Programa Estadual de Prevenção de Desastres Naturais e Redução de Riscos Geológicos - Reunião do CEANTEC - São Paulo, 25 de setembro de 2012
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Programa Estadual de Prevenção de Desastres Naturais e Redução de Riscos Geológicos - Reunião do CEANTEC - São Paulo, 25 de setembro de 2012

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Apresentação do histórico de criação do Programa, do cenário atual no Estado de São Paulo, do Plano de Trabalho de curto e médio prazo (2012-2020). ...

Apresentação do histórico de criação do Programa, do cenário atual no Estado de São Paulo, do Plano de Trabalho de curto e médio prazo (2012-2020).
Autoria: Maria José Brollo, Lídia Keiko Tominaga, Ricardo Vedovello

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Programa Estadual de Prevenção de Desastres Naturais e Redução de Riscos Geológicos - Reunião do CEANTEC - São Paulo, 25 de setembro de 2012 Programa Estadual de Prevenção de Desastres Naturais e Redução de Riscos Geológicos - Reunião do CEANTEC - São Paulo, 25 de setembro de 2012 Presentation Transcript

  • Programa Estadual de Prevenção de Desastres Naturais e Redução de Riscos Geológicos Maria José Brollo Instituto Geológico – SMA/SPReunião do CEANTEC - São Paulo, 25.set.2012
  • SUMÁRIO1- Contextualização2- O que é o PDN3- Cenário Atual4 – Plano e Trabalho de Curto e Médio Prazo (2012-2020)
  • Perigos Geológicos no Estado de São Erosão Continental Paulo Colapso/subsidência Escorregamentos Inundações Erosão Costeira
  • Acidentes e Desastres Escorregamentos Mauá, jan/2011
  • Acidentes e Desastres Escorregamentos São José dos Campos, jan/2011
  • Acidentes e Desastres Escorregamentos Cunha, jan/2010
  • Acidentes e Desastres Queda de blocos rochosos Santos, 12 abril 2011
  • Acidentes e Desastres Inundação e enchente São Luiz de Paraitinga, jan.2010
  • Acidentes e Desastres Erosão/ solapamento de margem de rio Ribeira de Iguape, 2005
  • Acidentes e Desastres Erosão Processo erosivo em área rural - Descalvado (acervo IG)
  • Acidentes e Desastres Erosão Costeira Santos, 2005 Caraguatatuba, 2010
  • Acidentes e Desastres Colapso e Subsidências de solo Cajamar, 1986
  • Acidentes e Desastres Colapso e Subsidências de solo Acidentes e DesastresSantos Ubatuba, 2002
  • Distribuição de Acidentes no Estado de São Paulo – Operação Verão (2000-2010) ONDE ESTÃO OS PROBLEMAS?QUAL É A DIMENSÃO DOS PROBLEMAS?
  • Distribuição de Acidentes no Estado de São Paulo – Operação Verão (2000-2010) 2569 acidentes 316 óbitos municípios atingidos- 52% inundações - 36% inundações - 235 por inundações (36%)- 19% escorregamentos - 42% escorregam. - 122 por escorregam. (19%)- 1% erosão - 22% outros- 28% outros
  • Atendimentos emergenciais da Operação Verão relacionados aescorregamentos (2000 a 2010)
  • Atendimentosemergenciais daOperação Verão relacionados a inundações (2000 a 2010)
  • Atendimentos emergenciais da Operação Verão e número depessoas afetadas (2000 a 2010)
  • Atendimentosemergenciais daOperação Verão e número de óbitos (2000 a 2010)
  • Verão 2009-2010 valores acima do padrãoMortes Desastres Afetados
  • Operação Verão 2009/2010 (58 Atendimentos)Dezembro/2009 – 11 atendimentos (Santa Branca, São Luiz do Paraitinga,Mauá, Ubatuba, Bofete, Taboão da Serra, Ribeirão Pires, Vargem Grande doSul, Santo Antonio do Pinhal, São Sebastião e Guaratinguetá);Janeiro/2010 – 21 atendimentos (Franco da Rocha, Cunha (2), Guaratinguetá(2), Guararema, Cunha, São Luiz do Paraitinga (2), Bananal, Ribeirão Grande,Santa Branca, Santo André, Mairiporã, Ubatuba, Ribeirão Pires, Carapicuíba,Suzano, São Sebastião, Atibaia e São Bernardo do Campo);Fevereiro/2010 – 09 atendimentos (Cajati, Miracatu, Pedro de Toledo,Guapiara, Apiaí, Mogi das Cruzes, Ilhabela, Aparecida e Praia Grande); Março/2010 – 10 atendimentos (Avaré, Poá, Águas de Lindóia, Areias, SãoJosé do Barreiro, São Bernardo do Campo, Mauá, Atibaia, Guaratinguetá e SãoSebastião);Abril/2010 – 07 atendimentos (Santa Branca, Praia Grande, Cubatão, SãoVicente, Mirassol, Ribeirão Pires e Ubatuba). 207 áreas vistoriadas 20 atendimentos extra-plano
  • Questão Governamental Fevereiro 2010 demanda Governador para Casa Militar e Cel.! Instituto Geológico: Quantas áreas de riscos nós temos no estado - informações sobre: número, de São Paulo?? gravidade e localização de áreas de risco no Estado de São Paulo; Temos que mapear - como mapear todas os municípios. todos os municípios. Já mapeamos 49, com o IG e o IPT. Diretor, estou aqui com o Governador... IG + IPT + Ele quer mapear todos Empresas? os Municípios em um 645 municípios... O que precisamos ano? O que precisa? Impossível ! para mapear as áreas de risco de todos os municípios?? Vamos apresentar uma proposta com priorização de áreas Em três meses!
  • Julho de 2010 – Instituto Geológico e Coordenadoria Estadual de Defesa Civil – Proposta de Programa Estadual de Prevenção de Desastres e Redução de Riscos GeológicosOutubro de 2011 – Decreto Estadual - Programa Estadual de Prevenção de Desastres e Redução de Riscos Geológicos (PDN)
  • O que é o PDN ?A Programa quede desastres no Estado de São Paulo prevenção objetiva integrar as ações de Estadodeve ser tratada de forma ampla e articulada, voltadas para evitar acidentes e desastres associados à ocorrência de fenômenos naturais, induzidos ou não visando pelas atividades humanas. Aplica-se à articulação de Políticas Setoriais, - reduzir as vulnerabilidades, relacionadas ao tema, permitindo a operacionalização - minimizar as perdas e deampliar a capacidade de enfrentamentocom - Política Pública Específica, com amparo legal, e das situações de emergência e os riscos existentes. o estabelecimento de plano de metas e ações.
  • Porque o PDN ?Capacidade de Desastres eEnfrentamento Acidentes
  • Porque o PDN ?Capacidade de Desastres eEnfrentamento Acidentes Ampliação das Áreas PDN de Risco Aumento de Perdas e Políticas Publicas DanosCapacidade Técnica e Intensificação de Base Institucional Eventos ExtremosRecursos Econômicos e Diversidade de Tecnológicos Processos Perigosos
  • Diretrizes do PDN Monitoramento, Sistemas de Alerta, PPDC, Ações de Defesa Civil Gerenciar as áreas de risco já existentes Evitar o Eliminar / Mitigar aparecimento de os riscos existentes áreas de riscoZEE, Plano Diretor - Cartas - Urbanização, implantação deGeológico-Geotécnicas, de infraestrutura, obras deSuscetibilidade, de Perigos, estabilização, realocação.Geoambientais. - Informação e Capacitação
  • PDN - Objetivos Conhecer o problema e avaliar seu controle e evoluçãoCapacitar e treinar Diagnósticoagentes e técnicos, edisseminar informação Capacitação, Planejamento e Evitar que o Treinamento e Ordenamento problema Disseminação Territorial apareça ou aumente Redução,Promover medidas Monitoramento e Mitigação e Fiscalização Evitar que as áreascorretivas para Erradicação de risco se ampliemeliminar as e que ocorramsituações de risco e acidentes, ereduzir as perdas minimizar danos
  • Política Pública de Prevenção de Desastres com ações articuladas entre os órgãos estaduaisDiagnóstico das situações de risco- levantamento sistemático com informações sobre a situação dos perigos e dos riscosde escorregamentos, inundações, erosão e colapso de solo, que permitiria a - - identificação de áreas prioritárias para o mapeamento de risco, - - subsidiando a formulação de planos de ação para os mapeamentos
  • Política Pública de Prevenção de Desastres com ações articuladas entre os órgãos estaduais OrdenamentoDiagnóstico das territorial e situações de planejamento risco ambiental- levantamento sistemático com informações sobre a situação dos perigos e dos riscosde escorregamentos, inundações, erosão e colapso de solo, que permitiria a - - identificação de áreas prioritárias para o mapeamento de risco, - - subsidiando a formulação de planos de ação para os mapeamentos Inserção da questão de prevenção de desastres em estratégias mais amplas de planejamento de uso e ocupação do solo
  • Política Pública de Prevenção de Desastres com ações articuladas entre os órgãos estaduais Monitoramento OrdenamentoDiagnóstico das de áreas de risco territorial e situações de e em áreas planejamento risco sujeitas a perigos ambiental geológicos- levantamento sistemático com informações sobre a situação dos perigos e dos riscosde escorregamentos, inundações, erosão e colapso de solo, que permitiria a - - identificação de áreas prioritárias para o mapeamento de risco, - - subsidiando a formulação de planos de ação para os mapeamentos Inserção da questão de prevenção de desastres em estratégias mais amplas de planejamento de uso e ocupação do solo evitar que as áreas de risco se ampliem e que ocorram acidentes danosos
  • Política Pública de Prevenção de Desastres com ações articuladas entre os órgãos estaduais Monitoramento Ordenamento Intervenção,Diagnóstico das de áreas de risco Informação, territorial e mitigação e situações de e em áreas capacitação e planejamento erradicação de risco sujeitas a perigos treinamento ambiental riscos geológicos- levantamento sistemático com informações sobre a situação dos perigos e dos riscosde escorregamentos, inundações, erosão e colapso de solo, que permitiria a - - identificação de áreas prioritárias para o mapeamento de risco, - - subsidiando a formulação de planos de ação para os mapeamentos Inserção da questão de prevenção de desastres em estratégias mais amplas de planejamento de uso e ocupação do solo evitar que as áreas de risco se ampliem e que ocorram acidentes danosos sistematização de ações institucionais e procedimentos operacionais em consonância com políticas em andamento no âmbito dos poderes públicos de equipes municipais, corpo técnico, agentes de defesa civil e demais atores envolvidos no gerenciamento e monitoramento de riscos, bem como conscientização da população para a prevenção e o enfrentamento de situações de risco
  • PDN - EstruturaComitêDeliberativoGrupo deArticulaçãode AçõesExecutivasSecretariaExecutiva
  • PDN - EstruturaComponentes Secretários de EstadoComitêDeliberativo Casa Militar Casa Civil (Coordenação) Agricultura e Desenv. Econômico,Grupo de Abastecimento Ciência e TecnologiaArticulaçãode Ações Desenvolvimento Habitação MetropolitanoExecutivas Planejamento e Meio Ambiente Desenv. RegionalSecretariaExecutiva Saneamento e Segurança Pública Recursos Hídricos
  • PDN - EstruturaAtribuiçõesComitê I - apreciar propostas e deliberar sobre ações eDeliberativo metas do PDN elaboradas pelo GAAE e, em caráter excepcional, pelo próprio Comitê II - apreciar propostas e deliberar sobre aGrupo de captação, alocação, distribuição e aplicação de recursos relacionados ao PDNArticulaçãode Ações III - estabelecer diretrizes e realizar oExecutivas acompanhamento das metas e ações do PDNSecretaria IV - delegar representações no âmbito do PDNExecutiva V - aprovar seu Regimento Interno
  • PDN - EstruturaComponentesComitêDeliberativoGrupo deArticulaçãode AçõesExecutivasSecretariaExecutiva
  • PDN - EstruturaComponentesComitêDeliberativoGrupo deArticulaçãode AçõesExecutivasSecretariaExecutiva
  • PDN - EstruturaAtribuições I – elaborar, em 60 dias, Plano de Trabalho comComitê ações de curto e médio prazos, com projeçãoDeliberativo até 2020. Deve haver indicação de responsáveis e recursos necessáriosGrupo de II – atualizar e submeter Plano de Trabalho,Articulação semestralmente, indicando o plano dede Ações distribuição e de aplicação de recursosExecutivas financeirosSecretaria III – apresentar relatório semestral das açõesExecutiva executadas, cumprimento de metas e diagnóstico atualizado das situações de risco IV - elaborar seu Regimento Interno
  • PDN – Plano de Trabalho de Curto e Médio Prazo (2012-2020)Elaborado pelo GAAE– 17 reuniões do grupo e desubgrupos (dez.2011 ajul.2012)
  • PDN – Plano de Trabalho de Curto e Médio Prazo (2012-2020)Cenário atual:- desastres e riscos;- instrumentos de gestão deriscos implantados
  • Principais instrumentos de gestão de risco já implantados no Estado1) Planos Preventivos de Defesa 6) Programa Estratégico Serra do Civil (129 municípios) Mar.2) Mapeamentos de Áreas de Risco 7) Política Nacional de Proteção e (78 municípios) Defesa Civil - Lei Federal nº3) Planos Mun. de Redução de Risco 12.608, de 10 de abril de 2012 - PMRR (16 municípios); 8) Monitoramento pluviométrico e4) ZEE - 3 três UGRHIs: Litoral fluviométrico (250 postos, 4 salas Norte, Baixada Santista, Paraíba de situação) do Sul 9) Programas da Secretaria da5) Cartografia geotécnica para o Habitação para áreas de risco planejamento e gestão do uso e (2012-2015: previsão de oferta de ocupação do solo (151 relatórios, mais de 70 mil atendimentos) abrangendo 70 municípios)
  • Planos Preventivos (129 municípios) - 129 municípios monitorados - 75 não tem mapeamento de áreas de risco
  • Mapeamentos de Áreas de Risco (78 municípios)
  • Monitoramento pluviométrico e fluviométrico) (250 postos, 4 salas de situação)
  • Rede telemétrica do DAEE
  • PDN – Plano de Trabalho de Curto e Médio Prazo (2012-2020)Plano de Ação -identificação de 122 açõesestratégicas:- ações em andamento : 73 ações (60% do total)- curto prazo – 2012-2013 : 18 ações (15% do total)- médio prazo - 2014-2020 : 31 ações (35% do total
  • - ações em andamento : 73 ações (60%do total)
  • - ações de curto prazo – 2012-2013 : 18ações (15% do total)
  • RECURSOS 2012 R$ 1.000.000,00NECESSÁRIOS 2013 R$ 24.043.000,00RECURSOS JÁ R$ 10.720.000,00 (CEDEC, DAEE, IG, CPLA, IPT/PATEM)RESERVADOS R$ 347.500.000,00 (DAEE - Obras)TOTAL PREVISTO R$ 383.263.000,00
  • - ações de médio prazo - 2014-2020 : 31ações (35% do total)
  • - Produtos estratégicos (curto e médio prazo)1. PLANO DIRETOR DE INTEGRAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBREÁREAS DE RISCO E IMPLANTAÇÃO DE GEOPORTAL DE RISCOS2. PLANO DE AVALIAÇÃO E MAPEAMENTO DE ÁREAS DE RISCO NOESTADO DE SÃO PAULO (pelo menos 100 municípios, jáhierarquizados)
  • - Produtos estratégicos (curto e médio prazo)1. PLANO DIRETOR DE INTEGRAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBREÁREAS DE RISCO E IMPLANTAÇÃO DE GEOPORTAL DE RISCOS2. PLANO DE AVALIAÇÃO E MAPEAMENTO DE ÁREAS DE RISCO NOESTADO DE SÃO PAULO (pelo menos 100 municípios, jáhierarquizados)3. PLANO DE AMPLIAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS PLANOSPREVENTIVOS E DE CONTINGÊNCIA, DO MONITORAMENTO E DARESPOSTA A EMERGÊNCIAS
  • CENÁRIOS POSSÍVEIS – caso o plano de trabalho não seja colocado em prática• perdas nos indicadores de resultados na gestão de desastres, embora existam 73 ações em andamento em 2012 pelos diversos setores do Estado, a maioria não concatenada;• possibilidade de o Estado ser atingido por desastre, a exemplo do ocorrido recentemente em Santa Catarina e Rio de Janeiro, que, com a atual e limitada capacidade de resposta, poderá implicar em inúmeras mortes e danos sociais e econômicos;• ampliação da ocupação em áreas inadequadas e com perigo geológico, resultando no aumento do nº de áreas de risco.
  • ATUAL ESTÁGIO DE TRABALHO• Em fase de marcar reunião do Comitê Deliberativo para aprovação do Plano de Trabalho• Negociando orçamento• Retomando atividades do GAAE para detalhamento de produtos estratégicos, para formulação de plano de acompanhamento de indicadores
  • O bem estar das futuras gerações dependem das nossas escolhas! Obrigada pela atenção!! http://www.igeologico.sp.gov.br