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Aula 1 poluição

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  • 1. Disciplina: Poluição Ambiental
    Aula 1 – Introdução ao Estudo da Poluição Ambiental
    Professora: Miriam Cleide C. de Amorim
    Colegiado de Engenharia Agrícola e Ambiental
    Campus Juazeiro – BA
    2011.1
    UNIVASF
    Professora Miriam Cleide Amorim
  • 2. Disciplina: Poluição Ambiental
    Apresentação da Disciplina de Poluição Ambiental
    CARGA HORÁRIA: 60 Horas
    OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
    1. Instruir os alunos sobre qualidade ambiental, energia e o meio ambiente, poluição, contaminação, poluentes e contaminantes a partir da conceitualização;
    2. Classificar os poluentes e os tipos de poluição;
    3. Apresentar os aspectos da poluição nos ecossistemas aquático, terrestre e atmosférico;
    4. Estudar os Critérios e Padrões de Qualidade, a Legislação específica, os Critérios e padrões de emissão, bem como o Enquadramento e classificação do recurso natural em função do uso;
    5. Parte prática: apresentação das técnicas de análise químicas em água e efluentes.
    BIBLIOGRAFIA
    Professora Miriam Amorim
    Engenharia Ambiental
  • 3. Disciplina: Poluição Ambiental
    Introdução ao Estudo da Poluição Ambiental
    Base Histórica para Estudo da Poluição Ambiental:
    Histórico de fatos marcantes sobre poluição ambiental e dos principais acidentes ambientais.
    Base Teórica para Estudo da Poluição Ambiental:
    Conceitos de Meio ambiente (o ecológico e o jurídico)
    Classificação do meio ambiente
    Conceito de Qualidade ambiental.
    Indicadores ambientais
    Poluição e Contaminação.
    Poluentes e contaminantes.
    Poluidor.
    Professora Miriam Amorim
    Engenharia Ambiental
  • 4. Disciplina: Poluição Ambiental
    Base Histórica para estudo da Poluição Ambiental
    • Século XVII: Preocupação com o meio ambiente em Regiões do Reino Unido próximas de áreas de extração de carvão.
    • 5. 1872: Periódico inglês Nature, faz uma minuciosa análise da qualidade do ar nas cidades inglesas de Londres e Manchester, inclusive apontando para as altas concentrações de SO2 observadas naquelas atmosferas urbanas.
    • 6. 1952: Um intenso nevoeiro causou cerca de 4 mil mortes e mais de 20 mil casos de doença em Londres.
    Professora Miriam Amorim
    Engenharia Ambiental
  • 7. Disciplina: Poluição Ambiental
    • 1956 Inglaterra: Tais fatos levou a criação da “Lei do ar puro” que estabeleceu limites para emissão de poluentes e os níveis aceitáveis de qualidade do ar.
    • 8. Década de 60: O termo “meio ambiente” foi utilizado pela primeira vez em um evento internacional.
    • 9. 1969: Formalizada a avaliação de impactos ambientais – AIA nos Estados Unidos, difundindo-se internacionalmente.
    • 10. Década de 70: Legislação ambiental cada vez mais restritiva: preocupação com o destino dos compostos químicos e com a avaliação de risco ambiental.
    • 11. Década de 80: a partir de então até os dias de hoje, abraçada pela mídia a questão ambiental passa a ser um tema de discussão em todos os segmentos da sociedade.
    Professora Miriam Amorim
    Engenharia Ambiental
  • 12. Disciplina: Poluição Ambiental
    O Meio Ambiente no Brasil
    • 1972: »Criação da SEMA – Secretaria Especial de Meio Ambiente (Pouco depois da Conferência de Estocolmo)
    • 13. 1981: Lei 6938:
    »estabeleceu objetivos e instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente. Pela primeira vez se considerava conciliar o desenvolvimento econômico com a preservação ambiental e a qualidade de vida.
    »Criou o SISNAMA e o CONAMA
    Importância do CONAMA
    » reuniu diversos segmentos representativos sendo um órgão colegiado
    » A resolução CONAMA 01/86 foi o marco da política ambiental brasileira por instituir a obrigatoriedade de EIA.
    Professora Miriam Amorim
    Engenharia Ambiental
  • 14. Disciplina: Poluição Ambiental
    Anos 90:
    » período de institucionalização da questão ambiental:
    - potencializado pela RIO- 92, a conferência da ONU,
    - criação de novos instrumentos legais, como:
    Lei de Crimes Ambientais e o
    Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC.
    Professora Miriam Amorim
    Engenharia Ambiental
  • 15. Disciplina: Poluição Ambiental
    Paradigmas da Gestão Ambiental
    • 1ª Fase:
    Antes dos anos 70
    “Alienação”
    • 2ª Fase:
    Décadas de 70 e 80 “Gestão ambiental passiva”
    • 3ª Fase:
    A partir dos anos 90
    “Gestão ambiental proativa”
    Professora Miriam Amorim
    Engenharia Ambiental
  • 16. Disciplina: Poluição Ambiental
    A concepção da estrutura ambiental no Brasil
    Que veio
    1981 PNMA
    “Consolidação do Marco referencial da Gestão Ambiental no Brasil ”
    Estabelecer os princípios, objetivos e instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente.
    Professora Miriam Amorim
    Engenharia Ambiental
  • 17. Disciplina: Poluição Ambiental
    Bases Teóricas para estudo da Poluição Ambiental
    Meio Ambiente
    Conceito Ecológico
    é tudo aquilo que cerca ou envolve os seres vivos ou as coisas.
    Conceito Jurídico, conforme art 3º, inciso I, Lei 6938/81 e Art 225 CF/88
    É o conjunto de condições, leis, influências, alterações e interações de ordem física, química e biológica, que permite , abriga e rege a vida em todas as suas formas.
    Professora Miriam Amorim
    Engenharia Ambiental
  • 18. Disciplina: Poluição Ambiental
    2. Classificação do Meio Ambiente
    Do art 3º da PNMA e do art 225 da CF/88 é possível classificar o Meio Ambiente em:
    Professora Miriam Amorim
    Engenharia Ambiental
  • 19. Disciplina: Poluição Ambiental
    3. Da Administração do Meio Ambiente
    Professora Miriam Amorim
    Engenharia Ambiental
  • 20. Disciplina: Poluição Ambiental
    3. Da Administração do Meio Ambiente
    Professora Miriam Amorim
    Engenharia Ambiental
  • 21. Disciplina: Poluição Ambiental
    3. Da Administração do Meio Ambiente
    Professora Miriam Amorim
    Engenharia Ambiental
  • 22. Disciplina: Poluição Ambiental
    3. Da Administração do Meio Ambiente
    Professora Miriam Amorim
    Engenharia Ambiental
  • 23. Disciplina: Poluição Ambiental
    CONAMA
    É da competência do CONAMA:
    • estabelecer, privativamente, normas e padrões nacionais de controle da poluição causada por veículos automotores, aeronaves e embarcações, mediante audiência dos Ministérios competentes;
    • 24. estabelecer normas, critérios e padrões relativos ao controle e à manutenção da qualidade do meio ambiente, com vistas ao uso racional dos recursos ambientais, principalmente os hídricos;
    Professora Miriam Amorim
    Engenharia Ambiental
  • 25. Disciplina: Poluição Ambiental
    CONAMA
    17
    Professora Miriam Amorim
    Engenharia Ambiental
  • 26. Disciplina: Poluição Ambiental
    Câmaras Técnicas do CONAMA
    CT Assuntos Internacionais
    CT Assuntos Jurídicos
    CT Atividades Minerárias, Energéticas e de Infra-estrutura
    CT Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros
    CT Controle e Qualidade Ambiental
    CT Economia e Meio Ambiente
    CT Educação Ambiental
    CT Florestas e Atividades Agrossilvopastoris
    CT Gestão Territorial e Biomas
    CT Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos
    CT Unidades de Conservação e demais Áreas Protegidas
    Professora Miriam Amorim
    Engenharia Ambiental
  • 27. Disciplina: Poluição Ambiental
    São atos do CONAMA:
    Resoluções, quando se tratar de deliberação vinculada a diretrizes e normas técnicas, critérios e padrões relativos à proteção ambiental e ao uso sustentável dos recursos ambientais;
    Resolução CONAMA Nº 001/1986 - "Dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para o Relatório de Impacto Ambiental - RIMA" - Data da legislação: 23/01/1986 - Publicação DOU, de 17/02/1986, págs. 2548-2549
    Resolução CONAMA Nº 357/2005 - "Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências."
    Resolução CONAMA Nº 003/1990 - "Dispõe sobre padrões de qualidade do ar, previstos no PRONAR”
    Professora Miriam Amorim
    Engenharia Ambiental
  • 28. Disciplina: Poluição Ambiental
    ÓRGÃOS AMBIENTAIS MUNICIPAIS QUE PARTICIPAM DO SISNAMA
    • Secretaria Municipal de Meio Ambiente;
    • 29. Conselho Municipal de Meio Ambiente;
    • 30. Fundo Municipal de Meio Ambiente.
    Professora Miriam Amorim
    Engenharia Ambiental
  • 31. Disciplina: Poluição Ambiental
    Professora Miriam Amorim
    Engenharia Ambiental
  • 32. Disciplina: Poluição Ambiental
    Licenciamento Ambiental
    • É um dos instrumentos previsto na Lei n⁰6938/81 – Política Nacional de Meio Ambiente (Art.9):
    “I - o estabelecimento de padrões de qualidade ambiental;
         II - o zoneamento ambiental;
         III - a avaliação de impactos ambientais;
    IV - o licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras;
    ... VI - a criação de espaços territoriais especialmente protegidos pelo Poder Público federal, estadual e municipal, tais como APA, ARIE e reservas extrativistas; 
    ... VII - o sistema nacional de informações sobre o meio ambiente;
         XII - o Cadastro Técnico Federal de atividades potencialmente poluidoras e/ou utilizadoras dos recursos ambientais”.
    Professora Miriam Amorim
    Engenharia Ambiental
  • 33. Disciplina: Poluição Ambiental
    Licenciamento Ambiental
    (RESOLUÇÃO CONAMA 237/97-ART. 1º)
    Licenciamento Ambiental
    Procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais considerados efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso.
    Licença Ambiental
    Ato administrativo pelo qual o órgão ambiental competente, estabelece as condições, restrições e medidas de controle ambiental que deverão ser obedecidas pelo empreendedor, pessoa física ou jurídica, para localizar, instalar, ampliar e operar empreendimentos ou atividades utilizadoras dos recursos ambientais consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou aquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental.
    Professora Miriam Amorim
    Engenharia Ambiental
  • 34. Disciplina: Poluição Ambiental
    4. QUALIDADE AMBIENTAL
    • É um conjunto de propriedades e características do ambiente, generalizada ou local, uma vez que afeta tanto o ser humano como outros organismosdesse ambiente.
    • 35. Refere-se a características que dizem respeito tanto ao ambiente naturalcomo o ambiente construído, como a qualidade do ar e qualidade da água ou do nível geral de poluição, características essas que podem ser prejudiciais ao ser humano, direta ou indiretamente.
    Fonte: European Environment Agency
    Professora Miriam Amorim
    Engenharia Ambiental
  • 36. Disciplina: Poluição Ambiental
    5. Indicadores de Qualidade Ambiental
    Vem da necessidade de se quantificar e qualificar as condições ambientais que estão sendo preservadas, alteradas ou simplesmente estudadas.
    São parâmetros utilizados para se avaliar a Qualidade Ambiental
    Alguns exemplos:
    IQA; Assoreamento; DBO; Entulhos; Água, Ar Solo, Consumo de água, etc.
    Professora Miriam Amorim
    Engenharia Ambiental
  • 37. Disciplina: Poluição Ambiental
    6. Poluição
    • A lei federal 6.938 de 1981 em seu artigo 3º define Poluição como:
    “é a degradação da qualidade ambiental resultante de atividade que direta ou indiretamente:
    a) Prejudiquem a saúde a segurança e o bem-estar da população;
    b) Criem condições adversas às atividades sociais e econômicas;
    c) Afetem desfavoravelmente a biota (fauna e flora);
    d) Afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente;
    e) Lancem matéria ou energia em desacordo com padrões ambientais estabelecidos”
    Professora Miriam Amorim
    Engenharia Ambiental
  • 38. Disciplina: Poluição Ambiental
    Poluição x Contaminação
    • Poluiçãoé a presença de uma ou mais impurezas em teores excessivos.
    Ex: Descarte de esgotos domésticos em rios e lagos.
    • Contaminação: é a presença de uma impureza nociva, em teores excessivos.
    Ex: Contaminação por Mercúrio oriundo de atividades extrativistas minerais.
    7. Poluentes e Contaminantes
    Um agente ou produto responsável por uma poluição.
  • 39. Disciplina: Poluição Ambiental
    8. Poluidor
    Aquele que polui. Que causa poluição. Que agride ao meio ambiente
    Conceito Jurídico
    Não se limita ao autor direto do dano ambiental, mas a todos que, mesmo de forma indireta, tenham contribuído para a prática do dano, inclusive o Poder Público.
    Princípio do poluidor-pagador: Art. 14 PNMA:
    Diante de um dano ambiental, independentemente da existência de culpa, ou valor da multa aplicada, também deve arcar com os custos de restauração da qualidade anteriormente vigente, afetados por sua atividade, ou danos causados a terceiros.
    Professora Miriam Amorim
    Engenharia Ambiental
  • 40. Disciplina: Poluição Ambiental
    Pequeno planeta redondo
    Em um grande universo
    Às vezes parece abençoado
    Às vezes parece maldito
    Depende obviamente do que você olha
    Mas depende sobretudo da maneira como você vê
    Bruce Cocburn
    Boa Tarde!
    Professora Miriam Amorim
    Engenharia Ambiental

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