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Workshop Qualidade Produtos Construcao_Nov2008_RGF(final).ppt
 

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    Workshop Qualidade Produtos Construcao_Nov2008_RGF(final).ppt Workshop Qualidade Produtos Construcao_Nov2008_RGF(final).ppt Presentation Transcript

    • Qualidade e Normalização nos Produtos de Construção A experiência de Portugal Ricardo Fernandes, Luanda, 26 e 27 de Novembro de 2008 Workshop O presente e o Futuro dos Materiais de Construção em Angola – Perspectiva e Contribuição para a Adopção de uma Política Estatal Sobre Materiais de Construção http://www.ipq.pt
      • 1 - O Sistema Português da Qualidade (SPQ)
      • Normalização, Metrologia e Qualificação
      • Actividades do IPQ
      • 2 - O IPQ enquanto Organismo Nacional de Normalização (ONN)
      • Normalização
      • Organismos de Normalização Sectorial (ONS)
      • Eurocódigos
      • 3 - A Directiva 89/106/CEE dos “Produtos de Construção”
      • Normas Harmonizadas e exigências essenciais
      • Aprovação Técnica Europeia e exigências essenciais
      • Sistemas de avaliação da conformidade
      • Organismos Notificados
      • Perspectivas futuras a nível europeu
      • 4 – Reflexões finais
      Sumário
      • Instituto de direito público,
      • sob tutela do Ministério da
      • Economia e da Inovação
      • - Dec. Lei nº 142/2007, de 27 de Abril
      • - Portaria nº 540/2007, de 30 de Abril
      • Responsável pela gestão
      • e coordenação do SPQ
      • É o Organismo Nacional de Normalização
      • É a Instituição Nacional de Metrologia
      IPQ- Instituto Português da Qualidade Criado em 12 de Julho 1986
      • Um conceito horizontal que abrange todas
      • as actividades e todos os sectores
      • da economia e a sociedade em geral
      • Um factor competitivo que pode
      • diferenciar os produtos e as competências
      • nacionais e apoiar a sua afirmação
      • nos mercados interno e externo
      Qualidade
      • O que são “Produtos de Construção”:
      • Produtos destinados a ser incorporados ou aplicados,
      • de forma permanente, nos empreendimentos de
      • construção (DIR 89/106/CEE, Dec-Lei nº 4/2007, 8 de Janeiro)
      • O que não são “Produtos de Construção” :
      • Produtos que não são incorporados permanentemente
      • na obra. Ex: Lâmpadas, andaimes, …
      Produtos de construção
    • SPQ Constitui o enquadramento legal e institucional para os assuntos da Qualidade em Portugal (Dec-Lei nº 142/2007, de 27 de Abril)
    • INSTITUTO PORTUGUÊS DA QUALIDADE METROLOGIA Científica (Fundamental) Industrial Legal NORMALIZAÇÃO Organismo Nacional de Normalização Organismos Sectoriais ONS
      • QUALIFICAÇÃO
      • Acreditação
        • Laboratórios
        • Organismos de Inspecção
        • Organismos de Certificação
      • Certificação
        • Organizações
        • Produtos
        • Pessoas
      • São documentos resultantes de um consenso ,
      • aprovados por um organismo de normalização
      • reconhecido , que estabelecem regras , guias ou
      • características de produtos ou serviços,
      • assentes em resultados consolidados,
      • científicos , técnicos ou experimentais .
      • As normas visam a optimização dos benefícios
      • para a comunidade
      O que são normas? + = DIÁLOGO CONSENSO NORMAS
    • Normalização
      • Tem como objectivo proporcionar aos agentes
      • económicos e sociais um ferramenta idónea no
      • mercado, utilizável em questões de carácter comum
      • e repetitivo, facilitando a competitividade das
      • organizações e a inovação em produtos e serviços
      • Por definição é uma actividade voluntária ,
      • à excepção de situações em que um diploma legal
      • determine o cumprimento obrigatório de normas
    • Normalização
      • Enquanto Organismo Nacional de Normalização ( ONN ), o
      • IPQ assegura, promove e desenvolve:
      • Coordenação do Subsistema da Normalização do SPQ;
      • Gestão das funções de elaboração , adopção , edição e venda de normas e outros documentos normativos, de âmbito nacional, europeu e internacional;
      • Participação nacional na Normalização europeia e internacional ( CEN, CENELEC, ETSI, ISO, IEC);
      • Gestão dos processos de votação de documentos normativos, a nível nacional, europeu e internacional.
    • A Normalização em números
      • A Rede Nacional
      • 55 Organismos de Normalização Sectorial ( ONS )
      • 151 Comissões Técnicas ( CT )
      • Cerca de 2900 Peritos envolvidos
      • O Acervo Normativo
      • Normas Europeias (EN) : 17 335 *
      • Normas Portuguesas (NP) : 2 915
      • Acervo nacional total : 20 250
      • * das quais 2 295 já traduzidas
      • para português
      • Votações Europeias e Internacionais
      • asseguradas pelo IPQ em 2007
        • 4 022 processos
        • 3 714 documentos
      Nota: Dados referentes a 2007-12-31
    • Organismos de Normalização Sectorial
        • Dos 55 ONS existentes em Portugal, há:
      • - 12 ONS directamente envolvidos na Construção. Ex:
      • - ANIPB (Associação Nacional da Indústria dos Prefabricados de Betão)
      • - INIR (Instituto de Infra-estrutura Rodoviária)
      • 10 ONS indirectamente envolvidos na Construção. Ex:
      • - IEP (Instituto Electrotécnico Português)
      • - CATIM (Centro de Apoio Tecnológico à Indústria Metalomecânica)
    • Eurocódigos
      • São normas europeias de cálculo de
      • estruturas , que de um modo geral podem ser
      • referidas como autênticos “compêndios” de cálculo.
      • Pela sua abrangência, são documentos quase únicos
      • a nível mundial, pois contêm praticamente
      • a indicação de como se deve proceder no cálculo da
      • quase totalidade das estruturas que se constroem.
    • Eurocódigos
      • Eurocódigo 0 – Bases para projecto (série EN 1990)
      • Eurocódigo 1 – Acções (fogo, vento, temperatura, etc.) (Série EN 1991)
      • Eurocódigo 2 – Estruturas em Betão (Série EN 1992)
      • Eurocódigo 3 – Estruturas em Aço ( Série EN 1993)
      • Eurocódigo 4 – Estruturas Mistas (Série EN 1994)
      • Eurocódigo 5 – Estruturas em Madeira (Série EN 1995)
      • Eurocódigo 6 – Estruturas em Alvenaria (Série EN 1996)
      • Eurocódigo 7 – Projecto Geotécnico (Série EN 1997)
      • Eurocódigo 8 – Sismos (Série EN 1998)
      • Eurocódigo 9 – Estruturas em Alumínio (Série EN 1999)
      • São constituídos por 58 normas
      • 39 normas estão a ser traduzidas para português (as consideradas mais importantes)
      • 16 Normas Europeias estarão disponíveis em 2009 como NP EN e estão a desenvolver-se esforços para publicar em 2009/2010 as restantes 23
      Eurocódigos É recomendação Europeia (CEN) que cada país europeu na sua esfera de influência (por exemplo Portugal com a CPLP) faça um esforço para que a nível mundial os Eurocódigos passem a ser a referência no que concerne ao cálculo de estruturas
    • INSTITUTO PORTUGUÊS DA QUALIDADE METROLOGIA Científica (Fundamental) Industrial Legal NORMALIZAÇÃO Organismo Nacional de Normalização Organismos Sectoriais ONS
      • QUALIFICAÇÃO
      • Acreditação
        • Laboratórios
        • Organismos de Inspecção
        • Organismos de Certificação
      • Certificação
        • Organizações
        • Produtos
        • Pessoas
    • Avaliação da Conformidade “ Actividade que assegura a demonstração de que são cumpridos os requisitos especificados relativos a um produto, processo, sistema, pessoa ou organização“ ISO/IEC 17000
    • Directiva 89/106/CEE DPC Obrigatoriedade da Marcação “CE” no mercado europeu Actividades de monitorização dos organismos notificados e de vigilância e controlo de mercado Qualificação Organismos Notificados (ON) Guias de Aprovação Técnica Europeia ( ETAG ) e Aprovações Técnicas Europeias ( ETA ) Normas europeias harmonizadas (ENh)
    • Transposição legal
      • Decreto Lei nº 04/2007, de 8 de Janeiro
      • (republicação do Dec-Lei nº 113/93, de 10 Abril)
      • Entidades intervenientes:
      • DGAE – Direcção Geral das Actividades Económicas
      • IPQ – Instituto Português da Qualidade
      • LNEC – Laboratório Nacional de Engenharia Civil
      • ASAE – Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
    • 4 Princípio de funcionamento da DPC 3 Produto ENh CONFORMIDADE COM A DPC ETA
      • 6 Exigências essenciais das obras:
      • Resistência mecânica e
      • estabilidade
      • Segurança em caso de incêndio
      • Higiene, saúde e ambiente
      • Segurança na utilização
      • Protecção contra o ruído
      • Isolamento térmico e economia
      • da energia
    • Grafismo da marcação ”CE” Deve ser colocada pelo fabricante ou pelo seu mandatário estabelecido na UE, no produto , num rótulo nele fixado, na embalagem ou nos documentos comerciais de acompanhamento
    • 27 Normas europeias harmonizadas Fonte: CEN (2008.11.03) ~ 494 TOTAL 414 89 325 N.º de ENh´s A publicar no JOUE Publicadas no JOUE
    • 57 Famílias de Produtos
      • Sub-família
      • Euroclasse
      • Uso pretendido
      • Ensaio tipo
      A opção do sistema de avaliação da conformidade é em função de: Organizadas por:
      • Consequência da falha do produto
      • Efeito da variabilidade na utilização
      • Susceptibilidades de defeitos na fábrica
      • Natureza do produto
    • Sistemas de avaliação da conformidade
      • 1+ Certificação da conformidade do produto com ensaios
      • aleatórios
      • 1 Certificação da conformidade do produto sem ensaios
      • aleatórios
      • 2+ Certificação do controlo interno da produção com
      • acompanhamento permanente
      • 2 Certificação do controlo interno da produção sem
      • acompanhamento permanente
      • 3 Ensaios de tipo inicial, por um Organismo Notificado
      • 4 Tarefas exclusivamente a cargo do fabricante
    • Sistemas de avaliação da conformidade e Organismos Notificados
      • Organismos de Certificação
      • - Com funções de certificação da conformidade dos produtos 1+, 1
      • - Com funções de certificação do controlo interno da produção 2+, 2
      • Organismos de inspecção 1+, 1, 2+, 2
      • Laboratórios de Ensaio 3
      GONP – Grupo de Organismos Notificados Portugueses (10 ON´s para a DPC)
    • Qualificação e Notificação
      • Organismos Notificados (ON’s) – Organismos
      • que efectuam tarefas de avaliação da conformidade
      • Organismos de Certificação
      • Organismos de Inspecção e
      • Laboratórios de Ensaio
      http://ec.europa.eu/enterprise/newapproach/nando/
    • Significado da Marcação “CE”
      • garantia dos produtos : características de qualidade e segurança na utilização, durante e após a obra;
      • maior transparência no mercado europeu, deixando de haver marcas e exigências diferenciadas, que tornavam os mercados difíceis de penetrar (marcas nacionais com requisitos distintos);
      • os produtos vindos de países terceiros, de qualidade reduzida e de baixo preço, só terão o acesso ao mercado europeu se cumprirem as mesmas exigências dos fabricantes europeus.
    • Declaração de Conformidade CE
    • 27 Informação de acompanhamento valores declarados das características do produto limite de cloretos limite da perda ao fogo da cinza volante …………… EXEMPLO PARA UM CIMENTO 9 Ano 08
    • Etiquetagem
    • Área Regulamentar
      • Directiva
      • 89/106/CEE
      Num período transitório aplicam-se diplomas nacionais
      • Decreto-Lei nº 301/2007, de 23 de Agosto - Betão
      • Decreto-Lei nº 28/2007, de 12 de Fevereiro - Aços de pré-esforço
      • Decreto-Lei nº 128/1999, de 21 de Abril - Varões de aço para pré-esforço
      • Decreto-Lei nº 340/1990, de 27 de Setembro - Abobadilhas cerâmicas
      • Decreto-Lei nº 390/1989, 9 de Novembro - Tubos e acessórios de aço e
      • de ferro fundido maleável para canalizações
      Obrigatoriedade de Certificação, na colocação do produto no mercado português
    • Directiva Europeia 2002/91/CE (EPBD) Transposição para a Legislação Portuguesa RSECE - Regulamento dos Sistemas Energéticos de Climatização em Edifícios (Dec-Lei 79/2006) RRCCTE - Regulamento das Características de Comportamento Térmico dos Edifícios (Dec-Lei 80/2006) SCE - Sistema Nacional de Certificação Energética e da Qualidade do Ar Interior nos Edifícios (Dec-Lei 78/2006 )
    • Algumas reflexões finais 1. Acervo normativo – Normas Angolanas (p. ex. adopção de NP ou NP EN ou NP EN ISO) 2. Quadro Regulamentar – Legislação 3. Sistema de avaliação da conformidade - Realização de ensaios Laboratório Nacional Laboratório(s) independente(s) Laboratórios de empresas - Marcação / Homologação / Certificação de produtos Responsabilidade do fabricante ou seu mandatário (representante) Organismo(s) de avaliação da conformidade 4. Controlo do mercado Comercialização, produtos nacionais e produtos importados credibilidade transparência
    • Um Sistema Nacional da Qualidade
      • O Sistema Português da Qualidade
      • (SPQ) com as suas metodologias para
      • a qualidade, constitui uma experiência
      • que tem seguramente aplicabilidade
      • em qualquer país, pelo que vale a pena
      • ser partilhada