CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE EM EXERCÍCIOS – ESAF               PROFESSOR ANTONIO CÉSARAmigos concursandos,É provável qu...
CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE EM EXERCÍCIOS – ESAF                PROFESSOR ANTONIO CÉSAR           AULA 0: OPERAÇÕES COM...
CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE EM EXERCÍCIOS – ESAF                PROFESSOR ANTONIO CÉSARconstitucionais tributários, rel...
CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE EM EXERCÍCIOS – ESAF                PROFESSOR ANTONIO CÉSARPIS (2%) – incluído no preço    ...
CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE EM EXERCÍCIOS – ESAF                PROFESSOR ANTONIO CÉSAR       DIVERSOS       a BANCOS C...
CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE EM EXERCÍCIOS – ESAF                PROFESSOR ANTONIO CÉSAR         Saldo DEVEDOR apurado n...
CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE EM EXERCÍCIOS – ESAF                PROFESSOR ANTONIO CÉSAR200.000,00                    1....
CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE EM EXERCÍCIOS – ESAF                PROFESSOR ANTONIO CÉSAR       Uma empresa comercial adq...
CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE EM EXERCÍCIOS – ESAF                PROFESSOR ANTONIO CÉSARdestes créditos seja efetuada a ...
CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE EM EXERCÍCIOS – ESAF                PROFESSOR ANTONIO CÉSARem vista o disposto nos artigos ...
CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE EM EXERCÍCIOS – ESAF                PROFESSOR ANTONIO CÉSARb) Diversos   a Fornecedores   E...
CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE EM EXERCÍCIOS – ESAF                PROFESSOR ANTONIO CÉSAR   c) Mercadorias      a Duplica...
CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE EM EXERCÍCIOS – ESAF                PROFESSOR ANTONIO CÉSAR   d) R$ 27.900,00   e) R$ 26.50...
CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE EM EXERCÍCIOS – ESAF                  PROFESSOR ANTONIO CÉSAR               Produto X      ...
CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE EM EXERCÍCIOS – ESAF                PROFESSOR ANTONIO CÉSAR• ICMS (15% - incluído no preço)...
CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE EM EXERCÍCIOS – ESAF                PROFESSOR ANTONIO CÉSARe) Diversos  a Caixa  Mercadoria...
Upcoming SlideShare
Loading in …5
×

Contabilidade geral exerc 0

1,269 views
1,169 views

Published on

0 Comments
3 Likes
Statistics
Notes
  • Be the first to comment

No Downloads
Views
Total views
1,269
On SlideShare
0
From Embeds
0
Number of Embeds
0
Actions
Shares
0
Downloads
54
Comments
0
Likes
3
Embeds 0
No embeds

No notes for slide

Contabilidade geral exerc 0

  1. 1. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE EM EXERCÍCIOS – ESAF PROFESSOR ANTONIO CÉSARAmigos concursandos,É provável que alguns de vocês não me conheçam, poisnormalmente não escrevo em sites.A pedido de meu amigo Vicente, resolvi participar deste projetoque acho muito interessante, das aulas on-line.Sou auditor da Receita Federal, atualmente, Auditor da ReceitaFederal do Brasil, enquanto a MP da Fusão dos fiscos não édefinitivamente aprovada, ou rejeitada.Também sou professor de contabilidade geral, de custos,avançada, análise das demonstrações contábeis e legislaçãotributária em diversos cursos preparatórios. Para não me alongardemais, citarei alguns cursos: no Rio, Curso Gabarito, M&G,Companhia dos Módulos, Nome e Cefis (este de Niterói); em SãoPaulo, na Uniequipe; em Curitiba e Londrina, no Curso Aprovação.Apesar de muitos outros cursos me convidarem para ministraraulas em suas cidades, infelizmente não consigo encaixar minhaagenda, em função dos compromissos nesses cursos que já citei.Também sou autor do Livro Contabilidade Avançada da EditoraImpetus, agora Editora Campus. A segunda edição deve estar naslivrarias a partir de 22 de setembro próximo.Não gosto de falar muito de mim, pois acho que a análise de meutrabalho não deve ser feita por mim, e sim por quem já trabalhoucomigo.Só para finalizar esta apresentação, gostaria de dizer que tambémsou professor da ESAF nos cursos de formação dos novosAuditores-Fiscais. Isso quer dizer que, além de dar aulas paravocês na preparação para o concurso, certamente tambémencontrarei com vocês na segunda etapa. E sempre faço umacordo. Quem passar e tiver aula comigo na segunda etapa temque pagar "uma" cerveja no treinamento. Posso afirmar que játomei muitas cervejas por conta de vocês. E espero continuarbebendo. Só para informação, na ESAF eu ministro as matérias deImposto de Renda da Pessoa Jurídica e Instrução Processual.Um bom proveito e boa sorte a todos.Antônio César www.pontodosconcursos.com.br 1
  2. 2. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE EM EXERCÍCIOS – ESAF PROFESSOR ANTONIO CÉSAR AULA 0: OPERAÇÕES COM MERCADORIAS Nesta aula vamos tratar das OPERAÇÕES COM MERCADORIAS. Este tópico ébastante solicitado em concursos da área fiscal. Por que isto acontece? Basta olharmos osfatos que acontecem no nosso dia a dia e veremos diversas lojas, não é mesmo? Pois bem,estas lojas compram e vendem mercadorias, tornando-se sujeitas a incidência de diversostributos e contribuições. Como fiscalizar estas empresas sem conhecer como as operaçõessão contabilizadas e registradas. Naturalmente encontramos muito mais empresas do ramocomercial do que do ramo de serviço e/ou de indústria. Desta forma, é razoável que acobrança em prova seja feita de forma preponderante em operações com mercadorias. Inicialmente, algumas definições são importantes para o correto entendimento dasoperações. 1. INTRODUÇÃO E DEFINIÇÕES A expressão MERCADORIAS, na contabilidade, é utilizada para se designar osbens adquiridos por um estabelecimento comercial para serem revendidos. Se oestabelecimento for industrial as expressões mais utilizadas são MATÉRIAS-PRIMAS,INSUMOS, etc.. Temos que lembrar que uma indústria não adquire matéria-prima pararevender e sim para industrializar, ou seja, para transforma-la. Aí sim, vende os chamadosprodutos, que é o resultado da transformação daquelas matérias-primas. Se o objeto social da empresa é a compra e venda de mercadorias, é natural que asua principal fonte de RECEITA, seja exatamente a transferência da propriedade destasmercadorias a terceiros. Qual a atividade de uma lanchonete? Vender sanduíche,refrigerante, etc. Logo, ao vender refrigerante, a lanchonete estará transferindo apropriedade de um bem seu (o refrigerante) a terceiros, obtendo, assim, uma RECEITA,normalmente registrada como RECEITA BRUTA DE VENDAS ou VENDAS DEMERCADORIAS ou VENDAS. Se a lanchonete aufere uma RECEITA, ele deve ter tidoalgum custo. O refrigerante não sai de graça para ela. Este “custo” é normalmente chamadode CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS. Quando a empresa adquire mercadorias, temos um fato meramente permutativo, ouseja, a operação não afeta resultado. Quando ocorre a alienação desta mercadoria, énecessário verificar o resultado apurado na transação. Por isso o reconhecimento doCUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS. A aquisição de mercadorias é chamada de COMPRAS.1.1. CONTABILIZAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMPRAS O primeiro grande ponto cobrado em concurso, relativamente às operações commercadorias, é o registro das COMPRAS. Para que possamos entender o registro (acontabilização) destas operações é necessário fazermos uma revisão de uma parte doDireito Tributário. Em particular, uma parte constitucional. Entre os princípios www.pontodosconcursos.com.br 2
  3. 3. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE EM EXERCÍCIOS – ESAF PROFESSOR ANTONIO CÉSARconstitucionais tributários, relevante neste momento o PRINCÍPIO DA NÃO-CUMULATIVIDADE.. De acordo com a Constituição Federal, o Imposto Sobre ProdutosIndustrializados (IPI) (artigo 153, § 3°, inciso II) e o Imposto Sobre a Circulação e SobrePrestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação(ICMS) (artigo 155, § 2°, inciso I) serão não-cumulativos. O que isto significa? Que osvalores devidos em cada operação serão compensados com o montante cobrado nasoperações anteriores. Desta forma, quando a empresa, contribuinte do ICMS e/ou do IPI, adquiremercadorias que sofreram a incidência destes tributos, e ao vendê-las também sofrerãoestas incidências, poderá compensar os valores pagos destes tributos nas operações iniciais. Apesar de, até a data de hoje, não ter sido cobrado em provas na área fiscal, éimportante que vocês saibam que as contribuições para os Programas de Integração Social(PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) (Lei nº 10.637/02) e aContribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) (Lei nº 10.833/03)também podem ser apurados pelo regime da não-cumulatividade. Reparem no que escrevi,“podem”. Por que? Porque a legislação determina a não-cumulatividade para as empresastributadas pelo LUCRO REAL, com exceções. Como saber o que a banca examinadora vaicobrar? Se a questão for elaborada de forma correta, será informado que a empresa estásujeita ao regime não-cumulativo para o PIS e para a COFINS.1.1.1. CONTABILIZAÇÃO DE COMPRAS DE MERCADORIAS COM INCIDÊNCIA DE ICMS/PIS/COFINS RECUPERÁVEIS O ICMS, o PIS e a COFINS são considerados tributos (se considerarmoscontribuições como tributos) “por dentro”. O que quer dizer “por dentro”? Que os valoresdo ICMS, do PIS e da COFINS estão incluídos no preço das mercadorias adquiridas.Assim, se ocorrer uma aquisição de mercadorias para revenda por $ 400.000,00, comincidência de ICMS à alíquota de 20%, de PIS a 2% e da COFINS a 8% (alíquotashipotéticas), o registro contábil deve ser o seguinte:Nota Fiscal de Aquisição de MercadoriasMercadorias – x Unidades 400.000,00ICMS (20% x 400.000)80.000,00 400.000,00Memória de Cálculo: $Valor da Nota Fiscal 400.000,00ICMS (20%)- incluído no preço 80.000,00 www.pontodosconcursos.com.br 3
  4. 4. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE EM EXERCÍCIOS – ESAF PROFESSOR ANTONIO CÉSARPIS (2%) – incluído no preço 2.000,00COFINS (8%) – incluído no preço 8.000,00Valor líquido da mercadoria 310.000,00 Quando a empresa adquire as mercadorias para revenda, “dentro” de seu valor estãoembutidos os tributos que têm como fato gerador o faturamento e/ou a circulação demercadorias, como é o caso do PIS, da COFINS e do ICMS. Se estes tributos estão regidos pelo regime não-cumulativo, significa dizer que elespodem ser compensados com os valores que serão devidos quando da venda dasmercadorias. Pessoal, não se esqueçam que a empresa será sujeito passivo desses tributosquando da ocorrência do fato gerador, que será o FATURAMENTO (no caso do PIS e daCOFINS) ou a CIRCULAÇÃO DA MERCADORIA (no caso do ICMS). O que precisamos saber, então? Quais os valores desses tributos que incidiram sobrea operação. Na tabela acima, percebemos que em $ 400.000,00 do preço de compra, $80.000,00 se referem ao ICMS que o vendedor irá recolher ao Estado, $ 2.000,00 ao PIS e$ 8.000,00 a COFINS, sendo que estas duas contribuições deverão ser recolhidas aoscofres da União.. Para o adquirente, esses tributos, em função do princípio da não-cumulatividade, representam um adiantamento do que será devido quando da venda desteestoque. Logo, estes valores pagos na aquisição das mercadorias significam um direito daempresa contra o ESTADO e a UNIÃO, devendo ser reconhecido na escrituração contábil,através de contas próprias, que podem ser chamadas de C/C ICMS (ou ICMS aRECUPERAR), C/C PIS (ou PIS a RECUPERAR) e C/C COFINS (ou COFINS aRECUPERAR). Significando direitos para a empresa, são contas de ATIVO. Estas contas (ICMS a RECUPERAR - PIS a RECUPERAR - COFINS aRECUPERAR) têm o seguinte funcionamento: Quando da aquisição das mercadorias, são DEBITADAS pelo valor embutido nopreço. Quando do encerramento do período de apuração do imposto, são CREDITADASpara a transferência de seu saldo para as contas do passivo, ICMS a RECOLHER, PIS aRECOLHER e COFINS a RECOLHER. A contabilização da operação acima pode ser feita das seguintes formas:1 – COMPRA À VISTA DIVERSOS a CAIXA MERCADORIAS $ 310.000,00 ICMS A RECUPERAR $ 80.000,00 PIS A RECUPERAR $ 2.000,00 COFINS A RECUPERAR $ 8.000,00 $ 400.000,002 – COMPRA À VISTA, COM PAGAMENTO EM CHEUQE www.pontodosconcursos.com.br 4
  5. 5. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE EM EXERCÍCIOS – ESAF PROFESSOR ANTONIO CÉSAR DIVERSOS a BANCOS C/MOVIMENTO MERCADORIAS $ 310.000,00 ICMS A RECUPERAR $ 80.000,00 PIS A RECUPERAR $ 2.000,00 COFINS A RECUPERAR $ 8.000,00 $ 400.000,003 – COMPRA A PRAZO DIVERSOS a FORNECEDORES MERCADORIAS $ 310.000,00 ICMS A RECUPERAR $ 80.000,00 PIS A RECUPERAR $ 2.000,00 COFINS A RECUPERAR $ 8.000,00 $ 400.000,004 – COMPRA DE METADE À VISTA E METADE A PRAZO DIVERSOS a DIVERSOS MERCADORIAS $ 310.000,00 ICMS A RECUPERAR $ 80.000,00 PIS A RECUPERAR $ 2.000,00 COFINS A RECUPERAR $ 8.000,00 $ 400.000,00 a CAIXA $ 200.000,00 a FORNECEDORES $ 200.000,00 $ 400.000,00 Não se esqueçam que, até a data de hoje, não houve cobrança da não-cumulatividade do Pis e da Cofins em provas da área fiscal. Caso não seja cobrado, osvalores destas contribuições são acrescidos ao valor de aquisição da mercadoria, por nãoserem recuperáveis. Se não são recuperáveis, são custos. Vocês já pararam para reparar quequando nós compramos uma camisa em uma loja, por R$ 80,00, neste valor está incluído,por exemplo, o valor do ICMS? E que não nos preocupamos em identificar este valor? Porque? Porque ele não é recuperável para nós e desta forma, o que interessa é o valorefetivamente pago.Obs.: Muitas empresas costumam usar uma única conta para substituir as contas ARECUPERAR e A RECOLHER. Esta conta é chamada de CONTA CORRENTE (C/CICMS, C/C PIS e C/C COFINS). A C/C é DEBITADA pelo valor incidente nasoperações de aquisição de mercadorias e CREDITADA pelo valor incidente nas operaçõesde venda de mercadorias. Assim, no final do período de apuração do imposto, essa contapoderá apresentar saldo devedor ou saldo credor. www.pontodosconcursos.com.br 5
  6. 6. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE EM EXERCÍCIOS – ESAF PROFESSOR ANTONIO CÉSAR Saldo DEVEDOR apurado na C/C indica que a empresa tem um DIREITO de crédito contra a FAZENDA PÚBLICA a ser compensado nos períodos-base subseqüentes. Saldo CREDOR indica o valor a ser recolhido, sendo, portanto, uma OBRIGAÇÃO da empresa junto a FAZENDA PÚBLICA. Podemos concluir que se a C/C apresentar saldo DEVEDOR, sendo um direito daempresa, a mesma deverá ser classificada no ativo. Porém, se a conta apresentar saldoCREDOR, sendo uma obrigação da empresa, a mesma deverá ser classificada noPASSIVO.1.1.2. COMPRAS DE MERCADORIAS COM INCIDÊNCIA DE IPI/ICMS/PIS/COFINS RECUPERÁVEIS O IPI é um tributo que tem como fato gerador a saída de produto industrializado doestabelecimento industrial, ou equiparado a industrial, além do desembaraço aduaneiro deproduto de procedência estrangeira. A primeira grande diferença com relação ao ICMS, aoPIS e a COFINS é que seu valor não está incluído no preço dos produtos. Se o adquirente dos produtos sobre os quais incidiu o imposto é contribuinte do IPI(empresa industrial ou equiparada a industrial), e os produtos adquiridos serão utilizadosem seu processo de industrialização, o IPI incidente na operação de aquisição poderá serRECUPERADO quando da venda dos bens industrializados pelo industrial (princípio danão-cumulatividade). Porém, caso o adquirente não seja contribuinte do IPI ou, sendocontribuinte, não utilize os produtos adquiridos em seu processo fabril, o IPI incidente naoperação NÃO SERÁ RECUPERADO e, portanto integrará o custo de aquisição.1.1.2.1. EXEMPLO DE CONTABILIZAÇÃO DE COMPRA DE MERCADORIAS COM IPI, ICMS, PIS e COFINS RECUPERÁVEIS Uma determinada indústria adquire matéria-prima pelo valor de $ 1.000.000,00 comalíquota do IPI de 20%. Considerando que a alíquota do ICMS é de 20%, do PIS 2,0% eda COFINS 8,0% (alíquotas hipotéticas), a contabilização deverá ser efetuada da seguinteforma:Nota Fiscal de Aquisição de MercadoriasMatéria-Prima – x Unidades 1.000.000,00IPI – 20% x 1.000.000,00 200.000,00ICMS (20% x 1.000.000) www.pontodosconcursos.com.br 6
  7. 7. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE EM EXERCÍCIOS – ESAF PROFESSOR ANTONIO CÉSAR200.000,00 1.200.000,00Memória de Cálculo: $Valor da aquisição sem IPI 1.000.000,00IPI s/ compra (20%) - não incluso no preço da mercadoria 200.000,00Valor total da nota 1.200.000,00ICMS s/ compra (20%) - incluso no preço da mercadoria 200.000,00PIS s/ compra (2,0%) - incluso no preço da mercadoria 20.000,00COFINS s/ compra (8,0%) - incluso no preço da mercadoria 80.000,00Valor líquido da mercadoria 700.000,00Obs. Como o IPI é recuperável neste exemplo, seu valor não entra na base de cálculo doICMS (artigo 155, § 2º, inciso XI da Constituição Federal) e do PIS (artigo 66, § 3º, daInstrução Normativa nº 247/2002) e da COFINS (artigo 8º, § 3º, da Instrução Normativa nº404/2004).CONTABILIZAÇÃO (considerando compra a prazo) DIVERSOS a FORNECEDORES MERCADORIAS $ 700.000,00 ICMS A RECUPERAR $ 200.000,00 IPI A RECUPERAR $ 200.000,00 COFINS A RECUPERAR $ 80.000,00 PIS A RECUPERAR $ 20.000,00 $ 1.200.000,00 Mais uma vez, pessoal, não se esqueçam que a não-cumulatividade do PIS e daCOFINS não tem sido cobrado em prova na área fiscal. Logo, se não houver algumasinalização, considere o PIS e COFINS como cumulativos e desta forma, não teremos asContas de PIS a Recuperar e COFINS a RECUPERAR e seus valores serão acrescido aovalor de aquisição das mercadorias.1.1.2.2. EXEMPLO DE CONTABILIZAÇÃO DE COMPRA DE MERCADORIAS QUANDO O IPI NÃO É RECUPERÁVEL E O ICMS/PIS/COFINS SÃO RECUPERÁVEIS1.1.2.2.1. AQUISIÇÃO DE BENS PARA USO DA EMPRESA ADQUIRENTE As empresas comerciais, para poderem revender as mercadorias, precisam adquirirseus estoques. Se a aquisição for feita diretamente à indústria, esta precisa cobrar o valor doIPI, pois é contribuinte deste tributo. Como a adquirente não é contribuinte do IPI, nãopoderá compensar o valor do IPI. E, muitas vezes, a empresa comercial adquire ativos quenão serão revendidos, e serão alocados no Imobilizado da empresa. Vejamos o seguinteexemplo: www.pontodosconcursos.com.br 7
  8. 8. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE EM EXERCÍCIOS – ESAF PROFESSOR ANTONIO CÉSAR Uma empresa comercial adquire uma máquina para seu ativo imobilizadodiretamente da indústria por $ 100.000,00, com alíquota de IPI de 30%, de ICMS de 20%,de PIS de 2,0% e da COFINS de 8,0%, à vista. Como se trata de uma aquisição para uso enão para revenda, o IPI não será recuperável, devendo integrar o custo de aquisição.Nota Fiscal de Aquisição da MáquinaMáquina 100.000,00IPI – 30% x 100.000,00 30.000,00ICMS (20% x 130.000)26.000,00 130.000,00Memória de Cálculo: $Valor da aquisição sem o IPI 100.000,00IPI s/ compra (30%) – cobrado destacadamente 30.000,00ICMS s/ compra (20%) – incluído no preço 26.000,00PIS s/ compra (2,0%) – incluído no preço 2.600,00COFINS s/ compra (8,0%) – incluído no preço 10.400,00Valor total da nota 130.000,00Obs. Como o IPI não é recuperável neste exemplo, e o produto não se destina acomercialização ou a industrialização, seu valor integra a base de cálculo do ICMS (artigo155, § 2º, inciso XI da Constituição Federal) e por interpretação ao disposto nos artigos 66,§ 3º da Instrução Normativa nº 247/2002 e 8º, § 3º da Instrução Normativa nº 404/2004,também integra a base de cálculo do PIS e da COFINS.CONTABILIZAÇÃO (considerando compra à vista) DIVERSOS a CAIXA MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS $ 91.000,00 ICMS A RECUPERAR $ 26.000,00 PIS A RECUPERAR $ 2.600,00 COFINS A RECUPERAR $ 10.400,00 $ 130.000,00CUIDADOObs.: 1) Apesar da máquina ter sido adquirida para integrar o ativo permanente daempresa, o ICMS será recuperável, uma vez que a Lei Complementar n° 87/96 ?(conhecidacomo Lei Kandir) implantou esta sistemática, ou seja, a aquisição de bens incorporados aoativo permanente também dá direito à compensação do ICMS incidente na aquisição. Éimportante observar que, apesar da possibilidade de compensação estabelecida pela LeiComplementar nº 87/96, a Lei Complementar nº 102/2000 determinou que a compensação www.pontodosconcursos.com.br 8
  9. 9. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE EM EXERCÍCIOS – ESAF PROFESSOR ANTONIO CÉSARdestes créditos seja efetuada a razão de um quarenta e oito avos por mês, a partir do mês emque ocorrer a entrada no estabelecimento. 2) Quanto ao PIS e a COFINS, a legislação permite a utilização dos créditos amáquinas e equipamentos adquiridos para utilização na fabricação de produtos destinados àvenda e a outros bens incorporados ao ativo imobilizado. A utilização dos créditos seráfeita a partir da depreciação dos ativos que lhe deram origem, podendo, opcionalmente,utilizar os créditos a razão de um quarenta e oito avos por mÊs, também, obedecidosdeterminados critérios estabelecidos na legislação..1.1.2.2.2. AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA REVENDA POR EMPRESA COMERCIAL – IPI NÃO RECUPERÁVEL E ICMS/PIS/COFINS RECUPERÁVEIS Vejam, agora, um exemplo de aquisição de mercadorias por uma empresa comercialpara revenda. A aquisição também foi feita diretamente à indústria, ou seja, com aincidência do IPI. A empresa Só Comércio Ltda adquire, à vista, produtos industrializados pararevenda, por $ 400.000,00, com IPI a alíquota de 30%, ICMS a alíquota de 20%, PIS aalíquota de 2,0% e COFINS a alíquota de 8,0%. Como o adquirente não é contribuinte doIPI, este não será recuperável, devendo integrar o custo de aquisição.Nota Fiscal de Aquisição da MercadoriaMercadoria – x Unidades 400.000,00IPI – 30% x 400.000,00 120.000,00ICMS (20% x 400.000)80.000,00 520.000,00Memória de Cálculo: $Valor da compra, sem IPI 400.000,00IPI s/ compra (30%) – cobrado destacadamente 120.000,00ICMS s/ compra (20%) – incluído no preço 80.000,00PIS s/ compra (2,0%) – incluído no preço 10.400,00COFINS s/ compra (8,0%) – incluído no preço 41.600,00Valor total da nota 520.000,00Valor líquido da mercadoria 388.000,00Obs. Como o IPI não é recuperável neste exemplo, porém o produto é destinado acomercialização, seu valor não entra na base de cálculo do ICMS (artigo 155, § 2º, incisoXI da Constituição Federal). Porém, integra a base de cálculo do PIS e da COFINS, tendo www.pontodosconcursos.com.br 9
  10. 10. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE EM EXERCÍCIOS – ESAF PROFESSOR ANTONIO CÉSARem vista o disposto nos artigos 66, § 3º, da Instrução Normativa nº 247/2002 e 8º, § 3º, daInstrução Normativa nº 404/2004..CONTABILIZAÇÃO DIVERSOS a CAIXA MERCADORIAS $ 388.000,00 ICMS A RECUPERAR $ 80.000,00 PIS A RECUPERAR $ 10.400,00 COFINS A RECUPERAR $ 41.600,00 $ 520.000,00OBS. OUTROS GASTOS NAS AQUISIÇÕES - IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO,FRETES E SEGUROS. Diversos gastos são realizados quando adquirimos algum produto. Qual o tratamento destes gastos? Um deles é o imposto de importação, que pela própria natureza não existe a possibilidade de sua compensação pelo importador. Portanto, o mesmo deverá ser acrescido ao custo de aquisição das mercadorias importadas. O mesmo acontece com os fretes, seguros e demais despesas acessórias que o adquirente é obrigado a pagar, que integram o custo de aquisição das mercadorias objeto de venda. Para não esquecer disso, basta lembrar do seguinte: Quando você compra uma mercadoria em alguma loja e pelo tamanho você não pode carrega-la, tem que contratar alguém para realizar o frete. Imaginando que este frete tenha custado $ 50,00 ea mercadoria $ 350,00, quanto custou a mercadoria para você, ao final? Não foi $ 400,00? Por queseria diferente na pessoa jurídica? Exemplo de operações com mercadorias – Compras01 - (Analista Comércio Exterior/98) - A Industrial & Cia. emitiu a seguinte nota fiscal de venda aprazo de um lote de produtos:- 200 marretas de bater pneus, tamanho médio, a R$ 8,00, cada uma - R$ 1.600,00- Despesa com o transporte e seguro do produto até a loja do comprador - R$ 50,00- IPI (Imposto s/Produtos Industrializados) R$ 165,00 - Total da nota fiscal R$ 1.815,00 - ICMS (Já incluído no preço) R$ 245,00O comprador dessa mercadoria, a empresa Comercial Ltda., adota o sistema de inventáriopermanente e mandou fazer a contabilização dessa partida de compra através do seguintelançamento contábil, que está correto:a) Estoque de Mercadorias a Fornecedores 1.815,00 www.pontodosconcursos.com.br 10
  11. 11. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE EM EXERCÍCIOS – ESAF PROFESSOR ANTONIO CÉSARb) Diversos a Fornecedores Estoque de Mercadorias 1.355,00 Contas Correntes - ICMS 245,00 Contas Correntes - IPI 165,00 Despesa de Frete 50,00 1.815,00c) Diversos a Fornecedores Estoque de Mercadorias 1.570,00 Contas Correntes - ICMS 245,00 1.815,00d) Diversos a Fornecedores Estoque de Mercadorias 1.405,00 Contas Correntes - ICMS 245,00 Contas Correntes - IPI 165,00 1.815,00e) Diversos a Fornecedores Compra de Mercadorias 1.570,00 Contas Correntes - ICMS 245,00 1.815,0002 - (SUSEP/2001) Em 25 de janeiro, a nossa empresa adquiriu a prazo, para revender, um lote de 500 itens industrializados, com tributação de ICMS a 12% e de IPI a 4%. O preço de venda praticado pela indústria vendedora e aceito por nós foi de R$ 30,00 a unidade. Na operação foram emitidas duplicatas, que aceitamos devidamente. A nossa Contabilidade é informatizada, utilizando um sistema que só admite lançamentos contábeis de primeira fórmula, de modo que, para contabilizar a operação acima citada, foram necessários os três lançamentos abaixo. Assinale a opção correta. a) Mercadorias a Duplicatas a Pagar pelo preço de compra 15.000,00 ICMS a Recuperar a Duplicatas a Pagar pelo valor do ICMS s/ a compra 1.800,00 IPI a Recuperar a Duplicatas a Pagar pelo valor do IPI s/ a compra 600,00 b) Mercadorias a Duplicatas a Pagar pelo preço de compra 13.200,00 ICMS a Recuperar a Mercadorias pelo valor do ICMS s/ a compra 1.800,00 Mercadorias a Duplicatas a Pagar pelo valor do IPI s/ a compra 600,00 www.pontodosconcursos.com.br 11
  12. 12. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE EM EXERCÍCIOS – ESAF PROFESSOR ANTONIO CÉSAR c) Mercadorias a Duplicatas a Pagar pelo preço de compra 13.200,00 Mercadorias a ICMS a Recuperar pelo valor do ICMS s/ a compra 1.800,00 Mercadorias a IPI a Recolher pelo valor do IPI s/ a compra 600,00 d) Mercadorias a Duplicatas a Pagar pelo preço de compra 15.000,00 ICMS a Recuperar a Mercadorias pelo valor do ICMS s/ a compra 1.800,00 Mercadorias a Duplicatas a Pagar pelo valor do IPI s/ a compra 600,00 e) Mercadorias a Duplicatas a Pagar pelo preço de compra 15.000,00 ICMS a Recuperar a Mercadorias pelo valor do ICMS s/ a compra 1.800,00 IPI a Recuperar a Mercadorias pelo valor do IPI s/ a compra 600,0003- (AFRF 2003/ESAF) - A empresa Comércio Industrial Ltda. comprou 250 latas de tinta ao custounitário de R$ 120,00, tributadas com IPI de 5% e ICMS de 12%. Pagou entrada de 20% e aceitouduas duplicatas mensais de igual valor. A tinta adquirida foi contabilizada conforme sua naturezacontábil funcional, com a seguinte destinação: - 50 latas para consumo interno; - 100 latas para revender; e - 100 latas para usar como matéria-prima.Após efetuar o competente lançamento contábil, é correto afirmar que, com essa operação, osestoques da empresa sofreram aumento no valor de a) R$ 31.500,00 b) R$ 30.000,00 c) R$ 28.020,00 www.pontodosconcursos.com.br 12
  13. 13. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE EM EXERCÍCIOS – ESAF PROFESSOR ANTONIO CÉSAR d) R$ 27.900,00 e) R$ 26.500,0004 – (TTN/1998) - Em 25 de março de 1998, a Firma Mento Ltda. pagou o total de R$ 210,00, na aquisição de 4 mesas, com a finalidade de revendê-las. Esse valor contém o preço das mesas com incidência de R$ 34,00 de ICMS e de R$ 10,00 de IPI. - a empresa mantém controle permanente de estoques; - o critério de avaliação utilizado é pelo método PEPS (Primeiro a Entrar é o Primeiro a Sair); Após contabilizar essa aquisição de mercadorias a empresa deverá lançar na Ficha de Controle de Estoques, do item mesas para revenda, o valor unitário de a) R$ 44,00 b) R$ 50,00 c) R$ 46,50 d) R$ 52,50 e) R$ 41,5005 - (Pará-Esaf/2002) - Assinale a opção correta.As despesas de fretes a) e seguros pagas na aquisição de mercadorias para revenda devem ser classificadas como custo de aquisição de mercadorias. b) e seguros pagas na aquisição de mercadorias para revenda devem ser classificadas como despesas comerciais. c) não pagas, devem ser classificadas no ativo diferido. d) pagas na entrega de mercadorias vendidas devem ser classificadas como custo de mercadorias vendidas. e) pagas na venda de mercadorias não alteram o resultado operacional.06 - (Pará-Esaf/2002) -Em 10.01.2002, uma empresa comercial adquiriu da Indústria X,para revenda, 8 unidades do produto X, pelo valor de fatura de R$ 400,00.O estoque inicial, em 31.12.2001, do produto X era de 4 unidades, no total de R$ 160,00.A compra do produto X, sujeita ao ICMS de 20% e isenta do IPI, foi feita a prazo.O registro contábil da compra foi: a) Produtos Prontos Produto X a Fornecedores Indústria X Pela aquisição de 8 unidades para revenda 400,00 b) Produtos Prontos Produto X a Mercadorias para Revenda www.pontodosconcursos.com.br 13
  14. 14. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE EM EXERCÍCIOS – ESAF PROFESSOR ANTONIO CÉSAR Produto X Pela aquisição de 8 unidades para revenda 400,00 c) Mercadorias para Revenda Produto X a Fornecedores Indústria X Pela aquisição de 8 unidades para revenda 400,00 d) Diversos a Fornecedores Indústria X Mercadorias para Revenda 320,00 Produto X Pela aquisição de 8 unidades para revenda Contas Correntes ICMS 80,00 400,00 e) Diversos a Fornecedores Indústria X Mercadorias para Revenda 400,00 Produto X Pela aquisição de 8 unidades para revenda Contas Correntes ICMS 80,00 480,0007 - O saldo da conta ICMS A RECUPERAR representa:a) débito da empresa com o governo.b) crédito da empresa com clientes.c) créditos da empresa com fornecedores.d) créditos da empresa com o governo.e) débito da empresa com fornecedores.08 - Uma empresa contribuinte do ICMS, mas não do IPI, deve registrar como custo dasmercadorias adquiridas para revenda, quando cobrados esses impostos:a) incluindo o IPI e excluindo do ICMSb) incluindo o ICMS e excluindo o IPIc) incluindo o ICMS e o IPId) excluindo o ICMS e o IPIe) excluindo o ICMS e IPI, mas incluindo o ICMS relativo a revenda09 - A Cia Comercial P. que se dedica exclusivamente à revenda (varejo) de mercadorias defabricação nacional e adota o sistema de inventário permanente, adquiriu da Cia Industrial Q umlote de mercadorias, assim especificadas na Nota Fiscal no 01:• 100 bolsas de couro a R$ 40,00 cada 4.000• Despesas de transporte até o destino 20 4.020• IPI (10%) 402Total da Nota 4.422 www.pontodosconcursos.com.br 14
  15. 15. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE EM EXERCÍCIOS – ESAF PROFESSOR ANTONIO CÉSAR• ICMS (15% - incluído no preço) 603 O registro contábil desta aquisição foi corretamente feito pela Cia Comercial P. assim:a) Estoque de Mercadorias a Fornecedores 4.422b) Estoque de mercadorias 3.397 Conta Corrente ICS 603 Conta Corrente IPI 402 Despesas de Frete 20 a Fornecedores 4.422c) Compra de Mercadorias 3.819 Conta Corrente ICMS 603 a Fornecedores 4.422d) Estoque de Mercadorias 3.417 Conta Corrente ICMS 603 Conta Corrente IPI 402 a Fornecedores 4.422e) Estoque de Mercadorias 3.819 Conta Corrente ICMS 603 a Fornecedores 4.42210 - A Cia Comercial que é contribuinte do ICMS, mas não é do IPI, comprou à vista, para revender200 liqüidificadores ao preço unitário de $ 300,00, com incidência de IPI à alíquota de 20% e deICMS à alíquota de 17%. Para registrar a operação, o contador deverá fazer o seguinte lançamento:a) Diversos a Caixa Mercadorias $ 49.800,00 C/C de ICMS $ 10.200,00 $ 60.000,00b) Diversos a Caixa Mercadorias $ 37.800,00 C/C de IPI $ 12.000,00 C/C de ICMS $ 10.200,00 $ 60.000,00c) Diversos a Caixa Mercadorias $ 60.000,00 C/C de IPI $ 12.000,00 $ 72.000,00d) Diversos a Caixa Mercadorias $ 72.000,00 C/C de ICMS $ 10.200,00 $ 82.200,00 www.pontodosconcursos.com.br 15
  16. 16. CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE EM EXERCÍCIOS – ESAF PROFESSOR ANTONIO CÉSARe) Diversos a Caixa Mercadorias $ 61.800,00 C/C de ICMS $ 10.200,00 $ 72.000,00 www.pontodosconcursos.com.br 16

×