Vetor norte - Bola da vez!

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Saiba Um pouco mais sobre o VETOR NORTE

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Vetor norte - Bola da vez!

  1. 1. PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE VETOR NORTE DA RMBH PROGRAMA DE AÇÕES IMEDIATAS
  2. 2. ÍNDICEAPRESENTAÇÃO....................................................................................... 21 – OBJETIVOS DO PROGRAMA DE AÇÕES IMEDIATAS ..................... 52 – CARACTERIZAÇÃO DO VETOR NORTE ........................................... 6 2.1 – Municípios Envolvidos........................................................................................ 6 2.2 – A Formação do Vetor Norte ................................................................................ 8 2.3 – O Sistema Viário Atual ..................................................................................... 14 2.4 - O Transporte Coletivo........................................................................................ 203 - OS PROGRAMAS E PROJETOS........................................................ 24 3.1 – Ampliação da Acessibilidade ............................................................................ 26 3.2 – Preservação de Ativos Ambientais .................................................................... 34 3.3 – Empreendimentos de Inovação.......................................................................... 39 3.4 – Outras Ações Modificadoras ............................................................................. 42 3.5 – Ações em curso.................................................................................................. 514 – PROPOSTAS PARA AÇÕES IMEDIATAS......................................... 62 4.1 – Desenvolvimento de Processos Participativos .................................................. 62 4.2 – A Retomada do Planejamento Metropolitano ................................................... 63 4.3 – O Plano Metropolitano de Transportes.............................................................. 64 4.4 – Programa de Saneamento Ambiental na Bacia do Ribeirão da Mata................ 65 4.5 – Programa de Controle do Uso do Solo .............................................................. 66 4.6 – Programa de Regularização Fundiária............................................................... 67 4.7 - A Preservação dos Ativos Ambientais ............................................................... 67 4. 8 – O Transporte Coletivo Sobre Trilhos ............................................................... 68 4.9 – O Transporte Coletivo por Ônibus .................................................................... 69 4.10 – Entorno do Centro Administrativo .................................................................. 70 4.11 – Revitalização dos Distritos Industriais ............................................................ 705 - ANEXOS .............................................................................................. 72 ANEXO I - AÇÕES IMEDIATAS ............................................................................ 72 ANEXO II - AÇÕES COMPLEMENTARES ........................................................... 84 ANEXO III - RESUMO DAS AÇÕES PRIORITÁRIAS E COMPLEMENTARES 946 – Bibliografia ......................................................................................... 967 – Equipe Técnica .................................................................................. 97 1
  3. 3. APRESENTAÇÃOO Plano de Ações Imediatas para o Vetor Norte, priorizado pelo Estado atravésdo Grupo de Governança Metropolitana, na realidade é um recorte doPrograma de Desenvolvimento e Gestão da RMBH, objeto do Termo deParceria assinado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional ePolítica Urbana e o Instituto Horizontes. Dentro do escopo do citado programao Vetor Norte está contemplado como uma das unidades de análise propostas.Nesse sentido, o Plano de Ações deve ser visto como o resultado daconsolidação da visão dos atores, permeada pela visão técnica. Cabe, noentanto, ressaltar que dentro da metodologia proposta pelo Programa deDesenvolvimento e Gestão há necessidade de se obter o terceiro elemento quedará sustentabilidade ao Plano de Ações Imediatas: a construção da VisãoCompartilhada com a Sociedade.A rigor o Plano de Ações Imediatas considera as seguintes dimensões naabordagem dos processos que ocorrem no Vetor Norte: a ampliação daacessibilidade local e regional, o desenvolvimento de empreendimentos deinovação tecnológica, a preservação de ativos ambientais, culturais ecientíficos e a gestão compartilhada a ser construída através de processosparticipativos.Há ainda que se preocupar com a Visão de Futuro da RMBH. Daí anecessidade da retomada do planejamento metropolitano não só para orientare priorizar os investimentos públicos e privados na região, gerando cenáriospara a avaliação dos impactos desses investimentos, como para aprofundar oconhecimento sobre o seu território e os processos que determinam suaorganização. A Visão de Futuro é um referencial importante para a mobilizaçãoe ativação de forças sociais e econômicas em torno de metas dedesenvolvimento. 2
  4. 4. Outra questão é a governança metropolitana. A gestão compartilhada exigeuma clara definição de compromissos e metas e não há como imaginá-la semconcretização da vontade política. No caso específico, as ações propostas, noque se refere especialmente ao controle integrado do uso do solo, não podemprescindir do comprometimento de todos os atores, não só os que licenciam(Prefeituras, órgãos do Estado e da União) como os que fornecem os serviçosbásicos (COPASA, CEMIG, DER, GASMIG, EMBRATEL, Telefônicas, etc.).Não há como se imaginar um controle do uso do solo sem fiscalização e comas agências públicas implantando serviços em loteamentos ouempreendimentos não licenciados.Para o desenvolvimento do trabalho foram realizadas reuniões comrepresentantes dos seguintes órgãos e empresas: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral Secretaria de Estado de Transporte e Obras Públicas Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis –IBAMA Instituto Estadual de Florestas - IEF Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais – DER/MG Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais –CODEMIG Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais - INDI Empreendedores do Projeto Porto do Rio Golfe Village Resort Empreendedores do Projeto Preconpark Representantes dos Municípios que compõem o COM 10 Lume Ambiental e Mil Consultoria Comitê da Bacia do Rio das Velhas – Projeto ManuelzãoForam ainda mantidos contatos com representantes dos seguintes órgãos: Secretaria Municipal de Regulação Urbana de Belo Horizonte 3
  5. 5. Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Belo HorizonteSecretaria Municipal da Coordenação de Gestão Regional Venda NovaSecretaria Executiva do COMAM de Belo HorizonteAssociação Mineira de Defesa do Meio Ambiente - AMDACOPASAInstituto de Geociências Aplicadas de Minas Gerais – IGAFundação João Pinheiro 4
  6. 6. 1 – OBJETIVOS DO PROGRAMA DE AÇÕES IMEDIATASOs objetivos básicos a serem perseguidos pelo Plano de Ações Imediatas são: 1- Identificar programas, projetos e ações de relevância metropolitana, de responsabilidade dos agentes públicos, privados ou da sociedade civil, em processo de formulação ou de implantação no Vetor Norte da RMBH. 2- Caracterizar e avaliar os investimentos públicos e privados de relevância, tanto no provimento da infra-estrutura (habitação, saneamento, sistema viário e de transporte, etc.) quanto no setor produtivo (geração de emprego e renda) e seus impactos no uso do solo e no meio ambiente. 3- Promover a sinergia e a articulação entre os atores visando nivelar as informações sobre os processos em curso no Vetor Norte e capacitá-los para o desenvolvimento de ações integradas e compartilhadas, ao nível do aprofundamento do conhecimento, do desenvolvimento de projetos e ações estratégicas e da construção da visão de futuro. 4- Identificar medidas emergenciais e ações estratégicas necessárias para garantir o uso adequado do solo, enfocando aspectos relacionados ao controle e preservação dos ativos ambientais, bem como as medidas administrativas e legais que possam ser acionadas para o controle do processo de urbanização e reprodução de periferias. 5- Identificar novos planos, programas e estudos a serem desenvolvidos, visando aprofundar o conhecimento sobre a região e aperfeiçoar os mecanismos de controle sobre os processos que determinam sua organização, identificando potencialidades e limitações 5
  7. 7. 2 – CARACTERIZAÇÃO DO VETOR NORTE .2.1 – Municípios EnvolvidosA partir do centro metropolitano, a dimensão territorial do que chamamos VetorNorte da RMBH, envolve os seguintes municípios:- Belo Horizonte (centro metropolitano e setor norte do município, abrangendoas regionais Pampulha, Venda Nova, Leste, Noroeste, Norte, e Nordeste);- Ribeirão das Neves;- Santa Luzia (especialmente a região de São Benedito);- Esmeraldas (parte do município situada na bacia do Ribeirão da Mata);- Vespasiano;- São José da Lapa;- Pedro Leopoldo;- Matozinhos;- Capim Branco;- Confins;- Lagoa Santa;- Jaboticatubas (parte do município junto ao Rio das Velhas);- Betim (Vargem das Flores ao longo do Anel Viário de Contorno Norte);- Contagem (Vargem das Flores ao longo do Anel Viário de Contorno Norte);- Sabará (ao longo do Anel Viário de Contorno Norte);O envolvimento dos municípios de Betim, Contagem e Sabará no conjunto doVetor Norte se dá em função do projeto do Anel de Contorno Norte, que teráum impacto significativo no Vetor Norte. 6
  8. 8. A inclusão do município de Esmeraldas se deu em função do comprometimentode parte de seu território com a sub-bacia do Ribeirão da Mata, unidade 7
  9. 9. ambiental de referência do Vetor Norte. Esse conjunto de municípios,excetuando Belo Horizonte, Contagem, Betim, Sabará e Jaboticatubas, estálocalizado na sub-bacia do Ribeirão da Mata e constituem um consórcio com oobjetivo de solucionar problemas comuns de saneamento na sub-bacia.Essa organização é positiva para o Programa na medida em que revela umnível avançado de organização associativa entre os municípios, que pode seraproveitado no sentido de ampliar o foco das atenções para além das questõessimplesmente de saneamento, buscando englobar questões relacionadas aodesenvolvimento sustentável da região e as possibilidades de se criarmecanismos de gestão compartilhada de seu território.2.2 – A Formação do Vetor NorteA ocupação e o desenvolvimento do Vetor Norte se deram em função dacriação do Complexo da Pampulha na década de 50, empreendimento doEstado que buscava resgatar o caráter simbólico de Belo Horizonte comocidade moderna e progressista, através de investimentos em ativos ambientaise culturais. Além dos projetos arquitetônicos modernistas, foram estabelecidasnormas urbanísticas específicas para a região, com restrições para asdimensões mínimas dos lotes (1.000m²), e limitações para usos nãoresidenciais, admitindo-se apenas o uso residencial unifamiliar.As normas urbanísticas propostas associadas àvalorização dos imóveis em função da belezacênica propiciadas pelo espelho d’água e pelasobras de Niemeyer, transformaram o conjunto daPampulha em referência nacional e internacional.Inicialmente, o dinamismo dessa região sesustentou na acessibilidade criada com a aberturada Avenida Antônio Carlos e na concentração degrandes equipamentos institucionais como o 8
  10. 10. Complexo Turístico da Pampulha, o campus da UFMG, o Aeroporto daPampulha, o zoológico, o Mineirão, horto florestal e as instalações da RFFSAno Horto e na atração que exercia a região Cárstica de Lagoa Santa, na épocajá um pólo de interesse científico, paisagístico, turístico e de lazer.Posteriormente houve a implantação da Avenida Cristiano Machado e doAeroporto Internacional Tancredo Neves, que na década de 80 consolidaram oeixo norte na estrutura urbana da Metrópole. Recentemente houve a extensãodo trem metropolitano até o Vilarinho, intervenção que, em curto prazo, iráreforçar o centro metropolitano de Venda Nova.A estrutura de acessibilidade formada pelas Avenidas Antônio Carlos eCristiano Machado (ambas atualmente com obras de melhorias), reforçada pelotrem metropolitano, e as obras de despoluição e recuperação da Lagoa daPampulha, tendem a impulsionar esse eixo nas próximas décadas, reforçandoe ampliando suas centralidades, promovendo assim um maior equilíbrio naestrutura urbana da GBH.Soma-se a este quadro um conjunto de ações de iniciativa do poder público,tanto ao nível da ampliação de sua capacidade articuladora (Grupo deGovernança, integração de ações), da melhoria da acessibilidade interna eexterna (infra-estrutura viária), da ampliação das possibilidades de formação dearranjos produtivos de inovação (Pólo de Microeletrônica, AeroportoInternacional Tancredo Neves), associados à preservação de ativos ambientaiscientíficos e paisagísticos de importância (APA Carste, Parque de Sumidouro),fundamentais para a consolidação de um processo de desenvolvimentosustentável para a região.Podemos segmentar o eixo norte em quatro trechos distintos, em função dascaracterísticas de sua ocupação e dos processos que presidem suaorganização: o primeiro segmento, constituído pelos trechos das AvenidasAntônio Carlos e Cristiano Machado, entre o centro metropolitano e o AnelRodoviário; o segundo segmento será o compreendido pela região daPampulha, do bairro São Francisco, junto do Anel Rodoviário, até o bairro 9
  11. 11. Itapoã, ao norte da barragem; o terceiro segmento seria o constituído pelasregiões polarizadas pelo centro metropolitano de Venda Nova e o quarto seriao da região Cárstica, polarizada pelo Aeroporto Internacional Tancredo Neves.A parte da Avenida Antônio Carlos compreendida no primeiro segmento nãoapresenta o dinamismo típico de centralidades que geralmente se formam aolongo de corredores de tráfego. Demonstra sinais visíveis de decadência,principalmente em suas edificações, que não se renovaram e não sofreramquaisquer reforma, pelo menos nos últimos quarenta anos. Pode-se creditar àausência de centralidades significativas neste segmento a proximidade docentro metropolitano, o nível de renda da população dos bairros adjacentes eas ameaças de desapropriações para alargamento, que sempre pesaram sobreos terrenos lindeiros à Avenida. Este quadro tende, no entanto a se alterar emfunção das obras de melhorias na Avenida que, naturalmente, além deaumentar a acessibilidade, afastam as possibilidades de novasdesapropriações.Já o segmento da Avenida Cristiano Machado neste trecho apresentacaracterísticas distintas. Por ter sido implantada mais recentemente, isolada docentro metropolitano pelo Túnel da Lagoinha e cortar uma região cujos bairrosadjacentes abrigam população de melhor nível de renda já apresenta odinamismo típico dos corredores de tráfego. Ocorrem centralidadessignificativas, com destaque especial para o complexo formado em torno doMinas Shopping e do bairro Cidade Nova. A implantação da Linha Verde iráampliar a acessibilidade na região, melhorando as condições de articulação eintegração de diversos bairros.A parte da Avenida Antônio Carlos entre o Anel e o bairro Itapoã apresentacaracterísticas diferentes do segmento anterior. A melhor condição decirculação propiciada pela duplicação da caixa da Avenida favorece a formaçãode centralidades ao possibilitar a separação do tráfego de passagem do tráfegolocal. As dificuldades para o surgimento de centralidades ficam por conta dapresença de grandes equipamentos, gerando uma baixa densidade depopulação residente. Mesmo assim há concentrações geradoras de 10
  12. 12. centralidades, de baixa complexidade, como as atividades industriais e deserviços do bairro São Francisco, as atividades comerciais nas proximidadesda barragem, no bairro Itapoã e em trechos da orla da represa.No geral há um maior grau de dispersão das centralidades neste segmento,que passa a contar com outras vias de articulação, como as Avenidas CarlosLuz, Tancredo Neves e Alípio de Melo, após o Anel Rodoviário, a AvenidaPortugal após a barragem e a própria Cristiano Machado.A falta de coesão e as descontinuidades provocadas pelos usos de grandesequipamentos reforçam a dispersão, que de certa forma impedem o surgimentode centralidades de importância ao longo deste segmento. No entanto nãodeve ser negligenciado o efeito modificador que certamente provocarão asobras de melhoria da Avenida Antônio Carlos, em curso pela PBH, e aimplantação da Linha Verde pelo Estado.O que marca o terceiro segmento do eixo norte é o centro metropolitano deVenda Nova, articulador de uma extensa área com extraordinário crescimentopopulacional e que, ao longo dos últimos 50 anos se constitui no espaçopreferencial do processo de reprodução de periferias, abrigando os excluídosdo processo de metropolização que, ao longo desse tempo, concentrou osinvestimentos produtivos no eixo oeste. O crescimento populacional ocorridonas regiões de Venda Nova, Justinópolis em Ribeirão das Neves, e SãoBenedito em Santa Luzia, provocaram a formação de uma centralidade defunção metropolitana, que articula uma imensa região com os maiores índicesde exclusão social e de pobreza do aglomerado.O último segmento Vetor Norte é constituído pelo conjunto dos municípios quese situam no entorno do Aeroporto Internacional Tancredo Neves,especialmente os de Lagoa Santa, Vespasiano, São José da Lapa, PedroLeopoldo e Confins. Compõem o principal foco das atenções do presente Planode Ações Imediatas. Foram os Investimentos previstos nas áreas de influênciadesses municípios, tanto pelo poder público quanto pela iniciativa privada quedespertaram a atenção para essa região e, consequentemente, a necessidade 11
  13. 13. de se elaborar um Plano de Ações Imediatas, com o objetivo de integrar eorganizar as ações modificadoras, no sentido de um desenvolvimentosustentável.Alguns aspectos chamam a atenção, com relação às possíveis conseqüênciasde um processo e expansão desordenada nessa região: o primeiro deles estárelacionado às características do processo de reprodução de periferias ocorridona região de Ribeirão das Neves (Justinópolis) e Santa Luzia (São Benedito),processo que hoje se constitui numa ameaça para o conjunto dos municípiosda região Cárstica. As taxas médias anuais de crescimento populacionalverificadas nos municípios do Carste, associadas à proximidade deles emrelação à Ribeirão das Neves (Justinópolis) e Santa Luzia (São Benedito) sãoum alerta nesse sentido. Pode-se constatar e é visível hoje, a existência de umeixo de formação de periferias a partir de Neves, ao longo do vale dos ribeirõesdas Neves e Areias, em direção a Pedro Leopoldo. 12
  14. 14. TAXA DE CRESCIMENTO DA POPULAÇÃO – MUNICÍPIOS DO VETOR NORTE 1960/1970 1970/1980 1980/1991 1991/2000RMBH 5,63 4,51 2,51 2,39Belo Horizonte 5,94 3,73 1,15 1,15Capim Branco 2,80 1,74 2,32 2,47Confins 1,12 1,64 2,82 4,86Jaboticatubas -0,40 -0,50 0,86 0,69Lagoa Santa 2,12 3,59 4,08 3,99Matozinhos 2,70 6,44 3,48 2,76Pedro Leopoldo 2,35 3,80 3,02 2,93Ribeirão das Neves 4,27 21,36 7,16 6,18Santa Luzia 7,09 9,00 7,87 3,32São José da Lapa 7,26 -0,35 9,09Vespasiano 4,08 7,26 9,37 5,30Fonte: 1960/70 – Instituto Horizontes 1970/80, 1980/91, 1991/2000 - Fundação João PinheiroOutra preocupação é o conjunto de investimentos previstos para o Vetor Norte,tanto pelo Estado como por agentes privados e da sociedade civil que, numaperspectiva de consolidação de um eixo de inovação tecnológica no Estado, háque ser pensado de forma integrada, na perspectiva do desenvolvimentosustentável. Dentro dessa visão busca-se com o Programa evitar a repetiçãode experiências passadas, como a que ocorreu com o Vetor Oeste da RMBHna década de 70, por ocasião de implantação do complexo automotivo da Fiate de uma série de investimentos em melhorias na malha viária e detransportes. Naquela oportunidade o desenvolvimento desordenado anulou emgrande parte os benefícios dos investimentos públicos e privados realizados naregião, tendo sido responsável pelo desenvolvimento e formação do maisagudo processo de reprodução de periferias de que se tem notícia,principalmente em Ribeirão das Neves e Ibirité. 13
  15. 15. E finalmente temos a questão ambiental que dadas as característicaspeculiares da região, caracterizada pela presença do complexo ambiental doCarste, é imprópria para a ocupação urbana intensiva em função da fragilidadede suas estruturas calcárias, sujeitas à dissolução por drenagens subterrâneas.Sem considerar a importância que a região representa como ativo ambiental,paisagístico, histórico, cultural, turístico e científico em função do seu acervo degrutas, dolinas, lagos naturais, sítios arqueológicos e, principalmente, devido àpresença da “Mata Seca”, formação de floresta decidual típica da região, quese desenvolve nos sítios calcários com deficiências hídricas e que tem comocaracterística principal o desfolhamento da maioria das árvores na estaçãoseca.È baseado nesse tripé de preocupações que o Programa de Ações Imediataspara o Vetor Norte da RMBH pretende fundamentar suas propostas, visando apromoção de um processo organizado de ativação de forças políticas,econômicas e sociais, na promoção do desenvolvimento sustentável dametrópole e na construção de uma visão compartilhada de futuro.2.3 – O Sistema Viário Atual2.3.1 - Rodovia Prefeito Américo Gianetti – MG 010 (Via Norte)Foi implantada em 1975 para fazer a ligação entre Belo Horizonte e PedroLeopoldo. Juntamente com a Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, (ViaUrbana Leste Oeste). Foram as primeiras vias estaduais em pista dupla,construídas com pavimentação de concreto rígido. É composta pela MG 010,que liga Belo Horizonte a Lagoa Santa e ao Parque Nacional da Serra do Cipó,e pela MG 424, antiga estrada para Sete Lagoas, que deriva da MG 010 naregião conhecida como Confisco.Na época de sua implantação a principal via de acesso à região Norte era aAvenida Dom Pedro I, continuação da Avenida Antônio Carlos após aBarragem da Pampulha. A rodovia Prefeito Américo Gianetti, veio constituir no 14
  16. 16. prolongamento desse sistema Com a extensão da Avenida Cristiano Machadoapós o anel Rodoviário, criou-se uma interseção entre as duas vias, tornando-se diretriz principal a ligação da Avenida Cristiano Machado com a rodoviaPrefeito Américo Gianetti. Com duas faixas de tráfego, acostamento de 3,75mde largura, canteiro central de largura média de 18m, sem interseções em nívele com raios mínimos da ordem de 400m, foi classificação na época como viaexpressa.O pavimento de concreto rígido, entretanto, não se mostrou uma alternativaestratégica, uma vez que as dificuldades de manutenção face ao tráfego decaminhões com carga acima do permitido, especialmente transportadores deareia da região de Pedro Leopoldo para a construção civil em Belo Horizonte,ensejaram reparos utilizando o pavimento asfáltico, o que foi gradativamentealterando a condição de pavimento de diversos trechos da via. Apresenta hojeum volume médio diário anual de tráfego da ordem de 40.000 veículos e estásendo totalmente remodelada, com a implantação do programa Linha Verde.2.3.2 - Rodovia MG 424Ligando Belo Horizonte a Sete Lagoas a rodovia MG 424 inicia-se na MG 010no extremo norte da capital, passando pelas cidades de Pedro Leopoldo,Matozinhos e Prudente de Morais, até chegar a Sete Lagoas. Como parte daVia Norte a antiga estrada para Sete Lagoas ampliada até Pedro Leopoldo em1975, tendo sua seção sido duplicada com a implantação de pista dupla compavimento asfáltico. O tráfego de veículos pesados e a falta de manutenção, noentanto, degradaram a rodovia ao longo dos anos.2.3.3 - Avenida Cristiano MachadoA Avenida Cristiano Machado é a principal via de acesso às regiões norte enordeste da Região Metropolitana. Originalmente denominada AvenidaCosmópolis, recebeu investimentos ao longo das últimas duas décadas que alevaram até o início da rodovia Prefeito Américo René Gianetti, (MG 424), quejuntamente com a MG 010 fazem a ligação com as cidades de Santa Luzia, 15
  17. 17. Vespasiano, Lagoa Santa, Jaboticatubas, Pedro Leopoldo, São José da Lapa,Matozinhos, Capim Branco e Confins. A Avenida Cristiano Machado permitetambém o acesso a Ribeirão das Neves, através da Avenida Vilarinho, e aCaeté, Santa Luzia, Sabará, Taquaraçu de Minas e Nova União pelo AnelRodoviário.A ligação com a cidade de Santa Luzia se fazia inicialmente pela rua Jacuí,passando pelo bairro da Floresta. Com a implantação do primeiro túnel daLagoinha, em 1971, esse percurso passou a ser feito pela Avenida doContorno, passando pelo túnel e seguindo pela Avenida Cosmópolis até o seufinal na rua Maura, no bairro Ipiranga, onde o tráfego se desviava e retornava àrua Jacuí.Em 1978 a implantação da Avenida Cristiano Machado, com pista exclusivapara ônibus em seu canteiro central, foi incluída no programa de financiamentodo Banco Mundial, denominado EBTU/BIRD I. A nova Avenida foi implantadaem 1981, iniciando-se no emboque norte do túnel da Lagoinha e indo até oAnel Rodoviário, na época em duplicação.Em 1983 o BNDES iniciou o denominado Programa de Transporte deCapacidade Intermediária, voltado à implantação de trólebus em diversascidades brasileiras. Belo Horizonte foi incluída no programa, com a duplicaçãodo túnel da Lagoinha e a extensão da Avenida Cristiano Machado até a MG010, em Venda Nova, em trincheira sob a Avenida Pedro I na AvenidaVilarinho.Em 1995 foi negociado financiamento do Banco Mundial para extensão doTrem Metropolitano do bairro São Gabriel até a Avenida Vilarinho, utilizando otrecho da pista exclusiva de ônibus da Avenida Cristiano Machado entre aAvenida Sebastião de Brito e a Avenida Vilarinho, alterando-se o traçado datrincheira de acesso à Avenida Vilarinho.Além de sua função de ligação metropolitana e articulação da capital com amalha rodoviária, a Avenida Cristiano Machado desempenha um importante 16
  18. 18. papel nos sistemas de transporte público, municipal e metropolitano. Já na suaimplantação em 1981, tinha uma pista exclusiva para ônibus, ligando a ÁreaCentral à Avenida Vilarinho, em Venda Nova. Este papel foi reforçado em 2001com a implantação da linha do metrô até a estação de integração do Vilarinho,a partir da Avenida Sebastião de Brito,Desde sua implantação a partir dos estudos metropolitanos realizados peloPLAMBEL na década de 70, estava previsto a gradativa substituição doscruzamentos em nível por cruzamentos em desnível, com implantação deobras de arte como trincheiras e viadutos, de forma a permitir que o tempo depercurso dos veículos, tanto de transporte público quanto privado, pudesse sermantido em condições aceitáveis. A avenida suporta diariamente cerca de60.000 veículos.A reativação do Aeroporto Internacional Tancredo Neves deu à AvenidaCristiano Machado uma importância estratégica, fazendo que o que foraprevisto em todos os planos de transporte e trânsito se transformasse emprioridade para o Governo do Estado e Prefeitura de Belo Horizonte, resultandona implantação do programa denominado Linha Verde.2.3.4 - Avenida Pedro IA Avenida Pedro I, classificada como via arterial, é a continuação física daAvenida Antônio Carlos, a partir da barragem da Pampulha, em direção aonorte. Com 3,76km de extensão, apresenta seção transversal média de 27metros, com duas pistas de sentidos contrários com três faixas de tráfego porsentido, separadas por canteiro central. 17
  19. 19. 2.3.5 - Avenida Antônio CarlosImplantada em 1952, para substituir a antiga estrada da Pampulha, hoje RuaItapetinga, a Avenida Antônio Carlos liga a área Central à barragem daPampulha. Com 7,6km de extensão, sua configuração física está em processode transformação, pela implantação de alargamento de seção, implantação depista exclusiva de ônibus no seu eixo e interseções em desnível.Possivelmente é a avenida que mais vezes sofreu alterações de traçado paraampliação de capacidade em Belo Horizonte.Sua implantação na década de 50 coincide com a implantação do Conjunto daPampulha. A partir daí sofreu várias alterações. A primeira delas ocorreu,ainda, na década de 50, com a criação de pistas laterais no trecho entre o anelrodoviário e a Avenida Santa Rosa, na Pampulha. Em 1968 foram asalterações resultantes da implantação dos viadutos A e B, no entorno doTerminal Rodoviário. Com o programa EBTU-BIRD em 1983, ocorre oalargamento de pista com estreitamento do canteiro central. Em 1992 há aimplantação de passarela de pedestres em frente ao IAPI. Em 1994 tem-se aimplantação da extensão do viaduto A e alargamento da seção da Avenida naLagoinha. Em 1998 ocorre a redução do canteiro central e adequação dotraçado em partes do trecho entre a Lagoinha e o Anel Rodoviário, próximo aoIAPI, entre a Avenida Américo Vespúcio e Rua Manoel Gomes. Em 2004 éimplantada a trincheira da Avenida Santa Rosa. Em 2006 temos o início daduplicação do trecho entre o Anel Rodoviário e a Rua Aporé e construção datrincheira ligando as Avenidas Américo Vespúcio e Bernardo de Vasconcelos.2.3.6 - Anel RodoviárioO Anel Rodoviário de Belo Horizonte foi implantado em 1957 para evitar oatravessamento do sistema viário urbano pelo tráfego rodoviário. É gerenciadopelo DNIT, o Anel Rodoviário consiste na sobreposição de trechos das rodoviasBR 262 (Vitória – Uberaba); BR 381 (São Paulo – Governador Valadares) e BR040 (Rio – Brasília). A princípio foi construído como uma rodovia simples, de 18
  20. 20. pista única, com apenas uma faixa por sentido, articulando-se em interseçõesde um ou dois níveis com o sistema rodoviário e com as principais viasurbanas. Sua extensão de 26,7 km, desde Olhos D’água, na saída para o Riode Janeiro, até o bairro Nazaré, na ligação para Sabará e saída para Vitória.Duas interseções em desnível foram construídas, na Avenida Amazonas e naAvenida Antônio Carlos, principais vias arteriais municipais da época. Com oprocesso de expansão da mancha urbana o Anel Rodoviário se transformounuma “avenida” de alta densidade de tráfego, com plena acessibilidade pelosistema viário local, independente da categoria das vias, e com um grandenúmero de interseções em nível totalmente sem controle. Isto levou o DNER atransformá-lo, na década de 70, numa via expressa formada por um sistemacentral de duas faixas contínuas de tráfego por sentido e um sistema demarginais, também com duas faixas de tráfego por sentido, construídas apenasem parte do trecho e articulando-se com o sistema viário local. Esta articulaçãose fez em duas formas. Uma com transposição da via central em interseçõesem desnível, com articulação através das vias marginais ou diretamente com avia central, em locais em que não foi possível a construção das marginais.Outra sem transposição da via central, em interseções em “T” do sistema viáriolocal com as pistas marginais, onde existissem, ou diretamente com a pistacentral.Em função do aumento de tráfego e da conseqüente redução dos níveis deserviço o Anel recebeu alterações de geometria, com a incorporação de umaterceira faixa de tráfego na via central. No entanto essa ampliação só foipossível em trechos, já que as primeiras obras de arte não previamnecessidades futuras de alargamento da pista.As marginais foram assim, interrompidas, em função de três tipos deproblemas: insuficiência de seção transversal na plataforma de viadutos,insuficiência de seção transversal sob o viaduto de transposição ferroviária epermanência de pilares no alinhamento da terceira faixa.Em função de convênio celebrado entre os governos Federal, Estadual e 19
  21. 21. Municipal, o Anel recebeu, ao longo dos últimos anos, algumas melhorias ealguns serviços de manutenção: a implantação pelo Estado de iluminação comluminárias de vapor de sódio, a construção pela PBH de passarelas parapedestres e a recuperação do pavimento, em convênio entre a PBH e o DNIT.2.3.7 – Avenida VilarinhoA Avenida Vilarinho resultou da canalização do córrego de mesmo nome e ligaa Avenida Cristiano Machado ao bairro Letícia. No bairro Letícia ela seencontra com a Rua Padre Pedro Pinto e se articula com a Avenida Civilização,que segue para Ribeirão das Neves. É uma via arterial com 4,03km deextensão, uma seção transversal média de 36 metros e duas pistas de sentidosopostos, com duas faixas de tráfego. O canteiro central de 16 metros de largurafoi projetado para receber pista exclusiva de ônibus, à semelhança da AvenidaCristiano Machado. Hoje é a diretriz para o prolongamento do TremMetropolitano até Justinópolis.2.4 - O Transporte ColetivoA Região Metropolitana de Belo Horizonte teve seu crescimento, a partir dadécada de 80, fortemente influenciado pelo sistema de transporte coletivo porônibus, especialmente pela política tarifária adotada. A impossibilidade de seobter subsídios externos para o transporte coletivo, levou os gestores em todoo Brasil, a buscar formas de subsídios internos, possibilitando, de uma formacruzada, que a população de renda mais alta subsidiasse a população derenda mais baixa, num processo que recebeu na RMBH o nome de Câmara deCompensação Tarifária.Historicamente as populações periféricas tiveram seu crescimento populacionallimitado pela antiga metodologia de cálculo do preço das passagens de ônibus,que consistia basicamente na divisão dos custos das linhas pelo número depassageiros que as utilizavam. Este custo era de certa forma, proporcional àdistância do deslocamento. Morar em áreas periféricas e distantes significava 20
  22. 22. arcar com um custo mais alto de transporte para se atingir os locais deemprego, o que funcionava como variável limitadora do crescimento damancha urbana metropolitana.A Câmara de Compensação Tarifária implantada na década de 80 veio alteraresse quadro ao possibilitar que as linhas mais curtas, teoricamente servindo àspopulações de renda mais alta, cobrassem tarifas mais altas que o seu custopor passageiro. O superávit obtido subsidiava as linhas com deslocamentosmais longos, que poderiam, por sua vez, cobrar tarifas mais baixas que o custopor passageiro.Esse mecanismo alterou significativamente o processo de ocupação dasperiferias, na medida em que reduziu de forma significativa o custo dapassagem para os deslocamentos maiores, incentivando assim a ocupação e oadensamento em áreas distantes. A intensidade do processo de reprodução deperiferia ocorrido na RMBH, especialmente nas regiões de Ribeirão das Nevese Ibirité a partir das décadas de 80 e 90 é até certo é fruto desse modelo.Considerado a princípio como uma solução de aumento de acessibilidade aoemprego para a população das cidades periféricas, esse modelo revelou-se,com o passar do tempo como mais um fator indutor da reprodução de periferiase fixação de populações em regiões distantes, desprovidas de infra-estrutura.Como o sistema de transporte não foi acompanhado por um processo dereestruturação, se limitando apenas a uma adequação da oferta à demanda,tivemos como reflexo uma redução dos índices de produtividade, com IPK1 ePVD2 mais baixos e custos mais altos, gerando um déficit estrutural crescente,independente dos aumentos de custos decorrentes da inflação.As mudanças institucionais na gestão do sistema de transporte e os déficitsacumulados levaram à extinção desse mecanismo em nível metropolitano, como conseqüente aumento das tarifas nas regiões estruturalmente deficitárias1 IPK – Índice de passageiros por quilômetro2 PVD – Passageiros por veículo por dia 21
  23. 23. buscando o equilíbrio entre custo e receita das operadoras. Isto gerou umdescompasso na relação entre a localização da população de baixa renda e oslocais de emprego, cujos primeiros resultados começam a aparecer, mesmosem uma análise sócio-econômica mais profunda.Nas áreas conurbadas, o crescimento populacional adensado fez com que aslinhas passassem a desenvolver os itinerários buscando a maior cobertura doterritório, atendendo demandas das associações de bairro, tipicamente locais.Nas áreas periféricas o aumento da área habitada se deu pela própriadisponibilidade do transporte, numa relação causa-efeito que pode ser descritada seguinte forma: a população busca se fixar numa área em que tenhaatendimento de transporte, numa distância em que o caminhamento a pé até oponto final da linha de ônibus seja suportável. Havendo um número suficientede moradores, eles se organizam e solicitam o prolongamento da linha parareduzir essa distância. Tão logo esse prolongamento é realizado, são abertosnovos loteamentos, formais ou não, na nova área de influência da linha, até omáximo de distância de deslocamento a pé suportável. O processo então sereinicia, com a nova população solicitando novos prolongamentos que, paraserem atendidos, necessitam a subdivisão da linha em várias sublinhas. Comoa maior parte da demanda de viagens dessas regiões se destina às áreas deemprego não especializado, concentradas em Belo Horizonte, o sistemametropolitano foi incorporando um número excessivo de serviços, ligandobairros de cidades vizinhas ao centro de Belo Horizonte, sem nenhumaracionalidade sistêmica.Em 1986 o Metrô entrou em operação ligando a estação de Eldorado, emContagem à estação Central, em Belo Horizonte. Sua diretriz segue o RibeirãoArrudas, paralela à linha férrea, em área pouco adensada e pouco acrescentouà oferta de transporte, pois além de tangenciar, sem penetrar, a área central deBelo Horizonte, seu projeto não se preocupou com a acessibilidade de suasestações. Com isso o metrô não teve capacidade de captar demanda localrepresentativa e nem de se integrar ao sistema de ônibus, ficando nadependência de receber sua demanda por integrações forçadas no terminal de 22
  24. 24. Eldorado, ele em si de difícil acessibilidade.A estação de Eldorado foi a primeira ação de integração de sistemas naRMBH, com o Trem passando a desempenhar a função de linha troncal e oônibus a desempenhar o papel de sistema alimentador. A expansão do Metrôaté Venda Nova, na Estação Vilarinho, modificou um pouco este aspecto, coma construção de terminais de integração mais adequados e em melhorescondições de acessibilidade. 23
  25. 25. 3 - OS PROGRAMAS E PROJETOS 24
  26. 26. 25
  27. 27. 3.1 – Ampliação da Acessibilidade3.1.1 – A Linha VerdeO Programa da Linha Verde se constitui num conjunto de investimentos emampliação de capacidade do eixo de ligação viária entre a Área Central de BeloHorizonte e o Aeroporto Internacional Tancredo Neves (AITC) em Confins.Divide-se em três segmentos principais: Boulevard Arrudas, Avenida CristianoMachado e MG 010.3.1.1.1 – Boulevard ArrudasTrata-se de Obra de Re-qualificação Urbana que consiste no capeamento doribeirão Arrudas nas Avenidas Andradas e do Contorno no intervalo entre aAlameda Ezequiel Dias e a Rua Rio de Janeiro (complexo de viadutos daLagoinha), perfazendo 1.400m de extensão. O projeto contempla ainda todo opaisagismo do Boulevard, restauração da Praça Rui Barbosa mobiliário urbano,áreas de descanso, iluminação, telefonia etc., além de uma ciclovia nosegmento entre a Ezequiel Dias e o Viaduto de Santa Tereza. A obra está emandamento, a um custo estimado de R$ 42.000.000,00.3.1.1.2 – Avenida Cristiano MachadoForam desenvolvidos projetos de engenharia para eliminar os principais pontosde conflito de tráfego ao longo da avenida. Foram tratadas com soluções emdesnível as interseções com a Rua Jacuí, Avenida Silviano Brandão, AvenidaJosé Cândido da Silveira, Avenida Bernardo de Vasconcelos, Via 240 (estaçãoSão Gabriel e articulação com o Anel Rodoviário), Avenida Sebastião de Brito eAvenida Waldomiro Lobo.As intervenções em execução nas interseções constam, basicamente, de: • Rua Jacuí e Avenida Silviano Brandão Criação de um viaduto linear na Avenida Cristiano Machado para as pistas de tráfego misto, enquanto que as pistas de tráfego local e exclusivas de ônibus continuarão ao nível do solo, simplificando os cruzamentos com a Rua Jacuí e Avenida Silviano Brandão e mantendo 26
  28. 28. a acessibilidade aos pontos de ônibus.• Avenida José Cândido da Silveira Serão eliminadas as interferências do tráfego de entrada e saída da Avenida José Cândido da Silveira com a construção de uma trincheira e um viaduto. A conversão à esquerda hoje existente na Avenida Cristiano Machado, sentido centro, para acesso à Avenida Cândido da Silveira, será feita por uma trincheira, enquanto que a saída dessa avenida para a Avenida Cristiano Machado indo para o centro será feita por um viaduto. Isto permitirá que as pistas de tráfego misto e exclusivas de ônibus da Avenida Cristiano Machado possam atravessar o cruzamento sem nenhuma interferência.• Avenida Bernardo de Vasconcelos A Avenida Bernardo de Vasconcelos faz parte da chamada via 710, obra prioritária do Plano Diretor do Município de Belo Horizonte, que se constitui em um grande anel viário interno ao Anel Rodoviário, ligando perimetralmente a Avenida dos Andradas, no bairro São Geraldo, à Avenida Tereza Cristina, em direção ao Barreiro, atravessando a Cristiano Machado na altura do Minas Shopping e tomando o leito das Avenidas Bernardo de Vasconcelos e Américo Vespúcio. O cruzamento das duas avenidas, Bernardo de Vasconcelos e Cristiano Machado, permite o acesso aos bairros Palmares e Ipiranga, ao mesmo tempo em que articula as entradas e saídas do Minas Shopping. A solução desenvolvida resolve essa circulação através de três viadutos, dois no sentido da Avenida Bernardo de Vasconcelos para a Avenida Cristiano Machado e um no sentido contrário, com alças de articulação com a Avenida Cristiano Machado, projetados de forma a se compor com a via 710, quando ela for implantada.• Anel Rodoviário A Avenida Cristiano Machado não intercepta o Anel Rodoviário, passando por baixo de um viaduto dessa via. Entretanto, as articulações entre as duas vias são feitas de forma precária, com grande complexidade porque no mesmo ponto existe a chegada da Via 240, de ligação com Santa Luzia, e o terminal intermodal de São 27
  29. 29. Gabriel, onde os ônibus dos sistemas urbano e metropolitano seintegram com o Trem Metropolitano. Essa situação é atendida por umagrande rotatória semaforizada, que interrompe o fluxo de todos osmovimentos entre essas vias e para o terminal.A diretriz de projeto implantada na Avenida Cristiano Machado nestainterseção, na década de 80, descreveu um arco orientado para Leste,em vez de atravessar diretamente o Anel Rodoviário e seguir para oNorte. Isto se deveu à diretriz inicial da avenida haver sido em direçãoNordeste, rumo a Santa Luzia, no que hoje é a Via 240. Esta diretrizorientou o Departamento Nacional de Estradas de Rodagem – DNER,hoje Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes – DNIT,ao projetar e implantar o alargamento do Anel Rodoviário, na época depista simples, a construir um único viaduto para transposição daavenida e da via férrea existente. Na década de 70 o PLAMBEL,órgão então responsável pelo planejamento metropolitano, verificouque a região de Venda Nova teria um crescimentorepresentativamente maior que o eixo da Via 240, alterando a diretrizda avenida para o Norte. Como o viaduto construído pelo DNIT sebaseava na diretriz anterior, a avenida foi projetada descrevendo umarco para aproveitar a passagem existente e voltando para a direçãoNorte. A proximidade da via férrea impediu a construção das alças dearticulação do Anel e da avenida nos sentidos Leste – Norte, Sul –Oeste, Sul – Leste e Oeste – Norte, sendo esses movimentosatendidos de forma precária com conversão à esquerda e retornodentro da avenida.Mais tarde, a implantação do Trem Metropolitano na faixa de domínioda RFFSA, com um pátio de manutenção logo depois do Anel, acontinuação da linha do Trem até Venda Nova, passando sob o morrodo bairro Primeiro de Maio e a construção da Estação de Integraçãometro-rodoviária de São Gabriel colocaram novos graus de dificuldadenessas articulações, que passaram a ser atendidas por meio de umagrande rotatória vasada semaforizada, que além delas atende tambémà ligação com a Via 240.A solução adotada consiste na construção de um novo viaduto no Anel 28
  30. 30. Rodoviário, permitindo a retificação do arco descrito pela Avenida Cristiano Machado e a implantação de um trevo completo de quatro folhas, articulado com a rotatória existente, de tal forma que a interseção complexa foi dividida em duas, uma da avenida com o Anel Rodoviário, com todos os movimentos atendidos, e outra da avenida com a Via 240, articulada com o Anel Rodoviário. • Avenida Sebastião de Brito A interseção da Avenida Sebastião de Brito foi recentemente reformulada pela Prefeitura, e será mantida operando da forma como implantada, recebendo apenas pequenos ajustes. • Avenida Waldomiro Lobo A interseção com a Avenida Waldomiro Lobo receberá uma rotatória semaforizada, equacionando os problemas de conversão existentes.A Avenida Cristiano Machado encontra-se com as obras em andamento, comprevisão de conclusão em julho de 2007 a um custo estimado de R$159.000.000,00, incluindo as remoções e re-assentamentos de 957 famílias.Há ainda previsão para as obras de duas alças nos viadutos da Cândido daSilveira e Bernardo Vasconcelos, autorizadas posteriormente.3.1.1.3 - Rodovia MG 010A rodovia MG 010 está sendo totalmente remodelada, com a implantação deobras de adequação de capacidade (duplicação) e restauração da pistaexistente, de Belo Horizonte ao Aeroporto Internacional Tancredo Neves (AITC)em Confins. O projeto prevê a implantação de 33,0 km de vias marginais comciclovia, 04 pontes e viadutos novos, passagens superiores e inferiores, 06passarelas para pedestres, 48 unidades de abrigos para passageiros e aconstrução de um novo posto para a Polícia Rodoviária. A obra está emandamento com previsão de conclusão até novembro de 2006 e custoestimado de R$ 107.000.000,00.3.1.2 – A Rodovia MG 424O DER contratou o projeto executivo de engenharia rodoviária para arestauração e aumento de capacidade do Trecho Entro MG-010 – Sete Lagoas, 29
  31. 31. e Contornos de Matozinhos e Prudente de Morais, com extensão total de 50,3Km. O projeto foi concluído em dezembro de 2005 com investimento da ordemde R$1.000.000,00, mas não há previsão para licitação das obras.3.1.3 - A Avenida Antônio CarlosA Avenida Antônio Carlos encontra-se em obras, acontecendo sua duplicaçãodo trecho entre o Anel Rodoviário e a Rua Aporé, com a construção datrincheira ligando as Avenidas Américo Vespúcio e Bernardo de Vasconcelos.O projeto em implantação prevê ainda o alargamento da pista entre o AnelRodoviário e o complexo da Lagoinha, com a implantação de duas pistasexclusivas para ônibus, separadas por canteiro central, no eixo da avenida,duas pistas externas para tráfego misto e passarelas para pedestres.3.1.4 - O Anel RodoviárioO Anel Rodoviário encontra-se emprocesso de recuperação dopavimento, obra que está sendorealizada pela Prefeitura de BeloHorizonte em convênio com o DNIT.A operação não altera em nada aconfiguração atual do Anel,mantendo seus problemasfuncionais e de capacidade, apenasrecuperando a condição que existiahá cerca de 20 anos atrás. Existemduas propostas para o tratamento doAnel. A primeira, de alteração física,representada por um projeto desenvolvido pelo DNIT no qual o sistema demarginais é completamente implantado, juntamente com as obras de artenecessárias para a manutenção do tráfego nas pistas principais e dasmarginais, hoje interrompido nas interseções com a Avenida Ivaí, AvenidaPedro II, Avenida Antônio Carlos, Córrego Cachoeirinha, acesso à Fiat Stola e 30
  32. 32. Avenida Cristiano Machado. Não existe previsão de recursos para implantaçãodesse projeto.A segunda proposta, devidamente compatibilizada com o projeto anterior é aapresentada pela FIEMG e consiste na re-qualificação urbana do AnelRodoviário e todo o seu entorno, através de um processo de gestãocompartilhada – governos: federal, estadual e municipal; iniciativa privada,instituições e comunidades – de maneira a construir, coletivamente, uma novacentralidade metropolitana, que garanta o crescimento econômico e socialsustentável à capital e sua Região Metropolitana. O projeto consiste na divisãodo Anel em três trechos de características distintas, denominados “Via doEncontro”, “Via Metropolitana” e “Via da Morada”, propondo intervençõesfísicas, indução de transformações urbanas, programas habitacionais deinteresse social, operações urbanas, criação de parques e adequações da leide uso do solo.3.1.5 – Rodovia MG – 020Esta obra consiste na duplicação da rodovia MG 020, no trecho entre o BairroTupy em Belo Horizonte e a sede do município de Santa Luzia, com 5,3 km deextensão. O projeto prevê uma plataforma de 30,00m sendo 3,00m de canteirocentral e duas pistas de 10,40m, comportando três faixas de tráfego em cadasentido e passeios de 3,00m de largura nos dois sentidos. Será necessário e aremoção e re-assentamento de 550 famílias. A obra está em andamento comprevisão de conclusão em 2007 ao custo estimado de R$ 26.000.000,00. 31
  33. 33. 3.1.6 – Contorno Norte do Aeroporto Internacional Tancredo NevesConsiste na duplicação do segmentoentre a MG 424 e o município deConfins e na implantação epavimentação de rodovia duplicadaaté a MG 010 na localidade deCampinho após Lagoa Santa, comextensão total de 18,0km. A finalidadebásica da implantação deste trecho épromover a ligação do AeroportoIndustrial com o Pólo deMicroeletrônica. O projeto está nadependência de que se confirme alocalização do Pólo, devendo, portanto, ser ainda submetido ao LicenciamentoAmbiental.3.1.7 – Anel Viário de Contorno NorteAntiga diretriz do PlanejamentoMetropolitano – PLAMBEL, elaboradana década de 70, o Anel Viário deContorno Norte tem um projeto básicoelaborado pelo DNIT. O Anel seráimplantado a partir do Contorno deBetim até as proximidades do distritode Ravena com extensão de 65,0 kmem pista dupla com acostamentos efaixas de segurança. Além de resolvero congestionamento do atual Anel Rodoviário, este Anel Viário, será uma viaestruturante na região metropolitana. Será a via ordenadora da ocupação deuma área ainda desocupada que envolve as urbanizações de periferia dosmunicípios de Contagem, Ribeirão das Neves, Vespasiano, Santa Luzia e 32
  34. 34. Sabará, devendo proporcionar a instalação de atividades produtivas ao longode seu percurso, notadamente nos pontos de maior potencial de centralidade:os entroncamentos com as estradas BR 040, Justinópolis/Ribeirão das Neves,Linha Verde, MG 020 e BR 262/381. Os empregos assim gerados serão deacesso mais fácil para os moradores das áreas periféricas, desonerando osistema de transportes que os leva hoje, preferencialmente, para o eixo BeloHorizonte – Betim – Contagem.Para que essa ocupação se desenvolva de forma ordenada é fundamental quese reservem áreas para a formação dessas centralidades e para o controle daocupação nas áreas lindeiras ao novo anel. Essas faixas de domínio deverãoser incorporadas nos Planos Diretores dos municípios afetados, na perspectivade definição posterior de leis específicas de uso e ocupação de solo compatívelcom as características da demanda que vier a ter em cada município.3.1.8 – Ligação Venda Nova / Ribeirão das Neves / BR 040Trata-se de projeto de duplicação,melhoramento, pavimentação erestauração da rodovia LMG 806com 12.5 km de extensão. O projetotem como objetivo criar um novoacesso de Ribeirão das Neves àrodovia BR 040, atendendo aoCentro Industrial de Ribeirão dasNeves (CIRIN) e desviando o tráfegopesado do centro da cidade. Oprojeto vai melhorar também a acessibilidade da sede do município à região deJustinópolis, a ligação do Distrito Industrial de Ribeirão das Neves com oAeroporto Internacional Tancredo Neves e articulação com o futuro Anel ViárioNorte da RMBH. O projeto encontra-se em elaboração. 33
  35. 35. 3.1.9 – MGT 262 / MG 005A rodovia MGT 262, antiga MG/5 e atualmente sob o nome de Avenida BorbaGato, com 2,0 Km de extensão, possui um tráfego intenso, acima de 14.000veículos/dia e grande número de pedestres caminhando ao longo da via. Énecessária a execução de obras de melhoramento e/ou restauração da via,para viabilizar sua municipalização, transferindo ao Município aresponsabilidade da manutenção e conservação, que hoje está a cargo doDER/MG. O projeto executivo da rodovia foi elaborado pela PBH com custosestimados para a obra em torno de R$ 12.000.000,00, não computado nestevalor os possíveis gastos com desapropriações e algumas remoções.3.2 – Preservação de Ativos Ambientais3.2.1 – O Parque Estadual do SumidouroCriado em 04/01/1980 o Parque Ecológico do Vale do Sumidouro, foi declaradode utilidade pública para fins de desapropriação em 05/06/1980, com uma áreaaproximada de 1.300 hectares. O Parque hoje está situa dentro da área daAPA Carste, criada em 35/01/1990. Sua área abrange terras dos municípios deLagoa Santa, Pedro Leopoldo e Matozinhos e é definido como área deproteção especial.A criação do Parque Estadual do Sumidouro foi uma compensação ambientalprevista na implantação do aeroporto metropolitano, resultado de pressões degrupos conservacionistas (Centro de Conservação da Natureza, SociedadeOrnitológica Mineira, Associação Mineira de Defesa do Ambiente) e outrasentidades da sociedade civil, que temiam o comprometimento do patrimônioarqueológico e espeleológico da região. 34
  36. 36. O Parque não foi efetivamenteimplantado na época, devido a umasérie de questões de naturezafundiária, tendo, ao longo desseperíodo, sido feita apenas adesapropriação de uma área de28,42 hectares, sem que, noentanto, tenha passado para odomínio do Estado.Há no Instituto Estadual de Florestas - IEF recursos da ordem de R$500.000,00(quinhentos mil reais), do fundo de compensação ambiental, para iniciar oprocesso de aquisição de terras para a implantação efetiva do Parque. Oprocesso de aprovação da aquisição, no entanto, está dependendo daliberação da SEPLAG, segundo informam.Recentemente, em 03/10/2006, foi assinado decreto estadual integrando oParque Estadual do Vale do Sumidouro ao Sistema Estadual de Unidades deConservação da Natureza e o declarando, novamente, de utilidade pública paraa desapropriação.3.2.2 – A APA CarsteA importância arqueológica da APA Carste de Lagoa Santa é assegurada peloseu papel na história da ciência no Brasil. Trata-se de uma das maisimportantes províncias rupestres do país. Cerca de uma centena de sítios pré-históricos entre abrigos sob rocha e sítios a céu aberto foram cadastrados pelodepartamento de arqueologia da UFMG. Daí sua importância turística ecientífica. 35
  37. 37. Deve-se considerar ainda a qualidade de seu relevo que, associado aosprocessos dissolutivos provocados poruma hidrografia com elementos fluviaisalternados, ora de superfície orasubterrâneos, é responsável por umapaisagem típica, com uma infinidade derecursos cênicos, com destaque para asgrutas, as dolinas, os lagos e asformações de “Mata Seca”, florestasdeciduais que se desfolham nos períodosde estiagem.Criada por Lei Federal a APA Carste teveo seu zoneamento ambiental aprovadopela Instrução Normativa Nº 01 de 17 dedezembro de 1997 do IBAMA, que éórgão responsável por sua administração.3.2.3 – Parque Serra VerdeA proposta de se criar um parque na região do Hipódromo Serra Verde surgiupela primeira vez no Plano de Uso do Solo da Aglomeração Metropolitana,elaborado pelo PLAMBEL e aprovado pelo Conselho Deliberativo da RegiãoMetropolitana em 1975.A concretização da idéia hoje, se tornapossível em função de dois projetos deimpacto que estão previstos para aregião: o novo Centro Administrativo e aImplantação do Distrito Industrial deVenda Nova. O parque seria uma dasmedidas de compensação ambientalprevistas nos empreendimentos. 36
  38. 38. Objetivamente o parque seria um importante fator de melhoria da qualidadevida numa região densamente povoada, com população de baixa renda.3.2.4 - APA Vargem das FloresA APA foi criada pela Lei estadual16.197/2006 e ainda não foiregulamentada. O objetivo de suacriação é o de garantir apreservação de recursos hídricos, adiversidade biológica, coordenar ouso e ocupação do solo edesenvolver ações de recuperaçãode áreas degradadas na bacia.A APA se encontra nos municípiosde Betim e Contagem, sujeitas a leisdistintas de zoneamento. Por ocasião de aprovação dos planos diretoresmunicipais, ficou acertado entre os municípios que a área da bacia seria objetode leis específicas definidas em comum acordo. A maior ameaça que pesasobre a área é a expansão urbana a partir dos bairros Nova Contagem, Retiroe Icaivera. 37
  39. 39. 3.2.5 – APE Ribeirão do UrubuA área de preservação estadual doRibeirão do Urubu é constituída pelabacia do mesmo ribeirão, tributária doRibeirão da Mata do lado oeste. Temainda em seu território as bacias doRibeirão do Vau do Palmital e oCórrego do Tijuco.A área é cortada em sua cabeceirapela BR 040, no distrito de Melo Vianano município de Esmeraldas, ondesofre as maiores pressões doprocesso de reprodução de periferias. Inicialmente nessa região foramimplantados vários parcelamentos destinados a sítios de recreio. As pressõesdo processo de reprodução de periferias a partir da região de Ribeirão dasNeves, especialmente do Bairro Veneza e outros semelhantes, alteraram ascaracterísticas iniciais dessa área. A saída dos usuários dos sítios, em funçãoda perda de segurança, a região está sendo invadida pelo crescimentoperiférico de baixa renda, com o reparcelamento das glebas iniciais em lotesmínimos. 38
  40. 40. 3.3 – Empreendimentos de Inovação3.3.1 – Re-qualificação do Aeroporto Internacional Tancredo NevesNo Aeroporto InternacionalTancredo Neves, cuja revitalizaçãojá está em curso com a transferênciados vôos da Pampulha e aimplementação da Linha Verde, estásendo implementado o AeroportoIndustrial. A Receita Federal jáhomologou o espaço alfandegário ea empresa Clamper Comércio eIndústria, do setor eletroeletrônico,deverá ser implantada brevementecomo projeto piloto. Na primeira fase estarão disponíveis 9 lotes, havendoprevisão de expansão para futuras etapas. Com a implantação do Anel deContorno, que liga o Aeroporto à MG 010, na altura da área onde deverá seinstalar o Pólo de Microeletrônica, e a Linha Verde estarão estabelecidos duasimportantes condições para a implementação do projeto.Embora não fazendo parte do projeto do Aeroporto Industrial, já se encontrainstalado no local o Centro de Manutenção da GOL, com capacidade deatendimento de 67 aeronaves, com previsão de ampliação do atendimento para200 aeronaves. A atividade utiliza uma área de 40.000.00m², com 17.300,00m²de área construída e gera atualmente 300 empregos diretos.Somados os potenciais de impacto desses dois empreendimentos – AeroportoIndustrial e o Centro de Manutenção da GOL, é previsível um significativoaumento da demanda por lotes industriais e habitacionais no seu entorno, oque deve ser equacionado no nível dos planos diretores dos municípios de suaárea de influência. 39
  41. 41. 3.3.2 – Pólo Industrial de MicroeletrônicaA motivação principal do presentePlano de Ações Imediatas émaximizar os impactos positivos dosinvestimentos que, a partir doAeroporto Industrial e do CentroAdministrativo, o Estado vem fazendona região. Nesse sentido, uma dasmelhores possibilidades é a criaçãode um Eixo de Desenvolvimento deAlta Tecnologia, capaz de promover aformação de arranjos produtivos deInovação Tecnológica no Vetor Norteda RMBH. Ao desenvolver o PóloIndustrial de Microeletrônica na regiãode Lagoa Santa, o Estado, através doINDI, assume uma postura pró-ativa com relação ao desenvolvimento do setorde alta tecnologia, se lançando num mercado altamente competitivo. Istoporque um parque tecnológico depende de um conjunto de fatores altamentecomplexos que vão desde a qualidade de vida urbana, passando pela presençade ativos paisagísticos, culturais e ambientais de qualidade, completa infra-estrutura urbana e de serviços, ambiente acadêmico atualizado e dinâmicocapaz de criar sinergias entre ciência, tecnologia e mercado, além da logísticaaérea de qualidade.A região proposta para a localização do pólo, no município de Lagoa Santa,reúne condições altamente favoráveis para a localização de umempreendimento dessa natureza. Há, no entanto, que se preocupar com amanutenção das características ambientais favoráveis que existem hoje,cuidando-se de estabelecer instrumentos para a manutenção da qualidadeambiental da área.O Pólo Industrial de Microeletrônica se instalará num terreno 1,4 milhão de m²,à margem da MG 010, a 10 km do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, 40
  42. 42. nas proximidades do acesso para Lapinha, a partir de uma atividade âncoraque será, no caso, uma Fábrica de Semicondutores.A exemplo de experiências correlatas em Taiwan e nos Estados Unidos, essafábrica, que será a primeira da América do Sul, deverá atrair mais de 200empresas para seu entorno, gerando cerca de 37 mil empregos diretos eindiretos de uma mão de obra altamente qualificada de engenheiros, cientistas,mestres e Phds em eletrônica, química e física entre outras. O Pólo deverágerar investimentos de mais de um bilhão de dólares.3.3.3 – Centro Administrativo do Estado de Minas GeraisO Centro Administrativo do Estadoserá localizado nos terrenos do antigoHipódromo Serra Verde. O Estado jáestá de posse do terreno e com osprojetos básicos de Arquitetura,Instalações e Estrutura já elaborados.Os projetos executivos estão previstospara serem concluídos em dezembro.Está em curso ainda o Estudo deImpacto Ambiental que, entregues emnovembro, darão ensejo à contrataçãodo Projeto de Terraplenagem.Há perspectiva de que os Processos de Licitações sejam iniciados em janeirode 2007, com previsão de assinatura dos contratos das obras em agosto. Aprevisão de duração das obras é de 30 meses, com inauguração prevista parasetembro de 2009. Os investimentos iniciais serão feitos pelo Estado, até quese obtenham resultados da engenharia financeira necessária para se ter aparticipação do setor privado. Será feito um esforço concentrado na construçãodos prédios, uma vez que ainda estão sendo estudadas as alternativas deacesso. 41
  43. 43. Como 93% dos 16 mil funcionários quedevem ocupar as instalações do novoCentro Administrativo residem em BeloHorizonte, ainda que a Linha Verde tenhaa capacidade necessária para o fluxo deveículos previsto, a questão exigeatenção especial para se evitarem asretenções e congestionamento noshorários de entrada e saída do Centro.3.4 – Outras Ações Modificadoras3.4.1 – Parque Tecnológico PBH/UFMGIniciado em Dezembro de 2005 o Parque Tecnológico BH-TEC, é resultado deuma parceria entre a UFMG, o Governo do Estado, Prefeitura de BeloHorizonte, Fiemg e Sebrae. Oempreendimento visa reunirempresas dedicadas a produzirinovações tecnológicas, abrigarlaboratórios de pesquisas deinstituições públicas e privadas ecriar serviços de apoio às atividadestecnológicas, para estimular aexpansão econômica da cidade.Tem o objetivo de fomentarempresas de base tecnológicaavançada e a expectativa de 42
  44. 44. incrementar a produção científica na cidade, ampliando a absorção de mão deobra qualificada e aumentando a interação da Universidade com outros setoresda sociedade. Cria-se condições portanto de viabilizar a transferência deconhecimento para o setor empresarial e o desenvolvimento de novosprocessos e produtos, aprimorando e ampliando a sinergia entre ciência emercado, fundamental para as mudanças de qualidade.O centro está localizado em posição estratégica do Vetor Norte da RMBH,entre as Avenidas Carlos Luz e JoséVieira de Mendonça e o AnelRodoviário, em terreno de cerca de185.000 m² pertencentes ao Campusda UFMG. Os investimentos previstosno período de implantação são daordem de R$ 60.000.000,00 (sessentamilhões de reais), e terá,basicamente, um Centro deTransferência de Tecnologia, umaincubadora de empresas e outrasestruturas de apoio às empresas, comum pequeno centro de conferências.3.4.2 – PreconparkO Preconpark é um empreendimento de iniciativa privada, estratégico para odesenvolvimento que se pretende no Vetor Norte. Previsto para ocupar umaárea de cerca de 5.000.000,00m2, o empreendimento se localiza entre PedroLeopoldo, Confins, rodovia MG 424 e a área do Aeroporto InternacionalTancredo Neves.O projeto é composto de dois setores, o Norte e o Sul, atravessados pelarodovia que liga a MG 424 ao aeroporto. O Setor Norte tem um Parque deNegócios e dois parques residenciais. O Setor Sul tem previsto um Parque de 43
  45. 45. Ciência e Tecnologia e mais dois parques residenciais. No Parque Tecnológicohaverá um Núcleo Empresarial, umNúcleo Central e um NúcleoEducacional (no qual já funciona aFaculdade de Pedro Leopoldo). OParque de Negócios contará comum Centro Internacional deConvenções e Exposições, umCentro de Comércio Exterior, umCentro de Cargas e um CondomínioIndustrial. Junto aos NúcleosResidenciais, que são dotados deCentros de Convivência, estarãolocalizados um Clube Rural e umClube de Golfe. Haverá ainda umCentro Esportivo dotado de Estádio,Shopping, Parque Temático,Conjunto Comercial e de Serviços eArena.O objetivo principal é a criação de uma tecnópolis, onde os moradores,usuários e investidores tenham oportunidade de trabalhar em espaço degrande potencial cooperativo, num ambiente propício à inovação, com geraçãode emprego e renda e com qualidade de vida.3.4.3 – Porto do Rio Golfe Village ResortO Porto do Rio Golfe Village Resort é um empreendimento que situa-se àmargem do Rio das Velhas, a cavaleiro da divisa entre os município deJaboticatubas e Lagoa Santa, a 30 km do Aeroporto Internacional TancredoNeves, com acesso pela MG 010. Pertence aos Circuitos Estrada Real, doOuro, das Grutas e da Serra do Cipó e estima-se que poderá gerar até 3000empregos diretos e indiretos. 44
  46. 46. Trata-se de um projeto visando à criação, em bela área natural preservada, deum Complexo Turístico formado pelo hotel já existente na Fazenda dasMinhocas, um Resort de grande porte, voltado para esportes de elite, comCampo de Golfe, Spa, Centro Hípico e Centro de Convenções e um loteamentode luxo que pretende estabelecer um novo padrão para os parcelamentos daregião.O projeto, voltado para o público de nível AA, nacional e internacional, écomprometido com a preservação dos patrimônios ambiental, histórico ecultural existentes na região, devendo o Resort Golfe abranger de 80 a 90hectares e o parcelamento residencial de 240 a 260, parte dos quais já empropriedade dos empreendedores.Além de seus objetivos específicos, pode vir a ser de grande valia para asolução das demandas por habitação e lazer de qualidade do pessoal a serempregado no Pólo Industrial de Microeletrônica. Os empreendedores já têmopção de compra de parte dos terrenos necessários e estão na fase de atrairoutros investidores . 45
  47. 47. 3.4.4 – Distrito Industrial de Venda NovaO Distrito Industrial de Venda Nova foium empreendimento de iniciativaparticular que contou com o incentivoda Prefeitura de Belo Horizonte emsua fase inicial de aprovação. Comuma área de 731.000,00m2 oempreendimento, no entanto, não foiimplantado, tendo seu proprietáriodescumprido compromissosassumidos com a municipalidade aonão executar a infra-estrutura previstano termo de compromisso deaprovação do empreendimento,obrigando a Prefeitura a recorrer àjustiça, processo que retardou suaimplantação por mais de 10 anos.Atualmente a PBH já está com a liminar de posse do terreno e a Sudecap jáelaborou orçamento preliminar para a implantação do distrito, que aponta paravalores entre oito e dez milhões de reais.Recentemente foi promulgada a Lei Estadual 16.295 de 2006, que incluiu odistrito Industrial de Venda Nova no Programa de Apoio ao Desenvolvimentodo Comércio Exterior do Aeroporto Internacional Tancredo Neves (Pró-Confins), que visa incentivar o desenvolvimento ordenado dos municípios doentorno do aeroporto, com incentivos para a implantação de atividades ligadasao comércio exterior, a cargas e serviços. 46
  48. 48. 3.4.5 - Distritos Industriais de Santa LuziaSão 4 os distritos Industriais de Santa Luzia: 1- Distrito Industrial Simão da Cunha, Implantado em 1973, distante 11 km do centro de Santa Luzia, com uma área total de 2.844.525,00m2, se encontra sem disponibilidade de área para venda. Possui 34 empresas, na maioria de pequeno e médio portes, destacando-se a CVRD. Está localizado à margem esquerda da BR-262. Parte desse distrito se situa em Sabará. 2- Distrito Industrial da Avenida das Indústrias, implantado em 1973, com área 2.989.353m2 com área disponível para venda de 46.000,00m2, mas sem infra-estrutura. O distrito é ocupado por 15 empresas, algumas de grande porte, destacando-se o terminal do porto seco da CVRD, a Cecrisa, a Celite e um parque de exposições. 3- Distrito Industrial da Rodovia MG-145 (Atual Avenida Oswaldo Ferreira), situado a 3 km do centro histórico de Santa Luzia foi implantado em 1973. Tem uma área total de 1.288.080,00m2, sem área disponível para venda. Há duas glebas para expansão, desapropriadas, mas não indenizadas. É ocupada por duas agroindústrias, uma universidade (FACSAL), além da Cera Inglesa. 4- Distrito Industrial de Carreira Comprida foi implantado em 1973, distante 5 km do centro histórico de santa Luzia junto à Avenida Ângelo Teixeira da Costa no bairro de Carreira Comprida, com área total de 47
  49. 49. 1.577.272,00m2. Não há área disponível para venda, havendo, no entanto uma área remanescente de 194.453,00m2 sem condições de comercialização por depender de desmembramento da Cimentos Lafarge. O distrito tem 13 empresas instaladas, destacando-se a Moinhos Vera Cruz e a Forjas Acesita do grupo Krupp.Todos os distritos de Santa Luzia foram implantados pela CDI-MG e estãosujeitos ao licenciamento ambiental corretivo e à construção de Estações detratamento de esgotos ETEs.3.4.6 – Distrito Industrial de PedroLeopoldoO Distrito Industrial de PedroLeopoldo se situa a 3km do centrourbano, às margens de MG-424,junto à divisa com o município deMatozinhos. Foi implantado em 1990pela CDI-MG e tem uma área totalde 383.135,00m2. Não hádisponibilidade de terreno paravenda, existindo, no entanto,diversos lotes vagos que foramadquiridos pelo município e doadospara empresas que não seinstalaram. O Distrito está sujeito alicenciamento ambiental corretivo e à construção de Estação de tratamento deesgotos ETE. 48
  50. 50. 3.4.7 – Distrito Industrial de VespasianoO Distrito Industrial de Vespasiano foi implantado em 1980 pela CDI-MG, comuma área total de 2.400.000,00m2 e tem uma área livre disponível para vendade 14.880,00m2. O Distrito está sujeito a licenciamento ambiental corretivo e àconstrução de Estação de Tratamento de Esgotos ETE.3.4.8 – Centro Industrial de Ribeirão das Neves (CIRIN)O Centro Industrial de Ribeirão das Neves (CIRIN) foi implantado pelaPrefeitura, numa área de 500.000,00m2. Vinte empresas estão instaladas,gerando 1700 empregos diretos, e seis empresas estão em processo deimplantação. Não existe no centro, disponibilidade para novos assentamentosindustriais.3.4.9 – Planos Diretores dos MunicípiosOs Planos Diretores dos Municípios integrantes do Vetor Norte se encontramem diferentes estágios de elaboração. Estão com os planos diretoresaprovados os municípios de Belo Horizonte, Capim Branco, Confins,Matozinhos, Ribeirão das Neves e Santa Luzia. Estão ainda em processo deelaboração ou discussão nas Câmaras de Vereadores os Planos Diretores dosmunicípios de Esmeraldas, Lagoa Santa, Pedro Leopoldo, São José da Lapa, eVespasiano.De modo geral, a tônica dos Planos Diretores dos municípios do Vetor Note foia preservação ambiental e a contenção do processo de crescimentodesordenado que se dá através do processo de reprodução de periferias. Nota-se uma preocupação com a contenção dos perímetros urbanos, com o controledas densidades e da verticalização. Essas preocupações são originadas dasdiscussões no âmbito do “COM 10”, evidenciando a importância dessaassociação para o Vetor Norte de RMBH. 49
  51. 51. 3.4.10 – Outros ProjetosHá ainda dois outros projetos que, a se confirmarem, serão fatores influentesno processo de transformação do Vetor Norte. São eles:A Catedral Metropolitana poderá vir a ser construída num terreno de 40 mil m²,na Avenida Cristiano Machado, em frente ao Pronto Socorro de Venda Nova. ACúria Metropolitana já dispõe de estudos preliminares para o projetoarquitetônico, elaborado pelo arquiteto Oscar Niemeyer, mas não dá comodefinitiva a localização uma vez que parte do terreno ainda está em processode negociação.O prefeito de Belo Horizonte apresentou à Infraero proposta dereaproveitamento da área do Aeroporto da Pampulha, a partir de uma ligaçãoviária a ser feita, entre as Avenidas Pedro l e Cristiano Machado. Seriamremovidos os hangares, construído um Shopping Center e outrosequipamentos importantes para a cidade.Por outro lado, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico,recebeu proposta de empresários do setor aeroviário, no sentido de sedesenvolver no local uma cadeia produtiva da Indústria aeronáutica da RMBH. 50
  52. 52. 3.5 – Ações em cursoAlém das ações de impacto mais evidentes, há uma extensa relação de açõesdo Estado e do setor privado, em diferentes estágios, distribuídos no VetorNorte.3.5.1 – Setor PúblicoNo setor público são de especial relevância para o Vetor Norte os seguintesprogramas e projetos :3Secretaria da Agricultura Ruralminas: Programa Estruturador de Revitalização do Rio São Francisco - recuperação e conservação da bacia dos rios das Velhas e Paraopeba, nos município de Ribeirão das Neves, Capim Branco, Lagoa Santa, Matozinhos e Esmeraldas. Emater: criação de 57 conselhos, associações e grupos de trabalho como locais para a discussão dos temas metropolitanos no meio rural.Secretaria de Desenvolvimento Econômico Projeto Estruturador Plataforma Logística da RMBH Criação de cadeia produtiva da petroquímica na RMBH. Redefinição do Plano Diretor de Expansão do Aeroporto Internacional Tancredo Neves e adequação dos planos diretores dos municípios de sua área de influência. Criação do Grupo Executivo de Mudanças Climáticas para viabilizar projetos no âmbito do MDL (Mecanismos de Desenvolvimento Limpo), visando atrair recursos do Banco Mundial. INDI: investimentos privados nos municípios do Vetor Norte, com destaque para os setores Químico (4032 empregos), Eletroeletrônico3 Selecionados no documento “REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE – RELATÓRIODOS PROGRAMAS E PROJETOS DO GOVERNO DO ESTADO” , SEDRU, julho de 2006. 51
  53. 53. (411 empregos), Comércio e Serviços (450 empregos), Têxtil (300 empregos), Moveleiro, Automotivo e de Transportes Aéreos, entre outros. CEMIG: Implantação de 3 Sub-Estações em Ribeirão das Neves, 2 em Vespasiano. 3472 postes em Vespasiano e 2569 em outros municípios do Vetor Norte.Secretaria de Desenvolvimento Regional e Política Urbana Programa de Desenvolvimento e Gestão da Região Metropolitana deBH. Programa de capacitação para elaboração de Planos DiretoresMunicipais. Programa de Fortalecimento do Associativismo Municipal: apoio à implantação de consórcio público. Controle de expansão urbana da RMBH através de convênio com o CREA para a sistematização e fiscalização de processos de parcelamento. Ações de Saneamento Básico nos município da região COHAB: Programa Lares Gerais nos municípios de Ribeirão das Neves e Pedro LeopoldoSecretaria de Ciência e Tecnologia Programa Estruturador de Inclusão Digital Implantação de Tele-centros em Ribeirão das Neves e Santa Luzia Informatização dos Centros Comunitários em locais públicos.Secretaria da Educação Projeto Escolas em RedesSecretaria de Meio Ambiente IGAM: Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia do Rio das Velhas. FEAM: Instituição de RPPN no município de Pedro Leopoldo 52
  54. 54. Secretaria da Cultura Projeto de restauração do Convento de MacaúbasSecretaria da Saúde Obra de estruturação das Redes Assistenciais em Ribeirão das Neves e Santa Luzia Obras do Programa Viva Vida em Santa Luzia Obra na Unidade Regional em Pedro Leopoldo Obras do Pro-Hosp em Santa Luzia e VespasianoSecretaria de Transporte e Obras Públicas Ações decorrentes do Projeto Estruturador Plataforma Logística daRMBH: Obras nos presídios: Ribeirão das Neves, ampliação da Penitenciária Dutra Ladeira, penitenciária de Santa Luzia, Colônia Penal de Vespasiano Centro Multieventos Risoleta Neves, em Vespasiano3.5.2 – Setor PrivadoForam considerados os investimentos na produção industrial, seja para oincremento de atividades existentes ou para a criação de novas atividades, apartir da amostragem dos investimentos em processo de licenciamento nosúltimos cinco anos. 2Em Belo Horizonte, dentre 148 processos de licenciamento ambiental, emdiversos estágios de andamento, foram destacados:Na Regional Leste: Conjunto Residencial Porto Rico – MVR Conjunto Residencial Azaléia – MVR2 Selecionados no documento “EMPREENDIMENTOS EM PROCESSO DE LICENCIAMENTOAMBIENTAL NA ÁREA DE INFLUÊNCIA DA MG 010 E MG 24 – LINHA VERDE”, Feam, agostode 2006. 53
  55. 55. Plano Diretor Granja de Freitas - Urbel Conjunto Habitacional Granja de Freitas – Urbel Plano Diretor Taquaril – UrbelNa Regional Nordeste: Loteamento Residencial – ASVAP Parcelamentos residenciais Goiânia e Jardins – PAR – Emcamp Laticínio – Itambé Parcelamento Bairro Jardim das Palmeiras – COHABITA Distrito Industrial Gorduras – Eduardo P. Campos Residencial Batalha dos Palmares I e II – Habit Empr. Imobiliários Conjunto Residencial Centaurus – MRVNa Regional Noroeste: Conjunto Habitacional Quibebe - - SMAHAB Fabricação de peças e accessórios - Aethra Residencial Montes Claros – Asacop Estação de Integração da Lagoinha – BHTrans Indústria gráfica – Cartográfica Fênix Produção de tijolos refratários – Cepali Fabricação de produtos alimentares – Kodama Indústria textil – Industrial Horizonte Textil Indústria Gráfica – Lastro Editora Fábrica de refrigerantes – Mate Couro Fábrica de refrigerantes – Coca Cola Urbanização Vila Califórnia (Propam) – Urbel Conjunto Habitacional Via Expçressa – UrbelNa Regional Norte: Parcelamento do Solo Vinculado - COHABITA Conjunto Residencial Berlim I e II – Andrade Valadares Industria de reciclagem de material plásticos – ASMARE Indústria de calçados – San Marino Estação de Integração e Centro Comercial Vilarinho – CBTU 54
  56. 56. Residêncial Província de Vicenza-PAR- Direcional Engenharia Fábrica de artefatos de papel - Editora O Lutador Ampliação dos conjuntos Ipê Amarelo, Ipê Branco e Ipê Roxo – LCG Loteamento residencial Granja Werneck – Maria Helena Rocha Conjunto Residencial Jaquelile/Residencial das Flores – UrbelNa Regional Pampulha: Indústria de produtos farmacêuticos – Belfar Estação de Integração Intermodal Pampulha – BHTrans Loteamento residencial – Construtora Modelo Indústria de estampagem e moldagem de peças – Fiat Fabricação de produtos alimentares – Frigorífico Modelo Loteamento residencial Bairro Castelo – Las Casas Empreendimentos Fabricação de artigos de marcenaria – Madeiras Agmar Fábrica de produtos químicos e farmacêuticos – Quibasa Fábrica de produtos alimentares – Sadia Concórdia Parque Ecológico Francisco Lins do Rego – SUDECAP Fabricação de concreto – Supremix Parcelamento vinculado ao Parque Tecnológico – UFMG Conjunto Habitacional Itatiaia – UrbelNa Regional Venda Nova Conjunto Habitacional-PAR-Arquitetos Consultores Associados Conjunto habitacional-PAR- Construtora Encamp Estaçao de Integração Venda Nova – BHTrans Parcelamento residencial N. S. do Cenáculo – Construtora Modelo Mercado Central de Venda Nova - Ind. Bras. de Madeira e Ferro Conjunto Habitacional Jardim Leblon - UrbelNo município de Capim Branco, dentre 4 processos foram destacados: Loteamento - Abdalla Empreendimentos e Participações Loteamento Vivendas do Sol 55
  57. 57. No município de Confins, dentre 27 processos foram destacados: Distrito Industrial Infraero Distrito Industrial Tecnoparque Loteamento Fazenda Busca Vida Extração de argila e beneficiamento de minerais não metálicos LapaVermelha Fábrica de preparados para limpeza Kharis do BrasilNo município de Esmeraldas, dentre 14 processos foram destacados: Loteamento de Amarillys Usina de concreto asfáltico – Abril Construções e Serviços Ltda Beneficiamento de minerais não metálicos Fazenda Cafundó Laticínios FormiguinhaNo município de Lagoa Santa, dentre 90 processos, foram destacados: Loteamento Lagoa Mansões Loteamento Moradas da Lapinha Loteamento Fazenda Contendas Loteamento Mirante do Fidalgo Loteamento Bairro Visão Fábrica de papelão – Casa Sol Fábrica de papelão - Dataprint Fábrica de papelão – Dell Papéis Fábrica de pap Fábrica de papelão Fábrica de papelão – Embalapack Fábrica de papelão – Imbalaggio Fábrica de papelão – Pinus Fábrica de papelão – Setorial Fábrica de papelão – Variepack Fábrica de cimento Soeicon Beneficiamento de resíduos industriais – Soeicon Extração e beneficiamento de calcário – Soeicon Lavra a céu aberto – Lapa Vermelha Fábrica de utensílios elétricos – Clamper 56
  58. 58. Fábrica de aparelhos elétricos – VMI Fábrica de máquinas – B R Astec Fábrica de produtos de perfumaria – Fanape Fábrica de produtos farmacêuticos - Lema Fábrica de produtos químicos – Rotcel Indústria metalúrgica - MDE Indústria de borracha - Marangoni Produção de fundidos não ferrosos – Inael Manutenção de aeronaves - Gol Abatedouro – Frigorífico GramadoNo município de Matozinhos, dentre 61 processos foram destacados: Loteamento – Imobiliária Presidente Siderúrgica – Cifergusa Siderúrgica – Cosimat Fábrica de cimento – Lafarge Extração de pedras – Lafarge Extração e beneficiamento de calcário – Min. Resende Extração e beneficiamento de calcário - Belocal Metalúrgica -Thyssen Krupp Metalúrgica de não ferrosos - Hidromet Fábrica de abrasivos – Veja Fábrica de peças – Erva Dôce Fábrica de estruturas metálicas – Edgel Fábrica de material elétrico – Mecal Bras Fábrica de material elétrico - Cablelettra Beneficiamento de minerais não metálicos – Vila Rica Beneficiamento de pedras preciosas – Fragminas Britamento – Fragminas Beneficiamento de escória – Central Ibec Fabricação de estruturas metálicas – Edgel Recauchutagem – Figueiredo Ltda Fábrica de artefatos de borracha – Reciclap Transformação de termoplásticos – Mueller 57
  59. 59. Fábrica de telhas – Operadora Ceramista Fábrica de laticínios – Minas Rancho Fábrica de cal virgem – Cal Neve Fábrica de papelão – CepelmaNo município de Pedro Leopoldo, dentre 278 processos foram destacados: Urbanização - Manoel Brandão Beneficiamento de resíduos industriais - Holcim Fábrica de cimento - Belum Fábrica de cimento - Camargo Correa Beneficiamento de resíduos industriais - Camargo Correa Beneficiamento de resíduos industriais - Holcim Beneficiamento de resíduos industriais - Recitec Lavra de minérios - Lapa Vermelha Fiação de algodão, seda e fibras - Franco Matos Tintextil Fábrica de estruturas de cimento - Precon Fábrica de produtos químicos - Analub Extração e beneficiamento de calcário - CBE Extração de pedras - Hélio Pereira Extração e beneficiamento de calcário - HolcimNo município de Ribeirão das Neves, dentre 54 processos foram destacados: Loteamento Alves e Neves Empreendimentos Imobiliários Loteamento - Contria Constr. Ltda Loteamento - Edifica Empreendimentos Loteamento - Vida Nova Extração de pedras -Santiago e Cia. Ltda Malharia Fabrica de tecidos - Ematex Curtimento de couro - Santelena Finicolor Moldagem de termoplásticos -Natália Ind. Comércio Fábrica de artefatos de papelão - Duloro Fábrica de móveis de metal - Sta. Tereza Industrial Beneficiamento de sucata - Sociedade Bras. De Sinalização 58
  60. 60. Fábrica de estruturas de cimento - Forte Premoldados Produção de elementos químicos - Belquímica Fábrica de bebidas - Belo Horizonte Refrigerantes Fábrica de combustíveis e lubrificantes - DS Lubrificantes Fábrica de material cerâmico – Cerâmica Iolanda Fábrica de material cerâmico – Cerâmica Ipê Fábrica de material cerâmico – Cerâmica Jacarandá Fábrica de material cerâmico – Cerâmica MabethNo município de Santa Luzia, dentre 74 processos, foram destacados: Loteamento Novocentro – COHAB Loteamento - Eldorado Empreendimentos Loteamento – Metalcentro Ltda Extração de minério de ferro – CVRD Terminal de minério – CVRD Extração de minérios – Roca Brasil Extração de pedras – Sane Adm. e Serviços Extração de pedras – Mineração Engenho Fábrica de material cerâmico - Crecisa Fábrica de preparados para limpeza – Cera Inglesa Fábrica de cimento – Cimento Davi Fábrica de material plástico - Epex Fábrica de material elétrico – Molina Fábrica de móveis de madeira – Ieda Maria Sales Fábrica de papelão – Minas Papel Fábrica de rações - Nutriara Fábrica rações balanceadas - Prodap Fábrica de material cerâmico – Roca Brasil Reciclagem de materiais - Cibell Produção de Forjados de aço – Thyssenkrupp Produção de fundidos de metais não ferrosos – Usir-Usina Produção de elementos químicos – Phoster Beneficiamento de resíduos industriais – Placas Molina 59

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