Volume 1   0 Ponto De Partida
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Volume 1 0 Ponto De Partida

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Volume 1 0 Ponto De Partida Presentation Transcript

  • 1. MINAS GERAIS DO SÉCULO XXI VOLUME I O PONTO DE PARTIDA Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais 1 Introdução
  • 2. BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. - BDMG Conselho de Administração José Augusto Trópia Reis - Presidente Murilo Paulino Badaró - Vice-Presidente Edgard Martins Maneira Elvira Fonseca Garcia Fábio Proença Doyle José Pedro Rodrigues de Oliveira Diretoria Murilo Paulino Badaró - Presidente Francisco José de Oliveira - Vice-Presidente José Lana Raposo Ignácio Gabriel Prata Neto Júlio Onofre Mendes de Oliveira Coordenação do Projeto Tadeu Barreto Guimarães - Coordenação Geral Marco Antônio Rodrigues da Cunha - Coordenação Executiva Marilena Chaves - Coordenação Técnica Equipe Técnica do Departamento de Planejamento, Programas e Estudos Econômicos – D.PE Bernardo Tavares de Almeida Frederico Mário Marques Gislaine Ângela do Prado Juliana Rodrigues de Paula Chiari Marco Antônio Rodrigues da Cunha Marilena Chaves Tadeu Barreto Guimarães - Gerente Apoio Administrativo Cristiane de Lima Caputo Diully Soares Cândido Gonçalves Henrique Naves Pinheiro Hiram Silveira Assunção Marta Maria Campos 3 Introdução
  • 3. As idéias expostas nos textos assinados são de responsabilidade dos autores, não refletindo necessariamente a opinião do BDMG. BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. - BDMG Rua da Bahia, 1600, Lourdes 30160.907 Caixa Postal 1.026 Belo Horizonte - Minas Gerais Tel : (031) 3219.8000 http://www.bdmg.mg.gov.br e-mail: contatos@bdmg.mg.gov.br Editoração de Textos IDM / Técnica Composição e Arte Criação da Capa Fernando Fiúza de Filgueiras Projeto e Produção Gráfica Fernando Fiúza de Filgueiras Otávio Bretas Rona Editora Ltda Avenida Mem de Sá, 801 Santa Efigênia 30260-270 Belo Horizonte/ MG Telefax: (31) 3283-2123 Revisão e Normalização Dila Bragança de Mendonça Elzira Divina Perpétua (Coordenação) Marlene de Paula Fraga Raquel Beatriz Junqueira Guimarães Vicente de Paula Assunção Virgínia Novais da Mata Machado Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais Minas Gerais do Século XXI / Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais. B213m 2002 Belo Horizonte: Rona Editora, 2002. 10 v. : il. - Conteúdo: v.1 - O Ponto de Partida. v. 2 - Reinterpretando o Espaço Mineiro. v. 3 - Infra-Estrutura: sustentando o desenvolvimento. v. 4 - Transformando o Desenvolvimento na Agropecuária. v. 5 - Consolidando Posições na Mineração. v. 6 - Integrando a Indústria para o Futuro. v. 7 - Desenvolvimento Sustentável: apostando no futuro. v. 8 - Investindo em Políticas Sociais. v. 9 - Transformando o Poder Público: a busca da eficácia. v. Especial – Uma Visão do Novo Desenvolvimento 1. Condições econômicas – Minas Gerais. 2. Desenvolvimento econômico – Minas Gerais. I. Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais. II. BDMG. III. Título CDU: 338.92(815.1) Catalogação na publicação: Biblioteca BDMG 4 Minas Gerais do Século XXI - Volume I - O ponto de partida
  • 4. VOLUME 1 PONTO DE PARTIDA Coordenação do Projeto Tadeu Barreto Guimarães – Coordenação Geral Marco Antônio Rodrigues da Cunha – Coordenação Executiva Marilena Chaves – Coordenação Técnica Coordenador Técnico do Volume Juliana Rodrigues de Paula Chiari 5 Introdução
  • 5. 6 Minas Gerais do Século XXI - Volume I - O ponto de partida
  • 6. SUMÁRIO 1. A CONSTRUÇÃO ECONÔMICA RECENTE ..................................................................................................... 9 2. AS TRANSFORMAÇÕES EM CURSO .................................................................................................................. 57 3. AS CONDIÇÕES DE VIDA ........................................................................................................................................ 135 4. O QUADRO INTERNACIONAL E A EVOLUÇÃO RECENTE DA ECONOMIA BRASILEIRA .............................................................................................................................. 181 5. MINAS GERAIS NO PAÍS E NO MUNDO ........................................................................................................ 223 7 Introdução
  • 7. 8 Minas Gerais do Século XXI - Volume I - O ponto de partida
  • 8. MINAS GERAIS DO SÉCULO XXI VOLUME I O PONTO DE PARTIDA CAPÍTULO 1 A CONSTRUÇÃO ECONÔMICA RECENTE Fabiana Borges Teixeira dos Santos (PhD Candidate e Pesquisadora Associada do CEDEPLAR/UFMG)
  • 9. A autora agradece: Aos comentários de Mauro Borges Lemos, Clélio Campolina Diniz e Frederico Gonzaga Jayme Júnior, professores do CEDEPLAR/UFMG, que muito contribuíram para a realização deste capítulo; ao trabalho realizado pelos assistentes de pesquisa Bruno Campos e Rangel Galinari e pela estagiária Paula Souto; ao Dr. João Camilo Pena, consultor especial do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais, pelos seus comentários; naturalmente eximindo-os de quaisquer erros ou omissões porventura presentes neste texto.
  • 10. SUMÁRIO 1.1. INTRODUÇÃO ................................................................................................................................................................ 15 1.2. FORMAÇÃO ECONÔMICA DE MINAS GERAIS E INDUSTRIALIZAÇÃO ...................................... 16 1.2.1. Década dos 40 e 50 – dependência e atraso da economia mineira ............................................................... 16 1.2.2. Década dos 60 – a natureza da especialização produtiva e a consolidação do aparato institucional de apoio à industrialização ....................................................................................... 18 1.3. O SURTO DE INVESTIMENTOS DOS ANOS 70: INDUSTRIALIZAÇÃO E DIVERSIFICAÇÃO .................................................................................................... 20 1.4. OS ANOS DA “DÉCADA PERDIDA”: INFLEXÃO E CRISE DA ECONOMIA MINEIRA ........... 34 1.5. LIBERALIZAÇÃO E ESTABILIZAÇÃO: MINAS GERAIS NOS ANOS 90 ............................................ 42 1.6. REFLEXÕES FINAIS .................................................................................................................................................... 54 1.7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ........................................................................................................................ 55
  • 11. BDMG 40 anos 1.1. Introdução Apresenta-se, a seguir, uma visão geral das principais transformações ocorridas na economia mineira ao longo de sua formação econômica, com especial ênfase nos últimos 30 anos. Analisam- se as origens da formação econômica do Estado e a subseqüente especialização na produção de bens intermediários; o grande surto de investimentos dos anos 70, que veio alterar a estrutura industrial mineira dando início a um processo de diversificação do parque industrial; a emergência de novos setores industriais (bens de capital, consumo durável e intermediário), provocando o adensamento das relações interindustriais dentro da própria economia regional e ampliando a sua inserção nacional e internacional. Pretende-se, além disso, situar a economia mineira no contexto nacional e em relação aos principais estados da federação concorrentes, destacando aquelas características que a diferenciam do restante do Brasil. 15 Capítulo 1 - A construção econômica recente
  • 12. 1.2. Formação econômica de Minas Gerais e BDMG 40 anos industrialização O processo histórico do desenvolvimento econômico mineiro foi marcado pela sua forte sustentação sobre a rica base de recursos naturais e sua integração à divisão inter-regional do trabalho. Não só a história econômica de Minas decorreu sob o signo da exploração de seus recursos naturais, mas também, graças à sua proximidade com São Paulo e Rio de Janeiro, evoluiu de maneira complementar e conexa ao centro industrializado. Não raro, essa relação foi interpretada como reproduzindo, em nível nacional, as relações centro-periferia observadas na escala mundial. 1.2.1. Década dos 40 e 50 – dependência e atraso da economia mineira A desvantajosa posição de Minas em relação ao centro industrializado do país foi enfatizada, em 1947, pelo primeiro Plano de Recuperação Econômica e Fomento da Produção. Este Plano ressaltou a excessiva dependência da economia mineira sobre sua base mineradora e o limitado avanço da industrialização, destacando a sua especialização na produção de matérias-primas e produtos industrialmente pouco elaborados. Mais importante, o Plano identificava a relação de dependência da indústria de base mineira com a indústria dinâmica do Rio de Janeiro e São Paulo e a sua pequena interligação com os demais ramos industriais do Estado. Essa percepção era, em parte, resultante do verdadeiro isolamento inter-regional. As transações comerciais nos estados da Federação se davam, essencialmente, intra-regionalmente. De fato, a visão prevalecente, nos anos 40, retratava o país como “um imenso ‘arquipélago’ de ilhas econômicas relativamente isoladas” (Galvão, 1993, p. 260), no qual fortes vínculos econômicos se realizavam intra-regionalmente. A matriz de comércio interno interestadual de 1947, apresentada por Galvão (1993), mostra claramente a grande importância do comércio entre Minas Gerais, Rio de Janeiro (inclusive Guanabara) e São Paulo, o qual representou 88% do comércio interno interestadual total realizado naquele ano. As exportações de Minas Gerais para os demais estados da região Sudeste representaram, em 1947, 95% das exportações totais do Estado, enquanto para as demais regiões do país apenas 5%. A participação de Minas nas exportações interestaduais totais naquele ano representou 21,6%. Apesar de não realizar um diagnóstico exaustivo da economia mineira, o Plano de Recuperação de 1947 apontou as deficiências de infra-estrutura, ou “capital social básico” , como o mais sério entrave à “decolagem” industrial do Estado e ressaltou a pequena diversificação produtiva, essencialmente baseada em setores tradicionais1 (agropecuária, produtos alimentares e têxteis) e produção de matérias-primas e insumos pouco elaborados para as regiões centrais. Na solução da “fragilidade, subdesenvolvimento e dependência” da economia de Minas, o Plano sugeria a criação de uma “taxa de recuperação econômica” para financiar empreendimentos, implementação de programas sob a égide estatal para construção de infra-estrutura, e desenvolvimento de programas destinados a complementar e sustentar novos investimentos no setor industrial2 . Nesse sentido, foi de fundamental importância para a industrialização de Minas, o uso do poder de acumulação Estimativas mostram que a base produtiva da economia mineira era essencialmente agrícola, com esse setor contribuindo com um 1 pouco menos de um terço do PIB estadual em 1953. Adicionalmente, os setores industriais tradicionais como alimentos e têxteis contribuíam com aproximadamente 10% do PIB estadual, com claro predomínio dos alimentos (7,3%). Haddad et al. (2002). Cintra e Andrade (1978). 2 16 Minas Gerais do Século XXI - Volume I - O ponto de partida
  • 13. do Estado. Um dos resultados do Plano foi a elaboração do Plano de Eletrificação, em 1951, BDMG 40 anos voltado para a solução do problema energético. Adicionalmente, a “taxa de recuperação econômica” forneceu recursos para investimentos e foram criadas empresas sob controle estatal, destacando- se a CEMIG na geração de energia hidrelétrica e na área de planejamento. Ao longo dos anos 50, o setor industrial do Estado cresceu a elevada taxas (147%), comparativamente aos demais setores (primário – 46% - e terciário – 74%), aumentando sua participação na formação do PIB mineiro. Esse crescimento foi liderado pelas indústrias extrativa mineral (13,7% a.a.), de minerais não-metálicos (16,2% a.a.) e metalúrgica (11,8% a.a.), associado à maturação dos investimentos nos grandes projetos nas áreas de siderurgia (Acesita, Usiminas e Mannesmann); mineração (Cia Vale do Rio Doce); cimento (Cia. Portland Itaú) e energia elétrica (Cemig) realizados no transcorrer dos anos 40 e 50. Como resultado, a participação relativa agregada desses três ramos no valor da produção da indústria de transformação, entre 1949 e 1962, pulou de 19,8 para 36,3%. Em contraste, os ramos tradicionais da indústria de transformação (produtos alimentares e têxtil), que, em 1949, representavam quase dois terços do valor da produção manufatureira, viram sua participação relativa reduzir acentuadamente ao longo dos anos 50. No início da década dos 60, a participação relativa desses ramos havia declinado pela metade, resultado da substancial contração da indústria de alimentos (caiu de 48,9% para 29% do valor da produção manufatureira entre 1949 e 1962) e da estagnação da indústria têxtil (manteve sua participação relativa no mesmo período em torno de 15,5%). Não obstante os esforços para o avanço da industrialização, Minas continuou perdendo posição relativa no setor industrial em nível nacional. De acordo com algumas estimativas3 , entre 1950 e 1959, a participação de Minas na renda industrial brasileira declinou de 7,2% para 6,8%, resultado da menor taxa de crescimento da indústria mineira (147%) relativamente à nacional (195%) no período. As razões apontadas para essa perda de posição relativa foram: (a) a ausência de um aparato institucional que sustentasse e articulasse os mecanismos necessários para a promoção da industrialização; (b) a falta de um “centro que permitisse captar os benefícios de suas atividades econômicas e interligar seu espaço econômico” (Cintra e Andrade, 1978, p. 23); (c) deficiência no fornecimento de insumos básicos e infra-estrutura viária; (d) ausência de empresários empreendedores4 ; (e) a concentração da industrialização em São Paulo e Rio de Janeiro, onde a presença de significativas economias externas e o mais alto nível de renda propiciavam condições mais favoráveis vis-à-vis Minas Gerais; e (f) forte concorrência no mercado interno mineiro de manufaturas produzidas nos centros industriais primazes. O desempenho do setor primário foi também decepcionante ao longo dos anos 50, tanto quando comparado ao dos demais setores da atividade econômica estadual, como em relação ao setor primário dos demais Estados e à média brasileira5 . Observou-se, além disso, uma mudança intra-setorial, com a pecuária crescendo, em termos reais, mais rapidamente que a agricultura. Isto se deveu a uma combinação de fatores, dentro dos quais se destacam: (a) evolução adversa dos preços relativos da agricultura em relação à pecuária; (b) rápido crescimento da pecuária, influenciado pelo desenvolvimento da indústria de laticínios no Estado; pela implantação de cooperativas de produtores de leite; e pela grande demanda por carne, leite e derivados pelos centros urbanos; (c) preponderância das lavouras em estabelecimentos de tamanho reduzido, caracterizados por práticas familiares e baixa produtividade; enquanto os estabelecimentos se Contas Nacionais do Brasil, Revista Brasileira de Economia, Rio de Janeiro, ano XVI, n.1, mar. 1962. 3 Diagnóstico de 1968. 4 Enquanto o setor agropecuário de Minas Gerais cresceu 46% no período 1949/60; no Paraná ele cresceu 379%; no Rio Grande 5 do Sul, 59%; e no Brasil, 67%. 17 Capítulo 1 - A construção econômica recente
  • 14. convertiam crescentemente à bovinocultura6 ; e (d) o cultivo dos principais produtos agrícolas do BDMG 40 anos Estado (milho, cana, arroz, feijão e café) apresentou um desempenho decepcionante em relação à média brasileira, tanto em termos de área colhida, como de produtividade e volume físico de produção7 . Somente o cultivo do algodão mostrou certo dinamismo, crescendo muito acima da média brasileira. Vale notar que no caso do café, as baixas taxas de crescimento da área colhida se deveu à política de erradicação do café, que eliminou plantações antieconômicas e reverteu a utilização destas áreas para outras culturas. 1.2.2. Década dos 60 – a natureza da especialização produtiva e a consolidação do aparato institucional de apoio à industrialização Na primeira metade dos anos 60, a performance da economia mineira continuou aquém da nacional. De um lado, tornou-se clara a defasagem temporal entre os ciclos da economia mineira e nacional, por aquela ter seu dinamismo atrelado à expansão da indústria de produtos intermediários, que acompanha, com um hiato temporal, o desempenho das demais categorias de uso industriais. De outro, a perda de participação relativa de Minas Gerais no PIB brasileiro se deveu à relativa estagnação do setor agropecuário no Estado8 , enquanto as Regiões Sul e Centro- Oeste expandiam fortemente, levando Minas Gerais a contribuir com apenas 8,9% do valor bruto da produção agropecuária brasileira em 1970. A partir do final dos anos 60, o dinamismo da economia mineira, liderado pelos setores de mineração e indústria de transformação, passou a superar o da economia nacional como um todo, época em que se observa a consolidação do aparato institucional de apoio e promoção industrial do Estado. Esse aparato, que viria a servir de modelo para outros Estados da Federação, se sustentava sobre três instituições, que deveriam desempenhar funções complementares na promoção ao desenvolvimento industrial: o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), o Instituto de Desenvolvimento Industrial (INDI) e a Companhia de Distritos Industriais (CDI). Não obstante o rápido crescimento e as transformações na estrutura industrial ao longo dos anos 60, o Diagnóstico da Economia Mineira (BDMG, 1968) sistematizou, de forma elaborada, os argumentos de que o Estado vinha sendo prejudicado desde a fase de exploração do ouro, prevendo perspectivas sombrias para o futuro da economia mineira. No Diagnóstico, ressaltou-se o tardio avanço do desenvolvimento econômico de Minas no marco nacional e responsabilizou-se, mais uma vez, a especialização na produção de bens intermediários pela fragilidade e dependência de Minas em relação aos principais centros industrializados do país. A partir dessa avaliação, propagou-se a idéia da necessidade de um projeto modernizador e industrializante. De fato, o Diagnóstico serviu de base tanto para a criação do INDI, do CDI e da Fundação João Pinheiro, como para a elaboração do I Plano Mineiro de Desenvolvimento Econômico e Social (I PMDES). Sem dúvida, o Diagnóstico foi peça importante na disseminação da idéia de que era essencial aprofundar e diversificar a industrialização mineira. Entretanto, ao generalizar a “concepção do empobrecimento” de Minas (Locatelli & Chiari, 1992), o Diagnóstico acabou por subestimar não só De acordo com o Diagnóstico de 1968, os minifúndios comercializavam apenas 36% do valor da produção, o que representava 6 aproximadamente 19% do total comercializado. Os casos mais dramáticos foram os do arroz e feijão. De acordo com o Diagnóstico de 1968, a participação relativa de Minas 7 Gerais na área colhida brasileira declinou de 21% para 16%, resultado de seu baixo crescimento em relação à média brasileira (26% em Minas contra 212% no Brasil) no período 1949-60. No caso do feijão, a área colhida em Minas Gerais cresceu apenas 20% no período, enquanto no Brasil, ela aumentou 73%, levando a participação relativa do Estado na área colhida nacional a declinar de 23% para 13% entre 1949-60. Entre 1960 e 1970, o PIB agropecuário mineiro cresceu a taxas anuais médias de 1,6%. 8 18 Minas Gerais do Século XXI - Volume I - O ponto de partida
  • 15. a incipiente transformação da economia mineira, a partir da segunda metade da década dos 60, BDMG 40 anos mas também a importância da indústria de bens intermediários como base para o desenvolvimento industrial futuro. No início dos anos 60, a estrutura industrial de Minas Gerais encontrava-se excessivamente concentrada em atividades industriais como a alimentar, a têxtil e a metalúrgica (elas representavam, em 1962, quase 70% do valor da produção da indústria de transformação), sem processar mais intensamente os produtos da indústria extrativa mineral e agropecuária e sem utilizar os insumos intermediários que produzia. No entanto, já em fins dos anos 60, era possível constatar que Minas experimentava um processo de transformação, evidenciado pelo fato de que o setor secundário (indústria, construção civil e serviços de utilidade pública) passou, pela primeira vez na história do Estado, a ocupar a segunda posição na distribuição setorial do PIB. Além disso, os dados dos Censos Industriais do IBGE de 1960 e 1970 mostraram como algumas tendências, internamente ao setor manufatureiro, se acentuaram. Os ramos tradicionais de bens de consumo não duráveis continuaram a perder posição para os demais ramos (caíram de 52,1% do valor da transformação industrial, em 1959, para 38,2% em 1970)9 . Em contraste, os setores produtores de bens de consumo intermediário e de bens de consumo durável e de capital consolidaram e expandiram a sua importância na indústria de transformação mineira, passando de 43,9% e 3,3% do valor da transformação industrial (VTI), em 1959, para, respectivamente, 51,7% e 8,9% do VTI do Estado em 1970. Vale ressaltar ainda o rápido crescimento, nesse período, da participação da indústria química (pulou de 2,3% para 6,0% do VTI entre 1959 e 1970); da mecânica (saltou de 0,9% para 6,0% do VTI) e da metalurgia (cresceu de 29,6% para 33,6% do VTI). Essas mudanças apontavam para uma transição do desenvolvimento do Estado para um modelo mais integrado nacional e internacionalmente, que viria a se consolidar nos anos 70. Como aponta Guimarães Neto (1986), com a acelerada integração do mercado nacional ao longo dos anos 50 e 60, ficou superada a idéia de integração intra-regional, em bases essencialmente comerciais. Essa foi sendo progressivamente substituída pela integração produtiva nacional (inter-regional), através da incorporação de vários Estados da Federação nos fluxos inter-regionais de comércio, a partir de suas especializações regionais, sob a clara dominância da indústria primaz paulista (especialmente de seu complexo metal-mecânico). São Paulo passa, assim, a exercer definitivamente (em substituição ao Rio de Janeiro) a função de centro articulador das trocas inter-regionais10 . Nesse novo contexto, a industrialização mineira nos anos 70, como se verá a seguir, passou a caminhar de forma complementar e conexa à economia paulista e, em menor medida, à fluminense, integrando-se a partir de sua especialização regional em bens intermediários, bens de capital (articulados com a indústria básica) e em bens de consumo duráveis. Como destaca Diniz (1986), “esta característica estrutural da economia mineira, se, por um lado, criticada por se tratar da indústria de bens intermediários e de bens de capital a ela ligada, com pequena sofisticação comparativamente à fronteira tecnológica, por outro, assegura vantagens à indústria mineira qualquer que seja a orientação estrutural da política econômica brasileira, por se tratar de indústria básica”. A crise experimentada por estes setores, na segunda metade dos 60, só seria revertida com a ajuda financeira do BDMG, voltada 9 para o reequipamento e modernização das empresas. Capítulo 2, seção 2.3. 10 19 Capítulo 1 - A construção econômica recente
  • 16. BDMG 1.3. O surto de investimentos dos anos 70: 40 anos industrialização e diversificação Minas Gerais, nos anos 70, será lembrada como uma das experiências estaduais de industrialização mais exitosas do país. Essa foi uma época de dramáticas mudanças estruturais, quando um grande surto de investimentos veio reverter a perda de posição relativa do Estado no contexto nacional, dando início a um processo de diversificação e adensamento da estrutura industrial, de consolidação de novos setores industriais, e de ampliação da inserção nacional e internacional da economia mineira. Simultaneamente, a decadência histórica da agricultura mineira foi revertida, com a expansão e incorporação de novas áreas de cultivo. Atrelado ao crescimento industrial e agrícola, houve grande expansão dos serviços produtivos. Como conseqüência, Minas Gerais teve um dos maiores ganhos relativo do crescimento do PIB entre 1970 e 1980. Como mostra a TAB. 1, Minas Gerais elevou a sua participação relativa no PIB nacional mais acentuadamente do que o Paraná, enquanto os Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul viram as suas participações relativas se contraírem. TABELA 1 PARTICIPAÇÃO RELATIVA DAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO NO PIB DO BRASIL A PREÇOS DE MERCADO (%) Unidade da Federação 1970 1980 Minas Gerais 8,34 9,44 São Paulo 39,36 37,66 Rio de Janeiro 16,07 13,55 Paraná 5,53 5,94 Rio Grande do Sul 8,73 8,07 BRASIL 100,00 100,00 FONTE: IBGE. Estatísticas Históricas do Brasil. Tal fato se deveu à excepcional taxa de crescimento do PIB estadual, muito superior à média nacional e dos demais Estados concorrentes (TAB. 2), associada ao extraordinário desempenho dos setores industrial e agropecuário. Note-se também o rápido crescimento da produtividade do trabalho nesse período, muito superior à média nacional e equiparada somente ao ocorrido no Paraná (TAB. 3). TABELA 2 PRODUTO INTERNO BRUTO A PREÇOS CONSTANTES DE 2001 E TAXA DE CRESCIMENTO MÉDIA ANUAL - 1970-1980 - BRASIL E UNIDADES DA FEDERAÇÃO SELECIONADAS Taxa de Crescimento R$ Milhões de 2001 Unidade da média anual (%) Federação 1970 1980 1970-1980 Minas Gerais 21.848,17 65.868,04 11,67 São Paulo 104.051,90 262.733,08 9,71 Rio de Janeiro 43.990,16 96.010,42 8,12 Paraná 14.330,19 40.259,45 10,88 Rio Grande do Sul 22.705,03 55.376,15 9,33 BRASIL 318.968,37 725.495,02 8,56 FONTE: IBGE. Estatísticas Históricas do Brasil. 20 Minas Gerais do Século XXI - Volume I - O ponto de partida
  • 17. TABELA 3 BDMG 40 anos PRODUTIVIDADE (PIB/PEA): BRASIL E UNIDADES FEDERATIVAS SELECIONADAS - R$ DE 2001 Unidade da Federação 1970 1980 TX. DE VARIAÇÃO Minas Gerais 6.313,38 13.907,39 120,28 São Paulo 16.327,39 25.234,34 54,55 Rio de Janeiro 31.600,70 22.238,16 -29,63 Paraná 6.294,13 14.061,77 123,41 Rio Grande do Sul 10.006,91 17.282,81 72,71 BRASIL 10.791,55 16.779,99 55,49 FONTE: Elaboração própria a partir de dados do Censo Demográfico e TAB. 2. Não obstante, os frutos desse desenvolvimento não foram suficientes para reverter o baixo nível do PIB per capita estadual relativamente à média brasileira. Em que pese a redução da desigualdade de renda entre os Estados, resultado da grande discrepância entre as taxas de crescimento do PIB per capta ao longo dos anos 70, Minas Gerais continuou a apresentar, em 1980, o menor PIB per capita dentre os Estados mais desenvolvidos do país (TAB. 4). Tal fato parece estar vinculado à manutenção de grandes bolsões de pobreza em algumas microrregiões mineiras, notadamente naquelas localizadas no norte/nordeste do Estado, que não se beneficiaram dos efeitos de transbordamento do crescimento industrial de São Paulo. TABELA 4 PRODUTO INTERNO BRUTO PER CAPITA: BRASIL E UNIDADES DA FEDERAÇÃO SELECIONADAS Unidade da 1970 1980 Tx. Média Federação R$ de 2001 Brasil = 100 R$ de 2001 Brasil = 100 Cresc. Anual (%) Minas Gerais 1.902,21 55,54 4.922,83 80,75 9,98 São Paulo 5.855,16 170,96 10.491,67 172,11 6,01 Rio de Janeiro 9.274,98 270,82 8.502,79 139,48 -0,87 Paraná 2.067,90 60,38 5.76,57 86,56 9,82 Rio Grande do Sul 3.406,69 99,47 7.123,39 116,85 7,66 BRASIL 3.424,80 100,00 6.096,03 100,00 5,94 FONTE: Fundação Getúlio Vargas e IBGE. Existe um virtual consenso na literatura econômica que analisa o período em questão sobre as razões da rápida expansão econômica da economia mineira. Nessa literatura (Andrade, 1980; Diniz, 1981; Lemos e Diniz, 1986; Fernandes, 1997 entre outras) são elencados vários fatores que, combinada ou isoladamente, contribuíram para tornar a economia mineira particularmente atrativa aos investidores. A existência de recursos naturais abundantes; a disponibilidade de infra- estrutura econômica; a existência de indústria básica (metalurgia e cimento) e extrativa mineral, gerando externalidades e mercado para a indústria de bens de capital; a privilegiada posição geográfica do Estado; o esquema de incentivos fiscais e o aparato institucional de apoio à industrialização aliados a uma ativa liderança política são apontados como os principais fatores responsáveis pelo surto de investimentos da década dos 70. 21 Capítulo 1 - A construção econômica recente
  • 18. Além disso, dois outros fatores merecem ser considerados. Em primeiro lugar, o processo BDMG 40 anos de desconcentração industrial de São Paulo, conjugado com o aprofundamento da decadência econômica do Rio de Janeiro, abriu espaço para Minas Gerais se firmar no contexto nacional. De fato, como mostra a TAB. 5, tanto São Paulo como o Rio de Janeiro tiveram as suas participações relativas no produto industrial nacional reduzidas nos anos 70, destacando-se a significativa perda apresentada pela atividade industrial paulista (que caiu de 56,35% do PIB industrial nacional em 1970 para 47,23% em 1980). De um lado, como destacam Diniz e Santos (1995), a proximidade geográfica do Sul de Minas e do Triângulo Mineiro com São Paulo e a existência de uma rede urbana já estruturada transformaram estas regiões em alternativas locacionais para o processo de desconcentração industrial de São Paulo. De outro, ainda de acordo com estes autores, os incentivos fiscais, a desconcentração da produção e a busca de recursos naturais fizeram com que os grandes grupos econômicos se movessem no espaço nacional, procurando obter vantagens do processo de desconcentração e de integração produtiva. Em segundo lugar, Minas Gerais ocupava uma posição privilegiada dentro das grandes metas do II PND, em função das vantagens comparativas que detinha naqueles setores considerados prioritários à reestruturação industrial implícita no Plano. De acordo com estimativas de Diniz (1981), Minas Gerais recebeu, em média, 25% do montante de investimentos aprovados pelo CDI/MIC no período 1971/1979. Finalmente, Minas se beneficiou do fato de ter uma infra-estrutura física (energia e malha rodoviária) mais desenvolvida em relação aos seus potenciais concorrentes. Comparativamente aos Estados da Região Sul, Minas se colocava em uma posição privilegiada em termos de infra- estrutura, exercendo assim, um forte efeito de atração sobre os novos investimentos. TABELA 5 PARTICIPAÇÃO RELATIVA DOS ESTADOS SELECIONADOS NO PRODUTO INDUSTRIAL* A CUSTO DE FATORES (PREÇOS CORRENTES) Unidade da Federação 1970 1975 1980 Minas Gerais 6,93 6,62 8,66 Rio de Janeiro 15,34 12,95 11,92 São paulo 56,35 55,03 47,23 Paraná 2,96 3,99 4,93 Rio Grande do Sul 6,26 7,46 7,40 BRASIL 100,00 100,00 100,00 FONTE: IBGE. Séries Históricas do Brasil. * Produto Industrial inclui o produto das indústrias extrativa mineral e de transformação, serviços de utilidade pública e construção Mesmo reconhecendo que o surto industrial dos anos 70 não possa ser exclusivamente creditado aos diversos planos adotados pelo governo de Minas, não se pode deixar de enfatizar a crucial importância do governo estadual e de suas agências de fomento no grande impulso experimentado pela industrialização mineira no período. Sob a vigência do I PMDES e, em menor medida, durante os demais planos que o seguiram, a industrialização assumiu lugar central na política econômica. Incentivos fiscais e creditícios, criação e consolidação de infra-estrutura física e geração de grandes oportunidades de investimentos, conjugados com o desenvolvimento e consolidação de um amplo e articulado aparato institucional de suporte à promoção industrial 22 Minas Gerais do Século XXI - Volume I - O ponto de partida
  • 19. (BDMG, CEMIG, INDI, CDI, FJP) e fortes pressões políticas junto ao governo federal para a BDMG 40 anos implantação daqueles empreendimentos que se beneficiariam das vantagens comparativas do Estado constituíram as bases sobre as quais se assentou a política econômica estadual dos anos 70. De acordo com estimativa de Diniz (1981), 295 projetos, aprovados entre 1970-74, foram beneficiados pelos incentivos fiscais da Lei 5261/6911 . Esses projetos foram responsáveis por investimentos da ordem de Cr$ 40,8 bilhões e geração de 72,8 mil empregos. Esses projetos orientaram-se, principalmente, para a indústria metalúrgica (72,7% do total dos investimentos) e, em menor medida, para o setor de bens de capital e de consumo duráveis (9,3% do total dos investimentos). De fato, a presença do Estado, não só na criação de oportunidades de investimentos no período, mas também na atuação direta através de investimentos públicos foi de importância destacada nos anos setenta. Como mostra Diniz (1981), em 1976, 57% das 185 maiores empresas que operavam no Estado eram públicas; 23% privadas nacionais e 20% estrangeiras. Além disso, como mostrado no Cap. 2, os investimentos estatais nesse período cresceram 15% ao ano. Esses foram ainda mais significativos se se considera o período 1970-1978, quando as despesas do governo estadual com investimentos cresceram a uma taxa de quase 22% ao ano. Merece destaque, nesse contexto, o papel decisivo do governo e das agências de fomento estaduais na definição locacional e instalação da Fiat Automóveis, Krupp, White Martins e outras empresas multinacionais principalmente ligadas ao setor mínero-metalúrgico. De fato, como apontam Diniz (1981) e Brant (1983), o sistema BDMG-INDI transformou Minas em um “paraíso de multinacionais”, resultado da absorção de aproximadamente 25% de todo o investimento estrangeiro direto que entrou no Brasil entre 1971-1977. O caso da Fiat Automóveis é exemplar acerca do esforço empreendido pelo Estado na atração de novos investimentos industriais estrangeiros. O governo estadual não somente forneceu um conjunto de incentivos fiscais, financeiros e de infra-estrutura para a Fiat, mas também se tornou sócio minoritário da subsidiária naquele momento. Assim, além da provisão de vários serviços, o governo participou com 46% do capital de US$155 milhões, assegurou a concessão de todos os benefícios e incentivos máximos previstos pelas leis estaduais, garantiu financiamento junto a sua rede bancária de US$20 milhões para capital de giro, a construção de conjuntos habitacionais nas imediações da empresa, entre outros. Posteriormente, foram realizados aumentos de capital com o Estado subscrevendo de 40 a 50% do valor. Ao mesmo tempo, o Estado estabeleceu outro acordo com o grupo Fiat para a constituição da FMB S.A., empresa de fundição para fornecimento à Fiat, participando também do capital e concedendo incentivos fiscais e de infra-estrutura. Sem dúvida, os incentivos estaduais foram suficientes para compensar as forças centrípetas da área metropolitana de São Paulo12 . A instalação da Fiat, em particular, e de outras empresas nacionais e estrangeiras nos setores de bens de capital e duráveis de consumo viriam alterar definitivamente a inserção da economia mineira no contexto nacional e internacional. Chama atenção, nesse sentido, o impressionante crescimento do segmento de bens de capital mineiro, que passou a ser responsável, em 1980, por aproximadamente 20% da produção nacional. A Fiat, por sua vez, não somente serviu de base para a aceleração do desenvolvimento do complexo metal-mecânico, mas também contribuiu para a diversificação e estabilidade da pauta exportadora do Estado, até então altamente vulnerável às oscilações nos preços das commodities nos mercados internacionais. Tais investimentos, além disso, contribuíram para criar uma imagem positiva e de confiança na economia mineira. A Lei 5261/69 beneficiava as empresas que implantassem ou ampliassem sua capacidade produtiva, ou que introduzissem novas 11 linhas de produção e produtos. Vinculava-se 25,6% do ICM devido como compensação de investimentos realizados pela empresa de projetos beneficiados. Em face da generalização de esquemas semelhantes no país, o que configurou uma guerra fiscal, o governo federal proibiu a concessão de incentivos fiscais, extinguindo-se a Lei em 1973. Diniz et al (2000). 12 23 Capítulo 1 - A construção econômica recente
  • 20. Vale ressaltar ainda que, a indústria extrativa mineral deu importante contribuição para o BDMG 40 anos posicionamento de Minas no contexto industrial nacional. Isto se deveu, em primeiro lugar, ao peso de Minas Gerais na produção mineral brasileira. Como apontado por BDMG (1989, p. 104), “[e]ntre 1975 e 1976 a situação relativa do Estado no País atingiu o seu ápice, quando sua produção [mineral] participava com cerca de 60% do total nacional, exclusive os energéticos”13 . No decorrer da década dos 70, o Estado se tornou o maior fornecedor nacional de bauxita, fosfato, calcário, quartzo, argila, nióbio, zinco, caulim, feldspato e vanádio, entre outros. Em segundo lugar, essa indústria exerceu um forte efeito de atração locacional sobre algumas atividades industriais, tornando o Estado uma localização privilegiada para indústrias beneficiadoras e processadoras (siderurgia, alumínio, cimento, fosfato, zinco e níquel). Finalmente, essa indústria foi beneficiada pelo incremento da demanda interna de matérias-primas minerais representada pelo crescimento da indústria paulista. Como resultado, ao longo da década, o PIB setorial apresentou uma tendência nitidamente ascendente, com taxas médias de crescimento anual de 14,3% (BDMG, 1989, p. 12). As condições descritas anteriormente levaram à atração de uma grande massa de investimentos na atividade industrial (indústria extrativa, indústria de transformação, serviços de utilidade pública e construção). Como mostra a TAB. 6, a taxa de crescimento da formação bruta de capital na atividade industrial no decorrer da década foi surpreendente. TABELA 6 TAXAS DE CRESCIMENTO ANUAL DA FORMAÇÃO BRUTA DE CAPITAL FIXO (PREÇOS CONSTANTES) ATIVIDADE INDUSTRIAL (%) ANO EM IT SUP CTR TOTAL MG 1971 84,90 37,70 -9,50 -5,30 3,20 1972 77,90 37,90 38,30 24,50 12,80 1973 84,20 36,70 22,80 53,00 29,00 1974 21,90 30,10 -8,20 16,80 21,80 1975 -28,70 44,80 60,30 85,50 35,50 1976 35,40 44,20 6,40 1,50 28,70 1977 23,00 -11,90 18,50 3,00 14,80 1978 -52,10 59,70 -13,30 0,40 2,90 1979 -39,40 21,90 -16,40 -1,30 1,40 1980 33,00 -14,10 6,00 2,90 -4,30 TAXA ACUMULADA 238,59 938,86 119,10 316,65 265,64 FONTE: Secretaria de Estado do Planejamento . Agregados Regionais: Formação Bruta de Capital Fixo, 1970-1985. Obs.: EM: Extrativa Mineral; IT: Indústria de Transformação; SUP: Eletricidade, Gás e Água; e CTR: Construção Ao serem ativados, esses investimentos não só sustentaram o crescimento industrial a elevadíssimas taxas entre 1970-80, mas também promoveram uma radical mudança na estrutura ocupacional e da estrutura produtiva da indústria. Como mostra a TAB. 7, o produto industrial mineiro14 , entre 1970 e 1980, cresceu a taxas médias anuais de 12%15 . Somente o Paraná apresentou uma taxa de crescimento da atividade industrial superior à de Minas, enquanto as de São Paulo, A partir de então, a participação de Minas na produção mineral brasileira começou a declinar, atingindo 50% em 1980. Este decréscimo 13 decorreu tanto da queda nas vendas internacionais de minério de ferro, quanto da expansão da mineração para outras regiões do país (particularmente, para o Pará, Bahia e Goiás). Inclui extrativa mineral, indústria de transformação, serviços de utilidade pública e construção. 14 Os dados da TAB. 8 devem ser analisados com cuidado, dada a grande dificuldade em se trabalhar com séries históricas de PIB setoriais 15 por Unidade da Federação. Essa tabela pretende apenas ilustrar a dinâmica geral da atividade industrial dos Estados selecionados. 24 Minas Gerais do Século XXI - Volume I - O ponto de partida
  • 21. Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul cresceram a taxas inferiores à média brasileira. Como resultado, BDMG 40 anos Minas Gerais viu a sua participação no PIB industrial brasileiro crescer de 6,9 % para quase 9% (TAB. 5). Esse crescimento levou à duplicação da população ocupada na indústria, sendo que a indústria de transformação e a construção foram as atividades que mais absorveram mão-de- obra, apresentando uma taxa de variação, entre 1970 e 1980, de 129,4% e 132%, respectivamente (TAB. 8). TABELA 7 TAXA DE CRESCIMENTO MÉDIA ANUAL DA ATIVIDADE INDUSTRIAL (PREÇOS CONSTANTES DE 1980) (%) Unidade da Federação 1970-1975 1975-1980 1970-1980 Minas Gerais 10,35 13,41 11,87 Rio de Janeiro 7,65 5,63 6,64 São Paulo 10,60 4,24 7,37 Paraná 17,73 12,12 14,89 Rio Grande do Sul 15,25 7,08 11,09 BRASIL 11,19 7,45 9,30 FONTE: IBGE. Séries Históricas do Brasil e Conjuntura Econômica, vários números TABELA 8 POPULAÇÃO OCUPADA SEGUNDO SETORES DE ATIVIDADE MINAS GERAIS (%) 1970 1980 Taxa Setor de Atividade Número de Participação Número de Participação de Pessoas Relativa Pessoas Relativa Variação Agropecuária 1.714.109 50,48 1.518.442 32,82 -11,42 Indústria 517.640 15,24 1.115.624 24,12 115,52 Indústria de Transformação 245.324 7,22 562.858 12,17 129,43 Construção 197.078 5,80 457.310 9,89 132,05 Outras Atividades Industriais 75.238 2,22 95.456 2,06 26,87 Serviços 1.164.179 34,28 1.991.950 43,06 71,10 TOTAL 3.395.928 100,00 4.626.016 100,00 36,22 FONTE: IBGE - Censos Demográficos, 1970 e 1980 Apesar de a especialização da economia mineira na produção de bens intermediários não ter sido alterada substancialmente com os investimentos dos anos 70, a estrutura industrial experimentou uma significativa diversificação, com a incorporação de novos produtos intermediários e com o rápido crescimento da indústria de bens de capital - articulada com a indústria básica (produção de equipamentos para mineração, siderurgia e cimento) - e de bens de consumo duráveis – fundamentalmente associada com a instalação da Fiat. Ocorreu também relativa modernização das indústrias tradicionais, especialmente têxtil e alimentos. Em particular, como mostra a TAB. 9, entre 1970 e 1980, observou-se: (i) o aumento substancial da participação das categorias de bens de capital e de bens de consumo durável, que passou de 5% para 19,8%; (ii) a redução da participação da categoria de bens intermediários de 60,8% para 47,6%; e (iii) a 25 Capítulo 1 - A construção econômica recente
  • 22. relativa estabilidade da participação de bens de consumo não duráveis (manteve-se em 29% BDMG 40 anos aproximadamente). A categoria que liderou o crescimento industrial nesse período foi o de bens de capital e duráveis, com uma taxa média anual de quase 22%, impulsionados pelos gêneros material de transporte (27,5%) e mecânica (21,8%). TABELA 9 ESTRUTURA DO VALOR AGREGADO BRUTO A CUSTO DE FATORES NA INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO POR CATEGORIA DE USO A PREÇOS CONSTANTES DE 1980 - (%) Tx. de Cresc. Participação Relativa Categoria de uso Média Anual 1970 1975 1980 1970 - 1980 Bens de Consumo Não Duráveis 28,6 34,1 28,7 12,7 Têxtil 6,2 10,9 7,4 11,7 Produtos Alimentares 14,9 15,5 11,4 8,8 Outros 7,5 7,7 9,9 - Bens de Consumo Intermediário 60,8 49,4 47,6 11,4 Metalurgia 29,1 21,7 23,9 11,6 Minerais Não-Metálicos 13,7 16,4 11,9 10,4 Papel e Papelão 0,8 1,0 2,6 21,4 Química 17,0 9,9 8,8 8,1 Borracha 0,2 0,4 0,4 21,9 Bens de Consumo Duráveis e de Capital 5,0 10,8 19,8 21,8 Material Elétrico e de Comunicação 0,8 2,2 2,9 7,8 Material de Transporte 0,8 1,7 7,3 27,5 Mecânica 3,4 6,9 9,6 21,8 Diversos 5,6 5,7 3,9 32,7 TOTAL 100,0 100,0 100,0 14,0 FONTE: FERNANDES, C. L. A Inserção de Minas na Economia Nacional. 1997, p. 26 e 27 A evolução da produtividade do trabalho no setor industrial mineiro neste período foi impressionante, comparando-se somente ao observado na indústria paranaense. Como se pode observar pela TAB. 10, em 1970, a produtividade da indústria mineira era bastante inferior as dos demais estados analisados, situando-se bem abaixo da produtividade média brasileira do setor. Em 1980, a produtividade da indústria mineira se aproxima dos níveis apresentados pela média brasileira, denotando um rápido crescimento nos anos 70. TABELA 10 PRODUTIVIDADE* DA INDÚSTRIA EM RELAÇÃO À MÉDIA BRASILEIRA - BRASIL = 100 Unidade da Federação 1970 1980 Minas Gerais 71,01 99,95 Rio de Janeiro 107,90 107,72 São Paulo 149,18 112,09 Paraná 68,17 107,59 R. Grande do Sul 88,13 94,81 BRASIL 100,00 100,00 FONTE: IBGE - Séries Históricas * Produtividade=PIB a custo de fatores da indústria a preços correntes/população ocupada 26 Minas Gerais do Século XXI - Volume I - O ponto de partida
  • 23. Desempenho semelhante apresentou a indústria paranaense que, em 1980, apresentou um BDMG 40 anos nível de produtividade do trabalho superior ao da média brasileira. A indústria gaúcha também apresentou certo dinamismo, mas que não foi suficiente para reduzir o hiato de produtividade em relação à média brasileira. Em contraste, o Rio de Janeiro e São Paulo mantiveram ou até mesmo tiveram a produtividade reduzida. No que se refere ao setor primário, deve-se destacar o processo de diferenciação e modernização da estrutura produtiva do setor agropecuário mineiro ao longo dos anos 70, que se “... realiza através de sua vinculação crescente ao setor industrial, expressa no uso intensivo de insumos e maquinário e na transformação industrial, cada vez mais elaborada, dos seus produtos” (BDMG, 1989). Como destacado por Nabuco (1984), este processo foi resultado tanto de uma reorganização geográfica da produção agrícola no Estado, quanto de uma redefinição da composição intersetorial (pecuária versus agricultura) e intra-atividades (pecuária de corte versus pecuária leiteira; produtos de mercado interno versus mercado externo e agroindustrial) do setor. Em decorrência, a produção primária do Estado cresceu 119% na década ou 8,16% ao ano16 (TAB. 11). Este desempenho não foi observado em nenhum dos outros estados analisados, levando Minas Gerais a ocupar a primeira posição no PIB agropecuário brasileiro (TAB. 12). TABELA 11 TAXA DE CRESCIMENTO MÉDIA ANUAL DA ATIVIDADE AGROPECUÁRIA A CUSTO DE FATORES (PREÇOS CONSTANTES DE 1980) (%) Unidade da Federação 1970-75 1975-80 1970-80 Minas Gerais 5,17 11,25 8,16 Rio de Janeiro 2,75 2,54 2,65 São Paulo 3,85 2,95 3,40 Paraná 11,59 -2,39 4,37 Rio Grande do Sul 2,11 2,46 2,29 BRASIL 4,40 5,09 4,75 FONTE: IBGE - Séries Históricas do Brasil TABELA 12 PARTICIPAÇÃO RELATIVA DOS ESTADOS SELECIONADOS NO PRODUTO AGROPECUÁRIO A CUSTO DE FATORES (PREÇOS CORRENTES) (%) Unidade da Federação 1970 1975 1980 Minas Gerais 11,86 12,30 16,35 Rio de Janeiro 2,42 2,24 1,98 São paulo 16,21 15,79 14,25 Paraná 12,11 16,90 11,68 Rio Grande do Sul 15,93 14,26 12,56 BRASIL 100,00 100,00 100,00 FONTE: IBGE - Séries Históricas do Brasil Como destacado anteriormente, esses dados devem ser tomados com cautela, em razão da grande dificuldade em se trabalhar com 16 séries históricas de PIB setoriais por Unidade da Federação. 27 Capítulo 1 - A construção econômica recente
  • 24. Além disso, deve-se destacar que, a exemplo do ocorrido no setor industrial, o setor BDMG 40 anos agropecuário apresentou significativos ganhos de produtividade, ao longo década, muito superiores aos dos demais estados analisados e do Brasil (TAB. 13). TABELA 13 PRODUTIVIDADE* DA AGROPECUÁRIA EM RELAÇÃO À MÉDIA BRASILEIRA - BRASIL = 100 Unidade da Federação 1970 1980 Minas Gerais 90,38 136,31 Rio de Janeiro 163,05 128,15 São Paulo 123,87 153,55 Paraná 110,21 125,15 Rio Grande do Sul 199,61 176,01 BRASIL 100,00 100,00 FONTE: IBGE - Séries Históricas * Produtividade=PIB a custo de fatores da agropecuária a preços correntes/população ocupada Sem dúvida, esse expressivo crescimento da produção e da produtividade esteve vinculado ao rápido crescimento dos investimentos no setor ao longo da década (TAB. 14). Esses investimentos foram propiciados pela expansão do crédito rural e trouxeram consigo mudanças nas práticas produtivas, com a utilização intensiva de insumos modernos e introdução de inovações, principalmente mecânicas. De acordo com algumas estimativas, o número de estabelecimentos rurais que faziam uso de fertilizantes orgânicos e químicos mais que dobrou (crescimento de 155%) entre 1970 e 1980. Todas essas transformações levaram a uma dramática contração da população ocupada no setor. Como mostra a TAB. 8, a participação relativa da agropecuária na população ocupada total do Estado caiu de 50,5% para 32,8% entre 1970 e 1980. TABELA 14 TAXAS DE CRESCIMENTO ANUAL DA FORMAÇÃO BRUTA DE CAPITAL FIXO (PREÇOS CONSTANTES) ATIVIDADE AGROPECUÁRIA (%) ANO Agropecuária TOTAL MG 1971 25,40 3,20 1972 9,90 12,80 1973 17,40 29,00 1974 18,30 21,80 1975 17,10 35,50 1976 52,40 28,70 1977 26,80 14,80 1978 -29,00 2,90 1979 26,00 1,40 1980 -22,40 -4,30 TAXA ACUMULADA 200,68 265,64 FONTE: Secretaria de Estado do Planejamento - Agregados Regionais: Formação Bruta de Capital Fixo, 1970-1985 * Inclui: Agricultura, Silvicultura, Caça e Pesca 28 Minas Gerais do Século XXI - Volume I - O ponto de partida
  • 25. No que se refere à agricultura, dois fatores podem ser apontados como determinantes BDMG 40 anos para a sua modernização. De um lado, no bojo de substanciais mudanças tecnológicas e inúmeros programas governamentais (com especial destaque para o crédito rural e programas de irrigação), foi possível incorporar produtivamente os cerrados e o Noroeste/Oeste do Estado (principalmente através de programas de irrigação e ocupação da fronteira), bem como conduzir a cultura cafeeira no Sul de Minas e no cerrado em bases modernas (principalmente através do Plano de Renovação e Revigoramento dos Cafezais). De outro lado, observou-se a expansão de culturas com maior potencial de absorção tecnológica, ligadas à exportação (como soja e café), aos programas específicos (como cana-de-açúcar/ PRÓ-ÁLCOOL) e ao processamento agroindustrial (como frutas, farelo e ração para a pecuária). Igualmente importante para o excepcional desempenho da agropecuária mineira foi o dinamismo da pecuária, cujo valor bruto da produção cresceu a elevadas taxas até fins dos anos 70. A expansão da atividade leiteira foi fundamentalmente estimulada pela considerável elevação dos preços do leite e ganhos de produtividade. Em geral, esta atividade desenvolveu-se combinada com atividades essencialmente agrícolas, já que se constituía em garantia de capital de giro aos produtores ao longo do ano agrícola (veja-se, por exemplo, o caso do Sul/Sudoeste de Minas, onde as propriedades rurais combinavam o plantio do café com a produção de leite). Ou seja, a reprodução ampliada da economia primária e a sustentação do crescimento com relativa estabilidade tornaram-se possíveis, em certa medida, pela combinação de uma atividade geradora de recursos para investimento em capital fixo e uma atividade geradora de fluxo contínuo de recursos de capital circulante. No entanto, ao lado da modernização agrícola do Sul, Triângulo e Noroeste do Estado continuou a subsistir uma agricultura atrasada do Jequitinhonha, Rio Doce e Zona da Mata. Além disso, e mais importante, a dificuldade em avançar na incorporação e internalização dos elos industriais e comerciais a jusante ao longo da cadeia produtiva agropecuária tornou a economia estadual vulnerável às oscilações dos preços (nacionais e internacionais) de seus principais produtos (notadamente café, soja e leite) e extremamente dependente da indústria processadora paulista. De fato, boa parte da produção continuou a ser exportada in natura para o exterior e para outros estados do País, onde era industrializada. Em que pesem a heterogeneidade espacial e a pequena agregação de valor intra- estadual da produção agropecuária mineira ao longo da década, a produção primária de Minas experimentou significativo dinamismo econômico, com a participação de Minas Gerais na produção agropecuária nacional subindo de 11,9% para 16,4% entre 1970 e 1980 (TAB. 12). Minas passou a liderar a produção nacional de café e tornou-se o maior exportador do produto. A produção agrícola do cerrado expandiu-se rapidamente, associada aos vários programas de apoio à agricultura do cerrado e à montagem de infra-estrutura para escoamento da produção (Corredor de exportação ES-MG-GO), e o Noroeste do Estado viu crescer a produção de produtos irrigados. Vinculado ao rápido crescimento industrial e agrícola, ocorreu uma rápida expansão do setor terciário mineiro, que cresceu a taxas próximas a 9% anuais (TAB. 15). A baixa produtividade do setor ajuda a explicar o incremento da participação relativa do setor na população ocupada total do Estado, que passou de 34,3% para 43% entre 1970 e 1980 (TAB. 8). 29 Capítulo 1 - A construção econômica recente
  • 26. TABELA 15 BDMG 40 anos TAXA DE CRESCIMENTO MÉDIA ANUAL DA ATIVIDADE TERCIÁRIA A CUSTO DE FATORES (PREÇOS CONSTANTES DE 1980) (%) Unidade da Federação 1970-1975 1975-1980 1970-1980 Minas Gerais 12,56 5,96 9,21 Rio de Janeiro 9,85 5,68 7,75 São Paulo 11,20 6,81 8,98 Paraná 13,80 4,83 9,23 Rio Grande do Sul 10,20 5,97 8,07 BRASIL 10,89 7,23 9,04 FONTE: IBGE - Séries Históricas do Brasil O dinamismo do terciário mineiro não se mostrou particularmente distinto daquele observado na economia brasileira e foi similar ao apresentado pelo Estado do Paraná. Este fato levou a um pequeno ganho na participação relativa de Minas Gerais no produto do setor terciário nacional de 8,25% em 1970 para 8,37% em 1980 (TAB. 16). Há que se notar, contudo, que este pequeno crescimento foi acompanhado não somente por uma diversificação e diferenciação da estrutura setorial dos serviços, mas também por dinâmicas espaciais intra-estado bastante distintas. Observa-se que, em contraste, com o ocorrido em nível nacional, os serviços produtivos aumentaram a sua participação na estrutura do terciário mineiro. Além disso, a exemplo do ocorrido em nível nacional, o crescimento do terciário nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná e Rio Grande do Sul ocorreu naqueles segmentos mais ligados a uma estrutura de inchamento do terciário, em detrimento do segmento produtivo (TAB. 17). TABELA 16 PARTICIPAÇÃO RELATIVA DOS ESTADOS SELECIONADOS NO PRODUTO AGROPECUÁRIO A CUSTO DE FATORES (PREÇOS CORRENTES) (%) Unidade da Federação 1970 1975 1980 Minas Gerais 8,25 8,89 8,37 Rio de Janeiro 20,57 19,62 18,25 São Paulo 34,98 35,46 34,79 Paraná 5,27 6,00 5,36 Rio Grande do Sul 8,23 7,98 7,52 BRASIL 100,00 100,00 100,00 FONTE: IBGE - Séries Históricas do Brasil 30 Minas Gerais do Século XXI - Volume I - O ponto de partida
  • 27. TABELA 17 BDMG 40 anos PARTICIPAÇÃO RELATIVA DOS SERVIÇOS PRODUTIVOS* (%): BRASIL E UNIDADES FEDERATIVAS SELECIONADAS Unidade da Federação 1970 1980 % Brasil = 100 % Brasil = 100 Minas Gerais 42,78 95,46 44,62 103,74 São Paulo 46,22 103,13 43,43 100,96 Rio de Janeiro 47,90 106,88 39,49 91,81 Paraná 47,04 104,97 44,83 104,23 Rio Grande do Sul 44,71 99,76 42,91 99,75 BRASIL 44,81 100,00 43,02 100,00 FONTE: FIBGE (Censos Demográficos 1970, 1980, 1991 e 2000) * Pessoal Ocupado em Serviços Produtivos / Pessoal Ocupado no Setor Serviços Em que pese o relativo dinamismo do segmento de serviços produtivos em Minas Gerais, este não foi capaz de reverter a sua significativa atrofia em relação à base produtiva (agropecuária e indústria) do Estado (TAB. 18). TABELA 18 ÍNDICE DE TERCEIRIZAÇÃO* (%): BRASIL E UNIDADES FEDERATIVAS SELECIONADAS Unidade da Federação 1970 1980 % Brasil=100 % Brasil = 100 Minas Gerais 27,48 87,45 48,00 107,96 São Paulo 49,32 156,97 54,46 122,48 Rio de Janeiro 43,55 138,58 113,76 255,86 Paraná 25,68 81,72 43,87 98,68 Rio Grande do Sul 22,66 72,11 36,61 82,33 BRASIL 31,42 100,00 44,46 100,00 FONTE: FIBGE (Censos Demográficos 1970, 1980, 1991 e 2000) * Índice de Terceirização = PO Serv. Produtivos /(PO Agricultura + PO Indústria) A produtividade do trabalho do setor terciário de Minas apresentou uma leve melhora, que não foi suficiente para igualar a média brasileira. Somente o Rio de Janeiro e São Paulo apresentaram ganhos de produtividade maiores. Em contraste, Paraná e Rio Grande do Sul pioraram relativamente à média brasileira. (TAB. 19). 31 Capítulo 1 - A construção econômica recente
  • 28. TABELA 19 BDMG 40 anos PRODUTIVIDADE* DOS SERVIÇOS EM RELAÇÃO À MÉDIA BRASILEIRA - BRASIL = 100 Unidade da Federação 1970 1980 Minas Gerais 74,86 75,25 Rio de Janeiro 120,24 127,26 São Paulo 127,40 130,70 Paraná 97,25 91,44 Rio Grande do Sul 108,68 99,89 BRASIL 100,00 100,00 FONTE: IBGE - Séries Históricas * Produtividade=PIB a custo de fatores dos serviços a preços correntes/população ocupada Do ponto de vista locacional, três regiões foram capazes de capturar os benefícios da dinâmica da economia estadual e nacional no período. O aglomerado urbano de Belo Horizonte consolidou-se como alternativa locacional a São Paulo. Tornou-se centro produtor e irradiador de serviços de qualidade diferenciados e diversificados (especialmente de serviços produtivos), exercendo um crescente efeito polarizador sobre a região central do Estado. O terciário do Sul do Estado, a exemplo do ocorrido com o setor industrial, teve seu dinamismo modificado pelo efeito de transbordamento da atividade industrial de São Paulo. Se, por um lado, o transbordamento de São Paulo ajudou no desenvolvimento e diversificação do terciário; por outro, a proximidade geográfica dessa região ao centro da economia brasileira deter minou que a capacidade expansiva do setor terciário não acompanhasse a de sua base produtiva industrial e agropecuária, indicando um terciário atrofiado em relação à base produtiva da região. Finalmente, no Triângulo, o crescimento do terciário esteve vinculado à rápida expansão da base agropecuária e agroindustrial resultante do deslocamento da fronteira agrícola em direção aos cerrados e da modernização tecnológica da produção. Em vista do que foi discutido anteriormente, constata-se que a década dos 70 foi excepcional quanto ao desempenho econômico do Estado. A economia mineira tornou-se mais integrada intra e intersetorialmente, aumentando o valor agregado realizado no Estado. Igualmente importante foi o aumento da abertura da economia para o exterior, vinculada ao sucesso exportador de várias atividades industriais, com destaque para as produções metalúrgica, de automóveis e motores. A histórica decadência econômica da agricultura do Estado foi revertida, com a incorporação dos cerrados e áreas irrigadas do norte e a introdução do plantio do café no Sul de Minas e cerrados. O setor terciário foi puxado por essas transformações, passando a contar com serviços modernos de apoio à indústria e atividades urbanas em geral. Não obstante, a industrialização do período foi marcada por uma crescente concentração espacial, notadamente na Região Metropolitana de Belo Horizonte e seu entorno, cuja participação no PIB estadual passou de 45,3%, em 1970, para 52,5% em 1980 (Fernandes, 1997). O desequilíbrio intra-estadual foi aprofundado com as regiões localizadas ao norte do Estado passando a contribuir com apenas 11% do PIB estadual, em 32 Minas Gerais do Século XXI - Volume I - O ponto de partida
  • 29. 1980, após terem representado 17,6% deste em 1970. Ademais, chama atenção o fato, BDMG 40 anos como destacado por Fernandes (1997), de que apenas 52 dos 772 municípios do Estado detinham, em 1980, 78,3% do valor da transformação industrial do Estado17 . Outro aspecto que deve ser mencionado refere-se ao aumento da concentração econômica no Estado, vinculada aos grandes projetos industriais implementados no período. De acordo com dados da Secretaria de Estado da Fazenda sobre o recolhimento de ICM industrial, apresentados por Fernandes (1997), 72% do total recolhido foi gerado por 173 empresas, sendo que as 10 maiores empresas foram responsáveis por 30% do total. O agravamento dos desequilíbrios intra-estaduais levou à introdução da dimensão espacial na formulação do II Plano Mineiro de 17 Desenvolvimento Econômico e Social (1976/79). Logo depois, seriam os problemas de desigualdade social que viriam a ocupar a agenda de planejamento do Estado. Nasce, assim, o III Plano Mineiro de Desenvolvimento Econômico e Social (1979-83). Tal como os anteriores, seus resultados foram limitados, mas pela primeira vez, procurou-se envolver a sociedade na definição das diretrizes de planejamento estadual. 33 Capítulo 1 - A construção econômica recente
  • 30. 1.4. Os anos da “década perdida”: inflexão e BDMG 40 anos crise da economia mineira O desempenho da economia mineira ao longo dos anos 80 tem como pano de fundo as dramáticas transformações ocorridas na economia nacional como resposta aos choques externos e ao esgotamento do modelo de substituição de importações. De fato, os anos 80 constituem um ponto de inflexão do processo de industrialização tanto brasileiro como mineiro. Embora a economia mineira sofra uma inequívoca descontinuidade no crescimento do PIB e dos investimentos, em relação aos anos 70, ela acabou por se beneficiar das alterações na estratégia econômica adotada pelo país, participando da opção pelo drive-exportador. Em nível nacional, os programas de ajustamento e estabilização, implementados durante os anos 80 em resposta aos choques externos do petróleo, de juros e capital e à galopante espiral inflacionária, alteraram substancialmente o sistema de incentivos macroeconômicos e o ambiente regulatório no qual os agentes econômicos operavam, induzindo a uma série de mudanças na forma como os mercados e as empresas funcionavam. O Estado, imerso em sua mais séria crise, viu a sua capacidade de coordenação se esvair. Tornou-se crescentemente incapaz de fornecer liderança em relação à trajetória de crescimento de médio e longo prazo e, conseqüentemente, abandonou sua função histórica de promover a industrialização. Em particular, o estreito relacionamento entre empresas e Estado, forjado ao longo dos anos de rápido crescimento, viu-se enfraquecido pela erosão da capacidade de investimentos e de liderança do Estado. A escassez de recursos e a falta de continuidade nas políticas públicas e no planejamento estratégico comprometeram a coerência e eficiência das intervenções estatais. Finalmente, a postura financeira Ponzi18 do governo nutriu os canais de acumulação de riqueza financeira, dando lugar à chamada ciranda financeira. A assimetria, em termos de rentabilidade e risco, entre a acumulação financeira e produtiva levou as empresas a se preocuparem, de um lado, com aspectos financeiros e especulativos em detrimento da realização de investimentos produtivos e incorporação de novas tecnologias e, de outro lado, a contrair o horizonte de planejamento de suas decisões, comportando- se de forma míope. O divórcio entre os objetivos macroeconômicos e o desenvolvimento industrial tornou-se, portanto, patente. Não se pode deixar de reconhecer, entretanto, como sustentado pelo próprio governo à época, que a estratégia de ajustamento adotada pretendeu deliberadamente implementar um modelo de crescimento liderado pelas exportações após a recessão de 1981-83, através da modificação na estrutura dos preços relativos entre tradables e non-tradables. O instrumento central dessa estratégia foi a política de mini-desvalorizações. Apesar da estratégia perseguida ter sido bem-sucedida na geração de superávits comerciais, os benefícios econômicos esperados (tais como estímulo aos investimentos, retomada do crescimento econômico, geração de externalidades tecnológicas e de aprendizagem, e maior eficiência econômica) não se realizaram. De um lado, prevaleceu, ao longo de toda a década, um trade-off entre substanciais superávits comerciais e crescimento sustentável dos investimentos. De outro, a estratégia adotada privilegiou setores tecnologicamente menos dinâmicos, nos quais o país detinha vantagens comparativas estáticas. De fato, os setores processadores de recursos naturais ou produtores de commodities industriais de uso difundido, que Uma postura financeira Ponzi significa que os custos financeiros da dívida acumulada são superiores à capacidade de pagamento 18 da unidade devedora e, portanto, esta dívida continua a crescer pela capitalização dos juros na estrutura dos pagamentos devidos. Neste caso, o pagamento de compromissos sobre a dívida é realizado através de constante refinanciamento e/ou crescimento da dívida. (Minsky, 1986, p. 207). 34 Minas Gerais do Século XXI - Volume I - O ponto de partida
  • 31. detinham vantagens comparativas estáticas e se beneficiaram de energia e insumos fornecidos BDMG 40 anos pelas estatais a preços subsidiados, se colocavam numa posição mais vantajosa para uma inserção mais ativa no mercado internacional. Nesse contexto, apesar da intensa crise econômica dos anos 80, a economia mineira conseguiu crescer acima da média brasileira, reflexo de sua participação no drive-exportador. Entretanto, como se pode ver pelas TAB. 20 e 21, Minas apresentou uma leve redução de sua participação no PIB brasileiro, resultado, em parte, do maior dinamismo das economias sulinas. Comparativamente aos demais estados concorrentes, o dinamismo de Minas foi inferior ao apresentado pelo Paraná e Rio Grande do Sul e similar ao de São Paulo. TABELA 20 PARTICIPAÇÃO RELATIVA DAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO NO PIB DO BRASIL A PREÇOS DE MERCADO Unidade da Federação 1980 1990 Minas Gerais 9,44 9,29 São Paulo 37,66 37,02 Rio de Janeiro 13,55 10,86 Paraná 5,94 6,35 Rio Grande do Sul 8,07 8,13 BRASIL 100,00 100,00 Fonte: FGV e IBGE - Contas Regionais TABELA 21 PRODUTO INTERNO BRUTO A PREÇOS CONSTANTES DE 2001 E TAXA DE CRESCIMENTO MÉDIA ANUAL - 1980-1990 BRASIL E UNIDADES DA FEDERAÇÃO SELECIONADAS Taxa de Crescimento Unidade da Federação R$ Milhões de 2001 média anual (%) 1980 1990 1980-1990 Minas Gerais 65.868,04 83.503,83 2,40 São Paulo 262.733,08 332.587,80 2,39 Rio de Janeiro 96.010,42 97.548,72 0,16 Paraná 40.259,45 57.006,49 3,54 Rio Grande do Sul 55.376,15 73.076,59 2,81 BRASIL 725.495,02 898.440,21 2,16 Fonte: FGVDADOS Minas apresentou uma leve melhora na renda per capita (TAB. 22), que foi insuficiente, entretanto, para modificar a sua posição em relação à média brasileira. O Paraná, em contraste, mostrou capacidade de transferir os frutos de seu crescimento para a população, passando a apresentar um PIB per capita superior à média brasileira em 1990. 35 Capítulo 1 - A construção econômica recente
  • 32. TABELA 22 BDMG 40 anos PRODUTO INTERNO BRUTO PER CAPITA: BRASIL E UNIDADES DA FEDERAÇÃO SELECIONADAS Unidade da Federação 1980 1990 Tx. Média R$ de 2001 Brasil = 100 R$ de 2001 Brasil = 100 Cresc. Anual (%) Minas Gerais 4.922,83 80,75 5.383,14 86,31 0,90 São Paulo 10.491,67 172,11 10.753,28 172,41 0,25 Rio de Janeiro 8.502,79 139,48 7.704,14 123,52 -0,98 Paraná 5.276,57 86,56 6.810,18 109,19 2,58 Rio Grande do Sul 7.123,39 116,85 8.114,87 130,11 1,31 BRASIL 6.096,03 100,00 6.237,06 100,00 0,23 FONTE: FGVDADOS - PIB; IBGE - População Todavia, a performance da economia mineira, a exemplo do ocorrido em nível nacional, não foi capaz de induzir à realização de novos investimentos. Ao contrário, os níveis de investimento permaneceram baixos ao longo de toda a década, incapazes até mesmo de sustentar a reposição do capital depreciado. Como mostra a TAB. 23, a contração da formação bruta de capital fixo na primeira metade da década dos 80, período para o qual se dispõe de dados desagregados por setor, foi dramática. A indústria de transformação, dentre os setores selecionados, apresentou uma taxa acumulada de queda nos investimentos na primeira metade dos anos 80 de 81,5%. Apenas a indústria extrativa mineral apresentou crescimento positivo. TABELA 23 MINAS GERAIS - TAXAS DE CRESCIMENTO ANUAL DA FORMAÇÃO BRUTA DE CAPITAL FIXO A PREÇOS CONSTANTES, POR SETOR DE ATIVIDADE SELECIONADOS (%) Setor de Atividade GANHO/ 1980 1981 1982 1983 1984 1985 PERDA Agropecuária -22,40 19,60 -27,30 34,70 -24,50 5,30 -27,74 Extrativa Mineral 33,00 47,80 -12,10 -63,50 -29,70 191,70 29,33 Indústria de Transformação -14,10 -37,30 -15,80 -16,80 -34,20 -25,40 -81,48 Eletricidade, Gás e Água 6,00 -12,00 -19,20 9,10 -53,50 68,40 -35,61 Construção 2,90 -12,70 -2,60 -20,80 -19,90 1,00 -43,94 TOTAL -4,30 -6,20 -2,60 -8,30 -22,80 -2,70 -39,78 FONTE: Secretaria de Estado do Planejamento - Agregados Regionais: Formação Bruta de Capital Fixo, 1970-1985 Em decorrência, os níveis de produtividade apresentaram uma considerável piora, apesar do decréscimo ter sido inferior àquele apresentado pela economia brasileira, ao longo dos anos 80 (TAB. 24). Chama atenção o fato de que as economias paranaense e gaúcha apresentarem ganhos de produtividade no período, com destaque para a primeira. Não fora, portanto, a elevada capacidade ociosa disponível do parque industrial mineiro, o desempenho da década dos 80 teria sido ainda pior. A economia mineira, sem dúvida, se beneficiou do fato de contar com um parque industrial relativamente moderno, atualizado tecnologicamente e com elevada capacidade ociosa naqueles setores com vantagens comparativas estáticas (como no caso dos bens intermediários) e de recente instalação no Estado (como no caso da automobilística). Como resultado, observa-se, ao longo deste período, um intenso esforço exportador por parte desses setores na ocupação dos mercados internacionais, como uma forma de atenuar os 36 Minas Gerais do Século XXI - Volume I - O ponto de partida
  • 33. efeitos adversos da deterioração do cenário doméstico. De fato, segundo BDMG (1989, p. 34), o BDMG 40 anos dinamismo da economia mineira se apoiou sobre a notável expansão das exportações: “as exportações de produtos industriais que representavam 13% da produção total da indústria mineira, em 1980, responderam por 23% desse valor em 1986”. Em contraste, os setores voltados para o atendimento do mercado interno incorreram em pesadas perdas. Exemplo disso foi o desempenho do relativamente moderno setor de bens de capital, dependente das demandas do Estado, que amargou uma profunda crise: o grau de ociosidade chegou a mais de 50% da capacidade instalada; não se verificou nenhum investimento de peso durante toda a década; ocorreu o fechamento e paralisação de duas importantes empresas e o faturamento real do setor caiu acentuadamente (BDMG, 1989). TABELA 24 PRODUTIVIDADE (PIB/PEA): BRASIL E UNIDADES FEDERATIVAS SELECIONADAS R$ DE 2001 Unidade da Federação 1980 1990 TAXA DE R$ de 2001 R$ de 2001 VARIAÇÃO Minas Gerais 13.907,39 13.480,20 -3,07 São Paulo 25.234,34 24.546,33 -2,73 Rio de Janeiro 22.238,16 18.492,84 -16,84 Paraná 14.061,77 16.116,85 14,61 Rio Grande do Sul 17.282,81 18.095,81 4,70 BRASIL 16.779,99 15.796,73 -5,86 FONTE: Elaboração própria a partir de dados do Censo Demográfico. Dinâmicas tão díspares de desempenho levaram a um modesto crescimento do produto industrial mineiro nesse período, que, mesmo assim, se mostrou superior ao brasileiro e a São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul, como demonstrado pelo ganho de participação relativa do Estado no produto industrial brasileiro (TAB. 25). No caso do Rio de Janeiro, a excepcional elevação na sua participação relativa se deveu ao crescimento da indústria extrativa mineral (petróleo) no período. TABELA 25 PARTICIPAÇÃO RELATIVA DOS ESTADOS SELECIONADOS NO PRODUTO INDUSTRIAL BRASILEIRO A CUSTO DE FATORES (A PREÇOS CORRENTES) Unidade da Federação 1980 1990 Ganho/Perda (A) (B) (B/A) Minas Gerais 9,44 10,84 1,15 São Paulo 37,66 29,04 0,77 Rio de Janeiro 13,55 22,21 1,64 Paraná 5,94 6,43 1,08 Rio Grande do Sul 8,07 5,29 0,66 BRASIL 100,00 100,00 1,00 FONTE: IBGE - Contas Regionais; Séries Históricas do Brasil Ao longo da década dos 80, a estrutura industrial mineira permaneceu praticamente inalterada, com o setor de bens intermediários mantendo a sua hegemonia, com uma participação de 45% do produto bruto industrial de Minas em 1990. A metalurgia continuou sendo o setor de maior participação relativa (em torno de 25% do PIB industrial mineiro), enquanto a química 37 Capítulo 1 - A construção econômica recente
  • 34. expandiu a sua participação e minerais não metálicos teve sua participação reduzida.O setor de BDMG 40 anos bens de consumo não-duráveis apresentou uma queda de 3 pontos percentuais na sua participação relativa, chegando a apresentar praticamente a mesma participação relativa da metalurgia (25%). No caso dos duráveis e bens de capital, destaca-se o crescimento do segmento de material de transporte (de 6,96%, em 1981, para 8,9% em 1990), associado ao amadurecimento dos investimentos da Fiat e das indústrias de autopeças (TAB. 26). TABELA 26 ESTRUTURA DO VALOR AGREGADO BRUTO A CUSTO DE FATORES NA INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO POR CATEGORIA DE USO A PREÇOS CONSTANTES DE 1980 - (%) Categoria de uso 1981 1985 1990 Bens de Consumo Não Duráveis 29,14 26,28 26,13 Têxtil 8,18 7,81 7,49 Produtos Alimentares 12,44 10,66 10,44 Outros 8,52 7,81 8,2 Bens de Consumo Intermediário 45,52 47,13 45,07 Metalurgia 25,12 25,29 24,96 Minerais Não-Metálicos 10,19 8,21 7,02 Papel e Papelão 1,69 2,09 2,13 Química 8,52 11,54 10,96 Bens de Consumo Duráveis e de Capital 10,19 10,94 13,94 Material Elétrico e de Comunicação 3,23 3,06 5,08 Material de Transporte 6,96 7,88 8,86 Outras (1) 15,10 15,65 14,86 TOTAL 100,0 100,00 100,00 FONTE: FERNANDES, C. A Inserção de Minas na Economia Nacional. 1997, p. 152 e 154 (1) Incluem: Mecânica, Madeira, Borracha, Produtos Farmacêuticos e Veterinários, Editorial e Gráfica e Diversas Tal conformação estrutural da indústria suscita alguns comentários. Viu-se anteriormente que a especialização na produção de bens intermediários era apontada como uma “peculiaridade perversa” da estrutura industrial mineira, perpetuando a “inferioridade, vulnerabilidade e dependência” em relação às economias paulista e fluminense. No Diagnóstico da Economia Mineira de 1989, realizado pelo BDMG, observa-se uma clara mudança de perspectiva. Reconhece-se, antes de mais nada, o “conteúdo substancialmente diferente” da especialização de Minas daquele observado décadas atrás, quando era significativa a produção de matérias-primas e produtos semi-manufaturados: No contexto atual, ao contrário, percebe-se elevado grau de elaboração industrial na produção mineira de intermediários. Percebe-se também que a especialização está criando condições efetivas de diversificação no sentido dos setores demandantes (material de transporte, máquinas e equipamentos). (BDMG, 1989, p. 39) Reconhece-se, além disso, a impossibilidade (e a inutilidade) de se reproduzir, em Minas Gerais, a experiência paulista de industrialização, que viabilizou um parque produtivo amplo, integrado e completo, haja vista os distintos requisitos locacionais das diferentes indústrias. Assim, descarta-se, de imediato, a possibilidade de “autarquização” do Estado e sugere-se a sua integração dinâmica ao processo de industrialização do país, através do atendimento ao mercado interno e expansão da inserção no mercado externo. De fato, a trajetória da economia mineira, ao longo dos anos 80, demonstra certa consistência econômica no curto e médio/longo prazo. No curto prazo, 38 Minas Gerais do Século XXI - Volume I - O ponto de partida
  • 35. porque os setores com vantagens comparativas em Minas foram os que conseguiram uma inserção BDMG 40 anos ativa no comércio exterior, num momento em que os setores ligados à demanda interna mostraram- se altamente fragilizados. No médio e longo prazos, a crescente integração inter e intra-setorial, com ampliação dos efeitos de encadeamento a jusante, demonstra ser possível capitalizar essas vantagens comparativas dinamicamente e explorar a complementaridade produtiva em relação ao centro dinâmico da economia brasileira, São Paulo. A produção mineral (exclusive energéticos) de Minas Gerais experimentou um rápido declínio, ao longo dos anos 80, de aproximadamente 50% da produção nacional, em 1980, para 31% em 1987. Essa queda se deveu, de um lado, à expansão da fronteira mineral em direção aos estados do Pará, Goiás e Bahia. Como notado no Diagnóstico do BDMG (1989) sobre mineração, o Projeto Carajás entrou em operação, em nível comercial, em 1986/87, o que levou a uma redução considerável da participação do Estado na produção brasileira de minério de ferro (caiu de 99,6%, em 1980, para 66,6% em 1987). De outro lado, a conjuntura adversa desses anos levou a um arrefecimento da demanda interna por produtos minerais. Vale notar, entretanto, que na primeira metade da década, a indústria extrativa mineral apresentou uma taxa acumulada de investimentos positiva (TAB. 23). Isso se deveu, em grande medida, à entrada em operação das minas Serra Geral e Timbopepa, da CVDR; da expansão produtiva da Sociedade Mineira de Mineração, a partir de 1984; da entrada em operação da SAMITRI, em 1985; e das expansões verificadas nas três grandes produtoras de alumínio (CBA, ALCOA e ALCAN), a partir de 1983; para citar alguns exemplos. Já o desempenho do setor agropecuário ao longo da década foi frustrante. Como mostra a TAB. 27, comparativamente ao país e às outras economias selecionadas, seu desempenho foi um dos piores, apresentando uma das maiores perdas de posição relativa na década. Note-se que somente São Paulo apresentou ganho relativo de participação, determinado, principalmente, pelo avanço da agroindustrialização da cana e laranja. TABELA 27 PARTICIPAÇÃO RELATIVA DOS ESTADOS SELECIONADOS NO PRODUTO AGROPECUÁRIO BRASILEIRO A CUSTO DE FATORES (A PREÇOS CORRENTES) Unidade da Federação 1980 1990 Ganho/Perda (A) (B) (B/A) Minas Gerais 16,35 12,48 0,76 São Paulo 14,25 20,25 1,42 Rio de Janeiro 1,98 1,49 0,75 Paraná 11,68 8,97 0,77 Rio Grande do Sul 12,56 11,72 0,93 BRASIL 100,00 100,00 1,00 FONTE: IBGE - Contas Regionais; Séries Históricas do Brasil De modo geral, as razões dos problemas enfrentados pelo setor em Minas Gerais devem ser buscadas no refluxo dos recursos destinados ao crédito rural, na paralisação dos programas governamentais de apoio ao setor, nas políticas de preços agrícolas desfavoráveis - em um ambiente recessivo e inflacionário -, e na limitada expansão da agroindustrialização. Em particular, esse desempenho foi influenciado, de um lado, pela crise da pecuária leiteira e pelos problemas de reprodução capitalista na agricultura do cerrado mineiro e nas áreas de produção de subsistência, associados à escassez de crédito e à baixa rentabilidade. Soma-se a essas restrições de ordem interna ao seu crescimento, o aumento da competição da nova fronteira do cerrado no Centro-Oeste, de fácil acessibilidade e baixo preço da terra, 39 Capítulo 1 - A construção econômica recente
  • 36. que viabilizam significativos ganhos de escala pela ampliação da área média de exploração. De BDMG 40 anos outro, a trajetória descendente dos preços do café, nos mercados internacionais, e do leite, no mercado nacional, comprometeram a capacidade de acumulação do setor primário mineiro. Analisando separadamente as atividades agrícola e pecuária, nota-se que no caso da produção agrícola, a exemplo do que ocorreu no setor industrial, as culturas que demonstraram maior dinamismo ao longo da década, em termos de área colhida, foram soja, cana-de-açúcar e café, sugerindo a crescente especialização do Estado em culturas de exportação. De fato, Minas Gerais consolidou a sua posição de maior produtor e exportador de café do país no primeiro qüinqüênio da década, quando a produção cresceu a elevadas taxas (aproximadamente 20% a.a.). No caso da produção pecuária, Minas continuou a deter o maior rebanho bovino e a primeira posição na produção de leite nacional. Entretanto, observa-se uma estagnação do rebanho bovino mineiro e o decréscimo da produção pecuária. Sem dúvida, como apontado em BDMG (1989), essa situação se deveu essencialmente à falta de programas governamentais de apoio à pecuária (inclusive creditícia), às políticas de preços desfavoráveis ao segmento, incluindo-se aí o tabelamento dos preços do leite em níveis insatisfatórios, e à prolongada recessão. Assim, o crescimento assimétrico das produções agrícola e pecuária no Estado determinou uma perda de posição relativa da segunda em relação à primeira no PIB setorial estadual. Entretanto, não se pode deixar de reconhecer que todas essas dificuldades e a vulnerabilidade da agropecuária mineira estiveram intrinsecamente associadas à deficiência estrutural da agroindustrialização do Estado. Finalmente, resta-nos tecer algumas considerações sobre a evolução do setor terciário ao longo desses anos. O terciário mineiro cresceu a taxas mais elevadas do que os demais grandes setores da economia mineira, elevando a sua participação no PIB mineiro (de 43,3%, em 1980, para 47,2% em 1990) e no PIB nacional setorial (de 8,37% para 9,15% no mesmo período). Comparativamente aos estados selecionados, apenas o Paraná demonstrou dinamismo semelhante ao de Minas. Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul viram as suas participações relativas no terciário nacional decrescerem (TAB. 28). TABELA 28 PARTICIPAÇÃO RELATIVA DOS ESTADOS SELECIONADOS NO PRODUTO DO TERCIÁRIO BRASILEIRO A CUSTO DE FATORES (A PREÇOS CORRENTES) Unidade da Federação 1980 1990 Ganho/Perda (A) (B) (B/A) Minas Gerais 8,37 9,15 1,09 São Paulo 34,78 29,62 0,85 Rio de Janeiro 18,25 16,04 0,88 Paraná 5,36 5,59 1,04 Rio Grande do Sul 7,52 6,88 0,91 BRASIL 100,00 100,00 1,00 FONTE: IBGE - Contas Regionais; Séries Históricas do Brasil Além disso, contrariamente ao observado na década anterior, o crescimento do setor serviços em Minas Gerais foi mais ligado ao inchamento do terciário do que à ampliação da parcela dos serviços produtivos (TAB. 29 e 30). Esse comportamento mostrou-se diametralmente oposto àquele verificado nos estados concorrentes, pois, enquanto nos anos 70, as atividades de serviços ligados às famílias responderam pelo maior crescimento do terciário nesses estados, na década dos 80 observa-se uma gradual expansão dos serviços produtivos. 40 Minas Gerais do Século XXI - Volume I - O ponto de partida
  • 37. TABELA 29 BDMG 40 anos PARTICIPAÇÃO RELATIVA DOS SERVIÇOS PRODUTIVOS* (%): BRASIL E UNIDADES FEDERATIVAS SELECIONADAS 1980 1991 Unidade da Federação % BRASIL=100 % BRASIL=100 Minas Gerais 44,62 103,74 44,17 101,09 São Paulo 43,43 100,96 45,75 104,72 Rio de Janeiro 39,49 91,81 41,34 94,61 Paraná 44,83 104,23 46,80 107,10 Rio Grande do Sul 42,91 99,75 44,52 101,91 Brasil 43,02 100,00 43,69 100,00 FONTE: FIBGE. Censos Demográficos 1970, 1980, 1991 e 2000. * Pessoal Ocupado em Serviços Produtivos / Pessoal Ocupado nos Serviços TABELA 30 ÍNDICE DE TERCEIRIZAÇÃO* (%): BRASIL E UNIDADES FEDERATIVAS SELECIONADAS 1980 1991 Unidade da Federação % BRASIL=100 % BRASIL=100 Minas Gerais 48,00 107,96 63,35 95,11 São Paulo 54,46 122,48 86,84 130,37 Rio de Janeiro 113,76 255,86 158,55 238,03 Paraná 43,87 98,68 67,07 100,69 Rio Grande do Sul 36,61 82,33 53,76 80,71 Brasil 44,46 100,00 66,61 100,00 FONTE: FIBGE (Censos Demográficos 1970, 1980, 1991 e 2000) * Índice de Terceirização = PO Serv. Produtivos / PO Agricultura + PO Indústria (PO = Pessoal Ocupado) As tendências de desempenho setorial apontadas anteriormente se refletiram na estrutura ocupacional do Estado. Como se pode observar pela TAB. 31, a população ocupada na agropecuária manteve-se praticamente inalterada, em termos absolutos, ao longo da década, enquanto o setor de serviços e, em menor medida, o setor industrial elevaram o nível absoluto de ocupação. Dinâmicas tão díspares levaram a uma forte contração da participação relativa da população ocupada na agropecuária e a uma pequena diminuição na participação relativa da indústria. O setor de serviços, coerentemente com desempenho esperado em épocas de crise, foi o principal absorvedor de mão de obra, passando a ocupar mais de 50% da população mineira. TABELA 31 POPULAÇÃO OCUPADA SEGUNDO SETORES DE ATIVIDADE - MINAS GERAIS (%) 1980 1991 Setor de Atividade N. Pessoas Part. Relativa N. Pessoas Part. Relativa Tx de Variação Agropecuária 1.518.442 32,82 1.581.653 25,91 4,16 Indústria 1.115.624 24,12 1.400.862 22,95 25,57 Indústria de Transformação 562.858 12,17 775.581 12,71 37,79 Construção 457.310 9,89 474.966 7,78 3,86 Outras Atividades Industriais 95.456 2,06 150.315 2,46 57,47 Serviços 1.991.950 43,06 3.121.883 51,14 56,72 TOTAL 4.626.016 100,00 6.104.398 100,00 31,96 FONTE: IBGE - Censos Demográficos, 1970 e 1980 41 Capítulo 1 - A construção econômica recente
  • 38. 1.5. Liberalização e estabilização: Minas Gerais BDMG 40 anos nos anos 90 As profundas transformações pelas quais a economia mundial vem passando têm condicionado a própria direção das mudanças em nível nacional. A revolução tecnológica em curso tem levado a uma alteração no padrão de localização industrial, associado com os movimentos de concentração e dispersão dos diferentes segmentos da cadeia de valor no espaço19 . O mundo foi engolfado por uma onda liberalizante que alterou substancialmente o regime de incentivos e regulação da economia. Essas mudanças no marco institucional, de um lado, possibilitaram que a força microeconômica da revolução tecnológica se fizesse sentir em toda a sua dimensão; e de outro, permitiram que a economia de “livre-mercado” – como forma de organização da produção, da distribuição e da alocação de recursos – se fortalecesse. Finalmente, alteraram-se qualitativamente as inter-conexões entre as economias nacionais, internacionais e transnacionais, consolidando-se a chamada “globalização produtiva, financeira e comercial”. Nesse contexto, as economias nacionais e empresas tendem a se confrontar com novas regras e condições de concorrência, nem sempre coerentes. De fato, economias nacionais e empresas são empurradas a competir simultaneamente em condições de liberalização, abertura e desregulamentação de caráter universal e, contraditoriamente, de crescente regionalização dos mercados. No Brasil, essas transformações têm se refletido em profundas transformações do modelo de desenvolvimento econômico. Liberalização comercial e financeira, privatização e desregulamentação dos mercados constituíram partes essenciais de uma estratégia de “ajustamento estrutural” orientada para remover a intervenção do estado na economia e se instituir as regras do “livre-mercado”. A captação de poupança externa para financiar os recorrentes saldos negativos nas contas correntes tornou-se sine qua non para a sustentação do novo modelo. Em conseqüência, não somente o “gerenciamento” macroeconômico da economia mudou – em direção a uma excessiva preocupação com os “fundamentos macroeconômicos” – mas também a estrutura produtiva e o relacionamento entre os diferentes agentes econômicos (tanto dentro do país como além fronteiras) alteraram-se qualitativamente, a exemplo do ocorrido no nível mundial. Simultaneamente ao desmonte do aparato institucional mineiro de apoio à industrialização, observa- se uma crescente imposição, sobre os agentes locais (privado e público), de assumir a responsabilidade pelo desenvolvimento econômico. Emerge, nesse contexto, uma grande disputa pelos novos investimentos estrangeiros e nacionais, estabelecendo-se uma verdadeira guerra fiscal entre os estados. Certamente, esse tipo de arranjo beneficia as áreas mais desenvolvidas do País e cria dificuldades para a adoção de políticas compensatórias direcionadas para as regiões mais pobres e populosas. Um exemplo disso está refletido nas estatísticas dos Censos de Capitais Estrangeiros do Banco Central de 1995 e 2000. Elas apontam para uma elevada concentração dos investimentos estrangeiros em São Paulo, que absorveu em 1995 e 2000, respectivamente, 61% e 55% do total. Os Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul responderam conjuntamente por quase 90% do total, explicitando a clara desvantagem das demais regiões brasileiras na atração destes capitais. Essas mudanças se expressam, portanto, em fortes pressões sobre os espaços regionais, observando-se um movimento de reorganização da divisão inter-regional do trabalho em nível nacional, mas vinculado essencialmente ao novo modelo de acumulação capitalista em escala No caso de Minas Gerais, esse aspecto é particularmente relevante, pois influenciou não somente a consolidação do arranjo da 19 Fiat, mas também a instalação das plantas da Mercedes Benz e da Iveco no Estado. 42 Minas Gerais do Século XXI - Volume I - O ponto de partida
  • 39. mundial. Esse movimento de reorganização do capital no espaço assume características complexas, BDMG 40 anos às vezes até mesmo contraditórias, levando simultaneamente à concentração e desconcentração relativa dos investimentos, tal como explicitado por Diniz (1993) em sua tese da reconcentração poligonal. Verifica-se um movimento de desconcentração relativa das indústrias tradicionais - em busca de salários mais baixos e incentivos fiscais - e da de bens duráveis, especialmente automobilística - em busca da apropriação de fartos benefícios fiscais20 . Vale observar que, nesse contexto, a guerra fiscal empreendida pelos estados da Federação na atração de novos investimentos acabou, eventualmente, por equalizar as vantagens fiscais que porventura existissem entre eles. Em paralelo, também se identifica um processo de reconcentração das atividades tecnologicamente mais modernas. Nas áreas conurbadas, que conformam o polígono de transbordamento do Sudeste e Sul, no espaço que vai da Região Metropolitana de Belo Horizonte à de Porto Alegre, os efeitos aglomerativos e novas externalidades – associadas à presença de serviços modernos de apoio à atividade industrial; de sistema acadêmico-universitário e de instituições de pesquisa; de uma rede de fornecedores desenvolvida; e relações inter-industriais articuladas geograficamente – reforçam o poder de atração sobre os investimentos em setores de maior conteúdo tecnológico. Ainda, as privatizações e a crise fiscal do estado levam a uma redução significativa dos investimentos públicos diretos e em infra-estrutura física e subsídios públicos federais à indústria, que até meados dos 80, haviam se constituído nos instrumentos principais de promoção da desconcentração industrial. Em particular, pode-se verificar que Minas Gerais e Paraná, respectivamente, foram os grandes beneficiados pelo movimento de reconcentração poligonal das atividades econômicas (TAB. 32). TABELA 32 PARTICIPAÇÃO RELATIVA DAS REGIÕES E UNIDADES DA FEDERAÇÃO NO VALOR ADICIONADO BRUTO DO BRASIL A PREÇOS BÁSICOS (%) REGIÃO / UF 1990 1999 GANHO/PERDA Norte 4,66 4,47 -4,08 Nordeste 12,56 13,06 3,98 Centro-Oeste 8,66 6,80 -21,48 Sub-total 25,88 24,33 -5,99 Sudeste 57,00 57,81 1,42 Minas Gerais 8,88 9,60 8,11 São Paulo 35,33 34,68 -1,84 Rio de Janeiro 11,39 11,77 3,34 Sul 17,12 17,85 4,26 Paraná 6,01 6,39 6,32 Rio Grande do Sul 7,74 7,83 1,16 Sudeste + Sul 74,12 75,66 2,08 BRASIL 100,00 100,00 Fonte: IBGE - Contas Regionais Como mostram as TAB. 33, 34 e 35, Minas Gerais, Paraná e Rio de Janeiro apresentaram taxas de crescimento do PIB, do PIB per capita e da produtividade superiores à média nacional e à paulista. Como mostrado no Capítulo I do Volume VI, os Estados das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste tiveram maiores ganhos 20 líquidos de participação relativa no valor da transformação industrial, entre 1980 e 1999, nos gêneros industriais metalurgia, papel e papelão, têxtil, vestuário, calçados e bebidas. 43 Capítulo 1 - A construção econômica recente
  • 40. TABELA 33 BDMG 40 anos PRODUTO INTERNO BRUTO A PREÇOS CONSTANTES DE 2001 E TAXA DE CRESCIMENTO - MÉDIA ANUAL - 1990-1999 - BRASIL E UNIDADES DA FEDERAÇÃO SELECIONADAS Taxa de Unidade da Federação R$ Milhões de 2001 Crescimento média anual (%) 1990 1999 1990-1999 Minas Gerais 83.503,83 107.662,57 2,86 São Paulo 332.587,80 390.835,50 1,81 Rio de Janeiro 97.548,72 131.396,65 3,37 Paraná 57.006,49 70.876,19 2,45 Rio Grande do Sul 73.076,59 86.635,48 1,91 BRASIL 898.440,21 1.118.383,95 2,46 FONTE: IBGE - Contas Regionais e FGVdados TABELA 34 PRODUTO INTERNO BRUTO PER CAPITA: BRASIL E UNIDADES DA FEDERAÇÃO SELECIONADAS Unidade da Federação 1990 1999 Tx. Média R$ de 2001 Brasil=100 R$ de 2001 Brasil=100 Cresc. Anual (%) Minas Gerais 5.383,14 86,31 6.103,67 91,18 1,41 São Paulo 10.753,28 172,41 10.741,97 160,48 -0,01 Rio de Janeiro 7.704,14 123,52 9.249,33 138,18 2,05 Paraná 6.810,18 109,19 7.513,91 112,25 1,10 Rio Grande do Sul 8.114,87 130,11 8.607,15 128,58 0,66 BRASIL 6.237,06 100,00 6.693,76 100,00 0,79 FONTE: IBGE - Contas Regionais e Censo Demográfico TABELA 35 PRODUTIVIDADE (PIB/PEA): BRASIL E UNIDADES FEDERATIVAS SELECIONADAS - R$ DE 2001 Unidade da Federação 1990 1999 TX DE VARIAÇÃO Minas Gerais 13.480,20 15.567,56 15,48 São Paulo 24.546,33 26.630,84 8,49 Rio de Janeiro 18.492,84 23.899,69 29,24 Paraná 16.116,85 17.962,62 11,45 Rio Grande do Sul 18.095,81 19.660,18 8,64 BRASIL 15.796,73 17.639,04 11,66 FONTE: Elaboração própria a partir de dados do Censo Demográfico e Contas Regionais do IBGE Não obstante a melhora observada nos indicadores citados, a economia mineira, no final dos anos 90, ainda continuava a se colocar em uma posição desvantajosa em relação aos demais Estados concorrentes, e mesmo em relação à média brasileira, no que se refere aos níveis absolutos 44 Minas Gerais do Século XXI - Volume I - O ponto de partida
  • 41. do PIB per capita e produtividade. Sem dúvida, esses indicadores são preocupantes, pois refletem BDMG 40 anos as dificuldades da economia mineira em manter o seu processo de “alcançamento” (catching up) vis- à-vis as economias líderes, resultando em perda de competitividade relativa. No caso da indústria de transformação, os dados parecem indicar que os estados do Sul e Sudeste foram beneficiários da desconcentração industrial de São Paulo, alguns deles claramente demonstrando ganhos líquidos de participação relativa no valor adicionado bruto brasileiro da indústria de transformação21 (TAB. 36). TABELA 36 PARTICIPAÇÃO RELATIVA DOS ESTADOS SELECIONADAS NO VALOR ADICIONADO BRUTO A PREÇOS BÁSICOS DA INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO (%) Unidade da Federação 1990 1999 TX DE VARIAÇÃO Minas Gerais 8,08 9,03 11,76 Rio de Janeiro 7,69 9,31 21,07 São Paulo 48,25 41,79 -13,39 Paraná 6,38 5,73 -10,19 R. Grande do Sul 9,54 10,04 5,24 BRASIL 100,00 100,00 100,00 FONTE: IBGE - Contas Regionais Entretanto, os dados da Tabela 36 devem ser analisados com cautela. Isso se deve principalmente às inconsistências verificadas entre estes dados e aqueles obtidos através da Pesquisa Industrial Anual, também do IBGE22 . Da comparação entre estas duas fontes de dados (Contas Regionais do IBGE e PIA/IBGE), observa-se considerável divergência nas tendências apontadas. Um primeiro aspecto que chama atenção é a dramática perda de participação relativa de São Paulo, ao longo dos anos 90, na série de Contas Regionais (TAB. 36), de quase 7 pontos percentuais. De acordo com a PIA, essa perda foi de apenas 4 pontos percentuais, indicando que São Paulo ainda deteria, em 1999, quase 50% do valor da transformação industrial do país (exclusive indústria extrativa mineral). Em segundo lugar, as duas fontes de dados apresentam tendências completamente divergentes quanto ao comportamento da indústria de transformação paranaense. Enquanto na série das Contas Regionais (TAB. 36), a indústria paranaense demonstra uma perda de participação relativa, na PIA, este Estado apresenta ganhos de participação, ao longo dos anos 90, de 4,82% para 5,92%. De fato, quando se leva em conta a consolidação do complexo agroindustrial no Paraná e sua posição competitiva privilegiada nesse setor, e a atração de indústrias importantes de material de transporte para o Estado, era de se esperar que a sua participação crescesse e não declinasse como indicado na TAB. 36. Em terceiro lugar, é clara a divergência entre os dados da PIA e Contas Regionais no que se refere à evolução do Rio Grande do Sul. Enquanto a primeira indica queda na participação relativa na indústria de transformação brasileira (de 8,79% para 7,90%), a segunda apresenta um crescimento de 9,54% para 10,04%, indicando que o Estado consolidou a terceira posição dentre os estados mais industrializados, acima de Minas Gerais. Esses dados estão em clara divergência com os da PIA, que aponta Minas Gerais em terceira posição e o Rio Grande do Sul perdendo posição relativa. Finalmente, ambos os dados Vale notar que a Região Centro-Oeste também apresentou significativo ganho líquido de participação relativa, resultado do 21 deslocamento da agroindústria para essa região. Para uma discussão detalhada dos dados da PIA, ver Capítulo 1 do Volume VI. 22 45 Capítulo 1 - A construção econômica recente
  • 42. mostram que Minas Gerais apresentou ganhos de participação relativa na indústria manufatureira BDMG 40 anos nacional. Entretanto, de acordo com as Contas Regionais, os elevados ganhos de participação não foram suficientes para alterar a posição de Minas em relação aos demais estados concorrentes. Em contraste, a PIA mostra que a indústria manufatureira mineira apresentou pequeno ganho de participação relativa, mas que este foi suficiente para mantê-la como a terceira mais importante do País. Apesar das inconsistências entre essas duas fontes de dados não permitirem que se tirem conclusões sobre os movimentos de reorganização do capital industrial no espaço nacional, pode- se dizer que ambos os dados apontam para a posição favorável de Minas Gerais nesse movimento. Minas Gerais se beneficiou mais diretamente da desconcentração da indústria paulista, observando- se tanto uma relocalização substitutiva de ramos tradicionais bem como o surgimento de novas localidades complementares à indústria paulista, notadamente no Sul/ Sudoeste e Triângulo. Além disso, o rápido crescimento do setor de autopeças, ligado ao Projeto de “mineirização” da FIAT, e a instalação da MERCENDES BENZ reforçaram a participação relativa do Estado no valor da transformação industrial do País. Em outras palavras, Minas tem desfrutado dos benefícios de sua inserção geográfica privilegiada, fortalecendo a sua posição como elo de integração do Estado de São Paulo com o Norte e Nordeste brasileiro. Simultaneamente, a reconcentração poligonal reforçou a integração produtiva de Minas com o pólo industrial paulista. A natureza desta integração, entretanto, alterou-se consideravelmente. Atualmente, as estruturas produtivas de Minas e São Paulo apresentam um maior nível de complementaridade horizontal, notadamente no complexo metal-mecânico. A partir de 1999, entretanto, um fato tem despertado preocupação entre os especialistas e técnicos de instituições governamentais, qual seja, o substancial declínio das intenções de investimento anunciadas no Estado, apontando para um arrefecimento da tendência observada desde 1996. De fato, em 1998, os investimentos anunciados declinaram fortemente até atingir, em 2000, patamar inferior a 1/3 do anunciado em 1996. Esse aspecto é de fundamental relevância para as perspectivas futuras de Minas. Ele aponta para a crescente dificuldade do Estado em manter um ambiente de atratividade para os novos investimentos. Os fatores que parecem estar determinando essa dificuldade se relacionam à deterioração da infra-estrutura física e à desarticulação e o esgotamento do aparato institucional do Estado (associado à crise financeira do Estado) que, em outras épocas, foi capaz de exercer um forte poder de atração sobre os novos investimentos23 . O movimento de reorganização da indústria manufatureira foi acompanhado, na esfera estadual, por algumas importantes mudanças. Ocorreu, ao longo da última década, uma relativa estagnação do adensamento das cadeias do complexo metal-mecânico, com exceção da cadeia automotiva. Considerando-se que a indústria automobilística e o setor metalúrgico mineiro mantiveram e, até mesmo, ampliaram a sua inserção nacional, os condicionantes desta estagnação parecem ser os demais elos do complexo, notadamente o desenvolvimento restringido da indústria de bens de capital. De fato, observa-se, ao longo dos anos 90, a consolidação de seu direcionamento para a diversificação do complexo metal-mecânico, cuja participação atinge, em 1999, 51% do produto industrial do Estado24 . Entretanto, este crescimento da importância do complexo foi acompanhado da perda de participação relativa da indústria mecânica estadual (cai de 7% em 1990 para 5% em 1999). Além disso, a mecânica mineira se mostra altamente especializada nos segmentos de menor conteúdo tecnológico (divisão de produtos de metal) e voltados para o atendimento da demanda das indústrias extrativa mineral, metalúrgica, automotiva e construção civil. Tal aspecto indica, de um lado, a crescente fragilidade da estrutura industrial mineira, já que Ver a este respeito os Volumes III e IX, respectivamente, sobre infra-estrutura e aparato estatal. 23 Para uma discussão mais detalhada, ver Capítulo 1 do Volume VI. 24 46 Minas Gerais do Século XXI - Volume I - O ponto de partida
  • 43. a integração inter-setorial do complexo metal-mecânico em Minas vem sendo crescentemente BDMG 40 anos comprometida, em vista da importância estratégica desses segmentos nessa integração. De outro lado, a ausência quase completa do segmento de máquinas-ferramentas no Estado significa dizer que a indústria mineira não possui um núcleo endógeno de geração de progresso tecnológico e que, por isso, a construção de um sistema estadual de inovação está comprometida. Da mesma forma, o Estado se coloca em uma posição desvantajosa frente ao processo de substituição de importações competitivas em curso no Brasil nas cadeias químicas e de eletroeletrônicos, já que possui uma participação pequena nessas cadeias. Isto coloca, sem dúvida, a economia mineira em relativa desvantagem nesses setores potencialmente dinâmicos. Exemplo disso é a posição de Minas no setor de fabricação de aparelhos e equipamentos de material eletrônico. No Estado, este setor responde por apenas por 0,1% do valor agregado pelo conjunto de cadeias produtivas. Em comparação, o mesmo setor, no Rio de Janeiro, detém 6,3% de participação no valor agregado das cadeias produtivas no Estado e, em São Paulo, 12,5%. O pequeno tamanho do setor em Minas Gerais dificulta a geração de externalidades e o acúmulo de conhecimento e, conseqüentemente, diminui a atratividade de investimentos nesse setor industrial, onde, deve-se reconhecer, se verifica o mais importante segmento industrial da atualidade25 . Chama atenção, também, a incapacidade do Estado em utilizar a vantagem comparativa da produção agropecuária estadual na consolidação de uma indústria de alimentos de liderança no País. Essa indústria continua a apresentar problemas graves de adensamento da cadeia produtiva em nível estadual. Mesmo assim, o Estado tem mantido a sua participação relativa nesse segmento no valor da transformação industrial nacional (aproximadamente 8%). Paralelamente, tem-se articulado, em Minas Gerais, uma estratégia industrial sustentada na conjugação do sucesso de iniciativas locais e na adoção de políticas voltadas para “arranjos produtivos locais” em setores tradicionais (como, por exemplo, nos casos de Nova Serrana, Montes Claros e Ubá). Em decorrência, observa-se uma certa recuperação da produção dos setores tradicionais combinada com a emergência de novas localidades. Entretanto, a própria natureza desses arranjos – isto é, serem inseridos em um entorno de subsistência (Santos et al., 2002); não apresentarem vínculos relevantes com as respectivas cadeias internacionais de commodities industriais; e apresentarem pequena capacidade de arraste (pequenos encadeamentos para frente e para trás) sobre a economia estadual - têm restringido a sua capacidade em gerar um novo ciclo virtuoso de crescimento da indústria estadual. Entretanto, o Estado tem a possibilidade de explorar outras alternativas de forma a potencializar o seu crescimento. Nesse sentido, deve explorar a vocação em setores de maior densidade tecnológica, que já se encontram presentes no Estado. Exemplos importantes são os casos de sucesso da biotecnologia e do setor de tecnologia da informação e serviços complementares (software, processamento de dados, etc.). Atualmente, o maior centro de biotecnologia da América Latina está localizado na região de Belo Horizonte e as incubadoras de empresas de informática de Belo Horizonte também se colocam entre as mais importantes da América Latina. A indústria extrativa mineral do Estado, por sua vez, se beneficiou do tênue crescimento, ao longo dos anos 90, da produção mineral (6%, em termos reais), ao passo que a produção brasileira declinou 8%. Em decorrência, o Estado elevou a sua participação relativa na produção mineral brasileira (exclusive energéticos) de 30%, em 1990, para 34% em 1999. Em contraste, quando se considera a evolução do valor adicionado bruto a preços básicos (correntes) da indústria extrativa mineral brasileira por Estado, Minas Gerais apresenta um dramático declínio em sua participação. Isso se deve, fundamentalmente, ao crescente peso da extração de petróleo Ver a este respeito a análise sobre cadeias produtivas realizada no Volume VI. 25 47 Capítulo 1 - A construção econômica recente
  • 44. no Rio de Janeiro no valor adicionado dessa indústria. Quando se exclui do valor adicionado BDMG 40 anos bruto da indústria extrativa brasileira a participação relativa do Rio de Janeiro, Minas passa a representar aproximadamente 25% do total brasileiro em 1999, enquanto Bahia e Goiás se situam em torno de 10% (IBGE, 2001). A hegemonia do Estado no setor mineral brasileiro tem sido reflexo da elevada concentração dos investimentos do setor no Estado. Tal como discutido no Volume V, o Estado foi responsável por 47% do total investido na mineração do país ao longo do período 1997-2000. Em seguida, aparecem os estados de Goiás (17%), Pará (12%) e Amazonas (5%). Tal dinamismo parece estar, em certa medida, associado ao recente levantamento geológico realizado pela COMIG, um dos mais completos do país. Esse mapeamento permite prever a continuidade da expansão da indústria extrativa mineral do Estado nos próximos anos. A produtividade do trabalho da indústria mineira, entretanto, não foi capaz de acompanhar a evolução da produtividade em nível nacional. Como se pode observar pelas TAB. 37a e 37b, a produtividade do trabalho da indústria do Estado, ao longo da década dos 90, continuou inferior à média brasileira, tanto em termos relativos quanto absolutos. Mesmo comparativamente aos estados concorrentes, a indústria mineira se mostrou pouco dinâmica, sendo incapaz de acompanhar a evolução das demais unidades da Federação. TABELA 37a NÍVEL DE PRODUTIVIDADE* DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS EM RELAÇÃO À MÉDIA BRASILEIRA ESTADOS SELECIONADOS (BRASIL = 100) Unidade da 1990 1999 Federação Agropecuária Indústria** Serviços Agropecuária Indústria** Serviços Minas Gerais 99,51 83,65 81,12 96,57 81,04 129,49 São Paulo 240,11 123,62 121,79 277,76 125,17 195,40 Rio de Janeiro 96,33 100,79 114,54 79,94 193,48 142,28 Paraná 109,99 118,06 93,49 165,69 81,57 157,20 Rio Grande do Sul 156,56 111,69 93,97 175,77 111,09 166,44 BRASIL 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 FONTE: IBGE - Contas Regionais e Censo Demográfico * Produtividade = Valor Adicionado Bruto a preços básicos correntes/população ocupada ** Indústria: exclui serviços de utilidade pública e construção TABELA 37b NÍVEL DE PRODUTIVIDADE* DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS EM REAIS CORRENTES BRASIL E ESTADOS SELECIONADOS Unidade da Federação 1999 Agropecuária Indústria** Serviços Minas Gerais 6.073,91 16.862,15 23.717,37 São Paulo 17.469,54 26.042,41 35.788,78 Rio de Janeiro 5.027,72 40.256,41 26.058,89 Paraná 10.420,70 16.972,24 28.792,75 Rio Grande do Sul 11.054,99 23.112,77 30.484,05 BRASIL 6.289,35 20.806,12 18.315,73 FONTE: IBGE - Contas Regionais e Censo Demográfico * Produtividade = Valor Adicionado Bruto a preços básicos correntes/população ocupada ** Indústria: exclui serviços de utilidade pública e construção 48 Minas Gerais do Século XXI - Volume I - O ponto de partida
  • 45. Finalmente, é conveniente tecer breves considerações sobre a dinâmica macroespacial da BDMG 40 anos indústria mineira nos anos 90 associada com as grandes tendências apontadas anteriormente. O padrão de crescimento observado nos anos 90 acentuou uma concentração macroespacial nas regiões Central, Sul e Triângulo. Nessas regiões predominam as áreas industriais e urbanas de maior expansão recente, quais sejam, a Região Metropolitana de Belo Horizonte e seu entorno e um conjunto de cidades médias. Dentre estas destacam-se Divinópolis, Sete Lagoas e Conselheiro Lafaiete, na região Central, próximas a Belo Horizonte; Uberaba e Uberlândia no Triângulo; e um conjunto disperso de áreas industriais em cidades do Sul de Minas (Pouso Alegre, Três Corações e Guaxupé). A especialização produtiva das aglomerações polarizadas por Belo Horizonte decorrem tanto de vantagens locacionais weberianas, especialmente pela forte base mineral, e fatores de transbordamento da indústria de Belo Horizonte. À exceção da RM de Belo Horizonte, a base de especialização produtiva nessas aglomerações não favorece o adensamento econômico do entorno, que permanece fundamentalmente de subsistência. O Triângulo e o Sul de Minas, por sua vez, possuem especializações decorrentes tanto de vantagens locacionais weberianas, especialmente pela forte base agrícola, como pelo efeito líquido de transbordamento do pólo industrial paulista. Isso propicia uma estrutura industrial diversificada, pois essas áreas acabam se tornando plataformas de produção, enquanto o centro decisório e de P&D continua estabelecido em São Paulo. Em contraste, as regiões do Leste e Norte do Estado e dos Vales do Rio Doce, Mucuri e Jequitinhonha não tiveram expansão industrial significativa, à exceção daquelas cidades beneficiadas por incentivos fiscais (Montes Claros e Pirapora). Essas cidades não alcançaram gerar uma integração produtiva mesorregional, assumindo, portanto, características de “enclaves” produtivos regionais. O desempenho do setor agropecuário de Minas Gerais foi decepcionante relativamente ao dos demais estados concorrentes, com a evidente exceção do Rio de Janeiro (TAB. 38). Como se pode observar, a perda de participação relativa de Minas no valor adicionado bruto da agropecuária brasileira se concentrou no período pós-Real, com declínio de 19%. Em contraste, os estados do Paraná e Rio Grande do Sul apresentaram ganhos de participação ao longo de toda a década, não havendo a descontinuidade no crescimento da agropecuária tal como observada em Minas Gerais. TABELA 38 PARTICIPAÇÃO RELATIVA DOS ESTADOS SELECIONADOS NO VALOR ADICIONADO BRUTO DA AGROPECUÁRIA BRASILEIRA A PREÇOS BÁSICOS (CORRENTES) (%) Unidade da Federação Tx de Variação 1990 1994 1999 1994/1990 1999/1994 1999/1990 Minas Gerais 12,48 14,12 11,45 13,14 -18,91 -8,25 Rio de Janeiro 1,49 1,01 1,17 -32,21 15,84 -21,48 São Paulo 20,25 19,88 20,79 -1,83 4,58 2,67 Paraná 8,97 9,41 11,47 4,91 21,89 27,87 Rio Grande do Sul 11,72 12,62 13,23 7,68 4,83 12,88 BRASIL 100,00 100,00 100,00 FONTE: IBGE - Contas Regionais 49 Capítulo 1 - A construção econômica recente
  • 46. Uma das causas desse desempenho parece ter sido a excessiva dependência do Estado BDMG 40 anos em relação à atividade primária do complexo cafeeiro e lácteo26 . A crise do setor cafeicultor mineiro esteve associada, de um lado, à evolução dos preços internacionais e entrada de novos concorrentes mundiais (como, por exemplo, o Vietnã) no mercado externo e, de outro, à limitada incorporação dos elos industriais a jusante ao longo da cadeia produtiva. A principal conseqüência desse limitado avanço na internalização da cadeia produtiva foi a crescente vulnerabilidade da economia estadual frente às oscilações dos preços internacionais do café, que foram bem significativas no período. De fato, observa-se uma dinâmica perversa dos preços internacionais, que a partir da segunda metade da década dos 80 entram em trajetória de queda acentuada, com picos transitórios de alta. A pecuária leiteira de Minas Gerais, a exemplo do que vem ocorrendo em nível nacional, vem passando por profundas transformações. Tais mudanças podem ser atribuídas aos impactos advindos da estabilização monetária; da desregulamentação do mercado, com o fim do controle estatal sobre os preços; da abertura econômica e crescente integração econômica com o Mercosul – que levou a uma grande penetração de leite importado no mercado brasileiro – e da concentração econômica a jusante na cadeia. Os produtores de leite foram os grandes perdedores do processo. De um lado, a crise do sistema cooperativista, associada com a pressão para a modernização e especialização dos produtores, expulsou um sem número de produtores não-especializados do mercado. De outro, a pressão competitiva exercida pelas importações massivas, aliada ao pequeno poder de barganha dos produtores em relação à indústria de laticínios cada vez mais concentrada, levou a uma dramática queda nos preços aos produtores. Considerando que o Estado continua sendo o principal produtor de leite do Brasil, com 30% da produção total e, ainda que os efeitos de encadeamento intra-estadual do setor de “resfriamento e preparação do leite e laticínios” são importantes, pode-se afirmar que estas mudanças têm tido uma influência perversa sobre a geração de renda e produto no Estado. Deve-se ressaltar, todavia, que os efeitos dessa crise dos setores cafeeiro e lácteo sobre a produção primária do Estado parecem ter sido atenuados pelo desempenho da pecuária de corte e do complexo de grãos-aves do Triângulo Mineiro. É importante notar que o complexo de grãos-aves do Triângulo, apesar de virtuoso, não é capaz ainda de sustentar sozinho a dinâmica do setor primário mineiro. Isso porque parte substancial da matéria-prima processada pela agroindústria do Triângulo é proveniente de áreas contíguas do Centro-Oeste. Uma outra causa do declínio da importância de Minas no cenário da agropecuária nacional tem sido o rápido crescimento da produção em outros estados, notadamente do Centro-Oeste. De fato, essa região deu um salto em sua participação relativa no valor adicionado bruto de 7,54%, em 1990, para 11,26% em 1999. Reflexo dos problemas experimentados pela agropecuária mineira e de sua baixa capacidade de agregação de valor aos produtos, a produtividade do trabalho na agropecuária do Estado mostrou-se pouco dinâmica relativamente à apresentada pelo país e pelos estados concorrentes. De fato, como mostram as TAB. 37a e 37b, a produtividade do trabalho da Tal como discutido no Volume IV, o café representa 24,9% do valor bruto da produção, vindo a pecuária bovina de corte em 26 segundo lugar, com 17,4% e o leite em terceiro, com 15,4%. Vale notar, entretanto, que a produção de leite de Minas Gerais representa 30% da produção nacional, demonstrando a sua relevância na geração de renda do Estado. Esses três produtos, no seu conjunto, representam 57,4% do valor bruto da produção agropecuária mineira, explicitando a elevada concentração da pauta produtiva agropecuária estadual. 50 Minas Gerais do Século XXI - Volume I - O ponto de partida
  • 47. agropecuária mineira declinou, ao longo dos anos 90, em relação à média brasileira, enquanto BDMG 40 anos os demais estados concorrentes (a exceção do Rio de Janeiro) apresentaram substanciais ganhos. A combinação das diversas tendências apontadas na agropecuária mineira permite concluir que o setor tem passado por um processo de “modernização conservadora”. Isto quer dizer que apesar de se poder identificar ganhos absolutos em determinados segmentos, a participação relativa do Estado no setor tem-se deteriorado ao longo dos últimos anos. Finalmente, resta avaliar o desempenho do setor terciário mineiro nos anos recentes. Como se pode observar pela TAB. 39, o desempenho do setor terciário nacional foi influenciado pela sua rápida expansão em São Paulo. Como discutido anteriormente, uma das características do processo de reconcentração poligonal foi o significativo desenvolvimento dos serviços modernos, em particular, em São Paulo. Note-se que o Paraná apresentou uma baixa taxa de crescimento do setor serviços. Isso pode estar refletindo o lado perverso da proximidade de Curitiba em relação à metrópole paulista, que tende a polarizar a demanda de serviços produtivos especializados da indústria paranaense. TABELA 39 PARTICIPAÇÃO RELATIVA DOS ESTADOS SELECIONADOS NO PRODUTO DO TERCIÁRIO* BRASILEIRO A PREÇOS BÁSICOS ( PREÇOS CORRENTES) (%) Unidade da Federação 1990 1999 Ganho/Perda (A) (B) (B/A) Minas Gerais 9,15 9,33 1,97 Rio de Janeiro 16,04 13,49 -15,90 São Paulo 29,62 32,89 11,04 Paraná 5,59 5,64 0,89 Rio Grande do Sul 6,88 6,96 1,16 BRASIL 100,00 100,00 - FONTE: IBGE - Contas Regionais * Exclui: Serviços de Utilidade Pública e Construção Em Minas Gerais, em contraste, o setor apresentou certo dinamismo, a despeito do forte efeito reconcentrador de São Paulo (TAB. 39). Entretanto, uma análise da composição do setor mostra que Minas, apesar do aumento da participação relativa dos serviços produtivos no total dos serviços, viu a sua posição nos serviços produtivos em relação à média brasileira declinar (TAB. 40). Um exemplo importante do que vem ocorrendo nesse setor em Minas Gerais, foi a transferência de toda a estrutura de serviços de telecomunicações da Telemig, inclusive pessoal técnico especializado, para o Rio de Janeiro, após a sua privatização e incorporação à TELEMAR. Esses fatos apontam para a necessidade de se criar condições que não só promovam o desenvolvimento do segmento, mas também que atraiam outros agentes fornecedores de serviços modernos para o Estado e sustentem a sua competitividade no longo prazo vis-à-vis as demais economias líderes do país. 51 Capítulo 1 - A construção econômica recente
  • 48. TABELA 40 BDMG 40 anos PARTICIPAÇÃO RELATIVA DOS SERVIÇOS PRODUTIVOS*: BRASIL E ESTADOS SELECIONADOS (%) Unidade da Federação 1991 2000 % Brasil=100 % Brasil=100 Minas Gerais 44,17 101,09 53,09 99,64 São Paulo 45,75 104,72 55,93 104,96 Rio de Janeiro 41,34 94,61 52,21 97,98 Paraná 46,80 107,10 55,63 104,40 Rio Grande do Sul 44,52 101,91 55,86 104,85 BRASIL 43,69 100,00 53,28 100,00 FONTE: FIBGE (Censos Demográficos 1970, 1980, 1991 e 2000) * Pessoal Ocupado em Serviços Produtivos / Pessoal Ocupado no Setor Serviços Os índices de terceirização, por sua vez, mostram que Minas Gerais e Rio Grande do Sul apresentaram um considerável salto, denotando a superação da atrofia entre a pequenez do terciário moderno e a base produtiva dos respectivos estados (TAB. 41). Esse fato parece ter se refletido em ganhos de produtividade em relação à média brasileira, já que esses dois estados apresentaram um aumento da produtividade do trabalho dos serviços em relação àquele experimentado pelo país (TAB. 37a). Em termos absolutos (TAB. 37b), o setor serviços do Estado se coloca em uma posição desvantajosa em relação aos estados concorrentes, mas melhor do que a média brasileira. TABELA 41 ÍNDICE DE TERCEIRIZAÇÃO*: BRASIL E ESTADOS SELECIONADOS (%) Unidade da Federação 1991 2000 % Brasil = 100 % Brasil = 100 Minas Gerais 63,35 95,11 103,15 92,48 São Paulo 86,84 130,37 165,67 148,53 Rio de Janeiro 158,55 238,03 293,44 263,08 Paraná 67,07 100,69 95,70 85,79 R. Grande do Sul 53,76 80,71 103,19 92,51 BRASIL 66,61 100,00 111,54 100,00 FONTE: FIBGE (Censos Demográficos 1970, 1980, 1991 e 2000) * Índice de Terceirização = PO Serv. Produtivos/PO na Agropec.+ PO Ind. (PO = pessoal ocupado) A análise da evolução dos grandes setores da economia mineira sugere que ocorreram mudanças no perfil da ocupação. Como mostra a TAB. 42, a agropecuária continuou a reduzir o nível de absorção de mão de obra, enquanto os serviços e, em menor medida, a indústria continuaram a ocupar, em termos absolutos, um contingente maior de pessoas. Todavia, em termos relativos, tanto a agropecuária quanto a indústria têm tido suas participações reduzidas. Mas, o crescimento, em termos absolutos, da população ocupada na indústria de transformação (16,75% na década) reforça as conclusões anteriores sobre a capacidade do Estado em aproveitar as oportunidades abertas pela desconcentração industrial de São Paulo. 52 Minas Gerais do Século XXI - Volume I - O ponto de partida
  • 49. TABELA 42 BDMG 40 anos POPULAÇÃO OCUPADA SEGUNDO SETORES DE ATIVIDADE - MINAS GERAIS (%) Setor de atividade 1991 1999 N. Pessoas Part. Relativa N. Pessoas Part. Relativa Tx de Variação Agropecuária 1.581.653 25,91 1.539.843 21,52 -2,64 Indústria 1.400.862 22,95 1.499.859 20,96 7,07 Indústria de Transformação 775.581 12,71 905.501 12,65 16,75 Construção 474.966 7,78 453.055 6,33 -4,61 Outras Atividades Industriais 150.315 2,46 141.303 1,97 -6,00 Serviços 3.121.883 51,14 4.116.002 57,52 31,84 TOTAL 6.104.398 100,00 7.155.704 100,00 17,22 FONTE: IBGE - Censo Demográfico 1991 e PNAD 53 Capítulo 1 - A construção econômica recente
  • 50. BDMG 40 anos 1.6. Reflexões finais Nas últimas quatro décadas, as transformações estruturais ocorridas consolidaram a tendência de integração produtiva nacional com especialização regional, em detrimento das articulações essencialmente comerciais de bens finais. Nesse contexto, Minas Gerais passou a se inserir de uma maneira mais ativa, crescentemente se integrando aos fluxos inter-regionais através de produtos de maior valor agregado. As mudanças estruturais na indústria de transformação de Minas, nesse período, foram substanciais, levando à superação de seu atraso em relação às grandes economias estaduais. Entretanto, um dos mais sérios problemas da economia mineira atualmente é o baixo nível da produtividade do trabalho, inferior à média brasileira. Diferentemente das visões pessimistas sobre a evolução da especialização econômica de Minas, o complexo metal-mecânico não somente manteve uma elevada capacidade de arraste sobre a economia mineira, mas também forneceu as bases para uma maior integração à jusante na cadeia produtiva no interior do Estado e para uma maior resistência às transformações recentes no modelo de desenvolvimento econômico nacional. De fato, a indústria mineira tem sido capaz de absorver os impactos da abertura externa sem maiores dificuldades. De um lado, os setores sobre os quais se assenta a especialização industrial de Minas Gerais não sofreram grande pressão competitiva das novas importações. De outro lado, as exportações mineiras se beneficiaram de setores tecnologicamente atualizados, com expressivas vantagens competitivas estáticas, capazes, portanto, de enfrentar a competição externa. Em contraste, o setor agroindustrial tem demonstrado menor capacidade de arraste sobre a produção do Estado, não obstante a sua considerável importância nas exportações mineiras (notadamente café). Isso se deve, principalmente, ao limitado avanço na internalização dos elos faltantes da cadeia produtiva desse complexo relativamente ao que tem sido observado no complexo metal-mecânico. Nesse caso, Minas continua a demonstrar certa assimetria entre a sua base produtiva agropecuária e sua capacidade de processamento industrial, inserindo-se nacionalmente como importante fornecedora de produtos “in natura” para o resto do Brasil. Como resultado de tais mudanças, a estrutura produtiva mineira passou a se relacionar de maneira complementar e conexa com o grande centro industrial do país, explicitando uma mudança qualitativa importante na interdependência entre essas duas economias. A natureza desta integração superou definitivamente as características de relações de dependência clássica, do tipo centro- periferia. Atualmente, as estruturas produtivas de Minas e São Paulo apresentam um maior nível de complementaridade horizontal, notadamente no complexo metal-mecânico. Tal vantagem, entretanto, pode vir a se esvair no futuro, caso Minas Gerais continue perdendo poder de atração sobre os novos investimentos e continue a se colocar em uma posição subordinada nas decisões de investimento estratégicas a serem realizadas no futuro. Nesse último caso, o fato de grande parte da produção mineira estar nas mãos de capitais forâneos (nacionais ou internacionais) desloca o centro de tomada de decisões para outras esferas que não a estadual. Isto significa que o Estado tem se tornado crescentemente incapaz de influenciar o destino da economia mineira. Assim, a economia mineira tem grandes desafios a enfrentar. Dentre eles, destacam-se: avançar na definição de “visões de futuro”, que alicercem as decisões estratégicas dos agentes econômicos e atrair novos atores e investimentos; mapear as potencialidades sub-regionais para a formulação das respectivas estratégias de desenvolvimento; e revitalizar e redirecionar o aparato institucional do Estado, tornando-o capaz de exercer suas novas funções determinadas por esta “visão de futuro”. 54 Minas Gerais do Século XXI - Volume I - O ponto de partida
  • 51. BDMG 40 anos 1.7. Referências Bibliográficas ANDRADE, T. Industrialização e incentivo fiscal em Minas Gerais no período 1970/77. Fundação João Pinheiro: análise e conjuntura, Belo Horizonte, v. 10, n. 11/12, nov./dez., 1980. AZZONI, Carlos R.; KADOTA, Décio K.; HADDAD, Eduardo A. Macroeconomia de Minas Gerais: uma estimativa dos componentes da demanda final. Cadernos BDMG, Belo Horizonte, n. 4, p. 46-67, jan. 2002. BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS. Diagnóstico da economia mineira. Belo Horizonte, BDMG: 1968. v. 1. BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS. Economia Mineira 1989: diagnóstico e perspectivas. Belo Horizonte: BDMG, 1989. v. 1. BRANT, Paulo E. R. O setor industrial em Minas Gerais: características, desempenho recente e perspectivas. In: SEMINÁRIO SOBRE ECONOMIA MINEIRA, 2, 1983, Diamantina. Anais... Belo Horizonte: CEDEPLAR/FACE-UFMG, 1983. CHIARI, Juliana Rodrigues de Paula; DUARTE FILHO, Francisco Carvalho. Características estruturais da economia mineira: uma análise inter-regional de insumo produto. Cadernos BDMG, Belo Horizonte, n. 4, p. 8-43, jan. 2002. CINTRA, A. O.; ANDRADE, L. A. G. Planejamento: reflexões sobre uma experiência estadual. In: CINTRA, A. O.; HADDAD, Paulo R. (Orgs.). Dilemas do planejamento urbano e regional no Brasil. Rio de Janeiro: Zahar, 1978. CONTAS NACIONAIS DO BRASIL. Revista Brasileira de Economia. Rio de Janeiro, v. 16, n. 1, mar. 1962. DINIZ, Clélio C. Estado e capital estrangeiro na industrialização mineira. Belo Horizonte: UFMG/ PROED, 1981. DINIZ, Clélio C.; SANTOS, Fabiana B. T. Sudeste: heterogeneidade estrutural e perspectivas. In: AFFONSO, Rui; SILVA, P. (Org.). Federalismo no Brasil: desigualdades regionais e desenvolvimento. São Paulo: Fundap/Unesp, 1995. cap. 6, p. 195-223. DINIZ, Clélio C.; LEMOS, Mauro B.; SANTOS, Fabiana B. T.; CROCCO, Marco A.; CAMARGO, Otávio. Fiat Vertical Chain of Supply. In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE ARRANJOS E SISTEMAS PRODUTIVOS LOCAIS E AS NOVAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E TECNOLÓGICO, 2000, Rio de Janeiro. Anais..., vol. 2, 2000. FERNANDES, Cândido Luiz L. A Inserção de Minas na economia nacional: uma análise de insumo-produto inter-regional. 1997. 200 f. Dissertação (Doutorado em Economia) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro. GALVÃO, Olímpio J. A. Comércio interestadual por vias internas e integração regional no Brasil. In: ENCONTRO NACIONAL DE ECONOMIA, 21, 1993, Belo Horizonte. Anais... Niterói: ANPEC, 1993, p. 257-280. 55 Capítulo 1 - A construção econômica recente
  • 52. GUIMARÃES NETO, Leonardo. Nordeste: da articulação comercial à integração econômica. BDMG 40 anos Campinas: UNICAMP, 1986. GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Plano de recuperação econômica e fomento da produção. Belo Horizonte: Imprensa Oficial. 1947 GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS-GOVERNO RONDON PACHECO. I Plano Mineiro de Desenvolvimento Econômico e Social 1972-1976. Belo Horizonte: Governo do Estado de Minas Gerais, 1971. HADDAD, Eduardo A.; HEWINGS, G. J. D.; LEON, F. L. L. Building-up influence: post- war industrialization in the State of Minas Gerais, Brazil. In: SEMINÁRIO SOBRE A ECONOMIA MINEIRA, 2002, Diamantina. Anais... Belo Horizonte: Faculdade de Ciências Econômicas/Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional, 2002. ______. A estrutura econômica de Minas Gerais: uma análise de insumo-produto. Nova Economia, Belo Horizonte, n. esp., p. 11-58, 1995. (VIII Prêmio Minas de Economia). JAYME Jr., Frederico Gonzaga et al. Minas Gerais: perfil e dinâmica da economia e sociedade. 1993. 156 f. Relatório de Pesquisa – Escola Sindical 7 de Outubro/Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional, Belo Horizonte. LEMOS, Maurício B. e DINIZ, Clélio C. Mudanças no padrão regional brasileiro: determinantes e implicações. Análise Conjuntural, Curitiba, v. 8, n. 2, p. 32-42, fev. 1986. LEMOS, Mauro Borges et al. O arranjo produtivo da Rede Fiat de Fornecedores. 2000. 64 f. Relatório Final da Pesquisa “Arranjos e sistemas produtivos locais e novas políticas de desenvolvimento industrial e tecnológico” – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro. LOCATELLI, Ronaldo L.; CHIARI, Juliana R. P. As relações setoriais e a industrialização mineira da década de 70: uma avaliação. In: SEMINÁRIO SOBRE A ECONOMIA MINEIRA, 1992, Diamantina. Anais... Belo Horizonte: Faculdade de Ciências Econômicas/ Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional, 1992. MINSKY, Hyman P. Stabilizing an unstable economy. New Haven: Yale University Press, 1986. 353 p. NABUCO, Maria Regina. Agricultura, Estado e desenvolvimento regional em Minas Gerais – 1950/1980. Revista de Estudos Políticos, n. 58, p. 165-239, Belo Horizonte, jan. 1984. SILVA, Carlos Eduardo Lobo e. Como as economias de São Paulo e de Minas Gerais se comparam à do resto do Brasil: uma análise de suas estruturas produtivas. 2001. 108 f. Dissertação (Mestrado em Economia Aplicada) – Escola Superior de Agricultura Luiz Queiroz/ Universidade de São Paulo, Piracicaba. VASCONCELOS, José Romeu de. Matriz do Fluxo de Comércio Interestadual de Bens e Serviços no Brasil – 1999. Texto para Discussão/IPEA, n. 817, Brasília: IPEA, ago. 2001. 56 Minas Gerais do Século XXI - Volume I - O ponto de partida
  • 53. MINAS GERAIS DO SÉCULO XXI VOLUME I O PONTO DE PARTIDA CAPÍTULO 2 AS TRANSFORMAÇÕES EM CURSO Fundação João Pinheiro Fernando Martins Prates (Coordenador) Elisa Maria Pinto da Rocha (Pesquisadores da Fundação João Pinheiro) CEDEPLAR/UFMG Fabiana Borges Teixeira dos Santos (PhD Candidate e Pesquisadora Associada do CEDEPLAR FACE/UFMG) Frederico Gonzaga Jayme Júnior (PhD e Professor do CEDEPLAR FACE/UFMG) Mauro Borges Lemos (PhD e Professor do CEDEPLAR FACE/UFMG) Phorum Consultoria e Pesquisas em Economia Ltda Paulo R. Haddad (Diretor-Presidente da Phorum Consultoria e Pesquisas em Economia Ltda)
  • 54. SUMÁRIO 2. AS TRANSFORMAÇÕES EM CURSO ................................................................................................................... 61 2.1. CRESCIMENTO ECONÔMICO ............................................................................................................................. 62 2.1.1. Evolução do PIB e do PIB per capita ................................................................................................................. 63 2.1.2. Evolução do PIB setorial .................................................................................................................................... 70 2.2. A EVOLUÇÃO DOS INVESTIMENTOS PRIVADOS E PÚBLICOS ........................................................ 93 2.2.1. Investimentos privados e públicos em perspectiva histórica ........................................................................ 93 2.2.2. Investimentos privados nos anos 90 ................................................................................................................. 95 2.2.3. Investimento Direto Estrangeiro (IDE) ........................................................................................................... 97 2.2.4. Investimentos públicos nos anos 90 .................................................................................................................. 98 2.3. FLUXOS DE COMÉRCIO INTERESTADUAIS: A BALANÇA COMERCIAL DE MINAS GERAIS COM OS DEMAIS ESTADOS DA FEDERAÇÃO ................................................... 100 2.3.1. Os fluxos de comércio interestaduais em perspectiva histórica ................................................................... 100 2.3.2. Fluxos de comércio interestaduais nos anos 90 .............................................................................................. 102 2.4. FLUXOS DE COMÉRCIO INTERNACIONAL ................................................................................................. 106 2.4.1. Comércio exterior de Minas Gerais em uma perspectiva histórica: dos anos 60 aos anos 80 ................ 106 2.4.2. Fluxos de comércio internacional nos anos 90: a inserção recente da economia mineira ....................... 107 2.5. CONSIDERAÇÕES FINAIS ....................................................................................................................................... 128 2.6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ...................................................................................................................... 132 ANEXO I ............................................................................................................................................................................. 134
  • 55. BDMG 40 anos 2. As transformações em curso Este capítulo dedica-se à análise pormenorizada de importantes aspectos da trajetória recente da economia mineira, sua inserção na economia nacional e seu relacionamento com as demais unidades da Federação. A motivação básica da estrutura do texto vincula-se à investigação de como o Estado, após atravessar um significativo processo de histórico de (re)construção de sua estrutura produtiva, a partir da década de 60, abordado pelo Capítulo 1 deste volume, encontra- se posicionado nos dias atuais. A primeira seção fornece um panorama geral da evolução recente da economia de Minas Gerais, destacando o desempenho de seu PIB comparativamente ao Brasil e estados de maior representatividade. Destaca os eventos e processos cuja ocorrência determinou a posição, hoje, desfrutada por Minas Gerais no cenário nacional e internacional. Essa abordagem acaba por desenhar um quadro por vezes positivo, como a confirmação de Minas Gerais como a terceira economia industrial do País, após um período no qual esse posicionamento foi ameaçado pelo Rio Grande do Sul. E em outras vezes negativo, como a significativa deterioração dos preços dos produtos agropecuários mineiros vis-à-vis a média nacional entre 1989-1999, que se traduziu numa redução da participação do Estado no PIB agropecuário nacional no período, apesar do crescimento da sua produção. A segunda seção trata da evolução dos investimentos privados e públicos no Estado desde os anos 70 até 2000. Essa seção analisa o comportamento do investimento em Minas Gerais, sua elaboração exigiu um grande esforço para a superação de uma dificuldade básica: o fato de desde 1985, não ser calculada a taxa de formação bruta de capital fixo para o Estado de Minas Gerais. São 17 anos sem uma informação crucial para a análise do desempenho atual e principalmente, das perspectivas futuras da economia estadual. Situação que deve ser corrigida com urgência. Na ausência de informações sistematizadas, procedeu-se à análise com base em séries de investimentos anunciados compilados por diversas fontes, entre as quais destacam-se o BDMG, o INDI, o BNDES e a Secretaria da Fazenda. Entretanto, ressalta-se a parcialidade dessas informações, que devem ser tomadas apenas como indicativos das principais tendências. Finalmente, ainda são analisados nessa seção, os investimentos diretos estrangeiros e os investimentos públicos nos anos 90. A terceira seção aborda os fluxos de comércio interestaduais, verifica a balança comercial de Minas com os demais Estados da Federação desde os anos 70 até os anos 90. Verifica-se que, apesar das fortes transformações ocorridas na estrutura industrial do Estado, nos anos 70 e 80, Minas Gerais ainda apresenta consideráveis vazamentos inter-regionais em alguns setores. Outra característica marcante é a grande complementariedade entre os parques industriais metal- mecânicos de Minas e de São Paulo. A quarta seção dedica-se aos fluxos de comércio internacionais de Minas Gerais vis-à-vis os principais estados brasileiros. Neste documento, optou-se pela a adoção de uma metodologia diferenciada onde foram reestimadas as importações por unidade da Federação (ver Anexo I) com vistas a eliminar a distorção existente no registro das importações, devido ao fato de muitas vezes as mercadorias são registradas na unidade da Federação de desembarque ao invés da de destino. Deste modo foram investigadas a evolução da balança comercial de diversos estados, a estrutura da pauta de exportações de Minas Gerais, a estrutura setorial do comércio exterior de bens industrializados, o grau de competitividade das exportações de Minas Gerais, a evolução dos termos de troca, os principais parceiros comerciais e a pauta de exportações por produto e origem da demanda externa. Finalmente, ao término do capítulo são apresentadas as considerações finais do trabalho. 61 Capítulo 2 - As transformações em curso
  • 56. BDMG 40 anos 2.1. Crescimento econômico Esta seção visa fornecer um quadro geral das atividades produtivas em Minas Gerais, destacando sua participação relativa no PIB mineiro e sua evolução recente, comparativamente ao Brasil, regiões e aos estados de maior representatividade. A análise é desenvolvida em níveis crescentes de desagregação, partindo do PIB total e chegando ao nível de gêneros da indústria de transformação e mesmo de alguns produtos industriais e agropecuários. A fonte básica de informações são as Contas Regionais do IBGE (1985-1999) e, apenas no caso de Minas Gerais, as estimativas do PIB realizadas pelo Centro de Estatística e Informações da Fundação João Pinheiro (1985-2000), que atua em convênio com o IBGE. De acordo com a nova metodologia adotada pelo IBGE no cálculo das contas regionais, as alterações na participação dos estados no PIB brasileiro (calculada aqui sempre com base nos valores correntes do PIB) resultam do crescimento diferenciado do PIB (entendido aqui como crescimento do “volume físico” do PIB ou crescimento real do PIB ou crescimento do PIB a preços constantes) e dos preços ou deflatores implícitos. Dessa forma, um estado pode ganhar participação no PIB brasileiro se: a) seu PIB crescer acima da média e seu deflator implícito também ficar acima da média; b) se seu PIB crescer acima da média, mais que compensando seu deflator implícito abaixo da média; c) se seu deflator implícito for superior à média, mais que compensando um crescimento do PIB abaixo da média. Assim, a abordagem adotada nesta seção busca, inicialmente, verificar as modificações ocorridas na participação dos diversos setores no PIB estadual e no PIB setorial nacional e, posteriormente, essas modificações são explicadas em termos de crescimento real e crescimento dos preços 1 . Sendo uma primeira aproximação ao entendimento da estrutura produtiva da economia mineira e de sua evolução recente, essa 1 abordagem é, certamente, restrita, em diversos sentidos, entre os quais: a) é setorial, não analisando as relações intersetoriais e inter-regionais; b) não analisa a inserção dos setores em complexos e cadeias produtivas, cuja dinâmica transcende, muitas vezes, as fronteiras estaduais e mesmo nacionais; c) não busca relacionar as tendências de crescimento observadas ao contexto político- econômico internacional e nacional e às injunções e impactos da política econômica dos governos federal e estadual; d) não há também maior referência às mudanças estruturais ocorridas nos setores, num período de privatizações, fusões, aquisições, terceirizações, reestruturação produtiva, tecnológica e organizacional, com impactos diferenciados sobre as regiões e estados brasileiros, em termos de localização espacial das atividades produtivas; e) restringe-se ao período pós-1985, não resgatando a evolução anterior a esse período; f) não explora ou explora pouco outras fontes importantes e específicas (como é o caso da PIA, da PAM, da PPM, do Censo Agropecuário, da RAIS, entre outras) e as discrepâncias e divergências entre suas informações; g) não aborda o crescimento da produtividade e as condições de competitividade setorial; h) não analisa os investimentos recentes, fundamentais para a projeção do crescimento nos próximos anos; i) não considera os impactos e conseqüências do ritmo de crescimento e das mudanças estruturais ocorridas sobre o mercado de trabalho, sobre as taxas de desemprego e sobre as condições de vida em geral das populações. Todos esses temas, essenciais ao entendimento mais compreensivo da economia mineira, de seus dilemas e perspectivas, encontram-se, no entanto, desenvolvidos em outras seções e capítulos deste diagnóstico. 62 Minas Gerais do Século XXI - Volume I - O ponto de partida
  • 57. 2.1.1. Evolução do PIB e do PIB FAH ?=FEJ= BDMG 40 anos Em 2000, o PIB de Minas Gerais, segundo estimativas preliminares2 , atingiu R$ 100,8 bilhões, equivalentes a 10,01% do PIB brasileiro. Considerando a população do Estado de 17,5 milhões de habitantes3 , esse valor se traduz em um PIB per capita de R$ 5.760,91, correspondente a 95,1% do PIB per capita do País. TABELA 1 PIB, POPULAÇÃO E PIB PER CAPITA - PAÍSES SELECIONADOS E MINAS GERAIS - 2000 PIB-PPP (2) PAÍS PIB POPULAÇÃO PIB per capita PIB per capita-PPP (3) US$bi Ranking US$bi Ranking (milhões) Ranking US$mil Ranking US$ mil Ranking EUA 9.837,4 1 9.612,7 1 281,6 3 34,9 4 34,1 2 Japão 4.841,6 2 3.394,4 3 126,9 10 38,2 2 26,8 11 Alemanha 1.873,0 3 2.062,2 5 82,2 12 22,8 17 25,1 15 Reino Unido 1.414,6 4 1.404,4 7 59,7 20 23,7 12 23,5 20 França 1.294,2 5 1.426,5 6 58,9 21 22,0 20 24,2 18 China 1.079,9 6 5.019,4 2 1.262,5 1 0,9 120 4,0 93 Itália 1.074,0 7 1.363,0 8 57,7 22 18,6 23 23,6 19 Canadá 687,9 8 856,1 12 30,8 34 22,4 18 27,8 7 Brasil 595,5 9 1.299,4 9 170,4 5 3,5 68 7,6 60 México 574,5 10 884,0 11 98,0 11 5,9 50 9,0 55 Espanha 558,6 11 768,5 14 39,5 29 14,2 32 19,5 27 Coréia 457,2 12 821,7 13 47,3 26 9,7 40 17,4 29 Índia 457,0 13 2.395,4 4 1.015,9 2 0,4 141 2,4 119 Austrália 390,1 14 492,9 16 19,2 51 20,3 21 25,7 12 Holanda 364,8 15 408,4 19 15,9 56 22,9 16 25,7 13 Argentina 285,0 16 458,3 17 37,0 31 7,7 44 12,4 44 Rússia 251,1 17 1.219,4 10 145,6 6 1,7 94 8,4 58 Turquia 199,9 21 455,3 18 65,3 15 3,1 72 7,0 66 Indonésia 153,3 28 640,3 15 210,4 4 0,7 125 3,0 108 Venezuela 120,5 32 140,0 45 24,2 41 5,0 52 5,8 77 Israel 110,4 34 125,5 48 6,2 98 17,7 24 20,1 25 Portugal 105,1 35 173,0 37 10,0 77 10,5 37 17,3 31 Colômbia 81,3 41 264,3 27 42,3 28 1,9 89 6,2 71 Chile 70,5 43 143,2 44 15,2 58 4,6 54 9,4 50 Paquistão 61,6 44 266,2 26 138,1 7 0,4 142 1,9 127 Minas Gerais (1) 59,6 45 129,9 47 17,9 52 3,3 71 7,3 63 Peru 53,5 45 123,2 50 25,7 39 2,1 82 4,8 86 Hungria 45,6 51 124,4 49 10,0 76 4,6 55 12,4 43 Uruguai 19,7 59 30,2 79 3,3 129 5,9 49 9,0 54 FONTE: Banco Mundial, 2002. Elaboração: Fundação João Pinheiro. (1) Nota: O PIB e o PIB-PPP de Minas Gerais foram calculados como equivalendo a 10% do PIB e do PIB-PPP do Brasil. (2) Refere-se ao PIB calculado segundo a paridade do poder de compra. (3) Para o PIB e o PIB per capita, refere-se à posição dentre 182 países; para o PIB-PPP e o PIB per capita-PPP, refere-se à posição dentre 167 países. Os cálculos e a divulgação do PIB são feitos em três etapas: a preliminar, a semi-definitiva e a definitiva. Entre os dados preliminares e os 2 definitivos transcorrem, normalmente, dois anos. Optou-se, neste texto, em trabalhar apenas com o conceito de PIB (ou valor adicionado) a preços básicos. Somando-se ao PIB a preços básicos o valor correspondente aos impostos líquidos de subsídios e subtraindo-se o valor dos serviços de intermediação financeira, chega-se ao PIB a preços de mercado. Em 2000, o PIB e o PIB per capita a preço de mercado situaram- se, segundo dados preliminares, em R$ 108,47 bilhões e R$ 6201,02, respectivamente. A relação entre o PIB a preços básicos e o PIB a preço de mercado é variável ao longo do tempo e entre os estados. No caso de Minas Gerais, por exemplo, essa relação variou, na década dos 90, entre –7,1% (em 2000) e +11,4% (em 1993), estabilizando-se, a partir de 1995, em torno de –6,5%. Esta foi a população considerada na estimativa preliminar do PIB per capita, feita pela Fundação João Pinheiro. A população de Minas Gerais, 3 segundo o Censo Demográfico de 2000, foi ligeiramente superior (17,89 milhões); se adotada essa população, o PIB per capita do estado cairia para R$ 5.632,37. 63 Capítulo 2 - As transformações em curso
  • 58. Esse valor de PIB situaria Minas Gerais na 45ª posição no ranking dos países de maior PIB BDMG 40 anos em 2000, após o Chile e o Paquistão e à frente do Peru (TAB. 1). Em termos populacionais, Minas Gerais seria o 52º maior país e, na lista de países de maior PIB per capita, ocuparia a 71ª posição, à frente da Turquia. Quando o PIB é calculado pela paridade do poder de compra, a situação relativa do Estado melhora. Assim, Minas Gerais passa a ocupar a 63ª posição entre os países de maior PIB per capita, à frente, por exemplo, da Venezuela. Aliás, note-se que Minas Gerais seria o sétimo país de maior PIB da América Latina (incluindo-se o Brasil). Ao longo do período 1985-2000, a participação de Minas Gerais no PIB do Brasil manteve- se em torno de 9,5%, variando entre 8,86% (em 1989) e 10,07% (em 1996). Com isso, o Estado assegurou, em todo o período, a posição de terceiro maior PIB do País. TABELA 2 PARTICIPAÇÃO DAS REGIÕES E DOS ESTADOS NO PIB BRASILEIRO (1) - (%) Regiões/Estados 1989 1999 1999-1989 Estados 1989 1999 1999-1989 SUDESTE 59,54 57,81 -1,73 Pará 1,79 1,76 -0,02 SUL 17,13 17,85 0,73 Espírito Santo 1,41 1,76 0,35 NORDESTE 11,26 13,06 1,80 Amazonas 1,54 1,57 0,03 CENTRO OESTE 7,81 6,80 -1,00 Mato Grosso 0,74 1,17 0,44 NORTE 4,27 4,47 0,21 Mato Grosso do Sul 0,83 1,12 0,29 Maranhão 0,73 0,82 0,08 São Paulo 37,62 34,68 -2,94 Paraíba 0,60 0,80 0,20 Rio de Janeiro 11,65 11,77 0,12 Rio Grande do Norte 0,68 0,78 0,10 Minas Gerais 8,86 9,60 0,74 Alagoas 0,51 0,66 0,16 Rio Grande do Sul 7,53 7,83 0,30 Sergipe 0,47 0,55 0,08 Paraná 5,98 6,39 0,41 Rondônia 0,45 0,51 0,06 Bahia 4,03 4,32 0,29 Piauí 0,34 0,48 0,15 Santa Catarina 3,62 3,64 0,02 Tocantins 0,12 0,21 0,09 Distrito Federal 4,94 2,73 -2,21 Amapá 0,15 0,17 0,01 Pernambuco 2,30 2,65 0,35 Acre 0,12 0,16 0,04 Ceará 1,60 2,00 0,40 Roraima 0,09 0,08 -0,01 Goiás 1,31 1,79 0,48 BRASIL 100,00 100,00 FONTE: IBGE, Contas Regionais do Brasil, 1985-1999. Nota: (1) Participação no PIB a preços básicos do Brasil, que, em 1999, foi de R$ 901.975,59. A TAB. 2 mostra a participação das grandes regiões e dos estados no PIB nacional em 1989 e 19994 . Verifica-se que, nos anos 90, as regiões Sudeste e Centro-Oeste perdem participação no PIB nacional, em favor, principalmente, das regiões Nordeste e Sul. Na verdade, a perda de participação do Sudeste e Centro-Oeste deve-se, exclusivamente, à queda na participação do Estado de São Paulo e do Distrito Federal, únicos estados com perda significativa de participação. Cabe destacar ainda que Minas Gerais foi o Estado com maior ganho de participação em pontos percentuais e que todos os estados do Nordeste aumentaram sua participação, especialmente os 1999 é o último ano da série de PIB por unidade da federação, divulgada pelo IBGE. 4 64 Minas Gerais do Século XXI - Volume I - O ponto de partida
  • 59. três principais (Bahia, Pernambuco e Ceará). Destaca-se ainda que, à exceção do Distrito Federal, BDMG 40 anos os demais estados do Centro-Oeste obtiveram ganhos que, apesar de menores que o de Minas Gerais quando medidos em pontos percentuais, foram mais significativos em relação à sua participação em 1989. Seis estados concentram três quartos do PIB total do Brasil: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná e Bahia. A TAB. 3 mostra a participação do PIB desses seis estados em anos selecionados do período 1985-1999. No último qüinqüênio da década de 80, apenas São Paulo ganha participação, enquanto cai a participação do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Bahia e mantém-se a participação do Paraná e do Rio Grande do Sul. Já nos anos 90, São Paulo perde, Rio de Janeiro mantém e os demais estados ganham participação. Destaca-se que o ganho de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul, nos anos 90, concentra-se na primeira metade da década, ao contrário do que ocorre com o estado do Paraná. Na verdade, enquanto a participação de Minas Gerais atinge 10,1% em 1996 e 10% em 1997, recuando em 1998 e 1999, a do Rio Grande do Sul atinge seu máximo em 1994, iniciando tendência de queda já a partir desse ano. TABELA 3 PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS BRASILEIROS DE MAIOR PIB NO PIB BRASILEIRO 1985, 1989, 1994 E 1999 (EM %) ESTADOS 1985 1989 1994 1999 São Paulo 36,1 37,6 35,0 34,7 Rio de Janeiro 13,4 11,7 11,2 11,8 Minas Gerais 9,3 8,9 9,9 9,6 Rio Grande do Sul 7,5 7,5 8,6 7,8 Paraná 6,0 6,0 6,0 6,4 Bahia 5,1 4,0 4,2 4,3 TOTAL DOS SEIS 77,2 75,7 74,9 74,6 FONTE: IBGE, Contas Regionais do Brasil, 1985-1999. Considerando os mesmos seis estados, a TAB. 4 mostra a taxa média anual de crescimento do PIB em cinco períodos selecionados e o GRAF. 1, sua evolução anual. A evolução do PIB de Minas Gerais segue uma trajetória semelhante à do PIB brasileiro. A taxa média de crescimento, nos anos 90, foi inferior à da segunda metade da década anterior. Mas, nos dois subperíodos da década de 90, o ritmo de crescimento foi bastante desigual, com a taxa média anual quase dobrando no segundo qüinqüênio (1995-1999)5 . A baixa taxa média de crescimento na primeira metade da década se explica pelas quedas no PIB ocorridas em 1990 e em 1992, os dois únicos anos em que o PIB não cresceu em Minas Gerais. Dentre os seis estados de maior PIB, apenas o Paraná apresentou, no período 1985-1999, crescimento do PIB superior ao de Minas Gerais que, por sua vez, praticamente igualou o do país. Considerando-se apenas os anos 90, esses dois estados foram também, entre os seis citados, os únicos com taxas de crescimento do PIB acima da média nacional. O Estado que cresceu menos (não só entre os seis considerados, mas entre todos os estados brasileiros) foi o Rio de Janeiro. No período 1990-1999, seu PIB elevou-se em apenas 8,5%, ou seja, 0,8% ao ano, em média. Segundo estimativas preliminares, o PIB de Minas Gerais cresceu 4,12%, em 2000, e apenas 0,15% em 2001. 5 65 Capítulo 2 - As transformações em curso
  • 60. TABELA 4 BDMG 40 anos TAXA MÉDIA ANUAL DE CRESCIMENTO DO PIB, POR PERÍODO - ESTADOS BRASILEIROS DE MAIOR PIB - (EM %) ESTADOS 1986-1989 1990-1994 1995-1999 1986-1999 1990-1999 São Paulo 2,8 0,7 2,4 1,9 1,5 Rio de Janeiro 3,0 -0,3 2,0 1,5 0,8 Minas Gerais 3,1 1,6 2,9 2,5 2,2 Rio Grande do Sul 2,7 2,9 0,7 2,1 1,8 Paraná 5,9 3,0 3,5 4,0 3,2 Bahia 2,2 1,3 2,8 2,1 2,1 BRASIL 3,4 1,6 2,6 2,5 2,1 FONTE: IBGE, Contas Regionais do Brasil, 1985-1999. Elaboração: Fundação João Pinheiro. FONTE: IBGE, Contas Regionais do Brasil, 1985-1999. Observe-se que, se o PIB de Minas Gerais cresce ligeiramente à frente do PIB brasileiro nos anos 90, isso se deve ao seu maior crescimento no período 1995-1999, já que, na primeira metade da década, os dois evoluíram a taxas idênticas. No entanto, como visto anteriormente, o Estado ganha participação no PIB nacional no período 1990-1994 e perde no período 1995-1999. Essa aparente contradição resulta do comportamento diferenciado dos preços relativos dos estados, como mostra a TAB. 5. De fato, enquanto na primeira metade dos anos 90 o deflator implícito de Minas Gerais cresceu bem à frente da média nacional, na segunda metade seu crescimento ficou abaixo da média, mais que contrabalançando o maior crescimento de seu PIB. Entretanto, 66 Minas Gerais do Século XXI - Volume I - O ponto de partida
  • 61. considerando-se toda a década, verifica-se que Minas Gerais ganha participação no PIB nacional BDMG 40 anos não só pelo maior crescimento do PIB, mas também pelo maior crescimento de seu deflator implícito. O mesmo não pode ser dito do Paraná, cuja participação cresce na década a despeito da perda de preços relativos ocorrida na primeira metade dela; do Rio de Janeiro, cuja participação se mantém apenas pelo maior crescimento do deflator, e do Rio Grande do Sul, cuja participação cresce também devido ao maior crescimento dos preços, já que seu PIB evolui abaixo da média. Quanto a São Paulo, a queda de sua participação deve ser atribuída ao menor crescimento tanto do PIB quanto de seu deflator implícito. TABELA 5 TAXA MÉDIA ANUAL DE CRESCIMENTO DO DEFLATOR IMPLÍCITO DO PIB, POR PERÍODO ESTADOS BRASILEIROS DE MAIOR PIB - (EM %) ESTADOS 1986-1989 1990-1994 1995-1999 1986-1999 1990-1999 São Paulo 463,6 1.335,4 17,7 349,8 311,0 Rio de Janeiro 437,8 1.360,5 19,4 348,9 317,6 Minas Gerais 449,8 1.374,8 16,6 349,5 314,8 Rio Grande do Sul 459,2 1.362,2 17,6 351,7 314,7 Paraná 441,8 1.326,4 17,9 344,1 310,1 Bahia 429,8 1.358,8 18,0 344,9 314,9 BRASIL 454,3 1.343,7 17,6 348,5 312,0 FONTE: IBGE, Contas Regionais do Brasil, 1985-1999. Elaboração: Fundação João Pinheiro. No que se refere ao PIB per capita de Minas Gerais, seu valor situou-se, desde 1985, sistematicamente abaixo da média nacional, variando entre 82,4% (em 1989) e 95,0% (em 1996). Há uma mudança de patamar na segunda metade da década de 90: enquanto nos períodos 1985- 1989 e 1990-1994 o PIB per capita mineiro equivaleu, em média, a 85% e 86% do nacional, respectivamente, no período 1995-99 esse percentual sobe para 93%. Em 1999, como mostra a TAB. 6, Minas Gerais, com o terceiro PIB do País, situava-se apenas na décima colocação no ranking dos estados brasileiros de maior PIB per capita, entre o Mato Grosso do Sul (9º) e o Mato Grosso (11º). Nesse ano, o PIB per capita de Minas correspondia a apenas 57,2% do de São Paulo (e a 39,9% do PIB per capita do Distrito Federal, maior do país). Vale notar que, ao longo dos anos 90, apesar do PIB per capita de Minas Gerais ter se aproximado da média brasileira, o Estado perde posição relativa no ranking nacional, caindo da oitava para a décima colocação entre os estados de maior PIB per capita, sendo ultrapassado pelo Espírito Santo e pelo Mato Grosso do Sul. De fato, nos anos 90, à exceção de quatro estados da região Norte, todos os demais estados brasileiros com PIB per capita abaixo da média aproximaram-se desta, mas alguns em um ritmo bem superior ao de Minas Gerais, destacando-se o Mato Grosso do Sul e o Mato Grosso. Por outro lado, dos estados com PIB per capita acima da média brasileira, aproximam-se desta o Distrito Federal e São Paulo, Amazonas e Santa Catarina, mas o Paraná, o Rio Grande do Sul e o Rio de Janeiro ampliam sua distância à média. Apesar disso, reduz-se a diferença, em termos de PIB per capita, entre Minas Gerais e os estados mais ricos da Federação (no caso do Paraná, essa diferença praticamente se mantém). 67 Capítulo 2 - As transformações em curso
  • 62. TABELA 6 BDMG 40 anos PIB PER CAPITA DOS ESTADOS EM RELAÇÃO AO PIB PER CAPITA DO BRASIL- 1989 E 1999 - (%) Regiões/Estados 1989 1999 1999-1989 Estados 1989 1999 1999-1989 SUDESTE 139,2 135,6 -3,6 Rondônia 59,9 63,5 3,6 SUL 113,3 120,5 7,2 Goiás 47,9 60,9 13,0 CENTRO-OESTE 122,2 99,7 -22,5 Amapá 78,1 60,7 -17,5 NORTE 63,0 59,2 -3,8 Pernambuco 47,2 56,7 9,5 NORDESTE 38,9 46,3 7,5 Bahia 49,9 55,9 5,9 Sergipe 46,8 52,4 5,7 Distrito Federal 454,8 227,8 -227,1 Acre 42,4 50,2 7,8 São Paulo 175,0 159,2 -15,8 Pará 53,3 48,6 -4,8 Rio de Janeiro 133,1 138,7 5,7 Rio Grande do Norte 41,4 48,0 6,5 Rio Grande do Sul 120,6 130,0 9,4 Ceará 36,8 45,7 8,8 Santa Catarina 117,1 115,4 -1,7 Roraima 63,7 43,5 -20,2 Paraná 103,4 113,3 9,9 Alagoas 29,6 39,8 10,2 Espírito Santo 79,6 96,6 17,0 Paraíba 27,4 39,2 11,7 Amazonas 108,4 95,6 -12,9 Tocantins 19,9 31,0 11,1 Mato Grosso do Sul 68,3 91,4 23,1 Piauí 19,1 28,6 9,6 Minas Gerais 82,4 91,0 8,6 Maranhão 21,9 24,5 2,7 Mato Grosso 54,1 79,9 25,8 BRASIL 100,0 100,0 FONTE: IBGE, Contas Regionais do Brasil, 1985-1999. Elaboração: Fundação João Pinheiro. O GRAF. 2 mostra que, dos seis estados de maior PIB, apenas o Paraná apresentou, no período 1985-1999, crescimento do PIB per capita superior ao de Minas Gerais, a exemplo do que se observou quanto à evolução do PIB. Esses dois estados foram também os únicos com crescimento do PIB per capita superior à média nacional. No entanto, considerando-se apenas os anos 90, à exceção de São Paulo e Rio de Janeiro, todos os demais apresentaram crescimento do PIB per capita superior à média nacional: enquanto o PIB per capita do Brasil cresceu 6,2%, o do Paraná cresceu 21,8%, o da Bahia, 10,7%, o de Minas Gerais, 9,7% e o do Rio Grande do Sul, 7,1%. Ao mesmo tempo, o PIB per capita de São Paulo regrediu 0,9% e o do Rio de Janeiro, 3,2%. Esse comportamento do PIB per capita dos estados vis-à-vis o do Brasil resulta, em parte, das diferenças em termos de crescimento populacional no período. Na última década, o crescimento populacional nos estados aqui considerados foi inferior ao do País, à exceção apenas do Estado de São Paulo, conforme a TAB. 7 6 . Dos seis estados, a Bahia apresentou o menor crescimento populacional e Minas Gerais, a segunda maior taxa, após São Paulo, o que explica o fato do PIB per capita mineiro crescer menos que o da Bahia, apesar do menor crescimento do PIB desse último Estado. No cálculo do PIB per capita, foram utilizados os dados de população estimados pelo IBGE antes da realização do Censo 6 Demográfico de 2000. Por esses dados, a população de Minas Gerais cresce a uma taxa média anual de 1,27% ao ano entre 1989 e 1999. Essa taxa parece estar subestimada, já que, conforme os dois últimos Censos Demográficos, a taxa de crescimento populacional em Minas, entre 1991 e 2000, foi de 1,43% ao ano (para os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraná e Bahia, essa taxa foi, respectivamente, de 1,78%, 1,30%, 1,22%, 1,41% e 1,08%). 68 Minas Gerais do Século XXI - Volume I - O ponto de partida
  • 63. BDMG 40 anos FONTE: IBGE. Contas Regionais, 1985-1999. TABELA 7 TAXA MÉDIA ANUAL DE CRESCIMENTO POPULACIONAL - BRASIL E ESTADOS DE MAIOR PIB - (EM %) São Paulo Rio de Janeiro MINAS GERAIS Rio Grande do Sul Paraná Bahia BRASIL 1,60 1,14 1,27 1,10 1,21 1,02 1,46 FONTE: IBGE, Contas Regionais do Brasil, 1985-1999. Elaboração: Fundação João Pinheiro. Refletindo o comportamento do PIB, a evolução do PIB per capita se deu de forma bastante diferenciada ao longo dos três subperíodos considerados. Conforme a TAB. 8, sua taxa de crescimento foi, de forma geral, mais elevada na segunda metade da década de 80 do que nos anos 90 (com exceção da Bahia) e, nos anos 90, foi substancialmente mais elevada na segunda metade da década do que na primeira, à exceção do Rio Grande do Sul, onde se observa o inverso. 69 Capítulo 2 - As transformações em curso
  • 64. TABELA 8 BDMG 40 anos TAXA MÉDIA ANUAL DE CRESCIMENTO DO PIB PER CAPITA, POR PERÍODO - ESTADOS BRASILEIROS DE MAIOR PIB - (EM %) ESTADOS 1986-1989 1990-1994 1995-1999 1990-1999 São Paulo 0,0 -1,0 0,8 -0,1 Rio de Janeiro 1,5 -1,5 0,9 -0,3 Minas Gerais 1,2 0,2 1,6 0,9 Rio Grande do Sul 0,8 1,7 -0,3 0,7 Paraná 4,7 1,7 2,3 2,0 Bahia -0,5 0,2 1,9 1,0 BRASIL 0,9 0,0 1,2 0,6 FONTE: IBGE, Contas Regionais do Brasil, 1985-1999. Elaboração: Fundação João Pinheiro. Focalizando-se o caso específico de Minas Gerais, seu PIB per capita cresceu, em média, menos, nos anos 90, (0,9% ao ano) do que no último qüinqüênio dos anos 80 (1,2% ao ano). Mas, enquanto a taxa anual média de crescimento, na primeira metade da década de 90, foi de apenas 0,2%, na segunda metade dela ficou em torno de 1,6%. 2.1.2. Evolução do PIB setorial O GRAF. 3 mostra a evolução da composição setorial do PIB de Minas Gerais. Ao longo dos anos 90, o setor Serviços consolida-se como o de maior peso no Estado, respondendo por aproximadamente 50% do PIB total, enquanto a Indústria reduz sua participação para o patamar de 40%, com ligeira tendência de recuperação na segunda metade da década. O setor Agropecuária, por sua vez, segue tendência de perda gradativa de participação: esta cai de 16% em média, na última metade da década de 80, para 9% na última metade da década de 90. A TAB. 9 compara a estrutura setorial do PIB dos seis maiores estados brasileiros. Note-se que a perda de participação do setor agropecuário não é unânime entre eles. Entre 1989 e 1999, esse setor ganha peso em São Paulo e no Paraná. O mesmo pode-se dizer em relação ao setor Serviços, que aumenta sua participação em todos os estados, à exceção do Rio de Janeiro. Quanto ao setor industrial, que mantém sua participação em Minas Gerais no período, perde peso em São Paulo, no Rio Grande do Sul e no Paraná. Note-se ainda o maior peso do setor agropecuário nesses dois últimos estados em relação a Minas Gerais. É interessante destacar que a agropecuária em Minas, a despeito da queda de sua participação no PIB estadual, ainda tem um peso maior que no Brasil. Inversamente, o peso do setor Serviços no PIB mineiro, mesmo com o ganho de participação observado nos anos 90, ainda é menor que no Brasil. 70 Minas Gerais do Século XXI - Volume I - O ponto de partida
  • 65. BDMG 40 anos FONTE: Fundação João Pinheiro. TABELA 9 ESTRUTURA SETORIAL DO PIB - BRASIL E MAIORES ESTADOS - 1989 E 1999 AGROPECUÁRIA INDÚSTRIA SERVIÇOS ESTADOSSETORES 1989 1999 1989 1999 1989 1999 São Paulo 3,5 4,7 48,3 39,9 48,2 55,4 Rio de Janeiro 1,3 0,8 36,1 41,7 62,6 57,5 Minas Gerais 15,4 9,4 41,4 41,4 43,2 49,2 Rio Grande do Sul 16,3 13,3 42,7 37,5 41,0 49,2 Paraná 13,0 14,1 43,7 39,7 43,3 46,2 Bahia 17,3 9,4 36,1 39,6 46,5 51,0 BRASIL 9,1 7,9 40,6 38,0 50,2 54,1 FONTE: IBGE, Contas Regionais do Brasil, 1985-1999. Elaboração: Fundação João Pinheiro. 71 Capítulo 2 - As transformações em curso
  • 66. Embora a Agropecuária tenha perdido participação no PIB de Minas Gerais, foi esse o setor BDMG 40 anos que mais cresceu no período 1985-2000 e na década de 90 (GRAF. 4 e TAB. 10). Portanto, a queda da participação desse setor decorreu do menor crescimento de seus preços em relação à média dos setores, principalmente na última década. O inverso ocorreu com o setor Serviços. Quanto à Indústria, perde em preços relativos até 1994, apresentando pequeno ganho no período 1995-2000. No período 1985-2000, enquanto o PIB do estado cresceu 46,6% (equivalentes a uma taxa anual média de 2,6%), a Agropecuária cresceu 53,1% (2,9% ao ano), o setor Serviços cresceu bem próximo ao PIB total (46% ou 2,6% ao ano) e a Indústria foi o único setor que cresceu abaixo da média (42,2% ou 2,4% ao ano). Note-se que a menor taxa de crescimento do PIB, nos anos 90, em relação à segunda metade da década de 80, deve-se exclusivamente ao comportamento do setor Serviços, já que Agropecuária e Indústria apresentaram maior taxa de crescimento na década de 90, principalmente a Agropecuária. FONTE: Fundação João Pinheiro. TABELA 10 TAXA MÉDIA ANUAL DE CRESCIMENTO DO PIB E DOS PREÇOS SETORIAIS MINAS GERAIS - PERÍODOS SELECIONADOS - (%) Taxa de crescimento anual do PIB Taxa de crescimento anual dos preços SETORES 1986-1989 1990-1994 1995-2000 1990-2000 1986-1989 1990-1994 1995-2000 1990-2000 Agropecuária -0,4 3,6 4,5 4,1 449 1318 5 243 Indústria 2,3 1,0 3,6 2,4 447 1368 16 268 Serviços 3,8 1,6 2,6 2,1 463 1397 17 272 PIB Total 3,1 1,6 3,1 2,4 450 1375 15 267 FONTE: Fundação João Pinheiro 72 Minas Gerais do Século XXI - Volume I - O ponto de partida
  • 67. Nos anos 90, a taxa de crescimento de todos os setores foi mais elevada no segundo BDMG 40 anos qüinqüênio, destacadamente no caso da Indústria, que cresceu apenas 1% ao ano de 1990 a 1994 e 3,6% ao ano no período 1995-2000. Na verdade, o PIB da Indústria, após cair em 1990 e 1992, cresce aceleradamente até 1997 (taxa média anual de 6,2%), quando se destacava como o setor de maior crescimento na década. Com a queda do PIB industrial, em 1998, e seu baixo crescimento, em 1999, apenas com a recuperação ocorrida, em 2000, o setor conseguiu ultrapassar o nível atingido em 1997. Pela TAB. 11, constata-se que também no Brasil o setor agropecuário cresce, nos anos 90, acima dos demais setores e, assim, sua perda de participação decorre também do menor crescimento de seus preços relativos, o inverso do que se verifica para o setor Serviços. Diversamente, o ganho de participação do setor agropecuário em São Paulo se explica por um crescimento acima da média tanto do PIB desse setor quanto de seus preços. Já no Paraná, o elevado crescimento do PIB do setor agropecuário mais que contrabalançou o menor crescimento de seus preços em relação aos demais setores, assegurando a esse setor um ganho de participação no PIB do Estado. Quanto ao setor industrial, é interessante observar que sua perda de participação em São Paulo, no Paraná, no Rio Grande do Sul e no Brasil devem ser atribuídos tanto ao menor crescimento do PIB quanto dos preços desse setor em relação aos demais. Já no caso do Rio de Janeiro e da Bahia, o setor industrial ganha participação no PIB estadual, devido exclusivamente, ao maior crescimento de seus preços. Finalmente, quanto ao setor Serviços, seu ganho de participação em todos os estados, exceto no Rio de Janeiro, deve-se também exclusivamente à evolução favorável de seus preços em relação aos demais setores. TABELA 11 TAXA MÉDIA ANUAL DE CRESCIMENTO DO PIB E DOS PREÇOS SETORIAIS - BRASIL E MAIORES ESTADOS - PERÍODO 1990-1999 - (%) SETORES/ Taxa de crescimento anual do PIB Taxa de crescimento anual dos preços ESTADOS Agropec. Indústria Serviços Total Agropec. Indústria Serviços Total São Paulo 3,4 0,3 1,7 1,5 316 308 329 311 Rio de Janeiro 0,3 0,3 0,9 0,8 298 326 333 318 Minas Gerais 3,9 2,1 1,4 2,2 288 315 335 315 Rio Grande do Sul 1,7 1,7 1,2 1,8 307 310 333 315 Paraná 5,7 2,9 1,2 3,2 304 307 336 310 Bahia 0,9 2,1 1,4 2,1 295 319 329 315 BRASIL 3,1 1,6 1,6 2,1 302 311 332 312 FONTE: IBGE, Contas Regionais do Brasil, 1985-1999. Elaboração: Fundação João Pinheiro. A seguir, será feita uma análise sucinta da evolução dos três setores, destacando-se seus principais subsetores e, no caso da Agropecuária, seus produtos. 2.1.2.1. Indústria Os dados indicam uma certa desconcentração industrial na década de 90, com perda de participação da região Sudeste no PIB industrial nacional e ganho para as demais regiões, principalmente o Nordeste e o Centro-Oeste. Mas, na região Sudeste, o grande perdedor foi o estado de São Paulo, que perde mais de oito pontos percentuais de participação (TAB. 12). Metade 73 Capítulo 2 - As transformações em curso
  • 68. dessa perda é compensada, internamente à região, pelo ganho obtido pelo Rio de Janeiro e por BDMG 40 anos Minas Gerais. Na região Sul, apresentam ligeiros ganhos de participação os estados do Paraná e Santa Catarina, quase que compensados pela perda do Rio Grande do Sul. A Bahia e a região Nordeste como um todo ganharam pequena participação na indústria nacional nesse período. Cabe ressaltar também que, tomando-se como medida de concentração a participação dos sete principais estados, praticamente não houve desconcentração no período pós-Real, ao contrário do anterior. TABELA 12 PARTICIPAÇÃO DOS PRINCIPAIS ESTADOS NO PIB INDUSTRIAL DO BRASIL - 1985, 1989, 1994 e 1999 - (%) ESTADOS 1985 1989 1994 1999 São Paulo 43,6 44,7 39,3 36,4 Rio de Janeiro 13,2 10,4 10,6 12,9 Minas Gerais 9,3 9,0 10,0 10,4 Rio Grande do Sul 7,0 7,9 9,8 7,7 Paraná 4,8 6,4 6,3 6,7 Bahia 4,9 3,6 4,0 4,5 Santa Catarina 3,3 4,3 3,9 4,5 Total dos 7 estados 86,1 86,3 83,9 83,1 FONTE: IBGE, Contas Regionais do Brasil, 1985-1999. Elaboração: Fundação João Pinheiro. Minas Gerais inicia e termina o período 1985-1999 com o terceiro maior PIB industrial do país. Em 1993, chega a ser suplantado pelo Rio Grande do Sul, mas, a partir daí, com o declínio da indústria gaúcha (decréscimo em volume físico e perda relativa de preços), abre-se novamente uma diferença entre os dois. Nos anos 90, dentre os principais estados, Minas Gerais foi o único cuja evolução da participação no PIB industrial do País decorreu de um crescimento acima da média tanto do volume físico do PIB industrial quanto de seus preços (TAB. 11). De fato, a indústria paulista cresce abaixo da média em volume e em preços, a do Rio de Janeiro ganha em preços relativos, mas cresce abaixo da média, a do Rio Grande do Sul cresce pouco acima da média, mas perde em preços e a do Paraná cresce bem acima da média, mas também perde em preços. a) Indústria de transformação Em Minas Gerais, dos quatro subsetores que integram o setor industrial, o mais importante é a Indústria de Transformação que, em 2000, respondia por pouco mais da metade do PIB industrial e por pouco menos de um quarto do PIB total do estado (TAB. 13). Essa participação, que já apresentara ligeiro decrescimento de 1985 a 1989, caiu continuamente nos anos 90 até 1998, com ligeira recuperação em 1999 e 2000, o que deve ser atribuído não só a um crescimento em volume abaixo da média setorial como também à evolução desfavorável de seus preços. Em termos físicos, após cair em 1990 e 1992, a Indústria de Transformação sustenta elevadas taxas de crescimento de 1993 a 1997, sofrendo grande queda em 1998 (6,4%). O crescimento ocorrido, em 1999 e 2000, conseguiu apenas recuperar os níveis de 1997. 74 Minas Gerais do Século XXI - Volume I - O ponto de partida
  • 69. TABELA 13 BDMG 40 anos PARTICIPAÇÃO NO PIB E TAXA MÉDIA ANUAL DE CRESCIMENTO DO PIB E DOS PREÇOS - INDÚSTRIA E SEUS SUBSETORES - MINAS GERAIS - 1989-2000 - (%) SETOR/ Partic.no PIB total Partic.no PIB setorial Tx.cresc. PIB Tx.cresc. preços SUBSETORES 1989 2000 1989 2000 1990-2000 1990-2000 INDÚSTRIA 41,4 42,8 100,0 100,0 2,4 268 EXTRATIVA MINERAL 2,8 1,6 6,8 3,6 1,0 253 TRANSFORMAÇÃO 27,2 23,4 65,6 54,7 2,2 264 SIUP 3,0 4,5 7,2 10,6 2,9 280 CONSTRUÇÃO CIVIL 8,5 13,3 20,4 31,2 2,7 279 FONTE:Fundação João Pinheiro Se a Indústria de Transformação perde participação no PIB estadual (o que, aliás, acontece no Brasil e em todos os principais estados, à exceção do Paraná 7 ), sua participação na Indústria de Transformação do País, após cair na segunda metade da década de 80, eleva-se nos anos 90 (TAB. 14). No entanto, Minas Gerais, que despontava, em 1985, como o segundo Estado mais importante nesse subsetor, passa para a quarta posição em 1999, sendo ultrapassado pelo Rio Grande do Sul e, nesse último ano, pelo Rio de Janeiro. A distância que separa Minas Gerais do Rio Grande do Sul ampliou-se muito na primeira metade da década de 90, quando a Indústria de Transformação fluminense apresentou as mais elevadas taxas de crescimento, mas, com a queda dramática da Indústria de Transformação gaúcha no biênio 1995-96, essa distância vem se estreitando. TABELA 14 EVOLUÇÃO DA INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO DO BRASIL E DOS PRINCIPAIS ESTADOS - ANOS E PERÍODOS SELECIONADOS - (EM %) Participação no Brasil Tx. crescim. do PIB (média anual) Tx.crescim.dos preços (média anual) ESTADOS 1985 1989 1994 1999 1986-89 1990-94 1995-99 1990-99 1986-89 1990-94 1995-99 1990-99 São Paulo 51,6 49,9 44,5 41,8 2,1 -0,7 0,3 -0,2 450,4 1300,8 16,2 303,5 Rio G. do Sul 8,1 8,7 12,2 10,0 2,6 4,5 -1,8 1,3 462,9 1355,9 15,6 310,3 Rio de Janeiro 7,9 8,0 7,8 9,3 4,9 -3,1 -1,8 -2,4 441,8 1361,8 24,4 326,4 Minas Gerais 8,3 7,8 8,6 9,0 2,4 1,1 2,2 1,6 445,3 1335,6 16,6 309,2 Santa Catarina 3,9 5,0 4,9 5,8 4,4 1,7 3,9 2,8 477,0 1294,7 17,1 304,1 Paraná 5,0 5,8 5,5 5,7 4,1 2,6 1,6 2,1 463,9 1273,7 17,1 301,1 Bahia 4,0 3,1 3,4 4,3 2,4 0,7 3,2 2,0 420,1 1337,1 19,7 314,8 TOTAL dos 7 88,8 88,3 86,9 85,9 BRASIL 100,0 100,0 100,0 100,0 2,9 0,7 1,2 0,9 450,7 1313,7 16,6 306,0 FONTE: IBGE, Contas Regionais do Brasil, 1985-1999. Elaboração: Fundação João Pinheiro. No período 1989-1999, a participação da Indústria de Transformação no PIB total do Estado recuou de 40,9% para 28,7%, em 7 São Paulo; de 21,2% para 18,8%, no Rio de Janeiro; de 35,7% para 30,5%, no Rio Grande do Sul; de 29,7% para 21,3%, no Paraná, de 42,7% para 37,7%, em Santa Catarina; de 23,9% para 23,7%, na Bahia, e de 30,9% para 23,8% no Brasil. 75 Capítulo 2 - As transformações em curso
  • 70. São Paulo tem grande perda de participação na Indústria de Transformação nacional BDMG 40 anos nos anos 90, mantendo tendência anterior. Os seis outros maiores estados ganham participação, exceto Paraná, com pequena perda, apesar da recuperação no segundo qüinqüênio da década. Apenas Minas Gerais e Bahia apresentam ganhos nos dois qüinqüênios. Rio Grande do Sul perde no segundo, Rio de Janeiro e Santa Catarina perdem no primeiro. O GRAF. 5 e a TAB. 14 mostram a evolução recente do PIB da Indústria de Transformação dos principais estados. Antes de mais nada, destaca-se seu baixo crescimento na década de 90, principalmente na primeira metade dela, bem menor que o ocorrido no qüinqüênio anterior. FONTE: IBGE. Contas Regionais, 1985-1999. Considerando-se apenas os anos 90, o PIB da Indústria de Transformação de Minas Gerais apresentou um crescimento de 17,5%, à frente da média nacional (9,8%), do Rio Grande do Sul (14,0%), de São Paulo (-2,1%) e do Rio de Janeiro (-21,9%). Com isso, dos sete estados com maior participação nacional, apenas Santa Catarina (32,2%), Paraná (23,1%) e Bahia (21,7%) apresentaram crescimento dessa indústria superior ao de Minas Gerais Gerais. Apesar da queda observada para o Rio de Janeiro ter sido superior à de São Paulo, neste último Estado os preços da indústria de transformação cresceram substancialmente abaixo da média brasileira. No Rio de Janeiro, ao contrário, a evolução bastante favorável de seus preços compensou a queda do volume físico, assegurando a esse Estado ganho de participação. No Paraná e em Santa Catarina, dá-se o inverso, ou seja, o ganho de participação decorreu do crescimento em volume físico bem acima da média, apesar da perda relativa em preços. Assim, apenas Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Bahia apresentaram crescimento acima da média brasileira em volume físico e em preços. 76 Minas Gerais do Século XXI - Volume I - O ponto de partida
  • 71. Gêneros da indústria de transformação de Minas Gerais8 BDMG 40 anos O comportamento do subsetor Indústria de Transformação de Minas Gerais merece maiores considerações. Conforme a TAB. 15, a produção de bens de consumo intermediário responde por metade do PIB dessa indústria, destacando-se o gênero Metalurgia, responsável, sozinho, pela quarta parte dele. Os bens de consumo não duráveis vêm em segundo lugar, com um quarto do PIB da Indústria de Transformação, a maior parte proveniente do gênero Produtos Alimentares, cujo peso é crescente. O segmento de bens de consumo duráveis e bens de capital, por sua vez, foi responsável, em 2000, por 12% do PIB da indústria de transformação, com predomínio absoluto do gênero Material de Transporte, dado o decréscimo da participação do gênero Material Elétrico e de Comunicações. TABELA 15 PARTICIPAÇÃO DOS GÊNEROS NO PIB DA INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO DE MINAS GERAIS 1985,1989, 1994 E 2000 - (%) 2000 (1) ESPECIFICAÇÃO 1985 1989 1994 Bens de Consumo Não Duráveis 24,8 26,8 23,0 25,2 Produtos alimentares 10,1 8,1 9,4 15,9 Bebidas 0,8 1,2 3,3 3,7 Fumo 1,6 3,4 4,1 1,7 Têxtil 7,5 6,1 3,0 1,6 Perfumaria, sabões, velas 0,2 0,3 0,5 1,3 Mobiliário 1,0 2,1 1,8 0,9 Vestuário, calçados e artefatos de tecidos 3,6 5,5 0,9 0,1 Bens de Consumo Intermediário 54,6 49,3 47,7 49,5 Metalurgia 32,0 27,0 24,7 24,7 Quimica 14,3 8,9 11,8 13,2 Minerais não-metálicos 6,6 11,7 10,3 10,1 Papel e papelão 1,7 1,6 0,9 1,5 Produtos de matéria plástica 1,0 0,5 0,3 0,2 Bens de Consumo Duráveis e de Capital 7,0 9,7 17,5 12,0 Material de transporte 4,7 7,1 16,2 11,6 Material elétrico e de comunicação 2,4 2,6 1,3 0,4 Outras (2) 10,6 10,9 9,4 10,3 Autônomos 1,9 2,8 2,1 2,8 Indústria de Transformação 100,0 100,0 100,0 100,0 FONTE: IBGE/DECNA e FJP/CEI - Elaboração: Fundação João Pinheiro Notas: (1) Resultados preliminares; (2) Inclui Mecânica, Madeira, Borracha, Couros e peles, Produtos farmacêuticos e veterinários, Editorial e gráfica e diversos. Dos gêneros que integram a Indústria de Transformação, cinco deles respondiam, em 2000, por três quartos do seu valor adicionado: Metalurgia (24,7%), Produtos alimentares (15,9%), Química (13,2%), Material de Transporte (11,6%) e Minerais não metálicos (10,1%). Ao longo da década Neste item será analisada a estrutura da Indústria de Transformação apenas de Minas Gerais, a partir da divisão dessa indústria por 8 gêneros. No Volume VI deste estudo, no entanto, é feita uma análise comparativa com outros estados, com base nos dados de outra pesquisa do IBGE, a PIA (Pesquisa Industrial Anual), que, diga-se de passagem, apresentam divergências bastante significativas para alguns setores. Cabe aqui apenas destacar, segundo os dados da PIA de 1999, o peso relativamente elevado de alguns gêneros da Indústria de Transformação de Minas Gerais no valor da transformação dessa indústria em nível nacional: têxtil (13,6%), fumo (12,3%), metalurgia (22,4%), minerais não-metálicos (15,2%) e material de transporte (12,3%). 77 Capítulo 2 - As transformações em curso
  • 72. de 90, o gênero Metalurgia perde peso, com ligeira recuperação após1998. O inverso ocorre com os BDMG 40 anos gêneros Produtos alimentares e Material de transporte, cuja participação eleva-se muito no período 1985-2000, cabendo notar que a participação do gênero Material de transporte, que era de apenas 4,7% em 1985, chegou a atingir 16,7% em 1997, caindo significativamente a partir de 1998 (ao contrário do gênero Produtos Alimentares, cuja participação, que vinha se mantendo em torno de 10%, eleva-se a partir desse ano). Quanto aos gêneros Química e Minerais não metálicos, seu comportamento foi diverso: enquanto o primeiro perde participação no último qüinqüênio da década de 80, recuperando-a na década seguinte, o segundo teve substantivo ganho de participação entre 1985 e 1989, mantendo-a nos anos 90. Cabe destacar a grande perda de participação dos gêneros Têxtil e Vestuário, Calçados e Artefatos de tecidos no PIB da Indústria de Transformação: de mais de 10%, no período 1985-1989, recua para apenas 2,4% no período 1995-2000. A TAB. 16 e o GRAF. 6 permitem avaliar melhor a evolução recente dos gêneros da Indústria de Transformação de Minas Gerais. Assim, dos cinco principais gêneros, apenas Material de transporte e Produtos alimentares apresentaram, nos anos 90, crescimento do PIB em termos de volume físico superior à média da Indústria de Transformação, o que, no caso de Material de transporte, explica a elevação de sua participação, uma vez que seus preços apresentaram crescimento em torno da média. Já no caso de Produtos alimentares, a evolução de sua participação se deve tanto ao crescimento físico quanto ao de seus preços, ambos acima da média. Quanto aos gêneros Metalurgia, Minerais não metálicos e Química, seu crescimento ficou abaixo da média da Indústria de Transformação, mas, à exceção do primeiro, seus preços evoluíram acima da média. TABELA 16 CRESCIMENTO DO PIB E DOS DEFLATORES DOS GÊNEROS DA INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO, POR PERÍODO - MINAS GERAIS - 1985-2000 (1) Tx. média anual de crescim. do PIB (%) Tx.média anual de crescim.dos preços (%) GÊNEROS 1986-1989 1990-1994 1995-2000 1990-2000 1986-1989 1990-1994 1995-2000 1990-2000 Metalurgia 3,6 1,0 1,9 1,5 417 1.311 17,7 264 Produtos Alimentares -0,3 -1,4 14,3 6,9 430 1.416 14,4 270 Química 1,5 0,5 0,6 0,6 388 1.428 19,5 281 Material de Transporte 4,6 14,2 1,4 7,0 493 1.396 11,9 264 Minerais Não Metálicos 1,7 -2,2 2,1 0,1 535 1.345 16,9 267 Bebidas 12,6 0,5 4,0 2,4 446 1.670 17,8 304 Fumo 2,8 6,1 -3,9 0,5 558 1.325 7,8 249 Têxtil 2,5 -3,7 -2,9 -3,2 418 1.201 11,5 241 Papel e Papelão 1,5 0,4 11,9 6,5 447 1.178 16,0 245 Perfumaria, Sabões, Velas 2,6 10,1 21,4 16,1 520 1.369 14,0 264 Mobiliário 2,6 0,8 -9,1 -4,8 557 1.288 17,9 262 Mat. Elétrico e Comunicação 5,9 9,4 1,6 5,1 439 1.057 -2,0 201 Produtos de Matéria Plástica -6,5 -7,1 -4,0 -5,4 412 1.305 12,1 254 Vestuário,Calçados, Artef. Tecidos 1,9 -13,0 -10,2 -11,4 508 1.052 -2,7 199 (2) Outras 2,4 1,4 3,6 2,6 449 1.289 17,3 261 Autônomos 6,1 1,7 0,5 1,1 480 1.251 22,9 265 Indústria de Transformação 2,4 1,1 3,2 2,2 445 1.336 15,9 264 FONTE: IBGE/DECNA e FJP/CEI - Elaboração: Fundação João Pinheiro Notas: (1) Resultados preliminares para 2000. (2) Inclui Mecânica, Madeira, Borracha, Couros e peles, Produtos farmacêuticos e veterinários, Editorial e gráfica e Diversos. 78 Minas Gerais do Século XXI - Volume I - O ponto de partida
  • 73. BDMG 40 anos FONTE: Fundação João Pinheiro. Destacam-se, mais uma vez, os gêneros Têxtil e Vestuário, Calçados e Artefatos de tecidos, que, além de taxas negativas de crescimento na década, apresentaram uma evolução de preços bem abaixo da média. O mesmo ocorreu com os gêneros Mobiliário e Produtos de matéria plástica, como pode ser constatado na TAB. 16. Cabem aqui algumas informações e considerações adicionais sobre o crescimento de alguns produtos importantes dos principais gêneros da Indústria de Transformação mineira (TAB. 17 e GRAF. 7). A produção de automóveis, em Minas Gerais, que já vinha crescendo e aumentando sua participação na produção nacional, na segunda metade da década de 80, teve grande impulso na década de 90, dobrando a produção entre 1990 e 2000. O pico de produção foi atingido em 1997, quando foram produzidos meio milhão de unidades, ou seja, mais do triplo da quantidade produzida em 1985. Em 1998, no entanto, há uma grande queda e só em 2000 observa-se uma pequena recuperação. A participação de Minas Gerais na produção nacional de automóveis e comerciais leves sobe de patamar na década de 909 , mostrando que o Estado inseriu-se com vantagem no movimento de recuperação e modernização da Indústria Automobilística brasileira nessa década10 . A maior parte da produção de veículos no Brasil é de automóveis: em 2000, foram produzidos 1671 mil veículos, distribuídos em 9 1343 mil automóveis, 234 mil comerciais leves, 71 mil caminhões e 22 mil ônibus. De fato, ao longo dos anos 90, o complexo automobilístico, no Brasil, passa por profundas transformações, com intensa 10 reestruturação e modernização, grande crescimento da produção e entrada de novas montadoras, fazendo surgir novos pólos de produção no país. Diversos fatores contribuíram para a retomada, destacando-se: a abertura da economia, com a entrada de novos competidores; a ampliação do mercado, com a consolidação do Mercosul; a estabilização dos preços e o lançamento dos carros populares; as políticas acordadas na Câmara Setorial e no Regime Automotivo; e a própria situação de saturação dos mercados dos países desenvolvidos. Assim, a produção nacional cresce ininterruptamente, até 1997, aproximando-se, em termos de qualidade e produtividade, dos padrões internacionais. A partir de 1997, com a crise internacional levando à elevação das taxas de juros, à redução do ritmo de crescimento da economia brasileira e à restrição dos mecanismos de financiamento locais, além do fato das exportações estarem preponderantemente direcionadas ao Mercosul, a demanda interna, a produção e a exportação de veículos caem significativamente. Em 2000, no entanto, a redução da taxa de juros e os planos de financiamento dos bancos das montadoras contribuíram para o desempenho positivo da produção, das vendas e das exportações. 79 Capítulo 2 - As transformações em curso
  • 74. TABELA 17 BDMG 40 anos PRODUTOS INDUSTRIAIS SELECIONADOS: EVOLUÇÃO DA PRODUÇÃO E DA PARTICIPAÇÃO NA PRODUÇÃO NACIONAL - MINAS GERAIS - 1985-2000 Automóveis e Cimento Aço bruto Laminados (planos Ferro gusa comerciais leves (mil tonel.) (mil tonel.) e não planos) (mil tonel.) (mil unidades) (1) (mil tonel.) (2) ANO MG MG/BR(%) MG MG/BR(%) MG MG/BR(%) MG MG/BR(%) MG MG/BR(%) 1985 151,0 16,9 5820 - 6675 32,6 5752,8 39,6 9363 49,4 1986 167,4 17,4 6925 - 7208 33,9 5898,0 37,7 10450 51,6 1987 213,6 25,7 6827 - 8017 36,1 5964,5 38,4 11366 53,3 1988 213,6 21,8 6806 - 9728 39,5 6606,0 40,9 12770 54,4 1989 217,8 23,3 6780 - 9675 38,6 6493,1 39,9 13048 53,6 1990 223,7 26,4 6619 25,6 8435 41,0 6128,9 41,6 12348 58,4 1991 255,6 28,8 7380 26,8 9285 41,1 6343,3 42,4 12528 55,2 1992 310,3 30,5 6185 25,9 9427 39,4 6519,1 41,1 12052 52,1 1993 393,6 29,7 6165 24,8 10048 39,9 6620,2 40,1 12787 53,3 1994 500,7 33,4 6128 24,3 9719 37,7 7020,2 40,7 13083 52,0 1995 463,7 31,2 7075 25,0 9605 38,3 6192,1 38,6 13246 52,9 1996 539,7 31,0 9079 26,2 9776 38,7 6423,6 38,5 12395 51,7 1997 619,2 31,2 9275 24,3 9664 37,0 6680,3 38,3 12413 49,8 1998 414,1 27,6 9223 23,1 9433 36,6 8342,7 50,8 12920 51,2 1999 414,1 32,2 9431 23,4 8661 34,6 8516,3 50,7 12535 51,4 2000 451,1 28,3 9001 22,8 10752 38,7 9458,3 52,9 15582 56,0 FONTE: Anfavea - Anuário Estatístico da Indústria Automobilística; Sindicato Nacional da Indústria do Cimento; Instituto Brasileiro de Siderurgia. Elaboração: Fundação João Pinheiro. Notas: (1) Os dados de Minas Gerais a partir de 1999 incluem a produção da Daimler Chrysler e, a partir de 2000, incluem também a Iveco-Fiat; a produção da Fiat em 1999 foi de 391.582 unidades, em 2000, de 442.390 e, em 2001, de 431.784; (2) os dados de Minas Gerais incluem, a partir de 1998, a produção de laminados e semi-acabados. As quatro grandes montadoras – FIAT, GM, Ford e Volkswagen – dominam o mercado nacional, embora sua participação seja decrescente, principalmente pela perda de mercado da Ford. Assim, sua participação conjunta no mercado de automóveis cai de 95%, em 1998, para 88%, em 2000, sendo que a participação da Ford cai de 12% para 7% e a das demais praticamente se mantêm. A participação da FIAT situou-se em 28% em 2000. O segmento mais importante da indústria automobilística brasileira é o de carros populares, que responde por cerca de 70% das vendas. A FIAT é a maior ofertante nesse mercado, seguida da VW. No segmento de carros médios, a posição se inverte, com a VW em primeiro lugar e a FIAT em segundo. Já no segmento dos automóveis top de linha, a GM é dominante, com 45,6% do mercado; nesse segmento, a FIAT vem buscando aumentar sua participação, ainda relativamente pequena (9,9% em 1998). 80 Minas Gerais do Século XXI - Volume I - O ponto de partida
  • 75. BDMG 40 anos FONTES: Anfavea - Anuário Estatístico da Indústria Automobilística; Sindicato Nacional da Indústria do Cimento; Instituto Brasileiro de Siderurgia. Em Minas Gerais, desde a inauguração da fábrica da FIAT, em 1976, e até meados da década de 90, o setor automobilístico se restringia praticamente a essa montadora, podendo-se citar ainda a fábrica de jipes e caminhonetas da JPX, em Pouso Alegre, sul de Minas, já desativada. No final da década, o estado conseguiu atrair a montadora de automóveis da MERCEDES BENZ (agora DAIMLER CHRYSLER) para Juiz de Fora, a IVECO, pertencente ao grupo Fiat/Spa, instalou sua fábrica de caminhões e comerciais leves em Sete Lagoas e a STOLA, também do GRUPO FIAT, foi implantada para fazer a estamparia e o fechamento da carroceria da picape da FIAT. Quanto ao setor de autopeças, seu crescimento, na década de 90, foi impulsionado a partir do programa da FIAT de atração de seus fornecedores para Minas Gerais11 . Até então, a Fiat era uma empresa muito verticalizada e grande parte de seus fornecedores estavam localizados em São Paulo. Já em 1989, a Fiat lança seu “PROJETO J”, composto de cinco subprojetos: “mineirização”, terceirização, sistema de peças, nacionalização e racionalização do parque. Como resultado, a empresa avançou aceleradamente no processo de desverticalização, terceirizando a produção de partes e componentes para os sistemistas, de tal forma que, atualmente, a montadora se relaciona com um pequeno número de fornecedores de sistemas integrados. Além disso, o programa de “MINEIRIZAÇÃO” conseguiu atrair para o Estado a maior parte de seus fornecedores, cabendo destacar o processo de “ITALIANIZAÇÃO” a partir de meados da década de 90, com a entrada de fornecedores mundiais já parceiros da empresa A importância e a responsabilidade do setor de autopeças dentro do complexo automotivo cresce bastante e cada vez mais a 11 competitividade do setor automobilístico depende da própria produtividade, qualidade e competitividade das empresas de autopeças. O setor passa por um intenso processo de reestruturação, concentração e internacionalização, em função da adoção da produção enxuta pelas montadoras e do estabelecimento de um tratamento tributário diferenciado entre as montadoras e as empresas de autopeças. 81 Capítulo 2 - As transformações em curso
  • 76. em sua produção na Europa, de forma que atualmente a maioria dos fornecedores de sistemas BDMG 40 anos integrados da FIAT em Minas é subsidiária de grandes grupos multinacionais. Mais recentemente, a implantação das fábricas da MERCEDES e da IVECO têm atraído dezenas de novos fornecedores para o Estado, consolidando-o como segundo maior pólo de empresas de autopeças do país. Comparado ao extraordinário crescimento da produção automobilística, a evolução dos demais produtos industriais mineiros contemplados na TAB. 17 – cimento, ferro gusa, aço bruto e laminados – foi bem mais modesta. Minas Gerais destaca-se como o maior produtor de produtos siderúrgicos do país. É o primeiro produtor de ferro gusa, mantendo, ao longo dos últimos quinze anos, uma participação na produção nacional variando em torno de 53%. A quantidade produzida, como mostra o GRAF. 7, após crescer entre 1985 e 1989, praticamente estacionou, ao longo dos anos 90, elevando-se apenas em 2000. Quanto à produção de aço bruto, a participação de Minas Gerais no total nacional, de 40% em média, na primeira metade da década de 90, situou-se em torno de 37% no último qüinqüênio. A quantidade produzida no estado ao longo dos últimos quinze anos, como se pode constatar no GRAF. 9, seguiu a mesma tendência observada para o ferro gusa: crescimento até 1989, estagnação até 1999, e crescimento em 2000. Já no tocante à produção de laminados, a participação de Minas Gerais vem se mantendo em torno de 40% do total nacional. Entre 1985 e 1994, verifica-se uma ligeira tendência de crescimento da quantidade produzida, seguida de uma queda, em 1995, e uma retomada do crescimento no final da década12 . A indústria siderúrgica sofreu fortemente o impacto das privatizações, fusões, aquisições e da desregulamentação do setor, ocorridos no período recente. A privatização deu maior flexibilidade às empresas, permitiu uma liquidação de passivos e aumentou a capacidade e a agilidade para investimentos e modernização. Além disso, o fim do controle dos preços e as facilidades de importar aumentaram a autonomia das firmas e viabilizaram a importação de equipamentos e tecnologias necessárias à modernização. Cabe ressaltar que, nas últimas décadas, os países desenvolvidos passaram a concentrar sua produção em bens mais nobres, descartando plantas com alto consumo de combustíveis e elevado grau de poluição. Essa política abriu grande espaço para os países em desenvolvimento, inclusive o Brasil, que atingiu posição de destaque nas exportações mundiais de produtos semi-acabados e bobinas a quente. Um último ponto a se destacar é que, após as privatizações, o investimento em ampliação de capacidade e enobrecimento de produtos pelas siderúrgicas foi bastante reduzido e, com isso, o Brasil passou a perder clientes e posição no mercado internacional, processo que, por se tratar de commodities, não é tão fácil de se reverter. Também no caso da produção de cimento verifica-se uma queda da participação do Estado na produção nacional. Em 2000, Minas Gerais respondia por 22,8% da produção do país. A quantidade produzida praticamente manteve-se estabilizada até 1994, mas em 1995 e 1996 houve um substancial aumento, elevando a produção a um novo patamar, o que pode-se atribuir, em grande parte, à retomada da construção civil na segunda metade da década de 90. A série de produção de laminados em Minas Gerais tem como fonte o INSTITUTO BRASILEIRO DE SIDERURGIA e registra um 12 significativo crescimento da produção e da participação do Estado no País a partir de 1998. Desconfia-se, no entanto, que isso pode ser efeito da inclusão, a partir desse ano, de semi-acabados na série referente a Minas Gerais, o mesmo não tendo sido feito com a série para o Brasil. 82 Minas Gerais do Século XXI - Volume I - O ponto de partida
  • 77. b) Indústria da construção civil BDMG 40 anos O segundo subsetor de maior peso na indústria do Estado é o da Construção Civil. Sua participação no PIB industrial elevou-se de 8,5%, em 1989, para 13,4%, em 2000, refletindo um crescimento em volume e em preços acima da média do setor. Assim, enquanto a indústria como um todo cresceu 27,1%, a Construção Civil cresceu 36,9%. Além disso, a participação de Minas Gerais no PIB nacional da Construção Civil também elevou-se, com o Estado passando da terceira para a segunda posição, ultrapassando, desde 1990, o Rio de Janeiro (TAB. 18). TABELA 18 EVOLUÇÃO DA INDÚSTRIA DE CONSTRUÇÃO CIVIL DO BRASIL E DOS PRINCIPAIS ESTADOS ANOS E PERÍODOS SELECIONADOS - (EM %) Participação no Brasil Tx. crescim. do PIB (média anual) Tx.crescim.dos preços (média anual) ESTADOS 1985 1989 1994 1999 1986-89 1990-94 1995-99 1990-99 1986-89 1990-94 1995-99 1990-99 São Paulo 30,3 29,5 27,9 28,3 3,6 -0,8 3,8 1,5 468 1426 19,4 327 Minas Gerais 10,9 11,9 12,6 13,9 6,2 0,6 5,5 3,1 469 1440 19,5 329 Rio de Janeiro 12,6 13,3 11,8 10,6 1,3 -0,1 2,1 1,0 491 1399 18,5 321 Paraná 6,6 9,6 8,6 9,0 9,7 -1,1 3,9 1,3 493 1414 20,1 326 Bahia 6,1 4,0 4,5 5,3 0,8 1,0 5,3 3,1 428 1458 20,9 334 Ceará 2,4 2,6 4,1 4,5 15,6 8,9 4,1 6,5 420 1442 21,1 332 Rio G. do Sul 5,6 6,7 5,4 4,2 5,7 -1,7 5,4 1,7 485 1390 11,6 308 TOTAL dos 7 74,5 77,6 74,9 75,8 BRASIL 100,0 100,0 100,0 100,0 4,5 0,5 4,0 2,2 466 1425 18,9 326 FONTE: IBGE, Contas Regionais do Brasil, 1985-1999. Elaboração: Fundação João Pinheiro. Cabe ressaltar que, dos sete principais estados, apenas Minas Gerais, Bahia e, destacadamente, o Ceará apresentaram crescimento do PIB da Construção Civil superior à média nacional. Note-se que, com exceção do Ceará, esse crescimento foi bem maior na segunda do que na primeira metade da década de 90. Tanto no Brasil quanto em todos os principais estados, a indústria da Construção Civil vem ganhando participação no PIB da indústria. Mas Minas Gerais, juntamente com o Paraná e a Bahia, destacam-se com peso desse subsetor superior à média nacional. c) Indústria extrativa mineral Embora os minérios tenham grande importância na pauta de exportações de Minas Gerais, o peso da indústria extrativa mineral no PIB do Estado é bem pequeno e caiu de 2,8% para 1,6% entre 1989 e 2000. Nesse período, esse subsetor foi, entre os demais subsetores da Indústria, o que apresentou o menor crescimento, tanto em volume físico quanto em preços. Ademais, Minas Gerais perde participação na indústria extrativa mineral do país (de 23,5%, em 1989, para 17,6% em 1998 e para 7,6% em 1999), embora mantendo a segunda posição, atrás do Rio de Janeiro, Estado de grande peso na indústria extrativa de petróleo, e bem à frente da Bahia, terceiro colocado (TAB. 19)13 . Há uma grande discordância desses dados de participação de Minas Gerais na indústria extrativa mineral com os dados da PIA, 13 que mostram um percentual bem maior para o Estado (e bem menor para o Estado do Rio de Janeiro). Ver seção sobre Indústria no volume VI deste diagnóstico e observações sobre divergências entre os dados do PIB e da PIA no tocante à indústria de transformação na seção anterior deste volume. 83 Capítulo 2 - As transformações em curso
  • 78. TABELA 19 BDMG 40 anos EVOLUÇÃO DO PIB DA INDÚSTRIA EXTRATIVA MINERAL DO BRASIL E DOS PRINCIPAIS ESTADOS ANOS E PERÍODOS SELECIONADOS - (EM %) Participação no Brasil Tx. crescim. do PIB (média anual) Tx.crescim.dos preços (média anual) ESTADOS 1985 1989 1994 1999 1986-89 1990-94 1995-99 1990-99 1986-89 1990-94 1995-99 1990-99 Rio de Janeiro 50,5 40,2 50,8 70,3 1,9 5,3 13,1 9,1 301 1414 22,2 330 Minas Gerais 12,6 23,5 18,1 7,6 -1,6 -1,5 2,0 0,3 413 1367 6,8 296 Rio G. do Norte 6,0 4,4 5,7 4,7 9,7 0,8 3,7 2,2 264 1490 20,5 338 Bahia 9,9 9,0 7,8 3,4 -1,5 -1,3 -5,5 -3,4 329 1399 15,8 317 Pará 2,0 5,2 5,7 3,2 25,0 3,1 5,0 4,0 338 1403 9,9 306 Sergipe 5,9 4,1 4,4 3,1 4,5 0,4 5,9 3,1 278 1435 14,0 318 Amazonas 2,7 5,2 0,3 2,0 10,5 2,8 2,1 2,4 361 748 83,7 295 TOTAL dos 7 89,7 91,6 92,9 94,3 BRASIL 100,0 100,0 100,0 100,0 2,2 2,2 7,7 4,9 323 1389 20,3 323 FONTE: IBGE, Contas Regionais do Brasil, 1985-1999. Elaboração: Fundação João Pinheiro. Note-se que o crescimento do PIB da indústria extrativa mineral em Minas Gerais foi, nos anos 90, bem inferior à média nacional, puxada pelas elevadas taxas de crescimento no Rio de Janeiro (decorrentes da extração de petróleo), e às taxas verificadas para todos os principais estados, à exceção da Bahia, que apresentou, em todos os períodos analisados, taxas negativas. Além disso, esse subsetor perde em preços relativos em Minas Gerais, ao contrário do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Norte. Entre os diversos minerais metálicos e não metálicos produzidos em Minas Gerais, o ferro é, de longe, o mais importante em termos de valor da produção14 . Segundo dados do DNPM, Minas Gerais detém 72% das reservas nacionais de minério de ferro (o Pará tem a segunda maior reserva, com 22,3%) e é, de longe, o maior produtor, tanto de ferro bruto quanto beneficiado, com pouco mais de três quartos da produção nacional15 . Apesar disso, sua participação no total nacional, que atingia 98,8%, em 1985, caiu acentuadamente até o início da década de 90, estabilizando-se a partir daí (TAB. 20). Com o crescimento da produção praticamente estagnado, até meados da década, nota-se, a partir de 1994, uma significativa recuperação. TABELA 20 PRODUÇÃO DE MINÉRIO DE FERRO - MINAS GERAIS - 1985-2000 (EM MILHÕES DE TONELADAS) ANOS 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 MG 126,3 114,4 109,0 118,6 124,5 118,7 118,6 116,9 118,2 137,1 139,7 131,3 139,2 150,3 148,1 163,1 MG/BR(%) 98,8 88,7 81,3 81,2 78,8 77,9 78,1 77,7 76,8 77,3 76,0 75,4 75,3 75,5 76,2 76,8 Fonte: DNPM, Anuário Mineral Brasileiro. Elaboração: Fundação João Pinheiro O minério de ferro era responsável, em 1999, por dois terços do valor da produção mineral de Minas e por mais de 80% do valor 14 da produção de minerais metálicos do Estado (quase todo o restante advindo da produção de outros cinco minerais – ouro, zinco, bauxita, níquel e manganês). Ver capítulo específico sobre a Mineração em Minas Gerais, neste diagnóstico. A produção mundial de minério de ferro foi de cerca de um bilhão de toneladas em 2000. O Brasil ocupa o segundo lugar entre os maiores 15 produtores e provavelmente é o maior produtor de minério beneficiado. Em 2000, segundo dados do DNPM, três países foram responsáveis por mais da metade da produção mundial de minério de ferro bruto: China (21%), Brasil (20,5%) e Austrália (15%). 84 Minas Gerais do Século XXI - Volume I - O ponto de partida
  • 79. d) Serviços industriais de utilidade pública (SIUP) BDMG 40 anos Englobando os serviços de água, eletricidade e gás, o SIUP elevou sua participação no PIB industrial de Minas Gerais ao longo dos anos 90. Entre 1989 e 2000, essa participação passou de 7,2% para 10,6%. O subsetor cresceu acima da média da indústria, tanto em volume físico quanto em preços (TAB. 13)16 . TABELA 21 EVOLUÇÃO DO PIB DOS SERVIÇOS INDUSTRIAIS DE UTILIDADE PÚBLICA (SIUP) - BRASIL E PRINCIPAIS ESTADOS - ANOS E PERÍODOS SELECIONADOS - (EM %) Participação no Brasil Tx. crescim. do PIB (média anual) Tx.crescim.dos preços (média anual) ESTADOS 1985 1989 1994 1999 1986-89 1990-94 1995-99 1990-99 1986-89 1990-94 1995-99 1990-99 São Paulo 27,11 38,05 39,85 38,85 11,2 2,4 3,7 3,0 450 1428 18,3 325 Rio de Janeiro 32,72 19,65 14,32 13,31 3,5 0,5 4,1 2,2 377 1348 16,8 311 Minas Gerais 13,58 11,02 11,92 12,59 -0,4 2,7 3,0 2,8 435 1433 21,1 331 Paraná 4,57 9,31 10,52 10,61 18,5 10,3 7,2 8,7 466 1340 15,2 307 Rio G. do Sul 4,58 4,07 4,37 4,69 4,4 3,8 4,9 4,3 422 1415 19,2 325 Bahia 7,14 6,09 5,78 4,55 -2,9 4,6 -0,4 2,1 455 1366 18,0 316 Amazonas 2,14 2,12 2,01 2,34 10,5 2,7 5,2 4,0 407 1393 20,7 325 TOTAL dos 7 91,8 90,3 88,8 86,9 BRASIL 100,0 100,0 100,0 100,0 6,4 3,6 4,2 3,9 428 1395 18,4 321 FONTE: IBGE, Contas Regionais do Brasil, 1985-1999. Elaboração: Fundação João Pinheiro. Conforme a TAB. 21, Minas Gerais manteve-se com a terceira maior participação no PIB nacional desse subsetor, apesar de apresentar crescimento abaixo da média. São Paulo tem um peso preponderante, conseguindo inclusive aumentar sua participação na década (pelo ganho em preços relativos), enquanto o Rio de Janeiro, primeiro colocado em 1985, perde participação desde então, de forma acelerada. O Paraná é o grande destaque, com crescimento desse subsetor bem acima da média e, não fosse a perda relativa de preços, teria ultrapassado Minas Gerais. 2.1.2.2. Serviços Como visto anteriormente, o setor Serviços ganha participação no PIB estadual ao longo dos anos 90, não tanto pelo seu crescimento, que ficou abaixo da média, mas pelo seu ganho relativo de preços. Isso ocorreu não só em Minas Gerais como nos principais estados (em termos de PIB), à exceção do Rio de Janeiro. Ao contrário da Agropecuária e da Indústria, o crescimento do setor Serviços, em Minas Gerais, no período 1985-2000, foi mais constante, com queda apenas em 1992. Em 2000, três subsetores respondiam por mais de dois terços do PIB setorial: Administração pública, Aluguéis e Comércio (TAB. 22). Desses, apenas o Comércio perde participação relativa entre 1989 e O peso do SIUP no PIB mineiro é um pouco maior que no PIB brasileiro. A importância relativa desse subsetor vem crescendo 16 não só em Minas Gerais como no Brasil e nos maiores estados, à exceção do Rio de Janeiro. 85 Capítulo 2 - As transformações em curso
  • 80. 2000, devido não só ao baixo crescimento de seu PIB como também à evolução de seus preços BDMG 40 anos abaixo da média do setor. O inverso ocorre com o subsetor Aluguéis: tanto o PIB quanto os preços desse subsetor cresceram acima da média setorial, fazendo com que sua participação no PIB do setor Serviços passasse de 9,4%, em 1989, para 24% em 2000. No caso da Administração pública, o aumento de sua participação decorre da evolução favorável de seus preços, uma vez que a taxa de crescimento desse subsetor ficou abaixo da média setorial. Cabe destacar o comportamento do subsetor Intermediação Financeira, pela enorme perda de participação no PIB setorial após 1994, devido à evolução de seus preços bem abaixo da média, e os subsetores Comunicações e Transporte e armazenagem, pelas elevadas taxas de crescimento. Note-se também que o setor e quase todos seus subsetores cresceram mais no período pós-Real do que na primeira metade da década de 90. TABELA 22 PARTICIPAÇÃO NO PIB, TAXA MÉDIA ANUAL DE CRESCIMENTO DO PIB E DE SEUS PREÇOS SERVIÇOS E SEUS SUBSETORES - MINAS GERAIS - 1989-2000 - (%) Partic. no PIB total Partic. no PIB setorial Tx. cresc. do PIB Tx. cresc. dos preços SUBSETORES 1989 2000 1989 2000 1990-2000 1995-2000 1990-2000 1995-2000 SERVIÇOS 43,2 48,7 100,0 100,0 2,1 2,6 272 16,5 Administração pública (1) 9,4 13,8 21,8 28,3 1,2 1,2 285 21,7 Aluguéis (2) 4,1 11,7 9,4 24,0 2,6 3,1 303 28,2 Comércio (3) 8,8 8,1 20,3 16,6 1,0 1,8 270 16,4 Intermediação financeira 11,8 3,6 27,3 7,3 2,4 3,2 231 -3,2 Alojamento e alimentação 2,1 2,7 4,7 5,6 1,4 0,8 265 7,6 Educação e saúde mercantis 2,0 2,6 4,7 5,3 1,3 1,4 278 17,3 Transporte e armazenagem 2,6 2,5 6,0 5,2 4,2 4,9 260 14,9 Comunicações 1,1 1,9 2,5 3,9 9,2 11,9 266 13,4 (4) Outros serviços 1,0 1,4 2,3 2,9 1,8 4,9 283 30,5 Serviços domésticos 0,4 0,5 0,9 1,0 3,7 2,5 270 20,4 FONTE: IBGE/DECNA e FJP/CEI Elaboração: Fundação João Pinheiro Notas: (1) Administração pública, defesa e seguridade social; (2) Atividades imobiliárias, aluguéis (incluindo aluguéis imputados) e serviços prestados às empresas; (3) Comércio e reparação de veículos e de objetos pessoais e de uso doméstico; (4) Outros serviços coletivos, sociais e pessoais. Minas Gerais é o terceiro Estado de maior peso no PIB setorial do País, após São Paulo e Rio de Janeiro. Os dados da TAB. 23 indicam uma certa desconcentração do PIB do setor Serviços no Brasil nos anos 90. De fato, o peso dos sete principais estados nesse setor reduziu- se nesse período. Minas Gerais, no entanto, aumenta ligeiramente sua participação, devido à evolução favorável de seus preços, já que o crescimento de seu PIB ficou abaixo da média do país. O inverso ocorre com São Paulo: perde participação, apesar do crescimento real acima da média. O Rio de Janeiro também perde participação, com crescimento bem inferior à média do país. 86 Minas Gerais do Século XXI - Volume I - O ponto de partida
  • 81. TABELA 23 BDMG 40 anos EVOLUÇÃO DO PIB DO SETOR SERVIÇOS BRASIL E PRINCIPAIS ESTADOS - ANOS E PERÍODOS SELECIONADOS - (EM %) Participação no Brasil Tx. crescim. do PIB (média anual) Tx.crescim.dos preços (média anual) ESTADOS 1985 1989 1994 1999 1986-89 1990-94 1995-99 1990-99 1986-89 1990-94 1995-99 1990-99 São Paulo 25,3 29,4 24,8 27,9 2,0 1,8 1,6 1,7 494 1369 25,5 329 Rio de Janeiro 19,5 13,8 16,4 13,1 1,8 0,8 1,0 0,9 426 1490 18,0 333 Minas Gerais 7,6 8,7 8,6 9,0 1,9 1,2 1,5 1,4 492 1426 23,8 335 Rio G. do Sul 7,5 6,8 7,5 6,7 1,4 1,2 1,1 1,2 460 1463 20,2 333 Distr. Federal 5,6 6,9 4,7 5,9 2,8 2,7 2,6 2,7 499 1298 27,0 321 Paraná 4,4 4,6 4,6 4,8 2,1 1,6 1,2 1,4 481 1432 24,1 336 Bahia 4,7 4,5 4,2 4,1 1,4 1,0 1,4 1,2 466 1405 22,6 329 TOTAL dos 7 74,7 74,6 70,8 71,7 BRASIL 100,0 100,0 100,0 100,0 2,1 1,6 1,5 1,6 472 1423 22,6 332 FONTE: IBGE, Contas Regionais do Brasil, 1985-1999. Elaboração: Fundação João Pinheiro. TABELA 24 PARTICIPAÇÃO DO SETOR SERVIÇOS E DE SEUS SUBSETORES NO PIB TOTAL BRASIL E ESTADOS SELECIONADOS - 1989 E 1999 - (EM %) São Paulo Rio de Janeiro Minas Gerais Rio G. do Sul BRASIL SUBSETORES 1989 1999 1989 1999 1989 1999 1989 1999 1989 1999 SERVIÇOS 48,2 55,4 62,6 57,5 43,2 49,2 41,0 49,2 50,2 54,1 Administração pública (1) 7,4 12,1 11,1 16,7 9,4 14,1 8,9 12,8 9,8 15,3 Aluguéis (2) 6,4 17,8 7,5 16,1 4,1 12,4 3,8 12,9 5,4 14,1 Comércio (3) 7,0 7,6 4,5 5,2 8,8 7,8 10,2 9,8 7,4 7,5 Intermediação financeira 21,3 8,0 28,1 5,5 11,8 3,7 10,4 4,6 19,5 5,9 Transporte e armazenagem 1,4 1,2 2,1 1,9 2,6 2,7 2,9 1,8 2,2 2,0 Educação e saúde mercantis 2,1 2,8 2,0 2,7 2,0 2,7 1,8 2,7 2,0 2,9 Comunicações 1,0 3,2 2,3 4,4 1,1 1,9 0,6 1,7 1,0 2,8 Alojamento e alimentação 0,9 1,5 2,6 2,2 2,1 1,8 1,3 1,3 1,6 1,7 Outros serviços (4) 0,5 0,8 1,9 2,4 1,0 1,6 0,7 1,1 0,8 1,5 Serviços domésticos 0,3 0,4 0,5 0,5 0,4 0,5 0,4 0,5 0,4 0,5 FONTE: IBGE/DECNA e FJP/CEI Elaboração: Fundação João Pinheiro (1) Notas: Administração pública, defesa e seguridade social; (2) Atividades imobiliárias, aluguéis (incluindo aluguéis imputados) e serviços prestados às empresas; (3) Comércio e reparação de veículos e de objetos pessoais e de uso doméstico; (4) Outros serviços coletivos, sociais e pessoais. A TAB. 24 mostra a participação do setor Serviços e de seus subsetores no PIB do Brasil e dos principais estados. Constata-se que, à semelhança do observado para Minas Gerais, os dois subsetores de maior peso são Administração pública e Aluguéis e que sua participação cresceu fortemente nos anos 90. Quanto ao Comércio, é o terceiro subsetor em Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Brasil, mas, em São Paulo e Rio de Janeiro, perde em importância para a Intermediação financeira. Cabe destacar que este último, tendo crescido muito nos anos 80, era o principal subsetor, em 1989, tanto no Brasil quanto em todos os estados considerados, mas, na década de 90, cai enormemente sua participação, principalmente após o Plano Real. Vale ressaltar também o crescimento generalizado do subsetor Comunicações. Seu peso no PIB mineiro é bem inferior ao observado para São Paulo e Rio de Janeiro e inferior mesmo à média nacional. 87 Capítulo 2 - As transformações em curso
  • 82. 2.1.2.3. Agropecuária BDMG 40 anos Com relação à Agropecuária, seu crescimento em Minas Gerais só não foi maior devido às quedas ocorridas em 1990, 1995 e 1997: o PIB do setor cresceu a 5,3% ao ano, de 1991 a 1994, e a 8,3% ao ano de 1998 a 2000. Cabe notar, no entanto, que, apesar desse elevado crescimento, o Estado reduz sua participação no PIB agropecuário nacional de 14,9%, em 1989, para 11,4% em 1999, caindo do primeiro para o quarto lugar entre os principais estados produtores, sobrepujado por São Paulo e pelo Rio Grande do Sul e alcançado pelo Paraná (TAB. 25). Como nesse período o PIB agropecuário de Minas Gerais cresceu mais do que o do Brasil e o de São Paulo e bem mais do que o do Rio Grande do Sul (47,0%, 35,1%, 39,8% e 18,9%, respectivamente, conforme o GRAF. 8), pode-se concluir que os preços do setor no Estado sofreram uma deterioração relativa na década. Nesse sentido, a comparação com São Paulo impressiona: sua participação no PIB agropecuário do país eleva-se de 14,4%, em 1989, para 20,8% em 1999, apesar do crescimento do setor nesse estado ter ficado apenas ligeiramente superior ao nacional. É que seus preços cresceram substancialmente acima da média, enquanto os do Paraná e do Rio Grande do Sul ficaram pouco acima da média e os de Minas Gerais significativamente abaixo dela. TABELA 25 EVOLUÇÃO DO PIB DA AGROPECUÁRIA BRASIL, GRANDES REGIÕES E PRINCIPAIS ESTADOS - ANOS E PERÍODOS SELECIONADOS - (EM %) Participação no Brasil Tx. crescim. do PIB (média anual) Tx.crescim.dos preços (média anual) ESTADOS 1985 1989 1994 1999 1986-89 1990-94 1995-99 1990-99 1986-89 1990-94 1995-99 1990-99 São Paulo 18,0 14,4 19,9 20,8 2,5 1,4 5,5 3,4 402,2 1463,5 10,6 315,8 Rio G. do Sul 11,3 13,4 12,6 13,2 0,9 0,6 2,9 1,7 463,6 1357,7 13,4 306,6 Paraná 12,7 8,5 9,4 11,5 6,0 3,7 7,8 5,7 365,4 1360,2 11,6 303,6 Minas Gerais 14,7 14,9 14,1 11,4 -0,4 3,6 4,2 3,9 448,6 1317,7 6,3 288,3 Santa Catarina 5,2 8,1 6,3 6,4 5,3 4,3 3,9 4,1 476,4 1254,2 11,7 289,0 Pará 3,5 8,0 6,8 5,5 11,2 3,6 0,3 1,9 501,9 1289,3 10,2 291,4 Bahia 8,5 7,6 5,8 5,2 -0,7 -0,1 1,9 0,9 434,5 1305,2 10,9 294,8 TOTAL dos 7 73,8 74,9 74,9 74,0 NORTE 5,8 10,9 8,8 7,9 6,1 3,1 0,5 1,8 500,7 1280,0 12,6 294,2 NORDESTE 20,4 19,4 16,8 14,6 2,1 1,8 -1,4 0,2 426,9 1318,7 13,9 302,0 SUDESTE 37,1 33,5 36,9 35,1 0,6 2,0 4,8 3,4 427,2 1384,3 9,2 302,6 SUL 29,1 30,0 28,3 31,1 3,7 2,9 4,6 3,7 428,9 1326,1 12,6 300,8 CENTRO-OESTE 7,5 6,2 9,1 11,3 8,3 6,1 7,5 6,8 379,0 1412,0 12,2 311,9 BRASIL 100,0 100,0 100,0 100,0 3,3 2,5 3,6 3,1 427,1 1349,2 11,5 302,0 FONTE: IBGE, Contas Regionais do Brasil, 1985-1999. Elaboração: Fundação João Pinheiro. 88 Minas Gerais do Século XXI - Volume I - O ponto de partida
  • 83. BDMG 40 anos ONTE: IBGE. Contas Regionais, 1985-1999. Note-se que, nos anos 90, há uma grande mudança na distribuição do PIB agropecuário do Brasil entre as grandes regiões, com grande queda da região Nordeste, boa parte em função da perda de participação da Bahia. O mesmo acontece com a região Norte, explicado em grande parte pela queda na participação do estado do Pará. Ganham peso os setores agropecuários do Sudeste, em função de São Paulo, e do Centro Oeste, que quase dobra sua participação, com crescimento bem acima da média tanto em volume físico quanto em preços. A região Sul também ganha participação, em menor escala e, como o Rio Grande do Sul e Santa Catarina perdem peso, totalmente em função da expansão ocorrida no Paraná. De fato, o Paraná apresentou, principalmente no período pós-Real, taxas de crescimento de seu PIB agropecuário bem mais elevadas que as dos demais grandes estados produtores e que a média brasileira, sem apresentar deterioração relativa de preços. A TAB. 26 reúne algumas informações sobre o peso e a evolução recente da produção e do rendimento dos principais produtos da agricultura de Minas Gerais. Os oito produtos contemplados nessa tabela respondiam, em 2000, por 85% do valor bruto da produção agrícola do Estado. O café desponta como o principal produto, responsável por 46% do valor da produção da agricultura mineira. O Estado é o primeiro produtor de café do País e sua participação na produção nacional tem crescido, atingindo quase metade no final da década de 90. A quantidade produzida no Estado permaneceu relativamente estagnada, em termos médios, nos períodos 1985-1989 e 1990-1994, mas no qüinqüênio seguinte observa-se uma sensível tendência de crescimento da produção e do rendimento desta lavoura. 89 Capítulo 2 - As transformações em curso
  • 84. BDMG 40 anos 90 Minas Gerais do Século XXI - Volume I - O ponto de partida TABELA 26 PRINCIPAIS PRODUTOS DA AGRICULTURA DE MINAS GERAIS - INDICADORES E PERÍODOS SELECIONADOS % do VBP da % da produção brasileira Classif. Índice de produção (média Rendimento médio, por agricultura (média do período) de MG do período) (1985=100) período (kg/ha e frutos/ha) PRODUTOS de MG (2000) 1985-1989 1990-1994 1995-2000 2000 1985-1989 1990-1994 1995-2000 1985-1989 1990-1994 1995-2000 Café (em côco) 46,2 35,6 41,9 47,9 1 90,2 89,5 108,2 1442 1234 1528 Milho (em grão) 12,2 13,5 12,5 11,9 2 107,6 114,5 126,5 2105 2306 2902 Cana-de-açúcar 7,6 6,8 6,4 5,1 4 106,8 104,4 102,5 57608 61706 60358 Soja (em grão) 5,6 5,1 5,1 4,3 7 103,7 115,6 137,3 1924 1929 2186 Feijão (em grão) 5,3 10,9 12,3 12,9 3 108,7 140,0 146,9 460 625 761 Tomate 3,5 8,3 11,9 15,7 3 108,4 176,8 288,6 40192 46451 45618 Batata - inglesa 2,8 26,5 23,7 30,1 1 112,1 112,1 162,2 17987 19891 21314 Laranja 2,2 2,8 2,4 2,8 4 107,4 113,6 153,6 65075 60061 63372 FONTE: Dados básicos: Produção Agrícola Municipal (PAM/IBGE) - Elaboração: Fundação Joaõ Pinheiro
  • 85. A queda da produção do café no período foi conseqüência da diminuição da área plantada, BDMG 40 anos em boa medida devido aos preços descendentes do produto no mercado internacional, a partir de 1987, tendência que só se reverteu em 1993. A partir desse ano, com a criação da Associação dos Países Produtores de Café, liderada pelo Brasil, e com a instituição do sistema de contingenciamento das exportações, as cotações iniciaram processo de elevação, impulsionado, em 1994, pela ocorrência das duas geadas em junho, seguidas de estiagem. Em 1997, as cotações atingiram um dos mais altos patamares dos últimos 20 anos. A partir daí, os plantios de café proliferam-se no Estado, no Brasil e nos demais países produtores. As conseqüências foram o aviltamento dos preços já em 1999 (que se mantém até hoje), o aumento da concorrência (com a entrada de um grande produtor, o Vietnã) e o aumento dos estoques nos países consumidores. O milho é o segundo produto agrícola mais importante de Minas Gerais, respondendo por 12% do valor bruto de sua produção agrícola. Com 12% da produção nacional, o Estado coloca- se na segunda posição no ranking dos maiores estados produtores. A quantidade produzida internamente e o rendimento por hectare têm crescido nos últimos qüinqüênios, mas a participação de Minas Gerais no total nacional vem caindo. O terceiro principal produto agrícola do estado é a cana-de-açúcar. Sua produção apresentou tendência ligeiramente declinante nos três últimos qüinqüênios, apesar da recuperação observada no período 1997-2000. Em 2000, Minas Gerais foi o quarto maior produtor nacional de cana-de- açúcar, mas a participação do Estado vem caindo gradativamente. Quanto ao rendimento médio dessa cultura, observa-se uma relativa estagnação. Dos demais produtos agrícolas do Estado, destacam-se, em ordem decrescente do valor bruto de produção, a soja, o feijão, o tomate, a batata-inglesa e a laranja. Para todos eles, verifica- se crescimento da produção na década de 90, com destaque para o tomate, cuja quantidade produzida na média do qüinqüênio 1995-2000 atingiu quase o triplo da verificada para a última metade da década de 80. Verifica-se também crescimento do rendimento médio dessas culturas, à exceção da laranja. Quanto à posição de Minas Gerais no ranking dos maiores produtores nacionais, o Estado ocupa a primeira posição na produção de batata-inglesa, com participação crescente, e o terceiro lugar na produção de tomate e feijão, também com participação crescente. Minas destaca- se ainda como o maior produtor nacional de abacaxi e o terceiro maior produtor de alho. Resta dizer que, em conseqüência das recentes modificações na agricultura e na economia brasileira, diminuindo significativamente a capacidade de competir de um grupo expressivo de lavouras, a agricultura mineira passou a concentrar-se no cultivo de lavouras para as quais o Estado oferece vantagens competitivas – soja, milho e café. As lavouras tradicionais evidentemente sobrevivem em menor escala. Destaca-se o declínio da rizicultura mineira, totalmente incapaz de competir, em termos de qualidade e valor, com o arroz do Sul e do Centro-Oeste do País. No tocante à produção de origem animal, 96% do valor bruto da produção animal de Minas Gerais provinha, em 2000, da criação de bovinos (37,7%), suínos (14,8%) e aves (10,3%) e da produção de leite (33,4%). Em 1999, o Estado despontava como o maior produtor de leite do País e como detentor do segundo, quarto e quinto maiores rebanhos de bovinos, suínos e aves, respectivamente. Possuía, também, o maior efetivo de eqüinos e o segundo maior efetivo de muares. O GRAF. 9 permite verificar a evolução dos principais rebanhos e da produção de leite no período 1985-1999, assim como da participação de Minas Gerais no Brasil. A produção de leite e os efetivos avícolas apresentaram crescimento significativo, mas como tal crescimento acompanhou de perto o crescimento em nível nacional, sua participação no total nacional permaneceu em torno de 30% e de 10%, respectivamente. Quanto ao rebanho bovino, observa-se uma ligeira tendência de crescimento até 1993, que se reverte a partir desse ano, de forma que, 91 Capítulo 2 - As transformações em curso
  • 86. considerando-se o período como um todo, pode-se falar em estagnação. Note-se que a participação BDMG 40 anos de Minas Gerais no rebanho bovino nacional decresce continuamente, passando de 15% em 1985 para 12% em 1999. Já o efetivo suíno, que apresentou pequeno crescimento até meados dos anos 90, sofreu grande redução em 1996 e, apesar da recuperação nos anos seguintes, não conseguiu atingir, em 1999, os níveis de 1985. Com isso, a participação do estado no rebanho suíno do país, que era de 9,6% em 1985, cai a 8,6% em 1996, mas retorna a 9,6% em 1999. FONTES: IBGE, Produção Agrícola Municipal (PAM) e Produção Pecuária Municipal (PPM). Com a abertura comercial, o setor leiteiro modernizou-se nas bacias leiteiras mais desenvolvidas, às custas do aleijamento do pequeno e médio produtor, concentrando-se, atualmente, nas mãos dos grandes produtores. Mas ainda convivem no Estado produtores com plantéis de alta genética, estábulos de grande tecnologia, com ordenha mecânica, tanques de expansão, etc., ao lado dos que sobrevivem produzindo sem qualquer técnica de manejo, com estábulos inapropriados, produto impróprio para ser captado pela indústria e informalidade nas vendas. Os segmentos de carne bovina, suína e de aves têm grande perspectiva de crescimento, com o ano de 2001, já registrando, para o país e para o estado, a abertura de novos mercados. 92 Minas Gerais do Século XXI - Volume I - O ponto de partida
  • 87. BDMG 40 anos 2.2. A evolução dos investimentos privados e públicos 2.2.1. Investimentos privados e públicos em perspectiva histórica Os anos 70 podem ser considerados como a época áurea dos investimentos na economia mineira. Como se pode ver pela TAB. 27, ao longo dos anos 70, os indicadores relacionados à formação bruta de capital fixo no Estado tiveram desempenhos sempre superiores à média brasileira. Os investimentos (público e privado) no Estado cresceram a taxas médias anuais de 14,3%, muito superiores à observada no Brasil no mesmo período (8,7%). Minas Gerais ocupou um lugar de destaque no cenário nacional na atração de novos investimentos, elevando a sua participação nos investimentos totais brasileiros sensivelmente ao longo deste período. Ademais, a relação investimento/PIB para Minas Gerais manteve-se, ao longo destes anos, em níveis substancialmente superiores àquele observado para a economia brasileira, explicando, portanto, o maior dinamismo da economia mineira em relação à brasileira. TABELA 27 DADOS COMPARATIVOS DA FBKF MINAS GERAIS/BRASIL 1970-85 (%) Participação Taxa de Crescimento Taxa de investimento Relativa (FBKF/PIB) MG/BR BR MG BR MG 1970 9,50 18,80 21,00 1971 8,70 15,30 3,20 19,70 20,00 1972 8,90 16,70 12,80 20,20 21,30 1973 9,50 21,00 29,00 21,40 24,90 1974 9,90 13,30 21,80 22,80 26,10 1975 11,20 9,70 35,50 24,40 30,20 1976 13,10 6,80 28,70 22,50 33,00 1977 14,30 -1,40 14,80 21,30 32,70 1978 13,70 3,10 2,90 21,80 31,90 1979 12,40 4,70 1,40 22,80 29,70 Média Anual 11,12 8,69 14,34 21,57 27,08 1980 13,30 8,50 -4,30 22,00 31,20 1981 13,00 -13,30 -6,20 22,20 30,40 1982 13,10 -5,40 -2,60 20,60 27,70 1983 13,50 -17,00 -8,30 17,10 25,20 1984 9,80 4,10 -22,80 16,50 19,10 1985 8,80 11,60 -2,70 18,00 18,10 Média Anual 11,92 -2,52 -8,10 19,40 25,28 FONTE: SECRETARIA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO - Agregados Regionais:Formação Bruta de Capital Fixo 1970-1985 A excepcional expansão dos investimentos nos anos 70 se deveu a uma combinação de fatores, que incluem as vantagens locacionais e a dotação de recursos naturais da economia mineira, os esquemas de incentivos fiscais e o articulado aparato institucional de apoio à industrialização e a posição privilegiada do Estado dentro das grandes metas do II PND, para citar os mais importantes. 93 Capítulo 2 - As transformações em curso
  • 88. Sem dúvida, esse surto de investimentos encontrou na participação indutora e promotora BDMG 40 anos do Estado elemento fundamental de seu sucesso. Seja devido à posição estratégica de Minas Gerais nas metas do II PND, seja sob a vigência do I PMDES e, em menor medida, durante os demais planos que o seguiram, a industrialização assumiu lugar central na política econômica estadual. Os incentivos fiscais e os investimentos públicos, nesse sentido, representaram papel importante na criação e na consolidação de infra-estrutura e a geração de grandes oportunidades de investimentos. Isto, conjugado a um amplo e articulado aparato institucional de suporte à promoção industrial (BDMG, CEMIG, INDI, CDI, FJP) e fortes pressões políticas junto ao governo federal para atrair investimentos das estatais, constituíram as bases sobre as quais se assentou a política econômica estadual dos anos 70. Nesse sentido, combinou-se uma estratégia de incentivos fiscais para estimular os investimentos privados e uma elevação dos gastos com investimentos e custeio da máquina pública para dar seqüência a esses objetivos, que demonstrou ser crítica para a rápida expansão da economia mineira. Entre 1970 e 1980, as despesas estaduais com o custeio elevaram-se de R$ 1,25 trilhões a quase R$ 2,5 trilhões a preços de 1999 (BDMG, 2002). Isso representa um crescimento anual de mais de 7%. No caso dos investimentos estatais, esse crescimento foi da ordem de quase 15% ao ano. Estes são ainda mais significativos quando se considera o período 1970-78, quando as despesas do governo estadual com investimentos cresceram a uma taxa de quase 22% ao ano. Os investimentos privados, por sua vez, direcionaram-se prioritariamente para os setores industriais, notadamente para aqueles produtores de bens intermediários e bens de consumo duráveis, e para a agropecuária. Ao longo dos anos 70, os investimentos na indústria de transformação mais que dobraram, chegando a representar, em 1979, quase um terço dos investimentos totais realizados naquele ano ou 9% do PIB mineiro. A indústria extrativa mineral também atraiu elevados investimentos, principalmente na primeira metade dos 70. Entre 1972 e 1974, esse setor absorveu, em média, 10% dos investimentos totais, participação que não viria a se repetir na história do Estado. Os investimentos na agropecuária mostraram certa estabilidade ao longo do período, representando, em média, 18% do total. Entretanto, a partir de 1978, estes investimentos entraram em trajetória declinante, vindo a se recuperar somente após os anos recessivos do início dos anos 80. Outros setores que absorveram elevados investimentos foram o de serviços associados à prestação de serviços às empresas, estabelecimentos financeiros, seguros e bens imóveis. O volume de investimentos realizados, nos anos 70, combinado com o longo período de maturação dos projetos de investimento permitiu que a economia mineira continuasse a crescer mesmo em um contexto recessivo e de contração dos investimentos, como o observado na primeira metade dos anos 80. De fato, na primeira metade dos anos 80, houve uma sistemática deterioração dos investimentos no Estado, levando a uma contração da participação de Minas no investimento total brasileiro (TAB. 27). Apesar disso, a relação investimento total/PIB para Minas manteve-se superior à verificada para o Brasil, denotando as vantagens de Minas Gerais no processo de reversão da polarização de São Paulo. Essa dramática contração dos investimentos, no início dos anos 80, esteve associada, de um lado, com a crise da dívida que colocou em xeque a capacidade de gasto do Estado. Nesse contexto, Minas Gerais perpassou a década dos oitenta em uma situação semelhante ao resto do país, quando a capacidade de gasto se reduziu drasticamente e os investimentos estatais chegaram a níveis bastante reduzidos. Entre 1980 e 1984, os investimentos públicos caíram dramaticamente, não chegando a atingir um terço do nível de 1980. A maior parte dessa queda pode ser atribuída à contração dos investimentos federais nas empresas estatais não-financeiras. 94 Minas Gerais do Século XXI - Volume I - O ponto de partida
  • 89. De outro lado, a volatilidade do contexto institucional e macroeconômico; o processo de BDMG 40 anos reestruturação dos balanços patrimoniais das empresas privadas e os grandes ganhos especulativos no mercado financeiro afetaram adversamente as decisões de investimento das empresas, levando a fortes contrações. No caso de Minas Gerais, a contração dos investimentos foi particularmente intensa, apresentando taxas médias anuais negativas de aproximadamente 8% na primeira metade da década17 . Vale notar que o setor agropecuário apresentou o melhor desempenho nesse período, associado com o rápido processo de modernização por que passou. 2.2.2. Investimentos privados nos anos 9018 No início da década dos 90, a retração dos investimentos se aprofundou, em meio ao caos econômico e político do governo Collor. De acordo com dados do INDI, em 1992, o número de projetos industriais decididos a serem implantados no Estado foi o menor de toda a década. A criação de emprego por esses projetos foi também a menor de toda a década, resultado dos limitados recursos para investimentos (Anuário Estatístico, 2002). Da mesma forma, a indústria extrativa mineral apresentou os menores níveis de investimentos entre 1991-1993 (Anuário Estatístico, 2002). A despeito da forte contração dos investimentos produtivos, a economia mineira foi capaz de resistir ao impacto da crise, graças ao relativo dinamismo de suas exportações, notadamente café e minério de ferro. Esse cenário seria revertido com a implementação do Plano Real, que conseguiu conter a inflação sem induzir à recessão. Tal como em outros programas similares, o Plano Real provocou, no curto prazo, remonetização e expansão creditícia, bem como uma expansão da demanda associada com os efeitos renda e riqueza. Simultaneamente, a abertura comercial e a sobrevalorização do câmbio reduziram substancialmente os preços das máquinas e equipamentos importados. Como resultado, nos dois anos seguintes ao Plano Real ocorreu um miniboom de investimentos, concentrado, em grande medida, nos setores produtores de bens de consumo. Minas Gerais foi um dos Estado que mais se beneficiou neste período, ficando em segundo lugar nos investimentos anunciados em 1996, atrás somente de São Paulo (TAB. 28). Os dados do INDI (Anuário Estatístico, 2002), apesar de não serem compatíveis com os do BNDES, também demonstram claramente a ocorrência de um miniboom de investimentos na economia mineira. De acordo com esses dados, entre 1994 e 1995/1996, os investimentos na indústria de transformação praticamente quadruplicaram. Esse desempenho da economia mineira pode ser explicado por vários fatores, dentre eles se destacam: (a) o Estado desfrutava de uma posição privilegiada no movimento de desconcentração do capital a partir de São Paulo; (b) o Estado demonstrou capacidade de organizar suas instituições (estabilidade institucional; proteção ao meio ambiente e incentivos fiscais) e promover as articulações governo-empresa privada, de forma a constituir um ambiente favorável a novos e existentes empreendimentos (Rodrigues, 2000); (c) o Estado dispunha de boa infra-estrutura econômica e social; e (d) o elevado grau de institucionalização de regras de incentivo aos investimentos privados reduzia as incertezas. Não foi possível realizar a análise para a segunda metade da década dos 80 devido à falta de informações sistematizadas e 17 compatíveis com a série anterior. A análise dos investimentos, nos anos 90, é bastante prejudicada pela falta de informações sistematizadas. Como não existem 18 estatísticas oficiais sobre investimentos, recorreu-se às informações de investimentos anunciados na imprensa, tal como encontrado nos estudos do BNDES, e fontes complementares do Governo de Estado (BDMG, INDI, Secretária da Fazenda, Anuário Estatístico, etc.). Vale ressaltar que os dados de anúncio de investimentos para os anos 90 são apenas indicativos das principais tendências. Os dados referentes aos anúncios de investimento são levantados pelo BNDES, desde 1996, e incluem apenas aqueles investimentos acima de US$5 milhões noticiados na imprensa. São, portanto, apenas um indicador parcial dos investimentos na economia, já que aquele valor praticamente exclui os investimentos realizados naqueles setores dominados por pequenas e médias empresas. 95 Capítulo 2 - As transformações em curso
  • 90. TABELA 28 BDMG 40 anos ANÚCIOS DE INVESTIMENTO, POR ESTADOS, NO PERÍODO 1996/2000 - BRASIL Anúcios de Investimentos (US$Milhões) Taxa de Crescimento (%) Estados 1996 1997 1998 1999 2000 1997/96 1998/97 1999/98 2000/1999 Minas Gerais 12.935 11.451 8.583 6.088 4.915 -11,5 -25 -29,1 -19,3 São Paulo 23.681 24.534 19.154 19.418 22.448 3,6 -21,9 1,4 15,6 Rio de Janeiro 7.407 10.650 12.915 10.319 9.170 43,8 21,3 -20,1 -11,1 Espírito Santo 2.770 845 1.734 1.970 1.254 -69,5 105,2 13,6 -36,3 Paraná 5.119 13.116 4.092 4.751 6.557 164 -68,8 16,1 38 Rio Grande do Sul 5.164 8.420 7.930 2.188 3.228 63,1 -5,8 -72,4 47,5 Santa Catarina 4.104 768 662 869 1.893 -81,3 -13,8 31,3 117,8 Bahia 3.858 7.270 5.791 4.883 4.941 88,4 -20,3 -15,7 1,1 Pernambuco 1.948 440 1.160 824 2.220 -77,4 163,6 -29 169,4 Alagoas, Maranhão, Paraíba, Sergipe e Rio Grande do Norte 1.510 569 903 792 1.749 -62,3 58,7 -12,3 110,8 Ceará 1.915 2.382 3.702 2.067 913 24,4 55,4 -44,2 -55,8 Mato Grosso e Mato Grosso do Sul 1.231 915 1.961 624 3.203 -25,7 114,3 -68,2 413,3 Goiás e Distrito Federal 1.061 1.037 1.791 698 733 -2,2 72,7 -61 5 Pará, Roraima, Acre, Rondônia e Tocantins 3.099 219 214 3.506 7.056 -92,9 -2,2 1538,3 101,3 Amazonas 1.319 2.125 424 446 327 61,1 -80 5,2 -26,7 Vários (Simultaneos) 24.109 27.969 22.464 44.529 48.297 16,1 -19,7 98,2 8,5 Não Definidos 8.643 9.649 13.497 12.583 8.923 11,6 39,9 -7 -29,1 Total (sem São Paulo) 50.957 60.207 52.262 40.025 48.768 18,1 -13,2 -17,1 21,8 Total 107.390 122.359 107.377 116.555 127.827 13,9 -12,2 8,5 9,7 FONTE: BNDES. Em 1997, a expansão nos investimentos anunciados passou a ser influenciada não somente pela estabilização macroeconômica, mas também pela rápida desregulamentação do mercado e privatização das empresas estatais. Ademais, as expectativas criadas pelo miniboom dos anos anteriores e o esgotamento da capacidade ociosa de alguns setores estimularam o anúncio de investimentos em infra-estrutura e insumos industriais. Como mostra a TAB. 28, os anúncios de investimentos no país cresceram de US$ 107,4 bilhões, em 1996, para US$ 122,4 bilhões em 1997. Minas Gerais foi capaz de captar boa parte desses investimentos (aproximadamente 10%), entretanto o Estado foi ultrapassado pelo Paraná em termos de volume de investimentos anunciados naquele ano. As expectativas favoráveis do triênio anterior se reverteram em 1998 e 1999. O modelo de estabilização monetária, baseado na âncora cambial, ampliava enormemente a vulnerabilidade externa da economia, que acabava tendo de ser compensada por maciças entradas de capital externo, atraídos pelas elevadas taxas de juros internas. A grande volatilidade do mercado de capitais internacionais, as crises financeiras da Ásia e da Rússia, e o ataque especulativo contra o Real acabaram por impor uma mudança no regime cambial e na política macroeconômica (adoção de “metas inflacionárias”). Nesse contexto de grande instabilidade e incerteza, as decisões de investimento foram adiadas, resultando em queda nos investimentos totais anunciados 96 Minas Gerais do Século XXI - Volume I - O ponto de partida
  • 91. em relação a 199719 . No caso de Minas Gerais, outros fatores contribuíram para o decepcionante BDMG 40 anos volume de investimentos anunciados. Em primeiro lugar, tal como apontado por Rodrigues (2000), a “quebra” da institucionalidade provocada pelas atitudes do novo governo estadual - decretação de moratória aos pagamentos internacionais; polêmica com os acionistas estrangeiros da Cemig; e tentativa de revisão do acordo com a Mercedes Benz – criou um clima de desconfiança entre o empresariado e o governo. Em segundo lugar, a nova administração do governo estadual encontrou uma situação fiscal bastante debilitada pelos excessivos gastos com pessoal e com a folha de pagamento de inativos e pela pouca possibilidade de equilíbrio sem a ajuda direta do governo federal (Rodrigues, 2000). Como resultado, entre 1997 e 1999, os investimentos anunciados em Minas Gerais acumularam uma queda de 46%. Tendência semelhante é mostrada pelos dados do INDI (Anuário Estatístico, 2002) para a indústria de transformação, podendo-se, portanto, concluir que Minas Gerais se colocou em uma posição desvantajosa em relação às decisões de investimento daqueles anos. Em 2000, o decepcionante desempenho dos investimentos em Minas Gerais voltaria a se repetir. Conforme a TAB. 28, os investimentos anunciados não chegaram a representar um terço daqueles anunciados em 1996. Apesar de importantes anúncios de novos investimentos – no setor siderúrgico, alimentar, fertilizantes, infra-estrutura de energia, madeira, etc. –, Minas Gerais continuou a perder posição relativa para outros Estados, caindo para quinto lugar nos anúncios de investimentos. De novo, os dados do INDI corroboram as tendências apontadas pelo BNDES, demonstrando a dificuldade do Estado em captar novos investimentos industriais. Assim, Minas Gerais fecha os anos 90 com uma precária inserção nos fluxos de investimentos nacionais. Como se verá a seguir, mesmo no caso do investimento estrangeiro direto, Minas não conseguiu, ao longo dos anos 90, melhorar a sua atratividade. Esse é um dos aspectos que mais tem suscitado preocupação entre os analistas e que requer que sejam tomadas medidas imediatas para a sua reversão. 2.2.3. Investimento Direto Estrangeiro (IDE) Os anos 90 foram marcados pelo significativo influxo de investimentos estrangeiros diretos, estimulados pelas mudanças liberalizantes (desregulamentação, privatização e abertura externa) e pela estabilização econômica. Conforme apurado pelos Censos de Capitais Estrangeiros (Banco Central, 1995, 2001), o investimento direto estrangeiro passou de R$83,8 bilhões, em 1995, para R$351,7 bilhões, em 2000. Contudo, os novos investimentos não se distribuíram igualmente no espaço nacional. De fato, como a TAB. 28 (seção anterior) e o GRAF. 10 (a seguir) demonstram, o Estado de São Paulo foi o mais beneficiado pelo “novo modelo de desenvolvimento” implantado com o Plano Real, pelas razões já apontadas no Capítulo 1 deste volume. Vale notar, entretanto, um movimento de desconcentração dos investimentos estrangeiros de São Paulo em direção a outros Estados, notadamente Rio de Janeiro e Estados do Sul. Além disso, esses dados parecem confirmar a tese de Diniz (1999) referente ao “desenvolvimento poligonal”. Deve-se destacar que outro fator pode ter contribuído para a grande contração dos investimentos anunciados em 1998, qual seja, 19 a maturação dos investimentos realizados nos anos anteriores (ver a esse respeito Rodrigues, 2001). Entre as maiores e mais importantes inaugurações de novas plantas destacam-se: a unidade de automóveis da Renault, na região metropolitana de Curitiba (PR), a unidade de carrocerias da associação Fiat e Stola, na região metropolitana de Belo Horizonte (MG), a unidade de motores da Volkswagen, em São Carlos (SP), a unidade farmacêutica da Glaxo Welcome na região metropolitana do Rio de Janeiro (RJ), a unidade de centrais de comutação da Lucent em Campinas (SP) e a unidade de refrigerantes em lata da Vonpar na região metropolitana de Porto Alegre (RS). 97 Capítulo 2 - As transformações em curso
  • 92. Gráfico 10 BDMG 40 anos PARTICIPAÇÃO RELATIVA DOS ESTADOS BRASILEIROS NOS INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS DIRETOS, 1995 E 2000 Neste quadro, Minas Gerais continuou se situando atrás de São de Paulo e Rio de Janeiro como destino dos investimentos em geral. Mas diferentemente do que foi mostrado na seção anterior, o Estado foi capaz de manter a sua participação nos fluxos internacionais de investimento, contrariando as expectativas associadas com as recentes dificuldades criadas pelo governo estadual. Entretanto, não se pode deixar de reconhecer que os Estados do Sul vêem conseguindo capturar fatias importantes dos novos investimentos, ambos apresentando incremento em sua participação relativa nos IDE. 2.2.4. Investimentos públicos nos anos 9020 Nos anos noventa, as reformas estruturais - caracterizadas pela abertura comercial e pela redução do papel do estado na atividade produtiva, combinado com rigoroso controle de gastos – levaram a uma dramática redução no papel do Estado como propulsor e líder dos investimentos produtivos. Isso se evidencia claramente na diminuição do gasto público estadual em investimentos, que, ao longo desses anos, mantém-se praticamente estagnado. Os gastos com a administração da máquina pública, no entanto, apresenta elevação constante, demonstrando um elemento perverso nesse processo: a queda dos investimentos estatais foi compensada pela elevação dos gastos de custeio e administração. Alguns desses gastos são certamente fundamentais, mas o importante a ser notado é que, em geral, os gastos de custeio não têm os mesmos efeitos multiplicadores dos investimentos e acabam sendo incapazes de produzir uma elevação nas receitas da mesma magnitude que os investimentos e, na maioria das vezes, tendem a se elevar com o crescimento econômico. Essa característica dos gastos públicos, no entanto, não é particular de Minas Gerais e segue uma tendência geral no País. A análise realizada a seguir se baseia em diferentes fontes de dados. Como essas fontes não são compatíveis entre si, optou-se por 20 apresentar uma avaliação qualitativa das principais tendências da evolução dos investimentos públicos. 98 Minas Gerais do Século XXI - Volume I - O ponto de partida
  • 93. De acordo com estimativas da Secretaria de Estado da Fazenda, os investimentos da BDMG 40 anos administração pública estadual direta e indireta (exceto empresas) cresceram acentuadamente entre 1996 e 1998, passando de R$ 409 milhões para R$ 1.021 milhões. A partir de então, os investimentos declinam dramaticamente, chegando, em 2000, a representar aproximadamente 1/ 5 dos valores de 1998 (i.e., R$ 299 milhões). Em 2001, os investimentos voltaram a crescer, situando-se em R$ 638 milhões. Outro aspecto importante a ser observado é que as despesas dos governos municipais do Estado apresentaram elevação significativa nos anos noventa. Isto se explica fundamentalmente pelos efeitos da Constituição de 1988 na capacidade de gastos dos municípios. De fato, o capítulo da distribuição dos recursos tributários definiu uma maior autonomia para os municípios, bem como transferiu diversos encargos para aquelas unidades federativas (um exemplo típico é o SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – o qual é de responsabilidade dos municípios a manutenção do sistema). Vale ressaltar, no entanto, que, combinado com o aumento dos gastos e da arrecadação própria e transferida, parte de gastos que eram de responsabilidade federal ou estadual passaram para os municípios. Não obstante, os gastos com investimentos e obras no mesmo período mantiveram-se praticamente estagnados, revelando uma outra face perversa das dificuldades financeiras de Minas Gerais, ao longo dos noventa, para dar continuidade às políticas indutoras do aprofundamento e progressão da industrialização da economia estadual (para uma análise mais detalhada ver artigo a esse respeito no volume IX deste estudo). 99 Capítulo 2 - As transformações em curso
  • 94. BDMG 40 anos 2.3. Fluxos de comércio interestaduais: a balança comercial de Minas Gerais com os demais estados da federação 2.3.1. Os fluxos de comércio interestaduais em perspectiva histórica A predominância da vinculação comercial das regiões brasileiras diretamente com o exterior na fase primário-exportadora e a inexistência de um sistema de transportes de caráter verdadeiramente nacional, em um contexto de baixos níveis de renda e produtividade, determinaram um forte isolamento entre as regiões brasileiras até os anos 60. A integração produtiva interestadual se resumia essencialmente a relações comerciais entre os estados de uma mesma região, justificando aquelas análises que retratavam o país “como um imenso arquipélago de ilhas econômicas relativamente isoladas” (Galvão, 1993, p. 260). Como mostra Galvão (1993), o comércio inter- regional de mercadorias representava 20% do comércio total por vias internas no Brasil em 1947. As regiões Sudeste e Sul eram responsáveis, cada uma, por metade deste total. Minas Gerais representou 13,5% dos fluxos de comércio por vias internas do país, sendo que 94,7% deste foi realizado intra-regionalmente. Minas, portanto, encontrava-se articulada desde cedo, ao centro econômico e maior mercado consumidor do país. Sua inserção, no entanto, era essencialmente como supridora de matérias-primas para o centro econômico regional, reproduzindo assim, em esfera nacional, as relações de dependência do tipo centro-periferia. A partir dos anos 60, contudo, o processo de articulação inter-regional se desenvolveu de forma extraordinária, reflexo da mudança no padrão de acumulação, de primário-exportador para urbano-industrial, e da rápida formação de um mercado nacional unificado com a acelerada expansão do sistema de transportes e crescente urbanização do país. Como mostra Galvão (1993), o “isolacionismo” das décadas anteriores foi reduzido, com o fluxo de comércio inter-regional praticamente dobrando entre 1947 e 1969, passando de 20% para 47%. No entanto, pouco foi alterado em relação ao predomínio da região Sudeste nesse fluxo, que elevou a sua contribuição para o comércio total por vias internas, no período, de 47% para 56,5% em 1969. Internamente à região Sudeste, ocorreu uma significativa mudança nas posições do comércio. De um lado, a decadência econômica do Rio de Janeiro e a concomitante concentração econômica em São Paulo se refletiu na redução da participação do Rio de Janeiro nos fluxos intra-regionais de comércio, de 51,5%, em 1947 para 34,4% em 1969, enquanto a de São Paulo se elevou, no mesmo período, de 26,5% para 46,4%. Minas Gerais foi o Estado que menos perdeu nesse processo de concentração econômica de São Paulo, mantendo praticamente inalterada a sua participação relativa no comércio intra-regional (19,7%, em 1947, para 17,3% em 1969). A complementaridade entre a estrutura produtiva mineira e paulista parece explicar a manutenção da participação de Minas Gerais no comércio inter-regional, a despeito da concentração econômica em São Paulo. As transformações estruturais ocorridas nos anos 70 - caracterizadas pela expansão acelerada da economia, diversificação produtiva e desconcentração regional da produção - consolidaram a tendência de integração inter-regional já observada na década anterior. De fato, como ressalta Guimarães Neto (1986), com a unificação do mercado nacional, impõe-se crescentemente a integração produtiva nacional com especialização regional, em detrimento das articulações essencialmente comerciais de bens finais. No caso de Minas Gerais, como aponta o Documento sobre a Economia Mineira (1979) do Governo de Estado, ocorreu uma expansão acelerada do comércio 100 Minas Gerais do Século XXI - Volume I - O ponto de partida
  • 95. por vias internas, motivado pelo dinamismo da economia. Em 1975/77, o volume total de BDMG 40 anos comércio de Minas Gerais com outros Estados da Federação chegou a representar 65,3% do PIB mineiro, refletindo a crescente integração do Estado com a economia nacional. Além disso, os dados demonstram que a economia mineira encontrava grandes estímulos exógenos para o seu desenvolvimento econômico. Entretanto, as compras de outros Estados, notadamente de São Paulo e Rio de Janeiro, se expandiram mais rapidamente do que as vendas, levando o Estado a apresentar déficits em suas transações comerciais internas. O Relatório sugeria que a situação deficitária do Estado só se resolveria através da consolidação de uma “nova estrutura produtiva” - que alterasse a inserção da economia mineira de exportadora de bens intermediários e matérias-primas para produtora de bens “mais sofisticados” - e da promoção da substituição regional de “importações domésticas”. Esse tipo de análise contribuiu para a disseminação das visões que sustentavam a perversidade da especialização produtiva de Minas Gerais nos complexos mínero-metalúrgico e agropecuário, os quais, pela pequena agregação de valor, inseriam-se na economia nacional como supridores de matérias-primas e insumos pouco elaborados. Ao contrário dessas visões, os resultados da análise dos fluxos inter-regionais entre Minas e o resto do País, através da matriz de Insumo-Produto de 1980, mostraram que esses complexos, notadamente através da produção metalúrgica (siderurgia, outros produtos metalúrgicos, fundidos de ferro e aço) e agroindustrial (leite e laticínios, refino de óleos vegetais, abate de animais, beneficiamento de arroz, abate e preparação de carnes e indústria do café), geravam significativos efeitos difusores, respectivamente, sobre o produto e sobre a renda e o emprego, internamente ao Estado21 . A análise das relações inter-regionais demonstrou também que, para a grande maioria dos setores produtivos de Minas Gerais, os impactos dos investimentos realizados em Minas Gerais sobre o produto, renda e emprego foram maiores na economia do próprio estado do que na economia do resto do país. Esse fato atestava a capacidade da economia mineira, já em 1980, de internalizar os benefícios de investimentos realizados em sua estrutura produtiva. Mesmo reconhecendo o avanço do processo de diversificação e integração produtiva da economia de Minas ao longo dos anos 70, alguns setores, em 1980, continuavam significativamente dependentes da economia do resto do país para o suprimento de insumos, apresentando, desse modo, “vazamentos” significativos para o resto do país. Dentre esses setores se destacam: indústria do vidro; automóveis, caminhões e ônibus; veículos ferroviários; outros veículos; indústria da madeira; indústria do mobiliário; fabricação de celulose; indústria da borracha; refino de petróleo; petroquímica básica e intermediária; resinas, fibras e elastômeros; perfumaria, sabões e velas; fabricação de laminados plásticos; fibras têxteis artificiais; moagem de trigo e indústria do fumo. Em outras palavras, o surto de investimentos dos anos 70 não chegou a promover o adensamento das cadeias produtivas de alguns setores (como material de transporte, químico e papel e celulose) levando a uma dificuldade em internalizar os benefícios do crescimento em Minas Gerais, através de consideráveis “vazamentos” inter-regionais. Por exemplo, a instalação do setor de material de transporte, com a inauguração da Fiat em 1976, levou, em um primeiro momento, a um crescimento das compras extra-regionais. Somente após a implantação do Projeto J, pela Fiat em 1989, mais conhecido como “mineirização” da indústria de autopeças, essa situação foi parcialmente revertida. Ver a esse respeito as análises realizadas por Fernandes (1997) e Haddad et al (2002), baseadas em efeitos de encadeamento e 21 campos de influência. 101 Capítulo 2 - As transformações em curso
  • 96. 2.3.2. Fluxos de comércio interestaduais nos anos 90 BDMG 40 anos 2.3.2.1. As relações inter-regionais da economia mineira com o resto do país com base na Matriz Insumo-Produto de 1996 Entre 1980/1995, as transformações experimentadas pela economia mineira foram mais tênues, mas apontavam, de um lado, para a consolidação do processo de diversificação e integração da economia mineira iniciado nas décadas anteriores e, de outro, para a preponderância de setores modernos vis-à-vis os tradicionais. De fato, a análise dos resultados dos indicadores sobre as relações inter-regionais realizada por Chiari e Duarte Filho (2002), com base na matriz de Insumo-Produto de 1996, mostra que, em 1996, Minas Gerais obteve um saldo comercial positivo, de aproximadamente 2,18% do PIB, em suas relações com o resto do país. Adicionalmente, os autores demonstram que grande parte da demanda total da economia mineira (cerca de 66%) foi atendida por produtos originários do próprio Estado. Mesmo reconhecendo a maior diversificação e integração produtiva da economia estadual ao longo das duas últimas décadas, alguns setores, em 1996, continuavam significativamente dependentes da economia do resto do país para o suprimento de insumos, apresentando deste modo “vazamentos” de renda significativos para o resto do país. Nas palavras de Chiari e Duarte Filho (2002, p. 17), Pela ótica do consumo intermediário, os setores localizados em Minas Gerais que mais consomem produtos originários do próprio Estado são: fabricação de aparelhos e equipamentos de material elétrico (50,82%), indústria do café (49,58%) e abate e preparação de carnes (49,26%). Já a aquisição de matérias-primas originárias do resto do Brasil é baixa nos setores non-tradables e relativamente bem distribuída por todos os setores industriais, embora em alguns segmentos assumam proporções que podem ser consideradas elevadas. Em contraste, a economia mineira se mostrou importante fornecedora de insumos e bens finais para a economia brasileira em vários segmentos: fabricação de automóveis, caminhões e ônibus; fabricação de outros veículos, peças e acessórios; fabricação de equipamentos e aparelhos de material eletrônico, indústria têxtil e fabricação de artigos de vestuário e acessórios; fabricação de artigos de madeira e mobiliário; indústria de celulose, papel e gráfica; abate e preparação de carnes; indústria do café; e resfriamento e preparação de leite e laticínios, outras indústrias alimentares e bebidas; e fabricação de produtos farmacêuticos e de perfumaria;22 . Tal resultado confirma, de um lado, a competitividade da economia mineira nos complexos metal-mecânico e agroindustrial, além de indicar o surgimento de novas competências, principalmente em celulose e papel e produtos farmacêuticos e veterinários. De outro, comparativamente aos resultados da matriz de 1980, demonstra uma maior diversificação da pauta exportadora inter-regional de Minas. A análise das relações inter-regionais demonstrou também que, para a grande maioria dos setores produtivos de Minas Gerais, os impactos de alterações na demanda final estadual sobre o produto, renda e emprego são maiores na economia do próprio Estado do que na economia do resto do país. No caso dos multiplicadores de produto, tanto Chiari e Duarte Filho (2002) como Silva (2001) identificam os complexos metal-mecânico e agroindustrial como aqueles capazes de gerar os maiores efeitos de propagação sobre a economia mineira. Em especial, os dados mostram maior capacidade do complexo metal-mecânico em internalizar os efeitos de alterações na demanda final da própria região, evidenciando que, ao longo da última década, ocorreu um relativo Ver Chiari e Duarte Filho (2002), tabela 3, p. 15. 22 102 Minas Gerais do Século XXI - Volume I - O ponto de partida
  • 97. adensamento das cadeias produtivas do complexo metal-mecânico. Quando se consideram os BDMG 40 anos efeitos multiplicadores de emprego 23 , a situação anterior se inverte, aparecendo o complexo agroindustrial, comércio e serviços como aqueles capazes de gerar os efeitos de propagação sobre a renda estadual mais significativos. O complexo metal-mecânico, em contraste, continua gerando efeitos de propagação limitados sobre o emprego, fato explicado pela elevada intensidade de capital desses setores e a adoção de modernas técnicas de produção (por exemplo, adoção de processo de automação industrial) e gestão (por exemplo, terceirização) que tem aprofundado essa característica dos setores nos últimos anos. No caso dos multiplicadores de renda24 , o complexo agroindustrial continua se mostrando gerador de maiores efeitos propagadores sobre a economia mineira. Entretanto, a siderurgia volta a aparecer com importantes efeitos multiplicadores de renda na economia mineira. Finalmente, com base na matriz de insumo produto Minas Gerais/São Paulo/Resto do Brasil, é possível qualificar melhor o tipo de inserção da economia mineira no complexo metal- mecânico nacional. Os dados demonstram que Minas Gerais e São Paulo possuem, entre si, uma relação inter-regional mais forte do que aquela apresentada por cada um destes estados isoladamente com o resto do país. De fato, existe uma certa assimetria nas relações inter-regionais estabelecidas entre essas três regiões. Em primeiro lugar, os fluxos de inter-regionais entre São Paulo e Resto do Brasil são essencialmente unilaterais, uma vez que São Paulo se apresenta como grande supridor de insumos para o resto do país, mas pequeno importador. Em segundo lugar, Minas Gerais também não se mostra grande importador dos insumos do Resto do Brasil, mas atende a sua demanda intermediária internamente ou através de importações da indústria paulista. Em contraste, o estado se insere nacionalmente como um grande supridor de insumos da indústria de base e de peças e veículos para o resto do país. Finalmente, São Paulo e Minas Gerais se relacionam através de fortes relações de compra e venda naqueles setores em que demonstram maiores níveis de especialização, denotando a existência de complementaridade horizontal entre os seus parques industriais metal-mecânico. Nesse caso, vale ressaltar que Minas vem crescentemente se distanciando de sua antiga inserção como fornecedora de produtos menos elaborados, passando a atuar como fornecedora de produtos de maior valor agregado nos segmentos mais dinâmicos como material de transporte, eletroeletrônica e fabricação de máquinas e equipamentos. 2.3.2.2. Os Fluxos de comércio interestaduais, em 1999, a partir da Matriz de Comércio Interestadual do CONFAZ A partir da matriz de fluxos de comércio interestadual de bens e serviços, no Brasil de 1999, elaborada por Vasconcelos (2001), com base nos dados do CONFAZ, pode-se analisar a inserção das várias Unidades da Federação (TAB. 29). Em que pesem os problemas metodológicos, reconhecidos pelo próprio autor, essa matriz permite fazer inferências qualitativas sobre a situação da integração inter-regional no final dos anos 90. Ver Silva (2001) a esse respeito, quadro 21, p. 76. 23 Ver Silva (2001) a esse respeito, quadro 22, p. 78. 24 103 Capítulo 2 - As transformações em curso
  • 98. BDMG 40 anos 104 Minas Gerais do Século XXI - Volume I - O ponto de partida TABELA 29 BRASIL: COMÉRCIO INTERESTADUAL POR VIAS INTERNAS - 1999 - (R$ MILHÕES) Import. Import. Origem Destino Inter-reg. Totais (A) (B) Norte Nordeste Sudeste Minas Espírito Rio de São Sul Paraná Santa Rio Grande Centro- Gerais Santo Janeiro Paulo Catarina Sul Oeste Norte 1318,1 1720,1 12000,0 1127,4 144,9 1077,1 9650,6 2208,7 822,6 510,3 875,8 2239,2 18168,0 19486,1 Nordeste 2134,4 17679,0 36660,1 5887,4 1109,5 4273,1 25410,1 7163,8 2352,8 1932,2 2878,9 1785,3 47743,6 65422,6 Sudeste 13831,2 18027,9 135342,5 32816,5 10933,5 26631,9 64960,6 51217,6 23893,5 11191,0 16133,1 14081,7 97158,4 232500,9 Minas Gerais 849,3 2050,0 37958,7 2439,9 5217,9 30300,9 6484,5 3045,3 1402,7 2036,5 3514,4 12898,2 50856,9 Espírito Santo 143,9 772,2 10989,2 4127,1 2187,5 4674,6 1250,8 591,8 305,7 353,2 307,4 2474,3 13463,5 Rio de Janeiro 1481,1 1907,8 38034,0 6076,3 1972,7 29985,0 7867,4 3544,7 1912,9 2409,8 1081,8 12338,1 50372,1 Saõ Paulo 11356,9 13297,8 48360,6 22613,1 6521,0 19226,6 35614,9 16711,6 7569,7 11333,5 9178,2 69447,8 117808,4 Sul 1664,9 2712,0 58194,8 4488,3 952,7 6031,0 46722,8 28196,0 11295,6 9175578,0 7724,9 5056,7 67628,4 95824,4 Paraná 710,8 901,1 24307,0 1888,5 570,3 1820,0 20028,3 8499,8 5237,1 3262,7 3125,0 29043,9 37543,7 Santa Catarina 289,6 913,1 12898,5 1023,4 166,2 1735,0 9974,0 11998,3 7536,1 4462,2 1051,8 15153,0 27151,3 R.G. do Sul 664,5 897,8 20989,3 1576,3 216,2 2476,1 16720,5 7697,9 3759,5 3938,5 879,9 23431,5 31129,4 Centro-Oeste 1230,9 959,8 29459,2 4473,9 360,8 2621,5 22003,0 6719,8 3742,6 1204,5 1772,7 3144,5 38369,7 41514,2 Export. Inter-reg. (A) 18861,4 23419,8 136314,1 15957,0 2567,9 14002,7 103786,5 93297,2 30811,5 14838,0 21660,5 23162,9 269068,1 454748,2 Export. Totais (B) 20179,6 41098,7 271656,6 48773456,0 13501,4 40634,6 168747,2 95505,9 42107,0 24013,5 29385,3 26307,5 454748,3 454748,2 A/B 93,5 57,0 50,2 0,0 19,0 34,5 61,5 97,7 73,2 61,8 73,7 88,0 59,2 FONTE: Vasconcelos,2001,P.12-13
  • 99. Observa-se, antes de mais nada, a extraordinária integração produtiva inter-regional, com BDMG 40 anos os fluxos de comércio inter-regional representando 61,5% do total. As regiões Sudeste e Norte aparecem como exportadoras líquidas de recursos, enquanto as demais são absorvedoras líquidas, denotando a posição subordinada dessas na divisão inter-regional do trabalho25 . Esse padrão se repete quando se tomam apenas os saldos comerciais de todas as regiões com a região Sudeste. Vale destacar que a posição superavitária da região Norte se explica pela forte integração produtiva entre os parques industriais da Zona Franca de Manaus e de São Paulo: este Estado absorveu 63,2% do total de exportações do Estado do Amazonas. Assim, pode-se concluir que após anos de esforços para a correção dos desequilíbrios regionais, a região Sudeste continua sendo o centro econômico do país, detendo 60% das exportações e 51% das importações totais interestaduais em 1999. Ademais, apesar do patente processo de desconcentração regional ocorrido nas últimas duas décadas, as transformações estruturais em curso - como a centralização financeira, de serviços produtivos complexos e de comando econômico - vieram a reforçar a posição do estado de São Paulo como grande centro econômico do país e principal base nacional de integração econômica. De fato, não somente o estado foi responsável por ¼ das importações e 1/3 das exportações totais inter-estaduais, mas também as transações inter-regionais representaram 60% das transações inter- estaduais realizada pelo estado. Em contraste, Minas Gerais e Rio de Janeiro, respectivamente segunda e terceira economias nacionais em volume de transações, apresentaram um grau de integração inter-regional (comércio total inter-regional/comércio total inter-estadual) de 28%, enquanto suas transações com São Paulo atingiram aproximadamente 54% das transações totais realizadas por essas economias. Já as economias do Paraná e Rio Grande do Sul apresentaram um forte grau de integração inter-regional, em torno de 75%, sendo que as transações com São Paulo representaram, aproximadamente, 54% de suas transações totais. Os dados também parecem confirmar a tese de Diniz (1993) de que os efeitos de transbordamento e acessibilidade têm levado a uma relativa reconcentração econômica no polígono que compreende os estados de Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Conjuntamente, esses estados são responsáveis, respectivamente, por 58,2% e 68,8% das importações e exportações totais interestaduais. Interessa, finalmente, analisar mais detalhadamente a inserção de Minas Gerais nas transações interestaduais. Minas Gerais detém, hoje, a segunda posição no volume de transações interestaduais do Brasil, comercializando em torno de R$100 bilhões anuais com os demais estados da federação. O Estado foi responsável por 11,2% das importações totais e 10,7% das exportações totais, apresentando um saldo comercial interestadual negativo de R$2,1 bilhões. Esse déficit foi determinado, sobretudo, pelo déficit comercial com São Paulo (R$ 11,7 bilhões), Paraná (R$ 1,2 bilhões) e Rio Grande do Sul (R$ 550 milhões). Nota-se, portanto, uma inversão de sinal na balança comercial interestadual de Minas Gerais em relação ao ano de 1996. As razões que poderiam explicar essa inversão de sinal foram discutidas no Capítulo 1 deste Volume, mas vale lembrar a difícil situação que a economia mineira vem enfrentado desde meados dos 1990. Essa situação tem-se manifestado através de significativa contração das intenções de investimento no Estado; pequena atratividade sobre os capitais estrangeiros; da regressão do segmento produtor de bens de capital; da crise no agribusiness do café e do leite, dentre outros. Além disso, note-se a forte dependência da economia mineira em relação à paulista. Em 1999, aproximadamente 80% das importações totais de Minas Gerais tiveram como origem o Estado de São Paulo e 69% das exportações totais do Estado tiveram como destino o Estado de São Paulo. Com as demais regiões do Brasil, Minas manteve superávits comerciais interestaduais, destacando-se o elevado saldo com a região Nordeste (R$3,8 bilhões). Apenas os estados do Amazonas, Espírito Santo, Paraná e São Paulo apresentam saldos comerciais interestaduais positivos. Os 25 demais estados apresentam saldos comerciais negativos, sendo que o Rio de Janeiro encontra-se em pior posição, com um saldo negativo de R$9,74 bilhões. 105 Capítulo 2 - As transformações em curso
  • 100. BDMG 40 anos 2.4. Fluxos de comércio internacional 2.4.1. Comércio exterior de Minas Gerais em uma perspectiva histórica: dos anos 60 aos anos 80 Até os anos 60, Minas Gerais se inseria nos mercados internacionais como uma economia regional primário-exportadora, baseada nas exportações de minério de ferro. A partir dos anos 70, como resultado das transformações estruturais pelas quais passou, há uma considerável mudança na forma de sua inserção com o exterior, principalmente através de expressiva mudança na pauta de exportações do Estado. Em primeiro lugar, ocorre uma diversificação de sua base primário-exportadora com a incorporação do café, que adquire crescente importância na pauta exportadora. Em segundo lugar, os produtos industriais passam a representar uma significativa parcela das exportações estaduais, de 20% em 1972 para 40% em 1980. Essa relativa industrialização da pauta exportadora vai decorrer não apenas da ampliação da presença dos insumos intermediários industriais, da base de especialização tradicional mínero-metalúrgica, mas também da introdução de bens de consumo duráveis, através do complexo automotivo, e em menor medida de bens de capital. Esses novos itens industriais de maior complexidade tecnológica apresentaram um excepcional crescimento na década de 70, passando de 1,8%, em 1972, para 15%, em 1980, no total da pauta exportadora. Assim, o relativo sucesso da industrialização da economia estadual nessa década vai gradativamente se refletindo em uma maior competitividade de sua indústria naqueles bens onde consolida novas vantagens comparativas, o que resultou na destinação de parcelas crescentes da produção industrial para o exterior. Entre 1972 e 1980, a parcela da produção industrial exportada mais que dobrou, saltando de 5,5% para 13,33% (BDMG, 1989). Esse novo perfil da pauta foi decisivo para sustentar o viés exportador da economia estadual, que historicamente mantém uma participação relativa nas exportações acima da sua participação no PIB nacional. A própria continuidade da industrialização mineira via substituição de importações, nos anos 70, tornou-se, dessa forma, sustentável regionalmente. Mesmo seguindo a política de relativa abertura comercial da economia brasileira na primeira metade dessa década e a retomada das importações substitutivas do II PND na segunda metade da década, o saldo comercial manteve-se positivo durante todo o período 1970/80, representando, em média, 7% do PIB26 . Nos anos 80, entretanto, a tendência recessiva decorrente da crise externa reverte a pressão importadora do período anterior enquanto as exportações expandem acentuadamente. O sucesso do drive-exportador mineiro se materializa na obtenção de expressivos superávits comerciais, puxados pelas exportações das indústrias de bens intermediários e automobilística e favorecidos pela contenção das importações via redução do crescimento do produto interno. De acordo com estimativas de Haddad et al. (2002), entre 1970 e 1980, as importações cresceram muito acima das exportações: 26 enquanto as exportações quase quadruplicaram, as importações quintuplicaram. 106 Minas Gerais do Século XXI - Volume I - O ponto de partida
  • 101. 2.4.2. Fluxos de comércio internacional nos anos 90: a inserção recente BDMG 40 anos da economia mineira 2.4.2.1. A evolução da balança comercial a partir de reestimativas das importações As tendências do fluxo de comércio internacional, nos anos 90, da economia mineira vão refletir a ruptura da política comercial brasileira a partir do governo Collor, reorientada para um rápido processo de abertura unilateral da economia brasileira, através de ampla redução tarifária e eliminação de barreiras não-tarifárias. Essa reorientação da política comercial brasileira vai ser reforçada pela mudança da política cambial a partir do Plano Real em 1994, que levou a uma crescente apreciação da moeda nacional até a maxidesvalorização de 1999. A análise do comércio externo nesse período foi facilitada pelo novo sistema de informações da Secretaria de Comércio Exterior – SECEX27 , que disponibiliza as estatísticas de exportação e importação por categoria de produtos e por unidade da federação. Isto permitiu analisar o desempenho comercial de Minas Gerais vis-à-vis seus principais estados concorrentes: São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná e Rio Grande do Sul. Entretanto, a forma de registro das importações por UF cria significativas distorções, tendo em vista que muitas mercadorias são registradas na UF de desembarque do produto ao invés da UF de destino. Dessa forma, realizamos uma reestimação das importações para as UF, conforme os procedimentos metodológicos explicitados no Anexo I. Como se poderá ver, esse novo método de cálculo levou a significativas alterações nos dados referentes aos volumes importados e saldos comerciais dos estados considerados. Como se pode observar pelo gráfico de fluxos de comércio internacional (GRAF. 11), a liberalização comercial em sua primeira fase, no início dos anos noventa, aumentou de forma crescente as importações e resultou em saldos comerciais decrescentes do país, à medida que as exportações cresceram a um ritmo bem inferior ao das importações. A segunda fase da liberalização, iniciada em 1994 e associada com a forte sobrevalorização do Real frente ao Dólar, determinou saldos comerciais negativos, que começam a ser revertidos apenas após a maxidesvalorização cambial de 1999. O impacto da política externa da década de 90 sobre a balança comercial das economias estaduais industrializadas maduras do Sul-Sudeste é bem diferenciado, em função principalmente da capacidade exportadora dessas economias. Por um lado, o impacto regional sobre as importações é generalizado e quase linear, próximo da média brasileira, com um crescimento médio de 230% do total importado no período 1989/97. Como já identificado no caso brasileiro pela literatura, a maior parte dessa piora no desempenho externo dos estados esteve associada ao boom de importações de bens de consumo final. De fato, as pautas de importações dos estados analisados se assemelham muito em sua composição, com exceção da de Minas Gerais e Rio Grande do Sul, que aparecem como grandes importadores de produtos metalúrgicos, que são bens intermediários complementares consumidos pelos respectivos complexos metal-mecânico desses estados. Nas demais categorias de bens, os maiores níveis de importação se concentram, em ordem decrescente, nos bens de consumo final, na química, nos bens de capital e produtos primários (exceto trigo). Deve-se observar que, ao longo de toda a década, as participações relativas dos Estados selecionados nas importações totais brasileiras mantiveram-se praticamente inalteradas. Denominado Sistema Alice. 27 107 Capítulo 2 - As transformações em curso
  • 102. GRÁFICO 11 BDMG 40 anos FLUXOS DE COMÉRCIO INTERNACIONAL POR ESTADO DA FEDERAÇÃO US$ US$ US$ US$ US$ Por outro lado, o impacto regional da política externa sobre as exportações é bem diferenciado. Dentre os estados líderes, São Paulo continua, de longe, dominando as exportações em termos de volume (35% do total), mas apresentando um desempenho exportador decrescente. Isso porque o câmbio sobrevalorizado afetou fortemente suas exportações, que apresenta uma pauta mais diversificada e sofisticada no comércio mundial, mais substitutiva, típica do comércio intra-indústria, e menos complementar, típica do comércio tradicional interindústria. O viés exportador de Minas lhe assegurou, ao longo dos anos 90, a manutenção da posição de segundo principal Estado exportador. A significativa parcela primário-exportadora de sua pauta explica, paradoxalmente, porque a economia mineira resistiu melhor ao impacto negativo da nova política externa, pelo menos durante a maior parte da década. Esta parcela primário-exportadora, café e minério de ferro, possui uma natureza típica do comércio inter-indústria, com grande complementaridade com as economias industrializadas centrais. Reflete, nesse sentido, vantagens comparativas consolidadas e “naturais”, mesmo sob o câmbio sobrevalorizado. Sua vulnerabilidade decorre mais das variações de preços internacionais de commodities do que da política cambial 108 Minas Gerais do Século XXI - Volume I - O ponto de partida
  • 103. doméstica. No entanto, a parcela da pauta baseada no comércio intra-indústria é muito concentrada BDMG 40 anos em poucos produtos do complexo metal-mecânico, veículos automotores e produtos siderúrgicos, e ficou crescentemente vulnerável com a sobrevalorização, resultando em uma tendência decrescente do saldo comercial, que não foi revertido mesmo após a desvalorização do Real, em 1999, e chegou a um nível alarmante em 2001. O resultado foi uma queda da participação nas exportações nacionais de 13% para 10%, próximo à participação da economia mineira no PIB do país. Neste ano coincidiu o decréscimo nas exportações de material de transporte (queda de 40%) e de café (queda de 20%). Da mesma forma que Minas, os estados do Rio Grande do Sul e Paraná (este, notadamente a partir da segunda metade dos anos 90) também apresentaram uma inserção ativa no comércio internacional relativamente às suas contribuições para o PIB nacional ao longo dos anos 90. A diferença é que essas duas economias estaduais tiveram um melhor desempenho exportador, possibilitando a manutenção ou crescimento do saldo comercial, ou seja, apresentaram mais resistência em relação aos impactos negativos da política comercial. A economia gaúcha vem mantendo a participação de 10% nas exportações brasileiras, com uma pauta exportadora relativamente diversificada, uma parcela baseada em produtos complementares típicos do comércio interindústria, complexo agroindustrial e vestuário/calçados, e a outra em produtos substitutos, próprio do comércio intra-indústria, química (produtos petroquímicos) e mecânica (máquinas e equipamentos agrícolas). A economia paranaense, por sua vez, apresentou um rápido crescimento de sua participação nas exportações brasileiras, saltando de 5,8%, em 1989, para 9,1% em 2001. O carro chefe das exportações é o complexo agroindustrial, especialmente a cadeia soja/aves, seguida de madeira/ mobiliário. A maior vantagem da pauta exportadora paranaense em relação à mineira encontra-se no complexo agroindustrial, com produtos mais elaborados e mais dinâmicos no mercado internacional de commodities. Note-se também que o Paraná vem se tornando rapidamente um grande exportador de material de transporte, resultado da instalação da indústria automobilística (RENAULT, AUDI/CHRYSLER) na segunda metade dos 90, refletindo a consolidação desse setor na indústria estadual. Da mesma forma, esse setor vem ganhando espaço nas exportações do Rio Grande do Sul (GM). Reflexo dessa mudança no cenário nacional da indústria automobilística é o rápido declínio da participação das exportações mineiras nas exportações brasileiras de material de transporte a partir de 1997, concomitante ao acentuado crescimento das exportações do Paraná, a partir de 1999, e, em menor medida, do Rio Grande do Sul. No caso do Rio de Janeiro, a instalação da PEUGEOT/CITROEN ainda não se reverteu em exportações significativas, não contribuindo ainda para a pequena participação da economia estadual nas exportações nacionais, em torno de 4%. Em contraste com a grande diversificação da pauta de exportações paulistas, as exportações fluminenses concentram-se em poucos setores, na indústria metalúrgica (em produtos siderúrgicos) e química (petroquímicos), ao mesmo tempo que não possui uma base exportadora agroindustrial. Isso explica porque o Estado possui um saldo comercial estruturalmente negativo ao longo de todo esse período, se constituindo na única economia regional do núcleo duro da indústria nacional com uma baixa inserção competitiva no mercado internacional. Em suma, em que pesem as oscilações nas balanças comerciais dos estados analisados ao longo da década, apenas o Estado do Paraná apresentou uma clara tendência de melhora no período. Em todos os outros estados, observou-se uma tendência declinante nos saldos comerciais, pelo menos antes da desvalorização cambial em 1999. Pode-se identificar três padrões de comportamento distinto da balança comercial entre os estados a partir de 1997. O primeiro compreende as economias do Rio de Janeiro e São Paulo, quando há uma leve melhora nas balanças comerciais, graças principalmente à contenção das importações, sem contudo retornar aos níveis do início da década. O segundo padrão compreende as economias do Sul - Paraná e Rio Grande do Sul - a partir de 1999, quando ambas economias demonstram uma reação mais acentuada frente a 109 Capítulo 2 - As transformações em curso
  • 104. desvalorização do real, praticamente retornando, seus saldos comerciais aos níveis do início da década. BDMG 40 anos Finalmente, o terceiro padrão compreende apenas a economia mineira. Diferentemente das demais economias analisadas, Minas esboça uma transitória melhora em sua balança comercial, entre 1997 e 1999, para em seguida atingir o mais baixo superávit comercial da década. Note-se que Minas também apresentou, no início da década, o maior saldo comercial dentre as economias analisadas. Entretanto, já em 1992, o Rio Grande do Sul assume a liderança na geração de saldos positivos. 2.4.2.2. Estrutura da pauta de exportações de Minas Gerais A pauta exportadora de Minas Gerais reflete as vantagens comparativas detidas pelo Estado em recursos naturais, estando concentrada em produtos básicos, sobretudo commodities minerais e agrícolas (a exemplo do café em grão e do minério de ferro). A importância de commodities na pauta de exportação de Minas, o recuo gradativo dos seus preços internacionais ao longo da década, a pouca ênfase atribuída à política de comércio exterior no país, bem como a inexistência de programas de desenvolvimento tecnológico voltados para produtos potencialmente exportáveis pelo Estado, são fatores que explicam o decepcionante desempenho das exportações mineiras frente à média nacional, como discutido anteriormente. Diferentemente do ocorrido com as exportações brasileiras, cujo crescimento nos anos 90 está relacionado, principalmente, ao maior dinamismo das exportações de produtos manufaturados (taxa de 91,8%), registra-se, no caso mineiro, uma taxa de crescimento bem mais modesta para esse grupo de produtos (de apenas 33,9%, na mesma base de comparação). Assim, Minas Gerais termina a década de 90 sem apresentar grandes alterações na composição de sua pauta de exportação: no ano 2000, os produtos básicos ainda respondiam por 42,8% do valor total exportado (22,8% no caso de Brasil), os semimanufaturados por 24,5% (15,4% no caso de Brasil), e os produtos manufaturados por pouco mais de um terço da pauta mineira, 32,7% (contra 59,8% no caso brasileiro). A performance mineira contrasta com a de estados como São Paulo, maior exportador nacional, e Rio Grande do Sul, que ocupa a terceira posição no ranking nacional, após Minas Gerais. No caso de São Paulo, por exemplo, os produtos manufaturados, de maior valor agregado, respondem por 89% da pauta de exportação e apresentaram crescimento de 82% na década. O Rio Grande do Sul também tem conseguido avançar em termos de agregação de valor à sua pauta de exportação: atualmente, os manufaturados respondem pela maior parcela das vendas externas desse estado, 61,6%; os básicos representam 27,1% e os semimanufaturados respondem por 11,3%. Além disso, a dinâmica de crescimento das exportações do Rio Grande do Sul tem se sustentado no acelerado ritmo de crescimento das exportações de produtos de maior valor agregado - os manufaturados, cuja taxa de crescimento positiva foi da ordem de 103,6% na década (para os produtos básicos a taxa foi de 20,5% e para semimanufaturados foi de 52,2%). Entretanto, é importante ressaltar que essa forma de agregação dos produtos exportados (básicos, semi-manufaturados, manufaturados) esconde importantes mudanças estruturais nas pautas exportadoras dos Estados, notadamente na de bens industrializados. Nesse caso, como demonstrado na seção 2.4.2.3, Minas Gerais se coloca numa posição favorável quando se considera a maior diversificação de sua pauta de bens industrializados relativamente ao Rio Grande do Sul (excessivamente concentrada em calçados e agronegócios) e sua inserção em setores superavitários do comércio exterior brasileiro (siderurgia) e em setores bastante competitivos no mercado mundial (material de transporte, por exemplo). Em termos de grupos de produtos, as exportações mineiras se concentram em commodities minerais e agrícolas (a exemplo do minério de ferro e café em grão) e produtos metalúrgicos, especialmente os siderúrgicos (TAB. 31). No que se refere às exportações de produtos manufaturados, o destaque principal se refere ao grupo veículos-material de transporte e autopeças em geral. 110 Minas Gerais do Século XXI - Volume I - O ponto de partida
  • 105. TABELA 30 BDMG 40 anos DISTRIBUIÇÃO E EVOLUÇÃO DAS EXPORTAÇÕES POR TIPO DE PRODUTO - BRASIL E ESTADOS SELECIONADOS - 1985 E 1991-2000 PARTICIPAÇÃO (%) (1) ÍNDICE DO VALOR EXPORTADO (1990=100) Item Básicos Semiman. Manufat. Total(2) Básicos Semiman. Manufat. Brasil 1985 97,6 54,0 81,9 81,6 33,3 10,8 54,8 1991 99,8 105,0 100,0 100,7 27,6 17,0 54,3 1992 101,0 101,1 142,6 113,9 24,7 14,4 68,5 1993 107,1 106,6 136,4 122,7 24,3 14,1 60,8 1994 126,4 135,0 146,5 138,6 25,4 15,8 57,8 1995 125,4 179,1 150,0 148,0 23,6 19,7 55,4 1996 136,1 162,8 154,8 152,0 24,9 17,4 55,7 1997 165,5 166,0 169,9 168,7 27,3 16,0 55,1 1998 148,4 159,0 171,2 162,8 25,4 15,9 57,5 1999 135,3 156,3 159,3 152,8 24,7 16,6 57,0 2000 143,6 166,4 191,8 175,4 22,8 15,4 59,8 São Paulo 1985 61,2 83,6 76,6 75,1 9,5 5,1 85,4 1991 115,3 105,0 95,9 98,6 13,6 4,9 81,5 1992 101,3 127,7 118,4 116,8 10,1 5,0 84,9 1993 77,7 135,8 122,7 118,1 7,6 5,3 87,1 1994 93,2 199,2 131,0 129,7 8,4 7,1 84,6 1995 78,4 277,1 141,4 140,3 6,5 9,1 84,4 1996 78,6 265,8 147,9 145,3 6,3 8,4 85,3 1997 100,7 215,7 162,5 157,7 7,4 6,3 86,3 1998 73,5 238,6 167,2 159,6 5,4 6,9 87,8 1999 86,5 257,7 156,3 152,9 6,6 7,7 85,7 2000 78,9 218,2 182,2 171,9 5,3 5,8 88,8 Minas Gerais 1985 82,6 42,4 64,3 64,6 45,9 18,7 35,4 1991 111,2 103,3 100,9 105,3 37,9 27,9 34,2 1992 94,8 84,6 131,5 105,0 32,4 22,9 44,6 1993 107,5 83,9 129,9 108,8 35,5 22,0 42,5 1994 147,1 87,9 128,8 123,8 42,7 20,2 37,1 1995 146,2 112,7 119,9 127,4 41,2 25,2 33,5 1996 144,4 113,7 116,6 125,9 41,2 25,7 33,0 1997 192,2 116,0 154,3 157,1 43,9 21,0 35,0 1998 210,0 111,8 162,0 165,0 45,7 19,3 35,0 1999 175,8 103,2 129,5 138,7 45,5 21,2 33,3 2000 173,9 125,3 133,9 145,9 42,8 24,4 32,7 Rio Grande do Sul 1985 73,8 76,7 79,2 77,5 35,4 11,8 51,7 1991 79,9 87,5 109,3 95,7 31,1 10,9 57,8 1992 118,5 106,1 136,3 126,1 35,0 10,0 54,7 1993 129,8 117,2 173,6 150,4 32,1 9,3 58,3 1994 118,1 151,3 165,1 146,1 30,1 12,3 57,2 1995 117,0 186,6 166,5 150,5 28,9 14,8 55,9 1996 140,3 169,8 180,9 164,5 31,7 12,3 55,6 1997 168,9 172,7 193,8 195,3 32,2 10,5 50,2 1998 137,3 173,0 179,7 163,5 31,3 12,6 55,6 1999 115,7 158,1 162,8 145,2 29,7 13,0 56,7 2000 120,5 152,2 203,7 167,9 26,7 10,8 61,3 FONTE: MDIC/SECEX. Elaboração:CEVFJP. (1) Refere-se à participação de cada grupo no total das exportações. (2)Incl. Op. Especiais. 111 Capítulo 2 - As transformações em curso
  • 106. TABELA 31 BDMG 40 anos PRINCIPAIS GRUPOS DE PRODUTOS EXPORTADOS POR MINAS GERAIS - 1992-2000 (%) GRUPOS DE PRODUTOS 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 Minérios (26) 25,81 24,25 21,27 22,01 22,95 19,07 24,04 22,90 24,88 Aço/Ferro/Ferro Fundido (72) 35,41 33,16 27,03 27,92 26,95 18,40 16,93 17,88 20,63 Café (09) (1) 5,01 9,07 18,11 16,53 15,52 22,97 19,40 20,49 14,85 Veículos automóveis/Tratores/ciclos (87) 14,21 11,62 10,84 7,93 6,43 13,28 14,56 12,62 9,69 Papel e Celulose (47+49) 2,60 1,82 2,14 3,90 3,41 3,82 3,40 4,29 5,51 Químicos(28+29+32+34+...+37) 2,37 2,47 2,17 3,14 3,83 3,37 2,55 3,14 3,36 Pérolas/Pedras e Metais preciosos (71) 0,39 0,95 2,33 2,45 3,83 2,86 2,63 2,95 3,21 Máquinas e Equipamentos Mecânicos (84) 2,95 4,08 3,80 3,49 3,14 2,73 2,79 2,77 2,94 Semimanufaturados Ferro e Aço (73) 2,49 3,25 2,19 2,16 3,13 2,15 1,85 1,93 2,06 Material Elétrico/Instrumentos de Comunicação (85) 1,12 1,28 1,23 1,54 1,44 1,55 1,39 1,75 1,89 Produtos Cerâmicos/Obras Pedra-Gesso-Vidro (68+69+70) 0,83 1,14 1,08 1,19 1,42 1,50 1,49 1,47 1,31 Alimentares (16+17+...+21+23) 0,73 0,64 1,01 1,13 1,12 1,57 0,99 1,38 1,26 Outros Metais Comuns e suas Obras (74+75+77+78+80+...83) 0,14 0,31 0,19 0,27 0,22 0,36 0,55 0,91 1,20 Alumínio/Zinco e suas Obras (76+79) 2,80 1,69 1,42 1,53 1,30 0,69 0,40 0,81 0,93 Plásticos e Borrachas (39+40) 0,25 0,56 0,75 0,67 0,65 0,98 0,79 0,48 0,90 Couros e Peles(41+42+43) 0,27 0,32 0,33 0,67 0,80 0,73 0,60 0,56 0,69 Têxteis (50+51+...+60) 0,61 0,58 0,55 0,58 0,69 0,46 0,42 0,47 0,59 Cimento e Outros Produtos Minerais (25+27) 0,41 0,34 0,29 0,31 0,30 0,26 0,24 0,43 0,55 Carnes (02) 0,28 0,27 0,16 0,12 0,16 0,12 0,12 0,27 0,50 Confecções (61+62+63) 0,13 0,09 0,06 0,07 0,09 0,07 0,06 0,09 0,30 Móveis e Madeira (44+...+46+94) 0,08 0,10 0,23 0,19 0,10 0,29 0,23 0,18 0,22 Calçados (64) 0,13 0,16 0,17 0,11 0,07 0,05 0,04 0,05 0,08 Perfumaria e Toucador (33) 0,00 0,00 0,00 0,02 0,02 0,03 0,04 0,06 0,08 Laticínios (05) 0,04 0,26 0,01 0,01 0,01 0,04 0,04 0,03 0,07 Farmacêuticos (30) 0,02 0,07 0,03 0,02 0,03 0,03 0,05 0,06 0,06 Frutas (08) 0,06 0,09 0,04 0,02 0,04 0,04 0,04 0,04 0,03 Fumo (23) 0,00 0,05 0,04 0,01 0,28 1,11 2,37 0,06 0,01 Bebida (22) 0,01 0,00 0,02 0,00 0,03 0,04 0,01 0,00 0,00 Demais 0,85 1,38 2,54 2,01 2,06 1,42 1,97 1,93 2,18 Total 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 FONTE: CEI/FJP apartir de dados dos MDIC. Os números entre parêntesis se referem ao código dos capítulos da Nomeclatura Comum do Mercosul-Sistema Harmonizado (NBM-SH). Note-se, entretanto, a tendência de crescimento registrada para um conjunto de produtos industrializados ao longo dos últimos anos, confirmando a crescente diversificação da pauta exportadora mineira em direção a bens de maior valor agregado. 112 Minas Gerais do Século XXI - Volume I - O ponto de partida
  • 107. 2.4.2.3. Estrutura setorial do comércio exterior de bens industrializados BDMG 40 anos A pauta de exportações brasileira, experimentou uma significativa diversificação ao longo das quatro últimas décadas, especialmente se comparada com outros países da América Latina, com a única exceção do México que também fez importantes progressos em direção à diversificação para produtos mais elaborados. No entanto, em torno de 60% da pauta brasileira ainda concentra- se em produtos baseados em recursos naturais, agronegócio, minerais metálicos e commodities industriais, como produtos metalúrgicos, celulose e papel (TAB. 32). Os produtos do agronegócio, in natura ou de processamento primário, continuam como o principal sustentáculo da pauta exportadora, não apenas em termos de sua participação no valor exportado, entre 27% e 30%, como também na geração líquida de divisas externas. O grupo dos setores industriais com maior conteúdo tecnológico possui em torno de 35% da pauta, sendo setores pertencentes aos complexos metal-mecânico e químico. O setor de material de transportes lidera as exportações desse grupo, com uma participação na pauta em torno de 15%, sendo que os 20% restantes estão distribuídos entre os setores químico, material elétrico e comunicações e mecânica. TABELA 32 PAUTA DE EXPORTAÇÕES DE BENS INDUSTRIALIZADOS: MINAS GERAIS E UNIDADES FEDERATIVAS CONCORRENTES,1990 (%) UNIDADE DA FEDERAÇÃO SETOR MG SP RJ PR RS Outras Brasil Extrativa Mineral 30,04 0,06 0,50 0,01 0,30 16,85 9,14 Agronegócio 6,64 26,66 3,82 65,05 44,17 29,68 27,71 Produtos de Minerais Não-Metálicos 0,40 0,88 1,77 1,53 0,03 0,87 0,79 Metalúrgia 38,85 10,28 46,33 1,77 3,50 18,59 17,18 Bens de Capital 0,67 7,77 1,36 2,87 3,18 0,39 3,60 Mat. Elétrico e de Comunicações 1,20 9,30 3,37 0,87 1,58 3,13 4,79 Material de Transporte 13,66 20,04 5,74 3,14 1,84 2,77 10,66 Madeira e Mobiliário 0,02 0,98 0,10 3,79 0,77 2,94 1,48 Papel, Papelão, Editorial e Gráfica 3,49 4,08 1,24 5,22 2,48 4,74 3,94 Borracha 0,02 2,17 2,50 0,04 0,22 0,01 0,93 Química 3,20 7,70 16,56 5,28 8,41 9,08 7,77 Produtos Farmacêuticos e Veterinários 0,12 0,52 1,57 0,09 0,02 0,38 0,39 Produtos de Matérias Plásticas 0,04 0,46 0,50 0,14 0,12 0,39 0,33 Textil 0,55 3,62 1,98 6,20 1,06 5,30 3,43 Vestuário, Calçados e Art. de Tecidos 0,44 2,36 1,79 3,21 31,08 1,88 5,12 Bebidas 0,00 0,29 0,54 0,06 0,12 0,07 0,16 Diversas 0,64 2,85 10,32 0,74 1,12 2,92 2,58 Total 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 Continua... 113 Capítulo 2 - As transformações em curso
  • 108. TABELA 32 (Continuação) BDMG 40 anos PAUTA DE EXPORTAÇÕES DE BENS INDUSTRIALIZADOS: MINAS GERAIS E UNIDADES FEDERATIVAS CONCORRENTES, 1997 (%) UNIDADE DA FEDERAÇÃO SETOR MG SP RJ PR RS Outras Brasil Extrativa Mineral 19,58 0,05 0,73 0,01 0,17 12,24 6,15 Agronegócio 26,79 22,04 4,99 69,80 40,75 30,42 31,06 Produtos de Minerais Não-Metálicos 1,50 1,31 2,07 0,82 0,20 1,65 1,28 Metalúrgia 23,93 7,66 34,81 0,78 3,10 19,35 12,86 Bens de Capital 1,00 8,73 2,54 4,27 6,07 0,90 4,56 Mat. Elétrico e de Comunicações 1,55 8,92 1,81 1,09 2,51 3,98 4,82 Material de Transporte 15,19 26,31 2,46 6,39 4,76 4,32 13,49 Madeira e Mobiliário 0,27 0,74 0,09 7,00 2,41 6,14 2,94 Papel, Papelão, Editorial e Gráfica 3,82 3,86 0,41 3,07 1,64 5,38 3,83 Borracha 0,20 2,88 2,84 0,05 1,00 0,13 1,26 Química 3,84 6,50 21,09 2,29 7,71 6,78 6,45 Produtos Farmacêuticos e Veterinários 0,11 1,28 4,27 0,09 0,14 0,59 0,78 Produtos de Matérias Plásticas 0,23 0,85 0,69 0,08 0,21 0,34 0,47 Textil 0,48 2,27 2,26 1,41 0,67 3,50 2,10 Vestuário, Calçados e Art. de Tecidos 0,81 2,11 0,54 2,03 26,76 1,61 4,65 Bebidas 0,04 0,34 0,38 0,07 0,35 0,20 0,24 Diversas 0,67 4,15 18,02 0,75 1,57 2,47 3,04 Total 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 FONTE: SECEX - Aliceweb. Elaboração Própria. TABELA 32 (Continuação) PAUTA DE EXPORTAÇÕES DE BENS INDUSTRIALIZADOS: MINAS GERAIS E UNIDADES FEDERATIVAS CONCORRENTES, 2001 (%) UNIDADE DA FEDERAÇÃO SETOR MG SP RJ PR RS Outras Brasil Extrativa Mineral 27,06 0,01 30,10 0,01 0,20 10,00 7,08 Agronegócio 19,89 19,88 1,20 53,33 39,02 30,42 27,41 Produtos de Minerais Não-Metálicos 1,43 1,16 2,37 0,61 0,21 1,64 1,23 Metalúrgia 24,90 5,39 16,30 0,84 2,85 13,30 9,55 Bens de Capital 0,97 6,31 2,11 2,57 4,88 0,93 3,47 Mat. Elétrico e de Comunicações 1,87 11,82 1,30 0,99 2,29 6,72 6,80 Material de Transporte 9,62 30,11 3,19 21,94 6,58 6,82 16,56 Madeira e Mobiliário 0,26 0,59 0,07 10,09 3,66 5,93 3,34 Papel, Papelão, Editorial e Gráfica 5,16 3,53 0,55 2,60 1,70 5,23 3,80 Borracha 0,13 2,43 1,81 0,05 1,19 0,04 1,09 Química 3,58 7,17 21,36 2,14 7,64 7,90 7,19 Produtos Farmacêuticos e Veterinários 0,11 1,61 2,34 0,17 0,11 0,27 0,79 Produtos de Matérias Plásticas 0,32 0,93 0,60 0,17 0,24 0,34 0,53 Textil 1,07 1,57 1,38 0,95 0,72 3,58 1,96 Vestuário, Calçados e Art. de Tecidos 1,36 2,23 0,32 1,67 26,35 2,36 4,68 Bebidas 0,00 0,17 0,26 0,10 0,11 1,25 0,47 Diversas 2,27 5,06 14,75 1,77 2,25 3,28 4,03 Total 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 FONTE: SECEX - Aliceweb. Elaboração Própria. 114 Minas Gerais do Século XXI - Volume I - O ponto de partida
  • 109. Para efeito de uma estimativa básica do nível de sustentabilidade externa setorial, foi BDMG 40 anos calculado o coeficiente (s), valor das exportações sobre o valor das importações de cada setor, de tal forma que quanto maior for s maior a capacidade de um determinado setor financiar suas necessidades de importação. Se s for maior do que 1 pode-se dizer que as importações setoriais são auto-sustentadas por suas exportações. Caso contrário, se s for menor do que 1, as importações setoriais são vulneráveis e vão depender dos saldos líquidos dos setores superavitários. Como está evidenciado na TAB. 33, poucos setores da pauta exportadora brasileira são auto-sustentados e apresentam superávit significativo para financiar as importações dos setores deficitários. Os resultados do coeficiente s para os anos 1992, 1997 e 2001 indicam que apenas o grupo seleto de setores baseados em recursos naturais28 e commodities industriais, que respondem por grande parte daqueles 65% da pauta exportadora brasileira, é que permanecem superavitários ao longo de todo o período, mesmo que apresentem oscilações em função das grandes mudanças vividas pela economia brasileira, no nível de preços, do produto e das políticas macroeconômicas. Em contraste, os setores de maior conteúdo tecnológico da metal-mecânica e química são, de forma quase generalizada, estruturalmente deficitários. A única exceção é o setor de material de transportes, que oscila de um coeficiente superavitário, em 1992, para deficitário, em 1997, e novamente superavitário, em 2001, dando fortes evidências de sua sensibilidade cambial. TABELA 33 SUSTENTABILIDADE EXTERNA*: MINAS GERAIS E UNIDADES FEDERATIVAS CONCORRENTES, 1992 UNIDADE DA FEDERAÇÃO SETOR MG SP RJ PR RS Outras Brasil Extrativa Mineral 2,98 0,00 0,01 0,00 0,02 1,69 0,68 Agronegócio 1,82 5,63 0,29 8,33 7,11 6,05 4,85 Produtos de Minerais Não-Metálicos 1,71 2,65 1,75 3,02 2,10 4,15 2,77 Metalúrgica 8,26 3,51 5,92 1,75 3,62 13,03 6,34 Bens de Capital 0,28 1,06 0,15 0,77 1,99 0,12 0,74 Mat. Elétrico e de Comunicações 0,21 1,14 0,12 0,19 0,32 0,64 0,66 Material de Transporte 3,83 3,77 0,80 0,90 1,28 0,67 2,31 Madeira e Mobiliário 0,83 8,09 0,50 46,43 14,00 44,11 16,91 Papel, Papelão, Editorial e Gráfica 10,98 3,13 0,47 6,20 6,03 12,58 5,10 Borracha 0,22 2,05 3,35 1,19 0,71 0,28 1,89 Química 0,42 0,48 0,48 0,23 0,78 1,30 0,62 Produtos Farmacêuticos e Veterinários 0,10 0,33 0,58 0,09 0,03 0,40 0,31 Produtos de Matérias Plásticas 1,21 1,28 1,01 0,65 0,94 1,10 1,18 Têxtil 0,68 2,37 1,36 3,69 3,36 3,83 2,67 Vestuário, Calçados e Art. de Tecidos 0,97 4,11 0,64 5,88 83,07 3,76 9,79 Bebidas 0,03 0,58 0,70 0,23 0,84 0,21 0,46 Diversas 0,22 1,21 1,33 0,28 0,71 0,95 0,96 Total 2,30 1,52 0,69 1,58 2,67 2,31 1,74 Continua... Excluindo as importações de petróleo e gás natural da extrativa mineral, seu coeficiente de sustentabilidade externa fica dentre 28 os mais altos deste grupo superavitário. 115 Capítulo 2 - As transformações em curso
  • 110. TABELA 33 (Continuação) BDMG 40 anos SUSTENTABILIDADE EXTERNA*: MINAS GERAIS E UNIDADES FEDERATIVAS CONCORRENTES, 1997 UNIDADE DA FEDERAÇÃO SETOR MG SP RJ PR RS Outras Brasil Extrativa Mineral 3,05 0,01 0,02 0,00 0,03 2,12 0,77 Agronegócio 3,76 2,01 0,16 9,57 5,10 4,30 3,33 Produtos de Minerais Não-Metálicos 1,57 1,16 1,04 1,41 0,81 1,91 1,42 Metalúrgica 2,41 1,17 1,56 0,68 1,15 5,54 2,25 Bens de Capital 0,12 0,40 0,09 0,48 0,83 0,09 0,32 Mat. Elétrico e de Comunicações 0,10 0,37 0,02 0,08 0,19 0,28 0,25 Material de Transporte 1,20 1,35 0,04 0,57 0,46 0,38 0,86 Madeira e Mobiliário 0,64 1,13 0,04 18,49 6,88 16,03 5,54 Papel, Papelão, Editorial e Gráfica 5,92 0,90 0,03 3,39 1,70 5,11 1,51 Borracha 0,89 0,94 0,77 0,13 0,73 0,47 0,86 Química 0,45 0,24 0,42 0,20 0,47 0,56 0,35 Produtos Farmacêuticos e Veterinários 0,03 0,24 0,27 0,03 0,05 0,19 0,18 Produtos de Matérias Plásticas 0,65 0,37 0,31 0,12 0,36 0,36 0,36 Têxtil 0,17 0,42 0,62 0,98 0,75 0,82 0,56 Vestuário, Calçados e Art. de Tecidos 0,76 1,29 0,11 2,13 30,50 1,67 3,50 Bebidas 0,06 0,31 0,12 0,12 0,61 0,32 0,27 Diversas 0,17 0,68 0,98 0,21 0,48 0,70 0,62 Total 1,20 0,66 0,27 1,39 1,34 1,24 0,89 FONTE: SECEX - Aliceweb. Elaboração Própria. * Sustentabilidade Externa = Exportações / Importações TABELA 33 (Continuação) SUSTENTABILIDADE EXTERNA*: MINAS GERAIS E UNIDADES FEDERATIVAS CONCORRENTES, 2001 UNIDADE DA FEDERAÇÃO SETOR MG SP RJ PR RS Outras Brasil Extrativa Mineral 3,75 0,00 1,34 0,00 0,04 2,08 0,99 Agronegócio 4,42 3,61 0,10 11,76 6,96 7,99 5,38 Produtos de Minerais Não-Metálicos 1,68 1,74 2,11 1,63 0,96 2,87 2,05 Metalúrgica 2,25 1,07 1,09 0,73 1,11 3,91 1,93 Bens de Capital 0,13 0,45 0,15 0,23 0,94 0,14 0,35 Mat. Elétrico e de Comunicações 0,09 0,50 0,02 0,07 0,17 0,50 0,34 Material de Transporte 0,77 2,04 0,08 2,39 0,78 0,82 1,34 Madeira e Mobiliário 0,93 1,80 0,08 49,44 19,51 32,14 12,15 Papel, Papelão, Editorial e Gráfica 13,71 1,40 0,17 2,02 2,32 4,58 2,36 Borracha 0,31 0,96 0,67 0,23 0,98 0,18 0,86 Química 0,28 0,28 0,48 0,17 0,43 0,61 0,37 Produtos Farmacêuticos e Veterinários 0,02 0,30 0,16 0,05 0,04 0,09 0,17 Produtos de Matérias Plásticas 0,76 0,50 0,51 0,25 0,46 0,48 0,49 Têxtil 0,47 0,69 0,98 1,54 1,35 1,79 1,08 Vestuário, Calçados e Art. de Tecidos 1,87 2,60 0,14 3,11 53,34 4,87 6,47 Bebidas 0,01 0,25 0,14 0,22 0,27 3,18 0,80 Diversas 0,55 1,03 1,14 0,58 0,80 1,19 0,98 Total 1,11 0,84 0,40 1,43 1,46 1,54 1,05 FONTE: SECEX - Aliceweb. Elaboração Própria. * Sustentabilidade Externa = Exportações / Importações 116 Minas Gerais do Século XXI - Volume I - O ponto de partida
  • 111. Essa estrutura do comércio externo brasileiro tem mostrado grande rigidez a mudanças BDMG 40 anos desde a segunda metade dos anos 80, quando ocorre o processo de maturação dos vultosos investimentos do II PND (Castro e Pires de Souza, 1984), que realizou a última mudança estrutural na indústria de transformação brasileira e, portanto, alterou pela última vez os fatores estruturais de nossa competitividade externa. É evidente que essa rigidez da pauta reflete as próprias dificuldades de nossa industrialização tardia, particularmente no que diz respeito aos obstáculos tecnológicos à progressão para uma etapa superior da substituição de exportações, vale dizer, para os produtos mais elaborados da metal-mecânica e da química. A pauta e o desempenho exportador dos estados vão refletir, de um lado, as características da industrialização de cada economia estadual. Mas refletem também, de outro lado, as dificuldades estruturais do conjunto da indústria brasileira, cujo hiato de capacitação tecnológica em relação à melhor prática internacional afeta de forma generalizada, mesmo que diferenciada, as indústrias locais via trocas inter-regionais, haja visto o elevado nível de integração produtiva interestadual sob a dominância da indústria paulista, especialmente de seu complexo metal-mecânico. Aparentemente, a grande vantagem comparativa da economia mineira no setor externo em relação a maior parte das economias estaduais é o fato de sua pauta de exportação congregar o que se pode denominar de “núcleo duro” das exportações brasileiras. Sua pauta exportadora contém, por um lado, os produtos principais do grupo seleto de setores que são simultaneamente superavitários na balança comercial (s > 1) e respondem por mais de 60% do total das exportações do país (extrativa mineral, agronegócio, metalurgia, celulose e papel). Possui, por outro lado, o setor da metal-mecânica mais competitivo no mercado externo, qual seja, o de material de transporte (TAB. 32) Em todos esses setores o Estado mineiro possui significativa participação nas exportações setoriais do país (TAB. 34) mesmo que ocorram oscilações dessa participação nos anos 90 em função de variações dos preços de commodities do mix de produtos de especialização estadual. Como esperado, a sustentabilidade externa da economia estadual se mantém ao longo deste período recente mesmo que decrescente, em função principalmente do desempenho ruim do setor de material de transporte, que apresenta uma sustentabilidade em declínio a partir do Plano Real e dos acordos automotivos com a Argentina. No entanto, essa aparente vantagem na composição setorial da pauta exportadora encobre desvantagens relacionadas especificamente ao mix de produtos da especialização exportadora mineira. O primeiro refere-se à gradual perda de participação das exportações na extrativa mineral, fragilizadas pela consolidação do complexo mineral de Carajás. A busca de um gradual redirecionamento das exportações para minerais não-ferrosos mais dinâmicos existentes no Estado não parece suficiente para reverter esta tendência declinante, como poderá ser melhor elucidada no Capítulo 3 deste volume do Diagnóstico. O segundo aspecto refere-se ao problema das exportações de café, o sustentáculo do agronegócio de Minas no comércio externo. Existem problemas de monta na cadeia cafeeira estadual, desde a qualidade do produto, na esfera da produção, até restrições na esfera da comercialização do produto no mercado mundial. Dada a relativa pulverização dos agentes da cadeia, o enfrentamento desses problemas exige uma ação específica do setor público, como sugerido por Lemos et al (2001). Por fim, os setores da metal-mecânica são competitivos mas falta diversificação da pauta intra- complexo, excessivamente dependente de poucos produtos, como automóveis e produtos básicos de aço plano. Mesmo havendo obstáculos evidentes da industrialização mineira nos produtos dos setores de material elétrico, eletrônicos e de comunicações, seria possível melhorar o mix exportador da metal-mecânica dentro da própria cadeia automotiva e metalúrgica. 117 Capítulo 2 - As transformações em curso
  • 112. TABELA 34 BDMG 40 anos PARTICIPAÇÃO RELATIVA (%) NAS EXPORTAÇÕES NACIONAIS DE BENS INDUSTRIALIZADOS: MINAS GERAIS E UNIDADES FEDERATIVAS CONCORRENTES, 1990 UNIDADE DA FEDERAÇÃO SETOR MG SP RJ PR RS Outras Brasil Extrativa Mineral 48,12 0,25 0,25 0,01 0,36 51,01 100,00 Agronegócio 3,51 34,78 0,64 13,96 17,47 29,65 100,00 Produtos de Minerais Não-Metálicos 7,33 40,12 10,35 11,46 0,44 30,31 100,00 Metalúrgica 33,11 21,62 12,48 0,61 2,23 29,95 100,00 Bens de Capital 2,72 78,09 1,76 4,75 9,68 3,01 100,00 Mat. Elétrico e de Comunicações 3,68 70,25 3,26 1,08 3,63 18,10 100,00 Material de Transporte 18,76 67,91 2,49 1,75 1,89 7,19 100,00 Madeira e Mobiliário 0,23 23,82 0,31 15,18 5,65 54,80 100,00 Papel, Papelão, Editorial e Gráfica 12,99 37,46 1,46 7,88 6,89 33,33 100,00 Borracha 0,33 84,23 12,46 0,24 2,57 0,17 100,00 Química 6,04 35,83 9,87 4,05 11,86 32,36 100,00 Produtos Farmacêuticos e Veterinários 4,55 48,00 18,64 1,31 0,66 26,84 100,00 Produtos de Matérias Plásticas 1,96 51,00 7,13 2,63 3,95 33,32 100,00 Têxtil 2,36 38,09 2,67 10,74 3,39 42,75 100,00 Vestuário, Calçados e Art. de Tecidos 1,27 16,64 1,62 3,72 66,55 10,19 100,00 Bebidas 0,26 62,64 15,14 2,24 8,18 11,55 100,00 Diversas 3,62 40,05 18,55 1,72 4,75 31,31 100,00 Total 14,64 36,15 4,63 5,95 10,96 27,67 100,00 TABELA 34 (Continuação) PARTICIPAÇÃO RELATIVA (%) NAS EXPORTAÇÕES NACIONAIS DE BENS INDUSTRIALIZADOS: MINAS GERAIS E UNIDADES FEDERATIVAS CONCORRENTES, 1997 UNIDADE DA FEDERAÇÃO SETOR MG SP RJ PR RS Outras Brasil Extrativa Mineral 43,39 0,28 0,39 0,01 0,33 55,59 100,00 Agronegócio 11,76 24,23 0,53 20,58 15,53 27,37 100,00 Produtos de Minerais Não-Metálicos 15,99 34,86 5,29 5,88 1,82 36,16 100,00 Metalúrgica 25,37 20,33 8,86 0,55 2,85 42,04 100,00 Bens de Capital 2,98 65,35 1,82 8,58 15,74 5,54 100,00 Mat. Elétrico e de Comunicações 4,37 63,13 1,23 2,06 6,17 23,04 100,00 Material de Transporte 15,35 66,58 0,60 4,34 4,18 8,95 100,00 Madeira e Mobiliário 1,27 8,60 0,10 21,85 9,69 58,49 100,00 Papel, Papelão, Editorial e Gráfica 13,60 34,40 0,35 7,34 5,06 39,24 100,00 Borracha 2,14 77,86 7,35 0,37 9,36 2,91 100,00 Química 8,12 34,42 10,70 3,26 14,13 29,37 100,00 Produtos Farmacêuticos e Veterinários 1,95 55,99 17,98 1,01 2,06 21,02 100,00 Produtos de Matérias Plásticas 6,61 61,72 4,81 1,64 5,20 20,03 100,00 Têxtil 3,11 36,93 3,52 6,14 3,77 46,53 100,00 Vestuário, Calçados e Art. de Tecidos 2,37 15,50 0,38 3,99 68,08 9,68 100,00 Bebidas 2,43 48,57 5,23 2,88 17,50 23,40 100,00 Diversas 3,01 46,57 19,37 2,24 6,08 22,72 100,00 Total 13,64 34,14 3,27 9,16 11,83 27,95 100,00 Continua... FONTE: SECEX - Aliceweb. Elaboração Própria. 118 Minas Gerais do Século XXI - Volume I - O ponto de partida
  • 113. TABELA 34 (Continuação) BDMG 40 anos PARTICIPAÇÃO RELATIVA (%) NAS EXPORTAÇÕES NACIONAIS DE BENS INDUSTRIALIZADOS: MINAS GERAIS E UNIDADES FEDERATIVAS CONCORRENTES, 2001 UNIDADE DA FEDERAÇÃO SETOR MG SP RJ PR RS Outras Brasil Extrativa Mineral 39,68 0,06 17,54 0,01 0,31 42,41 100,00 Agronegócio 7,54 25,68 0,18 17,77 15,51 33,32 100,00 Produtos de Minerais Não-Metálicos 12,12 33,50 7,96 4,56 1,85 40,02 100,00 Metalúrgica 27,08 20,00 7,04 0,80 3,25 41,82 100,00 Bens de Capital 2,90 64,44 2,51 6,78 15,34 8,03 100,00 Mat. Elétrico e de Comunicações 2,86 61,63 0,79 1,32 3,68 29,71 100,00 Material de Transporte 6,03 64,39 0,79 12,10 4,33 12,36 100,00 Madeira e Mobiliário 0,80 6,26 0,09 27,58 11,96 53,32 100,00 Papel, Papelão, Editorial e Gráfica 14,08 32,91 0,60 6,24 4,87 41,29 100,00 Borracha 1,21 78,58 6,83 0,44 11,82 1,11 100,00 Química 5,17 35,30 12,26 2,72 11,57 32,98 100,00 Produtos Farmacêuticos e Veterinários 1,46 72,58 12,28 2,01 1,53 10,14 100,00 Produtos de Matérias Plásticas 6,33 62,28 4,63 2,95 4,87 18,94 100,00 Têxtil 5,67 28,38 2,91 4,40 3,97 54,67 100,00 Vestuário, Calçados e Art. de Tecidos 3,01 16,92 0,28 3,26 61,38 15,15 100,00 Bebidas 0,09 13,18 2,31 1,90 2,52 80,01 100,00 Diversas 5,86 44,48 15,10 4,01 6,09 24,46 100,00 Total 10,39 35,42 4,13 9,13 10,90 30,03 100,00 FONTE: SECEX - Aliceweb. Elaboração Própria. É exatamente na cadeia automotiva em que ocorrem os maiores avanços de participação do Paraná e Rio Grande do Sul nas exportações brasileiras durante os anos 90 (TAB. 32), o que contribuiu para elevar o grau, já significativo, de sustentabilidade dessas duas economias sulinas após a desvalorização do Real em 1999 (TAB. 33). Como já salientado na seção anterior, o adensamento do complexo metal-mecânico paranaense parece explicar a melhoria de sua sustentabilidade setorial e o aumento de sua participação setorial nas exportações nacionais. Mesmo assim, a maior fragilidade externa da economia paranaense parece residir na excessiva concentração setorial de suas exportações, sendo que o agronegócio responde, em média, por mais de 60% do valor total exportado, muito embora as cadeias agroindustriais sejam competitivas em um espectro diversificado de produtos. No caso da pauta exportadora gaúcha, existe uma maior diversificação setorial relativamente à paranaense, mas inferior à observada nas exportações mineiras, já que mais de 65% da pauta está concentrada no agronegócio e em calçados/vestuário. Um aspecto de diferenciação competitiva notável na pauta são as exportações de bens de capital (máquinas e equipamentos agrícolas), que representam 15% das exportações setoriais brasileiras. Mesmo no caso das exportações de São Paulo, ocorre o fenômeno similar de excessiva concentração da pauta em poucos produtos, principalmente no agronegócio e material de transporte, que representam quase 50% das exportações paulistas (TAB. 32). A maior diversificação da pauta em produtos da metal-mecânica e química não implica uma sustentabilidade setorial diferente da brasileira, haja visto o peso majoritário das exportações paulistas no valor setorial exportado do país (TAB. 33 e 34). Ou seja, sendo a indústria paulista o núcleo estruturante da indústria nacional e seu pólo difusor de tecnologia, sua fortaleza perante as indústrias regionais não implica em desconsiderar suas fragilidades estruturais no plano de sua competitividade internacional. 119 Capítulo 2 - As transformações em curso
  • 114. 2.4.2.4. Grau de competitividade das exportações de Minas Gerais BDMG 40 anos Estudo recente de Haddad e Perobelli (1997) descreveu o padrão de comércio internacional dos Estados brasileiros, com ênfase nas vantagens comparativas reveladas no período 1997 a 1999. A identificação dos produtos, para os quais cada um dos Estados apresenta vantagem comparativa, foi realizada da seguinte forma: a) calculou-se o Índice de Vantagem Comparativa Revelada (IVCR) para cada produto de cada Estado; o IVCR estima a participação das exportações de um determinado produto de um Estado em relação às exportações nacionais do mesmo produto, e compara este quociente com a participação das exportações totais do Estado em relação às exportações totais do país: (X ij / X ic ) IVCR ij = (X . j / X . c ) onde: Xij é o valor das exportações do produto i do Estado j; Xic é o valor das exportações do produto i do país c; X . j é o valor total das exportações do Estado j; X . c é o valor total das exportações do país c. Se IVCRij > 1, o Estado j possui vantagem comparativa revelada no produto i; vale dizer, o Estado j possui uma posição mais vantajosa nacionalmente na produção e na exportação do produto i do que no conjunto de sua participação relativa nas exportações totais do país. b) calculou-se a taxa de cobertura de um produto i do Estado j (TCij), definida pela razão entre as exportações (Xij) e as importações internacionais do mesmo produto (Mij) pelo Estado, ou seja, X ij TC ij = M ij se TCij > 1, a balança comercial do produto i para o Estado j é positiva ou superavitária; vale dizer, o produto exportado possui vantagem comparativa no exterior29 . c) são classificados, como pontos fortes no comércio internacional de uma economia estadual, aqueles produtos para os quais IVCR e TC são maiores que 1 simultaneamente. Haddad e Peborelli (1997) utilizaram a base de dados da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Indústria, Comércio e Turismo (SECEX/MICT) para os anos de 1997, 1998 e 1999, para a identificação dos pontos fortes de cada Estado como origem dos fluxos em direção a cada bloco de comércio como destino (Mercosul, Nafta, Resto da Alca, União Européia e Resto do Mundo). Os resultados para Minas Gerais estão apresentados na TAB. 35. O que chama à atenção nessa tabela, é a predominância de pontos fortes em produtos de exportações com vantagem comparativa revelada em fatores básicos (recursos naturais renováveis, recursos naturais não- renováveis, fatores climáticos, excedentes de mão-de-obra não qualificada ou semi-qualificada). Muitos desses produtos apresentam tão somente um primeiro nível de processamento ou beneficiamento, e a sua seleção pode refletir as características do comércio no período, e não necessariamente tendências estáveis. Finalmente, é preciso destacar que a própria metodologia pode ser imprecisa quando um setor é importante na pauta de exportações (sinalizando um ponto forte), mas também na pauta de importações (ver o caso de veículos automotivos para transporte). Essa estrutura das exportações de Minas contrasta com a estrutura de suas importações, onde predominam produtos industrializados de maior conteúdo tecnológico. Além do mais, as importações de Minas apresentam elevado grau de inelasticidade. Note-se que esse índice foi utlizado na seção anterior para definir o grau de sustentabilidade da pauta exportadora de bens 29 industrializados. 120 Minas Gerais do Século XXI - Volume I - O ponto de partida
  • 115. TABELA 35 IDENTIFICAÇÃO DOS PONTOS FORTES NO COMÉRCIO EXTERIOR: MINAS GERAIS, 1997-1999 MERCOSUL NAFTA RESTO DA ALCA UNIÃO EUROPÉIA RESTO DO MUNDO Fumo Minérios, escórias e cinzas Produtos químicos inorgânicos Minérios, escórias e cinzas Minérios, escórias e cinzas Minérios, escórias e cinzas Produtos químicos inorgânicos Ferro e aço Produtos químicos inorgânicos Produtos químicos inorgânicos Produtos de cerâmica Pasta de madeira Obras de ferro e aço Pólvoras e explosivos Animais vivos Ferro e aço Plantas vivas etc. Locomotivas, trilhos etc. Algodão Obras de pedra Obras de ferro e aço Obras de pedra Café, chá, mate e especiarias Obras de pedra Produtos de cerâmica Alumínio e suas obras Pedras e metais preciosos Instrumentos de óptica, de Ferro e aço Pedras e metais preciosos Zinco e suas obras Ferro e aço precisão, cirúrgicos, etc. Níquel e suas obras Ferro e aço Obras de metais comuns Obras de ferro e aço Outros metais comuns Obras de ferro e aço Móveis e mobílias Zinco e suas obras Locomotivas, trilhos etc. Locomotivas, trilhos etc. Outros metais comuns Café, chá, mate e especiarias Café, chá, mate e especiarias FONTE: Haddad, E., Perobelli, F.S., In: Todaro, M. Economic delevopment. 6 ed. New York: Longman, 1997. Capítulo 2 - As transformações em curso 121 40 anos BDMG
  • 116. 2.4.2.5. Termos de troca BDMG 40 anos Conforme ressaltado, nos anos 60, por Raul Prebisch, os termos de troca no comércio mundial tendem a ser desfavoráveis a economias periféricas, uma vez que os preços dos produtos e commodities que esses países exportam tendem a crescer menos que os preços dos produtos que importam das economias centrais. Tal se aplica, também, ao caso de regiões específicas, como Minas Gerais, cuja pauta de exportação é predominantemente composta de commodities minerais e agrícolas. A TAB. 36 mostra a evolução dos índices de preço médio das exportações e das importações brasileiras e mineiras e a relação entre eles. Pode-se observar, em ambos os casos, mas principalmente em Minas Gerais, a grande deterioração dos termos de troca ao longo dos anos 90. TABELA 36 EVOLUÇÃO DOS ÍNDICES DE PREÇOS DAS EXPORTAÇÕES E DAS IMPORTAÇÕES BRASIL E MINAS GERAIS - 1992-2000 (BASE 1992 = 100) ESPECIFICAÇÃO 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 Brasil Exportação (US$/Ton) 100,0 95,7 98,7 99,7 100,1 103,7 89,4 82,7 85,8 Importação (US$/Ton) 100,0 104,1 127,2 171,7 139,6 197,5 179,9 160,2 161,8 Export./Import. 1,0 0,9 0,8 0,6 0,7 0,5 0,5 0,5 0,5 Minas Gerais Exportação (US$/Ton) 100,0 93,2 97,6 98,2 95,4 114,4 95,9 87,4 78,8 Importação (US$/Ton) 100,0 167,4 299,6 363,4 332,2 337,0 310,4 198,8 118,3 Export./Import. 1,0 0,6 0,3 0,3 0,3 0,3 0,3 0,4 0,7 FONTE: MDIC/SECEX. Elaboração:CEVFJP. 2.4.2.6. Principais parceiros comerciais de Minas Gerais A participação dos principais blocos/regiões e países importadores dos produtos de Minas Gerais, assim como a participação do Estado nas exportações brasileiras por países são mostradas na TAB. 37. Como se pode observar, mais de três quartos das exportações mineiras destinaram- se, na década dos 90, a três blocos/regiões: União Européia, Ásia (exceto Oriente Médio) e NAFTA. Em 2000, esses três blocos absorveram, respectivamente, 37,5%, 21,6% e 21,5% das exportações mineiras. Em contraste, o Mercosul e os demais países da ALADI absorveram, nesse ano, apenas 7,6% e 5,6% das exportações do Estado. 122 Minas Gerais do Século XXI - Volume I - O ponto de partida
  • 117. TABELA 37 BDMG 40 anos EXPORTAÇÕES DE MINAS GERAIS SEGUNDO PRINCIPAIS DESTINOS - 1992-2000 (%) PAÍS /BLOCO 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 MG/BR (%) 2000 País Estados Unidos 11,7 12,8 14,9 18,3 19,3 16,0 16,0 18,2 18,0 9,2 Itália 6,8 5,4 8,0 6,9 5,5 8,9 9,7 10,2 10,6 33,1 Japão 10,8 10,4 10,6 11,8 11,9 10,5 8,5 8,5 9,5 25,8 Alemanha 9,2 7,3 8,7 8,4 8,1 9,5 11,5 11,1 9,0 23,9 Argentina 9,5 9,9 8,2 6,9 7,5 9,5 7,8 6,5 6,6 7,1 China 2,4 5,6 2,8 2,0 1,8 1,7 2,1 3,7 3,5 21,8 Países Baixos 4,0 4,1 4,6 4,2 3,5 3,3 3,9 3,5 3,5 8,5 França 2,6 2,5 3,0 2,6 2,8 2,9 3,7 3,7 3,2 12,2 Coréia do Sul 3,2 3,1 2,8 3,0 3,3 2,2 2,0 2,0 2,1 24,8 México 1,3 1,0 0,9 1,0 1,3 1,4 1,9 1,7 1,9 7,4 Reino Unido 1,8 1,5 1,8 1,4 2,4 1,4 1,5 1,3 1,6 7,4 Canadá 0,8 1,3 1,6 1,5 2,1 1,9 1,6 1,3 1,5 18,0 Venezuela 1,5 1,0 0,8 1,4 1,3 2,1 1,2 1,0 1,4 12,2 Espanha 1,0 1,1 1,2 1,4 1,4 1,4 1,5 1,6 1,3 8,4 Chile 1,7 1,4 1,1 1,1 1,4 1,0 0,8 0,7 1,1 5,8 Portugal 0,2 0,2 0,5 0,5 0,4 0,5 0,9 0,9 0,7 12,5 Colômbia 0,7 0,9 0,7 0,6 0,5 0,5 0,5 0,4 0,7 8,5 Uruguai 1,1 1,5 0,8 0,8 0,9 0,8 1,0 0,4 0,6 5,7 Paraguai 0,3 0,6 0,6 0,7 0,7 1,2 1,8 0,4 0,5 3,8 Bolívia 0,4 0,4 0,3 0,4 0,3 0,3 0,3 0,2 0,2 4,1 Outros 29,1 28,0 26,0 25,1 23,6 23,0 21,8 22,7 22,6 11,8 Total Geral 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 12,2 Bloco/Região União Européia 30,2 26,5 33,2 30,1 30,7 34,7 40,1 40,6 37,5 Ásia(exc.Or. Médio) 32,3 33,2 25,6 25,7 25,3 21,1 16,6 19,7 21,6 NAFTA (1) 13,9 15,2 17,4 20,8 22,8 19,4 19,6 21,3 21,5 (2) Mercosul 10,9 12,0 9,6 8,3 9,1 11,4 10,6 7,3 7,6 (3) Demais ALADI 6,4 5,6 4,8 5,2 5,2 5,8 5,0 4,4 5,6 Oriente Médio 2,6 2,3 1,7 2,6 2,6 2,4 2,1 2,4 2,8 Outros 3,7 5,2 7,5 7,3 4,2 5,1 6,0 4,5 3,3 Total 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 FONTE: CEI/FJP a partir de dados do MDIC. (1) Estados Unidos, México e Canadá; inclui Porto Rico (2) Argentina, Uruguai e Paraguai (3) Associação Latinoamericana de livre comércio; exclui Mercosul. 123 Capítulo 2 - As transformações em curso
  • 118. Estados Unidos (18%), Itália (10,6%), Japão (9,5%), Alemanha (9%) e Argentina (6,6%) BDMG 40 anos são os principais parceiros comerciais do Estado, absorvendo, conjuntamente, mais da metade das vendas externas. Alguns aspectos chamam atenção na evolução recente destes principais mercados compradores de Minas Gerais. Em primeiro lugar, observa-se a crescente importância relativa da Itália, sobretudo a partir dos anos finais da década. Isso parece estar associado, principalmente, ao rápido crescimento do comércio intra-firma da FIAT (subsidiária e matriz italiana). Em segundo lugar, as vendas externas para o Japão sofreram uma abrupta queda, em 1998, quando passou de segundo maior mercado de produtos mineiros para o quarto lugar. Apesar de uma certa recuperação das vendas para o Japão (o país, em 2000, passou a ser o terceiro maior mercado comprador de Minas Gerais), estas ainda não recuperaram os valores do início da década. Em terceiro lugar, a Argentina, que chegou a ser o terceiro maior importador em diversos anos, perde importância a partir de 1998, caindo para a quinta posição. Vale ressaltar ainda que, em 2000, Minas Gerais detinha uma participação relativamente elevada no total das exportações brasileiras para a Itália (33,1%), Japão (25,8%), Coréia do Sul (24,8%), Alemanha (23,9%) e China (21,8%). 2.4.2.7. Pauta exportadora por produtos e origem da demanda externa O destino das exportações mineiras por grupos de produtos é mostrado na TAB. 6. Em que pese a significativa importância dos EUA, a relativa diversificação da pauta de produtos exportados entre diversos países constitui uma vantagem, pois torna as exportações mineiras menos vulneráveis aos ciclos econômicos de países isolados. Além disso, pode-se identificar uma certa diferenciação entre a pauta exportadora para os países das Américas e da União Européia e Ásia. A TAB. 38 mostra não apenas que as Américas absorvem uma maior variedade de produtos mineiros, mas também de maior valor agregado. A União Européia, com exceção da Itália (em razão do grande peso do comércio intra-firma da FIAT) e a Ásia concentram suas importações de Minas Gerais em produtos primários e de menor grau de elaboração. De fato, os Estados Unidos têm participação importante nas exportações de café, produtos alimentares, químicos, confecções, móveis, papel e celulose, equipamentos mecânicos e material elétrico e metalurgia; a Itália, nas exportações de café, couros e peles, veículos e material de transporte, equipamentos mecânicos e material elétrico; a Alemanha, nas exportações de café e minérios; o Japão, nas exportações de café, minérios, químicos e, principalmente, papel e celulose; e a China, nas exportações de minérios. No caso dos países latino-americanos, destaca-se a Argentina como grande importadora de têxteis, confecções, calçados, móveis, veículos e material de transporte, equipamentos mecânicos e material elétrico. 124 Minas Gerais do Século XXI - Volume I - O ponto de partida
  • 119. TABELA 38 DESTINO DAS EXPORTAÇÕES DE MINAS GERAIS, SEGUNDO PRINCIPAIS GRUPOS DE PRODUTOS* 2000 (%) Grupos de Produtos/País EUA Itália Alemanha Japão México Chile China Índia Argentina Uruguai Paraguai Coréia Sul Taiwan Outros Total Café 13,4 12,8 21,4 10,5 0,1 0,3 0,0 0,0 1,9 0,0 0,0 1,0 0,0 38,6 100,0 Produtos Alimentares 12,0 3,1 0,3 0,4 12,9 1,6 0,0 0,0 8,2 0,3 1,5 1,2 0,3 58,2 100,0 Minérios 4,3 4,3 18,7 11,9 1,8 0,0 11,7 0,0 3,8 0,1 0,0 4,0 3,1 36,3 100,0 Químicos 21,7 8,0 2,2 10,7 4,4 0,4 0,3 0,5 7,2 0,4 1,4 0,2 0,1 42,5 100,0 Couros e Peles 0,9 49,1 0,3 1,2 1,0 0,9 5,6 0,0 0,1 5,6 0,1 0,7 1,5 33,0 100,0 Têxteis 2,0 5,5 0,0 0,0 3,5 9,4 0,0 2,8 43,1 2,8 4,0 0,0 0,0 26,9 100,0 Confecções 29,7 0,0 0,0 0,0 0,0 0,9 0,0 0,0 52,9 6,7 3,9 0,0 0,0 5,9 100,0 Calçados 0,6 0,0 0,1 0,5 0,0 1,1 0,0 0,0 78,8 3,9 3,9 0,0 0,0 11,1 100,0 Móveis 15,7 1,0 0,0 0,0 0,3 0,3 0,0 0,1 52,4 3,5 1,3 0,0 0,0 25,4 100,0 Papel e Celulose 17,0 2,5 2,2 42,3 1,0 0,0 0,1 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 2,3 32,6 100,0 Veículos e Mat. de Transportes 1,1 53,3 2,3 0,0 3,3 2,7 0,0 0,0 15,1 1,3 0,2 0,0 0,0 20,7 100,0 Qequip. Mecânicos e Mat. Elétrico 35,1 13,0 1,3 0,6 4,8 2,2 2,0 0,6 14,5 1,0 1,3 0,2 0,3 23,1 100,0 Metalúrgicos 32,3 2,3 1,8 6,5 2,0 2,0 1,3 0,3 6,4 0,8 0,6 3,4 6,0 34,3 100,0 Capítulo 2 - As transformações em curso FONTE: CEI/FJP, a partir de dados do MDIC. * Em 2000, estes 13 grupos de produtos e 13 países responderam, respectivamente, por 86,4% e 66,1% do valor total das exportações de Minas Gerais. 125 40 anos BDMG
  • 120. As conclusões anteriores parecem ser confirmadas por um estudo recente de Domingues e BDMG 40 anos Haddad (2002), no qual é avaliada a importância relativa da demanda externa na produção dos setores produtivos de Minas Gerais para o ano de 1996. A demanda externa foi decomposta por: Argentina, Resto do Mercosul, Nafta, Alca, União Européia, Japão e Resto do Mundo. As exportações foram classificadas de acordo com 31 setores industriais e agropecuários. De modo geral, o estudo mostra que as exportações mineiras são concentradas tanto regionalmente quanto setorialmente. Ou seja, 52% das exportações mineiras têm como destino a União Européia e Nafta e três produtos representam 67% do total exportado (extrativa mineral, siderurgia e indústria de café). O estudo também mostra uma concentração setorial/regional importante: • produtos siderúrgicos – destino: Nafta (11% do total exportado) e Resto do Mundo (8%) • produtos da indústria da indústria extrativa mineral – destino: Resto do Mundo (8%) • produtos da indústria de café – destino: União Européia (9,5%) TABELA 39 DECOMPOSIÇÃO MÚLTIPLA DA PRODUÇÃO SETORIAL DE ACORDO COM A ORIGEM DA DEMANDA FINAL: MINAS GERAIS,1996 (%) Outros Nafta Outros União Japão Outros Total Argentina Mercosul Alca Européia Mundo Agropecuária 0,631 0,282 1,949 0,480 4,998 1,234 2,985 12,567 Extrativa Mineral 2,869 0,199 6,744 0,671 24,069 9,357 21,951 65,859 Minerais Não Metálicos 0,746 0,210 1,720 0,493 3,571 0,451 1,269 8,460 Siderurgia 2,938 0,561 12,403 2,420 3,872 3,185 9,136 34,515 Metalurgia dos Não Ferrosos 2,355 1,201 21,564 1,139 9,266 4,292 7,545 47,361 Outros Metalúrgicos 1,256 0,379 2,788 0,803 2,428 0,819 2,040 10,513 Máquinas e Tratores 1,908 0,516 8,852 1,986 3,880 2,008 3,323 22,473 Material Elétrico 2,205 1,401 5,903 2,026 4,457 0,321 1,791 18,104 Material Eletrônico 0,498 0,174 1,271 0,736 1,489 0,149 0,840 5,157 Automóveis, caminhões e ônibus 1,508 0,449 0,640 0,704 2,591 0,011 0,281 6,184 Outros veículos, peças e acessórios 3,330 0,728 2,234 4,427 1,794 0,249 1,695 14,456 Madeira e Mobiliário 1,378 0,344 2,213 0,444 2,691 0,354 1,527 8,951 Papel e gráfica 0,816 0,283 4,254 0,711 7,886 9,528 1,873 25,351 Borracha 1,718 0,592 2,181 1,085 1,530 0,201 1,246 8,554 Químicos não petroquímicos 1,197 0,440 5,877 1,029 4,784 5,555 2,638 21,521 Ref. Petróleo e Ind. Petroquímica 1,175 0,514 1,950 0,765 2,289 0,547 2,088 9,327 Químicos diversos 1,419 0,826 2,398 0,887 4,051 0,814 2,536 12,932 Farmacêutico e Perfumaria 0,206 0,123 0,479 0,176 0,831 0,184 0,832 2,831 Material Plástico 33,396 3,756 1,016 4,759 1,140 0,146 1,222 45,435 Textil 3,704 1,236 1,939 2,154 2,664 0,387 1,729 13,812 Vestuário e acessórios 0,152 0,053 0,276 0,104 0,286 0,078 0,274 1,224 Calçados e artigos de couro e peles 0,331 0,243 6,446 0,430 12,955 0,132 3,741 24,278 Indústria do café 2,875 0,138 9,718 0,241 45,058 8,125 8,086 74,240 Prod. Benef. De origem vegetal 1,221 1,088 0,488 0,132 3,203 0,306 1,797 8,234 Carnes 0,088 0,036 0,581 0,054 0,974 0,173 0,626 2,532 Leite e Laticínios 2,403 3,075 0,062 1,640 0,850 1,667 0,151 9,849 Indústria do Açucar 0,204 0,326 0,972 0,254 1,181 0,476 3,779 7,191 Óleos Vegetais 0,280 0,206 0,883 0,190 2,741 0,503 1,729 6,531 Bebidas e outros alimentos 0,645 0,263 1,146 0,300 6,734 0,591 4,564 14,242 Indústrias Diversas 0,593 0,210 1,794 0,413 1,353 0,685 1,353 6,402 FONTE: Domingues e Haddad (2002), p.12 126 Minas Gerais do Século XXI - Volume I - O ponto de partida
  • 121. Através da decomposição múltipla da produção setorial de acordo com a origem da demanda BDMG 40 anos externa para Minas Gerais, os autores chegaram aos resultados apresentados na TAB. 39. Os dados mostram a influência relativa da demanda externa (por grupo de países) na produção mineira. Tal como apontado anteriormente, esses dados confirmam a concentração das exportações, por produto e mercado externo. Nas palavras de Domingues e Haddad (2002, p. 10), Num grupo de 5 setores as exportações mostram-se relativamente mais importantes como estímulo à produção setorial mineira: extrativa mineral, siderurgia, metalurgia dos não ferrosos, material plástico e indústria do café. Nestes setores, existe também uma concentração em mercados externos específicos. Na produção da indústria extrativa mineral, da União Européia e Resto do Mundo; na siderurgia, do Nafta e Resto do Mundo; na metalurgia dos não-ferrosos, do Nafta; em material plástico, da Argentina; na indústria do café, da União Européia. 127 Capítulo 2 - As transformações em curso
  • 122. BDMG 40 anos 2.5. Considerações finais Em 2000, Minas Gerais alcançou um PIB de R$ 100,8 bilhões, equivalente à 10,01% do PIB brasileiro. Com esse valor, a economia mineira estaria situada na 45ª posição em uma lista dos países de maior PIB, no ano de 2000, após o Chile e à frente do Peru. Em termos populacionais, Minas Gerais seria o 52º país e no âmbito do PIB per capita, o Estado ocuparia a 71ª posição. No período de 1985-2000, Minas Gerais assegurou a posição de terceiro maior PIB do País. E sua evolução assemelha-se à trajetória traçada pelo PIB brasileiro. A taxa média de crescimento, dos anos 90, foi inferior à da segunda metade da década de 80, mas nos dois qüinqüênios da década, o ritmo de crescimento foi muito desigual, apresentando taxas mais baixas de crescimento entre 1990-1994, com destaque para os anos de 1990 e 1992, quando o PIB mineiro não cresceu. Em contrapartida, no segundo qüinqüênio observa-se uma aceleração do crescimento relacionado a uma expansão do investimento no Estado, aproveitando as oportunidades criadas pelo recém implementado Plano Real. Analisando-se o comportamento dos preços, nos anos 90, o deflator implícito do PIB mineiro cresceu à frente da média nacional. Assim, Minas ganha participação no PIB brasileiro não só pelo maior crescimento do seu produto, mas também pelo crescimento de seu deflator implícito, significando que os preços dos produtos mineiros cresceram à frente da média geral dos preços da economia brasileira. Esse comportamento não é observado quando se analisa o PIB per capita. Minas Gerais cai da 8ª para 10ª posição no ranking nacional ao longo dos anos 90. Sendo ultrapassado pelo Espírito Santo e pelo Mato Grosso do Sul. Entretanto, vale destacar que a evolução do PIB per capita é influenciada pelo crescimento populacional, do que Minas apresentou a segunda maior taxa do País, após São Paulo. A análise dos grandes setores que compõem o PIB indica, que na década de 90, os serviços consolidam-se como o setor de maior peso (cerca de 50% do PIB estadual), enquanto a indústria e a agropecuária vêm reduzidas suas participações para, respectivamente, 40% e 9% do PIB em 1999. Entretanto, é importante frisar que, a despeito da queda de sua participação no PIB do Estado, a agropecuária foi o setor que mais cresceu na década de 90. De fato, essa retração da participação do PIB agropecuário no total deve-se a menor expansão de seus preços em relação à média da economia. Os dados indicam ainda uma desconcentração industrial nos anos 90 da região Sudeste do Brasil em favor das regiões Nordeste e Centro-Oeste. O grande perdedor nesse processo foi São Paulo, sendo que Minas Gerais consegue manter-se como o 3º maior PIB industrial do País. No entanto, no segmento industrial mais dinâmico, a indústria de transformação, Minas Gerais que, em 1985, despontava como a 2ª economia, passa a ocupar a 4ª posição em 1999, sendo ultrapassada pelo Rio Grande do Sul (em 1994) e pelo Rio de Janeiro (em 1999). Na década de 90, apenas os setores de Material de transporte e Produtos alimentares apresentaram crescimento de volume de produção acima da média da indústria de transformação A produção de automóveis, em Minas Gerais, teve grande impulso, dobrando a produção entre 1990 e 2000. O pico foi atingido em 1997, quando foram produzidos meio milhão de veículos, o que equivale ao triplo da quantidade produzida em 1985. Esse dado ilustra que, apesar das 128 Minas Gerais do Século XXI - Volume I - O ponto de partida
  • 123. profundas transformações ocorridas no setor automobilístico no Brasil na década de 90, com BDMG 40 anos intensa reestruturação, modernização e introdução de novos pólos de produção no restante do País, Minas logrou inserir-se com vantagens nesse processo. A produção de autopeças teve seu crescimento nos anos 90 impulsionado pelo programa de “mineirização” adotado pela FIAT AUTOMÓVEIS, que atraiu para o Estado parcela importante dos seus fornecedores nacionais, e a partir de meados da década, várias empresas mundiais, subsidiárias de grupos multinacionais, que hoje são maioria entre seus fornecedores de sistemas integrados. Cabe ainda destaque a implantação das novas plantas da MERCEDES BENZ e da IVECO, que também têm atraído dezenas de novos fornecedores. Comparado ao desempenho da indústria automobilística, os demais ramos industriais mineiros tiveram evolução bem mais modesta. A produção ferro-gusa e aço bruto praticamente estagnou durante os anos 90, voltando a crescer apenas em 2000. A indústria siderúrgica sofreu forte impacto do processo de reestruturação mundial do setor (para maiores detalhes ver Volume V deste estudo). Os países desenvolvidos passaram a concentrar a produção dos artigos siderúrgicos mais nobres, descartando para os países em desenvolvimento, inclusive o Brasil, as plantas de elevado consumo de combustível e grau de poluição. Apesar de sua importância na pauta de exportações mineiras, o peso da indústria extrativa mineral no PIB estadual é pequeno e caiu de 2,8% para 1,6% entre 1989 e 2000. O seu crescimento, nos anos 90, foi bem inferior à média nacional, puxada pela expansão da indústria de extração de petróleo no Rio de Janeiro (que cresceu em média 13,1% ao ano entre 1995-1999). No tocante aos fluxos de comércio interestaduais, as transformações experimentadas na economia mineira no período de 1980-1995 foram tênues. Apesar de se reconhecer a maior diversificação e integração produtiva da economia mineira ao longo das duas últimas décadas, os complexos metal-mecânico e agroindustrial continuam como os únicos capazes de gerar maiores efeitos de propagação sobre a economia mineira. De fato, os dados apontam três características importantes nas relações entre as diversas unidades da Federação: 1º) os fluxos inter-regionais entre São Paulo e o resto do País são essencialmente unilaterais, sendo a economia paulista o grande surpridor de insumos para o restante do Brasil; 2º) Minas Gerais, assim como São Paulo, não se apresenta como grande importador de insumos, mas atende sua demanda intermediária localmente ou através de importações da indústria paulista; 3º) São Paulo e Minas Gerais apresentam fortes relações de compra e venda nos setores de maiores níveis de especialização, denotando a existência de complementariedade horizontal entre seus parques metal-mecânicos. O viés exportador de Minas Gerais lhe assegurou na década de 90, a manutenção da posição de segundo principal Estado exportador. Paradoxalmente, a parcela primário-exportadora (café e minério de ferro) tem garantido, através de vantagens comparativas consolidadas ou naturais, um bom desempenho. Sua vulnerabilidade está associada mais às variações dos preços internacionais das commodities, do que às idiossincrasias da política cambial doméstica. Já a pauta baseada no comércio intra-industrial é concentrada em poucos produtos do complexo metal-mecânico (veículos e produtos siderúrgicos) e encontra-se crescentemente vulnerável com a sobrevalorização do câmbio, resultando numa tendência de saldo comercial negativo. Quanto às importações, ao longo dos anos 90, as participações relativas dos estados selecionados no total importado mantêm-se praticamente inalterado. A pauta das importações mineiras é composta por produtos industrializados de alto conteúdo tecnológico e com elevado grau de ineslasticidade. Contrasta fortemente com o perfil das exportações. 129 Capítulo 2 - As transformações em curso
  • 124. A grande vantagem comparativa de Minas Gerais no setor externo em relação aos demais BDMG 40 anos estados brasileiros é que sua pauta de exportação congrega o que se pode denominar de “núcleo duro” das exportações brasileiras, contendo produtos que pertencem ao seleto grupo dos produtos que são, simultaneamente, superavitários na balança comercial e cuja participação no total exportado no país, supera os 60%, a saber: extrativa mineral, agronegócio, metalurgia, celulose e papel. Ainda assim, é importante lembrar que essa “vantagem” se insere dentro de um quadro geral de decrescente grau de sustentabilidade externa do País. Por outro lado, o mix de produtos da pauta de exportações mineiras apresenta também desvatagens. A primeira refere-se à consolidação do complexo mineral de Carajás, que deve assumir, em futuro próximo, a liderança das exportações de minerais metálicos do País. Outro produto que suscita preocupação é o café, sustentáculo do agronegócio mineiro. Existem inúmeros problemas na cadeia cafeeira do Estado – desde a qualidade do produto até restrições na esfera da comercialização no mercado mundial, que devem exigir ação específica do setor público. Finalmente, os setores metal-mecânicos competitivos são pouco diversificados, sendo excessivamente dependentes de automóveis e produtos de aço planos. Nesse caso, ainda que existam dificuldades evidentes na industrialização mineira na indústria de material elétrico e eletrônico e de comunicações, é possível melhorar o mix exportador da metal-mecânica dentro da própria cadeia. Finalizando, os principais blocos/ regiões importadoras de produtos oriundos de Minas Gerais são a União Européia, a Ásia e o NAFTA, que em 2000 absorveram respectivamente, 37,5%, 21,6% e 21,5% das exportações mineiras. Os principais parceiros comerciais do Estado, por sua vez, são os Estados Unidos (18%), a Itália (10,6%), o Japão (9,5%), a Alemanha (9%) e Argentina (6,6%), absorvendo em seu conjunto mais da metade das vendas externas. Analisando-se os produtos de exportação mineiros e seus destinos percebe-se ainda uma última característica. Na indústria extrativa mineral e cafeeira, o principal consumidor é a União Européia. Na siderurgia e na metalurgia dos não-ferrosos, o NAFTA. E na indústria de material plástico, a Argentina. A análise das séries de investimentos anunciados verifica que Minas foi um dos Estados que mais se beneficiou do miniboom de investimentos ocorrido nos anos seguintes ao Plano Real. No entanto, esses indicativos favoráveis revertem-se a partir de 1998. Nesses anos, além da instabilidade e incerteza na economia nacional e internacional, devido às crises internacionais – da Ásia e da Rússia, ataques especulativos contra a moeda brasileira – instala-se um clima de desconfiança entre o empresariado e o governo, devido à polêmica com os acionistas estrangeiros da CEMIG e da DAIMLER CHRYSLER (MERCEDES BENZ). Assim, Minas passa a perder posição relativa para outros estados caindo do 2º lugar, em 1996, para o 5º, em 2000, segundo os anúncios de investimentos divulados pelo BNDES (TAB. 28). Desse modo, Minas termina a década com precária inserção nos fluxos de investimentos nacionais, não obtendo sucesso na melhoria da atratividade de investimento, o que suscita preocupação e exige a atenção dos formuladores de política econômica do Estado, com vistas à reversão desse quadro. Em termos do investimento público, a situação é ainda mais grave. Nos anos 90 assistiu-se à brutal redução do papel do Estado como propulsor e líder dos investimentos produtivos. De fato, a precária posição financeira de Minas Gerais impõe limites rígidos a tentativas de continuidade às políticas indutoras do aprofundamento da industrialização mineira, nos moldes anteriormente organizados. Por outro lado, os claros indicativos de que o Estado enfrenta, desde o final da década, uma baixa cíclica de investimentos, representa uma grande oportunidade de se redesenhar os caminhos 130 Minas Gerais do Século XXI - Volume I - O ponto de partida
  • 125. de Minas, pois essa é a ocasião ideal para se implementar um processo de mudança. Some-se a BDMG 40 anos isso, o fato deste estudo apresentar, de modo sistemático, não só uma investigação das principais fragilidades e dificuldades estruturais, nas grandes cadeias produtivas, mas também detalhadas no âmbito dos diversos segmentos econômicos. Bem como, apontar circunstâncias vantajosas e alternativas de superação de gargalos, oportunidades de negócio e nichos de mercado. Instrumentos valiosos para a orientação e formulação de um novo nexo de atuação do Estado na esfera econômica, com vistas a aprimorar e requalificar a interação entre o setor privado e público, criando um ambiente favorável à decisão empresarial, principal “mola propulsora” de um novo ciclo de expansão da economia mineira. 131 Capítulo 2 - As transformações em curso
  • 126. BDMG 40 anos 2.6. Referências Bibliográficas ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS FABRICANTES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES. Anuário Estatístico da Indústria Automobilística. Disponível em: http://www.anfavea.com.br AZZONI, Carlos R.; KADOTA, Décio K.; HADDAD, Eduardo A.. Macroeconomia de Minas Gerais: uma estimativa dos componentes da demanda final. Cadernos BDMG, Belo Horizonte, n. 4, p. 46-67, jan. 2002. BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS. Economia Mineira 1989: diagnóstico e perspectivas, v. 1, Belo Horizonte, 1989. CHIARI, Juliana Rodrigues de Paula; DUARTE FILHO, Francisco Carvalho. Características Estruturais da Economia Mineira: uma análise inter-regional de insumo produto. Cadernos BDMG, Belo Horizonte, n. 4, p. 8-43, jan. 2002. CINTRA, A.O.; ANDRADE, L.A.G.. Planejamento: reflexões sobre uma experiência estadual. In: CINTRA, A.O.; HADDAD, Paulo R. (Orgs.) Dilemas do planejamento urbano e regional no Brasil. Rio de Janeiro: Zahar, 1978. DEPARTAMENTO NACIONAL DA PRODUÇÃO MINERAL. Anuário Mineral Brasileiro. Brasília, DNPM, diversos anos. DINIZ, Clélio C.; SANTOS, Fabiana B. T.. Sudeste: Heterogeneidade Estrutural e Perspectivas. In: AFFONSO, Rui; SILVA, P. (Org.) Federalismo no Brasil: desigualdades regionais e desenvolvimento. São Paulo: Fundap/Unesp, 1995, Cap. 6, p. 195-223. FERNANDES, Cândido Luiz L.. A Inserção de Minas na Economia Nacional: uma análise de insumo-produto inter-regional. 1997. 200f. Dissertação (Doutorado em Economia) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro. FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO. Anuário Estatístico de Minas Gerais – 2000-2001, Belo Horizonte, Fundação João Pinheiro, 2002. GALVÃO, Olímpio J. A. Comércio interestadual por vias internas e integração regional no Brasil. In: Encontro Nacional de Economia, 31, 1993, Belo Horizonte. Anais... Niterói: ANPEC, 1993, p. 257-280. GUIMARÃES NETO, Leonardo. Nordeste: da articulação comercial à integração econômica. 1986. Universidade Estadual de Campinas, Campinas. HADDAD, Eduardo; HEWINGS, G.J.D.; LEON, F.L.L. Building-up influence: post-war industrialization in the state of Minas Gerais, Brazil. In: SEMINÁRIO SOBRE A ECONOMIA MINEIRA, 2002, Diamantina. Anais... Belo Horizonte: Faculdade de Ciências Econômicas/Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional, 2002. HADDAD, Eduardo A. A estrutura econômica de Minas Gerais: uma análise de insumo- produto. Nova Economia, Belo Horizonte, Número especial – VIII Prêmio Minas de Economia, p. 11-58, 1995. 132 Minas Gerais do Século XXI - Volume I - O ponto de partida
  • 127. HADDAD, E.; PEROBELLI, F. S. In: TODARO, M Economic Developement. 6th edition, BDMG 40 anos Longman, New York, 1997. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Contas Regionais do Brasil – 1985-1999 – informações por unidade da Federação. Rio de Janeiro, IBGE, 2001 (CD-ROM). INSTITUTO BRASILEIRO DE SIDERURGIA. Estatísticas da Siderurgia. Rio de Janeiro, IBS, diversos números. Disponível em: http://www.ibs.org.br JAYME Jr., Frederico Gonzaga et al.. Minas Gerais: perfil e dinâmica da economia e sociedade. 1993. 156f. Relatório de Pesquisa – Escola Sindical 7 de Outubro/Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional, Belo Horizonte. LEMOS, Mauro Borges et al. O Arranjo Produtivo da Rede Fiat de Fornecedores. 2000. 64f. Relatório Final da Pesquisa “Arranjos e Sistemas Produtivos Locais e Novas Políticas de Desenvolvimento Industrial e Tecnológico” – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro. LOCATELLI, Ronaldo L.; CHIARI, Juliana R.P. As Relações Setoriais e a Industrialização Mineira da Década de 70: uma avaliação. In: SEMINÁRIO SOBRE A ECONOMIA MINEIRA, 1992, Diamantina. Anais... Belo Horizonte: Faculdade de Ciências Econômicas/ Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional, 1992. RODRIGUES, Denise A. Os investimentos no Brasil nos anos 90: cenários setorial e regional. Revista do BNDES, Rio de Janeiro, v. 7, n. 13, junho de 2000. Disponível em: http://www.bndes.gov.br RODRIGUES, Denise A. Uma análise dos anúncios de investimento em 2000: aspectos setoriais e regionais. Estudos Especiais BNDES, Rio de Janeiro, julho de 2001. Disponível em: http://www.bndes.gov.br SILVA, Carlos Eduardo Lobo. Como as Economias de São Paulo e de Minas Gerais se comparam à do Resto do Brasil: uma análise de suas estruturas produtivas. 2001. 108f. Dissertação (Mestrado em Economia Aplicada) – Escola Superior de Agricultura Luiz Queiroz/ Universidade de São Paulo, Piracicaba. SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DO CIMENTO. http://www.snic.com.br VASCONCELOS, José Romeu de. Matriz do Fluxo de Comércio Interestadual de Bens e Serviços no Brasil – 1999. Texto para Discussão/IPEA, n. 817, Brasília: IPEA, ago. 2001. 133 Capítulo 2 - As transformações em curso
  • 128. ANEXO I BDMG 40 anos ESTIMATIVA DAS IMPORTAÇÕES POR UNIDADE DA FEDERAÇÃO 1) Decompor as importações segundo categorias de uso: bens de capital, bens de consumo final, bens e insumos intermediários; 2) Contabilizar o valor efetivo da importação de bens de capital para cada UF, linearmente; 3) No caso de bens de consumo final, fazer um rateio por UF da importação nacional de bens de consumo final proporcional ao PIB de cada UF; 4) No caso de bens de consumo intermediários, fazer um rateio por UF da importação nacional de bens de consumo intermediário de forma proporcional ao Valor Bruto da Produção de cada setor de bens de consumo intermediário por UF, em nível de desagregação de dois dígitos; 5) No caso de petróleo e gás natural, usar o mesmo procedimento dos bens de consumo final; 6) No caso dos serviços, usar o mesmo procedimento dos bens de capital; 7) No caso do trigo o procedimento é o mesmo dos bens de consumo intermediário. No entanto, o rateio deve ser proporcional ao Valor Bruto da Produção da indústria de moagem, à quatro dígitos. 134 Minas Gerais do Século XXI - Volume I - O ponto de partida
  • 129. MINAS GERAIS DO SÉCULO XXI VOLUME I O PONTO DE PARTIDA CAPÍTULO 3 AS CONDIÇÕES DE VIDA Fundação João Pinheiro Fernando Martins Prates (Coordenador) Edite Novais da Mata Machado Eduardo Cerqueira Batitucci Maria Bernadette Araújo (Pesquisadores da Fundação João Pinheiro)
  • 130. SUMÁRIO 3.1. ASPECTOS DEMOGRÁFICOS ................................................................................................................................. 140 3.2. ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO (IDH) ............................................................................... 146 3.3. CONDIÇÕES DE RENDA DAS FAMÍLIAS E PESSOAS ............................................................................... 148 3.4. CONDIÇÕES HABITACIONAIS .............................................................................................................................. 156 3.5. DÉFICIT HABITACIONAL ....................................................................................................................................... 160 3.6. CONDIÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE ............................................................................................................... 163 3.7. CONDIÇÕES EDUCACIONAIS ............................................................................................................................... 170 3.8. CRIMINALIDADE VIOLENTA .............................................................................................................................. 177 3.9. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ...................................................................................................................... 179
  • 131. BDMG 40 anos 3. As condições de vida Neste capítulo são analisados diversos indicadores relacionados à evolução demográfica e às condições de vida da população de Minas Gerais, comparando-os, sempre que possível, com os indicadores de outros estados e do Brasil. Embora contenha informações sobre as décadas anteriores, o texto centra-se, em grande parte, na evolução ocorrida na década de 90. Nessa década, verificou-se uma melhoria geral nos indicadores sociais aqui analisados, dando continuidade ao avanço observado nas décadas anteriores. Mesmo assim, a situação mostra- se ainda precária, principalmente quando comparada à de outros países e de outras unidades da federação. Assim, são ainda preocupantes os indicadores de pobreza, analfabetismo funcional, nível e desigualdade de renda per capita, acesso a condições adequadas de saneamento (principalmente esgotamento sanitário). Do mesmo modo, são crescentemente preocupantes as estatísticas de criminalidade violenta e de déficit habitacional. Não há, neste capítulo, uma análise das políticas e dos gastos sociais. Os resultados apresentados, no entanto, indicam a necessidade de seu aprofundamento e, tendo em vista também a transição demográfica recente no Brasil e no Estado, de seu redirecionamento. A retomada do crescimento econômico a taxas superiores às verificadas nas últimas duas décadas e a redução na desigualdade de renda é fundamental, não só para a geração de novos postos de trabalho em maior ritmo, reduzindo as elevadas taxas de desemprego atuais, como para a contenção das demandas crescentes de políticas e gastos sociais compensatórios e para a elevação das receitas públicas e, portanto, da capacidade de financiamento e investimento governamental. Além disso, um contexto de maior crescimento econômico, sem dúvida, tende a ser mais propício à implementação de políticas redistributivas. 139 Capítulo 3 - As condições de vida
  • 132. BDMG 40 anos 3.1. Aspectos demográficos Minas Gerais chega ao século XXI com uma população de aproximadamente 18 milhões de habitantes, dispersa em 586.648,7 km², que representa 10,5% do total brasileiro. Apesar de sua participação, que era 11,2%, em 1980, ter decrescido ligeiramente ao longo das últimas décadas, Minas é o segundo Estado em população no País, após São Paulo, que, em 2000, tinha perto de 37 milhões de habitantes, ou 21,8% do total nacional. A população mineira encontra-se distribuída em 853 municípios, o maior número entre todos os estados brasileiros, muitos deles emancipados durante a década de 1990: foram 33, em 1992, e 97 em 1997. A rede municipal mineira se caracteriza por um grande número de municípios com pequena população, 57,5%, em 1980, e 60,3%, em 2000, tinham menos de 10 mil habitantes -, e um pequeno número deles com população acima de 100 mil habitantes - apenas 23, em 2000, ou 2,7%. Enquanto nos primeiros vivem apenas 15,3% dos habitantes do Estado, nos segundos concentram-se 39,3% deles. Essa concentração vem se acentuando ao longo das últimas décadas, pois, em 1980, esses percentuais eram 16,4% e 28,3%, respectivamente. Deve-se ressaltar, ainda, a importância da Região Metropolitana de Belo Horizonte dentro desse contexto: em 2000, 24,4% da população mineira residiam nos seus 34 municípios componentes. Os principais indicadores demográficos do Estado se encontram sintetizados na TAB.1. Pode-se verificar o seu acelerado processo de urbanização, em grande parte devido às migrações internas, com transferência de população das áreas rurais. Enquanto em 1970, metade da população de Minas Gerais residia nas áreas urbanas, em 2000, já eram 82%, ou 14,7 milhões de pessoas. Esse fenômeno ocorreu de forma generalizada no país, cujo grau de urbanização elevou-se de 55,9% a 81,2% no mesmo período, presenciando-se a explosão dos grandes centros urbanos e o conseqüente agravamento dos problemas sociais. Entretanto, ainda existe potencial para o crescimento da urbanização no Estado, embora em ritmo mais lento, uma vez que algumas Unidades da Federação alcançavam, em 2000, patamar acima dos 90%, como é o caso do Rio de Janeiro (96%) e São Paulo (93,4%). Ao longo das últimas décadas observa-se um crescimento relativamente constante da população do estado, em média de 1,5% ao ano, nos períodos de 1970 a 1980 e de 1980 a 1991, e de 1,4% ao ano, entre 1991 e 2000, inferior ao crescimento médio do Brasil. Para o país as taxas médias anuais são decrescentes: 2,3%, na década de 1970, 1,9% na década de 80 e 1,6% nos anos 90. Em comparação com as demais Unidades da Federação, Minas Gerais cresce em ritmo mais elevado do que os estados mais importantes da União (Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraná e Bahia), exceto São Paulo, que apresentou taxa de 1,8% na última década. 140 Minas Gerais do Século XXI - Volume I - O ponto de partida
  • 133. TABELA 1 BDMG 40 anos SÍNTESE DOS PRINCIPAIS INDICADORES DEMOGRÁFICOS MINAS GERAIS - 1970/1980/1991/2000 INDICADORES MINAS GERAIS ÁREA (kmª) ................................................................. 586.648,7 1970 1980 1991 2000 POPULAÇÃO Total ............................................................................ 11.487.415 13.378.553 15.743.152 17.891.494 Urbana ........................................................................ 6.060.300 8.982.134 11.786.893 14.671.828 Rural ........................................................................... 5.427.115 4.396.419 3.956.259 3.219.666 NÚMERO DE MUNICÍPIOS ........................................ 722 722 723 853 DENSIDADE DEMOGRÁFICA (hab/kmª) .................... 19,6 22,8 26,8 30,5 GRAU DE URBANIZAÇÃO (%) ................................... 52,8 67,1 74,9 82,0 ESTRUTURA ETÁRIA (%) Até 15 anos ................................................................. 43,3 38,1 33,9 28,4 De 15 a 60 anos ......................................................... 51,9 55,8 58,6 62,5 Mais de 60 anos ......................................................... 4,8 6,1 7,6 9,1 1960/1970 1970/1980 1980/1991 1991/2000 TAXA MÉDIA DE CRESCIMENTO (% ao ano) Total ............................................................................ 1,6 1,5 1,5 1,4 Urbana ........................................................................ 4,5 4,0 2,5 2,5 Rural ........................................................................... -0,9 -2,1 -1,0 -2,3 1970 1980 1991 1999 TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL ............................ 107,1 75,7 35,0 26,3 ESPERANÇA DE VIDA AO NASCER .......................... 54,9 63,5 66,9 70,1 TAXA DE FECUNDIDADE TOTAL ............................... 6,3 4,3 2,5 2,2 1960/1970 1970/1980 1981/1991 1993/1998 MIGRAÇÃO Saldo líquido migratório ............................................. -1.577.170 -1.426.142 -887.179 16.393 Taxa Líquida migratória (%) ....................................... -13,8 -10,7 -5,6 0,1 FONTE: Dados básicos: IBGE. Censo Demográfico, 1960, 1970, 1980, 1991, 2000; Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, 1993, 1998; Síntese dos Indicadores Sociais 2000 – FJP/CEI, Anuário Estatístico de Minas Gerais 1994, 2000; Migrações Internas em Minas Gerais na década 1980/1990 – BRITO, F. Brasil final de século: a transição para um novo padrão migratório? Elaboração: Fundação João Pinheiro (FJP), Centro de Estatística e Informações (CEI) Quando analisadas em relação à situação de domicílio, as taxas revelam diferenças marcantes entre as áreas urbanas e rurais do Estado. A população urbana apresenta elevado crescimento. No entanto, sua taxa anual de crescimento, de 4,5%, nos anos 60, e 4% nos setenta, cai substancialmente, a partir de 80, estabilizando-se em 2,5% nas últimas, décadas. Para as áreas rurais, o histórico processo de evasão rural se traduz nas taxas negativas de crescimento de sua população, que podem também refletir alterações na situação do domicílio, com áreas rurais, principalmente no entorno dos grandes centros urbanos, passando a serem consideradas como urbanas ao longo do período. Nesse contexto, deve-se destacar o arrefecimento das perdas populacionais rurais estaduais entre os anos de 1980 e 1991 (-1%), que voltam a se intensificar entre 1991 e 2000 (-2,3%). Essa tendência, de forma menos acentuada, também se verifica nas áreas rurais do Brasil como um todo (-0,7% e -1,3% respectivamente). Contrariando esse padrão encontra-se o Estado de São Paulo que, na década de 90, apresentou aumento da sua população rural (0,8%). 141 Capítulo 3 - As condições de vida
  • 134. O ritmo de crescimento da população é resultado do comportamento dos três componentes BDMG 40 anos da dinâmica demográfica: a fecundidade, a mortalidade e a migração. Até o início da década de 1970, o Brasil apresentava elevados indicadores de fecundidade e mortalidade, que experimentaram, desde então, queda acentuada, com profundas alterações nos seu padrão demográfico. A taxa de fecundidade total que, em 1970, era de 6,3 filhos por mulher em Minas Gerais, e de 6,4 no Brasil, cai para 2,2 filhos, em 2000, tanto no Estado quanto no País, chegando praticamente ao nível de reposição (2,1 filhos por mulher). Em Minas Gerais a TAB.1 mostra que a maior queda ocorreu durante as décadas de 1970 e 1980, tendo alcançado nível já bastante reduzido no início da década de 1990. No GRAF. 1 é apresentada a evolução das taxa de fecundidade para o Brasil e Unidades da Federação, nos anos de 1992 e 1999, ficando clara a posição de Minas Gerais em patamar inferior ao dos estados do Norte e Nordeste, e em posição similar à dos estados do Sudeste e Sul. GRÁFICO 1 TAXAS DE FECUNDIDADE TOTAL - BRASIL E UNIDADES DA FEDERAÇÃO - 1992 E 1999 FONTE: Dados básicos: IBGE. Síntese dos Indicadores Sociais 2000. Elaboração: Fundação João Pinheiro (FJP), Centro de Estatística e Informações (CEI) Quanto aos indicadores de mortalidade, o Brasil já vinha apresentando desde meados do século passado queda gradual das taxas de mortalidade, e elevação da esperança de vida ao nascer, processo que se acentua a partir da década de 1970, e que se verifica, de modo geral, em todas as Unidades da Federação. Para Minas Gerais, em relação à taxa de mortalidade infantil, nota-se queda acentuada nos anos setenta e oitenta, que se atenua nos anos noventa, apresentando, em 1999, 26,3 mortes por mil crianças nascidas vivas (TAB.1). No Brasil, a mortalidade infantil passa de 79,9, em 1980, para 45,3 , em 1991, e 29,6 em 2000. Apesar dessa melhora significativa, tanto 142 Minas Gerais do Século XXI - Volume I - O ponto de partida
  • 135. o Brasil quanto Minas Gerais se encontram ainda em pior situação relativamente a vários países BDMG 40 anos da América Latina, como a Argentina (18,3) e o Chile (9,6), segundo dados da Organização das Nações Unidas – ONU. Em relação às demais unidades da Federação, o GRAF. 2 mostra que Minas Gerais, apesar de se situar em posição privilegiada em comparação com os estados do Norte e do Nordeste, detêm as mais altas taxas de mortalidade infantil entre os estados do Sudeste e do Sul do País. GRÁFICO 2 TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL (POR MIL NASCIDOS VIVOS) BRASIL E UNIDADES DA FEDERAÇÃO - 1992 E 1999 FONTE: IBGE. Síntese dos Indicadores Sociais 2000 Elaboração: Fundação João Pinheiro (FJP), Centro de Estatística e Informações (CEI) A esperança de vida ao nascer experimentou processo contínuo de elevação ao longo das últimas décadas, em Minas Gerais e no país, sendo os indicadores mineiros melhores do que os brasileiros (63,5 anos e 61,9 anos, em 1980, e 70,1 e 68,4, em 1999, respectivamente). Destacam- se, também, em relação às Unidades da Federação: em 1999, segundo o IBGE, a expectativa de vida em Minas Gerais só era inferior à do Rio Grande do Sul e à de Santa Catarina, superando o Estado de São Paulo durante a última década (GRAF. 3). A análise da evolução migratória no Estado, outro componente da dinâmica demográfica, revela profundas alterações no seu padrão histórico de comportamento, assistindo-se à reversão da tendência de grandes perdas populacionais. Minas Gerais era, até poucas décadas atrás, o Estado que apresentava os maiores saldos migratórios negativos no país, expulsando população que, em sua grande maioria, saía em busca de maiores oportunidades de emprego. No final da década de 1990, esse quadro chega, se não a se reverter, pelo menos a se equilibrar. 143 Capítulo 3 - As condições de vida
  • 136. GRÁFICO 3 BDMG 40 anos ESPERANÇA DE VIDA AO NASCER (EM ANOS) - BRASIL E UNIDADES DA FEDERAÇÃO - 1992 E 1999 FONTE: IBGE. Síntese dos Indicadores Sociais 2000. Elaboração: Fundação João Pinheiro (FJP), Centro de Estatística e Informações (CEI) Nas décadas de 1960 e 1970, Minas Gerais apresentava um saldo migratório negativo de cerca de 1,5 milhão de pessoas, que equivalia a uma taxa líquida migratória negativa superior a 10% da sua população, com os emigrantes se dirigindo, preferencialmente, para São Paulo, Rio de Janeiro e para as áreas de fronteira agrícola. Esses números diminuem substancialmente no período de 1981 a 1991, mas ainda se mantêm bastante elevados: saldo negativo de 887 mil migrantes, e taxa migratória de –5,6%. Foi uma época de forte recessão da economia do País, o que reduziu a capacidade de atração migratória dos grandes centros industriais, com destaque para São Paulo, o que determinou a redução do fluxo emigratório de Minas para esse Estado, ganhando força o fenômeno da migração de retorno. A continuidade das dificuldades vivenciadas pela economia brasileira condicionou o comportamento das migrações no final do século XX, acentuando a tendência de queda dos saldos migratórios negativos. Estima-se, com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do IBGE, que, no período entre os anos de 1993 e 1998, Minas Gerais passou a receber população: cerca de 16 mil migrantes (TAB.1). A conjunção dos componentes demográficos, além de ditar o ritmo de crescimento, molda o perfil e a evolução da estrutura etária da população. O Brasil, até poucos anos atrás, tinha uma população eminentemente jovem, com grande parcela de sua população na faixa até os 15 anos de idade, função das elevadas taxas de mortalidade e fecundidade. Com o rápido declínio desses indicadores ao longo das últimas décadas, principalmente pela queda da fecundidade, o país passou a experimentar um processo gradual de envelhecimento, em ritmo muito mais acelerado e em tempo muito menor do que o ocorrido nos países mais desenvolvidos. Em Minas Gerais, o envelhecimento da população pode ser constatado através da comparação das pirâmides etárias para os anos de 1970 e 2000 (GRAF. 4), observando-se a substancial diminuição do percentual da população nas idades mais jovens e seu crescimento nas faixas acima dos 20 anos de idade, principalmente na faixa acima de 70 anos. 144 Minas Gerais do Século XXI - Volume I - O ponto de partida
  • 137. GRÁFICO 4 BDMG 40 anos PIRÂMIDES ETÁRIAS DA POPULAÇÃO TOTAL - MINAS GERAIS - 1970 E 2000 FONTE: Dados básicos: IBGE. Censo Demográfico 1970, 2000. Elaboração: Fundação João Pinheiro (FJP), Centro de Estatística e Informações (CEI) Note-se que a queda acentuada da participação da população abaixo de 15 anos de idade significa uma quase estabilidade da população jovem, que foi acrescida de apenas 112 mil pessoas no período de 30 anos (são 5.075.513 de pessoas com idade inferior a 15 anos, em 2000). Em contrapartida, a população de mais de 60 anos passa de 549.418, em 1970, para 1.624.981, em 2000, significando acréscimo de mais de 1 milhão de pessoas, e a população na faixa de idade produtiva compreende, em 2000, 11.191.000 pessoas, 5,2 milhões a mais que em 1970). O novo padrão de distribuição etária trouxe, e continuará a trazer durante as próximas décadas, conseqüências para o planejamento de ações nas áreas social e econômica, com alguns setores sendo mais pressionados do que outros. No caso do setor de ensino fundamental, o menor número de crianças e jovens propicia condições para que seja atingida a universalidade da cobertura do sistema educacional e possibilita o direcionamento de recursos visando a melhoria da qualidade do ensino. O número cada vez maior de idosos, por sua vez, requer a reestruturação da sociedade com vistas a propiciar melhores condições de vida para essa parcela da população. É necessária a adaptação dos centros urbanos visando oferecer infra-estrutura de bens e serviços especializados (lazer, assistência social, saúde, entre outros), bem como a definição de políticas que defendam os interesses dos idosos. Outra conseqüência é que o aumento do número de aposentados e pensionistas contribuiu para o agravamento do sistema de previdência social, que tende a se sobrecarregar ainda mais. Finalmente, o maior peso da população nas faixas etárias produtivas pressiona, cada vez mais, o mercado de trabalho, cabendo ao dinamismo da economia, tanto no segmento formal quanto no informal, o papel de procurar gerar ou manter postos de trabalho para absorver essa grande massa de mão-de-obra. 145 Capítulo 3 - As condições de vida
  • 138. BDMG 40 anos 3.2. Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) O IDH é um índice sintético que engloba quatro indicadores referentes a três dimensões, quais sejam, o PIB per capita (indicador da dimensão “Renda”, medido pela paridade do poder de compra), a esperança de vida ao nascer (indicador da dimensão “Longevidade”), a taxa de alfabetização de adultos e a taxa combinada de matrícula nos três níveis de ensino (indicadores da dimensão “Educação”)1 . GRÁFICO 5 ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO BRASIL E UNIDADES DA FEDERAÇÃO - 1970, 1980, 1991, 1997 E 1999 FONTES: FJP/IPEA/PNUD/IBGE. Desenvolvimento Humano e Condições de Vida: indicadores brasileiros, 1998; IBGE. Contas Regionais 1985-1999; INEP/MEC; IBGE. PNAD de 1999; IBGE. Síntese de Indicadores Sociais, 2000 Elaboração: Fundação João Pinheiro. O IDH foi criado pelo PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) e utilizado, desde 1990, em seus relatórios 1 anuais, para efeito de comparação do grau de desenvolvimento humano dos países. Desde sua criação, o IDH passou por modificações em sua fórmula de cálculo, incluindo a substituição de indicadores (por exemplo, até 1994 utilizava-se, ao invés da taxa combinada de matrícula, o indicador número médio de anos de estudo) e de outros parâmetros. Nesse sentido, cabe destacar aqui a última alteração, introduzida no Relatório de Desenvolvimento Humano, de 1999, e relacionada ao indicador da dimensão Renda. Mais especificamente, o indicador dessa dimensão é, na verdade, o PIB per capita ajustado, ou seja, ao valor do PIB per capita é aplicado um redutor, de forma a levar em consideração o fato de que acréscimos na renda se traduzem em melhores condições de vida, mas não de forma linear. O IDH aqui apresentado para os estados brasileiros foi (re)calculado de acordo com a metodologia mais recente, isto é, incorpora a nova metodologia de ajustamento do PIB per capita. 146 Minas Gerais do Século XXI - Volume I - O ponto de partida
  • 139. O GRAF. 5 mostra a evolução do IDH nas últimas três décadas para o Brasil e seus estados. BDMG 40 anos De início, verifica-se que, ao longo dos períodos analisados, ocorreram significativas melhoras em Minas Gerais: entre 1970 e 1999, o IDH do Estado salta de 0,522 para 0,781, ou seja, de uma situação próxima ao limite do baixo desenvolvimento humano, Minas chega perto de alcançar a condição de alto desenvolvimento humano. O maior avanço ocorreu na década de 70, o que se atribui principalmente ao elevado crescimento do PIB per capita nesse período. Na década dos oitenta, com a estagnação do PIB per capita, todo o crescimento do IDH deveu-se exclusivamente às melhoras nas dimensões longevidade e educação. Entre 1991 e 1999, o PIB per capita volta a crescer e a maior parte da expansão do IDH nesse período decorre das dimensões Educação e Renda. Note-se ainda que o IDH de Minas Gerais cresce mais nos oito anos do período 1991- 1999 do que ao longo dos onze anos do período 1980-1991. Outras conclusões relevantes surgem quando se compara a evolução do IDH de Minas Gerais com a dos demais estados do Brasil. Há uma melhora relativa de Minas Gerais, que, partindo da 11ª posição, em 1970, atinge a 8ª colocação, em 1997, e a 9ª em 1999, reduzindo-se, além disso, sua distância em relação aos estados de maior desenvolvimento humano. Mas, por outro lado, cabe observar que, em 1999, Minas ainda se encontrava na pior situação dentre os estados das regiões Sul e Sudeste e atrás também do Distrito Federal e Mato Grosso do Sul, embora à frente de todos os demais estados. Deve-se enfatizar, no entanto, que a distância de Minas Gerais em relação a vários desses estados veio se reduzindo. Ao longo de todo o período analisado, os valores do IDH de Minas Gerais mostram-se muito semelhantes aos do Brasil. O PIB per capita de Minas Gerais é inferior ao do País, mas a situação do estado é melhor nas dimensões longevidade e educação. Nesse sentido, cabe verificar a posição relativa do Brasil frente aos países do mundo e, em particular, da América Latina. Tomando-se apenas os 35 países que tinham mais de 30 milhões de habitantes em 2000, o Brasil ocupava, nesse ano, segundo o Relatório do Desenvolvimento Humano de 2002 do PNUD, a 16a. posição pelo IDH, a 15a posição pelo PIB per capita e apenas a 20a e a 21a posições pelos índices de educação e de esperança de vida. Mais ou menos o mesmo se observa em relação aos países da América Latina: entre 18 países, o Brasil ocupa a décima colocação pelo IDH, a sexta pelo PIB per capita e apenas a 12a e a 15a posições pelos índices de educação e de esperança de vida. De fato, entre todos os países do mundo, o Brasil destaca-se com uma grande diferença entre sua posição pelo IDH e pelo PIB per capita (o Brasil ocupava, em 2000, 13 posições abaixo pelo ranking do IDH, onde classificou-se apenas na 73a posição, entre 173 países). 147 Capítulo 3 - As condições de vida
  • 140. 3.3. Condições de renda das famílias e pessoas BDMG 40 anos Nas análises sobre as condições de renda das pessoas e das famílias tem sido utilizada preponderantemente como conceito de renda, a renda familiar per capita, por dois motivos principais. Em primeiro lugar, por considerar a família como unidade solidária de consumo e rendimento e, em segundo lugar, pelo fato de levar em consideração as diferenças de tamanho das famílias, ao contrário, por exemplo, do conceito de renda familiar2 . A TAB. 2 apresenta algumas características das famílias e suas tendências no período 1992-99, para o Brasil, Minas Gerais e Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Destacam-se três tendências que se consolidam na década de 90: a redução do tamanho médio das famílias, principalmente devido à queda da fecundidade; o crescimento do número de famílias cujas pessoas de referência são mulheres; e o crescimento do número de famílias unipessoais. Apesar dessas vantagens, a utilização da renda familiar per capita apresenta como desvantagem o fato de não considerar economias 2 de escala com o aumento do número de membros das famílias. 148 Minas Gerais do Século XXI - Volume I - O ponto de partida
  • 141. TABELA 2 FAMÍLIAS RESIDENTES EM DOMICÍLIOS PARTICULAES PERMANENTES: VARIÁVEIS SELECIONADAS BRASIL, MINAS GERAIS E REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE - 1992 E 1999 BRASIL MINAS GERAIS REGIÃO METROPOLITANA CARACTERÍSTICAS DISCRIMINAÇÃO DE BELO HORIZONTE 1992 1999 1992 1999 1992 1999 Número de famílias 38,634,437 46,306,278 4,156,763 4,954,399 919,864 1,160,105 Sexo da pessoa de referência (%) Homens 78,1 74,0 76,5 73,5 72,0 68,7 Mulheres 21,9 26,0 23,5 26,5 28,0 31,3 Tamanho (no, médio de pessoas), Média 3,7 3,4 3,8 3,5 3,8 3,5 por classe de renda familiar Até 1/4 5,2 5,0 5,3 5,0 5,4 4,9 per capita em salários mínimos De 1/4 a 1/2 4,4 4,1 4,5 4,1 4,7 4,2 Mais de 5 2,7 2,7 2,8 2,7 2,9 2,7 Tamanho (no, médio de filhos), Média 1,7 1,6 1,7 1,6 1,7 1,6 por classe de renda familiar Até 1/4 3,2 3,1 3,3 3,1 3,5 3,0 per capita em salários mínimos De 1/4 a 1/2 2,4 2,1 2,4 2,2 2,8 2,3 Mais de 5 0,9 0,9 1,0 0,9 1,1 1,0 Unipessoal 7,3 8,6 7,2 9,1 6,8 9,2 2 ou mais pessoas 0,3 0,3 0,2 0,3 0,3 0,5 Casal sem filhos 12,9 13,6 11,3 11,9 9,7 10,2 Tipo Casal com filhos 59,4 55 59,3 54,4 58,0 53,1 Mulheres sem cônjuge com filhos 15,1 170,1 16,4 18,4 19,1 20,8 Outros tipos 5,2 5,5 5,6 5,9 6,2 6,2 Unidade unipessoal por grupos Até 19 anos 1,6 1,3 2,1 1,2 0,4 1,7 de idade da pessoa de referência 20 a 39 anos 28,9 25,4 27,7 23,0 38,0 29,5 40 a 60 anos 27,7 30,4 27,8 32,9 25,3 35,0 60 anos e mais 42,1 42,9 42,4 42,9 36,3 33,8 Até 1/2 25,9 20,1 29,0 20,0 18,6 12,6 Percentual de famílias Mais de 1/2 até 1 24,3 23,4 27,2 26,9 26,2 23,9 por classes de Mais de 1 a 2 23,9 23,1 24,0 24,5 25,6 25,9 renda familiar per capita Mais de 2 a 3 8,4 10,2 6,7 9,2 9,0 10,7 Capítulo 3 - As condições de vida em salários mínimos Mais de 3 a 5 6,3 8,2 5,0 7,0 7,0 8,7 Mais de 5 5,4 9,4 4,5 7,4 8,7 11,9 Renda média familiar 40% mais pobres (A) 0,4 0,5 0,4 0,5 0,5 0,6 per capita 10% mais ricos (B) 7,7 11,1 6,8 9,4 9,7 14,3 (em salários mínimos) Relação (B) / (A) 20,8 22,1 19,5 18,7 19,7 22,1 FONTE: IBGE. Síntese de indicadores Sociais 2000. Elaboração João Pinheiro 149 40 anos BDMG
  • 142. BDMG 40 anos Assim, tanto em Minas Gerais como na RMBH, o número médio de pessoas por família passa de 3,8 para 3,5 entre 1992 e 1999. Apesar da redução no tamanho das famílias ter sido maior entre aquelas de mais baixo nível de renda, o tamanho destas é ainda significativamente maior que as de mais alta renda. De fato, em 1999, enquanto o número médio de pessoas das famílias mineiras com renda familiar per capita de até ¼ de salário mínimo e de ¼ a ½ salário mínimo era, respectivamente, de 5 e 4,1 pessoas, nas famílias com renda familiar per capita acima de 5 salários mínimos viviam, em média, apenas 2,7 pessoas. Pode-se constatar, pela TAB. 2, que a mesma tendência se verifica em termos de número médio de filhos por família, destacando-se que esse número variava, em 1999, de 2,9 filhos nas famílias com até ¼ de salário mínimo de renda familiar per capita a 0,9 filhos naquelas com mais de 5 salários mínimos. Assim também, confirma-se o crescimento, no período de 1992 a 1999, da proporção de famílias chefiadas por mulheres, que passa de 23,5% para 26,5%, no caso de Minas Gerais e de 28% para 31,3% no caso da RMBH. O tipo predominante de família, ratificando a permanência do modelo histórico de arranjo doméstico, é ainda o de casal com filhos, embora sua participação tenha caído de 59,3% para 54,4%. Ao mesmo tempo, cresce a participação das famílias unipessoais (de 7,2% para 9,1%, sendo quase metade delas constituídas por mulheres) e das famílias constituídas por mulheres sem cônjuge com filhos (de 16,4% para 18,4%). Chama atenção, no caso das famílias unipessoais, além de sua maior participação no total das famílias e da preponderância de famílias constituídas por pessoas de 60 anos e mais (43% em Minas Gerais e 34% na RMBH), o crescente peso daquelas representadas por pessoas de 40 a 60 anos e o peso decrescente daquelas representadas por pessoas na faixa de 20 a 40 anos. Já no caso das famílias constituídas por mulheres sem cônjuge com filhos, chama atenção a maior representatividade das famílias de renda per capita mais elevada, com a queda na participação das famílias de menor renda per capita, que, no entanto, são preponderantes (em 1999, metade das famílias de mulheres sem cônjuge com filhos apresentavam renda familiar per capita abaixo de um salário mínimo). Feitas essas considerações, cabe analisar especificamente as condições de renda das famílias e pessoas, a partir de sua distribuição segundo a renda familiar per capita. Os dados da TAB. 2 mostram que houve, entre 1992 e 1999, uma queda significativa do percentual de famílias pobres, mas, nesse último ano, 20% das famílias mineiras recebiam menos de meio salário mínimo de renda familiar per capita e 47% menos de um salário mínimo, o que configura, sem dúvida, um quadro grave de pobreza3 . Por outro lado, apenas 14,4% das famílias tinham renda familiar per capita superior a três salários mínimos e 7,4%, superior a 5 salários mínimos. A situação na RMBH também melhorou ao longo da década e, em 1999, era substancialmente melhor que a do estado: 12,6% e 36,5 das famílias tinham renda familiar per capita inferior, respectivamente, a meio e a um salário mínimo, enquanto 20,6% e 11,9% das famílias tinham, respectivamente, renda familiar per capita superior a 3 e a 5 salário mínimos. Na realidade, a melhoria das condições de renda, entre 1992 e 1999, foi menor do que a mostrada na TAB. 2, pois o IBGE, ao 3 converter os valores de renda de 1992 para 1999 pelo INPC, deixou de considerar, na passagem do Plano Real, o que representaria um acréscimo de aproximadamente 22% nos valores de renda, de 1992, a preços de 1999 (equivalente à diferença entre a inflação de julho/94 medida em reais e em cruzeiros reais). 150 Minas Gerais do Século XXI - Volume I - O ponto de partida
  • 143. Tomando como linha de pobreza o valor de meio salário mínimo de renda familiar per BDMG 40 anos capita, o GRAF. 6 compara a situação de pobreza das famílias de Minas Gerais com a dos demais estados brasileiros. Apesar da melhora relativamente grande ocorrida na década4 , Minas destaca-se, em 1999, com a maior proporção de famílias pobres entre todos os estados das Regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, ultrapassando o Espírito Santo e o Mato Grosso. A significativa distância que separa Minas Gerais dos estados do Nordeste permanece, mas cabe notar que, se fosse adotada uma linha de pobreza regionalizada, considerando a paridade do poder de compra, essa distância seria, sem dúvida, menor. O GRAF. 7 mostra que a situação é similar quando se compara a pobreza nas regiões metropolitanas: a RMBH só apresenta melhores condições que as metrópoles nordestinas, apesar de se destacar com uma das maiores quedas na proporção de famílias pobres entre 1992 e 1999. GRÁFICO 6 PROPORÇÃO DE FAMÍLIAS POBRES (LINHA DE POBREZA DE MEIO SALÁRIO MÍNIMO DE RENDA FAMILIAR PER CAPITA) BRASIL E ESTADOS DA FEDERAÇÃO - 1992 E 1999 (%) FONTE: IBGE. Síntese de Indicadores Sociais, 2000. Elaboração: Fundação João Pinheiro. Ver nota anterior. 4 151 Capítulo 3 - As condições de vida
  • 144. GRÁFICO 7 BDMG 40 anos PROPORÇÃO DE FAMÍLIAS POBRES (LINHA DE POBREZA DE MEIO SALÁRIO MÍNIMO DE RENDA FAMILIAR PER CAPITA) - REGIÕES METROPOLITANAS - 1992 E 1999 (%) FONTE: IBGE. Síntese de Indicadores Sociais, 2000. Elaboração: Fundação João Pinheiro. Os GRAF. 8 e 9 retratam também a evolução da pobreza nos estados e regiões metropolitanas, mas sob uma ótica distinta, ou seja, das pessoas com renda familiar per capita de até meio salário mínimo. Tanto em termos de evolução quanto de posição relativa, o quadro de pobreza que se apresenta é similar ao observado no caso da pobreza das famílias, com a diferença de que, dado o maior tamanho das famílias mais pobres, conforme observado anteriormente, as proporções de pobres são maiores5 . Assim, em 1999, a proporção de pessoas pobres em Minas Gerais atingia 25,2% de sua população, enquanto a proporção de famílias pobres era de 20%. Em termos absolutos, esses percentuais representam um contingente de 4,36 milhões de pessoas pobres e de 990,9 mil famílias pobres vivendo em Minas Gerais nesse ano, sendo que a RMBH concentrava aproximadamente 15% desse contingente. Segundo os dados de FJP/ IPEA/PNUD/IBGE, Atlas do Desenvolvimento no Brasil, 1998, houve, em Minas Gerais, um 5 crescimento na proporção de pobres, entre os Censos Demográficos de 1980 e 1991, de 41,5% para 49,6%. Como este último número é bem superior aos apontados aqui para 1992 e 1999, duas explicações devem ser consideradas conjuntamente: a) a linha de pobreza adotada no Atlas – meio salário mínimo de setembro de 1991 – é superior à de meio salário mínimo, de outubro de 1999, (data da PNAD de 1999) em aproximadamente 20%; b) os resultados obtidos pelos Censos Demográficos e pelas PNADs diferem, por diferenças na condução dessas pesquisas. Por outro lado, a queda na proporção de pobres, entre 1992 e 1999, também não foi tão significativa se considerarmos que o IBGE deixou de contabilizar 22% de inflação, em julho/94, conforme nota 3. 152 Minas Gerais do Século XXI - Volume I - O ponto de partida
  • 145. GRÁFICO 8 BDMG 40 anos PROPORÇÃO DE POBRES (PESSOAS COM RENDA FAMILIAR PER CAPITA DE ATÉ MEIO SALÁRIO MÍNIMO) BRASIL E UNIDADES DA FEDERAÇÃO - 1992 E 1999 (%) FONTE: IBGE. Síntese de Indicadores Sociais, 2000. Elaboração: Fundação João Pinheiro. GRÁFICO 9 PROPORÇÃO DE POBRES (PESSOAS COM RENDA FAMILIAR PER CAPITA DE ATÉ MEIO SALÁRIO MÍNIMO) REGIÕES METROPOLITANAS - 1992 E 1999 (%) FONTE: IBGE. Síntese de Indicadores Sociais, 2000. Elaboração: Fundação João Pinheiro. 153 Capítulo 3 - As condições de vida
  • 146. Finalmente, considera-se a desigualdade de renda familiar per capita entre as famílias, BDMG 40 anos através da relação entre a renda familiar per capita média dos 10% mais ricos e dos 40% mais pobres (TAB. 2 e GRAF. 10 e 11). Por esse indicador, a desigualdade de renda entre as famílias cresceu, no Brasil, e em diversos estados brasileiros, mas em Minas Gerais houve um ligeiro decréscimo6 . Mesmo assim, Minas apresentava, em 1999, uma das maiores desigualdades de renda entre os estados das Regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, embora inferior à dos estados do Nordeste e à média brasileira: a renda familiar per capita média dos 10% mais ricos era 18,7 vezes superior à dos 40% mais pobres. O gráfico destaca também o valor da renda familiar per capita média dos 40% mais pobres, que elevou-se em todos os estados brasileiros. Em Minas Gerais, ela passa de R$ 47,60, em 1992, para R$ 68,35 em 19997 , igualando à média brasileira, mas situando-se abaixo da de todos os demais estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. GRÁFICO 10 DESIGUALDADE DE RENDA ENTRE AS FAMÍLIAS E RENDA FAMILIAR PER CAPITA (RFPC) DOS 40% MAIS POBRES - BRASIL E UNIDADES DA FEDERAÇÃO 1992 E 1999 FONTE: IBGE. Síntese de Indicadores Sociais, 2000. Elaboração: Fundação João Pinheiro. Cabe ressaltar, que, de acordo com o Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil (FJP/IPEA/PNUD/IBGE, 1998), a 6 desigualdade de renda familiar per capita em Minas Gerais, medida pelo índice L de Theil, manteve-se em 0,63, em 1970 e 1980, e elevou-se para 0,70 em 1991, valor este superior ao de todos os estados das Regiões Sul e Sudeste. Assim, segundo o Atlas, nos anos 80, a renda per capita cai em Minas Gerais, enquanto a desigualdade eleva-se e, como conseqüência, eleva-se também a proporção de pobres. O que equivale a um crescimento de 44% no período. Entretanto, conforme observado em nota anterior, ao atualizar o valor de 7 1992 para 1999, o IBGE deixou de considerar uma inflação de aproximadamente 22% em julho de 1994. Considerando-se esse valor, na verdade o crescimento da renda familiar per capita média dos 40% mais pobres foi de apenas 18% no período ou de 2,4% ao ano. 154 Minas Gerais do Século XXI - Volume I - O ponto de partida
  • 147. GRÁFICO 11 BDMG 40 anos DESIGUALDADE DE RENDA ENTRE AS FAMÍLIAS E RENDA FAMILIAR PER CAPITA (RFPC) DOS 40% MAIS POBRES - REGIÕES METROPOLITANAS - 1992 E 1999 FONTE: IBGE.Síntese de Indicadores Sociais, 2000. Elaboração: Fundação João Pinheiro. Já na RMBH, ao contrário do Estado, a desigualdade de renda entre as famílias cresceu no período 1992-99. Nesse último ano, a renda familiar per capita média dos 10% mais ricos era 22 vezes superior à dos 40% mais pobres. A desigualdade na RMBH superava a de todas as regiões metropolitanas, com exceção das do Nordeste e de Belém. A renda familiar per capita dos 40% mais pobres cresceu no período em todas as metrópoles, mas ,em 1999, a RMBH encontrava-se, nesse aspecto, em posição inferior a todas as demais regiões metropolitanas do Sul e Sudeste. 155 Capítulo 3 - As condições de vida
  • 148. BDMG 40 anos 3.4. Condições habitacionais Os indicadores de condições habitacionais aqui analisados referem-se ao universo dos domicílios particulares permanentes urbanos. Entre 1992 e 1999, o número total de domicílios em Minas Gerais passou de 3,9 milhões para 4,6 milhões, fazendo com que o número médio de pessoas por domicílio caísse de 4,1 para 3,8. No mesmo período, o número de domicílios particulares permanentes urbanos passou de 3 milhões para 3,6 milhões, correspondentes, portanto, a pouco mais de três quartos do total de domicílios do Estado. Em termos de abastecimento de água, a situação desses domicílios urbanos, que já era boa no início da década de 90, melhorou no decorrer dessa. De fato, considerando-se adequado o abastecimento de água através de rede geral com canalização interna, o percentual de domicílios nessa situação cresce de 87%, em 1992, para 94,3% em 19998 . Conforme o GRAF. 12, esse percentual coloca Minas Gerais entre os melhores estados nesse aspecto, ligeiramente atrás apenas de São Paulo e Paraná e, praticamente, no mesmo nível de Espírito Santo e Sergipe. GRÁFICO 12 PERCENTUAL DE DOMICÍLIOS URBANOS COM ABASTECIMENTO ADEQUADO DE ÁGUA (REDE GERAL COM CANALIZAÇÃO INTERNA) BRASIL E UNIDADES DA FEDERAÇÃO - 1992 E 1999 FONTE: IBGE. Síntese de Indicadores Sociais, 2000. Elaboração: Fundação João Pinheiro. Já no tocante às condições de esgotamento sanitário, embora também tenha ocorrido significativa melhora ao longo da década, a situação ainda deixa a desejar. Assim, considerando-se Pelo Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, o percentual de pessoas que viviam, em Minas Gerais, em domicílios com 8 condições adequadas de abastecimento de água, tal como aqui definidas, elevou-se de 22,8%, em 1970, para 40,5%, em 1980, e para 68,3% em 1991. 156 Minas Gerais do Século XXI - Volume I - O ponto de partida
  • 149. adequado o esgotamento através de rede coletora ou fossa séptica, 14,4% dos domicílios se BDMG 40 anos encontravam, em 1999, em condições inadequadas nesse aspecto, percentual que atingia 26,2% em 19929 . O GRAF. 13 mostra, contudo, que Minas Gerais encontra-se bem situada relativamente aos demais estados, posicionando-se em quarto lugar. Cabe ressaltar que condições adequadas de esgotamento sanitário, tal como aqui definido, não assegura a adequabilidade da destinação dos dejetos, ou seja, o domicílio pode estar ligado à rede coletora mas não estar ligado a redes de tratamento de dejetos. GRÁFICO 13 PERCENTUAL DE DOMICÍLIOS URBANOS COM ESGOTAMENTO SANITÁRIO ADEQUADO (REDE COLETORA OU FOSSA SÉPTICA) BRASIL E UNIDADES DA FEDERAÇÃO - 1992 E 1999 FONTE: IBGE. Síntese de Indicadores Sociais, 2000. Elaboração: Fundação João Pinheiro. Quanto à destinação do lixo, considera-se em condições adequadas o domicílio cujo lixo é coletado diretamente. Em 1999, se encontravam, nessa situação, 84,6% dos domicílios urbanos mineiros, o que significa uma grande melhora em relação a 1992, quando apenas 70,1% deles apresentavam-se em condições adequadas. Note-se, pelo GRAF. 14, que, ao contrário do observado em relação às condições de abastecimento de água e de esgotamento sanitário de seus domicílios, em relação à coleta do lixo, Minas Gerais se posiciona em situação pior à de todos os estados das Regiões Sul, Sudeste e Centro Oeste, à exceção do Espírito Santo, e mesmo de estados do Nordeste e Norte. Pelo Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, o percentual de pessoas que viviam, em Minas Gerais, em domicílios com 9 condições adequadas de esgoto, tal como aqui definidas, caiu de 17,9%, em 1970, para 14,8%, em 1980, subindo para 30% em 1991. 157 Capítulo 3 - As condições de vida
  • 150. GRÁFICO 14 BDMG 40 anos PERCENTUAL DE DOMICÍLIOS URBANOS COM COLETA DE LIXO ADEQUADA (COLETA DIRETA) BRASIL E UNIDADES DA FEDERAÇÃO - 1992 E 1999 FONTE: IBGE. Síntese de Indicadores Sociais, 2000. Elaboração: Fundação João Pinheiro. Finalmente, cabe verificar a situação dos domicílios quando se consideram simultaneamente as condições de abastecimento de água, de esgotamento sanitário e de coleta de lixo. Em 1992, apenas 64,6% dos domicílios urbanos do Estado possuíam condições adequadas nesses três aspectos, percentual que sobe para 82,4%, em 1999, situando Minas Gerais como o terceiro melhor colocado entre todos os estados brasileiros, após São Paulo e Distrito Federal (GRAF. 15). É interessante destacar aqui a situação desigual existente entre os domicílios mineiros, quando estes são classificados pelo nível de renda domiciliar per capita. Assim, em 1999, somente 63% dos domicílios com renda per capita de até meio salário mínimo apresentavam condições adequadas nos três aspectos aqui considerados, contra mais de 90% dos domicílios com renda per capita acima de dois salários mínimos e 96% dos domicílios com renda per capita acima de 5 salários mínimos (em 1992, apenas 40,9% dos domicílios com renda per capita até meio salário mínimo apresentavam condições adequadas). De outra forma, em 1999, dos 636 mil domicílios urbanos em condições inadequadas no Estado, 202 mil eram domicílios com renda per capita inferior a meio salário mínimo, representando 31,8% dos domicílios em condições inadequadas, mas apenas 15,1% do total de domicílios de Minas Gerais. 158 Minas Gerais do Século XXI - Volume I - O ponto de partida
  • 151. GRÁFICO 15 BDMG 40 anos PERCENTUAL DE DOMICÍLIOS URBANOS COM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E COLETA DE LIXO - BRASIL E UNIDADES DA FEDERAÇÃO - 1992 E 1999 FONTE: IBGE. Síntese de Indicadores Sociais, 2000. Elaboração: Fundação João Pinheiro. 159 Capítulo 3 - As condições de vida
  • 152. BDMG 40 anos 3.5. Déficit habitacional O rápido processo de urbanização ocorrido, no país e em Minas Gerais, ao longo das últimas décadas promoveu profundas transformações nas cidades e levou ao agravamento de diversos problemas sociais, sendo um dos mais preocupantes a falta de moradias. O correto dimensionamento do problema é essencial para o desenvolvimento de políticas públicas bem como para o planejamento de investimentos do setor privado, visando a melhoria de condições de vida da população. O estudo Déficit Habitacional no Brasil 2000, realizado pela Fundação João Pinheiro em parceria com a Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano, define como déficit habitacional a necessidade de construção de novas moradias, estando ligado diretamente à deficiência do estoque de domicílios. Compreende aqueles sem condição de habitabilidade devido à precariedade das construções ou em virtude de terem sofrido desgaste da estrutura física, devendo ser repostos. Inclui também a necessidade de incremento do estoque de moradias, e se relaciona ao problema da coabitação familiar (mais de uma família residindo em um mesmo domicílio) e ao fato de pessoas residirem em locais construídos com fins não residenciais. O conceito de déficit habitacional compreende ainda as famílias de baixa renda (renda familiar até três salários mínimos) que despendem mais de 30% da mesma com aluguel. Para uma população de 17.891.494 habitantes, Minas Gerais tinha um estoque de 4.765.258 domicílios, em 2000, e um déficit habitacional estimado em 632.057 moradias, que correspondia a 13,3% do estoque de domicílios, grande parcela concentrada nas áreas urbanas (86,7% ou 548.011 moradias). Do total do déficit habitacional urbano, 27,8% se situavam na Região Metropolitana de Belo Horizonte, e analisado segundo faixas de renda mensal familiar, 87,7% correspondiam a famílias com renda de até três salários mínimos. O déficit habitacional brasileiro foi estimado em 6.656.526 de moradias e, desse total, Minas Gerais contribuía com 9,5%. Quando comparado às demais unidades da Federação, o déficit mineiro é o segundo maior em números absolutos, sendo menor apenas que São Paulo, que tem carência estimada de 1.161.757 moradias. Com déficit pouco inferior ao mineiro estão os estados da Bahia, Maranhão e Rio de Janeiro, o que pode ser visualizado no Mapa 1. Porém, se comparado com o dos domicílios de cada Estado, o déficit mineiro é menos expressivo, se comparado com os estados do Nordeste e Norte mais o Distrito Federal apresentando a pior situação relativa no país (Mapa 2). A maior parcela do déficit habitacional mineiro é devida ao problema da coabitação familiar (58,9%), vindo a seguir o gasto excessivo com aluguel nas famílias com baixa renda (29,4%), sendo pouco significativo o número de habitações precárias (11,7%). O peso desses componentes no déficit brasileiro é um pouco diferenciado, havendo maior preocupação relativa com as habitações precárias (25,8%) e menor com o gasto com aluguel (18,2%). A coabitação continua a ser a maior preocupação, representando 56,1% do déficit total. 160 Minas Gerais do Século XXI - Volume I - O ponto de partida
  • 153. MAPA 1 BDMG 40 anos ESTIMATIVA DO DÉFICIT HABITACIONAL SEGUNDO UNIDADES DA FEDERAÇÃO - BRASIL - 2000 FONTE: Fundação João Pinheiro. Centro de Estatística e Informações. Déficit Habitacional no Brasil 2000. Belo Horizonte, 2001 Elaboração: Fundação João Pinheiro (FJP), Centro de Estatística e Informações (CEI) MAPA 2 PARTICIPAÇÃO DA ESTIMATIVA DO DÉFICIT HABITACIONAL EM RELAÇÃO AO TOTAL DOS DOMICÍLIOS PARTICULARES PERMANENTES SEGUNDO UNIDADES DA FEDERAÇÃO - BRASIL - 2000 FONTE: FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO. Centro de Estatística e Informações. Déficit Habitacional no Brasil 2000. Belo Horizonte, 2001. Elaboração: Fundação João Pinheiro (FJP), Centro de Estatística e Informações (CEI) 161 Capítulo 3 - As condições de vida
  • 154. Com base em números estimados, para 1991, pela Fundação João Pinheiro, é possível traçar BDMG 40 anos a evolução do déficit habitacional no período 1991 a 2000. Minas Gerais apresentou um crescimento do déficit de 150.377 unidades domiciliares, o que significou um pequeno acréscimo em termos relativos: de 12,7% para 13%. Houve, entretanto, comportamento diferenciado ao considerar-se os segmentos urbanos e rurais da população: queda do déficit rural, reflexo do crescimento negativo da sua população e aumento do déficit urbano. O déficit habitacional urbano mineiro que, em 1991, era estimado em 350.110 moradias, ou 12,3%, passa para 536.68810 , ou 13,5%, em 2000; por sua vez, o déficit rural cai de 120.247, ou 13,9%, para 84.046 domicílios, ou 10,5%. Em relação ao País houve acréscimo no déficit de 1.165.148 moradias no período, o que percentualmente equivale a uma ligeira queda: de 15,4% para 14,6% do total do estoque de domicílios, havendo, também, aumento das carências urbanas e decréscimo nas áreas rurais. Ao comparar-se a situação de algumas unidades da Federação, em relação ao percentual do déficit urbano, nota-se que enquanto Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul têm pequena piora relativa no período, São Paulo e Bahia mantêm os mesmos indicadores nos dois anos o Rio de Janeiro apresenta melhor situação em 2000. As necessidades do setor habitacional não se atêm, todavia, apenas à consideração da carência de novas moradias, mas também pelo que definiu-se como inadequação das moradias. Pelo estudo Déficit Habitacional no Brasil 2000 o conceito de moradias inadequadas reflete problemas na qualidade de vida dos moradores não relacionados ao dimensionamento do estoque de domicílios, e sim a especificidades internas desse estoque, à através da identificação daqueles que não proporcionem condições adequadas de habitabilidade. São classificados como inadequados segundo diversos critérios, se restringindo aos domicílios urbanos e não se considerando aqueles incluídos como parcela do déficit habitacional. O maior número de domicílios inadequados se refere à ausência de um ou mais serviços de infra-estrutura básica (abastecimento de água, esgotamento sanitário, energia elétrica e coleta de lixo). Estimou-se, para Minas Gerais, 683.810 domicílios nessas condições, em 2000, sendo a falta de esgoto sanitário (rede pública ou fossa séptica) o maior problema declarado. Representam 17,3% dos domicílios do Estado, percentual bastante superior ao do Estado de São Paulo (6%), mas inferior ao de outras importantes Unidades da Federação: Paraná, 34,6%, Rio Grande do Sul, 20,8%, Bahia, 45,3%, e Rio de Janeiro, 18,4%. Estimou-se também como inadequados os domicílios urbanos com número excessivo de moradores por dormitório, que em Minas Gerais somavam 185.240 domicílios; os domicílios que não possuíam unidade sanitária interna e de uso exclusivo do domicílio, 129.199; o que se denominou inadequação fundiária urbana (domicílios próprios cujos proprietários não tinham a posse do terreno), 81.156; e os domicílios depreciados em função da idade da construção, 89.289. Esses números, diferentemente do déficit habitacional, não podem ser somados uma vez que um domicílio pode ser inadequado em mais de um critério. Este total não inclui 11.323 domicílios correspondendo ao déficit por depreciação do estoque, que não pode ser calculado para 1991, 10 o que comprometeria a comparação entre os dois anos. 162 Minas Gerais do Século XXI - Volume I - O ponto de partida
  • 155. BDMG 40 anos 3.6. Condições e serviços de saúde Em Minas Gerais, tem sido observada uma melhora nos indicadores de saúde nas últimas décadas. Também observado no País, esse avanço resulta de mudanças nas condições socioeconômicas, especialmente da melhora em termos de saneamento (abastecimento de água e esgoto). Persistem, no entanto, desigualdades inter-regionais decorrentes da manutenção de fatores desfavoráveis relativos à infra-estrutura socioeconômica em várias regiões do Estado. O acesso igualitário a ações e serviços de saúde constitui um dos princípios que norteiam a implementação do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme instituiu o artigo 196 da Constituição Federal de 1988. Em Minas Gerais, desde o início dos anos 90, foi iniciado o processo de descentralização dos serviços de saúde, o que resultou na municipalização do atendimento à saúde. Já em 1995, 92% dos municípios do Estado encontravam-se habilitados em alguma forma de gestão do sistema local de saúde. As últimas informações dão conta de que, dentre os 853 municípios de Minas Gerais – 784 estão habilitados na condição de gestão plena da atenção básica, recebendo diretamente do Ministério da Saúde os recursos correspondentes ao Piso de Atenção Básica – PAB; 57 municípios encontram-se em gestão plena do sistema municipal, responsabilizando-se pela totalidade dos recursos assistenciais provenientes do SUS Federal, há ainda 12 municípios não habilitados. A avaliação dos níveis de saúde da população em geral pode ser feita utilizando-se indicadores de mortalidade, como a mortalidade proporcional por faixa etária. Esse indicador assinala a melhoria alcançada no Estado, entre 1980 e o final da década de 90, período em que se observou: (a) redução da mortalidade proporcional em menores de um ano (de 22,4% para 8,3%) e em crianças de 1 a 4 anos (de 4,1% a 1,3%); (b) redução da mortalidade precoce, expressa pelo incremento percentual de mortes ocorridas na faixa etária de 50 e mais (de 50,1% para 66,3%); e (c) crescimento da mortalidade proporcional entre população de 20 a 49 anos (de 19,3% a 21,0%). A melhora nos níveis de saúde, no entanto, ainda não permite posicionar Minas Gerais entre as regiões que atingiram elevado nível de saúde11 . Os valores obtidos para o Estado estão próximos daqueles encontrados para o País naquele ano, porém distantes dos índices americanos e ingleses dos anos 5012 . Quando se analisa a mortalidade por grupos de causas no mesmo período, observa-se para o Estado a diminuição da mortalidade principalmente por doenças infecciosas e parasitárias e por afecções do período perinatal. As doenças do aparelho circulatório responderam, aproximadamente, por um quarto das mortes entre os homens e um terço entre as mulheres, com pequeno aumento no período. Neoplasmas e doenças do aparelho respiratório registraram aumentos substanciais da mortalidade em ambos os sexos. Entre os homens, o grupo de causas externas, que correspondem a mortes por acidentes, homicídios e suicídios, apresentou aumento expressivo (Fundação João Pinheiro, dezembro de 1999). Em geral, as mudanças observadas na hierarquia dos grupos de Populações que possuem nível de saúde elevado apresentam a percentagem de pessoas que morreram com 50 anos ou mais em 11 relação ao total de óbitos ocorridos em determinado espaço e tempo (razão da mortalidade proporcional) maior ou igual a 75%. Classifica-se no segundo nível de saúde, populações com percentual de 50 a 74%. No terceiro nível, percentual entre 25 e 49% e no quarto nível, abaixo de 25%. Considerando-se o Indicador de Guedes (construído a partir da ponderação da mortalidade proporcional por faixa etária), em 12 1996, o resultado de Minas Gerais (+22,96) assemelha-se ao do Brasil (+21,7). Por volta de 1950, os valores observados para os Estados Unidos e Inglaterra eram +29,2 e +36,4, respectivamente (Fundação João Pinheiro, dezembro de 1999). 163 Capítulo 3 - As condições de vida
  • 156. causas de óbitos, em Minas Gerais, revelaram um aumento de importância das causas crônico- BDMG 40 anos degenerativas em detrimento das doenças infecciosas e parasitárias. tendência observada para o conjunto do País. Em 1999, as principais causas de mortalidade em todas as regiões brasileiras correspondiam a doenças do aparelho circulatório, causas externas, neoplasias e doenças do aparelho respiratório. A comparação da mortalidade proporcional por grupos de causas entre regiões do País, e em especial nos estados da Região Sudeste, pode ser visualizada nos GRAF. 16 e 17. Minas Gerais, relativamente aos outros estados da Região, apresentava as maiores proporções de mortes por doenças do aparelho circulatório e respiratório. No caso das doenças infecciosas e parasitárias, também a proporção de óbitos em Minas Gerais encontra-se superior à dos demais estados da Região. As informações sobre mortalidade permitem ainda uma avaliação de iniqüidades de acesso a serviços de saúde, através de dois indicadores que se referem à porcentagem de óbitos por causas mal definidas no total de óbitos registrados e à porcentagem de óbitos sem assistência médica por causas mal definidas no total de óbitos registrados. Entre 1980 e 1998, a situação para o conjunto do Estado melhorou, diminuindo o percentual de causas mal definidas de 19% a 14%. Apesar disso, manteve-se uma alta incidência de informação deficiente em cinco regiões em 1996: Jequitinhonha (41% de óbitos por causas mal definidas), Norte (33%), Mucuri (35%), Noroeste (28%) e Vale do Rio Doce (27%). Percentuais semelhantes foram registrados para os óbitos sem assistência médica por causas mal definidas nessas mesmas regiões (Fundação João Pinheiro, dezembro de 1999). No Brasil, em 1999, a mortalidade proporcional por causas mal definidas correspondia a 15%, variando de 30% no Nordeste a 7% no Sul. GRÁFICO 16 MORTALIDADE POR GRUPOS DE CAUSAS - BRASIL E GRANDES REGIÕES - 1999 FONTE: DATASUS, Ministério da Saúde, Sistema de Informações sobre Mortalidade. Elaboração: Fundação João Pinheiro. 164 Minas Gerais do Século XXI - Volume I - O ponto de partida
  • 157. GRÁFICO 17 BDMG 40 anos MORTALIDADE POR GRUPOS DE CAUSA - REGIÃO SUDESTE E SEUS ESTADOS - 1999 FONTE: DATASUS, Ministério da Saúde, Sistema de Informações sobre Mortalidade. Elaboração: Fundação João Pinheiro. O índice do Sudeste (10%) refletia uma situação relativamente melhor que a da média brasileira. Minas Gerais, no entanto, apresentou um índice relativamente mais alto, com 16% dos óbitos registrados sem definição de causa básica, o que reflete a manutenção das desigualdades no acesso aos serviços de saúde entre municípios e regiões do Estado. A descentralização da assistência à saúde, por si só, não tem sido capaz de minorar os efeitos das desigualdades. O financiamento das ações e ser viços de saúde provém predominantemente da esfera federal, responsável por cerca de 70% dos recursos mobilizados no setor público. O Fundo Nacional de Saúde transfere recursos diretamente para os Fundos Municipais nos municípios que se encontram em gestão plena, ou, remunera diretamente a prestadores de serviços (contratados ou conveniados) que integram a rede assistencial do SUS, nos demais municípios. Os mecanismos de alocação dos recursos federais tendem a privilegiar municípios e regiões mais desenvolvidos, com maiores índices de capacidade instalada (médicos e leitos por habitante), como assinalou estudo da Fundação João Pinheiro em 1997. Assim regiões que concentram espacialmente a oferta de serviços de saúde são também as que apresentam os maiores índices de gasto federal ambulatorial e hospitalar.13 Quanto à participação das outras esferas de governo em Minas Gerais, há indicações de que os municípios ampliaram a sua participação relativa, enquanto que o governo estadual apresentou tendência de decréscimo, entre 1995 e 1998, ano em que o percentual de gasto com saúde (fonte Tesouro) em relação à receita Essa situação começa a se alterar com a instituição do Piso de Atenção Básica (PAB) que segundo estudo recente da Fundação 13 João Pinheiro, favoreceu regiões como o Norte de Minas e o Jequitinhonha, nas quais o per capita de atenção básica equivalia, em 1999, a R$ 18,35 e R$ 15,54, respectivamente. Também os municípios com população até 10.000 habitantes foram favorecidos, apresentando um per capita básico de, em média, R$ 16,45 no ano de 1999. Essa nova modalidade de financiamento, baseada na cobertura populacional, deve redundar, a médio prazo, na melhoria do atendimento básico universal. 165 Capítulo 3 - As condições de vida
  • 158. disponível alcançou 5,49% (Fundação João Pinheiro, novembro de 1999). Este percentual encontrava- BDMG 40 anos se aquém do mínimo estipulado pela recém aprovada Emenda Constitucional da Saúde.14 Cabe aqui um breve retrato dos serviços de saúde em Minas Gerais. Os serviços de saúde são caracterizados como unidades prestadoras de atendimento à saúde individual e coletiva. No contexto atual, os serviços de saúde se encontram organizados segundo níveis de atenção, com crescente densidade tecnológica, e integrados em complexos sistemas cuja finalidade principal é a promoção, recuperação e manutenção da saúde das pessoas, famílias e comunidades. No cenário mundial, os sistemas de saúde correspondem, atualmente, a um importante setor da economia. O gasto mundial com atenção à saúde foi de US$2.985 bilhões, em 1997, o que correspondia a 8% do produto interno bruto (PIB) segundo o Informe sobre la Salud en el Mundo (2000). A Organização Internacional do Trabalho, por seu lado, calcula que havia cerca de 35 milhões de trabalhadores de saúde, há dez anos, em todo o mundo, cifra que na atualidade deve ser substancialmente maior: “essas cifras refletem até que ponto aquilo que foi uma relação básica e privada – em que uma pessoa acometida por uma enfermidade era atendida por membros de sua família ou por religiosos prestadores de assistência, ou as vezes pagava um curandeiro profissional para tratá-la – se ampliou nos dois últimos séculos para formar uma complexa rede de atividades que agora abarca um sistema de saúde” (Informe sobre la salud en el mundo, 2000, p.7). No Brasil, a caracterização dos serviços de saúde é feita a partir das informações provenientes do IBGE (Pesquisa de Assistência Médico-Sanitária – AMS). De 1992 a 1999, observou-se um aumento do número total de estabelecimentos de saúde no País, decorrente do crescimento do setor público (estabelecimentos com e sem internação), enquanto os serviços privados apresentaram uma redução. Entre as características do sistema brasileiro, destacam-se a presença significativa do setor público no segmento dos estabelecimentos sem internação, enquanto no segmento dos estabelecimentos com internação predominam serviços privados. O aumento do número de estabelecimentos públicos, entre 1992 e 1999, incluindo a categoria de estabelecimentos com internação, reflete a política de descentralização e municipalização dos serviços de saúde, com a implementação do Sistema Único de Saúde (SUS) após a Constituição de 1988. Assim dentre os serviços públicos em geral (com e sem internação), aumentou a participação dos estabelecimentos municipais, que passaram de 18.662, em 1992, para 30.404 em 1999. Considerando apenas os estabelecimentos públicos com internação, a participação da esfera municipal para o conjunto do País, em 1999, foi de 70% (1.828 unidades). A tendência de expansão dos serviços de saúde foi também observada em Minas Gerais. Entre 1981 e 1999, cresceu o número de estabelecimentos de saúde, passando de 3032 a 7143 unidades (AMS-IBGE). Nesse mesmo período, os estabelecimentos públicos aumentaram de 2207 a 4290 e os privados de 825 a 2853 (GRAF. 18). A maioria são estabelecimentos sem internação: em 1981 totalizavam 2320 e em 1999, 5171 (GRAF. 19). Além destes, em 1999 foram computados 1191 unidades de apoio diagnóstico e 781 hospitais. Ressalta-se que, no ano de 1992, a AMS- IBGE passou a incluir, em seu cadastro unidades de complementação diagnóstica e terapêutica15 que totalizaram 1163 estabelecimentos em Minas Gerais, sendo que 96% pertencia à esfera privada, situação que se manteve em 1999. Aprovada no Senado Federal em agosto de 2000, a EC 29 definiu a vinculação de percentual das receitas disponíveis das três esferas 14 de governo às ações de saúde. Em Minas Gerais, o Plano Estadual de Saúde, relativo ao exercício de 2001, definiu uma aplicação de recursos próprios correspondentes a 8,5% da receita disponível (impostos mais transferências constitucionais não vinculadas). Essas unidades são caracterizadas como estabelecimentos de saúde onde são realizadas atividades que auxiliam a determinação do 15 diagnóstico e/ou complementam o tratamento e a reabilitação de doentes, incluindo bancos de sangue, laboratórios, clínicas radiológicas e centros de controle de zoonoses. 166 Minas Gerais do Século XXI - Volume I - O ponto de partida
  • 159. GRÁFICO 18 BDMG 40 anos EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, POR ESFERA ADMINISTRATIVA MINAS GERAIS - 1981, 1990, 1992 E 1999 FONTE: IBGE. Pesquisa de Assistência Médico-sanitária (AMS). Elaboração: Fundação João Pinheiro. GRÁFICO 19 EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, POR TIPO MINAS GERAIS - 1981-1990, 1992 E 1999 FONTE: IBGE. Pesquisa de Assistência Médico-sanitária (AMS). Elaboração: Fundação João Pinheiro. 167 Capítulo 3 - As condições de vida
  • 160. Em Minas Gerais, à semelhança do que ocorreu no Brasil, verificou-se uma redução do BDMG 40 anos número de leitos hospitalares, entre 1981 e 1999, sejam aqueles pertencentes à esfera pública, sejam os leitos privados (GRAF. 20). GRÁFICO 20 LEITOS HOSPITALARES, SEGUNDO ESFERAS ADMINISTRATIVAS - MINAS GERAIS - 1981-1990, 1992 E 1999 FONTE: IBGE. Pesquisa de Assistência Médico-sanitária (AMS). Elaboração: Fundação João Pinheiro. O índice de leitos hospitalares por mil habitantes declinou de 3,81 a 2,89, entre 1992 e 1999. Nesse período, no entanto, observou-se uma recuperação da esfera pública que apresentou um crescimento de 5,4% em seus leitos, enquanto que na esfera privada, a perda chegou a 28% dos leitos. Observou-se que entre 1989 e 1999, o crescimento da participação da esfera pública se deveu ao aumento de leitos públicos municipais, que em termos percentuais cresceram de 3,8 a 7,3% (GRAF. 21). É significativo o percentual de leitos que integram a rede assistencial do Sistema Público de Saúde (SUS). Em média, no Estado de Minas Gerais, 90% dos leitos mantinham,em 1999 algum vínculo com o SUS. Essa proporção variava segundo as regiões. Os menores percentuais encontravam-se na Região Metropolitana de Belo Horizonte e no Triângulo/Alto Paranaíba, 83% e 88% respectivamente. Já no Jequitinhonha e na Região Central Mineira, a totalidade dos leitos vinculavam-se ao SUS. 168 Minas Gerais do Século XXI - Volume I - O ponto de partida
  • 161. GRÁFICO 21 BDMG 40 anos DISTRIBUIÇÃO DOS LEITOS HOSPITALARES POR ESFERAS ADMINISTRATIVAS MINAS GERAIS - 1981-1990, 1992 E 1999 FONTE: IBGE. Pesquisa de Assistência Médico-sanitária (AMS). Elaboração: Fundação João Pinheiro. Os equipamentos em uso disponíveis nos serviços de saúde de Minas Gerais em 1999, segundo a AMS/IBGE, se caracterizam pelos tipos: “uso geral” (61%), equipamentos para “manutenção da vida” (20%), equipamentos de “diagnóstico por imagem” (5%), e os restantes (14%) são outros tipos de equipamentos. Em conjunto, os equipamentos encontravam-se concentrados nas regiões de maior população, restando às regiões Campo das Vertentes, Central Mineira, Jequitinhonha, Noroeste e Vale do Mucuri uma menor disponibilidade de equipamentos. Nessas regiões, portanto a rede assistencial mostrava-se com baixa capacidade de incorporação tecnológica. No ano de 1999, os serviços de saúde em Minas Gerais empregavam cerca de 197.000 pessoas. Os recursos humanos com atuação especializada em saúde compunham-se de pessoal de nível superior (38%), nível técnico/auxiliar (28%) e nível elementar (8%), além de 26% de pessoal administrativo. O emprego em saúde encontra-se bastante concentrado nas quatro regiões mais populosas, as quais juntas respondem por 75% do emprego em saúde. As informações sobre a distribuição regional de serviços de saúde evidenciam que a capacidade de prestação de serviços encontra-se desigualmente distribuída em Minas Gerais, especialmente quando se focaliza o emprego no setor e a disponibilidade de equipamentos. As regiões mais desfavorecidas do Estado são as que possuem sistemas de serviços de saúde com baixa capacidade de absorção de emprego e de uso de tecnologia. 169 Capítulo 3 - As condições de vida
  • 162. BDMG 40 anos 3.7. Condições educacionais Durante a década de 90, ocorreu, em Minas Gerais, expressiva queda na taxa de analfabetismo da população de 15 anos ou mais de idade, que passa de 16,2% em 1992 para 12,2% em 199916 . Essa taxa situa-se apenas ligeiramente abaixo da média brasileira e, como mostra o GRAF. 22, é superior à de todos os estados das Regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, à exceção de Goiás, embora bem inferior à dos estados do Nordeste. Mais especificamente, a taxa de analfabetismo de Minas Gerais, em 1999, era o dobro da taxa do Rio Grande do Sul, melhor Estado das regiões Sul e Sudeste nesse aspecto, e a metade da taxa de Sergipe, que detinha a menor taxa entre os estados do Nordeste. Excluindo-se os estados da Região Norte, onde só são pesquisadas as áreas urbanas, Minas classificou-se, nesse ano, apenas na décima posição entre os demais vinte estados brasileiros. GRÁFICO 22 TAXA DE ANALFABETISMO DAS PESSOAS DE 15 ANOS OU MAIS DE IDADE - BRASIL E ESTADOS DA FEDERAÇÃO - 1992 E 1999 (%) FONTE: IBGE. Síntese de Indicadores Sociais, 2000. Elaboração: Fundação João Pinheiro. Segundo o Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil (FJP/IPEA/PNUD/IBGE, 1998), a taxa de analfabetismo em Minas 16 Gerais caiu de 34,3%, em 1970, para 24,7%, em 1980, e 17,5% em 1991. 170 Minas Gerais do Século XXI - Volume I - O ponto de partida
  • 163. A posição intermediária de Minas Gerais no tocante ao analfabetismo se verifica também BDMG 40 anos quando se consideram as regiões metropolitanas brasileiras. Conforme o GRAF. 23, a taxa de analfabetismo da Região Metropolitana de Belo Horizonte, que caiu de 8,4%, em 1992, para 6,3%, em 1999, só é inferior à das metrópoles do Nordeste. GRÁFICO 23 TAXA DE ANALFABETISMO DAS PESSOAS DE 15 ANOS OU MAIS DE IDADE REGIÕES METROPOLITANAS - 1992 E 1999 (%) FONTE: IBGE. Síntese de Indicadores Sociais, 2000. Elaboração: Fundação João Pinheiro. Quando se desagregam as informações por situação do domicílio, dois fatos chamam atenção. Em primeiro lugar, Minas Gerais se destacava, em 1999, com o terceiro maior diferencial entre as taxas de analfabetismo urbano e rural (8,7% e 24,8%, respectivamente), só suplantado pelo Rio de Janeiro e Sergipe (GRAF. 24). Assim, excluindo-se os estados da Região Norte, Minas ocupava, entre os 20 estados restantes, a sétima posição quanto ao analfabetismo urbano e apenas a 11ª posição quanto ao analfabetismo rural. Em segundo lugar, a queda na taxa de analfabetismo, no período 1992-1999,foi proporcionalmente maior na área urbana do Estado (cai de 12,3% para 8,7%) do que na rural (cai de 29,1% para 24,8%). 171 Capítulo 3 - As condições de vida
  • 164. GRÁFICO 24 BDMG 40 anos TAXA DE ANALFABETISMO DA POPULAÇÃO DE 15 ANOS OU MAIS DE IDADE, POR SITUAÇÃO DE DOMICÍLIO BRASIL E UNIDADES DA FEDERAÇÃO - 1999 (%) FONTE: IBGE. Síntese de Indicadores Sociais, 2000. Elaboração: Fundação João Pinheiro. Cabe destacar que, dado o crescimento populacional no período 1992-1999, a queda ocorrida na taxa de analfabetismo de Minas Gerais significou uma redução de aproximadamente trezentos mil analfabetos, o que, na verdade, é pouco frente ao contingente de 1,5 milhão de analfabetos ainda existentes no Estado ao final da década. Outro aspecto importante a ser destacado é que cada vez mais a taxa de analfabetismo mostra-se insuficiente como indicador das condições educacionais das populações, principalmente à medida em que o mercado de trabalho torna-se mais exigente em termos de escolaridade. Para a UNESCO, por exemplo, o processo de alfabetização somente se consolida com a conclusão da 4ª série. Nesse sentido, um indicador mais relevante para se medir a situação e evolução das condições educacionais no Estado é a taxa de analfabetismo funcional, definida aqui como o percentual da população de 15 anos ou mais com menos de quatro anos de estudo. Pelo GRAF. 25, pode-se verificar que a taxa de analfabetismo funcional em Minas Gerais, acompanhando a média brasileira, recuou de 37,9% em 1992 para 29,4% em 1999, o que é ainda uma taxa muito elevada, representando um contingente de aproximadamente 3,6 milhões de analfabetos funcionais17 . Essa taxa coloca Minas na mesma situação dos estados do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás e em pior situação que todos os demais estados das Regiões Sul e Sudeste, embora bem melhor que a dos estados do Nordeste; Minas Gerais posiciona-se exatamente a meio caminho entre o Rio Grande do Sul (menor taxa entre os estados do Sul/Sudeste) e Rio Grande do Norte (menor taxa entre os estados do Nordeste). Segundo o Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil (FJP/IPEA/PNUD/IBGE, 1998), a taxa de analfabetismo funcional 17 da população de 25 anos ou mais de Minas Gerais caiu de 73,9%, em 1970 para 59,1%, em 1980, e 43,3% em 1991. 172 Minas Gerais do Século XXI - Volume I - O ponto de partida
  • 165. GRÁFICO 25 BDMG 40 anos TAXA DE ANALFABETISMO FUNCIONAL DAS PESSOAS DE 15 ANOS OU MAIS DE IDADE - BRASIL E UNIDADE DA FEDERAÇÃO - 1992 E 1999 (%) FONTE: IBGE.Síntese de Indicadores Sociais, 2000. Elaboração: Fundação João Pinheiro. O GRAF. 26 mostra as taxas de analfabetismo funcional urbano e rural em 1999. Mais uma vez Minas Gerais se destaca com o segundo maior diferencial entre essas taxas (após o Rio de Janeiro). O analfabetismo funcional atinge mais da metade (53,6%) da população rural de 15 anos ou mais do estado, percentual mais elevado que o de todos os demais estados das Regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, chegando mesmo a ser superior ao do Rio Grande do Norte. Por outro lado, a posição de Minas em termos de analfabetismo funcional urbano é bem melhor, equiparando- se ao Paraná, à frente de todos os estados do Nordeste e Centro-Oeste e não muito aquém da situação dos melhores estados do Sul/Sudeste. 173 Capítulo 3 - As condições de vida
  • 166. GRÁFICO 26 BDMG 40 anos TAXA DE ANALFABETISMO FUNCIONAL DA POPULAÇÃO DE 15 ANOS OU MAIS DE IDADE, POR SITUAÇÃO DO DOMICÍLIO BRASIL E UNIDADES DA FEDERAÇÃO - 1999 (%) FONTE: IBGE. Síntese de Indicadores Sociais, 2000. Elaboração: Fundação João Pinheiro. Outro indicador importante na análise das condições educacionais da população mineira é a taxa de escolarização ou de freqüência à escola das crianças (7 a 14 anos), adolescentes (15 a 19 anos) e jovens adultos (20 a 24 anos). Embora se possa questionar a qualidade do ensino, um dos maiores trunfos do governo federal sob a gestão de Fernando Henrique Cardoso é a grande melhoria ocorrida nesse indicador. De fato, como demonstra o GRAF.27, em todos os estados brasileiros o percentual de crianças fora da escola reduz-se enormemente entre 1992 e 1999. Em Minas Gerais, esse percentual cai dois terços, passando de 12,7% para 3,9%18 . Segundo o Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil (FJP/IPEA/PNUD/IBGE, 1998), baseado em dados censitários, o 18 percentual de crianças de 7 a 14 anos que não frequentavam a escola em Minas Gerais caiu de 30%, em 1970, para 27,3%, em 1980, e 19,1% em 1991. 174 Minas Gerais do Século XXI - Volume I - O ponto de partida
  • 167. GRÁFICO 27 BDMG 40 anos PERCENTAGEM DAS CRIANÇAS DE 7 A 14 ANOS QUE NÃO FREQUENTAM A ESCOLA BRASIL E UNIDADES DA FEDERAÇÃO - 1992 E 1999 (%) FONTE: IBGE, Síntese de Indicadores Sociais, 2000. Elaboração: Fundação João Pinheiro. Quanto à taxa de escolarização dos adolescentes e jovens adultos, sua evolução na década foi também bastante positiva no Estado (TAB. 3). Assim, em 1999, freqüentavam a escola três quartos dos adolescentes na faixa de 15 a 17 anos de idade, metade dos adolescentes na faixa de 18 e 19 anos e um quarto dos jovens adultos na faixa de 20 a 24 anos. Destaca-se ainda a queda verificada na proporção dos adolescentes de 15 a 17 anos que só trabalhavam, que passa de 30% para menos de 15% entre 1992 e 1999 (os que só estudavam passam de 35% para mais de 50% e os que trabalhavam e estudavam, de aproximadamente 17% para 23%). TABELA 3 TAXA DE ESCOLARIZAÇÃO DAS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS ADULTOS - MINAS GERAIS - 1992 E 1999 (%) Faixas de Idade ANO 7 a 14 anos 15 a 17 anos 18 a 19 anos 20 a 24 anos 1992 87,3 52,4 31,9 13,5 1999 96,1 75,1 60,8 24,2 1999/1992 110,1 143,3 159,2 179,3 175 Capítulo 3 - As condições de vida
  • 168. Outro indicador que aponta para a melhora educacional em Minas Gerais, na década de 90, BDMG 40 anos é a média de anos de estudo da população de 20 a 24 anos, que eleva-se de 6,2 para 7,2 anos. Apesar dessa melhora, Minas posicionava-se, em 1999, em pior situação que a de todos os estados da federação, exceto os da Região Nordeste (GRAF. 28), bem aquém da média de 8,7 anos de estudo de São Paulo, melhor Estado brasileiro em termos desse indicador. GRÁFICO 28 MÉDIA DE ANOS DE ESTUDO DA POPULAÇÃO DE 20 A 24 ANOS DE IDADE BRASIL E UNIDADES DA FEDERAÇÃO - 1992 E 1999 (%) FONTE: IBGE. Síntese de Indicadores Sociais, 2000. Elaboração: Fundação João Pinheiro. 176 Minas Gerais do Século XXI - Volume I - O ponto de partida
  • 169. BDMG 40 anos 3.8. Criminalidade violenta Minas Gerais tem assistido a um aumento significativo de suas taxas de Crimes Violentos no período 1986-2000, principalmente após 1996 (TAB. 4). A taxa de crimes violentos, que era de 98 ocorrências para cada grupo de 100.000 habitantes, em 1986, chega a 357 no ano 2000, ou seja, quase quadruplica nesse período. Apenas entre 1995 e 2000, houve um crescimento de 262% nessa taxa. TABELA 4 EVOLUÇÃO DA TAXA DE CRIMES VIOLENTOS MINAS GERAIS E BELO HORIZONTE 1986-2000 (TAXA POR 100.000 HABITANTES) 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 MINAS GERAIS Total 97,0 108,8 106,1 107,7 107,8 116,9 119,4 132,4 144,9 136,3 149,7 192,6 231,7 286,0 357,8 Homicídio 10,8 10,5 10,5 11,7 11,1 10,8 10,1 10,0 9,6 9,6 10,1 10,0 11,2 11,4 12,6 Roubo a mão-armada – 28,2 25,1 24,8 25,1 30,9 34,5 38,4 46,9 40,8 50,5 79,2 103,4 142,6 218,0 BELO HORIZONTE Total 207,0 279,1 257,6 234,8 224,1 261,5 301,5 347,9 409,6 374,4 424,2 568,6 641,6 811,8 1137,7 Homicídio 8,1 9,3 9,2 10,9 10,7 11,4 9,6 9,6 10,6 11,3 12,4 12,9 17,6 19,8 25,0 Roubo a mão-armada – 111,8 96,3 84,8 78,7 102,8 120,0 136,7 180,0 160,0 197,7 291,5 341,3 465,4 782,1 FONTE: Polícia Militar de Minas Elaboração: Fundação João Pinheiro Esse aumento dos crimes violentos concentrou-se, basicamente, nas regiões do Triângulo Mineiro, Região Metropolitana de Belo Horizonte e no Vale do Rio Doce, que são as regiões mais violentas do Estado. Cabe ressaltar também que as maiores taxas de crimes violentos no Estado ocorrem nos maiores municípios. Enquanto os municípios com população de até 100.000 habitantes apresentam taxas não superiores a 100 ocorrências por 100.000 habitantes durante a maior parte do período, os municípios com mais de 100.000 habitantes apresentam taxas bem mais altas, chegando, no caso de Belo Horizonte e Contagem, a um patamar de mais de 1.000 ocorrências para cada grupo de 100.000 habitantes, no ano 2000. Quando se analisam os dados de crimes contra a pessoa (homicídio, homicídio tentado e estupro), observa-se uma tendência de estabilidade das taxas durante o período analisado, em torno de 55 ocorrências para cada grupo de 100.000 habitantes. As taxas de homicídio apresentam uma tendência de estabilidade, flutuando, durante o período analisado, entre 9 e 12 ocorrências por 100.000 habitantes, conforme a TAB. 4. As regiões administrativas que apresentam as taxas mais elevadas são a Vale do Rio Doce, Vale do Mucuri e Noroeste. Deve-se destacar, entretanto, que no município de Belo Horizonte houve um crescimento expressivo da taxa de homicídios, a partir de 1998, que chega, em 2000, a quase o dobro da verificada em 1997. O crime de estupro é o único que apresentou tendência de queda dentre todos os crimes analisados. O aumento da criminalidade violenta no Estado se deve, portanto, aos crimes contra o patrimônio (roubo, roubo a mão armada, roubo de veículo e roubo de veículo a mão armada), que 177 Capítulo 3 - As condições de vida
  • 170. apresentaram um aumento acentuado durante o período. Assim, a taxa de crimes contra o patrimônio, BDMG 40 anos que em 1986 era de 41 ocorrências por 100.000 habitantes, alcança, em 1998, o patamar de 174 ocorrências por 100.000 habitantes, representando um aumento superior a 300% no período. Quanto ao crime de roubo, observou-se uma forte tendência de crescimento a partir do início da década de 90, que se intensifica a partir de 1996. Entre 1996 e 1998, ocorreu um crescimento superior a 50% na incidência de Roubos em todo o Estado de Minas Gerais, tendência que permanece até o ano de 2000. O crime de Roubo mostra-se característico das regiões mais industrializadas do Estado ou das regiões que vem mostrando crescimento econômico significativo nos últimos anos (principalmente as regiões Central, Mata, Vale do Paranaíba, Vale do Rio Grande, Vale do Rio Doce, Norte de Minas e Vale do Aço). A Região Central é responsável, sozinha, por quase 50% de todas as ocorrências de Roubo observadas durante os anos pesquisados. As taxas de roubo mais elevadas, seguindo a tendência para a somatória dos crimes violentos, são verificadas nas maiores cidades. Também o crime de roubo a mão armada apresenta forte tendência de crescimento aumentando mais de 300%, entre os anos de 1996 e 2000, como pode-se constatar na TAB. 4. Tal como observado para outros crimes, as taxas de roubo a mão armada são maiores nas cidades com maior população e, com relação à sua distribuição espacial no estado, concentram-se, principalmente, na RMBH, no Triângulo Mineiro e nas cidades mais importantes do Estado. Os municípios de Belo Horizonte, Contagem, Uberlândia, Juiz de Fora, Governador Valadares, Uberaba e Ipatinga respondem, juntos, por mais de 70% de todas as ocorrências no Estado. 178 Minas Gerais do Século XXI - Volume I - O ponto de partida
  • 171. BDMG 40 anos 3.9. Referências Bibliográficas BRASIL. Ministério da Saúde. Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM). Disponível em: http://www.datasus.gov.br BRITO, F. Brasil final de século: a transição para um novo padrão migratório? Belo Horizonte: UFMG/CEDEPLAR, 2000. [Mimeo]. FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO. Anuário estatístico de Minas Gerais 1994. Belo Horizonte: FJP, 1995. ______. Anuário estatístico de Minas Gerais 2000-2001. Belo Horizonte: FJP, 2002. ______. Déficit habitacional no Brasil. Belo Horizonte: FJP, 1995. ______. Déficit habitacional no Brasil 2000. Belo Horizonte: FJP, 2001. ______. Perfil de morbi-mortalidade do estado de Minas Gerais: evolução das condições de saúde (1986 a 1996) e aspectos da organização espacial da atenção hospitalar no sistema único de saúde (1997). Belo Horizonte: FJP, 1999. ______. Migrações internas em Minas Gerais na década 1980/1990. Belo Horizonte: FJP, 1999. ______;IPEA; PNUD; IBGE. Desenvolvimento humano e condições de vida: indicadores brasileiros. Brasília: PNUD, 1998. _______;IPEA; PNUD; IBGE. Atlas do desenvolvimento no Brasil. Brasília: PNUD, 1998. 1 CD-ROM. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Pesquisa de Assistência Médico-sanitária (AMS). Disponível em: http://www.datasus.gov.br ______. Contas Regionais do Brasil – 1985-1999 – informações por unidade da Federação. Rio de Janeiro, IBGE, 2001. 1 CD-ROM. ______. Censos demográficos, 1960, 1970, 1980, 1991, 2000. ______. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD). ______. Síntese dos indicadores sociais 2000. Rio de Janeiro: IBGE, 2001. OMS - Organización Mundial de la Salud. Informe sobre la Salud en el Mundo 2000. Genebra: OMS, 2000. PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Relatório do desenvolvimento humano 2002. Lisboa, Mensagem-Serviço de Recursos Editoriais LDA., 2002. Disponível em: http://www.undp.org.br. 179 Capítulo 3 - As condições de vida
  • 172. BDMG 40 anos 180 Minas Gerais do Século XXI - Volume I - O ponto de partida
  • 173. MINAS GERAIS DO SÉCULO XXI VOLUME I O PONTO DE PARTIDA CAPÍTULO 4 O QUADRO INTERNACIONAL E A EVOLUÇÃO RECENTE DA ECONOMIA BRASILEIRA Antônio Barros de Castro (Professor Titular do Instituto de Economia Industrial da UFRJ)
  • 174. SUMÁRIO 4.1. CENÁRIO INTERNACIONAL: AS GRANDES MUDANÇAS ..................................................................... 185 4.1.1. A nova revolução industrial: as tecnologias da informação .......................................................................... 185 4.1.2. Globalização como intensificação das trocas e dos fluxos financeiros internacionais ............................. 186 4.1.3. A nova empresa e a nova competição ............................................................................................................... 187 4.1.4. A consagração do mercado livre ........................................................................................................................ 188 4.1.5. Uma nova economia? ........................................................................................................................................... 192 4.2. O RETORNO DAS DIFICULDADES ...................................................................................................................... 193 4.2.1. Instabilidade ........................................................................................................................................................... 193 4.2.2. Economias emergentes: a enorme divergência das trajetórias ...................................................................... 194 4.2.3. A sorte das reformas: condicionantes ................................................................................................................ 196 4.2.4. Nova economia ou bolha? ................................................................................................................................... 199 4.3. BRASIL: O QUE HÁ DE ESPECÍFICO ................................................................................................................. 201 4.3.1. O parque industrial herdado ............................................................................................................................... 201 4.3.2. Salto do poder aquisitivo doméstico ................................................................................................................. 203 4.3.3. A reestruturação das empresas ........................................................................................................................... 206 4.3.4. O mercado doméstico renovado ........................................................................................................................ 206 4.3.5. O catch up produtivo e suas limitações .............................................................................................................. 208 4.3.6. A reestruturação do complexo agroindustrial ................................................................................................. 209 4.3.7. Contenção e instabilidade do crescimento ....................................................................................................... 211 4.3.8. Esboço de uma agenda de políticas ................................................................................................................... 215 4.4 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ...................................................................................................................... 219
  • 175. BDMG 40 anos 4.1. Cenário internacional: as grandes mudanças 4.1.1. A nova revolução industrial: as tecnologias da informação Enormes avanços tecnológicos foram obtidos nos últimos decênios em diversos terrenos. Pela sua influência sobre a maneira de se produzir, sobre o relacionamento dos agentes econômicos e, até mesmo, sobre o cotidiano dos homens, nada se compara, contudo, aos avanços alcançados na capacidade de transmitir, processar e armazenar informações. De fato, o que mais distingue o quadro econômico atual do vigente até, digamos, 1980, é a transformação ocorrida nesses tipos de atividade, e suas imensas conseqüências. Daí a referência usual ao ingresso numa terceira revolução industrial e ao surgimento de uma “economia da informação” (ou “digital”). Assim como no caso dos têxteis, nos últimos decênios do século XVIII, e do aço, na segunda metade do século XIX, os avanços recentemente alcançados no tocante a informações foram acompanhados de enorme barateamento e difusão do uso daquilo que poderia ser referido como o objeto central da revolução - respectivamente, o tecido industrializado, o aço, e as informações. É fácil perceber1 , além disso, que a última é também a mais transversal e ubíqua das revoluções industriais: sob a sua influência as fábricas, os hospitais e os próprios lares, vêm sendo convertidos em ambientes crescentemente semelhantes. Assinalamos, no que se segue, algumas propriedades de uma economia crescentemente densa em informações. A maior capacidade de colher informações, de processá-las e de simular situações, tende a traduzir-se em maior capacidade de formular hipóteses, de explorar possibilidades, de corrigir posições, e, enfim, de resolver problemas. Conseqüentemente, tende a haver mais criação, bem como mais cópias de produtos e processos – o que se por um lado possibilita, por outro impõe a agilização das decisões. Na mesma linha de raciocínio, convém acrescentar que a base material da produção – e os próprios produtos – tendem a apresentar mais alternativas, opções e versatilidade. Aumenta também, exponencialmente, a importância das instruções ou programas (software) instalados nos equipamentos (hardware). Isto amplia as possibilidades de automação – que se torna, por sua vez, muito mais flexível – enquanto os produtos e processos têm ampliadas as suas possibilidades de interação. No limite, tende-se a gerar equipamentos, insumos e produtos finais “inteligentes”. Como decorrência do anterior, multiplicam-se as possibilidades de adaptação dos produtos às preferências dos demandantes (“customização” da produção). Intensifica-se, com isso, o relacionamento das empresas com seus fornecedores e clientes. Se tudo isto agiliza e potencializa a competição, cabe frisar que também multiplica as oportunidades de cooperação2 . O que precede sugere o surgimento de uma economia que poderíamos denominar de “decisão intensiva”. Nela encontram-se valorizados o gerenciamento, as escolhas por parte dos consumidores, e a participação dos trabalhadores na produção. Estes últimos, aliás, passam por vezes a serem referidos como “colaboradores”, denominação que não teria cabimento, seja na velha fábrica trabalho-intensiva, seja no mundo da automação rígida. Freeman, C.; Perez (1988). 1 No tocante à competição, Ver BEST, Michael (1990). 2 185 Capítulo 4 - O quadro internacional e a evolução recente da economia brasileira
  • 176. Trata-se também de uma economia relações-intensiva, dada a maior interação das empresas BDMG 40 anos entre si, com os consumidores e, em certos ramos, com as universidades e os centros de pesquisa. Especialmente no tocante aos setores tecnologicamente mais avançados, o inter-relacionamento chega a ser de tal ordem, que praticamente desaparece o conceito tradicional de empresa, surgindo em seu lugar a realidade das redes.3 Por outro lado, dadas a mutabilidade ambiental, a maior contestabilidade das posições e a multiplicação dos caminhos alternativos, é altamente valorizada a formulação de estratégias. Estamos, em suma, e como se tratou de sublinhar, diante de um novo tipo de economia, a que poderíamos nos referir como “decisão intensiva e relação intensiva”. Indiscutivelmente entra mais conhecimento na produção agora do que no passado. A produção corrente continua, no entanto, fundamentalmente guiada por rotinas e o conhecimento usado pelas empresas encontra-se, em grande medida, embutido em equipamentos e insumos. No âmbito das empresas, contudo, o conhecimento permanece embutido nos equipamentos e insumos – e a produção corrente continua fundamentalmente guiada por rotinas. É bem verdade que a linguagem digital potencializa a capacidade de pesquisa e prototipagem de produtos e processos. Mas a prevalência, como no passado, das rotinas e do conhecimento tácito, parece não recomendar o emprego da denominação “economia do conhecimento”. O conhecimento, enquanto tal, continua a ser a matéria prima bem como o produto das universidades – e é o bom relacionamento das universidades com as empresas que permite, a certos países, ingressar e se manter em posição de liderança. 4.1.2. Globalização como intensificação das trocas e dos fluxos financeiros internacionais O projeto de reconstrução de um sistema mundial de comércio altamente integrado, onde os fluxos financeiros pudessem livremente deslocar-se, defendido pela delegação norte-americana em Bretton Woods e resistido, à época pela Europa (e, a seguir, ainda mais acentuadamente, pelo Japão), foi plenamente retomado nos anos 1980. O fim da rodada Uruguai (1993), e a criação da Organização Mundial do Comércio praticamente oficializam a instauração de uma ordem internacional muito mais aberta e integrada. A combinação da abertura com o avanço prodigioso das comunicações criava condições altamente favoráveis, não apenas ao comércio, como ao deslocamento (transplante) de unidades produtivas (plantas) das empresas sediadas nos grandes centros para nações que passavam a ser referidas como emergentes. Isto significava que a geração de valor na obtenção de diversos produtos passava a ser levada a efeito em diversos países, permanecendo, no entanto as funções superiores, do tipo planejamento, pesquisa e desenvolvimento, e outras, sediadas nos países centrais (usualmente, no país sede da empresa). Poucos países da periferia foram efetivamente integrados no novo sistema – todos, porém, viram-se instados a ajustar-se aos requisitos da integração internacional, através de reformas que visavam aproximar as instituições e práticas locais, das vigentes nos países de origem das grandes empresas. Este processo, como bem se sabe, foi inegavelmente liderado por instituições financeiras internacionais (onde o governo dos Estados Unidos tem peso decisivo), por empresas norte- americanas e pelo próprio governo daquele País. Castels, Manuel (1996). 3 186 Minas Gerais do Século XXI - Volume I - O ponto de partida
  • 177. Com o processo de integração, usualmente referido como globalização, em pleno curso, o BDMG 40 anos comércio internacional passou a crescer, já nos anos 1980, mais de 1,5 vez mais rápido que a produção mundial. Na década seguinte, o crescimento do comércio verificou-se, em média, ao dobro (8% ao ano) da velocidade de avanço da produção mundial. Já os fluxos de capital cresciam a um múltiplo da cifra para as transações comerciais. Duas conseqüências do que acaba de ser dito serão aqui sublinhadas. Primeiramente, o enorme alargamento dos mercados desencadeia uma verdadeira guerra por escalas mais amplas. Como conseqüência disso, e para numerosos artigos, a produção mundial passa a ser dominada (mais da metade do todo, digamos), mundialmente, por umas poucas empresas. Isto supõe a fusão/ aquisição de líderes locais por empresas mundiais – e, claro, o desaparecimento de numerosas empresas. Tal tendência é, sobretudo, marcante, nos ramos de alta tecnologia 4 . Cabe também destacar que, na corrida pela mundialização assim desatada, as empresa norte- americanas levam grande vantagem. E isto não apenas pela sua recente reciclagem organizacional e tecnológica diante da ameaça japonesa, dos anos 1980, como porque a alta desenfreada do valor de suas ações facilitou, enormemente, o exercício da liderança nos processos de fusão em nível mundial. Por último, mas não menos importante, cabe ressaltar que a dramática intensificação do trânsito internacional de capitais – sejam as aplicações produtivas ou estritamente financeiras – cria a impressão (quase um dogma no início dos anos 1990) de que a atração de capitais é a função primordial dos governos nas nações emergentes. Mais que isso, difunde-se a convicção de que este processo, desde que conduzido de acordo com as “regras do jogo”, não traz ameaças para os países tomadores. O tema voltará a ser discutido mais adiante. 4.1.3. A nova empresa e a nova competição É amplamente admitido, hoje, que as empresas refletem o seu tempo, havendo pouco em comum entre a firma típica manchesteriana, a fordista e a contemporânea. Juntamente com a evolução das empresas transformam-se também as armas típicas da competição5 . Ford, usualmente referido como símbolo do capitalismo norte-americano, pode também ser apontado como representante máximo de um padrão competitivo hoje superado. De fato, a pretensão de afirmar-se através de um produto bom, barato, e sempre igual a si mesmo (o modelo T) atinge um auge, mas também praticamente morre, com Henry Ford. O futuro adotaria, não apenas a diversificação da GM (ou de Sloam), como armas da competição antes praticamente desconhecidas. Com efeito, a empresa competitivamente atualizada ganha (e protege) mercado, através de inovações incessantemente renovadas, design, marketing, customização, serviços pós-venda e desenvolvimento de marcas. Numa palavra, a mera produção, uma vez equacionados os seus problemas iniciais, tende a perder o gume, na disputa de mercados. Salvo na medida em que novas maneiras de organizá-la – ou novas escalas – possam ser introduzidas. Como conseqüência do anterior – e em resposta ao crescente acirramento da competição – a produção de artigos tecnológica e mercadologicamente maduros tende a ser transferida a plantas (filiais) situadas em economias emergentes. Isto não quer dizer (num mundo em que o princípio da “melhoria permanente” tornou-se uma regra), que cessa inteiramente a evolução dos respectivos Chandler, Alfred (2001). 4 Lazonick, William (1994). 5 187 Capítulo 4 - O quadro internacional e a evolução recente da economia brasileira
  • 178. produtos. Mas significa que a função fabricação tende a agregar menos valor por unidade de BDMG 40 anos trabalho empregado do que as demais funções corporativas, podendo chegar a ser em certa medida, segregada. Além disso, não é preciso sublinhar que a própria transferência de unidades fabris para mercados emergentes acirra, ainda mais, a competição a que estão submetidos os mercados de produtos maduros. Importantes conseqüências do que acaba de ser assinalado serão mais adiante apresentadas. 4.1.4. A consagração do mercado livre • O fracasso das alternativas Até os anos 1970, o mundo comportava diversos sistemas socioeconômicos. A economia norte-americana era a que mais se aproximava do livre-mercado; a Alemanha era a referência principal em se tratando de social-democracia (ou economia social de mercado); o Japão, a Coréia e Taiwan ilustravam os casos em que o Estado liderava o desenvolvimento (developmental states)6 . E havia, claro, o mundo do socialismo real. Dentre as grandes mudanças que redefiniram a economia mundial nos anos finais do século XX, merece um especial destaque o fracasso mais ou menos evidente das alternativas ao livre mercado. É fundamental lembrar, a esse respeito, que, além de possuir uma economia de excepcional dinamismo, a economia japonesa vinha alcançando – até o final dos anos 1980 – notáveis vitórias na competição internacional. A rigor, empresas líderes japonesas estavam impondo novos padrões de conduta e conquistando muitos dos mercados que – através de suas estratégias de longo prazo – decidiam disputar. Assim foi, sobretudo, com os eletrônicos de consumo e com os semicondutores. E a este respeito cabe frisar alguns pontos. Primeiramente, os produtos (e setores) a que acabamos de nos referir não apenas integram o cerne da nova revolução industrial, como através deles – e das empresas que passavam a liderá-lo – iam se difundindo novos padrões de conduta empresarial. Por outro lado, é também nesse tipo de setor que a Europa sofreu algumas das derrotas que praticamente a retiraram da fronteira da nova revolução industrial. De fato, tanto na área dos eletrônicos de consumo, quanto na área da computação, a liderança passou a ser disputada pelas economias norte-americana e japonesa.7 Pode-se, em suma, afirmar que a economia japonesa chegou a dividir com os Estados Unidos, a liderança no que toca à nova revolução industrial. Além disso, empresas (e produtos) japonesas vinham colhendo surpreendentes vitórias mesmo em indústrias tradicionais como a automobilística, símbolo, desde o início do século, da supremacia industrial norte-americana. Finalmente, coroava o êxito alcançado por empresas nipônicas, a propagação, especialmente nos Estados Unidos, de novas formas de organizar o trabalho, gerenciar a produção e relacionar- se com os mercados, senão criadas, pelo menos desenvolvidas e aprimoradas no Japão. Elas viriam, de fato, a definir o ambiente competitivo no limiar do século XXI. Na Europa, por contraste, se constatava uma maior lentidão (ou resistência) na difusão dos novos métodos gerenciais – e a isso iam sendo associadas as dificuldades inerentes a instituições tipicamente européias.8 WADE, Robert. Governing the Economy, Princeton University Press (1990) e HALL, Peter e SOSKICE. Varieties of capitalism, Oxford 6 University Press (2001) Chandler, Alfred. Op. Cit. 7 Coriat, B.; Dosi, G.; Pavitt, K.(2000). 8 188 Minas Gerais do Século XXI - Volume I - O ponto de partida
  • 179. Além de arrastar consigo outras economias – como já vinha fazendo com as economias do BDMG 40 anos leste asiático – a economia japonesa parecia dispor de formas de organização a serem transpostas e adaptadas a outros ambientes socioeconômicos. Mas nada poderia simbolizar melhor a reviravolta ocorrida no Japão, do que o seu peso relativo como nação exportadora de capitais. No período de auge daquela economia – de 1986 a 1991 – as saídas de capital do Japão superavam em 28% as exportações norte-americanas de capitais. Em 1997, porém, já haviam caído para meros 23% do fluxo de saída dos EUA. Visto contra este pano de fundo, a bolha de 1987 a 1990/1991 e, a partir deste último ano, o mergulho da economia japonesa numa crise que se arrasta, sem perspectiva de solução, até o presente, é uma mudança, a um só tempo, imprevista e fundamental. Com ela a economia japonesa passava de liderança a problema – enquanto as suas características socioeconômicas passavam a ser encaradas com ceticismo ou rejeição. Krugman fez observações muito provocativas a propósito da crise japonesa. Além de graves problemas financeiros que se arrastam indefinidamente, entre outras razões, pela incapacidade de reconhecer os novos e depreciados valores (pós-bolha) dos ativos, foram lá tentados à exaustão, remédios que se supunha consagrados para o reerguimento da demanda global. Entre eles, destacadamente, a firme redução da taxa de juros, combinada com estímulos fiscais (reiterados e massivos)9 . Os resultados, no entanto, revelaram-se pífios ou mesmo negativos, dando lugar a uma situação de armadilha da liquidez (com juros praticamente nulos) e, por outro lado, a uma imensa dívida pública. Isso significa o ressurgimento de um tipo de situação em que a demanda global, após retrair- se seriamente, não parece capaz de ser reavivada por políticas de manejo da demanda – problema que se supunha superado. Tão ou mais importante, significa também que grandes distúrbios no mercado de ativos podem gerar situações de notória e duradoura fragilidade – por melhor que estejam as empresas do ponto de vista competitivo. No caso do Japão, a economia permanece à borda de um possível colapso deflacionário. Desta forma, a mais impetuosa e bem sucedida das economias capitalistas adquiriu uma vulnerabilidade que, mutatis mutandis, evoca a situação enfrentada por certas economias emergentes. A URSS e o sistema por ela comandado não era apenas o grande adversário, nos planos político e militar, da então chamada aliança atlântica. Representava, sobretudo, e no mundo como um todo, a referência alternativa – que, até os anos 60, muitos supunham capaz de suplantar o capitalismo. Contra esse plano de fundo o desmoronamento soviético alimentou a impressão de “fim da história”, com a consagração de um dos termos de uma polarização que marcou décadas. Por outro lado, a solução vitoriosa ficou claramente identificada com o livre mercado – e muito particularmente com a economia norte-americana, contraponto, por excelência do socialismo. Começa assim, a grande comemoração do livre mercado, bandeira assumidamente empunhada pela elite e governo norte-americanos. O movimento só faz crescer até a virada do século, não sendo de admirar-se que o candidato Bush tenha prometido governar os EUA “como uma corporação”. Além disso, como já foi apontado por diversos autores, o colapso da alternativa sistêmica às economias de mercado reduziu fortemente o poder de barganha das nações atrasadas e empenhadas em afirmar-se. Krugman, Paul. (2000). 9 189 Capítulo 4 - O quadro internacional e a evolução recente da economia brasileira
  • 180. Enterrada a alternativa socialista e desqualificada a liderança japonesa, os Estados Unidos BDMG 40 anos surgiam como potência incontestável e modelo a ser seguido10 . Quanto à social democracia, parecia lentamente exaurir-se, num mundo caracterizado pelo acirramento da competição e a quase impossibilidade de proteção de camadas sociais. • Globalização como difusão de regras e instituições É difícil exagerar a importância da interpretação – por muitos convertida em firme convicção – de que o declínio e/ou colapso das alternativas significava a vitória do livre comércio. Em última análise, os problemas que levaram à falência do socialismo, à estagnação da economia japonesa, bem como à modéstia do desempenho da Europa social democrata – e, claro, aos chamados “fracassos do desenvolvimento”11 - passam a ser entendidos como conseqüências de desvios e arbitrariedades frente a liberdade do mercado. A essa idéia seriam ainda associadas duas outras. Primeiramente, o livre comércio voltaria a ser concebido como uma espécie de estado “natural” – num movimento que recupera a corrente central do pensamento econômico, e pretende condenar todas as formas de intervenção política. A importância decisiva deste ponto é que desaparece com ele a noção de diferentes sistemas socioeconômicos e, no limite, a própria idéia de instituições relevantes e singulares. O segundo ponto, igualmente decisivo, é a adoção de forma mais ou menos assumida da noção de que a economia norte-americana, constituindo a mais evidente proxy do livre comércio, deve ser tomada como referência – ou, no mínimo, fonte inspiradora. Caberia a ela, como à Inglaterra, na segunda metade do século XIX, mostrar aos demais países, “a imagem de seu próprio futuro”. A este propósito convém acrescentar que o desempenho crescentemente favorável da economia norte-americana ao longo dos anos 1990 seguramente beneficiou a crença de que não se tratava de um caso nacional. A superioridade norte-americana nada mais seria que o resultado da plena vigência das regras do mercado. A convicção anterior preparava o terreno para um intenso movimento reformista. A ausência do Estado Produtor; a abertura comercial e financeira; a relativa independência do Banco Central; o financiamento das empresas via Bolsa de Valores; a flexibilização do mercado de trabalho; e a importância atribuída à regulação da concorrência, instituições características do moderno capitalismo norte- americano (e até certo ponto do padrão anglo-americano) deveriam ser replicados por toda a parte. Tais características passavam a ser entendidas como a própria racionalidade – tudo o mais sendo desvios. Implantá-las passará a ser equiparado a suprimir aberrações, ou, na arrogante expressão que correria o mundo, “fazer o dever de casa”12 . Desaparece ou perde sentido, assim, a noção de contexto histórico. Além disso, é impossível não perceber que esse tipo de mudança aplaina o terreno (level the playing field) para a atuação das empresas internacionais. Nesse sentido, o movimento era particularmente oportuno. Coincidia com uma fase em que empresas norte- americanas – sobretudo as integrantes da “velha economia” – intensificavam o transplante de fábricas para os chamados BEM (Big Emerging Markets) 13 . Sem risco de exagero, pois, se pode afirmar, que a globalização, enquanto difusão internacional de regras e instituições, tendia a levar a hegemonia norte-americana à sua plenitude. A supremacia absoluta trazia consigo problemas que não serão aqui considerados. O perspicaz, Giorgi Arbatov, a esse respeito 10 afirma: “Faremos a pior coisa possível para vocês – iremos privá-los do inimigo”. Hirschman, Albert.(1995). 11 A expressão “consenso de Washington” será por muitos condenada, porque as recomendações ali contidas nada mais expressariam 12 que a própria racionalidade - não devendo, por conseguinte, ser tomada como posicionamento singular de determinadas instituições. Garten, Jeffrey. (1996). O autor, Subsecretário de Comércio dos EUA, é apontado como “arquiteto” da política da administração 13 Clinton. 190 Minas Gerais do Século XXI - Volume I - O ponto de partida
  • 181. • Reformando o resto do mundo: os mercados emergentes BDMG 40 anos A abertura mexicana data de 1985 (De la Madrid). O Brasil iniciou o processo, timidamente, no final dos anos 1980, e acelerou as mudanças em 1990. A Índia começou sua abertura, apenas comercial, em 1990. No caso da Argentina, o regime de políticas adotado em 1991 radicalizou mudanças que, especialmente no caso da abertura comercial, já haviam sido experimentadas no passado recente. Na Coréia, a guinada em direção às reformas pró-mercado tem como marco o abandono do planejamento e o esvaziamento das políticas industriais, visando o ingresso na OCDE. A aceleração das mudanças foi anunciada em 1993, ao ter início o governo Kim Young Sam 14 . Nada se compara, no entanto, em profundidade e radicalismo, à experiência levada a efeito na Rússia e em outras economias ex-socialistas, nos primeiros anos da década dos 1990 15 . Em todos os casos atribui-se pouca importância às instituições locais. O objetivo não é construir nações, como no pós-guerra, e sim implantar o primado do mercado - daí a denominação mercados emergentes. Mais concretamente, e como já foi sugerido, trata-se de estabelecer ambientes acolhedores, especialmente para o investimento estrangeiro. E nesse quadro, uma das mais importantes funções das autoridades locais é encontrar a maneira de levar as reformas adiante – e, sobretudo, de torná-las irreversíveis. Esta última função foi, aliás, explicitamente assumida, entre outros, por Leszek Balcerowicz, na Polônia, Carlos Salinas, no México e Domingo Cavallo, na Argentina. Numa visão mais conceitual, essas economias iriam reafirmar ou, eventualmente, descobrir as vantagens comparativas ditadas pelas dotações de recursos. Presumivelmente, o afastamento teria se dado durante a tentativa de industrialização por substituição de importações – mas também através de práticas políticas populistas e, não raro, arroubos nacionalistas. Seria a hora, pois, do retorno às vocações autênticas – na definição das quais poderiam, no entanto, somar-se critérios contemporaneamente introduzidos, tais como economias de escala, externas, e de aprendizado. De qualquer forma, como resultados de novos investimentos, deveriam elevar-se os preços relativos dos fatores abundantes nos mercados recém abertos, o que, por sua vez, deveria traduzir-se em melhorias na distribuição da renda. Implicitamente, admitia-se que empresas procedentes dos países desenvolvidos assumiriam a função de explorar as oportunidades reveladas pelas reformas. Nesse sentido, a elas caberia o papel de protagonista nessas economias. Na prática parece, hoje, claro, que as empresas que efetivamente trataram de tirar proveito das novas oportunidades deram substância a um movimento cujas características podem ser sumariadas como segue: • As candidatas a integrar a nova onda de extroversão são, fundamentalmente, empresas que já se defrontam com mercados em maior ou menor medida saturados16 . • As empresas transferem para as economias reformadas, essencialmente, unidades produtivas (fábricas). E dada a prioridade conferida a produtos já bastante trabalhados, será mínimo o esforço local de adaptação de processos ou produtos17 . Em diversos casos se trata de empresas que pretendem disputar espaços com as empresas líderes (usualmente norte-americanas e japonesas) mas, não tendo fôlego financeiro e/ou recursos tecnológicos para enfrentá-las nos mercados desenvolvidos, escolhem fazê-lo nos espaços emergentes. Chang, Ha-Joon; South, Korea (1998). Como mostra Amsdem, Alice (1989), a liberalização dos anos 1980 foi mais aparência que 14 realidade. Amsden, A.; Kochanowicz, J.; Taylor, L. (1994). 15 Garten, Jeffrey (1996). 16 Katz, Jorge (2000). 17 191 Capítulo 4 - O quadro internacional e a evolução recente da economia brasileira
  • 182. • As peças, componentes, e talvez mesmo matérias primas, seriam adquiridos, BDMG 40 anos preferencialmente, naqueles mercados (e países) que se mostrassem mais aptos a produzi- las. Resultaria disso uma nova divisão internacional do trabalho, mais fragmentada, e caracterizada pela expansão das trocas entre empresas originárias do centro (entre si, ou mesmo, individualmente, consigo mesma). Permitir que as cadeias produtivas fossem desta forma fatiadas, chegou a ser considerado um importante argumento pró-abertura comercial. Por outro lado, não havia, entre os advogados das reformas, qualquer preocupação com o fato de que as demais funções corporativas, que não a fabricação, tendiam a ser retidas nos países de origem das empresas. Voltaremos ao tema. Resta acrescentar que aonde esse movimento veio efetivamente a tomar corpo, verificou- se uma inédita sobreposição de várias grandes mudanças. Em suma, além da novidade (para os países periféricos) da abertura, estavam também, conjuntamente, sendo introduzidas mudanças associadas às tecnologias da informação, novas formas de organização do trabalho, e outras características próprias à competição no mundo globalizado. 4.1.5. Uma nova economia? A combinação das tecnologias da informação (cujas implicações foram anteriormente ressaltadas) com a primazia dos ativos intangíveis, a flexibilidade do mercado de trabalho e as instituições do tipo financiamento via mercado de capitais, dá margem ao surgimento da “Nova Economia”. Em vários planos o funcionamento da nova economia seria, supostamente, muito diferente do passado. Assim, o pleno emprego não geraria inflação – permitindo que a economia se mantivesse permanentemente num estado de quase-boom. As quedas no mercado de ações, por sua vez, seriam em princípio rapidamente revertidas (correção em V) porque a convicção de que os valores logo voltariam a crescer teria um efeito self-fulfilling. Os desdobramentos do mercado financeiro permitiriam diluir riscos como nunca – e, inclusive, alavancar, no nascedouro, as boas idéias, através do mercado de capitais de risco e do exuberante negócio dos lançamentos iniciais (IPO) a produtividade elevava-se incessantemente18 e o valor dos ativos podia indefinidamente se expandir, embalado por resultados a serem alcançados no futuro. E quanto à disparada do valor das ações, não apenas incentivava aos gastos (efeito riqueza), como impulsionava o movimento de fusões. O anterior permitiu à sabedoria econômica convencional incorporar ingredientes schumpeterianos, como bem o demonstram certos discursos de Allan Greenspan. A liberalização/ desregulamentação dos mercados, aliada ao culto do individualismo e da descentralização das decisões, de sua parte, evocam argumentos de procedência hayekiana. A tudo isso se acrescente, ainda, a preservação de aspectos da chamada síntese neoclássica: o nível de atividades é monitorado e calibrado via política monetária e fiscal – essencialmente a última, desde os anos 1980 e, sobretudo, na década subseqüente. Já ao tempo em que tudo isso parecia funcionar admiravelmente, alguns suspeitavam de que havia elementos verdadeiros (como a maior internacionalização, e a maior fluidez, bem como a maior pressão competitiva) e ingredientes meramente idealizados (como o desaparecimento dos ciclos) nesta retratação da nova economia. O futuro se encarregaria de mostrar, porém, que nela havia, inclusive, elementos abertamente ideológicos – como a retratação das empresas como entidades transparentes e regidas pela boa governança corporativa. Até os primeiros anos da década, porém, e segundo o Nobel Robert Solow, as mudanças trazidas pelas novas tecnologias (e os 18 computadores, em particular) podiam ser vistas em toda parte, menos nas estatísticas de produtividade. 192 Minas Gerais do Século XXI - Volume I - O ponto de partida
  • 183. BDMG 40 anos 4.2. O retorno das dificuldades 4.2.1. Instabilidade Um estudo que compara a freqüência de crises, antes e depois de 1973, deixa claro que o capitalismo tornou-se mais recentemente instável 19 . Numa retratação sintética da crescente volatilidade sistêmica, afirma O’Connell que “ocorreram seis crises em cerca de vinte e cinco anos, mas, quatro foram produzidas nos últimos dez anos, três nos últimos cinco e duas nos últimos três”.20 No tocante aos anos 1990, pode-se dizer que houve uma primeira fase, em que a maior instabilidade tornou-se evidente entre as nações desenvolvidas – com a ocorrência de fortes turbulências no Japão (1990/1991), na Suécia e na Inglaterra (1991/1992). Posteriormente, e a partir da crise do Tequila (1994/1995), são os mercados emergentes que passam a exibir crescente instabilidade. A intensificação do movimento chegaria a produzir efeitos devastadores nos casos da Indonésia e, mais recentemente, da Argentina. Numa primeira fase, acreditou-se que as economias seriam mais ou menos vulneráveis na dependência de seus “fundamentos” macroeconômicos 21 (especialmente déficit público e capacidade de financiar possíveis déficits de transações correntes). Com a intensificação das crises percebe-se a importância do contágio e surge a figura da “bola da vez”. No caso do contágio, o mecanismo dominante é o comportamento de manada. Em franca discordância com a sabedoria convencional que acompanhou o início da onda pró- reformas, se aceita, então, que uma economia pode ser atingida pelas dificuldades das outras – e a partir desse fato, começa-se a gerar desequilíbrios que justificam e aprofundam a própria crise. Já a “bola da vez” seria uma economia que se presume estar próxima a sucumbir – e isto depende basicamente do surgimento de novas crises internacionais e muito pouco do que nela mesmo esteja ocorrendo. Convém acrescentar que excetuada a desastrada tentativa de reconversão das ex- economias socialistas – as crises da Indonésia e da Argentina introduziram algo inédito em matéria de crise. De fato, em ambos os casos não teria cabimento falar em depressão – o grau mais elevado até então conhecido de crise econômica. Trata-se, ao que parece de casos de implosão do próprio sistema econômico e social. E, nesse caso, a brutal queda do PIB (da ordem de 15% no ano que sucede a crise) é apenas um aspecto da desintegração em curso. A aceitação de que a economia mundial, restaurado o império do mercado, exibe maior volatilidade, e de que pode acarretar desastres nacionais de proporções desconhecidas, tem as mais sérias implicações. Considerá-lo requer, no entanto, que tenhamos em conta a diversidade do ocorrido com as economias sujeitas a reformas. Bordo, M.; Eichengreen, B. (2002). 19 O’Connell, Arturo (2001). A referência à maior instabilidade pós Bretton Woods provem de Bordo e Eichengreen, citado por 20 O’Connell. Krugman, Paul (1992). 21 193 Capítulo 4 - O quadro internacional e a evolução recente da economia brasileira
  • 184. 4.2.2. Economias emergentes: a enorme divergência das trajetórias BDMG 40 anos A extremada diversidade de experiências no mundo dos chamados emergentes está representado no GRÁF. 1 – uma versão modificada de um gráfico apresentado por Stiglitz visando contrastar o desempenho da China e da Rússia. Em sua versão original, o gráfico chama a atenção para o abissal contraste entre as experiências chinesa e russa. A ele foram aqui acrescentados o Brasil e a Argentina, reforçando- se com isso a idéia da discrepância de trajetórias22 . A diversidade dos desempenhos é de tal ordem, que claramente compromete a noção de que pertencem todos a um mesmo bloco, dito dos “emergentes”. GRÁFICO 1 ÍNDICE DO PIB REAL (1992 = 100) FONTES: IMF, International Financial Statistics e IBGE. Apresentamos, no que se segue, uma tentativa de organização da referida diversidade, através de uma classificação que reconhece a existência de quatro tipos. 1) Reforma e especialização: O desempenho deste grupo corresponde às expectativas dos formuladores das teses pró-reformas. A melhor das ilustrações consiste no caso do Chile pós 198523 . Ali se renovou, consideravelmente, a especialização – que continuou, no entanto, baseada em recursos naturais, abundantes no país, e raros em outras partes. Houve, inclusive, em pelo menos um caso (o salmão), a descoberta e o desenvolvimento de novos usos, para o potencial existente nos recursos naturais de que o país é dotado. Além disso, a confirmação/renovação das especialidades chilenas veio associada à introdução de novos métodos de gerenciamento e ao surgimento de uma nova camada de empresários propensos a inovar. Stiglitz, Joseph (1999). 22 Convém lembrar que o êxito dessa experiência foi precedido da profunda crise que se seguiu ao colapso de 1982. Ffrench-Davis, 23 Ricardo (1999). 194 Minas Gerais do Século XXI - Volume I - O ponto de partida
  • 185. Já na experiência mexicana, na qual também prevaleceu a exploração de fatores amplamente BDMG 40 anos disponíveis – destacadamente, a mão-de-obra não qualificada – tem pouco sentido falar no desenvolvimento de novas especialidades. Isso porque, enquanto a maquila (responsável por cerca de 50% das exportações industriais do país) exige apenas um mínimo do empreendedorismo local, a velha indústria do vale central, ressalvado o caso de certas plantas industriais pertencentes a multinacionais, pouco se renovou. 2)Reforma e implosão: os mais claros exemplos se encontram no mundo ex-socialista. Em tais casos, era notória a defasagem dos produtos – em economias que privilegiavam as quantidades produzidas e, caracteristicamente, nenhum esforço faziam para adaptar os produtos ao gosto dos consumidores. Em outras palavras, era imenso o caminho a percorrer na reestruturação/atualização das empresas. E aqui entram dois problemas adicionais. Primeiramente destaca-se a ausência da figura do empresário e, em certa medida, do próprio gerenciamento. Tratava-se de uma indústria operada por engenheiros e operários – precariamente comandada, a grande distância, por técnicos e políticos da administração central. Além disso – e esse é um fator que convém destacar para ulterior contraste com o caso do Brasil – as reformas foram em regra acompanhadas de forte mudança de preços relativos, notável encarecimento de certos serviços básicos (até então, muitas vezes gratuitas) e marcante declínio do poder aquisitivo dos salários. Conjugam-se, então, três fatores perversos no tocante à reestruturação microeconômica: grande distância a percorrer na atualização dos produtos; ausência de quadros treinados na tomada de soluções empresariais/gerenciais e retração do poder aquisitivo dedicado a manufaturas. Convém, ainda, assinalar que o desmoronamento, em simultâneo, de um tipo de estado, uma ideologia e um sistema econômico, havia criado, no ex-mundo socialista, um quadro propício a experiências radicais. Os mentores da experiência acreditavam, aliás, que a derrocada do regime anterior oferecia-lhes uma “janela de oportunidades” para a terapia de choque por eles defendida. Ao invés de uma transição, verificou-se, no entanto, em diversos casos, a implosão que dá nome a esse tipo de experiência 24 . 3)Hibridação: São casos em que a reconversão detonada pelas reformas (e a abertura, muito especialmente) preserva, em grande medida, a herança deixada pelo esforço anterior de construção de uma indústria moderna. Deve, no entanto ficar claro que a hibridação como “tipo” requer apenas, a predominância de empresas que reaproveitam seus recursos – mantendo, em ampla medida, a sua identidade. Ou seja, admite-se que em outros tipos (mesmo na reforma e especialização) também se verificam casos de preservação da identidade pré-reforma. Ocorre, porém, que esta vem a ser a regra na hibridação. Concretamente, o anterior significa que, sobrevinda a abertura e outras reformas, as empresas passam a extrair (na linguagem penrosiana25 ) novos serviços dos recursos sob seu controle. E este reaproveitamento é seguramente alavancado pela maior facilidade de acesso a importações – inclusive de tecnologia. O Brasil e a Coréia devem ser considerados importantes representantes desse grupo, indiscutivelmente muito heterogêneo. Já a Argentina chegou a dar sinais de que talvez ingressasse nesta rota, mas finalmente regrediu, antes mesmo do atual colapso cambial e financeiro26 . Reinert, E. mostrou que em certos casos o experimento chegou a produzir – por absoluta ausência de alternativas – a retorno 24 forçado ao passado. O autor denominou este tipo de fenômeno de “primitivização”. Penrose, Edith. (1959). 25 Além da concentração em montagem, verificou-se, na Argentina, o desenvolvimento (nova especialização) de recursos naturais 26 até então não aproveitados. Kosacoff, Bernardo (2000). 195 Capítulo 4 - O quadro internacional e a evolução recente da economia brasileira
  • 186. O que estamos chamando de hibridação é um resultado bastante imprevisto. Não BDMG 40 anos corresponde, flagrantemente, ao que vinha sendo apontado pelos apóstolos da abertura como resultado a ser esperado desse tipo de reforma. De fato, os proponentes da abertura esperavam não apenas a eliminação de posições exageradamente protegidas como, na linha do Teorema Stolper-Samuelson, o encarecimento dos fatores abundantes, agora, finalmente, aproveitados. Ocorre, porém, que, contrariamente às expectativas e especialmente nos casos de hibridação, a abertura veio a ser usada para levar adiante os avanços conseguidos, anteriormente, sob o império dos preços “errados”. O fenômeno dominante foi, nestes casos, a reciclagem/atualização dos produtos obtidos. As mudanças, em outras palavras, foram guiadas mais pelo potencial das empresas que pelos preços relativos dos fatores. Equipes severamente reduzidas e razoavelmente re-treinadas, passaram a produzir, nas mesmas plantas (favorecidas pelo conhecimento ali anteriormente acumulado) versões atualizadas das mesmas linhas de produtos27 . E a freqüência com que esse fenômeno se reproduz terá, por conseqüência, a preservação, a grandes traços, da estrutura industrial herdada do passado. Mas é também preciso sublinhar, que esses resultados tampouco correspondem à asfixia da indústria prevista pelos críticos da abertura. Direta e indiretamente (veremos como) numerosas empresas, combinando passado e presente, souberam tirar proveito das novas circunstâncias. Cabe insistir, a esse propósito, que essa reação coletiva não foi prevista ou comandada por políticas. Mas não se trata simplesmente de mais uma proeza da mão invisível. No caso brasileiro, pelo menos e, como veremos mais adiante, um conjunto de circunstâncias ajudou, decididamente, a indústria a reagir positivamente ao desafio frente ao qual havia sido colocada. 4)Reformas adaptadas e novos setores: A experiência extremamente bem sucedida da China e o crescente bom êxito da Índia se enquadram nesse conjunto. Como característica geral, prevalecem importantes instituições anteriores, enquanto as reformas introduzem o pró-mercado sob medida. Trata-se, a bem dizer, do oposto do ocorrido nas experiências pós-socialistas - “big bang”. Em ambos os casos, a modernização da herança industrial e agrícola tem convivido com o surgimento de novos setores de grande dinamismo. Tanto os setores tradicionais, trabalho- intensivos, são modernizados, como, sobretudo, novos setores redefinem progressivamente a inserção da economia no mercado mundial. A melhor ilustração dessas novas atividades, altamente internacionalizadas, é, possivelmente, o software hindu. Em 1999, a Índia já tinha 860 empresas exportadoras de software – alcançando com isto, impressionantes 20% das exportações “mundiais”28 . 4.2.3. A sorte das reformas: condicionantes Os elementos que definem o êxito ou fracasso das reformas podem ser agrupados em quatro blocos de condicionantes. Na sumária referência a seguir, supõe-se que o objeto de análise seja uma economia nacional. O esquema poderia, contudo, ser utilizado para o exame do ocorrido com regiões ou mesmo setores singulares, submetidos a grandes reformas estruturais – e, sobretudo, a um amplo processo de abertura comercial. No caso do Brasil, evidências a esse respeito podem ser encontradas no Relatório FINEP/CNI intitulado “A Indústria e a Questão 27 Tecnológica” divulgado em 2002. Nolan, Peter (2001). 28 196 Minas Gerais do Século XXI - Volume I - O ponto de partida
  • 187. 1) Herança: Por herança entenda-se o tecido de empresas herdado da fase pré-reforma e, BDMG 40 anos muito especialmente, a capacitação empresarial, gerencial, bem como dos operadores da produção. A escala de produção em que operam as empresas é outro condicionante (inicial) importante. A herança é decisiva nos casos de “reforma e implosão”. Dado o ponto de partida, seria de fato difícil imaginar a fácil reconversão para os padrões de competição imperantes no mundo contemporâneo – não obstante o trunfo de uma população superqualificada em ciências exatas. Mas a herança é também uma referência fundamental nos casos de hibridação. Nesses as reformas (e a abertura, destacadamente) trazem grandes desafios – mas também oferecem, em princípio, a possibilidade de rápida recuperação do atraso. Refiro-me, especialmente, ao caso onde economias semi-industrializadas (ou mesmo industrializadas) já dominam as tecnologias intermediárias e dispõem das capacitações correspondentes. Existe ali, de partida, um parque industrial diversificado, muito capital físico, e empresas de bom tamanho – mas com escalas possivelmente inferiores ao necessário para conquistar espaços no mercado internacional29 . Por outro lado, muitos dos investimentos ali existentes não teriam sido feitos, se se soubesse, de antemão, que a economia seria mais adiante exposta à competição internacional. Mesmo nesse caso, contudo, a experiência adquirida conta – e longe estamos do mero acúmulo de desvios denunciados pela ortodoxia das reformas. 2)Reestruturação: As decisões empresariais tomadas – enquanto a economia era fechada, bem como as não decisões ou omissões – deverão ser reconsideradas com a abertura. Parte daqui o processo de reestruturação. As empresas se encontram numa situação em que, por um lado, são pressionadas pelas importações crescentes, por outro, dada a própria abertura, têm acesso muito maior a insumos, componentes e equipamentos, a preços altamente convidativos – especialmente equipamentos, dadas as facilidades oferecidas pelos fornecedores (suppliers). Dependendo da condição de partida, da evolução do mercado, do ânimo empresarial e das estratégias eleitas, as reações das empresas vão variar enormemente.30 3)Restrições ao crescimento: Uma primeira questão decisiva na definição das chances de crescer é o comportamento da demanda no dia seguinte das reformas. Ou seja, um condicionante decisivo para que a reestruturação possa ser levada adiante, além da capacitação e escala herdadas, é o comportamento da demanda doméstica. Para que a indústria local suporte a pressão advinda da onda de importações é preciso que o mercado local não se contraia. Discutindo essa questão, Amsden atribui o fracasso da reestruturação nas economias ex-socialistas, em grande medida, à forte retração dos mercados domésticos ocorridos após a liberalização31 . E reforça o seu argumento lembrando que a reestruturação européia, do pós II Grande Guerra, contou com a expansão da demanda assegurada à época pelo Plano Marshall. Esta é, segundo a autora, a grande lição daquela bem sucedida experiência de reestruturação. Uma outra questão fundamental consiste na consistência (ou não) do regime de políticas macroeconômicas. Num regime inconsistente, melhorias num determinado objetivo (por exemplo, o controle da inflação) direta ou indiretamente provocam a deterioração de outros indicadores Amsden, Alice (2001). 29 Para uma sintética descrição de aspectos da reestruturação industrial, no caso brasileiro, vide Castro, Antonio B. (2001a). Algumas 30 das idéias aí apresentadas são retomadas em Castro, Antônio B. (2001b). Amsden, Alice et al. (1994). 31 197 Capítulo 4 - O quadro internacional e a evolução recente da economia brasileira
  • 188. (por exemplo, o Balanço de Pagamentos). Em suma, na busca de um objetivo, é fundamental BDMG 40 anos atentar para as conseqüências sobre outros planos - e possíveis dificuldades daí resultantes, ainda que futuras. Uma questão delicada consiste no fato de que certos objetivos rendem muito mais politicamente que outros – o que pode tornar (politicamente) atraente a inconsistência! Stiglitz adverte, além disso, para um outro problema de consistência: era freqüente, no auge da onda das reformas, medir o sucesso da privatização pelo mero volume de operações realizadas. Ou seja, sem ter em conta a sua qualidade, e, sobretudo, os seus efeitos sobre a economia 32 . O Brasil e a Argentina são verdadeiros “casos”, no estudo das inconsistências macroeconômicas. O regime macro brasileiro, por exemplo, manteve-se duplamente inconsistente – e, portanto, em rota de colisão – até fins de 1998, quando mudou a trajetória da política fiscal, alterando-se, a seguir, completamente a política cambial. Já a Argentina, enclausurada no seu regime de conversibilidade, assistiu à progressiva deterioração de sua competitividade e (com o quadro fiscal também em deterioração) caminhou até a explosão final. Duas ponderações devem, no entanto, ser acrescentadas a esse respeito. Primeiramente, é importante deixar claro que a inconsistência não depende apenas das relações entre as políticas domésticas. Se os EUA continuassem em vigorosa expansão, não apenas o desfecho no caso Argentino, poderia ter sido adiado, como, na dependência do avanço da reestruturação e da produtividade média na esfera dos tradeables, a própria inconsistência poderia ter sido, em alguma medida, superada. Com mais razão algo semelhante poderia ser dito, caso o dólar sofresse substancial desvalorização. Mas, como o mundo, mais uma vez, está demonstrando (com rápida acentuação em 2002), depender crucialmente e sem defesas do ocorrido no exterior é um jogo no mínimo perigoso. Além disso, não resta dúvida que com a acentuação da instabilidade sistêmica, e num quadro de liberdade de movimentação (leia-se retirada) de recursos, corre-se crescentemente o risco de uma súbita reavaliação da capacidade de pagar por parte das fontes financeiras internacionais. E isso nos leva à questão da vulnerabilidade. A vulnerabilidade externa tem se revelado, em última análise, a grande restrição ao crescimento das economias em vias de reformar-se. No início dos anos 1990, as velhas dívidas haviam sido renegociadas, e a tomada de recursos no exterior havia voltado a se tornar fácil. Mais uma vez as economias centrais voltavam a aplicar vultosos recursos, nos agora ditos emergentes – e, mais uma vez, popularizou-se a idéia de que dali por diante seria (sempre) assim. Bastaria para tanto que os países fizessem as reformas e os demais “deveres de casa”. Passada a primeira fase e avolumando-se o endividamento externo, no entanto, a confiança nos devedores começa a sofrer os primeiros abalos – ressurgindo com isto a questão da vulnerabilidade. A confiança na economia passa, então, a ser incessantemente reavaliada, usando- se, para isso, indicadores como a relação dívida externa/exportações, a evolução da dívida interna e, num outro plano, a consistência e a funcionalidade do regime de políticas macroeconômicas. Se a crise mexicana de dezembro de 1994, e até mesmo a crise tailandesa de 1997, surgiram para muitos como raios em céu azul, daí por diante as crises se sucedem praticamente sem interrupção. Há, no entanto, uma importante diferença: a partir de 2001, os distúrbios e transtornos passam a vir, também, da economia norte-americana. Vista, pois, em perspectiva, a crença num mercado internacional de capitais amplamente capaz de prover empréstimos a custos razoáveis, mostrou-se decididamente equivocada33 . E isso, se revelaria um grave erro, tanto para países como o Brasil, que não tiveram êxito exportador, como para países como a Tailândia, a Indonésia, ou até mesmo a Coréia, verdadeiras máquinas exportadoras. Stiglitz (1999). 32 Jomo, K. S.(1998). 33 198 Minas Gerais do Século XXI - Volume I - O ponto de partida
  • 189. A cada crise, as economias ditas emergentes devem, ostensivamente, refrear o nível de BDMG 40 anos atividades. Contrariamente ao ocorrido nos centros desenvolvidos, os governos locais são, pois, obrigados a agir de forma pró-cíclica e não de forma compensatória. E na medida em que empresas e famílias introjetem esse fato, passam a atuar elas mesmas de formas (também) pró- cíclica, usando, antecipadamente, os seus próprios freios. 4)Capacidade de resposta: As reformas, muitas vezes, contrariam visões amplamente compartilhadas – e requerem que se atravesse quadros políticos altamente conflituosos. Na antevisão das resistências é grande a tentação de criar irreversibilidades, recurso por vezes referido como “queimar as” caravelas. Um equívoco tão grave quanto freqüente, pelo menos na América Latina, consiste em aproveitar os anos de bonança, no que toca ao ingresso de capitais procedentes do exterior, para introduzir mudanças supostamente definitivas. Em contextos dessa natureza não faltarão vozes proclamando que as novas condições permanecerão, desde que as reformas sejam plenamente levadas a efeito. Mas a natureza cíclica do capitalismo, mais cedo ou mais tarde, acarretará o fim da bonança e a reversão das condições anteriores. Os ciclos são inegavelmente diferentes uns dos outros, como diversos estudiosos do fenômeno (Mitchell, Schumpeter ou, contemporaneamente, Minsky) perceberam. Mas voltam. E dentre os fenômenos mais pró-cíclicos sempre se destacaram fluxos de capital entre os países desenvolvidos e a chamada periferia. Em tais condições, sobrevinda a reversão, as economias que tornaram rígido o seu funcionamento e/ou mais longe permitiram que as suas dívidas fossem muito elevadas, encontram-se em situação difícil, talvez mesmo condenada ao colapso. Isso significa que como diversos economistas advertiram no passado (e entre eles destacadamente, Prebisch), é necessário preservar a capacidade de iniciativa, para agir de forma compensatória ou mesmo para alterar os rumos da economia. A experiência recente de diversos países parece mostrar que o mais freqüente dos equívocos consiste em abrir mão do mecanismo de desvalorização cambial como pára-choque diante de adversidades. A capacidade de resposta face às dificuldades e/ou reversões cíclicas é tema imensamente complexo que fica aqui apenas tocado. Seu devido enfretamento requer que se tenha em conta, inclusive, o tema maior das possíveis tensões entre mercado e democracia. 4.2.4. Nova economia ou bolha? Multiplicam-se as críticas à arquitetura institucional das economias que passaram por amplas reformas liberalizantes, ganhando inegável destaque ‘rebeldes internos’ como Stiglitz, Krugman, Soros e Rodrik. A “exuberância irracional” denunciada por Greenspan, característica dos períodos de euforia, e a necessidade de impor sacrifícios aos credores (Krueger) merecem também um lugar de destaque, nos debates acerca de como deter ou mesmo evitar a sucessão exaustiva de crises, característica dos últimos anos. As críticas mais profundas parecem convergir para uma tese identificada com Polanyi: o mercado inteiramente liberado tende a criar sérios problemas para si mesmo. Mais precisamente, a liberdade irrestrita, especialmente no mercado de ativos, acarreta, possivelmente, exageros e aberrações. Por outro lado (e até certo ponto, contraditoriamente), não é menos verdadeiro o fato de que, no paradigma organizacional e tecnológico associado à economia da informação, torna-se altamente conveniente que as empresas gozem de ampla liberdade, para que possam afirmar-se (criando para tanto mecanismos de isolamento), face à acirrada concorrência a que estão submetidas. 199 Capítulo 4 - O quadro internacional e a evolução recente da economia brasileira
  • 190. Até o presente, pelo menos, a desproporção entre críticas ao status quo e propostas de BDMG 40 anos reforma é, no entanto, flagrante. Isso concretamente significa que cada economia permanece entregue a sua própria sorte, frente ao turbulento quadro atual. Mais que isto, e como assinala Krugman, “pela primeira vez em duas gerações” não se sabe lidar com sérias falhas de demanda. 34 . De qualquer forma parece já verdadeiramente estabelecido, que os anos 1990 não foram capazes de instalar uma ordem econômica estável e direcionada para o crescimento. Admitido isso, não se deve, contudo, negar a importância das mudanças ocorridas desde então. Em outras palavras, a nova economia é uma construção em boa medida ideológica, mas isso não equivale a dizer que nada mais houve, no período recente, que um mero ciclo expansivo e/ou uma grande bolha. Krugman, Paul (1992). 34 200 Minas Gerais do Século XXI - Volume I - O ponto de partida
  • 191. BDMG 40 anos 4.3. Brasil: o que há de específico Na parte que segue trataremos de defender a hipótese de que a intensa reestruturação verificada no Brasil, na esfera industrial, a partir do início dos anos 1990, resultou da combinação de três elementos: uma herança diversificada e flexível no tocante ao tecido industrial – aí incluídos os homens e mulheres encarregados de pilotá-lo; um mercado doméstico súbita e inesperadamente ampliado (como se mostrará a seguir); a ampla adoção de um tipo de resposta estratégica simples e eficaz, por parte das empresas. Por outro lado, é importante também destacar a descontinuidade no plano das políticas macroeconômicas. O primeiro período pode ser caracterizado pela valorização cambial e pelo crescente desajuste tanto no plano das contas externas quanto no plano fiscal. A segunda fase inaugura-se com a desvalorização de janeiro de 1999 e, nela, o regime de políticas macro adquire consistência e também flexibilidade. Dado o acirramento da instabilidade internacional, a economia recebe incessantes choques. Observa-se, no entanto que, nessa segunda fase, além de exibir maior flexibilidade, o aparato de política econômica tem agora por pára-choques a taxa de câmbio (e não mais a taxa de juros). À medida que se avança nesse segundo período, contudo, o crescente acúmulo de dívidas externa e interna fragiliza a imagem da economia. Ao lado da crescente vulnerabilidade, vai também ficando patente, paradoxalmente, a solidez do tecido econômico. Essa assimetria entre robustez em nível da empresas e fragilidade, sobretudo financeira, parece ser o traço mais peculiar da experiência a ser daqui por diante tratada. 4.3.1. O parque industrial herdado O Brasil chegou a 1980 dotado de um parque industrial amplo, diversificado e moderno. Havia completado o processo de substituição de importações e vinha expandindo rapidamente as exportações de manufaturas – de fato, começava a ser referido como um perigoso NIC (Novo País Industrializado).35 . As tecnologias de produção e de projetação eram amplamente dominadas – e nesse sentido, como em outros, havia-se desenvolvido uma certa capacidade de resolver problemas. Mas a capacitação adquirida era bastante desequilibrada, tendo o seu forte inegavelmente, nas questões operacionais. Concretamente, o esforço feito pelas empresas limitava-se à cópia e à adaptação. O País como um todo, no entanto, freqüentemente através de novas empresas, avançava integrando novos setores ao seu aparelho produtivo. Nesse sentido se pode dizer que o avanço tecnológico se fazia, sobretudo, mediante a implantação de novas atividades. Mas, convém insistir, havia ampla capacitação de trabalhadores, técnicos e gerentes para operar a capacidade existente – bem como disposição para enfrentar os ajustes e adaptações requeridos para colocar em funcionamento as novas plantas. Nesse contexto, não é preciso sublinhar, o crescimento era função da formação de capacidade produtiva adicional. E para isso o País estava amplamente aparelhado – inclusive no que toca à geração e à administração do financiamento de longo prazo. Castro, Antonio Barros e Souza, Francisco Eduardo (1995). 35 201 Capítulo 4 - O quadro internacional e a evolução recente da economia brasileira
  • 192. A estrutura industrial se caracterizava pela liderança por parte de grandes empresas BDMG 40 anos públicas, situadas em setores pesados e capital-intensivos. A partir dessas posições, algumas delas tratavam de organizar as respectivas cadeias de supridores – sendo a Petrobrás um caso especialmente bem sucedido nesse plano. Em alguns setores por contraste, era forte ou mesmo francamente dominante a presença de multinacionais. Estas, especialmente nos campos dos duráveis, também buscavam, em alguma medida organizar seus supridores – no caso da automobilística, com notório e decisivo apoio de programas públicos. Mas o País havia também desenvolvido uma ampla e variada população de empresas nacionais, compreendendo algumas grandes, um considerável número de médias empresas (especialmente na Região Sul do País), bem como pequenos negócios pulverizados e dispersos, sobretudo nos setores de indústria alimentar, confecções e calçados. Sem desenvolver a comparação, assinalemos que as escalas de produção por planta eram aqui muito superiores às da Argentina 36 , mas as empresas estavam longe de englobar grandes grupos, como no caso da Coréia. Na transição para os anos 1980, e ao longo dessa última década, a economia brasileira sofreu sucessivos choques e reveses. Essas adversidades contribuíram para o relativo fracasso de investidas anterior mente iniciadas em direção ao que então se visualizava como a última fronteira: a indústria nuclear; a microeletrônica (com destaques para computadores e impressoras); a indústria de telecomunicações, e a aeronáutica. Como bem se sabe, nessa derradeira fronteira das técnicas só se mostrou efetiva e plenamente exitosa a indústria aeronáutica 37 . Muito mais importante que certas derrotas setoriais no esforço para completar o emparelhamento (catch up) com os países mais avançados, contudo, veio a ser a progressiva desatualização da indústria a longo da década dos 1980. É conveniente advertir no entanto que, de início (nos primeiros anos da década de 1980), esse fenômeno era amplamente compensado pela entrada em plena operação dos últimos projetos integrantes do II PND (dotados em regra de tecnologia e escala atualizadas) 38 . A desatualização a que me refiro é muito mais ampla e compreende, grande parte da indústria consolidada do País. Nessa mesma fase (década dos 1980), as empresas públicas perdem progressivamente a capacidade de iniciativa e de articulação de cadeias. As empresas estrangeiras, de sua parte, ficam praticamente paralisadas - enquanto as nacionais, ressalvadas exceções, tratam de sobreviver 39 . Do colapso do Cruzado em diante, os distúrbios macroeconômicos foram num crescendo, que culminou com a hiperinflação de 1989. Nessa fase, mais ainda do que na primeira metade da década, cessa praticamente o acompanhamento, por parte das empresas, do que se passa nos centros desenvolvidos. Os artigos aqui produzidos tornam- se desatualizados, fenômeno que, aliás, se acentua em decorrência da aceleração nas economias centrais. Além disso, as novas formas de organização e gerenciamento que Katz, Jorge M. (1986). 36 Bernardes, Roberto (2000). 37 Os grandes projetos procedentes do II PND iam então definindo as novas vantagens comparativas do País. Ferraz, João C, 38 Kupfer, David e Haguenauer, Lia (1996). Ruiz, Ricardo Machado (1994). 39 202 Minas Gerais do Século XXI - Volume I - O ponto de partida
  • 193. rapidamente se difundem nos centros industriais tampouco se propagam no conturbado BDMG 40 anos ambiente brasileiro dos anos 80. 4.3.2. Salto do poder aquisitivo doméstico A recuperação do atraso, especialmente no tocante, às formas de organização, teve início nos primeiros anos da década de 1990 40 . Com a estabilização, contudo, a reestruturação seria fortemente impulsionada por um fator até o presente não devidamente posto em evidência. Trata-se da descontínua evolução do mercado doméstico, a partir do momento em que à abertura se combina a estabilização (julho de 1994). Para deixar claro do que estamos falando, e até mesmo para aquilatar a sua importância, parece-me, contudo, oportuno um rápido contraste com a desastrada experiência do leste europeu. Naqueles países, a liberação/desregulamentação foi acompanhada da alta geral dos preços (usualmente coordenada pelo câmbio até então altamente defasado). O resultado imediato foi a forte queda dos salários reais – e a conseqüente retração do poder de compra disponível para a aquisição de manufaturas. Em certos casos, esse fenômeno foi ainda agravado pela liberação dos preços de algumas necessidades básicas tais como transpor te e calefação. Nessas condições, como já foi anterior mente sugerido, o encolhimento do mercado doméstico surge como um problema a mais, a se somar ao caráter e à apresentação obsoletas de numerosos produtos. É como se a economia tivesse mudado de tamanho, para muito menor. De pouco ou nada serve, nesse contexto, a ampla disponibilidade de mão-de-obra barata. Donde, então, tirar o estímulo – e os recursos – para investir? A mão-de-obra barata servirá, quando muito, para atender encomendas de empresas sediadas no exterior – na medida em que estas decidam deslocar fontes tradicionais de suprimento. 41 Por contraste com esse tipo de situação, em que, convém sublinhar, as reformas não levam ao reaproveitamento dos fatores tornados ociosos e nem tampouco à reestruturação das empresas, retornemos ao caso brasileiro. O GRAF. 2 permite ver que a combinação da abertura com a estabilização, ancorada, esta última, num câmbio que sofreu inicialmente forte valorização, resultou num quadro, muito peculiar no tocante à evolução dos preços relativos. Nele chama a atenção a acentuada queda relativa dos preços dos bens comercializáveis, na fase inicial da estabilização. Castro, Antonio Barros (2001a). 40 Punzo, Lionello (1999). 41 203 Capítulo 4 - O quadro internacional e a evolução recente da economia brasileira
  • 194. GRÁFICO 2 BDMG 40 anos EVOLUÇÃO DOS PREÇOS (IPCA JULHO DE 1994=100) FONTE: Elaboração do autor Não tendo os salários acompanhado os preços dos tradeables, daí resultou um enorme aumento do poder aquisitivo dos salários medidos em bens comercializáveis. Isso está apontado na TAB. 1, que toma como base (100) o mês de lançamento do Real, julho de 1994. Algumas observações devem ser aqui acrescentadas. TABELA 1 MASSA SALARIAL NOMINAL DEFLACIONADA PELO IPCA COMERCIALIZÁVEIS - BASE: JULHO DE 1994=100 ANO JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ 1994 - - - - - - 100,00 108,58 112,15 108,38 115,85 123,54 1995 116,82 121,61 126,00 128,83 132,56 134,42 134,77 138,13 138,90 140,26 146,32 155,99 1996 147,22 149,99 151,91 154,38 157,70 159,08 162,96 166,47 167,35 167,19 168,06 177,49 1997 162,26 161,96 160,53 164,63 169,43 168,29 171,31 174,26 174,78 176,94 178,21 188,33 1998 174,23 170,16 169,88 168,75 167,87 168,82 167,21 171,65 172,83 174,67 178,59 189,41 1999 168,09 162,62 159,94 158,30 159,15 162,45 158,46 158,36 160,24 159,16 162,80 174,35 2000 159,50 158,80 159,90 162,28 166,39 169,01 165,93 167,20 168,21 170,74 170,15 183,96 2001 166,58 165,65 165,67 166,02 164,67 167,05 166,91 164,74 163,52 163,26 161,28 170,37 FONTE: Elaboração do autor Primeiramente, parte do brutal aumento assinalado (de 71% nos três anos que vão de julho de 1994 e julho de 1997) provém da acentuada queda (relativa) dos preços agrícolas – trata-se da âncora verde, adiante comentada. A outra parte, substancial, deriva da redução dos preços das próprias manufaturas. 204 Minas Gerais do Século XXI - Volume I - O ponto de partida
  • 195. A segunda observação consiste em que, a partir de meados de 1997, os preços dos tradeables BDMG 40 anos passam a se mover aproximadamente em linha com os preços dos não comercializáveis. Se não há quedas adicionais, há que se chamar atenção para o fato de que o movimento anterior não é tampouco revertido – como tantas vezes se observa nos movimentos de preços relativos. Finalmente, não caberia, obviamente, supor que o aumento do poder aquisitivo seria integralmente utilizado na aquisição de tradeables. Parte da renda liberada pela aquisição de tradeables aos novos preços será aplicada em não tradeables. Observe-se, no entanto, que podem também ocorrer substituições de não tradeables por tradeables: uma boa ilustração consiste nos bens que, danificados, não mais serão levados ao conserto - dando lugar a novas compras (trata- se do chamado “efeito substituição”). São necessários estudos e pesquisas para que se entenda e avalie melhor, porque e como as empresas produtoras de tradeables puderam absorver grandes quedas (relativas) nos seus preços de venda. Pode-se, no entanto, afirmar que há, em princípio, diversos mecanismos candidatos a explicar o fenômeno. Merecem destaque: importações mais baratas de insumos e equipamentos42 ; redução de ineficiências43 ; contração de margens44 , e ganhos de escala. Por outro lado, é bom lembrar que a adaptação ao novo quadro pelas empresas não teria porque se dar ao ritmo a que se processava a queda dos preços relativos. O ajuste é de fato complexo e individualizado - sendo conveniente sublinhar que o declínio relativo dos preços dos comercializáveis cessa, e o poder aquisitivo da massa de salários deixa de crescer, em 1997. Em parte, é a demanda, via efeitos renda e efeitos substituição, que vai alocar nos diferentes mercados, o poder aquisitivo ampliado. Em parte, além disso, é o maior ou menor empreendedorismo das empresas que se encarregará de definir o resultado dos ajustes. Quanto ao impacto direto das importações, um fato merece grande destaque. Em decorrência do comportamento inicialmente muito favorável do mercado doméstico, a explosão das importações – que tanto preocupava os críticos da abertura45 – não impediu o substancial crescimento das vendas de manufaturas localmente produzidas e destinadas ao mercado doméstico. Entende-se: o baixo coeficiente de importações na origem do processo permitiu que um aumento proporcionalmente muito elevado das compras no exterior convivesse com um aumento substancial (em termos absolutos) das vendas dos produtos domesticamente produzidos. Mas, para que isto se verificasse, foi crucial que os produtores domésticos partissem para uma estratégia de reafirmação e chegassem, efetivamente, a reduzir substancialmente seus próprios preços relativos – tanto em relação ao passado quanto em relação aos não tradeables. E é nesse contexto, que o PIB Industrial (conceito IBGE) cresceu extraordinários 9,6% no ano que termina em junho de 199546 . Em muitos casos, seguramente, as importações permitiam o acesso a bens não apenas mais baratos como efetivamente superiores. 42 Além disso, usualmente se tratava de produtos uma ou mais gerações mais avançados que os até então em uso na economia. Redução da chamada Ineficiência X seguramente ampliada pela alta inflação. LIEBENSTEIN, Harvey (1980). 43 As margens na hiperinflação se encontravam infladas por um problema de segurança, ou seja, e na expressão de Frenkel, Roberto 44 (1979), para evitar “perdas de capital”. Observe-se que esta explicação põe em evidência um efeito redistributivo da estabilização, sem sair da esfera dos procedimentos empresariais. Incluo-me entre os que erraram a este respeito, temendo, no caso, que a atitude passiva do governo empurrasse as empresas em 45 direção a estratégias “mercantil-conservadoras”. Castro, Antonio Barros (1995). Uma importante fonte de informações sobre o aumento do consumo pós-estabilização é o relatório CNI-CEPAL (1997). 46 Guilherme Dias chamou a atenção para o aumento do poder aquisitivo dos salários no período 1992 a 1997. Vide gráfico em Baumann, Renato (2002). Coutinho, Luciano (1997) chama a atenção para o aumento do consumo de produtos industrializados após 1994, atribuindo-o a estabilização. Apesar disto, conclui pela “especialização regressiva”, concebida como um análogo da desindustrialização. 205 Capítulo 4 - O quadro internacional e a evolução recente da economia brasileira
  • 196. 4.3.3. A reestruturação das empresas BDMG 40 anos Simultaneamente à ampliação do mercado local, numerosos produtos até então amplamente aceitos no País passam a ser considerados “inferiores”, o que alimenta um clima ou onda de lançamento de novos produtos. Em muitos casos, o rejuvenescimento do portfólio de produtos requer a revisão de processos, o que é enormemente facilitado pelo barateamento extremo dos equipamentos47 . Aqui vemos a abertura agindo, poderosamente, tanto sobre as preferências e a estrutura de demanda quanto sobre as possibilidades de reaproveitamento de recursos controlados pelas empresas. A questão se colocava, então, da seguinte maneira para muitos empresários: era de tal ordem a ampliação/renovação dos respectivos mercados, que muitos se viam diante de uma mutação, de um outro ambiente. Por uma feliz coincidência, isso porém, ocorria num momento em que mudanças recentemente difundidas nas economias centrais, de natureza organizacional e tecnológica, favoreciam a aquisição, por parte das empresas, de maior flexibilidade operacional. Estas podiam, a partir de uma boa “herança”, muito mais facilmente que no passado, reposicionar- se frente ao mercado. Para isso, era, no entanto, necessário buscar, uma combinação própria de ingredientes tais como: corte e re-treinamento de pessoal, remanejamento das instalações, e aquisição de insumos melhores e mais baratos (via importações). Além disso, juntamente com o avanço no lançamento de novos produtos as empresas estariam também aumentando a sua eficiência (eliminando X inefficiency) e, possivelmente, aceitando operar com menores margens de retorno. Em alguns casos estariam também alcançando melhores escalas de produção. Os resultados obtidos por combinações singulares das possíveis mudanças que acabam de ser assinaladas se mostrariam cruciais para que efetivamente se avançasse em direção ao objetivo estratégico das empresas nessa etapa crucial: produzir artigos similares a preços competitivos. À medida que dele se aproxime, a empresa se torna apta a suportar os novos e rebaixados preços relativos das manufaturas – ao mesmo tempo em que deles tira proveito48 . Sem desenvolver o tema, registre-se que esta evolução não é indolor – e que muitas empresas desapareceram, ou tiveram o seu controle transferido, inclusive para o exterior. 4.3.4. O mercado doméstico renovado Vimos anteriormente que nas economias pós-soviéticas, por contraste, o mercado local contraiu-se fortemente como resultado da erosão dos salários pela inflação. Ora, para que haja reações positivas por parte das empresas, é necessário que haja sustentação do mercado ou, idealmente, que aumentem as vendas. Como lá se viu, quando a demanda como um todo regride, não há porque a demissão de trabalhadores e o fechamento de empresas leve ao reaproveitamento dos recursos: esse mecanismo talvez funcione para a parte, mas não para o todo. Como diz Stiglitz, há aqui um grave erro sob a forma da “failure to distinguish between what is required in the case of restructuring a single firm within a well functioning market economy, and restructuring virtually an entire economy or at least the manufacturing sector of an economy”.49 O que estou sugerindo é que houve aqui, de forma não planejada (e nem sequer entendida), o equivalente funcional de um Plano Marshall. A forte expansão do mercado interno, verificada após a estabilização, foi reconhecida por diferentes autores. Até o presente, no entanto, creio que as explicações eram bem diversas da aqui sugerida. A mais difundida explicação atribui o fenômeno à própria estabilização monetária que, Souza, Francisco Eduardo Pires (1996). 47 Castro, Antonio Barros (2001a). 48 Stiglitz, Joseph (1999). 49 206 Minas Gerais do Século XXI - Volume I - O ponto de partida
  • 197. ao eliminar o imposto inflacionário, teria dado um forte impulso à expansão do mercado doméstico. BDMG 40 anos A explicação não parece, contudo convincente pela razão a seguir apontada. O imposto inflacionário consiste no total das perdas incorridas pelos indivíduos e empresas, em decorrência da conveniência de manter ativos monetários (papel moeda e depósitos a vista) num quadro em que a inflação dilui fortemente o valor da moeda. Evidentemente, a eliminação da inflação abole esse tipo de “tributo” e, com isso, aumenta o poder aquisitivo dos detentores de moeda. No presente texto, contudo, procurou-se chamar a atenção para o enorme aumento do valor da massa de salários em termos de tradeables, imediatamente após a estabilização. Já a eliminação do imposto inflacionário, só pode se acrescentar a esta constatação, jamais negá-la. Em outras palavras, o desaparecimento do imposto inflacionário significa apenas que o aumento do poder aquisitivo é ainda maior do que o sugerido nesse texto (via rebaixamento de preços relativos). Quanto maior? Entra aqui o fato de que a alta e crônica inflação brasileira era, em grade medida, inercial. Simonsen caracterizou-a como anaeróbica, no sentido de que não se alimentava de moeda adicional colocada pelos poderes públicos. Enfim, e sem maiores detalhes, a base monetária mais depósitos a vista era de cerca de 4% do PIB. Nessas condições, mesmo que a alta incessante dos preços levasse metade desse valor, estaríamos frente a 2% do PIB que deixariam de ser comidos pelos poderes públicos, podendo voltar a ser gastos por particulares: muito pouco, comparado com a ordem de grandeza da explosão das compras pós-Real. Por outro lado, uma outra possível explicação pretende que a ampliação do crédito seria o determinante maior da dilatação do mercado doméstico. A TAB. 2 mostra a evolução do crédito total absorvido pela economia. Há um considerável aumento, em 1994, e, daí por diante, um declínio em relação ao PIB. A cifra, para 1999, já é inferior ao valor alcançado (sempre em termos proporcionais) em 1993. Em suma, o crédito certamente contribuiu, e muito, pelo menos no primeiro momento. Trata-se, porém, de uma contribuição, localizada (centrada em duráveis), e inclusive, distante de alguns dos ícones do consumo no Real (como o frango e o iogurte). Além disso, e, sobretudo, apresenta uma ordem de grandeza inferior ao fenômeno que se pretende explicar. TABELA 2 CRÉDITO TOTAL / PIB VAL. IGP-DI ANO Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez 1991 - - - - - - - - - - - 24,08 1992 24,47 24,58 24,98 25,41 25,45 26,96 27,10 26,80 26,78 27,31 28,08 28,55 1993 28,22 28,40 27,83 27,61 27,84 27,94 28,12 28,06 27,91 28,77 29,06 28,90 1994 28,56 29,04 29,60 30,15 31,43 31,63 32,58 33,95 35,13 35,75 36,38 36,45 1995 36,76 36,87 36,39 36,37 36,55 36,25 34,96 35,00 35,71 35,68 35,62 34,81 1996 33,88 34,00 34,55 34,17 33,49 32,99 32,42 31,96 31,92 32,07 31,58 31,05 1997 30,81 30,82 30,86 31,05 31,36 31,70 32,12 32,50 32,75 32,85 32,74 28,72 1998 28,48 28,99 28,86 28,97 28,95 28,72 28,65 28,78 29,15 29,32 30,11 29,70 1999 29,86 29,26 28,19 27,99 28,16 27,89 27,87 27,91 28,04 28,14 28,10 27,21 2000 27,08 27,02 27,24 27,65 28,30 28,00 27,72 27,31 26,90 27,06 27,57 28,00 2001 27,81 28,39 28,77 28,97 29,21 26,00 26,24 26,81 27,20 27,06 27,09 26,78 2002 26,84 26,93 27,01 27,01 27,08 FONTE: Séries Temporais. Banco Central do Brasil 207 Capítulo 4 - O quadro internacional e a evolução recente da economia brasileira
  • 198. 4.3.5. O ?=J?D KF produtivo e suas limitações50 BDMG 40 anos O fato do catch up produtivo, até o presente retratado, centrar-se na aproximação dos padrões de operação vigentes nos centros desenvolvidos tem importantes implicações. Se por um lado significa que a sua realização equivale ao alcance da maioridade industrial (no sentido estrito da palavra), por outro, revela novas vulnerabilidades. Como já foi assinalado, a musculatura manufatureira deixou de ser um símbolo de pujança industrial. Na realidade, a agregação de valor vem se deslocando para outras funções empresariais. Mais que isso, tem se multiplicado, contemporaneamente, a chamada ‘terceirização da produção’ que, ainda quando não se mostre uma tendência generalizada, assinala e simboliza a perda de relevância estratégica das funções propriamente fabris. Mesmo no Brasil, onde - pelo contrário - a excelência fabril constitui a grande conquista recente, isso já vai se tornando evidente. Como declarou um dirigente da Azaléia, a excelência de operações passa a ser obrigatória, uma qualificação para permanecer no mercado, mas não uma fonte de vantagem competitiva51 . Some-se ao anterior, o fato de que na dinâmica competitiva contemporânea, os produtos têm vida cada vez mais curta e torna-se mais fácil imitar. As próprias fábricas tornam-se mais deslocáveis (footloose), o que também contribui para o acirramento da competição. Tendo por pano de fundo estas razões gerais para a erosão dos rendimentos de estratégias com foco em produção, cabe acrescentar motivos específicos para a reversão, na experiência brasileira, da curva de rendimento do catch up produtivo. Primeiramente, caberia assinalar a própria convergência dos padrões de operação para um patamar similar ao existente nos centros desenvolvidos - o que sugere uma substancial redução do estoque de inovações não difundidas no país. Por outro lado, cessa a sobre-excitação da demanda oriunda da abertura e do término da alta inflação, enquanto a contestabilidade dos mercados por parte dos compradores torna-se rotina. Em suma, independentemente das condições mais favoráveis ou mais adversas conjunturalmente enfrentadas pelas empresas, seria de se esperar um declínio da capacidade de gerar rendimentos por parte da especialização em operações aqui levadas a efeito. Admitamos, no entanto, que as empresas, sentindo ou antecipando dificuldades (ou mesmo visualizando oportunidades), busquem soluções para ir além das possibilidades oferecidas pelo catch up produtivo – o que evidentemente pode ocorrer bem antes do ponto de máximo rendimento da estratégia. Imaginemos duas grandes vertentes. A primeira, pautada pela continuidade do foco em operações, busca apenas alcançar uma sobrevida para o posicionamento já assumido. A segunda propõe a migração para um posicionamento qualitativamente diferente. No tocante à busca de sobrevida, três caminhos se entreabrem. O primeiro consiste em pressionar o governo no sentido de obter mudanças de preços fundamentais como juros, câmbio e tarifas. Aqui, também, entram demandas que concernem à redução do chamado ‘custo Brasil’. O segundo, significando essencialmente “mais do mesmo”, se traduziria na intensificação dos esforços para chegar a benchmarks de eficiência, avanços em digitalização e automação, e, num outro plano, no endurecimento das negociações dentro da cadeia produtiva e com os trabalhadores. Item baseado em Castro, A. B.; Proença, A. (2001). 50 Revista Exame, 24 de agosto de 1997. 51 208 Minas Gerais do Século XXI - Volume I - O ponto de partida
  • 199. Em última análise, trata-se de aprofundar a opção estratégica anteriormente feita. O que pode, BDMG 40 anos numa hipótese favorável, incluir a intensificação dos esforços de P&D visando acompanhar os avanços que vão sendo registrados no exterior. O terceiro consistiria em comprar empresas, procurando levar para as novas fábricas o padrão de excelência operacional já alcançado na própria empresa. Essa linha tem, aliás, sido encarada como especialmente relevante para o País, quando manifesta através de aquisições no exterior. GRÁFICO 3 RENDAS ASSOCIADAS AO CATCH-UP PRODUTIVO: TRAJETÓRIAS DE SOBREVIDA FONTE: Elaboração do autor Mesmo reconhecendo o maior arrojo e alcance dessa terceira alternativa, há que se reconhecer que as três linhas têm em comum dois traços básicos. Não se pretende alterar a proposta de valor, mas apenas ampliar as vendas e proteger as margens; e não se altera a prioridade conferida a operações, permanecendo relativamente atrofiadas as funções corporativas situadas à esquerda e à direita no GRAF. 3. Enquanto que nas etapas anteriores (I e II) se tratava de conquistar novos espaços, agora (etapa III) trata-se de prolongar a vida útil do já alcançado. A rigor, as três alternativas apontadas não enfrentam os problemas anteriormente detectados – e não permitem efetivamente escapar da hipercompetição a que estão sujeitos os produtores desprovidos de originalidade. 4.3.6. A reestruturação do complexo agroindustrial O complexo agroindustrial abrange, entre outras, as atividades agropecuárias, que hoje, no Brasil, correspondem a cerca de 40% do valor agregado total gerado pelo complexo agroindustrial. 209 Capítulo 4 - O quadro internacional e a evolução recente da economia brasileira
  • 200. No que se refere às transformações ocorridas na agropecuária, convém chamar a atenção, BDMG 40 anos inicialmente, para o fato de que ao terem início as grandes reformas, no final dos anos 1980, diversas atividades integrantes do complexo agroindustrial já estavam sendo submetidas a profundas mudanças. Refiro-me, em particular, à transição da agricultura dita tradicional, para práticas muito mais densas em tecnologia e insumos de procedência industrial52 . Essa transformação deu partida num movimento de elevação da produtividade da terra que marcaria, daí por diante, e até o presente, a evolução da agropecuária brasileira. Conseqüência disso, a produção média por hectare de grãos (da ordem de 2,6 toneladas) é hoje mais que o dobro do obtido na primeira metade dos anos 1970, quando começa a ganhar impulso a transformação aqui referida. Movimento semelhante, porém mais difícil de se medir ou mesmo caracterizar, difundia-se, em simultâneo, na produção de carnes. Pode-se afirmar que, de 1987 em diante, a agropecuária começou a ser também beneficiada por um firme movimento de elevação dos seus termos de troca. Concretamente, os preços dos insumos e máquinas adquiridos pelo setor reduzem-se sob a influência da crescente abertura, em relação aos preços alcançados pelos produtos por ele produzidos. Esse movimento daria um forte impulso no sentido da extensão e aprofundamento da modernização da agropecuária – e contra a chamada agricultura tradicional. Ao mesmo tempo adquire vigor a tendência à elevação da produtividade da terra53 . A partir de 1994, contudo, a evolução da relação de trocas não mais beneficia a agricultura. Surge inclusive um forte movimento de declínio relativo dos preços dos alimentos, que levará muitos a apontar a existência de uma “âncora verde” na estabilização brasileira. Não há dúvidas de que os preços dos alimentos baixaram acentuadamente em relação aos demais preços da economia, logo após o lançamento do Real. Também é verdade que uma vez observada a queda dos preços relativos dos alimentos, eles jamais voltaram aos patamares anteriores. Parece, no entanto, válido afirmar que a contribuição da agricultura para a redução dos preços finais dos alimentos foi mais modesta do que aparenta. Vejamos porque. O sistema agroalimentar inclui, além da agropecuária, uma série de outras atividades entre as quais cabe destacar o processamento industrial, a logística, e a comercialização. Isso significa que os avanços ocorridos em todas estas atividades podem ter tido uma influência decisiva no rebaixamento dos preços relativos dos produtos que chegam ao consumidor final54 . Neste caso, ressalvado um breve período, em que os preços ao produtor realmente baixaram em termos relativos, os avanços verificados em atividades “além porteiras” devem ser creditados por parte da redução observada nos preços dos alimentos. Por outro lado, não há que esquecer a importância do já assinalado barateamento dos insumos e máquinas, a partir da abertura. Visto a questão por este ângulo, aliás, parte da redução de preços recebidos pelo produtor agrícola apenas transmitia impulsos procedentes da abertura. Em suma, e retomando a uma questão já anteriormente referida, o barateamento dos insumos agrícolas – é de fato um importante fator no aumento do poder aquisitivo dos trabalhadores. Há, no entanto, que acrescentar, aos ganhos procedentes do núcleo agropecuário, os ganhos obtidos no resto da cadeia. E é esta composição de elementos que permitiu concluir que “o poder aquisitivo dos salários da construção civil em relação a alimentos e vestuário teria crescido em mais de 60%”.55 Alves, Eliseu; Contini, Elísio (1992). 52 Ver Dias, Guilherme (2001) que os preços ao produtor realmente baixaram em termos relativos, para a caracterização do efeito 53 conjunto da melhoria da relação de trocas (até 1994) e do aumento da produtividade. Farina, Elizabeth; Nunes, Rubens. 54 Dias, Guilherme (2001), p. 252. 55 210 Minas Gerais do Século XXI - Volume I - O ponto de partida
  • 201. Voltando à questão da abertura, lembremos que, no tocante a muitos produtos agropecuários, BDMG 40 anos o risco de uma avalanche de importações em decorrência da abertura comercial, dadas as vantagens comparativas existentes nesse terreno, era praticamente inexistente. Ainda assim, em alguns casos, severas regressões vieram a ocorrer, sendo o algodão o mais grave dentre elas. Mais que uma redução da proteção do mercado doméstico, a grande ameaça enfrentada pelo setor consistiu, no entanto, na desestatização do crédito – e, com ela, no desaparecimento dos subsídios aí implícitos. As vantagens decorrentes do barateamento de insumos e máquinas, aliadas ao firme avanço da produtividade da terra e do trabalho, no entanto, ao que tudo indica, permitiu que a agropecuária se reafirmasse e se expandisse vigorosamente – ultrapassando em média, e sustentadamente, o crescimento da indústria. Amplos segmentos, da agricultura tradicional mergulharam, contudo, em crise e aí permaneceram. Esse fato, aliado à estabilização da moeda e à ampliação do movimento de ocupação da fronteira, colaborou no sentido do pronunciado rebaixamento do preço da terra (especialmente nas áreas tradicionais). Num outro plano, e como uma das maiores mudanças ocorridas desde a segunda metade dos anos 1980, haveria que destacar o drástico aumento do financiamento com recursos próprios – que já teria atingido cerca de 60% na atualidade, contra 28% procedente de bancos e 12% originário da indústria e tradings56 . Finalmente, o avanço da agricultura moderna foi patentemente impulsionado pelos resultados alcançados em pesquisa e desenvolvimento de novas soluções através, sobretudo, da EMBRAPA (sendo, no entanto, conveniente destacar a contribuição de instituições público/privadas como a Fundação Mato Grosso). A mais imediata conseqüência das novas soluções foi a possibilidade de incorporação de terras situadas num amplo arco que se estende do oeste da Bahia ao Maranhão, conformando o que alguns denominam cerrado setentrional. A importância desse último movimento só pode ser devidamente apreciada, se tivermos em conta dois fatos. Primeiramente, através dele desaparece a disjuntiva crescer por expansão da fronteira X mediante modernização: a modernidade torna-se uma característica maior da própria fronteira. Além disso, a pressão competitiva renovada e intensificada impõe o redesenho do mapa de aptidões regionais – sendo difícil exagerar a importância desse fenômeno para diversas regiões. Se por um lado, rapidamente se afirmam certas novas áreas, por outro algumas outras são marginalizadas, tendo que ser quase que reinventadas do ponto de vista de suas aptidões e forma de inserção nos mercados. 4.3.7. Contenção e Instabilidade do crescimento Até aqui destacamos aspectos singulares e bem sucedidos da reestruturação ocorrida no Brasil, nas atividades industriais e na agropecuária. As atenções estiveram voltadas, sobretudo, para as transformações ocorridas na indústria, setor que havia liderado o crescimento de 1940 a 1980. Tratamos, agora, de focalizar não mais as mudanças, e sim a evolução do todo – especialmente a indústria - ao longo do tempo. Para tanto, é necessário abandonar a abordagem excessivamente “supply oriented” utilizada até o presente na caracterização do caso brasileiro. Como se verá, a evolução do produto industrial no Brasil correlaciona-se, antes com as vicissitudes a que está sendo, a cada momento, submetida à demanda final, do que com o aproveitamento do potencial de oferta. Conforme estatísticas do Banco do Brasil em Relatórios Técnicos, Metas e Políticas para o Agribusiness em ABAG (2002), p. 85. 56 211 Capítulo 4 - O quadro internacional e a evolução recente da economia brasileira
  • 202. • Desempenho macroeconômico BDMG 40 anos O GRAF. 4 revela, antes de mais nada, que a indústria teve um comportamento extraordinariamente instável. Por quatro vezes o impulso expansionista foi de tal ordem, que o crescimento anualizado ultrapassou 7%. Por contraste com esta exuberante conduta, no entanto, por três vezes as atividades industriais desabaram – retraindo-se em mais de 4% (anualizado) em duas ocasiões, e quase a esse ritmo, em 1999. Como se pode ver, o nível de atividades encontra-se mais uma vez em meados de 2002, embicado para baixo. Vista a questão por esse prisma, é, pois tentador pensar que o pífio crescimento médio do período, da ordem de 2% ao ano, oculta mais do que revela. Vivemos, em suma, uma era em que, insistindo, a evolução é determinada pela dilatação/contração do mercado doméstico, sem que se perceba qualquer autonomia na trajetória da indústria. Por outro lado, é também importante assinalar que os repiques da atividade manufatureira não devem ser entendidos como o resultado de políticas de expansão. E isso porque os juros médios reais, mesmo após as reduções verificadas no período que se segue à desvalorização, foram sempre mantidos em níveis elevadíssimos em comparações internacionais. Nesse sentido, portanto, a economia tem sido permanentemente travada. Convém agregar, no entanto, que, do lançamento do Real até 1998, a política fiscal foi sempre frouxa – em flagrante conflito com a política de juros, e deixando clara a duvidosa consistência do regime de políticas macro. Está implícito no que precede que o exterior jamais puxou para cima o nível de atividades, e esta é uma característica marcante da economia durante o período das reformas. Em outras palavras, a energia da retomada é inteiramente endógena – ao contrário do ocorrido em tantos outros mercados emergentes. Mas o seu verdadeiro fôlego não chega sequer a ser testado. Nas retrações, sim, prevalecem, em regra, os impulsos negativos oriundos de fora – e amplificados por políticas governamentais pró-cíclicas. GRÁFICO 4 INDÚSTRIA GERAL - VARIAÇÃO PERCENTUAL - SEM AJUSTE SAZONAL FONTE: Elaboração do autor 212 Minas Gerais do Século XXI - Volume I - O ponto de partida
  • 203. O próximo ponto a ser focalizado é o baixo teto em que logo bate o crescimento no Brasil. BDMG 40 anos • Restrições ao crescimento A política macroeconômica vigente, de julho de 1994 a janeiro de 1999, apresentava inconsistências capazes de comprometer seriamente os resultados obtidos pela economia. Duas interpretações, irreconciliáveis, posicionavam-se a esse respeito. Um grupo apontava a precariedade do quadro fiscal como o problema central da economia. O ajuste realizado na transição para a estabilidade teria sido insuficiente e de má qualidade. E a mais grave conseqüência disso seria a obrigatoriedade de manutenção de elevadas taxas de juros, visando sugar parte não desprezível da poupança privada, a ser consumida pelo gasto público corrente. A relevância maior ou menor da insuficiência do ajuste fiscal dependeria, de qualquer maneira, do grau de endividamento público - e a economia brasileira era, ao ter início o plano Real, muito pouco endividada, seja interna, seja externamente. Em tais condições, as dívidas poderiam, em princípio, aumentar significativamente. E no tocante à dívida pública interna, em particular, dada a tradição amplamente estabelecida no Brasil de financiamento público com recursos domésticos, a expansão do endividamento (até certo ponto, pelo menos) não parecia oferecer problema algum. Sobretudo se a economia crescesse a um ritmo razoável – e, assim sendo, o coeficiente dívida/PIB pudesse ser mantido distante de valores preocupantes. Voltaremos ao tema. Um segundo grupo via na conjugação de abertura com a valorização cambial uma séria ameaça. A primeira conseqüência disto seria, possivelmente, a destruição de setores e empresas, plenamente capacitados a competir em condições menos adversas. Além disso, com as importações amplamente estimuladas e as exportações perdendo competitividade, o País rapidamente consumiria o saldo comercial com o qual financiava, de 1983/1984 até 1994, o déficit da balança de serviços. Voltaria com isto a ingressar num (novo) ciclo de endividamento externo, correndo o risco de repetir uma trajetória de amarga lembrança. Esse último tema era, em suma, um divisor de águas. Voltar a ter substanciais déficits de Transações Correntes era entendido, pelo primeiro grupo, como sinal de saúde – e de aprovação, por parte da comunidade internacional, das mudanças em curso no país. Afinal, seria próprio e natural de economias em fase de desenvolvimento absorver poupança externa através de déficits de Transações Correntes. Um grave problema dessa posição é que a poupança externa pode não estar se agregando, e sim substituindo a poupança doméstica. E isso tende efetivamente a ocorrer, sempre e quando, como era o caso no Brasil, o ingresso de capitais provoque a valorização da moeda local, enquanto a abertura incita ao consumo, e, até mesmo, reduz a atratividade de investimentos. Experiências realmente destrutivas levadas a efeito no Cone Sul poderiam ser apontadas a esse propósito. O perigo consistiria, enfim, em que o País absorvesse poupança externa em volume muito superior ao aumento dos investimentos. Neste caso o aumento da dívida externa estaria associado ao aumento do consumo. A rigor, antes que o plano completasse seis meses, a grande crise mexicana de dezembro de 1994 soou, pela primeira vez, o sinal de alarme. E as autoridades foram obrigadas a refrear abruptamente a economia. O GRAF. 4 mostra a violência dessa primeira guinada. A chamada crise do Tequila foi no entanto superada numa tal velocidade, que deu a muitos a impressão de que, apesar do grave acidente, a economia estava mais robusta, e a estabilidade era mais sólida do que supunham os críticos. Longe, porém, de passar à história como um fato excepcional e isolado, a crise mexicana, hoje se sabe, apenas inaugurava uma grave sucessão de crises. 213 Capítulo 4 - O quadro internacional e a evolução recente da economia brasileira
  • 204. Durante o regime de câmbio fixo (findo em janeiro de 1999) a cada crise, a ameaça de perda BDMG 40 anos de financiamento impunha que os juros fossem drasticamente elevados. Os juros haviam, pois, sido transformados em pára-choques da economia – em detrimento do investimento, do consumo de duráveis e provocando o aumento exponencial da dívida interna. Como conseqüência da repetição das crises passamos a ter juros reais médios absurdamente elevados, chegando à assustadora cifra de 26% (média real) em 1998. O contraponto disto na economia real seria a confirmação do regime de montanha russa imposto ao nível de atividades como mostra o GRAF. 4. Já o crescimento médio, não podia senão ser medíocre. Por outro lado, perdia sentido a disputa acerca da restrição maior: o crescimento da dívida interna passava a ser, cada vez mais, dependente das contas externas. E, no tocante a essas últimas, ia ficando claro que o problema maior não era o comportamento das importações (a grande ameaça de acordo com a percepção dos críticos do programa nos primeiros anos da abertura), e sim o medíocre desempenho das exportações. O quadro fiscal, de sua parte, começa a ser, a partir de 1998, substancialmente melhorado, como resultado da forte elevação da carga tributária. Consegue-se, em resumo, gerar um superávit primário (que não tem em conta os juros) rapidamente crescente. Mas os juros reais médios, após substancial retração, permanecem, comparativamente com outras experiências, em níveis elevadíssimos e a dívida pública, como proporção do PIB, continuaria a crescer. O anterior não significava apenas resultados decepcionantes para o desempenho da economia. Ficava também claro que o ritmo de atividades econômicas do País passava a ser determinado pela avaliação por parte dos credores, da capacidade do Brasil de honrar seus compromissos externos. E isso, na prática, significava, que o imenso esforço de reciclagem levado a efeito pelas atividades produtivas domésticas, em nada contribuía para que o País voltasse a crescer. O País, agora, contava com um modelo de política macro (câmbio flutuante, metas inflacionárias e superávits primários significativos) consistente e capaz de colher amplos elogios da comunidade financeira internacional. O avanço, que poderia revelar-se decisivo do ponto de vista do crescimento, parecia, no entanto, haver chegado tarde demais. Em outras palavras, o baixo teto do crescimento, já não mais dependia das inconsistências domésticas. A crise de confiança havia, aparentemente, se tornado crônica. A bem dizer, a estas alturas, a economia parecia encontrar-se aprisionada numa conjugação sumamente perversa de fenômenos: dívida considerável (mas não excessiva em termos internacionais); juros elevados; e crescimento cronicamente baixo. Este tipo de conjugação, para não resultar em elevação da relação dívida/PIB, tornando-se então possivelmente fatal, requer enorme esforço fiscal. Mas, a esse pano de fundo local se somariam ainda duas adversidades. Primeiramente, o comércio internacional (menos 0,7% de crescimento em 2001 e 0% em 2002, contra mais 8% a.a de 1994 a 1998) passa a ter um desempenho dificilmente compatível com o novo imperativo de ajustamento da balança de Transações Correntes. A isso se combina o aumento generalizado da aversão ao risco nos países desenvolvidos. Essa mudança no caso de um país como o Brasil, por muitos percebido como candidato à insolvência (bola da vez) não mais se limitava a encarecer o financiamento externo voluntário. Reduz-se, de fato, a uma pequena fração o refinanciamento (rolagem) da dívida externa. Surge, com isso, a possibilidade efetiva de uma crise de crédito de conseqüências dificilmente previsíveis. A crise argentina deve ser vista contra esse pano de fundo. Além de prejudicar bastante o desempenho das contas externas brasileiras, reforçou fortemente a aversão ao risco. Mais que isso, introduziu uma adversidade praticamente desconhecida: a redução das próprias linhas de crédito de curto prazo ao comércio externo. 214 Minas Gerais do Século XXI - Volume I - O ponto de partida
  • 205. O extraordinário agravamento do quadro em que se encontra a economia brasileira, como BDMG 40 anos decorrência do fechamento das fontes externas de financiamento, coincide, porém, com o surgimento de resultados inesperadamente positivos no tocante às transações correntes do País com o exterior. A esse propósito há que se voltar a insistir numa tese que impregna todo este trabalho. A reestruturação empresarial levada a efeito neste País foi um êxito. Enquanto, em diversos outros países, a adaptação a um mundo em que a liquidez internacional subitamente desapareceu e veio acompanhada de contrações absolutas e, não raro, brutais do PIB, nesta economia a reversão do estado das contas externas (correntes) tem se dado com um nível de renda apenas estagnado. É claro que a enorme desvalorização do câmbio tem aqui uma importância crucial. Mas a sua eficácia está também baseada no fato de que a indústria e o agronegócio produzem artigos de qualidade que, a bons preços, podem, com relativa facilidade, ser colocados no exterior. Mais que nunca, pois, fica claro que, paradoxalmente, o País está pronto para crescer e pronto para quebrar. Nunca foram tão necessárias, a criatividade institucional e a competência política. 4.3.8. Esboço de uma agenda de políticas A economia brasileira é altamente complexa e se encontra numa situação marcadamente peculiar. Isso elimina, de partida, a possibilidade de uma agenda simples e convencional de políticas. No que segue trataremos de esboçar algumas linhas de uma agenda necessariamente muito mais ampla e complexa. Visando este objetivo, convém iniciar apontando as três mais importantes referências da agenda aqui alinhavada. 1º) Como resultado das mudanças levadas a efeito nos últimos dez anos, a economia brasileira dispõe hoje de um grande bloco de empresas capacitadas a colocar no mercado produtos atualizados, a preços que foram duplamente rebaixados em relação aos vigentes no exterior: por substanciais aumentos de produtividade, e pela forte desvalorização da moeda local (que, para efeito do que segue, não deverá sofrer substancial reversão nos próximos anos). Estão presentes nesse grupo, tanto empresas do setor industrial, quanto do agronegócio e empresas de serviços. Este estudo atribui especial relevância ao subgrupo industrial, o que parece se justificar seja porque a sua sorte foi diretamente posta em questão pela abertura da economia, seja porque este é o setor que vem puxando as altas e baixas do nível global de atividades que caracterizam a evolução da economia desde 1994. 2ª) Após um período de sério agravamento das condições macroeconômicas (desequilíbrios fiscal e externo rapidamente crescentes), um novo e sólido regime de políticas macroeconômicas foi adotado em 1999. As vantagens práticas derivadas deste fato revelaram-se, porém, limitadas. Basicamente, porque o regime só foi atingido quando o nefasto legado das políticas do período 1994-1998, já se encontrava instalado (dívidas pública e externa elevadas, e o País percebido como candidato à quebra). Mas a mais grave conseqüência disso é que – justamente quando o mundo ingressava num período de excepcional turbulência, tornou-se inviável usar políticas de demanda para compensar os efeitos de situações externas adversas. Muito pelo contrário: a cada renovação das dificuldades (e para evitar os custos de uma ruptura institucional), era-se condenado a fazer políticas contracionistas (pró-cíclicas), para impedir uma deterioração ainda maior da confiança na economia. 215 Capítulo 4 - O quadro internacional e a evolução recente da economia brasileira
  • 206. A gravidade do que acaba de ser dito não é um exagero. Por razões referidas no texto, não BDMG 40 anos há que esperar respostas automáticas (por parte do mercado), frente a situações adversas que atingem a economia como um todo. A isso veio, então, acrescentar-se o fato de que nem sequer políticas compensatórias poderiam ser empregadas. Em suma, a correção das (macro) adversidades passava a depender, unicamente, da recuperação das expectativas. Acontece, porém, que ninguém conhece a função expectativas! Isso torna a evolução do mercado doméstico, além de imprevisível, obviamente não confiável. Mais adiante defenderemos a proposição de que, em face de uma situação deste tipo, uma interessante alternativa parece ser a adoção de políticas voltadas para aumentar a resistência da estrutura produtiva a adversidades – ou, digamos, políticas de elevação da resiliência sistêmica. 3ª) Como efeito da racionalização/enxugamento das empresas, do fechamento de unidades produtivas, e do recorrente refreamento da expansão do PIB (políticas de stop), a face modernizada da economia ficou longe de absorver os trabalhadores disponíveis. Mais que isso: extensas áreas permaneceram deprimidas, e numerosas empresas e quase- empresas mantiveram-se despreparadas para a competição nos novos termos – tendo que buscar artifícios como a chamada informalidade para sobreviver. A exclusão econômica e social daí resultante foi combatida por políticas sociais bastante ativas e inovadoras, levadas a efeito na esfera central, em estados e municípios, que, contudo, tiveram resultados parciais, logrando (apenas) conter ou atenuar os efeitos da exclusão. Mais adiante será ressaltado que o esforço de inclusão por parte das políticas sociais pode, no entanto, inesperadamente, contar com o auxílio de importantes fatores ou mecanismos econômicos. Não é preciso sublinhar que as políticas integrantes de uma eventual nova agenda deveriam estar sintonizadas com este diagnóstico. • Políticas de elevação da resiliência Já se encontra inteiramente estabelecida a idéia de que a economia deve elevar firmemente as suas exportações57 . As razões apontadas para isso reduzem-se, em regra, à necessidade de um ajustamento às restrições de financiamento (crédito) a que a economia se encontra sujeita. O argumento é forte e procedente. Mas não leva devidamente em consideração a peculiaridade do contexto atual. É preciso entender que o interesse em aumentar as exportações encontra-se redobrado na conjuntura atual. Isso porque não é minimamente prudente para as empresas, esperar que o mercado seja capaz de levá-las ao crescimento. Há que se tomar consciência de que o mercado (o doméstico, sobretudo) não necessariamente “puxa” as empresas de acordo com as elasticidades setoriais, e a um certo crescimento médio esperável. É tempo de levar a sério a fácil constatação de que não se sabe fazer previsões, especialmente para a economia doméstica e que, relembrando, os gestores das políticas macroeconômicas locais não podem compensar adversidades, somente agravá-las - ainda quando visando salvar a economia. Em sendo assim, o mercado externo passa a ser o ambiente com o qual a empresa pode minimamente contar, para desenhar e perseguir situações futuras. Se sobrevierem grandes dificuldades domésticas, elas estão parcialmente asseguradas pelo mercado externo – e ao lograr crescer, estarão contribuindo para aumentar a resistência às crises da economia como um todo. Deve também ser ampliada a substituição de importações. Quanto à substituição massiva de importações, concebida mediante 57 um enfoque setorial, é bem mais discutível, dados os investimentos necessários, a sobre-capacidade usualmente existente em escala mundial e a premência da obtenção de resultados. O tema não poderá, contudo, ser aqui devidamente discutido. 216 Minas Gerais do Século XXI - Volume I - O ponto de partida
  • 207. Melhor dito, estarão contribuindo para aumentar a resiliência da economia. Por outro lado, uma BDMG 40 anos possível retomada do crescimento, rapidamente se traduziria em maiores importações, o que torna a elevação da capacidade de exportar um trunfo fundamental do crescimento. Dentro da mesma linha de adquirir resistência à crise (e capacidade de crescer), trata-se de abandonar de vez a fase de ajuste à abertura, para ingressar numa nova fase. Como foi amplamente argumentado, durante a adaptação à abertura as empresas copiaram produtos maduros. Reconhecidamente, os mercados dos países desenvolvidos para esses produtos encontram-se saturados. Neles impera o comprador, que dita as condições, diante de ofertantes intimidados pela pressão dos competidores – e incapazes de recortar espaços próprios. O anterior leva a recomendar uma inflexão das políticas, no sentido de atribuir grande importância à inovação – ou, numa acepção mais limitada da proposta, a políticas de produtos. Por quê? Porque os produtos com características diferenciadas dispõem de “mecanismos de isolamento” que lhes permitem escapar da brutal pressão a que estão submetidos os produtos indiferenciados. Deve ficar claro que não estamos falando, apenas, de agregação de mais valor. Operações de up grade tendem a seguir as mesmas trajetórias já percorridas pelos produtos nos mercados desenvolvidos – e dessa maneira dificilmente alcançam vantagens sustentáveis. Já a diferenciação bem sucedida permite elevar lucros, financiar outras inovações – e pagar salários condizentes com tarefas criativas58 . Coerentemente com o anterior, políticas de inovação, na sua acepção mais ampla, que inclui o desenvolvimento de novas armas da competição, são fundamentais. E, para isso, é necessário apoiar a construção de um sistema nacional de inovações, aí incluída a ampla e variada infra- estrutura requerida pelos esforços de inovação. Observe-se, no entanto, que não se almeja aqui, meramente, a absorção de novidades e sim, muito concretamente, a (relativa) imunização das empresas face à competição predatória que tende a imperar nos mercados de manufaturas59 . E, para a economia em seu conjunto, trata-se de mais uma linha de esforços visando aumentar a sua resiliência – e potencializar a sua impulsão. O que acaba de ser dito aplica-se, primordialmente, a empresas de propriedade nacional. Afinal, na medida em que as empresas estrangeiras disponham de produtos atualizados e custos de produção amplamente competitivos - como é notoriamente o caso no Brasil - os problemas para converter as fábricas locais em plataformas de exportação são, predominantemente, de flexibilização institucional (burocracia alfandegária, etc.60 ), e resistência protecionista/corporativista nos países desenvolvidos. Trata-se de temas passíveis de negociação, visando a obtenção de maiores “quotas” de exportação para as filiais brasileiras. Naturalmente isto supõe a não repetição de grandes movimentos de valorização do real, o que parece ser, especialmente no curto prazo, uma hipótese bastante plausível. • Nota sobre as políticas macroeconômicas O futuro dirá se o (novo) regime de políticas macroeconômicas revelou sérias inconsistências. Até o momento, não parece ser o caso. A elevação do câmbio, atuando como primeira defesa da economia (mas provocando também efeitos colaterais negativos), tem contribuído para a notável virada em curso no Balanço de Transações Correntes. Nos mais recentes meses, em particular, incessantemente se noticia a reformulação de estratégias empresariais, com realce para a maior importância concedida ao Castro, Antonio Barros (2002). 58 LegGett, Karby; Wonacott, Peter (2002). 59 Confederação Nacional da Indústria, (2002). 60 217 Capítulo 4 - O quadro internacional e a evolução recente da economia brasileira
  • 208. mercado externo. O teor das informações não deixa dúvidas quanto ao fato de que não se trata de BDMG 40 anos mero deslocamento de vendas para o exterior. É redirecionamento estratégico, mesmo, o que, aliás, sugere um maior aproveitamento das novas aptidões adquiridas na reestruturação. Quanto às metas inflacionárias, têm sido revistas, o que prejudica, em princípio, a sua função coordenadora das expectativas. Mas dada a intensidade da desvalorização ocorrida, os resultados não chegam a ser muito preocupantes. E quanto ao ajuste fiscal, dado o recente colapso da confiança na economia brasileira (espelhado nos níveis alcançados pelo risco Brasil), talvez tenha que ser um pouco reforçado – o que seria antes uma adaptação, que uma mudança. Em suma, num contexto extremamente adverso, e submetido, portanto, a enorme stress, o regime de políticas macro, longe de sucumbir, parece estar colaborando para que a situação possa ser suportada, e o potencial de expansão da economia seja preservado. • Observação sobre as políticas de inclusão social A exclusão poderia ser muito maior, dada a combinação de darwinismo com estagnação a que a abertura tendia a submeter a economia brasileira. Isso não ocorreu por três razões, de natureza profundamente diversa que ficam aqui apenas mencionadas. Primeiro, e como já anteriormente sugerido, porque esse foi um período marcado por avanços no tocante às políticas sociais. Especialmente nos campos da educação, saúde, e no atendimento às populações carentes. Pode-se afirmar, a esse propósito, que as diferentes tendências políticas - situadas nos vários níveis de poder – competiam na apresentação de soluções (freqüentemente semelhantes) aos estratos de mais baixa renda. Contribuiu certamente para isto a maior descentralização da tomada de decisões e, sobretudo, da execução das políticas sociais. Num outro plano, operou, também, como um mecanismo protetor de trabalhadores, bem como de áreas ou regiões, o fato de que indústrias tradicionais, como confecções, calçados e outras, após um período inicial crítico, lograram reestruturar-se e, genericamente, reafirmar-se61 . Em alguns desses casos evoluiu-se mesmo para a formação de sistemas locais de produção, capazes de reforçar as chances de sobrevivência e de afirmação de pequenas e médias empresas – bem como de permitir a socialização dos custos de desenvolvimento de novas armas da competição (como, por exemplo, o design). Um terceiro fator, usualmente pouco notado – mas que já foi devidamente ressaltado no texto, é o notável barateamento de manufaturas e alimentos, com especial destaque para certos bens de consumo popular. Sua conseqüência foi a inclusão, como consumidores, mesmo daqueles que permaneciam inteiramente à margem do sistema produtivo renovado com que passava a contar o País. Este é um importante contraste com o ocorrido nos países do Cone Sul. O fenômeno é parte integrante da explicação da alta taxa 61 de sobrevivência de empresas e preservação de setores, anteriormente referido como “hibridação”. 218 Minas Gerais do Século XXI - Volume I - O ponto de partida
  • 209. BDMG 40 anos 4.4. Referências Bibliográficas ABAG. Relatórios técnicos, metas e políticas para o agribusiness. Rio de Janeiro: ABAG, 2002. p. 85. ALVES, E.; CONTINI, E. A modernização da agricultura brasileira. In: BRANDÃO, A.S.P. Os principais problemas da agricultura brasileira: análise e sugestões. 2 ed. Rio de Janeiro, IPEA/ INPES, 1992. p. 49-98. AMSDEM, Alice H. Asia’s Next Giant - South Korea and Late Industrialization. New York: Oxford University Press, 1989. ________. The rise of the rest. New York: Oxford University Press. 2001. ________. KOCHANOWICZ, J.; TAYLOR, L., The market meets its match. Harvard University Press, 1994. BANCO CENTRAL DO BRASIL. Series Temporais. BAUMANN, Renato. Brasil: uma década de transição. Rio de Janeiro: Campus, 2000. BERNARDES, Roberto. Embraer: elo entre estados e mercado. Hucitec, 2000. BEST, Michael. The new competition. Cambridge: Harvard University Press, 1990. BORDO, M.; EICHENGREEN, B. et al. Is the crisis problem more severe? Centre for Economic Research, 2002. CASTELS, Manuel. The rise of the network society. Oxford: Blackwel, 1996. CASTRO, Antonio Barros. O Brasil e as tendências econômicas e políticas contemporâneas. Brasília: Fundação Alexandre Gusmão, 1995. ________. A reestruturação da indústria brasileira nos anos 90: uma interpretação. Revista de Economia Política, jul./set. 2001. ________. Novas Estratégias Industriais: Sobrevida ou Inflexão? In: VELLOSO, J. P. Como vão o desenvolvimento e a democracia no Brasil? Rio de Janeiro: J. Olympio, 2001. ________. A rica fauna da política industrial e sua nova FRONTEIRA. Revista Brasileira de Inovação, dez. 2002. ________.SOUZA, Francisco Eduardo. A economia brasileira em marcha forçada. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995. CHANDLER, Alfred. Inventing the electronic century. New York: The Free Press, 2001. CHANG, Ha-Joon; SOUTH, Korea. The misunderstood crisis. In: JOMO, K. Tigers in trouble. Hong Kong: Hong Kong University Press, 1998. CNI. Os problemas da empresa exportadora brasileira. Brasília, 2002. CNI-CEPAL. Investimentos na indústria brasileira 1995-1999: características e determinantes. Brasília, 1997. 219 Capítulo 4 - O quadro internacional e a evolução recente da economia brasileira
  • 210. CORIAT, B.; DOSI, G.; PAVITT, K. Dynacom Project. 2000. [Mimeo]. BDMG 40 anos COUTINHO, Luciano. A especialização regressiva: um balanço do desempenho industrial pós-estabilização. In: VELLOSO, J. P. R. Brasil: desafios de um país em transformação. Rio de Janeiro: José Olympio, 1997. DIAS, Guilherme Leite da Silva; AMARAL, Cicely Moitinho. Desarrollo Productivo, Santiago, n. 99, 2001, 33p. FARINA, Elizabeth; NUNES, Rubens. Âncora verde e os ajustamentos microeconômicos no sistema agroindustrial de alimentos no Brasil pós-Real. (Síntese do Relatório de Pesquisa encomendada pela CEPAL/IPEA.) FERRAZ, João C.; KUPFER, David; HAGUENAUER, Lia. Made in Brazil. Campus, 1996. FFRENCH-DAVIS, Ricardo. Macroeconomia, comercio y finanzas. McGraw-Hill Interamericana, 1999. FINEP/CNI. A indústria e a questão tecnológica. Brasília, 2002. 79p. FREEMAN, C.; PEREZ, C. Structural crises of adjustment: business cycles and investiment behavior. In: DOSI, G. et al. Technical change and economic theory. Londres: Pinter Publishers, 1988. FRENKEL, Roberto. Decisiones de precio em alta inflación. Buenos Aires: CEDES, 1979. GARTEN, Jeffrey. The big emerging markets. The Columbia Journal of World Business, 1996. HALL, PETER; SOSKICE. Varieties of capitalism. Londres: Oxford University Press, 2001. HIRSCHMAN, Albert. Industrialization and its manifold discontents: West, East, and South. In: A propensity to self-subversion. Harvard University Press, 1995. IMF, International Financial Statistics. JOMO, K. S. Tigers in trouble. Hong Kong: Hong Kong University Press, 1998. KATZ, Jorge M. Desarrollo y crisis de la capacidad tecnologica latinoamericana. Bueno Aires: BIB/CEPAL/PNUD, 1986. ________. Reformas estruturales, productividad y conduta tecnológica en América Latina. Buenos Aires: CEPAL / Fondo de Cultura Economica, 2000. KOSACOFF, Bernardo. Corporate strategies under structural adjustment in Argentina. Londres: Macmillan Press, 2000. KRUGMAN, Paul. Currencies and crisis. Cambridge: The MIT Press, 1992. ________.. The Return of Depression Economics. New York: Norton, 2000. LAZONICK, William. Social organization and technological leadership. In: BAUMOL, William et al. Convergence on Productivity. Oxford: Oxford University Press, 1994. LEGGETT, Karby; WONACOTT, Peter. Burying the competition. Far Eastern Economic Review, v. 165, n. 41, out. 2002. 220 Minas Gerais do Século XXI - Volume I - O ponto de partida
  • 211. LIEBENSTEIN, Harvey. Inflation, income distribution and x-efficiency theory. London: Croon BDMG 40 anos Helm London, 1980. NOLAN, Peter. China and the global economy. PALGRAVE, 2001. O’CONNELL, Arturo. El regreso de la vulnerabilidad y las ideas tempranas de Prebish sobre el “Ciclo Argentino”. Revista de la CEPAL, n. 75, p. 53-67, dez. 2001. PENROSE, Edith. The theory of the growth of firms. 3.ed. Oxford: Oxford University Press, 1959. REINERT, Erik. Raw materials in the history of economic policy: or, why list (the protectionist) and Cobden (the Free Trader) both agreed on Free Trade in Corn. In: PARRY, G. (Ed.). Freedom and trade. 1846-1996. London: Routledge. REVISTA EXAME, Rio de Janeiro, n.18, 24 ago. 1997. RUIZ, Ricardo Machado. Estratégia industrial e reestruturação industrial (1980-1982). 1994. Dissertação (Mestrado em Economia) - Instituto de Economia / UNICAMP, Campinas. SOUZA, Francisco Eduardo Pires. O investimento antes e depois do Plano Real. In: Velloso, João Paulo dos Reis. O real crescimento e as reformas. Rio de Janeiro: J. Olympio, 1996. STIGLITZ, Joseph E. Wither Reform? Ten years of transition. Keynote Address. World Bank Annual Bank Conference on Development Economics, Washington: april, 28-30, 1999. WADE, Robert. Governing the economy. Princeton, NJ: Princeton University Press, 1990. 221 Capítulo 4 - O quadro internacional e a evolução recente da economia brasileira
  • 212. BDMG 40 anos 222 Minas Gerais do Século XXI - Volume I - O ponto de partida
  • 213. MINAS GERAIS DO SÉCULO XXI VOLUME I O PONTO DE PARTIDA CAPÍTULO 5 MINAS GERAIS NO PAÍS E NO MUNDO (D.PE/BDMG)
  • 214. SUMÁRIO 5.1. O PONTO DE PARTIDA: DESEMPENHO RECENTE E POSIÇÃO NO CENÁRIO NACIONAL ....................................................................................................................................... 228 5.2. UMA VISÃO DE FUTURO: MINAS GERAIS COMO UM DOS CENTROS DINÂMICOS DA ECONOMIA NACIONAL ............................................................................... 235 5.2.1. As premissas nacionais e as respostas estratégicas de Minas ......................................................................... 235 5.2.2. Eixos de atuação ................................................................................................................................................... 237
  • 215. BDMG 40 anos Tomando como referência as conclusões dos capítulos anteriores, quando se analisou o processo recente de desenvolvimento do Estado, sua situação atual em termos econômicos e de qualidade de vida, assim como as principais tendências dos cenários nacional e internacional, o BDMG, no presente capítulo, apresenta sua percepção sobre a posição competitiva de Minas e analisa as linhas gerais de uma estratégia de desenvolvimento para o Estado. Adianta, assim, algumas das principais indicações apontadas nos demais volumes que compõem este Estudo, no intuito de melhor referenciar suas observações acerca do posicionamento estratégico de Minas Gerais no País e no mundo, no presente e no futuro. E, antecipando uma das conclusões que puderam ser extraídas dessas reflexões, o BDMG sugere aos diversos agentes do desenvolvimento estadual uma visão de futuro para Minas Gerais, um alvo para as políticas e atitudes: mobilizar todos os esforços, para inserir o Estado como um dos centros dinâmicos do País. 227 Capítulo 5 - Minas Gerais no país e no mundo
  • 216. BDMG 40 anos 5.1. O ponto de partida: desempenho recente e posição no cenário nacional Conforme demonstraram os outros capítulos que compõem este volume1 , Minas Gerais apresenta-se em posição de destaque no cenário nacional se analisada do ponto de vista dos principais indicadores macroeconômicos. Assim, ao longo dos últimos anos, a participação de Minas Gerais no PIB do Brasil manteve- se em torno de 9,5%, superior ao percentual observado em 1970, assegurando-lhe a posição de terceiro maior PIB do País. Nos anos 90, a evolução do PIB mineiro seguiu a trajetória do PIB nacional, apresentando taxas de crescimento mais baixas na primeira metade da década e mais elevadas no período de 1995-1999. Em 2000, o PIB a preços de mercado de Minas Gerais, segundo estimativas preliminares, atingiu R$ 108 milhões, equivalente a 10% do PIB brasileiro. Tal dimensão econômica confere a Minas Gerais um porte aproximado à economia do Chile. TABELA 1 PARTICIPAÇÃO RELATIVA DOS ESTADOS NO PIB DO BRASIL 1970-1985-1999 1970 1985 1999 Minas Gerais 8,3 9,6 9,6 São Paulo 39,4 36,1 34,9 Rio de Janeiro 16,1 12,7 11,7 Paraná 5,5 5,9 6,3 Rio Grande do Sul 8,7 7,9 7,7 Brasil 100,0 100,0 100,0 FONTE: 1970 - IBGE. Estatísticas Históricas do Brasil . 1985 e 1999. IBGE. Contas Regionais do Brasil. Elaboração: Fundação João Pinheiro Com uma população de 17,5 milhões de habitantes, o PIB per capita em Minas Gerais alcançou R$ 5.760,91, em 1999, correspondente a 95% do PIB per capita do País. Comparado com o produto per capita de outros países, Minas Gerais se situaria na 71ª posição. Caso se considere a paridade do poder de compra das diferentes moedas, o PIB per capita mineiro passaria para a 63ª posição, colocando Minas Gerais como um “país” de renda média. O setor serviços observou crescimento de importância relativa e se consolidou como o de maior peso no Estado, respondendo por aproximadamente 50% do PIB total em 1999. A Este volume é composto por outros quatro capítulos além deste último: o primeiro, elaborado por Fabiana Borges Teixeira dos 1 Santos, do CEDEPLAR/UFMG, é “A construção econômica recente”. O segundo, “As transformações em curso” é de autoria de pesquisadores da Fundação João Pinheiro e do CEDEPLAR, tendo contado, também, com contribuições do Prof. Paulo R. Haddad. O terceiro, elaborado por pesquisadores da Fundação João Pinheiro, trata dos vários indicadores de condições de vida em Minas Gerais. E o quarto, “O quadro internacional e a evolução recente da economia brasileira”, é de autoria do Prof. Antônio Barros de Castro. Neste capítulo final do volume, foram reunidos os pontos principais dos capítulos anteriores, com o objetivo principal de discutir as perspectivas do Estado. 228 Minas Gerais do Século XXI - Volume I - O ponto de partida
  • 217. participação da indústria se mantém em torno de 41%, enquanto que a agropecuária apresenta BDMG 40 anos perda de participação, alcançando 9,4% do PIB em 1999. É interessante observar que, a despeito da queda da participação da agropecuária no produto interno mineiro, seu peso permanece maior do que o calculado para o Brasil em seu conjunto. Em contrapartida, o peso do setor de serviços do Estado, mesmo com o ganho de participação ressaltado, é inferior. Em nível nacional, observou-se desconcentração industrial na década de 90, com perda da participação da região Sudeste no agregado nacional em favor das demais regiões, especialmente o Nordeste e o Centro-Oeste. Na verdade, esse fenômeno espelha a perda da participação relativa de São Paulo em prol de outros estados. Minas Gerais consegue se beneficiar deste processo, encerrando o período de 1985-1999 como o 3º PIB industrial do País. Entretanto, cumpre destacar que essa posição vem sendo ameaçada pelo Rio Grande do Sul. Essa situação está ligada, em grande parte, ao desempenho da indústria de transformação. No período observado, Minas Gerais apresentou perda de participação relativa no agregado nacional, passando da 2º posição, atrás de São Paulo, em 1985, para o 4º lugar em 1999, sendo suplantado pelo Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e São Paulo que, apesar de manter sua colocação como a maior indústria de transformação do País, tem grande retração de participação, perdendo quase 10 pontos percentuais, no período. Os indicadores tradicionais de desempenho da economia mineira, durante a década de 90, apontam ligeiros ganhos em relação ao verificado na economia nacional. Assim, a uma taxa de crescimento médio anual do PIB per capita de 0,8% observada para o País durante o período, corresponde uma taxa de 1,4% em Minas Gerais. A produtividade, medida pelo quociente PIB/ PEA, cresceu cerca de 12% no conjunto da economia nacional e, em Minas Gerais, cerca de 15,5% no mesmo período. No comércio exterior, Minas Gerais vem se apresentando como segundo principal estado exportador, com uma pauta concentrada em produtos básicos: cerca de 43% do valor total exportado em 2000, notadamente com minério de ferro e café, seguindo-se os manufaturados com 33% do total. Comparado com outras pautas exportadoras estaduais, a mineira apresenta a vantagem de ser principalmente originária do complexo metal-mecânico, setores onde a vantagem competitiva do Brasil é pouco contestada. Apesar do quadro comparativo com a situação nacional sugerir uma posição favorável a Minas Gerais, tal avaliação não se sustenta inteiramente quando considerados outros indicadores. O aspecto mais evidente de uma condição de inferioridade é o PIB per capita mineiro, que é quase 10% inferior à média nacional. Outro aspecto é a produtividade da população economicamente ativa do Estado, quase 12% inferior à da média do País. A disparidade se revela ainda mais grave diante de uma comparação com as demais grandes economias estaduais. Assim, por exemplo: • em termos do PIB per capita de 1999, o indicador mineiro representa tão-somente 81% do paranaense, 70% do gaúcho, 66% do carioca e ínfimos 57% do paulista; • mesmo com a melhora expressiva ocorrida ao longo do tempo em relação ao Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), em 1999, Minas Gerais ainda ocupava a 9ª posição entre os estados brasileiros, atrás de todos os estados das regiões Sul e Sudeste, do Mato Grosso e do Distrito Federal. • quanto à produtividade, em 1999, a paranaense apresentou-se 15% superior à mineira; a gaúcha é 26% acima, enquanto a diferença em favor da carioca e da paulista passa a ser superlativa: respectivamente, 53% e 71% acima da produtividade observada em Minas Gerais. 229 Capítulo 5 - Minas Gerais no país e no mundo
  • 218. TABELA 2 BDMG 40 anos PIB PER CAPITA DOS ESTADOS SELECIONADOS EM RELAÇÃO AO PIB PER CAPITA DO BRASIL 1970-1985-1999 1970 1985 1999 Minas Gerais 55,5 87,6 91,0 São Paulo 171,0 160,7 159,2 Rio de Janeiro 270,8 139,5 138,7 Paraná 60,4 97,4 113,3 Rio Grande do Sul 99,5 123,5 130,0 Brasil 100,0 100,0 100,0 FONTE: 1970 - IBGE. e Fundação Getúlio Vargas. 1985 e 1999. IBGE. Contas Regionais do Brasil Elaboração: Fundação João Pinheiro As razões da disparidade entre Minas Gerais e os estados mais dinâmicos do País, particularmente São Paulo, estão, naturalmente ligadas ao próprio processo de industrialização nacional. Os esforços para entendê-las e tentar reduzi-las vêm de longa data. Uma primeira iniciativa foi o Plano de Recuperação Econômica e Fomento da Produção, de 1947, que apontou as deficiências de infra-estrutura como o mais sério entrave à decolagem industrial, à época. Com base nesse diagnóstico, foram realizados maciços investimentos em energia e transportes, nos anos 50. Já nos anos 60, o Diagnóstico da Economia Mineira, elaborado pelo BDMG em 1967, procurava levantar os principais problemas e potencialidades da economia mineira. Entretanto, o Diagnóstico não percebeu que a especialização mineira na produção de bens intermediários, que então se aprofundava, é que fornecia uma das bases propulsoras da economia estadual. Tanto é assim que, na virada dos anos 70, o dinamismo da economia mineira já começava uma trajetória crescente e superior à média nacional, tendência essa que se aprofundou ao longo da década e que se manteve até o início dos anos 80. De todo modo, o Diagnóstico se transformou em um marco de grande relevância do processo de industrialização que se iniciou nos anos 70, pois, além de reunir um conjunto de informações sobre vários aspectos da economia mineira, foi a partir dele que se cuidou de estabelecer o aparato institucional de fomento que vigora até hoje e que se desencadeou uma importante reforma fazendária, permitindo o equacionamento das graves condições das finanças públicas então prevalecentes. O surto industrializante da década de 1970 e a simultânea reversão da decadên