Economia Angolana Perspectivas
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  • 1. REPÚBLICA DE ANGOLA MINISTÉRIO DAS FINANÇAS A ECONOMIA DE ANGOLAEVOLUÇÃO RECENTE E PERSPECTIVAS
  • 2. A ECONOMIA DE ANGOLA EVOLUÇÃO RECENTE E PERSPECTIVAS ROTEIRO DA APRESENTAÇÃOA) O CENÁRIO EXTERNOB) POLÍTICA ECONÓMICA EM ANGOLA - AS MEDIDAS DE IMPACTOC) OS RESULTADOS ALCANÇADOSD) PROJECÇÕES
  • 3. O CENÁRIO EXTERNO (1) Crescimento Global em 2007 (4,9%) mantém-se forte, porém menor do que 2006 (5,4%) China e Índia mantêm taxas de crescimento elevadas 6,00 5,30 5,40 4,90 4,90 4,90 5,00 4,00 4,00 Em Porcentagem 3,10 3,00 2,00 1,00 0,00 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 Taxa de Crescimento Anual da Economia Mundial Fonte: FMI (Abr/2007)
  • 4. O CENÁRIO EXTERNO (2) Preço do Petróleo relativamente estável em 2007, no entanto 5,5% inferior àqueles registados em 2006. Em 2008, o preço do petróleo deverá variar em cerca de 6,6% em relação a 2007 . 41,30 45,00 40,00 35,00 30,00 20,50 Em Porcentagem 25,00 20,00 6,60 15,00 10,00 -5,50 5,00 0,00 -5,00 -10,00 2005 2006 2007 2008 Variação anual do preço do petróleo Fonte: FMI (Abr/2007)
  • 5. O CENÁRIO EXTERNO (3)Nas economias centrais:a) O receio da inflação levou ao estabelecimento de Políticas Monetáriasmais restritivas.b) No curto prazo, devido ao abrandamento das expectativas inflacionáriasresultante do aumento das taxas de juros, não se prevê aumentos adicionais.c) A disponibilidade de financiamentos para economias emergentesmantém-se positiva em decorrência da perspectiva de crescimento paraestas regiões.d) As taxas LIBOR mantêm-se estáveis em torno de 5% 6 ,0 0 Porcentagem 5, 0 0 4 ,0 0 5,30 5,30 5,10 Em 3 ,0 0 2 ,0 0 3,80 1, 0 0 0 ,0 0 2005 2006 2007 2008 LIBOR (USD) Fonte: FMI (Abr/2007)
  • 6. O CENÁRIO EXTERNO (4)Nos países em desenvolvimento:a) Crescimento robusto de Índia e China mantém os preços das “commodities”elevados.b) Países exportadores de “commodities” continuarão a beneficiar-se da altademanda pelos seus bens de exportação.c) Recurso ao financiamento externo facilitado: Pelo excesso de liquidez e baixas taxas de juros nas economias desenvolvidas Pelo perspectiva de rápido crescimento das economias emergentes Pela implementação de políticas fiscais consistentes nos países emergentes, dando assim maior garantias aos credores Fonte: FMI (Abr/2007)
  • 7. POLÍTICA ECONÓMICA EM ANGOLA - AS MEDIDAS DE IMPACTO (1)1. Maior Controlo na Execução da Despesa Orçamental a) Despesa só é autorizada se for antes cabimentada b) A cabimentação depende de limites atribuídos pela Programação Financeira c) Implementação de um sistema integrado de gestão das Finanças Públicas - SIGFE (integração sistémica com contabilidade de partidas dobradas) d)Regularização de Atrasados
  • 8. POLÍTICA ECONÓMICA EM ANGOLA- AS MEDIDAS DE IMPACTO (2)2. Eliminação das Restrições à Oferta de Bens e Serviços a) Implementação do PRESILD b) Revisão da Pauta Aduaneira (na maior parte, redução das taxas) c) Recuperação e Construção das Infra-estruturas económicas d) Estímulo à Agricultura, Pecuária e à Industria
  • 9. POLÍTICA ECONÓMICA EM ANGOLA - AS MEDIDAS DE IMPACTO (3)3. Financiamento Não Inflacionista do Orçamento Geral do Estado (OGE) Emissão de Títulos de Longo Prazo para Financiar Programas de Investimento do Governo (emitidos no mercado interno a taxas de juros competitivas com aquelas do mercado internacional): Renovação da frota área nacional (TAAG) Programa de Investimentos Públicos Emissão de Títulos de Curto Prazo (BTs) exclusivamente para o Financiamento do Défice de Tesouraria Banco Central não financia o Tesouro: BNA não adquire títulos do Tesouro no Mercado Primário de BTs. Receitas de Financiamento destinadas unicamente para Investimentos Juros da Dívida pagos com Receitas Correntes
  • 10. POLÍTICA ECONÓMICA EM ANGOLA - AS MEDIDAS DE IMPACTO (4)4. Estabelecimento de uma Âncora Fiscal para reduzir a inflação Aumento das RIL maioritariamente garantido pela manutenção de elevadossaldos na CUT. Elevados Saldos na CUT esterilizam excesso de liquidez, diminuindo assimos custos da política monetária. Criação de um Fundo Petrolífero para garantir a estabilidade das receitasfiscais em períodos em que o preço do petróleo esteja em queda.
  • 11. POLÍTICA ECONÓMICA EM ANGOLA - AS MEDIDAS DE IMPACTO (5)5. Implementação do Mecanismo de Esterilização Ex-Ante das ReceitasPetrolíferas associado com as seguintes medidas: Taxa de câmbio flutuante Leilões de preço ao invés de leilões de quantidade Taxa de Câmbio de Referência do BNA baseada nos leilões primários ao invés de nos preços de venda do mercado informal Contas cativas (em moeda estrangeira) à importação Aumento do limite para venda de dólares a viajantes pelos bancos e casas de câmbio.
  • 12. POLÍTICA ECONÓMICA EM ANGOLA - AS MEDIDAS DE IMPACTO (6)6. Incentivos Fiscais ao Investimento Produtivo (através da ANIP) Isenção do pagamento do Imposto Industrial ( 5 a 15 anos) Isenção do pagamento do Imposto de SISA Isenção do pagamento do Imposto sobre a Aplicação de capitais ( 5 a 15 anos) Isenção do Pagamento de Direitos Aduaneiros (3 anos)
  • 13. OS RESULTADOS ALCANÇADOS (1)A economia não petrolífera cresce a taxas elevadas…… 30,00 27,9 25,7 25,00 20,00 14,1 % 15,00 10,00 9 5,00 0,00 2004 2005 2006 2007 PIB Se ctor Nã o Pe trolífe roenquanto a inflação declina de maneira consistente 120,00% 105,6% 100,00% 80,00% 76% 60,00% 40,00% 31% 18,5% 12,2% 10% 20,00% 0,00% IPC 2002 2003 2004 2005 2006 2007 Fonte: Autoridades
  • 14. OS RESULTADOS ALCANÇADOS (2) As Contas Fiscais apresentam superávits… Resultado Fiscal na Base de Compromisso Em % do PIB 19,00 14,00 16,7 9,00 % 8,5 4,00 1,1 -1,00 -7 -3,3 -6,00 2003 2004 2005 2006 2007ao mesmo tempo em que se reconstrói o País De spe sa s de Ca pita l Em % do PIB 16,00 14,00 14,5 12,00 10,00 % 8,00 9,8 6,00 7,4 4,00 4,4 5 2,00 0,00 2003 2004 2005 2006 2007 Fonte: Autoridades
  • 15. OS RESULTADOS ALCANÇADOS (3)A Balança Comercial apresenta superávits contínuos…… 29.994 27.080 24.994 22.277 E U DM õ s ilh e 19.994 15.756 14.994 m S 9.994 7.642 4.030 4.994 -6 2003 2004 2005 2006 2007Influenciando fortemente o Resultado em Conta Corrente 12.000 10.537 10.000 ilhões 8.000 4.058 5.138 E U DM 6.000 4.000 m S 2.000 685 -717 0 -2.000 2003 2004 2005 2006 2007 Fonte: Autoridades
  • 16. OS RESULTADOS ALCANÇADOS (4)As Reservas Internacionais se fortalecem…… 9 8 8,44 8,90 7 iliõ s E UD B e 6 4,14 5 4 m S 3 2,03 2 0,79 1 0 2003 2004 2005 2006 2007e a Dívida Externa mantém evolução sustentável 24 Em USD Biliões 19 14 20 9 4 10 10 8 9 -1 -6 2003 2004 2005 2006 2007 Fonte: Autoridades
  • 17. PROJECÇÕES (1)A Estabilidade Macroeconómica continuará a ter a sua âncora na PolíticaFiscal Resultado Fiscal na Base de Compromisso Em % do PIB 6,00 5,00 5,6 5,5 5,2 5,4 4,00 3,00 3,9 2,00 % 1,00 0,00 -1,00 -2,00 -3,3 -3,00 2007 2008 2009 2010 2011 2012 Fonte: Autoridades e FMI (Jun/2007)
  • 18. PROJECÇÕES (2)A relação Dívida Externa / PIB apresenta trajectória declinante Razão Dívida Externa / PIB 70,00 60,8 60,00 50,00 44,9 39 40,00 33,5% 30,00 24 16,8 13,3 20,00 16,6 14,5 11,7 10,00 0,00 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 Fonte: Autoridades e FMI (Jun/2007)
  • 19. PROJECÇÕES (3)O processo de Reconstrução Nacional exigirá ainda que o Governorecorra a financiamentos externos Desembolsos (Em USD M ilhões) 6830,00 6.795 5830,00 4830,00 4.590 3830,00 3.300 2830,00 1.500 2.100 2.350 1830,00 830,00 -170,00 2007 2008 2009 2010 2011 2012Mas o aumento do Invest. Directo Estrangeiro ajudará neste processo Em USD Milhões 2330,00 2131 1945 1830,00 1559 1330,00 1114 830,00 481 330,00 -163 -170,00 2007 2008 2009 2010 2011 2012 Fonte: Autoridades e FMI (Jun/2007)
  • 20. PROJECÇÕES (4)A Reconstrução Nacional e o Mercado de CapitaisParte do Processo de Reconstrução Nacional será financiado a longo prazocom recurso ao mercado de capitais, à semelhança do que já ocorreu em2006/07:Projectos já concretizados no período 2006/07 :Emissão de OT’s para a fase II do Projecto Nova Vida: USD 157 MilhõesEmissão de OT’s ME para financiamento do PIP: USD 400 MilhõesEmissão de OT’s ME para projectos em Cabinda: USD 250 Milhões TOTAL 2006/07 USD 807 Milhões
  • 21. PROJECÇÕES (5)O pagamento de juros da dívida (Interna e Externa) não irá impor pressõessobre a Tesouraria Pública….. Pagamentos de Juros (em % do PIB) 2,50 2,4 2,3 2,0 2,2 2,00 1,5 1,50 1,1 1,1 1,0 1,0 1,0 1,00 0,50 0,00 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 Fonte: Autoridades e FMI (Jun/2007)
  • 22. PROJECÇÕES (5 - continuação)…mas haverá um aumento das despesas correntes, afectadas principalmente:A) pela necessidade de repor a administração do Estado em todo território NacionalB) pela necessidade de assegurar os gastos correntes dos serviços públicos (educação e saúde) e manutenção e operação das infra-estruturasC) pela necessidade de recomposição do salário da função pública. Despesas Correntes e Salários (em % do PIB) 40,00 37,9 35,00 31,3 26,2 30,00 27,2 24,6 25,00 20,5 19,6 20,6 20 20,00 19 15,00 12,5 10,3 9,2 9,4 10,00 8,1 8,1 8,1 8,1 8,1 5,00 8,8 0,00 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 Despesas Correntes Salários Fonte: Autoridades e FMI (Jun/2007)
  • 23. PROJECÇÕES (6)A Balança Comercial continuará sendo superavitária 33.281 33.669 34.994 29.543 Em USD Milhões 29.994 27.080 26.868 24.994 18.161 19.994 14.994 9.994 4.994 -6 2007 2008 2009 2010 2011 2012mas o superávit da Conta Corrente diminui. 6.000 3.871 1.888 Em USD Milhões 4.000 4.058 2.000 1.091 0 -2.000 -717 -1.503 -4.000 -4.463 -6.000 2003 2007 2008 2009 2010 2011 2012 Fonte: Autoridades e FMI (Jun/2007)
  • 24. PROJECÇÕES (7) As Reservas Internacionais continuarão a crescer…. 16 15,60 15,64 14 14,18 10,71 11,45 iliõ s 12 E UD B e 10 8,90 8 m S 6 4 2 0 2007 2008 2009 2010 2011 2012Possibilitando um aumento na relação Importações* / Reservas Internacionais 6 6,00 5,80 6,00 Exclui Sector Petrolífero 5 Meses de Importações 5,20 5,00 4 4,90 3 2 1 0 2007 2008 2009 2010 2011 2012* Excluí Importações do Sector Petrolífero Fonte: Autoridades e FMI (Jun/2007)
  • 25. PROJECÇÕES (8)Evolução do PIB em USD Biliões 120 108,50 102,30 103,10 100 90,40 83,90 80 63,70 60 44,50 40 30,60 19,80 14,00 20 0 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 Fonte: Autoridades e FMI (Jun/2007)
  • 26. OBRIGADO!