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Programa Estadual de Prevenção de Desastres Naturais e Gestão de Riscos Geológicos - Plano de Trabalho de curto e médio prazos 2012-2020. (25out2012)
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Programa Estadual de Prevenção de Desastres Naturais e Gestão de Riscos Geológicos - Plano de Trabalho de curto e médio prazos 2012-2020. (25out2012)

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1ª Reunião do Comitê Deliberativo do Programa Estadual de Prevenção de Desastres Naturais e Gestão de Riscos Geológicos, em 25 de outubro de 2012. Apresentação ao Comitê de Secretários de Estado do …

1ª Reunião do Comitê Deliberativo do Programa Estadual de Prevenção de Desastres Naturais e Gestão de Riscos Geológicos, em 25 de outubro de 2012. Apresentação ao Comitê de Secretários de Estado do Plano de Trabalho de curto e médio prazos 2012-2020

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  • 1. 1ª reunião do Comitê Deliberativo – 25 de outubro de 2012 PDN-GAAE Programa Estadual de Prevenção deDesastres Naturais e Redução de Riscos Geológicos (PDN) PLANO DE TRABALHO 2012-2020 Maria José Brollo - Instituto Geológico – SMA/SP
  • 2. PDN-GAAE SUMÁRIO1- Cenário Atual de perigos e riscos no Estado de São Paulo2- O que é o PDN3 – Plano e Trabalho de Curto e Médio Prazo (2012-2020)
  • 3. PDN-GAAE Perigos Geológicos no Estado de São Erosão Continental PauloColapso/subsidência Escorregamentos Inundações Erosão Costeira
  • 4. Acidentes e Desastres PDN-GAAE Escorregamentos Mauá, jan/2011
  • 5. Acidentes e Desastres PDN-GAAE Escorregamentos São José dos Campos, jan/2011
  • 6. Acidentes e Desastres PDN-GAAE Escorregamentos Cunha, jan/2010
  • 7. Acidentes e Desastres PDN-GAAE Queda de blocos rochosos Santos, 12 abril 2011
  • 8. Acidentes e Desastres PDN-GAAE Inundação e enchente São Luiz de Paraitinga, jan.2010
  • 9. Acidentes e Desastres PDN-GAAE Erosão/ solapamento de margem de rio Ribeira de Iguape, 2005
  • 10. Acidentes e Desastres PDN-GAAE Erosão Processo erosivo em área rural - Descalvado (acervo IG)
  • 11. Acidentes e Desastres PDN-GAAE Erosão Costeira Caraguatatuba, 2010
  • 12. Acidentes e Desastres PDN-GAAE Colapso e Subsidências de solo Cajamar, 1986
  • 13. PDN-GAAE Distribuição de Acidentes no Estado de São Paulo – Operação Verão (2000-2010) 2.569 acidentes- 52% inundações- 19% escorregamentos- 1% erosão- 28% outros municípios atingidos ONDE ESTÃO OS PROBLEMAS? 316 óbitos - 235 por inundações (36%)- 36% inundações É A DIMENSÃO DOS PROBLEMAS? (19%) QUAL - 122 por escorregam.- 42% escorregam.- 22% outros105.559 pessoas afetadas
  • 14. PDN-GAAE Atendimentos emergenciais da Operação Verão relacionados a escorregamentos (2000 a 2010)
  • 15. PDN-GAAE Atendimentos emergenciais da Operação Verão relacionados a inundações (2000 a 2010)
  • 16. PDN-GAAE Atendimentos emergenciais da Operação Verão e número de óbitos (2000 a 2010)
  • 17. PDN-GAAE Atendimentos emergenciais da Operação Verão e número de pessoas afetadas (2000 a 2010)
  • 18. PDN-GAAE Tendências
  • 19. PDN-GAAE O que é o PDN ?
  • 20. PDN-GAAE O que é o PDN ?Programa que visa integrar as ações de Estado voltadaspara evitar acidentes e desastres associados àocorrência de fenômenos naturais, induzidos ou nãopelas atividades humanas.Aplica-se à articulação de Políticas Setoriais,relacionadas ao tema, permitindo a operacionalizaçãode Política Pública Específica, com amparo legal, e como estabelecimento de plano de metas e ações.
  • 21. PDN-GAAE Diretrizes do PDN Monitoramento, Sistemas de Alerta, PPDC, Ações de Defesa Civil Gerenciar as áreas de risco já existentes Evitar o Eliminar / Mitigaraparecimento de os riscos existentes áreas de riscoZEE, Plano Diretor - Cartas - Urbanização, implantação deGeológico-Geotécnicas, de infraestrutura, obras deSuscetibilidade, de estabilização, realocação.Perigos, Geoambientais. - Informação e Capacitação
  • 22. PDN-GAAE Porque o PDN ? Capacidade de Desastres e Enfrentamento Acidentes
  • 23. PDN-GAAE Porque o PDN ? Capacidade de Desastres e Enfrentamento Acidentes Ampliação das Áreas PDN de Risco Aumento de Perdas e Políticas Publicas Danos Capacidade Técnica e Intensificação de Base Institucional Eventos Extremos Recursos Econômicos e Diversidade de Tecnológicos Processos Perigosos
  • 24. PDN-GAAE PDN - Objetivos Conhecer o problema e avaliar seu controle e evoluçãoCapacitar e treinar Diagnósticoagentes e técnicos, edisseminar informação Capacitação, T Planejamento e Evitar que o reinamento e Ordenamento problema Disseminação Territorial apareça ou aumente Redução, MitiPromover medidas Monitoramento e gação e Fiscalização Evitar que as áreascorretivas para Erradicação de risco se ampliemeliminar as e que ocorramsituações de risco e acidentes, ereduzir as perdas minimizar danos
  • 25. PDN-GAAE PDN - Estrutura Componentes - Secretários de Estado Comitê Casa MilitarDeliberativo Casa Civil (Coordenação) Desenv. Agricultura eGrupo de Econômico, Ciência e Abastecimento TecnologiaArticulaçãode AçõesExecutivas Desenvolvimento Habitação MetropolitanoSecretaria Planejamento e Meio AmbienteExecutiva Desenv. Regional Saneamento e Segurança Pública Recursos Hídricos
  • 26. PDN-GAAE PDN - Estrutura Atribuições I - apreciar propostas e deliberar sobre ações e Comitê metas do PDN elaboradas pelo GAAE e, emDeliberativo caráter excepcional, pelo próprio Comitê II - apreciar propostas e deliberar sobre a Grupo de captação, alocação, distribuição e aplicação deArticulação recursos relacionados ao PDN de Ações III - estabelecer diretrizes e realizar oExecutivas acompanhamento das metas e ações do PDN Secretaria Executiva IV - delegar representações no âmbito do PDN V - aprovar seu Regimento Interno
  • 27. PDN-GAAE PDN - Estrutura Componentes ComitêDeliberativo Grupo deArticulação de AçõesExecutivasSecretariaExecutiva
  • 28. PDN-GAAE PDN - Estrutura ComitêDeliberativo Grupo deArticulação de AçõesExecutivasSecretariaExecutiva
  • 29. PDN-GAAE PDN - Estrutura Atribuições I – elaborar, em 60 dias, Plano de Trabalho comComitê ações de curto e médio prazos, com projeção atéDeliberativo 2020. Deve haver indicação de responsáveis e recursos necessáriosGrupo deArticulação II – atualizar e submeter Plano dede Ações Trabalho, semestralmente, indicando o plano deExecutivas distribuição e de aplicação de recursos financeirosSecretariaExecutiva III – apresentar relatório semestral das ações executadas, cumprimento de metas e diagnóstico atualizado das situações de risco IV - elaborar seu Regimento Interno
  • 30. PDN-GAAE PDN – Plano de Trabalho de Curto e Médio Prazo (2012-2020)
  • 31. PDN-GAAE PDN – Plano de Trabalho de Curto e Médio Prazo (2012-2020) AÇÕES ESTRATÉGICAS (122 ações) em andamento 73 ações curto prazo 18 ações médio prazo 31 ações PRODUTOS ESTRATÉGICOS1. GEOPORTAL DE 2. Plano de 3. Plano de ampliação eRISCOS & Plano Avaliação e aperfeiçoamento dosDiretor de Mapeamento de Planos Preventivos e deIntegração de Áreas de Risco Contingência, doInformações sobre no Estado de São monitoramento e daÁreas de Risco Paulo resposta a emergênciasR$ 3 milhões R$ 30 milhões R$ 20 milhões
  • 32. PDN-GAAE - ações em andamento : 73 ações (60% do total)
  • 33. PDN-GAAE Principais instrumentos de gestão de risco já implantados no Estado1) Planos Preventivos de Defesa Civil 6) ZEE - 3 UGRHIs: Litoral (129 municípios) Norte, Baixada Santista, Paraíba do2) Mapeamentos de Áreas de Risco Sul (78 municípios) 7) Programa Estratégico Serra do Mar.3) Planos Mun. de Redução de Risco - 8) Política Nacional de Proteção e PMRR (16 municípios); Defesa Civil - Lei Federal nº4) Monitoramento pluviométrico e 12.608, de 10 de abril de 2012 fluviométrico (250 postos, 4 salas 9) Cartografia geotécnica para o de situação) planejamento e gestão do uso e5) Programas da Secretaria da ocupação do solo (151 Habitação para áreas de risco relatórios, abrangendo 70 (2012-2015: previsão de oferta de municípios) mais de 70 mil atendimentos)
  • 34. PDN-GAAE Principais instrumentos de gestão de risco já implantados no Estado1) Planos Preventivos de Defesa Civil 6) ZEE - 3 UGRHIs: Litoral (129 municípios) Norte, Baixada Santista, Paraíba do2) Mapeamentos de Áreas de Risco Sul (78 municípios) 7) Programa Estratégico Serra do Mar.3) Planos Mun. de Redução de Risco - 8) Política Nacional de Proteção e PMRR (16 municípios); Defesa Civil - Lei Federal nº4) Monitoramento pluviométrico e 12.608, de 10 de abril de 2012 fluviométrico (250 postos, 4 salas 9) Cartografia geotécnica para o de situação) planejamento e gestão do uso e5) Programas da Secretaria da ocupação do solo (151 Habitação para áreas de risco relatórios, abrangendo 70 (2012-2015: previsão de oferta de municípios) mais de 70 mil atendimentos)
  • 35. PDN-GAAE - ações de curto prazo – 2012-2013 : 18 ações (15% do total)
  • 36. PDN-GAAE
  • 37. PDN-GAAE 2012 R$ 1.000.000,00 - Portal do PDN - Portal do PDN - Mapeamento de áreas de riscoRECURSOS - Estações meteorológicas automáticasNECESSÁRIOS 2013 R$ 24.043.000,00 - Centro de Comando e Controle - Sistema integrado de cartas geotécnicas do IPT - Capacitação de agentes municipais de defesa civilRECURSOS R$ 10.720.000,00 (CEDEC, DAEE, IG, CPLA, IPT/PATEM)RESERVADOS R$ 347.500.000,00 (DAEE - Obras)TOTAL R$ 383.263.000,00PREVISTO
  • 38. PDN-GAAE - ações de médio prazo - 2014-2020 : 31 ações (35% do total)
  • 39. PDN-GAAE CONTINUIDADE Definição de governo – aprovação do Plano de Trabalho 2012-2015 Execução do Plano de Trabalho - realização das atividades e ações junto aos órgãos e secretarias - alocação adequada dos recursos financeiros Comunicação - Divulgação/Publicação do Cenário de Referência do Estado (2011) - Informação das ações para a sociedade Acompanhamento do PDN - Atualização da avaliação dos indicadores a partir do cenário de referência - medição de indicadores de resultados (andamento e execução das ações) - medição de indicadores de situação (mudança ou reversão nos indicadores negativos)
  • 40. PDN-GAAE CONCLUSÃO- é fundamental viabilizar as ações de curto prazo indicadas no Plano de Trabalho- É essencial iniciar de imediato: - 1. GEOPORTAL DE RISCOS & Plano Diretor de Integração de Informações sobre Áreas de Risco - 2. Plano de Avaliação e Mapeamento de Áreas de Risco no Estado de São Paulo - 3. Plano de ampliação e aperfeiçoamento dos Planos Preventivos e de Contingência, do monitoramento e da resposta a emergências