SITUAÇÃO DOS DESASTRES E RISCOS NO ESTADO DE SÃO PAULO E            INSTRUMENTOS DE GERENCIAMENTO Maria José Brollo; Cláud...
1- INTRODUÇÃO      O crescimento acelerado da urbanização em encostas e margens de rios observado nasúltimas décadas no pa...
2- OBJETIVO     Este trabalho visa apresentar o panorama atual da situação de desastres naturais no Estadode São Paulo e c...
Tabela 1. Acidentes e danos relacionados a desastres naturais no Estado de São Paulo em 2010 (meses de verão: janeiro a ma...
Tabela 2. Distribuição dos acidentes e consequências relacionados a desastres naturais por UGRHI, no período de 2000 a 201...
Figura 1. Consequências de desastres no Estado de São Paulo, nos meses de verão (dezembro a março),                       ...
Observa-se que o total para o Estado de São Paulo para o período 2000-2010 atinge 2.569acidentes, dos quais 1.046 são de e...
Tabela 3. Instrumentos de gestão de riscos implantados nos municípios do estado de São Paulo       (distribuição por UGRHI...
Figura 6. Área de abrangência dos Planos Preventivos de Defesa Civil ou                  Planos de Contingência no Estado ...
- Diagnóstico das situações de risco. Para um adequado dimensionamento do problema noâmbito estadual há necessidade de um ...
Upcoming SlideShare
Loading in …5
×

Situação dos desastres e riscos no Estado de São Paulo e instrumentos de gerenciamento

575
-1

Published on

Brollo, MJ; Ferreira, CJ; Tominaga, LK; Vedovello, R; Fernandes da Silva, PC; Andrade, E; Guedes, ACM. (2011). Situação dos desastres e riscos no estado de São Paulo e instrumentos de gerenciamento. In: ABGE, Congresso Brasileiro de Geologia de Engenharia e Ambiental, 13, São Paulo-PR, 2 a 6 de novembro de 2011, Anais, CD-ROOM.
Apesar de algumas políticas públicas para enfrentar as situações de risco já estarem
implantadas há mais de 25 anos, os eventos relacionados a desastres e suas consequências danosas continuam ocorrendo. O panorama atual da situação de desastres naturais no Estado de São Paulo mostra que nos últimos onze anos foram registrados números superiores a 2.500 acidentes, mais de 300 óbitos, além de mais de 100 mil pessoas afetadas em dezenas de eventos de escorregamentos, inundações, tempestades, raios, erosão e subsidência do solo. Este trabalho discute como o problema vem sendo enfrentado pelo Poder Público por meio de instrumentos de
gestão e gerenciamento.

Published in: Education
0 Comments
0 Likes
Statistics
Notes
  • Be the first to comment

  • Be the first to like this

No Downloads
Views
Total Views
575
On Slideshare
0
From Embeds
0
Number of Embeds
0
Actions
Shares
0
Downloads
22
Comments
0
Likes
0
Embeds 0
No embeds

No notes for slide

Situação dos desastres e riscos no Estado de São Paulo e instrumentos de gerenciamento

  1. 1. SITUAÇÃO DOS DESASTRES E RISCOS NO ESTADO DE SÃO PAULO E INSTRUMENTOS DE GERENCIAMENTO Maria José Brollo; Cláudio José Ferreira; Lídia Keiko Tominaga; Ricardo Vedovello; Paulo César Fernandes da Silva; Eduardo de Andrade; Antonio Carlos Moretti GuedesResumo. Apesar de algumas políticas públicas para enfrentar as situações de risco já estaremimplantadas há mais de 25 anos, os eventos relacionados a desastres e suas consequênciasdanosas continuam ocorrendo. O panorama atual da situação de desastres naturais no Estado deSão Paulo mostra que nos últimos onze anos foram registrados números superiores a 2.500acidentes, mais de 300 óbitos, além de mais de 100 mil pessoas afetadas em dezenas de eventosde escorregamentos, inundações, tempestades, raios, erosão e subsidência do solo. Este trabalhodiscute como o problema vem sendo enfrentado pelo Poder Público por meio de instrumentos degestão e gerenciamento.Abstract. Despite some hazard public policies already being implemented for over 25 years, disasterrelated events and their harmful consequences keep occurring. The current situation of naturaldisasters in São Paulo State shows that in the last eleven years have registered more than 2.500acidents, more than 300 deaths and more than 100 thousand people affected in dozens of slideevents, floods, storms, rays, erosion and soil subsidence. This paper discusses how the problem isbeing tackled by public authorities through management instruments.Palavras Chave: prevenção de desastres; mapeamento de risco; perigos; indicadoresINSTITUTO GEOLÓGICO, Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo - Av. Miguel Stéfano,3900, Água Funda, CEP 04301-903, São Paulo, SP - Fone: 11.5073.5511 - e-mail:mjbrollo@igeologico.sp.gov.br13º Congresso Brasileiro de Geologia de Engenharia e Ambiental 1
  2. 2. 1- INTRODUÇÃO O crescimento acelerado da urbanização em encostas e margens de rios observado nasúltimas décadas no país tem agravado os efeitos adversos das chuvas, provocando sériosprejuízos sociais e econômicos. Esta situação também ocorre no estado de São Paulo, onde osprincipais processos causadores de acidentes e desastres naturais são escorregamentos deencostas, inundações, erosão acelerada e tempestades (ventos fortes, raios e granizo). Ocrescente impacto desses tipos de fenômenos naturais relaciona-se na sua maioria a um conjuntode fatores decorrentes do modelo de desenvolvimento sócio-econômico vigente (ou adotado), taiscomo gestão inadequada dos recursos naturais, crescimento urbano desordenado, normasconstrutivas ineficazes, estrutura institucional para a gestão de risco deficiente e população poucopreparada para avaliar suas vulnerabilidades e lidar com emergências (Brollo & Ferreira 2009). No estado de São Paulo, entre 2000 e 2011, nos meses de verão (dezembro a março), osdesastres decorrentes de eventos naturais causaram mais 2.500 acidentes, mais de 300 óbitos emais de 100 mil pessoas afetadas (desabrigadas e desalojadas) em dezenas de eventos deescorregamentos, inundações, tempestades, raios, erosão e subsidência do solo (Brollo et al.2010). Nestes onze anos, os eventos de escorregamentos atingiram 122 municípios paulistas,com predomínio na porção leste do estado, enquanto os eventos de inundações, com distribuiçãomais ampla, atingiram 235 municípios. No total houve pessoas afetadas em 208 municípios, alémde óbitos em 104 municípios. Apenas no período 1º de janeiro a 15 de março de 2011, porexemplo, estes tipos de desastres causaram prejuízos diretos que contabilizados atingiram R$28.754.950,00 (IG 2011). Políticas Públicas voltadas à redução de desastres vem sendo implementadas há mais de25 anos no Estado de São Paulo, desde que ocorreram escorregamentos generalizados nasencostas da Serra do Mar, especificamente em Cubatão, em 1985, com risco de atingir a áreaindustrial desse município. O Governo do Estado adotou, então, a partir do verão de 1988, comopolítica pública voltada a segurança dos cidadãos frente à possibilidade de danos causados porescorregamentos em consequência de chuvas intensas nas encostas da Serra do Mar, dois tiposde ações: ações de convivência (Planos Preventivos de Defesa Civil e Planos de Contingência) eações preventivas (cartas geotécnicas e cartas de risco). A partir de então se iniciaram estudos eimplantação de instrumentos de gestão e gerenciamento de risco, que aos poucos vem sendoestendidos a várias regiões do estado. A Coordenadoria Estadual de Defesa Civil de São Paulo (CEDEC) elaborou em 2010 umdiagnóstico do número de áreas de risco em todo o Estado, chegando ao resultado de 3.690áreas de risco. Destaca-se que este número resulta de consulta livre aos representantesmunicipais, com grande heterogeneidade quanto ao significado conceitual de áreas de risco,sendo entendido, portanto como percepção de risco. Este fato pode ser evidenciado, por exemplo,comparando-se esta informação adquirida por telefone com os resultados de mapeamentos deáreas de risco já executados em 65 municípios no estado. Somente nos 31 municípios mapeadospelo Instituto Geológico (IG) de 2004 a 2009, identificou-se 408 áreas de risco, nas quais seencontram 18 mil moradias em risco alto e muito alto (IG 2010). Recentemente, em 2010, oInstituto de Pesquisas Tecnológicas caracterizou 407 áreas de risco apenas na cidade de SãoPaulo, onde residem 29 mil famílias. Neste cenário, novas políticas públicas procuram abordar este problema com o intuito deprevenir e de mitigar os riscos. No caso do Estado de São Paulo, a Lei nº 13.798, de 09/12/2009,denominada Política Estadual de Mudanças Climáticas, estabelece os princípios e osinstrumentos a serem adotados pelo Governo Estadual como forma de garantir o desenvolvimentosustentável, devidamente orientado por critérios ambientais, e implementados por meio de doisinstrumentos principais: os Zoneamentos Econômico-Ecológicos e os Mapeamentos de Risco.Conviver com eventos climáticos extremos e seus impactos requer conhecimento sobre oscomponentes do meio físico e os aspectos condicionantes das situações de risco.13º Congresso Brasileiro de Geologia de Engenharia e Ambiental 2
  3. 3. 2- OBJETIVO Este trabalho visa apresentar o panorama atual da situação de desastres naturais no Estadode São Paulo e como vem sendo enfrentados pelo Poder Público por meio de instrumentos degestão e gerenciamento.3. INDICADORES DE DESASTRES NO ESTADO DE SÃO PAULO Não há um registro sistemático das ocorrências de desastres no Estado de São Paulo, queretratem a extensão dos problemas e suas consequências, o que auxiliaria na eficácia da gestãodeste tipo de situação. No entanto, o indicador denominado “Número de acidentes” permite umavisão ampla dos desastres no Estado de São Paulo. Este foi estabelecido por Brollo & Ferreira(2009), por meio do tratamento de dados do cadastro de vistorias e atendimentos produzido pelaCoordenadoria Estadual de Defesa Civil (CEDEC). Assim, para o período de 2000 a 2010 (meses de verão: dezembro a março), tem-seregistros de vistorias e atendimentos emergenciais de acidentes relacionados a escorregamentos,erosão, inundação (e processos similares como enchentes, transbordamentos de rios,alagamentos), além de outros acidentes diversos (raios, chuvas fortes, vendavais, desabamentosde casas, etc.). A tabela 1 sintetiza os dados referentes ao ano de 2010, com destaque para número deatendimentos emergenciais realizados, tipo de acidentes e tipo de dano em termos de óbitos epessoas afetadas (desabrigados e desalojados). Com respeito a estes dados deve-se levar em conta as seguintes definições e ressalvas,relacionados à fonte de dados primária, o Banco de Dados de Atendimentos Emergenciais daOperação Verão (CEDEC 2011): - o número de atendimentos emergenciais realizados em geral é diferente do número total de acidentes, uma vez que num mesmo atendimento podem ocorrer diversos tipos de acidentes; - o registro dos acidentes abrange apenas 4 meses do ano, quando de fato a possibilidade deste tipo de ocorrência é maior, ou seja, os meses de verão (dezembro a março), reconhecidamente com maiores índices pluviométricos no ano, quando é implantada a "Operação Verão" pela CEDEC. Embora o cadastro de acidentes não registre as ocorrências nos demais 8 meses, não significa que eles não aconteçam. - o cadastramento do tipo de acidente, por parte da CEDEC nem sempre segue terminologia padronizada. Por exemplo: o termo “escorregamento” aqui empregado é resultante de vários termos utilizados no cadastro, tais como queda de barreira, desabamento de barranco, deslizamento, solapamento, erosão; já “enchente, inundação, transbordamento, alagamento”, embora sejam termos diferentes e tenham gravidade diferente, são utilizados de forma geral, por vezes não retratando a realidade do problema; “outros” inclui diversos tipos de acidentes, cadastrados como chuvas fortes, vendavais, desabamentos de casas e muros, ou mesmo casos em que é cadastrada apenas a consequência do acidente, como quedas de árvores e de muros, situação de emergência, mortes, remoções, etc. - considera-se desabrigados as pessoas que perderam permanentemente suas moradias; - considera-se desalojados as pessoas que tiveram que deixar suas moradias provisoriamente, até que a situação problemática retorne à normalidade;13º Congresso Brasileiro de Geologia de Engenharia e Ambiental 3
  4. 4. Tabela 1. Acidentes e danos relacionados a desastres naturais no Estado de São Paulo em 2010 (meses de verão: janeiro a março e dezembro), distribuídos por Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos - UGRHI. (Fonte: Brollo et al 2010 e CEDEC 2011). Nº DE Nº TIPO DE ACIDENTE TIPO DE DANO UGRHI ATENDIMENTOS TOTAL DE Afetados EMERGENCIAIS ACIDENTES A B C D Óbitos E F (E+F) 1- Mantiqueira 2 2 2 0 0 0 0 50 0 50 2- Paraíba do Sul 25 34 11 16 0 7 12 2.888 667 2.221 3- Litoral Norte 7 12 4 3 1 4 1 551 38 513 4- Pardo 2 2 0 1 0 1 0 267 4 263 5- Piracicaba/Capivari/ Jundiaí 22 30 9 14 0 7 2 2.096 891 1.205 6- Alto Tietê 88 135 32 60 0 43 23 3.176 1.188 1.988 7- Baixada Santista 14 22 6 10 0 6 0 2.030 588 1.442 8- Sapucaí/Grande 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 9- Mogi-Guaçu 4 6 1 3 0 2 0 0 0 0 10- Tietê/Sorocaba 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 11- Ribeira de Iguape/ Litoral 24 31 9 16 0 6 0 1.621 1197 424 Sul 12- Baixo Pardo/Grande 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 13- Tietê/Jacaré 1 1 0 1 0 0 0 0 0 0 14- Alto Paranapanema 3 4 0 3 0 1 0 577 256 321 15- Turvo/Grande 2 2 0 1 1 0 4 0 0 0 16- Tietê/Batalha 2 3 0 2 0 1 0 120 0 120 17- Médio Paranapanema 1 1 0 0 0 1 0 72 72 0 18- São José dos Dourados 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 19- Baixo Tietê 1 1 0 1 0 0 0 4 0 4 20- Aguapeí 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 21- Peixe 4 0 0 0 0 0 0 102 95 7 22- Pontal do Paranapanema 2 2 0 2 0 0 0 0 0 0 TOTAL 204 288 74 133 2 79 42 13.554 4.996 8.558 Nota: A: escorregamento, erosão; B: enchente, inundação, transbordamento, alagamento; C: raios; D: outros (chuvas fortes, vendavais, desabamentos de casas e muros, quedas de árvores e muros, etc); E: desabrigados; F: desalojados. Apesar das ressalvas colocadas, o Banco de Dados da CEDEC permite traçar um cenáriopara o estado de São Paulo e suas UGRHIs. Somente no ano de 2010, ocorreram 204 atendimentos emergenciais, com o registro de288 acidentes, dos quais grande parte – 133 – se relaciona a “inundações e similares”, seguidapor 79 registros de “outros”, 74 casos de “escorregamentos” e 2 acidentes por raios. Destacam-se 4 grupos de regiões quanto ao número de acidentes em 2010: a) UGRHI 6(Alto Tietê), com 135 registros; b) UGRHI 2 (Paraíba do Sul), UGRHI 11 (Ribeira de Iguape/ LitoralSul) e UGRHI 5 (PCJ), respectivamente com 34, 31 e 30 registros; c) UGRHI 7 (Baixada Santista)e UGRHI 3 (Litoral Norte), respectivamente com 22 e 12 registros; d) demais UGHRIs, comregistros entre 0 e 6. Também em 2010 é importante destacar o tipo de dano a pessoas causado pelosacidentes: houve 42 mortes, a maior concentração delas na UGRHI 6 (Alto Tietê) e na UGRHI 2(Paraíba do Sul), respectivamente com 23 e 12 óbitos; 13.554 pessoas foram afetadas(desabrigadas ou desalojadas), grande parte das quais estão distribuídas por 5 UGRHIs: AltoTietê (3.176 pessoas), Paraíba do Sul (2.888 pessoas), PCJ (2.096 pessoas), Baixada Santista(2.030 pessoas) e Ribeira de Iguape/ Litoral Sul (1.921 pessoas). A Tabela 2 e as figuras 2 a 5 mostram a evolução destes números para o período de 2000a 2010 no Estado.13º Congresso Brasileiro de Geologia de Engenharia e Ambiental 4
  5. 5. Tabela 2. Distribuição dos acidentes e consequências relacionados a desastres naturais por UGRHI, no período de 2000 a 2010, totalizando 2.569 acidentes, 316 óbitos e 105.559 pessoas afetadas (Fonte: Brollo et al 2010; CEDEC 2011). Ano 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 total acidentes total acidentes total acidentes total acidentes total acidentes total acidentes total acidentes total acidentes total acidentes total acidentes total acidentes afetadas afetadas afetadas afetadas afetadas afetadas afetadas afetadas afetadas afetadas afetadas pessoas pessoas pessoas pessoas pessoas pessoas pessoas pessoas pessoas pessoas pessoas óbitos óbitos óbitos óbitos óbitos óbitos óbitos óbitos óbitos óbitos óbitosUGRHI (nome)1 Mantiqueira 3 0 0 0 0 0 3 0 30 5 0 0 8 0 30 4 0 1 5 3 16 2 0 37 1 0 5 12 1 454 2 0 502 Paraíba do 8 0 0 15 5 21 26 2 89 14 0 10 24 0 40 36 4 181 51 0 1.259 13 1 59 27 3 2.293 100 3 10.003 34 12 2.888Sul3 Litoral Norte 2 0 0 1 1 0 2 0 61 5 1 40 7 0 0 11 0 553 7 0 72 2 0 0 1 1 0 9 2 213 12 1 5514 Pardo 1 0 0 0 0 0 9 1 19 7 2 0 13 0 91 12 0 15 4 0 60 13 1 1.042 15 0 951 12 1 10 2 0 2675 PCJ 1 0 0 10 9 40 12 0 119 42 10 782 11 0 140 32 4 5.227 47 5 1.636 17 3 472 24 3 175 53 7 9.982 30 2 2.0966 Alto Tietê 15 1 0 52 12 73 95 9 408 82 11 671 80 2 508 72 21 2.222 92 8 2.006 39 4 555 48 9 730 89 22 8.300 135 23 3.1767 Baixada 11 0 0 1 1 0 4 0 82 9 1 10 19 0 432 18 1 128 16 4 38 10 4 287 6 3 1.391 15 2 6.527 22 0 2.030Santista8 0 0 0 0 0 0 1 0 0 1 1 0 3 1 20 3 0 0 2 0 0 8 1 186 3 2 0 7 1 17 0 0 0Sapucaí/Grande9 Mogi-Guaçu 1 0 0 1 0 0 5 0 39 6 0 520 12 12 35 4 0 15 5 1 16 9 2 27 2 1 6 6 0 69 6 0 010 0 0 0 1 0 62 7 0 10 11 1 20 12 0 234 7 0 4 13 2 152 7 0 312 5 1 0 14 1 42 0 0 0Tietê/Sorocaba11 Ribeira doIguape/Litoral 0 0 0 11 1 77 15 0 420 48 3 1.463 30 2 1.984 28 0 3.612 6 0 209 4 1 159 11 2 10.403 19 2 4.773 31 0 1.621Sul12 Baixo 0 0 0 0 0 0 3 3 0 3 0 0 3 0 0 1 0 0 4 2 521 3 0 175 1 0 0 0 0 0 0 0 0Pardo/Grande13 Tietê/Jacaré 0 0 0 2 3 0 6 1 52 9 0 65 13 1 0 12 0 96 9 1 26 12 2 20 3 1 0 6 0 213 1 0 014 Alto 0 0 0 2 0 17 2 0 0 5 0 8 28 5 1.210 3 0 96 2 0 112 3 0 3 0 0 0 4 3 15 4 0 577Paranapanema15 0 0 0 0 0 0 6 0 49 12 0 0 12 0 13 5 1 4 5 0 71 7 1 150 26 0 0 7 3 2 2 4 0Turvo/Grande16 Tietê/Batalha 0 0 0 0 0 0 4 0 0 4 0 0 5 0 0 7 0 15 3 0 0 9 0 181 4 0 40 7 1 52 3 0 12017 Médio 0 0 0 2 0 0 1 0 66 7 0 0 2 0 0 4 0 631 7 0 68 4 0 652 1 0 20 4 0 90 1 0 72Paranapanema18 São José 0 0 0 0 0 0 1 1 0 0 0 0 1 0 0 4 0 112 6 2 67 2 0 15 3 1 0 1 0 0 0 0 0dos Dourados19 Baixo Tietê 0 0 0 0 0 0 1 0 0 14 0 51 5 1 0 9 10 29 2 0 30 6 0 113 2 4 0 1 0 200 1 0 420 Aguapeí 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6 0 0 1 0 0 0 0 0 1 0 3 1 0 47 0 0 0 3 0 501 0 0 021 Peixe 0 0 0 1 0 0 0 0 0 10 0 10 3 0 0 5 0 15 5 0 14 2 0 9 4 0 5 13 0 135 0 0 10222 Pontal do 0 0 0 0 0 0 1 0 0 11 0 75 2 0 0 6 0 208 2 0 11 5 1 80 0 0 0 7 0 60 2 0 0ParanapanemaTOTAL 42 1 0 99 32 290 204 17 1.444 311 30 3.725 294 24 4.737 283 41 13.164 294 28 6.387 178 21 4.581 187 31 16.019 389 49 41.658 288 42 13.55413º Congresso Brasileiro de Geologia de Engenharia e Ambiental 5
  6. 6. Figura 1. Consequências de desastres no Estado de São Paulo, nos meses de verão (dezembro a março), no período de 2000 a 2011 (Fonte: CEDEC 2011)Figura 2. Atendimentos emergenciais da Operação Figura 3. Atendimentos emergenciais da OperaçãoVerão relacionados a escorregamentos no período Verão relacionados a inundações no período de de 2000 a 2010 (Fonte: IG, 2010) 2000 a 2010 (Fonte: IG, 2010) Figura 4. Atendimentos emergenciais da Operação Figura 5. Atendimentos emergenciais da Operação Verão e número de pessoas afetadas no período Verão e número de óbitos no período de 2000 a de 2000 a 2010 (Fonte: IG, 2010) 2010 (Fonte: IG, 2010)13º Congresso Brasileiro de Geologia de Engenharia e Ambiental 6
  7. 7. Observa-se que o total para o Estado de São Paulo para o período 2000-2010 atinge 2.569acidentes, dos quais 1.046 são de escorregamentos, 2.614 são de inundações, 162 são de raios,1.316 são de outros tipos. Os danos vinculados a estes acidentes neste período relacionam-se a316 óbitos e 105.559 pessoas afetadas. Nesta série histórica de 11 anos verifica-se que houve um aumento substancial no númerode acidentes após os dois primeiros anos, mantendo em geral um valor entre 204 e 389 acidentesnos anos posteriores. Apenas nos anos de 2007 e 2008 este número baixou para 147 e 187respectivamente. Destaca-se o ano de 2009 tanto no número de acidentes (389), quanto nonúmero de óbitos (49) e pessoas afetadas (41.658), cujos valores superam em muito a média doperíodo dos 11 anos. Em termos de número de acidentes, verifica-se uma prevalência dos mesmos emdeterminadas regiões: UGHRI 6 (Alto Tietê), UGHRI 2 (Paraíba do Sul), UGHRI 11 (Ribeira deIguape/Litoral Sul), UGHRI 5 (PCJ).Deve ser considerado que a extensão do dano no caso de acidentes relacionados a inundações émaior que nos outros tipos, levando a um maior número de pessoas afetadas em relação a outrostipos de acidentes.4. INSTRUMENTOS DE GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RISCOS Políticas Públicas voltadas à redução de desastres vem sendo implementadas há mais de25 anos no Estado de São Paulo e atualmente, dentre os instrumentos de gestão de riscoimplantados, incluem-se: a) Planos Preventivos de Defesa Civil e Planos de Contingência; b) Mapeamentos de Áreas de Risco a Escorregamentos, Inundações e Erosão; c) Planos Municipais de Redução de Risco. No Estado de São Paulo, as atividades de identificação, avaliação e gerenciamento deáreas de riscos geológicos tiveram início de forma mais sistemática no verão de 1988/1989, com oPlano Preventivo de Defesa Civil – PPDC - específico para escorregamentos nas encostasda Serra do Mar no Estado de São Paulo. O PPDC é um instrumento capaz de subsidiar asações preventivas dos poderes públicos municipais e estadual, quanto à mitigação de problemascausados pela ocupação em áreas de risco. Este Plano entra em operação anualmente, noperíodo de verão e envolve ações de monitoramento dos índices pluviométricos diários e daprevisão meteorológica, além de vistorias de campo e atendimentos técnicos emergenciais. Oobjetivo principal é evitar a ocorrência de mortes, com a remoção preventiva e temporária dapopulação que ocupa as áreas de risco, antes que os escorregamentos atinjam suas moradias. A elaboração sistemática de Mapeamentos de Áreas de Risco a Escorregamentos eInundações no estado de São Paulo iniciou-se a partir de 2004, como uma linha de ação daCoordenadoria Estadual de Defesa Civil (CEDEC), em consonância com ações do Ministério daIntegração Nacional e do Ministério das Cidades (Carvalho & Galvão 2006). Estes estudos visamconhecer melhor as situações problemáticas relacionadas a situações de risco, bem como sualocalização, possibilitando a implantação de medidas estruturais para minimização do risco (comoobras) e de medidas não estruturais para convivência com o risco (como monitoramento, planospreventivos, educação). Posteriormente passaram a ser elaborados os Planos Municipais de Redução de Risco(PMRR), com incentivo do Ministério das Cidades, via Programa de Urbanização, Regularização eIntegração de Assentamentos Precários. Por meio destes planos é realizado o mapeamento deáreas de risco e a hierarquização das necessidades físicas e financeiras para a implantação demedidas estruturais e não estruturais nas áreas de risco, com base principalmente na criticidadedo risco. Isto posto, delineia-se outro importante indicador relacionado ao tema Desastres Naturais:“porcentagem de municípios com instrumentos de gestão de risco”. Assim, em 2010, dos645 municípios do Estado, 28% (128 municípios) apresentavam pelo menos algum dosinstrumentos de gestão listados acima (Tabela 3):13º Congresso Brasileiro de Geologia de Engenharia e Ambiental 7
  8. 8. Tabela 3. Instrumentos de gestão de riscos implantados nos municípios do estado de São Paulo (distribuição por UGRHIs) até 2010 (Fonte: Brollo et al 2010; CEDEC 2011; Min. Cidades 2011) UGRHI PPDC MAP PMRR TIG % TIG 1 Mantiqueira 2 1 1 2 67 2 Paraíba do Sul 16 6 1 16 47 3 Litoral Norte 4 4 1 4 100 4 Pardo 0 1 0 1 4 5 Piracicaba/ Capivari/ Jundiaí 19 2 1 19 33 6 Alto Tietê 34 20 9 34 100 7 Baixada Santista 4 7 3 7 78 8 Sapucaí/Grande 0 0 0 0 0 9 Mogi-Guaçu 5 4 0 9 24 10 Tietê/Sorocaba 9 8 0 9 27 11 Ribeira de Iguape/Litoral Sul 18 4 0 18 78 12 Baixo Pardo/Grande 0 1 0 1 8 13 Tietê/Jacaré 0 1 0 1 3 14 Alto Paranapanema 3 2 0 3 9 15 Turvo/Grande 0 3 0 3 5 16 Tietê/Batalha 0 1 0 1 3 17 Médio Paranapanema 0 0 0 0 0 18 São José dos Dourados 0 0 0 0 0 19 Baixo Tietê 0 0 0 0 0 20 Aguapeí 0 0 0 0 0 21 Peixe 0 0 0 0 0 22 Pontal do Paranapanema 0 0 0 0 0 TOTAL NO ESTADO 114 65 16 128 28 Nota: PPDC: número de municípios com Planos Preventivos de Defesa Civil a Escorregamentos; MAP: número de municípios com Mapeamento de Áreas de Risco; PMRR: número de municípios com Planos Municipais de Redução de Risco; TIG: total de municípios com algum instrumento de gestão (PPDC e/ou MAP e/ou PMRR); %TIG: porcentagem de municípios na UGRHI com algum instrumento de gestão. - Os Planos Preventivos de Defesa Civil ou Planos de Contingência para escorregamentos e inundações são desenvolvidos em 114 municípios do Estado (Figura 6), distribuídos por 10 UGRHIs, onde há uma situação geológico-geotécnica e de uso e ocupação do solo favoráveis à ocorrência de acidentes de escorregamentos e de inundações. - Os Mapeamentos de Áreas de Risco a Escorregamentos e Inundações foram elaborados em 65 municípios (Figura 7), distribuídos por 15 UGRHIs, com resultados importantes para as ações municipais e estaduais de gerenciamento e monitoramento de áreas de risco, previstos nos PPDCs. Destaca-se que dos 114 municípios com PPDC e PC, apenas 50 já tem seus mapeamentos realizados, restando outros 64 municípios a serem mapeados quanto ao risco, como forma de conhecer a gravidade dos riscos, otimizando os procedimentos adotados nos PPDC e PC destes municípios. - Já os Planos Municipais de Redução de Risco foram elaborados em 16 municípios (Min. Cidades 2011), distribuídos por 6 UGRHIs. Verifica-se que há regiões em boa situação quanto a instrumentos de gestão de riscos,como a UGRHI 3 (Litoral Norte) e a UGHRI 6 (Alto Tietê), com 100% dos municípios atendidos.Em situação mediana encontram-se 4 regiões, UGRHI 7 (Baixada Santista), 11 (Ribeira deIguape/Litoral Sul), UGRHI 1 (Mantiqueira), UGHRI 2 (Paraíba do Sul), respectivamente com 78%,78%, 67% e 47% dos municípios atendidos. As UGHRIs 5 (PCJ), 10 (Tietê/Sorocaba) e 9 (Mogi-Guaçú) mostram respectivamente 33%, 27% e 24% dos municípios atendidos, enquanto para asdemais regiões do estado o número de municípios atendidos varia entre 0% e 9%.13º Congresso Brasileiro de Geologia de Engenharia e Ambiental 8
  9. 9. Figura 6. Área de abrangência dos Planos Preventivos de Defesa Civil ou Planos de Contingência no Estado de São Paulo até 2010 – 114 municípios (Fonte: IG 2010) Figura 7. Municípios com mapeamento de áreas de risco no Estado de São Paulo até 2010 – 65 municípios (Fonte: IG 2010)5. CONSIDERAÇÕES FINAIS Verifica-se que a capacidade de enfrentamento do Poder Público e da população frente aosdesastres tem sido limitada, havendo necessidade de melhorar a eficácia dos instrumentos degestão e gerenciamento atualmente implantados e até mesmo ampliando os tipos e abrangênciados mesmos. A prevenção de desastres no Estado de São Paulo deve ser tratada de forma ampla earticulada, visando reduzir as vulnerabilidades, minimizar as perdas e ampliar a capacidade deenfrentamento das situações de emergência e os riscos existentes. Para tanto é necessárioorganizar uma Política Pública de Prevenção de Desastres na qual sejam desenvolvidas açõesarticuladas entre os órgãos estaduais, as quais passam pelo menos por:13º Congresso Brasileiro de Geologia de Engenharia e Ambiental 9
  10. 10. - Diagnóstico das situações de risco. Para um adequado dimensionamento do problema noâmbito estadual há necessidade de um levantamento sistemático com informações sobre asituação dos perigos e dos riscos de escorregamentos, inundações, erosão e colapso de solo, quepermitiria a identificação de áreas prioritárias para o mapeamento de risco, subsidiando aformulação de planos de ação para os mapeamentos. - Ordenamento territorial e planejamento ambiental, inserindo a questão de prevenção dedesastres em estratégias mais amplas de planejamento de uso e ocupação do solo. - Monitoramento de áreas de risco e em áreas sujeitas a perigos geológicos, visando evitarque as áreas de risco se ampliem e que ocorram acidentes danosos; - Intervenção, mitigação e erradicação de riscos, por meio da sistematização de açõesinstitucionais e procedimentos operacionais em consonância com políticas em andamento noâmbito dos poderes públicos; - Informação, capacitação e treinamento de equipes municipais, corpo técnico, agentes dedefesa civil e demais atores envolvidos no gerenciamento e monitoramento de riscos, bem comoconscientização da população para a prevenção e o enfrentamento de situações de risco. Evidentemente não haverá resultado efetivo nestas ações se não houver comprometimentodo poder público dos municípios, com o fortalecimento do quadro funcional de defesa civil, bemcomo de secretarias de obras, planejamento e meio ambiente.AGRADECIMENTOS: a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, da Casa Militar do Estado deSão Paulo, pelo fornecimento do Banco de Dados de Atendimentos da Operação Verão; aoscolegas Vanessa Alves Mantovani, Marcelo da Silva Pereira, Tulius Dias Nery e Vanessa Hondapelo retrabalhamento dos dados.REFERÊNCIASBrollo, M.J. & Ferreira, C.J. 2009. Indicadores de desastres naturais no Estado de São Paulo. In: Simpósio de Geologia do Sudeste, XI, Águas de São Pedro, SP, 14 a 17/10/2009, Sociedade Brasileira de Geologia. Anais..., p. 125.Brollo, M.J.; Ferreira, C.J.; Guedes, A.C.M. 2010. Texto Diagnóstico do Solo: Desastres Naturais. Trabalho produzido para o Relatório de Qualidade Ambiental, não publicado. São Paulo, 2010Carvalho, C.S. & Galvão, T. (org.) 2006. Prevenção de riscos de deslizamentos em encostas: guia para elaboração de políticas municipais. Ed. Gráfica Brasil. Brasília, Ministério das Cidades; Cities aliance; 2006, 11p.CEDEC. 2011. Banco de Dados de Atendimentos Emergenciais da Operação Verão. São Paulo, Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, Casa Militar, não publicado.Instituto Geológico. 2010. Proposta de Programa Estadual de Gestão de Desastres Naturais e de Redução de Riscos Geológicos. Não publicado. São Paulo, 2010Instituto Geológico. 2011. Banco de Dados de Noticias sobre Desastres. São Paulo, Instituto Geológico, Secretaria Estadual de Meio Ambiente, não publicado.Ministério das Cidades. 2011. Planos Municipais de Redução de Riscos. Disponível em: http://www.cidades.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=823:planos- municipais-de-reducao-de-riscos&catid=135&Itemid=163, acessado em 20/05/2011.13º Congresso Brasileiro de Geologia de Engenharia e Ambiental 10

×