Empresas em dificuldades: soluções para recuperação e falência

Empresas em Dificuldades Financeiras
miltonh@terra.com.br

Empresa
• Crescimento = investimentos ($$ próprio ou
emprestado)
• Quem empresta? => Bancos
• Como? Constituindo garantias reais
• O problema: a quebra do devedor
• Bancos precisam ter certeza de receber de
volta os valores emprestados + juros
pactuados, pois têm obrigações com seus
depositantes
• Sem essa certeza, cobram um adicional a
título de ‘risco de crédito’ (spread)

O Primeiro Erro

• Toda a empresa em situação financeira difícil tende a cometer os mesmos
erros.
O primeiro deles é o “aumento do preço dos produtos” para
fazer face a;
– Manter o volume de vendas.
– Aumento dos insumos
– Despesas financeiras crescentes
– Dissídios
– Fechar os números
• A resultante é sempre a mesma
– Queda do volume de vendas
– Perda de clientes
– Menor margem em valor absoluto.

O Segundo Erro

• Toda a empresa em situação financeira difícil tende a
queimar estoques para fazer face a:
– Melhorar o fluxo de caixa
– Manter a Folha de Pagamento em dia
– Fechar os números
• A resultante é sempre a mesma
– Piorar o desempenho do fluxo de caixa no longo prazo
– Não repor os estoques
– Menor margem em valor absoluto.

O mais grave

• Não admitir que a situação esteja difícil
dos erros

• Querer resolver a situação sem ajuda externa
• Não querer fazer ajustes de custos e despesas
• Considerar que existam despesas intocáveis
• Menosprezar o mercado, a concorrência, as
tendências
• Não desejar fazer mudanças profundas

Algumas Empresas Brasileiras que
Enfrentaram Dificuldades Financeiras

Sobrevivência das Empresas

USA Brasil
De 100 empresas: De 100 empresas:

• 30 ficam na 2ª geração • 30 ficam na 2ª geração
• 10 ficam na 3ª geração • 05 ficam na 3ª geração
Praticamente não existem no Brasil empresas na 5ª geração.
Estima-se em menos de 10 empresas apenas nesta condição.

Crise da Empresa

PATRIMONIAL – Ativo menor que o passivo

ECONÔMICA – Falta de faturamento em razão
da retração nos negócios

FINANCEIRA – Falta de liquidez – falta de
montante em caixa para pagamento de
obrigações imediatas

Dificuldades Financeiras

São situações pelas quais passa
uma empresa cujos fluxos de
caixa operacionais são
insuficientes para atender os
compromissos financeiros nas
datas de vencimento e/ou o
valor de seus ativos é
insuficiente para cobrir seus
débitos junto a credores

Desequilíbrio do fluxo de caixa

Sinais de que uma empresa passa por
dificuldades financeiras

• Atraso de pagamentos
• Prejuízos
• Reduções de dividendos
• Fechamento de instalações
• Dispensa de pessoal
• Mudança de diretores
• Queda de preço das ações

Papel dos Administradores
Os administradores devem conhecer as possibilidades
e os processos de reestruturação e liquidação

Forem credores
Sua própria
de outras
empresa
empresas

Lei de Falências
(número 11.101 de 09/02/2005)

• Objetivos
– Facilitar a recuperação da empresa em
crise econômico-financeira, com a
manutenção da fonte produtora e dos
empregos, bem como aumentar a
probabilidade aos credores da
retomada de seus bens e direitos

Lei de Falências
(número 11.101 de 09/02/2005)

• Não se aplica
– Empresa pública
– Economia mista
– Instituição financeira
– Cooperativa de crédito
– Consórcio
– Entidade de previdência
complementar
– Sociedade operadora de plano de
assistência à saúde
– Sociedade seguradora
– Sociedade de capitalização

Lei de Falências
Extrajudicial

• Fase de Recuperação
Judicial
• Fase Falimentar

• Fase Criminal

Lei de Falências

• Recuperação
– Concordata = ‘Contrato’ entre devedor e credores
mais um terceiro não contratante (o Estado-juiz)
que visa a reabilitação do devedor em estado
temporário de insolvência

– Finalidade real: fazer o devedor ganhar tempo
para negociar dívidas ou preparar sua empresa
para a falência (‘limpeza’)

Lei de Falências

• Falência
– Forma jurídica de solucionar a situação jurídica do
comerciante que não cumpre, no
vencimento, com obrigações líquidas e certas

– Finalidade: liquidação do patrimônio do devedor
insolvente

Lei de Falências
• Crime Falimentar
– Todo e qualquer ato praticado antes, durante e
até mesmo após a falência, com o objetivo de
prejudicar credores em benefício próprio

– Exemplos de crimes
• Escriturar Livros Contábeis e Fiscais em atraso ou não
ter esses livros
• não encerrar o balanço no prazo legal
• falsificar, destruir ou inutilizar material utilizado para
escrituração

Lei de Falências

• Recuperação Extrajudicial

• Recuperação Judicial

• Falência

Recuperação
ExtraJudicial

• Tem por objetivo permitir ao devedor
negociar fora dos tribunais com seus
principais credores e aprovar um plano de
pagamento para suas dívidas, dentro de suas
reais possibilidades

Recuperação ExtraJudicial
Plano de Pagamentos aprovado por pelo
menos 60% dos credores

?
NÃO SIM

Refaz o Plano Homologação

Reestruturação Financeira
• Adequação do Passivo
ao Ativo, do fluxo de
caixa ao ciclo
econômico e das
contas a pagar às
contas a receber

Soluções mais utilizadas:

• Alongamento do perfil da dívida

• Transferência do controle acionário


• Alongamento do perfil da dívida
– Consiste em renegociar as condições da dívida a
vencer ou vencida, com maiores prazos e taxas de
juros menores

Reestruturação
Financeira

• Transferência do controle acionário
– É a transferência do controle acionário e legal da
empresa aos credores ou a terceiros, por iniciativa
própria dos sócios da empresa em dificuldade
– Aproveita-se a sinergia da transferência do controle
acionário para um fornecedor que terá a missão de
salvar a empresa, liquidando seus débitos

Recuperação Judicial

• Tem por objetivo viabilizar a superação de crise
econômico-financeira do devedor, a fim de
permitir a manutenção da fonte produtora, do
emprego dos trabalhadores e do interesse dos
credores, promovendo, assim, a preservação da
empresa, sua função social e o estímulo a
atividade econômica

• É uma trégua
solicitada pela
empresa devedora
e decretada, via
sentença
judicial, como
melhor forma de
pagamento de seus
credores

Recuperação
Judicial

• A empresa tem
2 anos de prazo
para pagamento
das dívidas ou
desconto de
50% do valor
para pagamento
à vista

• Geralmente a empresa perde o crédito, tendo
que efetuar as próximas compras à vista junto
a seus fornecedores


• Se a empresa
não cumprir o
plano de
pagamentos
ou não se
reerguer ao
final do
prazo, a
falência será
decretada

Falência

• É um processo jurídico que ao promover o
afastamento do devedor de suas atividades, visa
a preservar e aperfeiçoar a utilização produtiva
dos bens, ativos e recursos produtivos, inclusive
os intangíveis da empresa

Falência

• É considerada falida a empresa cujas
dívidas de curto e de longo prazos
são maiores que seu ativo, ou seja, a
empresa apresenta um patrimônio
líquido negativo

Falência
• É nomeado
um sindico
pelo juiz para
administrar a
massa
falida, receber
todos os
direitos e
quitar todas as
obrigações

Falência
• O processo de falência visa
também apurar e mensurar
responsabilidades pela situação
de insolvência (inclusive
criminais), legitimar e
relacionar os credores em
ordem de preferência de
recebimento

• Fase Preliminar
Fases da Falência – Do pedido a
constituição do
síndico

• Fase de
Sindicância
– Levantamento
dos direitos e
haveres

• Fase de
Liquidação
– Venda e rateio
entre os
credores

Falência • O processo inicia-se com um
pedido de falência:
– Pelo próprio devedor
(autofalência), quando o juiz
decreta, de imediato
– Solicitada pelos credores
(presumida), quando o juiz
citará o devedor para que o
mesmo apresente defesa ou
efetue pagamento
– Decretada pelo juiz após a
recuperação judicial, seja por
insucesso na recuperação ou
por não cumprimento das
cláusulas

Falência
• Os titulares ficam impedidos de administrar
outras empresas durante o processo de falência
• Quando todas as dívidas são pagas, os titulares
são liberados para iniciar ou administrar um novo
empreendimento
• Se o valor apurado não for suficiente para quitar
todas as obrigações, os titulares ficarão
impedidos de iniciar outro empreendimento ou
administrar empresas por 5 anos

Falência
• Ordem de Pagamento
– créditos extraconcursais (tributos com fato gerador
ocorrido após a decretação da falência)
– créditos trabalhistas (até 150 salários mín/credor)
– créditos com garantia real
– créditos tributários (exceto multas)
– créditos com privilégio especial
– créditos com privilégio geral
– créditos quirografários
– multas em geral
– créditos subordinados

Créditos
Extraconcursais

• Despesas contraídas para manter a massa falida
em operação após a decretação da falência com o
administrador judicial, as custas processuais, etc.

São os gastos necessários para se manter o processo de falência!

Créditos Trabalhistas e Acidente de
Trabalho

Créditos com Garantias Reais

• Hipotecas
• Alienações
• Penhores

Créditos com Privilégio Especial
• Art. 964. Têm privilégio especial:
I - sobre a coisa arrecadada e liquidada, o credor de custas e despesas judiciais feitas com a
arrecadação e liquidação;
II - sobre a coisa salvada, o credor por despesas de salvamento;
III - sobre a coisa beneficiada, o credor por benfeitorias necessárias ou úteis;
IV - sobre os prédios rústicos ou urbanos, fábricas, oficinas, ou quaisquer outras construções, o
credor de materiais, dinheiro, ou serviços para a sua edificação, reconstrução, ou melhoramento;
V - sobre os frutos agrícolas, o credor por sementes, instrumentos e serviços à cultura, ou à
colheita;
VI - sobre as alfaias e utensílios de uso doméstico, nos prédios rústicos ou urbanos, o credor de
aluguéis, quanto às prestações do ano corrente e do anterior;
VII - sobre os exemplares da obra existente na massa do editor, o autor dela, ou seus legítimos
representantes, pelo crédito fundado contra aquele no contrato da edição;
VIII - sobre o produto da colheita, para a qual houver concorrido com o seu trabalho, e
precipuamente a quaisquer outros créditos, ainda que reais, o trabalhador agrícola, quanto à dívida
dos seus salários.

Créditos com Privilégio Geral
• Art. 965. Goza de privilégio geral, na ordem seguinte, sobre os bens do devedor:

I - o crédito por despesa de seu funeral, feito segundo a condição do morto e o costume do lugar;

II - o crédito por custas judiciais, ou por despesas com a arrecadação e liquidação da massa;

III - o crédito por despesas com o luto do cônjuge sobrevivo e dos filhos do devedor falecido, se
foram moderadas;

IV - o crédito por despesas com a doença de que faleceu o devedor, no semestre anterior à sua
morte;

V - o crédito pelos gastos necessários à mantença do devedor falecido e sua família, no trimestre
anterior ao falecimento;

VI - o crédito pelos impostos devidos à Fazenda Pública, no ano corrente e no anterior;

VII - o crédito pelos salários dos empregados do serviço doméstico do devedor, nos seus derradeiros
seis meses de vida;

VIII - os demais créditos de privilégio geral.

Créditos Quirografários
• Compreende aqueles sem qualquer garantia;
os saldos das instituições financeiras
superiores à garantia real e os trabalhistas
acima dos 150 salários mínimos, nessa ordem.

Créditos Subordinados
• Corresponde àquele pertencente aos sócios
ou administradores, ou seja, o pro labore
(retirada) ou à parte dos lucros que lhes cabe
nos resultados da em presa falida, pendentes
na data da quebra.

Dificuldades Financeiras com base em
Balanços e em Fluxos de Caixa
• Balanços
(Posição
Estática)
– Dizemos que
uma empresa
é insolvente
quando seu
patrimônio
líquido é
negativo

Dificuldades Financeiras com base em
Balanços e em Fluxos de Caixa

• Fluxos de Caixa (Posição Dinâmica)
– Dizemos que uma empresa é insolvente quando
não consegue pagar suas dívidas

Insolvência

• Econômico-Financeira

• Técnica

Insolvência Econômico-Financeira

• Ocorre quando as receitas da empresa não
cobrem seus custos, e a geração de caixa é
insuficiente para honrar seus compromissos

Insolvência
Técnica

• Ocorre quando a empresa não é capaz de
saldar suas dívidas nas datas
combinadas, embora tenha ativos
permanentes superiores a suas dívidas

Crise de liquidez

Fatores que Levam a Dificuldades
Financeiras

• Ausência de planejamento estratégico

Financeiras

• Brigas familiares

Financeiras

• Cancelamento de um grande pedido

Financeiras

• Controles financeiros deficientes

Fatores que Levam
a Dificuldades
Financeiras

• Custos altos

Fatores que
Levam a
Dificuldades
Financeiras

• Dependência
de poucos
clientes

Financeiras

• Dependência de poucos
fornecedores

Financeiras

• Desvio de dinheiro para negócios particulares

Financeiras

• Diversificações mal conduzidas

Financeiras
• Entrada de concorrentes poderosos

Fatores que Levam a
• Estoques altos

Financeiras

• Estrutura de capital inadequada

Fatores que Levam
a Dificuldades
Financeiras

• Excesso de
endividamento

Financeiras

• Excesso de otimismo sobre o negócio

Financeiras

• Falta de
capacidade
gerencial

Financeiras

• Falta de capital próprio

Fatores que Levam a

• Falta de investimentos
tecnológicos

Financeiras

• Falta de vantagem competitiva

Financeiras

• Lentidão na tomada de decisão e nas ações

Financeiras

• Má administração de crédito e cobrança

Financeiras

• Falhas na distribuição dos produtos

Financeiras

• Má localização geográfica

Financeiras

• Gerenciamento de risco precário ou
inexistente

Financeiras

• Morte dos fundadores

Financeiras

• Mudanças na conjuntura econômica

Financeiras

• Paternalismo
na avaliação
dos resultados

Evidências de Dificuldades Financeiras

• Ações judiciais em andamento

• Aumento do endividamento

• Avisos de protesto

Evidências de
Dificuldades
Financeiras
• Diminuição do
Patrimônio Líquido

• Elevadas despesas financeiras


• Mudança de bancos / Auditores


• Perda de fatia de mercado


• Perda de reputação junto a clientes

Evidências de
Dificuldades
Financeiras

• Queda de
lucratividade, que
da nas margens

• Rotatividade de funcionários importantes


• Queda nas vendas

• Perda de crédito

• Troca de diretores

Causas da Insolvência - INTERNOS
• Capacidade gerencial deficiente

• Falta de controle financeiro

• Concentração num único projeto, ou num
único cliente

Causas da Insolvência - EXTERNOS
• Conjuntura econômica

Causas da Insolvência - EXTERNOS
• Conjuntura política

Como Enfrentar as Dificuldades Financeiras
• Fazendo fusões, aquisições ou cisões

• Buscando novas linhas de financiamento

• Desmobilizando

Como Enfrentar
as Dificuldades
Financeiras

• Negociando com
bancos e outros
credores

Como
Enfrentar as
Dificuldades
Financeiras

• Reduzindo custos

• Reduzindo investimentos

• Reduzindo gastos com pesquisa e
desenvolvimento


• Substituindo
diretores e
gerentes


• Substituindo dívidas por ações


• Fazendo fusões, aquisições ou cisões

Não há
reestruturação
financeira

Recuperação

Dificuldades
Financeiras
Fusão, aquisiçã
Recuperações
o ou cisão

Há
reestruturação Falência
financeira

Solução
negociada

Por que as Empresas Quebram?

• Baixa Produtividade
• Baixa Rentabilidade
• Deficiência Estrutural
• Baixa Capitalização
• Descuido com a Essência
• Envelhecimento das Crenças

Descuido com a Essência
• Desatenção do Produto
• Perda de Qualidade
• Custos Altos
• Atraso Tecnológico

Indicadores de Eficiência Global
• Lucro
– Produtividade
– Giros
• Retorno sobre Investimentos
– Estrutura
– Rentabilidade
• Fluxo de Caixa
– Produtividade
– Capitalização

Indicadores de Eficiência Global

• Ajustabilidade
– Modernização do Produto
– Custo Compatível
• Capital Humano
– Treinamento
– Participação nos Resultados
• Filosofia de Gestão
– Revisionismo

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