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Workshop Qualidade Produtos Construcao_Nov2008_RGF(final).ppt

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  • 1. Qualidade e Normalização nos Produtos de Construção A experiência de Portugal Ricardo Fernandes, Luanda, 26 e 27 de Novembro de 2008 Workshop O presente e o Futuro dos Materiais de Construção em Angola – Perspectiva e Contribuição para a Adopção de uma Política Estatal Sobre Materiais de Construção http://www.ipq.pt
  • 2.
    • 1 - O Sistema Português da Qualidade (SPQ)
    • Normalização, Metrologia e Qualificação
    • Actividades do IPQ
    • 2 - O IPQ enquanto Organismo Nacional de Normalização (ONN)
    • Normalização
    • Organismos de Normalização Sectorial (ONS)
    • Eurocódigos
    • 3 - A Directiva 89/106/CEE dos “Produtos de Construção”
    • Normas Harmonizadas e exigências essenciais
    • Aprovação Técnica Europeia e exigências essenciais
    • Sistemas de avaliação da conformidade
    • Organismos Notificados
    • Perspectivas futuras a nível europeu
    • 4 – Reflexões finais
    Sumário
  • 3.
    • Instituto de direito público,
    • sob tutela do Ministério da
    • Economia e da Inovação
    • - Dec. Lei nº 142/2007, de 27 de Abril
    • - Portaria nº 540/2007, de 30 de Abril
    • Responsável pela gestão
    • e coordenação do SPQ
    • É o Organismo Nacional de Normalização
    • É a Instituição Nacional de Metrologia
    IPQ- Instituto Português da Qualidade Criado em 12 de Julho 1986
  • 4.
    • Um conceito horizontal que abrange todas
    • as actividades e todos os sectores
    • da economia e a sociedade em geral
    • Um factor competitivo que pode
    • diferenciar os produtos e as competências
    • nacionais e apoiar a sua afirmação
    • nos mercados interno e externo
    Qualidade
  • 5.
    • O que são “Produtos de Construção”:
    • Produtos destinados a ser incorporados ou aplicados,
    • de forma permanente, nos empreendimentos de
    • construção (DIR 89/106/CEE, Dec-Lei nº 4/2007, 8 de Janeiro)
    • O que não são “Produtos de Construção” :
    • Produtos que não são incorporados permanentemente
    • na obra. Ex: Lâmpadas, andaimes, …
    Produtos de construção
  • 6. SPQ Constitui o enquadramento legal e institucional para os assuntos da Qualidade em Portugal (Dec-Lei nº 142/2007, de 27 de Abril)
  • 7. INSTITUTO PORTUGUÊS DA QUALIDADE METROLOGIA Científica (Fundamental) Industrial Legal NORMALIZAÇÃO Organismo Nacional de Normalização Organismos Sectoriais ONS
    • QUALIFICAÇÃO
    • Acreditação
      • Laboratórios
      • Organismos de Inspecção
      • Organismos de Certificação
    • Certificação
      • Organizações
      • Produtos
      • Pessoas
  • 8.
    • São documentos resultantes de um consenso ,
    • aprovados por um organismo de normalização
    • reconhecido , que estabelecem regras , guias ou
    • características de produtos ou serviços,
    • assentes em resultados consolidados,
    • científicos , técnicos ou experimentais .
    • As normas visam a optimização dos benefícios
    • para a comunidade
    O que são normas? + = DIÁLOGO CONSENSO NORMAS
  • 9. Normalização
    • Tem como objectivo proporcionar aos agentes
    • económicos e sociais um ferramenta idónea no
    • mercado, utilizável em questões de carácter comum
    • e repetitivo, facilitando a competitividade das
    • organizações e a inovação em produtos e serviços
    • Por definição é uma actividade voluntária ,
    • à excepção de situações em que um diploma legal
    • determine o cumprimento obrigatório de normas
  • 10. Normalização
    • Enquanto Organismo Nacional de Normalização ( ONN ), o
    • IPQ assegura, promove e desenvolve:
    • Coordenação do Subsistema da Normalização do SPQ;
    • Gestão das funções de elaboração , adopção , edição e venda de normas e outros documentos normativos, de âmbito nacional, europeu e internacional;
    • Participação nacional na Normalização europeia e internacional ( CEN, CENELEC, ETSI, ISO, IEC);
    • Gestão dos processos de votação de documentos normativos, a nível nacional, europeu e internacional.
  • 11. A Normalização em números
    • A Rede Nacional
    • 55 Organismos de Normalização Sectorial ( ONS )
    • 151 Comissões Técnicas ( CT )
    • Cerca de 2900 Peritos envolvidos
    • O Acervo Normativo
    • Normas Europeias (EN) : 17 335 *
    • Normas Portuguesas (NP) : 2 915
    • Acervo nacional total : 20 250
    • * das quais 2 295 já traduzidas
    • para português
    • Votações Europeias e Internacionais
    • asseguradas pelo IPQ em 2007
      • 4 022 processos
      • 3 714 documentos
    Nota: Dados referentes a 2007-12-31
  • 12. Organismos de Normalização Sectorial
      • Dos 55 ONS existentes em Portugal, há:
    • - 12 ONS directamente envolvidos na Construção. Ex:
    • - ANIPB (Associação Nacional da Indústria dos Prefabricados de Betão)
    • - INIR (Instituto de Infra-estrutura Rodoviária)
    • 10 ONS indirectamente envolvidos na Construção. Ex:
    • - IEP (Instituto Electrotécnico Português)
    • - CATIM (Centro de Apoio Tecnológico à Indústria Metalomecânica)
  • 13. Eurocódigos
    • São normas europeias de cálculo de
    • estruturas , que de um modo geral podem ser
    • referidas como autênticos “compêndios” de cálculo.
    • Pela sua abrangência, são documentos quase únicos
    • a nível mundial, pois contêm praticamente
    • a indicação de como se deve proceder no cálculo da
    • quase totalidade das estruturas que se constroem.
  • 14. Eurocódigos
    • Eurocódigo 0 – Bases para projecto (série EN 1990)
    • Eurocódigo 1 – Acções (fogo, vento, temperatura, etc.) (Série EN 1991)
    • Eurocódigo 2 – Estruturas em Betão (Série EN 1992)
    • Eurocódigo 3 – Estruturas em Aço ( Série EN 1993)
    • Eurocódigo 4 – Estruturas Mistas (Série EN 1994)
    • Eurocódigo 5 – Estruturas em Madeira (Série EN 1995)
    • Eurocódigo 6 – Estruturas em Alvenaria (Série EN 1996)
    • Eurocódigo 7 – Projecto Geotécnico (Série EN 1997)
    • Eurocódigo 8 – Sismos (Série EN 1998)
    • Eurocódigo 9 – Estruturas em Alumínio (Série EN 1999)
  • 15.
    • São constituídos por 58 normas
    • 39 normas estão a ser traduzidas para português (as consideradas mais importantes)
    • 16 Normas Europeias estarão disponíveis em 2009 como NP EN e estão a desenvolver-se esforços para publicar em 2009/2010 as restantes 23
    Eurocódigos É recomendação Europeia (CEN) que cada país europeu na sua esfera de influência (por exemplo Portugal com a CPLP) faça um esforço para que a nível mundial os Eurocódigos passem a ser a referência no que concerne ao cálculo de estruturas
  • 16. INSTITUTO PORTUGUÊS DA QUALIDADE METROLOGIA Científica (Fundamental) Industrial Legal NORMALIZAÇÃO Organismo Nacional de Normalização Organismos Sectoriais ONS
    • QUALIFICAÇÃO
    • Acreditação
      • Laboratórios
      • Organismos de Inspecção
      • Organismos de Certificação
    • Certificação
      • Organizações
      • Produtos
      • Pessoas
  • 17. Avaliação da Conformidade “ Actividade que assegura a demonstração de que são cumpridos os requisitos especificados relativos a um produto, processo, sistema, pessoa ou organização“ ISO/IEC 17000
  • 18. Directiva 89/106/CEE DPC Obrigatoriedade da Marcação “CE” no mercado europeu Actividades de monitorização dos organismos notificados e de vigilância e controlo de mercado Qualificação Organismos Notificados (ON) Guias de Aprovação Técnica Europeia ( ETAG ) e Aprovações Técnicas Europeias ( ETA ) Normas europeias harmonizadas (ENh)
  • 19. Transposição legal
    • Decreto Lei nº 04/2007, de 8 de Janeiro
    • (republicação do Dec-Lei nº 113/93, de 10 Abril)
    • Entidades intervenientes:
    • DGAE – Direcção Geral das Actividades Económicas
    • IPQ – Instituto Português da Qualidade
    • LNEC – Laboratório Nacional de Engenharia Civil
    • ASAE – Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
  • 20. 4 Princípio de funcionamento da DPC 3 Produto ENh CONFORMIDADE COM A DPC ETA
    • 6 Exigências essenciais das obras:
    • Resistência mecânica e
    • estabilidade
    • Segurança em caso de incêndio
    • Higiene, saúde e ambiente
    • Segurança na utilização
    • Protecção contra o ruído
    • Isolamento térmico e economia
    • da energia
  • 21. Grafismo da marcação ”CE” Deve ser colocada pelo fabricante ou pelo seu mandatário estabelecido na UE, no produto , num rótulo nele fixado, na embalagem ou nos documentos comerciais de acompanhamento
  • 22. 27 Normas europeias harmonizadas Fonte: CEN (2008.11.03) ~ 494 TOTAL 414 89 325 N.º de ENh´s A publicar no JOUE Publicadas no JOUE
  • 23. 57 Famílias de Produtos
    • Sub-família
    • Euroclasse
    • Uso pretendido
    • Ensaio tipo
    A opção do sistema de avaliação da conformidade é em função de: Organizadas por:
    • Consequência da falha do produto
    • Efeito da variabilidade na utilização
    • Susceptibilidades de defeitos na fábrica
    • Natureza do produto
  • 24. Sistemas de avaliação da conformidade
    • 1+ Certificação da conformidade do produto com ensaios
    • aleatórios
    • 1 Certificação da conformidade do produto sem ensaios
    • aleatórios
    • 2+ Certificação do controlo interno da produção com
    • acompanhamento permanente
    • 2 Certificação do controlo interno da produção sem
    • acompanhamento permanente
    • 3 Ensaios de tipo inicial, por um Organismo Notificado
    • 4 Tarefas exclusivamente a cargo do fabricante
  • 25. Sistemas de avaliação da conformidade e Organismos Notificados
    • Organismos de Certificação
    • - Com funções de certificação da conformidade dos produtos 1+, 1
    • - Com funções de certificação do controlo interno da produção 2+, 2
    • Organismos de inspecção 1+, 1, 2+, 2
    • Laboratórios de Ensaio 3
    GONP – Grupo de Organismos Notificados Portugueses (10 ON´s para a DPC)
  • 26. Qualificação e Notificação
    • Organismos Notificados (ON’s) – Organismos
    • que efectuam tarefas de avaliação da conformidade
    • Organismos de Certificação
    • Organismos de Inspecção e
    • Laboratórios de Ensaio
    http://ec.europa.eu/enterprise/newapproach/nando/
  • 27. Significado da Marcação “CE”
    • garantia dos produtos : características de qualidade e segurança na utilização, durante e após a obra;
    • maior transparência no mercado europeu, deixando de haver marcas e exigências diferenciadas, que tornavam os mercados difíceis de penetrar (marcas nacionais com requisitos distintos);
    • os produtos vindos de países terceiros, de qualidade reduzida e de baixo preço, só terão o acesso ao mercado europeu se cumprirem as mesmas exigências dos fabricantes europeus.
  • 28. Declaração de Conformidade CE
  • 29. 27 Informação de acompanhamento valores declarados das características do produto limite de cloretos limite da perda ao fogo da cinza volante …………… EXEMPLO PARA UM CIMENTO 9 Ano 08
  • 30. Etiquetagem
  • 31. Área Regulamentar
    • Directiva
    • 89/106/CEE
    Num período transitório aplicam-se diplomas nacionais
    • Decreto-Lei nº 301/2007, de 23 de Agosto - Betão
    • Decreto-Lei nº 28/2007, de 12 de Fevereiro - Aços de pré-esforço
    • Decreto-Lei nº 128/1999, de 21 de Abril - Varões de aço para pré-esforço
    • Decreto-Lei nº 340/1990, de 27 de Setembro - Abobadilhas cerâmicas
    • Decreto-Lei nº 390/1989, 9 de Novembro - Tubos e acessórios de aço e
    • de ferro fundido maleável para canalizações
    Obrigatoriedade de Certificação, na colocação do produto no mercado português
  • 32. Directiva Europeia 2002/91/CE (EPBD) Transposição para a Legislação Portuguesa RSECE - Regulamento dos Sistemas Energéticos de Climatização em Edifícios (Dec-Lei 79/2006) RRCCTE - Regulamento das Características de Comportamento Térmico dos Edifícios (Dec-Lei 80/2006) SCE - Sistema Nacional de Certificação Energética e da Qualidade do Ar Interior nos Edifícios (Dec-Lei 78/2006 )
  • 33. Algumas reflexões finais 1. Acervo normativo – Normas Angolanas (p. ex. adopção de NP ou NP EN ou NP EN ISO) 2. Quadro Regulamentar – Legislação 3. Sistema de avaliação da conformidade - Realização de ensaios Laboratório Nacional Laboratório(s) independente(s) Laboratórios de empresas - Marcação / Homologação / Certificação de produtos Responsabilidade do fabricante ou seu mandatário (representante) Organismo(s) de avaliação da conformidade 4. Controlo do mercado Comercialização, produtos nacionais e produtos importados credibilidade transparência
  • 34. Um Sistema Nacional da Qualidade
    • O Sistema Português da Qualidade
    • (SPQ) com as suas metodologias para
    • a qualidade, constitui uma experiência
    • que tem seguramente aplicabilidade
    • em qualquer país, pelo que vale a pena
    • ser partilhada