Volume 5   Mineracao
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    Volume 5   Mineracao Volume 5 Mineracao Presentation Transcript

    • MINAS GERAIS DO SÉCULO XXI CONSOLIDANDO POSIÇÕES NA MINERAÇÃO VOLUME V
    • MINAS GERAIS DO SÉCULO XXI VOLUME V CONSOLIDANDO POSIÇÕES NA MINERAÇÃO Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais
    • BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. - BDMG Conselho de Administração José Augusto Trópia Reis - Presidente Murilo Paulino Badaró - Vice-Presidente Edgard Martins Maneira Elvira Fonseca Garcia Fábio Proença Doyle José Pedro Rodrigues de Oliveira Diretoria Murilo Paulino Badaró - Presidente Francisco José de Oliveira - Vice-Presidente José Lana Raposo Ignácio Gabriel Prata Neto Júlio Onofre Mendes de Oliveira Coordenação do Projeto Tadeu Barreto Guimarães - Coordenação Geral Marco Antônio Rodrigues da Cunha - Coordenação Executiva Marilena Chaves - Coordenação Técnica Equipe Técnica do Departamento de Planejamento, Programas e Estudos Econômicos – D.PE Bernardo Tavares de Almeida Frederico Mário Marques Gislaine Ângela do Prado Juliana Rodrigues de Paula Chiari Marco Antônio Rodrigues da Cunha Marilena Chaves Tadeu Barreto Guimarães - Gerente Apoio Administrativo Cristiane de Lima Caputo Diully Soares Cândido Gonçalves Henrique Naves Pinheiro Hiram Silveira Assunção Marta Maria Campos
    • As idéias expostas nos textos assinados são de responsabilidade dos autores, não refletindo necessariamente a opinião do BDMG. BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. - BDMG Rua da Bahia, 1600, Lourdes 30160.907 Caixa Postal 1.026 Belo Horizonte - Minas Gerais Tel : (031) 3219.8000 http://www.bdmg.mg.gov.br e-mail: contatos@bdmg.mg.gov.br Editoração de Textos IDM / Técnica Composição e Arte Criação da Capa Fernando Fiúza de Filgueiras Projeto e Produção Gráfica Fernando Fiúza de Filgueiras Otávio Bretas Rona Editora Ltda Avenida Mem de Sá, 801 Santa Efigênia 30260-270 Belo Horizonte/ MG Telefax: (31) 3283-2123 Revisão e Normalização Dila Bragança de Mendonça Elzira Divina Perpétua (Coordenação) Marlene de Paula Fraga Raquel Beatriz Junqueira Guimarães Vicente de Paula Assunção Virgínia Novais da Mata Machado Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais Minas Gerais do Século XXI / Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais. B213m 2002 Belo Horizonte: Rona Editora, 2002. 10 v. : il. - Conteúdo: v.1 - O Ponto de Partida. v. 2 - Reinterpretando o Espaço Mineiro. v. 3 - Infra-Estrutura: sustentando o desenvolvimento. v. 4 - Transformando o Desenvolvimento na Agropecuária. v. 5 - Consolidando Posições na Mineração. v. 6 - Integrando a Indústria para o Futuro. v. 7 - Desenvolvimento Sustentável: apostando no futuro. v. 8 - Investindo em Políticas Sociais. v. 9 - Transformando o Poder Público: a busca da eficácia. v. Especial – Uma Visão do Novo Desenvolvimento 1. Condições econômicas – Minas Gerais. 2. Desenvolvimento econômico – Minas Gerais. I. Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais. II. BDMG. III. Título CDU: 338.92(815.1) Catalogação na publicação: Biblioteca BDMG 4 Minas Gerais do Século XXI - Volume I - O ponto de partida
    • VOLUME 5 CONSOLIDANDO POSIÇÕES NA MINERAÇÃO Autor do Volume Germano Mendes de Paula (Doutor e Professor do Instituto de Economia da Universidade Federal de Uberlândia - UFU) Coordenação do Projeto Tadeu Barreto Guimarães Marco Antônio Rodrigues da Cunha Marilena Chaves Coordenadores Técnicos do Volume Juliana Rodrigues de Paula Chiari (D.PE/BDMG) Bernardo Tavares de Almeida (D.PE/BDMG)
    • SUMÁRIO INTRODUÇÃO ............................................................................................................................................................................ 13 1. CENÁRIO INTERNACIONAL .................................................................................................................................. 15 1.1. Mineração: um negócio heterogêneo .................................................................................................................... 15 1.2. A importância econômica da mineração .............................................................................................................. 16 1.3. Fusões e aquisições na mineração mundial ......................................................................................................... 18 1.4. Evolução dos gastos com exploração mineral no mundo ................................................................................ 21 2. CENÁRIO BRASILEIRO E DE MINAS GERAIS ................................................................................................ 27 2.1. Breve revisão histórica da mineração brasileira .................................................................................................. 27 2.2. Reservas minerais: Brasil e Minas Gerais ............................................................................................................. 29 2.3. Desempenho da produção mineral na década de 1990: Brasil e Minas Gerais ............................................................................................................................................... 32 3. INVESTIMENTOS NA MINERAÇÃO BRASILEIRA E DE MINAS GERAIS ....................................... 39 3.1. A questão do investimento na mineração ........................................................................................................... 39 3.2. Evolução dos investimentos na mineração brasileira ........................................................................................ 40 3.3. Distribuição geográfica dos investimentos na mineração brasileira ............................................................... 42 3.4. Investimentos na mineração em Minas Gerais ................................................................................................... 44 4. A DIMENSÃO SISTÊMICA DA COMPETITIVIDADE NA MINERAÇÃO ............................................ 47 4.1. Regimes de tributação na mineração latino-americana ..................................................................................... 47 4.2. Tributação da mineração no Estado de Minas Gerais ....................................................................................... 49 4.3. Financiamento e fundos minerais ......................................................................................................................... 51 4.4. Conhecimento da geologia brasileira .................................................................................................................... 52 4.5. Mineração e meio ambiente ................................................................................................................................... 54 5. FERRO ................................................................................................................................................................................... 61 5.1. Mercados consumidores .......................................................................................................................................... 61 5.2. Tendências da demanda .......................................................................................................................................... 62 5.3. Reservas mundiais .................................................................................................................................................... 63 5.4. Reservas brasileiras .................................................................................................................................................. 64 5.5. Produção mundial .................................................................................................................................................... 64 5.6. Produção brasileira .................................................................................................................................................. 65 5.7. Balança comercial brasileira ................................................................................................................................... 66 5.8. Processo de consolidação ....................................................................................................................................... 67 5.9 O Caso MBR ............................................................................................................................................................. 70 5.10. A Situação das pequenas mineradoras ................................................................................................................. 70 5.11. Preços ......................................................................................................................................................................... 72 5.12. Perspectivas .............................................................................................................................................................. 72
    • 6. OURO ...................................................................................................................................................................................... 75 6.1. Mercados consumidores .......................................................................................................................................... 75 6.2. Tendências da demanda .......................................................................................................................................... 75 6.3. Reservas mundiais .................................................................................................................................................... 75 6.4. Reservas brasileiras .................................................................................................................................................. 76 6.5. Produção mundial .................................................................................................................................................... 76 6.6. Produção brasileira .................................................................................................................................................. 77 6.7. O caso Mineração Morro Velho ............................................................................................................................ 79 6.8. Balança comercial brasileira ................................................................................................................................... 80 6.9. Processo de consolidação ....................................................................................................................................... 80 6.10. Preços ......................................................................................................................................................................... 82 6.11. Perspectivas .............................................................................................................................................................. 83 7. ZINCO .................................................................................................................................................................................... 85 7.1. Mercados consumidores .......................................................................................................................................... 85 7.2. Tendências da demanda .......................................................................................................................................... 86 7.3. Reservas mundiais .................................................................................................................................................... 86 7.4. Reservas brasileiras .................................................................................................................................................. 87 7.5. Produção mundial .................................................................................................................................................... 87 7.6. Produção brasileira .................................................................................................................................................. 87 7.7. Balança comercial brasileira ................................................................................................................................... 88 7.8. Escala de produção .................................................................................................................................................. 89 7.9. Os casos CMM e Paraibuna de Metais ................................................................................................................. 89 7.10. Preços ......................................................................................................................................................................... 90 7.11. Perspectivas .............................................................................................................................................................. 91 8. NÍQUEL ................................................................................................................................................................................ 93 8.1. Mercados consumidores .......................................................................................................................................... 93 8.2. Tendências da demanda .......................................................................................................................................... 93 8.3. Reservas mundiais .................................................................................................................................................... 94 8.4. Reservas brasileiras .................................................................................................................................................. 94 8.5. Produção mundial .................................................................................................................................................... 94 8.6. Tecnologia HPAL ..................................................................................................................................................... 94 8.7. Produção brasileira .................................................................................................................................................. 95 8.8. Balança comercial brasileira ................................................................................................................................... 96 8.9. Escala de produção .................................................................................................................................................. 96 8.10. O caso Mineração Serra da Fortaleza ................................................................................................................... 97 8.11. Preços ......................................................................................................................................................................... 98 8.12. Perspectivas .............................................................................................................................................................. 99 9. NIÓBIO ................................................................................................................................................................................ 101 9.1. Mercados consumidores ........................................................................................................................................ 101 9.2. Tendência da demanda .......................................................................................................................................... 101 9.3. Reservas mundiais .................................................................................................................................................. 102 9.4. Reservas brasileiras ................................................................................................................................................ 102 9.5. Produção mundial .................................................................................................................................................. 103 9.6. Produção e exportação brasileira de ferronióbio ............................................................................................. 103 9.7. O segmento de óxido de nióbio .......................................................................................................................... 104 9.8. O caso CBMM ........................................................................................................................................................ 104 9.9. Novos entrantes na indústria mundial de nióbio ............................................................................................. 105 9.10 Preços ....................................................................................................................................................................... 106 9.11. Perspectivas ............................................................................................................................................................ 107
    • 10. FOSFATO ............................................................................................................................................................................. 109 10.1. Mercados consumidores ........................................................................................................................................ 109 10.2. Tendências da demanda ........................................................................................................................................ 109 10.3. Reservas mundiais .................................................................................................................................................. 109 10.4. Reservas brasileiras ................................................................................................................................................ 109 10.5. Produção mundial .................................................................................................................................................. 110 10.6. Produção brasileira ................................................................................................................................................ 111 10.7. Balança comercial brasileira ................................................................................................................................. 112 10.8. Processo de consolidação ..................................................................................................................................... 112 10.9. O caso Fosfértil ...................................................................................................................................................... 113 10.10. Preços ....................................................................................................................................................................... 114 10.11. Perspectivas ............................................................................................................................................................ 114 11. CALCÁRIO (CIMENTO) .............................................................................................................................................. 115 11.1. Mercados consumidores ........................................................................................................................................ 115 11.2. Tendências da demanda ........................................................................................................................................ 115 11.3. Reservas mundiais e brasileiras ............................................................................................................................ 116 11.4. Produção mundial .................................................................................................................................................. 116 11.5. Produção brasileira ................................................................................................................................................ 117 11.6. Balança comercial brasileira ................................................................................................................................. 117 11.7. Processo de consolidação ..................................................................................................................................... 117 11.8. O caso Camargo Corrêa ........................................................................................................................................ 119 11.9. Preços ....................................................................................................................................................................... 119 11.10. Perspectivas ............................................................................................................................................................ 120 12. PEQUENAS E MÉDIAS MINERADORAS .......................................................................................................... 123 12.1. A importância das pequenas e médias mineradoras ......................................................................................... 123 12.2. Geração de empregos formais na mineração em Minas Gerais ..................................................................... 126 12.3. Taxonomia das estratégias de inserção competitiva das pequenas e médias mineradoras em Minas Gerais ............................................................................................................. 130 12.4. Minerais industriais ................................................................................................................................................ 134 12.5. Agregados para construção civil .......................................................................................................................... 137 12.6. Rochas ornamentais e de revestimento ............................................................................................................. 138 12.7 Diamantes e gemas ................................................................................................................................................ 140 12.8. Água mineral ........................................................................................................................................................... 142 13. VISÃO DE FUTURO E PROPOSIÇÕES DE POLÍTICA ................................................................................. 147 13.1. Grandes mineradoras ............................................................................................................................................. 147 13.2. Micro, pequenas e médias mineradoras .............................................................................................................. 149 14. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ....................................................................................................................... 152
    • MINAS GERAIS DO SÉCULO XXI VOLUME V CONSOLIDANDO POSIÇÕES NA MINERAÇÃO CAPÍTULO 1 O CENÁRIO INTERNACIONAL
    • BDMG 40 anos Introdução A história da atividade mineradora em Minas Gerais se confunde com a própria trajetória da atividade no País. Sendo o maior produtor mineral do Brasil, o Estado respondeu, em 1999, por 34% da produção mineral nacional. É bem verdade que a participação de Minas na atividade mineradora do País regrediu em relação ao ano de 1975, quando o Estado alcançou 59% do valor da produção mineral brasileira. Mas durante toda a década de 90, Minas manteve sua participação média no valor da produção mineral nacional em patamar superior a 30%. Do ponto de vista econômico, a extração de ferro é a atividade mineral mais representativa para a economia estadual, atingindo, no ano de 2000, 69,8% do valor da produção mineral. Minas Gerais desempenha papel proeminente nas reservas medidas nacionais de metais ferrosos, com destaque para o lítio (100%), o berílio (98%), o zinco (89%), o titânio (87%), o nióbio (73%), o chumbo (67%), o ferro (59%) e o ouro (48%). Em relação aos minerais não- metálicos, merecem destaque as reservas de enxofre e ocre (100% do total brasileiro), agalmatolito, ardósia, bário, grafita e quartzo/cristal (acima de 90%), além de rocha fosfática (61%) e de calcário (18%), e pedras britadas (15%). No âmbito das gemas e diamantes, em 2000, Minas representava 96% das reservas medidas brasileiras de diamantes e 91% das de gemas. Uma característica marcante da mineração é sua natureza eminentemente heterogênea, não apenas em termos dos diferentes segmentos da atividade, mas também pela grande diversidade das empresas que exploram as reservas minerais, coexistindo desde um global player até um microempreendimento. Assim, generalizações são extremamente difíceis, e qualquer análise deve ser individualizada, levando em consideração as características dos diversos segmentos de atividade. De fato, este documento elabora dois tipos de abordagem. A primeira dedica-se ao exame de sete substâncias minerais (ferro, ouro, zinco, níquel, nióbio, fosfato e calcário), responsáveis por 88% da produção mineral estadual no ano de 2000, e cuja exploração concentra-se em empresas de grande porte. A segunda abordagem dedica-se às demais substâncias minerais, para as quais existem dificuldades para obtenção de dados fidedignos, pois são exploradas em sua maioria por empresas de pequeno e médio porte. Este volume está organizado em treze capítulos. O primeiro dedica-se a vários assuntos relevantes à mineração no mundo, tais como: o caráter heterogêneo e a importância econômica da atividade; o intenso processo de fusões e aquisições; a evolução recente dos investimentos em exploração mineral. O segundo capítulo resgata um breve histórico da mineração brasileira, para depois discutir a posição brasileira nas reservas mundiais, bem como a de Minas Gerais no contexto brasileiro. Este capítulo é finalizado com a análise do desempenho da produção mineral ao longo da década de 1990, em Minas Gerais, tendo o País como padrão de referência. O capítulo 3 aborda a questão dos investimentos na atividade mineradora. Procura-se, por exemplo, escrutinar a evolução das inversões na mineração brasileira, sua distribuição geográfica e também a trajetória dos investimentos na mineração em Minas Gerais. O capítulo seguinte é dedicado à chamada dimensão sistêmica da competitividade, passando por temas relativos a tributação, financiamento, conhecimento da geologia brasileira e meio ambiente. Os capítulos 5 a 11 discutem a situação atual e prospectiva das principais substâncias minerais do Estado, a saber: ferro, ouro, zinco, níquel, nióbio, fosfato e calcário (cimento). No ano 2000, o valor da produção conjunta desses sete minerais foi equivalente a 88% do total de Minas 13 Capítulo 1 - O cenário internacional
    • Gerais, ratificando sua importância econômica. Para cada mineral, foram abordados os seguintes BDMG 40 anos aspectos: a) os principais mercados consumidores; b) as tendências de demanda; c) as reservas mundiais; d) as reservas brasileiras; e) a produção mundial; f) a produção brasileira; g) a balança comercial brasileira; h) a escala de produção e/ou o processo de consolidação; i) os investimentos de uma empresa importante no Estado; j) a trajetória recente de preços. Por fim, a última seção relativa a cada substância mineral sumaria as perspectivas mundiais, brasileiras e de Minas Gerais. O capítulo 12 focaliza a questão das pequenas e médias mineradoras. Busca-se ressaltar sua importância como instrumento de política regional e de inclusão social. Uma análise agregada e qualitativa evidencia as perspectivas de crescimento, as principais estratégias de inserção competitiva e o nível do impacto ambiental verificado em relação às substâncias minerais nas quais as mineradoras de menor porte se fazem mais presentes. Nesse capítulo, destacam-se os agregados para a construção civil, as rochas ornamentais e de revestimento, os diamantes e gemas, e a água mineral. O último capítulo retoma as principais conclusões do estudo e formula propostas de política, para grandes mineradoras, de um lado, e para micro, pequenas e médias mineradoras, de outro. Para a elaboração de volume, além das referências bibliográficas citadas ao final do documento, foram realizadas entrevistas com vários especialistas e junto a empresas e instituições, a quem o autor agradece a valiosa contribuição. Porém os conceitos formulados, opiniões e críticas encontradas no presente texto, salvo as manifestadas pelos autores citados nominalmente, são de inteira responsabilidade do autor. Este agradece a Kelly Silva Mascarenhas e Angélica Álvares Ferreira, pelo competente trabalho de assistência de pesquisa. O autor também se beneficiou do suporte fornecido pelos centros de informações da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) e do Instituto Brasileiro de Siderurgia (IBS). 14 Minas Gerais do Século XXI - Volume V - Consolidando posições na mineração
    • BDMG 40 anos 1. Cenário internacional 1.1. Mineração: um negócio heterogêneo1 A mineração apresenta enorme diversidade, dificultando sobremaneira generalizações. Quaisquer análises e propostas de política para o setor devem, assim, levar em consideração as características dos diversos segmentos da atividade. Existem pelo menos 80 commodities minerais. A maioria desses são minerais metálicos, embora existam importantes minerais não-metálicos. Um grupo especial dos não-metálicos é conhecido como metalóide (por exemplo, silício e selênio), por possuir algumas propriedades metálicas. Alguns minerais vêm sendo utilizados há alguns milhares de anos, sendo que o registro do uso do cobre remonta a 7000 a.C. Em compensação, alguns metais, como titânio, tântalo, nióbio, molibdênio e zircônio, começaram a ser utilizados comercialmente há apenas 50 anos. As principais classes de minerais são: • minerais metálicos (ferrosos, não-ferrosos e preciosos); • minerais energéticos; • minerais industriais e para construção; • diamantes e gemas preciosas. Os minerais podem ser também divididos de acordo como sua forma prioritária de comercialização: • minerais com valor unitário suficientemente elevado, para serem vendidos no mercado global (por exemplo, ouro, diamante, cobre e alumínio); • minerais com valor unitário suficientemente elevado, para serem comercializados em mercados regionais; ou seja, embora sejam verificados fluxos de exportação e importação, sua comercialização não é verdadeiramente global (calcário); • minerais com baixo valor unitário, o que limita sua comercialização, principalmente ao âmbito doméstico (areia e brita). Na TAB. 1, observa-se a grande diversidade em termos do volume produzido e do preço médio de venda entre alguns minerais. Os agregados ou materiais para construção (como areia e brita) constituem-se, de longe, nos minerais com os maiores volumes de produção, ultrapassando 15 bilhões de toneladas por ano. No contexto dos minerais metálicos ferrosos, destaca-se o minério de ferro (com produção de aproximadamente 1 bilhão de toneladas), o mesmo acontecendo com o alumínio no que tange aos minerais metálicos não-ferrosos. Por outro lado, apenas 162 toneladas de platina e outros metais raros são produzidos anualmente no mundo. As duas primeiras seções deste capítulo baseiam-se no estudo intitulado Breaking New Ground: Mining, Minerals, and Sustainable 1 Development, elaborado no âmbito do projeto The Mining, Minerals and Sustainable Development, ou simplesmente MMSD. Ele foi desenvolvido pelo International Institute for Environment and Development (IIED), sob encomenda do World Business Council for Sustainable Development (WBCSD), tendo sido divulgado em abril de 2002. 15 Capítulo 1 - O cenário internacional
    • Os preços dos minerais e metais são também bastante variados. Os preços médios da platina, BDMG 40 anos no ano 2000, aproximaram-se de US$ 17 milhões por tonelada, enquanto os do carvão e rocha fosfática atingiram US$ 40 por tonelada. Numa visão mais abrangente, os produtos siderúrgicos podem ser considerados as commodities minerais mais importantes em termos do volume de vendas anuais, seguidos pelo carvão. Esses foram os dois únicos minerais ou metais cujas vendas ultrapassaram US$ 100 bilhões no ano 2000. Cobre, alumínio, zinco, ouro e ferro, por exemplo, estavam no patamar de 10 a 100 bilhões de dólares de vendas anuais, ao passo que as da fluorita foram de US$ 565 milhões. TABELA 1 PRODUÇÃO E PREÇOS DE COMMODITIES MINERAIS SELECIONADAS, 2000 PRODUÇÃO EM 2000 PREÇO VALOR ANUAL DE VENDAS COMMODITIES MINERAIS (mil de toneladas) (US$ / tonelada) (US$ milhões) Produtos Siderúrgicos 762.612,0 300 228.784 Carvão 3.400.000,0 40 136.000 Alumínio Primário 24.461,0 1.458 35.664 Cobre Refinado 14.676,0 1.813 26.608 Ferro* 950.290,0 25 23.757 Ouro 2,6 8.677.877 22.337 Zinco Refinado 8.922.0 1.155 10.305 Níquel Primário 1.107,0 8.642 9.566 Rocha Fosfática 141.589,0 40 5.664 Molibdênio 543,0 5.732 3.114 Platina 0,2 16.920.304 2.734 Chumbo Primário 3.038,0 454 1.379 Titânio 6.580,0 222 1.461 Fluorita 4.520,0 125 565 FONTE: IIED / WBCSD, 2002, p. 36, a partir de dados da CRU International. NOTA: * estimado pelo autor, utilizando informações da UNCTAD. 1.2. A importância econômica da mineração Apesar da ressalva anterior quanto à dificuldade de tecer comentários genéricos sobre a mineração mundial, constata-se uma gradual migração da produção mineral para os chamados países em desenvolvimento. Isto decorre, em grande medida, da existência de depósitos que podem ser explorados com baixos custos. As maiores dificuldades (mesmo que seja apenas em relação ao tempo) enfrentadas para a obtenção de licenças ambientais para desenvolver projetos minerais em países mais industrializados, combinado com custos salariais maiores, também favorecem essa tendência. A extensão dessa migração varia consideravelmente entre os diferentes minerais. Ela já avançou mais rápido para alguns metais do que para minerais industriais e materiais de construção. Reitera-se, dessa forma, o padrão de que metais são mais transacionáveis em escala internacional do que os minerais industriais e os agregados para a construção civil. Naturalmente, a importância econômica da mineração, em termos de geração de empregos e renda, bem como nas exportações totais de uma nação, numa comparação internacional é variada. Alguns países são extremamente dependentes da mineração no que tange às exportações. Por exemplo, em 1999, 71% das exportações da Guiné foram decorrentes de minerais (considerando 16 Minas Gerais do Século XXI - Volume V - Consolidando posições na mineração
    • apenas os não-energéticos). Valores significativos também são encontrados em outros países BDMG 40 anos africanos, asiáticos e sul-americanos. Neste continente, a representatividade das exportações minerais (não-energéticos) alcançou 43% no Chile, 40% no Peru e 23% na Bolívia. Algumas experiências merecem ser destacadas. Na África do Sul, por exemplo, as exportações de produtos minerais (incluindo os energéticos) correspondem a 31% do total das vendas externas do país e geram cerca de 6,5% do Produto Interno Bruto (PIB). No Brasil, esses valores são estimados, respectivamente, em 32% e 8,5% (TAB. 2)2. Ainda na América do Sul, a mineração representa 3,6% do PIB na Bolívia, 10,3% no Chile e 5,5% no Peru. Embora os Estados Unidos possuam o maior setor mineral do mundo, menos de 0,5% do PIB provém diretamente da extração mineral. É essencial destacar que essas estimativas são apenas indicativas, pois não necessariamente compartilham dos mesmos critérios para sua elaboração. A bem da verdade, nem sempre os critérios utilizados são explicitados, inviabilizando eventuais ajustes. Acredita-se que, para os vários países que constam da TAB. 2, inclusive o Brasil, estão sendo considerados não apenas a produção mineral propriamente dita, mas também o primeiro estágio da transformação industrial, como produtos siderúrgicos, por exemplo. TABELA 2 IMPORTÂNCIA RELATIVA DA MINERAÇÃO EM PAÍSES SELECIONADOS, 1999* PARTICIPAÇÃO RELATIVA PARTICIPAÇÃO RELATIVA PAÍSES NAS EXPORTAÇÕES TOTAIS (%) NO PRODUTO INTERNO BRUTO (%) África do Sul 31 6,5 Austrália 45 9,0 Bolívia 32 3,6 Brasil 32 8,5 Canadá 14 3,7 Chile 44 10,3 Estados Unidos ... < 0,5 Peru 45 5,5 FONTE: Elaboração própria a partir de dados de IIED / WBCSD, 2002, p. 45-47. NOTA: * incluem-se minerais energéticos; os critérios para elaboração de estimativas para cada país podem ser diferentes. Uma grande peculiaridade da mineração, em termos de geração de emprego e renda, é que se trata de uma atividade temporária. Diferentemente da agricultura e da indústria de transformação que, a princípio, são atividades que podem perdurar indefinidamente ao longo do tempo, na mineração as reservas se exaurem. Assim, é essencial levar em consideração a dimensão das reservas, o tempo provável para a sua exaustão e analisar como comunidades que se desenvolveram baseadas na atividade de mineração superaram as dificuldades oriundas da paralisação da extração mineral após sua exaustão. Pinheiro (2002, p. 5) aponta que, ao se levar em conta a primeira etapa de transformação industrial, a indústria mineral alcança 2 participação de 8,3% do PIB (cerca de US$ 46 bilhões). Portanto, pelo menos no caso brasileiro, a estimativa considera algum estágio de processamento industrial. Machado (2002, p. 3), por sua vez, aponta que o valor total da produção mineral brasileira, em 2000, incluindo petróleo e gás natural, foi de US$ 9,3 bilhões. Todavia, o valor da primeira transformação de produtos minerais (cimento, ferro-gusa, aço e sua ligas, metais, produtos semimanufaturados e químicos) atingiu US$ 50,5 bilhões no mesmo ano. 17 Capítulo 1 - O cenário internacional
    • 1.3. Fusões e aquisições na mineração mundial BDMG 40 anos Um dos traços marcantes da mineração mundial vem sendo o intenso processo de consolidação, em especial nos segmentos de minerais metálicos. De fato, segundo Ericsson (2002, p. 16), o total das fusões e aquisições (F&A), com valores conhecidos, durante o período 1995- 2001, superou US$ 150 bilhões (TAB. 3). Registre-se ainda que, nos anos de 1998 e 2001, esses valores foram, respectivamente, de US$ 26 e US$ 41 bilhões. De acordo com o mesmo autor, a ciclabilidade das atividades de F&A na mineração é parcialmente relacionada à evolução dos preços dos metais, que apresentaram valores deprimidos tanto em 1998 quanto em 2001. Assim, constatar-se-ia uma forte correlação entre queda de preços e o aumento das transações patrimoniais na mineração mundial. Além de questões estritamente econômicas, deve-se apontar que alterações institucionais também são importantes na explicação do volume de F&A na mineração, em particular: a) as mudanças políticas na África do Sul; b) as privatizações ocorridas nos países em desenvolvimento e nas ex-economias socialistas. TABELA 3 FUSÕES E AQUISIÇÕES NA MINERAÇÃO MUNDIAL, 1995-2001 VOLUME DE FUSÕES E PARTICIPAÇÃO DA MINERAÇÃO NO NÚMERO DE AQUISIÇÕES NA MINERAÇÃO TOTAL MUNDIAL DE TRANSAÇÕES* MUNDIAL (US$ BILHÕES) FUSÕES E AQUISIÇÕES (%) 1995 47 16,5 1,8 1996 82 12,5 1,2 1997 91 18,5 1,2 1998 88 25,7 1,1 1999 100 19,1 0,6 2000 80 18,7 ... 2001 81 40,9 ... FONTE: Ericsson, 2000; 2002. NOTA: * transações acima de US$ 10 milhões A TAB. 3 também indica o número total de transações ocorridas na mineração e a importância relativa do setor no contexto de todas as F&A mundiais. Observa-se que, excetuando o ano de 1995, contabilizou-se pelo menos 80 transações relevantes na mineração mundial. Esses indicadores, a exemplo do que acontece com outros levantamentos de F&A, são, na verdade, subestimados. Ericsson (2002, p. 17) destaca que, para várias transações, os valores monetários não foram divulgados. Isto decorre tanto de cláusulas que proíbem o disclosure (divulgação pública) dos valores envolvidos nas operações, quanto de empresas, que por possuírem capital fechado não se vêem obrigadas a apresentar detalhes das transações. De todo modo, a mineração vem sendo responsável por apenas de 0,6% a 1,8% de todas as mudanças patrimoniais globais, em termos de valores financeiros. Ressalte-se que pelo menos uma grande fusão no setor foi vetada por autoridades antitruste. No início de 2000, a proposta de fusão entre Alcan, Pechiney e Algroup, que provavelmente seria a maior transação do setor mineral, na década de 1990, não foi aprovada pela União Européia. Estima-se que o valor dessa transação alcançaria US$ 17 bilhões (Ericsson, 2000, p. 40). Em função disso, a principal mudança patrimonial do setor, desde 1995, foi a fusão da BHP (Austrália) com a Billiton (Reino Unido), dando origem a BHP Billiton. A TAB. 4 mostra informações desta e de mais nove megatransações na mineração mundial, avaliadas em pelo menos US$ 3 bilhões. 18 Minas Gerais do Século XXI - Volume V - Consolidando posições na mineração
    • Três desses casos podem ser considerados reestruturações patrimoniais internas: as transações BDMG 40 anos envolvendo a Anglo American e a De Beers; a RTZ e a CRA; a Anglo American e a Anglogold. Dentre as empresas adquiridas nessas dez megatransações, quatro eram diversificadas, três especializadas em alumínio, uma em diamante, outra em níquel e a última em ouro. Apenas uma transação foi decorrente de privatização: a da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), em 19973. TABELA 4 PRINCIPAIS FUSÕES E AQUISIÇÕES NA MINERAÇÃO MUNDIAL, 1995-2001 VALOR ADQUIRENTE ADQUIRIDA ATUAÇÃO ANO (US$ milhões) 1 BHP Billiton Diversificada 2001 14.500 2 Anglo American De Beers Diamante 2001 11.400 3 Alcoa Reynolds Alumínio 1999 4.600 4 Alcan Algroup Alumínio 2000 4.400 5 RTZ CRA Diversificada 1995 4.000 6 Alcoa Alumax Alumínio 1998 3.800 7 Anglo American Minorco Diversificada 1998 3.700 8 Inço Voisey's Bay Níquel 1995 3.300 9 Consórcio CVRD Diversificada 1997 3.150 10 Anglo American Anglogold Ouro 1998 3.100 FONTE: Ericsson, 2002. O processo de F&A na mineração possui várias implicações, com destaque para: a) a alteração da posição relativa das empresas no ranking mundial; b) o incremento nos índices de concentração em cada segmento; c) os impactos negativos sobre os gastos com exploração mineral. No que se refere ao primeiro aspecto, as TAB. 5 e 6 apresentam, respectivamente, o ranking das maiores mineradoras de 1994 a 2001, pelo critério do valor da produção. As informações foram separadas em duas tabelas, porque a base de dados do período 1994-1997 refere-se à mineração ocidental, portanto, excluindo ativos minerais localizados nos então chamados países de economia centralizada (União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, China e países da Europa Central, como Polônia). Já as informações para o biênio 2000-2001 referem-se à mineração mundial. TABELA 5 AS DEZ MAIORES EMPRESAS DA MINERAÇÃO OCIDENTAL PELO CRITÉRIO DO VALOR DA PRODUÇÃO, 1994 E 1997* 1994 1997 % % EMPRESA EMPRESA 1 ANGLO AMERICAN 8,5 ANGLO AMERICAN 8,0 2 RTZ 5,4 RIO TINTO 5,5 3 ESTADO DO BRASIL** 2,9 BHP 4,3 (Continua...) O “Consórcio Brasil”, liderado pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), foi o vencedor do leilão de privatização da CVRD, 3 em maio de 1997. Integrado ainda por fundos de pensões (Previ, Petros, Fundação CESP e Funcef) e instituições financeiras (Opportunity e Nations Bank), ele arrematou 42% das ações ordinárias da CVRD por US$ 3,338 bilhões (MELLO, 2000, p. 94). 19 Capítulo 1 - O cenário internacional
    • TABELA 5 (Continuação) BDMG 40 anos AS DEZ MAIORES EMPRESAS DA MINERAÇÃO OCIDENTAL PELO CRITÉRIO DO VALOR DA PRODUÇÃO, 1994 E 1997* 1994 1997 % % EMPRESA EMPRESA 4 BHP 2,8 CVRD 3,3 5 ESTADO DO CHILE** 2,4 ESTADO DO CHILE** 2,5 6 GENCOR 1,9 PHELPS DODGE 1,6 7 ESTADO DA MALÁSIA** 1,4 NORANDA 1,6 8 FREEPORT MCMORAN 1,3 FREEPORT MCMORAN 1,5 9 BARRICK GOLD 1,3 ASARCO 1,4 10 PHELPS DODGE 1,2 CYPRUS AMAX 1,3 TOTAL 29,2 TOTAL 31,0 FONTE: Daffós, 1997; Roskill, 1999. NOTA: * exclui minerais energéticos ** Estado do Brasil (principalmente CVRD), Estado do Chile (Codelco e Enami) e Estado da Malásia (principalmente Malaysia Mining). TABELA 6 AS DEZ MAIORES EMPRESAS DA MINERAÇÃO MUNDIAL PELO CRITÉRIO DO VALOR DA PRODUÇÃO, 2000 E 2001* 2000 2001 % % EMPRESA EMPRESA 1 ANGLO AMERICAN 6,2 ANGLO AMERICAN 6,1 2 RIO TINTO 4,3 RIO TINTO 4,3 3 BHP BILLITON 2,5 BHP BILLITON 3,4 4 CVRD 2,3 CVRD 2,9 5 NORILSK NICKEL 2,1 NORILSK NICKEL 2,1 6 CODELCO 1,9 CODELCO 1,9 7 PHELPS DODGE 1,4 NEWMONT** 1,9 8 GRUPO MEXICO 1,3 PHELPS DODGE 1,4 9 NEWMONT 1,3 BARRICK 1,4 10 ... … GRUPO MEXICO 1,3 TOTAL 23,3 TOTAL 26,7 FONTE: Ericsson, 2002. NOTA: * exclui minerais energéticos. ** já considerando a aquisição da Normandy pela Newmont. As TAB. 5 e 6 mostram, categoricamente, a relevância das grandes mineradoras nessa atividade. Cabe destacar que mais de 1/4 da produção mundial encontra-se sob controle das dez maiores empresas. Considerando o ano de 2001, as cinco primeiras são diversificadas, ao passo que as demais estão concentradas em um mineral, como cobre (Codelco, Phelps Dodge e Grupo México) e ouro (Newmont e Barrick). Cabe também ressaltar que o número de empresas estatais, no contexto das dez maiores, regrediu de três (em 1994) para apenas uma (em 2001). A bem da verdade, a concentração no âmbito de cada segmento mineral é bem maior do que se pode depreender das TAB. 5 e 6. Como se constata na TAB. 7, a participação da líder de mercado ultrapassa 12% no cobre, ouro e zinco, chegando a praticamente 18% no ferro e 31,5% 20 Minas Gerais do Século XXI - Volume V - Consolidando posições na mineração
    • no estanho. Considerando esses mesmos segmentos, em todos eles, a participação conjunta das BDMG 40 anos dez maiores ultrapassa 55%, atingindo quase 80% no caso do estanho. Num passado recente, ferro e ouro, os dois mais relevantes minerais de Minas Gerais, vêm passando por um intenso processo de F&A em âmbito mundial, tema que será retomado nos capítulos 5 e 6, respectivamente. Uma última implicação do processo de F&A na mineração mundial refere-se à diminuição dos gastos com exploração mineral, tema discutido na próxima seção. TABELA 7 CONCENTRAÇÃO DE MERCADO EM MINERAIS SELECIONADOS, 2001 PARTICIPAÇÃO DAS PARTICIPAÇÃO DAS MINERAL MAIOR EMPRESA (%) 3 MAIORES (%) 10 MAIORES (%) Estanho 31,5 65,6 79,3 Ferro 17,8 39,7 67,3 Cobre 14,9 35,4 74,6 Ouro 12,3 29,9 57,4 Zinco 12,3 30,1 57,1 FONTE: Ericsson, 2002. 1.4. Evolução dos gastos com exploração mineral no mundo Os dados com alocação para exploração mineral – para minerais metálicos não-ferrosos – são tradicionalmente estimados pela consultoria canadense Metals Economics Group. Segundo ela, as F&A acabam desestimulando investimentos em exploração mineral, pois os valores conjuntos despendidos após as transações são menores do que os verificados quando as empresas eram separadas. No mesmo sentido, Roskill (1999, p. 3) aponta que: O crescimento das atividades de F&A se torna, inclusive, mais significativo quando se compara com o declínio atual nos gastos de exploração mineral (...) F&A é um mecanismo que permite evitar a custosa, arriscada e demorada fase de exploração de uma nova mina. Quanto mais os corpos minerais são profundos e localizados em regiões remotas, mais arriscada é esta fase. Assim, F&A se tornam mais atrativas para as empresas que podem arcar com isto. (tradução livre do autor)4 A TAB. 8 mostra os dispêndios mundiais com exploração mineral segundo a Metals Economics Group. Observa-se que o ápice de dispêndios ocorreu em 1997 (US$ 5,1 bilhões), tendo regredido desde então para US$ 3,5 bilhões em 1998, US$ 2,6 bilhões em 2000 e ainda US$ 2,2 bilhões em 2001. O texto literal é: “The increase in M&A activity becomes even more significant when compared to the present decline in 4 exploration expenditure (…) M&A is a way of avoiding the costly, risky and long exploration phase of a mine project. The deeper and more remotely new orebodies are located, the riskier this phase becomes and M&A will become more attractive to companies that can afford them”. 21 Capítulo 1 - O cenário internacional
    • TABELA 8 BDMG 40 anos GASTOS MUNDIAIS COM EXPLORAÇÃO MINERAL POR REGIÃO, 1996-2001 (US$ MILHÕES) REGIÕES 1996 1997 1998 1999 2000 2001 América Latina 963 1.170 814 719 662 576 Austrália 666 673 495 495 405 349 Canadá 461 436 308 310 348 333 África 418 663 494 377 293 277 Estados Unidos 343 365 243 252 235 158 Pacífico/Sudeste Ásia 415 440 266 196 199 133 Resto do Mundo 259 283 210 213 197 175 TOTAL* 3.525 4.030 2.830 2.562 2.339 2.001 TOTAL ESTIMADO 4.600 5.100 3.500 2.800 2.600 2.200 FONTE: Elaboração própria, a partir de dados de várias informações divulgadas pela Metals Economics Group. NOTA: * o número de empresas é variável entre os anos. É importante enfatizar cinco questões metodológicas em relação a essas informações. Primeiro, trata-se de dados relativos ao orçamento de exploração mineral. De acordo com a CEPAL (1999, p. 60), não existem estatísticas conhecidas que mostrem os gastos efetivamente realizados. Contudo, ela enfatiza que a amostra da Metals Economics Group é bastante confiável, sendo provável que as inversões efetivas se situem em níveis próximos das cifras baseadas nos orçamentos em exploração mineral. Segundo, no total estão incluídos os investimentos em descoberta de depósitos, em quantificação de recursos, estudos de viabilidade e definição de reservas e em pesquisa de reservas adicionais para minas em lavra (Weiss, 2001, p. 4). Terceiro, esses dados, como mencionado anteriormente, são relativos tão-somente a minerais metálicos não-ferrosos. Apesar disso, podem ser interpretados como uma proxy (aproximação) da evolução dos gastos com exploração mineral como um todo. Quarto, a Metals Economics Group apresenta dois totais, sendo que o menor corresponde ao orçamento de exploração mineral das empresas analisadas (em 2001, da ordem de US$2 bilhões), e o maior, à soma do anterior com uma estimativa dos gastos de empresas que não discriminam a rubrica exploração mineral. Por último, o número de companhias com gastos relevados em exploração mineral altera-se ano a ano, tendo variado de 182 (em 1998), 223 (em 1996), 279 (em 1997) e 679 (em 2001). Como o número de companhias pesquisadas aumentou ao longo do tempo, a diferença entre os dois totais decresceu de 23% em 1996 para 10% no ano 2001. Assim, ao se levar em conta que o número de firmas investigadas cresceu, a queda no gasto total com exploração mineral se torna ainda mais proeminente. Durante todos os anos de 1996 a 2001, a América Latina foi a região contemplada com os maiores gastos em exploração mineral, segundo a Metals Economics Group. Verifica-se que a participação relativa do continente se manteve, em geral, entre 27% e 29%. O mesmo se observa com a Austrália, cuja relevância vem-se mantendo entre 17% e 19%. A África, após aumentar sua participação de 12% em 1996 para 16% em 1997, foi regredindo até atingir 14% no ano de 2001. Weiss (2001, p. 4), também se utilizando de dados da Metals Economics Group, aponta que os investimentos em exploração de minerais no Brasil teriam atingido US$ 123,5 milhões no ano 2000. Esse valor corresponderia a 5,3% do total mundial. Na América Latina, o País seria superado pelo Chile (US$ 144 milhões) e Peru (US$ 139 milhões), mas estaria à frente de México 22 Minas Gerais do Século XXI - Volume V - Consolidando posições na mineração
    • (US$ 96 milhões), Argentina (US$ 69 milhões), Bolívia (US$ 15 milhões), Equador (US$ 10 milhões) BDMG 40 anos e Venezuela (US$ 6 milhões). CEPAL (1999, p. 62) também destaca que, para o ano de 1998, a CVRD foi responsável por 37% dos investimentos em exploração mineral no Brasil. BNDES (1999a, pp. 7-8) analisa os gastos em exploração mineral do ponto de vista da nacionalidade da empresa. Considerando o período 1996-98, as empresas canadenses foram responsáveis por 28,5% dos dispêndios totais, seguidas das australianas (24,5%), norte-americanas (16,8%), européias (14,2%), africanas (8,7%), latino-americanas (4,7%) e asiáticas (2,3%). Assim, enquanto a América Latina é o lugar preferencial nos gastos em exploração mineral, as empresas sediadas na região são responsáveis por menos de 5% dos dispêndios totais, denotando uma estratégia pouco agressiva, ao menos em minerais metálicos não-ferrosos. Em suma, três são as características básicas da mineração mundial: a) uma grande diversidade em termos de volume movimentado, do valor unitário e do alcance da comercialização entre os minerais, o que se reflete também na heterogeneidade da importância econômica da atividade mineral entre os países; b) um intenso processo de alterações patrimoniais, reforçando a participação de mercado das empresas líderes; c) uma retração no volume despendido em exploração mineral. 23 Capítulo 1 - O cenário internacional
    • BDMG 40 anos 24 Minas Gerais do Século XXI - Volume V - Consolidando posições na mineração
    • MINAS GERAIS DO SÉCULO XXI VOLUME V CONSOLIDANDO POSIÇÕES NA MINERAÇÃO CAPÍTULO 2 O CENÁRIO BRASILEIRO E DE MINAS GERAIS
    • BDMG 40 anos 2. Cenário brasileiro e de Minas Gerais 2.1. Breve revisão histórica da mineração brasileira A história da mineração de Minas Gerais se confunde com a própria trajetória da atividade no País. Não é objetivo desta seção elaborar uma digressão profunda sobre este tema, que, aliás, já foi tratado com propriedade por vários autores. Ao contrário, esta sucinta revisão pretende tão- somente relembrar alguns traços mais marcantes deste longo percurso. Durante o período colonial, Minas Gerais vivenciou não apenas o rush do ouro, mas também o dos diamantes. De acordo com Martins & Brito (1989, p. 13), produzia-se pouco ouro no Brasil até 1690. Contudo, na última década do século XVII, centenas de jazidas de aluvião começaram a ser descobertas, em rápida sucessão, nos córregos e ribeirões nas vizinhanças de Ouro Preto, Mariana, Sabará e Caeté, causando o primeiro grande rush minerador da história do Brasil. Na avaliação de Machado & Figueirôa (2000, p. 25), o clímax da mineração de ouro no Brasil, nos séculos passados, ocorreu entre 1739 a 1779, com a notória liderança de Minas Gerais. Durante o período colonial, estima-se que o Estado tenha produzido de 2/3 a 3/4 do ouro do país. É bem verdade que se verificaram rushes de ouro em outros Estados. No caso da Bahia, o ápice da atividade de extração nos depósitos de ouro ocorreu entre 1718 e 1730. Em Goiás, as descobertas iniciais concentraram-se na década de 1720. Nesse estado, a produção atingiu seu clímax na década de 1750. Adicionalmente, em Mato Grosso, o ouro foi descoberto em 1719, sendo que a duração do boom foi ainda menor do que em Goiás. De fato, apesar da riqueza das primeiras jazidas, a produção mostrava sinais de declínio já em 1723. Se não bastasse, muitas situações adversas ocorreram durante a corrida do ouro em Mato Grosso, como malária, febre amarela e massacres de aventureiros promovidos pelos índios paiaguás e guaicurus (Martins & Brito, 1989, p. 13-19; Machado & Figueirôa, p. 24-25). Nos séculos passados, diamantes e gemas foram bastante representativos no âmbito da mineração de Minas Gerais, em particular, e da brasileira, em geral. Machado & Figueirôa (2000, pp. 25-28) apontam que a “era do diamante brasileiro” durou de 1730 a 1870, quando a África do Sul assumiu a liderança do mercado mundial. Embora haja (pelo menos) três versões acerca do descobrimento de diamantes em solos brasileiros, concretamente em fevereiro de 1730, as regiões produtoras de diamantes, na então colônia de Tejuco (posteriormente Diamantina, Minas Gerais), foram declaradas de propriedade da Coroa. Por volta de 1740, tornou-se conhecida a existência de jazimentos em Goiás e, em 1746, em Mato Grosso. Nesse estado, chegou a haver um pequeno rush à época da descobertas, mas a produção não correspondeu às expectativas iniciais (Martins & Brito, 1989, p. 32). Durante o domínio português, a produção brasileira anual média de diamantes passou de 20 mil quilates (na década de 1730) para 52 mil quilates (entre 1741 e 1772), reduzindo- se posteriormente para 27 mil quilates (entre 1773-1806) e ainda para 12 mil quilates (entre 1807 e 1822) – ver Machado & Figueirôa (2000, p. 28). Seja no caso do ouro ou de diamantes, presenciaram-se corridas clássicas, causando vários problemas não apenas durante o auge da produção, mas também após a exaustão dos recursos minerais. Pode-se afirmar que o principal legado deixado pela mineração, no período colonial, em Minas Gerais, foi a ocupação do território. Grandes cidades do período colonial prosperaram ao lado das minas, como Ouro Preto, Diamantina, Sabará e Serro. A produção mineral abriu estradas, implantou núcleos urbanos, unificou o território e criou uma estrutura administrativa própria. Entre 1700 e 1808, a população estimada de Minas Gerais cresceu de 30 mil para 433 mil habitantes (Alves, 1998). 27 Capítulo 2 - O cenário brasileiro e de Minas Gerais
    • Durante o Império, a produção mineral brasileira, cujo volume foi bastante inferior ao do BDMG 40 anos período colonial, continuou concentrada em ouro e diamantes, notavelmente no Estado de Minas Gerais. Registre-se que, nas décadas de 1820 e 1830, foram formadas na Inglaterra seis companhias para explorar jazidas auríferas em Minas Gerais (Martins & Brito, 1989, p. 48). Dentre elas, destaca- se a St. John D’el Rey Mining Company, que, apesar de ter passado por várias alterações patrimoniais, continua em operação, atualmente sob a denominação de Mineração Morro Velho. É bem verdade que o sucesso dessa empresa constituiu uma exceção, pois, conforme Machado & Figueirôa (2000, p. 30) apontam, no restante, o desempenho das empresas mineradoras inglesas no Brasil (leia-se em Minas Gerais) foi medíocre, tendo resultado em 14 falências. A mineração brasileira no século XX foi marcada especialmente pelo ferro. Antes de examinar esse mineral, é necessário relembrar a importância do manganês. Durante todo esse século, o Brasil foi um importante exportador de manganês de alto teor, para fabricação de ferro-ligas, inicialmente em Minas Gerais, depois no Amapá. A exploração de manganês da Morro da Mina, em Conselheiro Lafaiete (Minas Gerais), iniciou-se em 1894 (Martins & Brito, 1989, p. 94). Todavia, a produção em larga escala somente foi atingida a partir de 1920, quando a Morro da Mina foi vendida à empresa siderúrgica norte-americana United States Steel. A produção foi basicamente destinada ao abastecimento das usinas da empresa nos Estados Unidos. A Mineração Morro da Mina foi, até 1961, responsável por grande parte da produção brasileira de manganês, tendo sido, nessa data, superada pela mina da Serra do Navio (localizada no Amapá) – ver Alves (1998). No que tange à mineração de ferro, vale lembrar que os primeiros altos-fornos construídos no País datam do início do século XIX, em São João de Ipanema (Sorocaba, São Paulo) e na Fábrica do Morro do Pilar (Minas Gerais). A primeira corrida de ferro-gusa em alto-forno ocorreu, no Brasil, em 1814. Ainda naquele século, destacou-se a usina construída pelo engenheiro francês Jean de Monlevade. Guimarães (1987, p. 45) afirma, porém, que todas as tentativas de produção de aço involuíram até seu total fechamento, por volta de 1860. Alguns anos mais tarde, mais precisamente em 1876, foi criada a Escola de Minas de Ouro Preto, que, além de formar os primeiros metalurgistas brasileiros, contribuiu para a introdução de novas técnicas no incipiente ramo de atividade. Ainda no que se refere à mineração de ferro, os primeiros anos do século XX foram marcados pela constituição da Itabira Iron Ore Co., de capitais ingleses e organizada por Percival Farquar, que adquiriu os direitos das minas de ferro de Itabira e de participação na Estrada de Ferro Vitória- Minas (EFVM). Também foram importantes os esforços de Artur da Silva Bernardes, tanto na condição de Presidente do Estado de Minas Gerais quanto de Presidente da República, em desenvolver a siderúrgica nacional, durante a década de 1920 (Martins & Brito, 1989, p. 83-85). Foi, inclusive, nessa época que o grupo luxemburguês Arbed investiu na então Cia. Siderúrgica Mineira, cuja denominação foi alterada para Cia. Siderúrgica Belgo-Mineira5. A produção de ferro somente ganhou fôlego após a década de 1940. Foi necessário que os Acordos de Washington garantissem a transferência da propriedade das minas de Itabira do governo inglês para o brasileiro. Com isso, possibilitou-se a criação da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), em 1942. Na ocasião, o País exportava apenas 31 mil toneladas de minério de ferro por ano; dez anos mais tarde, 1,5 milhão de toneladas (Martins & Brito, 1989, p. 94); atualmente, 160 milhões de toneladas. Existe uma controvérsia sobre as razões que motivaram os investimentos do grupo Arbed na siderurgia brasileira. Pelaéz (1970, 5 p. 195), por exemplo, argumenta que o objetivo era obter, com o tempo, concessões de jazidas de ferro, que inicialmente haviam beneficiado grupos ingleses e norte-americanos. Santos (1986, p. 185-189) apresenta uma outra interpretação: que o objetivo era evitar a exportação maciça de minérios de ferro pela Itabira Iron, ao se demonstrar a viabilidade de uma siderurgia brasileira à base de carvão vegetal. Com isso, evitar-se-ia a concorrência dessa virtual exportação com as vendas de minério que o Arbed fazia a partir de suas minas na Lorena. 28 Minas Gerais do Século XXI - Volume V - Consolidando posições na mineração
    • Na década de 1960, promoveu-se uma acentuada liberalização do setor mineral brasileiro à BDMG 40 anos participação do capital estrangeiro. Isto é usualmente considerado como um fator decisivo para o surto de desenvolvimento de grandes projetos, tais como: Minerações Brasileiras Reunidas (MBR), Samitri e Ferteco (minério de ferro), Alcoa (alumínio), Companhia Brasileira de Mineração e Metalurgia (CBMM, nióbio) e Sama (amianto) – ver BDMG (1989, p. 26). Esta breve recapitulação não seria completa sem citar o Projeto Ferro Carajás, da CVRD. A reserva de minério de ferro de Carajás foi descoberta em 1967. Todavia, somente em 1978, um ano após a retirada da siderúrgica norte-americana United States Steel do projeto, é que se iniciou sua viabilização, com a construção de um trecho ferroviário de 82 quilômetros de São Luiz em direção à mina (Marques, 1992, p. 21). O Projeto Ferro Carajás começou a operar em fevereiro de 1985, atingindo a capacidade nominal de 35 milhões de toneladas anuais em 1987, sendo praticamente todo voltado às exportações. O custo do investimento total do Ferro Carajás foi de US$ 3,5 bilhões. Em linhas gerais, esse projeto permitiu à CVRD consolidar-se como líder mundial da exportação de minério de ferro. 2.2. Reservas minerais: Brasil e Minas Gerais O objetivo desta seção é apresentar um panorama do volume de reservas minerais, do Brasil e, em particular, de Minas Gerais. Antes, contudo, parece ser apropriado diferenciar recursos de reservas. Os recursos são segmentados, em ordem crescente de confiança geológica, em inferidos, indicados e medidos. Após as avaliações apropriadas terem sido executadas e concluir-se que, sob condições econômicas e técnicas realistas, justifica-se a exploração, a parte minerável dos recursos medidos e indicados é conhecida como reserva. As reservas minerais são, também, divididas, em ordem crescente de confiança geológica, técnica e econômica, em reservas provadas e prováveis. Em primeiro lugar, cabe apontar os minerais em relação aos quais o Brasil possui uma posição de destaque no contexto internacional. O País detém as maiores reservas do mundo de nióbio e tantalita; as segundas maiores de caulim e grafita; as terceiras maiores de alumínio, talco e vermiculita; as quartas maiores de estanho e magnesita; e as quintas maiores de ferro e manganês (QUADRO 1). QUADRO 1 POSIÇÃO BRASILEIRA NAS RESERVAS MUNDIAIS POSIÇÃO MINERAL PARTICIPAÇÃO % 1º Nióbio 90,0 Tantalita 45,2 2º Caulim 28,2 Grafita 21,0 3º Alumínio 7,8 Talco 19,0 Vermiculita 8,1 4º Estanho 6,8 Magnesita 5,2 5º Ferro 6,5 Manganês 1,0 FONTE: DNPM 29 Capítulo 2 - O cenário brasileiro e de Minas Gerais
    • Em segundo lugar, a TAB. 9 mostra a relevância do Estado no contexto brasileiro, seja pelo BDMG 40 anos critério de quantidade de minério, seja pelo de minério contido. Tendo em vista os propósitos deste diagnóstico, preferiu-se analisar prioritariamente as chamadas reservas medidas. Essa opção decorreu do fato de que, para as reservas medidas, dispõe-se de informações relativas à quantidade de minério, ao teor médio e, por conseqüência, à quantidade de minério contido. Minas Gerais desempenha papel proeminente em termos de reservas medidas de metais ferrosos, pelo critério do minério contido, em: lítio (100% do total brasileiro, de ambligonita e espodumênio), berílio (98%), zinco (89%), titânio (87%, de anatásio), nióbio (73%, de pirocloro), chumbo (67%), ferro (59%) e ouro (48%). Merece também destaque a participação do Estado nas reservas de monazita (16%) e manganês (15%). Por outro lado, destaca-se que em três importantes minerais metálicos a participação estadual nas reservas brasileiras é bastante reduzida: alumínio/bauxita (4%), níquel (2,5%) e cobre (praticamente nula). TABELA 9 PARTICIPAÇÃO RELATIVA DE MINAS GERAIS NAS RESERVAS BRASILEIRAS MEDIDAS DE SUBSTÂNCIAS MINERAIS METÁLICAS, 2000 (PERCENTUAL) MINÉRIO AJUSTADO PELO MINERAL QUANTIDADE DE MINÉRIO TEOR CONTIDO Alumínio (Bauxita) 4,90 3,79 Berílio (Berilo) 98,23 98,41 Cádmio 100,00 - Chumbo 59,02 67,34 Cobalto 3,06 1,85 Cobre 0,10 0,05 Cromo (Cromita) 6,25 6,12 Estanho (Cassiterita) 0,64 0,18 Ferro 61,22 58,54 Lítio (Ambligonita) 100,00 100,00 Lítio (Espodumenio) 100,00 100,00 Lítio (Lepidolita) 71,90 93,07 Lítio (Petalita) 100,00 9,09 Manganês 21,48 14,73 Monazita 4,96 15,85 Nióbio (Col.-Tant.) 0,00 0,00 Nióbio (Pirocloro) 79,18 73,11 Níquel 2,41 2,51 Ouro 24,15 47,65 Prata 7,27 0,25 Tântalo (Col.-Tant.) 0,00 0,00 Terras-Raras 99,93 - Titânio (Anatasio) 90,25 87,20 Titânio (Ilmenita) 2,05 6,91 Titânio (Rutilo) 0,00 0,00 Tungstênio 0,00 0,00 Vanádio 0,00 0,00 Zinco 64,96 88,68 Zircônio 0,07 4,29 FONTE: DNPM 30 Minas Gerais do Século XXI - Volume V - Consolidando posições na mineração
    • A TAB. 10, por sua vez, apresenta as mesmas informações para os minerais não-metálicos. BDMG 40 anos Em função da natureza desses minerais, parece adequado analisar mais detidamente a importância relativa de Minas Gerais, pelo critério de quantidade de minério. O Estado apresenta uma posição de destaque em: enxofre e ocre (100% do total brasileiro), agalmatolito, ardósia, bário, grafita e quartzo/cristal (acima de 90%). Porém, em termos daqueles minerais mais relevantes economicamente, é fundamental citar que Minas Gerais detém 61% das reservas medidas brasileiras de rocha fosfática, 18% das de calcário e 15% das de pedras britadas. A importância relativa de Minas Gerais no âmbito das reservas medidas de gemas e diamantes é mostrada na TAB. 11. No ano 2000, a participação estadual foi equivalente a 96% das reservas nacionais de diamantes e a 91% das de gemas. TABELA 10 PARTICIPAÇÃO RELATIVA DE MINAS GERAIS NAS RESERVAS BRASILEIRAS MEDIDAS DE SUBSTÂNCIAS MINERAIS NÃO-METÁLICAS, 2000 (PERCENTUAL) MINÉRIO AJUSTADO PELO MINERAL QUANTIDADE DE MINÉRIO TEOR CONTIDO Agalmatolito 99,51 - Amianto 0,00 0,00 Ardósia 95,36 - Areia e Cascalho 4,83 - Areia Industrial 5,36 - Argila Comercial 14,46 - Argilas Refratárias 16,44 - Bário (Barita) 94,51 81,14 Bauxita Refratária 37,58 25,17 Bentonita 0,20 - Calcário 18,44 - Calcita 0,00 - Caulim 0,53 - Cianita 35,85 - Conchas Calcárias 0,00 - Diatomita 0,00 - Dolomito 19,91 - Enxofre 100,00 - Feldspato 33,14 - Filito 9,66 - Fluorita e Criolita 0,24 0,21 Gipsita 0,00 - Gnaisse Ornamental 4,58 - Grafita 91,36 87,71 Granito Ornamental 22,84 - Leucita e Nefelina/Sienito 6,83 - Magnesita 0,00 - Magnesita Ornamental 0,00 - Mármore Ornamental 7,61 - Mica 80,38 - Ocre 100,00 100,00 (Continua...) 31 Capítulo 2 - O cenário brasileiro e de Minas Gerais
    • TABELA 10 (Continuação) BDMG 40 anos PARTICIPAÇÃO RELATIVA DE MINAS GERAIS NAS RESERVAS BRASILEIRAS MEDIDAS DE SUBSTÂNCIAS MINERAIS NÃO-METÁLICAS, 2000 (PERCENTUAL) MINÉRIO AJUSTADO PELO MINERAL QUANTIDADE DE MINÉRIO TEOR CONTIDO Outras Pedras Naturais 0,17 - Pedras Britadas 14,77 - Pirofilita 4,69 - Potássio 0,00 0,00 Quartzito Industrial 20,90 - Quartzito Ornamental 5,26 - Quartzo 26,94 - Quartzo (Cristal) 92,99 - R.Calcárias 0,00 - Rocha Fosfática 61,45 63,96 Sal-Gema 0,00 - Serpentinito Industrial 34,53 - Silex 21,46 - Sodalita Ornamental 0,00 - Talco 4,65 - Turfa 0,00 - Vermiculita e Perlita 0,00 - FONTE: DNPM TABELA 11 PARTICIPAÇÃO RELATIVA DE MINAS GERAIS NAS RESERVAS BRASILEIRAS MEDIDAS DE GEMAS E DIAMANTES, 2000 (PERCENTUAL) MINÉRIO AJUSTADO PELO MINERAL QUANTIDADE DE MINÉRIO TEOR CONTIDO Diamante 96,27 71,73 Gemas 91,19 - FONTE: DNPM 2.3. Desempenho da produção mineral na década de 1990: Brasil e Minas Gerais Em 1975, Minas Gerais respondia por 59% do valor da produção mineral do País (excluindo os produtos energéticos). Desde então, sua participação relativa começou a declinar, até atingir 35,5%, em 1986 (BDMG, 1989, p. 28). Na década de 1990, porém, a participação do Estado no valor da produção mineral brasileira manteve-se sempre acima dos 30% (TAB. 12). Aliás, a participação média ao longo do período mencionado foi da ordem de 34%6. Por outro lado, o Pará vem aumentando de forma significativa a importância do segmento minero-metalúrgico. De acordo com Silva (2002, p. 22), as exportações desse setor no Estado cresceram de US$ 100 milhões, no início dos anos 80, para quase US$ 2 bilhões, ao final da década de 1990. Outra evidência da importância relativa do Estado na mineração brasileira é que, durante o período 1990-2000, Minas Gerais 6 representou cerca de 20% dos requerimentos de pesquisa, registros de licença e permissão de lavra garimpeira do País. O Estado detém cerca de 25% das concessões de lavra e 12% dos licenciamentos brasileiros (Abreu, 2001, p. 48-49). Para uma análise mais aprofundada da questão da legislação minerária, bem como dos regimes de registro de licenciamento e de extração, de permissão de lavra garimpeira e de autorização de pesquisa e concessão de lavra, ver SEME (2001). 32 Minas Gerais do Século XXI - Volume V - Consolidando posições na mineração
    • TABELA 12 BDMG 40 anos VALOR DA PRODUÇÃO MINERAL EM MINAS GERAIS E NO BRASIL, 1990-1999 (R$ MILHÕES, VALORES CONSTANTES DE 1999)* MINAS GERAIS BRASIL % MINAS GERAIS 1990 3.773 12.782 30 1991 4.268 11.509 37 1992 5.967 16.455 36 1993 5.285 14.951 35 1994 4.732 13.108 36 1995 4.054 11.342 35 1996 3.140 9.787 32 1997 3.382 10.353 32 1998** 3.095 9.656 32 1999** 3.984 11.720 34 FONTE: ABREU (2001) NOTA: * Preços constantes de 1999, com base no IGP-DI; excluído petróleo e gás natural. ** Dados preliminares. É bem verdade que a manutenção do posto de maior produtor mineral do País por parte de Minas Gerais está mais relacionada ao desempenho insatisfatório da mineração brasileira do que propriamente a um grande dinamismo da mineração estadual. De fato, conforme se observa na TAB. 12, o valor da produção mineral do País, em 1999, foi 8% inferior ao registrado em 1990, em termos reais. No mesmo período, o valor da produção mineral do Estado registrou um incremento de 6%. Em função da natureza eminentemente heterogênea da mineração, é necessário analisar a evolução da produção física do Estado por substâncias minerais. De acordo com Abreu (2001), observou-se o crescimento da produção em 21 substâncias, com destaque para bauxita, chumbo, cromita, minério de ferro, pirocloro (nióbio), água mineral, fosfato e grafita. Por outro lado, 18 substâncias minerais contabilizaram redução da produção, dentre elas, argila, cassiterita (estanho), manganês, níquel e zinco. A TAB. 13 mostra a evolução da produção estadual de minerais metálicos, seja em quantidade física, seja em valores monetários, ao longo do período 1990-1999. Percebe-se, mais uma vez, uma grande dispersão em termos de desempenho. No extremo positivo do espectro, observa-se o crescimento da produção do lítio (2241% em termos de quantidade, e 572% em valores financeiros) e chumbo (305% e 143%, respectivamente). No extremo negativo, verifica-se a retração da produção de níquel (91% e 19%, respectivamente), cassiterita (90% em ambos critérios) e zinco (73% e 83%, respectivamente). Nos casos do níquel e zinco, a queda da produção foi relacionada ao encerramento das atividades da Mineração Morro do Níquel S.A. e da Mineração Areiense S.A. (MASA). TABELA 13 PRODUÇÃO E VALOR DA PRODUÇÃO DE MINERAIS METÁLICOS EM MINAS GERAIS, 1990-1999 PRODUÇÃO FÍSICA VALOR DA PRODUÇÃO* Unid. 1990 1999 D% 1990 1999 D% Bauxita** mT 2.145 2.686 25 146 34 -77 Chumbo T 4.030 16.319 305 2 4 143 Cromita T 41 90 120 0 0 416 Djalmaíta T 9 23 155 1 3 163 Cassiterita (Estanho) T 94 9 -90 1 0 -90 (Continua...) 33 Capítulo 2 - O cenário brasileiro e de Minas Gerais
    • TABELA 13 (Continuação) BDMG 40 anos PRODUÇÃO E VALOR DA PRODUÇÃO DE MINERAIS METÁLICOS EM MINAS GERAIS, 1990-1999 PRODUÇÃO FÍSICA VALOR DA PRODUÇÃO* Unid. 1990 1999 D% 1990 1999 D% Ferro** mT 118.706 148.100 25 1.969 2.630 34 Lítio T 475 11.120 2.241 0 2 572 Manganês T 626.123 376.179 -40 26 10 -62 Níquel T 237.493 21.556 -91 63 51 -19 Ouro T 17 17 2 482 346 -28 Pirocloro (Nióbio) T 25.550 42.100 65 18 38 109 Prata T 1 3 134 0 1 133 Tantalita T 24 19 -21 1 1 -21 Zinco T 821.848 223.244 -73 328 55 -83 Zircônio T 198 - - 0 - - TOTAL 3.038 3.175 4 FONTE: ABREU, 2001. NOTA: * Em milhões de R$, preços constantes de 1999 (dados arredondados). ** Em mil toneladas. Em 1990, cinco substâncias minerais (ferro, ouro, zinco, bauxita e níquel) eram responsáveis por 98% do valor da produção de minerais metálicos de Minas Gerais. Nove anos depois, apesar da relação dos cinco principais minerais metálicos ter-se alterado para ferro, ouro, zinco, níquel e pirocloro (nióbio), conjuntamente, eles continuaram a representar 98% do total do Estado. Essa situação está fortemente correlacionada ao bom desempenho do minério de ferro, que incrementou em 25% sua produção física, e em 34% seu valor financeiro. Conseqüentemente, a participação do ferro no valor da produção de minerais metálicos, em Minas Gerais, cresceu de 64,8% (em 1990) para 82,8% (em 1999). No que tange à evolução dos preços reais, das 15 substâncias minerais apresentadas na TAB. 13, para os quais se dispõe de dados comparáveis, apenas cinco registraram elevação do preço médio [cromita, djalmaíta, ferro, níquel, pirocloro (nióbio)]. Seis outras contabilizaram quedas de preço médio (bauxita, chumbo, lítio, manganês, ouro e zinco). Os preços dessas commodities são tipicamente cíclicos (em termos nominais), com tendências, a longo prazo, de redução de preços reais. Os três casos remanescentes [cassiterita (estanho), prata e tantalita] apresentaram preços reais similares em 1990 e 1999, o que não descarta a possibilidade de que tenham flutuado entre o intervalo. Abreu (2001) apresenta também informações sobre a evolução da produção física e do valor da produção de minerais não-metálicos, em Minas Gerais, ao longo da década de 1990. Uma primeira diferença dos minerais metálicos é o fato de o valor da produção mineral ter regredido 7% (TAB. 14). As quedas mais pronunciadas, segundo esse critério, foram registradas nas seguintes substâncias minerais: sílex (100%), argila (79%), feldspato e pirofilita (76% cada). Por outro lado, constatam-se importantes incrementos no valor da produção mineral de leucita (360%), água mineral (80%) e cianita (72%). TABELA 14 PRODUÇÃO E VALOR DA PRODUÇÃO DE MINERAIS NÃO-METÁLICOS EM MINAS GERAIS 1990-1999 PRODUÇÃO FÍSICA VALOR DA PRODUÇÃO* Unid. 1990 1999 D% 1990 1999 D% Agalmatolito T 122.651 121.143 -1 14 11 -17 Água Mineral 1000 L 150.903 262.730 74 63 113 80 (Continua...) 34 Minas Gerais do Século XXI - Volume V - Consolidando posições na mineração
    • TABELA 14 (Continuação) BDMG 40 anos PRODUÇÃO E VALOR DA PRODUÇÃO DE MINERAIS NÃO-METÁLICOS EM MINAS GERAIS 1990-1999 PRODUÇÃO FÍSICA VALOR DA PRODUÇÃO* Unid. 1990 1999 D% 1990 1999 D% Areia Quartzosa T 132.340 252.210 91 3 2 6 Argila** mT 3.279 2.069 -37 34 7 -79 Calcário** mT 21.892 29.114 33 220 179 -19 Caulim T 105.224 96.283 -8 20 12 -42 Cianita T 1.507 288 -81 0 0 72 Feldspato T 35.924 12.270 -66 3 1 -76 Filito T - 43.691 - 0 1 0 Fosfato** mT 1.924 2.516 31 177 172 -3 Grafita T 41.189 48.357 17 39 31 -23 Leucita T 3.119 15.015 381 1 5 360 Ocre T 2.394 1.575 -34 0 1 116 Pirofilita T 30.400 900 -97 1 0 -76 Quartzo T 31.062 143.177 361 0 0 36 Serpentinito T 128.649 166.440 29 1 1 19 Sílex T 1.624 - -100 0 0 -100 Talco T 10.697 7.350 -31 2 1 -62 TOTAL 579 538 -7 FONTE: ABREU, 2001. NOTA: * Em milhões de R$, preços constantes de 1999 (dados arredondados). ** Em mil toneladas. No ano de 1990, três substâncias minerais (calcário, fosfato e água mineral) foram responsáveis por 79% do valor da produção de minerais não-metálicos em Minas Gerais. Em 1999, as mesmas três substâncias tinham ampliado a sua participação para 86%, caracterizando uma substancial concentração. Essa tendência poderia ter sido mais intensa, não fosse a trajetória de preços do calcário e do fosfato. Enquanto a produção física do calcário cresceu 33%, o valor da produção deste mineral regrediu 19% no Estado, ao longo do período 1990-1999. Assim, observou-se uma queda do preço unitário em torno de 39%. Fenômeno similar foi observado com o fosfato, que ampliou a produção física em 31%, mas, combinado com uma retração de 3% do valor da produção mineral, perfez uma involução do preço unitário de aproximadamente 26%. Aliás, a queda de preço real foi uma característica marcante para a maioria dos minerais não-metálicos. Das 15 substâncias minerais listadas na TAB. 14, para as quais esses valores podem ser comparados, 12 registraram involução de preços reais. As quatro exceções foram: água mineral, cianita, ocre e pirofilita. Abreu (2001, p. 48) chama atenção para o fato de que o substancial crescimento do valor da produção dos agregados para a construção civil em Minas Gerais, ao longo da década de 1990, decorreu da legislação das áreas de lavras existentes, o que permitiu capturar uma estatística mais próxima da realidade. Se não bastasse isso, os valores para areia e pedras britadas, os dois principais agregados para construção, são estimados a partir do consumo aparente de cimento. Tendo em conta essas ressalvas, observa-se um aumento representativo da produção de areia, brita e pedras ornamentais (TAB. 15). Além disso, registre-se que, nesses três produtos, observou-se um aumento do preço unitário. A ardósia é outro caso importante, pois, apesar da redução da quantidade (42%), contabilizou expressivo incremento no valor da produção (354%). 35 Capítulo 2 - O cenário brasileiro e de Minas Gerais
    • TABELA 15 BDMG 40 anos PRODUÇÃO E VALOR DA PRODUÇÃO DE AGREGADOS PARA A CONSTRUÇÃO CIVIL EM MINAS GERAIS, 1990 - 1999 PRODUÇÃO FÍSICA VALOR DA PRODUÇÃO* Unid. 1990 1999 D% 1990 1999 D% 3 Areia** 1000 m 8.300 17.370 109 51 110 115 1000 m3 Brita** 5.122 10.770 110 36 77 117 Ardósia T 91.163 53.241 -42 4 14 354 m3 Pedras Ornament. 83.000 130.966 58 8 18 109 m3 Mármore 8.084 5.637 -30 0 1 43 Quartzito Revest. T 61.100 83.329 36 4 8 90 TOTAL 103 227 121 FONTE:ABREU, 2001. NOTA: * Em milhões de R$, preços constantes de 1999 (dados arredondados). ** Estimado em função do consumo de cimento. Por fim, a TAB. 16 mostra o desempenho de diamantes e gemas, em Minas Gerais, no período 1990-1999. Desnecessário ressaltar a intrínseca imprecisão das estatísticas acerca desse segmento. De todo modo, constata-se uma retração acentuada nas quantidades e nos valores da produção, tanto para diamantes quanto para esmeraldas, no Estado. TABELA 16 PRODUÇÃO E VALOR DE DIAMANTES E GEMAS EM MINAS GERAIS, 1990-1999 PRODUÇÃO FÍSICA VALOR DA PRODUÇÃO* UNID. 1990 1999 D% 1990 1999 D% Diamante Ct 56.692 19.307 -66 18 6 -65 Esmeralda g 45.000 30.450 -32 3 2 -30 Gemas** - - - 31 36 15 TOTAL 53 44 -16 FONTE: ABREU, 2001. NOTA: * Em milhões de R$, preços constantes de 1999 (dados arredondados). ** Estimado pelas exportações. A finalidade desta seção foi apresentar um panorama do desempenho da mineração do Estado de Minas Gerais, ao longo da década de 1990. Essa trajetória foi muito diferente entre as diversas substâncias minerais, ratificando o caráter heterogêneo da atividade mineral. Tendo em vista essa característica intrínseca do setor mineral, optou-se por elaborar dois tipos de abordagens. De um lado, para sete substâncias minerais que representaram 88% do valor da produção mineral do Estado em 2000, decidiu-se examiná-las em profundidade. São elas: ferro, ouro, zinco, níquel, nióbio, fosfato e calcário (para cimento)7 – ver capítulo 5 a 11. De outro, para as demais substâncias minerais, para as quais a quantidade e a qualidade das informações deixam a desejar, preferiu-se uma análise mais qualitativa. Isso foi analisado à luz da temática da mineração de pequeno e médio porte (capítulo 12). É nessas substâncias minerais que se concentra a atuação das grandes empresas. No Brasil, a indústria mineral é fortemente 7 concentrada nas mãos de poucas empresas. De acordo com Pinheiro (2002, p. 6), mais de 90% do faturamento do setor mineral provêm de menos de 20 empresas. 36 Minas Gerais do Século XXI - Volume V - Consolidando posições na mineração
    • MINAS GERAIS DO SÉCULO XXI VOLUME V CONSOLIDANDO POSIÇÕES NA MINERAÇÃO CAPÍTULO 3 INVESTIMENTOS NA MINERAÇÃO BRASILEIRA E DE MINAS GERAIS
    • 3. Investimentos na mineração brasileira e de BDMG 40 anos Minas Gerais 3.1. A questão do investimento na mineração De acordo com Weiss (2001, p.2), quando as empresas analisam um empreendimento mineral, é levada em consideração uma série de indicadores, com destaque para: a) risco competitivo; b) reservas; c) características dos depósitos; d) ocasião do investimento; e) tributação. Ainda segundo Weiss (2001, p. 2), no que tange ao risco competitivo, deve-se avaliar se os competidores poderiam obter acesso a depósitos minerais com melhores teores e/ou volumes, ou se eles conseguiriam condições operacionais mais vantajosas, permitindo produção com custos unitários mais baixos. Ou, então, o mercado poderia descobrir ou desenvolver sucedâneos para aquele determinado produto, provocando retração de sua demanda. Como as reservas são finitas, desde o começo da exploração devem ser previstas as condições para o encerramento de atividades, incluindo as inversões e as medidas requeridas para a recomposição do meio ambiente. Obviamente, devem ser também examinadas as características dos depósitos, uma vez que não existem depósitos iguais, ainda que sejam do mesmo tipo. De um modo geral, técnicas bem- sucedidas em uma mina ou planta metalúrgica não são aplicáveis em outras minas ou plantas, sem exaustivas adaptações. Em relação à ocasião do investimento, deve-se enfatizar que os valores iniciais são altos e concentrados no período que antecede o começo das atividades de lavra, quando não há sequer garantia de que as técnicas selecionadas serão bem-sucedidas. Adicionalmente, um eventual atraso no início das operações afetará negativamente o fluxo de caixa do projeto. Por fim, mas não menos importante, os regimes tributários influenciam os investimentos na mineração. É certo que esses regimes dificilmente impediriam que empreendimentos minerais com características muito favoráveis fossem levados adiante, mas poderiam inviabilizar a lavra de depósitos bons ou regulares, que são a grande maioria em todos os continentes (Weiss, 2001, p. 2). Tendo em vista o grande montante dos investimentos, outro fator essencial na determinação do investimento é o chamado “risco país”, que pode, inclusive, variar de uma para outra região dentro de um mesmo país. Para Weiss (2001, p. 4), na quantificação dos riscos são considerados as condições políticas, legais, financeiras e o grau de desenvolvimento econômico, de cada país e/ou região. No aspecto político, são analisadas a estabilidade das instituições e a “clareza” com que são tomadas as decisões governamentais. No legal, são muito relevantes a garantia de acesso igualitário aos bens minerais e a existência de regras bem definidas e não-discriminatórias, bem como a segurança quanto aos direitos minerários concedidos para exploração. No financeiro, são mais atraentes os países que permitem acesso competitivo aos mercados financeiros e de capitais de longo prazo e os que possuem um regime tributário bem definido, estável e “adequado”. De acordo com o mesmo autor, apenas uma minoria dos programas de pesquisa identifica corpos minerais que justificam a abertura de minas, e o período de maturação de um projeto mineral bem-sucedido pode chegar a dez anos. A transformação de uma ocorrência mineral em uma mina requer investimentos continuados, que aumentam substancialmente de uma fase para a seguinte. O QUADRO 2 indica as etapas de maturação de um projeto mineral bem- sucedido. Somente os projetos com resultados satisfatórios em uma fase passam à fase seguinte. 39 Capítulo 3 - Investimentos na mineração brasileira e de Minas Gerais
    • QUADRO 2 BDMG 40 anos ETAPAS DE UM PROJETO MINERAL BEM-SUCEDIDO FASE ATIVIDADE PRAZO Identificação de alvos ou ocorrências PESQUISA Geologia, geofísica, geoquímica 1 a 3 anos, por alvo INICIAL Sondagem exploratória > 90% são rejeitados Estimativa de potencial de recursos Detalhamento geológico do depósito PESQUISA Estimativa dos recursos 1 a 3 anos por depósito DE DETALHE Definição de recursos medidos e indicados > 90% são rejeitados Estudos de técnicas de processamento Definição de técnicas metalúrgicas Estudos de técnicas de lavra ESTUDOS Pesquisas geológicas complementares 1 a > 3 anos por depósito DE Necessidades de infra-estrutura > 50% são rejeitados VIABILIDADE Estudos de custos e financiamento Definição de reservas lavráveis Definição da viabilidade econômica de mina Negociação de financiamento Implantação de infra-estrutura 2 a > 4 anos IMPLANTAÇÃO Abertura da mina Construção da planta Comissionamento de mina e planta Pesquisa de novos alvos próximos à mina EXPANSÃO Aumento de reservas para lavra Durante toda a DE VIDA ÚTIL Aumentos de produção ou extensão de vida útil vida útil FONTE: WEISS, 2001, p. 3. 3.2. Evolução dos investimentos na mineração brasileira É usual diferenciar os investimentos, em mineração, em dois tipos de atividades: a) pesquisa e prospecção; b) implantação, expansão, lavra e produção. Dessa forma, torna-se clara a distinção dos investimentos de caráter geológico daqueles que culminam na transformação das jazidas em produtos comercializáveis. No caso brasileiro, BNDES (1999a) aponta que os valores investidos em pesquisa e prospecção mineral, ao longo da década de 90, mantiveram-se ao redor do patamar de US$ 100 milhões, valores inferiores aos registrados no final dos anos 70 e no início dos 80 (TAB. 17). Ainda segundo BNDES (1999a, p. 29), esses US$ 100 milhões representariam 1,4% do Produto Mineral Bruto (PMB) brasileiro, ao passo que países líderes na mineração mundial, como Austrália, Canadá e África do Sul, aplicariam cerca de 5% do PMB em pesquisa e prospecção mineral. TABELA 17 INVESTIMENTOS NA MINERAÇÃO BRASILEIRA, 1978-2000 (US$ MILHÕES)* PESQUISA E PROSPECÇÃO IMPLANTAÇÃO, EMPRESA EMPRESA EMPRESA TOTAL EXPANSÃO TOTAL ESTATAL PRIVADA ESTRANGEIRA LAVRA E GERAL NACIONAL PRODUÇÃO 1978/1982** 53 67 74 194 990 1.184 1983/1987** 93 55 16 164 900 1.064 (Continua...) 40 Minas Gerais do Século XXI - Volume V - Consolidando posições na mineração
    • TABELA 17 (Continuação) BDMG 40 anos INVESTIMENTOS NA MINERAÇÃO BRASILEIRA, 1978-2000 (US$ MILHÕES)* PESQUISA E PROSPECÇÃO IMPLANTAÇÃO, EMPRESA EMPRESA EMPRESA TOTAL EXPANSÃO TOTAL ESTATAL PRIVADA ESTRANGEIRA LAVRA E GERAL NACIONAL PRODUÇÃO 1988/1993** 41 57 13 111 690 801 1994 46 27 12 85 530 615 1995 49 28 13 90 640 730 1996 21 76 14 110 510 620 1997 0 114 16 130 570 700 1998 (e) 0 80 10 90 485 575 1999/2000** (e) 0 90 10 100 450 550 FONTE: BNDES, 1999a. NOTAS: * valores em US$ de 1997. ** média anual. (e) estimado. A TAB. 17 também discrimina os valores relativos aos investimentos em pesquisa e prospecção mineral, conforme a propriedade das empresas. Pode-se observar que as empresas multinacionais, após investirem cerca de US$ 75 milhões anuais, durante o qüinqüênio 1978-1982, reduziram drasticamente esses valores para algo em torno de US$ 15 milhões anuais. Por outro lado, o ápice dos investimentos das empresas estatais (em grande medida, a CVRD) ocorreu no qüinqüênio 1983- 1987, quando atingiram US$ 93 milhões anuais, reduzindo posteriormente para aproximadamente US$ 45 milhões. Com a privatização da CVRD em 1997, esses valores se tornaram nulos. No caso das empresas privadas, constata-se que, após uma forte queda nos valores investidos no biênio 1994-1995, esses se recuperaram, muito em função da referida privatização da CVRD. No que tange aos investimentos em implantação, expansão, lavra e produção mineral no Brasil, verifica-se também uma tendência de retração. Após os valores terem alcançado cifras superiores a US$ 900 milhões anuais ao longo do período 1978-1987, os investimentos regrediram para o patamar entre US$ 485 e US$ 640 milhões anuais, ao longo dos anos 1994-2000. Essa informação é coerente com a tendência de relativa estagnação da produção mineral brasileira durante a década passada. De acordo com BNDES (1999a, p. 30), os principais fatores que teriam induzido a diminuição dos investimentos na mineração brasileira foram: a) a instabilidade político-econômica dos anos 1980; b) as restrições constitucionais ao capital estrangeiro; c) a carga tributária elevada; d) uma legislação mineral complexa; e) a falta de levantamentos geológicos básicos; f) a redução dos preços das principais commodities; g) a diminuição do nível do consumo mundial; h) a maior atratividade para inversões, em outros países da América do Sul (Chile, Peru e Argentina), em função da maior estabilidade de regras8. Não deixa de ser interessante que, dos oito motivos apontados, nada menos que seis fatores referem-se à questão sistêmica da competitividade (a ser analisada no próximo capítulo), isto é, elementos institucionais, que, em tese, poderiam ser objetos de política governamental. Em termos de fatores econômicos, apenas a retração histórica dos preços das commodities minerais e a redução da demanda mundial foram apontadas como elementos inibidores aos investimentos na mineração brasileira. CEPAL (1999, p. 64) indica que, no período de 1990-1997, o Brasil recebeu cerca de 24% de todos os investimentos realizados 8 na mineração latino-americana. Se, de um lado, foi largamente superado pelo Chile (51% do total), de outro, ficou bem à frente de Argentina (10%), Peru (12%) e México (3%). A bem da verdade, os dados contemplam apenas esses cinco países, não incluindo, por exemplo, a Venezuela. 41 Capítulo 3 - Investimentos na mineração brasileira e de Minas Gerais
    • Na avaliação de Soares (2002, p.14), a escassez de investimentos na mineração brasileira, no BDMG 40 anos período 1990-2001, decorre de três causas principais: a) o insuficiente conhecimento da geologia brasileira; b) a estratégia adotada pela CVRD durante os anos 1990, que teria sido baseada em: reforçar a competitividade nas áreas de atuação tradicionais; prosseguir no levantamento geológico de oportunidades minerais; ampliar os novos investimentos em mineração de forma cautelosa; c) a baixa atratividade ao investimento, na percepção de empresas privadas, que seriam mais avessas ao risco e mais exigentes em termos de rentabilidade do que as estatais. Essa baixa atratividade, por sua vez, seria resultado da saturação do mercado mundial dos produtos minerais em que o Brasil tem vantagens competitivas, da evolução desfavorável do mercado interno e das baixas taxas de rentabilidade. 3.3. Distribuição geográfica dos investimentos na mineração brasileira Tão importante quanto analisar a tendência geral dos investimentos na mineração brasileira é examinar a sua distribuição geográfica. Observa-se, na TAB. 18, que o Estado de Minas Gerais foi responsável por 47% do total investido na mineração do País ao longo do período 1997-2000. Em seguida, aparecem os estados de Goiás (17%), Pará (12%) e Amazonas (5%). Para seis outros estados são apresentados dados individuais relativos aos investimentos anuais. Os dados da TAB. 18 justificam porque Minas Gerais vem mantendo, até agora, sua tradicional hegemonia no setor mineral brasileiro. TABELA 18 INVESTIMENTOS NA MINERAÇÃO BRASILEIRA POR ESTADO, 1997-2000 (R$ MILHÕES) 1997 1998 1999 2000 TOTAL % Minas Gerais 361 435 352 614 1.762 47 Goiás 148 390 34 57 629 17 Pará 62 136 67 182 447 12 Amazonas 33 32 6 118 189 5 Bahia 40 29 49 56 174 5 São Paulo 37 32 47 50 167 4 Sergipe 23 12 18 85 137 4 Amapá 5 5 21 27 58 2 Santa Catarina 7 7 9 19 42 1 Paraíba 2 1 11 11 25 1 Outros 23 21 28 47 119 3 TOTAL BRASIL 741 1.101 641 1.267 3.749 100 FONTE: DNPM. Contudo, foi identificado pelo menos um erro nos dados relativos aos investimentos em mineração em Minas Gerais, no ano de 2000. Após retificado esse dado, os investimentos são reduzidos para R$ 374 milhões, valor mais próximo da média histórica registrada no triênio 1997- 1999. Mesmo fazendo esse ajuste, a participação do Estado no total dos investimentos em mineração no País, nos quatro anos analisados, seria de 43%. Em termos prospectivos, é bastante provável que a participação relativa de Minas Gerais no total dos investimentos em mineração no País venha diminuir. Isto é uma decorrência dos volumosos recursos que a CVRD pretende desembolsar para levar adiante seis projetos de cobre, na região de Carajás (Pará). De fato, pode-se afirmar que esses são os únicos projetos 42 Minas Gerais do Século XXI - Volume V - Consolidando posições na mineração
    • greenfield de grande porte na mineração brasileira que podem alterar o mix da produção mineral BDMG 40 anos brasileira e, por conseqüência, a pauta de exportação de produtos minerais do País e também (de modo negativo) a participação relativa de Minas Gerais no contexto da mineração brasileira. Estima-se que, quando os seis projetos estiverem funcionando, eles gerarão exportações da ordem de US$ 1,2 bilhão por ano. O QUADRO 3 apresenta algumas informações relativas aos projetos de cobre da CVRD em Carajás. Destaque-se, inicialmente, que o total dos investimentos atingem expressivos US$ 2,6 bilhões. De modo geral, os projetos contemplam produção de cobre associada a ouro (com exceção do projeto intitulado 118). Quanto ao produto final, três prevêem a fabricação de concentrado (Sossego, Cristalino e Alemão), ao passo que os dois remanescentes (118 e Salobo) devem produzir catodo9. Deve-se ressaltar que apenas o projeto Sossego já teve sua análise de viabilidade concluída, ao passo que os cinco demais ainda se encontram em fase de pré-análise. Em média, a vida útil das jazidas de cobre, da CVRD em Carajás, é de 20 a 25 anos, com exceção de Salobo, com 35 anos. QUADRO 3 PROJETOS DE COBRE DA CVRD PRODUÇÃO PRODUTO DE INÍCIO PARTICI- INVESTIMENTO ESTIMADA COBRE ESTÁGIO PREVISTO PAÇÃO TOTAL COBRE* OURO** CVRD (%) (US$ milhões) Sossego 140 3,0 Concentrado Viabilidade Concluída 2004 100 394 118 50 - Catodo Pré-Viabilidade 2004 50 140 Igarapé Bahia IV 36 2,6 ... Pré-Viabilidade 2004 100 54 Cristalino 150 2,5 Concentrado Pré-Viabilidade 2006 50 500 Alemão 150 6,8 Concentrado Pré-Viabilidade 2006 67 550 Salobo 200 8,0 Catodo Pré-Viabilidade 2007 100 1.005 TOTAL 726 22,9 2.643 FONTE: CVRD. NOTA: * em mil toneladas por ano. ** em toneladas por ano. Um claro sinal do empenho da CVRD em se transformar em uma grande produtora de cobre foi o fato da empresa ter adquirido as participações dos antigos sócios nos projetos Sossego e Salobo. Em outubro de 2001, a CVRD assinou contrato de compra dos 50% de participação que a mineradora norte-americana Phelps Dodge detinha no projeto Sossego, pagando US$ 42,5 milhões pelo negócio (Valor, 25 de outubro de 2001). A CVRD adquiriu, em maio de 2002, a participação de 50% que a Anglo American detinha no projeto Salobo, por US$ 50,9 milhões. Com essa operação, a CVRD vai arcar sozinha com os investimentos de US$ 1 bilhão para implementar o projeto. Embora esse projeto venha sendo desenvolvido desde a década de 1970, as indefinições quanto aos investimentos e à rota tecnológica a ser utilizada para pesquisa e exploração de cobre acabaram adiando o início da operação (Gazeta Mercantil, 9 de maio de 2002). O BNDES continua possuindo 50% de participação nos projetos 118 e Cristalino, e 33% no Alemão. Com um teor metálico que varia normalmente entre 0,7% e 2,5%, o minério de cobre é submetido a britagem, moagem, flotação 9 e secagem, obtendo-se o concentrado, cujo teor de cobre contido já alcança 30%. O catodo é um produto com elevado grau de pureza (99,9% de cobre contido) – ver BNDES (2001, p. 67). 43 Capítulo 3 - Investimentos na mineração brasileira e de Minas Gerais
    • 3.4. Investimentos na mineração em Minas Gerais BDMG 40 anos Após a análise das tendências gerais de investimentos na mineração brasileira, deve-se discutir como vêm se comportando as inversões em Minas Gerais. Abreu (2001, p. 51) mostra que, a preços constantes de 1999, observa-se, como seria de esperar, fortes oscilações nos investimentos minerais no Estado (TAB. 19). Após regredir de R$ 170 milhões (em 1990) para R$ 109 milhões no ano seguinte, atingiu-se um ápice de R$ 495 milhões (em 1993). Esses investimentos superaram a casa dos R$ 300 milhões no biênio 1994-1995, mas sofreram forte inflexão em 1996 (R$ 183 milhões). A partir daí, os investimentos anuais na mineração estadual mantiveram-se acima de R$ 350 milhões. Face à identificação de algumas inconsistências de dados de investimentos quando desagregados por substância mineral, optou-se por enfatizar os investimentos divulgados pelas principais empresas individualmente, em particular com vistas ao escrutínio dos sete principais minerais do Estado (capítulos 5 a 11). TABELA 19 INVESTIMENTOS NA MINERAÇÃO EM MINAS GERAIS, 1990-1999 (R$ MILHÕES)* ANO INVESTIMENTO (R$ MILHÕES) 1990 170 1991 109 1992 416 1993 495 1994 362 1995 312 1996 183 1997 419 1998 488 1999 352 FONTE: ABREU, 2001. NOTA: * preços constantes de 1999. 44 Minas Gerais do Século XXI - Volume V - Consolidando posições na mineração
    • MINAS GERAIS DO SÉCULO XXI VOLUME V CONSOLIDANDO POSIÇÕES NA MINERAÇÃO CAPÍTULO 4 A DIMENSÃO SISTÊMICA DA COMPETITIVIDADE NA MINERAÇÃO
    • 4. A dimensão sistêmica da BDMG 40 anos competitividade na mineração Ferraz, Kupfer & Haguenauer (1995, p. 10-13) diferenciam três grupos de fatores que afetam a competitividade de determinada atividade: empresariais, estruturais e sistêmicos. Os fatores empresariais são aqueles sobre os quais a empresa detém poder de decisão e podem ser controlados ou modificados por meio de condutas ativas. A capacitação tecnológica em processos e produtos e os métodos de organização da produção são exemplos dos fatores empresariais da competitividade. Os fatores estruturais são aqueles sobre os quais a capacidade de intervenção da empresa é limitada pela mediação do processo de concorrência, estando assim apenas parcialmente sob sua área de influência. Taxas de crescimento do mercado, grau de verticalização setorial e a exposição ao comércio internacional servem como exemplos dos fatores estruturais da competitividade. Os fatores sistêmicos são aqueles que constituem externalidades para a empresa, sobre os quais ela detém escassa ou nenhuma possibilidade de intervenção, tais como taxa de câmbio, carga tributária, apoio fiscal ao risco tecnológico, políticas de preservação ambiental, disponibilidade de infra-estrutura, etc. No caso da mineração brasileira e de Minas Gerais, quatro são os fatores sistêmicos da competitividade mais relevantes: a) a questão tributária; b) os instrumentos de apoio à atividade; c) os investimentos estatais em conhecimento geológico; d) a política ambiental. 4.1. Regimes de tributação na mineração latino-americana Como já mencionado, Weiss (2001, p. 2) aponta que: Regimes tributários inadequados podem não ter influência muito grande sobre empreendimentos de mineração que possuem características muito favoráveis, mas têm a capacidade de inviabilizar a lavra de depósitos bons ou regulares, que são a grande maioria em todos os continentes. Daí sua importância destacada como fator de sucesso para a implantação de inúmeros projetos em andamento. Além disso, seria interessante destacar que, para minerais metálicos, que são em grande medida bens tradables (comercializáveis internacionalmente), os países tendem a disputar investimentos das grandes empresas de mineração. Mackenzie (1998) elabora um interessante exercício comparando a tributação na mineração em dez países da América do Sul. O autor, inicialmente, diferencia quatro tipos de estrutura fiscal: a) impostos incidentes sobre o capital, ou seja, sobre o valor determinado para os bens de capital; b) impostos incidentes sobre a receita anual; c) impostos incidentes sobre o lucro; d) impostos incidentes sobre a rentabilidade (relação retorno / investimento). Nesse último caso, nenhum tributo é cobrado até que um certo limite de taxa de retorno seja atingido, com a taxa percentual do imposto aumentando acima desse valor limite até uma taxa marginal máxima especificada para projetos altamente rentáveis. Examinando a natureza dos impostos, os regimes tributários são classificados em progressivos e regressivos. Os progressivos são aqueles no quais os valores dos tributos aumentam proporcionalmente à maior lucratividade da mina. Regressivos são os regimes em que os tributos incidem fortemente sobre os investimentos (tributos sobre capital) e nos valores de receita, independente da existência de lucro, como os royalties. Assim, eles rendem uma proporção 47 Capítulo 4 - A dimensão sistêmica da competitividade na mineração
    • decrescente do valor econômico antes do imposto, à medida que a rentabilidade aumenta. Na BDMG 40 anos visão de Mackenzie (1998), sistemas fiscais regressivos tendem a exercer seu impacto mais forte nas margens do investimento, resultando em distorções e ineficiências econômicas. A taxação baseada na rentabilidade seria a estrutura mais progressiva para a política fiscal, seguida da taxação baseada no lucro. No outro extremo do espectro, a taxação incidente sobre o capital é a mais regressiva, seguida da estrutura de imposto incidente sobre a receita. O QUADRO 4 mostra os tipos de tributação da mineração, aplicados em 1997, em dez países da América do Sul. Os componentes do imposto de renda e da participação governamental no lucro são os mais progressivos, dado que não existem exemplos de taxação baseada na lucratividade da mineração no Continente. O imposto sobre capital, existente em quatro países (Argentina, Colômbia, Peru e Venezuela), é o mais regressivo. O Chile tem um sistema fiscal unificado, com um único componente de imposto de renda. Existem dois ou três tipos de impostos em cada país, com exceção da Venezuela, onde os quatros tipos estavam em vigor em 1997. QUADRO 4 COMPONENTES DA TRIBUTAÇÃO DA MINERAÇÃO NA AMÉRICA DO SUL, 1997 IMPOSTO ROYALTY IMPOSTO SOBRE PARTICIPAÇÃO PAÍS DE RENDA GOVERNAMENTAL CAPITAL NOS LUCROS Argentina sim sim sim - Bolívia sim sim - sim Brasil sim sim - sim Chile sim - - - Colômbia sim sim sim - Equador sim sim - sim Guiana Francesa sim sim - - Guyana sim sim - sim Peru sim - sim sim Venezuela sim sim sim sim FONTE: MACKENZIE, 1998. Mackenzie (1998) também indica que royalties governamentais estão vigentes em oito países da América do Sul, excetuando Chile e Peru. Esses royalties, por serem baseados na receita, são regressivos, uma vez que incidem mais pesadamente nas situações marginais ou não-econômicas, tornando-se menos onerosos em circunstâncias mais lucrativas. No caso brasileiro, destaca-se a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), criada pela Constituição em 1988 e regulamentada a partir de 1991. Ela tem a função de compensar a União, o Estado e o Município pela exploração do subsolo (Abreu, 2001, p. 51). Para Mackenzie (1998), o regime chileno de tributação é mais progressivo, em função de ser baseado exclusivamente sobre o lucro. No Peru, o regime fiscal é quase inteiramente baseado sobre o lucro. Ele cita que vários países têm grandes componentes de impostos regressivos, especialmente aqueles baseados na receita das companhias. Esses países, em ordem de importância, são Bolívia, Colômbia, Guyana, Brasil, Guiana Francesa e Equador. Essa característica regressiva explicaria o impacto substancial que os regimes fiscais nesses países têm, em tornar depósitos potencialmente econômicos em não-econômicos, depois dos impostos. 48 Minas Gerais do Século XXI - Volume V - Consolidando posições na mineração
    • Weiss (2001, p. 6) cita estudo elaborado por técnicos da Comissão Econômica para América BDMG 40 anos Latina (CEPAL), que examinou a distribuição da incidência de tributos nos países da América Latina, no decorrer da vida útil dos projetos. Foram verificados dois padrões bem distintos. De um lado, no Chile e na Argentina, a carga de tributos é relativamente baixa, ao longo de todo o período de implementação e construção, e aumenta após o aparecimento de lucros operacionais. De outro lado, no Brasil e Venezuela, há acentuada incidência de tributos, desde o início da implementação dos projetos; mesmo que parte deles venha a ser recuperada posteriormente, sua incidência nos estágios iniciais tem evidente custo financeiro e conseqüente impacto na taxa interna de retorno. Entre esses tributos estão os tributos sobre compras de equipamentos e materiais, tais como o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributos sobre gastos com pessoal e taxas de ocupação de áreas. Ratifica-se, assim, que o regime tributário brasileiro para a mineração apresenta algumas características negativas comparativamente ao de outros países do Continente. 4.2. Tributação da mineração no Estado de Minas Gerais No que tange à tributação da mineração em Minas Gerais, Abreu (2001, p. 51) aponta que a arrecadação do ICMS situou-se ao redor da média de R$ 240 milhões no período 1990-1996. Isso representava cerca de 35% do total arrecadado com esse tributo no País. Todavia, em função da isenção desse imposto nos produtos semi-elaborados destinados à exportação, também conhecida como Lei Kandir, constatou-se uma forte queda da arrecadação. De fato, a média do período 1997-1999 foi de apenas R$ 86 milhões (TAB. 20). Segundo informações do DNPM, Minas Gerais foi responsável por 25,0% do ICMS relativo à mineração arrecadado no período 1996-2000. Isso leva à conclusão de que a renúncia fiscal relacionada à Lei Kandir afetou mais proporcionalmente o Estado de Minas Gerais e, pelos mesmos motivos, o Pará. São Paulo (16,7%), Goiás (10,9%), Pará (9,5%), Bahia (8,7%) e Espírito Santo (8,2%) são os demais estados que se destacaram em termos de arrecadação de ICMS na mineração brasileira entre 1996 e 2000. O papel de destaque de São Paulo, naturalmente, é relacionado com agregados para a construção civil, voltados ao consumo doméstico. TABELA 20 ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA DA MINERAÇÃO EM MINAS GERAIS, 1990-2000 (R$ MILHÕES)* ANO ICMS CFEM 1990 221 - 1991 214 46 1992 291 46 1993 285 48 1994 204 42 1995 160 35 1996 102 42 1997 88 31 1998 89 39 1999 90 44 2000 --- 54 FONTE: ABREU, 2001. NOTA: * R$ constantes de 1999 49 Capítulo 4 - A dimensão sistêmica da competitividade na mineração
    • A queda da receita tributária do ICMS na mineração acabou também favorecendo o crescimento BDMG 40 anos da participação relativa do ferro. Em 1996, por exemplo, essa substância correspondia a 69,0% do ICMS arrecadado com a atividade mineral no Estado, sendo que, no ano 2000, esse valor já tinha crescido para 80,4%. Nesse último ano, calcário (4,5% do total), pedras britadas (2,7%), agalmatolito (2,3%), grafita e alumínio/bauxita (2,0% cada) e rocha fosfática (1,6%) foram os que mais arrecadaram ICMS (TAB. 21). Outras substâncias importantes na pauta mineral do Estado, como ouro, zinco, níquel e nióbio, não teriam recolhido ICMS, segundo as informações obtidas junto ao DNPM. TABELA 21 ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA DA MINERAÇÃO EM MINAS GERAIS SUBSTÂNCIAS SELECIONADAS - 2000 ICMS CFEM (US$ mil) % (US$ mil) % Ferro 26.512 80,4 24.715 76,7 Ouro 0 0 1.574 4,9 Rocha Fosfática / Apatita 541 1,6 1.421 4,4 Níquel 0 0 1.398 4,3 Calcário 1.484 4,5 885 2,7 Zinco 0 0 554 1,7 Nióbio (Pirocloro) 0 0 97 0,3 Agalmatolito 753 2,3 112 0,3 Pedras Britadas 886 2,7 3 0 Alumínio (Bauxita) 644 2,0 50 0 Outros 2.163 6,6 1.443 4,5 TOTAL 32.983 100,0 32.252 100,0 FONTE: ABREU, 2001; DNPM. NOTA: * R$ constantes de 1999. Por sua vez, a arrecadação da CFEM, em Minas Gerais, vem apresentando maior estabilidade. A média do período 1991-2000 foi de R$ 43 milhões (TAB. 21). Como está instituída, a CFEM tem a forma de um royalty ad valorem. O seu marco legal determina que a compensação financeira pela exploração de recursos minerais, para fins de aproveitamento econômico, será de até 3% sobre o valor do faturamento líquido resultante da venda do produto mineral, obtido após a última etapa do processo de beneficiamento adotado, e antes de sua transformação industrial. O fato de as alíquotas da CFEM serem distintas para as diversas substâncias minerais impacta, obviamente, a distribuição geográfica de sua arrecadação. De acordo com o DNPM, existem atualmente quatro alíquotas em vigor, quais sejam: a) para pedras preciosas, pedras coradas lapidáveis, carbonados e metais nobres; b) para ouro (1%), quando extraído por empresas mineradoras, sendo os garimpeiros isentos; c) para ferro, fertilizante, carvão e outras substâncias minerais; c) para alumínio, manganês, sal-gema e potássio (3%). A CFEM é distribuída da seguinte forma: 65% para municípios; 23% para os estados e o Distrito Federal; 12% para o DNPM, que, por sua vez, destina 2% à proteção ambiental nas regiões mineradoras, por intermédio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). Informações obtidas junto ao DNPM mostram que Minas Gerais é o maior arrecadador da CFEM, com cerca de 43,5% do total obtido ao longo dos anos 1996-2000. Observa-se que essa proporção é bastante superior à verificada para o ICMS (25,0%). Da mesma forma, a proporção dos outros estados é bastante distinta, sobressaindo-se o Pará (27,2%), Goiás (5,4%), São Paulo (4,3%) e Bahia (3,3%). 50 Minas Gerais do Século XXI - Volume V - Consolidando posições na mineração
    • Analisando especificadamente a arrecadação da CFEM em Minas Gerais (ver TAB. 21), o BDMG 40 anos ferro mais uma vez ocupa o primeiro lugar, com 76,7% do total arrecadado no ano 2000, sendo seguido de ouro (4,9%), rocha fosfática (4,4%), níquel (4,3%), calcário (2,7%) e zinco (1,7%). Constata-se que o perfil de arrecadação da CFEM se aproxima mais da repartição do valor do produto mineral do Estado, comparativamente ao ICMS. De todo modo, a TAB. 21 mostra ainda que esses dois tributos tiveram arrecadação em Minas Gerais muito similar no ano 2000, ao passo que, em 1992, o ICMS gerava uma receita equivalente a 6 vezes àquela obtida com a CFEM10 . Acentua-se, desse modo, uma forte involução da capacidade arrecadatória do ICMS em relação à atividade mineral no Estado. 4.3. Financiamento e fundos minerais É necessário analisar, mesmo que sem grande profundidade, o tema do financiamento da atividade mineral do Brasil, em geral, e de Minas Gerais, em particular. Dois aspectos merecem algum destaque: a) o recém instituído Fundo Setorial de Ciência &Tecnologia para Recursos Minerais (CT-Mineral); b) as linhas de financiamento existentes que podem ser utilizadas por empreendimentos minerais. O CT-Mineral foi criado pela Lei 9.993, de 24 de julho de 2000, e regulamentado pelo Decreto 3.866, de 16 de julho de 2001. Ele visa ao financiamento de atividades de pesquisa científica e desenvolvimento tecnológico no setor mineral. Sua principal fonte orçamentária corresponde a 2% da receita total da CFEM. O Comitê Gestor do CT-Mineral estabeleceu duas prioridades: a) o desenvolvimento metodológico para a exploração mineral na Amazônia; b) a difusão de tecnologia intermediária na pequena e média empresa (Jorge, 2002, p. 2). Apenas a segunda diretriz possui impactos na mineração de Minas Gerais. De fato, ela procura estimular os chamados “arranjos produtivos locais” com vistas à inserção de tecnologia, agregação de valor, potencial exportador, atendimento ao mercado interno, substituição de importações, integração empresa/centros tecnológicos/universidades e geração de empregos. Inicialmente, foram escolhidos os seguintes segmentos prioritários: a) rochas ornamentais e de revestimento; b) insumos cerâmicos; c) gemas; d) materiais da construção civil; e) insumos para cimento; f) fertilizantes e corretivos de solos (Jorge, 2002, p. 2)11. Apesar das críticas que possam ser endereçadas ao volume de recursos financeiros disponíveis, por outro lado, parece ser correta a priorização concedida à melhoria das condições tecnológicas das empresas mineradoras de pequeno e médio porte. Jorge (2002, p. 4) aponta que, tendo em vista o aspecto emergencial, o CT-Mineral não lançou Edital para 2001 e não tinha também em carteira, na Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), projetos novos para serem analisados. Dessa forma, em outubro de 2001, dentre 36 projetos recebidos pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), organização social vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), 26 foram recomendados. O valor contratado nesses 26 projetos atingiu o montante de R$ 6,75 milhões, com um desembolso de R$ 2,24 milhões no ano de 2001. No início dos anos 1990, o ICMS mineral no Estado do Pará representava 16% de todo o ICMS estadual; em 1999, esse índice 10 caiu para menos de 5% (Silva, 2002, p. 23). Segundo dados dessa autora, durante o período 1991-2000, enquanto o ICMS do setor mineral regrediu de aproximadamente R$ 60 milhões para menos de R$ 10 milhões, a receita arrecadada no Estado com a CFEM cresceu de uns R$ 15 milhões para quase R$ 40 milhões. BUITELAAR (2001) apresenta uma série de estudos sobre arranjos produtivos minerais na América Latina. Uma das 11 principais conclusões do estudo é que, em termos gerais, as aglomerações minerais latino-americanas competem em produtos padronizados (commodities), sobre as bases de eficiência produtiva e baixos custos. A atividade mineral desenvolveria vantagens locais estáticas, sobretudo sob a forma de infra-estrutura especializada, mas poucas vezes desenvolveria vantagens locais dinâmicas em termos de inovação. 51 Capítulo 4 - A dimensão sistêmica da competitividade na mineração
    • Excluindo publicações e cursos, o número de projetos recomendados se reduz para 22, BDMG 40 anos perfazendo um total de R$ 6,34 milhões. Desse subtotal, o montante direcionado a Minas Gerais foi de R$ 1,06 milhões (16,6%), sendo apenas suplantado por projetos relativos à Amazônia Legal (42,5%) e de caráter nacional (18,5%) – ver Machado (2002, p. 31). Dentre eles, de particular importância para o melhor conhecimento da situação das pequenas e médias minerações no Estado, encontra-se o projeto “Identificação, Caracterização e Classificação de Arranjos Produtivos de Base Mineral e de Demanda Mineral no Brasil”. Infelizmente, não foi possível ter acesso aos resultados, mesmo que preliminares, deste estudo. No que tange à questão do financiamento, existem várias linhas para um empreendimento mineral no Estado. Esses recursos podem ser segmentados conforme o porte da empresa solicitante, ou seja, de um lado, micro e pequena empresa, de outro, empresa de médio e grande porte. Outra diferenciação importante diz respeito aos repasses de recursos, seja do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ou FINEP versus fundos estaduais. Com relação a esses últimos, além de linhas de créditos genéricas, tais como o Geraminas e o Pró-Indústria, existe o Fundo de Desenvolvimento Minero-Metalúrgico (FDMM). A título de ilustração, a linha “BNDES Automático” prevê um financiamento de 50% a 80% do valor dos investimentos, com dois anos de carência e amortização em até cinco anos. O custo do financiamento é de taxa de juros de longo prazo (TJLP) acrescida de 4 a 6,5% ao ano. Já no caso do “FINAME”, linha do BNDES destinada exclusivamente à aquisição de máquinas e equipamentos, o limite do financiamento é de até 80% dos investimentos, com dois anos de carência e amortização em até três anos. O custo do financiamento é similar ao “BNDES Automático”. Em ter mos de programas estaduais, tendo o BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS (BDMG S/A) como agente financeiro, o PROIM financia até 50% dos investimentos. Com carência de até três anos e amortização em até cinco anos, o programa prevê taxas de juros de 6% ao ano, além da variação monetária do Índice Geral de Preços do Mercado da Fundação Getúlio Vargas (IGP-M). Finalmente, no caso do FDMM, as taxas de juros, os prazos de carências e de amortização são as mesmas do PROIM, mas o teto do financiamento é de 90% dos investimentos (Lage, 2002). O BDMG é agente financeiro, tanto do BNDES quanto dos fundos estaduais. Na região do Estado que é considerada parte do Nordeste Legal, é possível obter recursos também junto ao Banco do Nordeste (BNB). No caso específico de minerais não-metálicos, são várias as linhas de financiamento disponíveis: a) Programa de Apoio ao Setor Industrial do Nordeste; b) Programa Nordeste Competitivo; c) Programa de Apoio às Micro e Pequenas Empresas; d) Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico; e) Programa de Financiamento à Conservação e Controle do Meio Ambiente, entre outros. 4.4. Conhecimento da geologia brasileira Como mencionado, Soares (2002, p. 14) ressalta que a falta de conhecimento da geologia brasileira é um dos principais determinantes pelos baixos investimentos na mineração no País, na década de 1990. Segundo esse autor: Ainda é insuficiente o conhecimento da geologia brasileira. O quadro sempre foi de escassez de pesquisas nesse campo, e a situação tem-se deteriorado muito ultimamente. A lacuna maior tem sido a debilidade da ação estatal na atividade básica de conhecimento geológico do território nacional, fundamental para o dinamismo da indústria de mineração em todos os países onde essa atividade existe. 52 Minas Gerais do Século XXI - Volume V - Consolidando posições na mineração
    • Para Soares (2002, p. 14-15), os baixos investimentos estatais, com o objetivo de ampliar o BDMG 40 anos conhecimento geológico do País, não teriam sido atenuados pelo comportamento das empresas privadas, uma vez que os grupos privados nacionais fizeram escassos investimentos em pesquisas geológicas, e menos ainda fizeram as empresas estrangeiras, mesmo antes de serem, eventualmente, tolhidas por dispositivos constitucionais em 1988. Na sua visão, a CVRD (e a sua controlada Docegeo) tem-se constituído uma expressiva exceção. Nos últimos 30 anos do século passado, a CVRD realizou um grande e bem-sucedido programa de pesquisa no território brasileiro, identificando novas reservas e, principalmente, acumulando substanciais conhecimentos da geologia brasileira e um grande portfolio de direitos minerários, a serem ainda pesquisados e desenvolvidos. No âmbito das instituições estatais, a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) realiza trabalhos de pesquisa geológica básica, mas possui sérias limitações orçamentárias. Ela dispõe de um acervo de pesquisas geológicas já concluídas, que tentou leiloar, mas a iniciativa despertou pouco interesse, uma vez que seu acervo compõe-se de informações pouco detalhadas. O DNPM é tradicionalmente o responsável por pesquisas básicas no Brasil e pelo controle e fiscalização das atividades de pesquisa e lavra e tratamento de substâncias minerais, mas tem sofrido diversas reestruturações nos últimos anos. Alguns estados têm em sua estrutura empresas e/ou órgãos de pesquisa geológica e mineral, como Bahia, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul. No entanto, atualmente, face à crise fiscal-financeira que enfrentam, essas estruturas estão “hibernadas”, quando não totalmente desativadas e desmontadas (Soares, 2002, p. 15). Diante desse quadro pouco animador, merece destaque positivo a atuação da Companhia Mineradora de Minas Gerais (COMIG). De fato, a empresa concluiu recentemente o levantamento aerogeofísico de seis áreas do território do Estado, consideradas de maior potencial para ocorrências de depósitos de minerais. O levantamento cobriu aproximadamente 78 mil quilômetros quadrados, o equivalente a 13% do território do Estado. Iniciado em 1999, esse projeto requereu R$ 5,8 milhões em investimentos. As áreas selecionadas e as respectivas potencialidades minerais encontram-se no QUADRO 5. Minas Gerais também tem empreendido uma série de ações relativas ao mapeamento geológico básico, com o desenvolvimento dos projetos Espinhaço, Leste, São Francisco e Sul de Minas. QUADRO 5 PROGRAMA DE LEVANTAMENTO AEROGEOFÍSICO DE MINAS GERAIS ÁREA POTENCIALIDADE MINERAL ÁREA (Km2) Unaí-Paracatu-Vazante-Coromandel Zinco, Chumbo, Cobre, Ouro, Fosfato, Diamante, Manganês 18.633 Pitangui-São João D'el Rei-Ipatinga Ouro, Prata, Ferro, Cromo, Níquel, Manganês 36.385 Morro do Pilar-Serro-Guanhães Ouro, Cromo, Grupo da Platina, Fósforo 10.254 São João da Chapada-Datas Diamante 1.567 Januária-Itacarambi-Montalvânia Chumbo, Zinco, Vanádio, Prata, Fluorita 8.357 Pedra Azul-Salto da Divisa Grafita, Metais-base 2.888 FONTE: COMIG. O Projeto Espinhaço foi fruto do convênio realizado entre a Secretaria Estadual de Minas e Energia (SEME), a Comig e o Instituto de Geociências da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), no ano de 1994. Ele mapeou na escala 1:100.000 a região da Serra do Espinhaço, equivalente a 12% do território do Estado. Como resultado do projeto, estão disponíveis 23 mapas 53 Capítulo 4 - A dimensão sistêmica da competitividade na mineração
    • geológicos (Brasil Mineral, 2002, n. 230, p. 16). Os recursos minerais cadastrados incluíram ouro, BDMG 40 anos diamante, gemas coradas, água mineral, bauxita, cianita, grafita, ferro, manganês, lítio e rochas ornamentais, dentre outros. O Projeto Leste, concluído mais recentemente, constituiu-se do mapeamento geológico na escala 1:100.000, cobrindo uma área de 90 mil quilômetros quadrados, na divisa com Espírito Santo e Bahia. Esse território abriga o maior distrito mundial de pegmatito, rico em pedras preciosas (Brasil Mineral, 2002, n. 230, p. 16). O projeto requereu recursos totais de R$ 5,5 milhões, sendo R$ 1,1 milhão da COMIG, e o restante do Ministério das Minas e Energia. Das 1.527 ocorrências minerais cadastradas, 950 referem-se a pegmatitos, fonte dos principais bens minerais explorados na região, tais como berilo-gema, turmalina, crisoberilo, feldspato, quartzo, mica, minerais de nióbio, tântalo, estanho e lítio. Além dessas substâncias minerais, foram também estudadas ocorrências de rochas ornamentais (granitos), grafita, calcário, ouro e tungstênio. O Projeto São Francisco, com mapeamento geológico nas escala 1:100.000 e 1:250.000, deve ser concluído em dezembro de 2002. É um resultado da parceria da SEME, COMIG e CPRM. Ele engloba uma área de 220 mil quilômetros quadrados, na região centro-ocidental do Estado, e analisará o potencial geológico e hídrico de 40% do território de Minas Gerais (Brasil Mineral, 2002, n. 230, p. 16). A COMIG está investindo R$ 3,2 milhões no projeto, que teve também a participação da CPRM, que liberou recursos de R$ 5,5 milhões. A região estudada inclui a Província Mineral Bambuí e o Grupo Paranoá, hospedando importantes jazidas de zinco, chumbo e ouro, na faixa Vazante-Paracatu, e de fosfato, na região de Patos de Minas. Bambuí também possui as maiores jazidas de calcário e ardósia do Brasil, além de ocorrências de argila aproveitadas para a indústria cerâmica. O Governo Estadual e a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) começaram também o mapeamento da região Sul, em escala 1:100.000. Ele cobre uma área de aproximadamente 64.000 quilômetros quadrados, já excluídas as folhas 1:100.000 mapeadas pela CPRM. Apesar de ser considerado uma área de baixo potencial, considera-se relevante o mapeamento para completar as informações geológicas básicas do Estado (Brasil Mineral, 2002, n. 230, p. 16). A COMIG deve investir R$ 1,1 milhão nesse projeto. Dessa forma, o Estado vem-se beneficiando da melhor situação financeira da COMIG, o que, por sua vez, decorre da receita de direitos de exploração, principalmente do nióbio, fosfato e água mineral12. 4.5. Mineração e meio ambiente Outra questão da competitividade sistêmica que afeta sobremaneira a mineração é a ambiental. Trata-se de um tema complexo, e seu exame aprofundado ultrapassa, obviamente, o escopo deste trabalho. Entretanto, quatro assuntos merecem ser mencionados: a) a evolução da legislação ambiental brasileira; b) os impactos ambientais da mineração; c) os diferentes estágios de capacitação tecnológica das empresas e suas implicações para o meio ambiente; d) a questão do fechamento de minas. Esta seção se baseia especialmente no relatório brasileiro para o projeto MMSD, finalizado em dezembro de 1991 e coordenado por Maria Laura Barreto. A COMIG foi criada em 1990, a partir da mudança da denominação social da antiga Companhia Agrícola de Minas Gerais 12 (CAMIG), que incorporou na mesma oportunidade a Metais de Minas Gerais S.A. (METAMIG) e, posteriormente, a Águas Minerais de Minas Gerais (HIDROMINAS). No caso do nióbio, existe uma conta de participação nos lucros entre a Comig e a Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM), que concede 25% de participação nos lucros operacionais da CBMM à Comig. No caso de fosfato, a jazida localizada em Araxá foi arrendada, em abril de 1972, à Serrana (pertencente ao grupo BUNGE), por um prazo de 50 anos. A Comig também arrenda a jazida de calcário localizada em Arcos para a Mineração Corumbá, bem como a unidade de produção de feldspato em Governador Valadares para a Prominex Mineração Ltda. 54 Minas Gerais do Século XXI - Volume V - Consolidando posições na mineração
    • A legislação ambiental brasileira seguiu a evolução ocorrida internacionalmente, com uma BDMG 40 anos defasagem temporal de aproximadamente dez anos. No caso brasileiro, essa evolução pode ser dividida em quatro fases. A primeira data do início do século XX e abrange uma legislação dispersa e pontual, destinada a proteger o direito privado em conflitos de vizinhança, que se constituiu de um prolongamento ou adaptação das normas sanitárias ou higienistas do século XIX. A segunda fase da política reguladora iniciou-se na década de 1960, com o estabelecimento de leis destinadas a prevenir e controlar os impactos ambientais e recompor a qualidade do meio ambiente. Os anos de 1980 marcam o começo da terceira fase, na qual a visão setorial e fragmentada adotada para tratar da defesa do meio ambiente passou a ser considerada ineficiente, sendo substituída por uma visão integrada e holística. A Constituição de 1988, inclusive, possui um capítulo exclusivamente dedicado ao meio ambiente, além de diversos outros artigos que tratam das obrigações da sociedade e do Estado para com o meio ambiente. Desde a década de 1990, pode-se afirmar que a legislação ambiental brasileira encontra-se em sua quarta fase. Esse estágio está relacionado a um processo de revisão que objetiva a implantação do conceito de desenvolvimento sustentável, não só na legislação ambiental, como também na política pública e empresarial e na estrutura administrativa. Observa-se a preocupação com o preenchimento de algumas lacunas, bem como o início do processo de consolidação e eliminação de duplicação da legislação ambiental (Barreto et al, 2001, p. 28-31). A avaliação do referido relatório no que diz respeito à legislação ambiental brasileira é que o arcabouço regulatório criado no Brasil, apesar de bastante completo, é disperso. Em outras palavras, falta uma consolidação ou codificação. Da mesma forma, ainda existe muito a ser feito no que tange ao aprimoramento da legislação ambiental na direção da sua desburocratização, diminuição do conflito de competências e duplicação. No caso particular de Minas Gerais, uma das principais reclamações do setor produtivo é a necessidade de solicitação de licenças junto a três órgãos distintos - Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM), Instituto Estadual de Florestas (IEF) e Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) - com evidentes impactos sobre o tempo de obtenção. Em relação aos impactos ambientais da mineração, Barreto et al (2001, p. 47-49) destacam importantes peculiaridades comparativamente a outros setores econômicos. Primeiro, o objeto da atividade mineral é a extração de um recurso natural, ao contrário dos outros setores, que simplesmente os incorporam à sua atividade produtiva. Segundo, esse recurso natural é ainda considerado como não-renovável pela sociedade, o que torna o setor mineral, do ponto de vista ambiental, muito visado. Terceiro, em função de que o objeto da atividade mineral é o próprio recurso mineral, é impossível a recuperação da área com base no principio da reconstituição, uma vez que o que foi retirado (o minério) não poderá ser reposto. Quarto, o tipo de impacto ambiental gerado pelo setor mineral, particularmente o visual, é substancial. De fato, a relevância desse tipo de impacto está relacionada à sua localização, ou seja, à sua distância ou proximidade das áreas não urbanas. Este aspecto ganha importância, dado que grande parte das minerações se localiza em áreas praticamente virgens em termos de ocupação física pelo homem, tornando o impacto visual ainda mais “visível”. Barreto et al (2001, pp. 49-50) segmentam três tipos de empresas atuantes na mineração brasileira, do ponto de vista tecnológico (com evidentes impactos sob a forma da gestão ambiental). A primeira classe corresponde a empresas de padrão global. Constituem-se de empresas de grande porte, que se dedicam à mineração de ferro, produção de bauxita e alumínio, de fertilizantes, e mesmo de minerais industriais, sendo que a esmagadora maioria delas opera com tecnologias no nível do estado-da-arte. São empresas que desde sua instalação já foram projetadas e construídas levando-se em conta a melhor tecnologia disponível. São companhias competitivas e, ao longo de 55 Capítulo 4 - A dimensão sistêmica da competitividade na mineração
    • sua história, foram se modernizando e acompanhando as tendências do setor. Conseqüentemente, BDMG 40 anos lidam de modo adequado com a questão ambiental. Como exemplo, a CVRD investiu cerca de US$ 28,5 milhões em controle ambiental em suas atividades, em 2000. Aliás, pelo menos doze empresas do setor mineral brasileiro já possuem o certificado de qualidade ambiental ISO 14.001: Alcan Alumínio do Brasil (Unidade Ouro Preto); Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração – CBMM (Centro de Desenvolvimento Ambiental); Companhia Siderúrgica Nacional – CSN (Mina de Casa de Pedra); CVRD (Centro de Desenvolvimento Mineral/ Minas Gerais, Minas de Minério de Ferro e Manganês de Carajás/Pará, Terminal Marítimo de Ponta da Madeira em São Luís/Maranhão, Minas de Minério de Ferro de Alegria, Córrego do Meio e Morro Agudo/Minas Gerais; Complexo Portuário e Industrial de Tubarão/Espírito Santo; Minas de Minério de Ferro de Timbopeba, Fazendão e Brucutu/Minas Gerais); Fertilizantes Serrana; Rio Paracatu Mineração, Mineração Serra Fortaleza, Mineração Corumbaense Reunida (controladas da Rio Tinto Brasil); Pedrita Planejamento e Construção; Sama Mineração de Amianto; Samarco Mineração; e V&M Mineração (Brumadinho). A segunda classe é composta por empresas que produzem outros minerais industriais, ou que operam pedreiras de rochas ornamentais ou mesmo para agregados da construção civil. Salvo algumas pedreiras para agregados, que se encontram em padrões internacionais por sua produção e competitividade, essas companhias foram constituídas, em sua maioria, por meio de associações de pequenos capitais e baixa tecnologia, tendo ainda um grande caminho a percorrer para poderem se colocar em padrões globais (inclusive ambientais). Talvez, nessa categoria, dever-se-iam incluir algumas minerações de ferro de pequeno porte, que apresentam dificuldades financeiras para arcar com programas ambientais. No caso específico de Minas Gerais, não se pode esquecer do acidente ocorrido, em junho de 2001, com a barragem de contenção de rejeitos da Mineração Rio Verde, localizada no distrito de São Sebastião das Águas Claras, município de Nova Lima, na Grande Belo Horizonte. Não bastasse ter provocado graves danos ao meio ambiente, provocou a morte de três pessoas (Gazeta Mercantil, 5 de junho de 2002). A terceira classe corresponde a empresas que se dedicam à produção de gemas e os garimpos, que abrangem um vasto universo de depósitos garimpáveis. Apesar de relevantes, do ponto de vista social e mesmo em termos da produção mineral brasileira, elas geralmente carecem de tecnologia apropriada. É claro que as empresas que se encontram nas duas últimas categorias apresentam problemas ambientais mais severos, em função de como foram constituídas e pelos métodos empregados. Por fim, face à exaustão dos recursos minerais, deve-se atentar para o problema do fechamento de minas. Barreto et al (2001, p. 50-59) citam três casos recentes bem-sucedidos de fechamentos de minas: Mineração Manati (pertencente a Rio Tinto e dedicada à produção de ouro); Mineração Camaquã (CBC, cobre) e Minerações Brasileiras Reunidas (CAEMI, ferro). Por outro lado, constatam-se alguns casos de sucesso apenas parcial, com destaque para a mina Serra do Navio, de manganês, de propriedade da ICOMI. Na verdade, a mina de Águas Claras deverá ser paralisada em setembro de 2002. A MBR planeja gastar cerca de US$ 14 milhões para fazer a desativação completa das instalações de extração e beneficiamento, além da recomposição das áreas de lavra e de movimentação do produto beneficiado. O tempo estimado para esse projeto é de dois anos. A empresa já começa a pensar numa destinação a ser dada à área, que inclui uma reserva florestal preservada (Mata do Jambeiro), que continuará sob seus cuidados. O objetivo é criar um empreendimento, que será discutido com a comunidade, com foco em serviços - centro de convenções, shopping center, hotelaria etc. Para a mina Mutuca, em Nova Lima, que encerrou operações em novembro de 2001, o fechamento da 56 Minas Gerais do Século XXI - Volume V - Consolidando posições na mineração
    • cava será feito com o material estéril proveniente da nova mina, Capão Xavier, prevista para ser BDMG 40 anos aberta até o final de 2003. Prevê-se que o tempo necessário para a recuperação seja de 20 anos (Valor, 25 de março de 2003). No caso da mina Serra do Navio, persistem divergências entre a empresa e o Governo do Estado do Amapá relativas à contaminação da região com arsênio a partir de resíduos deixados pela empresa. Esses resíduos estariam contaminando o solo, a água e o ar, e afetando a saúde da população local. Além disso, até o momento, não está definida uma solução para o impacto social que o fechamento da mina de Serra do Navio causou na região (Barreto et al, 2001, p. 58-59). De uma forma geral, também na questão ambiental, reproduz-se a questão da heterogeneidade, tão característica da mineração. Reforçando o argumento, não apenas a capacitação técnica (incluindo a gestão ambiental) é diversa, como o resultado do fechamento de minas apresenta resultados diferentes. Deve-se também ressaltar que na visão do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), o marco regulatório ambiental não constitui um obstáculo ao desenvolvimento da atividade. Aliás, segundo essa instituição, a preocupação não deveria ser a criação de novas leis, mas a aplicação da legislação em vigor. Seria também importante que se avançasse mais na elaboração de normas voluntárias, o que constituiria um avanço em relação à filosofia comando- controle que ainda hoje predomina no marco regulatório ambiental. Por fim, deve-se tentar simplificar o trâmite burocrático relativo às autorizações ambientais. Dessa forma, pode-se apontar que, no que tange às questões sistêmicas mais relevantes para a maioria das substâncias minerais, os maiores problemas se restringem ao tipo de tributação (regressivo, na concepção de Mackenzie), na burocratização do sistema de autorizações ambientais e na (in)capacidade das pequenas mineradoras em arcar com programas mais abrangentes de proteção ambiental. 57 Capítulo 4 - A dimensão sistêmica da competitividade na mineração
    • BDMG 40 anos 58 Minas Gerais do Século XXI - Volume V - Consolidando posições na mineração
    • MINAS GERAIS DO SÉCULO XXI VOLUME V CONSOLIDANDO POSIÇÕES NA MINERAÇÃO CAPÍTULO 5 ao 11 OS SEGMENTOS DE MERCADO MAIS REPRESENTATIVOS
    • BDMG 40 anos 5. Ferro 5.1. Mercados consumidores A indústria de extração e beneficiamento de minério de ferro é uma atividade totalmente voltada para a produção siderúrgica. Estima-se que 98% das vendas de minério de ferro são direcionadas à siderurgia (Souza, 1991, p. 1). O restante é utilizado como carga na indústria de ferro-liga, cimento e, eventualmente, na construção de estradas. Nesse sentido, as perspectivas de desempenho produtivo do setor siderúrgico constituem-se no principal elemento norteador do nível de atividade de extração e beneficiamento desse minério. O aço, por sua vez, é um material de uso difundido, sendo utilizado em várias indústrias. Guardadas eventuais peculiaridades nacionais, os produtos siderúrgicos são demandados mais intensamente na construção civil, na indústria automobilística, na fabricação de bens de capital (máquinas e equipamentos) e em utilidades domésticas comerciais (em particular, na chamada “linha branca”). No caso brasileiro, no ano 2001, esses quatro setores foram responsáveis por 80,6% do consumo aparente de produtos siderúrgicos, sendo que a participação individual da construção civil atingiu 32,2%, e da automobilística, 21,0% (IBS, 2002, p. 3). É relevante destacar que, para cada produto, os principais setores consumidores são bastante diversos, conforme se atesta no QUADRO 6. De uma forma geral, laminados planos comuns (ao carbono) são mais consumidos na cadeia automotiva, ao passo que laminados longos comuns (ao carbono) são mais direcionados à construção civil. Os laminados especiais possuem uma fragmentação do número de setores demandantes. QUADRO 6 PRINCIPAIS SETORES CONSUMIDORES DE AÇO POR PRODUTO SEGMENTOS DE MERCADO PRODUTOS SETORES CONSUMIDORES Laminados Chapas Grossas Tubos com costura, automotivo (veículos pesados), Planos construção civil, máquinas agrícolas e rodoviárias, indústria mecânica Comuns Bobinas Laminadas Tubos com costura, automotivo, (ao Carbono) a Quente construção civil, botijões de gás e eletro-eletrônico Bobinas Laminadas Automotivo, tubos com costura, eletro-eletrônico, eletrodomésticos, a Frio embalagens e recipientes, construção civil Chapas Galvanizadas Automotivo, construção civil, eletrodomésticos, tubos com costura Folhas-de-Flandres Embalagens (latas) Laminados Vergalhões Construção Civil Longos Comuns Perfis Construção Civil (estruturas metálicas, linhas de transmissão, (ao carbono) serralherias), máquinas agrícolas e rodoviárias, indústria mecânica Barras Automotivo, máquinas agrícolas e rodoviárias, trefilarias, construção civil (serralherias), eletro-eletrônico, indústria mecânica e cutelaria Fio-máquina Trefilarias Laminados Planos Especiais Eletro-eletrônico, cutelaria, tubos com costura e utilidades domésticas Especiais Longos Especiais Automotivo, trefilarias e eletro-eletrônico Tubos Sem Costura Instalações para extração e refino de petróleo, química e petroquímica FONTE: PINHO, 2001, p. 75. (com adaptações) 61 Capítulo 5 ao 11 - Os segmentos de mercado mais representativos
    • 5.2. Tendências da demanda BDMG 40 anos A siderurgia pode ser considerada uma indústria madura, pois, ao longo do período 1975- 2001, a taxa de crescimento mundial anual foi de apenas 1,1%. Isso, muito provavelmente, foi inferior ao crescimento da população mundial no mesmo período. O GRÁFICO 1 mostra a evolução da produção mundial de aço bruto e de dois insumos utilizados na sua fabricação que demandam minério de ferro: ferro-gusa, de um lado; ferro diretamente reduzido (ou DRI) e ferro briquetado a quente (HBI), de outro. GRÁFICO 1 EVOLUÇÃO DA PRODUÇÃO MUNDIAL DE AÇO BRUTO, FERRO-GUSSA E DRI-HBI, 1973-2001 (MILHÕES DE TONELADAS) FONTE: International Iron and Steel Institute (IISI), Midrex. Além da relativa estagnação do volume de aço bruto produzido, duas outras tendências dificultaram o crescimento da demanda por minério de ferro. Em primeiro lugar, a melhoria do rendimento integrado, em parte explicado pela maior difusão do lingotamento contínuo, reduziu a geração de rejeitos ao longo do processo de fabricação do aço. Assim, para se fabricar uma tonelada de produto final (laminado), requer-se, atualmente, uma menor quantidade de insumos. Um segundo fator que desestimulou o crescimento do consumo de minério de ferro foi o incremento da relevância das aciarias elétricas. A produção mundial de aço bruto em aciarias elétricas cresceu de 20,2% (em 1978) para 27,9% (em 1990) e ainda para 35% (em 2001). Esse tipo de equipamento é utilizado em dois tipos de usinas: semi-integradas (também denominadas mini-mills) e integradas à redução direta. Nas primeiras, a sucata é a matéria-prima principal, em substituição ao minério de ferro, enquanto nas usinas integradas à redução direta, consome-se minério de ferro para a produção de DRI e HBI. Todavia, apesar do vertiginoso crescimento recente da produção de DRI e HBI, evoluindo de 17,8 (em 1990) para 39,3 milhões de toneladas (em 2001), a sua importância ainda é pouco expressiva em termos de produção de ferro primário. Portanto, o impacto líquido da maior difusão de aciarias elétricas é negativo em termos de demanda de minério de ferro. 62 Minas Gerais do Século XXI - Volume V - Consolidando posições na mineração
    • É fato que as mudanças tecnológicas levadas a cabo na siderurgia têm apresentado um impacto BDMG 40 anos negativo sobre a demanda de minério de ferro. Porém, para a mineração de ferro brasileira e de Minas Gerais, é necessário examinar o chamado “transoceânico” de minério de ferro. Este compreende o conjunto de empresas mineradoras que embarcam minério de ferro em navios com destino ao mercado internacional. Estão excluídas as exportações através dos Grandes Lagos do Canadá para os Estados Unidos e vice-versa, as exportações por vias internas na Europa Ocidental e as exportações da Comunidade de Estados Independentes para os países do Leste Europeu (Souza, 1991, p. 6). O comércio transoceânico de minério de ferro, particularmente em 2001, apresentou uma alta taxa de crescimento, como conseqüência de as importações chinesas terem aumentado 70% em comparação com o ano anterior. Segundo as estimativas mais recentes da CVRD, líder mundial do produto, as importações transoceânicas de minério de ferro da China devem ainda crescer 46,7% entre 2001 e 2005. Todavia, o mercado total deve registrar um crescimento bem menor (12,2%), ainda que superior ao previsto para o incremento da produção de aço bruto (7,4%) – ver Faria (2002, p. 6-7). Esse “deslocamento” entre a produção de aço bruto e comércio transoceânico de ferro é, mais uma vez, explicado pelo mercado chinês, onde se constata a rápida substituição do suprimento do mineral doméstico (de baixo teor) pelo internacional (australiano, brasileiro e indiano, em grande medida). Isso é particularmente importante para a indústria brasileira, uma vez que, atualmente, 75% das vendas destinam-se ao mercado internacional. Conseqüentemente, apenas 1/4 das vendas são direcionadas às siderúrgicas e produtoras independentes de ferro-gusa (usualmente, denominadas de guseiros) localizadas no Brasil. 5.3. Reservas mundiais Estima-se que as reservas mundiais (medidas e indicadas) de minério de ferro totalizem cerca de 310 bilhões de toneladas. As maiores reservas estão localizadas na Rússia, Ucrânia e China, que, conjuntamente, detêm metade do total mundial (TAB. 22). Austrália e Brasil ocupam, respectivamente, o 4o e o 5o lugares nesse ranking. Contudo, quando se considera o conteúdo de ferro contido, essa ordem se altera. A China perde posição, passando para o quarto lugar, em virtude do baixo teor médio de seu minério (30%). Por outro lado, Austrália e Brasil apresentam teores médios superiores a 62%, contra 51,6% verificados para a média mundial. No ritmo atual de produção, as reservas mundiais medidas e indicadas seriam suficientes para aproximadamente 310 anos, ao passo que as brasileiras, para 95 anos. TABELA 22 RESERVAS MUNDIAIS DE MINÉRIO DE FERRO POR PAÍS, 2001 RESERVAS MINÉRIO CONTIDO TEOR MÉDIO (bilhões de t) (bilhões de t) (%) Rússia 56,0 31,0 55,4 Ucrânia 50,0 28,0 56,0 China 50,0 15,0 30,0 Austrália 40,0 25,0 62,5 Brasil 19,0 12,0 63,2 Cazaquistão 19,0 10,0 52,6 Estados Unidos 15,0 4,6 30,7 Suécia 7,8 5,0 64,1 (Continua...) 63 Capítulo 5 ao 11 - Os segmentos de mercado mais representativos
    • TABELA 22 (Continuação) BDMG 40 anos RESERVAS MUNDIAIS DE MINÉRIO DE FERRO POR PAÍS, 2001 RESERVAS MINÉRIO CONTIDO TEOR MÉDIO (bilhões de t) (bilhões de t) (%) Índia 6,2 3,9 62,9 Canadá 3,9 2,5 64,1 África do Sul 2,3 1,5 65,2 Mauritânia 1,5 1,0 66,7 Outros 38,0 23,0 60,5 Total 310,0 160,0 51,6 FONTE: U.S. Geological Survey. 5.4. Reservas brasileiras O Brasil possui não apenas grandes reservas de minério de ferro, mas elas se destacam particularmente pelo elevado teor contido nas hematitas (60% a 67%) e nos itabiritos (50 a 60%). Quaresma (2001, p. 63) aponta que as reservas brasileiras de minério de ferro encontram-se fortemente concentradas nos estados de Minas Gerais (72,2%) e Pará (22,3%). Além desses, Mato Grosso do Sul (4,3%) e São Paulo (1,0%) completam a lista dos estados com reservas dignas de nota. Considerando as três regiões onde o ferro é extraído e beneficiado, observam-se algumas diferenças em relação ao teor médio contido. De fato, no chamado Quadrilátero Ferrífero (Minas Gerais), o teor médio alcança 55% de ferro contido; na Serra dos Carajás (Pará), 65% de ferro contido; na região de Corumbá (Mato Grosso do Sul), 60%. No caso particular de Minas Gerais, cabe destacar que algumas minas da MBR (Mutuca e Águas Claras) exauriram-se ou estão próximas da exaustão, o que requereu grandes investimentos por parte da companhia. Essa questão será tratada na seção 5.9. 5.5. Produção mundial De acordo com a United Nations Conference on Trade and Development (UNCTAD), a produção mundial de minério de ferro totalizou 931 milhões de toneladas em 2001, representando um decréscimo de 2,2% em relação ao ano anterior. O Brasil manteve o seu posto de maior produtor mundial, com 209 milhões de toneladas (ou 22,4% do total), sendo seguido da Austrália (19,4%), China (11,0%), Rússia (8,9%), Índia (8,5%) e Estados Unidos (4,9%). A TAB. 23 apresenta os dez maiores países produtores de minério de ferro no período 1997-2001. É importante constatar que a participação relativa dos dois maiores países na produção mundial aumentou de 38,2% para 41,9% ao longo do período considerado, o que está estritamente relacionado ao menor custo de investimento adicional nesses países, face à boa infra-estrutura de exportação (ferrovia-porto) aí existente. TABELA 23 PRODUÇÃO MUNDIAL DE MINÉRIO DE FERRO POR PAÍS, 1997-2001 (MILHÕES DE TONELADAS) 1997 1998 1999 2000 2001* Brasil 188,0 183,1 188,7 208,8 208,7 Austrália 165,0 163,3 153,0 171,3 181,0 China** 123,1 97,1 92,2 99,9 102,0 (Continua...) 64 Minas Gerais do Século XXI - Volume V - Consolidando posições na mineração
    • TABELA 23 (Continuação) BDMG 40 anos PRODUÇÃO MUNDIAL DE MINÉRIO DE FERRO POR PAÍS, 1997-2001 (MILHÕES DE TONELADAS) 1997 1998 1999 2000 2001* Rússia 70,9 72,3 81,9 86,6 82,5 Índia 69,4 71,7 70,2 76,0 79,2 Ucrânia 53,4 51,1 47,1 55,7 54,7 Estados Unidos 63,0 62,9 57,8 63,1 45,8 África do Sul 33,2 33,0 29,5 33,7 34,8 Canadá 38,2 38,7 34,0 35,9 27,9 Suécia 21,9 20,9 18,9 20,6 19,5 Outros 97,0 91,2 90,1 98,7 95,0 Total 923,1 885,3 863,4 950,3 931,1 FONTE: UNCTAD NOTAS: * dados preliminares. ** Ajustado para equalizar produção com média mundial de teor contido de ferro. 5.6. Produção brasileira Para o Sindicato Nacional da Indústria da Extração do Ferro e Metais Básicos (SINFERBASE), a produção brasileira de minério de ferro, em 2001, foi de 208,7 milhões de toneladas. A produção é fortemente concentrada nas mãos de empresas de grande porte, em particular, da CVRD. Essa empresa e suas coligadas foram responsáveis por 57,2% da produção brasileira no ano passado. No entanto essa participação é ainda maior ao se considerar que ela passou a controlar a Ferteco (10,2%), além de deter participação acionária na MBR (15,1%) e na Samarco (6,2%). Portanto, direta ou indiretamente, a CVRD possui algum poder, mesmo que apenas na condição de acionista de 88,7% da produção de ferro brasileira. O restante é repartido entre: CSN (5,1%), Itaminas (2,7%), V&M Mineração (valor não disponível) e diversas pequenas empresas (3,5%). O crescente poder de mercado da CVRD será discutido na seção 5.8. Com relação aos produtos, eles são segmentados em dois tipos: não-aglomerados e aglomerados. Na primeira classificação, incluem-se os principais produtos vendidos pela indústria de minério de ferro, quais sejam: • lumps: produtos com granulometria entre 6 e 30mm e, comumente, com menos de 20% de finos, usados para adição direta no alto-forno ou no módulo de redução direta; • finos (sinter feed): pequenas partículas de minério, usualmente inferiores a 6mm, empregados na sinterização; • pellet feed: finos para pelotização, geralmente, muito finos, com granulometria abaixo de 0,1mm. Os produtos aglomerados podem ser de dois tipos: pellets (ou pelotas) e sínter. O primeiro, cuja granulometria varia entre 8 e 18mm, é produzido em unidades de pelotização, em geral, de propriedade das empresas mineradoras. Na verdade, a siderurgia norte-americana constitui-se uma exceção, pois algumas siderúrgicas, como a United States Steel e a Inland Steel, são proprietárias de pelotizações13. Por sua vez, o sínter é gerado pelas próprias usinas siderúrgicas. Assim, as pelotas acabam sendo os produtos de maior valor agregado da indústria de minério de ferro. Verdugo (2000, p. 51-52) destaca que a origem da produção de pellets encontra-se associada à exploração de um tipo de magnetita (a 13 taconita), de baixo conteúdo de ferro e maior dureza, existente no nordeste dos Estados Unidos. Além disso, pode-se diferenciar as pelotas do tipo ácido e básico. As pelotas ácidas foram, historicamente, as primeiras a serem produzidas. Nessa categoria, encontra-se boa parte da produção atual da Comunidade dos Estados Independentes, Estados Unidos e Canadá. Já as pelotas básicas correspondem a um produto de segunda geração, que se diferencia da anterior por conter grande parte do fundente necessário no alto-forno. Esse melhoramento foi adaptado principalmente por plantas de pelotização cujas produções eram destinadas às siderurgias européia e japonesa. 65 Capítulo 5 ao 11 - Os segmentos de mercado mais representativos
    • As estatísticas brasileiras discriminam a produção de pelotas, mas não entre lump, sinter feed BDMG 40 anos e pellet feed. Em 2001, foram produzidos no País 37,3 milhões de toneladas de pelotas, dos quais 63% pela CVRD e suas coligadas, 10% pela Ferteco (atualmente, também controlada pela CVRD) e 27% pela Samarco (uma joint-venture 50:50 entre a CVRD e a BHP). 5.7. Balança comercial brasileira Como seria de esperar, existe uma forte correlação entre os grandes países produtores e exportadores de minério de ferro. No ano de 2001, dados preliminares da UNCTAD indicam que as exportações totalizaram 475 milhões de toneladas, destacando-se Austrália (34,6%), Brasil (32,8%), Índia (7,9%), África do Sul (5,0%), Canadá (4,6%) e Suécia (2,9%). Rússia, Ucrânia e outros países que formavam a antiga União das Repúblicas Socialistas Soviéticas foram responsáveis, conjuntamente, por outros 5,0%. Assim, dentro os maiores, apenas China e Estados Unidos não são exportadores expressivos de ferro. Mais uma vez, é importante acentuar que se observa uma crescente concentração das exportações nos dois maiores países exportadores, Austrália e Brasil, que incrementaram sua participação conjunta de 62,6% para 67,4%, no período 1997-2001. Em 2001, do total de 156 milhões de exportações de minério de ferro brasileiro, 69,8% foram sob a forma de finos, 21,5% de pellets, e 8,7% de granulados. Considerando os três tipos, a receita gerada com as exportações ultrapassou US$ 3 bilhões. Esses valores são ainda mais representativos ao se considerar que o País não é importador de ferro. O fato é que o desempenho exportador brasileiro de ferro não é explicado apenas pela alta qualidade do minério, mas também pela existência de eficientes sistemas de escoamento internacional da produção. São cinco os principais corredores de exportação: • Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM) – Porto de Tubarão, no Espírito Santo, utilizado pelas empresas CVRD, SAMITRI, FERTECO e SOCOIMEX (542 quilômetros, considerando Itabira como ponto de partida); • Estrada de Ferro Carajás (EFC) – Porto de Ponta da Madeira, no Maranhão, de utilização exclusiva da CVRD (892 quilômetros); • MRS Logística – Porto de Guaíra, no Rio de Janeiro, utilizado pela MBR (583 quilômetros); • MRS Logística – Porto de Sepetiba, no Rio de Janeiro, utilizado pela Ferteco (712 quilômetros); • Mineroduto Mariana – Porto da Ponta do Ubu, no Espírito Santo, de uso privativo da Samarco (396 quilômetros). De fato, manter-se competitivo em um mineral de baixo valor unitário requer grandes investimentos em escala e, conseqüentemente, em logística. No ano passado, as exportações através dos portos de Tubarão, Sepetiba, Guaíba e Ponta de Ubu, que escoaram o minério de ferro de Minas Gerais, atingiram 107,8 milhões de toneladas (ou 69,2% do total). O minério extraído em Carajás e exportado por meio do Porto Ponta da Madeira foi responsável por 30,1%, enquanto as exportações da Urucum e Corumbaense (em Mato Grosso do Sul), por apenas 0,7%. No caso da mineração de ferro, a infra-estrutura ferrovia-porto não apenas é um importante diferencial competitivo, mas também representa uma relevante barreira à entrada14. As principais barreiras à entrada na mineração de ferro não são tecnológicas, mas de duas outras naturezas: a) de caráter institucional 14 (direitos de lavra); b) relativas ao volume de capital, face ao montante necessário para a implementação das minas e, principalmente, da infra-estrutura de escoamento da produção. O segmento caracteriza-se por ser intensivo em capital, sendo que os investimentos, usualmente, contemplam três atividades: mina e usina de beneficiamento, transporte (ferrovia ou mineroduto) e instalações portuárias. 66 Minas Gerais do Século XXI - Volume V - Consolidando posições na mineração
    • 5.8. Processo de consolidação BDMG 40 anos A mineração, como um todo, está passando por um intenso processo de consolidação, em particular, nos negócios de ferro e ouro (seção 1.3). O QUADRO 7 apresenta as principais alterações patrimoniais na indústria mundial de minério de ferro no período 1997-2001. Em janeiro de 1997, a empresa australiana North, que já controlava a Robe River, anunciou o acordo para a compra de 59,3% da Iron Ore of Canada (IOC) por US$ 230 milhões. Essa participação foi adquirida junto à Bethlehem Steel (37,6%) e à National Steel (21,7%), ambas siderúrgicas norte-americanas, que receberam US$ 145 milhões e US$ 85 milhões, respectivamente. A North justificou a aquisição pela complementaridade comercial, pois os principais clientes da Robe River estavam localizados na Ásia, ao passo que os da IOC, na América do Norte e na Europa. QUADRO 7 CONSOLIDAÇÃO NA INDÚSTRIA MUNDIAL DE MINÉRIO DE FERRO, 1997-2001 CAPACIDADE PARTICIPAÇÃO) VALOR ADQUIRENTES ADQUIRIDA DATA (Mta)+ ADQUIRIDA (% (US$ Milhão) NORTH IOC 16,0 abr/97 59,3 230,0 MITSUI CAEMI* 30,0 abr/97 40,0 180,0 CVRD SOCOIMEX 7,0 maio/00 100,0 54,0 CVRD SAMITRI** 23,6 maio/00 63,1 525,0 set/00 36,1 180,0 RIO TINTO NORTH*** 58,0 ago/00 100,0 1.938,0 CVRD E GIC GIIC 4,0 out/00 100,0 183,0 CVRD FERTECO 15,0 abr/01 100,0 566,0 CVRD E MITSUI CAEMI 30,0 dez/01 20,0 332,0 FONTE: DE PAULA, 2000, p. 22. (com atualização) NOTA: *A CAEMI detinha, na ocasião, 70% da MBR (26 milhões de toneladas) e 25% da QCM (16 milhões de toneladas). ** A capacidade da Samitri era de 16,6 milhões de toneladas (excluída a mina de Andrade) e controlava 50% da Samarco (capacidade total de 14 milhões de toneladas). *** Considerando os 100% das ações, sendo que a Rio Tinto já detinha 14,5% do capital da North antes de promover a oferta hostil + Mta = milhões de toneladas anuais. Em abril de 1997, a trading company japonesa Mitsui subscreveu sozinha um aumento de capital da Caemi. Com um investimento de US$ 197,8 milhões, a Mitsui passou a controlar 40% das ações ordinárias e 40% das ações preferenciais da Caemi. Nessa ocasião, a Caemi era proprietária de 70% da mineradora brasileira MBR e 25% da canadense Québec Cartier Mining (QCM). A intenção do aporte de capital da Mitsui foi melhorar a situação financeira da Caemi, com vistas à privatização da CVRD, que ocorreria no mês subseqüente. Como a Caemi não fez parte do consórcio que adquiriu a CVRD, esses recursos ficaram disponíveis para outras finalidades. Como resultado, a CAEMI comprou 14,7% da MBR, que pertenciam a MITSUI, por US$ 62 milhões, elevando sua participação para 84,7%. A CAEMI também adquiriu 25% da QCM junto à Mitsui por US$ 82,6 milhões (Monteiro, 1998a, p. 8-9). O processo de consolidação aprofundou-se no ano de 2000, quando três companhias foram adquiridas, duas no Brasil e outra na Austrália. No caso brasileiro, no mês de maio, a CVRD adquiriu o controle acionário tanto da Socoimex quanto da Samitri. A CVRD comprou 100% das ações da Socoimex, por US$ 53,9 milhões. Com ela, a CVRD pôde melhorar a qualidade de suas reservas de minério no chamado Sistema Sul (Metal Bulletin, 17 de maio de 2000). De modo geral, para a CVRD, a aquisição da Socoimex possui várias vantagens: a) o controle de uma mina de alta 67 Capítulo 5 ao 11 - Os segmentos de mercado mais representativos
    • qualidade; b) o maior controle sobre o mercado interno, uma vez que a Socoimex detinha cerca de BDMG 40 anos 7% desse mercado; c) a plena integração das operações da Socoimex com o corredor de transporte EFVM/Porto de Tubarão. Após a aquisição, a produção da mina de Gongo Soco elevou-se consideravelmente, de 4,5 para 7 milhões de toneladas. Também em maio de 2000, a CVRD adquiriu o controle acionário da Samitri junto à Cia. Siderúrgica Belgo-Mineira (controlada pelo grupo luxemburguês Arbed). Com um investimento de US$ 525 milhões, a CVRD comprou 63,06% do capital total, e 79,27% do capital votante da Samitri. A empresa também assumiu a dívida consolidada da Samitri, que atingia, em dezembro de 1999, US$ 398 milhões. Por outro lado, a CVRD ganhou, inicialmente, o controle de 51% das ações da Samarco. Contudo, ela comprometeu-se a vender 1% dessa empresa, por US$ 8,2 milhões, para a empresa australiana BHP, que já era proprietária de 49% da Samarco. Com isso, a Samarco passou a ser uma joint-venture 50:50, entre a CVRD e a BHP (Gazeta Mercantil, 31 de maio de 2000). Em setembro de 2000, a CVRD comprou, mediante uma oferta pública, mais 36,13% das ações da SAMITRI, por US$ 180 milhões, passando a deter 99,18% do capital total da empresa. A Samitri operava quatro minas de ferro em Minas Gerais (Alegria, Morro Agudo, Córrego do Meio e Andrade), com uma capacidade de produção anual de 17,5 milhões de toneladas. No negócio, a última mina (com capacidade de 900 mil toneladas) foi desmembrada da Samitri, continuando a ser controlada pela Belgo-Mineira. Já a Samarco possui e opera duas plantas de pelotização na Ponta de Ubu, no Espírito Santo, com capacidade de 12 milhões de toneladas. A empresa produz ainda cerca de 2 milhões de toneladas anuais de pellet feed. De acordo com a CVRD (2000), as principais vantagens da aquisição da Samitri/Samarco foram: (a) substituição das minas de Capanema e Timpopeba, cuja exaustão é prevista para 2004/ 2005; (b) adiamento de 2005 para 2011 das operações da mina de Brucutu, com redução de custos e de despesas de capital; (c) substituição, no fornecimento para o complexo de pelotização de Tubarão, do minério de ferro de Carajás pelo do complexo de Alegria, com substancial diminuição de custos de transporte. Em complementação, a CVRD e a BHP poderão reestruturar e racionalizar a exploração do complexo de minério de ferro de Alegria, objetivando redução de custos e melhoria de qualidade dos produtos da Samarco. A aquisição mais importante na indústria mundial de minério de ferro foi, entretanto, o take-over hostil da North Ltd. levado a cabo pela mineradora britânica Rio Tinto (controladora da Hamersley, na Austrália). Em junho de 2000, a Rio Tinto declarou que já tinha adquirido 14,5% das ações da North e que estava promovendo uma oferta pública de ações da North ao preço unitário de 3,80 dólares australianos. Após uma disputa com a Anglo American, a Rio Tinto realizou uma segunda oferta, com um preço 25% superior ao da proposta original15. No final de agosto/2000, a Rio Tinto terminou a oferta, passando a controlar mais de 98% das ações ordinárias da North. O valor total da transação foi estimado em US$ 1,94 bilhão, sendo que US$ 1,71 bilhão foi gasto na aquisição de 85,5% do capital da North, lembrando que a Rio Tinto já detinha 14,5% anteriormente. A North possuía interesses nas indústrias de minério de ferro, urânio, fibra de madeira, zinco, cobre e ouro. No que se refere ao ferro, ela detinha 53% da Robe River, localizada na Austrália, e 56,1% da IOC. A Anglo American vem tentando ingressar no mercado de minério de ferro pelo menos desde 1997, quando perdeu o leilão de 15 privatização da CVRD. Apenas em 2002, ela conseguiu adquirir participações acionárias nas duas minerações de ferro da África do Sul (Kumba Resources e Assmang). No período março a abril de 2002, a Anglo American comprou 20,1% das ações da Iscor. Adquiriu também 34,9% da Avmin, que lhe garante uma participação indireta de 17,6% na Assmang. A vantagem é que as minas de Sishen e Beeshoek são próximas (72 quilômetros), favorecendo uma reestruturação das operações. Por outro lado, a Kumba Resources detém apenas 4,5% do mercado mundial transoceânico de minério de ferro. Embora ela seja a quarta maior empresa nesse mercado, sua dimensão é substancialmente menor do que as líderes CVRD, Rio Tinto e BHP Billiton. 68 Minas Gerais do Século XXI - Volume V - Consolidando posições na mineração
    • Em outubro de 2000, a CVRD e a Gulf Investment Corp. (GIC) adquiriram, cada uma, BDMG 40 anos 50% das ações da Gulf Industrial Investment Co. (GIIC), junto à empresa estatal Kuwait Petroleum Corp. (KPC), pelo valor de US$ 183 milhões. A GIIC, localizada no Bahrain, possui e opera uma das maiores plantas independentes de pelotização de minério de ferro do mundo, com capacidade de produção anual de 4 milhões de toneladas (Faria, 2000, p. 6)16. Em abril de 2001, a CVRD adquiriu a Ferteco junto a Thyssen Krupp Stahl, por US$ 566 milhões. A empresa também assumiu uma dívida de US$ 131 milhões. A Ferteco é a terceira maior produtora de minério de ferro do Brasil, com capacidade de produção de 15 milhões de toneladas por ano. Ela opera duas minas de ferro (Fábrica e Córrego do Feijão) e possui uma pelotização de 4 milhões de toneladas, todas localizadas em Minas Gerais. Duas das principais vantagens dessa transação para a CVRD foram: a) a qualidade do lump para redução direta da mina de Córrego do Feijão: b) a possibilidade de duplicar a pelotização existente, a um custo substancialmente menor ao da construção de uma planta greenfield, que já estava em estudos por parte da CVRD. Além disso, a Ferteco possui 10,5% do capital total da MRS Logística, ferrovia que liga os estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais, e 100% do Terminal Portuário de Sepetiba. Assim, com a compra, a CVRD passou a ter participação em outro corredor de transporte de minério de ferro. Por fim, em dezembro de 2001, CVRD e Mitsui passaram a dividir o controle do capital votante da Caemi. Na verdade, essa transação começou, em fevereiro de 2001, quando os irmãos Mário e Guilherme Freiring assinaram um contrato de compra e venda de 20% do capital total e 60% do capital votante da Caemi com a BHP, por US$ 332 milhões. Com isso, a empresa australiana saiu vencedora da disputa com a CVRD por uma diferença de apenas US$ 2 milhões. Entretanto, a Mitsui exerceu o direito de preferência, em abril de 2000, invalidando o acordo, e negociou 50% do capital votante da Caemi com a CVRD, por US$ 280 milhões. A Caemi é proprietária de 85% das minerações de ferro MBR (Brasil) e 50% da QCM (Canadá). Essa transação somente foi aprovada pela Comissão Européia com a condição de que a Caemi venda os seus 50% das ações da QCM. No Brasil, as aquisições da Socoimex, Samitri/Samarco, Ferteco e Caemi ainda não foram aprovadas pelas autoridades antitruste. Se elas forem aceitas e supondo que a única condição imposta seja a obrigatoriedade do consórcio CVRD-Mitsui se desfazer de 50% das QCM, a participação das três maiores empresas no comércio transoceânico de minério de ferro (CVRD, Rio Tinto e BHP-Billiton) passaria de 47,5% (em 1996) para 72% (com base nos dados do ano 2001). Em termos de produção, a participação das três maiores empresas alcançaria aproximadamente 30%. Em suma, um mercado bastante concentrado. Em termos da perspectiva da mineração de ferro em Minas Gerais, são duas as principais implicações desse intenso processo de consolidação. Do ponto de vista positivo, a maior produtora do Estado, a CVRD, assegurou sua posição de proeminência, em termos mundiais, e conseguirá otimizar ainda mais a utilização do corredor EFVM-Porto de Tubarão. Portanto, reforça-se a posição competitiva da empresa, num negócio no qual economias de escala e eficiência logística são essenciais à sobrevivência. Adicionalmente, as aquisições elevaram as reservas da CVRD em Minas Gerais de 22 para 60 anos de lavra (Valor, 19 de junho de 2002). De acordo com Faria (2002, p. 20), a produção do Sistema Sul deve crescer de 71,4 milhões de toneladas em 2001, para 88 milhões de toneladas em 2010. A aquisição da GIIC aumentou ainda mais a participação da CVRD no mercado de pelotas. Considerando a produção das plantas 16 de pelotização próprias e joint-ventures instaladas no Porto de Tubarão (25 milhões de toneladas), a Samarco (12 milhões de toneladas) e a GIIC (4 milhões), totalizam-se 41 milhões de toneladas. Além disso, uma outra planta de pelotização, de 6 milhões de toneladas, em construção em São Luiz, Maranhão, entrou em operação em meados de 2002. O custo da planta propriamente dita foi de US$ 187,5 milhões, ao passo que na infra-estrutura do projeto (mina, ferrovia e porto) foram investidos mais US$ 167 milhões, totalizando um dispêndio de capital de US$ 355 milhões. 69 Capítulo 5 ao 11 - Os segmentos de mercado mais representativos
    • Do negativo, de acordo com a própria CVRD, a aquisição da SAMITRI, por exemplo, permitiu BDMG 40 anos que a empresa adiasse investimentos de reposição das minas mais próximas da exaustão. Combinado com a prioridade já discutida pelos projetos de cobre em Carajás, é compreensível que os investimentos atuais da empresa em mineração de ferro em Minas Gerais não sejam muito expressivos. Os projetos correntes envolvem a expansão da minas de Gongo Soco, de 7 para 9 milhões de toneladas anuais, incluindo a instalação de uma planta de concentração de itabirito (no valor de US$ 3 milhões), além da ampliação da capacidade do complexo de Alegria, de 10 para 12 milhões de toneladas anuais (US$ 3,7 milhões). No que tange aos projetos futuros, destaca-se o desenvolvimento da mina de Fábrica Nova para substituir Capanema, com capacidade de 10 milhões de toneladas anuais, devendo entrar em operação em 2006, a um custo de US$ 35 milhões. Além disso, registre-se o desenvolvimento da mina de Brucutu, de 8,4 milhões de toneladas (em 2006) para 20 milhões de toneladas (em 2010), no valor de US$ 67,3 milhões. Em suma, a pressão para que a CVRD desenvolvesse novas minas de ferro em Minas Gerais, face à exaustão de minas em operação, foi diminuída com suas aquisições. 5.9. O caso MBR Como já comentado, a MBR vive atualmente um momento de transição, em face da exaustão das minas Mutuca (em dezembro de 2001) e Águas Claras (em setembro de 2002). O projeto de substituição dessas minas e de ampliação da capacidade, iniciado em 1998, foi dividido em duas fases. A primeira foi concluída no ano 2000, a um custo de aproximadamente US$ 147 milhões. Atualmente, a MBR está levando adiante a segunda fase do projeto, orçada em mais US$ 213 milhões. Esse projeto pode ser considerado, no momento, o projeto de mineração de ferro mais importante do Estado. Dos US$ 213 milhões da segunda fase do projeto da MBR, US$ 36 milhões são destinados à ampliação da capacidade de embarque do terminal marítimo de Guaíba (Rio de Janeiro), que ganhará novos equipamentos, como empilhadeiras e reviradores de vagões. A parte mais importante dos investimentos, entretanto, priorizam o complexo Tamanduá, que inclui as minas de Tamanduá e Capitão do Mato e a usina de beneficiamento de Vargem Grande. No final de 2003, quando for concluída a segunda fase das obras da usina de Vargem Grande, a mineradora aumentará sua capacidade, de 26 para 32 milhões de toneladas, das quais a metade é proveniente do complexo Tamanduá. O restante provém da mina do Pico, localizada em Itabirito, aliás, a primeira atividade de mineração da MBR, em operação desde a década de 1940. No que tange ao complexo Tamanduá, parte significativa das inversões será destinada à instalação de uma correia transportadora de longa distância, interligando as minas de Tamanduá e Capitão do Mato à usina de beneficiamento em Vargem Grande. Além disso, a empresa também está duplicando o terminal ferroviário Andaime, em Rio Acima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Outra parte dos recursos será destinada à mina de Capão Xavier, em fase de licenciamento ambiental, que deverá entrar em operação em 2003 (Gazeta Mercantil, 6 de junho de 2002). Cogita-se que, em 2006, a MBR já terá elevado sua capacidade para 36 milhões de toneladas. 5.10. Situação das pequenas mineradoras Num negócio no qual as economias de escala são fundamentais e em que se está passando por um intenso processo de consolidação, é de se esperar que a competitividade (e mesmo a 70 Minas Gerais do Século XXI - Volume V - Consolidando posições na mineração
    • sobrevivência) das pequenas mineradoras esteja em xeque. Na verdade, essas empresas enfrentam BDMG 40 anos três dificuldades principais, embora não necessariamente nesta ordem. Primeiro, as mineradoras de ferro de pequeno porte possuem dificuldades para arcar com os crescentes custos dos programas ambientais. Embora se possa até considerar que o episódio da Mineração Rio Verde, em 2001, tenha sido apenas um acidente, no sentido estrito da palavra, é notório que a capacidade tecnológica e gerencial (e os seus conseqüentes impactos na questão ambiental) é bastante diferenciada entre empresas de grande e pequeno porte (seção 1.4). Segundo, o processo de consolidação acaba aumentando o poder de barganha das grandes empresas remanescentes quando essas adquirem minério com vistas à revenda no mercado internacional. Vale lembrar que a Ferteco, principalmente nos anos precedentes à sua aquisição, para aumentar a utilização do então recém-inaugurado Terminal de Sepetiba, comprava minério das pequenas empresas em larga escala. Terceiro, observa-se o deslocamento da produção independente de ferro-gusa dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo para o Maranhão e o Pará, neste último caso, abastecido pelo minério de Carajás (fenômeno semelhante se verifica na produção de bauxita – ver BOX 1). Em 1990, enquanto a produção do que se pode chamar pólo do sul atingia 5,2 milhões de toneladas, a do pólo do norte era de tão-somente 380 mil toneladas. A produção do pólo do sul regrediu para o patamar de 3,6 milhões de toneladas no triênio 1996-98, voltando para 4,4 milhões em 2000-2001. Já a produção do pólo abastecido por Carajás apresentou uma trajetória crescente a partir de 1993, passando para 620 mil toneladas em 1994, 1,2 milhão de toneladas em 1998 e ainda 2,0 milhões de toneladas em 2001. É bem verdade que, enquanto o pólo de Carajás produz e exporta apenas ferro-gusa para aciaria, o pólo do sul possui o diferencial de fabricar ferro-gusa para fundição, de maior valor agregado. Naturalmente, a combinação desses três fatores aponta para o fato de que a mineração de ferro, de pequeno porte, no Estado, pode trilhar um caminho de involução a longo prazo. Levando em conta só os riscos ambientais decorrentes, isso já seria suficiente para se transformar em objeto de política pública. Faria (2002, p. 24), inclusive, aponta que o desafio da mineração de ferro em Minas Gerais é o aproveitamento dos finos gerados e estocados na região da Serra Azul / Itatiaiuçu. Existe uma tecnologia, pouco discutida até o momento, que poderia se constituir num suporte à pequena mineração de ferro em Minas Gerais. Trata-se do processo Hybrid Pellotized Sinter (HPS), já utilizado em pelo menos duas siderúrgicas japonesas. Mais ainda, a Belgo-Mineira está implantando essa tecnologia em sua usina integrada de João Monlevade, a um custo de US$ 18 milhões, devendo entrar em operação em dezembro de 2002. De uma forma sumária, a tecnologia HPS corresponde à micropeletização do sinter feed, utilizando-se de discos de pelotização. É importante destacar que o objetivo da empresa é aproveitar toda a sua capacidade instalada da Mina de Andrade, que se localiza a apenas 12 quilômetros da usina siderúrgica. Portanto, esse projeto não representará uma demanda adicional para as pequenas mineradoras do Estado. Por outro lado, a Açominas, atualmente, cogita investimento similar, que poderia favorecer principalmente as mineradoras do Vale do Paraopeba. Adicionalmente, as próprias mineradoras poderiam cogitar um projeto dessa natureza, sob a forma de consórcio. Para o Estado, investimentos nessa tecnologia teriam duas vantagens: a) garantiriam uma sobrevida às pequenas empresas; b) seriam uma forma de aproveitamento dos finos acumulados ao longo do tempo, uma vez que as pequenas mineradoras somente vendem o minério granulado e, assim, ajudariam na redução do passivo ambiental. 71 Capítulo 5 ao 11 - Os segmentos de mercado mais representativos
    • 5.11. Preços BDMG 40 anos O minério de ferro não pode ser considerado uma commodity, por vários motivos. Primeiro, o preço varia de acordo com as características positivas (ferro contido) e negativas do minério (fósforo, alumina e sílica). De fato, os preços são cotados na unidade “US$ cents per iron unit” (c/ u), que significa o preço em dólares norte-americanos da tonelada de ferro puro. Segundo, os preços são fixados em bases anuais, mesmo para contratos superiores a um ano, sendo negociados diretamente entre vendedores e compradores. O benchmark é, usualmente, obtido das negociações entre os grandes players, seja entre as mineradoras australianas e as siderúrgicas japonesas, seja entre as mineradoras brasileiras e as siderúrgicas alemãs. Tradicionalmente, as negociações iniciam- se em novembro e finalizam-se em janeiro (Monteiro, 1998a, p. 11). Todavia, excepcionalmente em 2002, as negociações somente foram concluídas em maio. O GRAF. 2 mostra a evolução de preços (Carajás Lump, Carajás Fines e pelotas) da CVRD para o mercado europeu, no período 1986-2002. Como se observa, nesses 17 anos, apesar do caráter cíclico, os preços nominais não mostram uma tendência nítida nem de crescimento, nem de redução. Naturalmente, em termos de preços reais, a tendência é naturalmente de queda. Faria (2002) mostra dados que permitem concluir que, no período 1980-2001, os preços de exportação de finos para o mercado europeu involuiu a uma taxa média anual de 1,8%. Por outro lado, diferentemente dos outros minerais metálicos, o minério de ferro não sofre a volatilidade praticamente diária, como as commodities, mantendo-se estável por um ano. GRÁFICO 2 PREÇOS DE EXPORTAÇÃO DE MINÉRIO DE FERRO DA CVRD PARA O MERCADO EUROPEU, 1986-2002 FONTE: DE PAULA, 2000; CVRD, Tex Report. 5.12. Perspectivas Sinteticamente, pode-se afirmar que: • as perspectivas da demanda mundial de minério de ferro são razoáveis, compatíveis com o crescimento lento da siderurgia. Por outro lado, o comércio transoceânico de minério de ferro deve crescer a um ritmo anual de 2,9% até 2005, em grande medida em função 72 Minas Gerais do Século XXI - Volume V - Consolidando posições na mineração
    • do aumento de importações da China. Vale lembrar que 3/4 das vendas brasileiras de BDMG 40 anos minério de ferro são direcionadas ao mercado mundial; • Brasil e Austrália devem se manter como maiores produtores e exportadores mundiais de minério de ferro. Aliás, nos últimos anos, a posição hegemônica desses dois países tem se acentuado; • a mineração de ferro, mundial e brasileira, passou por um intenso processo de consolidação. As aquisições favoreceram as empresas a otimizar a infra-estrutura logística e mesmo a adiar o desenvolvimento de novas minas para substituir as minas mais próximas da exaustão; • no que tange às grandes mineradoras de ferro que operam no Estado de Minas Gerais, o setor é extremamente competitivo internacionalmente. As empresas dispõem de recursos minerais de alta qualidade (alto teor de ferro contido) e excelentes corredores de exportação (ferrovia/porto). Pode-se afirmar que é um segmento de mercado sem problemas estruturais de competitividade; • a situação das pequenas mineradoras não é tão favorável quanto a das grandes, seja pelo crescente custo dos programas ambientais, pelo aumento do poder de barganha das grandes empresas quando compram minério para revenda e pelo deslocamento do pólo guseiro para a região de Carajás. Assim, além de apoiar os projetos das grandes empresas para ampliação de capacidade (como os que vêm sendo feitos pela MBR), é importante examinar em detalhe a tecnologia HPS, que está sendo implantada pela Belgo-Mineira; • a vantagem da tecnologia HPS, pelo menos em termos conceituais, é de que ajudaria a reduzir as pilhas de minério fino das pequenas mineradoras (o que representa um grande passivo ambiental), além de ajudar na ampliação do mix de produtos, melhorando, conseqüentemente, a competitividade dessas empresas. BOX 1 PRODUÇÃO BRASILEIRA DE BAUXITA A bauxita é a principal matéria-prima utilizada na indústria do alumínio. De fato, aproximadamente 95% da produção mundial de bauxita são utilizados na produção de alumina, denominada de bauxita grau metalúrgico. Por sua vez, as bauxitas grau não-metalúrgico ou refratárias (alta alumina) são empregadas nas indústrias químicas, de abrasivos e de cimento. As reservas mundiais medidas e inferidas de bauxita, no ano 2000, somaram 32,1 bilhões de toneladas, dos quais 7,8% em solo brasileiro (Mártires, 2001, p. 29). Cerca de 84% das reservas brasileiras de bauxita são do grau metalúrgico e, conseqüentemente, os 16% restantes, do grau não- metalúrgico ou refratário. No que se refere às reservas de bauxita grau metalúrgico, 90,8% do total se encontram no Pará, ao passo que Minas Gerais detém 7,5%. Por sua vez, Minas Gerais possui 45,5% das reservas de bauxita refratária, contra 35% do Pará. A produção mundial de bauxita, em 2000, foi de 127,8 milhões de toneladas, representando um incremento de 1% em relação ao ano anterior. Os maiores produtores mundiais são: Austrália (38,3% do total), Guiné (11,7%), Brasil (10,8%), Jamaica (8,8%) e China (6,3%). Da produção total de bauxita no Brasil, em 2000, 97,1% corresponderam à bauxita grau metalúrgico. A maior produtora é Mineração Rio do Norte S/A (MRN), que tem suas minas localizadas no município de Oriximiná (Pará). Essa empresa, da qual a CVRD detém 40%, produziu 77,4% de toda a bauxita brasileira em 2000. (Continua...) 73 Capítulo 5 ao 11 - Os segmentos de mercado mais representativos
    • BOX 1 (Continuação) BDMG 40 anos PRODUÇÃO BRASILEIRA DE BAUXITA Em Minas Gerais, as minas de bauxita estão localizadas nos municípios de Ouro Preto, Poços de Caldas e Cataguases, de propriedade, respectivamente, da Alcan, Alcoa e Companhia Brasileira de Alumínio (CBA, pertencente ao grupo Votorantim). Essas companhias também possuem participação na MRN, na proporção de 12%, 8,58% e 10%, respectivamente. No ano 2000, a CBA foi responsável diretamente por 12,6% da produção brasileira de bauxita, a Alcoa por 4,4% e a Alcan por 3,5% (Mártires, 2001, p. 29). A supremacia do Pará deve, inclusive, aumentar, uma vez que a MRN está ampliando sua capacidade de 12 para 16,3 milhões de toneladas. O projeto é previsto para entrar em operação no primeiro trimestre de 2003 e está demandando US$ 223 milhões em investimentos (Brasil Mineral, 2002, n. 202, p. 20). Os principais produtores de bauxita refratária, que corresponde a apenas 2,9% do total da bauxita brasileira, são a MSL Minerais (Pará, pertencente ao grupo Caemi), Mineração Curimbaba e Rio Pomba Mineração (Minas Gerais). A produção de bauxita, tanto no grau metalúrgico quanto no grau refratário, em São Paulo, é marginal. Em 2000, as exportações brasileiras de bauxita totalizaram US$ 113 milhões, contra importações de apenas US$ 700 mil. Em Minas Gerais, ao longo do período 1990-1999, a produção física de bauxita cresceu 25%. No ano 2000, segundo o DNPM, 1.363 pessoas estavam trabalhando na produção de bauxita no Estado, sendo 762 em bauxita grau metalúrgico e 601 em grau refratário. A produção mundial de alumina no ano 2000 foi de aproximadamente 49 milhões de toneladas. A produção brasileira foi equivalente a 3,7 milhões de toneladas, ou 7,6% do total mundial. O país é o terceiro maior produtor mundial, sendo superado pela Austrália (30% do total) e Estados Unidos (12%). Atualmente o Brasil conta com cinco refinarias de alumina, localizadas em quatro Estados: Minas Gerais (Alcan e Alcoa), São Paulo (CBA), Maranhão (Alumar) e Pará (Alunorte). No ano 2000, o maior produtor foi o Pará (43,4%), seguido do Maranhão (32,6%), São Paulo (13%) e Minas Gerais (10,9%). Historicamente, a produção de alumina também vem se deslocando para o norte do país, tendência que deve ser ratificada com o projeto de expansão da Alunorte. Ela está concluindo sua expansão de 1,6 para 2,4 milhões de toneladas, a um custo de US$ 311 milhões, e pretende chegar a 3,2 milhões de toneladas, a partir de 2003 (Gazeta Mercantil, 20 de fevereiro de 2002). 74 Minas Gerais do Século XXI - Volume V - Consolidando posições na mineração
    • BDMG 40 anos 6. Ouro 6.1. Mercados consumidores Existem dois mercados principais para o ouro: o industrial e o financeiro. O primeiro já é responsável por cerca de 90% do consumo mundial; conseqüentemente, o setor financeiro responde pelos 10% restantes. No contexto do setor industrial, 85% da demanda é concentrada na fabricação de jóias, sendo seguida pela indústria eletrônica (6%) e odontologia (2%). Em termos regionais, a União Européia foi responsável por 21,4% do consumo mundial, em 1999, à frente dos Estados Unidos (7,3%) e Japão (4,3%). Os outros 2/3 são demandados no resto do mundo (Crowson, 2001, p. 159). Registre-se, assim, que se observa uma clara tendência em termos de alteração do consumo do ouro. No passado, o metal era mais demandado como um ativo financeiro (seja como reserva de liquidez internacional por parte do governo, seja para fins de investimento e especulação por parte de agentes privados). Contudo o ouro vem perdendo progressivamente sua importância como reserva monetária e hedge financeiro, caracterizando-se cada vez mais como uma commodity destinada principalmente a fins industriais (BNDES, 2000a, p. 44). No caso brasileiro, o consumo setorial apresenta uma importante diferença em relação ao padrão verificado em escala mundial, uma vez que a demanda financeira por ouro ainda responde por 47%. Por outro lado, no âmbito da demanda industrial, as joalherias consomem 85%, e a indústria eletroeletrônica, outros 6%, aproximando-se dos padrões globais. 6.2. Tendências da demanda Provavelmente entre os minerais analisados neste diagnóstico, a demanda futura do ouro é a mais difícil de se prever. Em primeiro lugar, decisões de política econômica, relativa à retenção ou venda de estoques oficiais, naturalmente impactam os preços mundiais. Estima-se que 34 mil toneladas de ouro estão oficialmente em poder de Bancos Centrais, sob a forma de reservas, e 74 mil toneladas são mantidas sob a forma de moedas, barras e jóias (Crowson, 2001, p. 156). Adiciona- se a isso o fato de que os preços do metal são fortemente afetados por movimentos especulativos. Segundo, constata-se uma importante relação entre a evolução de preços e a demanda. De acordo com a Metals Economics Group (2001, p. 1), poder-se-ia esperar que a redução dos preços do ouro restringisse a produção (principalmente das minas menos eficientes) de tal forma que se pudesse esperar uma recuperação dos preços. Contudo o que se observa, desde o início da década de 1990, é que baixos preços do metal não levaram à retração do produto. Mais ainda, constata-se a relação inversa, no sentido de que o crescimento da produção tem levado à queda dos preços. De fato, a mesma fonte estima que no período 1996-2000 a produção mundial de ouro tenha crescido 9,1%, ao passo que os preços regrediram algo em torno de 27%. Observa-se, portanto, que um crescimento relativamente razoável da demanda (2,2% ao ano) foi obtido às custas da queda substancial de preços nominais (6,2% ao ano). Em suma, as tendências da demanda mundial não são animadoras, tendo em vista que a sua expansão está sendo condicionada à retração mais que proporcional dos preços. 6.3. Reservas mundiais Para o U.S. Geological Survey, as reservas medidas e indicadas de ouro totalizaram 50 mil toneladas em 2001, com uma grande concentração na África do Sul (38,0%), Estados Unidos (11,2%), Austrália (10,0%), Rússia (6,0%) e Indonésia (3,6%) e Canadá (3,0%). Na América do Sul, as maiores reservas são encontradas no Brasil. Elas atingem 1.800 mil toneladas, o equivalente a 3,6% do total mundial. Vale a pena lembrar, em que pese a evolução recente do aumento das 75 Capítulo 5 ao 11 - Os segmentos de mercado mais representativos
    • reservas mundiais, em 1992, elas também atingiam 50 mil toneladas. Essas reservas seriam BDMG 40 anos suficientes para aproximadamente 20 anos, no ritmo atual de produção. Esses dados não levam em consideração a guarda do ouro como um ativo financeiro. Destaque-se ainda que o ouro é um dos poucos metais que ocorre na natureza em estado ativo. 6.4. Reservas brasileiras De acordo com Nery & Silva (2001a, p. 91), apesar de haver registros de reservas de ouro em 17 estados brasileiros, apenas cinco deles concentram 97% das reservas. Considerando as reservas totais (entendidas como o somatório das reservas medidas, indicadas e inferidas), o Estado de Minas Gerais detém 58%, sendo seguido pelo Pará (22%), Mato Grosso (9%), Bahia e Goiás (4% cada). Destaque-se que, em 1995, a CVRD anunciou a descoberta de 150 toneladas de novas reservas de ouro em Serra Leste, no Estado do Pará. Posteriormente, a empresa concluiu que Serra Leste não mostrava custos viáveis para operação. 6.5. Produção mundial A produção mundial cresceu 6,1% ao longo do período 1997-2001 (TAB. 24). Atualmente, encontra-se no patamar de 2.600 toneladas, sendo que os vinte maiores países produtores são responsáveis por 90,5% do total mundial. Embora a África do Sul ainda seja o maior produtor mundial, sua proeminência vem se reduzindo ao longo do tempo. Em 1970, esse país produziu 1.000 toneladas, o que correspondia a 61% do mundo. Em 2001, esses números foram de 394 toneladas e 15%, respectivamente. A Rússia, apesar do crescimento verificado no qüinqüênio, também reduziu sua importância relativa em termos de longo prazo. De fato, sua participação regrediu de 21% (considerando também os outros países que faziam parte da então União das Repúblicas Socialistas Soviéticas), em 1970, para 6,3%, em 2001. Por outro lado, Estados Unidos (12,9% da produção mundial em 2001), Austrália (10,9%), Indonésia (7,0%) e China (6,6%) ocupam atualmente posições de destaque na indústria mundial do ouro. Dentre os dez maiores produtores, destacam-se Indonésia e Peru, cujas taxas de crescimento registradas nos últimos cinco anos, são dignas de nota. Em 2001, o Brasil foi o décimo segundo maior produtor mundial, detendo uma participação de 2,0%, ao passo que, em 1970, esse valor era de apenas 0,5%. TABELA 24 PRODUÇÃO MUNDIAL DE OURO POR PAÍS, 1997-2001 (EM TONELADAS) 1997 1998 1999 2000 2001 África do Sul 493 464 450 428 394 Estados Unidos 359 366 342 355 335 Austrália 313 310 300 296 285 Indonésia 102 139 152 140 183 China 153 160 156 164 173 Rússia 138 127 138 154 165 Canadá 168 164 158 155 157 Peru 75 91 128 133 134 Uzbequistão 83 80 86 88 85 Papua Nova Guiné 49 63 65 76 68 Gana 56 73 78 74 72 Brasil 59 55 54 53 51 Mali 17 23 25 30 45 (Continua...) 76 Minas Gerais do Século XXI - Volume V - Consolidando posições na mineração
    • TABELA 24 (Continuação) BDMG 40 anos PRODUÇÃO MUNDIAL DE OURO POR PAÍS, 1997-2001 1997 1998 1999 2000 2001 Chile 53 47 48 50 40 Tanzânia 5 5 9 17 34 Filipinas 34 35 33 35 32 Argentina 3 20 35 26 31 México 26 26 23 27 26 Kyrgyzstão 17 21 20 22 25 Zimbabwe 26 27 30 25 22 Resto do Mundo 235 228 226 236 249 TOTAL 2.459 2.524 2.556 2.584 2.604 FONTE: Gold Fields Mineral Services, 2002. 6.6. Produção brasileira Na atividade produtiva de ouro no Brasil, destacam-se duas formas bem distintas de produção: a industrial (formal), realizada por empresas legalmente constituídas, e a rudimentar (informal), levada a cabo por garimpeiros. As empresas extraem o minério a partir de jazidas pesquisadas, especialmente em depósitos primários. Já os garimpeiros desenvolvem suas atividades prioritariamente em depósitos secundários, com técnicas rudimentares ou semimecanizadas, quase sempre com baixa produtividade, em decorrência da inexistência de pesquisa geológica prévia que permita um melhor conhecimento da jazida, associada à carência de técnicas para melhor recuperação do metal. As áreas garimpeiras de ouro de maior importância concentram-se no Pará e no Mato Grosso. De uma forma geral, a maioria das áreas garimpeiras foi desenvolvida na década de 1980. A partir de 1978, a produção primária de ouro no Brasil apresentou grande crescimento. De fato, ela passou de 22 toneladas naquele ano até o ápice de 113 toneladas, dez anos mais tarde (GRAF. 3). Desde então, a produção veio regredindo até atingir 50 toneladas, no ano 2000, segundo informações do DNPM. GRÁFICO 3 PRODUÇÃO BRASILEIRA DE OURO, 1978-2000 FONTE: BNDES, 1996a; DNPM. 77 Capítulo 5 ao 11 - Os segmentos de mercado mais representativos
    • De acordo com o BNDES (1996a, p. 9), até 1988, os garimpos localizados principalmente BDMG 40 anos nos estados do Pará e Mato Grosso foram os grandes responsáveis pela produção brasileira de ouro. De fato, no período 1978-1988, eles responderam por 87% do total. A partir de 1989, com a exaustão dos depósitos superficiais, a queda do preço do ouro no mercado doméstico e as crescentes pressões ambientais, a produção garimpeira começou a declinar, atingindo apenas 12 toneladas em 1998. Nessa ocasião, 43% do ouro garimpado eram provenientes do Pará; 29% do Mato Grosso; 22% de outros estados da Região Norte e 3% de Goiás (BNDES, 2000a, p. 39). A tendência de redução da produção dos garimpos ainda continua presente, tanto que, em 2000, ela totalizou apenas 8 toneladas. Por outro lado, a produção do setor formal de mineração aumentou consideravelmente, tanto em termos absolutos quanto relativos. Ela passou de 4 toneladas em 1978 (quando representava 18% da produção brasileira) para 23 toneladas em 1988 (20%) e 39 toneladas em 1992 (51%). Desde então, a produção formal vem se mantendo no patamar de 40 toneladas. Todavia, em face da diminuição da produção garimpeira, a sua participação cresceu para 84%. A produção industrial de ouro no Brasil é concentrada em praticamente quatro empresas, que são responsáveis por 98% do total do segmento. Com exceção da CVRD, elas são controladas ou associadas a grandes grupos internacionais de mineração. No caso da CVRD, a empresa iniciou suas atividades de ouro em 1984 e atualmente opera duas minas: Fazenda Brasileiro (Bahia) e Itabira (Minas Gerais), sendo que apenas a Fazenda Brasileiro é subterrânea. Essa é uma situação bastante diversa da verificada em 1996, quando a empresa estava operando sete minas, sendo que cinco já foram exauridas: Rio Machado e Maria Preta (em 1997), Almas e Caeté (em 2000) e Igarapé Bahia (em julho de 2002) – ver QUADRO 8. Assim, em Minas Gerais, a empresa passou de três para apenas uma mina. A participação do Estado na produção de ouro da CVRD regrediu de 9%, em 1988, para algo próximo a 4%, em 2001. Até 2003, a mina Itabira também deve se exaurir. Assim, a produção de ouro da CVRD deve cair de 16 toneladas em 2001 para 9,5 toneladas em 2002 e ainda para 5,5 toneladas em 2003. Ela vai se concentrar em Fazenda Brasileiro (Bahia) e nos projetos de ouro associado ao cobre no Pará. Dos seis projetos em análise, cinco possuem ouro, estimando-se que possam produzir cerca de 22,9 toneladas por ano a partir de 2007 (ver seção 3.3). QUADRO 8 PRINCIPAIS MINAS PRODUTORAS DE OURO NO BRASIL, 1994-1999 (toneladas) EMPRESA UF 94 95 96 97 98 99 CVRD Almas TO ... ... 0,7 0,6 0,5 0,6 Caeté MG ... ... 0,3 0,5 0,4 0,6 Fazenda Brasileiro BA 4,6 4,7 5,4 5,4 5,3 5,2 Igarapé Bahia PA 7,0 10,1 10,3 10,6 11,2 11,1 Itabira MG 0,5 0,4 0,7 0,6 0,7 0,6 Maria Preta BA 0,5 0,5 0,2 ... ... ... Rio Machado MG 0,8 0,5 0,4 ... ... ... AngloGold Morro Velho MG 7,4 7,0 7,3 7,5 6,9 6,5 AngloGold / TVX Serra Grande GO 3,9 3,9 4,0 3,9 4,5 4,4 Rio Tinto / TVX Rio Paracatu MG 5,3 5,1 5,2 4,9 5,8 6,1 Eldorado Gold São Bento MG 3,2 3,2 3,1 3,3 3,4 3,9 Paranapanema Caraíba BA 0,4 0,4 0,4 0,4 0,4 0,4 William Resources Jacobina BA 1,3 1,4 1,3 1,7 1,3 ... Santa Elina Santa Elina MT 0,8 0,6 0,9 - - - Pequenas Minas - - 4,0 3,1 1,1 0,5 0,5 0,5 TOTAL 39,7 41,0 41,3 39,9 40,9 39,9 FONTE: BNDES, 2000a; Gazeta Mercantil. 78 Minas Gerais do Século XXI - Volume V - Consolidando posições na mineração
    • O segundo maior produtor brasileiro de ouro é a AngloGold, braço do grupo Anglo American BDMG 40 anos para os negócios de ouro, que será tratado na próxima seção. O terceiro maior produtor é a Rio Paracatu Mineração, uma associação entre a Rio Tinto (51%) e a TVX (49%). Aliás, os dois sócios atualmente possuem um litígio sobre direito de preferência. A Rio Tinto acusa a TVX de quebrar o acordo de acionistas ao incluir 24,5% da Rio Paracatu entre ativos que vendeu para a australiana Normandy, sem observar a cláusula de direito de preferência, prevista na Lei das Sociedades Anônimas. Do ponto de vista produtivo, a Rio Paracatu Mineração vem produzindo cerca de 6 a 7 toneladas de ouro anuais. Destaque-se que a empresa opera com um dos índices mais baixos de teor de ouro no mundo, senão o menor. Em 2001, por exemplo, o teor médio foi de 0,45 grama por tonelada de material tratado (Gazeta Mercantil, 22 maio 2002). Os recursos da Rio Paracatu são suficientes para pelo menos 17 anos de operação, supondo o ritmo atual de produção. O quarto maior produtor brasileiro de ouro é a São Bento Mineração, que opera uma mina subterrânea desde 1987. Em julho de 1996, a empresa canadense Eldorado Gold comprou a empresa, que pertencia à sul-africana Gencor. O ritmo de produção tem oscilado entre 3 e 4 toneladas anuais. O complexo de mina e metalurgia da empresa situa-se em Santa Bárbara (Minas Gerais). A Eldorado Gold já assinou uma carta de intenções para que a planta metalúrgica da São Bento possa processar o minério da AngloGold extraído numa área contígua. Ela também assegurou uma opção de compra, em dezembro de 2001, para adquirir 100% do projeto Brumal junto à CVRD. A grande vantagem é que a distância entre Brumal e a planta metalúrgica da São Bento é pequena (5 quilômetros), aproveitando-se também do fato de que está operando com capacidade ociosa. A São Bento investirá US$ 1,5 milhão no programa de prospecção, a ser completado em dois anos e meio. Pelo acordo, a venda por US$ 5 milhões depende apenas da comprovação, pela São Bento, de que a jazida tem capacidade de produção entre 8 e 15,5 toneladas (Gazeta Mercantil, 10 de dezembro de 2002). 6.7. O caso Mineração Morro Velho No Brasil, a AngloGold controla a Mineração Morro Velho (Minas Gerais) e a Serra Grande (Goiás), esta última em associação com a TVX Gold. No que tange à Mineração Morro Velho, está prevista o fechamento da mina Velha em julho de 2003, considerada a mais antiga jazida de ouro em operação atualmente no mundo, localizada em Nova Lima (Minas Gerais). Suas jazidas começaram a ser exploradas de forma efetiva em 1834. Junto com a mina Grande, aberta em seguida e desativada em 1995, formava o complexo Morro Velho, que acabou por batizar o nome da mineradora fundada há quase 170 anos pelo grupo inglês St. John d’El Rey Mining Company. Há registros de produção num período bem anterior, pois o primeiro grama de ouro naquela área foi lavrado em 1725. A mina Velha também mudou algumas vezes de proprietários durante os quase dois séculos de operação. Em 1957, a então St. John passou ao controle acionário da corretora canadense Leo Model. Em 1958, foi assumida pela empresa norte-americana Hanna Mining Company. Dois anos mais tarde, surgia a Mineração Morro Velho, sob controle de capitais brasileiros. Em 1975, a Anglo American comprou 49% das ações da empresa. Na ocasião, a Mineração Morro Velho contava com seis minas (Velha, Grande, Bicalho, Faria, Bela Fama e Raposos), produzindo aproximadamente 3,8 toneladas anuais. Em 1980, o grupo Bozano Simonsen adquiriu o comando da parte nacional da empresa. Em 1996, a empresa passou a ser controlada integralmente pela Minorco Gold, que era uma subsidiária indireta da Minorco (braço europeu da própria Anglo American). Durante meados da década de 1990, a empresa paralisou algumas minas, tais como: Bicalho e Faria (em 1995), Morro da Glória (1997) e Raposos (1998). Nesse mesmo ano, após a aquisição dos ativos de ouro da Minorco pela AngloGold, a Morro Velho passou a ser uma subsidiária integral desta última companhia. No ano 2000, a Morro Velho produziu 6,3 toneladas de ouro, sendo 18% provenientes da mina Velha, 76% da mina Cuiabá e 6% da frente de lavra Espírito Santo (localizada em Raposos, a céu aberto). Atualmente, toda a produção da Mineração Morro Velho é exportada. Desde 1834, a Mineração Morro Velho já produziu mais de 470 toneladas de ouro. 79 Capítulo 5 ao 11 - Os segmentos de mercado mais representativos
    • Para o fechamento da área industrial da mina Velha estão sendo investidos US$ 3,5 milhões BDMG 40 anos em recuperação ambiental (Gazeta Mercantil, 19 de setembro de 2002). A AngloGold compensará o descomissionamento da mina Velha por quatro minas localizadas nas proximidades de Belo Horizonte. A estimativa é que as novas lavras produzam 1,5 tonelada de ouro anualmente, volume superior a da produção da mina Velha (1,1 tonelada, em 2000). Previstas para iniciarem a produção em outubro de 2002, serão abertas as minas de Córrego do Sítio, Engenho D’Água, Luzia Mota e Lamego. A primeira a ser ativada será Córrego do Sítio, no município mineiro de Santa Bárbara, com uma extração anual estimada em 868 quilogramas de ouro. Trata-se, na verdade, do reinício da operação de uma mina desativada pela empresa em 1998. Em seguida, o grupo pretende operar as minas Engenho d’Água e Luzia Mota, em Rio Acima e Nova Lima, respectivamente, com capacidade produtiva de 372 e 321 quilogramas ao ano. Para a mina Lamego, localizada em Sabará, a capacidade de extração do metal ainda não foi definida, pois as sondagens no local não terminaram. Segundo a AngloGold, a Mineração Morro Velho investirá em toda a operação cerca de US$ 3 milhões nas minas, cuja exploração tem prazo de duração de seis anos (Brasil Mineral, 2001, n. 200, p. 7). No entanto, o maior projeto em análise pela Mineração Morro Velho visa a duplicar a capacidade instalada da mina Cuiabá (localizada em Sabará, Minas Gerais) de 5 para 10 toneladas por ano até 2006. O custo total do projeto é estimado em US$ 140 milhões, sendo que a primeira fase do projeto de expansão, orçada em US$ 12 milhões, já foi aprovada (Gazeta Mercantil, 19 de setembro de 2002). Além da Mineração Morro Velho, a AngloGold possui 50% de participação na Mineração Serra Grande, em associação com a TVX. A Mina III e a Mina Nova são as duas operações de subsolo da empresa, situadas perto da cidade de Crixás (Goiás). A AngloGold também desenvolve o projeto Amapari, no Amapá, que teve seu estudo de viabilidade concluído em julho de 2002. O início da implantação de Amapari está previsto para janeiro de 2003, para entrada em operação em 2004 (Gazeta Mercantil, 19 de setembro de 2001). A produção anual prevista é de 4,5 toneladas anuais, com uma vida útil de seis anos. Nesse projeto, o investimento pode atingir até US$ 50 milhões (Valor, 6 de setembro de 2001). 6.8. Balança comercial brasileira Uma parte expressiva da produção brasileira direciona-se ao mercado internacional. Em 1999, foram exportadas 39 toneladas (ou 74% da produção nacional), gerando receitas de US$ 348 milhões. No ano seguinte, apesar das vendas físicas ao exterior terem aumentado para 41 toneladas (81%), o volume arrecadado regrediu para US$ 106 milhões. Esses valores excluem a arbitragem internacional do ouro como ativo financeiro. Os principais países de destino do ouro brasileiro foram Estados Unidos (85%), Alemanha (8%), Reino Unido (4%) e Suíça (2%) – ver Nery & Silva (2001, p. 91). As importações de produtos contendo ouro, joalheria e compostos químicos, totalizaram US$ 520 mil, em 2000. Os compostos químicos, incluindo sulfetos de ouro e outros compostos, responderam por 85% das importações. Assim, o País é fortemente superavitário nesse metal. Mais ainda, observa- se que a atividade é em grande medida voltada ao atendimento do mercado internacional. 6.9. Processo de consolidação Tal qual o minério de ferro, o ouro vem passando por um intenso processo de consolidação. Contudo, tendo em vista que a posição brasileira no negócio do ouro é menos proeminente, os impactos também têm sido menores. Aliás, destaque-se que os índices de concentração vêm diminuindo historicamente. Isso decorre da queda da participação de 80 Minas Gerais do Século XXI - Volume V - Consolidando posições na mineração
    • mercado da empresa líder, Anglo American, que nas décadas de 1970 e 1980 chegou a dominar BDMG 40 anos 40% da produção ocidental. De fato, a participação das três maiores empresas regrediu de 61,2% (em 1975) para 24,7% (em 2000). Concomitantemente, a participação das dez maiores caiu de 80,7% para 57,4% (Ericsson, 2002, p. 18). Todavia, quando o ponto inicial da análise é 1990, a situação é bastante diferente, ao se constatar um intenso processo de consolidação. De acordo com a Metals Economics Group, teriam ocorrido 146 transações patrimoniais na indústria mundial do ouro, no período 1990-99, totalizando negócios de US$ 28,3 bilhões. Assim, a participação de mercado das quinze maiores produtoras mundiais cresceu de 41%, em 1990, para 50%, em 2001 (Gold Fields Mineral Services, 2002, p. 31). Em face das recorrentes transações, envolvendo principalmente empresas mineradoras especializadas em ouro, constata-se uma mudança significativa no ranking das maiores produtoras mundiais, entre 1992 e 2001 (QUADRO 9). De especial importância é o crescimento da Newmont Mining, que, por exemplo, adquiriu a Santa Fé Gold, em 1997, por US$ 2,1 bilhões. A Barrick, que mais do que quadruplicou sua produção no período considerado, comprou a Lac Minerals em 1994 por US$ 1,6 bilhão. Nos últimos dois anos, destacam-se as fusões entre a Barrick Gold e a Homestake, entre a Goldfields e a Delta Gold (dando origem a AurionGold) e entre a Newmont, a Franco-Nevada e a Normandy. Esta última transação foi concluída em fevereiro de 2002, permitindo que a Newmont ultrapasse a AngloGold como maior produtora mundial. Espera-se que a Newmont venha a produzir 237 toneladas em 2002, o que equivaleria a 9% da produção mundial (Gold Fields Mineral Services, 2002, p. 31). QUADRO 9 MAIORES EMPRESAS PRODUTORAS DE OURO NO MUNDO, 1992 E 2001 (TONELADAS) 1992 2001 EMPRESA PAÍS PRODUÇÃO EMPRESA PAÍS PRODUÇÃO Anglo American África do Sul 275 AngloGold África do Sul 217 Gold Fields África do Sul 123 Barrick Canadá 191 Gencor África do Sul 75 Newmont Estados Unidos 168 Placer Dome Canadá 61 Gold Fields África do Sul 117 Homestake Estados Unidos 57 Rio Tinto Reino Unido 111 JCI África do Sul 51 Placer Dome Canadá 86 Newmont Gold Estados Unidos 49 Freeport McMoRan Estados Unidos 82 Rand Mines África do Sul 44 Normandy Austrália 76 American Barrick Canadá 41 Harmony Gold África do Sul 71 Anglovaal África do Sul 40 Ashanti Goldfields Gana 52 Rio Tinto Zinc Reino Unido 39 Durban África do Sul 32 Lac Minerals Canadá 34 Buenaventura Peru 32 Western Mining Austrália 26 Kinross Gold Estados Unidos 29 Echo Bay Canadá 24 WMC Austrália 26 Newcrest Austrália 24 Newcrest Austrália 22 TOTAL 973 TOTAL 1.313 FONTE: BNDES, 1996a; GOLD FIELDS MINERAL SERVICES, 2002. No caso brasileiro, como já comentado, a Mineração Morro Velho, a São Bento Mineração e a Rio Paracatu Mineração, registraram mudanças na composição acionária, desde 1996. Nesta última, as alterações foram decorrentes da alteração do controle acionário da TVX. Em abril de 1999, a Normandy comprou 49,9% da TVX Gold, por US$ 187 milhões, para formar uma joint- venture denominada TVX Normandy Americas. Essa associação passou a controlar participações 81 Capítulo 5 ao 11 - Os segmentos de mercado mais representativos
    • em cinco minas de ouro: 50% da mina La Coipa (Chile), 50% da Mineração Serra Geral e 49% da BDMG 40 anos Rio Paracatu Mineração (Brasil), 50% da New Britannia e 32% da Musselwhite (Canadá). Na ocasião, a Normandy também adquiriu uma participação de 10% na TVX por US$ 24 milhões. Como fruto da joint-venture, o capital da Rio Paracatu passou a ser dividido da seguinte forma: Rio Tinto (51%), TVX (24,5%) e Normandy (24,5%). No início de 2002, a Newmont Mining adquiriu a Normandy, por US$ 2,8 bilhões, tornando-se a maior empresa mundial do setor. Com a transação, por conta da joint-venture entre a TVX e a Normandy, a Newmont passou a deter 24,5% da Rio Paracatu Mineração (Gazeta Mercantil, 22 de maio de 2002). Adicionalmente, em junho de 2002, a Kinross Gold, terceira maior produtora de ouro do Canadá, fechou acordo para comprar a Echo Bay Mines e a TVX Gold, por cerca de US$ 1,56 bilhão (em troca de ações). A nova mineradora vai se chamar New Kinross e vai englobar todos os ativos das três empresas. Também está prevista a aquisição, por US$ 180 milhões, de ações que a Newmont possuía em uma associação com a TVX. A New Kinross vai possuir minas na Rússia, Grécia, Canadá, Chile e Brasil, onde deve herdar os ativos da TVX. Atualmente a mineradora possui duas jazidas no País, em associação com a Rio Tinto, em Paracatu, e com a AngloGold, em Crixás (Valor, 11 de junho de 2002). A New Kinross produzirá 62 toneladas anuais de ouro. 6.10. Preços De acordo com a Metals Economics Group, o preço médio anual do ouro regrediu de US$ 383 por onça, em 1990, para US$ 360 por onça, em 1993. Ao longo do triênio 1994-1996, ele se manteve ao redor do patamar de US$ 385 por onça. Desde então, constata-se uma nova queda, uma vez que os preços médios foram de US$ 331 por onça (em 1997), US$ 294 por onça (1998) e US$ 279 por onça (em 1999). O GRAF. 4 mostra a evolução dos preços mensais do ouro, na Bolsa de Londres, no período compreendido entre janeiro de 1998 e agosto de 2002. Como se observa, esses preços têm oscilado entre US$ 250 e 320 por onça. O ápice de preço nos últimos anos foi registrado em junho de 2002. GRÁFICO 4 PREÇOS MENSAIS DO OURO, JANEIRO DE 1998 A JUNHO DE 2002 (US$ / ONÇA) FONTE: Metal Bulletin. 82 Minas Gerais do Século XXI - Volume V - Consolidando posições na mineração
    • 6.11. Perspectivas BDMG 40 anos De um modo geral, pode-se apontar que: • verifica-se uma ligeira recuperação de preços ao longo de 2002, mas ainda distante dos patamares observados entre 1994-1996. Na verdade, constata-se que aumentos de produção têm implicado quedas mais que proporcionais de preços, comprometendo a rentabilidade do negócio a longo prazo. Por outro lado, a pressão baixista de preços constitui um forte estímulo à intensificação de fusões e aquisições (principalmente entre empresas especializadas nesse segmento); • em termos da produção nacional de ouro, é necessário diferenciar a trajetória do segmento informal (garimpo) do formal (empresas). O primeiro vem reduzindo gradativamente sua produção desde 1988, passando a desempenhar um papel meramente secundário na oferta total do País. A produção industrial, ao contrário, vem se mantendo praticamente estável desde o início da década de 1990. Apesar da exaustão de várias minas, as companhias vêm conseguindo compensar a produção com novas minas ou reabertura de antigas. No entanto, entre 2002 e 2007, a produção brasileira deve regredir, como resultado da exaustão das minas de Igaparé Bahia e Itabira. Somente em 2007, quando os novos projetos de ouro, combinado com cobre, da CVRD em Carajás, entrarem em operação, a perda dessas minas será compensada; • no que tange à produção de ouro em Minas Gerais, as minas de Itabira (CVRD) e Velha (AngloGold) devem se exaurir no biênio 2002-2003. No caso da mina Velha, ela será substituída por quatro outras na região de Belo Horizonte. Mais importante, a Mineração Morro Velho está estudando a possibilidade de investir US$ 140 milhões para duplicar a capacidade da mina Cuiabá, de 5 para 10 toneladas. Esse é o maior projeto de ouro em análise no Estado. A São Bento Mineração também estuda um projeto de menor envergadura, Brumal, para otimizar o uso de suas instalações atuais. 83 Capítulo 5 ao 11 - Os segmentos de mercado mais representativos
    • BDMG 40 anos 84 Minas Gerais do Século XXI - Volume V - Consolidando posições na mineração
    • BDMG 40 anos 7. Zinco 7.1. Mercados consumidores A mineração de zinco é fortemente vinculada à produção de aços de maior valor agregado. De acordo com BNDES (1998, p. 2-3), o principal uso do zinco metálico é na galvanização, seja na produção de chapas galvanizadas pelas empresas siderúrgicas, seja em galvanoplastia para acabamento e proteção anticorrosiva de peças metálicas. Esse uso equivale a 50% do consumo mundial do metal. O zinco é também utilizado para a produção de ligas metálicas, como o latão e bronze (18%), de ligas a base de zinco (13%), de zinco semimanufaturado (laminados e extrudados - 7%). Ele é ainda empregado na indústria química (8%), ao passo que os 4% remanescentes têm sua demanda pulverizada entre várias aplicações. O processo de galvanização do aço consiste na aplicação de uma camada superficial de zinco, por exemplo, aos produtos laminados, com o objetivo de conferir-lhe proteção contra a corrosão. No caso brasileiro, durante o ano de 2001, os principais setores consumidores de chapas galvanizadas foram: automobilístico (39,9%); construção civil, em particular no que se refere à produção de telhas, (26,6%); produção de utilidades domésticas e comerciais, com destaque para a chamada “linha branca”, (15,7%) – ver IBS (2002, p. 40). O segmento de chapas galvanizadas vem apresentando elevadas taxas de crescimento ao longo da última década. Segundo o IISI, a produção mundial de chapas galvanizadas e cromadas aumentou de 45,2 para 71,7 milhões de toneladas, no período 1990-2000, perfazendo um crescimento anual médio de 4,7%. Para o Brasil, durante o mesmo período e de acordo com a mesma fonte, constatou-se um incremento de 12,2% ao ano. Os dados do GRAF. 5 ratificam o substancial dinamismo desse mercado, ao indicar a importância relativa das chapas galvanizados em relação à fabricação de produtos siderúrgicos nos Estados Unidos, Japão e Brasil, entre 1980 a 2000. No caso dos dois primeiros países, a mencionada participação passou do patamar de 6% para o de 16%, respectivamente. No Brasil, embora se registre um aumento expressivo, esta relação, no ano 2000, ainda era da ordem de 6%, denotando que ainda existe um bom potencial de crescimento. GRÁFICO 5 IMPORTÂNCIA RELATIVA DE CHAPAS GALVANIZADAS EM INDÚSTRIAS SIDERÚRGICAS SELECIONADAS, 1980-2000 (% EM RELAÇÃO À PRODUÇÃO DE LAMINADOS) FONTE: American Iron and Steel Institute (AISI), Japan Iron and Steel Federation (JISF) e Instituto Brasileiro de Siderurgia (IBS) 85 Capítulo 5 ao 11 - Os segmentos de mercado mais representativos
    • 7.2. Tendências da demanda BDMG 40 anos O consumo mundial de zinco deve ampliar-se de 8,92 para 10,87 milhões de toneladas, entre 2000 e 2006, resultando numa taxa anual de crescimento de 3,3%. Ao mesmo tempo, a produção brasileira deve aumentar de 187 para 250 mil toneladas, isto é, haverá um incremento anual médio de 5,0%. No que se refere aos principais países consumidores de zinco, destacam-se a China (17,0% do total mundial), os Estados Unidos (13,4%), Japão (7,4%), Alemanha (6,2%) e Coréia do Sul (4,7%). A participação brasileira é de aproximadamente 2,1% do consumo mundial (CRU, 2002a). As altas taxas de crescimento da demanda brasileira de zinco são uma decorrência de vultosos investimentos que as empresas siderúrgicas estão fazendo no segmento de chapas galvanizadas (QUADRO 10). No período 2000-2003, quatro novas linhas de galvanização entrarão em operação na siderurgia brasileira, aumentando a capacidade instalada do produto de 1,22 (em 1999) para 2,71 milhões de toneladas (em 2003). Duas delas, UNIGAL e GALVASUD, começaram a operar no último trimestre de 2000, ao passo que as duas remanescentes, CISA e Vega do Sul, têm seus start- ups previstos para 2003. QUADRO 10 NOVAS PLANTAS DE GALVANIZAÇÕES NA SIDERURGIA BRASILEIRA, 2000-2003 EMPRESA UNIGAL GALVASUD CISA VEGA DO SUL Localização Ipatinga Porto Real Araucária São Francisco do (Minas Gerais) (Rio de Janeiro) (Paraná) Sul (Santa Catarina) Capacidade 400 350 330 400 (mil toneladas/ano) Start-Up 2000 2000 2003 2003 Controle Acionário USIMINAS (60%), CSN (51%), ARCELOR (65%), NIPPON STEEL THYSSEN KRUPP CSN (100%) CST (25%) (40%) STAHL (49%) GESTAMP (10%) Investimento 250 236 222 420 (US$ milhões) FONTE: DE PAULA , 2002 NOTA: investimentos da CISA e Vega do Sul incluem a instalação de laminação de tiras a frio. 7.3. Reservas mundiais Segundo o U.S. Geological Survey, as reservas mundiais medidas e indicadas de zinco (em termos de zinco contido), em 2001, totalizaram aproximadamente 440 milhões de toneladas. As principais reservas encontram-se localizadas na China (21,1%), Austrália e Estados Unidos (18,2% cada), Canadá (7,0%), Peru (3,0%) e México (1,8%). Nos últimos cinco anos, as reservas mundiais vêm se mantendo estáveis, embora se constate incremento desses valores para os Estados Unidos, contrabalançada pela redução das para Austrália e Canadá. Estima-se que, para o ritmo atual de produção, as reservas mundiais sejam suficientes para 49 anos. O zinco apresenta-se na natureza principalmente sob as formas de: a) minério sulfetado: são ocorrências primárias de zinco com teores médios de 5% de zinco contido; normalmente são obtidos por meio de lavra subterrânea; são responsáveis por cerca de 90% da produção mundial de concentrado; b) minério oxidado: são ocorrências secundárias de zinco, encontradas em depósitos superficiais; apresentam maior concentração do metal, variando de 15% a 40% de zinco contido (BNDES, 1998, p. 5). 86 Minas Gerais do Século XXI - Volume V - Consolidando posições na mineração
    • 7.4. Reservas brasileiras BDMG 40 anos As reservas brasileiras medidas e indicadas de zinco (mais uma vez em termos de zinco contido) são da ordem de 5,2 milhões de toneladas, o que corresponde a 1,2% do total mundial. As reservas seriam, então, suficientes para pouco mais de 50 anos de operação. Jesus (2001, p. 119) aponta que 86,2% das reservas brasileiras estão localizadas nos municípios de Vazante e Paracatu, ambos no noroeste de Minas Gerais. O minério existente nos depósitos de Vazante é oxidado, com teores de zinco variando entre 16,0 e 39,0%. O minério de Paracatu é do tipo sulfetado, com teores de zinco entre 5,0 e 5,2%. Rio Grande do Sul (com 8,5% das reservas), Bahia (2,4%), Paraná (1,9%), Pará (1,0%) e Mato Grosso completam a lista dos Estados com jazidas de zinco. Levantamentos recentes indicam que a mina do município de Vazante, da Companhia Mineira de Metais (CMM, controlada do grupo VOTORANTIM), possui reservas medidas de 3 milhões de toneladas de zinco contido e que a do município de Paracatu detém reservas de 600 mil toneladas do minério (Gazeta Mercantil, p. 1). Assim, essas reservas seriam suficientes para operação de pelo menos mais 41 e 22 anos, respectivamente. A posição de destaque de Minas Gerais em termos da mineração de zinco deve ser, inclusive, ampliada, uma vez que os grupos MINMET (de origem irlandesa) e VOTORANTIM estão investindo em pesquisas de novas jazidas no Estado. O primeiro grupo está despendendo US$ 5 milhões na região de Coromandel, Alto Paranaíba, enquanto o segundo estuda novas jazidas na região de Vazante (Gazeta Mercantil, p. 1). Aliás, a ampliação da exploração de zinco no noroeste do Estado pode ser um dos principais benefícios dos projetos de levantamento aerogeofísico e do mapeamento geológico do Projeto São Francisco, coordenados pela COMIG. 7.5. Produção mundial De acordo com o U.S. Geological Survey, a produção mundial de zinco (em termos de zinco contido) atingiu 8,93 milhões de toneladas em 2001, representando um aumento de 2,3% vis-à-vis o ano precedente. Esse valor foi, contudo, inferior ao incremento anual médio verificado ao longo do qüinqüênio 1997-2001, da ordem de 3,4%. Os maiores produtores mundiais são: China (19,0%), Austrália (16,8%), Peru (11,8%), Canadá (10,6%) e Estados Unidos (9,3%). A China, aliás, vem apresentando altas taxas de crescimento da produção, que saltou de 1 para 1,7 milhão de toneladas durante o período mencionado. Ressalte-se que Austrália, Peru e Estados Unidos registraram aumento da produção superior a 30% durante o qüinqüênio 1997-2001, ao passo que no Canadá observou-se uma retração de 21%. 7.6. Produção brasileira De acordo com o Jesus (2001, p. 119), a produção brasileira de concentrado de zinco foi de 230 mil toneladas (ou 100,2 mil toneladas de metal contido), no ano 2000, o que representou um aumento de 3,1% comparativamente ao ano anterior. Atualmente, só existem duas empresas operando no segmento de zinco no Brasil: CMM e Companhia Paraibuna de Metais (recentemente vendida pelo grupo Paranapanema para o próprio Votorantim) – ver QUADRO 11. A CMM é a única empresa produtora de minério de zinco no Brasil, ao passo que a Paraibuna produz zinco metálico a partir de concentrado de zinco importado. No ano de 2000, a CMM produziu 72,4 mil toneladas de concentrado silicatado em Vazante (em termos de metal contido) 87 Capítulo 5 ao 11 - Os segmentos de mercado mais representativos
    • e 27,8 mil toneladas de concentrado sulfetado em Paracatu. Toda essa produção foi transferida BDMG 40 anos para a unidade metalúrgica, localizada em Três Marias, também em Minas Gerais. Essa empresa produziu, no mesmo ano, 110,7 mil toneladas de zinco metálico. Por sua vez, a Paraibuna fabricou, em sua unidade metalúrgica instalada em Juiz de Fora, Minas Gerais, 81,1 mil toneladas de zinco metálico (Jesus, 2001, p. 119). Em termos retrospectivos, vale a pena lembrar que a Mineração Morro Agudo entrou em operação em 1995, sendo hoje totalmente controlada pela CMM/VOTORANTIM. Por outro lado, a Companhia Ingá, pertencente à família Barreto, com mina de zinco em Vazante, Minas Gerais, e unidade metalúrgica em Itaguaí, Rio de Janeiro, entrou em concordata em 1996 e teve sua falência decretada em abril de 1998 (BNDES, 1998, p. 24). Essa empresa chegou a produzir 74 mil toneladas de zinco contido, o que expressa sua importância no passado. QUADRO 11 A INDÚSTRIA BRASILEIRA DO ZINCO, 2000 EMPRESA COMPANHIA MINEIRA DE METAIS (CMM) PARAIBUNA Controlador VOTARANTIM PARANAPANEMA Início das operações 1959 1995 1976 Localização das minas Vazante Paracatu - (Minas Gerais) (Minas Gerais) Tipo do minério Oxidado Sulfetado - Teor de zinco contido 16 a 39% 5 a 5,2% - Tempo de vida da mina 41 22 - (anos) Localização da usina de Três Marias Juiz de Fora metalurgia (Minas Gerais) (Minas Gerais) Produção (toneladas de 72.482 27.772 - zinco contido) Faturamento 147 105 (US$ milhões) Exportações / 20 17 Faturamento (%)* Número de empregados 1431 449 FONTE: JESUS, 2001, BNDES, 1998, BRASIL MINERAL, DNPM, Empresas, Exame Maiores & Melhores, Balanço Anual Gazeta Mercantil, Gazeta Mercantil. NOTA: * valores estimados. 7.7. Balança comercial brasileira Ao longo do ano 2000, as importações brasileiras de concentrado de zinco atingiram 187 mil toneladas, o equivalente a US$ 64,4 milhões, resultando num preço médio de US$ 344 por tonelada. Nada menos de 94% da quantidade importada foi proveniente do Peru. As importações de zinco metálico totalizaram 26,6 mil toneladas ou US$ 32,9 milhões. Os principais fornecedores foram Argentina e Peru, com 68,6% e 20,2% da quantidade, respectivamente. No que se relaciona às exportações, as vendas externas do País se resumiram a 24,5 mil toneladas de zinco metálico (US$ 28,9 milhões), implicando um déficit comercial setorial de US$ 68,4 milhões. Tanto na ponta importadora, quanto na exportadora, o zinco eletrolítico SHG (com teor de zinco maior ou igual a 99,995%) é o item mais representativo, correspondendo a pelo menos 60% do volume de comércio (JESUS, 2001, p. 119-120). 88 Minas Gerais do Século XXI - Volume V - Consolidando posições na mineração
    • Diferentemente de minério de ferro e ouro que geram expressivos superávits para o País, o BDMG 40 anos zinco apresenta uma situação de déficit comercial. Embora isso seja negativo em termos de balança de pagamentos, de outro lado, estimula investimentos, principalmente quando também se consideram as maiores taxas de crescimento aqui registradas em relação ao resto do mundo. De fato, o zinco encontra-se entre os minerais que apresentam as melhores perspectivas de crescimento de produção em Minas Gerais. 7.8. Escala de produção Apesar da mineração do zinco ser também intensiva em capital, a concentração de mercado é menor do que o nível encontrado na do níquel, por exemplo. Estima-se que, no final da década de 1990, a participação de mercado das 5 maiores empresas do mundo no setor era da ordem de 33% (CÉ, 2000, p. 17-18). No caso brasileiro, ressalte-se a compra da Companhia Paraibuna de Metais, pelo grupo VOTORANTIM, concretizada em abril de 2002. Por 99,94% do capital votante e 95,18% do capital preferencial, o grupo pagou US$ 106,6 milhões. Além disso, assumiu o endividamento da empresa, que era estimado, no final do ano passado, em US$ 85,4 milhões. Com a aquisição, o grupo VOTORANTIM passou a contar com uma capacidade instalada de produção de zinco metálico da ordem de 254 mil toneladas, sendo 160 mil toneladas em Três Marias (CMM) e 94 mil toneladas em Juiz de Fora (Paraibuna). Assim, ela passou a ocupar o 11º lugar no ranking internacional, com 2,7% de participação no mercado (Valor, 1º abr. 2002). Assim, a mineração e a metalurgia do zinco passou a ser totalmente dominada pelo grupo VOTORANTIM, assumindo que a aquisição da Paraibuna não seja vetada pelas autoridades antitruste. À primeira vista, tendo em vista que o preço é regulado pela London Metal Exchange (LME), é provável que a transação seja aprovada sem restrições. Aliás, a aquisição da Paraibuna reforça o fato de que o zinco faz parte do core business do VOTORANTIM. Por outro lado, considerando a receita conjunta da CMM e da PARAIBUNA, essas equivaleriam a tão-somente 6,6% do faturamento total do grupo em 2000. 7.9. Os casos CMM e Paraibuna de Metais Ressalte-se que, em resposta ao crescimento do mercado brasileiro, a CMM e a PARAIBUNA DE METAIS vêm levando a cabo programas de ampliação da capacidade instalada. Na CMM, por exemplo, a capacidade passou de 90 mil toneladas anuais em 1993, para 110 mil em 1998, 116 mil no ano 2000 e 160 mil no final de 2001 (Brasil Mineral, n. 198, p. 14). Somente nesta última expansão foram investidos US$ 100 milhões17 . A CMM também cogita investir mais US$ 60 milhões para ampliar novamente a capacidade para 240 mil toneladas anuais (Gazeta Mercantil, 28 jan. 2002). A Paraibuna, por sua vez, ampliou a capacidade de produção, de 59 mil toneladas de zinco em 1995 para 79 mil toneladas em 2000. No começo de 2001, a empresa concluiu um investimento de US$ 17 milhões, aumentando sua capacidade para 94 mil toneladas anuais. Todavia, com a crise energética, a Paraibuna preferiu reduzir a produção e vender temporariamente o excedente de energia no mercado atacadista. A empresa voltou a operar a plena carga em dezembro de 2001 (Gazeta Mercantil, 27 de nov. 2001). A CMM é a única produtora brasileira de minério de chumbo, no município de Paracatu. O País deixou de produzir chumbo 17 primário desde a desativação em 1995, da Plumbum Mineração e Metalurgia (Grupo Trevo). A CMM exporta toda a sua produção de chumbo. Ela está investindo US$ 6,5 milhões, com o objetivo de aumentar a produção anual, de 13 mil para 16 mil toneladas de concentrado de chumbo (Gazeta Mercantil, 15 jun. 2001). 89 Capítulo 5 ao 11 - Os segmentos de mercado mais representativos
    • Por ser um processo intensivo em energia elétrica, as duas produtoras brasileiras de zinco vêm BDMG 40 anos fazendo investimentos também na geração de hidroeletricidade. No caso da PARAIBUNA, a usina de Sobragi entrou em operação em 1998, com uma potência instalada de 60 MW. Essa potência foi suficiente para abastecer totalmente a planta de Juiz de Fora até o ano 2000, quando a refinadora ainda produzia 79 mil toneladas. Antes de sua aquisição, a Paraibuna estava cogitando construir e explorar a usina de Picada, com uma potência de 50MW, também em Juiz de Fora, além de contar com a concessão da usina de Campinho, Espírito Santo, de 45 MW (Gazeta Mercantil, 27 nov. 2001). Em função da expansão da refinaria da CMM para 160 mil toneladas anuais, a empresa passou a gerar apenas 31% de suas necessidade de energia elétrica, por meio de sua participação de 25% na usina de Igarapava, inaugurada em 1998, na divisa de São Paulo e Minas Gerais (Gazeta Mercantil, 17 de jul. 2001). A empresa pretende atingir a auto-suficiência de energia em 2002, com a entrada em operação do complexo hidrelétrico de Capim Branco, no Triângulo Mineiro, do qual possui 12% (Gazeta Mercantil, 18 maio 2001). 7.10. Preços O preço do zinco eletrolítico é bastante cíclico, à semelhança do que acontece com outras commodities. A referência de preço é a LME sendo que a trajetória dominante vem sendo a retração de preços. De fato, os preços passaram do patamar de US$ 1.100 por tonelada, em janeiro de 1998, para US$ 930 por tonelada, em janeiro do ano subseqüente. Depois, eles se recuperaram, até atingir US$ 1.200 por tonelada, em setembro de 2000. Desde então, eles voltaram a cair, atingindo US$ 750 por tonelada em dezembro de 2001 (GRAF. 6). De acordo com BNDES (1998, p. 18), constatou-se que, na década de 1990, preços abaixo de US$ 1.100 por tonelada não remuneram adequadamente os grandes investimentos em mineração de zinco. GRÁFICO 6 EVOLUÇÃO DOS PREÇOS MENSAIS DO ZINCO NA LME, CASH, JANEIRO DE 1998 A AGOSTO DE 2002 (US$ / TONELADA) FONTE: Metal Bulletin 90 Minas Gerais do Século XXI - Volume V - Consolidando posições na mineração
    • 7.11. Perspectivas BDMG 40 anos Sucintamente, pode-se apontar que, a despeito da queda de preços, a longo prazo: • as perspectivas da indústria mundial do zinco são muito boas, em termos de crescimento de demanda, em grande medida devido ao incremento da produção de chapas galvanizadas. Estima-se que a produção mundial cresça a um ritmo de 3,3% ao ano, entre 2000 e 2006; • as perspectivas da indústria brasileira do zinco são ainda melhores, levando-se em consideração que, apesar do incremento recente da fabricação de chapas galvanizadas no País, a importância relativa desse material no total dos produtos siderúrgicos encontra- se muito distante dos níveis verificados, por exemplo, nos Estados Unidos e Japão. Mais ainda, o País ainda apresenta déficit comercial no segmento, o que deve estimular mais investimentos no setor; • Minas Gerais é responsável por 100% da produção nacional de zinco. Não apenas a CMM e a Paraibuna acabaram recentemente programas de investimento, mas também a CMM cogita ampliar novamente sua escala produtiva. Se não bastasse isso, as principais pesquisas geológicas de zinco no País concentram-se no Estado; • a produção nacional e de Minas Gerais deve crescer 5,0% ao ano, no período 2000-2006. Talvez essa projeção possa ser, inclusive, subestimada, a depender do volume de investimento que o grupo Votorantim venha a realizar na recém-adquirida Paraibuna. Portanto, trata-se de um mineral com boas perspectivas, sendo remotas, na atualidade, as possibilidades de investimentos nesse segmento fora do Estado. 91 Capítulo 5 ao 11 - Os segmentos de mercado mais representativos
    • BDMG 40 anos 92 Minas Gerais do Século XXI - Volume V - Consolidando posições na mineração
    • BDMG 40 anos 8. Níquel 8.1. Mercados consumidores No que tange aos mercados, o Nickel Development Institute (NiDI) estima que, do consumo mundial do níquel, 65% são destinados à produção de aços inoxidáveis e 10% à de outros aços ligados. O restante da demanda se distribui entre ligas não-ferrosas (12%), galvanoplastia (8%) e outros, tais como química, (5%). Portanto, a indústria do níquel é fortemente dependente da fabricação de aços inoxidáveis, um dos produtos siderúrgicos de maior valor agregado. Em contraste com a produção mundial de aço bruto, que se manteve estagnada (incremento de 0,03% ao ano) durante o período 1990-1999, a de aço inoxidável cresceu a uma taxa anual de 3,8%. Trata-se, dessa forma, de um segmento dinâmico dentro de uma indústria madura. No caso brasileiro, essa trajetória é ainda mais reforçada, pois a taxa anual de incremento atingiu 6,8% durante os anos mencionados. Num segundo grau de importância, o níquel é consumido na produção de baterias e de ligas para a indústria de aviação. 8.2. Tendências da demanda Segundo estimativas da CRU International (2002b), o consumo mundial de níquel primário deve crescer de 1,124 para 1,43 milhão de toneladas, entre 2000 e 2006, perfazendo uma taxa anual de 4,1%. Por sua vez, a importância do aço inoxidável no consumo ocidental de níquel primário deve evoluir de 652 (63,5% do total) para 836 mil toneladas (66,4%), respectivamente. Para a mesma fonte, o consumo de níquel primário nas Américas do Sul e Central deve passar de 28,4 para 35,3 mil toneladas, ou 3,7% ao ano. Embora não discrimine o valor para o Brasil, é lícito acreditar que o País, por ser o maior consumidor em âmbito regional, acabe determinando o ritmo de incremento da região. Em termos de países consumidores de níquel, o Japão detém aproximadamente 16,9% da demanda mundial, sendo seguido pelos Estados Unidos (15,1%), Alemanha (9,1%), Itália (5,8%) e França (5,5%). A demanda brasileira de níquel equivale tão-somente a 1,7% do total global (BNDES, 2000a, p. 21). Essa participação tende a se ampliar em função das expansões que vêm sendo promovidas pela ACESITA, na usina de Timóteo (Minas Gerais). Essa empresa, responsável por 91% da produção brasileira de aço inox, colocou em operação um novo laminador a frio de aços inoxidáveis (Sendzimir) em abril de 1998. Com capacidade de 160 mil toneladas, ele exigiu investimentos de US$ 215 milhões. Em julho de 2000, a Acesita anunciou uma inversão adicional de US$ 100 milhões, com o objetivo de expandir a produção de aços inoxidáveis de 350 para 470 mil toneladas e a do laminador a quente (Steckel) de 600 para 800 mil toneladas. A empresa concluiu, no primeiro semestre de 2002, a reconfiguração de sua planta industrial em Timóteo, que poderá produzir, num segundo momento, até 800 mil toneladas de aços inoxidáveis, por meio de alterações em seu mix de produção18. A produção de aço inoxidável na Acesita teve início em 1977, mas ele ocupava apenas 17% do mix produtivo da empresa em 18 1992, quando a siderúrgica mineira foi privatizada. Devido à produção do inox ter saltado de 100 para 300 mil toneladas anuais, ele passou a representar 37% do mix. Com a nova configuração, a Acesita pretende produzir, a partir de 2003, 470 mil toneladas ao ano de aço inoxidável (ou 57,2% da produção). A empresa poderá, no futuro, destinar toda a capacidade da aciaria para a produção do aço inoxidável (Metalurgia & Materiais, 2002, v. 58, n. 519, p. 144-152). 93 Capítulo 5 ao 11 - Os segmentos de mercado mais representativos
    • 8.3. Reservas mundiais BDMG 40 anos De acordo com o U.S. Geological Survey, as reservas mundiais medidas e indicadas de níquel (em termos de níquel contido), no ano de 2001, atingiram cerca de 160 milhões de toneladas. Desse total, as maiores reservas são encontradas nos seguintes países: Austrália (15,6%), Cuba (14,4%), Canadá e Nova Caledônia (14,4% cada um), Indonésia (8,1%) e África do Sul (7,5%). No período 1997-2001, a Austrália foi o único país a acrescentar um volume substancial às suas reservas, passando de 7,3 para 25 milhões de toneladas, respectivamente, em função de ter investido maciçamente em pesquisa geológica com o objetivo de utilizar o processo HPAL (ver seção 8.6). Do total mundial de reservas, cerca de 60% são de minérios lateríticos, e 40%, de sulfetados. Ao ritmo atual da produção mundial de níquel, as reservas demandariam 127 anos para se exaurir. Mesmo assumindo que a produção mundial venha a apresentar taxas significativas de crescimento, a situação das reservas mundiais pode, no mínimo, ser considerada bastante confortável. 8.4. Reservas brasileiras As reservas brasileiras medidas e indicadas de níquel (novamente em termos de níquel contido) totalizam aproximadamente 6 milhões de toneladas, o equivalente a 3,8% do valor mundial. Em termos de relação reservas/nível da produção atual, o valor brasileiro é, inclusive, ligeiramente superior à média da indústria mundial, da ordem de 134 anos. As reservas brasileiras se distribuem em quatro estados: Goiás (72%), Pará (20%), Piauí (5%) e Minas Gerais (3%). Não bastassem as reservas de Minas Gerais serem relativamente pequenas, os maiores investimentos em pesquisa geológica no Brasil, hoje, se concentram no Mato Grosso. De fato, a Anglo American encontrou jazidas na região de Morro do Leme, no município de Comodoro. As reservas medidas e indicadas de minério de níquel laterítico totalizam 14,3 milhões de toneladas, com teor médio de 1,8%, resultando em aproximadamente 260 mil toneladas de níquel contido. Todavia, segundo as últimas informações disponíveis, as áreas ainda encontram-se com pedido de sobrestamento (processo para deferimento) junto ao DNPM (Vilela, 2002). 8.5. Produção mundial Estimativas do U.S. Geological Survey apontam que a produção mundial de níquel, em 2001, foi de 1,26 milhões de toneladas (em termos de níquel contido), perfazendo um incremento de apenas 0,8% em comparação com o ano anterior. Porém, ao longo do qüinqüênio 1997-2001, a taxa anual de crescimento foi superior a 4%. Os maiores produtores mundiais são: Rússia (21,0%), Austrália (14,6%), Canadá (14,5%), Nova Caledônia (10,0%), Indonésia (8,3%) e Cuba (5,6%). Dois comentários se fazem pertinentes. Primeiro, na Rússia, a relação entre as reservas e o nível de produção atual é comparativamente baixa, da ordem de 27 anos. Segundo, a produção australiana cresceu 53% ao longo dos referidos cinco anos, sendo que essa trajetória poderá se acentuar em face da maior difusão da tecnologia HPAL. 8.6. Tecnologia HPAL HPAL significa High Pressure Acid Lixiviation, ou Lixiviação Ácida sob Alta Pressão. O processo, que foi bem-sucedido em ouro e zinco, possui duas grandes vantagens: menor consumo de energia elétrica e maior recuperação do níquel e cobalto. Estima-se que a recuperação do níquel e do cobalto utilizando a lixiviação amoniacal seja de 75% e 40%, respectivamente. Já com 94 Minas Gerais do Século XXI - Volume V - Consolidando posições na mineração
    • a tecnologia HPAL, esses índices subiriam para 95% e 92% (Monteiro, 1998b, p. 16-17). A BDMG 40 anos tecnologia ainda encontra-se em uma fase inicial de difusão. Na Austrália, três projetos que se baseiam no processo HPAL entraram em operação em 1998: Murrin Murrin, Cawse e Bulong. A capacidade inicial conjunta dos três projetos foi de 65 mil toneladas, o que demandou investimentos de US$ 955 milhões. Num primeiro momento, estimou-se que o custo de produção do HPAL poderia ser até 75% inferior aos dos métodos tradicionais de processamento do minério laterítico (Gazeta Mercantil, 13 dez. 2000). Atualmente, as expectativas são de que essa diferença possa atingir o patamar de 15%, igualando aos custos incorridos no processamento do minério sulfetado. 8.7. Produção brasileira De acordo com o U.S. Geological Survey, a produção brasileira de níquel (em termos de minério contido), no ano de 2001, foi de 44,9 mil toneladas, correspondendo a 3,6% do total mundial. Registrou-se, assim, uma retração de 0,9% comparativamente ao ano anterior. Nesse segmento mineral, existem apenas três empresas atuando no Brasil: Companhia Níquel Tocantins/ CNT (pertencente ao grupo VOTORANTIM), CODEMIN (do grupo Anglo American) e Mineração Serra da Fortaleza (do grupo Rio Tinto) – ver QUADRO 12. QUADRO 12 A INDÚSTRIA BRASILEIRA DO NÍQUEL, 2000 COMPANHIA NÍQUEL MINERAÇÃO SERRA EMPRESA TOCANTINS (CNT) DA FORTALEZA CODEMIN Controlador VOTORANTIM RIO TINTO ANGLO-AMERICAN Início das Operações 1982 1998 1982 Localização Niquelândia Fortaleza de Minas Niquelândia das Minas (Goiás) (Minas Gerais) (Goiás) Tipo do Minério Laterítico Sulfetado Laterítico Teor de Níquel Contido 1,56% 2,55% 1,35%* Tempo de Vida da Mina 30 2a4 6 (anos) Localização da Usina de São Miguel Paulista - Niquelândia Metalurgia (São Paulo) (Goiás) Produção (toneladas de 16.906 8.475 6.347 níquel contido) Faturamento 162 68 50 (US$ milhões) Exportações / 63 100 33 Faturamento (%)* Número de Empregados 948 500 502 FONTE: SILVA , 2001a, BNDES (2000b); Brasil Mineral, DNPM, Valor, Empresas, Exame Maiores e Melhores, Balanço Anual da Gazeta Mercantil. NOTA: * valor estimado. A mina da CNT localiza-se em Niquelândia (Goiás), com uma capacidade anual instalada de 17,5 mil toneladas. De acordo com Silva (2001a, p. 89), em 2000 a CNT produziu 17.233 toneladas de níquel contido no carbonato, que foi transportado para São Miguel Paulista (São Paulo), onde ele foi processado em 16.906 toneladas de níquel eletrolítico. A Codemin, por sua vez, fabricou, em Niquelândia, 6.347 toneladas de níquel contido em ligas de ferro-níquel. 95 Capítulo 5 ao 11 - Os segmentos de mercado mais representativos
    • Por fim, a Mineração Serra da Fortaleza, localizada em Fortaleza de Minas (Minas Gerais), produziu BDMG 40 anos 8.475 toneladas de níquel contido no matte (concentrado de níquel). Portanto, as três referidas empresas demonstram grandes diferenças em termos de grau de estrutura produtiva. O níquel eletrolítico possui de 99,8% a 99,9% de níquel contido, ao passo que esse valor no matte de níquel é da ordem de 52%, e no ferro-níquel, de 28% a 30%. No que tange à evolução da produção brasileira de níquel, constata-se um expressivo crescimento, que evoluiu de 18,2 para 31,7 mil toneladas ao longo do período 1997-2000. Esse incremento é ainda mais substancial, ao se relembrar que a Mineração Morro do Níquel, controlada pela Anglo American, e que operava a mina homônima, localizada em Pratópolis (Minas Gerais), após produzir por 35 anos, teve suas reservas exauridas em 1998 (Metal Bulletin, 8 maio 2001). 8.8. Balança comercial brasileira Durante o ano de 2000, as exportações brasileiras de níquel, em todas as suas formas, atingiu US$ 178,9 milhões, ao passo que as importações alcançaram US$ 134,3 milhões, resultando num superávit de US$ 44,6 milhões. A CNT foi responsável por 55,3% das exportações totais, sendo seguida pela Mineração Serra da Fortaleza (35,6%) e CODEMIN (9,1%) – ver Silva (2001a, p. 89). Enquanto toda a produção da Mineração Serra da Fortaleza foi exportada para a Finlândia, para ser refinada pela Outokumpu, as exportações representaram cerca de 63% do faturamento da CNT e 33% do da CODEMIN. Apesar do superavitário, as importações de níquel são expressivas, o que é decorrência, principalmente, das operações de drawback (isenção de impostos quando um insumo é processado e reexportado na forma de produto final) realizadas principalmente pela Acesita. 8.9. Escala de produção A mineração de níquel é uma atividade intensiva em capital e com alta concentração de mercado. Segundo Campos (2001, p. 15-16), a participação das cinco maiores empresas de níquel na indústria ocidental (excluindo as antigas economias socialistas) é de 60%. Não surpreendentemente, no Brasil, operam apenas grupos de grande porte nesse segmento. Cabe, aliás, enfatizar que, nesses três casos, as atividades de níquel, embora possam ser considerados como parte dos core businesses, são pouco representativas comparativamente ao faturamento do grupo a que estão filiadas. Por exemplo, no caso da CNT, a sua receita foi equivalente tão-somente a 4,2% do faturamento total do grupo Votorantim no ano 2000. Quatro exemplos parecem ser suficientes para mostrar as altas barreiras à entrada existentes nesse mercado. À semelhança de outros oligopólios homogêneos, as barreiras se concentram na alta necessidade de capital. Em abril de 2001, a empresa canadense Inco Limited anunciou que investiria US$ 1,4 bilhão na produção de níquel e cobalto na Nova Caledônia. A companhia, a segunda maior do mundo, está desenvolvendo um projeto na região de Goro. A capacidade de produção da unidade integrada de mineração e metalurgia será de 54 mil toneladas de níquel e 5,4 mil toneladas de cobalto (PRNewswire, 25 abr. 2001). O projeto Goro deve entrar em operação em 2004. Em janeiro de 2001, a Anglo American inaugurou o projeto Loma de Níquel, na Venezuela, contemplando mina de níquel e produção de ferro-níquel. A tecnologia adotada em Loma de Níquel é similar à da CODEMIN. A capacidade instalada é de 20 mil toneladas de níquel contido, sob a forma de ferro-níquel. Estima-se que as reservas são suficientes para 30 anos de operação, a um ritmo de 16 a 18 mil toneladas anuais. O custo do investimento foi de US$ 500 milhões (Metal Bulletin, 29 mar. 2001). Aliás, a escala ótima mínima de um projeto greenfield integrado de mina-metalurgia em níquel é da ordem de 20 mil toneladas, demandando investimentos de pelo menos US$ 320 milhões. 96 Minas Gerais do Século XXI - Volume V - Consolidando posições na mineração
    • No caso brasileiro, o projeto greenfield em análise mais importante denomina-se Barro Alto BDMG 40 anos (Goiás), cujas jazidas foram descobertas na década de 1960 e os direitos minerários foram vendidos pela Inco para a Anglo American em 1998. Esta decidirá, até meados de 2002, se investirá US$ 800 milhões neste projeto, que viria a substituir a CODEMIN. Esta caminha para a exaustão de suas reservas nos próximos cinco ou seis anos. Barro Alto é um projeto dimensionado para pelo menos 40 mil toneladas de ferro-níquel e geraria receita anual na casa de US$ 400 milhões (Valor, 1º fev. 2002). As reservas de Barro Alto são estimadas em 48 milhões de toneladas, com um teor de 1,75% de minério contido, o que seria suficiente para mais de 20 anos de operação. A CVRD também está cogitando investir US$ 700 milhões no Projeto Vermelho, localizado em Carajás, Estado do Pará, com a utilização do processo HPAL. O depósito possui reservas provadas e prováveis de 220 milhões de toneladas, com teor de 0,9% de níquel contido. Provavelmente, o estudo de pré-viabilidade ficará pronto em outubro de 2003, o estudo de viabilidade em dezembro de 2004, e a entrada em operação em dezembro de 2007. A produção anual esperada é de 45 mil toneladas de níquel e 2.100 toneladas de cobalto. Mesmo projetos do tipo brownfield envolvem um montante significativo. A CNT está investindo US$ 50 milhões para elevar a sua produção de 17,5 para 21 mil toneladas anuais a partir de 2004. Esse investimento inclui também o aumento da produção de cobalto eletrolítico de 850 para 1.200 toneladas anuais, lembrando que a CNT é a única produtora desse metal na América do Sul. 8.10. O caso Mineração Serra da Fortaleza A experiência da Mineração Serra da Fortaleza (Rio Tinto) é um exemplo de que não se precisa investir necessariamente num projeto que contemple mina e refinaria, uma vez que todo o matte de níquel é exportado para a Outokumpu (Finlândia), onde é transformado em níquel eletrolítico19 . As exportações referem-se a um contrato de até 10 anos, contados a partir do início de operação da mina, limitado, evidentemente, à sua exaustão. O projeto Serra da Fortaleza teve seu custo estimado originalmente em US$ 233 milhões, incluindo a construção de uma refinaria, que seria dedicada à produção de catodos de níquel. Durante a fase de construção do projeto, constatou-se que as reservas economicamente viáveis eram inferiores ao inicialmente estimado. Por conta disso, decidiu-se não levar adiante a implantação da refinaria, fazendo com que o montante investimento fosse reduzido. Os testes do projeto iniciaram-se no final de 1997, sendo que o smelter começou a operar no ano subseqüente. Serra da Fortaleza é a única mineração brasileira que explora minério do tipo sulfetado. Na avaliação da empresa, isso não traz nem vantagens nem desvantagens em relação às outras produtoras brasileiras. A grande distinção decorre da necessidade da Mineração Serra da Fortaleza de processar enxofre. Por conta disso, a Serra da Fortaleza produz cerca de 92 mil toneladas de ácido sulfúrico, que é vendida, principalmente, aos fabricantes de fertilizantes. Inicialmente, a mina Serra da Fortaleza era explorada a céu aberto, mas uma mina subterrânea foi desenvolvida para suprir minério a partir do fim de 2000. Na avaliação atual da empresa, as reservas são suficientes para quatro ou cinco anos de operação. Conseqüentemente, a possibilidade de verticalização, por intermédio de uma refinaria, encontra-se prejudicada. Deve-se ressaltar que Na verdade, a Outokumpu acaba sendo uma exceção em termos do grau de verticalização na indústria, pois além de possuir mina 19 de níquel, também fabrica aços inoxidáveis. A mina de Harjavalta, produtora de níquel e cobre, começou a ser explorada na década de 1950. A empresa passou a produzir ferro-cromo em 1968 e aços inoxidáveis em 1976, representando, dessa forma, uma integração vertical para frente (De Paula, 1998, p. 364). Aliás, a divisão de aços inoxidáveis da Outokumpu se fundiu com a Avesta Sheffield, no final do ano 2000, dando origem à Avesta Polarit. 97 Capítulo 5 ao 11 - Os segmentos de mercado mais representativos
    • a empresa está intensificando as pesquisas geológicas na região, com o objetivo de dilatar a vida BDMG 40 anos útil do empreendimento. Mesmo assim, já elaborou o projeto de fechamento da mina, que consumirá pelo menos US$ 6 milhões. A empresa ainda não definiu qual a destinação dos ativos após a exaustão da mina, mas cogita, entre outros, a possibilidade de utilizar o smelter para tratar outros metais, como o cobre. Deve-se, contudo, acentuar que possuir uma mina sem a refinaria não é uma situação peculiar na indústria. Segundo levantamento próprio a partir de dados primários da consultoria britânica CRU International, isto também aconteceria, pelo menos, com a PT Inco (Indonésia) e a Selebi- Philwe (Botswana). A capacidade nominal do projeto Serra da Fortaleza é de 20 mil toneladas anuais de matte de níquel, ou 10 mil toneladas de níquel contido. 8.11. Preços O níquel eletrolítico é uma típica commodity, tendo seus preços cotados na LME. Considerando o período compreendido entre janeiro de 1998 e agosto de 2002, constata-se uma trajetória bastante instável. Em 1998, por exemplo, o preço médio mensal recuou do patamar de US$ 5.500 por tonelada, em janeiro, para US$ 3.900 por tonelada, em outubro, perfazendo uma retração de 29%. Desde então, o preço se recuperou até atingir US$ 10.300 por tonelada em março de 2000 e, posteriormente, regrediu para US$ 4.800 por tonelada em outubro de 2001. Finalmente, em agosto de 2002, o preço médio cash do níquel na LME era de US$ 6.700 por tonelada (GRAF. 7). GRÁFICO 7 EVOLUÇÃO DOS PREÇOS MENSAIS DO NÍQUEL ELETROLÍTICO NA LME, CASH, JANEIRO DE 1998 A AGOSTO DE 2002 (US$ / TONELADA) FONTE: Metal Bulletin 98 Minas Gerais do Século XXI - Volume V - Consolidando posições na mineração
    • 8.12. Perspectivas BDMG 40 anos Resumidamente, pode-se afirmar que: • as perspectivas da demanda mundial do níquel são boas, tendo em vista a alta taxa de crescimento (4,2% ao ano, no período 2000-2006), prevista para a produção de aço inoxidável. Ressalte-se que o incremento não tende a ser homogêneo entre os países, sendo mais intenso nos chamados países em desenvolvimento; • as perspectivas de demanda brasileira do níquel são muito boas, ao se considerarem os investimentos que a Acesita vem realizando para aumentar a produção de aço inoxidável; • o crescimento da produção brasileira do níquel requer a substituição de minas próximas da exaustão, seja da CODEMIN, seja da Serra da Fortaleza. No primeiro caso, prevê-se a exaustão num prazo de aproximadamente seis anos. Isto constitui uma pressão adicional para a Anglo American levar adiante o projeto Barro Alto. É bem verdade que a empresa pode decidir importar ferro-níquel da Venezuela, onde inaugurou, em 2001, o projeto Loma de Níquel. Recentemente, a CVRD anunciou que estava considerando o projeto Vermelho, que visa a produzir 45 mil toneladas de níquel, a um custo de US$ 700 milhões; • no caso da Mineração Serra da Fortaleza, a única mina de níquel em atividade em Minas Gerais, prevê-se que ela venha se exaurir dentro de, no máximo, 5 anos. Conseqüentemente, a possibilidade de verticalização, por meio da implantação de uma refinaria, encontra-se prejudicada; • as possibilidades de um novo projeto greeenfield no Estado são baixas, ao se levar em conta que a dimensão das reservas conhecidas são pequenas em comparação com o tamanho usual dos novos empreendimentos. Reforçando o argumento, o tamanho médio das empresas que atuam nesse mercado é grande e elas se dedicam, principalmente, a projetos de grande envergadura; • a médio prazo, Minas Gerais deve consolidar sua posição de maior consumidor brasileiro de níquel. Por outro lado, após a exaustão da Mineração Serra da Fortaleza, existem poucas possibilidades de que esta substância mineral seja extraída no Estado. 99 Capítulo 5 ao 11 - Os segmentos de mercado mais representativos
    • BDMG 40 anos 100 Minas Gerais do Século XXI - Volume V - Consolidando posições na mineração
    • BDMG 40 anos 9. Nióbio 9.1. Mercados consumidores Três são as aplicações principais do nióbio: a) 79% da demanda do metal ocorrem na produção de aços microligados, sob a forma de ferronióbio; b) 10% são utilizados na fabricação de aços inoxidáveis e resistentes ao calor, também sob a forma de ferronióbio; c) 9% são direcionados à produção de superligas, sob a forma de óxido de nióbio e masterligas. Os 2% restantes atendem a outros usos, também sob a forma de óxido de nióbio. De fato, a indústria do nióbio pode ser dividida em dois segmentos bastante distintos, em função do grau de pureza dos produtos: os que fazem uso do ferronióbio standard e os que utilizam o óxido de nióbio de alta pureza e seus derivados. Constata-se que a siderurgia é, mais uma vez, a responsável pela principal demanda desse metal, a exemplo do verificado com o níquel e zinco. A bem da verdade, a importância é ainda mais significativa, ao atingir 89% do consumo. De acordo com Heisterkamp & Carneiro (2001, p. 3), constatou-se uma mudança significativa em termos dos consumidores finais de nióbio, ao longo do período 1980-2000, dado que a importância relativa de tubos de aço regrediu de 58% para 25%. Concomitantemente, a relevância de automóveis cresceu de 10% para 29%, a de aços estruturais de 10% para 17%, a de outros aços de 6% para 8% e a de metais ligados e especiais de 5% para 10%4 . Por outro lado, a participação de aços inoxidáveis manteve sua importância relativa de 11%. Vale ressaltar que na produção de aços microligados, em geral, consome-se apenas 400 gramas de ferronióbio por cada tonelada de aço produzida. 9.2. Tendências da demanda A demanda mundial de nióbio cresceu de 2,86 para 20,61 mil toneladas de nióbio contido, ao longo do período 1965-1997. Essa trajetória, contudo, não foi linear. Observa-se no GRAF. 8 que, após um incremento substancial entre meados da década de 1960 até 1979, a demanda mundial se estabilizou no patamar de 13 mil toneladas de metal contido. Uma segunda fase de crescimento se verificou a partir de 1994, como uma decorrência de: a) o desenvolvimento e a produção de novos produtos siderúrgicos que consomem nióbio, especialmente, aços IF – interstitial free e aços inoxidáveis; b) um aumento da produção de automóveis, aviões e tubos, que são importantes demandantes do metal; c) a elevação de preços do ferro-vanádio, que é um concorrente do nióbio em algumas aplicações; d) a estratégia de enobrecimento levada a cabo pelas empresas siderúrgicas, o que acaba beneficiando a produção de aços contendo nióbio (Bordignon, Vargas & Souza, 1998, p. 9). No que tange ao consumo de nióbio em superligas, 61% destinam-se à fabricação de turbinas aeronáuticas e outros usos 20 aeroespaciais, 15% à produção de turbinas estacionárias (geradores) e 24% a diversas aplicações (BNDES, 2000c, p. 4). 101 Capítulo 5 ao 11 - Os segmentos de mercado mais representativos
    • GRÁFICO 8 BDMG 40 anos EVOLUÇÃO DA DEMANDA MUNDIAL DE NIÓBIO, 1965-1997 (MIL TONELADAS DE NIÓBIO CONTIDO) FONTE: BORDIGNON, VARGAS & SOUZA ,1998 Em termos de perspectivas de longo prazo, Heisterkamp & Carneiro (2001, p. 2) comentam que, em 1981, as estimativas de crescimento anual do consumo de nióbio oscilavam entre 3-3,5% e 10%. Contudo ambas previsões superestimaram o incremento, pois, no período 1980-90, registrou- se um crescimento anual médio de 2,6%. Por sua vez, BNDES (2000c, p. 2-3) destaca que o consumo mundial de ferronióbio, em termos de nióbio contido, aumentou de 14,2 para 19,25 mil toneladas, ao longo do período 1995-1999, representando um crescimento anual médio de 7,9%. Entretanto, para os próximos anos, a expectativa é de que o consumo de ferronióbio se estabilize, oscilando no intervalo de 18,2 a 21 mil toneladas. Em suma, observa-se a combinação de grandes surtos de crescimento com períodos de estagnação, embora a taxa de crescimento anual seja relativamente alta para um produto mineral. 9.3. Reservas mundiais Segundo o U.S. Geological Survey, as reservas mundiais medidas e indicadas de nióbio (em termos de nióbio contido), no ano de 2001, atingiram 5,7 milhões de toneladas, das quais 91,2% se encontram no Brasil. O restante das reservas se distribui entre Canadá (7,0%) e Nigéria (1,6%). Congo e Austrália possuem pequenos depósitos, mas sem estimativas precisas do tamanho das reservas. Ao ritmo atual da produção mundial de nióbio, as reservas conhecidas demandariam séculos para se exaurir. O nióbio é obtido, principalmente, a partir do mineral pirocloro, embora também seja encontrado na columbita-tantalita. Nesse último caso, o nióbio é obtido como um subproduto do tântalo. 9.4. Reservas brasileiras Ressalte-se que as reservas brasileiras de nióbio aumentaram de 3,6 (em 1997) para 5,2 milhões de toneladas (em 2001), consolidando o seu papel de liderança. As reservas brasileiras se concentram em Araxá (Minas Gerais), com 96,3%, ao passo que os demais depósitos localizam-se em Catalão e Ouvidor (Goiás), com 1%, e São Gabriel da Cachoeira (Amazonas), com 2,7% (Silva, 2001b, p. 87). 102 Minas Gerais do Século XXI - Volume V - Consolidando posições na mineração
    • 9.5. Produção mundial BDMG 40 anos Estimativas do U.S. GEOLOGICAL SURVEY indicam que a produção mundial do nióbio, em 2001, te-se-ia mantido no mesmo patamar do ano anterior. De acordo com Crowson (2001, p. 286), a produção mundial em 1999 foi de 23.690 toneladas (em termos de nióbio contido), sendo que o Brasil manteve a liderança histórica, com 88,9% do total. A produção canadense foi equivalente a 10,0% do total mundial, ao passo que Austrália (0,6%), Ruanda (0,3%) e Nigéria (0,1%) completaram a lista dos produtores mundiais do nióbio. A indústria do nióbio é um negócio com dimensões relativamente pequenas. De acordo com Crowson (2001), o valor da produção do nióbio, em 1999, foi estimado em US$ 224 milhões. Trata-se de um pequeno valor em comparação, por exemplo, com o zinco (US$ 9,02 bilhões) e o níquel (US$ 6,21 bilhões), mas bastante superior ao do tântalo (US$ 45 milhões). 9.6. Produção e exportação brasileira de ferronióbio O ferronióbio é produzido principalmente no Brasil e no Canadá. Duas empresas estão localizadas no Brasil: Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM, de propriedade do grupo brasileiro Moreira Salles e da mineradora norte-americana Molycorp) e a Mineração Catalão de Goiás (originalmente uma joint-venture entre a Anglo-American e um grupo de investidores reunidos na empresa Unamina)21 . A terceira é a Niobec, localizada no Canadá, que possui seu controle compartilhado entre duas outras empresas canadenses, Cambior e Mazarin (Quadro 13)22 . Atualmente, a CBMM possui uma capacidade instalada para a produção de ferronióbio de 45 mil toneladas anuais, ao passo que a da Mineração Catalão de Goiás é de 5.200 toneladas, e da Niobec, de 4.500 toneladas. QUADRO 13 A INDÚSTRIA MUNDIAL DO FERRONIÓBIO, 2000 MINERAÇÃO CATALÃO EMPRESA CBMM NIOBEC DE GOIÁS Controlador GRUPO MOREIRA ANGLO-AMERICAN CAMBIOR (50%), SALLES (55%), (100%) MAZARIN (50%) MOLYCORP (45%) Início das Operações 1961 1977 1976 Localização Araxá Catalão e Ouvidor Oka das Minas (Minas Gerais) (Goiás) (Québec, Canadá) Tipo do Minério Pirocloro Pirocloro Pirocloro Tipo de Operação da Mina Céu Aberto Céu Aberto Subterrânea Tempo de Vida da Mina Alguns Séculos 30 anos 16 anos Localização da Usina Araxá Catalão Oka (Québec, de Metalurgia (Minas Gerais) (Goiás) Canadá) Produção (toneladas em nióbio contido) 15.477 2.741 2.170 Faturamento (US$ milhões) 213 38 32 Exportações / Faturamento (%) 95 100 - Número de Empregados 269 319 185 FONTE: BRASIL MINERAL, DNPM; Empresas; SILVA, 2001b; Metal Bulletin; Exame Maiores e Melhores, Balanço Anual da Gazeta Mercantil A mina e a usina de concentração da Mineração Catalão de Goiás iniciaram suas operações em 1976, sendo que no ano 5 subseqüente foi inaugurada a planta de ferronióbio. A década de 1980 foi marcada pela ampliação da planta e pelo aumento da produção, que saltou de 1.000 toneladas anuais, em 1977, para 2.300 em 1989, e ainda para 3.500 em 1992. Com a implantação do Projeto Boa Vista, em junho de 2000, a produção anual de ferronióbio passou a ser de 5.200 toneladas. Em outubro de 2000, a Anglo American passou a controlar integralmente a empresa (OLIVEIRA, 2002). Em novembro de 2000, foi anunciada a alteração do controle acionário da NIOBEC. Por US$ 31 milhões, a Mazarin comprou 6 os 50% da empresa que pertenciam à TECK (Metal Bulletin, 27 nov. 2000). Em 2001, apesar de uma greve, a NIOBEC aumentou sua produção em 38,5% em relação ao ano anterior. 103 Capítulo 5 ao 11 - Os segmentos de mercado mais representativos
    • Em 2000, a CBMM produziu 15.477 toneladas de nióbio contido em ferronióbio e 1.274 BDMG 40 anos toneladas na forma de óxido de nióbio. A empresa destinou 94,5% de sua produção ao mercado externo naquele ano. As exportações de ferronióbio da CBMM atingiram 14.630 toneladas de nióbio contido, resultando em exportações de US$ 194,2 milhões. A Mineração Catalão de Goiás, por sua vez, produziu 4.123 toneladas de ferro-ligas, o equivalente a 2.741 toneladas de nióbio contido (Silva, 2001b, p. 87). Toda a produção dessa empresa foi exportada, gerando exportações de US$ 37,9 milhões. Portanto, essa atividade mineral, mesmo atendendo à totalidade da demanda interna, é fortemente direcionada ao mercado externo. De acordo com BNDES (2000c, p. 4), na indústria brasileira de ferro-ligas, o ferronióbio vem se destacando como o único produto a apresentar crescimento real no volume produzido, tanto no curto, quanto no longo prazo. Ele apresentou um crescimento praticamente contínuo durante a década de 1990, passando de 13 para 27 mil toneladas exportadas, em 1990 e 1998, respectivamente. Em termos financeiros, as receitas das vendas externas passaram de US$ 111 para US$ 242 milhões, representando sozinho cerca de 43% do valor das exportações brasileiras de ferro-ligas. Adicionalmente, seu preço variou positivamente em 6,14% no período 1990-1998, atingindo em média US$ 8.787 por tonelada nesse último ano. 9.7. O Segmento de óxido de nióbio O segundo segmento de mercado da indústria de nióbio refere-se à produção de óxido de nióbio. A CBMM é a única empresa que atua nos dois segmentos, produzindo óxido de nióbio a partir do pirocloro, ao passo que todos os outros participantes do mercado o fazem por meio do processamento da columbita-tantalita, na qual o nióbio é obtido como um subproduto do tântalo. Outra alternativa refere-se aos chamados produtores não-integrados de óxido de nióbio. A CBMM, em 1999, detinha cerca de 55,8% da capacidade mundial instalada de óxido de nióbio para ligas e metais e 17,6% de óxidos especiais de nióbio (TAB. 25). TABELA 25 A INDÚSTRIA MUNDIAL DE ÓXIDO DE NIÓBIO, 1999 (TONELADAS) LIGAS E METAL ÓXIDOS ESPECIAIS TOTAL CBMM (Brasil) 2.400 150 2.550 Metallurg (EUA) 1.200 - 1.200 H.C. Starck (Alemanha) 300 300 600 Cabot (EUA) 100 - 100 Oremet-Wah Chang (EUA) 300 - 300 Mitsui (Japão) - 400 400 TOTAL 4.300 850 5.150 FONTE: BNDES , 2000c, p. 4 9.8. O caso CBMM É interessante analisar quais têm sido as principais estratégias da CBMM com o objetivo de manter sua expressiva participação (com cerca de 72% do mercado mundial de nióbio). Dois parecem ser os pilares da estratégia competitiva da empresa: a) elevados investimentos, aumentando a capacidade instalada, que permitam garantir o atendimento de um eventual crescimento da demanda; b) alto grau de verticalização, sendo a única empresa a atuar tanto na produção de ferronióbio quanto na de óxido de nióbio. 104 Minas Gerais do Século XXI - Volume V - Consolidando posições na mineração
    • A CBMM concluiu, no biênio 2000-2001, investimentos da ordem de US$ 82,5 milhões. BDMG 40 anos Desse total, US$ 45 milhões foram gastos na implantação da tecnologia pirometalúrgica, em substituição ao processo anterior de lixiviação, garantindo economia de custos e melhor qualidade do processo produtivo. Isso também permitiu a ampliação da capacidade de produção de concentrado de nióbio de 50 para 84 mil toneladas anuais. Em termos de produtos finais, a capacidade instalada de ferronióbio subiu de 30 para 45 mil toneladas anuais (QUADRO 14). Expandiu-se a capacidade de óxido de nióbio de alta pureza, de 2.400 para 3.000 toneladas, bem como a de níquel-nióbio e de ferronióbio grau vácuo, de 800 para 1000 toneladas anuais. Apenas a capacidade instalada de óxido de nióbio grau óptico (150 toneladas anuais) e a de nióbio metálico (60 toneladas anuais) mantiveram- se inalteradas. Mesmo assim, cabe ressaltar que, para 2003, a capacidade de nióbio metálico será expandida para 210 toneladas anuais, a um custo de US$ 7 milhões. Como já mencionado, a CBMM é a única a atuar tanto no segmento de ferronióbio quanto de óxido de nióbio. De fato, deve-se enfatizar que a empresa possui o mix de produtos mais amplo do mercado, incluindo: ferronióbio standard (que começou a ser produzido em 1964), óxido de nióbio alta pureza (1980), níquel-nióbio e ferronióbio grau vácuo (1982), nióbio metálico (1989) e óxido de nióbio grau óptico (1998). Em face da recorrente verticalização e ampliação do mix de produtos, desde 1981, a CBMM não vende mais o concentrado de nióbio no mercado. Adicionalmente, dentro do objetivo global de aumentar a dimensão do mercado, a empresa mantém um programa de assistência e desenvolvimento técnico de mercado nas diversas partes do mundo. Nessas e nas atividades de pesquisa e desenvolvimento, a empresa geralmente investe cerca de 2% do seu faturamento anual. QUADRO 14 CAPACIDADE INSTALADA DA CBMM INÍCIO DE CAPACIDADE CAPACIDADE PRODUTO PRODUÇÃO CONTEÚDO PRÉVIA* ATUAL* Ferronióbio Standard 1964 65 - 67 Nb 30.000 45.000 Óxido de Nióbio Alta Pureza 1980 99 Nb2O5 2.400 3.000 Ferronióbio Grau Vácuo e 1982 65 Nb 800 1.000 Níquel-Nióbio Grau Vácuo Óxido de Nióbio Grau Óptico 1998 99.9 Nb2O5 150 150 Nióbio Metálico 1989 99.9 Nb 60 60 FONTE: CBMM NOTA: * em toneladas. 9.9. Novos entrantes na indústria mundial de nióbio No que se refere a novos entrantes nesse mercado, existem duas possibilidades principais: exploração do pirocloro ou da columbita-tantalita. No primeiro caso, o projeto mais avançado é da Niocan, localizado também em Oka (Québec, Canadá). A empresa foi constituída em 1995, tendo investido, desde então, mais de US$ 6 milhões para desenvolver o depósito, situado aproximadamente a 40 quilômetros de Montreal. O projeto, cuja previsão inicial era de entrar em operação em 2002, prevê uma capacidade instalada de 4.500 toneladas de ferronióbio (2.800 toneladas de nióbio contido). Estima-se que as reservas sejam suficientes para 15 anos de operação, durante os quais o empreendimento empregará 150 pessoas. No segundo caso, a Mamoré (produtora de estanho controlada pelo grupo Paranapanema) entrou nos mercados de tântalo e nióbio, como fornecedora de matéria-prima, em 1998, com quantidades médias de 50 e 500 toneladas de tântalo e nióbio contidos, respectivamente. Além 105 Capítulo 5 ao 11 - Os segmentos de mercado mais representativos
    • disso, em agosto de 2000, a empresa inaugurou, em São Tiago (Minas Gerais), uma planta de BDMG 40 anos óxidos com capacidade para tratar 2.000 toneladas de liga por ano, que é atualmente capaz de produzir 100 toneladas de tântalo, 250 toneladas de óxido de nióbio e 1.000 toneladas de ferronióbio. Estima-se que essa planta gere um faturamento de US$ 25 milhões anuais, distribuídos entre US$ 12 milhões com o tântalo, US$ 4 milhões com o óxido de nióbio e US$ 9,3 milhões com o ferronióbio (Brasil Mineral, 2000, n. 186). No primeiro semestre de 2001, a Mamoré produziu 4,9 mil toneladas de estanho metálico, 21 toneladas de óxido de tântalo, 71 toneladas de óxido de nióbio e mais 49 toneladas de ferronióbio (Gazeta Mercantil, 6 ago. 2001). Apesar da pequena dimensão, a Mamoré poderá aumentar seu envolvimento com o negócio do nióbio, como conseqüência do projeto Rocha Sã, em sua mina de Pitinga (Amazonas). Assim, pode-se esperar que, a médio prazo, o número de produtores mundiais de ferronióbio se eleve. 9.10. Preços Segundo BNDES (2000c, p. 7), de todas as aplicações do nióbio, apenas para os supercondutores, cujo consumo não atinge 2% da demanda mundial desse metal, não existem substitutos diretos. Para todas as demais aplicações, o nióbio sofre a concorrência técnica do vanádio, titânio, molibdênio, tungstênio e tântalo que, isoladamente ou combinados em certas proporções, podem conferir ao produto que os contém características próximas àquelas transmitidas pelo nióbio. Assim, a possibilidade de novos entrantes e de metais concorrentes acabam por limitar uma elevação mais significativa de preços, mesmo num contexto de alta concentração de mercado. De fato, os preços do nióbio são bastante estáveis, o que o diferencia muito do comportamento cíclico e instável de outros minerais, como níquel e zinco, para citar apenas dois exemplos. De fato, os preços do ferronióbio têm mostrado poucas alterações ao longo de duas décadas. Eles aumentaram gradualmente, de US$ 10 por quilograma de nióbio contido em 1977 para US$ 15 por quilograma de metal contido na segunda metade da década de 1990 (GRAF. 9). GRÁFICO 9 EVOLUÇÃO DO PREÇOS DE FERRONIÓBIO, FERROVANÁDIO E FERROTITÂNIO, 1977-2001 (US$ / QUILOGRAMA DE METAL CONTIDO) FONTE: BORDIGNON, VARGAS & SOUZA ,1998, CBMM 106 Minas Gerais do Século XXI - Volume V - Consolidando posições na mineração
    • Informações colhidas junto ao DNPM ratificam um comportamento mais estável de preços BDMG 40 anos do ferronióbio, algo bastante peculiar em produtos minerais metálicos. Ao longo do período 1988- 2000, não foram observadas grandes oscilações. A liga ferronióbio apresentou um crescimento de 20,84% em valores nominais e um decréscimo de 7,97% em termos reais. Por sua vez, o óxido de nióbio teve um crescimento de 37,88% em valores nominais e 5,01% em reais. Quando se considera que a comercialização do ferronióbio e do óxido de nióbio é realizada diretamente pelas empresas produtoras e não por meio de bolsa de mercadorias, ratifica-se que o nióbio não se comporta como uma commodity. Adicionalmente, no caso da CBMM, a comercialização e a distribuição dos produtos são realizadas por meio de subsidiárias localizadas em Dusseldorf (Alemanha), Pittsburgh (Estados Unidos) e Tóquio (Japão), nesse último em associação com a trading company japonesa Nissho Iwai. Cada uma das empresas mantém estoque para suprir o mercado de suas regiões por três meses, garantindo estabilidade de fornecimento e entregas just-in-time. Isto é, naturalmente, coerente com o fato de que, no ano 2000, a distribuição geográfica de nióbio foi a seguinte: Europa (37%), América do Norte (34%), Japão (19%) e demais países (10%) – ver Heisterkamp & Carneiro (2001, p. 3). 9.11. Perspectivas De um modo sucinto, pode-se afirmar que: • as perspectivas do crescimento da demanda de nióbio são boas, podendo-se acreditar que ele mantenha o ritmo histórico de 2,6% ao ano; • considerando o caso brasileiro, tanto a CBMM (Minas Gerais) quanto a Mineração Catalão de Goiás (Goiás) recentemente concluíram expansões. No caso da primeira, contemplou- se não apenas a ampliação da produção de ferronióbio standard, mas também de outros produtos de maior valor agregado. Adicionalmente, a capacidade ociosa mundial na produção de ferronióbio é da ordem de 40%. Assim, não existe nenhuma razão objetiva para esperar uma nova rodada de investimento das empresas já atuantes no mercado; • mesmo com a possibilidade de novos ingressantes na indústria mundial do nióbio, é sensato esperar que Minas Gerais, por intermédio da CBMM, venha manter sua posição de liderança nessa indústria, mesmo a longo prazo. 107 Capítulo 5 ao 11 - Os segmentos de mercado mais representativos
    • BDMG 40 anos 108 Minas Gerais do Século XXI - Volume V - Consolidando posições na mineração
    • BDMG 40 anos 10. Fosfato 10.1. Mercados consumidores A principal destinação da rocha fosfática é, naturalmente, a agricultura. Em termos mundiais, 80% da rocha fosfática se direcionam à produção de fertilizantes, 12% à de detergentes, 5% à alimentação animal e 3% a usos diversos. Nos Estados Unidos, mais de 94% são destinados à fabricação de fertilizantes, e o restante para ácido fosfórico e outros produtos químicos. Crowson (2001, p. 296) indica que o consumo mundial de fosfato, em 1999, foi de aproximadamente 140 milhões de toneladas. Desse total, 29,7% concentraram-se nos Estados Unidos, 6,8% na União Européia e o restante foi dividido ao redor do mundo. 10.2. Tendências da demanda As produções mundiais de milho e soja vêm crescendo a um ritmo anual de 2,0% e 5,5%, respectivamente, entre as safras 1990-1991 e 2000-2001. Mesmo assim, não se verifica um aumento da demanda de fosfato, cuja taxa de crescimento é inferior à constatada para o nitrogênio. No caso brasileiro, a chamada produção nacional de grãos (que consiste de algodão, amendoim, arroz, aveia, centeio, cevada, feijão, girassol, mamona, milho, soja, sorgo e trigo) evoluiu de 69 milhões de toneladas, na safra 1995/1996, para 98,5 milhões de toneladas, na safra 2001/ 2002, perfazendo um crescimento anual de 6,1%. Considerando soja e milho, esses valores foram respectivamente de 10,7% e 3,1%, que são as duas principais culturas no Brasil demandantes de fertilizantes. No ano 2000, a soja foi a responsável por 28% do consumo nacional de fertilizantes, sendo seguida do milho (21%), cana-de-açúcar (12%), café (9%), algodão (4%), arroz e feijão (3% cada). Portanto, a permanecer a tendência do crescimento da produção de soja, as perspectivas quanto à demanda nacional de fosfato são bastante animadoras. Nesse mesmo sentido, Barbosa Neto (2000, p. 11) projeta um crescimento anual médio de 4% do mercado brasileiro de fertilizantes no período 2000 a 2008. 10.3. Reservas mundiais Para o U.S. Geological Survey, as reservas mundiais (medidas e indicadas) de fosfato atingem 12 bilhões de toneladas. Desse total, 47,5% se localizam no Marrocos, 12,5% na África do Sul, 8,3% nos Estados Unidos e China, 7,5% na Jordânia. De acordo com a mesma fonte, as reservas brasileiras são de 330 milhões toneladas, correspondendo a 2,8% do total mundial. Mantido o ritmo atual de produção, as reservas mundiais seriam suficientes para mais 82 anos. 10.4. Reservas brasileiras Para o DNPM, as reservas brasileiras de rocha fosfática estão assim discriminadas: medidas (2,3 bilhões de toneladas), indicadas (983 mil toneladas) e inferidas (859 mil toneladas). Considerando as reservas totais de 4,0 bilhões de toneladas, 73,8% situam-se em Minas Gerais, 8,3% em Goiás e 7,3% em São Paulo. Os Estados de Santa Catarina, Ceará, Pernambuco, Bahia e Paraíba são responsáveis pelos 10,6% restantes. 109 Capítulo 5 ao 11 - Os segmentos de mercado mais representativos
    • Essa alta concentração geográfica, combinada com custos relativamente altos para a BDMG 40 anos implantação de novos projetos, acabou estimulando que as reservas fossem exploradas por um número relativamente pequeno de empresas. Conforme se observa no QUADRO 15, apenas cinco companhias controlam as minas de fosfato em operação no País. A bem da verdade, o número é ainda menor, tendo em vista que Fosfértil e Ultrafértil são pertencentes ao mesmo grupo econômico. QUADRO 15 MINAS DE FOSFATO EM OPERAÇÃO NO BRASIL RESERVAS Medida Indicada Inferida EMPRESA LOCALIZAÇÃO Minério Teor P2O5 TIPOLOGIA FOSFÉRTIL Tapira / MG 265.000 7,90 335.000 637.073 Ígnea Patos de Minas / MG 232.111 12,79 73.708 106.085 Sedimentar ULTRAFÉRTIL Catalão / GO 100.000 9,00 56.000 100.000 Ígnea BUNGE Araxá / MG 103.055 14,88 87.570 186.726 Ígnea Jacupiranga / SP 61.200 5,50 125.280 ... Ígnea COPEBRÁS Catalão / GO 40.000 13,00 80.000 ... Ígnea GALVANI Lagamar / MG 3.463 22,31 2.717 6.751 Sedimentar FONTE: FOSFÉRTIL, 2000, p. 19 A maioria dos depósitos brasileiros de rocha fosfática está relacionada aos ambientes geológicos onde ocorreu intensa atividade vulcânica, representando os denominados depósitos ígneos. Incluem-se nessa categoria as reservas de Tapira e Araxá (Minas Gerais) e Catalão (Goiás). Aliás, são nessas mesmas regiões que também se concentram os depósitos de nióbio. No caso particular de Tapira, as reservas seriam suficientes para 80 anos de produção, guardado o ritmo atual. Por outro lado, depósitos de origem sedimentar ocorrem no Nordeste, mas também em outras regiões, como nos municípios de Patos de Minas e Lagamar (Minas Gerais). Porém a reserva de fosfato em Lagamar deve se exaurir em 2003. 10.5. Produção mundial No período 1997-2000, a produção mundial de rocha fosfática regrediu de 140,3 para 131,7 milhões de toneladas, perfazendo uma retração anual de 2,1% ao ano (TAB. 26). No longo prazo, pode-se assegurar que a tendência predominante tem sido de estagnação da produção mundial, uma vez que o volume de produção em 1999 teria sido apenas, aproximadamente, 6,5% superior ao de 1979 (Crowson, 2001, p. 296). Constata-se também que os maiores produtores mundiais de rocha fosfática são os Estados Unidos (29,7% do total), seguido por Marrocos (16,4%), China (14,7%), Rússia (8,4%) e Tunísia (6,3%). O Brasil, em 2000, ocupou o lugar de sétimo maior produtor mundial, com 4,7 milhões de toneladas (ou 3,6% do total). TABELA 26 PRODUÇÃO MUNDIAL DE ROCHA FOSFÁTICA, 1997-2000 (MIL TONELADAS) PAÍS 1997 1998 1999 2000 Estados Unidos 43.627 43.972 40.867 39.161 Marrocos 23.237 23.587 21.986 21.568 China 25.094 27.901 20.763 19.374 (Continua...) 110 Minas Gerais do Século XXI - Volume V - Consolidando posições na mineração
    • TABELA 26 (Continuação) BDMG 40 anos PRODUÇÃO MUNDIAL DE ROCHA FOSFÁTICA, 1997-2000 (MIL TONELADAS) PAÍS 1997 1998 1999 2000 Rússia 10.005 10.046 11.220 11.079 Tunísia 7.068 7.959 8.006 8.304 Jordânia 5.896 5.967 6.014 5.526 Brasil 4.276 4.421 4.344 4.725 Israel 4.047 4.067 4.128 4.110 Outros 16.967 17.418 15.578 17.826 TOTAL 140.347 144.528 134.906 131.673 FONTE: Associação Nacional para Difusão de Adubos 10.6. Produção brasileira No período 1997-2000, a produção brasileira de rocha fosfática cresceu em média 3,4% ao ano, o que contrastou com o desempenho desfavorável da produção mundial. Os Estados de Minas Gerais, Goiás e São Paulo dominam 95% da produção de concentrado fosfático no País. Essa produção é capitaneada por três grupos empresariais: Fosfértil/Ultrafértil, Bunge e Copebrás (pertencente à Anglo American). Estima-se que a capacidade instalada de concentrado fosfático no País venha a aumentar de 4,9 para 6,45 milhões de toneladas. Após essas expansões terem sido concluídas, a participação dos referidos três grupos atingiria a 95,3% da capacidade nominal brasileira (QUADRO 16). O projeto de expansão da Fosfértil será comentado na seção 10.9. O projeto de expansão da capacidade instalada de concentrado fosfático em fase mais adiantada é o da Copebrás, em Catalão. QUADRO 16 CAPACIDADE INSTALADA DE CONCENTRADO FOSFÁTICO NO BRASIL (EM MIL TONELADAS) LOCALIZAÇÃO SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO FUTURA FOSFÉRTIL Tapira / MG 1.680 2.080 Patos de Minas / MG - 120 ULTRAFÉRTIL Catalão / GO 970 1.200 BUNGE Jacupiranga /SP 600 720 Araxá / MG 830 830 COPEBRÁS Catalão / GO 550 1.200 GALVANI / TREVO Lagamar / MG 150 150 BAFERTIL - 20 150 TOTAL 4.900 6.450 FONTE: FOSFÉRTIL ,2000, p. 29 ( com modificações). Em termos de participação de mercado, em 2000, a liderança coube à Fosfértil (33,1%), sendo seguida da Ultrafértil (17,2%), Copebrás (11,9%), Bunge (11,4%) e Adubos Trevo (4,5%). Minas Gerais é atualmente o maior produtor nacional, dispondo de três unidades produtivas, localizadas em Tapira, Araxá e Lagamar. No Brasil, as empresas produtoras de ácido fosfórico para fertilizantes foram as mesmas responsáveis pela produção de concentrado fosfático. Essas, a cada ano, verticalizam mais suas atividades, incluindo na sua pauta produtiva os produtos intermediários fosfatados e de insumos, 111 Capítulo 5 ao 11 - Os segmentos de mercado mais representativos
    • como ácido sulfúrico, amônia anidra e outros da cadeia produtiva. Em 2000, a Fosfértil produziu BDMG 40 anos 53,9% do ácido fosfórico brasileiro. Copebrás e Ultrafértil, ambas localizadas em Goiás, foram responsáveis conjuntamente por outros 29,1%, ao passo que a Bunge produziu os 17% remanescentes. Ressalte-se que, atualmente, a Bunge está investindo aproximadamente US$ 30 milhões na construção de uma unidade de ácido fosfórico em Araxá, com capacidade de 350 mil toneladas anuais. O objetivo é aproveitar toda a rocha fosfática beneficiada na própria unidade. Hoje metade do adubo fabricado na unidade da companhia em Cubatão, com rocha trazida de Araxá, retorna ao Brasil Central. Com o investimento, a Bunge passará a utilizar todo o minério extraído em Araxá localmente. Por outro lado, a unidade de Cubatão passará a importar o concentrado fosfático. Assim, com a nova unidade, a Bunge reduzirá o custo dos fertilizantes vendidos no Centro-Oeste e em outras áreas de cerrado (Brasil Mineral, 2001, n. 192, p. 8). 10.7. Balança comercial brasileira Fosfato e cobre encontram-se, atualmente, entre os minerais que geram os maiores déficits comerciais para o País. De acordo com Souza (2001, p. 67-68), as importações de concentrado fosfórico totalizaram, em 2000, a quantia de US$ 53,9 milhões; as de ácido fosfórico, de US$ 56,8 milhões, e as dos compostos químicos fosfatados (que inclui, por exemplo, o fosfato monoamônio, ou simplesmente MAP), o expressivo valor de US$ 463 milhões. Assim, as importações diretas ou indiretas de fosfato chegaram a US$ 573,8 milhões. Os principais exportadores de concentrado fosfático foram: Israel (47%), Marrocos (30%), Tunísia (10%), Togo e Argélia (4%, cada). Já em relação aos compostos químicos fosfatados, os Estados Unidos contribuíram com 30%, a Rússia com 26%, Israel com 12%, Marrocos com 10% e Tunísia com 5%. Apesar de as exportações brasileiras terem crescido 60,9% em tonelagem e 48,4% em valores financeiros, no ano 2000, em comparação com o ano precedente, elas atingiram apenas US$ 49,0 milhões. Assim, o déficit comercial relacionado ao fosfato chega a US$ 524,8 milhões. As exportações brasileiras limitaram-se aos países do Mercosul, sendo o Paraguai responsável por 79% das vendas externas, a Argentina por 20% e o Uruguai por 1%. Nada mais do que 96,5% do valor das exportações referiram-se a compostos químicos fosfatados. Na verdade, a dependência de fosfato aumentou ao longo da década de 1990. Segundo Barbosa Neto (2000, p. 7), considerando o período 1990-2000, o consumo de fosfato cresceu 6,2% ao ano, contra 2,8% da produção doméstica e 21,1% das importações. Assim, a participação da produção doméstica regrediu de 76% (em 1990) para 54%. Concomitantemente, a relevância da produção doméstica à base de insumos importados também caiu de 14% para 9%, enquanto a da importação cresceu de 10% para 37%. O déficit comercial estrutural da balança comercial de fosfato é uma conseqüência dos menores teores de minério contido e dos custos mais elevados de processamento da rocha fosfática no Brasil, em comparação com outros países. Estimativas das empresas apontam que os custos de processamento no país são cinco vezes maiores do que os do Marrocos, por exemplo. Por conta disto, os fabricantes de fertilizantes localizados no litoral quase sempre importam o material e/ou seus derivados, ao passo que a região Centro-Oeste é atendida prioritariamente por empresas instaladas na própria região. 10.8. Processo de consolidação A partir de 1996, verificaram-se várias aquisições de empresas de fertilizantes fosfatados no Brasil, que acabaram impactando no controle acionário das produtoras de concentrado fosfático e ácido fosfórico. As empresas mais ativas nesse processo foram a Bunge (de origem argentina) e a Cargill (norte-americana). 112 Minas Gerais do Século XXI - Volume V - Consolidando posições na mineração
    • Contudo, essa trajetória é mais facilmente compreendida ao se lembrar que a Fosfértil foi BDMG 40 anos privatizada em agosto de 1992. Na ocasião, o ganhador do leilão foi o consórcio denominado Fertifós, que adquiriu 68,5% da empresa. A composição acionária inicial do consórcio Fertifós era a seguinte: IAP, Manah, Solorrico e Cooperativa Agrícola de Cotia/CAC (17,3% cada), Fertibrás (12%), Fertiliza (10%) e Takenaka (7%). O restante era dividido em um pool denominado AMA- Brasil, composto por 9 misturadoras e a Fertipar/Beker. Em função das dificuldades financeiras da CAC, esta vendeu sua participação para IAP, Manah e Solorrico, sendo que cada uma passou a deter 23% do capital da Fertifós (De Paula e Ribeiro, 1995, p. 415). Nas privatizações da Goiásfértil, em outubro de 1992, e da Ultrafértil, em junho de 1993, a adquirente foi a Fosfértil. Já o controle acionário da Arafértil foi dividido em partes iguais pela Serrana e pela Fertisul. Essas duas empresas detinham 66,6% do capital da Arafértil e com a privatização compraram os outros 33,3%. Essa era a situação em meados da década de 1990. A outra grande produtora, Copebrás, já era controlada pela Anglo American. Em 1996, a Bunge adquiriu os 50% da Ipiranga-Serrana e os 50% da Arafértil que não lhe pertenciam, passando a controlar as duas empresas totalmente. No ano seguinte, ela comprou a IAP. Com isso, não apenas aumentou sua participação no mercado de adubos, mas passou a deter ações do consórcio Fertifós. Em 1998, a Bunge adquiriu a Elekeiroz e um terço da Takenaka. Em 2000, a Manah e o restante da Takenaka. Após todas essas operações, a Bunge passou a deter 52% do Fertifós. Já a Cargill adquiriu a Solorrico, em 1999, e a Fertiza, em 2000. Como essas duas empresas faziam parte do Fertifós, a Cargill acabou tendo acesso a 33% do consórcio (Faria, 2001, p. 33-36). A Fertibrás, de capital nacional, possui uma participação de 10% do Fertifós. Esse consórcio controla 69,9% da Fosfértil que, por sua vez, detém 99,9% da Ultrafértil. Em suma, apesar de não ter se verificado nenhuma alteração patrimonial na Fosfértil e Ultrafértil diretamente, a composição de seu controlador, o consórcio Fertifós, foi bastante alterada ao longo do período 1997-2000. Faria (2001, p. 40) estima que a Bunge, juntamente com Fosfértil/Ultrafértil, dominavam 75,9% e 84,6% da produção brasileira de concentrado fosfático e ácido fosfórico em 2000, respectivamente. 10.9. O caso Fosfértil Em meados de 2000, a Fosfértil anunciou a intenção de investir US$ 85 milhões, direcionados à expansão de seus complexos industriais e de mineração em Minas Gerais e Goiás. A Unidade de Mineração de Tapira deve ampliar sua capacidade anual de concentrado fosfático, de 1,6 para 2 milhões de toneladas, a um custo de US$ 16 milhões. A empresa manteria inalterada a capacidade de concentrado ultrafino, hoje da ordem de 80 mil toneladas por ano. No Complexo de Catalão, em outubro de 2001, foi inaugurada a planta de fertilizantes fosfatados de baixa concentração (produção de Super Fosfato Simples, em pó e granulado), no valor de US$ 24 milhões. Estuda-se também a possibilidade de incrementar a capacidade instalada de concentrado fosfático dessa unidade, de 950 mil para 1,2 milhão de toneladas anuais, a um custo de US$ 4,5 milhões. A capacidade de concentrado ultrafino (120 mil toneladas), por sua vez, não seria alterada. O Complexo Industrial de Uberaba, Minas Gerais, ganhará uma nova unidade de granulação, além da ampliação de suas unidades de ácido fosfórico e ácido sulfúrico. Concluídas as obras, o complexo terá capacidade para produzir, anualmente, 625 mil toneladas de ácido fosfórico, 1,9 milhões de toneladas de ácido sulfúrico e oferecer 1,5 milhão toneladas de fertilizantes fosfatados. Com esses investimentos, a Fosfértil e Ultrafértil passariam, assim, a produzir 3 milhões de toneladas de concentrado fosfático, 2,25 milhões de toneladas de ácido sulfúrico, 760 mil toneladas de ácido fosfórico e mais 600 mil toneladas de amônia anidra (Brasil Mineral, 2000, n. 187, p. 9). 113 Capítulo 5 ao 11 - Os segmentos de mercado mais representativos
    • 10.10. Preços BDMG 40 anos Nos Estados Unidos, ao longo da década de 1990, o preço anual do concentrado fosfático manteve-se ao redor de US$ 40 por tonelada, embora eventualmente se constate oscilações de grande magnitude, como a queda de 20,5% em 1994, em comparação com o ano anterior. Por outro lado, durante o triênio 1997-1999, os preços se mantiveram praticamente estáveis, em US$ 39 por tonelada. No caso brasileiro, ao contrário, verifica-se uma elevação tendencial dos preços em dólares correntes. De fato, ao longo dos anos 1990, os preços anuais médios de concentrado fosfático passaram de US$ 47 por tonelada, no início da década, para US$ 71 por tonelada, em 2000. O ápice, no entanto, ocorreu em 1998, quando os preços atingiram US$ 85 por tonelada. Os fabricantes brasileiros se beneficiam do alto custo de internação desse insumo, em particular no Centro-Sul, onde se constata a maior demanda por fertilizantes fosfatados. 10.11. Perspectivas Genericamente, pode-se apontar que: • as perspectivas mundiais de fosfato são insatisfatórias, tendo em vista a estagnação e mesmo o declínio da produção global; • as perspectivas brasileiras do fosfato, ao contrário, são muito boas, ao se considerar a elevada taxa de crescimento da demanda, capitaneada pelo aumento da produção de soja. Mesmo diante da desvantagem competitiva decorrente dos menores teores de minério contido e dos maiores custos de processamento, os fabricantes brasileiros são protegidos por altos custos de internação. Essa proteção é ainda maior na área do cerrado, onde se localizam as maiores produtoras de concentrado fosfático do País; • as perspectivas do fosfato em Minas Gerais são também muito boas, pois combinam as maiores minas em funcionamento e grandes reservas. A produção de concentrado fosfático, a longo prazo, tende a crescer, mesmo com a exaustão das reservas de Lagamar. Supondo que as ampliações de capacidade predominarão em relação a projetos greenfield, o Estado tende a manter seu papel de hegemonia nesse mineral. 114 Minas Gerais do Século XXI - Volume V - Consolidando posições na mineração
    • BDMG 40 anos 11. Calcário (Cimento) 11.1. Mercados consumidores Os calcários são empregados em várias atividades econômicas: indústrias siderúrgicas, fabricação de cal, agricultura (como corretivo de solo), construção civil, indústria química, indústria de refratários e fabricação de vidros. No caso de Minas Gerais, cerca de noventa empresas produzem calcário e dolomita. Dentre elas, aproximadamente dez produzem calcário para a indústria do cimento, que representa cerca de 50% da produção do Estado. A produção remanescente é distribuída principalmente para usos na siderurgia (15%)7 , agricultura (10%) e cal (5%)8 – ver SEME (1999, p. 53). Esta seção se concentra no estudo da exploração de calcário para a produção de cimento, por duas razões: a) corresponde a metade da demanda do Estado; b) a siderurgia (consumidora de minério de ferro, zinco, níquel e nióbio) e agricultura (fosfato) já foram analisadas em capítulos anteriores, justificando a ênfase na construção civil, que é importante consumidora de outros minerais, como areia e pedra britada (ver capítulo 12). 11.2. Tendências da demanda A primeira etapa de fabricação do cimento corresponde à obtenção do clínquer, cujas matérias-primas principais são calcário, sílica, alumina e óxido de ferro. Para cada tonelada de clínquer produzido, requer-se 1,5 tonelada de calcário. Assim, o consumo de cimento é um bom indicador da demanda de calcário. De acordo com BNDES (2002, p. 44), o consumo mundial de cimento em 2000 atingiu 1.620 milhões de toneladas, representando um crescimento de 1,5% em comparação a 1999. Considerando-se o período 1997-2000, o crescimento médio anual do consumo foi da ordem de 2%, tendência que se deve manter até 2002. Os maiores consumidores atualmente são os países asiáticos, em particular China, Japão e Coréia do Sul. A Ásia corresponde a quase 60% do consumo mundial, sendo seguida da Europa (com cerca de 20%) e das Américas (15%). No ranking de 2000, o Brasil aparece como sexto maior consumidor mundial, com 39,4 milhões de toneladas. O consumo brasileiro de cimento passou de 26,9 milhões de toneladas (em 1980) para 25,9 milhões de toneladas (em 1990). Foi somente a partir de 1992 que se iniciou um novo ciclo sustentável de crescimento. Esse perdurou até 1999, quando se atingiu a marca de 40,0 milhões de toneladas. Em compensação, em 2000, registrou-se uma queda de 2,1% no consumo brasileiro (BNDES, 2002, p. 51). No ano passado, o consumo regrediu novamente, agora atingindo um patamar de 38,3 No âmbito das produtoras de calcário e dolomita para a indústria siderúrgica, destaca-se a Mina da Bocaina, localizada em Arcos, 23 de propriedade da CSN. Ela encontra-se em operação desde 1975 e emprega atualmente 96 pessoas. Em 2001, ela produziu 1,5 milhões de toneladas de minério beneficiado. O Brasil produziu 6,2 milhões de toneladas de cal em 2000. Com isso, ocupou o posto de sétimo maior produtor mundial, com 24 5,3% do total fabricado. Desse total, cerca de 72% da produção nacional foram de cal virgem e 28% de cal hidratada. Em termos regionais, 90,5% da produção brasileira se concentra na região Sudeste, seguida da Nordeste (3,9%), Sul (3,8%), Centro-Oeste (1,3%) e Região Norte (0,5%). Também em 2000, os maiores produtores de cal virgem foram: Minas Gerais (39,3%), Rio de Janeiro (22,8%), Espírito Santo (16,6%), São Paulo (13,4%) e Bahia (4,6%). Já os maiores produtores de cal hidratada foram: São Paulo (61,7%), Minas Gerais (23,4%) e Rio Grande do Sul (6,7%). É importante salientar que uma parcela considerável da produção de cal virgem continua fortemente atrelada à indústria siderúrgica, mais precisamente 39,1% da produção brasileira do produto no ano 2000 (Parahyba, 2001, p. 37). 115 Capítulo 5 ao 11 - Os segmentos de mercado mais representativos
    • milhões de toneladas. Essa tendência de retração foi mantida nos primeiros quatro meses de 2002, BDMG 40 anos projetando um consumo para este ano de 36 milhões de toneladas. Portanto, no curto prazo, constata- se a reversão da trajetória de crescimento da demanda registrada até 1999. Uma informação importante sobre o mercado brasileiro de cimento é o fato de que o chamado consumo “formiga” (o autoconstrutor, que realiza a própria obra, ou pedreiros contratados para pequenos reparos) representa cerca de 60% do total demandado no País (Brasil Mineral, 2000, n. 187, p. 14). Em termos de consumo regional, no ano 2001, São Paulo foi responsável por 29,4% do total brasileiro, à frente de Minas Gerais (11,3%), Rio de Janeiro (9,3%), Paraná (5,8%) e Rio Grande do Sul (5,5%) – ver TAB. 27, que mostra os principais estados produtores e consumidores de cimento no Brasil em 2001. TABELA 27 PRODUÇÃO E CONSUMO DE CIMENTO NO BRASIL POR ESTADOS, 2001 (MIL TONELADAS) PRODUÇÃO CONSUMO SUPERÁVIT / DÉFICIT Minas Gerais 8.840 4.318 4.522 São Paulo 7.132 11.263 (4.131) Paraná 4.100 2.238 1.862 Rio de Janeiro 2.743 3.550 (807) Distrito Federal 1.989 763 1.226 Rio Grande do Sul 1.791 2.100 (309) Paraíba 1.687 509 1.178 Sergipe 1.683 218 1.465 Ceará 1.540 1.094 446 Espírito Santo 1.400 768 632 Mato Grosso do Sul 751 476 275 Goiás 731 1.476 (745) Mato Grosso 650 640 10 Bahia 637 1.977 (1.340) Amazonas 625 416 209 Pará 558 1.062 (504) Pernambuco 504 1.267 (763) Alagoas 456 332 124 FONTE: Sindicato Nacional da Indústria do Cimento (SNIC) 11.3. Reservas mundiais e brasileiras Roberto (2001) ressalta que as reservas de matérias-primas utilizadas na fabricação de cimento são abundantes na maior da parte dos países, inclusive no Brasil. 11.4. Produção mundial A produção mundial atingiu 1.673 milhões de toneladas em 2000, o que correspondeu a um incremento de 3,4% vis-à-vis ao ano anterior. Ao longo do período 1997-2000, registrou-se um crescimento anual médio da produção de 2,8%. Os maiores produtores mundiais, em 2000, foram: China (576 milhões de toneladas, ou 36% do total mundial), Índia (108 milhões de toneladas), Estados Unidos (86 milhões de toneladas), Japão (81 milhões de toneladas), Coréia do Sul (52 milhões de toneladas) e Brasil (40 milhões de toneladas). A produção brasileira foi equivalente a 2,4% do total mundial (BNDES, 2002, p. 43). 116 Minas Gerais do Século XXI - Volume V - Consolidando posições na mineração
    • 11.5. Produção brasileira BDMG 40 anos No caso do Brasil, as exportações e importações de cimento vêm correspondendo a menos de 1% do consumo do produto. Assim, naturalmente, a exemplo do fosfato, a indústria de cimento (e, do calcário, por conseqüência) é fortemente direcionada ao atendimento do mercado doméstico. Portanto, seria de se esperar uma forte correlação entre a produção e o consumo de cimento no País. BNDES (2002, p. 47) enfatiza que, na década de 1970, a produção brasileira de cimento apresentou um crescimento substancial, passando de 9,0 para 27,2 milhões de toneladas. No início dos anos 1980, ela reduziu para o patamar de 20 milhões de toneladas, recuperando-se aos níveis de 25-26 milhões de toneladas entre 1986 e 1994. Face ao crescimento acentuado, como conseqüência do Plano Real, as empresas promoveram grandes investimentos, permitindo que a produção atingisse 40 milhões de toneladas no biênio 1998-1999. Em 2000 e 2001, a indústria produziu 39,6 e 38,9 milhões de toneladas, respectivamente. Em relação à produção regional, BNDES (2002, p. 49) aponta que a produção de cimento sempre foi bastante concentrada nas regiões Sudeste e Sul. Em 1994, por exemplo, essas duas regiões concentravam 73% da produção brasileira, estabilizando-se no patamar de 74% em 1997, mas regredindo para 68% em 2000. No ano de 2001, Minas Gerais foi o maior produtor nacional, com uma produção equivalente a 22,7% do total, superando São Paulo (18,3%), Paraná (10,3%), Rio de Janeiro (7,0%) e Distrito Federal (5,1%), conforme TAB. 27. A última coluna da TAB. 27 mostra a diferença entre a produção e o consumo de cimento no Brasil, no ano 2001. Constata-se que Minas Gerais contabilizou um grande superávit, sendo que a produção estadual foi um pouco superior ao dobro do consumo. Em São Paulo, a situação foi praticamente inversa, uma vez que esse Estado registrou um déficit de 4,1 milhões de toneladas. 11.6. Balança comercial brasileira No Brasil, o comércio internacional de cimento é bastante modesto, o que se relaciona com o fato de que o produto é perecível, exigindo um processo de transporte rápido e eficiente. Além disso, o alto custo do frete em relação ao preço do produto inibe a comercialização em lugares muito distantes da produção. Em 2000, por exemplo, as exportações totalizaram 186 mil toneladas, o que representou 0,47% da produção nacional. As exportações do cimento brasileiro se destinaram à Argentina (43,3%), Paraguai (40,2%), Venezuela (7,0%), Bolívia (6,0%), Peru (2,3%) e Colômbia (1,3%). No mesmo ano, as importações brasileiras de cimento foram de apenas 157 mil toneladas, ou 0,40% do consumo doméstico (Roberto, 2001, p. 45). A Venezuela foi responsável por cerca de 80% das importações de cimento, em 2000 (BNDES, 2002, p. 53). Em comparação, o comércio mundial de cimento, no mesmo ano, foi equivalente a 7% do consumo. 11.7. Processo de consolidação Em 1998, a participação conjunta dos cinco maiores grupos mundiais era de 22% da produção mundial. Dois anos depois, esse valor já tinha evoluído para 33%, caracterizando a grande rapidez do processo de consolidação. Os mercados emergentes têm sido o principal alvo das aquisições das maiores empresas (BNDES, 2002, p. 40). 117 Capítulo 5 ao 11 - Os segmentos de mercado mais representativos
    • As principais empresas internacionais atuantes no mercado de cimento são Lafarge (França), BDMG 40 anos Holcim (Suíça) e Cemex (México), que possuem capacidades anuais de aproximadamente 160, 135 e 78 milhões de toneladas, respectivamente. As empresas Heidelberg/CBR (Alemanha), com capacidade anual de cerca de 75 milhões de toneladas, e Italcementi/CF (Itália), com capacidade anual ao redor de 60 milhões de toneladas, ocupam o quarto e quinto lugares entre os maiores produtores mundiais. O grupo brasileiro Votorantim adquiriu duas fábricas no Canadá e outra nos Estados Unidos, junto ao grupo Lafarge, por US$ 728 milhões. Com isso, passou a controlar uma capacidade global de 25 milhões de toneladas, posicionando-se como sexto produtor mundial (BNDES, 2002, p. 40-58). No Brasil, o processo de consolidação também tem sido bastante intenso. O QUADRO 17 mostra a participação relativa das dez maiores empresas produtoras de cimento no Brasil em 1994 e 2001. Em primeiro lugar, destaca-se o fato de que a participação conjunta das cinco maiores empresas atuantes na indústria passou de 66% para 80%. Desde 1994, de acordo com BNDES (2002, p. 56), o setor vem passando por um processo de reestruturação com duas vertentes principais: a) o crescimento e o fortalecimento dos grandes grupos, com a saída dos pequenos; b) o incremento da participação de empresas estrangeiras, reflexo da maior internacionalização da indústria em âmbito mundial. Assim, as empresas estrangeiras, atraídas pelo potencial do mercado brasileiro (déficit habitacional, perspectivas de grandes obras e retomada de crescimento econômico), passaram a ver com interesse o mercado nacional, acirrando a competição com os grupos nacionais e promovendo a aquisição de grupos menores e menos capacitados. QUADRO 17 AS DEZ MAIORES EMPRESAS PRODUTORAS DE CIMENTO NO BRASIL, 1994 E 2001 1994 2001 EMPRESA % EMPRESA % 1 VOTORANTIM 40 VOTORANTIM 42 2 JOÃO SANTOS 11 JOÃO SANTOS 12 3 BRENNAND 5 CIMPOR 9 4 CIMINAS (LAFARGE) 5 HOLCIM 9 5 CAMARGO CORRÊA 5 CAMARGO CORRÊA 8 6 MAUÁ (LAFARGE) 5 LAFARGE 8 7 CHAMPALIMAUD 4 CP CIMENTO 5 8 PARAÍSO (HOLDERBANK) 4 SOEICOM 3 9 SERRANA (BUNGE Y BORN) 4 ITAMBÉ 2 10 MATSULFUR 4 CIPLAN 2 TOTAL 83 TOTAL 100 FONTE: BNDES ,2002b; SNIC Dois grupos nacionais, Votorantim (com unidades instaladas em São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro) e João Santos (com atuação concentrada nas regiões Nordeste e Norte), ainda são os principais produtores de cimento do País. Mas a terceira, quarta e sexta posições são ocupadas por empresas estrangeiras: Cimpor (Portugal), Holcim (Suíça) e Lafarge (França). As atividades da Cimpor no Brasil começaram em 1997, com a aquisição da Companhia de Cimento do São Francisco (Cisafra, hoje conhecida como Campo Formoso, na Bahia). Em julho de 1997, a empresa adquiriu mais três outras fábricas junto à Serrana (grupo Bunge): Candiota e Nova Santa Rita (Rio Grande do Sul) e Cajati (São Paulo). E, setembro de 1999, comprou as três plantas que pertenciam ao grupo Brennand: a Companhia de Cimento Goiás (localizada em Cesarina, Goiás), a Companhia de Cimento Atol 118 Minas Gerais do Século XXI - Volume V - Consolidando posições na mineração
    • (São Miguel, Alagoas) e Cimepar (Paraíba), a um custo de US$ 594 milhões (Brasil Mineral, 2000, n. BDMG 40 anos 180, p. 26). Em 2001, a Cimpor anunciou a construção de uma nova fábrica, com capacidade anual de 800 mil toneladas e investimentos de US$ 70 milhões, a ser erguida ao lado da antiga Cisafra, e com previsão de entrada em operação em 2002 (Brasil Mineral, 2001, n. 196, p. 21). O então grupo Holderbank adquiriu a Cimento Paraíso, em julho de 1996, junto à família Severino da Silva. No ano seguinte, fundiu essa empresa com a Ciminas, que já era de sua propriedade, passando a se denominar Holdercim e, mais recentemente, Holcim. A Lafarge ampliou sua participação no mercado nacional com as compras da Cimento Mauá, da Matsulfur, da participação acionária na Cimento Tupi, e da Cimento Maringá (BNDES, 2002, p. 57). A Lafarge ainda construiu uma nova planta, com capacidade de 800 mil toneladas anuais em Arcos (Minas Gerais), que entrou em operação em 1999, a um custo de aproximadamente US$ 75 milhões. 11.8. O caso Camargo Corrêa A Camargo Corrêa Cimentos ampliou sua participação no mercado nacional de 5% (em 1994) para 8% (em 2001). Para tanto, adquiriu a Cimento Cauê, em 1997. Em abril de 1998, capitalizou-se com a venda de 12,53% de seu capital à USIMINAS, obtendo assim recursos para expansão (BNDES, 2002b, p. 58). Atualmente, a Camargo Corrêa Cimentos está finalizando a construção da uma nova fábrica de cimento em Ijaci, no sul de Minas Gerais. A unidade, que terá capacidade para 2 milhões de toneladas anuais, envolve recursos da ordem de US$ 150 milhões, devendo entrar em operação no início de 2003. Estrategicamente localizada para atender aos mercados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, a nova planta utilizará matéria-prima de duas minas de calcário a céu aberto que o grupo possui nas proximidades. Como nas outras fábricas da Camargo Corrêa, em Ijaci serão terceirizados os trabalhos das minas (desmonte, transporte, britagem e estocagem do calcário), bem como o ensacamento e expedição, ficando os empregados da empresa encarregados da operação do “núcleo” da fábrica: moagem e forno. A unidade empregará 300 pessoas, incluindo os empregados das empresas terceirizadas. As unidades já em operação da Camargo Corrêa localizam-se em Apiaí (São Paulo, com 1,5 milhão de toneladas), Bodoquema (Mato Grosso do Sul, com 600 mil toneladas), Santana do Paraíso (Minas Gerais, 450 mil toneladas) e Pedro Leopoldo (Minas Gerais, 2,2 milhões de toneladas). As unidades instaladas em Minas Gerais pertenciam anteriormente à Cimento Cauê, tendo sido adquiridas em 1997. Além da nova planta, a Camargo Corrêa também investiu na ampliação de capacidade da unidade de Pedro Leopoldo para 2,5 milhões de toneladas (Brasil Mineral, 1999, n. 173, p. 28). Essa unidade passou a produzir cimento branco, no ano 2000, o que requereu investimentos de US$ 20 milhões. Até então, a única produtora brasileira era a planta de Irajá (São Paulo), pertencente ao grupo Votorantim. 11.9. Preços BNDES (2002, p. 53-54) aponta que, no ano 2000, os preços da tonelada de cimento variaram entre US$ 28 e US$ 125. Os menores preços são praticados na Ásia, sendo que na Indonésia, China e Índia eles oscilaram entre US$ 28 e 35 por tonelada. Na América Latina, a dispersão é bem maior, variando de US$ 45 por tonelada (Brasil), US$ 80 por tonelada (Argentina) e US$ 125 por tonelada (México e Venezuela, que, aliás, são os que apresentam os maiores preços dentre os países com dados disponíveis). 119 Capítulo 5 ao 11 - Os segmentos de mercado mais representativos
    • 11.10. Perspectivas BDMG 40 anos De um modo geral, pode-se afirmar que: • as perspectivas mundiais da produção de cimento são razoáveis, devendo manter a taxa de crescimento anual de 2%. Isso influencia pouco as empresas no Brasil, tendo em vista que se trata de um produto com volume marginal de exportações. Tal qual o fosfato, a produção de calcário para cimento visa quase exclusivamente ao mercado doméstico. A grande diferença é que o volume de importações também é residual, ao passo que em fosfato elas são bastante significativas; • as perspectivas brasileiras da produção de cimento, no momento, são insatisfatórias. De fato, a trajetória de crescimento da produção e do consumo de cimento, no País, não vêm seguindo uma trajetória linear. Depois do crescimento substancial da produção entre 1994-1999, da ordem de 59%, desde 2000, observa-se uma involução no setor. Ainda não há sinais da retomada do consumo/produção; • as perspectivas do cimento em Minas Gerais são razoáveis. O Estado é o maior produtor no Brasil, e recentes investimentos, inclusive a nova fábrica da Camargo Corrêa Cimentos, em Ijaci, tendem a reforçar essa hegemonia. Contudo, novos investimentos dependem naturalmente da retomada do consumo nacional. O aspecto positivo é que esse produto tende a ter uma alta elasticidade-renda da demanda, ou seja, uma recuperação da renda disponível tende a impactar de modo mais do que proporcional em termos de demanda. 120 Minas Gerais do Século XXI - Volume V - Consolidando posições na mineração
    • MINAS GERAIS DO SÉCULO XXI VOLUME V CONSOLIDANDO POSIÇÕES NA MINERAÇÃO CAPÍTULO 12 PEQUENAS E MÉDIAS MINERADORAS
    • BDMG 40 anos 12. Pequenas e médias mineradoras 12.1. A Importância das pequenas e médias mineradoras Este capítulo busca sistematizar informações acerca das empresas de mineração de pequeno e médio porte no Brasil, em geral, e em Minas Gerais, em particular. Pode-se afirmar que em relação a essa questão existem quatro consensos principais: • as pequenas e médias mineradoras são importantes geradoras de emprego e renda e, conseqüentemente, um relevante instrumento para o desenvolvimento regional; • diferentemente das grandes empresas, as pequenas e médias mineradoras apresentam vários problemas de competitividade, seja de natureza estrutural (falta de coordenação da cadeia produtiva), seja empresarial (não-utilização das melhores tecnologias, o que causa, em vários casos, problemas ambientais); • o potencial de crescimento das atividade das pequenas e médias mineradoras é grande, tendo em vista o diferencial de eficiência produtiva (ou seja, o atraso) que possuem vis-à- vis às grandes empresas. Portanto, a melhoria das condições de competitividade dessas empresas deve se constituir numa prioridade de políticas públicas; • as informações estatísticas sobre pequena empresa no Brasil e em Minas Gerais são precárias, em alguma medida influenciadas pela maior dispersão geográfica da atividade e também pelo elevado grau de informalidade. Nesse contexto, optou-se por enfatizar neste capítulo a análise de informações qualitativas, ao contrário do verificado nos capítulos precedentes, para os quais foi encontrado um volume satisfatório de informações quantitativas, de boa qualidade. No que tange especificamente à importância das pequenas e médias mineradoras no Brasil, Barboza (2002, p. 2) enfatiza a inexistência de um padrão único para se classificar o porte das empresas no Brasil. De fato, existem quatro critérios principais: a) número de empregados (utilizado pelo SEBRAE); b) faturamento anual (usado por instituições financeiras, como o BNDES); c) volume físico de produção (empregado pelo DNPM); d) ativo ou investimento total. Em termos da classificação das minas por porte, conforme o critério de quantidade produzida, o QUADRO 18 mostra a situação da mineração brasileira em 1999. Percebe-se que 73% das minas do País são de pequeno porte, 22,2% de médio porte, e apenas 4,8% de grande porte. Tendo em vista a tradicional informalidade constatada em empresas de pequeno porte, essas informações acabam subestimando a real importância das pequenas minas. De fato, mesmo assinalando que as estatísticas sobre mineração de pequeno porte são imprecisas, Pinheiro (2002, p. 6) aponta que existem mais de 5 mil micro, pequenas e médias empresas de mineração no País. QUADRO 18 PORTE DAS EMPRESAS DE MINERAÇÃO NO BRASIL, 1999 QUANTIDADE PRODUZIDA MINAS NÚMERO % (em tonelada/ano) Pequena de 10.000 a 100.000 1.244 73,0 Média de 100.000 a 1.000.000 379 22,2 Grande > 1.000.000 81 4,8 FONTE: MACHADO, 2002, p. 3 123 Capítulo 12 - Pequenas e médias mineradoras
    • Ainda em termos de tamanho das minas, a TAB. 28 mostra a segmentação por Unidade da BDMG 40 anos Federação e Região. Observa-se que Minas Gerais é suplantado em número de minas por São Paulo, onde se verifica uma proporção maior de médias e pequenas minas, na maioria das vezes especializadas em agregados para construção civil. Um ponto importante a se destacar é de que, apesar de Minas Gerais possuir 15,7% de todas as minas, esse índice chega a 51,9% no caso das grandes minas. Isto é, o Estado concentra grandes empreendimentos minerais, conforme foi analisado nos capítulos 5 a 11. Minas Gerais detém ainda 24,5% das médias minas e tão somente 10,7% das pequenas minas. Pinheiro (2002, p. 3) mostra informações interessantes em relação ao tamanho das minas no País. Do total, apenas 9,7% são de substâncias metálicas e, por conseqüência, 90,3% de substâncias não-metálicas (dos quais 80% estão ligadas à cadeia produtiva da construção civil). Segundo o mesmo autor, existiam no Brasil, em 1999, 402 minas de areia e cascalho (23,6%), contra 388 de pedras britadas (22,8%), 305 de calcário (17,9%) e 237 de argilas (13,9%). Do outro lado, o ferro, que gera o maior valor da produção mineral do País, possuía apenas 58 minas (ou 3,4% do total). Assim, deve-se ressaltar que as pequenas e médias mineradoras concentram-se em substâncias minerais não-metálicas, particularmente na cadeia produtiva da construção civil e voltada ao atendimento do mercado doméstico. Isso é praticamente o oposto do verificado com as grandes mineradoras, que se focalizam em substâncias minerais metálicas, com maior ênfase na cadeia produtiva da siderurgia e voltada para o mercado internacional (ou pelo menos operam como se estivessem atendendo clientes mundiais). Barboza (2002, p. 4), aparentemente utilizando dados de 1998, aponta que as pequenas minerações no País respondem por 5% do valor da produção e 10% do volume de emprego formal. Já as médias minerações corresponderiam a 14% e 24%, respectivamente. Portanto, as grandes empresas seriam responsáveis por 81% do valor da produção e 66% do volume de emprego formal. No caso de Minas Gerais, pelos motivos acima apontados, é de esperar que esses valores para as grandes empresas sejam ainda maiores. Se, de um lado, o maior desenvolvimento da pequena mineração não necessariamente possui a capacidade de alterar a composição econômica da atividade mineradora de um país ou Estado, ela pode e deve ser encarada como um instrumento de política de desenvolvimento regional e inclusão social. Nesse sentido, Vale (2002, p. 20-25) enumera alguns objetivos que justificam o apoio à mineração de pequeno porte no mundo: a) promover o desenvolvimento sustentável; b) atenuar os desequilíbrios regionais; c) minorar os fluxos migratórios; d) alavancar o desenvolvimento de comunidades rurais; e) encorajar a capacidade empreendedora local; f) combater a pobreza e a miséria. TABELA 28 PORTE DAS EMPRESAS DE MINERAÇÃO NO BRASIL, POR ESTADO, 1999 REGIÃO/UF CLASSES Grandes Médias Pequenas TOTAL NORTE 9 17 33 59 Amazonas 3 2 4 9 Amapá 1 1 0 2 Pará 4 9 15 28 Rondônia 1 3 3 7 Tocantins 0 2 11 13 NORDESTE 5 36 158 199 Alagoas 0 4 3 7 Bahia 1 9 38 48 (Continua...) 124 Minas Gerais do Século XXI - Volume V - Consolidando posições na mineração
    • TABELA 28 (Continuação) BDMG 40 anos PORTE DAS EMPRESAS DE MINERAÇÃO NO BRASIL, POR ESTADO, 1999 REGIÃO/UF CLASSES Grandes Médias Pequenas TOTAL Ceará 1 2 42 45 Maranhão 0 3 18 21 Paraíba 1 5 18 24 Pernambuco 0 9 20 29 Piauí 0 0 11 11 Rio Grande do Norte 0 1 3 4 Sergipe 2 3 5 10 SUDESTE 50 240 615 905 Espírito Santo 1 6 16 23 Minas Gerais 42 93 133 268 Rio de Janeiro 2 24 116 142 São Paulo 5 117 350 472 SUL 9 54 355 418 Paraná 2 12 66 80 Rio Grande do Sul 3 29 179 211 Santa Catarina 4 13 110 127 CENTRO-OESTE 8 32 83 123 Distrito Federal 1 2 6 9 Goiás 5 13 36 54 Mato Grosso do Sul 2 6 30 38 Mato Groso 0 11 11 22 TOTAL 81 379 1.244 1.704 FONTE: MACHADO, 2002, p.6 Vale a pena, então, enfatizar quais são as principais características e deficiências das pequenas e médias mineradoras no Brasil. Como já mencionado, o foco tradicional é voltado à produção de minerais não-metálicos. Trata-se de uma atividade pulverizada, com predominância de controle acionário familiar e com baixo nível de articulação cooperativa. Os empreendimentos são predominantemente fruto de iniciativas individuais, baseadas no saber empírico e com reduzido conhecimento geológico e tecnológico. Essas empresas possuem um baixo poder de barganha junto aos consumidores. E, por último, porém não menos importante, a inserção competitiva dessas empresas baseia-se em atividades independentes, com baixo nível de integração na cadeia produtiva. Este último tema será retomado na seção 12.4. No que diz respeito às carências das pequenas e médias mineradoras, Barboza (2002, p. 10- 13) aponta que é freqüente o emprego de instrumentos gerencialmente inadequados para a atividade. Observa-se a falta de conhecimento quanto à geologia do bem mineral, ao seu condicionamento e às reservas. Da mesma forma, em relação à caracterização tecnológica, constata-se o baixo nível de conhecimento das características físico-químicas do minério e das matérias-primas. Para essas empresas falta sintonia para com o mercado, ao gerarem produtos inadequados quanto à constância de padrão e especificações de qualidade demandadas pela indústria de transformação. No quesito ambiental, os resultados tendem a ser insatisfatórios, seja pelo desconhecimento, seja pela incapacidade efetiva de atendimento aos preceitos normativos visando à preservação da qualidade ambiental. Adicionalmente, faltam mecanismos institucionais adequados ao apoio do pequeno e médio minerador. E, se não bastasse, a informalidade da produção é elevada. 125 Capítulo 12 - Pequenas e médias mineradoras
    • 12.2. Geração de empregos formais na mineração em Minas Gerais BDMG 40 anos Num esforço de apresentar uma visão mais desagregada das pequenas e médias mineradoras, seja em termos de segmentos de mercados, seja no aspecto regional, foram levantadas e analisadas as informações preliminares da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), do Ministério do Trabalho e Emprego, para o ano de 2001. Antes de apresentar tais dados, é necessário mencionar uma ressalva acerca do grau de informalidade, que é notório na maioria dos segmentos nos quais preponderam as pequenas e médias mineradoras. Dois exemplos parecem ser suficientes para ilustrar a informalidade de algumas desses segmentos. Estima-se que, no Brasil, os dados oficiais acerca do segmento de rochas ornamentais e de revestimento correspondem a apenas 30% da realidade de mercado. A situação é ainda mais grave no caso específico da ardósia. Pelos dados do Anuário Mineral Brasileiro, editado pelo DNPM, existiriam apenas duas empresas de lavra de ardósias no Brasil, quando na realidade são 55 somente em Minas Gerais. No Estado, contabilizam-se 28 centros ativos de extração em oito municípios (Peiter et al, 2001, p. 29 e 140). Por sua vez, Zenha (2000) elaborou um diagnóstico da produção de pedras britadas em Goiás e Distrito Federal. O autor concluiu que, das 52 atividades de mineração levantadas, apenas 28 (ou 53,8% do total) estavam legalizadas junto ao DNPM; 17 (ou 32,7%) estavam em fase de legalização/regularização, e 7 (ou 13,5%) estavam ilegais, não possuindo nenhum registro do DNPM. Guardada essa ressalva, a TAB. 29 mostra a geração de empregos formais na mineração do Estado, com dados preliminares da RAIS de 2001. O critério utilizado para diferenciar o porte das empresas foi o do SEBRAE, que assume que as micro e pequenas empresas industriais possuem até 99 empregados; que as médias possuem de 100 a 499 empregados; e as grandes, 500 ou mais empregados. Em primeiro lugar, cabe registrar que a desagregação de mercado é relativamente pequena, contemplando apenas nove segmentos. De todo modo, verifica-se que pedras, areia e argila, conjuntamente, geram o equivalente a 90% do emprego direto formal observado na mineração de ferro. Mais importante, enquanto 66% dos empregos na mineração de ferro encontram-se nas grandes empresas, 86% dos empregos de pedra, areia e argila derivam de pequenas companhias. Enfatize-se que esses agregados para a construção civil são responsáveis por 59% dos empregos formais das minerações de pequeno porte em Minas Gerais. TABELA 29 EMPREGOS DIRETOS FORMAIS NA MINERAÇÃO EM MINAS GERAIS, POR TIPO DE MINÉRIO E PORTE DA EMPRESA, 2001 PEQUENAS MÉDIAS GRANDES TOTAL Ferro 1.346 2.105 6.829 10.280 Alumínio 98 125 561 784 Manganês 203 0 0 203 Metais Preciosos 184 595 1.925 2.704 Minerais Radioativos 127 0 0 127 Outros Minerais Metálicos Não-Ferrosos 72 0 0 72 Pedra, Areia e Argila 7.957 683 615 9.255 Minerais para Fabricação de Adubos e Fertilizantes 568 498 0 1.066 Outros Minerais Não-Metálicos 2.870 531 0 3.401 Total 13.425 4.537 9.930 27.892 FONTE: RAIS (dados preliminares) 126 Minas Gerais do Século XXI - Volume V - Consolidando posições na mineração
    • Uma vantagem do relatório da RAIS é que ele permite uma análise por mesorregiões de cada BDMG 40 anos Estado. A TAB. 30 mostra a distribuição espacial da geração de empregos formais das pequenas mineradoras no Estado. Constata-se que 33% desses empregos encontram-se na Região Metropolitana de Belo Horizonte, sendo seguido pela região Sul/Sudeste (19,2%), Oeste (11,4%) e Zona da Mata (8,1%). É também interessante ressaltar que pedra, areia e argila, bem como outros minerais não- metálicos são os únicos segmentos que estão presentes nas doze mesorregiões do Estado. Já a TAB. 31 apresenta o mesmo tipo de informação, tendo por base a mineração de médio porte (conforme o critério de número de empregados adotado pelo SEBRAE). Mais uma vez, verifica-se a concentração dos empregos na Região Metropolitana de Belo Horizonte, embora a intensidade seja ainda maior (78%). Além disso, é bastante reduzido o número de empresas, no caso, 22, que se enquadram como médias empresas pelo método adotado. Não por acaso, em sete das doze mesorregiões, não foi encontrada nenhuma média empresa. Para finalizar esta seção, merecem ser citadas as principais aglomerações produtivas de minerações de pequeno e médio porte no Estado: a) produção de ardósia, em Papagaios; b) de quartzito, em São Tomé das Letras; c) de ferro, na Serra Azul / Itatiaiuçu; d) de argila, em Coromandel e Monte Carmelo; e) de granitos, em Itapecerica e em Medina; f) de gemas e jóias, em Teófilo Otoni e Governador Valadares25 . Para maiores detalhes sobre o tema dos arranjos produtivos locais, inclusive os de base mineral, em Minas Gerais, ver Capítulo 2, 25 do Volume 5. 127 Capítulo 12 - Pequenas e médias mineradoras
    • BDMG 40 anos 128 TABELA 30 EMPREGOS DIRETOS FORMAIS EM PEQUENAS MINERADORAS EM MINAS GERAIS, POR MESORREGIÕES, 2001 Campo das Vertentes Vale do Mucuri Sul/ Sudeste Metropolitana de Belo Horizonte Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba Oeste Jequitinhonha Zona da Mata Norte Total Vale do Rio Doce Noroeste Central Mineira Minas Gerais do Século XXI - Volume V - Consolidando posições na mineração Ferro 1211 54 38 43 0 0 0 0 0 0 0 0 1346 Alumínio 0 13 0 85 0 0 0 0 0 0 0 0 98 Manganês 114 1 0 28 0 19 0 20 0 21 0 0 203 Metais Preciosos 132 0 0 0 3 12 9 28 0 0 0 184 Minerais Radioativos 2 37 0 0 83 5 0 0 0 0 0 0 127 Outros Minerais Metálicos Não-Ferrosos 18 22 5 0 0 0 4 18 0 0 5 0 72 Pedra, Areia e Argila 2333 1904 1025 671 464 286 462 43 433 146 127 63 7957 Minerais para Fabricação de Adubos e Fertilizantes 26 5 164 136 100 11 0 0 0 0 126 0 568 Outros Minerais Não-Metálicos 602 545 293 122 66 352 178 437 94 142 16 23 2870 Total 4438 2581 1525 1085 716 685 653 546 527 309 274 86 13425 FONTE: RAIS
    • TABELA 31 EMPREGOS DIRETOS FORMAIS EM MINERADORAS MÉDIAS EM MINAS GERAIS, POR MESORREGIÕES, 2001 Campo das Vertentes Vale do Mucuri Sul/ Sudeste Metropolitana de Belo Horizonte Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba Oeste Jequitinhonha Zona da Mata Norte Total Vale do Rio Doce Noroeste Central Mineira Ferro 2105 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2105 Alumínio 0 125 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 125 Manganês 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Metais Preciosos 429 0 0 0 0 0 166 0 0 0 0 0 595 Minerais Radioativos 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Outros Minerais Metálicos Não-Ferrosos 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Pedra, Areia e Argila 683 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 683 Minerais para Fabricação de Adubos e Fertilizantes 0 0 0 0 498 0 0 0 0 0 0 0 498 Outros Minerais Não-Metálicos 310 111 0 0 0 101 0 0 0 0 0 0 521 Total 3536 236 0 0 498 101 166 0 0 0 0 0 4537 Fonte: RAIS Capítulo 12 - Pequenas e médias mineradoras 129 40 anos BDMG
    • 12.3. Taxonomia das estratégias de inserção competitiva das pequenas BDMG 40 anos e médias mineradoras em Minas Gerais O objetivo desta seção é discutir a inserção competitiva das pequenas e médias mineradoras em Minas Gerais. Trata-se, a bem da verdade, de uma análise que se baseia em avaliações mais qualitativas do que quantitativas, pelos motivos anteriormente expostos. Em primeiro lugar, o QUADRO 19 mostra várias das principais substâncias minerais produzidas no Estado, bem como suas aplicações, e as cadeias produtivas a que estão relacionadas. Dentre as 24 substâncias minerais listadas, nada menos do que 11 são articuladas à cadeia produtiva da construção civil, e 7, à da metalurgia/siderurgia. Lembra-se que é possível a inserção em mais de uma cadeia produtiva. Além disso, ressalve-se que não foram incluídas as sete substâncias minerais já examinadas nos capítulos 5 a 11. O QUADRO 19 apresenta duas outras informações: a) as perspectivas de crescimento para os próximos anos; b) o impacto ambiental das atividades de extração e beneficiamento dessas substâncias. Quanto à primeira questão, para se chegar ao diagnóstico, não apenas foi avaliada a trajetória recente de produção, mas também e principalmente recorreu-se à experiência de técnicos do BDMG. De fato, o volume de solicitações de empréstimos para determinadas substâncias minerais é uma das melhores aproximações para se avaliar taxas futuras de crescimento da produção. Porém, por se tratar de uma avaliação de cunho qualitativo, as perspectivas foram enquadradas em apenas três tipos: boas, médias e ruins. Das 24 substâncias minerais listadas, 13 apresentam boas perspectivas de crescimento, ao passo que outras 5 possuem uma situação média, e as 6 remanescentes (cassiterita, feldspato, manganês, mica, talco e tantalita), uma perspectiva desfavorável. No que tange ao meio ambiente, contou-se exclusivamente com a colaboração dos técnicos do BDMG para distinguir entre alto, médio e baixo impacto ambiental. Na maioria (71%) das substâncias minerais avaliadas, os impactos ambientais foram considerados médios. Apenas em dois casos, água mineral e lítio, eles foram tidos como baixos. Analogamente, cinco minerais (ardósia, areia para construção, argila, diamantes e gemas, quartzito) foram avaliados como de alto impacto ambiental. Isso se torna uma importante prioridade em política pública, ainda mais quando se sabe que ardósia e quartzito constituem-se relevantes aglomerações produtivas, em Pagapaios e São Tomé das Letras, respectivamente. QUADRO 19 SUBSTÂNCIAS MINERAIS: CADEIAS PRODUTIVAS, PRINCIPAIS APLICAÇÕES, PERSPECTIVAS DE CRESCIMENTO E IMPACTO AMBIENTAL SUBSTÂNCIA CADEIAS APLICAÇÕES PERSP. IMPACTO MINERAL PRODUTIVAS CRESCIM. AMBIENTAL Agalmatolito Química Material de Carga (inseticidas, tintas, fertilizantes, Boas Médio uso farmacêutico). Água Mineral Alimentar Consumo humano. Boas Baixo Ardósia Construção Revestimentos de pisos e paredes, telhados, Boas Alto Civil tampos de mesa de bilhar. Areias para Construção Construção civil. Boas Alto Construção Civil Areias Construção Indústria de vidro, fundição e siderurgia. Médias Médio Industriais Civil, Metalurgia Argilas Construção Cimento, refratários, argamassas, cerâmicas Boas Alto Civil (Continua...) 130 Minas Gerais do Século XXI - Volume V - Consolidando posições na mineração
    • QUADRO 19 (Continua) BDMG 40 anos SUBSTÂNCIAS MINERAIS: CADEIAS PRODUTIVAS, PRINCIPAIS APLICAÇÕES, PERSPECTIVAS DE CRESCIMENTO E IMPACTO AMBIENTAL SUBSTÂNCIA CADEIAS APLICAÇÕES PERSP. IMPACTO MINERAL PRODUTIVAS CRESCIM. AMBIENTAL Bauxita Metalurgia Fonte de alumínio, tintas, refratários, cerâmica, abrasivos e elemento filtrante para poços de petróleo (sinter ball). Boas Médio Britas Construção Civil Construção Civil. Boas Médio Cassiterita Metalurgia Fonte de estanho. Ruins Médio Caulim Química Cerâmicas, papéis, tintas, veículo de inseticidas. Boas Médio Diamante e Joalheria Gemas, ferramentas de corte e abrasivos. Boas Alto Gemas Feldspato Química, Cerâmicas, esmaltes, defensivos agrícolas, e sabão. vidros, porcelanato, polidores Ruins Médio Filito Construção Civil Material de carga, argamassas, rações e Médias Médio fertilizantes. Grafita Metalurgia Lubrificantes, tintas, lápis, moldes, cadinhos, Boas Médio eletrodos, baterias. Granito Construção Civil Revestimentos, agregados para construção civil, Boas Médio peças decorativas. Lítio Química Graxas, vidros especiais, uso farmacêutico, ligas Médias Baixo metálicas, baterias e tintas. Manganês Metalurgia Ligas metálicas, baterias e tintas. Ruins Médio Mármore Construção Civil Revestimentos e peças decorativas. Médias Médio Mica Eletro-eletrônico Isolante térmico. Ruins Médio Quartzito Construção Civil Revestimentos. Boas Alto Quartzo Eletro-eletrônico, Fundente, fonte de silício, fibra ótica e eletrônica. Boas Médio Metalurgia Serpentinito Construção Civil, Revestimento, refratário, cerâmica e fabricação Médias Médio Metalurgia de compostos de magnésio. Talco Química Indústria farmacêutica, indústria de cosméticos, Ruins Médio carga para defensivos agrícolas. Tantalita Metalurgia Ligas metálicas de alto ponto de fusão, Ruins Médio equipamento eletrônico, armas de fogo, instr. cirúrgicos e borracha sintética. NOTA: Elaboração própria, a partir de informações obtidas junto ao BDMG; SEME ,1999. Adicionalmente, buscou-se investigar, para cada substância mineral, qual era o tipo de empresas que aí operavam (QUADRO 20). Três esclarecimentos são necessários. Primeiro, o critério de segmentação por porte das empresas seguiu a classificação do BNDES, ou seja: a) microempresa: receita operacional bruta anual de até R$ 900 mil; b) pequena empresa: receita operacional bruta anual entre R$ 900 mil e R$ 7,875 milhões; c) média empresa: receita operacional bruta anual entre R$ 7,875 e R$ 45 milhões; d) grande empresa: receita operacional bruta anual acima de R$ 45 milhões. Segundo, esse exercício foi realizado a partir da experiência dos entrevistados, o que pode implicar alguma imprecisão na margem. Terceiro, foi necessário incluir as sete substâncias minerais já discutidas nos capítulos 5 a 11, passando a se contemplar, então, 31 substâncias minerais. Desse total, as grandes empresas atuam em 10 segmentos; as médias, em 23; as pequenas, também em 23 (embora a distribuição não seja idêntica à das médias empresas), e as microempresas, em 11. 131 Capítulo 12 - Pequenas e médias mineradoras
    • QUADRO 20 BDMG 40 anos MINERAÇÃO EM MINAS GERAIS, ATUAÇÃO POR PORTE DAS EMPRESAS SUBSTÂNCIA PORTE DAS EMPRESAS Grande Micro MINERAL Média Pequena Agalmatolito X X Água Mineral X X X Ardósia X X X Areia para Construção X X X Areia Industrial X X Argila X X Brita X X X Bauxita X X X Calcário X X X Cassiterita X Caulim X X Diamante e Gemas X X X X Feldspato X X Ferro X X X Filito X X Fosfato X Grafita X Granito X X X Lítio X Manganês X X Mármore X X X Mica X Nióbio X Níquel X Ouro X X X Quarzito X X X Quartzo X X X Serpentinito X X Talco X Tantalita X X Zinco X FONTE: Elaboração própria, a partir de informações obtidas junto ao BDMG. Tão ou mais importante do que a participação de micro, pequenas e médias mineradoras em cada segmento (substância mineral) é investigar como é o relacionamento dessas empresas com as grandes. A caracterização desse relacionamento foi dividida em quatro tipos: • competição com a grande empresa: as micro, pequenas e médias mineradoras disputam o mesmo mercado atendido pelas grandes (por exemplo, água mineral, uma vez que são direcionadas ao mesmo consumidor); • complementaridade com a grande empresa: as micro, pequenas e médias mineradoras são subcontratadas pelas grandes mineradoras ou dependem dessas para executar parte do processamento (por exemplo, granito, pois, dada à fragilidade do parque de processamento em Minas Gerais, uma proporção significativa do minério é beneficiado no Espírito Santo); 132 Minas Gerais do Século XXI - Volume V - Consolidando posições na mineração
    • • nicho: as micro, pequenas e médias mineradoras, apesar de coexistirem com as grandes BDMG 40 anos na mesma substância mineral, especializam-se em determinados tipos de consumidores (por exemplo, ferro, no sentido de que as pequenas mineradoras atendem prioritariamente aos produtores independentes de ferro-gusa ou guseiros); • interstício: o mercado é totalmente dominado pelas micro, pequenas e médias mineradoras, pois a sua dimensão econômica é tão pequena que não motivam o interesse por parte das grandes empresas (constituem-se na maioria dos casos, podendo-se tomar o exemplo da brita e areia para construção como ilustração). O QUADRO 21 apresenta a inserção competitiva das micros, pequenas e médias empresas de mineração do Estado no que tange ao relacionamento com as grandes empresas. Constata-se que as primeiras somente não atuam em três substâncias minerais (nióbio, níquel e zinco). No mais, em 17 substâncias minerais, as empresas em consideração adotam uma estratégia de interstício. Ou seja, dominam o mercado, face ao desinteresse da grande mineração. Daí pode-se retirar duas conclusões importantes. Ou essas substâncias minerais são exploradas pelas micro, pequenas e médias empresas, ou tais recursos ficarão sem aproveitamento econômico. Adicionalmente, esses segmentos se tornam um “reduto” dessas companhias, garantido pela não-competição com as grandes mineradoras. Nessa avaliação qualitativa, constatou-se a estratégia de nicho por parte das micro, pequenas e médias em apenas cinco casos (calcário, caulim, ferro, fosfato e talco), o que denota a dificuldade de competir com grandes corporações, numa atividade intensiva em capital, mesmo tentando se isolar do confronto direto por meio da especialização em clientes determinados. No que tange à estratégia de complementaridade com a grande empresa, verificou-se essa opção em somente quatro experiências (bauxita, ferro, granito e ouro). Assim, a possibilidade de agregação de valor por meio da maior independência operacional das empresas de menor porte é remota, face ao volume de investimento necessário, com a óbvia exceção do granito. O QUADRO 21 mostra também que em sete casos (água mineral, bauxita, calcário, diamantes e gemas, ferro, manganês e ouro), as micro, pequenas e médias empresas concorrem diretamente com a grande corporação. Aqui a sobrevivência a longo prazo das companhias menores é colocada mais à prova. Mencione-se também que o ferro é a única substância mineral na qual se constatou simultaneamente três tipos de inserção competitiva: competição e complementaridade com a grande empresa, e nicho. QUADRO 21 INSERÇÃO COMPETITIVA DAS MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS MINERAÇÕES EM MINAS GERAIS ESTRATÉGIA Competição Complementa- SUBSTÂNCIA com a Grande ridade com MINERAL Empresa Grande Empresa Nicho Interstício Agalmatolito X Água Mineral X Ardósia X Areia para Construção X Areia Industrial X Argila X Brita X Bauxita X X (Continua...) 133 Capítulo 12 - Pequenas e médias mineradoras
    • QUADRO 21 BDMG 40 anos INSERÇÃO COMPETITIVA DAS MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS MINERAÇÕES EM MINAS GERAIS ESTRATÉGIA Competição Complementa- SUBSTÂNCIA com a Grande ridade com MINERAL Empresa Grande Empresa Nicho Interstício Calcário X X Cassiterita X Caulim X Diamante e Gemas X Feldspato X Ferro X X X Filito X Fosfato X Grafita X Granito X Lítio X Manganês X Mármore X Mica X Nióbio Níquel Ouro X X Quarzito X Quartzo X Serpentinito X Talco X Tantalita X Zinco NOTA: Elaboração própria, a partir de informações obtidas junto ao BDMG. As seções seguintes abordam questões importantes para as micro, pequenas e médias minerações. Na medida do possível, tentou-se apresentar informações quantitativas, mesmo reconhecendo as precariedades das estatísticas sobre tais companhias. 12.4. Minerais industriais BNDES (1996b, p. 1) ressalta que o valor atribuído aos chamados “minerais industriais” é decorrente de suas propriedades físicas e de seu desempenho nos processos industriais, ao contrário do verificado com os minerais metálicos, cujos preços dependem substancialmente de sua composição química. Ciminelli (2002, p. 50), por sua vez, aponta outras características que diferenciam os minerais industriais dos minerais commodities (metálicos, em particular), tais como: a) contratos menos formais, em vez de poucos grandes contratos comerciais business-to-businesss; b) o desempenho dos produtos e a qualidade dos serviços técnicos são importantes quesitos para a seleção de fornecedores; c) a tecnologia de produto torna-se o fator crítico de sucesso nos negócios de minerais industriais, em complemento à tecnologia de produção, que prevalece como vantagem competitiva dos minerais commodities; d) a tecnologia de produto, aliada à diversidade dos negócios com minerais industriais, viabiliza a agregação de valor; e) megaprojetos são raros, e o maior número e as oportunidades mais 134 Minas Gerais do Século XXI - Volume V - Consolidando posições na mineração
    • rentáveis se concentram nos negócios que faturam até R$ 10 milhões. Em suma, a escala produtiva BDMG 40 anos dos projetos típicos dos minerais industriais é bastante inferior à constatada nos minerais analisados nos capítulos 5 a 11. Entretanto, apesar da menor importância relativa de cada projeto individualmente, ao se considerar o conjunto deles, a situação não será necessariamente a mesma. Ainda segundo Ciminelli (2002, p. 50-51), a descrição clássica do termo “minerais industriais” incorpora todas as rochas e minerais – inclusive os sintéticos –, predominantemente não-metálicos, que, por suas propriedades físicas ou químicas, e não pela energia gerada ou pelos metais extraídos, podem ser utilizados em processos industriais, de modo geral, com múltiplas funções, com maior ou menor valor agregado, ou como aditivo, diretamente, como extraído, ou após beneficiamento e processamento. Ciminelli (2002, p. 52) diferencia os minerais industriais físicos e químicos, embora essa separação não seja necessariamente excludente. A lista dos primeiros é bastante extensa, consistindo de: areia e cascalho; agregados de baixo peso; amianto; atapulgita; baritas; bentonita; carbonato de cálcio; caulim; cimento; diatomita; dolomita; gipsita; mica; nefelina/sienito; perlita; pedra pome; sílica; pedra britada; pedra; talco; vermiculita; wollastonita. O maior número deles são aplicados como minerais estruturais (inclusive os agregados para construção civil) e como cargas e extensores. Por sua vez, os minerais industriais químicos são mais utilizados, como a própria denominação indica, como insumos para as indústrias química e cerâmica. Dentre eles, destacam-se: argilas; baritas; bauxita; boro; bromina; cal; calcário; carbonato de sódio; caulim; cromita; dolomita; enxofre; feldspato; “fireclay”; fosfatos; fluorita; gipsita; ilmenita e rutilo; lítio; magnesita; potássio; sal; sulfato de sódio; talco; turfa; wollastonita. Desses últimos, fosfatos e calcários já foram abordados nos capítulos 10 e 11, respectivamente. A mesma fonte, todavia, adverte que essa lista poderia ser ampliada, ao se incluir: a) outras espécies minerais produzidas artificialmente, como as sílicas especiais e os pós-cerâmicos; b) minerais e rochas de ocorrência regional restrita, como no caso do agalmatolito em Minas Gerais 26 ; c) minerais modificados, como argilas ativadas e caulim calcinado; d) resíduos inorgânicos e subprodutos como fosfogesso e cenosferas; e) rochas ornamentais e de revestimento para construção civil. Uma importante característica dos minerais industriais é o fato de poderem ser utilizados em diversas aplicações, possibilitando a maior agregação de valor. De acordo com Ciminelli (2002, p. 51), os preços podem variar 1000% ou mais entre dois produtos derivados de um mesmo concentrado ou precursor mineral. O autor destaca também que, além da otimização dos parâmetros convencionais de competitividade atrelados à liderança de custos, consagrados na gestão de processos, operações, logística e controle ambiental das commodities (metálicas ou não-metálicas), no caso dos minerais industriais, pode-se ampliar a competitividade pela diferenciação dos produtos por intermédio da agregação de parâmetros técnicos, de desempenho e serviços. O QUADRO 22 mostra alguns dos principais minerais industriais e suas respectivas aplicações. Em termos dos minerais, calcário, dolomita e cal são os mais versáteis, ao terem um uso importante na construção, na produção de cimento e cal, vidros, refratários, na indústria química, na agricultura, como cargas, na pelotização e como fundentes metalúrgicos. São ainda A empresa Lage Minérios (LAMIL), mineradora que explora uma jazida de agalmatolito em Pará de Minas, estaria registrando um 26 crescimento anual de 10%. As atividades de lavra tiveram início em 1940, no entanto, só em 1958 a LAMIL foi fundada como empresa de mineração, implantando, em 1970, sua primeira unidade industrial de beneficiamento (Reis, 2001, 48). Ela produz atualmente 65 mil toneladas de agalmatolito por ano, frente a uma capacidade instalada de 84 mil toneladas. A referida taxa de crescimento é baseada no preço do agalmatolito, que, em algumas aplicações, como na produção de celulose, pode representar uma economia de 50% em comparação com o talco (Valor, 5 nov. 2001). 135 Capítulo 12 - Pequenas e médias mineradoras
    • utilizados de modo ocasional em jóias e decoração, abrasivos, clarificantes, ótica e eletrônica e BDMG 40 anos lamas de perfuração. A bentonita, por sua vez, é demandada intensamente na pelotização, como moldes de fundição, clarificantes e lamas de perfuração. Observa-se também que a flexibilidade dos minerais industriais estimula a competição entre eles. Por exemplo, aponta-se que as indústrias de tintas podem utilizar talco, agalmatolito ou caulim, como pigmentos para branqueamento, substituindo parcialmente o dióxido de titânio que, por ser o melhor pigmento existente para essa função, também é o mais caro (Brasil Mineral, 1999, n. 178). No que tange aos principais consumidores, o maior destaque recai sobre a construção civil, que consome, de modo importante, areais siliciosas, argilas comuns, calcário, dolomita, cal e rochas ornamentais. Indústria química, cerâmica e vidros também são importantes consumidores de vários minerais industriais. BNDES (1996b, p. 2-3) observa que a importância relativa dos materiais de construção no consumo total de minerais industriais depende do grau de desenvolvimento do país. De fato, nos países em desenvolvimento, existe uma grande preponderância dos materiais de construção em relação aos demais minerais industriais, estimando-se que representem mais de 70% do consumo total. Por sua vez, os utilizados como cargas e extensores seriam responsáveis por 15%, e os fertilizantes e químicos, por outros 15%. Nos países industrializados, esses valores seriam de 50%, 25% e 25%, respectivamente. Portanto, a sofisticação dos minerais industriais seria positivamente relacionada com o nível de desenvolvimento econômico do país. QUADRO 22 APLICAÇÕES DOS MINERAIS INDUSTRIAIS Lamas de Perfuração Fundentes Metalúrg. Moldes de Fundição Jóias / Decoração Ótica e Eletrônica Indústria Química Cargas (Filler) Cimento e Cal Clarificantes Construção Peletização Refratários Agricultura Pigmentos Abrasivos Cerâmica Filtrantes Vidros v m v Amianto l v m l v v m l v v l v m Areias Silicosas l l l Argilas: Comum l m m v l Caulim mm m l l l l Bentonita m m l m m m l Barita m m m l v m m m m Bauxita, Cianita e Correlatos l m l l l l l l l l mm m m m Calcário, Dolomito e Cal v l Compostos Nitrogenados l l m m Cromita l l m Diamante m m m v l m Diatomiota l Enxofre m v l Evaporitos: Boratos e Outros l l v mm Feldspato e Nefelina/Sienito m m l l m m Fluorita m v l Fosfato (Continua...) 136 Minas Gerais do Século XXI - Volume V - Consolidando posições na mineração
    • QUADRO 22 (Continuação) BDMG 40 anos APLICAÇÕES DOS MINERAIS INDUSTRIAIS Lamas de Perfuração Fundentes Metalúrg. Moldes de Fundição Jóias / Decoração Ótica e Eletrônica Indústria Química Cargas (Filler) Cimento e Cal Clarificantes Peletização Construção Refratários Agricultura Pigmentos Abrasivos Cerâmica Filtrantes Vidros l m Gemas e Pedras Coradas v l m mv v m m Gipsita e Anidrita v m m Grafita l Halita m m v m l Ilmeniota, Rutilo e Zirconita l mm m Magnesita l l Minerais de Potássio m v v m Minerais de Lítio v m m m Muscovita v l Quartzo l v Rochas Ornamentais v m l mm Talco e Pirofilita m v Tório e Terras Raras m m v Vermiculita v Zeólitos FONTE: DONADELLO, 1994 reproduzido por CIMINELLI, 2002, p. 53-55. Legenda: l Uso Importante m Uso Ocasional v Uso Adicional 12.5. Agregados para construção civil É necessário diferenciar os materiais de construção dos outros minerais industriais, por dois motivos. Primeiro, os minerais utilizados na construção civil normalmente possuem baixo preço, enquanto algumas especialidades, produzidas em pequenas escalas por poucos países, apresentam preços médios e até elevados. Segundo, existe a possibilidade de exportações para quase todos os materiais industriais, com exceção dos materiais de construção. Para esses, os preços reduzidos e o relativamente alto custo de transporte geralmente inviabilizam a comercialização a longa distância. Aliás, as exportações chegam a superar 50% da produção de alguns minerais industriais, tais como: boro; diamante; iodo; minerais de lítio; nefelina/sienito; nitratos; rocha ornamental; zircônio. Em outros casos, as exportações são superiores a 30% da produção: amianto; barita; bauxita; bromo; cromita; diatomita; enxofre; fluorita; fosfato; grafita; ilmenita/rutilo; manganês; mica; perlita e vermiculita (BNDES, 1996b, p. 3-4). Valverde (2001, p. 25) ressalta que os recursos em agregados para a indústria da construção civil são abundantes no Brasil. De um modo geral, os grandes centros consumidores encontram-se em regiões geologicamente favoráveis à existência de reservas de boa qualidade. A participação dos tipos de rochas utilizadas na produção de pedra britada é a seguinte: granito e gnaisse (85%); calcário 137 Capítulo 12 - Pequenas e médias mineradoras
    • e dolomito (10%); basalto e diabásio (5%). Cerca de 250 empresas (a maioria, de controle familiar) BDMG 40 anos produzem pedra britada no Brasil, gerando 15 mil empregos diretos. Ainda segundo Valverde (2001, p. 25), os principais locais de produção de areia são várzeas e leitos de rios, depósitos lacustres, mantos de decomposição de rochas, arenitos e pegmatitos decompostos. No Brasil, 90% da areia é produzida em leitos de rios. Aproximadamente 2.000 empresas se dedicam à extração de areia, na grande maioria, pequenas empresas familiares, gerando uns 45 mil empregos diretos. Areia e pedra britada caracterizam- se pelo baixo valor e por grandes volumes produzidos. O transporte responde por cerca de 2/ 3 do preço final do produto, o que impõe a necessidade de produzi-las o mais próximo possível do mercado, que são os aglomerados urbanos. Naturalmente, areia e pedras britadas não registram exportações e importações. No ano 2000, o Brasil produziu 238 milhões de metros cúbicos (ou 380 milhões de toneladas) de agregados para construção civil. Desse total, 97,3 milhões de metros cúbicos (155,8 milhões de toneladas) são representados por pedras britadas, e 141,1 milhões de metros cúbicos (226 milhões de toneladas), por areia. O Estado de São Paulo respondeu por 32,3% da produção nacional, sendo seguido por Minas Gerais (12%), Rio de Janeiro (9%), Paraná (7%), Rio Grande do Sul (6,4%) e Santa Catarina (3,9%) – ver Valverde (2001, p. 25). Abreu (2001) estimou que a produção de areia e pedras britadas em Minas Gerais, durante o período 1990-1999, tenha se elevado em torno de 110%. Vale ressaltar que tal estimativa foi baseada no consumo do cimento, o que parece bastante apropriado. De fato, a pulverização de mercados, a dispersão geográfica e a informalidade dificultam a existência de informações mais apuradas. 12.6. Rochas ornamentais e de revestimento Nery & Silva (2001b, p. 101) apontam que os dados mundiais sobre reservas de rochas ornamentais e de revestimento não estão disponíveis, nem mesmo na literatura especializada. A produção mundial noticiada de rochas ornamentais e revestimento, em 1999, foi de aproximadamente 54,5 milhões de toneladas anuais. Desse total, os mármores representaram 57,4%, sendo seguido por granitos (37,3%) e ardósias (5,3%). Estima-se que os negócios do segmento movimentem, no mundo, pelo menos US$ 40 bilhões (Peiter et al, 2001, p. 17). Por sua vez, Nery & Silva (2001b, p. 101) assinalam que os dados da produção mundial, para o ano 2000, foram estimados por regressão linear. Nesse ano, a produção mundial teria sido de 50,2 milhões de toneladas, sendo que os maiores países produtores foram Itália (15,0% do total), China (13,4%), Espanha (9,2%), Índia (5,5%) e Brasil (4,9%). No ano 2000, a produção brasileira estimada de blocos de granitos e mármores teria sido 12,7% maior, em peso, do que a de 1999. Isso foi uma decorrência, principalmente, do incremento do consumo doméstico (21,0%) e das exportações de rochas processadas (11,2%) – ver Nery & Silva (2001b, p. 101). A estrutura produtiva do segmento brasileiro de rochas ornamentais e de revestimento, no ano de 2000, é mostrada na TAB. 32. Observa-se que a produção de granitos foi equivalente a 56,7% do total, ao passo que a participação dos mármores foi de 18,3%, a de ardósia, de 8,6%, e a de quartzitos foliados (comumente denominados de pedra São Tomé), de 5,4%. 138 Minas Gerais do Século XXI - Volume V - Consolidando posições na mineração
    • TABELA 32 BDMG 40 anos PRODUÇÃO DE ROCHAS ORNAMENTAIS E DE REVESTIMENTO NO BRASIL, 2000 QUANTIDADE(TONELADAS) PARTICIPAÇÃO(%) Granitos 2.964.280 56,7 Mármores 959.800 18,3 Ardósias 450.000 8,6 Quartzitos Foliados 281.000 5,4 Pedra Micarema 182.000 3,5 Quartzitos Maciços 63.700 1,2 Pedra Cariri 60.000 1,1 Arenitos 49.000 0,9 Basaltos 39.120 0,7 Pedra Sabão / Serpentinito 38.500 0,7 Pedra Morisca 3.600 0,1 Outros 137.600 2,6 Total 5.228.600 100,0 FONTE: PEITER et al, 2001, p.25. Os principais Estados produtores de rochas ornamentais e de revestimento no Brasil, em ordem decrescente de importância são: Espírito Santo, Minas Gerais, Bahia, São Paulo, Ceará, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro (Nery & Silva, 2001b). De fato, Minas Gerais, além de possuir a maior variedade de rochas, é o segundo maior produtor. A TAB. 33 indica que o Estado respondeu por 22% da produção brasileira de rochas ornamentais e de revestimento em 2000. No caso de granito, esse valor foi de 15%, ao passo que, em mármore, tão-somente de 2%. Embora o Estado possua mármores de rara beleza, o volume produzido é muito reduzido. Por outro lado, Minas Gerais foi responsável por 90% da produção brasileira de ardósia, 78% de quartzito foliado e 100% de pedra sabão / serpentinito. Enfatize-se que, no caso da ardósia, o Brasil é o segundo maior produtor mundial, com uma participação de 15%, sendo superado apenas pela Espanha. TABELA 33 PARTICIPAÇÃO DE MINAS GERAIS NA INDÚSTRIA BRASILEIRA DE ROCHAS ORNAMENTAIS E DE REVESTIMENTO, 2000 QUANTIDADE(toneladas) PARTICIPAÇÃO MG / BRASIL (%) Produção Total 1.146.000 22 Produção Granito 418.000 15 Produção Ardósia 407.000 90 Produção Quartzito Foliado 220.000 78 Produção Mármore 16.500 2 Produção Pedra Sabão / Serpentinito 38.500 100 Produção Basalto 3.000 8 Teares 66 4 Frentes de Lavras 160 12 Capacidade Serralheria 1.600 4 Marmorarias 1.000 17 Mão-de-Obra Direta 21.000 21 FONTE: PEITER et al, 2001, p. 59-61. 139 Capítulo 12 - Pequenas e médias mineradoras
    • No caso da produção de ardósia e quartzito foliado, observam-se aglomerações produtivas BDMG 40 anos ao redor de Papagaios e São Tomé das Letras, respectivamente. No caso de Papagaios, estima-se, inclusive, que a produção e a comercialização de ardósia seja responsável por 85% da economia do município. Como indicado na seção 12.3, nesses dois casos constatam-se altos impactos ambientais da atividade mineradora. Na avaliação de Grossi Sad, Chiodi Filho & Chiodi (1998), os principais problemas ambientais da atividade minero-industrial de ardósias em Minas Gerais decorrem de três fatores: a) o reduzido índice final de aproveitamento da lavra e do beneficiamento, o que é comum aos outros centros mundiais de produção; b) a baixa agregação de valor aos atuais produtos, o que diminui a capacidade de investimento empresarial; b) o não-aproveitamento do material refugado na lavra e no beneficiamento, para usos industriais diversos. Os mesmos autores identificam os principais impactos ambientais do segmento de ardósia, no Estado, a saber: a) grandes cavas geradas para extração; b) pilhas de bota-fora das lavras e unidades de beneficiamento próximas, contendo estéril e rejeitos; c) resíduos sólidos (cacos e aparas) do beneficiamento, nas zonas urbanas e suas proximidades dos municípios produtores; d) efluentes líquidos portadores do pó da serragem e calibração, gerados nas proximidades das pedreiras e zonas urbanas dos municípios. A TAB. 33 também demonstra que Minas Gerais possui grande representatividade em termos da geração direta de emprego (21%) e do número de marmorarias (17%). Por outro lado, sua importância relativa em número de teares e número de serralherias é bastante reduzida, da ordem de 4% do total brasileiro. No ano de 2000, as exportações brasileiras de rochas ornamentais e de revestimento atingiram US$ 271,5 milhões, contra importações de apenas US$ 21,9 milhões. Peiter et al (2001, p. 19) ressaltam a importância da agregação de valor por meio das atividades de processamento. De fato, as exportações de chapas polidas geram uma receita de três a quatro vezes maior, por metro cúbico, que a venda em bloco. Por sua vez, a venda de produtos finais permite gerar uma receita de seis a dez vezes maior, por metro cúbico, que a venda em bloco. Algumas informações denotam a reduzida participação brasileira na exportação de produtos de maior valor agregado. Em 1999, o país deteve 4,9% do volume físico do intercâmbio mundial de rochas ornamentais e de revestimento. Contudo, essa participação foi 9,9% em blocos de granitos, 5,6% em ardósias, 1,4% nas rochas processadas de mármore e granito e 0,3% nas exportações de blocos de mármores (Peiter et al, 2001, p. 25). Desde 1998, as exportações de rochas ornamentais e de revestimento de Minas Gerais, em peso e em valor, são declinantes. Isso é particularmente verdadeiro para granitos, que têm seus negócios centrados na venda de blocos para grandes compradores italianos. Essa queda foi atenuada pelo grande incremento nas vendas externas das ardósias e quartzitos foliados, que, em 2000, já representaram 47,9% das exportações minerais de rochas (Peiter et al, 2001, p. 27). 12.7. Diamantes e gemas Com certeza, a situação brasileira atual no segmento de diamantes é bastante diversa da verificada em meados dos séculos XVIII e XIX, tanto que, em 2000, o País registrou um déficit comercial setorial de US$ 8 milhões. Oliveira (2001, p. 53) aponta que a produção brasileira de diamantes, no ano 2000, foi de 1 milhão de quilates, correspondente a 0,8% do total mundial. Por sua vez, Austrália, Botswana, Rússia, Congo (Kinshasa) e África do Sul, conjuntamente, foram responsáveis por 76% da produção mundial. Esses mesmos países detêm 80% das reservas mundiais, enquanto o Brasil possui apenas 1,2%. Oliveira (2001, p. 53) destaca que proporção do segmento empresarial na produção brasileira de diamantes passou de 2% (em 1999) para 8% (em 2000). Assim, diversamente do que se verifica na mineração do ouro, a produção brasileira continua bastante dependente da atividade garimpeira. Isso é preocupante, ao se levar em conta a quase exaustão dos garimpos antigos e do maior controle de órgãos 140 Minas Gerais do Século XXI - Volume V - Consolidando posições na mineração
    • ligados ao meio ambiente, fazendo com que as regiões de maior produção de gemas estejam em declínio. BDMG 40 anos O valor da produção brasileira de diamantes, em termos conservadores, é estimado em US$ 45 milhões. BNDES (1999b, p. 1-2) cita estimativas do Instituto Brasileiro de Gemas e Metais Preciosos (IBGM), segundo o qual o Brasil representaria cerca de 35% da produção mundial de gemas, excetuando-se diamantes, safiras e rubis. Entretanto, num mercado com comércio internacional estimado em US$ 1,5 bilhão, o País participaria com apenas US$ 80 milhões, demonstrando o grande potencial de expansão. Contudo, o segmento de gemas apresenta diversos entraves. A exportação, mascarada em números pela alta informalidade presente no setor, concentra-se nos produtos de baixa agregação de valor, como pedras preciosas em bruto. O setor caracteriza-se ainda por uma grande pulverização de participantes (garimpeiros, lapidários etc.), em todos os estágios de sua cadeia produtiva e ainda pela pequena verticalização das empresas. No que tange à produção de diamantes em Minas Gerais, ao longo dos últimos 25 anos, o ápice foi verificado no biênio 1990-1991, quando atingiu aproximadamente 300 mil quilates. Desde então, a produção vem se reduzindo significativamente, até atingir cerca de 35 mil quilates em 1997- 1998 (SEME, 1999, p. 52). Avaliação similar é encontrada em Abreu (2001), embora com números distintos. Para esse autor – ver TAB. 16 –, a produção de diamantes no Estado regrediu de 57 para 19 mil quilates, no período 1990-1999, perfazendo uma involução de 66%. No que tange às esmeraldas, a produção estadual diminuiu de 45 para 30 mil gramas, respectivamente, implicando uma retração de 32%. Em termos do valor da produção, diamantes registram uma queda de 65%, e esmeraldas, de 30%. Adicionalmente, o valor da produção de outras gemas, que são estimados a partir das exportações oficiais, teria aumentado 15% entre 1990-1999. Diante da falta de informações fidedignas sobre o segmento de gemas, foram entrevistados técnicos do BDMG, com o objetivo de elaborar o QUADRO 23. Nele constam estimativas indicativas da produção de Minas Gerais, das mais diversas gemas. Excluindo diamantes, avalia- se que o Estado seja responsável por 80% da produção nacional de gemas. Além disso, conta com a maior variedade de produtos, ressaltando que o topázio imperial só é encontrado, em termos mundiais, em Minas Gerais. Constata-se uma substancial dispersão não só quanto à produção, mas também em termos dos preços de referências. Em todos os casos, as empresas que operam nesse segmento possuem menos de 100 empregados. QUADRO 23 ESTIMATIVA DA PRODUÇÃO ANUAL DE GEMAS EM MINAS GERAIS Referência Número de Número Produção de Preço Emprendi- Máximo de (quilograma) (US$ /grama) Localização mentos Empregos* Água Marinha Extra 24 2.500 Vale do 50 25 Água Marinha Fraca 12.000 50 Jequitinhonha Alexandrita Extra 1 25.000 Nova Era 5 100 Alexandrita Fraca 12 20 Ametista Extra 2.400 100 Produção 50 50 Ametista Fraca 36.000 5 Dispersa Esmeralda Extra 6 20.000 Itabira, 10 100 Esmeralda Fraca 2.400 250 Nova Era Topázio Imperial Extra 1 10.000 Ouro Preto 7 70 Topázio Imperial Fraca 6 25 Turmalina Extra 600 70 Produção 50 20 Turmalina Fraca 12.000 3 Dispersa NOTA: Elaboração própria, a partir de informações obtidas junto ao BDMG. Obs.: * por empreendimento 141 Capítulo 12 - Pequenas e médias mineradoras
    • O QUADRO 24 mostra a evolução das exportações oficiais de diamantes e gemas de Minas BDMG 40 anos Gerais, no período 1997-2001. Essas exportações não incluem o chamado Documento Especial de Exportações (DEE), que são vendas no mercado interno a não-residentes no País, em moeda forte. Embora os valores absolutos não sejam tão expressivos, o Estado responde por cerca de 40% das exportações brasileiras. Analisando mais detidamente as informações, constata-se um aumento significativo das exportações de rubis, safiras e esmeraldas lapidadas. Aliás, é exatamente nesses produtos que a representatividade do Estado é maior: em 2001, foram equivalentes a 89,6% das exportações brasileiras. Por outro lado, as exportações de diamantes em bruto e lapidados regrediu consideravelmente. QUADRO 24 EXPORTAÇÃO DE DIAMANTES E GEMAS DE MINAS GERAIS, 1997-2001 (US$ MIL) 1997 1998 1999 2000 2001 Diamantes em Bruto 1.159 973 775 1.135 2.891 Diamantes Lapidados 6.367 4.627 3.007 3.371 622 Pedras Preciosas em Bruto 11.973 9.487 9.225 11.556 9.971 Rubis, Safiras e Esmeraldas Lapidadas 2.077 2.551 7.436 16.611 21.067 Outras Pedras Preciosas Lapidadas 13.652 11.744 13.522 16.616 11.416 Obras e Artefatos de Pedras 1.568 1.026 1.231 944 879 TOTAL 36.796 30.408 35.196 50.233 46.846 FONTE: Instituto Brasileiro de Gemas e Metais Preciosos Todavia, em termos prospectivos, pode-se acreditar no aumento da produção empresarial de diamantes, no Brasil e no Estado. Nos últimos quatro anos, a De Beers, líder mundial com 45% do mercado mundial de diamantes brutos, investiu US$ 35 milhões em exploração mineral no Brasil. Além disso, de acordo com o diretor-geral do DNPM, Marcelo Ribeiro Tunes, o interesse em pesquisa de diamantes no País vem crescendo. Ele ressalta que, além da entrada da Rio Tinto e da BHP nesse negócio, surgiram as empresas canadenses Black Swan, Diagem International, Brasilca, Dia Bras Exploration, Canabrava Diamond, Paramount Venture e Trans Hex (Gazeta Mercantil, 6 jun. 2002). Outro exemplo positivo é que, em meados de 2002, foi anunciado que o grupo minerador irlandês MINMET estaria pronto para começar a exploração de diamantes em Coromandel (Minas Gerais), no final do mês subseqüente. A exploração será feita pela sua subsidiária no País, denominada MEARIM. As operações vão se concentrar no rio Santo Inácio, uma região com histórico de produzir diamantes grandes e de alta qualidade com uma freqüência regular, segundo a empresa. Vale lembrar que, em dezembro de 2001, a MINMET comunicou à Bolsa de Valores da Irlanda que procurava diamantes em Coramandel e acabou encontrando, por acaso, uma grande reserva de zinco (Folha On Line, 22 abr. 2002). Por outro lado, a empresa canadense Trans Hex, especializada na exploração e lavra de diamantes, anunciou, em 2001, a suspensão de seus investimentos no projeto Barra Grande (Minas Gerais). A empresa tomou a decisão após ter concluída a pesquisa da viabilidade econômica do projeto. O empreendimento, em parceria com a mineradora Verena, foi iniciado em 1998 e tinha previsão para entrar em operação em 2002, a um custo de US$ 21 milhões (Brasil Mineral, 2001, n. 200). 12.8. Água mineral De acordo com BNDES (2000d, p. 125), o mercado de água envasada vem crescendo rapidamente no Brasil, a taxas médias anuais da ordem de 15%, apesar do consumo per capita ainda ser um dos mais baixos do mundo. A receita estimada para o setor, em 1999, foi de US$ 1,3 bilhões, 142 Minas Gerais do Século XXI - Volume V - Consolidando posições na mineração
    • quando foram consumidos 2,5 bilhões de litros. Isso corresponde a uma demanda de 15 litros por BDMG 40 anos habitante/ano, ao passo que na Itália e França essa relação atinge 140 e 120 litros, respectivamente. Apesar de o Brasil deter quase 15% das reservas mundiais de água doce disponível no planeta, em 2000 o País registrou um déficit comercial de US$ 441 mil, no que tange à água mineral (Salim, 2001, p. 28). É bem verdade que as importações são residuais em termos de volume, representando cerca de 0,4% do consumo doméstico. No Brasil, no ano 2000, cerca de 250 engarrafadoras de água mineral estavam em operação. Havia aproximadamente de 180 a 200 fontes ativas e entre 180 e 300 novos pedidos de lavra. Ressalte-se que a informalidade é muito grande no setor, cabendo destacar que parte do crescimento apresentado nos últimos anos pode ser atribuída à legalização de muitas empresas que passaram a constar nas estatísticas oficiais (BNDES, 2000d, p. 139-140). O mercado de água mineral é bastante segmentado e regionalizado. Observa-se também que ele está passando por um processo de desconcentração, pois em 1996 eram 13 grupos empresariais que detinham 50% do mercado; em 2000, esse número aumentou para 21. Contudo, o líder de mercado continua sendo o grupo Edson de Queiroz (proprietário das marcas Indaiá e Minalba, com 18,4% da produção brasileira, no ano 2000), sendo seguido de Ouro Fino (3,5%) – ver TAB. 34, que mostra a participação relativa das doze maiores empresas brasileiras do segmento nos anos de 1996, 1998 e 2000. A Perrier/Nestlé também atua no novo segmento de águas mineralizadas (ou águas purificadas adicionadas de sais), com a marca Pure Life, cuja estratégia de comercialização se baseia em um preço entre 5% e 10% menor do que as águas minerais (BNDES, 2000d, p. 138-139). TABELA 34 PARTICIPAÇÃO DAS PRINCIPAIS EMPRESAS NA PRODUÇÃO BRASILEIRA DE ÁGUA MINERAL, 1996-2000 (PERCENTUAL) EMPRESA 1996 1998 2000 GRUPO EDSON DE QUEIROZ 25,44 24,17 18,40 OURO FINO 2,50 3,03 3,49 CIA. LINDOYANA 1,39 2,52 2,19 MINER 2,00 2,27 1,90 PERRIER/NESTLÉ 2,72 3,15 1,82 SCHINCARIOL ... 1,84 1,81 ALTO CAXANGÁ ... 1,57 1,80 MANTOVANI 2,14 2,18 1,75 SUPERÁGUA/SUPERGASBRÁS ... 1,92 1,62 DIAS D'AVILA ... ... 1,60 ÁUREA … … 1,50 FLAMIN 2,28 1,98 1,50 FONTE: BNDES, 2000d, p. 139; Água & Vida, 2001, n. 17, p. 12 A Associação Brasileira da Indústria de Águas Minerais (Abinam) estima que o volume total de produção, no ano 2000, tenha sido de 3,5 bilhões de litros, ao passo que o DNPM indica um volume de 3,2 bilhões de litros. Segundo essa instituição, o Estado de São Paulo foi responsável por 38,6% da produção nacional, em 2000, sendo seguido por Minas Gerais (8,7%), Pernambuco (7%), Paraná (5,8%), Rio de Janeiro (5,7%), Bahia (4,6%), e o restante (29,6%), dividido entre os 143 Capítulo 12 - Pequenas e médias mineradoras
    • outros estados (Água & Vida, 2001, n. 17, p. 12). Na verdade, a desconcentração industrial veio BDMG 40 anos também acompanhada pela desconcentração geográfica, pois as participações de São Paulo e Minas Gerais, em 1998, foram respectivamente de 40,5% e 9,4%. A produção de água mineral em Minas Gerais vem apresentando um crescimento sustentado, acumulando uma taxa de crescimento médio anual de 9,0% no período 1972-1988 (SEME, 1999, p. 40). De acordo com essa fonte, havia 45 empresas nesse segmento no Estado, destacando-se: São Lourenço (17%), Superágua (14%), Mineração Padre Manoel (13%), Indaiá (11%), Hidrobrás (8%), Igarapé (7%) e Águas Poços de Caldas (6%). O grande dinamismo do incremento da produção é ratificado pelo levantamento de Abreu (2001, p. 50), pelo qual a produção estadual cresceu 74% em quantidades físicas e 80% em valor, no período 1990-1999. É bem verdade que, no curto prazo, persiste o problema da exploração da água mineral de Araxá, Caxambu, Lambari e Cambuquira. Desde 1981, essas fontes eram exploradas pela empresa Superágua, do grupo Supergasbrás. Em dezembro de 2001, a licitação realizada pela Companhia Mineradora de Minas Gerais (COMIG), que visava à concessão da exploração por 25 anos, prorrogáveis por outros 25, foi anulada. Apenas a construtora WANTEC apresentou proposta para a exploração das fontes. Pelos cálculos dos técnicos da COMIG, essas fontes produzem 50 milhões de litros por ano, com capacidade para ampliação no futuro (Valor, 4 jan. 2002). 144 Minas Gerais do Século XXI - Volume V - Consolidando posições na mineração
    • MINAS GERAIS DO SÉCULO XXI VOLUME V CONSOLIDANDO POSIÇÕES NA MINERAÇÃO CAPÍTULO 13 VISÃO DE FUTURO E PROPOSIÇÕES DE POLÍTICAS
    • BDMG 40 anos 13. Visão de futuro e proposições de política O objetivo deste capítulo final é sumariar as informações relativas ao diagnóstico da mineração no Estado de Minas Gerais, bem como formular propostas de políticas. De um modo geral, a primeira conclusão importante é que, apesar de a mineração ser uma atividade temporária por definição (por conta da exaustão dos recursos), na grande maioria das substâncias minerais atualmente em exploração no Estado deve manter sua produção no futuro, ou pelo menos no intervalo dos próximos 10 anos. Tendo em vista a opção adotada de se analisar sete substâncias minerais em profundidade, este capítulo será segmentado em duas subseções. A primeira é dedicada à recapitulação das informações relativas a essas sete substâncias, ao passo que a segunda focaliza as micro, pequenas e médias mineradoras. 13.1. Grandes mineradoras Resguardada a questão da grande diversidade, para as sete principais substâncias minerais do Estado (ferro, ouro, zinco, níquel, nióbio, fosfato e calcário) pode-se afirmar que em relação: • ao ritmo de crescimento: a mineração, seja no âmbito mundial, brasileiro ou estadual, é uma atividade madura. Apresenta, em geral, taxas de crescimento moderadas. Esse também é o perfil básico da mineração em Minas Gerais, embora algumas substâncias minerais (zinco e fosfato, por exemplo) estejam e devam continuar apresentando taxas de crescimento relativamente elevadas; • à proeminência do Estado em relação ao País: Minas Gerais vem sendo responsável por cerca de 30% do valor da produção mineral do País. Ao longo da próxima década, pode-se esperar uma retração desse valor, tendo em vista os vultosos recursos que a Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) deve investir para desenvolver novos projetos de cobre e níquel e, em menor escala, ampliar as operações de bauxita e alumina no Pará. Por outro lado, o Estado, com exceção do níquel, apresenta um volume considerável de reservas dos minérios atualmente explorados; • à diversificação da pauta produtiva do Estado: de um lado, Minas Gerais é o Estado brasileiro com a maior diversificação mineral; de outro, a importância relativa do ferro vem aumentando consideravelmente. Ao longo do período 1990-1999, em termos de valor mineral, a sua participação cresceu de 52% para 66%. No ano 2000, o ferro contribuiu com 80% da arrecadação do ICMS Mineral, 77% da CFEM, e gerou 27% dos empregos formais. Não se vislumbram evidências de que essa trajetória de ampliação da liderança do ferro, em termos econômicos, no contexto da mineração do Estado, venha a se alterar. • às principais substâncias minerais do Estado: a tendência global da mineração estadual depende particularmente de sete substâncias (ferro, ouro, zinco, níquel, nióbio, fosfato e calcário). No ano 2000, elas foram conjuntamente responsáveis por 88% do valor da produção mineral do Estado – ver QUADRO 25, que sumaria as perspectivas mundiais, brasileiras e estaduais de cada uma dessas substâncias. Dentre elas, apenas o níquel apresenta uma situação insatisfatória, pois a única mina em operação no Estado deve se 147 Capítulo 13 - Visão de futuro e proposições de políticas
    • exaurir no máximo dentro de cinco anos, sendo muito improvável que um novo projeto BDMG 40 anos de níquel seja desenvolvido no Estado. As melhores perspectivas são para zinco e fosfato, que apresentam déficit na balança comercial, ou seja, a produção doméstica pode crescer às custas da diminuição das importações. Por sua vez, quanto a ferro e nióbio, no qual o Estado se destaca internacionalmente, as perspectivas de crescimento da produção tendem a ser mais moderadas; • ao perfil das empresas: a mineração em Minas Gerais é controlada por empresas de grande porte, nível “classe mundial”, que operam com as melhores tecnologias disponíveis, inclusive do ponto de vista ambiental. A estrutura de mercado predominante é de oligopólios homogêneos, nos quais existem poucos players em cada segmento no Estado: um em ferro, quatro em ouro, um em zinco, um em níquel, um em nióbio, dois em fosfato e cinco em calcário para a produção de cimento; • ao impacto do processo de consolidação: fusões e aquisições têm sido um fator determinante, nos últimos anos, nas atividades mundiais de ferro, ouro e cimento. No caso de Minas Gerais, destacam-se as aquisições da CVRD na mineração de ferro e do grupo VOTORANTIM na de zinco. Considerando o primeiro caso, a empresa se beneficia da extensão da vida útil de suas reservas e da melhor utilização de sua eficiente logística de transporte (ferrovia/porto). Em compensação, a pressão para desenvolver novas minas de ferro no Estado tende a diminuir. No segundo caso, a aquisição da Paraibuna por um grupo mais capitalizado financeiramente pode facilitar a ampliação do nível de investimentos; • à orientação comercial: nos minerais metálicos analisados em profundidade (ferro, ouro, zinco, níquel e nióbio), a orientação comercial predominante é o atendimento ao mercado internacional. A exceção é o zinco, que, embora seja voltado ao mercado doméstico, opera como se fosse direcionado ao internacional. No que se refere aos dois principais minerais não-metálicos (fosfato e calcário para a fabricação de cimento), eles são voltados para o atendimento ao mercado nacional; • à competitividade em custos: dificilmente um setor direcionado ao atendimento do mercado internacional pode sobreviver sem custos muito competitivos. De fato, dentre essas sete substâncias minerais, todas, com exceção do fosfato, possuem custos adequados ao seu mercado. No caso do fosfato, que é voltado ao mercado interno, os altos custos de internação do produto importado, combinados com a verticalização para frente (na produção de fertilizantes fosfatados), são suficientes para a manutenção da atividade, que apresenta custos bem superiores ao benchmarking mundial; • à exposição diante da volatilidade de preços no mercado internacional: das sete substâncias principais, apenas ouro, zinco e níquel são commodities, que apresentam trajetórias de preços cíclicos. No ferro, predomina uma situação atípica no cenário mundial (compartilhada com o carvão), de reajustes anuais. No que se refere ao nióbio, a empresa líder tenta manter os preços mais ou menos estáveis, o que é garantido pelo pequeno número de empresas que operam no segmento de ferronióbio em escala mundial. Fosfato e calcário para a produção de cimento aproximam-se da formação de preços industriais, sob oligopólio (tipo mark-up). Ou seja, a vulnerabilidade às flutuações de preços no mercado internacional não é muito relevante para a mineração do Estado como um todo; • à dependência da demanda doméstica: de um modo geral, os mais dependentes da economia brasileira são fosfato e calcário para a fabricação de cimentos, que se inserem nas cadeias da agricultura e construção civil, respectivamente. Um crescimento sustentado da economia brasileira beneficiaria mais rapidamente esses setores e, em 148 Minas Gerais do Século XXI - Volume V - Consolidando posições na mineração
    • menor escala, os inseridos na cadeia siderúrgica (zinco, níquel, ferro e nióbio, BDMG 40 anos provavelmente nessa ordem). • à substituição de minas em processo final de exaustão: no ouro e, principalmente, no ferro, as empresas vêm investindo para substituir as minas em fase de exaustão. Em alguns casos, isso até implica aumento da capacidade instalada. A exceção, já mencionada neste capítulo, é níquel. Portanto, para pelo menos a próxima década, ferro, ouro, zinco, nióbio, fosfato e calcário devem continuar a possuir presença marcante na mineração do Estado. Esse diagnóstico, embora não possa ser caracterizado como excessivamente otimista, mostra que o Estado, na produção de minerais metálicos e de alguns não-metálicos, possui empresas de grande porte, que utilizam as melhores tecnologias disponíveis (inclusive as ambientais). Mais, ainda, para essas sete substâncias minerais, não se constataram deficiências quanto à competitividade estrutural, nem tampouco empresarial. Conseqüentemente, a área de atuação de políticas públicas restringe-se à dimensão da competitividade sistêmica. Para essas grandes empresas, aliás, não há muito o que fazer para estimular investimentos no Estado, uma vez que contam com acesso a financiamento internacional, bem como possuem capacitação gerencial, tecnológica e ambiental. Se não bastasse, os investimentos previstos pelas grandes mineradoras no Estado são predominantemente do tipo brownfield, ou seja, ampliação e otimização dos ativos já em operação. Para elas, porém, seria importante que: • o Estado, por meio da COMIG, continuasse investindo no mapeamento aerogeofísico e no mapeamento básico, que vem se traduzindo num diferencial de atração de investimentos frente a outras Unidades da Federação; • o aparato institucional de meio ambiente, que hoje compreende a FEAM, o IEF e o IGAM, fosse simplificado, de tal forma que a lentidão do processo burocrático fosse diminuída. 13.2. Micro, pequenas e médias mineradoras A situação das micros, pequenas e médias mineradoras é bastante diversa da verificada com as grandes empresas. Primeiro, em função da informalidade do setor, são raras as informações de boa qualidade. Isso já deveria se traduzir em um objetivo de política pública: o Estado deveria desenvolver o seu próprio sistema estatístico em relação à mineração. Não apenas reduziria a lacuna hoje existente, serviria como auxílio a empreendimentos minerais de menor porte no conhecimento da dimensão dos mercados. Diga-se de passagem, no Diagnóstico de 1989 (ver BMDG, 1989, p. 83), essa preocupação já estava explícita, quando se sugeria a criação do Departamento Estadual de Produção Mineral. Desenvolver a mineração de menor porte parece ser justificável do ponto de vista de política pública, embora se deva esclarecer seus limites. Deve-se enfatizar que, por mais que alguma substância mineral cresça (na qual as micro, pequenas e médias minerações sejam relevantes), dificilmente isso alterará a matriz produtiva da mineração do Estado. Assim, estimular tais empresas deve ser encarada mais como um mecanismo de política de desenvolvimento regional e de inclusão social. Tendo isso em mente, a avaliação qualitativa das substâncias minerais, nas quais as micro, pequenas e médias mineradoras apresentam alguma relevância em Minas Gerais, levou às seguintes conclusões a respeito dos itens analisados: • a articulação em cadeias produtivas: dentre as 24 substâncias minerais listadas, nada menos do que 11 estão inseridas na cadeia produtiva da construção civil e 7 na da metalurgia/siderurgia; 149 Capítulo 13 - Visão de futuro e proposições de políticas
    • • as perspectivas de crescimento: dentre as 24 substâncias minerais, 13 apresentam boas BDMG 40 anos perspectivas de crescimento, ao passo que outras cinco possuem uma situação média, e as seis restantes (cassiterita, feldspato, manganês, mica, talco e tantalita), uma perspectiva desfavorável; • os impactos ambientais: para 17 das 24 substâncias minerais examinadas os impactos ambientais foram considerados médios. Apenas em dois casos, água mineral e lítio, eles foram avaliados como baixos. E para cinco substâncias minerais (ardósia, areia para construção, argila, diamante e gemas, quartzito) foram tidos como de alto impacto ambiental; • inserção competitiva pela estratégia de interstício: considerando um total de 31 substâncias minerais (as 24 nas quais as pequenas são mais relevantes e as sete nas as grandes empresas preponderam), verificou-se a estratégia de interstício em 17 delas. Isto é, as empresas de menor porte dominam o mercado face ao desinteresse da grande mineração. Assim, elas correm um risco menor de não serem competitivas por falta de economia de escala; • inserção competitiva pela estratégia de nicho: apenas em cinco substâncias minerais (calcário, caulim, ferro, fosfato e talco) constatou-se a estratégia de nicho. Isso é uma forte evidência da dificuldade de as micro, pequenas e médias companhias competirem com grandes empresas, numa atividade intensiva em capital, mesmo tentando se isolar do confronto direto por meio da especialização em clientes determinados; • inserção competitiva pela estratégia de complementaridade à grande empresa: nesta opção, a empresa de menor porte é subcontratada pela grande corporação ou depende dela para processar seu produto. Apenas quatro casos encaixam-se nesse tipo: bauxita, ferro, granito e ouro; • inserção de competição com a grande empresa: em sete substâncias minerais (água mineral, bauxita, calcário, diamantes e gemas, ferro, manganês e ouro), as micro, pequenas e médias empresas concorrem diretamente com a grande corporação, o que dificulta sua sobrevivência no longo prazo, a não ser num contexto de mercado com alta taxa de crescimento, apropriação de inovações tecnológicas por parte das empresas de menor porte ou mesmo a manutenção do alto grau de informalidade. As micro, pequenas e médias mineradoras no Estado apresentam deficiências nas três dimensões da competitividade: empresarial, estrutural e sistêmica. As proposições de propostas devem, assim, tentar minorar essas fragilidades e caminham nas seguintes direções: • no âmbito da competitividade empresarial: • treinamento gerencial, visando à redução do empirismo que domina a gestão dessas empresas; • regularização empresarial, uma vez que a própria informalidade dificulta o conhecimento do mercado por parte das empresas atuantes; • estímulo/pressão para adoção de tecnologias com menor impacto ambiental, buscando reduzir os impactos negativos da mineração em relação à sociedade; • agregação de valores, em particular nos segmentos de granito, ardósia e gemas (melhorando as capacitações de beneficiamento e acabamento). • no âmbito da competitividade estrutural: • estímulo à adoção de cooperação empresarial pró-competitiva, buscando estimular a melhoria do desempenho produtivo e ambiental em aglomerações produtivas de base mineral. • no âmbito da competitividade sistêmica: • manutenção dos investimentos em mapeamento aerogeofísico e no mapeamento básico; • simplificação do aparato institucional de meio ambiente. 150 Minas Gerais do Século XXI - Volume V - Consolidando posições na mineração
    • QUADRO 25 SÍNTESE DAS PERSPECTIVAS DAS GRANDES MINERADORAS EM MINAS GERAIS CALCÁRIO / FERRO OURO ZINCO NÍQUEL NIÓBIO FOSFATO CIMENTO Mundo Mercado Consumidor Siderurgia Joalheria Siderurgia Siderurgia Siderurgia Agricultura Constr. Civil Crescimento Demanda Pequeno Médio Grande Grande Médio Muito Pequeno Médio Nível Atual Reservas Muito Grande Pequeno Grande Muito Grande Muito Grande Muito Grande Muito Grande Processo Consolidação Muito Grande Muito Grande Pequeno Médio Muito Pequeno Muito Pequeno Grande Comportamento Preços Reajuste Anual Volátil Volátil Volátil Estável Estável Estável Perspectivas Boas Ruins Boas Boas Boas Ruins Boas Brasil Crescimento Demanda Médio Médio Grande Grande Médio Grande Pequeno Nível Atual Reservas Muito Grande Médio Grande Grande Muito Grande Muito Grande Muito Grande Posição Ranking Mundial 1º 12º 13º 9º 1º 7º 6º Balança Comercial Grande Grande Pequeno Pequeno Grande Grande Equilibrada Superávit Superávit Déficit Superávit Superávit Déficit Orientação Comercial Mercado Mercado Mercado Mercado Mercado Mercado Mercado Internacional Internacional Doméstico Internacional Internacional Doméstico Doméstico Processo Consolidação Muito Grande Médio Muito Grande Muito Pequeno Muito Pequeno Grande Grande Investimentos Recentes Grandes Pequenos Grandes Grandes Muito Grandes Grandes Grandes Perspectivas Boas Boas Muito Boas Muito Boas Boas Muito Boas Ruins Capítulo 13 - Visão de futuro e proposições de políticas Minas Nível Atual Reservas Muito Grande Médio Grande Muito Pequeno Muito Grande Muito Grande Muito Grande Gerais Posição Ranking Brasileiro 1º 1º 1º 2º 1º 1º 1º Processo Consolidação Muito Grande Médio Muito Grande Muito Pequeno Muito Pequeno Grande Médio Investimentos Recentes Grandes Pequenos Grandes Grandes Muito Grandes Grandes Grandes Competitividade Atual Muito Grande Média Média Média Muito Grande Grande Grande Competitividade Futura Muito Grande Média Média Muito Pequena Muito Grande Grande Grande Principal Problema Pequenas - - Exaustão das Novos - - Mineradoras Reservas Entrantes Perspectivas Boas Boas Muito Boas Péssimas Boas Muito Boas Boas NOTA: Elaboração Própria; optou-se por analisar as variáveis e atributos por cinco níveis: ótimo/muito grande, muito bom/grande, bom/médio, ruim/pequeno, péssimo/muito pequeno. 151 40 anos BDMG
    • BDMG 40 anos 14. Referências Bibliográficas ABREU, E. A. C. Minas Gerais: o perfil mineral da década 1990-1999. Brasil Mineral, n. 1993, p. 48-51, 2001. ALVES, L. A mineração e o desenvolvimento de Minas Gerais. 1998. BARBOSA NETO, M. A. Current and future situation for Brazilian fertilizer industry. In: IFA ENLARGED COUNCIL MEETING, 26, 2000, Rio de Janeiro. Meeting Proceedings. Rio de Janeiro, 2000. BARBOZA, F. L. M. Fomento à pequena e média empresa de mineração. In: ENCONTRO NACIONAL DA PEQUENA E MÉDIA MINERAÇÃO, 6, 2002, Belo Horizonte. Anais... Belo Horizonte, 2002. BARRETO, M. L. et al. Projeto MMSD: relatório do Brasil. Rio de Janeiro: CETEM, 2001. BDMG. Economia Mineira - 1989: diagnóstico e perspectivas. Belo Horizonte, BDMG, 1989. v. IV: Mineração. BNDES. Ouro: panorama do segmento mineral. Rio de Janeiro, 1996a. ______. Minerais industriais. Rio de Janeiro, 1996b. ______. Zinco. Rio de Janeiro, 1998. (Relato Setorial, 5). ______. Setor mineral: o desafio da mineração brasileira. Rio de Janeiro, 1999a. ______. Joalheria de ouro no Brasil: potencialidade de mercado. Rio de Janeiro: BNDES, 1999b. ______. Ouro: de lastro financeiro a commodity. BNDES Setorial, n. 11, p. 27-46, 2000a. ______. Níquel: novos parâmetros de desenvolvimento. Rio de Janeiro, 2000b. ______. Nióbio: o Brasil no topo. Rio de Janeiro, 2000c. ______. Mercado de água (envasada) no Brasil e no mundo. BNDES Setorial, n. 11, p. 123-152, 2000d. ______. O cobre brasileiro em ascensão no cenário mundial. BNDES Setorial, n. 13, p. 65-94, 2001. ______. Desenvolvimento e perspectivas da indústria de cimento. BNDES Setorial, n. 15, p. 35-62, 2002. BORDIGNON, P.; VARGAS, J. I.; SOUZA, C. A. F. Niobium - reserves for centuries, a permanent reliable supply. Metal Bulletin Ferro-Alloy Conference, Monte Carlo, 1998. BRASIL MINERAL. São Paulo: Signus Editora, n.204, abr. 2002. ______. São Paulo: Signus Editora, n.192, mar. 2001. ______. São Paulo: Signus Editora, n.193, abr. 2001. ______. São Paulo: Signus Editora, n.187, set. 2000. 152 Minas Gerais do Século XXI - Volume V - Consolidando posições na mineração
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    • MINAS GERAIS DO SÉCULO XXI BDMG 40 anos Patronos Frederico Penido de Alvarenga - Secretário de Estado do Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN José Augusto Trópia Reis - Secretário de Estado da Fazenda - SEF Mauro Santos Ferreira - Secretário de Estado de Recursos Humanos de Administração - SERHA Murilo Paulino Badaró - Presidente do Banco de Desenvolvimento S.A. - BDMG Consultor Especial João Camilo Penna Consultores Orientadores Antônio Barros de Castro Caio Márcio Marini Clélio Campolina Diniz João Carlos Ferraz Luis Aureliano Gama de Andrade Paulo Roberto Haddad Consultores Internos do BDMG Camilo Cândido de Araújo Júnior Fernando Lage de Melo Francisco José de Oliveira Iran Almeida Pordeus Ismael Fernando Poli Villas Boas José Lana Raposo Júlio Onofre Mendes de Oliveira Mário José Ferreira Ofir de Vilhena Gazzi Paulo Roberto Petrocchi Ribas Costa Colaboradores como Relatores nos Workshops e Seminário de Integração Alexandre José Pinheiro Neto Alfio Conti Antônio Carvalho Neto Antônio Barros de Castro Caio Márcio Marini Camilo Cândido de Araújo Júnior Cândido Luís de Lima Fernandes Carlos Alberto Teixeira de Oliveira Carlos Aníbal Nogueira Costa Carlos Aurélio Pimenta Carlos Fernando da S. Viana Carlos Maurício Ferreira Cézar Manoel de Medeiros Clélio Campolina Diniz Coronel Severo Augusto Débora Vainer Barenboim Deputado Rafael Guerra Dilma Seli Pena Pereira 157 Capítulo 13 - Visão de futuro e proposições de políticas
    • Evando Mirra de Paula e Silva BDMG 40 anos Fabiana Borges Teixeira Santos Fábio Wanderley Reis Fabrício Augusto de Oliveira Fernando Kelles Fernando Martins Prates Francisco Gaetani Gelmara Gonçalves de Paula Kraft Gilberto Morais Pimenta Gleison Pereira de Souza Heloísa Helena Fernandes Heloísa Regina Guimarães de Meneses Iran Almeida Pordeus Ivan Moura Campos Jacques Schwartzman João Camilo Penna José Cláudio Linhares Pires Juliana Rodrigues de Paula Chiari Juvenil Tibúrcio Félix Luiz Afonso Vaz Oliveira Márcio Damázio Trindade Márcio Favilla Lucca de Paula Maria de Fátima Chagas Dias Coelho Maria Eliana Novaes Maria Luisa Leal Marieta C. A. Vitorino Maurício Borges Lemos Mauro Borges Lemos Nelson Santos Siffert Filho Nuno Monteiro Casassanta Paulo de Tarso Resende Paulo Roberto Haddad Paulo Roberto Rocha Brant Ralfo Edmundo da Silva de Matos Renata Maria Paes de Vilhena Roberto Messias Franco Robson Napier Borchio Rodrigo Ferreira Simões Ronaldo Lamounier Locatelli Saulo Marques Cerqueira Teodoro Alves Lamounier O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. – BDMG, agradece a todos aqueles que, de forma direta e indireta, contribuíram para o enriquecimento da obra “Minas Gerais do Século XXI”, através de suas participações em Workshops e no Seminário de Integração. Agradece ainda, a todas as Instituições públicas e privadas, que auxiliaram na construção dos diversos volumes que compõem este Estudo. 158 Minas Gerais do Século XXI - Volume V - Consolidando posições na mineração