diante do patrimônio líquido, isto é, nadecisão sobre se estas o alteram ou não pela ocorrência de receitasou despesas. Em síntese, no primeiro caso, temos o conhecimentoda variação, e, na competência, a determinação de sua natureza.A integridade das variações A integridade diz respeito à necessidade de as variaçõesserem reconhecidas na sua totalidade, isto é, sem qualquer falta ouexcesso. Concentre, pois, à completeza da apreensão, que nãoadmite a exclusão de quaisquer variações monetariamentequantificáveis. Como as variações incluem elementos quantitativos equalitativos, bem como os aspectos físicos pertinentes, e ainda quea avaliação é regida por princípios próprios, a integridade dizrespeito fundamentalmente às variações em si. Tal fato não eliminaa necessidade do reconhecimento destas, mesmo nos casos em quenão há certeza definitiva da sua ocorrência, mas somente alto graude possibilidade. Bons exemplos neste sentido fornecem asdepreciações, pois a vida útil de um bem será sempre uma hipótese,mais ou menos fundada tecnicamente, porquanto dependente dediversos fatores de ocorrência aleatória. Naturalmente, pressupõe-se 21 www.pontodosconcursos.com.br
  • 132. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIAque, na hipótese do uso de estimativas, estas tenhamfundamentação estatística e econômica suficientes.A tempestividade do registro A tempestividade obriga que as variações sejam registradasno momento em que ocorrerem, mesmo na hipótese de algumaincerteza, na forma relatada no item anterior. Sem o registro, nomomento da ocorrência, ficarão incompletos os registros sobre opatrimônio até aquele momento, e, em decorrência, insuficientesquaisquer demonstrações ou relatos, e falseadas as conclusões, osdiagnósticos e os prognósticos. O assunto apareceu ou pode aparecer em prova daseguinte forma:23. Com relação aos princípios fundamentais de Contabilidade, assinale a alternativa incorreta.a) Pelo princípio da oportunidade, devem se contabilizar de imediato e de forma integral os fatos que estejam tecnicamente estimados, mesmo que exista somente razoável certeza de sua ocorrência.b) Os registros contábeis, pelo princípio da oportunidade, compreendem os elementos quantitativos e qualitativos, contemplando os aspectos físicos e monetários.c) A observância do princípio da oportunidade é indispensável à correta aplicação do princípio da competência.d) A continuidade influencia o valor econômico dos ativos e, em muitos casos, o valor ou o vencimento dos passivos, especialmente quando a entidade tem prazo determinado, previsto ou previsível, ou em decorrência de passivo a descoberto.e) A análise de balanço, quando utilizado mais de um período, deve ter os efeitos externos (inflação, por exemplo) eliminados, presenciando-se neste momento o princípio da atualização monetária.5.4. O PRINCÍPIO DO REGISTRO PELO VALOR ORIGINAL Art. 7º Os componentes do patrimônio devem ser registrados pelos valores originais das transações com o mundo exterior, expressos a valor presente na moeda do País, que serão mantidos na avaliação das variações patrimoniais posteriores, inclusive quando configurarem agregações ou decomposições no interior da Entidade. Parágrafo único. Do Princípio do REGISTRO PELO VALOR ORIGINAL resulta: 22 www.pontodosconcursos.com.br
  • 133. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA I – a avaliação dos componentes patrimoniais deve ser feita com base nos valores de entrada, considerando-se como tais os resultantes do consenso com os agentes externos ou da imposição destes; II – uma vez integrados no patrimônio, o bem, o direito ou a obrigação não poderão ter alterados seus valores intrínsecos, admitindo-se, tão-somente, sua decomposição em elementos e/ou sua agregação, parcial ou integral, a outros elementos patrimoniais; III – o valor original será mantido, enquanto o componente permanecer como parte do patrimônio, inclusive quando da saída deste; IV – os Princípios da ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA e do REGISTRO PELO VALOR ORIGINAL são compatíveis entre si e complementares, dado que o primeiro apenas atualiza e mantém atualizado o valor de entrada; V – o uso da moeda do País na tradução do valor dos componentes patrimoniais constitui imperativo de homogeneização quantitativa dos mesmos.Os elementos essenciais do Princípio O PRINCÍPIO DO REGISTRO PELO VALOR ORIGINAL ordenaque os componentes do patrimônio tenham seu registro inicialefetuado pelos valores ocorridos na data das transações havidascom o mundo exterior à entidade, estabelecendo, pois, a viga-mestra da avaliação patrimonial: a determinação do valor monetáriode um componente do patrimônio. Ao adotar a idéia de que a avaliação deva ser realizada comfundamento no valor de entrada, o princípio consagra o uso dosvalores monetários decorrentes do consenso entre os agenteseconômicos externos e a entidade – contabilmente, outrasentidades, ou da imposição destes. Não importa, pois, se o preçoresultou de livre negociação em condições de razoável igualdadeentre as partes, ou de imposição de uma delas, em vista da suaposição de superioridade, como é o caso dos tributos. Pressupõe-se que o valor de troca, aquele decorrente datransação, configure o valor econômico dos ativos no momento dasua ocorrência. Naturalmente, se, com o passar do tempo, houver amodificação do valor em causa, seja por que razão for, os ajustesserão realizados, mas ao abrigo do princípio da competência, da 23 www.pontodosconcursos.com.br
  • 134. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIAoportunidade e da prudência. Os ajustes somente serão para menos,em razão da essência do próprio princípio. A rigorosa observância do princípio em comentário é domais alto interesse da sociedade como um todo e, especificamente,do mercado de capitais, por resultar na unificação da metodologia deavaliação, fator essencial na compatibilidade dos dados, dos relatose das demonstrações contábeis e, conseqüentemente, na qualidadeda informação gerada, impossibilitando critérios alternativos deavaliação. No caso de doações recebidas pela entidade, também existea transação com o mundo exterior e, mais ainda, com efeitoquantitativo e qualitativo sobre o patrimônio. Como a doação resultaem inegável aumento do patrimônio líquido, cabe o registro pelovalor efetivo da coisa recebida, no momento do recebimento,segundo o valor de mercado. Mantém-se, no caso, intocado oprincípio em exame, com a única diferença em relação às situaçõesusuais: uma das partes envolvidas – caso daquela representativa domundo externo – abre mão da contraprestação, que se transformaem aumento do patrimônio líquido da entidade recebedora dadoação. Acessoriamente, pode-se lembrar que o fato de o ativo ter-se originado de doação não repercute na sua capacidade futura decontribuir para a realização dos objetivos da entidade.A expressão em moeda nacional A expressão do valor dos componentes patrimoniais emmoeda nacional decorre da necessidade de homogeneizaçãoquantitativa do registro do patrimônio e das suas mutações, a fim dese obter a necessária compatibilidade e possibilitarem-seagrupamentos de valores. Ademais, este aspecto particular, noâmbito do princípio do registro pelo valor original, visa a afirmar aprevalência da moeda do país e, conseqüentemente, o registrosomente nela. O corolário é o de que quaisquer transações emmoeda estrangeira devem ser transformadas em moeda nacional, nomomento do seu registro.A manutenção dos valores originais nas variações internas O princípio em análise, como não poderia ser diferente, emtermos lógicos, mantém-se plenamente nas variações patrimoniaisque ocorrem no interior da entidade, quando acontece a agregaçãoou a decomposição de valores. Os agregados de valores – cujaexpressão mais usual são os estoques de produtos semifabricados e 24 www.pontodosconcursos.com.br
  • 135. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIAprontos, os serviços em andamento ou terminados, as culturas emformação etc. – representam, quantitativamente, o somatório deinúmeras variações patrimoniais qualitativas, formando conjuntos devalores constituídos com base em valores atinentes a insumos demateriais, depreciações, mão-de-obra, encargos sociais, energia,serviços de terceiros, tributos e outros, classes de insumos que, emverdade, configuram a consumação de ativos, como estoques,equipamentos ou, diretamente, recursos pecuniários. Os agregadossão, pois, ativos resultantes da transformação de outros ativos, e,em alguns casos, deixam logo tal condição, como aqueles referentesa funções como as de administração geral, comercialização no país,exportação e outras. A formação dos agregados implica o uso de decomposições,como acontece no caso das depreciações geradas por uma máquinaem particular: a transação com o mundo exterior resultou naativação da máquina, mas a consumação desta dar-se-ágradativamente, ao longo do tempo, mediante as depreciações.Todavia, estas, mesmo quando relatadas a um espaço curto detempo – um mês, por hipótese –, normalmente são alocadas adiversos componentes do patrimônio, como, por exemplo, aosdiferentes produtos em elaboração. Os fatos mencionados comprovam a importância doprincípio em exame na Contabilidade aplicada à área de custos, porconstituir-se na diretiva principal de avaliação das variações queocorrem no ciclo operacional interno das entidades, em que nãoexiste a criação de valores, mas a simples redistribuição daquelesoriginais. Finalmente, cabe ressaltar que os valores originais devemser ajustados, segundo a sua perda de valor econômico. Porém,mesmo tal ajuste não implica, em essência, modificação do valororiginal.5.5. O PRINCÍPIO DA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA Art. 8º Os efeitos da alteração do poder aquisitivo da moeda nacional devem ser reconhecidos nos registros contábeis através do ajustamento da expressão formal dos valores dos componentes patrimoniais. Parágrafo único. São resultantes da adoção do Princípio da ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA: 25 www.pontodosconcursos.com.br
  • 136. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA I – a moeda, embora aceita universalmente como medida de valor, não representa unidade constante em termos do poder aquisitivo; II – para que a avaliação do patrimônio possa manter os valores das transações originais (art. 7o), é necessário atualizar sua expressão formal em moeda nacional, a fim de que permaneçam substantivamente corretos os valores dos componentes patrimoniais e, por conseqüência, o do Patrimônio Líquido; III – a atualização monetária não representa nova avaliação, mas, tão-somente, o ajustamento dos valores originais para determinada data, mediante a aplicação de indexadores, ou outros elementos aptos a traduzir a variação do poder aquisitivo da moeda nacional em um dado período. Por pertinente, cabe acrescer que o CFC editou a Resoluçãono 900/01, que dispõe sobre a aplicação do Princípio daAtualização Monetária. Devido à sua importância, transcrevemo-la a seguir: RESOLUÇÃO CFC nº 900/01 Dispõe sobre a aplicação do Princípio da Atualização Monetária. Art. 1º – A aplicação do “Princípio da Atualização Monetária” é compulsória quando a inflação acumulada no triênio for de 100% ou mais; Parágrafo único – A inflação acumulada será calculada com base no Índice Geral de Preços do Mercado (IGPM), apurado mensalmente pela Fundação Getúlio Vargas, por sua aceitação geral e reconhecimento por organismos nacionais e internacionais; Art. 2º – A aplicação compulsória do “Princípio da Atualização Monetária” deverá ser amplamente divulgada nas notas explicativas às demonstrações contábeis; Art. 3º – Quando a taxa inflacionária acumulada no triênio for inferior a 100%, a aplicação do Princípio da Atualização Monetária somente poderá ocorrer em demonstrações contábeis de natureza complementar às demonstrações de natureza corrente, derivadas da escrituração contábil regular. Parágrafo 1º – No caso da existência das ditas demonstrações complementares, a atualização deverá ser evidenciada nas respectivas notas explicativas, incluindo a indicação da taxa inflacionária empregada. 26 www.pontodosconcursos.com.br
  • 137. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA Parágrafo 2º – A Atualização Monetária, neste caso, não originará nenhum registro contábil. Art. 4º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.Aspectos conceituais O PRINCÍPIO DA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA existe emfunção do fato de que a moeda – embora universalmente aceitacomo medida de valor – não representa unidade constante de poderaquisitivo. Por conseqüência, sua expressão formal deve serajustada, a fim de que permaneçam substantivamente corretos –isto é, segundo as transações originais – os valores doscomponentes patrimoniais e, via de decorrência, o patrimôniolíquido. Como se observa, o princípio em causa constitui seguimentológico daquele do registro pelo valor original, pois preceitua o ajusteformal dos valores fixados segundo este, buscando a manutenção dasubstância original, sem que isso implique qualquer modalidade dereavaliação. Em diversas oportunidades, no passado, o princípio foidenominado de “correção monetária”, expressão inadequada, poisele não estabelece qualquer “correção” de valor, apenas atualiza oque, em tese, não deveria ter variado: o poder aquisitivo da moeda. Esta é, aliás, a razão pela qual o princípio, quando aplicadoà prática, manifesta-se por meio de índice que expressa amodificação da capacidade geral de compra da moeda, e não davariação particular do preço de um bem determinado. O princípio diz respeito, dada sua condição deuniversalidade, a todos os componentes patrimoniais e suasmutações, e não somente às demonstrações contábeis, querepresentam apenas uma das modalidades de expressão concreta daContabilidade, aplicada a uma entidade em particular. Mas, como asdemonstrações contábeis são, em geral, a forma mais usual decomunicação entre a Entidade e o usuário, as normas contábeisalicerçadas no princípio em exame contêm sempre ordenamentossobre como deve ser realizado o ajuste, o indexador utilizado e aperiodicidade de aplicação.Dos indexadores da atualização A atualização monetária deve ser realizada mediante oemprego de meios – indexadores, moedas referenciais, reais ou não 27 www.pontodosconcursos.com.br
  • 138. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA– que reflitam a variação apontada por índice geral de preços daeconomia brasileira. A utilização de um único parâmetro de carátergeral e de modo uniforme por todas as entidades é indispensável, afim de que sejam possíveis comparações válidas entre elas. O usode indexador único, embora indispensável, não resolve inteiramenteo problema da atualização monetária, pois não alcança a questão dafidedignidade de que se reveste o dito indexador, na expressão dopoder aquisitivo da moeda. Todavia, no caso, não se trata dequestão atinente aos princípios contábeis, mas de problemapertencente à Ciência Econômica, no campo teórico-doutrinário, e àpolítica, em termos aplicados. O assunto apareceu ou pode aparecer em prova daseguinte forma: Assinale Certo (C) ou Errado (E) na questão a seguir.24. A aplicação do princípio da atualização monetária possibilita a recomposição do valor original de todos os componentes patrimoniais das entidades, e de suas variações, por meio de índices específicos de preços.5.6. O PRINCÍPIO DA COMPETÊNCIA Art. 9o As receitas e as despesas devem ser incluídas na apuração do resultado do período em que ocorrerem, sempre simultaneamente quando se correlacionarem, independentemente de recebimento ou pagamento. § 1o O Princípio da COMPETÊNCIA determina quando as alterações no ativo ou no passivo resultam em aumento ou diminuição no Patrimônio Líquido, estabelecendo diretrizes para classificação das mutações patrimoniais, resultantes da observância do Princípio da OPORTUNIDADE. § 2o O reconhecimento simultâneo das receitas e despesas, quando correlatas, é conseqüência natural do respeito ao período em que ocorrer sua geração. § 3o As receitas consideram-se realizadas: I – nas transações com terceiros, quando estes efetuarem o pagamento ou assumirem compromisso firme de efetivá-lo, quer pela investidura na propriedade de bens anteriormente 28 www.pontodosconcursos.com.br
  • 139. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA pertencentes à Entidade, quer pela fruição de serviços por esta prestados; II – quando da extinção, parcial ou total, de um passivo, qualquer que seja o motivo, sem o desaparecimento concomitante de um ativo de valor igual ou maior; III – pela geração natural de novos ativos independentemente da intervenção de terceiros; IV – no recebimento efetivo de doações e subvenções. § 4o Consideram-se incorridas as despesas: I – quando deixar de existir o correspondente valor ativo, por transferência de sua propriedade para terceiro; II – pela diminuição ou extinção do valor econômico de um ativo; III – pelo surgimento de um passivo, sem o correspondente ativo.As variações patrimoniais e o Princípio da Competência A compreensão do cerne do PRINCÍPIO DA COMPETÊNCIAestá diretamente ligada ao entendimento das variações patrimoniaise sua natureza. Nestas, encontramos duas grandes classes: adaquelas que somente modificam a qualidade ou a natureza doscomponentes patrimoniais, sem repercutirem no montante dopatrimônio líquido, e a das que o modificam. As primeiras sãodenominadas de qualitativas, ou permutativas, enquanto assegundas são chamadas de quantitativas, ou modificativas.Cumpre salientar que estas últimas sempre implicam a existência dealterações qualitativas no patrimônio, a fim de que permaneçainalterado o equilíbrio patrimonial. A competência é o princípio que estabelece quando umdeterminado componente deixa de integrar o patrimônio, paratransformar-se em elemento modificador do patrimônio líquido. Daconfrontação entre o valor final dos aumentos do patrimônio líquido– usualmente denominados receitas – e das suas diminuições –normalmente chamadas de despesas –, emerge o conceito deresultado do período: positivo, se as receitas forem maiores doque as despesas; negativo, quando ocorrer o contrário. Observa-se que o princípio da competência não estárelacionado a recebimentos ou pagamentos, mas com oreconhecimento das receitas geradas e das despesas incorridas no 29 www.pontodosconcursos.com.br
  • 140. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIAperíodo. Mesmo com desvinculação temporal das receitas edespesas, respectivamente do recebimento e do desembolso, alongo prazo ocorre a equalização entre os valores do resultadocontábil e o fluxo de caixa derivado das receitas e despesas, emrazão dos princípios referentes à avaliação dos componentespatrimoniais. Quando existem receitas e despesas pertencentes a umexercício anterior, que nele deixarem de ser consideradas porqualquer razão, os competentes ajustes devem ser realizados noexercício em que se evidenciou a omissão, não se computando osefeitos na apuração do resultado do exercício em que o registro foiefetuado. O princípio da competência é aplicado a situações concretasaltamente variadas, pois são muito diferenciadas as transações queocorrem nas entidades, em função dos objetivos destas. Por estarazão, é a competência o princípio que tende a suscitar o maiornúmero de dúvidas na atividade profissional dos contabilistas e dosestudantes de contabilidade para os mais diversos fins. Cabe,entretanto, sublinhar que tal fato não resulta em posição desupremacia hierárquica em relação aos demais princípios, pois ostatus de todos é o mesmo, precisamente pela sua condiçãocientífica. Entretanto, por ser o princípio que trata da ocorrência dasreceitas e das despesas, é ele que desperta maior interesse aosconcursandos.Alguns comentários sobre as despesas As despesas, na maioria das vezes, representamconsumação de ativos, que tanto podem ter sido pagos em períodospassados, no próprio período, ou ainda vir a ser pagos no futuro. Deoutra parte, não é necessário que o desaparecimento do ativo sejaintegral, pois muitas vezes a consumação é somente parcial, comono caso das depreciações ou nas perdas de parte do valor de umcomponente patrimonial do ativo, por aplicação do princípio daprudência à prática, de que nenhum ativo pode permanecer avaliadopor valor superior ao de sua recuperação por alienação ou utilizaçãonas operações em caráter corrente. Mas a despesa também podedecorrer do surgimento de uma exigibilidade, sem a concomitantegeração de um bem ou de um direito, como acontece, por exemplo,nos juros moratórios e nas multas de qualquer natureza. Entre as despesas do tipo em referência, localizam-setambém as que se contrapõem a determinada receita, como é ocaso dos custos diretos com vendas, nos quais se incluem 30 www.pontodosconcursos.com.br
  • 141. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIAcomissões, impostos, taxas e, até, royalties. A aplicação correta dacompetência exige mesmo que se provisionem, com base emfundamentação estatística, certas despesas por ocorrer, masindiscutivelmente ligadas à venda em análise, como as despesasfuturas com garantias assumidas em relação a produtos. Nos casos de entidades em períodos pré-operacionais, noseu todo ou em algum setor, os custos incorridos são ativados, parase transformarem posteriormente em despesas, quando da geraçãodas receitas, mediante depreciação ou amortização. Talcircunstância está igualmente presente em projetos de pesquisa edesenvolvimento de produtos – muito freqüentes nas indústriasquímicas e farmacêuticas, bem como naquelas que empregam altatecnologia – quando a amortização dos custos ativados é feita,segundo a vida mercadológica estimada dos produtos ligados àscitadas pesquisas e aos projetos.Alguns detalhes sobre as receitas e seu reconhecimento A receita é considerada realizada no momento em que há avenda de bens e direitos da entidade – entendida a palavra bem emsentido amplo, incluindo toda sorte de mercadoria, produtos,serviços, inclusive equipamentos e imóveis –, com a transferênciada sua propriedade para terceiros, efetuando estes o pagamento emdinheiro ou assumindo compromisso firme de fazê-lo num prazoqualquer. Normalmente, a transação é formalizada mediante aemissão de nota fiscal ou documento equivalente, em que conste aquantificação e a formalização do valor de venda, pressupostamenteo valor de mercado da coisa ou do serviço. Embora esta seja aforma mais usual de geração de receita, também há uma segundapossibilidade, materializada na extinção parcial ou total de umaexigibilidade, como no caso do perdão de multa fiscal, da anistiatotal ou parcial de uma dívida, da eliminação de passivo pelodesaparecimento do credor, pelo ganho de causa em ação em quese discutia uma dívida ou o seu montante, já devidamenteprovisionado, ou outras circunstâncias semelhantes. Finalmente, háainda uma terceira possibilidade: a de geração de novos ativos sema interveniência de terceiros, como ocorre correntemente no setorpecuário, quando do nascimento de novos animais. A últimapossibilidade está também representada pela geração de receitaspor doações recebidas, já comentada anteriormente. Mas as diversas fontes de receitas citadas no parágrafoanterior representam a negativa do reconhecimento da formaçãodestas por valorização dos ativos, porque, na sua essência, o 31 www.pontodosconcursos.com.br
  • 142. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIAconceito de receita está indissoluvelmente ligado à existência detransação com terceiros, exceção feita à situação referida no final doparágrafo anterior, na qual ela existe, mas de forma indireta.Ademais, aceitar-se que, por exemplo, a valorização de estoquessignificaria o reconhecimento de aumento do patrimônio líquido,quando sequer há certeza de que a venda a realizar-se e, maisainda, por valor consentâneo àquele da reavaliação, configura-semanifesta afronta ao princípio da prudência. Aliás, as valorizaçõesinternas trariam no seu bojo sempre um convite à especulação e,conseqüentemente, ao desrespeito a esse princípio. A receita de serviços deve ser reconhecida de formaproporcional aos serviços efetivamente prestados. Em alguns casos,os princípios contratados prevêem cláusulas normativas sobre oreconhecimento oficial dos serviços prestados e da receitacorrespondente. Exemplo neste sentido oferecem as empresas deconsultoria, nas quais a cobrança dos trabalhos é feita segundo ashoras-homem de serviços prestados, durante, por exemplo, ummês, embora os mesmos possam prolongar-se por muitos meses ou,até, por prazo indeterminado. O importante, nestes casos, é aexistência de unidade homogênea de medição formalizadacontratualmente, além, evidentemente, da medição propriamentedita. As unidades físicas mais comuns estão relacionadas com tempo– principalmente tempo-homem e tempo-máquina –, emborapossa ser qualquer outra, como metros cúbicos por tipo de materialescavado, metros lineares de avanço na perfuração de poçosartesianos, e outros. Nas entidades em que a produção demanda largo espaço detempo, deve ocorrer o reconhecimento gradativo da receita,proporcionalmente ao avanço da obra, quando ocorre a satisfaçãoconcomitante dos seguintes requisitos: – o preço do produto é estabelecido mediante contrato, inclusive quanto à correção dos preços, quando houver; – não há riscos maiores de descumprimento do contrato, tanto de parte do vendedor, quanto do comprador; – existe estimativa, tecnicamente sustentada, dos custos a serem incorridos. Assim, no caso de obras de engenharia, em que usualmenteestão presentes os três requisitos nos contratos de fornecimento, oreconhecimento da receita não deve ser postergado até o momentoda entrega da obra, pois o procedimento redundaria num quadroirreal da formação do resultado, em termos cronológicos. O caminhocorreto está na proporcionalização da receita aos esforços 32 www.pontodosconcursos.com.br
  • 143. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIAdespendidos, usualmente expressos por custos – reais ou estimados– ou etapas vencidas. O assunto apareceu ou pode aparecer em prova daseguinte forma:25. Pelo princípio da competência, as receitas devem ser reconhecidas:a) pelo surgimento de um ativo, em contrapartida de um passivo de igual valor;b) pelo recebimento antecipado de clientes, por conta de entrega futura de bens e/ou serviços;c) pelo recebimento, em doação, de uma máquina que vai ser utilizada na atividade fabril da empresa, mas que já se encontrava totalmente depreciada pela entidade doadora;d) nas transações com terceiros, quando estes efetivarem o pagamento ou assumirem compromisso firme de efetivá-lo, quer pela investidura da propriedade de bens anteriormente pertencentes a entidade, quer pela fruição de serviços por eles prestados;e) pela geração natural de novos passivos, independentemente da intervenção de terceiros.26. Ainda com relação ao princípio da competência, julgue os itens abaixo e assinale a alternativa correta.a) A despesa considera-se ocorrida sempre que desaparecer um ativo.b) O surgimento natural de novos passivos é considerado como sendo uma despesa.c) Considera-se incorrida a despesa no recebimento de clientes, com desconto.d) Nas transações com terceiros, só se consideram incorridas as despesas, no momento do pagamento.e) Sempre que se dá algum desconto, mesmo que incondicional, considera-se incorrida uma despesa.27. Julgue os itens abaixo e assinale a opção incorreta.a) O patrimônio é o conjunto de bens, direitos e obrigações.b) Quando uma empresa ganha uma receita, aumenta o seu ativo e o PL.c) A ocorrência de uma despesa acarreta a diminuição das disponibilidades.d) Entende-se como “receita diferida” uma receita recebida e ainda não-ganha.e) O fato gerador de uma receita de serviço enquadra-se, normalmente, de maneira mais adequada, ao período da execução do serviço.Assinale Certo (C) ou Errado (E) nas questões do número 28 a 30.28. De acordo com o princípio da competência, considera-se realizada uma despesa quando da extinção, parcial ou total, de um passivo, 33 www.pontodosconcursos.com.br
  • 144. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA qualquer que seja o motivo, sem o desaparecimento concomitante de um ativo de valor igual ou maior.29. A receita de serviços deve sempre ser reconhecida de forma proporcional ao recebimento das parcelas contratuais.30. Constitui receita, segundo o princípio da competência, o cancelamento de uma dívida originada em exercício anterior, que seria apurada no exercício corrente e provisionada em contrapartida a ajuste de exercícios anteriores.31. (MPOG/ESAF/2000) Na aplicação dos princípios fundamentais de Contabilidade, é correto afirmar que:a) havendo completa cessação das atividades da entidade, os valores diferidos não poderão mais ser convertidos em despesas;b) as variações patrimoniais não são reconhecidas quando não há certeza definitiva de sua ocorrência;c) no recebimento de doação pela entidade, o registro deve ser feito pelo valor de mercado;d) a utilização da moeda do país nos registros contábeis assegura a representação de unidade constante de poder aquisitivo;e) a apropriação de receitas e despesas é vinculada ao recebimento de numerário ou ao desembolso de caixa.32. (INSS/CESPE–97) De acordo com o princípio da competência, as receitas e as despesas devem ser incluídas na apuração do resultado do período em que ocorrerem, sempre simultaneamente quando se relacionarem, independentemente de recebimento e pagamento. Em conformidade com esse conceito, as receitas devem ser reconhecidas:1. nas transações com terceiros, quando estes efetuarem o pagamento ou assumirem compromisso firme de efetivá-lo, quer pela investidura da propriedade de bens anteriormente pertencentes à entidade, quer pela fruição de serviços por esta prestados;2. quando da extinção, parcial ou total, de um ativo, qualquer que seja o motivo, sem desaparecimento concomitante de um passivo de valor igual ou menor;3. pela geração natural de novos passivos, independentemente da intervenção de terceiros;4. pelo recebimento efetivo de doações destinadas à cobertura de despesas administrativas;5. pelo recebimento antecipado de clientes, por conta de entrega futura de bens e/ou serviços.33. (MIC/ESAF/98) O Chefe pediu ao contador uma conciliação dos resultados do mês de março, para saber se a firma andava com os pagamentos em dia. Na conciliação, o contador apurou que havia: 34 www.pontodosconcursos.com.br
  • 145. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA juros de fevereiro, pagos em março, no valor de R$ 1.000,00; aluguel de março, ainda não pago, no valor de R$ 2.000,00; conta relativa ao consumo de energia elétrica em março, paga no mesmo mês, no valor de R$ 3.000,00; aluguel relativo ao mês de abril, já pago antecipadamente no mês de março, no valor de R$ 4.000,00; juros ganhos no mês de março, mas ainda não recebidos, no valor de R$ 4.000,00; receitas recebidas em março, por serviços que só serão realizados no mês de abril, no valor de R$ 3.000,00; juros relativos ao mês de março, recebidos no próprio mês, no valor de R$ 2.000,00; e comissões ganhas em fevereiro, mas recebidas apenas no mês de março, no valor de R$ 1.000,00. O contador fez o trabalho e informou ao Chefe que, de acordo com o princípio contábil da competência, o resultado apurado no mês de março foi:a) um prejuízo de R$ 2.000,00; d) um lucro de R$ 1.000,00;b) um prejuízo de R$ 1.000,00; e) um lucro de R$ 2.000,00.c) um resultado nulo ou igual a zero;34. (ESAF/AFC–STN/2000) Uma empresa que contabiliza suas operações pelo regime de caixa, quando as comparar com o princípio da competência, para fins de balanço, vai verificar que as despesas incorridas, mas não pagas no exercício, provocaram:a) um passivo menor que o real e um lucro maior que o real;b) um passivo maior que o real e um lucro menor que o real;c) um ativo maior que o real e um lucro maior que o real;d) um ativo maior que o real e um lucro menor que o real;e) um ativo maior que o real e um passivo menor que o real.35. (TRT–4a/ANAL. JUD./2001) É registro que caracteriza regime de competência, o relativo ao:a) da compra de mercadorias à vista;b) do pagamento de duplicata pela compra de veículo a prazo;c) da venda de mercadoria à vista;d) do pagamento de uma despesa;e) de uma despesa a pagar.Assinale Certo (C) ou Errado (E) nas questões de número 36 a 38.36. As receitas consideram-se realizadas nas transações com terceiros, quando estes efetuarem o pagamento ou assumirem o compromisso firme de efetivá-lo, quer pela investidura na propriedade de bens anteriormente pertencentes à entidade vendedora, quer pela fruição de serviços por esta prestados. 35 www.pontodosconcursos.com.br
  • 146. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA37. A despesa é considerada incorrida pelo surgimento de um passivo, sem o correspondente ativo.38. Os juros de uma aplicação financeira de longo prazo, com taxa pré- fixada, devem ser contabilizados, em cada período, apenas pelos valores ganhos, realizados no período, a débito do ativo de aplicação, em contrapartida da conta de receita financeira, não se reconhecendo como ativo real o valor futuro da aplicação.39. (ESAF–CVM/2001) A Companhia de Reparos S.A. tem exercício social coincidente com o ano civil. Em dezembro de 2000, prestou serviços a uma indústria (conserto de máquinas), cobrando-lhe R$ 10.000,00, dos quais recebeu, contra recibo, dez por cento. Em janeiro de 2001, faturou o restante, dividindo o pagamento em 18 (dezoito) parcelas mensais e sucessivas de igual valor, vencendo a primeira delas em 31.01.01. De acordo com a Lei no 6.404/76 (Lei das Sociedades por Ações), a Companhia deve assim apropriar a receita:a) R$ 10.000,00, em 2000;b) R$ 1.000,00, em 2000, e R$ 9.000,00, em 2001;c) R$ 10.000,00, em 2001;d) R$ 1.000,00, em 2000; R$ 6.000,00, em 2001; e R$ 3.000,00, em 2002;e) R$ 7.000,00, em 2001, e R$ 3.000,00, em 2002.5.7. O PRINCÍPIO DA PRUDÊNCIA Art. 10. O Princípio da PRUDÊNCIA determina a adoção do menor valor para os componentes do ATIVO e do maior para os do PASSIVO, sempre que se apresentem alternativas igualmente válidas para a quantificação das mutações patrimoniais que alterem o Patrimônio Líquido. § 1o O Princípio da PRUDÊNCIA impõe a escolha da hipótese de que resulte menor patrimônio Líquido, quando se apresentarem opções igualmente aceitáveis diante dos demais Princípios Fundamentais de Contabilidade. § 2o Observado o disposto no art. 7o, o Princípio da Prudência somente se aplica às mutações posteriores, constituindo-se ordenamento indispensável à correta aplicação do Princípio da Competência. § 3o A aplicação do Princípio da Prudência ganha ênfase quando, para definição dos valores relativos às variações patrimoniais, devem ser feitas estimativas que envolvem incertezas de grau variável. 36 www.pontodosconcursos.com.br
  • 147. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIAAspectos conceituais A aplicação do PRINCÍPIO DA PRUDÊNCIA – de forma aobter-se o menor patrimônio líquido, dentre aqueles possíveis diantede procedimentos alternativos de avaliação – está restrita àsvariações patrimoniais posteriores às transações originais com omundo exterior, uma vez que estas deverão decorrer de consensocom os agentes econômicos externos ou da imposição destes. Esta éa razão pela qual a aplicação do princípio da prudência ocorreráconcomitantemente com a do princípio da competência, conformeassinalado no parágrafo 2o, quando resultará, sempre, variaçãopatrimonial quantitativa negativa, isto é, redutora do patrimôniolíquido. A prudência deve ser observada quando, existindo um ativoou um passivo já escriturados por determinados valores, segundo osprincípios do registro pelo valor original e da atualização monetáriasurge dúvida sobre, ainda, a correção deles. Havendo formasalternativas de se calcularem os novos valores, deve-se optarsempre pelo que for menor do que o inicial, no caso de ativos, emaior, no caso de componentes patrimoniais integrantes do passivo. Naturalmente, é necessário que as alternativasmencionadas configurem, pelo menos à primeira vista, hipótesesigualmente razoáveis. A provisão para créditos de liquidação duvidosa constituiexemplo da aplicação do princípio da prudência, pois suaconstituição determina o ajuste, para menos, de valor decorrente detransações com o mundo exterior, das duplicatas ou de contas areceber. A escolha não está no reconhecimento ou não da provisão,indispensável sempre que houver risco de não-recebimento dealguma parcela, mas, sim, no cálculo do seu montante. Cabe observar que o atributo da incerteza, à vista noexemplo referido no parágrafo anterior, está presente, com grandefreqüência, nas situações concretas que demandam a observânciado princípio da Prudência. Em procedimentos institucionalizados, porexemplo, em relação aos métodos de avaliação de estoques, oprincípio da prudência, raramente, encontra aplicação. No reconhecimento de exigibilidades, o princípio daprudência envolve sempre o elemento incerteza em algum grau,pois, havendo certeza, cabe, simplesmente, o reconhecimento delas,segundo o princípio da oportunidade. 37 www.pontodosconcursos.com.br
  • 148. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA Para melhor entendimento da aplicação do princípio daprudência, cumpre lembrar que: – os custos ativados devem ser considerados como despesa, no período em que ficar caracterizada a impossibilidade de eles contribuírem para a realização dos objetivos operacionais da entidade; – todos os custos relacionados à venda, inclusive aqueles de publicidade, mesmo que institucional, devem ser classificados como despesas; – os encargos financeiros decorrentes do financiamento de ativos de longa maturação devem ser ativados no período pré-operacional, com amortização a partir do momento em que o ativo entrar em operação.Dos limites da aplicação do princípio A aplicação do princípio da prudência não deve levar aexcessos, a situações classificáveis como manipulações de resultado,com a conseqüente criação de reservas ocultas. Pelo contrário, deveconstituir garantia de inexistência de valores artificiais, de interessede determinadas pessoas, especialmente administradores econtroladores, aspecto muito importante nas Entidades integrantesdo mercado de capitais. O comentário inserido no parágrafo anterior ressalta agrande relevância das normas concernentes à aplicação daprudência, com vista a impedir-se a prevalência de juízos puramentepessoais ou de outros interesses. O assunto apareceu ou pode aparecer em prova daseguinte forma:40. (ESAF/Set/94) Assinale a opção com texto incorreto.a) O princípio da prudência impõe a escolha da hipótese de que resulte menor patrimônio líquido, quando se apresentarem opções igualmente aceitáveis, diante dos demais Princípios Fundamentais de Contabilidade.b) O uso da moeda do país na tradução do valor dos componentes patrimoniais constitui imperativo de homogeneização quantitativa dos mesmos.c) O reconhecimento simultâneo das receitas e despesas, quando correlatas, é conseqüência natural do respeito ao período em que ocorrer sua geração. 38 www.pontodosconcursos.com.br
  • 149. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIAd) O desaparecimento, parcial ou total, de um passivo, qualquer que seja o motivo, e o surgimento de um passivo, sem o correspondente ativo, consideram-se, respectivamente, despesa incorrida e receita realizada.e) A atualização monetária não representa nova avaliação, mas, tão-somente, o ajustamento dos valores originais para determinada data, mediante a aplicação de indexadores, ou outros elementos aptos a traduzir a variação do poder aquisitivo da moeda nacional, em um dado período.41. A escrituração, as demonstrações financeiras ou contábeis, a auditoria e a análise de balanço são técnicas contábeis e, dentre elas, a auditoria e a análise de balanço são também especializações da Contabilidade. A Contabilidade resume-se, basicamente, naquelas quatro técnicas; no entanto, para que elas sejam corretamente aplicadas, há de se observarem os princípios fundamentais de Contabilidade. Neste particular, assinale a assertiva correta.a) Todos os custos relacionados à venda no período de apuração do resultado devem ser classificados como despesa operacional quando decorrerem de operações normais da entidade, o que satisfaz plenamente aos princípios da competência, oportunidade e prudência.b) O registro pelo valor original é imperativo à correta contabilização, decorre do fato que não pode haver nenhuma alteração desses valores, sendo portanto incompatíveis entre si o princípio do registro pelo valor original e o princípio da prudência.c) Pelo princípio da prudência, devem-se classificar como despesa os custos de aquisição de imobilizado, de valor médio, que seja utilizado em somente três exercícios sociais, para diminuir a carga tributária de imediato, diminuindo, conseqüentemente, o PL.d) O princípio da continuidade tem relevância fundamental na Contabilidade e toda sua essência está na distribuição de lucros, ou não, aos diretores.e) Pelo princípio da prudência, devemos contabilizar os estoques pelo valor de realização, isto é, com o percentual de lucro embutido no preço de venda, quando estas estivem com razoável certeza.42. Marque Certo (C) ou Errado (E), conforme o caso.1) A Contabilidade preocupa-se com fatos economicamente valorizáveis.2) Pelo princípio da prudência, deve-se registrar, dentre duas situações igualmente válidas, a que resultar no menor PL.3) Em decorrência do princípio da competência, considera-se receita do exercício social atual o recebimento de aluguéis adiantados.4) Uma empresa que possui um passivo maior que o ativo não possui patrimônio.5) O patrimônio de uma entidade filantrópica não carece de contabilização, pois não possui proprietários nem sócios.43. Assinale a opção incorreta. 39 www.pontodosconcursos.com.br
  • 150. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIAa) A Contabilidade utiliza-se de meios para atingir sua finalidade. Como técnicas contábeis, podemos citar: escrituração, demonstrações financeiras ou contábeis, auditoria e análise de balanço.b) Princípios contábeis são preceitos fundamentais em que se baseiam a doutrina e a técnica contábil.c) Os estoques devem ser avaliados pelo custo ou mercado, dos dois o menor. A afirmação satisfaz o princípio da prudência.d) Uma empresa tem em estoque determinada mercadoria, cujo custo de aquisição é de R$ 450,00. O seu valor de mercado, à data do balanço, é de R$ 380,00. O responsável pela Contabilidade resolveu, conhecedor dos princípios de Contabilidade que é e baseado no princípio da prudência, registrar uma provisão de R$ 70,00 para ajustar ao valor de mercado.e) Os princípios fundamentais de Contabilidade vigentes no Brasil, que são em número de sete, a saber: o da entidade; o da continuidade; o da oportunidade; o do registro pelo valor original; o da atualização monetária; o da competência e o da prudência, estão legalmente formalizados por lei federal elaborada pelo Conselho Federal de Contabilidade.44. Os princípios fundamentais de Contabilidade representam a essência das doutrinas e teorias relativas à ciência da Contabilidade, consoante o entendimento predominante nos universos científico e profissional brasileiros. Concernem, pois, à Contabilidade, no seu sentido mais amplo de ciência social, cujo objeto é o patrimônio das entidades. Com base nesse assunto, julgue os itens a seguir.1. O patrimônio pertence à entidade, mas a recíproca não é verdadeira. A soma ou agregação contábil de patrimônios autônomos não resulta em nova entidade, mas em uma unidade de natureza econômico-contábil.2. Como resultado da observância do princípio da oportunidade, o registro compreende os elementos quantitativos e qualitativos, referindo-se apenas aos aspectos monetários.3. Do princípio do registro pelo valor original, resulta que a avaliação dos componentes patrimoniais deve ser feita com base nos valores de entrada, considerando-se como tais os resultantes do consenso com os agentes externos ou da imposição destes.4. O princípio da prudência impõe a escolha da hipótese da qual resulte maior patrimônio líquido, quando se apresentarem opções igualmente aceitáveis, diante dos demais princípios fundamentais de contabilidade.5. A denominação princípio da continuidade, como também a entidade em marcha, ou going concern, é encontrada em muitos sistemas de normas no exterior e também na literatura contábil estrangeira. Embora tal princípio também parta do pressuposto de que a entidade deva concretizar seus objetivos continuamente – o que nem sempre significa a geração de riqueza 40 www.pontodosconcursos.com.br
  • 151. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA no sentido material –, não se fundamenta na idéia da entidade em movimento.45. Acerca dos princípios de Contabilidade, julgue os itens seguintes.1. A autonomia da entidade é o pressuposto principal do princípio da entidade.2. A data da ocorrência do fato gerador de uma venda deve ser considerada como a data da ocorrência da receita e despesa, mesmo que o comprador seja um caloteiro e não pague as prestações, caso a venda seja a prazo.3. A constituição de provisão para ajuste ao valor de mercado é prática correta pela observância do princípio da prudência.4. Ações em tesouraria são contas devedoras, que figuram no passivo, retificando o mesmo.5. Dividendos a pagar é uma correta aplicação do princípio da competência, e deve ser classificada no passivo circulante, por representar uma obrigação da companhia para com os acionistas da mesma.Nas questões 46 e 47, assinale C ou E.46. A aplicação do princípio da prudência ganha ênfase quando, para definição dos valores relativos às variações patrimoniais, devam ser feitas estimativas que envolvam incertezas de grau variável.47. O principio da prudência impõe a escolha da hipótese da qual resulte maior patrimônio líquido, quando se apresentarem opções igualmente aceitáveis, diante dos demais princípios fundamentais de Contabilidade.48. (TCU/CESPE–1996) De acordo com a Resolução CFC no 750, de 29 de dezembro de 1993, é considerado princípio de Contabilidade o princípio:1. da entidade;2. da objetividade;3. da oportunidade;4. da materialidade;5. do registro pelo valor original.49. (INSS/CESPE–97) O princípio da prudência determina a adoção do menor valor para os componentes do ativo e do maior para os do passivo, sempre que se apresentem alternativas igualmente válidas para a quantificação das mutações patrimoniais que alterem o patrimônio líquido. Em consonância com esse princípio:1. os custos devem ser considerados como despesa, no período em que ficar caracterizada a impossibilidade de eles contribuírem para a realização dos objetivos operacionais da entidade; 41 www.pontodosconcursos.com.br
  • 152. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA2. todos os custos relacionados à venda no período de apuração do resultado devem ser classificados como despesa;3. os encargos financeiros decorrentes do financiamento de ativos de longa maturação devem ser ativados no período pré-operacional, com amortização a partir do momento em que o ativo entrar em operação;4. os custos relevantes de aquisição de ativo imobilizado são suscetíveis de apropriação para despesa, visando a reduzir a carga tributária;5. é passível de contabilização como ativo o direito relativo a questão judicial, com possibilidade apenas remota de ganho.50. (TEC/CEF/2000) Com relação aos princípios contábeis, julgue o item a seguir.1) O princípio da prudência impõe a escolha da hipótese da qual resulte maior patrimônio líquido, quando se apresentarem opções igualmente aceitáveis, diante dos demais princípios fundamentais de Contabilidade.51. (BACEN/CESPE/97) O princípio da prudência determina a adoção do menor valor para os componentes do ativo, e do maior para os do passivo, sempre que se apresentem opções igualmente válidas para a quantificação das mutações patrimoniais que alterem o patrimônio líquido. Com base nessa afirmação, julgue os itens abaixo.1) A Contabilidade deve manter um comportamento prudente e reconhecer as despesas, mesmo antes que surja o fato gerador, sempre que se puder prever um acréscimo do passivo.2) O princípio da prudência impõe a escolha da hipótese da qual resulte um menor patrimônio líquido, quando se apresentarem opções igualmente aceitáveis, diante dos demais princípios fundamentais da Contabilidade.3) O princípio da prudência somente se aplica às mutações posteriores, constituindo ordenamento indispensável à correta aplicação do princípio da competência.4) A aplicação do princípio da prudência ganha ênfase quando, para a definição dos valores relativos às variações patrimoniais, forem feitas estimativas que envolvam incertezas de grau variável.5) O princípio da prudência é perfeitamente coerente com o registro no ativo de depósitos judiciais relativos a processos, cuja probabilidade de sucesso é remota, sem que haja lançamento de provisão para contingência correspondente no passivo.52. Marque a opção incorreta.a) O pagamento antecipado de aluguel deve ser registrado como despesa, no exercício social do efetivo pagamento pela correta observância do princípio da prudência.b) O fato de um AFRF ou um AFPS vasculhar ou devassar a Contabilidade de uma empresa não fere o princípio da entidade. 42 www.pontodosconcursos.com.br
  • 153. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIAc) O fato de uma empresa, que trabalha com vendedores externos, adiantar a estes certa quantia para prováveis despesas de viagem, e não contabilizar esses valores como despesa, no ato do adiantamento, não estará infringindo o princípio da prudência.d) A provisão do imposto de renda é uma decorrência do princípio da competência.e) O rédito deve ser apurado, pelo menos, ao final de cada exercício social, devendo este ser feito com a extensão correta dos fatos efetivamente ocorridos naquele período.53. (TÉC. CONTR–INTERNO) Devemos adotar o princípio da prudência sempre que se apresentem opções igualmente válidas para quantificação das mutações patrimoniais que alterem o patrimônio líquido. A adoção deste princípio tem por objetivo:a) não proporcionar variação no patrimônio líquido;b) representar o ativo pelo maior valor;c) proporcionar menor valor para o resultado;d) representar o passivo pelo menor valor;e) proporcionar maior valor no resultado do exercício.54. (MEMÓRIA/1999–SP) São princípios fundamentais de Contabilidade, reconhecidos pelas Normas Brasileiras de Contabilidade: I – o da ENTIDADE; II – o da CONTINUIDADE; III – o da OPORTUNIDADE; IV – o do REGISTRO PELO VALOR ORIGINAL; V – o da ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA; VI – o da COMPETÊNCIA; e VII – o da PRUDÊNCIA.a) As afirmativas I e II estão corretas.b) As afirmativas I, II, III estão corretas.c) As afirmativas IV, V, VI, e VII estão corretas.d) Todas as opções estão corretas.e) N.d.a.55. (INSS/CESPE–98) A Resolução CFC n.0 750, de 29 de dezembro de 1993, estabeleceu os princípios fundamentais de Contabilidade aplicáveis às sociedades brasileiras. A respeito desse assunto, julgue os itens seguintes. 43 www.pontodosconcursos.com.br
  • 154. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA1) Na aplicação dos princípios fundamentais de Contabilidade a situações concretas, a essência das transações deve prevalecer sobre seus aspectos formais.2) Como resultado da observância do princípio da oportunidade, o registro das variações patrimoniais não deve ser feito na hipótese de somente existir razoável certeza de sua ocorrência, mesmo que tecnicamente estimável.3) A continuidade influencia o valor econômico dos ativos e, em muitos casos, o valor ou o vencimento dos passivos.4) Conforme o princípio do registro pelo valor original, uma vez integrado ao patrimônio, o bem, o direito ou a obrigação não poderá ter alterado seu valor intrínseco, admitindo-se, tão-somente, sua decomposição em elementos e/ou sua agregação, parcial ou integral, a outros elementos patrimoniais.5) O princípio da prudência não se aplica somente às mutações posteriores.56. (CESPE/TCU–1995) Os princípios fundamentais de Contabilidade estão consubstanciados na Resolução no 750, de 1993, do Conselho Federal de Contabilidade, que, posteriormente, editou um apêndice destinado a um maior esclarecimento de seu conteúdo e abrangência. Com base no exposto, julgue os itens a seguir.1) Os princípios, ao contrário das normas, devido à diversidade das entidades e à evolução contínua do ambiente econômico, são adotados segundo as concepções teórico-doutrinárias dos profissionais da Contabilidade.2) A existência de duas entidades sob controle comum, ainda que consolidem suas demonstrações contábeis, não afeta o princípio da entidade, mantendo- se as respectivas autonomias patrimoniais.3) O princípio da continuidade aplica-se tanto à cessação integral quanto parcial das atividades de uma entidade, bem como em relação ao grau de utilização de suas instalações, com reflexos no nível de produção.4) A aplicação do princípio da atualização monetária possibilita a recomposição do valor original de todos os componentes patrimoniais das entidades, e de suas variações, por meio de índices específicos de preços.5) Constitui receita, segundo o princípio da competência, o cancelamento de uma dívida originada em exercício anterior, que seria apurada no exercício corrente e provisionada em contrapartida a ajuste de exercícios anteriores.57. (CESPE/TCU–1998) Os princípios fundamentais de Contabilidade representam a essência das doutrinas e das teorias relativas à Ciência da Contabilidade, consoante o entendimento predominante nos universos científico e profissional brasileiros. Concernem, pois, à Contabilidade no seu sentido mais amplo de ciência social, cujo objeto é o patrimônio das entidades. Relativamente a esse assunto, julgue os itens a seguir.1) De acordo com o princípio da competência, considera-se realizada uma despesa quando da extinção, parcial ou total, de um passivo, qualquer que seja o motivo, sem o desaparecimento concomitante de um ativo de valor igual ou maior.2) A aplicação do princípio da prudência ganha ênfase quando, para definição dos valores relativos às variações patrimoniais, forem feitas estimativas que envolvam incertezas de grau variável. 44 www.pontodosconcursos.com.br
  • 155. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA3) Como resultado da observância do princípio da oportunidade, o registro deve ensejar o reconhecimento universal das variações ocorridas no patrimônio da entidade, em um período de tempo determinado, base necessária para gerar informações úteis ao processo decisório da gestão.4) A receita de serviços deve sempre ser reconhecida de forma proporcional ao recebimento das parcelas contratuais.5) A suspensão das atividades de uma entidade pode provocar efeitos na utilidade de determinados ativos, com a perda, até mesmo integral, de seu valor.58. (Auditor–ICMS–PI/2001) De acordo com os princípios fundamentais de Contabilidade adotados pelo Conselho Federal de Contabilidade:a) com a desindexação da economia, tornou-se inaplicável a atualização monetária dos valores contábeis, em virtude de não mais haver alteração do poder aquisitivo da moeda nacional;b) a doação, por ser recebida sem custo para a empresa donatária, pode ser registrada por valor simbólico, dispensados controles contábeis;c) o custo histórico, pela sua objetividade, preserva o valor original e, portanto, os valores intrínsecos dos bens, direitos e obrigações integrados ao patrimônio;d) a utilização de indexadores específicos para cada tipo de empresa, em época de inflação elevada, é o meio adequado para assegurar a comparabilidade entre as diversas empresas. razão de perda julgada provável;e) o registro pelo valor original pressupõe que o valor de realização da transação configura o valor econômico dos ativos no momento da sua ocorrência.59. Correlacione as assertivas abaixo, identificando a alternativa que contenha a seqüência correta, com relação aos princípios contábeis. 1) Deve-se adotar o menor valor para os componentes do Ativo e o maior valor para os componentes do Passivo, sempre que houver alternativas possíveis e válidas. 2) O patrimônio de uma entidade não se confunde com o de seus sócios. 3) As receitas e despesas devem ser incluídas na apuração do resultado no período em que ocorrerem, independentemente do seu recebimento ou pagamento, respectivamente. 4) O tempo de duração de uma entidade deve ser levado em conta quando da classificação dos itens patrimoniais e de sua avaliação qualitativa. 5) As variações patrimoniais devem ser reconhecidas em sua totalidade, sem qualquer falta ou excesso, no momento de sua ocorrência, mesmo na hipótese de alguma incerteza. 6) Os componentes patrimoniais devem ser registrados pelos valores originais das transações havidas com o mundo exterior à entidade, expressos em valor presente, na moeda do país da entidade. ( ) Princípio da continuidade. ( ) Princípio da oportunidade. 45 www.pontodosconcursos.com.br
  • 156. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA ( ) Princípio da competência. ( ) Princípio da prudência. ( ) Princípio da entidade. ( ) Princípio do registro pelo valor original.a) 4-5-2-1-3-6;b) 4-5-3-1-2-6;c) 5-3-2-1-4-6;d) 6-2-5-4-1-3;e) 3-6-2-4-1-5.60. (AFRF/2002–B) Abaixo estão cinco assertivas relacionadas com os princípios fundamentais de Contabilidade. Assinale a opção que expressa uma afirmação verdadeira.a) A observância dos princípios fundamentais de Contabilidade é obrigatória no exercício da profissão, mas não constitui condição de legitimidade das Normas Brasileiras de Contabilidade.b) O princípio da entidade reconhece o Patrimônio como objeto da Contabilidade e afirma a autonomia patrimonial, exceto no caso de sociedade ou instituição, cujo patrimônio pode confundir-se com o dos sócios ou proprietários.c) Da observância do princípio da oportunidade resulta que o registro deve ensejar o reconhecimento universal das variações ocorridas no patrimônio da entidade, em um período de tempo determinado.d) A apropriação antecipada das prováveis perdas futuras, antes conhecida como convenção do conservadorismo, hoje é determinada pelo princípio da competência.e) A observância do princípio da continuidade não influencia a aplicação do princípio da competência, pois o valor econômico dos ativos e dos passivos já contabilizados não se altera em função do tempo.61. (SERPRO/2001–ESAF) A Resolução CFC no 750/93 estabeleceu como princípios fundamentais de Contabilidade, os princípios da:a) oportunidade e da materialidade;b) prudência e da objetividade;c) competência e da oportunidade;d) consistência e da previsibilidade;e) provisionalidade e da universalidade.6. TEORIAS CONTÁBEIS Não poderíamos terminar o assunto sem trazer algumaspinceladas sobre as Teorias que norteiam a Contabilidade. O professor e doutor em Contabilidade, Antonio Lopes deSá, em sua obra Princípios Fundamentais de Contabilidade, 3a 46 www.pontodosconcursos.com.br
  • 157. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIAedição, pondera que o critério hoje aceito pela maioria dos grandesexpoentes da Contabilidade é o de que os Princípios devem apoiar-se em Doutrinas e Teorias, enquanto as Normas devem apoiar-seem Princípios. Desta forma, segundo ele, cada princípio está atrelado auma ou algumas teorias, conforme segue: PRINCÍPIO TEORIA ENTIDADE E Teoria das Aziendas CONTINUIDADE OPORTUNIDADE Teoria do Fenômeno Patrimonial VALOR ORIGINAL E Teoria do Valor ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA COMPETÊNCIA Teoria do Redito Teoria da Invulnerabilidade (risco) PRUDÊNCIA Teoria da Capitalização (das Reservas)7. AS CONVENÇÕES CONTÁBEIS Os princípios devem ser rigorosamente seguidos ecomplementados por CONVENÇÕES, que são, na verdade,restrições estabelecidas pela doutrina aos princípios contábeis. Osprincípios indicam os vários caminhos a seguir. Já as convençõesfornecem subsídios para a determinação da direção a ser seguida,dentre aquelas permitidas, de acordo com os PRINCÍPIOS.Enunciaremos a seguir as CONVENÇÕES (ou qualificações). Taisenunciações serão apenas indicativas e terão menos peso que osprincípios.7.1. CONVENÇÃO DA UNIFORMIDADE (OU DA CONSISTÊNCIA) Um determinado procedimento contábil que é adotado nãodeve ser constantemente alterado, para não prejudicar acomparação do histórico de registros. Desta forma, os usuários dasdemonstrações contábeis terão possibilidade de delinear a suatendência com menor grau de dificuldade possível. Deve haver amaior seqüência possível de exercícios consecutivos, com autilização dos mesmos procedimentos de avaliação. Isto nãosignifica que, ocorridas mudanças no contexto, a Contabilidade, como objetivo de não alterar a seqüência, deva manter a situaçãoanterior. Qualquer mudança de procedimentos deve sersuficientemente explicitada nas Notas Explicativas àsdemonstrações. 47 www.pontodosconcursos.com.br
  • 158. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA7.2. CONVENÇÃO DA MATERIALIDADE Os fatos devem ser registrados quando materiais erelevantes em relação ao patrimônio, e em ocasião oportuna. Umdeterminado atributo pode ser pequeno em sua materialidade,porém importante quanto aos efeitos que possa causar. Fatosmateriais são aqueles que, se não processados, afetam a qualidadee a confiabilidade do sistema. Já do ponto de vista do usuário, ématerial aquele valor que, se evidenciado incorretamente, poderialevá-lo a cometer erros de avaliação em seu trabalho. O contador deve avaliar a influência da informação à luz darelação custo-benefício, levando em conta aspectos internos dosistema contábil. Numa entidade em que as metas sejam globais eestabelecidas em termos amplos, a preocupação deve se manter nacorreta evidenciação de tais metas. Outras entidades, por sua vez,podem ter a administração voltada para o detalhe, o que leva ànecessidade de adaptação do sistema contábil ao estilo gerencial.Ex.: registrar grupos de despesas e não, pequenas despesas.7.3. CONVENÇÃO DA OBJETIVIDADE Entre um critério subjetivo de valor, mesmo que confiável,e outro objetivo, a Contabilidade deverá adotar SEMPRE o maisobjetivo, entendido como aquele que possa ser comprovado pordocumentos e critérios objetivos. Em seguida, deve-se optar peloscritérios que possam ser corroborados por consenso de pessoasqualificadas da profissão, reunidas em comitês de pesquisa, ou ementidades que tenham autoridades sobre princípios contábeis,embora às vezes não seja muito simples separar a qualidade domaterial pesquisado das convicções pessoais do pesquisador. Quanto à questão do consenso de experts sobredeterminado assunto, mesmo que não seja suportado porevidenciações objetivas, acabam por se tornar critérios objetivos porrepresentar um processo de percepção por parte de um gruporespeitado da profissão.7.4. CONVENÇÃO DO CONSERVADORISMO Dentre os vários conjuntos possíveis para avaliação dopatrimônio igualmente válidos, segundo os princípios contábeisfundamentais, escolhe-se aquele que apresentar o menor valorpara o ativo e o maior para o passivo. Equivale ao princípio daPRUDÊNCIA. Assim, entre as várias disciplinas que avaliam aentidade, a Contabilidade é a que tende a apresentar o menor valorpara a entidade como um todo. Esse entendimento não deve serdesvirtuado e utilizado para manipulação de resultados, mas simcompreendido como um cuidado a ser tomado com os excessos deentusiasmo e de valorizações precipitadas, por parte dosadministradores. 48 www.pontodosconcursos.com.br
  • 159. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA O assunto apareceu ou pode aparecer em prova daseguinte forma:62. As convenções contábeis, subsidiariamente aos princípios contábeis, definem com maior precisão os métodos e critérios a serem adotados na Ciência Contábil. Correlacione as assertivas abaixo, identificando a alternativa que contenha a seqüência correta. 1) Os fatos devem ser registrados, quando relevantes em relação ao patrimônio e na ocasião oportuna. 2) Entre os critérios possíveis, a Contabilidade deve adotar sempre o critério mais objetivo. 3) O procedimento contábil adotado não deverá ser mudado com freqüência. Sendo uniforme, evitam-se prejuízos na comparação de séries históricas de registros. ( ) Convenção da Consistência. ( ) Convenção da Objetividade. ( ) Convenção da Materialidade.a) 3-2-1; d) 2-1-3;b) 2-3-1; e) 1-2-3.c) 3-1-2; 49 www.pontodosconcursos.com.br
  • 160. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA GABARITO AULA 041–B 14 – C 27 – C 40 – D 53 – C2–C 15 – C 28 – E 41 – A 54 – D3–C 16 – E 29 – E 42 – CCEEE 55 – CECCE4–C 17 – E 30 – E 43 – E 56 – ECCEE5-C 18 – E 31 – C 44 – CECEC 57 – ECCEC6–A 19 – C 32 – CEECE 45 – CCCCC 58 – C7–C 20 – C 33 – D 46 – C 59 – B8–D 21 – C 34 – A 47 – E 60 – C9–B 22 – E 35 – E 48 – CECEC 61 – C10 – C 23 – D 36 – C 49 – CCCEE 62 - A11 – C 24 – E 37 – E 50 – E12 – C 25 – C 38 – C 51 – ECCCE13 - C 26 - C 39 - A 52 – A 50 www.pontodosconcursos.com.br
  • 161. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA AULA 5: AS CONTAS A partir da aula de hoje adentraremos em aspectos maispráticos da contabilidade, pois começaremos a falar de contas quesão os lugares onde os elementos patrimoniais são registrados. Até aqui vimos alguns conceitos inerentes à contabilidade,cujo entendimento deve estar claro para a perfeita compreensãodos assuntos que se seguem. Para nós, professores deste curso, é fundamental quetodos estejam sintonizados no conteúdo e que todos estejamentendendo a matéria, pois do contrário o tempo gasto napreparação das aulas terá sido em vão. A nossa recompensa seráa aprovação de vocês!!! AS CONTAS1. CONTA – NOÇÃO PRELIMINAR Segundo nos ensina o Professor Antônio Lopes de Sá, aconta é o instrumento de registro que tem por finalidade reunirfatos contábeis da mesma natureza, sendo aberta para encerrar osvalores de realização passada, presente ou futura, e recebendo umtítulo que a identifica. Conta é título utilizado para designar um bem, um direito,uma obrigação, uma despesa ou uma receita. Assim, se alguémque se dedica ao ramo de comercialização de frutas terá, entreoutras, as seguintes contas, com suas respectivas quantidadesexpressas em valores: laranjas R$ 200,00; pêras R$ 120,00;abacaxis R$ 70,00. Conta é o local onde vamos registrar ou alocar os fatos deigual natureza. Então, teremos uma conta para registrar o dinheiroda empresa, outra para registrar os depósitos bancários, outrapara designar os veículos e assim por diante. Portanto, aquantidade de contas que se pode encontrar na Contabilidade deuma empresa é enorme e varia de entidade para entidade. Desta www.pontodosconcursos.com.br 1
  • 162. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIAforma, contas são grupos de elementos semelhantes utilizadaspara registrar as ocorrências que, de alguma forma, afetaram opatrimônio da empresa. O estudo das Teorias das Contas é fundamental para quepossamos entender de forma rápida a mecânica envolvida nascontas, visto que a dificuldade para entender contabilidade reside,em muitos casos, no entendimento do funcionamento das contas,isto é, quando e por que motivo as contas são debitadas oucreditadas.2. TEORIAS DAS CONTAS As principais teorias sobre contas, que merecemdestaque, são: • Teoria Personalista. • Teoria Materialista. • Teoria Patrimonialista.2.1. TEORIA PERSONALISTA Esta teoria é extremamente importante para entendermoso funcionamento das contas. Por esta teoria se atribuía às pessoasa responsabilidade para cada conta. Assim, por exemplo, odinheiro da empresa ficava nas mãos de uma pessoa que sechamava de “o caixa”. Quando o caixa recebia dinheiro daempresa, ele passava a ser devedor, isto é, se debitava o caixapelo valor que ele recebeu. Por outro lado, quando o caixa faziaalgum pagamento ele recebia um crédito, isto é, se creditava ocaixa. Segundo a teoria personalista, que atribuía às pessoas aresponsabilidade pelos bens, direitos e obrigações, as contasrepresentavam pessoas que mantinham com a empresa algumarelação, quer pela guarda dos bens, quer porque deviam àempresa ou porque estas pessoas tinham valores a receber daempresa, isto é, eram credoras da empresa. Não queremos atropelar o nosso estudo, por issodeixaremos os conceitos de débito e crédito para uma faseposterior. Mas, em que pese a falta desses conceitos, já podemos www.pontodosconcursos.com.br 2
  • 163. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIAestabelecer que as contas representativas de bens e direitospossuem saldo devedor e são debitadas quando aumentam devalor, pois as pessoas responsáveis pelos bens e direitos daentidade deviam a esta. As contas representativas de obrigaçõesda entidade indicavam créditos dos terceiros para com esta, porisso possuem saldo credor e são creditadas quando aumentam devalor. Assim, por esta teoria, as contas representam pessoasque são responsáveis por determinados bens e/ou direitos, ou asque são detentoras do direito a crédito perante a entidade. Estão conseguindo compreender o porquê da conta caixa,que é um bem da entidade, ser debitada quando aumenta o seuvalor?!!! Essa teoria classifica as contas em dois grandes grupos, asaber: 1 - Contas dos agentes; 2 - Contas dos proprietários. As contas dos agentes, por sua vez são subdivididas emcontas dos agentes consignatários e contas dos agentescorrespondentes. Vejamos cada tipo separadamente:a) CONTAS DOS AGENTES CONSIGNATÁRIOS: essas contas representam os bens da empresa que estão sob a guarda (consignação) de pessoas. Conforme essa teoria, existem pessoas que recebem em consignação os bens da entidade, sobre os quais são responsáveis e, portanto, os devedores, devendo prestar conta dos bens ou valores assim recebidos (notem que, como veremos, as contas representativas de bens são de natureza devedora). É importante que tenhamos esta idéia de que os bens são entregues a pessoas donde surge o débito destas pessoas para com a entidade. Numa faze posterior substituiremos as pessoas por contas, mas continuaremos a ter essa idéia de terceiros em relação à entidade.b)CONTAS DOS AGENTES CORRESPONDENTES: agentes correspondentes dá conotação de terceiras pessoas, de fora da empresa, que mantêm relações com a entidade. www.pontodosconcursos.com.br 3
  • 164. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA Representavam, pois, os direitos da entidade e as obrigações da entidade com terceiras pessoas, ou seja, os correspondentes são os devedores e os credores da empresa. Os devedores da empresa são debitados quando aumentam seus débitos e creditados quando essas diminuem. Os credores da empresa são creditados quando aumenta o seu crédito e debitados quando este diminui.c) CONTAS DOS PROPRIETÁRIOS: são as contas do patrimônio líquido e suas variações, inclusive as receitas e as despesas, por interferirem diretamente no patrimônio líquido. São as contas que pertencem ao proprietário ou que representam o capital próprio e a possibilidade de alterá-lo.2.2. TEORIA MATERIALISTA Conforme o próprio nome nos diz, essas contasrepresentavam uma relação com a materialidade, ou seja, sódevem existir enquanto os elementos materiais por elarepresentados na entidade também existirem. Por essa teoria ascontas são classificadas nos seguintes grupos:a) CONTAS INTEGRAIS: São as contas que representam os bens, os direitos e as obrigações (com terceiros), ou seja, ativo e passivo exigível.b)CONTAS DIFERENCIAIS: compreendem as contas representativas de receitas, despesas e patrimônio líquido. Percebam que, se comparado com a teoria personalista, as contas diferenciais equivalem as contas dos proprietários. As duas teorias apresentadas até o momento estão emdesuso, mas precisamos conhecê-las em face de serem cobradasem provas e porque elas nos dão uma orientação sobre ofuncionamento do débito e do crédito!!!2.3. TEORIA PATRIMONIALISTA www.pontodosconcursos.com.br 4
  • 165. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA Na contabilidade contemporânea utilizamos esta teoriaque classifica as contas em dois grandes grupos:a) CONTAS PATRIMONIAIS: são as contas que representam os bens, direitos, obrigações e a situação líquida das entidades, ou seja: ativo, passivo e patrimônio líquido. É de ressaltar que as contas patrimoniais possuem vida indeterminada, permanecendo com o seu saldo no momento das demonstrações, sendo que o saldo final de um exercício representa o saldo inicial da mesma conta no exercício seguinte.b)CONTAS DE RESULTADO: são as contas que modificam o patrimônio líquido e estão representadas pelas receitas e pelas despesas. No final de cada exercício estas contas terão seu saldo transferido para a conta de apuração do resultado, sendo que no exercício seguinte elas começam com saldo zero. Analisando as três teorias, ora expostas, temos que: I – A conta capital, como as demais contas de patrimônio líquido, é: • conta dos proprietários, segundo a Teoria Personalista; • conta diferencial, segundo a Teoria Materialista; • conta patrimonial, segundo a Teoria Patrimonialista. II – A conta despesas de salários, como as demais contas de resultado, é: • conta dos proprietários, segundo a Teoria Personalista; • conta diferencial, segundo a Teoria Materialista; • conta de resultado, segundo a Teoria Patrimonialista. ATENÇÃO A diferença existente entre as contas diferenciais e as contas de resultado é a seguinte: enquanto as contas de resultado são formadas apenas pelas receitas e despesas, as contas diferenciais incluem, também, o patrimônio líquido. www.pontodosconcursos.com.br 5
  • 166. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA Resumindo, temos: contas dos agentes consignatários (bens) contas dos agentes correspondentes (direitos e Teoria obrigações) Personalista contas dos proprietários (receitas, despesas e patrimônio líquido) contas integrais (bens, direitos e obrigações) Teoria Materialista contas diferenciais (receitas, despesas e patrimônio líquido) contas patrimoniais (bens, direitos, obrigações e Teoria patrimônio líquido)Patrimonialista contas de resultado (receitas e despesas) O assunto apareceu ou pode aparecer em provada seguinte forma:1. Segundo a Teoria Personalista, as contas são classificadas em:a) contas integrais e contas diferenciais;b) contas dos proprietários e contas de agentes consignatários e contas dos agentes correspondentes;c) contas dos proprietários e contas dos agentes secundários;d) contas patrimoniais e contas de resultado;e) contas patrimoniais, contas de agentes consignatários e contas de agentes correspondentes.2. Quanto à classificação da conta impostos a recolher, pode-se dizer que ela é uma conta:a) integral, de saldo credor;b) integral, de saldo devedor;c) patrimonial, de saldo devedor;d) diferencial, de saldo credor;e) diferencial, de saldo devedor. www.pontodosconcursos.com.br 6
  • 167. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA3. Marque a alternativa correta. I. Na Teoria Personalista, as contas são classificadas em: contas do proprietário, contas dos agentes consignatários e contas dos agentes correspondentes (terceiros). II. Na Teoria Patrimonialista, as contas são classificadas em: contas patrimoniais e contas de resultado. III. Na Teoria Materialista, as contas são classificadas em: contas integrais e contas diferenciais.a) todas as afirmativas estão incorretas;b) apenas a afirmativa II está incorreta;c) nenhuma afirmativa está incorreta;d) apenas a afirmativa I está correta.4. As contas de despesas e de receitas, assim como as contas de patrimônio líquido, são:a) contas de resultado;b) contas do proprietário;c) contas diferenciais;d) “b” e “c” estão corretas.5. Qual o tipo de conta que contempla somente as contas de ativo e de passivo exigível?a) Contas de resultado.b) Contas do proprietário.c) Contas diferenciais.d) Contas dos agentes correspondentes.e) Contas integrais.6. As contas dos agentes correspondentes compreendem:a) direitos e obrigações com terceiros, mas não obrigações com os sócios;b) somente obrigações;c) obrigações com sócios e com terceiros;d) bens e direitos;e) receitas e despesas. www.pontodosconcursos.com.br 7
  • 168. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA7. Marque a opção incorreta.a) Contas do proprietário equivalem ao capital próprio.b) Contas dos agentes consignatários compreendem bens tangíveis e intangíveis.c) Receitas e despesas são contas de resultado.d) Contas integrais equivalem às contas patrimoniais, mais as contas de resultado.e) Contas de patrimônio líquido são do proprietário, diferenciais e patrimoniais.8. (AFC/2002 ESAF) – Abaixo está uma relação de contas constantes do Plano de Contas, elaborado para a empresa Sol de Março – ME. Caixa Clientes Mercadorias Juros passivos Fornecedores Capital social Títulos a pagar Aluguéis ativos Seguros a vencer Prêmios de seguros Móveis e utensílios Ações de coligadas Lucros acumulados Impostos a recolher Material de consumo Reservas de reavaliação Receitas de comissões a vencer Observando-se as contas acima, sob o prisma das escolas doutrinárias da Contabilidade, que formularam as conhecidas Teorias das Contas, podem ser identificadas na relação:a) 3 contas de agentes consignatários;b) 4 contas de agentes correspondentes;c) 5 contas de resultado;d) 6 contas diferenciais;e) 11 contas patrimoniais.9. (BRDES/ANALISTA/2001) – Segundo a Teoria Materialista, as contas são classificadas em:a) agentes consignatários e agentes correspondentes;b) agentes consignatários e proprietários;c) agentes consignatários e patrimoniais;d) integrais e diferenciais;e) patrimoniais e de resultado. www.pontodosconcursos.com.br 8
  • 169. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA10. (SERPRO/2001–ESAF) – O estudo lítero-expositivo da Ciência Contábil estabeleceu diversas teorias doutrinárias como forma de classificar os componentes do sistema contábil, condensando esses estudos nas chamadas Teorias das Contas. Entre estas Teorias das Contas, existe uma denominada Teoria Personalista, que classifica os componentes do sistema contábil em:a) contas patrimoniais e contas diferenciais;b) contas integrais e contas patrimoniais;c) contas integrais e contas de resultado;d) contas de agentes consignatários e contas de proprietários;e) contas de agentes e contas de proprietários.11. Segundo a Teoria Personalista, as contas são classificadas em:a) contas integrais e contas diferenciais;b) contas dos proprietários, contas de agentes, sendo estas últimas subdivididas em contas dos agentes consignatários e contas dos agentes correspondentes;c) contas dos proprietários e contas dos agentes secundários;d) contas patrimoniais e contas de resultado;e) contas patrimoniais, contas de agentes consignatários e contas de agentes correspondentes.12. (TRF/2000) Os títulos que estão relacionados abaixo, em ordem alfabética, constam do Plano de Contas da empresa S.A. Mera & Simples. Ações de coligadas Ações em tesouraria Capital a integralizar Capital social Depósito bancário Despesas antecipadas Duplicatas descontadas Duplicatas a pagar Duplicatas a receber Empréstimos bancários Estoque de mercadorias Receitas antecipadas Venda de mercadorias Observando-se a relação acima, podemos dizer que ela contém:a) 01 conta de passivo, 05 contas de ativo e 07 contas de patrimônio líquido;b) 02 contas integrais credoras, 05 contas integrais devedoras e 06 contas diferenciais;c) 03 contas de resultado e 10 contas patrimoniais;d) 06 contas de saldos credores e 07 contas de saldos devedores;e) 03 contas de agente consignatário, 04 contas de agente correspondente e 06 contas do proprietário. www.pontodosconcursos.com.br 9
  • 170. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA13. Acerca do capital social, marque a assertiva correta.a) É um componente do patrimônio líquido da entidade e representa os recursos iniciais que seus sócios ou acionistas colocam à disposição da mesma.b) É um componente do patrimônio líquido da entidade e representa os recursos iniciais que seus sócios ou acionistas colocam à disposição da mesma, podendo também estar representado por recursos adicionais, oriundos dos mesmos ou novos sócios ou acionistas.c) É um componente do patrimônio líquido da entidade e representa os recursos iniciais que seus sócios ou acionistas colocam à disposição desta, podendo também estar representado por recursos adicionais, oriundos dos mesmos ou novos sócios ou acionistas, ou de parcela de recursos gerados pela entidade e formalmente a ela integrados.d) Só pode ser alterado, quando houver a retirada ou o ingresso de um novo sócio ou acionista.e) É uma conta típica do que chamamos de conta unilateral; por esta razão, uma vez constituída, não pode, em hipótese alguma, ter reduzido o seu valor, sendo que, para as situações em que se faz necessária a sua alteração, esta deve ser efetivada nas contas de reserva de capital.3. AS CONTAS Para controlar o patrimônio e fornecer informações úteis econfiáveis, a Contabilidade precisa registrar todos os fatos queocorrem na entidade, utilizando-se das CONTAS. As contas podemser abertas para quantidades monetárias ou não-monetárias. Oque é imprescindível para que se origine uma conta é a existênciado fato patrimonial. Segundo o Professor Antonio Lopes de Sá, “conta é oinstrumento de registro que tem por finalidade reunir fatoscontábeis da mesma natureza, sendo aberta para encerrar osvalores de realização passada, presente e futura, recebendo umtítulo que a identifica”.3.1. CONTA ANALÍTICA É a conta que expressa a existência de vários fatos. Assimtemos, por exemplo, a conta fretes, que pode ser movimentadapor ocasião da avaliação de compras, vendas, despesas gerais eoutras. www.pontodosconcursos.com.br 10
  • 171. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA Outros exemplos: salários, almoxarifado, seguros, viagensetc. No plano de contas teríamos: BANCOS (conta sintética) – BANCO DO BRASIL S.A. (conta analítica) – BANCO ITAÚ S.A. (conta analítica) – BANCO BRADESCO S.A. (conta analítica) A conta analítica pode, portanto, ser entendida comosendo aquela que representa a análise de outra ou outras contas.É um tipo de conta mais específica, enquanto a sintética é um tipode conta mais genérica. A conta analítica pode ser utilizada naanálise de diversas contas sintéticas como, por exemplo, a contafretes que pode servir ou ser utilizada na análise de compras evendas.3.2. CONTA SINTÉTICA Conforme já se pôde aprender pela conceituação de contaanalítica, a conta sintética é aquela que envolve uma série deoutras contas correlatas. A conta sintética pode ser entendidacomo sendo o gênero do qual temos várias espécies de outrascontas correlatas. Assim, podemos ter, por exemplo, as seguintescontas no plano de contas: CONTA SINTÉTICA CONTAS ANALÍTICAS Banco Itaú BANCOS Banco do Brasil Banco Bradesco Aço-Minas S.A. FORNECEDORES Rioverde S.A. Boaventura S.A. Pedro de Tal CLIENTES João da Silva Maria das Graças www.pontodosconcursos.com.br 11
  • 172. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA Por oportuno, salientamos que o Balanço Patrimonialrepresenta a situação estática (é um demonstrativo sintético) dopatrimônio da entidade em dado momento. È como se fosse umafotografia que reproduz a situação em dado instante e, consoantea dinâmica patrimonial, em momento seguinte esta situação jápode ter sido alterada. O assunto apareceu ou pode aparecer em provada seguinte forma:14 Assinale a única alternativa com a correspondência incorreta:a) BANCOS – sintética;b) CLIENTES – analítica;c) BANCO DO BRASIL – analítica;d) MINERADORA SOL – analítica;e) FORNECEDORES – sintética.15. A conta ADIANTAMENTOS DE CLIENTES é classificada como:a) patrimonial ativa, sintética;b) patrimonial passiva, sintética;c) patrimonial passiva, analítica;d) patrimonial ativa, analítica;e) de resultado, sintética.16. Assinale a opção correta.a) O balanço patrimonial representa a situação analítica, demonstrando a igualdade dentre os valores ativos, passivos e o do patrimônio líquido.b) O passivo, segundo a Lei no 6.404/76, é composto pelo circulante, exigível a longo prazo, resultado de exercícios futuros e capital social.c) As contas de resultado serão evidenciadas no balanço patrimonial sob a forma de lucros ou prejuízos acumulados, sendo por isso consideradas analíticas.d) Resultado de exercícios futuros é um componente do passivo, mas não representa, em hipótese alguma, obrigação para com terceiros.e) As empresas com passivo a descoberto, passivo maior que o ativo, não possuem patrimônio. www.pontodosconcursos.com.br 12
  • 173. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA17. O registro de débitos e créditos de mesma natureza, identificados por um título que qualifica um componente do patrimônio chama- se:a) Diário;b) Conta;c) Razão;d) Balancete;e) Plano de contas.4. REPRESENTAÇÃO GRÁFICA DAS CONTAS (ELEMENTOS MÍNIMOS) Nos registros contábeis utilizamos diversos livros e formasde evidenciação. Uma das formas de evidenciação é aindividualizada por conta, isto é, cada uma das contas terá umespaço próprio pelo qual podemos observar toda a evolução docomponente patrimonial representado por esta conta. Todavia,estes registros não são efetuados ao bel prazer de quem detém aresponsabilidade de fazê-lo, pois hão de ser efetuados em ordemcronologia e em livro próprio, chamado de RAZÃO. Por mais que falamos que os registros serão efetuados nolivro RAZÃO, é comum que este livro seja substituído por fichas, aschamadas fichas do Razão, sendo utilizada uma ficha para cadauma das contas. Hodiernamente, estes registros são realizados porprocesso computadorizado. Nas fichas do Razão, a conta possui como elementosnecessários o valor do débito, o valor do crédito, o valor do saldo,o histórico, o título e a data da movimentação. Estes elementospodem ser representados, graficamente, como se demonstra aseguir: NOME (Título): CÓDIGO: DATA HISTÓRICO DÉBITO CRÉDITO SALDO D/C Exemplo: Supondo que a conta CAIXA possuísse saldoinicial de R$ 500,00 e que a empresa efetuou um pagamento de www.pontodosconcursos.com.br 13
  • 174. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIAsalário, no dia 10/01, no valor de R$ 300,00, então a ficha doRazão estará representada da seguinte forma: NOME (Título): CAIXA CÓDIGO: 1.1.1.01 DATA HISTÓRICO DÉBITO CRÉDITO SALDO D/C 01/01 Saldo inicial 500,00 500,00 D 10/01 Pagamento de salário 300,00 200,00 D Didaticamente, na solução de problemas e de questões deprovas, usamos o modelo de conta resumida ou simplificada,chamado de RAZONETE ou conta em “T”, sendo débitos e créditosconvenções como a seguir, e o saldo assim classificado: SALDO CREDOR Total dos créditos > Total dos débitos SALDO DEVEDOR Total dos créditos < Total dos débitos SALDO NULO Total dos créditos = Total dos débitos Outros exemplos (valores hipotéticos): TÍTULO DA CONTA DÉBITOS CRÉDITO CAIXA FORNECEDORES S 800,00 500,00 750,00 1.500,00 1.000,00 500,00 2.000,00 1.800,00 500,00 1.250,00 3.500,00 Saldo = débitos – 1.300,00 2.250,00 créditos ↓ ↓ Saldo Saldo Credor Devedor5. FUNCIONAMENTO DAS CONTAS Um aspecto fundamental que precisamos saber é orelativo ao funcionamento das contas. Já vimos pela teoriaPersonalista que as contas representativas de bens e direitospossuem saldo devedor e as que representam obrigações possuemsaldo credor, assim como as do Patrimônio Líquido. Este funcionamento pode ser explicado ainda pela teoriados recursos, pela qual as origens de recursos são creditadas e as www.pontodosconcursos.com.br 14
  • 175. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIAaplicações são debitadas. Assim, ao registrarmos um fato contábil,devemos observar dois aspectos: a) a aplicação de recursos da entidade, por convenção contábil chamada DÉBITO; b)a origem dos recursos aplicados, por convenção contábil chamada CRÉDITO. Exemplo: compra de um veículo à vista. O débito ocorrerá na conta veículos onde estão sendoaplicados os recursos da entidade. O crédito ocorrerá na conta caixa ou bancos contamovimento de onde se originam os recursos. Reparem que se o veículo tivesse sido comprado a prazo,os recursos teriam vindos de terceiros e nesse caso faríamos umcrédito em conta representativa de terceiros como, por exemplo,financiamentos ou títulos a pagar. Ainda por convenção contábil, como as contas no RAZÃOpossuem dois lados (esquerdo e direito do gráfico em “T”),dependendo da natureza do saldo da conta, os aumentos de valorpodem ser registrados num lado e as reduções no outro. Porém,em qualquer caso, as origens serão sempre creditadas e asaplicações sempre debitadas. • DEBITAR a conta significa lançar valores no lado esquerdo do razonete. • CREDITAR a conta significa lançar valores no lado direito do razonete. Atenção! Esta relação de débitos do lado esquerdo e créditos do lado direito é válida apenas para a conta, porém não é válido para o balanço patrimonial (pelo menos não na íntegra), pois temos as chamadas contas retificadoras ou redutoras (veremos adiante), que funcionam de forma inversa em relação aos lados do balanço. www.pontodosconcursos.com.br 15
  • 176. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA5.1. CONTAS DO ATIVO E DESPESAS Por representarem os investimentos da entidade (bens edireitos) e seus gastos (despesas), isto é, por representarem asaplicações dos recursos, estas contas têm obrigatoriamentenatureza devedora, apresentando sempre saldos devedores ounulos (exceto as contas retificadoras do ativo que possuem saldocredor). Assim, os aumentos de valor dos bens e direitos serãoregistrados por meio de débitos e as reduções por créditos. Lembremos da teoria personalista, onde falamos que aconta caixa representa uma terceira pessoa que possui a guardado dinheiro da empresa. Assim, quando esta pessoa recebedinheiro que é da empresa ela será debitada e quando ela fazalgum pagamento em favor da empresa ela receberá um crédito,isto é, será creditada pela quantia que ela repassou à empresa. Todo aumento de ativo ou de despesa CONTAS DE ATIVO OU deve ser lançado no lado esquerdo, ou DESPESA seja, DEBITA-SE a conta. DÉBITOS CRÉDITOS Toda diminuição de ativo ou de despesa AUMENTOS REDUÇÕES deve ser lançado no lado direito, ou seja, CREDITA-SE a conta.5.2. CONTAS DO PASSIVO, PATRIMÔNIO LÍQUIDO E RECEITAS As fontes ou origens de recursos da empresa estãorepresentados, no Balanço Patrimonial, pelas contas do passivoexigível, pelos resultados de exercícios futuros e pelas contas doPatrimônio Líquido. As contas de receita também representamorigens de recursos provenientes de terceiros, mas nãorepresentam obrigações. Representam recursos que tendem aaumentar o Patrimônio Líquido, pois no seu confronto com asdespesas (apuração do resultado), pode gerar lucro e este éincorporado ao Patrimônio Líquido via conta de Lucros ou PrejuízosAcumulados. Assim, as contas destes grupos, por representarem asfontes de recursos da entidade, que podem ser provenientes deterceiros (passivo), de sócios ou acionistas (patrimônio líquido) ou www.pontodosconcursos.com.br 16
  • 177. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIAde suas próprias atividades (receitas), elas têm obrigatoriamentenatureza credora, apresentando sempre saldos credores ounulos e, assim, os aumentos de valor virão através de créditos eas diminuições por débitos. Ressaltamos, todavia, a existência decontas retificadoras de passivo e de Patrimônio Líquido que, porsuposto, possuem saldo devedor. Todo aumento de passivo, PL ou receita CONTAS DE PASSIVO, deve ser lançado no lado direito, ou seja, PL, RECEITAS CREDITA-SE a conta. DÉBITOS CRÉDITOS Toda diminuição de passivo, PL ou receita DIMINUIÇÕES AUMENTOS deve ser lançada no lado esquerdo, ou seja, DEBITA-SE a conta.5.3. CONTAS RETIFICADORAS A contabilidade deve ser pautada pelos princípios. Temospor exemplo o princípio do registro pelo valor original queassevera que os bens, direitos e obrigações devem ser registradospelos valores resultantes do consenso com o mundo exterior oupor valores por eles impostos. Assim, em decorrência desteprincípio, os bens, uma vez integrados ao patrimônio da entidade,não podem ter o seu valor intrínseco alterado. Acontece que determinados bens sofrem desgaste pelaação da natureza, por obsolescência ou pelo uso e não seria justo,em função do princípio da prudência, que esses bens fossemavaliados, em etapas futuras, pelos valores de entrada,requerendo que façamos os ajustes necessários em função dadiminuição do valor decorrente deste desgaste. Estes ajustes sãoefetuados por meio de contas retificadoras, de forma que o valororiginal permanecerá inalterado. Assim, por exemplo, se uma empresa adquiriu um veículono mês de janeiro pelo valor de R$ 30.000,00 e for apurar o seuBalanço no dia 31/12 do mesmo ano, ela deve considerar, naavaliação desse veículo, a perda ocorrida por obsolescência, pelouso ou por ação da natureza. A essa perda se dá o nome dedepreciação. A depreciação para veículos é geralmente de 20% aoano. Desta forma, esse veículo deverá ser avaliado no final do www.pontodosconcursos.com.br 17
  • 178. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIAperíodo por apenas R$ 24.000,00 o que causa uma redução doativo. Essa redução do ativo, consoante o princípio dacompetência, representa uma despesa. No balanço o fato ficaráregistrado da seguinte forma: Veículos R$ 30.000,00 (-) Depreciação Acumulada de Veículos (R$ 6.000,00) Isto fará com que o valor contábil de veículos seja de R$24.000,00, que é o seu valor após um ano de uso. O assuntorelativo a ajustes, que não são poucos, será tratado no curso decontabilidade intermediária. De forma genérica e para conhecermos o funcionamentodessas contas que são sempre patrimoniais, por representaremretificações (reduções) de seus grupos (ativo, passivo e patrimôniolíquido), funcionam de forma inversa ao funcionamento das demaiscontas desses grupos. Assim, as contas retificadoras de ativo sãode natureza credora, aumentando-se o seu saldo mediantecrédito. Os exemplos mais característicos de contas dessanatureza são as contas que representam provisão paradevedores duvidosos, provisão para ajuste ao valor demercado, provisão para perdas de investimento,amortização acumulada, depreciação acumulada, exaustãoacumulada etc. De modo contrário às contas retificadoras de ativo, ascontas retificadoras de passivo e de patrimônio líquido são denatureza devedora, devendo ser debitadas, quando aumentamseu saldo, e creditadas, quando se extinguem ou diminuem seusaldo. Como exemplo dessas contas, podemos citar a conta queregistra os encargos financeiros a transcorrer, as despesasno resultado de exercícios futuros, ações em tesouraria, queretifica o patrimônio líquido assim como prejuízos acumulados.Entretanto, uma das contas retificadoras mais importantes é aconta capital a realizar ou capital a integralizar, que retifica aconta capital social no patrimônio líquido, por isso tem saldodevedor. www.pontodosconcursos.com.br 18
  • 179. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA5.4. RESUMO DO FUNCIONAMENTO DAS CONTAS Tudo o que falamos sobre o funcionamento das contas, deforma sintética, pode ser resumido pelo quadro a seguir, que deveser memorizado para o perfeito entendimento do assunto, vistoque o tema é constantemente cobrado em questões de concursos.Assim, caso alguém não tenha entendido o funcionamento dascontas será, para nós, uma satisfação em dirimir quaisquerdúvidas. Vejamos o quadro resumo: PARA PARA CONTAS SALDO AUMENTAR DIMINUIR ATIVO DEBITAR CREDITAR DEVEDOR PASSIVO CREDITAR DEBITAR CREDOR PATRIMÔNIO CREDITAR DEBITAR CREDOR LÍQUIDO DESPESAS DEBITAR CREDITAR DEVEDOR RECEITAS CREDITAR DEBITAR CREDOR RETIFICADORA DE CREDITAR DEBITAR CREDOR ATIVO RETIFICADORA DE DEBITAR CREDITAR DEVEDOR PASSIVO6. OS GRUPOS E AS FUNÇÕES DAS CONTAS Consoante a teoria patrimonialista as contas sãoclassificadas em contas patrimoniais e contas de resultado. Ascontas de resultado são as contas representativas de receitas e dedespesas e não há uma divisão em grupos. As contas patrimoniais,representativas de bens, direitos, obrigações e patrimônio líquidosão as contas que são informadas no Balanço Patrimonial e devemser agrupadas de acordo com o estatuído pela Lei nº 6.404/76,para elaboração do BALANÇO PATRIMONIAL, que será estudado nocurso de contabilidade intermediária, porém daremos uma amostrada estrutura dos grupos e do Balanço no item 9 desta aula. Por ora, apresentaremos os grupos aos quais vamosrelacionar um mínimo de contas básicas para que vocês possam www.pontodosconcursos.com.br 19
  • 180. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIAtrabalhar com os principais lançamentos e, a medida em quesejam necessários outros esclarecimentos, faremos novoscomentários. ATIVO registra operações de recebimentos e pagamentos em Caixa dinheiro, assim como cheques recebidos no escritório da empresa; registra operações de depósitos, saques e Bancos Conta compensações de cheques efetuados em conta- Movimento corrente da empresa; Duplicatas a registra as vendas a prazo e as liquidações efetuadas Receber pelos clientes da empresa; (Clientes) registra as duplicatas apresentadas pela empresa a um Duplicatas banco para receber o valor antecipado (conta Descontadas retificadora); registra aquisições e baixas de veículos pertencentes à Veículos empresa; registra a perda de valor do bem físico, decorrente de Depreciação ação da natureza, desgaste ou obsolescência (conta Acumulada retificadora – saldo credor). PASSIVO Duplicatas a registra as dívidas da empresa decorrentes de compras Pagar a prazo; (Fornecedores) registra as obrigações de pagamentos de salários aos Salários a Pagar empregados; registra o valor da obrigação estimada ou calculada do Provisão para IR imposto de renda referente a um ano-base, a ser pago no exercício seguinte; registra as dívidas da empresa decorrentes de Empréstimos empréstimos contraídos junto a instituições Bancários financeiras. PATRIMÔNIO LÍQUIDO é a principal conta do grupo, pois registra o Capital Social investimento efetuado pelos sócios; indica a parcela do capital subscrito ainda não Capital a integralizada (entregue) pelos sócios à empresa (conta Realizar retificadora – saldo devedor); resultados (positivos ou negativos) de períodos Lucros ou anteriores, ainda não destinados pela empresa. Se for Prejuízos positivo, é conta credora (lucros acumulados); caso Acumulados contrário, vira conta devedora (prejuízos acumulados); valores que excedem o capital social e que, a princípio, Reservas não são distribuídos aos sócios como dividendos. Podem ser de lucros, de capital ou de reavaliação. www.pontodosconcursos.com.br 20
  • 181. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA6.1. CONTAS PATRIMONIAIS Conforme já falamos, as contas patrimoniais são as queintegram o balanço patrimonial e estão representadas nos gruposdo ATIVO, PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO. O balançopatrimonial representa uma situação estática do patrimônio daentidade em dado momento, como no exemplo hipotético a seguir: PATRIMÔNIO Ativo PassivoCaixa 2.000,00 Duplicatas a pagar 15.700,00Bancos 11.500,00 Empréstimos bancários 17.000,00Estoques 20.000,00 32.700,00Duplicatas a receber 17.500,00 Patrimônio Líquido 51.000,00 Capital social 20.000,00 Lucros acumulados 27.300,00Móveis e utensílios 12.000,00Veículos 47.300,00 17.000,00 29.000,00Total 80.000,00 Total 80.000,00 Ou ainda: BALANÇO PATRIMONIAL PASSIVO ATIVO Patrimônio Líquido (Lado dos saldos devedores) (Lado dos saldos credores) Como exceção, aparecem as contas retificadoras doativo, que seguem funcionamento idêntico ao das contas dopassivo (possuem saldo credor), e as contas retificadoras dopassivo e de patrimônio líquido, que seguem funcionamentoidêntico ao das contas do ativo (possuem saldo devedor),conforme exemplo a seguir. O saldo das contas retificadoras érepresentado no balanço entre parênteses, da seguinteforma: PATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital social 2.000,00 (-) Capital a realizar (500,00) 1.500,00 Isto significa que o capital já realizado da empresa é de$1.500,00. www.pontodosconcursos.com.br 21
  • 182. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA O assunto apareceu ou pode aparecer em provada seguinte forma:18. Assinale a alternativa que contém apenas contas de resultado.a) Despesas de juros – juros a vencer – receitas de juros.b) Custo das mercadorias vendidas – vendas de mercadorias – compras de mercadorias.c) Encargos de depreciação – depreciação acumulada – encargos de exaustão.d) Despesas de pessoal – despesas de salários – salários a pagar.e) ICMS a recolher – ICMS a recuperar – despesas de ICMS.19. Assinale a alternativa que contenha exclusivamente contas de resultado.a) Compras de mercadorias – ICMS incidente s/ vendas – vendas.b) Encargos de depreciação – depreciação acumulada de veículos – receitas de comissões.c) Despesas gerais – despesas pré-operacionais – despesas bancárias.d) Juros a vencer – juros obtidos – despesas de juros.e) Despesas de salários – salários a pagar – encargos sociais.20. O patrimônio líquido de uma empresa, num determinado balanço patrimonial, era representado unicamente por duas contas: capital social (que registrava o capital subscrito, totalmente integralizado) – R$ 1.000,00 e prejuízos acumulados – R$ 150,00. Pode-se, assim, afirmar, com segurança, que a empresa, na data do balanço, possuía:a) mais direitos do que obrigações;b) mais obrigações do que direitos;c) situação líquida positiva;d) situação líquida negativa;e) capital próprio inferior ao capital de terceiros.21. O pagamento, através de cheque, de uma obrigação contraída pela compra de mercadorias a prazo é um fato administrativo que afeta o patrimônio da forma seguinte:a) aumenta o ativo e diminui o passivo;b) diminui o patrimônio líquido e aumenta o ativo;c) diminui o ativo e diminui o passivo;d) aumenta o passivo e aumenta o ativo;e) diminui o ativo e diminui o patrimônio líquido. www.pontodosconcursos.com.br 22
  • 183. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA22. Se o patrimônio líquido de uma empresa tem valor negativo, duas contas, pelo menos, obrigatoriamente, integram-no. São elas:a) capital subscrito e capital a integralizar;b) prejuízos acumulados e capital a integralizar;c) capital subscrito e prejuízos acumulados;d) reservas para contingências e capital subscrito;e) prejuízos acumulados e reservas para contingências.7. ESCRITURAÇÃO A escrituração é a técnica contábil responsável pelafunção de registrar todos os fatos administrativos que alterem opatrimônio das entidades econômico-administrativas, querqualitativamente ou quantitativamente, visando ao controle dopatrimônio, à apuração dos resultados dos exercícios sociais e àprestação de informações aos diversos usuários da informaçãocontábil, ou seja, a escrituração é a base dos relatórios contábeis,que são, em última análise, os meios de comunicação da entidadecom o mundo exterior ou interessados na informação contábil. A propósito de escrituração, o art. 177 da Lei nº6.404/76, estabelece que: Art. 177. A escrituração da companhia será mantida em registros permanentes, com obediência aos preceitos da legislação comercial e desta Lei e aos princípios de contabilidade geralmente aceitos, devendo observar métodos ou critérios contábeis uniformes no tempo e registrar as mutações patrimoniais segundo o regime de competência. § 1º As demonstrações financeiras do exercício em que houver modificação de métodos ou critérios contábeis, de efeitos relevantes, deverão indicá-la em nota e ressaltar esses efeitos. § 2º A companhia observará em registros auxiliares, sem modificação da escrituração mercantil e das demonstrações reguladas nesta Lei, as disposições da lei tributária, ou de legislação especial sobre a atividade que constitui seu objeto, que prescrevam métodos ou critérios contábeis diferentes ou determinem a elaboração de outras demonstrações financeiras. § 3º As demonstrações financeiras das companhias abertas observarão, ainda, as normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários, e serão obrigatoriamente auditadas por auditores independentes registrados na mesma comissão. § 4º As demonstrações financeiras serão assinadas pelos administradores e por contabilistas legalmente habilitados. www.pontodosconcursos.com.br 23
  • 184. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA Ao registro de um fato contábil chamamos lançamento.Este é efetuado em livros contábeis próprios como o Diário, Razão,Caixa, Duplicatas a receber etc. Ao conjunto de registros oulançamentos é que chamamos escrituração. Assim: Registro dos fatos que alteram o patrimônio. É feita ESCRITURAÇÃO através dos lançamentos. É a prática da escrituração; efetuado nos livros LANÇAMENTO contábeis. Lembre-se de que a escrituração é técnica e não deve serconfundida com a Contabilidade, que é ciência; tampouco deve serconfundida com lançamento, que é o ato de escriturar, efetuadopelo método das partidas dobradas, que é apenas um método deescrituração!!! Portanto, reprise-se: a escrituração é posta em práticapelo ato do lançamento, segundo o método das partidasdobradas, para atender a função registro, insculpida no conceitoda Ciência Contabilidade. Assim, temos uma hierarquiadescendente de amplitude de conceitos, começando pelaContabilidade (ciência), em seguida a escrituração (técnica) e olançamento/registro (método de escrituração “partidas dobradas”). O assunto apareceu ou pode aparecer em provada seguinte forma:23. (ESAF/TTN–1994/matutino) “A escrituração da companhia será mantida em registros(_____), com obediência aos preceitos da legislação (_____) e desta Lei e aos princípios de Contabilidade geralmente aceitos, devendo observar métodos ou critérios contábeis uniformes no tempo e registrar as mutações patrimoniais segundo o regime de competência.” Completam corretamente o art. 177 da Lei no 6404/76, que trata da escrituração, retrotranscrito com 02 (duas) omissões, as palavras:a) permanentes e tributária;b) confiáveis e comercial;c) individualizados e comercial;d) permanentes e comercial;e) contábeis e fiscal. www.pontodosconcursos.com.br 24
  • 185. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA7.1. MÉTODO DAS PARTIDAS DOBRADAS Antes de adentrarmos no estudo do método das partidasdobradas é necessário frisar que o entendimento deste tema é desuma importância, pois a Contabilidade, ou melhor, o lançamentocontábil gira em torno deste método. Em contabilidade, o termo partida, significa o registro deum fato ou de vários fatos patrimoniais em forma contábil,caracterizando-se a conta, o histórico, os valores e a data em quese verificou o fato. Desta forma, temos que o termo partida ésinônimo de lançamento, quer no LIVRO DIÁRIO, quer no LIVRORAZÃO. O fundamento deste método consiste em movimentarem-se, sempre, pelo menos duas contas, ou seja, se efetuarmosum débito em uma ou mais contas, devemos efetuar um crédito,de valor equivalente, em uma ou mais contas, de maneira que asoma dos débitos efetuados em um dado período seja igual àsoma dos créditos efetuados no mesmo período. Simplificando, em decorrência da aplicação deste método,temos os seguintes corolários: a) não há débito sem o correspondente crédito; b)a soma dos débitos será sempre igual à soma dos créditos; c) a soma dos saldos devedores será igual à soma dos saldos credores; e d)as origens dos recursos (financiamentos) serão iguais às aplicações (investimentos).7.2. O REGISTRO NO LIVRO RAZÃO Já sabemos que no LIVRO RAZÃO as CONTAS sãoregistradas individualmente e podemos verificar a movimentaçãoocorrida em cada uma delas. Essa movimentação é feita por meiode LANÇAMENTOS contábeis que constituem o registro dos fatoscontábeis nos respectivos livros. www.pontodosconcursos.com.br 25
  • 186. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA Sabemos, também, que o registro no LIVRO RAZÃO éfeito com indicação da data, do histórico, do valor do débito oucrédito, do saldo e se ele é devedor ou credor. Porém, doravante,apresentaremos exemplos de registros com uso da formasimplificada desse registro, ou seja, utilizaremos os razonetes ouas contas em “T” para fazermos os registros de RAZÃO. Vejamos, a seguir, alguns exemplos. 1)Contratação de um empréstimo bancário, no valor de R$ 100.000,00, cujo valor do empréstimo foi depositado no banco. BANCOS CONTA EMPRÉSTIMOS MOVIMENTO BANCÁRIOS 100.000,00 100.000,00 ↓ ↓ ATIVO PASSIVO AUMENTO AUMENTO COM DÉBITO COM CRÉDITO 2)Compra de um terreno, pago com a emissão de um cheque no valor de R$ 30.000,00. IMÓVEIS BANCOS C/MOVIMENTO 30.000,00 100.000,00 30.000,00 ↓ 70.000,00 ↓ ATIVO ↓ ATIVO AUMENTO saldo DIMINUIÇÃO COM DÉBITO POR CRÉDITO 3) Prestação de serviços, no valor de R$ 6.500,00, sendo R$ 2.500,00 pagos à vista e o restante com prazo de 30 (trinta) dias. PRESTAÇÃO DE CAIXA CLIENTES SERVIÇOS 2.500,00 4.000,00 6.500,00 ↓ ↓ ↓ ATIVO ATIVO RECEITAAUMENTO AUMENT AUMENTO POR O POR POR DÉBITO DÉBITO CRÉDITO www.pontodosconcursos.com.br 26
  • 187. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA Percebam que em cada um dos fatos foram feitosregistros em pelo menos duas contas, demonstrando as aplicaçõesdos recursos e suas respectivas origens, ou seja, as aplicaçõesforam debitadas (no lado direito dos razonetes) e as origens foramcreditadas (no lado esquerdo do razonete). No caso do exemplo 1a origem veio de financiamentos bancários, cujos valores formaaplicados em depósitos bancários; no exemplo 2 os recursosutilizados foram originados da conta bancária e foram aplicados naaquisição de terreno; e no exemplo 3 os recursos tiveram origemexterna, de prestação de serviços, e foram aplicados, parte nocaixa e parte com financiamento próprio aos clientes, já que oserviço foi prestado parte a prazo.7.3. CONTAS DE RESULTADO O balanço patrimonial representa uma situação estática.As contas de resultado, ao contrário das contas patrimoniais,representam a situação dinâmica da entidade, ou seja, as contasque alteram o patrimônio líquido, como por exemplo: CUSTOS E DESPESAS RECEITASCusto das mercadorias Venda de 20.000,00 50.000,00vendidas mercadoriasImpostos e contribuições 3.025,00 Descontos obtidos 1.200,00Salários 1.200,00 Juros ativos 700,00Juros passivos 675,00Total 24.900,00 Total 51.900,00RESULTADO DO EXERCÍCIO[Receitas – Custos/Despesas] = 51.900,00 - 24.900,00 = 27.000,00 (Lucro) Assim: CONTAS PATRIMONIAIS CONTAS DE RESULTADO Situação estática Situação dinâmica Balanço patrimonial Demonstração do resultado do exercício8. EXEMPLO PRÁTICO www.pontodosconcursos.com.br 27
  • 188. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA Após cada uma das operações a seguir, faremos arepresentação gráfica do patrimônio da empresa Alfa e Beta. a) Início das atividades da empresa com capital social registrado no valor de $ 2.000,00, totalmente integralizado em dinheiro. ATIVO PASSIVO Caixa 2.000 Passivo exigível Patrimônio líquido Capital social 2.000 TOTAL 2.000 TOTAL 2.000 b)Pagamento à vista de $ 100,00, referente a instalações para a empresa. ATIVO PASSIVO Caixa 1.900 Passivo exigível Instalações 100 Patrimônio líquido Capital social 2.000 TOTAL 2.000 TOTAL 2.000 c) Compra à vista de mesas, cadeiras e máquinas de calcular, no valor de $200,00. ATIVO PASSIVO Caixa 1.700 Passivo exigível Instalações 100 Patrimônio líquido Móveis e utensílios 200 Capital social 2.000 TOTAL 2.000 TOTAL 2.000 d)Compra de mercadorias a prazo, no valor de $2.000,00, pagando $200 no ato. ATIVO PASSIVO Caixa 1.500 Passivo exigível Instalações 100 Fornecedores 1.800 Móveis e utensílios 200 Patrimônio líquido Mercadorias 2.000 Capital social 2.000 TOTAL 3.800 TOTAL 3.800Obs.: Reparem que o total do ativo deve ser sempre igual ao total do passivo. Esta conclusão é obtida pela aplicação da www.pontodosconcursos.com.br 28
  • 189. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA equação fundamental do patrimônio e do método das partidas dobradas. e) Abertura de conta-corrente no Banco do Estudante S.A., com depósito inicial de $500,00. ATIVO PASSIVO Caixa 1.000 Passivo exigível Bancos conta movimento 500 Fornecedores 1.800 Móveis e utensílios 200 Patrimônio líquido Mercadorias 2.000 Capital social 2.000 Instalações 100 TOTAL 3.800 TOTAL 3.800 f) Empréstimo obtido junto ao Banco do Estudante S.A., no valor de $8.000,00, o qual é imediatamente creditado em C/C, para pagamento em 90 dias, sem juros ou correção monetária. ATIVO PASSIVOCaixa 1.000 Passivo exigívelBancos conta movimento 8.500 Empréstimos bancários 8.000Móveis e utensílios 200 Fornecedores 1.800Mercadorias 2.000 Patrimônio líquidoInstalações 100 Capital social 2.000TOTAL 11.800 TOTAL 11.800 g)Compra de um automóvel a prazo, no valor de $6.000, dando no ato um cheque de $1.000,00 e assinando uma Nota Promissória pelo valor restante para pagamento em 60 dias. ATIVO PASSIVOCaixa 1.000 Passivo exigívelBancos conta movimento 7.500 Empréstimos bancários 8.000Veículos 6.000 Títulos a pagar 5.000Móveis e utensílios 200 Fornecedores 1.800Mercadorias 2.000 Patrimônio líquidoInstalações 100 Capital social 2.000TOTAL 16.800 TOTAL 16.800 www.pontodosconcursos.com.br 29
  • 190. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA Após as operações acima em que não consideramos aocorrência de contas de resultado, chegamos aos seguintesvalores: Total do ativo 16.800 Total do passivo 16.800 Patrimônio líquido 2.000 Capital próprio 2.000 Capital de terceiros 14.800 Patrimônio bruto 16.8009. ESTRUTURA BÁSICA DO BALANÇO PATRIMONIAL, CONFORME A LEI Nº 6.404/76 Embora este aula tenha por objetivo fornecer conceitosbásicos e introdutórios sobre contas e sua estrutura, funções efuncionamento, entendemos oportuno, desde já, apresentar aestrutura do Balanço Patrimonial segundo a Lei nº 6.404/1976,para que nós nos familiarizemos com a estrutura legal destademonstração contábil, pois em todos os concursos públicos esseconhecimento é largamente exigido, e nada melhor que começar,desde já, a usar os conceitos legais do balanço patrimonial,embora de forma básica. Balanço Patrimonial, encerrado em 31.12.20X1, da Empresa ALPHA 1. ATIVO 2. PASSIVO1.1. Ativo circulante 2.1 Passivo circulante1.1.1.Disponibilidades 2.2 Passivo exigível a longo prazo1.1.2.Direitos realizáveis no exercício 2.3 Resultado de exercícios futurossubseqüente1.1.3.Despesas do exercício seguinte 2.4 PATRIMÔNIO LÍQUIDO1.2. Ativo realizável a longo prazo 2.4.1 Capital social1.3 Ativo permanente (-) Capital a integralizar1.3.1 Investimentos 2.4.2 Reservas de capital1.3.2 Imobilizado 2.4.3 Reservas de lucros1.3.2 Diferido 2.4.4 Reserva de reavaliação 2.4.5 Lucros ou prejuízos acumulados www.pontodosconcursos.com.br 30
  • 191. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA1) ATIVO – O grupo do ativo é subdividido formando três subgrupos e estes também são subdivididos do seguinte modo, cujas principais contas representativas de cada subdivisão podem ser visualizadas no elenco de contas que apresentaremos no item seguinte. a) Ativo circulante – disponibilidades, valores a receber e/ou a realizar de curto prazo e despesas do exercício social seguinte. b)Ativo realizável a longo prazo – direitos realizáveis após o término do exercício social seguinte, assim como empréstimos, vendas e adiantamentos efetuados pela empresa a sócios, empresas coligadas, empresas controladas, que não constituam operações usuais da empresa. c) Ativo permanente – a inclusão neste grupo depende da intenção que a empresa tenha de permanecer com o bem ao adquiri-lo. Os bens e direitos lançados no ativo permanente não possuem a característica de realização, isto é, a empresa não possui a intenção de realizar esses bens e direitos em dinheiro, ou seja, não pretende vender esses bens e direitos, embora possam ser vendidos e transformados em dinheiro ou realizados. O ativo permanente é subdividido em: c.1) Investimentos – são as aplicações de recursos em participações permanentes em outras sociedades e direitos não-classificáveis no ativo circulante e que não se destinem à manutenção da atividade da companhia. c.2) Imobilizado – os investimentos (aplicações) de recursos em bens ou direitos utilizados na manutenção da atividade principal da empresa, tais como: máquinas, móveis e utensílios, prédios, veículos etc. c.3) Diferido – são os valores aplicados em gastos que contribuirão para a formação do resultado de mais de um exercício social. Por este motivo, de acordo com o princípio da competência, não se classificam como despesas, mas sim como ativo. A sua apropriação como despesa se dará pelo processo de www.pontodosconcursos.com.br 31
  • 192. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA amortização a partir do momento em que os resultados forem se realizando.2) PASSIVO – são as obrigações da empresa para com terceiros e para com os seus proprietários, sendo que aquelas são exigíveis e estas não são exigíveis. a) Passivo circulante – são as origens de recursos reapresentadas por dívidas de curto prazo, ou seja, vencíveis até o final do exercício seguinte, isto é, são as obrigações exigíveis a curto prazo. b)Passivo exigível a longo prazo – são os recursos originados cujas obrigações de devolução ou pagamento possuem vencimento após o final do exercício seguinte. As letras “a” e “b” constituem o que chamamos de passivo exigível ou, por alguns autores, de passivo real. c) Resultados de exercícios futuros – são os recursos originados de terceiros e que já se incorporaram ao patrimônio da entidade, porém os valores são registrados no passivo tendo em vista que o fato gerador das receitas ainda não ocorreu. Assim, não representam obrigação da entidade para com terceiros e não podem ser considerados PL em face do princípio da competência, mas são resultados da empresa sobre as quais não pesa nenhuma responsabilidade futura. d)Patrimônio líquido – representa, conforme vimos no princípio da entidade, o capital próprio da empresa. São os recursos originados dos sócios investimentos realizados pelos sócios na empresa e pelos resultados obtidos pela empresa no desempenho de suas atividades.Obs.: Vale lembrar que o termo PASSIVO, acima referido como o lado direito do balanço patrimonial, englobando o circulante, exigível a longo prazo, resultado de exercícios futuros e patrimônio líquido, é utilizado em muitas situações (principalmente em provas de concursos) como referência apenas ao PASSIVO EXIGÍVEL (circulante + exigível a longo prazo). Portanto, todo cuidado é pouco, pois o passivo exigível, na maioria das vezes, é chamado simplesmente de PASSIVO. www.pontodosconcursos.com.br 32
  • 193. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA O assunto apareceu ou pode aparecer em provada seguinte forma:24. O passivo real corresponde a:a) capital próprio;b) resultados de exercícios futuros;c) patrimônio líquido;d) capital alheio;e) capital nominal.25. Uma empresa comercial e prestadora de serviços, num determinado período, realizou as operações abaixo mencionadas, todas devidamente contabilizadas: 1 – pagou antecipadamente, em dinheiro, uma duplicata de seu aceite no valor de R$ 100.000,00, para gozar do desconto de 2%; 2 – emitiu nota fiscal-fatura, relativa à prestação de serviços, no valor de R$ 250.000,00, a 30 (trinta) dias de prazo; 3 – adquiriu material de consumo no valor de R$ 10.000,00, pagos em dinheiro, apropriando-o ao resultado do exercício; 4 – recebeu aviso bancário, comunicando que uma duplicata de sua emissão, no valor de R$ 50.000,00, descontada no Banco, foi liquidada pelo sacado; 5 – emitiu cheque no valor de R$ 200.000,00, sacando o dinheiro em seguida; 6 – fez empréstimo em dinheiro a um sócio, no valor de R$ 300.000,00; 7 – pagou aos empregados, em dinheiro, salários do exercício anterior, no valor de R$ 250.000,00, já apropriados como despesa operacional do exercício a que se referem. Se o saldo de CAIXA, depois das operações acima citadas, passou a ser de R$ 60.000,00, antes delas era de:a) R$ 268.000,00; d) R$ 658.000,00;b) R$ 468.000,00; e) R$ 718.000,00.c) R$ 518.000,00;10. PLANO DE CONTAS Cada empresa possui um ramo de atividade e algumapeculiaridade que a diferencia das demais em alguns ou em muitosaspectos (ex: construção civil, instituições financeiras, governo,sociedade civil ou comercial, imobiliárias, empresas de grande oupequeno porte, entidade de educação, empresa agropecuária,empresa prestadora de serviço etc.). Para que a Contabilidadepossa ser útil a todo e qualquer tipo e porte de entidade é que www.pontodosconcursos.com.br 33
  • 194. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIAexiste o plano de contas que deve ser adequado a cada tipo deempresa. O plano de contas de uma empresa é, portanto, oplanejamento da escrituração contábil, ou seja, o conjunto decontas utilizadas por ela, de acordo com suas características enecessidades, agrupadas de acordo com o balanço patrimonial edemonstração do resultado do exercício (Lei nº 6.404/76). O plano de contas não deve ser inflexível, mas simpermitir alterações ao longo do tempo, de acordo com a evoluçãoda empresa e da própria sociedade ou do país a que ela estejavinculada. Esta flexibilidade é a capacidade de o plano de contaspoder absorver novas contas durante o exercício social. Isto se faznecessário porque, muitas vezes, ocorrem fatos não-previstos porocasião da elaboração do plano de contas, tais como: criação denovos tributos, lançamento de novos produtos, venda demercadorias oriundas de uma nova representação etc. A maioria das empresas não trabalha com um plano decontas na acepção técnica da palavra. Usa apenas um elenco decontas. A diferença entre um e outro reside no fato de que o planode contas, além de apresentar a relação das contas (elenco),mostra a função e o funcionamento destas (itens já vistos pornós). O elenco de contas só exibe a relação das contas a seremmovimentadas. A função de uma conta é registrar e controlar, de formaordenada, os fatos administrativos pertinentes. O funcionamento éa própria movimentação da conta, ou seja, quando esta deverá serdebitada ou creditada. Exemplo: Conta caixa. Função: registrar e controlar as entradas e saídas denumerários. Funcionamento: debitada pelas entradas e creditadapelas saídas de numerário. O elenco de contas vem, geralmente, precedido denumeração, sendo que: 1)o ativo está representado pelo nº 1; 2)o ativo circulante, pelo nº 11; www.pontodosconcursos.com.br 34
  • 195. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA 3)o disponível, pelo nº 111. São os primeiros graus das contas. Como 4º grau, vêm as contas sintéticas, representadas pelos dois dígitos seguintes 01, 02, 03..., 99, e no 5º grau encontram-se as contas analíticas, representadas pelos quatro dígitos seguintes 0001, 0002, 0003,..., 9999. Contas analíticas são as que não podem ser desdobradas,pois são as individuais. Contas sintéticas são as que representamcoletivos ou várias contas analíticas, como clientes, por exemplo.Para as demais contas, aplica-se o mesmo critério, assim: a) passivo e patrimônio líquido são representados pelo nº 2; b)contas de despesas pertencem ao grupo nº 3; c) contas de receitas, pelo grupo nº 4; e d)contas de apuração, pelo grupo nº 5. Dessa forma, os elementos essenciais de um plano decontas são: • um elenco de contas; • seu funcionamento; • suas funções. Não apresentaremos aquela lista exaustiva de contas, quemuitos decoram, pois não é o nome da conta que vai nos dizerqual é a função e o funcionamento da mesma, pois a terminologiaadotada muda de empresa para empresa, de uma bancaelaboradora de provas para outra e até de concurso para concurso.Nesse particular, o melhor é entendermos a função e ofuncionamento de determinada conta, para podermos classificá-la,por exemplo, em receita ou despesa. Além disso, ou melhor, parapraticar isso, é só ver e resolver os exercícios apresentados. Oelenco resumido de contas enumerado a seguir serve para o alunotomar conhecimento de algumas contas que aparecerão emexercícios. Porém, o estudante iniciante não terá condições decompreender imediatamente o significado e a utilização de todasas contas e grupos nele citados, mas faz-se necessária a suaexposição neste momento para que, à medida que os conceitos e www.pontodosconcursos.com.br 35
  • 196. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIAoperações forem sendo explicitados, o concursando possa associara utilização da conta ao grupo a que ela pertence.10.1. ELENCO DE CONTAS RESUMIDO Segue uma lista de contas que compõem um exemplo fictício de umelenco de contas de uma empresa. ATIVO ATIVO CIRCULANTE DISPONÍVEL Caixa Bancos conta movimento Aplicações financeiras de liquidez imediata Numerário em trânsito REALIZÁVEL NO CURSO DO EXERCÍCIO SOCIAL SEGUINTE Duplicatas a receber (clientes) (-) Duplicatas descontadas (-) Provisão para devedores duvidosos Contas a receber Aplicações financeiras de curto prazo Promissórias a receber Ações de outras empresas (Valores Mobiliários) Adiantamento/empréstimos a empregados Impostos a recuperar Adiantamento a fornecedores Estoques de matéria-prima Estoques de produtos em elaboração Estoques de produtos acabados Estoque de matérias de expediente Estoque de materiais de consumo Mercadorias para revenda (-) Provisão para ajuste ao valor de mercado Imóveis para venda Ouro – Ativo financeiro DESPESAS ANTECIPADAS Seguros a vencer Juros a vencer ou juros passivos a vencer Aluguéis a vencer ou aluguéis passivos a vencer Despesas antecipadas ou do exercício seguinte REALIZÁVEL A LONGO PRAZO Créditos de longo prazo (-) Duplicatas descontadas Impostos a recuperar www.pontodosconcursos.com.br 36
  • 197. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA Incentivos fiscais Empréstimos a coligadas Empréstimos a acionistas ou diretores Despesas antecipadas de exercício posterior ao seguinte Seguros a vencer de longo prazo Aluguéis a vencer de longo prazo Juros a vencer de longo prazo Ouro – Ativo financeiro realizável a longo prazo ATIVO PERMANENTE Investimentos Ações permanentes de outras empresas Participações em coligadas e/ou controladas Avaliadas pelo custo de aquisição Avaliadas pelo patrimônio líquido (-) Provisão para perda em investimento Ágio de investimentos (-) Deságio de investimentos Imóveis para renda (aluguel) Imóveis parados (não-alugados) Obras de arte Imobilizado Móveis e utensílios (-) Depreciação acumulada de móveis e utensílios Máquinas e equipamentos (-) Depreciação acumulada de máquinas Imóveis de uso (-) Depreciação acumulada de imóveis Veículos de uso (-) Depreciação acumulada de veículos Terrenos Marcas e patentes Fundo de comércio (-) Amortização acumulada Florestas e minas destinadas à exploração (-) Exaustão acumulada Direitos de exploração de marca (franquia) (-) Amortização acumulada Diferido Despesas pré-operacionais Despesas com remodelação ou reestruturação Despesas com pesquisas científicas Juros pagos aos sócios no período pré-operacional (-) Amortização acumulada de despesas pré-operacionais PASSIVO www.pontodosconcursos.com.br 37
  • 198. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA CIRCULANTE Duplicatas a pagar (fornecedores) Contas a pagar Impostos a pagar (a recolher) Juros a pagar Salários a pagar Dividendos a pagar Provisão para férias Notas Promissórias descontadas (-) Encargos financeiros a transcorrer Provisão para 13o salário Empréstimos bancários Receitas antecipadas do exercício seguinte Aluguéis ativos a vencer Juros ativos a vencer Faturamento antecipado Provisão para imposto de renda EXIGÍVEL A LONGO PRAZO Títulos a pagar (LP) Financiamentos a pagar (LP) (-) Encargos financeiros a transcorrer (LP) RESULTADO DE EXERCÍCIOS FUTUROS Receitas de exercícios futuros (-) Custos de exercícios futuros PATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital social (-) Capital a realizar ou a integralizar Lucros acumulados OU (-) Prejuízos acumulados Reservas de capital Reserva de ágio na emissão de ações Reserva de doações e subvenções para investimento Reserva de prêmio na emissão de debêntures Reserva de produto na alienação de partes beneficiárias e bônus de subscrição Reserva de correção monetária do capital realizado Reservas de lucros Reserva legal Reserva de lucros a realizar Reserva para contingência Reserva estatutária Retenção de lucros Reserva de reavaliação Reserva especial de dividendo não distribuído (-) Ações em tesouraria (-) Quotas liberadas (-) Dividendos antecipados www.pontodosconcursos.com.br 38
  • 199. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA CONTAS DE RESULTADO RECEITAS Receita de vendas à vista Receita de vendas a prazo Receita de prestação de serviços Receita de aluguéis Ganho na venda de imóveis Juros ativos Descontos financeiros obtidos Variações cambiais ativas Superveniências ativas Insubsistências passivas Reversão de despesas Reversão de provisões Outras receitas DESPESAS Salários Honorários Alimentação do trabalhador PIS sobre outras receitas operacionais COFINS sobre outras receitas operacionais Provisões Encargos de deprecisção, amortização e exaustão Férias 13o salário Juros passivos Fretes sobre vendas Comissões a vendedores Taxas bancárias Descontos financeiros concedidos Variações cambiais passivas Superveniências passivas Insubsistências ativas Pró-labores Impostos e taxas Descontos passivos concedidos Contribuições previdenciárias Aluguéis passivos Fretes e carretos Despesas com provisões Perdas por perecimento ou obsolescência Outras despesas www.pontodosconcursos.com.br 39
  • 200. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA CUSTOS Custos das mercadorias vendidas Custos dos produtos vendidos Custos dos serviços prestados E permitido o uso de códigos de números ou deabreviaturas, desde que constem de livro próprio, revestidos dasformalidades estabelecidas em lei. Desta forma, um elenco de contas codificado seria: CÓDIGOS TÍTULOS 1. ATIVO 1.1. ATIVO CIRCULANTE 1.1.1 Disponibilidades 1.1.1.1. Caixa geral 1.1.1.1.1. Caixa fábrica 1.1.1.1.2. Caixa filial Y 1.1.1.2. Bancos conta movimento 1.1.1.2.1. Banco da Soneca S.A. 1.1.1.2.2. Banco da Praça S.A. O assunto apareceu ou pode aparecer em provada seguinte forma:26. (FISCAL/ICMS–MS/2000) Assinale, dentre as alternativas abaixo, aquela que melhor demonstre o resultado da liquidação de uma obrigação de curto prazo.a)Diminuição do patrimônio líquido, do passivo de curto prazo e aumento do ativo.b)Aumento do ativo e diminuição do passivo.c)Diminuição do ativo, do passivo e aumento do patrimônio líquido.d)Diminuição do ativo e do passivo.27. 1 – Empréstimos bancários; 2 – Caixa; 3 – Promissórias a receber; 4 – ICMS a pagar; 5 – Instalações; 6 – Fornecedores; 7 – Equipamentos; www.pontodosconcursos.com.br 40
  • 201. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA 8 – Mercadorias em estoque; 9 – Nota promissória de sua emissão; 10 – Receitas de vendas; 11 – Salários a pagar; 12 – Terrenos. Levando-se em conta os dados fornecidos, assinale a opção que indica, pelos números de ordem, exclusivamente, contas que se classificam no ativo.a) 1 – 3 – 4 e 5. d) 1 – 2 – 6 e 8.b) 2 – 3 e 12. e) Todas estão corretas.c) 1 – 9 e 12.28. Integram o ativo do balanço patrimonial, dentre outras, as seguintes contas:a) clientes, despesas a vencer, imóveis e mercadorias;b) caixa, fornecedores, mercadorias e contas a receber;c) veículos, despesas de juros, bancos c/movimento e imóveis;d) caixa, bancos c/movimento, veículos e capital social;e) contas a receber, máquinas e equipamentos, caixa e receitas a vencer.29. Assinale a alternativa que contém apenas contas do proprietário, de acordo com a Teoria Personalista das Contas.a) Juros ativos, caixa e despesas diversas.b) Capital social, comissões ativas e lucros acumulados.c) Comissões passivas, mercadorias e receitas diversas.d) Descontos ativos, juros passivos e salários a pagar.e) Juros passivos, capital social e veículos.30. Dentre as contas do ativo, destacam-se:a) empréstimos de diretores, estoques de mercadorias, duplicatas a receber, máquinas;b) adiantamento a fornecedores, duplicatas a pagar, máquinas;c) empréstimos de diretores, adiantamentos a fornecedores, máquinas;d) empréstimos a diretores, benfeitorias em imóveis de terceiros, máquinas, instalações;e) adiantamento a empregados, adiantamento a fornecedores, adiantamento de diretores.31. De acordo com a Lei nº 6.404/76, as contas seguros a vencer e provisão para Imposto de Renda são classificadas, respectivamente, no:a) ativo diferido e passivo exigível; www.pontodosconcursos.com.br 41
  • 202. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIAb) resultado do exercício e ativo circulante;c) ativo circulante e resultado do exercício;d) ativo diferido e passivo circulante;e) ativo circulante e passivo circulante.32. Em relação às contas classificadas no ativo, num balanço patrimonial, é correto afirmar que:a) todas elas devem ter saldo devedor;b) representam os bens, direitos e obrigações da empresa;c) têm normalmente saldo devedor; algumas, porém, podem apresentar-se com saldo credor;d) registram as fontes de recursos utilizados pela empresa para a realização de suas atividades;e) devem ser dispostas em ordem crescente de grau de liquidez dos elementos nelas registrados.33. Indique o único título contábil que se classifica no ativo permanente.a) Títulos de renda fixa;b) Bens não de uso próprio;c) Material em estoque;d) Almoxarifado – material de consumo;e) Financiamentos rurais.34. A RESERVA PARA CONTINGÊNCIAS é uma:a) reserva de capital;b) reserva de reavaliação;c) reserva de lucros;d) conta do passivo circulante;e) conta do ativo circulante.35. A conta ações em tesouraria é classificada, no BALANÇO PATRIMONIAL, no grupo de contas denominado:a) ativo realizável a longo prazo;b) patrimônio líquido;c) ativo permanente – investimentos;d) passivo circulante;e) ativo permanente – imobilizado. www.pontodosconcursos.com.br 42
  • 203. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA36. Quanto ao patrimônio líquido nulo, podemos afirmar que:a) o capital próprio é igual ao capital de terceiros;b) o passivo é menor que os direitos;c) o valor dos bens é igual ao valor das obrigações;d) inexistem bens e direitos na entidade, porém as obrigações são maiores que zero;e) o ativo total é igual ao passivo exigível, mais os resultados de exercícios futuros.37. São contas de natureza retificadora do passivo total:a) capital a integralizar / provisão para participação de partes beneficiárias/ações em tesouraria;b) ações em tesouraria / provisão de 13o salário/ provisão para créditos de liquidação duvidosa;c) provisão para férias / ações em tesouraria/capital a integralizar;d) prejuízos acumulados / ações em tesouraria / capital a integralizar;e) provisão para participações e gratificações de administradores / capital a integralizar / ações em tesouraria.38. Os elementos que devem compor um plano de contas são:a) elenco de contas, função e funcionamento destas contas;b) elenco de contas, ordenado em contas patrimoniais, contas de resultado e contas de compensação;c) elenco das contas e a que grupo elas pertencem, indicando os códigos;d) a sua natureza, a sua finalidade e a sua versatilidade;e) a estrutura, conforme são inseridas no balanço patrimonial.39. O patrimônio de MONTE & CIA. é composto dos seguintes elementos: mercadorias – R$ 1.000,00; duplicatas de sua emissão (até 90 dias) – R$ 100,00; dinheiro R$ 50,00; duplicatas de seu aceite (até 60 dias) – R$ 200,00; móveis para uso – R$ 30,00; nota promissória de sua emissão (180 dias) – R$ 100,00. O ativo circulante é de R$:a) 900,00; d) 1.200,00;b) 1.100,00; e) 1.250,00.c) 1.150,00;40. (TÉC. CONTAB/CONTROLADORIA–99) São contas patrimoniais de natureza credora:a) ICMS a recolher / duplicatas a pagar / prejuízos acumulados / fundo de garantia a recolher;b) provisão para férias / provisão para crédito de liquidação duvidosa / depreciação acumulada / salários a pagar; www.pontodosconcursos.com.br 43
  • 204. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIAc) duplicatas descontadas / reservas de lucro / capital a integralizar / contas a receber;d) fornecedores / amortização acumulada / títulos a pagar / adiantamento de férias;e) salários a pagar / credores por financiamento / reservas de lucro / amortização.41. Considere uma empresa que obteve as seguintes origens de recursos: $800,00, do capital dos sócios; $200,00, de financiamentos bancários; e $350,00, através de suas próprias operações. Suas aplicações foram as seguintes: $550,00, em imóveis; $280,00, em mercadorias; $300,00, em investimentos financeiros; e o restante em despesas de salários e aluguel. Desta forma, a empresa ainda tem um patrimônio bruto e um patrimônio líquido, respectivamente, de:a) $1.130,00 e $930,00; d) $1.350,00 e $1.130,00;b) $1.130,00 e $200,00; e) $1.130,00 e $800,00.c) $930,00 e $1.130,00;42. A empresa XPTO S.A. possui, em determinado momento, o seguinte patrimônio (em R$): dinheiro – 250,00; mercadorias – 800,00; imóveis de uso – 500,00; dívidas para com terceiros – 400,00; imóveis de aluguel – 200,00; direitos – 100,00. Seu patrimônio líquido é de (em R$):a) 1.450,00; d) 2.000,00;b) 1.400,00; e) n.d.a.c) 1.850,00;43. Que tipos de lançamentos aumentam os saldos das contas do patrimônio líquido, ativo e passivo, respectivamente:a) crédito, débito e crédito;b) débito, débito e crédito;c) crédito, crédito e débito;d) crédito, crédito e débito;e) crédito, crédito e crédito.44. Quais das contas abaixo possuem saldos devedores?a) Caixa e honorários a pagar.b) Capital social e impostos a recolher.c) Juros passivos e contas a pagar.d) Capital a realizar e duplicatas a receber.e) Bancos conta movimento e aluguéis a pagar. www.pontodosconcursos.com.br 44
  • 205. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA45. A relação abaixo contém: Capital social; Capital a realizar; Despesas com multas; Bancos conta movimento; Clientes; Receita de juros; Salários; Aluguéis a pagar; Contas a receber; Lucros acumulados.a) quatro contas patrimoniais e seis de resultado, sendo cinco de saldo devedor e cinco de saldo credor;b) cinco contas patrimoniais e cinco de resultado, sendo cinco de saldo devedor e cinco de saldo credor;c) seis contas patrimoniais e quatro de resultado, sendo seis de saldo devedor e quatro de saldo credor;d) cinco contas patrimoniais e cinco de resultado, sendo quatro de saldo devedor e seis de saldo credor;e) sete contas patrimoniais e três de resultado, sendo seis contas de saldo devedor e quatro de saldo credor.46. Assinale a alternativa correta.a) Todas as contas de patrimônio líquido têm saldo credor.b) As contas do patrimônio líquido aumentam sempre por débito.c) As contas de resultado somente aumentam de saldo por crédito.d) As contas do ativo aumentam por crédito.e) As contas do passivo exigível diminuem através de débito.47. Quais das contas não são de ativo circulante?a) Empréstimos da empresa para coligadas.b) Caixa e bancos.c) Imóveis para venda, produtos, matérias-primas e aplicações financeiras.d) Duplicatas a receber no exercício seguinte.e) Adiantamento a fornecedores, bancos e clientes, a curto prazo.48. Quais das contas não são de ativo circulante?a) Despesas antecipadas.b) Ações em tesouraria.c) Títulos e valores mobiliários para venda no exercício social seguinte. www.pontodosconcursos.com.br 45
  • 206. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIAd) Títulos de liquidez imediata.e) Depósitos em poupança, mercadorias e caixa.49. O ativo permanente subdivide-se em:a) investimento, imobilizado e circulante;b) investimento, imobilizado e realizável;c) imobilizado, diferido e circulante;d) investimento, imobilizado e diferido;e) imobilizado, diferido e realizado.50. Que tipos de contas são classificadas no ativo circulante?a) O capital próprio, as exigibilidades e as despesas diferidas.b) As disponibilidades, as realizações do exercício seguinte e as despesas do exercício seguinte.c) As disponibilidades e as realizações do exercício seguinte.d) As disponibilidades apenas.e) Somente as contas de liquidez imediata.51. Os direitos realizáveis, após o término do exercício seguinte, são classificados no:a) ativo circulante;b) realizável a longo prazo;c) permanente-imobilizado;d) exigível a longo prazo;e) ativo permanente investimento.52. Impostos a serem pagos no exercício seguinte aparecem no:a) passivo circulante;b) passivo exigível a longo prazo;c) resultado de exercícios futuros;d) ativo circulante;e) patrimônio líquido, como redutoras deste grupo.53. Onde se classificam os empréstimos de curto prazo, tomados junto aos sócios e diretores da empresa?a) Passivo circulante.b) Patrimônio líquido.c) Exigível a longo prazo.d) Realizável a longo prazo. www.pontodosconcursos.com.br 46
  • 207. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIAe) Resultado de exercícios futuros.54. Reservas, lucros não-distribuídos e o capital social são classificados no:a) ativo circulante;b) exigível a longo prazo;c) ativo permanente;d) patrimônio líquido;e) patrimônio líquido, como reserva de capital.55. No ativo encontram-se:a) bens;b) direitos de curto e longo prazo;c) aplicações financeiras;d) todas as alternativas acima;e) nenhuma das alternativas anteriores.56. O capital próprio compreende o:a) passivo total; d) ativo total;b) passivo real; e) ativo real.c) patrimônio líquido;57. Assinale a afirmativa incorreta.a) Contas representam elementos patrimoniais e seus valores em um determinado momento inicial, suas variações sofridas no período e sua posição final.b) O registro de débitos e créditos da mesma natureza, identificados por um título que qualifica um componente do patrimônio denomina-se conta.c) O livro onde são encontradas as contas individualizadas, assim como os lançamentos nelas efetuados e o seu saldo, é o livro DIÁRIO.d) A representação gráfica da conta, simplificada para uso didático, ou para facilitar levantamentos sumários, é denominada razonete ou conta em “T” e representa os registros no Razão.e) Um plano de contas deve possuir, pelo menos, um elenco de contas, a função destas contas e o funcionamentos das mesmas.58. São contas que representam despesas:a) multas, impostos e salários;b) salários a pagar e aluguéis a pagar;c) juros passivos e juros a pagar; www.pontodosconcursos.com.br 47
  • 208. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIAd) “a” e “c” estão corretas;e) dividendos a pagar.59. A conta aluguéis representa:a) conta de ativo;b) conta de passivo;c) conta de despesa;d) pode ser uma receita, se for aluguel recebido, ou despesa, se for pago;e) só pode ser conta de receita.60. Correlacione as colunas. 1 – Somente contas ativas. 2 – Somente contas passivas. 3 – Somente contas patrimoniais. 4 – Somente contas diferenciais. 5 – Somente contas com saldos devedores. ( ) Duplicatas a pagar, credores, ordenados a pagar, impostos a recolher, provisão para o Imposto de Renda. ( ) Imóveis, caixa, fornecedores, credores, ordenados a pagar. ( ) Móveis e utensílios, caixa, bancos c/movimento, adiantamentos a fornecedores. ( ) Vendas, salários, capital social, encargos tributários, multas. ( ) Salários, caixa, despesas de aluguel, móveis e utensílios, adiantamentos a fornecedores.a) 1, 2, 3, 4, 5; d) 3, 1, 4, 5, 2;b) 2, 3, 4, 1, 5; e) 4, 5, 2, 1, 3.c) 2, 3, 1, 4, 5;61. De acordo com o método das partidas dobradas:a) não há débito sem crédito;b) a soma dos créditos é igual à soma dos débitos;c) o somatório dos saldos devedores e credores é igual a qualquer momento;d) da sua aplicação, resulta que, no balanço patrimonial, o ativo seja igual ao passivo;e) todas as afirmativas estão corretas.62. Assinale a opção que contenha exclusivamente contas retificadoras. www.pontodosconcursos.com.br 48
  • 209. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIAa) Encargos de depreciação – depreciação acumulada de veículos – provisão para férias.b) Depreciação acumulada de veículos – provisão para perdas prováveis em investimentos – duplicatas descontadas.c) Provisão para créditos de liquidação duvidosa – provisão para ajustes ao valor de mercado – provisão para 13o salário.d) Duplicatas descontadas – provisão para créditos de liquidação duvidosa – provisão para férias.e) Ações em tesouraria – provisão para ajustes ao valor de mercado – encargos de depreciação.63. Assinale a alternativa que contém os três grupos de reservas que compõem o patrimônio líquido.a) Reservas de investimentos, reservas estatutárias e reservas de lucros.b) Reservas legais, reservas de reavaliação e reserva de lucros.c) Reservas de lucros a realizar, reservas de lucros e reservas de reavaliação.d) Reservas de capital, reservas de reavaliação e reservas de lucros.e) Reservas de contingência, reservas de capital e reservas de lucros.64. Os grupos de contas que compõem o ativo no balanço patrimonial são:a) circulante, exigível a longo prazo e permanente;b) circulante, exigível a longo prazo, resultado de exercícios futuros e permanente;c) circulante, realizável a longo prazo e permanente;d) circulante, realizável a longo prazo, resultado de exercícios futuros e permanente;e) circulante, realizável a longo prazo e investimentos.65. Em conformidade com a Lei no 6.404/76 (Lei das Sociedades por Ações), classificam-se no mesmo subgrupo as contas:a) encargos de depreciação de veículos e depreciação acumulada de veículos;b) provisão para perdas prováveis na realização de investimentos e provisão para créditos de liquidação duvidosa;c) juros a vencer e juros a acionistas na fase de implantação;d) provisão par perdas prováveis da realização de investimentos e depreciação acumulada de veículos;e) duplicatas descontadas e duplicatas a pagar.66. Dentre as seguintes, a conta retificadora que integra o patrimônio líquido é a de: www.pontodosconcursos.com.br 49
  • 210. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIAa) lucros acumulados;b) ações em tesouraria;c) reserva de correção de capital realizado;d) capital realizado;e) reserva de avaliação;67. De acordo com a Lei no 6.404/76, as contas seguros a vencer no exercício social subseqüente e provisão para imposto de renda curto prazo são classificadas, respectivamente, no:a) ativo diferido e passivo exigível;b) resultado do exercício e ativo circulante;c) ativo circulante e resultado do exercício;d) ativo diferido e passivo circulante;e) ativo circulante e passivo circulante.68. A Cia. PENDENTE decidiu que o prédio de sua propriedade, localizado à Rua MARCONDES, 280, será alugado, pois não serve mais como sede da sua filial de roupas para crianças. Após a locação realizada, tal imóvel será classificado no grupo de contas do:a) ativo permanente – investimento;b) ativo permanente – imobilizado;c) ativo permanente – diferido;d) realizável a longo prazo;e) ativo circulante.69. O ATIVO PERMANENTE abrange os subgrupos de contas:a) investimentos, imobilizado e diferido;b) valores mobiliários, ativo intangível e ativo de funcionamento;c) pré-operacionais, ativo tangível e ativo fixo;d) prédios, veículos e móveis e utensílios;e) ativo depreciável, ativo amortizável e ativo exaurível.70. Balanço patrimonial é a representação:a) das variações positivas e negativas do patrimônio, evidenciando a variação sofrida por sua situação líquida;b) da receita e despesa previstas para determinado período;c) do movimento de numerário em determinado período;d) sintética dos elementos que formam o patrimônio, evidenciando a equação existente entre os capitais obtidos e os aplicados no complexo patrimonial; www.pontodosconcursos.com.br 50
  • 211. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIAe) das variações positivas e negativas do patrimônio, evidenciando o resultado econômico do exercício.71. (TFC/1996–ESAF) Pedro e Paulo constituíram uma empresa para explorar o comércio de gêneros alimentícios. Subscreveram capital de 100.000,00, integralizado em 20%. Para a integralização, os sócios fizeram empréstimo bancário, individualmente. A empresa adquiriu bens de uso, no valor de 30.000,00, utilizando para pagamento os recursos oriundos da integralização do capital e títulos de crédito, emitidos em favor dos vendedores. Adquiriu, ainda, a prazo, mercadorias para revenda, no valor de 20.000,00. Assim sendo, o capital próprio da nova sociedade é de:a) zero; d) 50.000,00;b) 20.000,00; e) 100.000,00.c) 30.000,00;72. (ESAF/TTN–1992/SP) Quanto ao seu mecanismo de débito e crédito, é certo afirmar que as contas:a) do passivo são debitadas quando obrigações assumidas são liquidadas;b) do patrimônio líquido são debitadas quando se lhes incorpora a correção monetária do exercício;c) de despesa são debitadas em contrapartida com conta específica, para apuração do resultado do exercício;d) do ativo são debitadas quando há saída de bens ou direitos no patrimônio;e) de receita são debitadas, porque concorrem para o aumento do patrimônio líquido.73. Numa escrituração contábil, o saldo da conta caixa, em determinado momento, era de R$ 50.000,00 (devedor). Posteriormente, o contabilista equivocou-se ao fazer um lançamento, debitando a conta que deveria ser creditada e creditando a que deveria ser debitada, provocando com isso um “estouro de caixa”. Tal lançamento pode referir-se a:a) compra à vista de mercadorias, no valor de R$ 60.000,00;b) pagamento de duplicata, no valor de R$ 60.000,00;c) recebimento de crédito, no valor de R$ 50.000,00;d) emissão de cheque, no valor de R$ 60.000,00 para reforço do numerário em caixa;e) depósito bancário, no valor de R$ 60.000,00. www.pontodosconcursos.com.br 51
  • 212. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA74. (PREFEITURA DE NATAL–RN–2001/ESAF) – O contador da firma Alfa Limitada ME criou os seguintes títulos, para complementar seu plano de contas: Despesas de aluguel Aluguéis a receber Aluguéis a pagar Aluguéis ativos Aluguéis passivos Aluguéis ativos a vencer (valores recebidos antecipadamente, sem hipótese de reembolso) Aluguéis passivos a vencer Prêmios de seguros Seguros a vencer Seguros a pagar Impostos e taxas Impostos a recolher Impostos a recuperar Salários Ao codificar as contas acima no plano de contas, o contador classificou, corretamente:a) sete contas de resultado;b) seis contas patrimoniais;c) seis contas de despesas;d) quatro contas de passivo circulante;e) quatro contas de ativo circulante.75. (PREFEITURA DE NATAL–RN–2001/ESAF) – A firma Amoreiras S/A tem um plano de contas corretamente implantado, com uma classificação adequada à elaboração das demonstrações financeiras. Quando a investidora comprou, com a intenção de logo revender, um lote de 0,5% das ações do Banco do Brasil e outro lote de 11% das ações dos Supermercados do Sol S/A, o contador precisou criar os títulos “Valores mobiliários – Ações Banco do Brasil” e “Ações de coligadas – Supermercados do Sol”. Assinale a classificação correta para as citadas contas “Valores mobiliários – Ações Banco do Brasil” e “Ações de coligadas – Supermercados do Sol”, respectivamente.a) Ativo circulante e ativo realizável a longo prazo.b) Ativo permanente – investimentos e ativo permanente – investimentos.c) Ativo realizável a longo prazo e ativo permanente – investimentos.d) Ativo permanente – investimentos e ativo circulante.e) Ativo circulante e ativo permanente – investimentos.76. (ATE/MS/2001–ESAF) – Folheando o Plano de Contas utilizado na Empresa Berilo S/A, destacamos os seguintes títulos, pendentes de classificação: www.pontodosconcursos.com.br 52
  • 213. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA Título das contas 01 – Ações de coligadas 02 – Ações em tesouraria 03 – Bancos c/movimento 04 – Capital a integralizar 05 – Capital social 06 – Clientes 07 – Despesas antecipadas 08 – Duplicatas a pagar 09 – Duplicatas descontadas 10 – Empréstimos bancários 11 – Mercadorias em estoque 12 – Receitas antecipadas 13 – Venda de mercadorias Analisando os títulos acima, indique, entre as opções abaixo, aquela que contém a informação classificatória verdadeira.a) Todas as contas acima são patrimoniais e devem figurar no balanço patrimonial.b) Sete das contas acima apresentam saldos devedores e seis apresentam saldos credores.c) Das contas acima, três são integrais credoras, três são de resultado e duas são retificadoras.d) A relação acima contém três contas de resultado, cinco contas de saldos devedores e cinco contas de saldos credores.e) A relação acima contém três contas retificadoras, duas contas de passivo e uma conta de resultado.77. (ATE/MS/2001–ESAF) – As contas e saldos listados a seguir foram extraídos, entre outras contas, do livro Razão da Cia. Comercindústria, no último dia do exercício social: Contas (em ordem alfabética) saldos(R$) Ações de coligadas 100,00 Aluguéis a pagar 150,00 Aluguéis a receber 200,00 Caixa 250,00 Capital a integralizar 300,00 Capital social 950,00 Clientes 900,00 Duplicatas aceitas 850,00 Duplicatas emitidas 800,00 Fornecedores 750,00 Juros ativos 700,00 Juros passivos 650,00 Máquinas e equipamentos 600,00 www.pontodosconcursos.com.br 53
  • 214. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA Materiais 550,00 Mercadorias 500,00 Notas promissórias aceitas 450,00 Notas promissórias emitidas 400,00 Receitas a receber 350,00 Receitas a vencer 300,00 Considerando, exclusivamente, as contas acima listadas, podemos verificar que os saldos devedores e os créditos da empresa estão nelas evidenciados, respectivamente, pelos valores de:a) R$ 5.650,00 e R$ 4.100,00;b) R$ 2.700,00 e R$ 3.800,00;c) R$ 2.900,00 e R$ 4.200,00;d) R$ 5.300,00 e R$ 4.450,00;e) R$ 5.650,00 e R$ 3.000,00. www.pontodosconcursos.com.br 54
  • 215. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA GABARITO AULA 051–B 17 – B 33 – B 49 – D 65 – D2–A 18 – B 34 – C 50 – B 66 – B3–C 19 – A 35 – B 51 – B 67 – E4–D 20 – C 36 – E 52 – A 68 – A5–E 21 – C 37 – D 53 – A 69 – A6–A 22 – C 38 – A 54 – D 70 – D7–D 23 – D 39 – C 55 – D 71 – B8–D 24 – D 40 – D 56 – C 72 – A9–D 25 – C 41 – A 57 – C 73 – D10 – E 26 – D 42 – A 58 – A 74 – E11 – B 27 – B 43 – A 59 – D 75 – E12 – D 28 – A 44 – D 60 – C 76 – B13 – C 29 – B 45 – E 61 – E 77 – E14 – B 30 – D 46 – E 62 – B15 – B 31 – E 47 – A 63 – D16 – D 32 – C 48 – B 64 – C www.pontodosconcursos.com.br 55
  • 216. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA AULA 6: O LANÇAMENTO CONTÁBIL Hoje estamos chegando na metade do nosso curso e peloque temos acompanhado pelas perguntas de vocês, há muitagente boa na “sala”, gente, cujo nome, certamente estará na listados aprovados. Isto nos deixa extremamente gratificados!!! Mas, para alcançarem este objetivo, é necessário seguirem frente e agora o assunto é o lançamento contábil. Vejam que começamos pelos aspectos conceituais dacontabilidade, depois vimos as contas e agora apresentaremos omodo de registrar os fatos contábeis. Estamos apenas começandoa tratar da primeira técnica contábil, que é a escrituração. O LANÇAMENTO CONTÁBIL Lançamento, em Contabilidade, representa o registro deum fato que afeta o patrimônio da empresa, de forma qualitativaou quantitativa, ou seja, um FATO CONTÁBIL. O lançamento é representado pela partida, que emcontabilidade significa a expressão contábil que apresenta o fatopelo registro. Os principais requisitos de um lançamento são aintegridade, a clareza, a exatidão e a propriedade descritiva eintitulativa. Os lançamentos podem ser analíticos ou sintéticos. Oslançamentos analíticos são aqueles feitos com riqueza de detalhesao passo que o lançamento sintético é aquele em que não hádetalhes de análise. Como os lançamentos registram os fatos contábeis énecessário que façamos um estudo sobre o que sejam os fatoscontábeis.1. ATOS E FATOS ADMINISTRATIVOS www.pontodosconcursos.com.br 1
  • 217. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA Nas empresas, durante a sua existência, são praticadosmuitos atos administrativos que, de uma ou de outra forma,afetam a entidade, quer no seu potencial de gerar maiorcapacidade operacional, quer na estrutura patrimonial. Dentro dessa acepção, os atos administrativos sãoclassificados e atos administrativos propriamente dito e fatosadministrativos ou fatos contábeis. Atos Administrativos: são aqueles atos praticados pelagestão da empresa no intuito de organização e estruturação. Elesnão provocam alterações no patrimônio da entidade, portanto nãointeressam à Contabilidade. São exemplos deste tipo de ato:elaboração de parecer, advertência a funcionário, marcação dereuniões, planejamento estratégico etc. Fatos Administrativos (ou Fatos Contábeis): são osfatos que provocam alterações nos elementos do patrimônio ou doresultado. São os fatos que interessam à Contabilidade, portantonosso estudo concentra-se neste tipo de fato. Como exemplospodemos citar a aquisição de mercadorias, o pagamento desalários, o aumento do capital social, a contratação de umempréstimo etc.1.1. FATO ADMINISTRATIVO (CONTÁBIL) Pelo que foi exposto, fato administrativo é qualqueracontecimento que traz reflexos no patrimônio, alterando-o na suaqualidade e/ou na sua quantidade. Interessante frisar que os fatosque alteram o patrimônio quantitativamente também o alteram emsua qualidade. A análise dos fatos contábeis deve ser feita tendoem mente as alterações que eles provocam no patrimôniolíquido. Com relação às alterações no patrimônio líquido que osfatos contábeis podem provocar, eles são classificados em FATOSPERMUTATIVOS, FATOS MODIFICATIVOS e FATOS MISTOS.1.2. FATOS PERMUTATIVOS OU COMPENSATIVOS Fatos contábeis permutativos são aqueles que nãoprovocam alterações quantitativas no valor do PATRIMÔNIOLÍQUIDO. Nessa espécie de fatos contábeis há apenas permutasentre os elementos patrimoniais ATIVOS e/ou PASSIVOS. www.pontodosconcursos.com.br 2
  • 218. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIAPercebam que nesses fatos há alterações no patrimônio daentidade, porém estas alterações no patrimônio são apenasqualitativas. Vejamos alguns exemplos de fatos permutativos: a) compra de mercadorias, à vista (há a troca de bens por bens, isto é, mercadorias por moeda, tudo dentro do ATIVO); b)compra de mercadorias, a prazo (há somente a troca de bens por obrigações, isto é, mercadorias por duplicatas a pagar ou fornecedores, ou seja, só movimenta ATIVO e PASSIVO); OBS. No ato de compra de mercadorias não pode haverresultado (receita ou despesa), mesmo na hipótese de ter recebidoum desconto, o que ocasionará a diminuição do custo e não umlucro. A esse respeito vejam a seguinte historinha: “A mulherchega em casa e diz – Amor, olha só: comprei essa bolsa quecusta R$ 500,00 e paguei apenas R$ 400,00. Ganhei R$ 100,00nessa compra”. Percebam que ela não ganhou absolutamentenada. Ela deixou de gastar R$ 100,00, isto é, ela diminuiu o custode aquisição. Agora, se ela fosse vender aquela bolsa por R$700,00, ela terá ganho R$ 200,00 se não tivesse obtido o descontoe R$ 300,00, considerando o desconto. Percebe-se que se ela fezuma compra com desconto ela poderá ganhar mais por ocasião davenda, no entanto, no momento da compra nada ganhou!!! c) recebimento em dinheiro de uma duplicata (há somente a troca de bens por direito, isto é, de moeda por duplicatas a receber); d)aumento do capital por incorporação de lucros (há somente a troca de patrimônio líquido por patrimônio líquido, isto é, reservas de lucros por capital); e) venda de mercadorias ou qualquer bem pelo preço de custo (há somente a troca bens por bens, isto é, mercadorias por moeda); f) pagamento de uma obrigação, sem acréscimo ou desconto (há somente a troca de bem por obrigação, isto é, desaparece uma obrigação e um bem de igual valor não alterando o valor do patrimônio líquido). www.pontodosconcursos.com.br 3
  • 219. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIAObs.: Lembre-se do princípio da competência (pagamento de salários, aluguéis, juros etc. no mês seguinte ao da competência da despesa é obrigação, pois as despesas devem ser apropriadas ao resultado do mês da ocorrência do fato gerador. Assim, esses pagamentos representam apenas fatos permutativos).1.3. FATOS MODIFICATIVOS Como os fatos são analisados e classificados segundo osefeitos que provocam no patrimônio líquido, os fatos modificativossão aqueles que provocam alterações no valor do patrimôniolíquido, ou seja, são as alterações quantitativas do patrimôniolíquido. Os fatos modificativos também alteram a qualidade dopatrimônio, porém não provocam permuta entre elementospatrimoniais ou entre contas patrimoniais. As modificações no patrimônio líquido podem seraumentativas ou diminutivas. São aumentativos os fatos queprovocam aumento no patrimônio líquido e diminutivos aquelesque provocam diminuição no patrimônio líquido. Os fatos modificativos envolvem, geralmente, uma contade resultado e uma conta patrimonial. Pode ocorrer que sejamenvolvidas mais de uma conta patrimonial, sem haver, no entanto,permuta entre as contas patrimoniais. A título de exemplo podemos apresentar os seguintesfatos: Fatos modificativos aumentativos: a) Recebimento de aluguel no dia do seu vencimento relativo a imóvel da entidade (há uma receita e movimentação positiva no caixa, lembrando que as receitas aumentam o PL). b)Recebimento de juros na data da ocorrência do seu fato gerador (ocorre uma receita e aumento no caixa/bancos, aumentando o patrimônio líquido). c) Aumento de capital com recursos dos sócios ou acionistas (há o aumento de caixa/bancos/bens e aumento do patrimônio líquido. Vejam que o aumento ou integralização do capital pode ser feito em dinheiro, www.pontodosconcursos.com.br 4
  • 220. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA bens e direitos ou em ambos e nesse caso movimentamos o patrimônio líquido em contrapartida de diversas contas do ativo, sem que haja permuta entre esses elementos do ativo). d) Recebimento à vista de serviços prestados (ocorre um aumento na conta caixa/bancos e ocorre uma receita, o que faz aumentar o patrimônio líquido). e) Conversão de uma obrigação em capital social (há uma redução de passivo sem o correspondente ativo, vale dizer, uma receita e o conseqüente aumento do patrimônio líquido). Fatos modificativos diminutivos: a) Pagamento de despesa de salários dentro do mês do trabalho realizado (ocorre a diminuição de caixa/bancos e uma despesa, lembrando que despesas geram reduções no PL). b)Apropriação (reconhecimento, lançamento) de despesas (salários, aluguéis, juros, impostos etc.). Isto ocorre quando a despesa ocorre e elas não são liquidadas no ato, fazendo surgir um passivo. Conforme vimos no princípio da competência, pelo surgimento de um passivo sem o correspondente ativo, considera-se ocorrida uma despesa. c) Despesas financeiras pagas ao banco ou o seu reconhecimento (percebam que a despesa isolada paga ou assumida constitui fato modificativo; já o pagamento de uma obrigação com juros constitui fato misto, como veremos a seguir). d)Distribuição de lucros aos sócios ou acionistas (ocorre a diminuição de caixa/bancos e do patrimônio líquido, visto que dividendos são pagos a partir da conta de Lucros Acumulados ou outras contas do Patrimônio Líquido). e) Retirada de um sócio da sociedade com bens da empresa (ocorre, igualmente, a redução de ativo e do patrimônio líquido. Veja que é a situação inversa do que ocorre no caso da integralização ou do aumento do capital). www.pontodosconcursos.com.br 5
  • 221. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA Lembrem-se: Para que um fato contábil seja consideradomodificativo, é condição essencial que não haja permuta deelementos patrimoniais, pois, se houver, o fato será oupermutativo ou misto, mas jamais modificativo.1.4. FATOS MISTOS São aqueles fatos em que ocorre uma permuta deelementos patrimoniais e também há alteração do patrimôniolíquido, isto é, são as mutações patrimoniais que combinam fatospermutativos com fatos modificativos. Por isso podem seraumentativos ou diminutivos. Estamos diante de fato dessanatureza quando há alterações qualitativas e quantitativas dopatrimônio. Para ilustrar esse tipo de fatos, podemos citar osseguintes exemplos: Fatos mistos aumentativos a) Venda de mercadorias e quaisquer bens do ativo, com lucro (ocorre a diminuição de mercadoria em estoque ou bens do ativo e a entrada de recursos no caixa ou o aumento de disponibilidades ou contas a receber, o que constitui um fato permutativo até o valor da igualdade, porém a troca não é equânime, isto é, as disponibilidades ou duplicatas a receber aumentam com valor maior do que o valor das mercadorias ou os bens que saem do ativo, ocasionando um aumento do patrimônio líquido através do lucro). b)Recebimento de títulos com acréscimo de juros (também ocorre uma permuta entre caixa/bancos com duplicatas a receber, porém em valor maior, o que representa aumento do patrimônio líquido, pois ocorre uma receita, conforme vimos no princípio da competência, ou seja, há o surgimento de um ativo independentemente da intervenção de terceiros). c) Pagamento de duplicatas, com desconto (é o caso de haver receita, pela conceituação do art. 9o dos princípios de contabilidade, e também uma permuta, isto é, há redução de passivo e de ativo, porém este www.pontodosconcursos.com.br 6
  • 222. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA último em menor valor, ou ainda, há o desaparecimento de um passivo sem o correspondente ativo). Fatos mistos diminutivos As situações que fazem surgir fatos mistos diminutivosrepresentam o oposto das que fazem surgir os fatos mistosaumentativos: a) Venda de mercadorias e quaisquer bens do ativo, com prejuízo (há a permuta de mercadorias e caixa, porém com diminuição do patrimônio líquido, pois houve uma despesa). b)Pagamento de uma duplicata com juros (é o caso de pagamento da duplicata, fato permutativo, com despesas de juros). c) Recebimento de duplicatas, com desconto (é o caso de diminuição de ativo, ou seja, despesa, por meio de permuta). Atenção!!! Percebam que se a receita ou despesa do fatopermutativo for o sujeito da oração na pergunta, então o fato serámodificativo. Exemplos: O lucro obtido na venda de mercadoria = fato modificativoaumentativo; O juro pago na liquidação de uma dívida = fatomodificativo diminutivo.1.5. EXEMPLO PRÁTICO Considere as operações abaixo:1) Compra de veículo à vista, no valor de $10.000,00. Suponha que o patrimônio da empresa estava assim representado, antes do fato: ATIVO PASSIVO Caixa 100.000 Passivo exigível Máquinas 50.000 Títulos a pagar 30.000 www.pontodosconcursos.com.br 7
  • 223. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA Patrimônio líquido Capital 120.000 TOTAL 150.000 TOTAL 150.000 O fato administrativo acima (compra de veículo) gerou olançamento abaixo no livro Razão. Veja os razonetes: CAIXA VEÍCULOS (SA) 100.000 (1) 10.000 10.000 (1) 90.000 (SA) = Saldo anterior Podemos observar que o débito na conta de veículosgerou um aumento de $ 10.000 no ativo, enquanto que o créditode $10.000 no caixa gerou uma redução de $10.000 também noativo. Portanto, o valor do ativo permaneceu inalterado, assimcomo o do PL, por isso o fato é PERMUTATIVO. Ficou assim opatrimônio, após a transação: ATIVO PASSIVO Caixa 90.000 Passivo exigível Veículos 10.000 Títulos a pagar 30.000 Máquinas 50.000 Patrimônio líquido Capital 120.000 TOTAL 150.000 TOTAL 150.0002) Recebimento, em dinheiro, de uma receita de aluguel no valor de $ 5.000,00. Este fato gera o seguinte lançamento no Razão: CAIXA RECEITA DE ALUGUEL (SA) 90.000 5.000 (2) (2) 5.000 95.000 www.pontodosconcursos.com.br 8
  • 224. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA O patrimônio fica assim após a transação: ATIVO PASSIVO Caixa 95.000 Passivo exigível Veículos 10.000 Títulos a pagar 30.000 Máquinas 50.000 Patrimônio líquido Capital 120.000 Lucros 5.000 TOTAL 155.000 TOTAL 155.000 Reparem que o patrimônio líquido aumentou de $120.000,00 para $ 125.000,00, após o fato. Portanto, este foi umFATO MODIFICATIVO AUMENTATIVO. Daí podemos concluir que osimples recebimento de um RECEITA (isoladamente) gera um fatomodificativo aumentativo. Caso se tratasse do pagamento deuma DESPESA (também isoladamente), teríamos um fatomodificativo diminutivo.3) Pagamento de um título, em dinheiro, no valor de $ 20.000, mais juros de $ 5.000,00. O lançamento seria: CAIXA TÍTULOS A PAGAR DESPESA DE JUROS(SA) 95.000 25.000 (3) (3) 20.000 30.000 (SA) (3) 5.000 70.000 10.000 O Patrimônio ficaria assim após a transação: ATIVO PASSIVO Caixa 70.000 Passivo exigível Veículos 10.000 Títulos a pagar 10.000 Máquinas 50.000 Patrimônio líquido Capital 120.000 TOTAL 130.000 TOTAL 130.000 www.pontodosconcursos.com.br 9
  • 225. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA Este fato administrativo é a combinação de um fatopermutativo (pois há permuta de elementos patrimoniais – caixa etítulos a pagar) com um fato modificativo (pagamento de despesade juros). Sendo assim, este é um FATO MISTO DIMINUTIVO.Repare que houve uma despesa de juros no valor de $5.000,portanto o lucro foi reduzido em $5.000 e ficou com o valor nulo,reduzindo, pois, o PL em $5.000,00. O assunto apareceu ou pode aparecer em provada seguinte forma:1. (AGENTE TRIBUTÀRIO ESTADUAL – ATE – MS-ESAF-2001) – O fato contábil decorrente da quitação ou liquidação de um crédito de curto prazo causa no patrimônio o seguinte efeito:a) diminuição do ativo disponível e do passivo circulante;b) aumento do ativo disponível e do passivo circulante;c) diminuição e aumento no passivo circulante, simultaneamente;d) diminuição e aumento no ativo circulante, simultaneamente;e) não haverá alterações, pois o fato é permutativo.2. (TÉC. CONTAB/CONTROLADORIA–99) Quando há o aumento do capital com utilização de lucros acumulados e reservas, observa-se que:a) haverá aumento no capital próprio;b) não há variação no capital próprio;c) haverá a diminuição no capital próprio;d) haverá aumento no passivo e diminuição no patrimônio líquido;e) haverá a diminuição no passivo e aumento no patrimônio líquido.3. (ESAF/TTN–1994/vespertino) – Assinale a opção incorreta.a) O princípio fundamental do Método das Partidas Dobradas é o de que não há devedor sem credor e vice-versa, correspondendo a cada débito, invariavelmente, um crédito de igual valor.b) O patrimônio é um conjunto de bens, direitos e obrigações vinculados a uma pessoa ou a uma entidade.c) No balanço patrimonial, o total do ativo é sempre igual ao do passivo.d) No lançamento, a data e o histórico exercem função histórica.e) Método de escrituração é a forma de registrar os fatos administrativos.4. (ESAF/TRF–2000) Abaixo são apresentadas cinco afirmativas. Escolha, entre elas, a única que não expressa inteiramente a verdade. www.pontodosconcursos.com.br 10
  • 226. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIAa) O pagamento, em cheque bancário, do valor de uma duplicata, acrescido de encargos de juros e de mora, deve ser contabilizado em lançamento de terceira fórmula.b) Quando o extrato bancário de uma empresa apresenta saldo credor, o valor desse saldo passa a representar um passivo na estrutura patrimonial.c) A aquisição de máquinas, parte para alugar e parte para revender, com entrada em dinheiro e aceite de títulos pelo valor restante, caracteriza um fato administrativo permutativo.d) Recebimento de duplicata em cheque é um fato permutativo.e) Venda de um veículo de uso a prazo, por valor acima do valor contábil, caracteriza fato misto aumentativo.5. A venda à vista, por R$ 2.000,00, de mercadorias adquiridas a prazo, por R$ 1.600,00, representa fato:a) modificativo, porque modificou tanto o ativo quanto o passivo;b) permutativo, porque permutou mercadorias adquiridas a prazo por dinheiro;c) modificativo, porque as mercadorias foram convertidas em dinheiro;d) permutativo, porque houve diminuição do saldo da conta mercadorias e aumento do passivo;e) misto, porque modificou o ativo (com permuta de caixa e mercadorias) e a situação líquida.6. Aumenta o patrimônio líquido:a) pagamento de salários;b) recebimento de duplicatas a receber;c) recebimento de duplicatas com juros;d) pagamento de obrigações em dinheiro;e) compra, à vista, de móveis e utensílios com desconto.7. Numa empresa, o recebimento de juros (sobre adiantamento feito a empregado), sem o recebimento do principal correspondente, é um fato contábil:a) misto aumentativo;b) modificativo aumentativo;c) permutativo;d) misto diminutivo;e) modificativo diminutivo.8. No pagamento de uma obrigação tributária, já registrada em seu passivo, a empresa ultrapassou o prazo de vencimento, tendo que resgatá-la com os respectivos acréscimos legais cabíveis. Essa operação caracteriza-se como um fato contábil:a) permutativo; d) modificativo aumentativo;b) misto diminutivo; e) modificativo diminutivo.c) misto aumentativo; www.pontodosconcursos.com.br 11
  • 227. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA9. A emissão de cheque, no valor de R$ 1.000,00, para pagamento de uma duplicata, com juros de 25%, representa:a) fato permutativo;b) fato modificativo aumentativo;c) fato modificativo diminutivo;d) fato misto aumentativo;e) fato misto diminutivo.10. (AGERS/RS/98) Considere a representação gráfica do patrimônio, em R$, em dois momentos. “ANTES” ATIVO PASSIVO E P. LÍQUIDO Caixa 50 Fornecedores 20 Mercadorias 20 Credores 100 Imobilizado 150 Capital social 100 220 220 “DEPOIS” ATIVO PASSIVO E P. LÍQUIDO Caixa 50 Fornecedores 20 Clientes 10 Credores 100 Mercadorias 15 Patrimônio líquido 105 Imobilizado 150 225 225 Pode-se afirmar que o fato contábil ocorrido entre “ANTES” e “DEPOIS” é um fato:a) misto aumentativo; d) modificativo aumentativo;b) permutativo; e) modificativo diminutivo.c) misto diminutivo;11. (MTB–CESPE–UNB/94) A operação que caracteriza um fato contábil permutativo é o(a):a) execução de serviços a terceiros, para pagamento a prazo;b) recebimento de doação, por uma empresa estatal;c) aumento de capital, com a utilização de lucros acumulados e de reservas legais;d) apuração do resultado de correção monetária de ativo permanente e do patrimônio líquido;e) aumento de capital, com nova subscrição dos sócios.12. (ESAF/TFC–1996) Ocorre um fato contábil modificativo aumentativo:a) na prestação remunerada de serviço;b) no recebimento de duplicata julgada incobrável, mas ainda não baixada;c) na alienação de mercadorias a prazo, com incidência de juros de mora;d) na permuta de bens do ativo, com recebimento de troco em dinheiro;e) na realização de capital subscrito. www.pontodosconcursos.com.br 12
  • 228. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA13. (PF/PERITO/1993) Determinada empresa decidiu aumentar o seu capital, utilizando-se, para isso, de recursos de lucros obtidos em exercícios anteriores. Essa decisão caracteriza-se como um:a) fato contábil modificativo;b) fato contábil permutativo;c) fato contábil misto;d) ato administrativo.2. LIVROS EMPRESARIAIS Os fatos contábeis devem ser escriturados em livrospróprios. Assim, o empresário, seja ele pessoa física ou pessoajurídica, qualquer que seja o seu ramo de atividade, deveescriturar os fatos contábeis nos livros obrigatórios. Constitui exceção a essa obrigatoriedade o titular depequena empresa, o chamado microempresário e o empresário depequeno porte, pois o Código Civil, Lei nº 10.406/2002, art. 1.179,§ 2º, o exonerou dessa atribuição. A escrituração contábil, conforme já se pode observar,não poderá ser efetuada de qualquer forma, pois isto dificultaria acompreensão e interpretação dos registros por terceiras pessoas.Certas regras devem ser observadas na escrituração dos fatoscontábeis, tais como: a escrituração deve ser mantida em registrospermanentes; em idioma e moeda nacionais; observância decritérios uniformes no tempo; devem ser observados osdispositivos legais pertinentes aos fatos contábeis; e, sobretudo,deve-se observar princípios contábeis aceitos. Devemos dissociar a escrituração comercial da comercial,pois uma está atrelada à legislação comercial e outra à legislaçãofiscal. Muitas vezes a legislação fiscal obriga os empresários adeterminados atos a que são obrigados pela legislação comercial.Neste particular, o regulamento do Imposto de Renda obriga todasas pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real1 a manterescrituração em livros adequados. Já para as demais pessoasjurídicas praticamente há uma dispensa de escrituração, desdeque mantenham livro caixa e livro de registro de inventário,dispensado o pequeno contribuinte, definido em regulamentos.1 Lucro real é um lucro fiscal que parte do resultado do período fazendo a este alguns ajustes, quer poradições, exclusões e compensações, obrigadas ou admitidas pela legislação fiscal.. As pessoas jurídicas sãotributadas pelo Imposto de Renda pelo lucro real, presumido ou arbitrado, além do Simples, que é uma formasimplificada de tributação aplicada às microempresas e empresas de pequeno porte. www.pontodosconcursos.com.br 13
  • 229. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA Uma das grandes vantagens de a empresa manterescrituração contábil adequada, comprovada por documentoshábeis e idôneos e mantida com observância das disposições legaisé que ela faz prova a favor do empresário em caso de litígiojudicial. O empresário faz a escrituração de muitos livros que sãoexigidos por lei, entretanto ele registra outros que lhe são úteispelas informações e forma de escrituração. Desta forma, há livrosempresariais de escrituração obrigatória e outros de escrituraçãofacultativa, de acordo com a legislação comercial, hoje abrangidapelo Código Civil. Além destes, o empresário é obrigado aescriturar outros livros, por força da legislação trabalhista,tributária ou previdenciária. Os livros obrigatórios são todos aqueles exigidos por leisespecíficas, como a comercial, fiscal ou societária. Ex.: Diário,Registro de Ações, de Debêntures, Livro de Apuração do LucroReal (LALUR) etc. Livros facultativos são aqueles mantidos para defesa dosinteresses das entidades ou para dar maior clareza aos registrosdos livros obrigatórios. Ex.: Caixa, Contas-Correntes etc. Alémdestes livros, o empresário poderá criar novos instrumentos deregistro contábil, ou seja, novos livros empresariais facultativos,de acordo com as suas necessidades administrativas, gerenciais ede controle. Quanto à importância, os livros empresariais podem serprincipais ou auxiliares. Livros principais são aqueles que apresentam todas asinformações sobre a empresa, porém são geralmente sintéticos ounão se prestam para uma análise detalhada da situaçãopatrimonial. Ex.: Diário e Razão. Já os livros auxiliares oferecem informações maisespecíficas (analíticas) sobre uma ou mais contas,complementando os livros principais. Sua ausência não importasanção alguma ao empresário quando possua os livros principaisadequadamente registrados. Ex.: Caixa e Contas-Correntes. Existem muitas outras classificações dos livrosempresariais, merecendo o nosso destaque ainda a que subdivideos livros em comuns (Diário), cuja escrituração é imposta a todos www.pontodosconcursos.com.br 14
  • 230. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIAos empresários; e em especiais (livro de Registro de AçõesNominativas), que são aqueles que interessam apenas paraalgumas categorias de empresários. O livro RAZÃO, no que tange à legislação fiscal, passou aser obrigatório a partir do ano-calendário de 1992, com a Lei nº8.383/91 para as empresas tributadas pelo imposto de renda combase no lucro real. O livro Caixa, para as empresas tributadas pelolucro presumido, uma das formas de tributação do imposto derenda; e também para as empresas optantes pelo SlMPLES,quando inexiste Contabilidade completa ou quando o contribuintenão queira manter escrituração completa. Ademais, pelaimportância e utilidade do livro RAZÃO, a Resolução do ConselhoFederal de Contabilidade (CFC) nº 563/83 obriga a suaescrituração no exercício das atividades do contabilista. As microempresas e empresas de pequeno porte queoptarem pelo sistema SIMPLES de tributação podem manter umaescrituração contábil específica, simplificada se assim o desejarem,utilizando apenas dois livros: o Livro Caixa e o Registro deInventário (Lei nº 9.317/96, art. 7º). O novo Código Civil (Lei nº 10.406/2002) revogou toda aparte primeira do Código Comercial (Lei nº 556/1850), incluídos osartigos que tratavam da escrituração. Assim, conforme o CódigoCivil (art. 1.179), o empresário e a sociedade empresária sãoobrigados a seguir um sistema de Contabilidade, mecanizado ounão, com base na escrituração uniforme de seus livros, emcorrespondência com a documentação respectiva, e a levantaranualmente o balanço patrimonial e o de resultado econômico.2.1. LIVROS PRINCIPAIS DE ESCRITURAÇÃO: CARACTERÍSTICAS2.1.1. LIVRO DIÁRIO Conforme o Código Civil, além dos demais livros exigidospor lei, é indispensável o Diário, que pode ser substituído porfichas, no caso de escrituração mecanizada ou eletrônica. A adoçãode fichas não dispensa o uso de livro apropriado para olançamento do balanço patrimonial e do de resultado econômico.Salvo disposição especial de lei, os livros obrigatórios e, se for ocaso, as fichas, antes de postos em uso, devem ser autenticados www.pontodosconcursos.com.br 15
  • 231. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIAno Registro Público de Empresas Mercantis. A autenticação não sefará sem que esteja inscrito o empresário ou a sociedadeempresária, que poderá fazer autenticar livros não-obrigatórios. A escrituração será feita em idioma e moeda correntenacionais e em forma contábil, por ordem cronológica de dia, mêse ano, sem intervalos em branco, nem entrelinhas, borrões,rasuras, emendas ou transportes para as margens. No Diário serão lançadas, com individuação, clareza ecaracterização do documento respectivo, dia a dia, por escritadireta ou reprodução, todas as operações relativas ao exercício daempresa. Admite-se a escrituração resumida do Diário, com totaisque não excedam o período de trinta dias, relativamente acontas, cujas operações sejam numerosas ou realizadas fora dasede do estabelecimento, desde que utilizados livros auxiliaresregularmente autenticados, para registro individualizado, econservados os documentos que permitam a sua perfeitaverificação. Serão lançados no Diário o balanço patrimonial e o deresultado econômico, devendo ambos ser assinados por técnicoem Ciências Contábeis legalmente habilitado e pelo empresário ousociedade empresária. O balanço patrimonial deverá exprimir, comfidelidade e clareza, a situação real da empresa, atendidas aspeculiaridades desta, bem como as disposições das leis especiais,e indicará, distintamente, o ativo e o passivo. O balanço deresultado econômico, ou demonstração da conta de lucros eperdas acompanhará o balanço patrimonial e dele constarãocrédito e débito, na forma da lei especial, no caso a Lei nº6.404/76 (Lei das S.A.). O empresário ou a sociedade empresária que adotar osistema de fichas de lançamentos poderá substituir o livro Diáriopelo livro Balancetes Diários e Balanços, observadas asmesmas formalidades extrínsecas exigidas para aquele. O livro Balancetes Diários e Balanços será escrituradode modo que registre: I – a posição diária de cada uma das contas ou títulos contábeis, pelo respectivo saldo, em forma de balancetes diários; www.pontodosconcursos.com.br 16
  • 232. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA II – o balanço patrimonial e o de resultado econômico, no encerramento do exercício. Com base na escrituração contábil feita no livro Diário, éapurado o lucro líquido do período-base (lucro contábil). A partirdo lucro líquido, já então por meio do Livro de Apuração doLucro Real (LALUR), obtém-se o lucro real, base de cálculo doImposto de Renda das pessoas jurídicas tributadas por essa forma. Na forma comum de livro, o Diário deve ser encadernadocom folhas numeradas seqüencialmente (tipograficamente, em setratando de livro, e mecânica ou tipograficamente, no caso defolhas contínuas), onde serão registrados os fatos contábeis pormeio de lançamentos dia a dia, lembrando sempre que asdemonstrações financeiras serão transcritas nesse livro aofinal do período contábil, completando-se com as assinaturas docontabilista e do titular ou representante legal da entidade. Nas empresas que utilizam a escrituração informatizadaou mecanizada, as demonstrações financeiras, tais como balançopatrimonial e demais apresentações contábeis, serão transcritasem livro próprio, autenticado no órgão de registro competente(Juntas Comerciais), salvo se as demonstrações constarem dasfichas e/ou folhas contínuas e forem levado a registro, contendo osdevidos termos de abertura e encerramento, quando entãosubstitui perfeitamente o livro Diário. Quando as entidades utilizarem computação eletrônicacomo meio de escrituração, as fichas deverão ser numeradasautomaticamente pelo programa e, no final do período contábil, olivro deverá ser encadernado. Os livros regularmente escriturados possuem eficáciaprobatória, ao passo que, por serem equiparados a documentospúblicos, sujeitam o empresário a penas mais graves no caso defalsificação. Vê-se. Portanto, que a escrituração regular faz prova afavor do empresário ao passo que a escrituração eivada de víciosfaz prova contra o empresário. O livro Diário deverá conter termos de abertura eencerramento e ser autenticado no órgão competente (JuntasComerciais para o empresário e as sociedades empresárias;Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, para as sociedadessimples). Tendo em vista o exposto, podemos resumir asformalidades exigíveis para o livro diário, assim como para os www.pontodosconcursos.com.br 17
  • 233. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIAdemais livros empresariais obrigatórios, que podem serEXTRÍNSECAS ou INTRÍNSECAS. Intrínsecos são os requisitos pertinentes à técnicacontábil, isto é, à forma de escriturar os fatos contábeis;extrínsecos são os requisitos relativos à segurança dos livros esua apresentação. FORMALIDADES FORMALIDADES INTRÍNSECAS EXTRÍNSECAS–Encadernado com páginas – Ordem cronológica. numeradas. – Não são permitidos borrões, rasuras– Registrado no órgão competente. ou emendas.– Termos de Abertura e – Não são permitidos espaços em Encerramento. branco e ocupação de margens ou entrelinhas. – Método uniforme de escrituração.2.1.2. LIVRO DE REGISTRO DE DUPLICATAS No livro de Registro de Duplicatas, registram-se as vendasem prazos superiores a 30 (trinta) dias. A pessoa jurídica deverá,por exigência da Lei nº 5.474, de 18/07/68, escriturarcronologicamente todas as duplicatas emitidas, com número deordem, data e valor das faturas originais, data da expedição, nomee domicílio do comprador, anotações de reforma, prorrogação eoutras circunstâncias. É, neste caso, considerado um livroespecial. Pode ser utilizado para escrituração resumida do livroDiário, sendo assim considerado livro auxiliar de escrituraçãocomercial, desde que devidamente autenticado na repartiçãocompetente.2.1.3. LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO Destina-se ao registro de inventários de mercadorias,matérias-primas, material secundário, produtos acabados,produtos em processo de fabricação, embalagens, combustíveis e www.pontodosconcursos.com.br 18
  • 234. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIAlubrificantes, material de expediente etc., existentes em estoqueno encerramento do período-base. As pessoas jurídicas poderão criar modelos próprios,contendo fichas numeradas que satisfaçam as necessidades de seunegócio, podendo ainda utilizar outros livros exigidos por outrasleis fiscais, bem como livros, fichas, formulários contínuos, quesubstituam o livro de Registro de Inventário, devendo serregistrados e autenticados pelas Juntas Comerciais (SociedadesEmpresárias), Cartório do Registro Civil de Pessoas Jurídicas oupela Secretaria da Receita Federal – SRF (agências, inspetorias,delegacias).2.1.4. LIVRO DE APURAÇÃO DO LUCRO REAL (LALUR) Conforme visto anteriormente, o lucro líquido doexercício, obtido pela Contabilidade através da demonstração doresultado do exercício, é o chamado lucro contábil. Este é apenaso ponto de partida para a obtenção da base de cálculo do impostode renda das pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real. O Decreto-lei nº 1.598/77 criou o LALUR para que nelefosse lançado o lucro líquido do período-base, efetuados osdevidos ajustes e apurada a demonstração do lucro real. Tudo issona parte A. Além disso, destina-se também a manter os registrosde controle de prejuízos fiscais a compensar em períodos-basesubseqüentes, do lucro inflacionário a realizar, da depreciaçãoacelerada incentivada, da exaustão mineral com base na receitabruta, bem como dos demais valores que devam influenciar adeterminação do lucro real de períodos-base futuros e que nãoconstem da escrituração comercial. Esses controles são efetuadosna parte B do LALUR, que funciona como se fosse um livro razão,visto que controla cada uma das contas individualmente. Temcomo outra função manter os registros de controle dos valoresexcedentes a serem utilizados no cálculo das deduções nosperíodos-base subseqüentes, dos dispêndios com programa dealimentação do trabalhador, vale-transporte e outros previstos noregulamento do imposto de renda. As empresas que apuram o lucro real mensal,opcionalmente, utilizarão o LALUR para transcrição dasdemonstrações dos resultados, balanços ou balancetes mensais desuspensão. www.pontodosconcursos.com.br 19
  • 235. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA O LALUR deve ser escriturado por todas as pessoasjurídicas contribuintes do imposto de renda, tributadas com baseno lucro reais, inclusive filiais, sucursais ou representantes depessoas jurídicas domiciliadas no exterior, firmas individuais ecooperativas que realizem negócios com não-cooperados. Quanto à escrituração, as pessoas jurídicas poderãoutilizar-se de processo eletrônico de dados, desde que observemas normas da Lei nº 8.218/91, art. 18. Na primeira e na últimafolha, deverão constar, respectivamente, Termo de Abertura eTermo de Encerramento, identificação do contribuinte, sendodispensável a autenticação por qualquer órgão.2.1.5. LIVRO RAZÃO As contas registram as variações sofridas pelo patrimônioe seus componentes (ativo, passivo e patrimônio líquido),possibilitando assim a elaboração das demonstrações financeiras.O livro contábil que contempla as contas e suas movimentações éo livro Razão pelo fato de ser um livro sistemático. A suaescrituração deve ser individualizada em uma folha ou fichapara cada conta (à exceção da escrituração por computador) eos lançamentos obedecem à ordem cronológica das operações.Está dispensado de registro ou autenticação nos órgãoscompetentes. O livro Razão é, por excelência, um livro sistemático, noqual são controladas as movimentações sofridas de cada containdividualmente. A escrituração básica é realizada no livro Diário,sendo os registros de débitos e créditos transcritos para o Razão.O livro Razão é considerado livro facultativo pela legislaçãocomercial, tendo sido tornado obrigatório para as empresastributadas com base no lucro real, pelas Leis nº 8.218/91 e nº8.383/91, portanto sob amparo da legislação fiscal. Passou a serde escrituração obrigatória e permanente após a Resolução CFC nº563/83. Comparando os dois principais livros da Contabilidade,podemos observar que no livro RAZÃO acompanhamos asalterações ocorridas nas conta, ISOLADAMENTE, evidenciandosempre o saldo de cada uma delas. Já o livro DIÁRIO registra ofato completo, indicando as modificações sofridas por todas ascontas envolvidas em um determinado lançamento. www.pontodosconcursos.com.br 20
  • 236. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA2.2. PRINCIPAIS LIVROS SOCIETÁRIOS (LEI Nº 6.404/1976) São os livros obrigatórios para as sociedades anônimas(S.A.). A Lei no 6.404/1976, em seu art. 100, estabelece que sãoobrigatórios os seguinte livros: Art. 100. A companhia deve ter, além dos livros obrigatórios para qualquer comerciante, os seguintes, revestidos das mesmas formalidades legais: I – o livro de Registro de Ações Nominativas, para inscrição, anotação ou averbação: (Redação dada pela Lei no 9.457, de 05/05/1997.) a) do nome do acionista e do número das suas ações; b) das entradas ou prestações de capital realizado; c) das conversões de ações, de uma em outra espécie ou classe; (Redação dada pela Lei no 9.457, de 05/05/1997.) d) do resgate, reembolso e amortização das ações, ou de sua aquisição pela companhia; e) das mutações operadas pela alienação ou transferência de ações; f) do penhor, usufruto, fideicomisso, da alienação fiduciária em garantia ou de qualquer ônus que grave as ações ou obste sua negociação. II – o livro de Transferência de Ações Nominativas, para lançamento dos termos de transferência, que deverão ser assinados pelo cedente e pelo cessionário ou seus legítimos representantes; III – o livro de Registro de Partes Beneficiárias Nominativas e o de Transferência de Partes Beneficiárias Nominativas, se tiverem sido emitidas, observando-se, em ambos, no que couber, o disposto nos números I e II deste artigo; IV – o livro de Atas das Assembléias Gerais; (Redação dada pela Lei no 9.457, de 05/05/1997.) www.pontodosconcursos.com.br 21
  • 237. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA V – o livro de Presença dos Acionistas; (Redação dada pela Lei no 9.457, de 05/05/1997.) VI – os livros de Atas das Reuniões do Conselho de Administração, se houver, e de Atas das Reuniões de Diretoria; (Redação dada pela Lei no 9.457, de 05/05/1997.) VII – o livro de Atas e Pareceres do Conselho Fiscal. (Redação dada pela Lei no 9.457, de 05/05/1997.) § 1o A qualquer pessoa, desde que se destinem a defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal ou dos acionistas ou do mercado de valores mobiliários, serão dadas certidões dos assentamentos constantes dos livros mencionados nos incisos I a III, e por elas a companhia poderá cobrar o custo do serviço, cabendo, do indeferimento do pedido por parte da companhia, recurso à Comissão de Valores Mobiliários. (Redação dada pela Lei no 9.457, de 05/05/1997.) § 2o Nas companhias abertas, os livros referidos nos incisos I a III do caput deste artigo poderão ser substituídos, observadas as normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários, por registros mecanizados ou eletrônicos. (Redação dada pela Lei no 9.457, de 05/05/1997.) O assunto apareceu ou pode aparecer em provada seguinte forma:14. (AFRF/2002/ESAF) – Assinale, abaixo, a opção que não se enquadra no complemento da frase: “A companhia deve ter, além dos livros obrigatórios para qualquer comerciante, os seguintes, revestidos das mesmas formalidades legais:a) Livro de Registro de Ações Ordinárias”.b) Livro de Atas das Assembléias-Gerais”.c) Livro de Presença de Acionistas”.d) Livro de Atas e Pareceres do Conselho Fiscal”. www.pontodosconcursos.com.br 22
  • 238. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIAe) Livro de Transferência de Ações Nominativas”.15. Caracterizam o livro Diário todos os atributos abaixo, exceto:a) registro de todos os fatos administrativos que afetam o patrimônio;b) registro no órgão competente;c) ordem cronológica de escrituração;d) faculdade de escrituração em partidas mensais;e) obrigatoriedade.16. A escrituração do livro Diário, com as operações registradas em rigorosa ordem cronológica de dia, mês e ano, atende a uma:a) formalidade extrínseca prevista para os livros obrigatórios;b) exigência de natureza contratual;c) formalidade intrínseca prevista para os livros facultativos;d) formalidade extrínseca prevista para os livros facultativos;e) formalidade intrínseca prevista para os livros obrigatórios.17. Quanto à classificação dos livros contábeis, pode-se dizer que o Razão é um livro:a) obrigatório, sistemático e principal;b) obrigatório, cronológico e principal;c) facultativo, sistemático e principal;d) obrigatório, sistemático e auxiliar;e) facultativo, cronológico e principal.18. É considerada formalidade intrínseca do livro Diário a:a) identificação da firma ou sociedade, cujas operações são nele registradas;b) escrituração das operações em ordem cronológica;c) sua encadernação;d) numeração tipográfica de suas folhas;e) assinatura dos termos de abertura e de encerramento.19. (TRT–4a/ANAL. JUD./2001) Indicar todas e cada uma das operações da entidade, na medida e ordem em que ocorrem, assim como as alterações qualitativas e quantitativas por elas produzidas nos recursos aplicados e nas origens destes recursos constitui função do:a) Razão;b) Diário;c) Balanço Patrimonial;d) Doar;e) Fluxo de Caixa.20. Qual o livro indicado, quando se deseja saber o saldo de uma conta?a) Diário. d) Razão.b) Registro de Duplicatas. e) LALUR.c) Registro de Inventário. www.pontodosconcursos.com.br 23
  • 239. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA21. Assinale a alternativa falsa.a) As empresas tributadas pelo SIMPLES não precisam escriturar o livro Diário.b) O livro Registro de Duplicatas somente é obrigatório para empresas que vendem a prazo superior a 30 (trinta) dias.c) O Razão é considerado um livro auxiliar.d) Um registro incorreto no Diário não pode ser riscado nem emendado.e) O LALUR é obrigatório para todas as empresas tributadas com base no lucro real.3. A ESCRITURAÇÃO NOS LIVROS E O LANÇAMENTO CONTÁBIL As entidades devem adotar certas formalidades naescrituração dos fatos contábeis, como, por exemplo, amanutenção de um sistema de escrituração uniforme dos seusatos e fatos administrativos, por meio de processo manual,mecanizado ou eletrônico. A escrituração deve ser executada em idioma e moedacorrente nacionais, em forma contábil, em ordem cronológica dedia, mês e ano, com ausência de espaços em branco, entrelinhas,borrões, rasuras, emendas ou transportes para as margens, combase em documentos de origem externa ou interna ou, na suafalta, em elementos que comprovem ou evidenciem fatos e aprática de atos administrativos. O empresário e a sociedade empresária são obrigados aseguir um sistema de Contabilidade, mecanizado ou não, combase na escrituração uniforme de seus livros, em correspondênciacom a documentação respectiva, e a levantar anualmente obalanço patrimonial e o de resultado econômico. É dispensado deproceder a escrituração o pequeno empresário, definido no CódigoCivil (Lei nº 10.206, art. 970). O empresário e a sociedade empresária são obrigados aconservar em boa guarda toda a escrituração, correspondência emais papéis concernentes à sua atividade, enquanto não ocorrerprescrição ou decadência no tocante aos atos neles consignados.Cabe acrescentar que a decadência de alguns tributos é de 10anos (PIS, Cofins e CSLL). www.pontodosconcursos.com.br 24
  • 240. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA O Diário e o Razão constituem os registros permanentesda entidade. Os registros auxiliares, quando adotados, devemobedecer aos preceitos gerais da escrituração contábil, observadasas peculiaridades da sua função. Quando o Diário e o Razão forem elaborados porprocesso que utilize fichas ou folhas soltas, deverá ser adotado oregistro Balancetes Diários e Balanços. Porém, no caso de aentidade adotar para sua escrituração contábil o processoeletrônico, os formulários contínuos, numerados mecânica outipograficamente, serão destacados e encadernados em forma delivro. Satisfeita essa formalidade, o livro Diário será registrado noRegistro Público competente, de acordo com a legislação vigente. Assim, chama-se escrituração à técnica contábilutilizada para o registro dos fatos contábeis ocorridos na entidade. São utilizados os seguintes processos: • manual (escrituração manuscrita); • maquinizado (efetuada em máquina de escrever comum); • mecanizado (efetuada em máquina de Contabilidade apropriada ao processo de escrituração); • eletrônico (com utilização de computador). Qualquer que seja o processo, a escrituração utiliza: – Partidas de Diário. – Partidas de Razão (Razonete).3.1. PARTIDAS DE DIÁRIO Os fatos devem ser registrados no livro Diário em ordemestritamente cronológica de dia, mês e ano, com a seguinte formade apresentação: • data da ocorrência; • conta devedora (e/ou código de identificação); • conta credora (e/ou código de identificação), precedida da preposição “a”, quando manual, ou deslocada para a direita; www.pontodosconcursos.com.br 25
  • 241. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA • histórico do fato em língua nacional, com identificação do documento comprobatório; • valor em moeda nacional. Exemplo: Brasília, 06 de dezembro de 2004 111.02 Bancos c/ movimento Banco do Brasil S.A. 111.01 a Caixa Pela abertura de n/ conta no 221-00, com depósito conforme recibo no 6969 50 000 003.2. PARTIDAS DE RAZÃO As partidas de Diário devem ser transportadas para olivro Razão, que é um livro sistemático, porque destina umapágina para cada conta, retratando os saldos das contas, enquantoque, no Diário, aparecem apenas os valores lançados a débito e acrédito das contas respectivas, em ordem cronológica, nãopermitindo conhecer-se o volume de operações registradas emcada conta. Exemplo:Conta : Bancos c/ movimento Código: 111.02Subconta: Banco do Brasil S/A Código: 111.02.002 DATA CONTRA- HISTÓRICO DÉBITO CRÉDITO PARTIDA06.12.2004 111.01.001 P/ Abertura de n/ 50.000,00 conta no 221-00, com depósito conf. recibo no 6969 Para registrar os fatos contábeis, a Contabilidade adota,universalmente, o MÉTODO DAS PARTIDAS DOBRADAS. www.pontodosconcursos.com.br 26
  • 242. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA4. PARTIDAS DOBRADAS Partida dobrada é o método de registro onde para um oumais débitos há sempre um ou mais créditos de mesmo valor. Étambém conhecido por partida digráfica, pois o método baseia-seno princípio da contraposição de valores. A essência do métododas partidas dobradas consiste no fato de que um registro adébito em uma ou mais contas (aplicação de recursos) devecorresponder a um crédito do mesmo valor (origem dos recursos)em uma ou mais contas, de tal maneira que a soma dos valoresdebitados seja sempre igual à soma dos valores creditados,ou seja: NÃO HA DÉBITO SEM CRÉDITO CORRESPONDENTE SOMA DOS DÉBITOS = SOMA DOS CRÉDITOS APLICAÇÕES = ORIGENS O sistema compreende não apenas o princípio de que atodo débito corresponde a um crédito, mas também reúne certasexigências como, por exemplo: a) a conta devedora é sempre inscrita em primeiro lugar e a credora, em segundo; b)a conta devedora sempre ocupa as colunas da esquerda e a credora, as da direita; c) de uma forma mais conservadora, à qual a ESAF associa-se, a conta credora deve estar antecedida da preposição ou expressão “a”; d)o livro Razão é o que agrupa as contas sempre com lançamentos de débito e crédito; e) as somas dos valores do débito no Razão devem ser sempre iguais às somas dos valores do crédito no mesmo livro; www.pontodosconcursos.com.br 27
  • 243. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA f) o Razão é o livro principal do qual se levanta o balancete, peça que é ponto de partida para a apuração do resultado do exercício e o levantamento do balanço; g)o livro Diário é o que reúne os fatos em ordem cronológica e todos os fatos nele transcritos devem ser passados, também, para o livro Razão; h)o balanço, equilibrando débitos e créditos, é o ápice do processo, evidenciando o patrimônio de forma estática; i) no lançamento, debita-se a aplicação e credita-se a origem do recurso. Se considerarmos a questão pelo seu rigor técnico ecientífico, a partida dobrada aparecerá como único métodoverdadeiro e útil, posto que evidencia as causas e os efeitos dosfenômenos patrimoniais. Por essa razão, é aceito e usado há quaseseis séculos. É o procedimento (método) contábil por excelênciapara o registro dos fatos. Relembrando os efeitos do DÉBITO e do CRÉDITO nosdiversos tipos de contas: PARA PARA CONTAS SALDO AUMENTAR DIMINUIR ATIVO DEBITAR CREDITAR DEVEDOR PASSIVO CREDITAR DEBITAR CREDOR PATRIMÔNIO LÍQUIDO CREDITAR DEBITAR CREDOR DESPESAS DEBITAR CREDITAR DEVEDOR RECEITAS CREDITAR DEBITAR CREDOR RETIFICADORA DE ATIVO CREDITAR DEBITAR CREDOR RETIFICADORA DE PASSIVO DEBITAR CREDITAR DEVEDOR O assunto apareceu ou pode aparecer em provada seguinte forma:22. (TRF/2002/ESAF) – Entre as formalidades extrínsecas e intrínsecas dos Livros de Escrituração, destacamos as abaixo indicadas, exceto:a) termos de abertura e de encerramento;b) registro na Junta Comercial (autenticação);c) numeração tipográfica e seqüencial das folhas;d) escrituração em ordem cronológica de dia, mês e ano;e) existência de emendas, rasuras e espaço em branco. www.pontodosconcursos.com.br 28
  • 244. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA23. (TRF/2000/ESAF) – Considerando as regras fundamentais da digrafia contábil, que determina o registro da aplicação dos recursos simultaneamente e em valores iguais às respectivas origens, temos como correta a seguinte equação contábil geral:a) ativo = passivo + capital social + despesas – receitas;b) ativo + receitas = capital social + despesas + passivo;c) ativo – passivo = capital social + receitas + despesas;d) ativo + capital social + receitas = passivo + despesas;e) ativo + despesas = capital social + receitas + passivo.24. Em relação ao texto abaixo, assinale a afirmativa falsa. O princípio basilar do método das partidas dobradas – não há débito sem crédito correspondente – permite que se chegue às seguintes conclusões:a) a soma dos débitos é sempre igual à soma dos créditos;b) a soma dos saldos devedores é sempre igual à soma dos saldos credores;c) a soma das despesas (débito) é sempre igual à soma das receitas (crédito);d) a um débito ou a mais de um débito, numa ou mais contas, deve corresponder um crédito equivalente em uma ou mais contas;e) o total do ativo será sempre igual à soma do passivo exigível com o patrimônio líquido.25. (SERPRO/2001–ESAF) – Apresentamos abaixo cinco igualdades literais que, se expressas com avaliação em moeda nacional, podem demonstrar a equação fundamental do patrimônio e a representação gráfica de seus estados, em dado momento. 01.ATIVO menos SITUAÇÃO LÍQUIDA é igual a ZERO. 02.ATIVO menos PASSIVO é igual a ZERO. 03.ATIVO menos PASSIVO menos SITUAÇÃO LÍQUIDA é igual a ZERO. 04.ATIVO menos PASSIVO mais SITUAÇÃO LÍQUIDA é igual a ZERO. 05.ATIVO mais PASSIVO menos SITUAÇÃO LÍQUIDA é igual a ZERO. Observando as igualdades acima, podemos afirmar que a hipótese de número:a) 01 é impossível de ocorrer na prática;b) 02 representa o melhor estado patrimonial;c) 03 representa o pior estado patrimonial;d) 04 representa estado patrimonial pré-falimentar;e) 05 ocorre, quando da criação e registro da empresa.26. (AFRF/2002/ESAF) – Da leitura atenta dos balanços gerais da Cia. Emile, levantados em 31/12/01 para publicação, e dos relatórios que os acompanham, podemos observar informações corretas que indicam a existência de: www.pontodosconcursos.com.br 29
  • 245. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA Capital de giro, no valor de R$ 2.000,00 Capital social, no valor de R$ 5.000,00 Capital fixo, no valor de R$ 6.000,00 Capital alheio, no valor de R$ 5.000,00 Capital autorizado, no valor de R$ 5.500,00 Capital a realizar, no valor de R$ 1.500,00 Capital investido, no valor de R$ 8.000,00 Capital integralizado, no valor de R$ 3.500,00 Lucros acumulados, no valor de R$ 500,00 Prejuízo líquido do exercício, no valor de R$ 1.000,00 A partir das observações acima, podemos dizer que o valor do capital próprio da Cia. Emile é de:a) R$ 5.500,00;b) R$ 5.000,00;c) R$ 4.000,00;d) R$ 3.500,00;e) R$ 3.000,00.27. (AFRF/2002/ESAF) – A empresa Carnes & Frutas S/A, em 30 de agosto de 2000, obteve um financiamento em 05 (cinco) parcelas semestrais iguais de R$ 3.000,00 e repassou, por R$ 20.000,00, uma de suas máquinas, dividindo o crédito em 10 (dez) parcelas bimestrais. Todos os encargos foram embutidos nas respectivas parcelas e não se verificou nenhum atraso nas quitações. Devedores e credores admitem compensar débitos e créditos dessas operações em 2002, mas só o farão à época própria, cabendo à empresa dar ou receber a quitação restante. Em decorrência desses fatos, se observarmos o balanço de fim de exercício, elaborado com data de 31/12/00, certamente vamos encontrar:a) valores a receber a curto prazo, R$ 16.000,00;b) valores a receber a longo prazo, R$ 4.000,00;c) valores a pagar a curto prazo, R$ 7.000,00;d) valores a pagar a longo prazo, R$ 13.000,00;e) saldo a compensar a longo prazo, R$ 2.000,00;28. (SEFA/PA – 2002/ESAF) Assinale a opção correta.a) Todo acréscimo de valor em contas do ativo corresponde, necessariamente, a um decréscimo de valor em contas do passivo.b) Um decréscimo no valor de contas do ativo corresponde, necessariamente, a um acréscimo de valor em contas do passivo.c) Um acréscimo no valor de uma conta do ativo corresponde, necessariamente, a um acréscimo de valor em conta do passivo ou do patrimônio líquido.d) A um decréscimo no valor total do ativo corresponde, necessariamente, um acréscimo no valor de uma, ou mais, contas do passivo ou do patrimônio líquido. www.pontodosconcursos.com.br 30
  • 246. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIAe) Um acréscimo no valor total do ativo não corresponde, necessariamente, a um acréscimo no valor do patrimônio líquido.29. (SERPRO/2001–ESAF) – Na nossa Mini Microempresa, apuramos que o aluguel de R$ 180,00, vencido em janeiro/00, fora pago em dezembro/99; que, em dezembro/99, foram recebidos juros de R$ 150,00, que só venciam em janeiro/00; que os salários de dezembro/99, no valor de R$ 200,00, só foram pagos em janeiro/00; e que, também em dezembro/99, foram prestados serviços no valor de R$ 310,00, para recebimento apenas no mês seguinte. Estes fatos haviam sido contabilizados no exercício de 1999, segundo as regras do regime contábil de caixa. No entanto, a lei determina que, para fins de balanço, deve ser utilizado o regime contábil de competência, uma vez que se trata de um princípio fundamental de Contabilidade. A modificação contábil do regime de caixa para o de competência, neste caso particular, vai provocar um dos seguintes efeitos na apuração final do resultado do exercício de 1999. Assinale a resposta certa.a) O rédito terá decréscimo de R$ 30,00.b) O rédito será um prejuízo de R$ 30,00.c) O rédito terá acréscimo de R$ 80,00.d) O rédito será um lucro de R$ 80,00.e) O rédito será um lucro de R$ 110,00. GABARITO AULA 061–D 7–B 13 – B 19 – B 25 – D2–B 8–B 14 – A 20 – D 26 – E3–E 9–E 15 – D 21 – C 27 – B4–B 10 A 16 – E 22 – E 28 – E5–E 11 – C 17 – A 23 – E 29 – E6–C 12 – A 18 – B 24 – C www.pontodosconcursos.com.br 31
  • 247. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIAAULA 7: ELEMENTOS ESSENCIAIS DO LANÇAMENTO Dando seguimento ao assunto tratado na aula anterior,comecemos, hoje, do item 5 que trata dos elementos essenciais dolançamento. O assunto tratado nessa aula é muito importante e,portanto, freqüentemente cobrado em provas de concursos.5. ELEMENTOS ESSENCIAIS DO LANÇAMENTO Os fatos contábeis precisam, de alguma forma, ser registrados.Esses registros hão de seguir regras uniformes para que os usuários dacontabilidade possam analisá-los adequadamente. O registro dos fatoscontábeis recebe a denominação de lançamento que é efetuado nos livrosDiário e Razão. O lançamento deve conter, para sua correta aplicação, algunselementos essenciais, que são os do quadro a seguir: LANÇAMENTO • Local e data do registro • Conta(s) debitada(s) • Conta(s) creditada(s) • Histórico da operação • Valor da operaçãoObs.: Conforme vimos na aula anterior, o livro Diário se caracteriza como sendo um livro cronológico. Também o Razão possui esta característica, se bem de forma individualizada por conta. Desta forma, a data é elemento extremamente essencial, haja vista o aspecto histórico da escrituração, ao passo que o local, segundo alguns autores, é irrelevante, pois já faria parte dos elementos constitutivos da própria empresa.5.1. PROCEDIMENTOS (PASSOS) DO LANÇAMENTO Afinal, ocorrendo um fato contábil numa empresa ou se nos forapresentado um fato contábil numa questão de prova, como devemos procederpara efetuar o lançamento? Inicialmente devemos dizer que o lançamento deve ser efetuado deforma correta para que a contabilidade reflita a real situação patrimonial daempresa. No que concerne à pergunta, para efetivar-se um lançamento,devemos seguir, seqüencialmente, alguns passos conforme apresentados nosexemplos a seguir. Com o tempo, o estudante executará esses passos de www.pontodosconcursos.com.br 1
  • 248. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIAforma automática. Mas, por ora, é interessante que eles sejam seguidos passoa passo. FATO 1: pagamento, em dinheiro, de duplicatas aos fornecedores,no valor de R$ 76.000,00. 1º Passo – devemos identificar as contas envolvidas no fato. Como o pagamento é em dinheiro, uma das contas envolvidas é aconta Caixa. A outra conta a ser movimentada é a conta Duplicatas a Pagar ouFornecedores. Assim, as contas envolvidas no lançamento do FATO 1 são: Caixa e Duplicatas a Pagar ou Fornecedores 2º Passo – devemos identificar os grupos a que pertencem ascontas envolvidas no fato contábil: A conta Caixa é conta do ativo. A conta Duplicatas a Pagar ou Fornecedores é conta do passivo. 3º Passo – devemos identificar o efeito sobre o saldo das contasenvolvidas: Com o pagamento houve diminuição do saldo da conta Caixa, poissai dinheiro do caixa. A conta Duplicatas a Pagar ou Fornecedores, com o pagamento deduplicatas, diminui o seu saldo. 4o Passo – devemos consultar o quadro-resumo do mecanismo dedébito e crédito ou funcionamento das contas, visto na aula anterior, de acordocom o método das partidas dobradas: A conta Caixa, que é do ativo, diminuiu o seu saldo, logo esta contaserá creditada, pois as contas de saldo devedor do ativo diminuem o saldomediante crédito. A conta Duplicatas a Pagar ou Fornecedores é conta do passivo. Como pagamento de duplicatas esta conta diminuiu seu saldo. Como as contas dopassivo diminuem o saldo mediante débito, esta conta deve ser debitada. É hora de relembrar o legado da Teoria Personalista, onde vimos quea “pessoa que cuida do dinheiro da empresa”, ou seja, a conta caixa possui umdébito de determinado valor para com a empresa, isto é, do saldo desta conta.Feito este pagamento a conta Caixa passará a ser menos devedora em R$76.000,00, uma vez que o dinheiro saiu do caixa da empresa para opagamento de Duplicatas a Pagar. Por isso devemos creditar o caixa em R$76.000,00. Por outro lado, os “fornecedores”, ou seja, a conta Duplicatas aPagar ou Fornecedores, que possuíam um crédito para com a empresa,passaram a ter um crédito menor em R$ 76.000,00, logo o saldo dessa contadiminuirá em R$ 76.000,00. Como o crédito dos fornecedores diminui em R$76.000,00 e por esta conta ser do passivo, ela será debitada. www.pontodosconcursos.com.br 2
  • 249. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA Em termos de origem e aplicação de recursos, podemos dizer que osrecursos utilizados para o pagamento da Duplica teve origem da conta Caixada empresa, por isso a creditamos. Por outro lado, os recursos originados noCaixa foram aplicados na conta Duplicatas a Pagar. Feitas essas observações, podemos ir ao 5º passo que consiste emfazer o lançamento, propriamente dito, lembrando que a(s) conta(s)devedora(s) deve ser escrita(s) em 1º lugar e a(s) credora(s) em 2º lugar. LANÇAMENTOS: 1 - No Diário: Florianópolis, 13 de dezembro de 2004. Duplicatas a Pagar ou Fornecedores a Caixa Pelo pagamento, nesta data, da duplicata nº 01 R$ 76.000,00 Esse mesmo lançamento poderia ser apresentado da seguinte forma: Florianópolis, 13 de dezembro de 2004. D - Duplicatas a Pagar ou Fornecedores C - Caixa Pelo pagamento, nesta data, da duplicata nº 01 R$ 76.000,00 Percebam que no primeiro lançamento a conta creditada apareceprecedida da preposição “a”, que significa a crédito de. Na segunda forma aconta devedora está precedida de “D” e a conta creditada de “C”, querepresentam, respectivamente, débito e crédito. Nas questões de provas, especialmente as da Esaf, geralmente éadotada a primeira forma. E de forma simplificada, como segue: Duplicatas a Pagar ou Fornecedores a Caixa R$ 76.000,00 ou D – Bancos c/ movimento 76.000,00 C – Caixa 76.000,00 2 - No Razão, supondo que a conta Duplicatas a Pagar ouFornecedores tivesse um saldo de R$ 120.000,00 e que a conta Caixaestivesse com saldo R$ 80.000,00, teremos: CAIXA FORNECEDORES (SA) 80.000,00 120.000,00 (SA) 76.000,00 (1) (1) 76.000,00 4.000,00 ⇐ SALDO ⇒ 44.000,00 www.pontodosconcursos.com.br 3
  • 250. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA O fato contábil (ou administrativo) acima é um fato permutativo,pois apenas permutou elementos patrimoniais (Caixa e Fornecedores), semter afetado o patrimônio líquido. FATO 2: depósito em dinheiro em conta corrente bancária, no valorde R$ 22.000,00. 1º Passo – identificar as contas a serem utilizadas: Caixa e bancos c/ movimentoObs.: Todo depósito bancário feito pela entidade deve sair da conta Caixa. 2º Passo – identificar os grupos a que pertencem: Caixa ⇒ ativo Bancos c/ movimento ⇒ ativo 3º Passo – identificar o efeito sobre o saldo das contas: Caixa ⇒ ativo ⇒ saldo diminuirá, pois sai dinheiro do caixa Bancos c/movimento ⇒ ativo ⇒ saldo aumentará, pois haveráentrada de recursos. 4º Passo – utilizar o quadro-resumo do mecanismo de débito ecrédito, de acordo com o método das partidas dobradas: Caixa ⇒ ativo ⇒ saldo diminuirá ⇒ crédito Bancos c/movimento ⇒ ativo ⇒ saldo aumentará ⇒ débito 5º Passo – Efetuar o LANÇAMENTO: 1 - No Diário: Canoas, 13 de dezembro de 2004. Bancos c/ movimento a Caixa Pelo depósito efetuado nesta data R$ 22.000,00 A forma simplificada do lançamento seria: D – Bancos c/ movimento 22.000,00 C – Caixa 22.000,00 2 - No Razão, supondo que a conta corrente (Banco) tivesse saldozerado e o caixa estivesse com saldo R$ 80.000,00: CAIXA BANCOS C/ MOVIMENTO (SA) 80.000,00 (1) 22.000,00 22.000,00 (1) 58.000,00 ⇐ SALDO ⇒ 22.000,00 www.pontodosconcursos.com.br 4
  • 251. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA FATO 3: em 13 de dezembro de 2004, foram compradas duasmáquinas de calcular, a prazo, por R$ 50,00, aceitando-se uma duplicata comvencimento para 30/01/2005, de acordo com a nota fiscal nº 00543, da Lojada Esquina Ltda. 1º Passo – identificar as contas a serem utilizadas: Móveis e utensílios e Duplicatas a pagar 2º Passo – identificar os grupos a que pertencem: Móveis e utensílios ⇒ ativo (A) Duplicatas a pagar ⇒ passivo (P) 3º e 4º Passos – identificar o efeito sobre o saldo das contas e qualé a conta debitada e a creditada: Móveis e utensílios ⇒ ativo ⇒ saldo aumentará ⇒ débito Duplicatas a pagar ⇒ passivo ⇒ saldo aumentará ⇒ crédito A conta MÓVEIS E UTENSÍLIOS é de ATIVO, representando bens daempresa. Quando adquiridos novos móveis, aumenta de valor. Lembrem-se daTeoria Personalista, onde a “pessoa”, ou seja, a conta MÓVEIS E UTENSÍLIOSpassou a ser “mais” devedora da empresa em R$ 50,00. Por outro lado, a “pessoa”, ou seja, a conta DUPLICATAS A PAGAR,passou a ser “mais” credora da empresa em R$ 50,00. 5º Passo - LANÇAMENTO: 1 - No Diário: Salvador, 13 de dezembro de 2004. Móveis e utensílios a Duplicatas a pagar Nota fiscal no 00543, Loja da Esquina Ltda. R$ 50,00 A forma simplificada do lançamento seria: D – Móveis e utensílios (A) R$ 50,00 C – Duplicatas a pagar (P) R$ 50,00 Este fato também é permutativo, pois não alterou o PL. FATO 4: receita de serviços prestados, em 12/12/2004, no valor deR$ 60.000,00, a prazo (60 dias). 1º Passo – identificar as contas a serem utilizadas: Clientes ou Duplicatas a Receber e receita de serviços 2º Passo – identificar os grupos a que pertencem: www.pontodosconcursos.com.br 5
  • 252. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA Clientes ⇒ ativo Receita de serviços ⇒ receita 3º e 4º Passos – identificar o efeito sobre o saldo das contas einformar as contas debitadas e creditadas: Clientes ⇒ ativo ⇒ saldo aumentará ⇒ débito, pois a empresa estáadquirindo um direito. É a aplicação do recurso Receita de serviços ⇒ receita ⇒ saldo aumentará ⇒ crédito, pois asreceitas provocam aumento no patrimônio líquido, e este por sua vez aumentacom crédito. É a origem do recurso. 5º Passo - LANÇAMENTO: 1 - No Diário: Fortaleza, 12 de dezembro de 2004. Clientes a Receita de serviços Pela prestação do serviço de consultoria R$ 60.000,00 A forma simplificada do lançamento seria: D – Clientes 60.000,00 C – Receita de serviços 60.000,00 Este lançamento envolve uma conta de receita e uma conta de ativo.Sendo assim, proporciona um aumento de PL de R$ 60.000,00, pois as receitasgeram aumentos no PL. Por isso, este é um fato modificativo aumentativo. FATO 5: subscrição de capital, efetuada pelos sócios, equivalente a100.000 ações de valor nominal R$ 1,00 cada uma, tendo os mesmosintegralizado no ato R$ 70.000,00, em dinheiro. Este lançamento é especialmente importante, pois representa ocompromisso dos sócios da empresa em entregar o valor de R$100.000,00para compor o capital. Na verdade, temos 02 (dois) lançamentos que podemser conjugados em um só: o de subscrição das ações, e o de integralizaçãodo capital. Pela subscrição das 100.000 ações de R$ 1,00 (1): D – Capital a realizar 100.000,00 C – Capital social 100.000,00 Pela integralização dos R$ 70.000,00 em dinheiro (2): D – Caixa 70.000,00 C – Capital a realizar 70.000,00 www.pontodosconcursos.com.br 6
  • 253. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA CAIXA CAPITAL A REALIZAR CAPITAL SOCIAL (2) 70.000,00 (1) 100.000,00 100.000,00 (1) 70.000,00 (2) 70.000,00 30.000,00 100.000,00 Lembre-se de que a conta capital a realizar é retificadora de PL epossui saldo devedor, representando a parcela do capital ainda não entreguepelos sócios à empresa. Após o registro do fato, o patrimônio líquido ficaráassim representado: PATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital social 100.000,00 (-) Capital a realizar (30.000,00) 70.000,00 O assunto apareceu ou pode aparecer em provada seguinte forma:1. (ESAF/MPOG/2001) Caracteriza fato contábil misto diminutivo a operação representada pelo lançamento: a) D Fornecedores C Banco conta movimento C Abatimentos sobre compras; b) D Caixa C Duplicatas a receber C Receitas financeiras; c) D Veículos - novos C Caixa C Títulos a pagar C Veículos – antigos; d) D Empréstimos de sócios C Capital a integralizar; e) D Empréstimos bancários D Encargos financeiros sobre dívidas repactuadas C Títulos a pagar.2. CAIXA a JUROS R$ 100,00 O lançamento acima, apresentado de forma sintética, é exemplo de fato contábil: a) modificativo aumentativo; www.pontodosconcursos.com.br 7
  • 254. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA b) modificativo diminutivo; c) permutativo ativo; d) misto ou composto; e) permutativo passivo.3. O lançamento contábil Contas a receber a Receita de juros serve para registrar corretamente uma operação que: a) afeta a situação líquida da empresa, porque há apropriação de novas receitas; b) não afeta a situação líquida da empresa, porque não há o efetivo recebimento dos juros; c) não afeta a situação líquida da empresa, porque há o surgimento de novos direitos; d) não afeta o patrimônio da empresa, porque o fato é apenas permutativo; e) afeta o patrimônio da empresa, porque há aumento do valor do ativo e do passivo.4. Assinale a alternativa que contém a assertiva correta. a) Salários a pagar é conta de despesa, pois representa a parte dos salários que ainda não foi paga. b) Fornecedores tem saldo credor, porque representa um débito da empresa e um crédito de terceiros. c) Clientes tem saldo devedor, porque representa um débito da empresa. d) Fornecedores representa uma dívida da empresa, por isso é uma conta de saldo devedor. e) Clientes representa um direito da empresa, por isso é uma conta de saldo credor.5. Em relação às contas de resultado, pode-se afirmar que: a) uma despesa, paga à vista, provoca uma redução de ativo e um aumento de passivo; b) uma despesa, paga à vista, provoca uma redução no ativo e na situação líquida; c) uma receita, recebida à vista, provoca um aumento de ativo e uma redução de passivo; d) uma receita, recebida à vista, provoca um aumento no ativo e na situação líquida; www.pontodosconcursos.com.br 8
  • 255. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA e) as alternativas b e d estão corretas.6. Os saldos das contas caixa e bancos, no dia 01/05/97, eram, respectivamente, de R$ 70.000,00 e R$ 740.000,00. Sabendo-se que, no período: foram feitos saques em conta corrente bancária, no valor de R$ 580,000,00, em dinheiro; foram feitos depósitos bancários no montante de R$ 500.000,00; não foram feitos outros créditos na conta caixa; no dia 31/05/97, o saldo da conta caixa era de R$ 150.000,00. Pode-se afirmar que os valores: total de débitos à conta caixa e saldo da conta bancos eram, em 31/05/97, respectivamente, de: a) R$ 70.000,00 e R$ 660.000,00; b) R$ 150.000,00 e R$ 660.000,00; c) R$ 500.000,00 e R$ 500.000,00; d) R$ 580,000,00 e R$ 660.000,00; e) R$ 580.000,00 e R$ 500.000,00.7. A emissão de um cheque, no valor de R$ 500,00, para pagamento de uma duplicata, com juros de 25%, deve receber o seguinte lançamento contábil: a) Diversos a Bancos c/movimento Duplicatas a pagar 400,00 Juros passivos 100,00 500,00; b) Duplicatas a pagar a Diversos a Bancos c/movimento 500,00 a Despesas de juros 100,00 600,00; c) Diversos a Bancos c/movimento Duplicatas a pagar 500,00 Despesas de juros 125,00 625,00; d) Bancos c/movimento a Diversos a Duplicatas a Pagar 400,00 www.pontodosconcursos.com.br 9
  • 256. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA a Juros passivos 100,00 500,00; e) Diversos a Duplicatas a Pagar bancos c/movimento 500,00 Despesas de juros 100,00 600,00.8. Os livros contábeis não podem ser rasurados, riscados ou apagados. Neste sentido, sempre que ocorrem erros nos lançamentos contábeis, é necessária a aplicação de técnicas que permitam a correção dos mesmos. Correlacione as assertivas abaixo, identificando a alternativa que contenha a seqüência correta, em relação às formas de corrigir os erros na escrituração contábil. 1 – Todos os elementos do lançamento estão corretos, exceto o valor que está a maior. 2 – Todos os elementos do lançamento estão corretos, exceto o valor que está a menor. 3 – Aconta correta a ser debitada foi trocada por outra conta de mesma natureza. 4 – Tanto as contas debitadas e quanto as creditadas estão incorretas. ( ) Corrige-se por um lançamento de estorno parcial do valor lançado a maior. ( ) Corrige-se por um novo lançamento complementar de valor. ( ) Corrige-se por um lançamento de estorno do valor total, procedendo-se a um novo lançamento com a utilização correta das contas. ( ) Corrige-se por um lançamento de transferência de valor da conta incorreta para conta correta. a) 1 – 2 – 3 – 4; d) 2 – 1 – 3 – 4; b) 1 – 2 – 4 – 3; e) 3 – 4 – 2 – 1. c) 2 – 1 – 4 – 3;9. Após o preenchimento correto da 2a coluna abaixo, assinale a alternativa que corresponde aos respectivos números dos parênteses da 1a coluna. 1a coluna: 1. Integralização em dinheiro do capital social subscrito. 2. Subscrição do capital social. 3. Realização do capital social em bens. 2a coluna: www.pontodosconcursos.com.br 10
  • 257. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA ( ) Capital social a realizar a Capital social ( ) Caixa a Capital social a realizar ( ) Capital a realizar a Caixa ( ) Diversos a Capital a realizar Veículos Imóveis ( ) Caixa a Capital social a) 2, 1, 3, –, –; d) 2, 3, –, 1, –; b) 1, 2, –, 3, –; e) –, 3, 2, –, 1. c) 2, 1, –, 3, –;10. Que lançamento representa um empréstimo concedido, em cheque, por nota promissória? a) Nota promissória a receber a Bancos; b) Duplicatas a pagar a Bancos; c) Bancos a Nota promissória a pagar; d) Caixa a Nota promissória a receber.11. Determinado cliente pagou duplicata de seu aceite, no valor R$ 50.000,00, adicionada de juros de mora de R$ 2.000,00. Assinale a opção que contém o lançamento contábil, na empresa emitente da duplicata, considerando-se que sua liquidação foi feita através de cobrança bancária. a) Diversos a Duplicatas a receber 52.000,00 Bancos 50.000,00 Receita de juros 2.000,00; b) Bancos 52.000,00 a Diversos a Duplicatas a receber 50.000,00 a Receita de juros 2.000,00; c) Bancos 52.000,00 a Duplicatas a receber 52.000,00 d) Diversos www.pontodosconcursos.com.br 11
  • 258. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA a Bancos 52.000,00 Duplicatas a pagar 50.000,00 Juros passivos 2.000,00; e) Bancos 52.000,00 a Diversos a Duplicatas a pagar 50.000,00 a Juros passivos 2.000,00.5.2. FÓRMULAS DE LANÇAMENTO Na contabilidade usamos quatro fórmulas para o registro dos fatoscontábeis, a saber:1ª FÓRMULA: Esta é a forma mais usual de se efetuar um lançamentocontábil, em razão do processo de escrituração eletrônico (com a utilização decomputadores). Um lançamento de primeira fórmula consiste em se efetuarum débito e um crédito. D C 1 1 = 11 Veja que esta fórmula pode ser entendida como sendo a “fórmula11”, isto considerando que em primeiro lugar vem a conta devedora e depois aconta credora. Exemplo: Registro de receita de serviços a prazo, pelo valor de R$ 125.000,00. Vitória (ES), 18 de dezembro de 2004. Clientes a Receita de serviços Pela prestação do serviço de consultoria R$ 125.000,002ª FÓRMULA: Por esta modalidade de lançamento temos uma conta debitadae mais de uma conta creditada. Exemplo: compra de um veículo, em 15 de dezembro de 2004, porR$ 22.000,00, conforme nota fiscal nº 12020, de Comércio e Importação deVeículos Ltda., sendo R$ 8.000,00, através do cheque nº 345, e R$ 14.000,00pelo aceite de uma duplicata com 30 (trinta) dias de prazo, nº 0123. www.pontodosconcursos.com.br 12
  • 259. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA CONTAS GRUPO Efeito no D/C Saldo Veículos Ativo Aumenta Débito Bancos c/movimento Ativo Diminui Crédito Duplicatas a pagar Passivo Aumenta Crédito LANÇAMENTO: Selbach (RS), 15 de dezembro de 2004. Veículos a Diversos Nota fiscal nº 12020, de Comércio e Import. de Veículos Ltda., como segue: a Bancos c/ movimento n/ cheque no 345 R$ 8.000,00 a Duplicatas a pagar duplicata no 0123. R$ 14.000,00 R$ 22.000,00 Reparem que apareceu a palavra “Diversos” após a letra “a”,indicando que há mais de uma conta sendo creditada. Usualmente, esselançamento aparecerá de forma simplificada: Veículos a Diversos a Bancos c/ movimento 8.000,00 a Duplicatas a pagar 14.000,00 22.000,00 Ou ainda: D – Veículos 22.000,00 C – Bancos c/ movimento 8.000,00 C – Duplicatas a pagar 14.000,00 Trata-se de um fato permutativo, pois contempla apenas contaspatrimoniais de ativo e passivo, que não afetam o PL. D C 1 2 = 12 É o lançamento de “fórmula 12”. www.pontodosconcursos.com.br 13
  • 260. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA3ª FÓRMULA: é o lançamento com mais de uma conta debitada e apenas umaconta creditada. Exemplo: pagamento a fornecedores de mercadorias, em dinheiro,no valor de R$ 3.000,00, acrescido de juros de 10%, por atraso nopagamento. CONTAS GRUPO Efeito no D/C Saldo Duplicatas a pagar Passivo Diminui Débito Caixa Ativo Diminui Crédito Juros passivos Despesa Aumenta Débito LANÇAMENTO: Dourados (MS), 12 de dezembro de 2004. Diversos a CAIXA p/ nosso pagamento de DUPLICATAS A PAGAR Duplicata no 002, de Atacadista de Alimentos Ltda. R$ 3.000,00 JUROS PASSIVOS Pelo atraso no pagamento R$ 300,00 R$ 3.300,00 Agora, a palavra “Diversos” aparece em primeiro lugar, indicandoque há mais de uma conta sendo debitada. Usualmente, esse lançamentoaparecerá de forma simplificada: Diversos a Caixa Duplicatas a pagar 3.000,00 Juros passivos 300,00 3.300,00 Ou ainda: D – Duplicatas a pagar 3.000,00 D – Juros passivos 300,00 C – Caixa 3.300,00 D C 2 1 = 21 Temos aí o lançamento de “fórmula 21”. www.pontodosconcursos.com.br 14
  • 261. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA Este é um exemplo de fato misto diminutivo, pois houve permutade elementos patrimoniais (caixa e duplicatas a pagar) e uma despesa dejuros, que reduz o PL. É como se houvesse 02 (dois) lançamentos de 1ªfórmula, sendo um equivalente ao fato permutativo e outro equivalente ao fatomodificativo diminutivo, a saber: D – Duplicatas a pagar 3.000,00 C – Caixa 3.000,00 D – Juros passivos 300,00 C – Caixa 300,004ª FÓRMULA: É o caso em que há mais de uma conta debitada e mais deuma conta creditada. Exemplo: A empresa comprou, na Loja Vento Norte Ltda., atravésda nota fiscal nº 502, uma geladeira para uso, no valor de R$ 1.500,00, e umamoto, no valor de R$ 4.500,00, tendo sido pagos, como entrada, R$ 500,00em dinheiro, e o restante dividido em 10 (dez) duplicatas de R$ 550,00. CONTAS GRUPO Efeito no Saldo D/C Móveis e utensílios Ativo Aumenta Débito Veículos Ativo Aumenta Débito Caixa Ativo Diminui Crédito Duplicatas a pagar Passivo Aumenta Crédito LANÇAMENTO: Fortaleza (CE), 16 de dezembro de 2004. Diversos a Diversos Nossa compra conforme nota fiscal no 502, de Loja Vento Norte Ltda., asaber: MÓVEIS E UTENSÍLIOS Valor referente a uma geladeira R$ 1.500,00 VEÍCULOS Valor referente a uma moto R$ 4.500,00 R$ 6.000,00 a CAIXA pago em dinheiro R$ 500,00 a DUPLICATAS A PAGAR R$ 5.500,00 R$ 6.000,00 D C 2 2 = 22 É o lançamento de “fórmula 22”. www.pontodosconcursos.com.br 15
  • 262. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA Trata-se de um fato permutativo, pois não houve modificação doPL.Obs.: Para memorizar as fórmulas de lançamento, associe-os da seguinte forma: 1ª fórmula 11 2ª fórmula 12 3ª fórmula 21 4ª fórmula 22 Perceba que as fórmulas são crescentes (11, 12, 21, 22). O assunto apareceu ou pode aparecer em provada seguinte forma:12. Num livro DIÁRIO, foram feitos 02 (dois) lançamentos, sendo o 1o com várias contas debitadas e apenas uma creditada, e o 2o ,com uma conta debitada e várias creditadas. Constata-se, do exposto, terem sido utilizados lançamentos, respectivamente, de: a) 1a e 4a fórmulas; d) 1a e 2a fórmulas; b) 3a e 2a fórmulas; e) 3a e 4a fórmulas. c) 2a e 3a fórmulas;13. O lançamento de terceira fórmula, no Livro Diário, assume a seguinte forma: a) Local e data d) Local e data Conta devedora Diversos a Diversos a Conta credora Histórico e valor; Histórico e valor; b) Local e data e) Local e data Diversos Conta devedora a Conta devedora a Conta credora Histórico e valor Histórico e valor. c) Local e data Conta credora a Diversos Histórico e valor;14. O método das partidas dobradas utiliza, nos lançamentos: a) uma fórmula; b) duas fórmulas; c) três fórmulas; d) quatro fórmulas; e) n.d.a. www.pontodosconcursos.com.br 16
  • 263. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA15. Observe: Diversos a Caixa 110.000,00 Financiamentos bancários 100.000,00 Juros passivos 10.000,00 A inscrição acima representa, no Método das Partidas Dobradas, lançamento de : a) segunda fórmula; b) terceira fórmula; c) quarta fórmula; d) pagamento de financiamento bancário, com acréscimo de juros; e) as alternativas b e d estão corretas.16. Para o registro contábil do pagamento de uma duplicata, com desconto, feito num único lançamento (partida de Diário), usam- se: a) uma conta devedora e uma credora; b) duas contas devedoras e duas credoras; c) duas contas devedoras e uma credora; d) uma conta devedora e duas credoras; e) três contas devedoras e uma credora.17. A compra de equipamento para uso da própria empresa, pagando- se uma entrada em dinheiro e aceitando-se duplicatas pelo valor restante, será contabilizada através de um único lançamento de: a) segunda fórmula; d) terceira fórmula; b) primeira fórmula; e) quarta fórmula. c) fórmula simples;18. O lançamento de segunda fórmula é aquele composto de: a) uma conta a débito e uma a crédito; b) uma conta a débito e duas ou mais contas a crédito; c) duas ou mais contas a débito e uma só conta a crédito; d) duas ou mais contas a débito e duas ou mais contas a crédito; e) histórico e valor da operação.19. Registra contabilmente o aumento das obrigações da empresa o lançamento: a) Despesas de seguros a Seguros a vencer; b) Provisão para créditos de liquidação duvidosa www.pontodosconcursos.com.br 17
  • 264. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA a Clientes; c) Adiantamentos a fornecedores a Caixa; d) Impostos incidentes sobre vendas – ICMS a ICMS a recolher; e) Duplicatas descontadas a Duplicatas a receber.20. (ESAF/TTN–1994/vespertino) Recife, 13 de julho de 1994 D – Duplicatas a pagar Valor da duplicata no 73/94, da SETEX S.A., substituída por Uma nota promissória vencível em 13/09/94.R$ 700,00 D – Juros passivos 4% sobre valor da duplicata 73/94 da SETES S.A. substituída por nota promissória vencível em 13/09/94. R$ 28,00 C – Notas promissórias a pagar Nosso aceite de nota promissória em favor da SETEX S.A., vencível em 13/09/94, emitida em substituição à duplicata No 73, vencida hoje, mais juros de 2% ao mês.R$ 728,00 R$ 728,00 Obs.: A situação líquida da empresa que efetuou o lançamento continuou, após o mesmo, positiva. O lançamento contábil transcrito (feito no livro Diário): a) observou o método das partidas simples, a função histórica e a função monetária; b) é de segunda fórmula e reduziu a situação líquida; c) é de terceira fórmula e reduziu a situação líquida; d) é de segunda fórmula e aumentou a situação líquida; e) observou o Método das Partidas Dobradas e aumentou a situação líquida.21. (SEFA/PA – 2002/ESAF) Nos lançamentos contábeis, as partidas são denominadas de: a) terceira fórmula, quando são debitadas duas contas e creditada uma conta; b) segunda fórmula, quando são debitadas duas contas e creditada uma conta; www.pontodosconcursos.com.br 18
  • 265. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA c) segunda fórmula, quando são debitadas duas contas e creditadas duas contas; d) terceira fórmula, quando são creditadas duas contas e debitada uma conta; e) terceira fórmula, quando são debitadas duas contas e creditadas duas contas.22. Na entrega de numerários pelos sócios à empresa, para a integralização do capital social, teremos o seguinte lançamento: a) a débito em conta do ativo e a crédito em conta do passivo; b) a débito em conta do passivo e a crédito em conta do patrimônio líquido; c) a débito em conta do passivo e a crédito em conta do ativo; d) a débito em conta do ativo e a crédito em conta do patrimônio líquido; e) a débito em conta do patrimônio líquido e a crédito em conta do ativo.23. (ESAF/TTN–97) Na conferência física do dinheiro depositado em cofre, verificou-se que havia ali R$ 300,00, enquanto que o saldo contábil da conta caixa era de R$ 400,00. Justificou-se a divergência, com a seguinte constatação: a) houve omissão de escrituração de vendas, no valor de R$ 100,00; b) uma nota de compra de R$ 50,00 foi escriturada como sendo de venda; c) um adiantamento salarial de R$ 100,00 foi escriturado duas vezes; d) um cheque emitido para suprimento de caixa, do valor de R$ 100,00, não foi escriturado; e) houve omissão de escrituração de compras, no valor de R$ 50,00.6. ERROS DE ESCRITURAÇÃO O livro Diário não pode conter rasuradas, emendas ou borrões. Acorreção de um registro realizado com erro na escrituração contábil dasentidades deve ser feita por meio de lançamento de retificação.Independentemente da modalidade de correção adotada, o histórico dolançamento deverá precisar o motivo da retificação, a data e a localização dolançamento de origem, isto é, deve fazer menção ao lançamento original. Oslançamentos realizados fora da época devida deverão consignar, nos seushistóricos, as datas efetivas das ocorrências e a razão do atraso. As formas deretificação recomendadas para a correção dos erros de escrituração são oestorno, a transferência e a complementação. Estorno: consiste em efetuar lançamento inverso àquele feito deforma errada, anulando-o, desta forma, totalmente. www.pontodosconcursos.com.br 19
  • 266. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA Transferência: é aquele que promove a regularização de containdevidamente debitada ou creditada, através da transposição do valor para aconta adequada. Complementação: é o lançamento efetuado com a utilização dasmesmas contas do lançamento original, porém com um valor extra a sercontabilizado. A crescente utilização do processo de escrituração eletrônico, aopermitir que toda uma escrituração seja refeita em pouco tempo, alterando-seos lançamentos equivocados antes da emissão do Diário definitivo, vemtornando desnecessários os lançamentos de estorno ou complementares,muito utilizados nos outros processos de escrituração. Isso é o que ocorre naprática contábil contemporânea. Porém, em provas de concursos, esse assuntocostuma a ser cobrado, conforme antes exposto e a seguir exemplificado.6.1. VALOR CONTABILIZADO A MENOR FATO: Venda de mercadorias pelo valor de R$5.000,00. LANÇAMENTO CORRETO: Petrópolis, 13 de dezembro de 2004. CAIXA a RECEITA DE VENDAS Pelo recebimento refer. à nota fiscal no 1.412 R$ 5.000,00 LANÇAMENTO EFETUADO NO DIÁRIO: Petrópolis, 13 de dezembro de 2004. CAIXA a RECEITA DE VENDAS Pelo recebimento refer. à nota fiscal no 1.412 R$ 500,00 Reparem que foi lançado o valor de R$500,00, quando o corretoseria R$5.000,00. Assim, como as contas foram registradas corretamente,basta efetuar um lançamento complementar, como abaixo: CORREÇÃO: Petrópolis, 13 de dezembro de 2004. CAIXA a RECEITA DE VENDAS Complemento de lançamento efetuado em 30.06.20X1, por valor lançado a menor R$ 4.500,00 É interessante que o aluno registre os lançamentos no livro Razão everifique que, após o lançamento de correção, os saldos das contas seriam osmesmos, caso o lançamento tivesse sido efetuado corretamente desde o início. www.pontodosconcursos.com.br 20
  • 267. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA6.2. VALOR CONTABILIZADO A MAIOR FATO: Compra de mercadorias pelo valor de R$10.000,00, emdinheiro. LANÇAMENTO CORRETO: Petrópolis, 13 de dezembro de 2004. COMPRAS a CAIXA Pelo pagamento de compras referente à nota fiscal no 202, da Cia. FMW R$ 10.000,00 LANÇAMENTO EFETUADO NO DIÁRIO: Petrópolis, 13 de dezembro de 2004. COMPRAS a CAIXA Pelo pagamento de compras referente à nota fiscal no 202, da Cia. FMW R$ 12.000,00 Percebam que agora foi lançado o valor de R$12.000,00, quando ocorreto seriam R$10.000,00. Assim, como as contas foram registradascorretamente, basta efetuar um lançamento de estorno parcial, comoabaixo: CORREÇÃO: Petrópolis, 13 de dezembro de 2004. CAIXA a COMPRAS Estorno parcial do lançamento efetuado em 30.06.20X1, da Cia. FMW, referente à nota fiscal no 202, por valor lançado a maior R$ 2.000,00 Sugerimos, novamente, que o concursando faça os lançamentos deRazão para verificar os saldos das contas.6.3. INVERSÃO DE CONTAS FATO: Compra de veículos à vista, pelo valor de R$25.000,00. LANÇAMENTO CORRETO: Anápolis, 13 de dezembro de 2004. www.pontodosconcursos.com.br 21
  • 268. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA VEÍCULOS a CAIXA Pela nossa aquisição do veículo X, Chassi Z, conforme nota fiscal no 5.782, da Cia. de Veículos Ltda. R$ 25.000,00 LANÇAMENTO EFETUADO NO DIÁRIO: Anápolis, 13 de dezembro de 2004. CAIXA a VEÍCULOS Pela nossa aquisição do veículo X, Chassi Z, conforme nota fiscal no 5.782, da Cia. de Veículos Ltda. R$ 25.000,00 Neste caso, houve inversão das contas no concernente ao débito ecrédito. Assim, há que se estornar o lançamento feito de forma incorreta, paradepois registrar o lançamento correto. CORREÇÃO: Anápolis, 13 de dezembro de 2004. VEÍCULOS a CAIXA Estorno do lançamento efetuado em 30.06.20X1, referente à aquisição de veículo R$ 25.000,00 VEÍCULOS a CAIXA Pela nossa aquisição do veículo X, Chassi Z, conforme nota fiscal no 5.782, da Cia. De Veículos Ltda. R$ 25.000,006.4. TROCA DE CONTAS FATO: Compra de mercadorias à vista, no valor de R$2.500,00. LANÇAMENTO CORRETO: Brasília, 13 de dezembro de 2004. COMPRAS a CAIXA Referente às nossas compras, à vista R$ 2.500,00 LANÇAMENTO EFETUADO NO DIÁRIO: Brasília, 13 de dezembro de 2004. COMPRAS a FORNECEDORES Referente às nossas compras, à vista R$ 2.500,00 www.pontodosconcursos.com.br 22
  • 269. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA Foi lançada a crédito a conta fornecedores, quando o correto seriacreditar a conta caixa. Assim, devemos efetuar um lançamento detransferência do valor para a conta correta (caixa). CORREÇÃO: Brasília, 13 de dezembro de 2004. FORNECEDORES a CAIXA Valor indevidamente creditado à primeira conta, que ora regularizamos R$ 2.500,00 Além dos erros apresentados, podem ocorrer outros, cuja correçãoserá efetuada da seguinte forma: • erro no histórico, descoberto a tempo, com o uso de ressalvas como a palavra DIGO; • omissão de lançamento, fazendo o lançamento o mais rápido possível, mencionando no histórico a data em que o fato ocorreu; • duplicidade de lançamento, pelo estorno do último lançamento. Sempre é bom frisar que qualquer lançamento errado pode serestornado totalmente e efetuado um novo lançamento em seguida. Porém,para efeito de concursos, devemos estar atentos aos lançamentos de estornoparcial, transferência e complementação. Assim, percebemos que, embora os lançamentos devam ser feitosem rigorosa ordem cronológica, há de se observarem os princípios deContabilidade e, sobremodo, o objetivo da evidenciação (priorizar a essênciaao invés da forma). Dessa forma, quando se constata que determinado fato foiomitido, ele deve ser registrado, mesmo fora dessa ordem cronológica, poismais vale um registro que não esteja estritamente em ordem cronológica, doque a omissão pura e simples de determinado fato. O assunto apareceu ou pode aparecer em provada seguinte forma:24. (ESAF/AFTN–1994/março) Lançamentos (só contas e valores): 1) Comissões sobre vendas a Bancos conta movimento $ 500,00 2) Bancos conta movimento a Duplicatas a receber $ 800,00 3) Bancos conta movimento a Receita de aluguéis de equipamentos$ 60,00 4) Obrigações fiscais www.pontodosconcursos.com.br 23
  • 270. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA a Bancos conta movimento $ 200,00 5) Bancos conta movimento a Fundo de comércios adquirido $ 5.000,00 Os lançamentos acima, apresentados de forma simplificada, não se referem a estornos, retificações, transferências, complementações ou venda de direitos. Assim sendo, está errado, em função da natureza e finalidade das contas envolvidas, o registro contábil de número: a) 1; d) 4; b) 2; e) 5. c) 3;7. DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DAS FILIAIS A empresa que tiver filial, agência, sucursal ou assemelhada, e queoptar por sistema de escrituração descentralizado, deverá possuir registroscontábeis na escrituração-matriz que permitam a identificação das transaçõesde cada uma dessas unidades. A escrituração de todas as unidades deveráintegrar um único sistema contábil, com a observância dos PrincípiosFundamentais de Contabilidade, aprovados pelo Conselho Federal deContabilidade, em especial o da entidade. O grau de detalhamento dos registros contábeis ficará a critério daentidade. Entretanto, deve haver um detalhamento suficiente para evidenciartodos os fatos relevantes ocorridos. As contas recíprocas, relativas àstransações entre matriz e unidades, bem como as contas recíprocas dasunidades ou filiais, devem ser eliminadas quando da elaboração dasdemonstrações contábeis, pois, do contrário, teríamos, por ocasião daconsolidação das demonstrações, a duplicidade de valores. Em respeito ao princípio da entidade, as despesas e receitas que nãopossam ser atribuídas às unidades serão registradas na matriz. O rateio dedespesas e receitas, da matriz para as unidades, ficará a critério daadministração da entidade. Ressalte-se que, em assim procedendo, não seestará violando o princípio da entidade, pois os valores deste modo rateadosconstarão do demonstrativo consolidado da matriz.8. BALANCETE DE VERIFICAÇÃO À relação ordenada do saldo das contas do Razão chamamos debalancete de verificação. O balancete deve apresentar uma coluna para ossaldos devedores e outra, para os saldos credores. www.pontodosconcursos.com.br 24
  • 271. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL INTRODUTÓRIA PROFESSORES VELTER E MISSAGIA Chamamos atenção ao fato de que no balancete as contas sãoordenadas segundo a natureza de seus saldos. Assim, as contas retificadorasdo ativo apresentam seus saldos na coluna dos créditos e as contasretificadoras do passivo terão seus saldos apresentados na coluna dos débitos. Como conseqüência da correta aplicação do método das partidasdobradas, a soma dos saldos devedores e a soma do saldos credores, nobalancete, devem apresentar valores iguais. MODELO DE FORMULÁRIO DE BALANCETE No CONTA SALDO INICIAL MOVIMENTO SALDO FINAL DEVEDOR CREDOR DÉBITOS CRÉDITOS DEVEDOR CREDOR TOTAIS Para exemplificar, vamos supor uma série de eventos ocorridos emuma entidade:1. investimento inicial em dinheiro: R$ 20.000,00;2. compra de um veículo a prazo: R$ 12.000,00;3. compra de mercadorias à vista: R$ 3.000,00;4. depósito no Banco do Brasil: R$ 15.000,00;5. venda de mercadorias à vista: R$ 2.500,00;6. depósito no Banco do Brasil: R$ 2.000,00;7. compra de mercadorias com pagamento em cheque: R$ 4.000,00;8. pagamento de despesa com aluguel em cheque: R$ 500,00. LANÇAMENTOS CONTÁBEIS: 1. CAIXA a CAPITAL SOCIAL p/ capital integralizar em dinheiro R$ 20.000,00 2. VEÍCULOS a DUPLICATAS A PAGAR p/ compra de um veículo a prazo R$ 12.000,00 3. COMPRAS a CAIXA N/ pagamento R$ 3.000,00 4. BANCOS C/ MOVIMENTO a CAIXA N/ depósito no Banco do Brasil R$ 15.000,00 5. CAIXA www.pontodosc