A Revolução no Brasil [1964]

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A Revolução no Brasil [1964]

  1. 1. 1964 A REVOLIÇÃO NO BRASIL O Marechal Castelo Branco que liderou o movimento de 31 de março de 1964 ERA ENTÃO A PATENTE MÁXIMA DO EXÉRCITO O autor desse curso Anderson Alencar tem a honra de ser sobrinho do digníssimo Marechal. DIREITO AUTORALÉ o direito que protege trabalhos publicados e não publicados nas áreas da literatura, teatro,música e coreografias de dança, filmes, fotografias, pinturas, esculturas e outros trabalhos
  2. 2. 1964 A A REVOLIÇÃO NO BRASIL 1964 REVOLIÇÃO NO BRASIL CLIQUEM NO LINK ABAIXO E ENTENDAM AS RAZÕES DO MOVIMENTO MILITAR DE 1964http://www.youtube.com/watch?v=UeXIrPc_O8oLACERDA JORNALISTA E LIDER CIVIL DA CASTELO BRANCOREVOLUÇÃO DE 1964 BALEADO NA RUA ELEITO PRESIDENTE EMTONELEIRO AMPARADO PELA PM DA GB 1964 LIDER DAHOJE RJ REVOLUÇÃO
  3. 3. 1964 A REVOLIÇÃO NO BRASILGREGÓRIO FORTUNATO O HOMEM AFRO BRASILEIRO ATRÁS DEGETÚLIO VARGAS CONHECIDO COMO TENENTE GREGÓRIO, ERA OGUARDA COSTAS DO ENTÃO PRESIDENTE DO PAÍS, GREGÓRIO TENTOUMATAR CARLOS LACERDA E ERROU E MATOU UM OFICIAL DAAERONÁUTICA O MAJOR VAZ E ISSO DESENCADEOU UM MOVIMENTODAS FORÇAS ARMADAS E DA IMPRENSA, QUE CULMINOU COM OSUICÍDIO DE GETÚLIO VARGAS ENTÃO PRESIDENTE DO BRASIL.
  4. 4. Os mais famosos compositores brasileiros do século XX ApresentaçãoMeu nome é Anderson Alencar,vascaíno e autor desse curso e devários outros e logo adiante meucurrículo dirá quem sou. Esse feioao lado na foto sou eu e minhaintenção é ministrar cursos dealtíssimo nível, que os tornemcada dia mais competentes ecompetitivos. Tenho cursos grátise cursos pagos e premio meusalunos pagos com brindesliterários. É uma honra tê-los aqui.Bons cursos. Paz , luz e sucesso.Minha mãe me achava bonito,mas só ela mesmo.A bengala nãoé charme foi o resultado de um tiroTenho diversos defeitos, porém omaior deles é a minha excessivamodéstia, o mais dá para relevar.Eu passo conhecimento e bomhumor, pois a vida sem humor échata e vazia
  5. 5. Currículo• Anderson de Oliveira Alencar , brasileiro,casado,jornalista, pesquisador, bacharel em direito, músico, com curso em teoria musical e piano pela Escola Nacional de Música do Rio de Janeiro, poeta e escritor, sede do jornal AV. GEREMÁRIO DANTAS 888 JACAREPAGUÁ, RJ / RJ e filial na AV. JULIA KUBITCHEK 16 SL 102 PREMIER CENTER CABO FRIO Jornal MOMENTO NOTÍCIA , JORNAL POLÍTICO E POLICIAL ESPECIALIZADO EM SEGURANÇA.Diretor responsável criador e editor desse site e do jornal Momento Notícia desde 1988. Anderson Alencar jornalista e radialista Assessor de Imprensa da ALERJ, Assessor Parlamentar da ALERJ e ASSESSOR DE SEGURANÇA DA ALERJ, Assessor de Segurança do DETRAN, autor dos livros "Bandido bom é bandido bem morto" , "Coletânea de contos" , Contos de uma vida, membro da União Brasileira de Escritores, da Associação Nacional de Imprensa, da] Associação Brasileira de Revistas e Jornais, da Associação Brasileira de Jornalistas Investigativos, Criminologista - editor do site O ninho do escritor, Com cursos na Escola Superior de Guerra com especialização em anti sequestro, assuntos estratégicos, a mídia e a marginalização e o problema dos menores no país, curso especial em agente, chefia de segurança e gerência em segurança e anti seqüestro. . Atualmente dirige uma rádio on- line RWM FM Rádio Web Momento FM em www.radiowebmomento.com e os sites www.momentonoticia.com.br e www.momentoshopping.com.br Radialista ex apresentador da Radio Imprensa FM, TV Rio e RCT FM. Revista Polícia em Ação e Revista Autoridade. .MEUS ORGULHOS: Minha família, meus amigos, ser paraquedista e ter sido agraciado com a Medalha Tiradentes a maior condecoração do Estado do Rio de Janeiro pela minha competência profissional e a Moção Honrosa da ALERJ pelo meu trabalho jornalístico. Recebi troféus e diplomas da PMERJ e do CORPO DE BOMBEIROS DO RJ. pelo combate a criminalidade e a promoção de palestras junto a munidade.Perguntaram-me: Anderson você não tem medo do que faz, sempre confrontando o mal e em área de riscos? Eu respondi: Tenho sim, só loucos não tem medo, mas eu supero esse medo e cumpro o meu dever até porque eu sou paraquedista e quem é paraquedista aprende a superar seus medos e a vencer o mal, além do mais eu estou do lado da lei, por isso sou respeitado e assim ajo com tranquilidade e soberania.
  6. 6. O fio da aranha Nunca matem uma aranha elas são úteis ao homem e podem tirar ou colocar você no inferno• Aranhas são GATO PAPA ARANHAS aracnídeos e e algumas pessoas• odeiam aranhas Tem gente que foge delas, eu gosto muito de aranhas Aranhas matam insetos perniciosos e dizem que dão sorte
  7. 7. 1964 A REVOLIÇÃO NO BRASIL Humberto de Alencar Castelo Branco 26º presidente do Brasil Mandato 15 de abril de 1964 a 15 de março de 1967 Vice-presidente José Maria Alkmin Antecessor(a) Ranieri Mazzilli Sucessor(a) Costa e Silva Vida Nascimento 20 de setembro de 1897 Fortaleza, CE Falecimento 18 de julho de 1967 (69 anos) Fortaleza, CE Partido ARENA Profissão militar Serviço militar Serviço/ramo Exército Anos de serviço 1921-1967 Graduação Marechal Batalhas/guerras Segunda Guerra Mundial ver
  8. 8. 1964 A REVOLIÇÃO NO BRASIL• O Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco[nb 1] (Fortaleza, 20 de setembro de 1897[1][2] — Fortaleza, 18 de julho de 1967) foi um militar e político brasileiro, primeiro presidente do regime militar instaurado pelo Golpe Militar de 1964. Era filho do general Cândido Borges Castelo Branco e de Antonieta Alencar Castelo Branco, e pertencente à família do escritor José de Alencar.• Castelo Branco morreu, logo após deixar o poder, em um acidente aéreo, mal explicado nos inquéritos militares, ocorrido em 18 de julho de 1967. Um caça T-33 da FAB atingiu a cauda do Piper Aztec PA 23, no qual Castelo Branco viajava, fazendo com que o PA-23 caísse deixando apenas um sobrevivente.[3][4] No processo sucessório, Castelo foi pressionado a passar a faixa presidencial para o general da linha dura Artur da Costa e Silva mas estava organizando com o Senador Daniel Krieger um movimento contra o endurecimento do regime
  9. 9. A dignidade do presidente Castelo BrancoTalvez estaria na hora de ressuscitar o ex-presidente CasteloBranco - vide caso do irmão que havia ganho um carro - Isso sim éum exemplo de presidente. Justo, moral e decente!Quando Lula então presidente defendeu a propina recebida peloseu filho da telefônica, Reportou: Elio Gaspari, extraído dainternet) Em 1966, o presidente Castello Branco leu nos jornaisque seu irmão, funcionário com cargo na Receita Federal, ganharaum carro Aero-Willys, agradecimento dos colegas funcionáriospela ajuda que dera na lei que organizava a carreira. O presidentetelefonou mandando que ele devolvesse o carro. O irmãoargumentou que se devolvesse ficava desmoralizado em seucargo. O presidente Castelo Branco interrompeu-o dizendo: Meuirmão, afastado do cargo você já está. Estou decidindo agora sevocê vai preso ou não .
  10. 10. 1964 A REVOLIÇÃO NO BRASIL• Carreira Militar• Iniciou a carreira na Escola Militar de Rio Pardo, no Rio Grande do Sul, ingressa em 1918 na Escola Militar de Realengo, na arma da infantaria, tendo sido declarado aspirante a oficial em 1921, e, designado para o 12º Regimento de Infantaria em Belo Horizonte. Em 1923 alcançou o posto de primeiro tenente, e então foi para a Escola Militar de Realengo como instrutor de infantaria em 1927.• Participou, como muitos outros tenentes de sua época, da Revolução de 1930. Promovido a capitão em 1938, tenente-coronel em 1943, e marechal da reserva ao tomar posse da presidência da República em 1964.• Foi chefe de seção de operações da Força Expedicionária Brasileira (FEB) durante a Segunda Guerra Mundial, na Itália, permanecendo durante trezentos dias nos campos de batalha. Enviou sessenta cartas à sua esposa Argentina Viana Castelo Branco e a seus dois filhos. Na FEB, planejou e implementou manobras militares nos combates na Itália durante a Segunda Guerra Mundial.• Em 1955, ajudou a remodelação administrativa do Exército e apoiou o movimento militar chefiado pelo ministro da Guerra, general Henrique Lott, que garantiu a posse do presidente eleito Juscelino Kubitschek, já naquela época ameaçado de sofrer um golpe de estado pelos militares.• Meses depois, quando organizações sindicais resolveram entregar ao ministro uma espada de ouro, Castelo rompeu duramente com Lott. A imprensa registrou alguns momentos desse desentendimento.• Atuou na Amazônia e era o comandante do IV Exército, (responsável pela segurança do Nordeste do Brasil), na época em que chegou à presidência da república. Foi diretor do ensino da Escola do Estado Maior do Exército.
  11. 11. 1964 A REVOLIÇÃO NO BRASIL• Influência acadêmica• Mausoléu do Presidente Castelo Branco. Estrutura suspensa que faz parte do roteiro turístico da cidade de Fortaleza.• Quando capitão, foi estudar na França na École Supérieure de Guerre, onde aprendeu temas táticos, técnicas de domínio sócio-político, e temas sobre a publicidade e censura, entre outros.• Quando tenente-coronel, estagiou no Fort Leavenworth War School, nos EUA, onde aprimorou seus conhecimentos de tática e estratégia militar.• Publicações e ensaios acadêmicos• Escreveu alguns ensaios militares que condiziam com sua doutrina e sua carreira: Alto Comando da Tríplice Aliança na Guerra do Paraguai, A Doutrina Militar Brasileira, A Estratégia Militar, A Guerra, O Poder Nacional, Tendências do Emprego das Forças Terrestres na Guerra Futura.
  12. 12. 1964 A REVOLIÇÃO NO BRASILAlém de seus ensaios deixou cerca de três mil documentos manuscritos.Em 1962, em seu ensaio A Guerra escreveu suas ideias:…A guerra revolucionária é uma luta de classes, de fundo ideológico, imperialista, para aconquista do mundo; tem uma doutrina, a marxista-leninista. É uma ameaça para os regimesfracos e uma inquietação para os regimes democráticos. Perfaz, com outros, os elementos daguerra fria. …A guerra fria foi concebida por Lênin para, de qualquer maneira, continuar arevolução mundial soviética. É uma verdadeira guerra global não declarada. Obedece a umplanejamento e tem objetivos a conquistar, desperta entusiasmo e medo em grupos sociais ereações contrárias na opinião pública. …Seus objetivos capitais: dissociação da opinião pública,nacional e internacional, criação da indecisão e, o principal, retirar das nações a capacidade deluta. …0 nacionalismo é uma posição decisiva para uma nação, sobretudo na época atual. Nãopode ser uma panacéia para os seus males, nem uma operação de guerra, e muito menos umaconspiração de sentido internacional. Seus grandes males atuais são principalmente dois nospaíses subdesenvolvidos: um, o desvinculamento com o meio; outro, o de ser, às vezes, uminstrumento nacional e internacional do comunismo soviético. É também um grande penachodos ditadores e candidatos a ditador. …As divisões que têm lavrado no Exército são maisconsequências de lutas político-partidárias do que separações existentes nos meios militares ( …). Legalistas e revoltosos, a partir de 1922 e por pouco tempo. Em 1930 surge a alternativarevolucionários e anti-revolucionários, que desaparece pouco a pouco. A partir de 1955,governistas e golpistas, em meio a ódios e ressentimentos mantidos pelos comunistas e pelapolítica partidária fardada e à paisana. Em seguida, esses mesmos elementos lançaram ainjúria sobre o Exército de que seus oficiais se dividiam entre nacionalistas e entreguistas,enquanto a oficialidade era fiel à honra do Brasil e à sua independência política e econômica.Agora, renasce a teimosia, com a divisão alardeada em legalistas e golpistas. Politiqueiros ecomunistas estão interessados em que tal exista. Isso amofina o Exército. …Forças Armadas nãofazem democracia. Mas garantem-na. Não é possível haver democracia sem Forças Armadasque a garantam. Daí, dizer Forças Armadas democráticas. Como é isto, então? Sim. Entra na suadoutrinação o fim de defender as instituições democráticas ( … ). Muita gente diz que as ForçasArmadas são democráticas quando há militares políticos e que conhecem a máquina deconduzir o Estado. Os generais aprendem isso para melhor situarem-se no cumprimento dadestinação das Forças Armadas.
  13. 13. 1964 A REVOLIÇÃO NO BRASIL À esquerda Castelo Branco à direita Costa e Silva sucessor de Castelo na presidência• Na caserna havia dois grupos. Os castelistas defendiam a posição do Castelo Branco, que acreditavam poderiam arrumar a casa e voltar para o quartel o mais rápido possível(Democratas). E os costistas, alinhados com general Costa e Silva, que, em nome da caça aos nazi-comunistas (pensamento do serviço de inteligência norte- americano), de defesa continental, com base em comprovadas fontes de existência de líderes nazi-comunistas, caçados pelos Israelenses (que no fundo eram aliados e voltaram a sê-lo, segundo diversas fontes israelenses, querendo ("queremismo") a "revanche- histórica", e que, por isso, com razão de Estado, defendiam o endurecimento do regime (vide rumores da "quinta coluna revigorada" (documento histórico sigiloso), que era também chamada "Operação Condor")!
  14. 14. 1964 A REVOLIÇÃO NO BRASIL• Qual o militar que não tem ouvido, desde jovem tenente, a frase enunciada por doutores, congressistas, banqueiros, comerciantes, industriais e nunca pelo chamado homem do povo: 0 Exército precisa tomar conta disso!"? É permanecer no regime legal ou marchar para a ilegalidade ( … ). A questão tem interessado muito mais ao meio civil que ao próprio Exército.• Acreditam os senhores que o Exército tenha dentro de suas fileiras um conflito ideológico? Já se pode dizer que a luta entre duas ideologias que, de fato, lavra em setores da nossa nação, tenha se prolongado no Exército? Pessoalmente, eu não acredito. 0 Exército tem em suas fileiras alguns comunistas, uns atuantes, outros de ação bem dissimulada e vários timidamente embuçados. Tais elementos não constituem, porém, uma parte apreciável de um grande todo, a ser, então, considerado como dividido ideologicamente.• As Forças Armadas não podem atraiçoar o Brasil. Defender privilégios de classes ricas está na mesma linha antidemocrática de servir a ditaduras fascistas ou sindico-comunistas.
  15. 15. 1964 A REVOLIÇÃO NO BRASIL• A conjuntura política no Brasil da década de 1960• Nomeado chefe do Estado-Maior do Exército pelo então presidente da República João Goulart, em 1963, Castelo Branco foi um dos líderes militares do Golpe de Estado de 1º de abril de 1964, que depôs o presidente.• Castelo Branco havia combatido o nazismo na Itália. O clima político, em 1964, no Brasil, era instável, representado pela alegada "fraqueza" (considerada pelos militares como "inegável") de João Goulart: O jornal carioca Correio da Manhã colocara, em sua primeira página, três editoriais seguidos, com os seguintes títulos: "Chega!", "Basta!", "Fora!", contra João Goulart, nos três dias que antecederam o golpe que instituiu a futura ditadura militar de 1 de abril de 1964. Ocorrera, em 19 de março de 1964, a "Marcha da Família com Deus Pela Liberdade" contra João Goulart. Havia, ainda, as Ligas Camponesas de Francisco Julião e a inflação elevada, o que levou os militares e apoiadores do golpe a justificarem-no sob a alegação de haver "perigo leninista-marxista", e que "impediriam que o Brasil se convertesse numa grande URSS", para, logo em seguida, restabelecer e consolidar a democracia, o que não acontecendo.• Contudo, o ministro da Guerra de Castelo Branco, e seu futuro sucessor, Costa e Silva, pertencia à chamada "linha dura", mais ligada aos serviços de inteligência dos Estados Unidos, de quem recebia orientações e fundos; sendo, portanto, Costa e Silva quem estabeleceu, de fato, (na versão dos militares castelistas), a ditadura, no Brasil, em 13 de dezembro de 1968, como o AI-5, ditadura chamada de "intervenção-militar", (termo usado pelos Serviços de Inteligência dos Estados Unidos, na sua política externa de segurança continental) no Brasil. Na versão dos apoiadores da ditadura de Costa e Silva, AI-5 foi "necessário devido ao recrudescimento das guerrilhas de esquerda e da agitação política em 1968".• Na versão do General Newton Cruz, os militares daquela época estavam assim divididos:
  16. 16. 1964 A REVOLIÇÃO NO BRASIL• Castelo Branco não concordava que Costa e Silva fosse o seu sucessor. Não pela pessoa, que era um ótimo camarada de farda, mas pelo grupo que o rodeava, muitos deles "sedentos de vingança contra os nazi-comunistas" , ou temerosos da força dos comunistas. Castelo Branco tinha prestígio suficiente para fazer o seu sucessor, e acreditava, com muita fé, na democracia como antídoto a qualquer golpe nazi-comunista (que já voltaram a ser aliados, como o foram no início da Segunda Guerra Mundial). Pela lógica, o sucessor de Castelo Branco deveria ser o general Ernesto Geisel. Castelo Branco permitiu que Costa e Silva o sucedesse porque temia que um enfrentamento causasse um racha no Exército, o que poderia culminar com um enfrentamento militar, reduzindo ainda mais a soberania nacional....Foi um erro (ou acerto) que nos manteve fora dos quartéis por 21 anos.! ! Na presidência da República• Castelo Branco foi eleito, pelo Congresso Nacional, presidente da república, no dia 11 de abril de 1964, obtendo 361 votos contra 72 abstenções. O voto mais aplaudido foi do ex- presidente Juscelino Kubitschek. Da deposição de João Goulart em 2 de abril de 1964 até a posse de Castelo Branco, permaneceu na presidência da República, o presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzilli.
  17. 17. 1964 A REVOLIÇÃO NO BRASIL• Como na sua posse na presidência da República, em 15 de abril de 1964, a Constituição de 1946 continuava em vigor, Castelo Branco foi eleito para terminar o mandato de cinco anos iniciado por Jânio Quadros em 31 de janeiro de 1961. Assim, Castelo Branco deveria governar até 31 de janeiro de 1966. Porém, posteriormente, seu mandato foi prorrogado e foram suspensas as eleições presidenciais diretas previstas para 3 de outubro de 1965.• Seu mandato foi prorrogado, e Castelo Branco governou até 15 de março de 1967, sendo substituído pelo general Costa e Silva, que fora eleito pelo Congresso Nacional, em 3 de outubro de 1966.• Durante seu mandato, Castelo Branco aboliu todos os treze partidos políticos existentes no Brasil, através do Ato Institucional número 2. Foram criados a Aliança Renovadora Nacional (ARENA) e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), que se tornaram os únicos partidos políticos brasileiros permitidos até 1979. Durante seu governo, Castelo Branco promoveu várias reformas políticas, econômicas e tributárias.
  18. 18. 1964 A REVOLIÇÃO NO BRASIL• As medidas aplicadas, não atingiram apenas o poder legislativo, mas também todas as organizações consideradas pelo governo militar como "nocivas à pátria, à segurança nacional, e à consolidação do novo regime", que, segundo versão oficial, "pretendia corrigir os males sociais e políticos, combater a corrupção e a subversão", além de impedir que se instaurasse um regime comunista no Brasil.• O ataque mais violento dos resistentes à ditadura (que praticaram ações terroristas contra o regime militar) contra o governo Castelo Branco foi o Atentado do Aeroporto Internacional dos Guararapes, em Recife, em 25 de julho de 1966, que visava atingir o marechal Costa e Silva, ministro da guerra e candidato a sucessor de Castelo Branco. Houve mortes e vários feridos. Algumas dessas organizações foram dissolvidas. Iniciou-se uma intensa guerra interna contra as atividades de resistência de guerrilha e de terrorismo.
  19. 19. 1964 A REVOLIÇÃO NO BRASIL• Castelo Branco reformou a administração pública brasileira através do Decreto-Lei 200, e enviou um projeto de nova constituição brasileira, que foi aprovada pelo Congresso Nacional e entrou em vigor no dia da posse do seu sucessor Costa e Silva, em 15 de março de 1967. Assim, quando tomou posse, em 15 de março de 1967, no mesmo dia que entrava em vigor a nova constituição, Costa e Silva não dispunha de nenhum ato institucional ou qualquer outro dispositivo legal autoritário. Os atos institucionais 1 a 4 perderam a eficácia neste dia 15 de março.• Em seu governo promulgou vários decretos-leis, e 4 atos institucionais. Reprimiu as manifestações contrárias às atitudes do governo com severidade.• Em seu governo foram baixados quatro atos institucionais: o primeiro, o "Ato Institucional" não era numerado, pois seria único, passou a receber o número 1 (AI-1), quando foi baixado o AI-2, que criou o bipartidarismo no Brasil, o AI-3 e o AI-4. Todos estes atos vigoraram até a entrada em vigor da nova constituição do Brasil, em 15 de março de 1967.
  20. 20. 1964 A REVOLIÇÃO NO BRASIL• Em 1965 houve eleições para governador em onze estados, e o governo militar ganhou em seis deles. Em resposta, foi editado o AI-2, que permitia não só a intervenção do governo federal nos estados e municípios, mas também que o Executivo legislasse através de decretos-lei. Além disso, extinguiu os partidos existentes, implantando o bipartidarismo com duas novas agremiações - a Aliança Renovadora Nacional (Arena), governista, e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), em tese oposicionista, mas com apoiadores do regime militar dentro dele, inclusive em sua liderança.[7]• Em janeiro de 1966 foi decretado o AI-3, que estendia o princípio da eleição indireta também aos governadores, assembleias estaduais e determinava que os prefeitos fossem nomeados pelos governadores locais. Neste mesmo ano, a oposição ganhou maior intensidade através de protestos estudantis em diversas partes do Brasil e da formação da Frente Ampla, movimento que reunia opositores das mais diferentes correntes políticas, tais como os exilados Carlos Lacerda e os ex- presidentes Juscelino Kubitschek e João Goulart. A Frente, contudo, não conseguiu apoio popular e unidade política interna, vindo a desaparecer em pouco tempo.
  21. 21. 1964 A REVOLIÇÃO NO BRASIL• Em outubro do mesmo ano, o Congresso foi fechado, e no início de 1967 reaberto pelo AI-4 para se reunir extraordinariamente e aprovar a nova Constituição brasileira, quinta da história do Brasil e quarta desde a proclamação da República. O texto dessa Constituição submetido por Castelo Branco, aprovado aos 24 de janeiro de 1967, foi importante para que os militares dessem um ar de legalidade ao regime, e veio a fortalecer o poder Executivo, manteve as eleições indiretas e diminuiu a autonomia dos estados, embora mantivesse o Brasil como federação.• Castelo Branco também aprovou a Lei de Imprensa, que restringia ainda mais a liberdade de expressão dos meios de comunicação, e a Lei de Segurança Nacional, que permitia ao regime atingir seus opositores com prisões e exílios através de um Tribunal Militar para julgar civis, sob o argumento de que ações contrárias ao poder representavam ameaça à segurança nacional.• Castelo Branco e seus copartidários tinham como plano realizar o Golpe Militar, para supostamente afastar o Brasil do "perigo comunista", para, logo em seguida, restabelecer e consolidar a democracia. Contudo, o ministro da Guerra de Castelo Branco, e que seria seu sucessor, Costa e Silva, tinha um pensamento contrário, favorável a um regime militar mais severo e firme no combate à chamada "subversão". Devido ao quadro tendencioso da época, pertencendo à chamada "linha dura", mais ligada aos serviços de inteligência dos Estados Unidos - CIA; segundo apoiadores de Castelo Branco, Costa e Silva teria sido quem estabeleceu de fato a ditadura, no Brasil, em 13 de dezembro de 1968, com o AI-5, ditadura chamada de "intervenção militar", (termo usado pelos Serviços de Inteligência dos Estados Unidos, na sua política externa de dominação continental) no Brasil
  22. 22. 1964 A REVOLIÇÃO NO BRASIL• Ministério• Seu ministério era formado por um elemento da chamada "linha dura" do exército Costa e Silva, e especialmente por antigos componentes do tenentismo e participantes da revolução de 1930 como Cordeiro de Farias, Eduardo Gomes, Juraci Magalhães, Juarez Távora, Ernesto Geisel e o próprio Castelo Branco. Fizeram parte do ministério políticos apoiadores do golpe militar de 1964, como José de Magalhães Pinto. A economia ficou sob o comando da dupla de economistas liberais chamada de Campos-Bulhões (Roberto Campos e Otávio Gouveia de Bulhões).• Medidas para a manutenção do poder• A linha descrita por Castelo Branco em sua obra O Poder Nacional defendia ações com o objetivo de impedir a quem fosse considerado obstáculo para a efetivação de novos planos políticos de atuar; para tal, teria que convencer o Congresso Nacional a aprovar a Emenda da Inelegibilidade que afastava de disputas eleitorais os adversários do regime para conseguir permissão para a Justiça Militar julgar civis por crimes políticos.• Os atos institucionais, (especialmente o AI-2), com o fechamento do Congresso Nacional, a Lei de Imprensa, o fechamento de organizações subversivas e de esquerda e a criação do SNI foram outras duas providências visando assegurar o poder do regime militar:
  23. 23. 1964 A REVOLIÇÃO NO BRASIL• O fechamento do Congresso Nacional• Após as eleições parlamentares e para governadores de outubro de 1966, tendo o Congresso Nacional sido fechado pelo AI-2, o Presidente da Câmara dos Deputados, Adauto Lúcio Cardoso, manteve o plenário aberto, em desafio ao ato ditatorial. Diante da resistência, Castelo Branco ordenou a ocupação do Congresso Nacional, ordenando que o coronel Meira Matos comandasse a tropa do Exército que invadiu e fechou o prédio. O Congresso após o recesso foi reaberto e aprovou nova Constituição de 1967, que institucionalizou o regime militar.• Organizações dissolvidas durante o governo militar• O Comando Geral dos Trabalhadores (CGT), as ligas camponesas e a União Nacional dos Estudantes (UNE), foram algumas das instituições atingidas pela política de repressão ao comunismo desencadeada pelo governo militar. Algumas das principais lideranças pró- comunismo do país foram presas, torturadas e enquadradas na Lei de segurança nacional e responderam a Inquérito Policial Militar (IPM). Também empresários foram investigados. Foi o caso dos donos da Panair do Brasil, a maior companhia aérea do país, na época, que teve a sua licença para voar cassada e o patrimônio temporariamente e depois permanentemente confiscado porque o grupo acionário, segundo as justificativas apresentadas pelo governo federal, era ligado a líderes comunistas e a Juscelino Kubitschek". Na verdade, a intenção do governo seria destruir a Panair do Brasil para entregar suas linhas e parte de seu patrimônio à Varig, cujo dono, Rubem Berta era amigo e apoiador de alguns elementos ligados ao regime militar.• A Lei de Imprensa• Em fevereiro de 1967 foi decretada a Lei de Imprensa,[8] cuja finalidade era controlar o fluxo de informação na imprensa nacional, assim como regular o trabalho dos jornalistas que trabalhavam nestes veículos.• A lei continuou a ser válida no Brasil mesmo depois do fim do regime militar em 1985, sendo finalmente declarada nula por ser incompatível com a Constituição de 1988 pelo Supremo Tribunal Federal em 2009.[9]
  24. 24. 1964 A REVOLIÇÃO NO BRASIL• Inflação e déficit público• Para combater a crescente inflação e o déficit do setor público, o governo federal incentivou as exportações, atraiu investimentos externos, aumentou a arrecadação e reduziu as despesas do governo. Arrochou salários e extinguiu a estabilidade no emprego, direito alcançado pelo trabalhador que alcançasse 10 anos na mesma empresa. Em seu lugar, criou-se o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Entre outras medidas, o governo também incentivou a entrada do capital estrangeiro, revogando para isso a lei de remessa de lucros que estabelecia restrições à remessa de lucros ao exterior.• A sucessão de Castelo Branco• A sucessão do governo castelista dividiu os militares, pois de um lado encontramos aqueles que eram oriundos da Escola Superior de Guerra (o denominado "grupo Sorbonne") e do outro, a "linha dura", seguidores da filosofia da Escola de Guerra de Fort Leavenworth.• Na luta entre os dois grupos, saiu vencedor o grupo da linha dura com o general Artur da Costa e Silva, que futuramente veio a tornar o regime mais autoritário com a decretação do AI-5.
  25. 25. 1964 A REVOLIÇÃO NO BRASIL• O MAIS GRAVE ERRO DA REVOLUÇÃO FOI A IMPOSIÇÃO DA CENSURA RIGOROSA E RESTRITIVA CONTRA A IMPRENSA E O QUE MOTIVOU SEU ANTIGO ALIADO O JORNALISTA CARLOS LACERDA A SE VOLTAR CONTRA ALGUNS ATOS DO GOVERNO E MESMO TENDO UM JORNAL SEM MUITA EXPRESSÃO MOVIMENTOU TODA IMPRENSA E O MUNDO ARTÍSTICO CONTRA O GOVERNO E ATÉ A MIDIA INTERNACIONAL QUE ACABOU EM DESASTRE E EM ANTIPATIA DO MUNDO PELO GVERNO MILTAR. LACERDA TINHA NO PODER DA EXPRESSÃO UMA ARMA IMBATÍVEL E A ESTUPIDEZ DOS CENSORES SÓ SERVIU PARA PIORAR TUDO E ENTÃO SURGIRAM MOVIMENTOS ANTES ALIADOS VOLTADOS CONTRA O GOVERNO E SM QUERER ACABARAM DANDO FORÇA A CATREVA DE ESQUERDA QUE CRIOU FOCS DE VERDADEIRO BANDITISMO CULMINANDO COM AS ELEIÇÕES DIRETAS E ANARQUISTAS DE 1988.• HÁ UM PENSAMENTO QUE DEVE SER SEGUIDO NUMA NAÇÃO DEMOCRÁTICA• ONDE MORA A LIBERDADE, ALI ESTÁ A MINHA PÁTRIA” (Benjamin Franklin)• Devo confessar que esta expressão de opinião deu-me a sério a pensar...Neste país covardia intelectual é o pior inimigo de um escritor ou jornalista tem de enfrentar George Orwell: A Liberdade de Imprensa• ACIMA DE TUDO A IMPRENSA É LIVRE• O DIA QUE NÃO HOUVER MAIS LIBERDADE E RESPEITO PARA COM A IMPRENSA, A DEMOCRACIA ESTARÁ EXTINTA. (Anderson Alencar)
  26. 26. 1964 A REVOLIÇÃO NO BRASIL• Carlos Frederico Werneck de Lacerda (Rio de Janeiro, 30 de abril de 1914 — Rio de Janeiro, 21 de maio de 1977) foi um jornalista e político brasileiro. Foi membro da União Democrática Nacional (UDN), vereador (1945), deputado federal (1947–55) e governador do estado da Guanabara (1960–65). Fundador em 1949 e proprietário do jornal Tribuna da Imprensa e criador, em 1965, da editora Nova Fronteira• HÁ UM PENSAMENTO QUE DEVE SER SEGUIDO NUMA NAÇÃO DEMOCRÁTICA• ONDE MORA A LIBERDADE, Nasciment 30 de Abril de ALI ESTÁ A MINHA PÁTRIA” o 1914 (Benjamin Franklin) Rio de Janeiro, Brasil• Devo confessar que esta expressão de opinião deu-me a Morte 21 de maio de sério a pensar...Neste país covardia intelectual é o pior inimigo de um escritor ou jornalista tem de enfrentar 1977 (63 anos) George Orwell: A Liberdade de Imprensa Rio de Janeiro, Brasil• ACIMA DE TUDO A IMPRENSA É LIVRE Nacionalid brasileiro• O DIA QUE NÃO HOUVER MAIS LIBERDADE E RESPEITO PARA COM A IMPRENSA, A DEMOCRACIA ESTARÁ EXTINTA. (Anderson Alencar) ade Ocupação jornalista, político Influências Influências[Expa ndir]
  27. 27. 1964 A REVOLIÇÃO NO BRASILCARLOS LACERDAFilho do político, tribuno e escritor Maurício de Lacerda (1888–1959) ede Olga Caminhoá Werneck (1892–1979), era neto paterno do ministrodo Supremo Tribunal Federal Sebastião Lacerda. Pela família materna,era bisneto do botânico Joaquim Monteiro Caminhoá e descendentedireto do barão do Ribeirão e de Inácio de Sousa Vernek, cuja famíliatinha importante influência política e econômica na região. Seus paiseram primos, descendentes em linhas afastadas de Francisco RodriguesAlves, o primeiro sesmeiro da cidade de Vassouras. Por outro lado,embora tivesse sobrenome parecido como o do barão de Pati doAlferes, o seu sobrenome Lacerda origina-se de seu bisavô, um pobreconfeiteiro português que se estabeleceu em Vassouras[1] e se casoucom uma descendente de Francisco Rodrigues Alves (estes serão ospais de seu avô paterno, Sebastião Lacerda). (Nota: o seu bisavôportuguês chamava-se João Augusto Pereira de Lacerda e pertencia auma das principais famílias da nobreza açoriana, os Lacerdas do Faial,descendentes das nobres famílias dos Pereiras, senhores da Feira e dosLacerdas, descentes dos reis de Castela e Leão e dos de França)[2]Em 1965, fundou a editora Nova Fronteira, que publicou importantesautores nacionais e estrangeiros, inclusive o dicionário Aurélio (de 1975até 2004).Escreveu numerosos livros, entre eles O Caminho da Liberdade (1957),O Poder das Ideias (1963), Brasil entre a Verdade e a Mentira (1965),Paixão e Ciúme (1966), Crítica e Autocrítica (1966), A Casa do Meu Avô:pensamentos, palavras e obras (1977).Depoimento (1978) e Discursos Parlamentares (1982) foramcompilados e publicados após a sua morte.
  28. 28. Direitos autorais• Direitos Autorais• - Propriedade Intelectual e Direito Autoral• A propriedade intelectual é um ramo do direito que protege as criações intelectuais,facultando aos seus titulares direitos econômicos os quais ditam a forma de comercialização, circulação, utilização e produção dos bens intelectuais ou dos produtos e serviços que incorporam tais criações intelectuais, ou seja, é um sistema criado para• garantir a propriedade ou exclusividade resultante da atividade intelectual nos campos industrial, científico, literário e artístico e possui diversas formas de proteção. As suas vertentes principais são:• 1. Direito Autoral – É um conjunto de direitos morais e patrimoniais sobre as criações do espírito, expressas por quaisquer meios ou fixadas em quaisquer suportes, tangíveis ou intangíveis, que se concede aos criadores de obras intelectuais. A proteção aos direitos autorais não requer nenhum tipo de registro formal. Tratam-se de direitos exclusivos e monopolísticos.• 2. Propriedade Industrial: Diferentemente dos direitos autorais, os direitos de propriedade industrial (marcas, patentes, desenhos industriais e indicações geográficas) dependem,segundo a legislação brasileira, de registro constitutivo de direitos, tramitado perante o INPI. Cabe ao Poder Público, portanto, analisar se todos os requisitos legais foramobedecidos, para só então conceder o direito de propriedade intelectual respectivo, tais como: concessão de patentes de invenção e de modelo de utilidade; registro de desenhos industriais; registro de marcas; repressão às falsas indicações geográficas; repressão à concorrência desleal.• - Direito Autoral - Direito Moral e Direito Patrimonial O direito autoral possui duas vertentes básicas: a primeira, de origem moral que estabelece uma ligação estreita entre a obra criada e o sujeito da proteção, o autor; a segunda, o feixe de direitos como o de autorizar a reprodução, a distribuição e a comunicação ao público, estes de origem patrimonial.• Os direitos morais são irrenunciáveis e inalienáveis, além de serem intransferíveis,imprescritíveis e irrenunciáveis. Exemplo – direito de paternidade, ou seja, direito do autor ter seu nome indicado em obra de sua autoria, e direito de integridade da obra.• Os direitos patrimoniais podem ser transferidos mediante cessão, licença ou• qualquer outra modalidade prevista em direito. Dessa maneira, a titularidade sobre a obra pode ser transmitida, transferindo o autor alguns ou todos direitos de usufruto ou exploração econômica sobre sua obra a terceiros .• - Direito de Autor e Direitos Conexos• Direito de Autor é o direito que o criador de obra intelectual tem de gozar dos• produtos resultantes da reprodução, da execução ou da representação de suas criações.
  29. 29. Imagens colhidas na INTERNET CLIQUEM NO SLIDE Adaptado por Anderson Alencar. DIREITO AUTORALÉ o direito que protege trabalhos publicados e não publicados nas áreas da literatura, teatro,música e coreografias de dança, filmes, fotografias, pinturas, esculturas e outros trabalhosvisuais de arte como programas de computador (softwares). O direito autoral protege aexpressão de idéias e reserva para seus autores o direito exclusivo de reproduzir seustrabalhos
  30. 30. Encerramento •• Encerro como sempre esperando ter levado aos nosso alunos conhecimento suficiente sobre a história do mundo, seus líderes e feitos que os tornaram famosos independente dos resultados provocados pelas suas ações. Se desejarem falar conosco usem nossos e-mails ou telefones alencarcastelobranco@estadao.com.br e animprensa@hotmail.com e conheçam mais de nosso trabalho em www.momentonoticia.com.br e www.radiowebmomento.com ao lado o major Oscar meu amado pai. Oscar Fernandes de Alencar ex combatente, ferido em Monte Castelo• Como sempre estamos a disposição em 21 3264381 e 21 78001705. No ensejo desejamos um excelente curso e se matriculem em www.buzzero.com. Nos próximos cursos novas personalidades e fatos serão tratadas aqui.• Agradecemos os alunos inscritos que nos honram com sua confiança em nosso trabalho e ao Buzzero que nos permite expandir nossos cursos• Esse curso tem apostila por ser pago.• Paz, luz e sucesso encerramos com esse hino que sempre nos emociona pois nele está nosso sangue, lágrimas e muito amor. Muitos de nós morremos por ele e outros ainda morrerão, mas o mais vai bem sem novidades.• Anderson Alencar (O autor)
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