Palestra realizada pelo Autor para comemorar os 100 anos de República e da Bandeira Nacional

1. A Bandeira Nacional & A República Brasileira POR: MMOACIR JOSÉ OUTEIRO PINTO

2. Falar sobre a Bandeira Nacional é contar a História Social, Política e Econômica do Brasil POR: MMOACIR JOSÉ OUTEIRO PINTO

3. Ano de 1.500 Em 22/03/1500, partem da Ilha de Cabo Verde em direção ao oeste do “Mar Longo” ( Atlântico ) navegadores portugueses liderados pelo experiente Pedro Álvares Cabral em suas naus, percorrendo 3.600 Km durante aproximadamente 30 dias. BANDEIRA DA ORDEM DE CRISTO, COMUMENTE UTILIZADA NAS CARAVELAS PORTUGUESAS. A PRIMEIRA HASTEADA EM SOLO BRASILEIRO. ( Criada em 1319 e utilizada até 1651) POR: MMOACIR JOSÉ OUTEIRO PINTO

4. Ano de 1.500 BANDEIRA REAL, A PRIMEIRA DO REINO DE PORTUGAL , SEU PAVILHÃO OFICIAL , CRIADA EM 1481 PELO “PRÍNCIPE PERFEITO” ( D. JOÃO III) . ACOMPANHOU OS ACONTECIMENTOS DO BRASIL ATÉ 1521. Este escudo teve presença marcante até a Bandeira de nossa Independência e conservado até hoje no Pavilhão Nacional de Portugal. Acompanhava à época do descobrimento todas as Naus portuguesas. POR: MMOACIR JOSÉ OUTEIRO PINTO

5. Ano de 1.521 à 1616 BANDEIRA DE D. JOÃO III, BANDEIRA UTILIZADA À ÉPOCA DA INSTITUIÇÃO DAS CAPITANIAS HEREDITÁRIAS, RETIRA-SE A CRUZ DA ORDEM DE CRISTO E COLOCA EM DESTAQUE A COROA. Também leva o nome da Bandeira da Colonização, trazida pelos colonizadores em suas explorações pelos diversos “cantos “ do Brasil. É conhecida como a BANDEIRA DA COLONIZAÇÃO. POR: MMOACIR JOSÉ OUTEIRO PINTO

6. Ano de 1.616 à 1640 BANDEIRA DO DOMÍNIO ESPANHOL, CRIADA POR FELIPE II DA ESPANHA, PARA PORTUGAL E SUAS COLÔNIAS EM FUNÇÃO DA UNIÃO IBÉRICA. Bandeira Surgida em uma crise dinástica em Portugal, onde Felipe II assume o trono . Alterou-se a coroa aberta para uma fechada e ramos de trigo circundando-a. POR: MMOACIR JOSÉ OUTEIRO PINTO

7. Ano de 1.624 à 1654 ESPECIAL DURANTE O DOMÍNIO ESPANHOL O NORDESTE BRASILEIRO FOI INVADIDO PELOS HOLANDESES E NESTE PERÍODO UMA NOVA BANDEIRA FOI HASTEADA: A DO BRASIL HOLANDÊS POR: MMOACIR JOSÉ OUTEIRO PINTO

8. Ano de 1.640 à 1667 BANDEIRA DA RESTAURAÇÃO, CRIADA NO REINADO DE D. JOÃO IV, PRIMEIRO REI DA CASA DE BRAGANÇA , PORÉM, ORLADA PELO AZUL DO MANTO DE N. SRA. DA CONCEIÇÃO, PADROEIRA DE PORTUGAL. No período da União Ibérica, o nordeste foi invadido pelos holandeses. Felipe II foi sucedido por Felipe III e por Felipe IV, mas após uma revolta dos portugueses, a coroa foi restituída à um monarca português, D. João IV. POR: MMOACIR JOSÉ OUTEIRO PINTO

9. Ano de 1.667à 1683 BANDEIRA DO PRINCIPADO DO BRASIL, PRIMEIRO SINAL DE PRESENÇA DO BRASIL, NO CAMPO POLÍTICO MUNDIAL, COMO PARTE INTEGRANTE DA NAÇÃO PORTUGUESA. O Brasil foi elevado à categoria de principado e ganhamos nossa primeira bandeira particular. O primeiro pavilhão elaborado especialmente para o Brasil. D. João IV conferiu a seu filho Teodósio o título de “Príncipe do Brasil“. não representava o Brasil como uma nação, pois ainda não éramos soberanos. POR: MMOACIR JOSÉ OUTEIRO PINTO

10. Ano de 1.683 à 1816 BANDEIRA DE D. PEDRO II, DE PORTUGAL, ADOTADA POR D. PEDRO II AO ASSUMIR O TRONO DE PORTUGAL APÓS O PERÍODO REGENCIAL. Muito embora o Brasil já possuía sua própria Bandeira ( Principado ), o apogeu dos bandeirantes em nossa terra, fez ficar em destaque a bandeira de D. pedroII de Portugal em respeito ao Rei. Vela-se então a Bandeira do Principado, provando que o o Brasil ainda não era soberano. POR: MMOACIR JOSÉ OUTEIRO PINTO

11. Ano de 1789 INSPIRADOS NO ILUMINISMO EUROPEU E NA INDEPENDÊNCIA DOS ESTADOS UNIDOS ( 1787 ), SE INICIAM OS MOVIMENTOS REPUBLICANOS NO BRASIL POR: MMOACIR JOSÉ OUTEIRO PINTO

12. Ano de 1789 CONJURAÇÃO MINEIRA ( INCONFIDÊNCIA MINEIRA ) OBJETIVO: Separação de Minas Gerais, que se tornaria república. CARÁTER INICIAL: Predominantemente Elitista. LÍDERES PRINCIPAIS: Joaquim José da Silva Xavier ( Tiradentes ), Cláudio Manoel da Costa , Tomás Antonio Gonzaga, entre outros: CONSIDERAÇÕES: Intelectuais, Militares e Sacerdotes participaram do movimento através de idéias Liberais e libertárias da Maçonaria, terminando em 1792, onde por não ser padre, militar de patente elevada ou desembargador, o alferes “ Tiradentes” foi condenado a morte pela intentona. POR: MMOACIR JOSÉ OUTEIRO PINTO

13. Ano de 1789 CONJURAÇÃO MINEIRA ( INCONFIDÊNCIA MINEIRA ) BANDEIRA DO MOVIMENTO Pode-se considerar como um movimento de maçons simpatizantes com o modelo republicano e ainda a própria bandeira representativa era formada por um triângulo eqüilátero ( ou delta ), um dos símbolos máximos Maçônicos circundado pelas palavras de Virgílio: “Libertas QuaeSeraTamen” ( Liberdade ainda que tardia). POR: MMOACIR JOSÉ OUTEIRO PINTO

14. Ano de 1798 CONJURAÇÃO BAIANA ( REVOLTA DOS ALFAIATES) OBJETIVO: Separação da Bahia e criação de uma República CARÁTER INICIAL: Predominantemente Popular LÍDERES PRINCIPAIS: Cipriano Barata , o soldado Lucas Dantas do Amorim Torres, Aprendiz de Alfaiate Manual Faustino Lira, e o Mestre Alfaiate João de Deus Nascimento. CONSIDERAÇÕES: Participação expressiva da Loja Maçônica Cavaleiros da Luz através de seus obreiros, entre eles o próprio Cipriano Barata , Líder do Movimento. Uso de Panfletos entregues à população, um deles dizia: - “Animai-vos Povo baiense que está para chegar o tempo feliz da nossa Liberdade: o tempo em que todos seremos fraternos: o tempo em que todos seremos iguais." POR: MMOACIR JOSÉ OUTEIRO PINTO

15. Ano de 1789 CONJURAÇÃO BAIANA ( REVOLTA DOS ALFAIATES) BANDEIRA DO MOVIMENTO As cores da bandeira do movimento (Azul, branca e vermelha) são até hoje as cores da Bahia. POR: MMOACIR JOSÉ OUTEIRO PINTO

16. Ano de 1816 à 1821 BANDEIRA DO REINO UNIDO E PORTUGAL, BRASIL E ALGARVE, ADOTADA EM FUNÇÃO DA FAMILIA REAL PORTUGUESA SE INSTALAR NO BRASIL, “PROMOVENDO” O BRASIL PARA REINO UNIDO. Trecho da Lei: “....Faço saber aos que a presente Carta de Lei virem: Que tendo sido servido unir os meus Reinos de Portugal, Brasil e Algarve, para que juntos constituíssem, como efetivamente constituem um só e mesmo Reino...” POR: MMOACIR JOSÉ OUTEIRO PINTO

17. Ano de 1817 REVOLUÇÃO PERNAMBUCANA ( REVOLUÇÃO DOS PADRES ) OBJETIVO: Independência do País e criação da República do Brasil CARÁTER INICIAL: Uniu eelite, clero e camadas populares. LÍDERES PRINCIPAIS: Frei Caneca, Domingos José Martins, e Antônio Carlos de Andrada e Silva, entre outros. ( Maioria absoluta de Maçons ). CONSIDERAÇÕES: O Idealizador Principal foi Domingos José Martins, que viajava constantemente ao reino unido, onde entrou em contato com círculos maçônicos, onde teria iniciado em 1812 por Hipólito José da Costa, o Patriarca da Imprensa Brasileira. Primeiro movimento que consegue instalar um governo em 08/03, porém derrotados em 20/03, e reinstalada a província. Domingos e todos os outros chefes revolucionários foram executados. POR: MMOACIR JOSÉ OUTEIRO PINTO

18. Ano de 1817 REVOLUÇÃO PERNAMBUCANA ( REVOLUÇÃO DOS PADRES) BANDEIRA DO MOVIMENTO A bandeira da Revolução Pernambucana de 1817, cujas estrelas representam Paraíba, Ceará e Pernambuco, inspirou a atual Bandeira Pernambucana. O Povo Clamava sempre os seguintes versos: Quando a voz da pátria chama;tudo deve obedecer;Por ela a morte é suave;Por ela cumpre morrer;se todos nos juntarmos;conseguiremos vencer POR: MMOACIR JOSÉ OUTEIRO PINTO

19. Ano de 1821 à 1822 BANDEIRA DO REGIME CONSTITUCIONAL, CRIADA E ADOTADA APÓS A REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA DO PORTO, HOUVE O RETORNO DA FAMILIA REAL À PORTUGAL. CAI O REGIME ABSOLUTISTA E NASCE O REGIME CONSTITUCIONAL EM PORTUGAL. A Revolução de 1820, fez prevalecer os ideais liberais da Revolução Francesa, abolindo a monarquia absoluta e instituindo o regime constitucional, cujo pavilhão foi criado em 21 de agosto de 1821. Foi a última bandeira Lusa a tremular no Brasil. POR: MMOACIR JOSÉ OUTEIRO PINTO

20. Ano de 1822 à 1889 BANDEIRA IMPERIAL DO BRASIL, CRIADA E ADOTADA APÓS A INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, TRAZENDO JÁ OS TRAÇOS DE NOSSO ATUAL PAVILHÃO NACIONAL D. Pedro I, a sete de setembro de 1822, às margens do riacho Ipiranga (Rio Vermelho - do tupi), proclamou a emancipação política do Brasil, depois do “famoso” brado de Independência e de ordenar Laços Fora, arranca do chapéu o tope português, e exclama: "Doravante teremos todos outro laço de fita, verde e amarelo. Serão as cores nacionais". POR: MMOACIR JOSÉ OUTEIRO PINTO

21. Ano de 1824 CONFEDERAÇÃO DO EQUADOR OBJETIVO: Criação de um Estado Republicano unindo Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte e a abolição da escravidão. CARÁTER INICIAL: Uniu elite, clero e camadas populares. LÍDERES PRINCIPAIS: Frei Caneca, e Cipriano Barata , entre outros. CONSIDERAÇÕES: O Brasil já independente e lutando pela sua unificação , os remanescentes da Revolução de 1817 reagem contra a prerrogativa do Imperador escolher livremente o presidente da Província. Rompe-se com o Império recém –implantado e é proclamada uma república com o nome de Confederação do Equador. As forças imperiais domarão a inclusão de novas províncias e dissolveram a confederação. Somente não foi enforcado o Frei Caneca, pois pelo seu carisma e condição clérica não encontrou carrascos que o enforcassem. Foi fuzilado. POR: MMOACIR JOSÉ OUTEIRO PINTO

22. Ano de 1824 CONFEDERAÇÃO DO EQUADOR BANDEIRA DO MOVIMENTO Bandeira da Confederação do Equador, com ramo de algodão e cana de açúcar. O então Maçom e presidente da Confederação – Manuel de Carvalho Paes de Andrade, fugiu para o Estados Unidos, ajudado pelas Lojas Maçônicas e Maçons da Região que não foram descobertos pelas Forças do Império. POR: MMOACIR JOSÉ OUTEIRO PINTO

23. Ano de 1831 INÍCIO DO PERÍODO REGÊNCIAL Ao acordar no dia 7 de abril de 1831, com 5 anos de idade Pedro II encontrou sobre sua cama a coroa imperial de seu pai, e com a ajuda de Mariana de Verna Magalhães Coutinho, escreveu uma carta de despedida ao pai. Pedro I, que se encontrava na fragata britânica Warspite, respondeu ao filho emocionado, chamando-o de "Meu querido filho, e meu Imperador“. A aclamação oficial de Pedro II como novo Imperador brasileiro ocorreu em 9 de abril de 1831. Por não possuir Maior Idade, o 10 anos seguintes fizeram do Brasil um país com um governo 100% regencial. Período dos mais conturbado da História do Brasil independente. POR: MMOACIR JOSÉ OUTEIRO PINTO

24. Ano de 1831 REGENTES DO BRASIL 1831 1831 1822 Leopoldina de Habsburgo Marquês de Caravelas José Joaquim Carneiro de Campos Senador Vergueiro Nicolau de Campos Vergueiro Barão de Barra Grande Brigadeiro Francisco de Lima e Silva 1835 1835 1837 1840 Marquês de Monte Alegre José da Costa Carvalho Deputado João Braulio Muniz Regente Feijó Padre Diogo Antonio Feijó Marquês de Olinda Pedro de Araújo Lima POR: MMOACIR JOSÉ OUTEIRO PINTO

25. Ano de 1835 à 1845 GUERRA DOS FARRAPOS ( REVOLUÇÃO FARROUPILHA) OBJETIVO: No princípio , opor-se ao governo imperial; depois, proclamar a República Rio-Grandense. CARÁTER INICIAL: Predominantemente elitista. LÍDERES PRINCIPAIS: Bento Gonçalves , Davi Canabarro, entre outros. CONSIDERAÇÕES: As sociedades maçônicas floresciam. A Maçonaria aliás, contava com muita força. Nela estavam presentes até sacerdotes, e a maioria dos Homens influentes da província eram Maçons. Bento Gonçalves organizou diversas Lojas na fronteira. Com táticas de guerrilhas ensinadas por Giusepe Garibaldi que aprendeu no Novo Mundo na unificação Italiana, combatiam heroicamente as forças imperiais. POR: MMOACIR JOSÉ OUTEIRO PINTO

26. Ano de 1835 à 1845 GUERRA DOS FARRAPOS ( REVOLUÇÃO FARROUPILHA) BANDEIRA E BRASÃO DO MOVIMENTO Bandeira usada pelos Farrapos, durante a Guerra. Na Batalha do Fanfa, Bento Gonçalves foi preso e confinado no Forte do Mar nas distante província da Bahia, de onde fugiu misteriosamente com o auxílio da Maçonaria baiana no dia 10 de setembro de 1837. Duque de Caxias, iniciou o processo de pacificação, integrando os militares farroupilhas com as mesmas patentes ao exército brasileiro. POR: MMOACIR JOSÉ OUTEIRO PINTO

27. Ano de 1837 à 1838 REVOLTA SABINADA OBJETIVO: Criar a República Bahianense e libertar os escravos – contra o regime Regencial. CARÁTER INICIAL: Predominantemente popular. LÍDERES PRINCIPAIS: MédidoFrancisco Sabino Barroso, entre outros. CONSIDERAÇÕES: Sem maior apoio popular, e a repressão por parte do governo imperial, que cercou a capital em uma operação combinada terrestre e marítima (março de 1838). Cerca de mil pessoas pereceram nos combates. Os rebeldes que sobreviveram foram capturados e julgados por um tribunal composto pelos donos de latifúndios da província. Francisco Sabino foi deportado, que acabou os seus dias na Fazenda Jacobina, na então remota província do Mato Grosso. Muitos dos deportados juntaram – se à causa Farroupilha. POR: MMOACIR JOSÉ OUTEIRO PINTO

28. Ano de 1837 à 1838 REVOLTA SABINADA BANDEIRA E BRASÃO DO MOVIMENTO O movimento aproveitou a reação popular contra o recrutamento militar imposto pelo Governo Imperial, liderado pelo médico e jornalista Francisco Sabino Vieira. Na madrugada de 6 para 7 de novembro de 1837, Sabino e os que o apoiavam proclamaram a "República Bahiana". Mesmo provisória, decretada até que o jovem Pedro de Alcântara atingisse a maioridade, ela rompia com o Governo Imperial e destituía o Governo Provincial. POR: MMOACIR JOSÉ OUTEIRO PINTO

29. Ano de 1848 à 1849 REVOLTA PRAIEIRA OBJETIVO: Criar a República de Pernambuco em Moldes Liberais CARÁTER INICIAL: Uniu elite e Camadas Populares LÍDERES PRINCIPAIS: Pedro Ivo , entre outros. CONSIDERAÇÕES: Têm –se registro como a última das revoltas provinciais, e foi ligada às lutas político-partidárias que marcaram o Período Regencial e o início do Segundo Reinado. Sua derrota representou uma demonstração de força do governo de D. Pedro II (1840-1889). De forma global, inscreveu-se no contexto das revoluções socialistas e nacionalistas que varreram a Europa neste período do século XIX, incluindo a Revolução de 1848 na França que promoveu a extinção do Absolutismo no país. A nível local foi influenciada pelas idéias liberais dos que se queixavam da falta de autonomia provincial, sendo marcada pelo repúdio à monarquia, com manifestações a favor da independência política, da república e por um reformismo radical. POR: MMOACIR JOSÉ OUTEIRO PINTO

30. Ano de 1850 INÍCIO DO SEGUNDO REINADO Com o fim da Praieira no início de 1850, iniciou-se a segunda fase do Segundo Reinado, um período de tranqüilidade política, fruto do Parlamentarismo e da Política de Conciliação implantados por D. Pedro II, e da prosperidade trazida pelo café. É importante lembrar que, apesar de a revolução ter sido liderada por liberais, ela ainda não tinha caráter essencialmente republicano: apenas alguns de seus participantes apoiavam a proclamação da República. Muitos dos revoltosos foram presos por que outros desses, traíram o movimento. POR: MMOACIR JOSÉ OUTEIRO PINTO

31. Ano de 1870 O MANIFESTO REPUBLICANO OBJETIVO: Demonstrar o descontentamento com o Império e o favorecimento de uma República Federalista. CARÁTER INICIAL: Manifesto puramente de inspiração Maçônica, com 58 assinaturas. LÍDERES PRINCIPAIS: Joaquim Saldanha da Gama e Quintino Bocaiúva. CONSIDERAÇÕES: Ficou conhecido ironicamente como um presente à D. Pedro II, pois foi publicado 02 dias antes de seu aniversário , em 03/12/1870. No texto ficou ficava explícita a influência das idéias federalistas em 07 tópicos, inspiradas no modelo dos Estados Unidos, também de inspiração maçônica. Existiam Maçons dos dois lados, monarquistas e republicanos. Saldanha Marinho e Visconde do Rio Branco se manifestavam cada qual a sua tendência. Respectivamente um era Grão Mestre do Grande oriente do Vale dos Beneditinos e outro Grão Mestre do Grande Oriente do Brasil. POR: MMOACIR JOSÉ OUTEIRO PINTO

32. Ano de 1873 A CONVENÇÃO DE ITÚ OBJETIVO: Fundação do Partido Republicano Paulista, o PRP CARÁTER INICIAL: 133 fundadores, entre eles 79 proprietários de Terras. LÍDERES PRINCIPAIS: Iniciou com João Tibiriçá Piratininga em 1871, culminando em 1873 com a liderança de Carlos Vasconcelos de Almeida Prado. CONSIDERAÇÕES: Com posturas mais enfáticas sobre o federalismo, e usando de um caráter cartográfico, a monarquia e a aristocracia eram apontadas como anomalias em um continente onde só existiam regimes republicanos, contendo 10 declarações sobre a necessidade de pôr fim ao trabalho servil, inicia-se então o processo partidário e idealistas para a instalação do regime republicano no Brasil. Vale lembrar que os encantamentos não vieram somente dos nossos países vizinhos, mas sim dos ventos da modernidade que vinham dos Estados Unidos após a guerra civil de 1861 a 1865. Chegadas de Imigrantes, Industrialização, Invenções tecnológicas, novas cidades, ferrovias, entre outros avanços sociais. POR: MMOACIR JOSÉ OUTEIRO PINTO

34. Francisco Rangel Pestana;

35. Manoel Ferraz de Campos Sales ( Futuro Presidente da República );

36. Américo de Campos;

37. Bernardino de Campos;

38. Ubadino do Amaral Fontoura;

39. Francisco Glicèrio;

40. Venâncio Aires;

41. Prudente de Moraes Barros ( Futuro Presidente da República )POR: MMOACIR JOSÉ OUTEIRO PINTO

42. Precedem 1889 O PROCESSO ABOLICIONISTA No Período Regencial, em 7/11/1831, a Câmara dos Deputados havia promulgado lei que proibia o tráfico de escravos africanos para o país. Lei Alberdeen, em 11/05/1839, a Inglaterra , após finalização do acordo com o Brasil, Institui prisão e libertação de Escravos transportados por navios mesmo em águas brasileiras, retornando-os à África através de navios ingleses. Lei Eusébio de Queiróz, em 04/09/1850, À frente dessa defesa esteve o ministro Eusébio de Queirós, que insistiu na necessidade do país tomar por si só a decisão de colocar fim ao tráfico, preservando a imagem de nação soberana. Lei do Ventre Livvre, em 28/09/1871, o Visconde do Rio Branco, promulga a primeira Lei abolicionista do Brasil. Em defesa da lei, o Visconde do Rio Branco apresenta a escravidão como uma "instituição injuriosa" Lei dos Sexagenários, em 28/09/1875, libertou os escravos com mais de 60 anos, mediante compensações financeiras aos seus proprietários . Lei Áurea, em 13/05/1888, Em uma manobra com inspiração e influência maçônica, a princesa Isabel, regente imperial do Brasil liberta todos os escravos do Brasil. POR: MMOACIR JOSÉ OUTEIRO PINTO

43. Precedem 1889 O PENSAMENTO ABOLICIONISTA E REPUBLICANO DE JOSÉ BONIFÁCIO DE ANDRADA E SILVA “(..) A Independência do Brasil , fará nascer novos brasileiros e não revolucionários”. (..) em sua famosa representação à Assembléia Constituinte de 1823, já havia chamado a escravidão de "cancro mortal que ameaçava os fundamentos da nação". O SONHO DE SIMON BOLIVAR CONSEGUIU MATERIALIZAR-SE NA AMÉRICA PORTUGUESA POR: MMOACIR JOSÉ OUTEIRO PINTO

44. Precedem 1889 QUESTÕES MILITARES GUERRA DO PARAGUAI O Exército Passa a ter papel cada vez mais importante nos destinos políticos da Nação. Os partidos políticos do Império, Liberal e Conservador, tanto que Marquês de Herval, Marechal Manoel Luiz de Osório, torna-se prócer do partido liberal e Duque de Caxias torna-se lider político do partido Conservador. A Maçonaria ganha terreno cada vez mais entre as classes médias e como a oficialidade do Exército era recrutada nesta classe, o mesmo se torna um viveiro de Maçons. A Corrente Maçônica militar passa a seguir a corrente de inspiração com base nas teorias de Auguse Comte, de base essencialmente positivista. POR: MMOACIR JOSÉ OUTEIRO PINTO

45. Precedem 1889 QUESTÕES MILITARES O CLUBE MILITAR Redigido por Rui Barbosa, é assinado por Deodoro da Fonseca e o Senador Visconde de Pelotas o manifesto Intitulado “ Ao Parlamento e à Nação”, onde então passou a ser expostas as perspectivas dos militares. Criou-se então o Clube militar em julho de 1887, com Deodoro da Fonseca na presidência. Benjamim Constant, professor das Escolas Militares, forma e doutrina os jovens oficiais aos ideais positivistas e republicanos, pois os altos chefes militares ainda mantinham um alto respeito pelo Imperador. POR: MMOACIR JOSÉ OUTEIRO PINTO

46. Precedem 1889 A MONARQUIA COMEÇA A CAIR DE MADURA POR: MMOACIR JOSÉ OUTEIRO PINTO

47. Precedem 1889 A MONARQUIA COMEÇA A CAIR DE MADURA POR: MMOACIR JOSÉ OUTEIRO PINTO

48. 09/11/ 1889 O BAILE DA ILHA FISCAL POR: MMOACIR JOSÉ OUTEIRO PINTO

49. 15/11/ 1889 A PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA POR: MMOACIR JOSÉ OUTEIRO PINTO

50. Ano de 1889 BANDEIRA PROVISÓRIA DA REPÚBLICA, No dia 15 de novembro de 1889, a monarquia no Brasil chegava ao seu fim. Com um golpe militar comandado pelo marechal Deodoro da Fonseca, o Brasil se tornava uma república. Foi hasteada no mesmo dia, na redação do jornal "A Cidade do Rio" e na Câmara Municipal, em substituição a Bandeira Imperial e também no navio "Alagoas", que conduziu a família imperial ao exílio. POR: MMOACIR JOSÉ OUTEIRO PINTO

51. 15/11/ 1889 Quintino Bocaiúva Relações Exteriores Rui Barbosa Fazenda Eduardo Wandenkolk Marinha Campos Sales Justiça Aristides Lobo Interior Demétrio Ribeiro Agricultura – Comércio e Obras Públicas Benjamin Constant Guerra, Instrução e Correios POR: MMOACIR JOSÉ OUTEIRO PINTO

52. 15/11/ 1889 - Banimento da família imperial, que deixou o Brasil na madrugada do dia 17 de novembro; - Escolha do regime federativo republicano de governo; - Transformação das antigas províncias em Estados; - Subordinação das Forças Armadas ao novo governo; - Determinação de que o Rio de Janeiro seria provisoriamente a sede do governo federal; - Abolição da vitaliciedade senatorial; - Extinção do Conselho de Estado; - Dissolução da Câmara dos Deputados e do Senado; - Reconhecimento dos compromissos assumidos pelo governo imperial; - Criação da bandeira republicana; - A grande naturalização, ou seja, a cidadania brasileira para todos os estrangeiros residentes no Brasil, que assim desejassem; - Convocação de uma Assembléia Constituinte, para elaborar uma nova Constituição; - Separação entre a Igreja e o Estado e instituição do casamento civil; - Reforma do Código Penal POR: MMOACIR JOSÉ OUTEIRO PINTO

53. 19/11/ 1889 MAIS INFORMAÇÕES - LEI Nº 5.700 de 01/09/1971 POR: MMOACIR JOSÉ OUTEIRO PINTO

54. BANDEIRA NACIONAL BRASILEIRA instituída em 19 de novembro de 1889, pelo decreto número 4, após a Proclamação da República. Os Estados da Federação são representados por estrelas. Foi projetada por Raimundo Teixeira Mendes e Miguel Lemos, com desenho de Décio Vilares. Inspirada na antiga Bandeira do Império que foi desenhada pelo pintor francês Jean BaptisteDebret, sendo que a esfera azul-celeste e a divisa com a inscrição "Ordem e Progresso" está no lugar da Coroa Imperial. Dentro da esfera, está representado o céu do Rio de Janeiro, com a constelação do Cruzeiro do Sul, às 8h30 de 15 de novembro de 1889, dia da Proclamação da República. POR: MMOACIR JOSÉ OUTEIRO PINTO

55. BANDEIRA NACIONAL – Lei 5.700 POR: MMOACIR JOSÉ OUTEIRO PINTO

56. BANDEIRA NACIONAL – Lei 5.700 POR: MMOACIR JOSÉ OUTEIRO PINTO

57. O SIMPLES FATO DE QUE A MENSAGEM TALVEZ NUNCA SEJA RECEBIDA NÃO SIGNIFICA QUE NÃO VALHA A PENA SER TRANSMITIDA... LEMBREMO-NOS “Animai-vos POVO DO BRASIL que está para chegar o tempo feliz da nossa Liberdade: o tempo em que todos seremos fraternos: o tempo em que todos seremos iguais." POR: MMOACIR JOSÉ OUTEIRO PINTO

58. Muito obrigado Pela oportunidade POR: MMOACIR JOSÉ OUTEIRO PINTO