Contabilidade geral exerc 2

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Contabilidade geral exerc 2

  1. 1. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE EM EXERCÍCIOS PROFESSOR ANTÔNIO CÉSAR AULA:2 OPERAÇÕES COM MERCADORIAS Nesta aula vamos tratar das OPERAÇÕES COM MERCADORIAS. Tendo emvista a relevância deste assunto, vou dividi-lo em duas etapas. Nesta Aula 2, vamostrabalhar com as operações de Aquisição (Compras). Na Aula 3, vou falar das operações deVendas. Isto significa uma pequena alteração da proposta inicial, mas acredito que serámais produtivo para vocês. Este tópico é bastante solicitado em concursos da área fiscal. Por que isto acontece?Basta olharmos os fatos que acontecem no nosso dia a dia e veremos diversas lojas, não émesmo? Pois bem, estas lojas compram e vendem mercadorias, tornando-se sujeitas aincidência de diversos tributos e contribuições. Como fiscalizar estas empresas semconhecer como as operações são contabilizadas e registradas. Naturalmente encontramosmuito mais empresas do ramo comercial do que do ramo de serviço e/ou de indústria. Destaforma, é razoável que a cobrança em prova seja feita de forma preponderante em operaçõescom mercadorias. Inicialmente, algumas definições são importantes para o correto entendimento dasoperações. 1. INTRODUÇÃO E DEFINIÇÕES A expressão MERCADORIAS, na contabilidade, é utilizada para se designar osbens adquiridos por um estabelecimento comercial para serem revendidos. Se oestabelecimento for industrial as expressões mais utilizadas são MATÉRIAS-PRIMAS,INSUMOS, etc.. Temos que lembrar que uma indústria não adquire matéria-prima pararevender e sim para industrializar, ou seja, para transforma-la. Aí sim, vende os chamadosprodutos, que é o resultado da transformação daquelas matérias-primas. Se o objeto social da empresa é a compra e venda de mercadorias, é natural que asua principal fonte de RECEITA, seja exatamente a transferência da propriedade destasmercadorias a terceiros. Qual a atividade de uma lanchonete? Vender sanduíche,refrigerante, etc. Logo, ao vender refrigerante, a lanchonete estará transferindo apropriedade de um bem seu (o refrigerante) a terceiros, obtendo, assim, uma RECEITA,normalmente registrada como RECEITA BRUTA DE VENDAS ou VENDAS DEMERCADORIAS ou VENDAS. Se a lanchonete aufere uma RECEITA, ele deve ter tidoalgum custo. O refrigerante não sai de graça para ela. Este “custo” é normalmente chamadode CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS. Quando a empresa adquire mercadorias, temos um fato meramente permutativo, ouseja, a operação não afeta resultado. Quando ocorre a alienação desta mercadoria, énecessário verificar o resultado apurado na transação. Por isso o reconhecimento doCUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS. A aquisição de mercadorias é chamada de COMPRAS. www.pontodosconcursos.com.br 1
  2. 2. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE EM EXERCÍCIOS PROFESSOR ANTÔNIO CÉSAR1.1. CONTABILIZAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMPRAS O primeiro grande ponto cobrado em concurso, relativamente às operações commercadorias, é o registro das COMPRAS. Para que possamos entender o registro (acontabilização) destas operações é necessário fazermos uma revisão de uma parte doDireito Tributário. Em particular, uma parte constitucional. Entre os princípiosconstitucionais tributários, relevante neste momento o PRINCÍPIO DA NÃO-CUMULATIVIDADE.. De acordo com a Constituição Federal, o Imposto Sobre ProdutosIndustrializados (IPI) (artigo 153, § 3°, inciso II) e o Imposto Sobre a Circulação e SobrePrestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação(ICMS) (artigo 155, § 2°, inciso I) serão não-cumulativos. O que isto significa? Que osvalores devidos em cada operação serão compensados com o montante cobrado nasoperações anteriores. Desta forma, quando a empresa, contribuinte do ICMS e/ou do IPI, adquiremercadorias que sofreram a incidência destes tributos, e ao vendê-las também sofrerãoestas incidências, poderá compensar os valores pagos destes tributos nas operações iniciais. Apesar de, até a data de hoje, não ter sido cobrado em provas na área fiscal, éimportante que vocês saibam que as contribuições para os Programas de Integração Social(PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) (Lei nº 10.637/02) e aContribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) (Lei nº 10.833/03)também podem ser apurados pelo regime da não-cumulatividade. Reparem no que escrevi,“podem”. Por que? Porque a legislação determina a não-cumulatividade para as empresastributadas pelo LUCRO REAL, com exceções. Como saber o que a banca examinadora vaicobrar? Se a questão for elaborada de forma correta, será informado que a empresa estásujeita ao regime não-cumulativo para o PIS e para a COFINS.1.1.1. CONTABILIZAÇÃO DE COMPRAS DE MERCADORIAS COM INCIDÊNCIA DE ICMS/PIS/COFINS RECUPERÁVEIS O ICMS, o PIS e a COFINS são considerados tributos (se considerarmoscontribuições como tributos) “por dentro”. O que quer dizer “por dentro”? Que os valoresdo ICMS, do PIS e da COFINS estão incluídos no preço das mercadorias adquiridas.Assim, se ocorrer uma aquisição de mercadorias para revenda por $ 400.000,00, comincidência de ICMS à alíquota de 20%, de PIS a 2% e da COFINS a 8% (alíquotashipotéticas), o registro contábil deve ser o seguinte:Nota Fiscal de Aquisição de MercadoriasMercadorias – x Unidades 400.000,00ICMS (20% x 400.000)80.000,00 400.000,00 www.pontodosconcursos.com.br 2
  3. 3. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE EM EXERCÍCIOS PROFESSOR ANTÔNIO CÉSARMemória de Cálculo: $Valor da Nota Fiscal 400.000,00ICMS (20%)- incluído no preço 80.000,00PIS (2%) – incluído no preço 8.000,00COFINS (8%) – incluído no preço 32.000,00Valor líquido da mercadoria 280.000,00 Quando a empresa adquire as mercadorias para revenda, “dentro” de seu valor estãoembutidos os tributos que têm como fato gerador o faturamento e/ou a circulação demercadorias, como é o caso do PIS, da COFINS e do ICMS. Se estes tributos estão regidos pelo regime não-cumulativo, significa dizer que elespodem ser compensados com os valores que serão devidos quando da venda dasmercadorias. Pessoal, não se esqueçam que a empresa será sujeito passivo desses tributosquando da ocorrência do fato gerador, que será o FATURAMENTO (no caso do PIS e daCOFINS) ou a CIRCULAÇÃO DA MERCADORIA (no caso do ICMS). O que precisamos saber, então? Quais os valores desses tributos que incidiram sobrea operação. Na tabela acima, percebemos que em $ 400.000,00 do preço de compra, $80.000,00 se referem ao ICMS que o vendedor irá recolher ao Estado, $ 8.000,00 ao PIS e$ 32.000,00 a COFINS, sendo que estas duas contribuições deverão ser recolhidas aoscofres da União.. Para o adquirente, esses tributos, em função do princípio da não-cumulatividade, representam um adiantamento do que será devido quando da venda desteestoque. Logo, estes valores pagos na aquisição das mercadorias significam um direito daempresa contra o ESTADO e a UNIÃO, devendo ser reconhecido na escrituração contábil,através de contas próprias, que podem ser chamadas de C/C ICMS (ou ICMS aRECUPERAR), C/C PIS (ou PIS a RECUPERAR) e C/C COFINS (ou COFINS aRECUPERAR). Significando direitos para a empresa, são contas de ATIVO. Estas contas (ICMS a RECUPERAR - PIS a RECUPERAR - COFINS aRECUPERAR) têm o seguinte funcionamento: Quando da aquisição das mercadorias, são DEBITADAS pelo valor embutido nopreço. Quando do encerramento do período de apuração do imposto, são CREDITADASpara a transferência de seu saldo para as contas do passivo, ICMS a RECOLHER, PIS aRECOLHER e COFINS a RECOLHER. A contabilização da operação acima pode ser feita das seguintes formas:1 – COMPRA À VISTA DIVERSOS a CAIXA www.pontodosconcursos.com.br 3
  4. 4. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE EM EXERCÍCIOS PROFESSOR ANTÔNIO CÉSAR MERCADORIAS $ 280.000,00 ICMS A RECUPERAR $ 80.000,00 PIS A RECUPERAR $ 8.000,00 COFINS A RECUPERAR $ 32.000,00 $ 400.000,002 – COMPRA À VISTA, COM PAGAMENTO EM CHEUQE DIVERSOS a BANCOS C/MOVIMENTO MERCADORIAS $ 280.000,00 ICMS A RECUPERAR $ 80.000,00 PIS A RECUPERAR $ 8.000,00 COFINS A RECUPERAR $ 32.000,00 $ 400.000,003 – COMPRA A PRAZO DIVERSOS a FORNECEDORES MERCADORIAS $ 280.000,00 ICMS A RECUPERAR $ 80.000,00 PIS A RECUPERAR $ 8.000,00 COFINS A RECUPERAR $ 32.000,00 $ 400.000,004 – COMPRA DE METADE À VISTA E METADE A PRAZO DIVERSOS a DIVERSOS MERCADORIAS $ 280.000,00 ICMS A RECUPERAR $ 80.000,00 PIS A RECUPERAR $ 8.000,00 COFINS A RECUPERAR $ 32.000,00 $ 400.000,00 a CAIXA $ 200.000,00 a FORNECEDORES $ 200.000,00 $ 400.000,00 Não se esqueçam que, até a data de hoje, não houve cobrança da não-cumulatividade do Pis e da Cofins em provas da área fiscal. Caso não seja cobrado, osvalores destas contribuições são acrescidos ao valor de aquisição da mercadoria, por nãoserem recuperáveis. Se não são recuperáveis, são custos. Vocês já pararam para reparar quequando nós compramos uma camisa em uma loja, por R$ 80,00, neste valor está incluído,por exemplo, o valor do ICMS? E que não nos preocupamos em identificar este valor? Porque? Porque ele não é recuperável para nós e desta forma, o que interessa é o valorefetivamente pago.Obs.: Muitas empresas costumam usar uma única conta para substituir as contas ARECUPERAR e A RECOLHER. Esta conta é chamada de CONTA CORRENTE (C/CICMS, C/C PIS e C/C COFINS). A C/C é DEBITADA pelo valor incidente nas www.pontodosconcursos.com.br 4
  5. 5. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE EM EXERCÍCIOS PROFESSOR ANTÔNIO CÉSARoperações de aquisição de mercadorias e CREDITADA pelo valor incidente nas operaçõesde venda de mercadorias. Assim, no final do período de apuração do imposto, essa contapoderá apresentar saldo devedor ou saldo credor. Saldo DEVEDOR apurado na C/C indica que a empresa tem um DIREITO de crédito contra a FAZENDA PÚBLICA a ser compensado nos períodos-base subseqüentes. Saldo CREDOR indica o valor a ser recolhido, sendo, portanto, uma OBRIGAÇÃO da empresa junto a FAZENDA PÚBLICA. Podemos concluir que se a C/C apresentar saldo DEVEDOR, sendo um direito daempresa, a mesma deverá ser classificada no ativo. Porém, se a conta apresentar saldoCREDOR, sendo uma obrigação da empresa, a mesma deverá ser classificada noPASSIVO.1.1.2. COMPRAS DE MERCADORIAS COM INCIDÊNCIA DE IPI/ICMS/PIS/COFINS RECUPERÁVEIS O IPI é um tributo que tem como fato gerador a saída de produto industrializado doestabelecimento industrial, ou equiparado a industrial, além do desembaraço aduaneiro deproduto de procedência estrangeira. A primeira grande diferença com relação ao ICMS, aoPIS e a COFINS é que seu valor não está incluído no preço dos produtos. Se o adquirente dos produtos sobre os quais incidiu o imposto é contribuinte do IPI(empresa industrial ou equiparada a industrial), e os produtos adquiridos serão utilizadosem seu processo de industrialização, o IPI incidente na operação de aquisição poderá serRECUPERADO quando da venda dos bens industrializados pelo industrial (princípio danão-cumulatividade). Porém, caso o adquirente não seja contribuinte do IPI ou, sendocontribuinte, não utilize os produtos adquiridos em seu processo fabril, o IPI incidente naoperação NÃO SERÁ RECUPERADO e, portanto integrará o custo de aquisição.1.1.2.1. EXEMPLO DE CONTABILIZAÇÃO DE COMPRA DE MERCADORIAS COM IPI, ICMS, PIS e COFINS RECUPERÁVEIS Uma determinada indústria adquire matéria-prima pelo valor de $ 1.000.000,00 comalíquota do IPI de 20%. Considerando que a alíquota do ICMS é de 20%, do PIS 2,0% eda COFINS 8,0% (alíquotas hipotéticas), a contabilização deverá ser efetuada da seguinteforma:Nota Fiscal de Aquisição de MercadoriasMatéria-Prima – x Unidades 1.000.000,00IPI – 20% x 1.000.000,00 200.000,00 www.pontodosconcursos.com.br 5
  6. 6. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE EM EXERCÍCIOS PROFESSOR ANTÔNIO CÉSARICMS (20% x 1.000.000)200.000,00 1.200.000,00Memória de Cálculo: $Valor da aquisição sem IPI 1.000.000,00IPI s/ compra (20%) - não incluso no preço da mercadoria 200.000,00Valor total da nota 1.200.000,00ICMS s/ compra (20%) - incluso no preço da mercadoria 200.000,00PIS s/ compra (2,0%) - incluso no preço da mercadoria 20.000,00COFINS s/ compra (8,0%) - incluso no preço da mercadoria 80.000,00Valor líquido da mercadoria 700.000,00Obs. Como o IPI é recuperável neste exemplo, seu valor não entra na base de cálculo doICMS (artigo 155, § 2º, inciso XI da Constituição Federal) e do PIS (artigo 66, § 3º, daInstrução Normativa nº 247/2002) e da COFINS (artigo 8º, § 3º, da Instrução Normativa nº404/2004).CONTABILIZAÇÃO (considerando compra a prazo) DIVERSOS a FORNECEDORES MERCADORIAS $ 700.000,00 ICMS A RECUPERAR $ 200.000,00 IPI A RECUPERAR $ 200.000,00 COFINS A RECUPERAR $ 80.000,00 PIS A RECUPERAR $ 20.000,00 $ 1.200.000,00 Mais uma vez, pessoal, não se esqueçam que a não-cumulatividade do PIS e daCOFINS não tem sido cobrado em prova na área fiscal. Logo, se não houver algumasinalização, considere o PIS e COFINS como cumulativos e desta forma, não teremos asContas de PIS a Recuperar e COFINS a RECUPERAR e seus valores serão acrescido aovalor de aquisição das mercadorias.1.1.2.2. EXEMPLO DE CONTABILIZAÇÃO DE COMPRA DE MERCADORIAS QUANDO O IPI NÃO É RECUPERÁVEL E O ICMS/PIS/COFINS SÃO RECUPERÁVEIS1.1.2.2.1. AQUISIÇÃO DE BENS PARA USO DA EMPRESA ADQUIRENTE As empresas comerciais, para poderem revender as mercadorias, precisam adquirirseus estoques. Se a aquisição for feita diretamente à indústria, esta precisa cobrar o valor doIPI, pois é contribuinte deste tributo. Como a adquirente não é contribuinte do IPI, nãopoderá compensar o valor do IPI. E, muitas vezes, a empresa comercial adquire ativos que www.pontodosconcursos.com.br 6
  7. 7. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE EM EXERCÍCIOS PROFESSOR ANTÔNIO CÉSARnão serão revendidos, e serão alocados no Imobilizado da empresa. Vejamos o seguinteexemplo: Uma empresa comercial adquire uma máquina para seu ativo imobilizadodiretamente da indústria por $ 100.000,00, com alíquota de IPI de 30%, de ICMS de 20%,de PIS de 2,0% e da COFINS de 8,0%, à vista. Como se trata de uma aquisição para uso enão para revenda, o IPI não será recuperável, devendo integrar o custo de aquisição.Nota Fiscal de Aquisição da MáquinaMáquina 100.000,00IPI – 30% x 100.000,00 30.000,00ICMS (20% x 130.000)26.000,00 130.000,00Memória de Cálculo: $Valor da aquisição sem o IPI 100.000,00IPI s/ compra (30%) – cobrado destacadamente 30.000,00ICMS s/ compra (20%) – incluído no preço 26.000,00PIS s/ compra (2,0%) – incluído no preço 2.600,00COFINS s/ compra (8,0%) – incluído no preço 10.400,00Valor total da nota 130.000,00Obs. Como o IPI não é recuperável neste exemplo, e o produto não se destina acomercialização ou a industrialização, seu valor integra a base de cálculo do ICMS (artigo155, § 2º, inciso XI da Constituição Federal) e por interpretação ao disposto nos artigos 66,§ 3º da Instrução Normativa nº 247/2002 e 8º, § 3º da Instrução Normativa nº 404/2004,também integra a base de cálculo do PIS e da COFINS.CONTABILIZAÇÃO (considerando compra à vista) DIVERSOS a CAIXA MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS $ 91.000,00 ICMS A RECUPERAR $ 26.000,00 PIS A RECUPERAR $ 2.600,00 COFINS A RECUPERAR $ 10.400,00 $ 130.000,00CUIDADOObs.: 1) Apesar da máquina ter sido adquirida para integrar o ativo permanente daempresa, o ICMS será recuperável, uma vez que a Lei Complementar n° 87/96 ?(conhecidacomo Lei Kandir) implantou esta sistemática, ou seja, a aquisição de bens incorporados aoativo permanente também dá direito à compensação do ICMS incidente na aquisição. É www.pontodosconcursos.com.br 7
  8. 8. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE EM EXERCÍCIOS PROFESSOR ANTÔNIO CÉSARimportante observar que, apesar da possibilidade de compensação estabelecida pela LeiComplementar nº 87/96, a Lei Complementar nº 102/2000 determinou que a compensaçãodestes créditos seja efetuada a razão de um quarenta e oito avos por mês, a partir do mês emque ocorrer a entrada no estabelecimento. 2) Quanto ao PIS e a COFINS, a legislação permite a utilização dos créditos amáquinas e equipamentos adquiridos para utilização na fabricação de produtos destinados àvenda e a outros bens incorporados ao ativo imobilizado. A utilização dos créditos seráfeita a partir da depreciação dos ativos que lhe deram origem, podendo, opcionalmente,utilizar os créditos a razão de um quarenta e oito avos por mÊs, também, obedecidosdeterminados critérios estabelecidos na legislação..1.1.2.2.2. AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA REVENDA POR EMPRESA COMERCIAL – IPI NÃO RECUPERÁVEL E ICMS/PIS/COFINS RECUPERÁVEIS Vejam, agora, um exemplo de aquisição de mercadorias por uma empresa comercialpara revenda. A aquisição também foi feita diretamente à indústria, ou seja, com aincidência do IPI. A empresa Só Comércio Ltda adquire, à vista, produtos industrializados pararevenda, por $ 400.000,00, com IPI a alíquota de 30%, ICMS a alíquota de 20%, PIS aalíquota de 2,0% e COFINS a alíquota de 8,0%. Como o adquirente não é contribuinte doIPI, este não será recuperável, devendo integrar o custo de aquisição.Nota Fiscal de Aquisição da MercadoriaMercadoria – x Unidades 400.000,00IPI – 30% x 400.000,00 120.000,00ICMS (20% x 400.000)80.000,00 520.000,00Memória de Cálculo: $Valor da compra, sem IPI 400.000,00IPI s/ compra (30%) – cobrado destacadamente 120.000,00ICMS s/ compra (20%) – incluído no preço 80.000,00PIS s/ compra (2,0%) – incluído no preço 10.400,00COFINS s/ compra (8,0%) – incluído no preço 41.600,00Valor total da nota 520.000,00Valor líquido da mercadoria 388.000,00Obs. Como o IPI não é recuperável neste exemplo, porém o produto é destinado acomercialização, seu valor não entra na base de cálculo do ICMS (artigo 155, § 2º, inciso www.pontodosconcursos.com.br 8
  9. 9. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE EM EXERCÍCIOS PROFESSOR ANTÔNIO CÉSARXI da Constituição Federal). Porém, integra a base de cálculo do PIS e da COFINS, tendoem vista o disposto nos artigos 66, § 3º, da Instrução Normativa nº 247/2002 e 8º, § 3º, daInstrução Normativa nº 404/2004..CONTABILIZAÇÃO DIVERSOS a CAIXA MERCADORIAS $ 388.000,00 ICMS A RECUPERAR $ 80.000,00 PIS A RECUPERAR $ 10.400,00 COFINS A RECUPERAR $ 41.600,00 $ 520.000,00OBS. OUTROS GASTOS NAS AQUISIÇÕES - IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO,FRETES E SEGUROS. Diversos gastos são realizados quando adquirimos algum produto. Qual o tratamento destes gastos? Um deles é o imposto de importação, que pela própria natureza não existe a possibilidade de sua compensação pelo importador. Portanto, o mesmo deverá ser acrescido ao custo de aquisição das mercadorias importadas. O mesmo acontece com os fretes, seguros e demais despesas acessórias que o adquirente é obrigado a pagar, que integram o custo de aquisição das mercadorias objeto de venda. Para não esquecer disso, basta lembrar do seguinte: Quando você compra uma mercadoria em alguma loja e pelo tamanho você não podecarrega-la, tem que contratar alguém para realizar o frete. Imaginando que este frete tenhacustado $ 50,00 e a mercadoria $ 350,00, quanto custou a mercadoria para você, ao final?Não foi $ 400,00? Por que seria diferente na pessoa jurídica? Exemplo de questões com mercadorias – Compras01 - (Analista Comércio Exterior/98) - A Industrial & Cia. emitiu a seguinte nota fiscal de venda aprazo de um lote de produtos:- 200 marretas de bater pneus, tamanho médio, a R$ 8,00, cada uma - R$ 1.600,00- Despesa com o transporte e seguro do produto até a loja do comprador - R$ 50,00- IPI (Imposto s/Produtos Industrializados) R$ 165,00 - Total da nota fiscal R$ 1.815,00 - ICMS (Já incluído no preço) R$ 245,00O comprador dessa mercadoria, a empresa Comercial Ltda., adota o sistema de inventáriopermanente e mandou fazer a contabilização dessa partida de compra através do seguintelançamento contábil, que está correto: www.pontodosconcursos.com.br 9
  10. 10. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE EM EXERCÍCIOS PROFESSOR ANTÔNIO CÉSARa) Estoque de Mercadorias a Fornecedores 1.815,00b) Diversos a Fornecedores Estoque de Mercadorias 1.355,00 Contas Correntes - ICMS 245,00 Contas Correntes - IPI 165,00 Despesa de Frete 50,00 1.815,00c) Diversos a Fornecedores Estoque de Mercadorias 1.570,00 Contas Correntes - ICMS 245,00 1.815,00d) Diversos a Fornecedores Estoque de Mercadorias 1.405,00 Contas Correntes - ICMS 245,00 Contas Correntes - IPI 165,00 1.815,00e) Diversos a Fornecedores Compra de Mercadorias 1.570,00 Contas Correntes - ICMS 245,00 1.815,00Solução:A empresa adquirente não é contribuinte do IPI (vejam no enunciado que é uma empresaComercial). Desta forma, o IPI não é recuperável, devendo ser acrescido ao custo de aquisição damercadoria. O valor da despesa com frete e seguro também deve ser acrescido ao custo deaquisição. Sendo assim:Valor da Nota Fiscal – R$ 1.815,00ICMS Recuperável – (R$ 245,00)Valor da Mercadoria – R$ 1.570,00Como o enunciado afirma que a empresa adota o sistema de inventário permanente, acontabilização da operação deve ser realizada utilizando a conta “Estoques” ou “Mercadorias”. Aconta “Compras” é usada apenas no sistema de inventário periódico.Gabarito – C02 - (SUSEP/2001) Em 25 de janeiro, a nossa empresa adquiriu a prazo, para revender, um lote de500 itens industrializados, com tributação de ICMS a 12% e de IPI a 4%. O preço de vendapraticado pela indústria vendedora e aceito por nós foi de R$ 30,00 a unidade. Na operação foramemitidas duplicatas, que aceitamos devidamente. A nossa Contabilidade é informatizada, utilizandoum sistema que só admite lançamentos contábeis de primeira fórmula, de modo que, paracontabilizar a operação acima citada, foram necessários os três lançamentos abaixo. Assinale aopção correta. a) Mercadorias a Duplicatas a Pagar pelo preço de compra 15.000,00 ICMS a Recuperar www.pontodosconcursos.com.br 10
  11. 11. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE EM EXERCÍCIOS PROFESSOR ANTÔNIO CÉSAR a Duplicatas a Pagar pelo valor do ICMS s/ a compra 1.800,00 IPI a Recuperar a Duplicatas a Pagar pelo valor do IPI s/ a compra 600,00b) Mercadorias a Duplicatas a Pagar pelo preço de compra 13.200,00 ICMS a Recuperar a Mercadorias pelo valor do ICMS s/ a compra 1.800,00 Mercadorias a Duplicatas a Pagar pelo valor do IPI s/ a compra 600,00c) Mercadorias a Duplicatas a Pagar pelo preço de compra 13.200,00 Mercadorias a ICMS a Recuperar pelo valor do ICMS s/ a compra 1.800,00 Mercadorias a IPI a Recolher pelo valor do IPI s/ a compra 600,00d) Mercadorias a Duplicatas a Pagar pelo preço de compra 15.000,00 ICMS a Recuperar a Mercadorias pelo valor do ICMS s/ a compra 1.800,00 Mercadorias a Duplicatas a Pagar pelo valor do IPI s/ a compra 600,00e) Mercadorias a Duplicatas a Pagar pelo preço de compra 15.000,00 ICMS a Recuperar a Mercadorias pelo valor do ICMS s/ a compra 1.800,00 www.pontodosconcursos.com.br 11
  12. 12. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE EM EXERCÍCIOS PROFESSOR ANTÔNIO CÉSAR IPI a Recuperar a Mercadorias pelo valor do IPI s/ a compra 600,00Solução:A empresa adquirente não é contribuinte do IPI (vejam no enunciado que a aquisição é destinadapara revenda, portanto empresa Comercial). Assim, o IPI não é recuperável. Nesta questão,devemos verificar se o IPI está incluído no preço unitário de $ 30,00 ou se deverá ser calculado aparte.Conforme comentado na introdução teórica, o IPI é um tributo por fora, ou seja, cobradodestacadamente do adquirente (item 1.1.2) Logo, o valor da nota fiscal poderá ser demonstrado daseguinte forma: - 500 Unidades x $ 30,00 = $ 15.000,00 - IPI – (4% x $ 15.000,00) = $ 600,00 - Total da Nota Fiscal - $ 15.600,00 - Icms incluso no Preço (12% x $ 15.000,00) = $ 1.800,00 -O valor a ser contabilizado levará em conta que apenas o ICMS é recuperável.Valor da Nota Fiscal – $ 15.600,00ICMS Recuperável – ($ 1.800,00)Valor da Mercadoria – R$ 13.800,00Ao resolver a questão, que de forma proposital, para confundir o candidato, foi elaborada comlançamentos de Primeira Fórmula, vocês podem desprezar as opções que apresentem a conta IPI aRecuperar. Conforme vimos, este tributo não é recuperável. Logo, as letras “a” e “e” sãodescartadas, assim como a letra “c” que tem a conta IPI a Recolher. Ora, quem tem IPI a Recolher éo vendedor e não o adquirente.Conseguimos reduzir as opções para as letras “b” e “d”. Ao efetuarmos a contabilização, a conta“Mercadorias” tem que ter o saldo de $ 13.800,00 e a conta ICMS a Recuperar o saldo de $1.800,00. Esta opção é a letra DGabarito – D03- (AFRF 2003/ESAF) - A empresa Comércio Industrial Ltda. comprou 250 latas de tinta ao custounitário de R$ 120,00, tributadas com IPI de 5% e ICMS de 12%. Pagou entrada de 20% e aceitouduas duplicatas mensais de igual valor. A tinta adquirida foi contabilizada conforme sua naturezacontábil funcional, com a seguinte destinação: - 50 latas para consumo interno; - 100 latas para revender; e - 100 latas para usar como matéria-prima.Após efetuar o competente lançamento contábil, é correto afirmar que, com essa operação, osestoques da empresa sofreram aumento no valor de a) R$ 31.500,00 b) R$ 30.000,00 c) R$ 28.020,00 d) R$ 27.900,00 e) R$ 26.500,00 www.pontodosconcursos.com.br 12
  13. 13. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE EM EXERCÍCIOS PROFESSOR ANTÔNIO CÉSARSolução:Nesta questão, temos a mesma empresa adquirindo produtos para Consumo (IPI e ICMSnão são recuperáveis), para Revenda (o IPI não é Recuperável, mas o ICMS é Recuperável)e para Industrialização (o IPI e o ICMS são Recuperáveis). O segredo da questão éidentificar os valores dos impostos nas três operações e separar aqueles que sãorecuperáveis.Desta forma, podemos separar as operações da seguinte forma: - 100 latas para usar como matéria-prima – Valor Unitário – R$ 120,00 IPI não incluído no preço (5% x R$ 120,00) - R$ 6,00 Valor Total de cada Produto – R$ 126,00 ICMS incluso no preço (12% x R$ 120,00) – R$ 14,40 Neste caso, tanto o IPI quanto o ICMS são recuperáveis e assim, o valor que será registrado no estoque, por produto, é igual a R$ 105,60 (R$ 126,00 – R$ 6,00 – R$ 14,40). Como são 100 unidades, o valor total é igual a R$ 10.560,00 - 100 latas para revender – Valor Unitário – R$ 120,00 IPI não incluído no preço (5% x R$ 120,00) - R$ 6,00 Valor Total de cada Produto – R$ 126,00 ICMS incluso no preço (12% x R$ 120,00) – R$ 14,40 Neste caso, apenas o ICMS é recuperável e assim, o valor que será registrado no estoque, por unidade, é igual a R$ 111,60 (R$ 126,00 – R$ 14,40). Como são 100 unidades, o valor total é igual a R$ 11.160,00 - 50 latas para consumo interno Valor Unitário – R$ 120,00 IPI não incluído no preço (5% x R$ 120,00) - R$ 6,00 Valor Total de cada Produto – R$ 126,00 ICMS incluso no preço (12% x R$ 126,00) – R$ 15,12 (repare que neste caso o valor do IPI foi incluído na base de cálculo do ICMS, pois o produto não será destinado a comercialização ou a industrialização – CF/88, art 155, § 2º, inciso XI) Neste caso, nem o ICMS nem o IPI são recuperáveis, e assim, o valor que será registrado no estoque, por unidade, é igual a R$ 126,00. Como são 50 unidades, o valor total é igual a R$ 6.300,00O valor total a ser lançado nos estoques é igual a R$ 28.020,00 (R$ 10.560,00 + R$11.160,00 + R$ 6.300,00).Gabarito – C04 – (TTN/1998) - Em 25 de março de 1998, a Firma Mento Ltda. pagou o total de R$ 210,00, naaquisição de 4 mesas, com a finalidade de revendê-las. Esse valor contém o preço das mesas comincidência de R$ 34,00 de ICMS e de R$ 10,00 de IPI. www.pontodosconcursos.com.br 13
  14. 14. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE EM EXERCÍCIOS PROFESSOR ANTÔNIO CÉSAR - a empresa mantém controle permanente de estoques; - o critério de avaliação utilizado é pelo método PEPS (Primeiro a Entrar é o Primeiro a Sair); Após contabilizar essa aquisição de mercadorias a empresa deverá lançar na Ficha de Controle de Estoques, do item mesas para revenda, o valor unitário de a) R$ 44,00 b) R$ 50,00 c) R$ 46,50 d) R$ 52,50 e) R$ 41,50Solução:A aquisição tem a finalidade de revenda. O examinador está nos dizendo, portanto, que aempresa adquirente não é contribuinte do IPI e, então, o valor deste imposto não serárecuperável.Prestem atenção que, diferentemente das questões anteriores, o valo do IPI está incluído nopreço. Podemos chegar a esta conclusão de diversas formas, principalmente porque foiinformado que empresa PAGOU o valor TOTAL de R$ 210,00. Se o valor pago foi aquele,significa que é o valor da nota, portanto já com o destaque do IPI.Após esta breve análise, passemos aos cálculos: - Valor total da nota – R$ 210,00 Valor do ICMS – R$ 34,00 Valor da Mercadoria Líquido do ICMS – R$ 176,00 (R$ 210,00 – R$ 34,00) - Como é solicitado o valor unitário da mesa e foram adquiridas 4 mesas, a resposta será R$ 44,00 (R$ 176,00/4)Gabarito – A05 - (Pará-Esaf/2002) - Assinale a opção correta.As despesas de fretes a) e seguros pagas na aquisição de mercadorias para revenda devem ser classificadas como custo de aquisição de mercadorias. b) e seguros pagas na aquisição de mercadorias para revenda devem ser classificadas como despesas comerciais. c) não pagas, devem ser classificadas no ativo diferido. d) pagas na entrega de mercadorias vendidas devem ser classificadas como custo de mercadorias vendidas. e) pagas na venda de mercadorias não alteram o resultado operacional.Solução: Conforme comentado no item 1.1.2.2.2, as despesas acessórias (fretes, seguros)são acrescidas ao custo de aquisição das mercadorias.Gabarito - A www.pontodosconcursos.com.br 14
  15. 15. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE EM EXERCÍCIOS PROFESSOR ANTÔNIO CÉSAR06 - (Pará-Esaf/2002) -Em 10.01.2002, uma empresa comercial adquiriu da Indústria X,para revenda, 8 unidades do produto X, pelo valor de fatura de R$ 400,00.O estoque inicial, em 31.12.2001, do produto X era de 4 unidades, no total de R$ 160,00.A compra do produto X, sujeita ao ICMS de 20% e isenta do IPI, foi feita a prazo.O registro contábil da compra foi: a) Produtos Prontos Produto X a Fornecedores Indústria X Pela aquisição de 8 unidades para revenda 400,00 b) Produtos Prontos Produto X a Mercadorias para Revenda Produto X Pela aquisição de 8 unidades para revenda 400,00 c) Mercadorias para Revenda Produto X a Fornecedores Indústria X Pela aquisição de 8 unidades para revenda 400,00 d) Diversos a Fornecedores Indústria X Mercadorias para Revenda 320,00 Produto X Pela aquisição de 8 unidades para revenda Contas Correntes ICMS 80,00 400,00 e) Diversos a Fornecedores Indústria X Mercadorias para Revenda 400,00 Produto X Pela aquisição de 8 unidades para revenda Contas Correntes ICMS 80,00 480,00Solução: Quem adquiriu o produto foi uma empresa comercial, com a finalidade derevenda. Assim, o ICMS pago na aquisição será recuperável.Não esqueçam que o ICMS éum tributo “por dentro”, ou seja, está incluído no preço. Separando do valor pago a parcelade ICMS, teremos um estoque com o seguinte valor: - Valor total da nota – R$ 400,00 Valor do ICMS – R$ 80,00 www.pontodosconcursos.com.br 15
  16. 16. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE EM EXERCÍCIOS PROFESSOR ANTÔNIO CÉSAR Valor da Mercadoria Líquido do ICMS – R$ 320,00 (R$ 400,00 – R$ 80,00)Gabarito – D07 - O saldo da conta ICMS A RECUPERAR representa:a) débito da empresa com o governo.b) crédito da empresa com clientes.c) créditos da empresa com fornecedores.d) créditos da empresa com o governo.e) débito da empresa com fornecedores.Solução: O ICMS a RECUPERAR representa um direito da empresa contra o governo. Esta é umapegadinha muito comum nas provas da ESAF. Quando temos um direito, seu registro contábil éfeito a débito (quando ocorre o aumento de seu valor). Este é um conceito contábil. Porém,economicamente, quando temos um direito, temos um crédito contra alguém.Qual opção marcar. Eu diria que se não for perguntado lançamento contábil, pense economicamentee assim a resposta será a letra D.Gabarito - D08 - Uma empresa contribuinte do ICMS, mas não do IPI, deve registrar como custo dasmercadorias adquiridas para revenda, quando cobrados esses impostos:a) incluindo o IPI e excluindo do ICMSb) incluindo o ICMS e excluindo o IPIc) incluindo o ICMS e o IPId) excluindo o ICMS e o IPIe) excluindo o ICMS e IPI, mas incluindo o ICMS relativo a revendaSolução: Fizemos várias destas questões acima. Quando o imposto não é recuperável, ele éincluído no preço. E quando podemos compensar seu valor, devemos destaca-lo do preço.Neste exemplo, apenas o ICMS é recuperável, logo somente ele deve ser excluído do custode aquisição.Gabarito – A09 - A Cia Comercial P. que se dedica exclusivamente à revenda (varejo) de mercadorias defabricação nacional e adota o sistema de inventário permanente, adquiriu da Cia Industrial Q umlote de mercadorias, assim especificadas na Nota Fiscal no 01:• 100 bolsas de couro a R$ 40,00 cada 4.000• Despesas de transporte até o destino 20 4.020• IPI (10%) 402Total da Nota 4.422• ICMS (15% - incluído no preço) 603 O registro contábil desta aquisição foi corretamente feito pela Cia Comercial P. assim: www.pontodosconcursos.com.br 16
  17. 17. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE EM EXERCÍCIOS PROFESSOR ANTÔNIO CÉSARa) Estoque de Mercadorias a Fornecedores 4.422b) Estoque de mercadorias 3.397 Conta Corrente ICS 603 Conta Corrente IPI 402 Despesas de Frete 20 a Fornecedores 4.422c) Compra de Mercadorias 3.819 Conta Corrente ICMS 603 a Fornecedores 4.422d) Estoque de Mercadorias 3.417 Conta Corrente ICMS 603 Conta Corrente IPI 402 a Fornecedores 4.422e) Estoque de Mercadorias 3.819 Conta Corrente ICMS 603 a Fornecedores 4.422Solução:A empresa adquirente não é contribuinte do IPI (vejam no enunciado que o adquirente é umaempresa que opera exclusivamente no varejo). Desta forma, o IPI não é recuperável, devendo seracrescido ao custo de aquisição da mercadoria. O valor da despesa com frete e seguro também deveser acrescido ao custo de aquisição. Sendo assim:Valor da Nota Fiscal – R$ 4.422,00ICMS Recuperável – (R$ 603,00)Valor da Mercadoria – R$ 3.819,00Como o enunciado afirma que a empresa adota o sistema de inventário permanente, acontabilização da operação deve ser realizada utilizando a conta “Estoques” ou “Mercadorias”. Aconta “Compras” é usada apenas no sistema de inventário periódico.Gabarito – E10 - A Cia Comercial que é contribuinte do ICMS, mas não é do IPI, comprou à vista, para revender200 liqüidificadores ao preço unitário de $ 300,00, com incidência de IPI à alíquota de 20% e deICMS à alíquota de 17%. Para registrar a operação, o contador deverá fazer o seguinte lançamento:a) Diversos a Caixa Mercadorias $ 49.800,00 C/C de ICMS $ 10.200,00 $ 60.000,00b) Diversos a Caixa Mercadorias $ 37.800,00 www.pontodosconcursos.com.br 17
  18. 18. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE EM EXERCÍCIOS PROFESSOR ANTÔNIO CÉSAR C/C de IPI $ 12.000,00 C/C de ICMS $ 10.200,00 $ 60.000,00c) Diversos a Caixa Mercadorias $ 60.000,00 C/C de IPI $ 12.000,00 $ 72.000,00d) Diversos a Caixa Mercadorias $ 72.000,00 C/C de ICMS $ 10.200,00 $ 82.200,00e) Diversos a Caixa Mercadorias $ 61.800,00 C/C de ICMS $ 10.200,00 $ 72.000,00Solução:Aí pessoal, mais uma questão bastante parecida com as demais. A empresa adquirente não écontribuinte do IPI (informação do problema). Assim, o IPI não é recuperável. Nesta questão,devemos verificar se o IPI está incluído no preço unitário de $ 300,00 ou se deverá ser calculado aparte. Já comentamos que o IPI é um tributo “por fora”, ou seja, cobrado destacadamente doadquirente.Logo, o valor da nota fiscal poderá ser demonstrado da seguinte forma: - 200 Liquidificadores x $ 300,00 = $ 60.000,00 - IPI – (20% x $ 60.000,00) = $ 12.000,00 - Total da Nota Fiscal - $ 72.000,00 - ICMS incluso no Preço (17% x $ 60.000,00) = $ 10.200,00O valor a ser contabilizado levará em conta que apenas o ICMS é recuperável.Valor da Nota Fiscal – $ 72.000,00ICMS Recuperável – ($ 10.200,00)Valor da Mercadoria – R$ 61.800,00Gabarito – E11- (AFRE MG/ESAF 2005) Ao efetuar, diretamente da fábrica, uma compra, a prazo, de 200 latasde tinta, de 18 litros cada uma, ao preço unitário de R$ 35,00, sofrendo incidência de IPI a 8% eICMS a 12%, destinando essa tinta para revender ao preço de R$ 54,00 cada unidade, a empresadeverá lançar a débito da conta estoques de mercadorias o valor de a) R$ 7.560,00 b) R$ 7.000,00 c) R$ 6.720,00 d) R$ 6.652,80 e) R$ 6.160,00 www.pontodosconcursos.com.br 18
  19. 19. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE EM EXERCÍCIOS PROFESSOR ANTÔNIO CÉSARSolução:Questão bastante recente, e bastante parecida com as que já fizemos. A empresa adquirente não écontribuinte do IPI (aquisição do produto para revenda). Assim, o IPI não é recuperável. Nestaquestão, devemos verificar se o IPI está incluído no preço unitário de R$ 35,00 ou se deverá sercalculado a parte. Já comentamos que o IPI é um tributo “por fora”, ou seja, cobradodestacadamente do adquirente.Logo, o valor da nota fiscal poderá ser demonstrado da seguinte forma: - 200 Latas x $ 35,00 = $ 7.000,00 - IPI – (8% x $ 7.000,00) = $ 560,00 - Total da Nota Fiscal - $ 7.560,00,00 - ICMS incluso no Preço (12% x $ 7.000,00) = $ 840,00O valor a ser contabilizado levará em conta que apenas o ICMS é recuperável.Valor da Nota Fiscal – R$ 7.560,00ICMS Recuperável – (R$ 840,00)Valor da Mercadoria – R$ 6.720,00Gabarito – C12 - A Companhia L&M adquiriu, pagando à vista, geladeiras no valor de R$ 10.000, já incluído ovalor do ICMS, porém antes da incidência do IPI. A nota fiscal de compra totalizou R$ 11.000 facea adição de R$ 1.000 de IPI. Considerando que as geladeiras são para revenda, que a empresa não écontribuinte do IPI e que o valor de ICMS na nota fiscal totalizou R$ 1.700, o lançamento contábiladequado para o registro da operação é:a)D Mercadorias R$ 9.300D ICMS a Recuperar R$ 1.700C Bancos R$ 11.000b)D Mercadorias R$ 9.300D Despesa de ICMS R$ 1.700C Bancos R$ 11.000c)D Mercadorias R$ 8.300D Despesa com IPI R$ 1.000D ICMS a Recuperar R$ 1.700C Bancos R$ 11.000d)D Mercadorias R$ 8.300D Despesa com IPI R$ 1.000D Despesa com ICMS R$ 1.700 www.pontodosconcursos.com.br 19
  20. 20. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE EM EXERCÍCIOS PROFESSOR ANTÔNIO CÉSARC Bancos R$ 11.000e)D Mercadorias R$ 11.000C Bancos R$ 11.000Solução:Apesar de muito parecida com as anteriores, esta foi mais fácil. Já houve o cálculo do IPI ($1.000,00) e a informação de que ele não estava incluído nos $ 10.000,00. O valor do ICMStambém já foi informado e as geladeiras são para revenda. Logo, o IPI não é recuperável mas oICMS é. - Geladeiras = $ 10.000,00 - IPI = $ 1.000,00 - Total da Nota Fiscal - $ 11.000,00 - ICMS incluso no Preço = $ 1.700,00O valor a ser contabilizado levará em conta que apenas o ICMS é recuperável.Valor da Nota Fiscal – R$ 11.000,00ICMS Recuperável – (R$ 1.700,00)Valor da Mercadoria – R$ 9.300,00Gabarito – A www.pontodosconcursos.com.br 20

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