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FACULDADES INTEGRADAS IPIRANGA
CURSO DE LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA

JOSÉ MILTON DA COSTA RODRIGUES
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JOSÉ MILTON DA COSTA RODRIGUES
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GESTÃO DEMOCRATICA NA ESCOLA: Desafios e possibilidades de mu...
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RESUMO

O presente documento expõe os resultados e as reflexões decorrentes de um estudo
investigativo sobre a prática ...
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ABSTRACT

This paper outlines the findings and observations resulting from an investigative study on the
management pra...
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DEDICATÓRIA

Aos meus pais: Benedita Costa e Francisco Rodrigues,
que sempre souberam enfatizar a importância
dos estud...
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AGRADECIMENTOS

A Deus por sua presença em minha vida e por ter
permitido cumprir mais essa jornada.
À professora Conce...
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“A principal meta da educação é criar homens que sejam
capazes de fazer coisas novas, não simplesmente repetir o
que ou...
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SUMARIO

1. APRESENTAÇÃO DO TRABALHO .....................................................................................
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1. APRESENTAÇÃO DO TRABALHO

O presente trabalho intitulado GESTÃO DEMOCRATICA NA ESCOLA: Desafios e
possibilidades de...
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Pois, apesar de todo um discurso pragmático, a gestão escolar na prática, nem sempre, ou
raramente, é pautada pelo pri...
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2. INTRODUÇÃO

As grandiosas transformações econômicas, politicas, sociais e culturais que vêm
ocorrendo no atual cená...
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desenvolvimento do ser humano, garantindo também sua cidadania. Para isso a escola precisa
funcionar bem, torna-se dem...
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esteve relacionado aos trabalhos da gestão escolar, uma vez que atuamos dentro de
instituições públicas de ensino, bem...
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Municipal Profª. Maria José dos Santos Martins, consolidada numa proposta de gestão escolar
democrática e participativ...
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bem como o estabelecimento de contatos para acesso ao campo de pesquisa. Num segundo
momento, fez-se uma busca mais si...
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Assim sendo, espera-se que este venha atender as expectativas do leitor levando-o a
interpretar os achados do estudo t...
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3. GESTÃO ESCOLAR: UM PROCESSO DE CONSTRUÇÃO COLETIVA

Descrever a tessitura da trama da gestão democrática na escola ...
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Frente a isso, as organizações públicas para assegurarem a sua sobrevivência, o seu
desenvolvimento e o seu fortalecim...
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estava inspirada nos avanços realizados pela administração de empresa, caracterizada pela
descentralização política e ...
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que os integram, progressivos graus de autonomias pedagógica e administrativa de gestão
financeira, observadas as norm...
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Esse autor destaca ainda que, outros estudos por sua vez, ampliam um pouco mais esse
leque de concepções de organizaçã...
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3.3. Contextualizando o início da Gestão Democrática nas escolas
Em face ao grande desafio que se instalou nas últimas...
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Em consequência disso irromperam vários processos como: o questionamento das leis
educacionais vigentes na época; denú...
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um dos caminhos apontados consistiu na democratização da gestão do ensino educativo,
envolvendo a participação dos set...
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Em consonância a essa tendência descentralizadora apresentada pela legislação
educacional da década de 90, o Plano Nac...
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Deve ser entendida como, a participação efetiva dos vários segmentos da comunidade
escolar (pais, professores, estudan...
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Também é imprescindível que haja na escola o respeito às diferenças de pensar
fazendo disso um instrumento de concilia...
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acompanhados de debates em assembleias e a organização de práticas compartilhadas nas
decisões das esferas administrat...
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Portanto, a gestão democrática não pode ser uma proposta de democratização apenas
na esfera da administração da escola...
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[...] Ele encarna um tipo de profissional com conhecimentos e habilidades para
exercer liderança; iniciativas práticas...
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Pensa-se então que a gestão escolar tem sido um ideal a ser construído pelas unidades
escolares, portanto a perspectiv...
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pedagógica dos estabelecimentos de ensino (BRASIL, 1995). Sobre o papel das UEx, a
referida Resolução afirma que:
A fu...
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O Conselho Escolar é um órgão colegiado, com poder de deliberar sobre as decisões
tomadas pelo conjunto das categorias...
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A respeito desses tipos de autonomia, Veiga (1988) faz uma diferenciação bem clara,
ao considerar a autonomia pedagógi...
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de democratização da escola trabalhando na construção de práticas cotidianas solidárias e
democráticas.
Dessa forma, p...
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relativa de cada empresa, na flexibilidade da organização para ajustar-se à variabilidade de
mercados e consumidores.
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Nessa perspectiva dar um sentido maior às atividades educacionais, que seja coerente
com a melhoria da existência do h...
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A escola deve criar mecanismos para possibilitar a participação da comunidade no
espaço escolar para que os sujeitos p...
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4. ANALISANDO A PRÁTICA DE GESTÃO NUMA ESCOLA PÚBLICA
A pretensão de realizar um trabalho de pesquisa numa escola públ...
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O trabalho investigativo foi consolidado como estudo de caso, que para Yin (2005),
refere-se a uma investigação empíri...
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mas que chegou a Bragança por...
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de formação sendo que nem todos possuem formação em magistério no nível superior,
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relacionamento com a família.
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É nesse sentido que a escolha dos dirigentes, acima de qualquer solução burocrática
ou clientelista, deve passar neces...
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Detectou-se também que o princípio da participação vem sendo mascarado como
“presença”. O ideal da concepção de gestão...
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Gestão democrática desafios e possibilidades de mudanças na escola para uma educação de qualidade

  1. 1. 1 FACULDADES INTEGRADAS IPIRANGA CURSO DE LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA JOSÉ MILTON DA COSTA RODRIGUES XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX GESTÃO DEMOCRATICA: Desafios e possibilidades de mudanças na escola para uma educação de qualidade. BELÉM – PARÁ 2013
  2. 2. 2 JOSÉ MILTON DA COSTA RODRIGUES XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX GESTÃO DEMOCRATICA NA ESCOLA: Desafios e possibilidades de mudanças na escola para uma educação de qualidade. Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdades Integradas Ipiranga, no curso de Licenciatura Plena em Pedagogia como requisito parcial para obtenção do título de licenciado em pedagogia, sob a orientação da Professora Conceição Brayner. BELÉM – PARÁ 2013
  3. 3. 3
  4. 4. 4 RESUMO O presente documento expõe os resultados e as reflexões decorrentes de um estudo investigativo sobre a prática de gestão desenvolvida numa escola pública da rede municipal de ensino em Bragança-Pará. Esse estudo surgiu da necessidade de pesquisar como o gestor e a comunidade escolar vivenciam a prática da gestão democrática como estratégia para alcançar uma educação de qualidade. Deste modo, tem-se neste, um aparato teórico sobre os princípios e bases da gestão democrática no contexto público de ensino bem como o perfil do gestor consubstanciado nessa concepção de gestão. Além da caracterização da realidade de gestão na instituição investigada a partir de um referencial bibliográfico apoiada nos estudos de Libâneo, Veiga, e Paro dentre outros, há ainda a análise de dados coletados em campo e as conclusões preliminares desse estudo. A metodologia utilizada foi uma pesquisa de campo através do estudo de caso, com anotações de observações, entrevistas e aplicação de questionário, tendo assim um caráter qualitativo. O estudo nos indica que tanto a equipe gestora quanto os demais membros da comunidade escolar reconhecem e confiam numa gestão democrática, haja vista que a escola melhorou seu desempenho com implantação da mesma. Entretanto, ainda é preciso envolver diretamente todos no processo de planejamento, tomada de decisões e implementação de ações coletivas, para que realmente se promova uma maior articulação entre gestão e a comunidade escolar para uma participação mais efetiva e compartilhada. Com os resultados observa-se que é necessário que a equipe gestora e demais membros da escola façam uma auto-análise a respeito da sua própria visão sobre a concepção de gestão democrática, e então, ciente de seu papel, possa traçar um plano de trabalho que prime pela mudança cultural no interior da escola, afim de desencadear a consciência, em todas as instâncias da mesma, que assumam como responsabilidade a participação dinâmica no processo de tomada de decisão. Palavras - Chave: Gestão, Participação, Dinâmica Escolar.
  5. 5. 5 ABSTRACT This paper outlines the findings and observations resulting from an investigative study on the management practice developed in a public school in the municipal school in Bragança , Pará This study arose from the need to research how the manager and the school community experiences the practice of democratic management as a strategy to achieve a quality education . Thus , this has a theoretical apparatus on the principles and foundations of democratic management in the context of public education and the profile manager embodied this conception of management. Besides the characterization of the reality of management at the institution investigated from a bibliographic reference in studies supported Libâneo , Veiga , and Paro among others , there is the analysis of data collected in the field and the preliminary findings of this study . The methodology used was a field research through case study , with notes of observations , interviews and questionnaires, thus providing a qualitative character . The study indicates that both the management team and other members of the school community recognize and trust in democratic management , given that the school has improved its performance in implementing the same . However , we still need to directly involve everyone in the planning process , decision making and implementation of collective actions , in order to really promote greater interaction between management and the school community for a more effective and shared participation. With the results it is observed that it is necessary that the management team and other members of the school to do a self examination about his own take on the concept of democratic management , and then, aware of his role , can draw a work plan that prime cultural change within the school in order to trigger awareness in all instances of the same , that they assume responsibility as the active participation in the decision- making process. Keywords - Keywords : Management , Participation, School Dynamics .
  6. 6. 6 DEDICATÓRIA Aos meus pais: Benedita Costa e Francisco Rodrigues, que sempre souberam enfatizar a importância dos estudos em minha vida. A minha esposa, Lidia pela dedicação e compreensão na minha ausência para que este projeto se tornasse real em nossas vidas. Para meus filhos queridos, Robert Willame , Albert Leonardo e Milton Junior, pela paciência e por serem eles minhas maiores forças nos momentos difíceis para que essa etapa fosse concretizada.
  7. 7. 7 AGRADECIMENTOS A Deus por sua presença em minha vida e por ter permitido cumprir mais essa jornada. À professora Conceição Brayner , pelo esforço, dedicação e compreensão oferecidos durante os momentos de execução desse estudo. `A professora Patrícia Kuroki por suas contribuições Aos colegas de turma pelo tempo compartilhado. Aos diretores das escolas, que concederam a realização desta pesquisa. Aos professores, funcionários e comunidade que se dispuseram a responder os questionários, cujo resultados foram fundamentais para a elaboração deste trabalho. E as demais pessoas que, direta ou indiretamente, contribuíram para que este projeto se tornasse realidade.
  8. 8. 8 “A principal meta da educação é criar homens que sejam capazes de fazer coisas novas, não simplesmente repetir o que outras gerações já fizeram. Homens que sejam criadores, inventores, descobridores. A segunda meta da educação é formar mentes que estejam em condições de criticar,verificar e não aceitar tudo que a elas se propõe” Jean Piaget.
  9. 9. 9 SUMARIO 1. APRESENTAÇÃO DO TRABALHO ........................................................................................ 10 2. INTRODUÇÃO ..............................................................................................................................12 2. GESTÃO ESCOLAR: UM PROCESSO DE CONSTRUÇÃO COLETIVA ..........................18 2.1. Mudanças na administração da escola pública..............................................................................18 2.2. Concepções de gestão nas escolas..................................................................................................21 2.3. Contextualizando o início da Gestão Democrática nas escolas...........................................23 2.4. O alicerce da Gestão Democrática e Participativa na legislação ..................................................24 2.5. Princípios da Gestão Democrática na escola ......................................................................26 2.6. O papel do gestor democrático............................................................................................30 2.7. Conselho Escolar: um colegiado que promove a participação............................................32 2.8. A escola e o conceito de qualidade na gestão democrática .................................................36 3. ANALISANDO A PRÁTICA DE GESTÃO NUMA ESCOLA PÚBLICA ............................ 40 3.1.Descrevendo as estratégias de investigação..........................................................................40 3.2.Caracterizando o campo de estudo..................................................................................................41 3.3. Observando a realidade..................................................................................................................44 3.4. Conclusões preliminares ................................................................................................................51 4. CONSIDERAÇÕES FINAIS........................................................................................................ 53 REFERENCIAS .......................................................................................................................57
  10. 10. 10 1. APRESENTAÇÃO DO TRABALHO O presente trabalho intitulado GESTÃO DEMOCRATICA NA ESCOLA: Desafios e possibilidades de mudanças na escola para uma educação de qualidade, tem o objetivo de investigar as diferentes formas de Gestão Escolar na perspectiva democrática e participativa em uma Escola Pública Municipal do Ensino Fundamental no Município de Bragança-Pa, bem como da postura que a comunidade escolar adota diante da concepção democrática de gestão e dos mecanismos empregados para essa prática, conduzida sob o enfoque da pesquisa qualitativa, tendo como método o estudo de caso no processo de investigação. Considerando que a escola tem o dever de promover a socialização dos saberes por parte dos alunos, pela ação dos professores, pela organização pedagógica e gestão escolar,a responsabilidade desta é de assegurar além do desenvolvimento das capacidades cognitivas, sociais, culturais, ambientes que prime pela cultura de vivencia democrática e participativa nos espaço relacionais dos sujeitos educativos, conforme estabelece a Constituição de 1988 no seu (Artigo 206), igualmente na LDBEN Nº 9394/96 – Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Para tanto, faz-se necessário superar as formas tradicionais de organização e gestão escolar, adotando formas alternativas, criativas, de modo que os objetivos sociais e políticos dos atores envolvidos (alunos, professores e comunidades) sejam contemplados com estratégias e projetos compatíveis para o desenvolvimento das funções operativas. Entende-se que para considerar uma gestão democrática e participativa seja realmente efetivada, ela deve estar preparada para além do conhecimento, das relações sociais escolares e consiga chegar até a sala de aula, no processo ensino e aprendizagem, Libâneo (2004 , p. 69). Nesse sentido, acredita-se que essas medidas não devem provir somente dos processos funcionais do gestor, mas sim de todos aqueles que trabalham e acreditam na melhoria da escola e do processo educativo, comprometidos com as transformações sociais, ainda centralizada e pouco perceptiva a mudanças, em que o processo de tomada de decisões é determinado pela hierarquia vertical e burocrática da figura do gestor. De acordo com este estudo, o gestor deve ser o mediador do projeto educativo nas escolas, na descentralização do poder, com a função de dinamizar e estimular o processo de participação dos sujeitos educativos.
  11. 11. 11 Pois, apesar de todo um discurso pragmático, a gestão escolar na prática, nem sempre, ou raramente, é pautada pelo princípio de que deva ser gerida por interesses dos que estão envolvidos. O processo como se dá a prática de gestão no interior da escola influi na qualidade do ensino oferecido pela mesma. E assumida uma concepção peculiar de qualidade e de produtividade da escola é importante considerar as implicações da forma como uma gestão direciona os trabalhos no interior da organização de ensino. Diante do exposto, pretende-se analisar os elementos teóricos do processo de participação na gestão, observando os condicionantes internos e externos que podem ser vivenciados na dinâmica escolar. Contribuindo assim, função e importância para se entender como a comunidade e outros representantes podem colaborar para a melhoria de um trabalho pedagógico implantado nos princípios de democracia, participação e integração. Desse modo, essa pesquisa pode contribuir para a formação de sujeitos participativos, proporcionando um conhecimento teórico que esclareça como podemos vivenciar os princípios e as características da gestão participativa na dinâmica escolar por meio de propostas aqui apresentadas. A pesquisa de campo teve como universo a Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria José dos Santos Martins ,com os sujeitos internos que nela atuam, haja vista que a opção por esse tipo de instituição justifica-se pela preocupação com a construção de um espaço escolar em que possa ser exercida a democracia, e que, pela atuação consciente de seus gestores, possibilite o desenvolvimento de processos democráticos que favoreçam uma educação de qualidade. O trabalho investigativo foi consolidado como estudo de caso, que para Yin (2005), refere-se a uma investigação empírica, um método que abrange tudo – planejamento, técnicas de coleta de dados e análise dos mesmos. Ao término da pesquisa, foi construída uma análise de acordo com as contribuições encontradas das próprias lições extraídas da realidade vivida, numa busca constante de conhecimento, já pensando numa perspectiva de como saber vivenciá-la na prática. A sistematização do trabalho teve como resultado este estudo, que será apresentado a uma banca examinadora, onde ocorrerá a defesa das informações que foram pesquisadas. Todo esse processo culminará para a obtenção de créditos finais para a graduação do Curso de Licenciatura Plena em Pedagogia das Faculdades Integradas Ipiranga.
  12. 12. 12 2. INTRODUÇÃO As grandiosas transformações econômicas, politicas, sociais e culturais que vêm ocorrendo no atual cenário da sociedade brasileira têm refletido no setor educacional, através das reformas nacionais juntamente com iniciativas no âmbito estadual e municipal, em leis e diretrizes que passaram a exigir das escolas um novo posicionamento quanto ao perfil da formação dos educandos. Essas mudanças estão influenciando a alteração das práticas pedagógicas e a forma de gestão das instituições de ensino, pressionando-as a repensarem o seu papel na promoção de uma educação de qualidade que atenda aos anseios da sociedade. Atualmente, questões sobre a educação pública em nosso país estão sendo evidenciadas na mídia, na vida pública e na vida do cidadão comum, pois se tem reconhecido que a educação escolar é um elemento fundamental no desenvolvimento social, econômico e político, porém percebe-se que o ensino, especialmente aquele que é oferecido pelo setor público, ainda é insatisfatório diante dos padrões internacionais, tanto na sua quantidade quanto na sua qualidade. A escola pública no Brasil, segundo dados do senso do IBGE 2012, ainda responde pelo atendimento da grande maioria da população em idade escolar. Mesmo tendo ocorrido, nas últimas décadas, significativa expansão no número de vagas no ensino fundamental, é preciso reconhecer a deficiência do ensino oferecido pelas instituições públicas de ensino, pois os altos índices de evasão e de repetência são indicadores importantes de que muito ainda precisa ser feito. Além disso, algumas pesquisas, os meios de comunicação e estatísticas oficiais têm mostrado que as precárias instalações físicas, carência de recursos materiais e financeiros, a deficiência na formação profissional, descontextualização do processo ensino-aprendizagem, a desvalorização dos professores e a burocratização do sistema de ensino, estão entre os principais problemas presentes no cotidiano das escolas comprometendo a qualidade na formação dos educandos. Trabalhar, consequentemente, pela qualidade do ensino e pela democratização da escola pública é atender uma reivindicação e defender um direito da população. Deve-se entender, entretanto, que democratizar o ensino não é só ampliar número de escolas. É preciso garantir, além do acesso e da permanência nos bancos escolares, um processo educativo centrado no desenvolvimento de habilidades, valores e princípios voltados ao pleno
  13. 13. 13 desenvolvimento do ser humano, garantindo também sua cidadania. Para isso a escola precisa funcionar bem, torna-se democrática ela própria. Sabe-se que o funcionamento das escolas públicas depende de diretrizes políticas gerenciais aferidas pelo governo, haja vista que se constituem em instituições pertencentes a máquina administrativa governamental, seja ela federal, estadual ou municipal, mas é no âmbito de cada unidade escolar, que as diretrizes podem beneficiar a clientela de maneira mais, ou menos, efetiva, dependendo do seu comando ou administração. Uma escola bem organizada e bem gerida assegura condições pedagógicas, didáticas, organizacionais e operacionais que propiciam um bom ensino de modo que os educandos tenham qualidade na aprendizagem escolar, e isso não depende só do professor, da família, ou apenas do aluno. O modo como a escola funciona, suas práticas de organização e gestão, faz diferença em relação aos resultados escolares de seus educandos. Nesse sentido, tem-se difundido no âmbito da administração escolar a concepção de gestão democrática consubstanciada na política da participação, como estratégia de trabalho. Essa tendência exige que a política educacional e a prática educativa assimilem o processo e criem possibilidades para que a manifestação democrática se consolide em cada educando. Nessa perspectiva, falar de democratização na escola não tem sido fácil, mas torná-la realidade tem sido bastante complexo, ambíguo e paradoxal, uma vez que ainda não a experimentamos em toda a sua extensão. Tem-se observado que apesar do discurso da gestão democrática em voga no sistema educacional e assegurada pela legislação brasileira, ainda estamos em processo de iniciação de desenvolvimento desse tipo de gestão, como nos mostram algumas experiências de realização nas escolas públicas de uma verdadeira gestão democrática, entendida como pressuposto da participação coletiva da comunidade escolar. Todavia, o que se tem visto ainda na maioria das escolas é que a dinâmica das relações de poder tem entravado o processo de democratização da gestão, pressionando os gestores a se tornarem déspotas com seus dirigidos e subservientes aos dirigentes dos órgãos governamentais centrais aos quais as escolas estão ligadas, e a usarem um pseudodiscurso de gestão democrática e participativa só para garantir a conformidade de sua ação aos padrões legais exigidos. Dessa forma as inquietações e os questionamentos sempre presentes no decorrer de nossa vida profissional como servidores públicos na esfera educacional, que de alguma forma
  14. 14. 14 esteve relacionado aos trabalhos da gestão escolar, uma vez que atuamos dentro de instituições públicas de ensino, bem como a influencia de novos conhecimentos adquiridos na formação acadêmica sobre a prática de uma gestão democrática na escola, levou-nos a realizar um estudo investigativo numa unidade de ensino da rede municipal, na cidade de BragançaPa, a fim de promover uma análise-reflexiva sobre a forma como a gestão dessa instituição vem atuando, bem como apontar estratégias de trabalho que possam vir a serem adotadas como promoção real de uma gestão participativa na escola. Diante disso iniciamos nossos estudos a partir da seguinte problemática: De que forma a gestão da escola pública da rede municipal de ensino, na cidade de Bragança-Pará, está sendo desenvolvida sob os parâmetros de uma gestão democrática e participativa para que venha atender aos anseios da população na promoção de uma educação de qualidade? Sabe-se que a tendência da gestão democrática está sendo alimentada por uma busca mundial quanto à participação em todos os aspectos do gerenciamento governamental, e por um corpo crescente de pesquisa científica que confirma que: gestões que ativamente procuram resolver conflitos, promoverem consenso e envolver participantes nos processos decisórios, conseguem os melhores resultados, seja na escola, seja em qualquer outro tipo de organização social. Assim, as teorias a respeito da gestão escolar numa perspectiva democrática no intuito de explicar sua fundamentação, apontam a gestão participativa como uma das condições necessárias para o desenvolvimento dessa abordagem nas instituições de ensino. Frente a essa perspectiva e a partir de uma leitura prévia sobre o tema em literaturas específicas, surgiram questões a investigar, tais como: Quais são as técnicas de trabalhos empregadas pelo diretor escolar para gerir uma escola municipal em Bragança-Pa? Os instrumentos criados para garantir a efetivação da gestão democrática funcionam como deveriam, sendo vivenciado por todos os segmentos da escola? A atual prática de gestão contempla os princípios básicos da gestão democrática, no âmbito da escola pública municipal da cidade de Bragança-Pa Considerando, portanto, a complexidade das questões que envolvem a gestão democrática nas organizações de ensino público, tornou-se necessário que o estudo investigativo proposto se realizasse em apenas uma escola pública municipal, de médio porte, onde funciona o nível fundamental de1º ao 5º Ano e a Educação de Jovens e Adultos, sendo considerada a escola modelo dentre as dez (10) instituições localizadas na zona urbana do município de Bragança-Pará, sendo, portanto o campo de pesquisa a Escola
  15. 15. 15 Municipal Profª. Maria José dos Santos Martins, consolidada numa proposta de gestão escolar democrática e participativa. Entre as pessoas que fizeram parte do que se consideraram sujeitos na perspectiva de ação escolar, realizou-se um trabalho direto com diretor, vice-diretores, professores, secretária da escola, merendeira, servente, vigia, coordenadores pedagógicos, pais alunos, sendo que dessa população indicada, trabalhou-se com o universo de quarenta e um (41) sujeitos dessa comunidade, sendo que a amostra foi de 01 gestor, 02 vices-gestores, 06 coordenadores pedagógicos, 25 professores, 06 pessoas do apoio, 10 pais de alunos e 10 alunos. O procedimento metodológico para a realização desse estudo consubstanciou-se num estilo qualitativo de pesquisa, cuja essência centra-se no processo, enfatizando a perspectiva dos participantes, e o investigador trabalha com dados descritivos observados. Essa abordagem, como descrita por Ludkle e André (1986) consiste na obtenção de dados descritivos colhidos no contato direto do investigador coma situação estudada. Nessa abordagem o investigador estuda a realidade em seu contexto natural, tal como sucede, e procura dar sentido ao interpretar os fenômenos de acordo com os significados que possuem as pessoas implicadas nesse contexto. Bog Dam & Birklen (1994) destacam que o objetivo do pesquisador qualitativo é o de melhor compreender o comportamento e experiência humana. Tentando compreender o processo mediante o qual as pessoas constroem significados e descrevem em que consistem os mesmos. Ainda configurando esse tipo de pesquisa, Flick (2009) ressalta que ela visa abordar o mundo, entendendo e descrevendo os fenômenos sociais de diversas maneiras, procurando explicar a forma como as pessoas constroem o mundo à sua volta. Para concretização desse trabalho uma pesquisa de campo através de um estudo de caso, que para Yin (2005), é uma investigação empírica, um método que abrange tudo – planejamento, técnicas de coleta de dados e análise dos mesmos. Segundo Lüdke e André (1986) esse tipo de pesquisa caracteriza-se pelo aspecto descritivo e exploratório, onde se busca apreender em ambiente natural por meio da observação direta descrita no diário de campo, a prática e a percepção que a comunidade escolar investigada tem sobre a gestão democrática. Então, a proposta de investigação desenvolveu-se em três momentos distintos. O primeiro deu-se com a seleção e definição do problema, a escolha do local a ser investigado
  16. 16. 16 bem como o estabelecimento de contatos para acesso ao campo de pesquisa. Num segundo momento, fez-se uma busca mais sistemática dos dados selecionados como os mais importantes para compreensão e interpretação do problema investigado. E o terceiro momento realizou-se com a explicação da realidade, com o objetivo de detectar os princípios subjacentes ao problema situado as descobertas num contexto mais amplo, onde se buscou confrontar os dados reais e as suas possíveis explicações teóricas para a construção de um quadro teórico no qual o fenômeno pôde ser interpretado e compreendido. As técnicas utilizadas durante a pesquisa de campo foram as observações sistemáticas, diretas visando uma descrição minuciosa dos componentes das situações, entrevistas semiabertas, procurando manter um comportamento informal com os entrevistados e aplicação de questionário para alguns informantes. Quanto ao registro dos dados, tento por base os pontos críticos, procurou-se descrever, de forma cursiva, as situações observadas em algumas práticas da vida escolar, as entrevistas foram registradas de algumas situações específicas, sendo que para completar as observações fez-se análise de documentos produzidos pela escola, como atas de reuniões, proposta político pedagógica, a sistematização de alguns dados em gráficos e sua respectiva análise. Como resultado desse estudo, o presente trabalho está organizado de uma maneira didática acessível. No primeiro capítulo, inicia-se com uma visão teórica do assunto fazendo inferências a autores, teorias e conceitos, de modo a abranger as categorias que serão tratadas no trabalho. Logo em seguida, no segundo capítulo, há uma explanação detalhada sobre tópicos consubstanciados em fatos reais do cotidiano escolar oriundos da coleta de dados realizada numa escola da rede pública de ensino no município de Bragança-Pa, com reflexões sobre os mesmos a partir de um referencial teórico previamente sistematizado. Ao término, no terceiro capítulo, tem-se o fechamento do trabalho quanto aos objetivos definidos para a realização da pesquisa e as impressões pessoais dos pesquisadores no transcorrer da construção do presente documento. Acredita-se não estar hoje disponível, de forma proliferada, um documento que mostre as contradições entre o ideal, o desejável e as experiências vivenciadas na escola sobre a prática de gestão, pois se tem muito falado sobre como esta deveria ser fundamentada em teorias com igual amplitude e profundidade fornecendo orientações de como concretizá-la no interior das escolas para desencadear uma real qualidade do ensino público em nosso país, todavia na prática são poucas ou raras instituições que consolidam uma gestão participativa.
  17. 17. 17 Assim sendo, espera-se que este venha atender as expectativas do leitor levando-o a interpretar os achados do estudo tão apropriadamente como se fosse um membro desse grupo, e possam compreender que não basta ficar no plano das ideias, mas por em prática um tipo de gestão baseada em princípios essenciais da participação e autonomia, e perceba que na vivência cotidiana isso não é fácil de ser executado diante da existência dos resquícios de uma pratica de gestão tradicional, burocrática e de relações de poder ainda predominante na direção vertical da hierarquização social.
  18. 18. 18 3. GESTÃO ESCOLAR: UM PROCESSO DE CONSTRUÇÃO COLETIVA Descrever a tessitura da trama da gestão democrática na escola pública tem sido um desafio aos pesquisadores no âmbito da educação, no intuito de constatar a legitimidade de um processo onde a comunidade escolar participe, não somente da escolha dos gestores escolares, mas, também, das decisões e da busca por soluções aos desafios encontrados em avaliações institucionais, assim como na realização de ações em seu cotidiano. O foco da gestão democrática e de todo o trabalho educacional não é apenas a aprendizagem ou o bom desempenho educacional e social de todos os educandos, mas é também a construção da cidadania plural, da capacidade de conviver com o novo e com todos os desafios disto decorrentes. Para compreendermos a gestão democrática na escola precisamos ter uma breve visualização da evolução histórica desse tipo de gestão no contexto educacional, e percebermos de que forma esta foi se instaurando na complexidade do sistema de ensino. Os graves problemas na educação só serão solucionados quando houver a participação de todos no sentido de acontecer a verdadeira democratização, pois, ela amplia as oportunidades de se criar uma educação que atenda a todos no âmbito escolar, visto que a gestão democrática não se dá fragmentada e isolada na unidade escolar e sim no diálogo, no compartilhamento de ideias, no sentido crescente e nas ações coletivas que garante melhor qualidade do processo educativo. 3.1. Mudanças na administração das escolas públicas Vivemos num inicio de milênio repleto de transformações e rupturas que alcançam e tocam, ainda que de modo desigual quase todas as experiências humanas. A situação histórica com a qual nos deparamos nos dias de hoje, nos põe diante de um extraordinário avanço que altera a dinâmica da sociedade e de suas organizações bem como os valores que presidem a relação das mesmas com os indivíduos que as constituem. O novo padrão desenvolvimentista, o Estado Capitalista, cuja mola-mestra é o campo econômico, provocou uma ampla reestruturação política, econômica e cultural no processo de desenvolvimento da sociedade, do qual os reflexos são perceptíveis nos diferentes setores produtivos e institucionais, tanto na esfera privada, quanto, e principalmente, na pública.
  19. 19. 19 Frente a isso, as organizações públicas para assegurarem a sua sobrevivência, o seu desenvolvimento e o seu fortalecimento promovem no seu interior significativas alterações estruturais e funcionais a fim de melhor atender as novas expectativas da atual sociedade democrática e qualidade de atuação das mesmas. No Brasil, a década de 1990, representou um período ímpar em termos de reformas no Estado, e consequentemente, nos serviços públicos cujo objetivo do Estado seria a modernização do mesmo e sua adequação as exigências da economia mundial que se tornou parâmetro maior de orientação das políticas públicas em geral, e em torno do qual se articula o social e o educacional, de forma particular. Desde o estabelecimento das monarquias absolutistas, os bens e serviços públicos das organizações públicas estiveram consolidados pelo funcionamento de uma forma patrimonialista de administração, que davam as instituições públicas um caráter de propriedade do soberano, do órgão público por parte do governo. Em contrapartida a essa forma de administração, com a perspectiva de substituir a força, do poder exercido pelos regimes autoritários patrimonialistas, e com o capitalismo industrial surgiu o paradigma da administração burocrática que por ser “lenta, cara, autoreferido, pouco ou nada orientado para o atendimento das demandas do cidadão” (BRESSER PEREIRA, 2001, p.241) acabou entrando em crise, o que levou os reformadores estatais a se embasarem nas tendências gerenciais. As críticas ao modelo burocrático da administração das organizações foram motivadoras da tentativa de superação de sua inerente rigidez processual. Os cidadãos reclamavam da burocracia estatal que não funcionava, da inflexibilidade dos sistemas que ninguém conseguia alterar, dos programas e organizações que se superpunham e impossibilitavam a coordenação, dos organismos públicos, que mais pareciam interessados em promover seus próprios negócios do que em servir aos cidadãos. Diante disso, buscou-se nos parâmetros da administração gerencial superar os problemas ora apresentados pelas administrações burocráticas, afastadas dos cidadãos, das reais necessidades da população e alheias a qualquer tipo de controle social, conjugados com a elevação do nível de centralização do poder de decisão. Para Bresser Pereira (2001, p. ......) a saída para a superação da legitimidade burocrática foi encontrada na administração pública gerencial, difundida como aquela que
  20. 20. 20 estava inspirada nos avanços realizados pela administração de empresa, caracterizada pela descentralização política e administrativa, controle a posteriori, pressuposto da confiança limitada, hierarquização menos rígida e atendimento ao cidadão. Devido ao seu caráter excessivamente formalista e rígido, hierarquizado e pouco comprometido com resultados, o modelo burocrático de serviços estatais tornou-se obsoleto frente às perspectivas da sociedade. Em contraposto, tornou-se necessário descentralizar, para que as decisões fossem tomadas a partir de uma aproximação maior entre as organizações e os problemas que deveriam inspirar os seus objetivos e finalidades. Nesse contexto, A Administração Gerencial significa uma tentativa de resposta ao aumento das funções econômicas e sociais do Estado ao desenvolvimento tecnológico, à mundialização do capital e ao processo de consolidação da democracia, que tem levado a sociedade, como um todo a reivindicar mais eficiência e qualidade dos serviços públicos. (TEIXEIRA, 2004, p.28) No contexto educacional, essas mudanças configuraram-se nas prerrogativas da descentralização do ensino público, apontando novas formas de organização e administração escolar e do sistema. A tentativa de municipalização do ensino fundamental a que se assiste no Brasil, em alguns estados mais que em outros, a partir de 1997, com a criação do Fundo Nacional do Desenvolvimento do Ensino Fundamental (FUNDEF), reflete bem essa tendência. Essa descentralização convergiu em políticas educacionais sob a premissa da incorporação da gestão democrática no ensino público, pois os reformadores estatais ao conceberam a descentralização como uma forma de incutir maior racionalidade a educação na verdade acabaram por dar espaço a inserção de uma nova política de gestão do ensino público consubstanciado na flexibilidade, participação e qualidade. [...] a descentralização da educação nas suas vertentes administrativas, financeiras e pedagógicas ocorrerá não só como uma transferência de responsabilidades dos órgãos centrais para os locais, [...] compreendida pelo estado como uma necessidade de procurar imprimir maior racionalidade à gestão da mesma. São proposições que convergem, para novos modelos de gestão de ensino público, calcadas em formas mais flexíveis, participativas e descentralizadas de administração dos recursos e das responsabilidades. (OLIVEIRA, 2002, p. 129) A responsabilidade sobre a autonomia é garantida pelo artigo 15 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9394/96 (LDB) aos sistemas de ensino e às escolas, ao estabelecer que “os sistemas de ensino assegurarão, às unidades públicas de educação básica
  21. 21. 21 que os integram, progressivos graus de autonomias pedagógica e administrativa de gestão financeira, observadas as normas gerais de direito financeiro público”. Por meio dessa autonomia as escolas adquiriram maiores possibilidades de decidir e resolver suas questões cotidianas com mais agilidade. Essas alterações imprimiram a gestão da escola um caráter democrático de atuação para a superação do autoritarismo, individualismo através da participação de todas as instâncias da escola na escolha de ações que priorizem a qualidade social do ensino. 3.2. Concepções de gestão escolar As instituições escolares são organizações complexas, ambíguas, e paradoxais que refletem o modelo de gestão que o seu administrador, inconscientemente ou não, desenvolve no interior da mesma. Libâneo (2004), considerando as finalidades políticas e sociais da educação, apresenta duas concepções de gestão bastante diferenciadas: a científico-racional e a sociocrítica. Na concepção científico-racional, como já mencionada anteriormente, a escola é considerada como uma realidade objetiva e neutra, que funciona racionalmente de forma burocrática e tecnicista. Assim, podendo ser planejada, controlada e avaliada de modo a gerar mais resultado do que gasto de recurso para seu funcionamento, atingindo os objetivos previstos. As escolas que operam nesse modelo dão forte peso à estrutura organizacional, à definição rigorosa de cargos e funções, à hierarquia de funções, às normas e regulamentos, à direção centralizada e ao planejamento com pouca participação das pessoas. (LIBÂNEO, 2004, p.120). Na visão sociocrítica a escola é concebida como uma organização construída pela comunidade escolar (pais, alunos, professores e demais instâncias) em o processo de tomada de decisões e a gestão se desenvolve a partir do coletivo. Por meio da interação e participação os projetos e ações e o exercício de práticas colaborativas buscam alcançar objetivos comuns. Na concepção sociocrítica, a organização escolar é concebida como um sistema que agrega pessoas, destacando-se o caráter intencional de suas ações, a importância das interações sociais no meio do grupo e as relações da escola com o contexto sociocultural e político. (LIBÂNEO, 2004, p. 120).
  22. 22. 22 Esse autor destaca ainda que, outros estudos por sua vez, ampliam um pouco mais esse leque de concepções de organização e gestão escolar sendo elas: a técnico-científica, a autogestionária, a interpretativa e a democrático-participativa. A concepção técnico-científica baseia-se na hierarquia de cargos e funções, nas regras e procedimentos administrativos, visando à racionalização do trabalho e a eficiência dos serviços escolares. A autogestionária é uma concepção que se centra na responsabilidade coletiva com a participação direta e de forma igual de todos os membros da instituição, valorizando a capacidade do grupo de criar e instituir suas próprias normas e procedimentos, recusando o exercício da autoridade e de formas estruturadas hierarquicamente de organização e gestão já definidos. A concepção interpretativa tem os significados subjetivos, as intenções e a interação entre as pessoas como elementos essenciais no processo de organização e gestão escolar, além de rejeitar as estruturações mais precisas do modo de funcionar (normas, estratégias e procedimentos). A concepção democrático-participativa se institui na relação entre direção e participação dos membros da escola com a busca de objetivos comuns assumidos por todos, defendendo a forma coletiva de tomada de decisões e que depende de capacidades e responsabilidades individuais e da ação coordenada e controlada. Considerando que as posições políticas e as concepções do papel da escola na formação do indivíduo refletem na concepção de gestão escolar, Libâneo (2004), corrobora como alicerce os princípios de uma gestão democrática participativa “em favor da necessidade de combinar a ênfase nas relações humanas e na participação nas decisões com ações efetivas para se atingir com êxito os objetivos específicos da escola”, valorizando como instrumentos do processo de tomada de decisões, o planejamento, a organização, a direção e a avaliação. Assim, veremos adiante como a concepção de gestão democrática emergiu no interior das escolas públicas e os princípios necessários para que a mesma se consolide como uma forma de gestão que garanta a qualidade social do processo educativo nas instituições de ensino.
  23. 23. 23 3.3. Contextualizando o início da Gestão Democrática nas escolas Em face ao grande desafio que se instalou nas últimas décadas, educadores e forças transformadoras, no transcorrer da história do povo brasileiro, vem lutando pela implantação da democracia no contexto das instituições escolares. Desde o final dos anos 70, quando o regime político autoritário instalado pelos militares encontrava-se totalmente desgastados, pois não havia atendido à promessa de oferecer qualidade de vida para a população, ao contrário, levou-se a um quadro de empobrecimento público, econômico e sócio cultural crescente, desencadeou-se um processo de levante, digamos assim, das entidades civis críticas à atuação desse regime. Esse movimento foi crescendo até desencadear num conjunto de eventos no campo político-social, que caracterizou uma verdadeira revolução, como a greve geral do ABC, a lei que cria a geração de novos partidos, a lei da anistia, a renovação da política sindical, o movimento nacional contra a carestia, que vão culminar no movimento pelas Diretas Já. Nesse contexto, encontrava-se a reivindicação de melhorias no meio educacional já que as escolas dessa época apresentavam problemas, de forma mais acentuada do que aquilo que ainda persiste nos dias de hoje; uma altíssima taxa de analfabetismo, reprovação e evasão escolar, a desqualificação frequente dos profissionais da educação, o sucateamento da rede física, além da continuidade de uma prática de tratamento das relações educacionais com base no clientelismo e autoritarismo, que levaram professores e população a reivindicar uma escola pública democrática e de qualidade. Esse quadro repercutiu junto àqueles que pesquisavam e lidavam mais de perto com a realidade das escolas, avolumando as discussões nos meios acadêmicos, onde a liberdade de crítica já começava a acontecer, apesar das pessoas serem submetidas à forte censura e à autocensura. Nas escolas, o poder era delegado pelas autoridades constituídas. Era, portanto, um poder grande demais para permitir a liberdade de críticas. A rígida hierarquia era algo inquestionável, tendo no topo concentrando o poder, o diretor da escola. Assim, dificilmente sairia da escola a denúncia contra o estado de coisas vigente. O incômodo foi denunciado por professores, em suas entidades de classes, por pesquisadores nas universidades e também por estudantes universitários e secundaristas, através de suas entidades representativas.
  24. 24. 24 Em consequência disso irromperam vários processos como: o questionamento das leis educacionais vigentes na época; denúncia contra a diminuição da verba destinada ao setor educacional, o tecnicismo que havia impregnado o currículo escolar; e o questionamento das práticas autoritárias no interior das escolas que contrastavam com o caráter educativo que ela devia ter. Paralelo às críticas e denúncias, alguns governos municipais, por volta de 1976, já começavam a ensaiar alternativas práticas como a de atribuição da função decisória não somente ao diretor da escola, mas a toda comunidade escolar, nela incluindo os pais de alunos, com a formação dos conselhos de pais e mães – equivalente do conselho deliberativo da comunidade escolar e ao conselho escolar comunitário. A partir de então, essas práticas foram-se tornando cada vez mais corriqueiras em escolas públicas, conforme os governos estaduais ou municipais apresentassem um perfil mais acentuadamente democrático. Era visível que os partidos mais conservadores tinham dificuldade em conceber a descentralização como uma tendência benéfica ao setor educacional, pois o que estava em jogo nesse processo era a contribuição do poder de decisão. E em 1988, a prática da democracia no contexto escolar passou a ser corroborado na Constituição Federal como veremos adiante. 3.4. O alicerce da gestão democrática e participativa na legislação Como pudemos vislumbrar, o ambiente institucional e organizacional da escola é fruto da interação de diversos fatores, que vão desde tradições históricas às interpretações e representações individuais de todos os envolvidos na comunidade escolar, passando pela legislação, decisões político-educacionais e o contexto social, político, ético, cultural e econômico em que está inserida. As profundas transformações geraram políticas econômicas, sociais e educacionais traduzidas em leis e diretrizes que passam a exigir outros comportamentos, metodologias, valores e novas ações em que grandes demandas recaíram sobre a escola. Diante disso, como vimos anteriormente, educadores e forças progressistas tomaram como princípio de luta a efetiva democratização do ensino público com qualidade, sendo que
  25. 25. 25 um dos caminhos apontados consistiu na democratização da gestão do ensino educativo, envolvendo a participação dos setores mais amplos como pais, moradores, movimentos populares e sindicais. Essa luta e busca foi contemplada na Constituição de 1988 que instituiu a gestão democrática nas escolas (Artigo 206). Também foi contemplada na LDBEN Nº 9394/96 – Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional ao estabelecer que os sistemas de ensino definam as normas de gestão democrática do Ensino Público na Educação Básica, de acordo com suas peculiaridades. A gestão democrática, tomada como um dos princípios da educação na Constituição Brasileira de 1988, após ser reivindicada pelos movimentos sociais e durante o período da ditadura militar, desencadeou uma perspectiva para resgatar o caráter público das escolas enquanto organizações públicas, na medida em que permite o restabelecimento do controle da sociedade sobre a educação e a escola pública, através da eleição de dirigentes escolares, e os conselhos escolares garantem a liberdade de expressão, de pensamento, de organização e criação coletiva na escola. Como se sabe, desde o início da década de 90, as reformas na educação já vinham implantando mudanças na organização e na gestão escolar, mas foi com a LDB 93/94/96 que se introduziram profundas mudanças na escola, ao tornar obrigatório para todo o sistema educacional, o que já vinha ocorrendo de maneira disseminada pelo país. A referida Lei, no seu Artigo 12 trata das incumbências dos estabelecimentos de ensino propondo um processo de articulação com a família e a comunidade para criar processos de integração entre sociedade e escola, além de se afirmar a necessidade de se compartilhar com pais e responsáveis não só as informações sobre frequência e rendimento dos alunos, mas também a responsabilidade de elaborar e executar a Proposta Pedagógica da escola. Além disso, a mesma Lei no seu Artigo 13 incube os seus docentes a participarem da elaboração da sua referida proposta. No seu Artigo 23, essa Lei atribui maior autonomia às escolas para organizarem-se em séries, ciclos, períodos semestrais, alternância regular de períodos de estudos, ampliando ainda com o ato de avaliar e classificar os alunos mediante a verificação do rendimento escolar, bem como outras disposições no mesmo sentido.
  26. 26. 26 Em consonância a essa tendência descentralizadora apresentada pela legislação educacional da década de 90, o Plano Nacional de Educação, estabelece como um de seus objetivos e prioridades a gestão democrática. Democratização da Gestão do ensino público nos estabelecimentos oficiais, obedecendo aos princípios da participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola e a participação da comunidade escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes (BRASIL, 2001, p. 34). Além da Constituição de 1988, da LDBEN Nº 9394/96, e do PNE de Lei N° 10.172/ 2001, temos também o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) de Lei N°. 8.069/1990, que incentiva a participação da criança na tomada de decisões no que diz respeito à sua vida. Vê-se que a legislação educacional insere a Gestão Democrática nas escolas envolvendo a participação de todos que compõem a comunidade escolar e comunidade local apresenta um reforço ao trabalho coletivo e a necessidade de participação e envolvimento da comunidade na gestão da escola. Isso irá repercutir no trabalho escolar e sobre tudo no papel do diretor. Na verdade, a legislação torna obrigatória para todo o sistema o que já vinha ocorrendo de forma esparsa no país. A autonomia dos estabelecimentos de ensino foi ampliada não só em relação a gestão como também às formas de organização escolar consolidando os princípios da gestão democráticas nas instituições públicas de ensino. 3.5. Princípios da Gestão Democrática na escola O que entendemos hoje como Gestão Democrática no âmbito do sistema público de ensino, como pudemos ver anteriormente num breve contexto histórico, nasceu a partir de um processo de luta protagonizado pelo movimento de várias entidades da sociedade civil que se afirmaram com a crise do governo militar. Consiste num conceito referencial de gestão que engloba várias expectativas de mudanças e inovações que gostaríamos que acontecesse nas escolas, promovendo a melhoria da qualidade do ensino público. No início, tinha-se a ideia de que uma gestão democrática na escola consistia apenas no direito de escolha através da eleição de diretores, contudo evidenciou-se que a mesma vai muito além, sendo corroborada por princípios e peculiaridades defendidas como dinâmica a ser efetivada nas unidades escolares, visando a garantir processos coletivos de participação, autonomia, tomada de decisão e transparência de ações.
  27. 27. 27 Deve ser entendida como, a participação efetiva dos vários segmentos da comunidade escolar (pais, professores, estudantes e demais funcionários) na organização, na construção e na avaliação dos projetos pedagógicos, na administração dos recursos da escola, enfim, nos processos decisórios da escola. Inclui um ingrediente muito importante e essencial que se traduz no aumento de poder para uma maioria que compõe a estrutura humana da escola. Trata-se da participação com possibilidade de decidir. A participação é o principal meio de assegurar gestão democrática na escola, possibilitando o envolvimento de profissionais e usuário no processo de tomada de decisões e no funcionamento da organização escolar. Além disso, proporciona um melhor conhecimento dos objetivos e metas, da estrutura organizacional e de sua dinâmica, das relações da escola coma comunidade, e favorece uma aproximação maior entre professores, alunos e pais. (LIBÂNEO, 2004, p. 102). Um modelo de gestão consubstanciado numa concepção genuinamente democrática do processo educativo pressupõe a ampliação da participação dos sujeitos para se tornar factível e real, e será construído a partir de um projeto coletivo que não possa mais ser gestado sem a presença de todos os protagonistas do ensino. A participação deve ser um elemento ativo na escola, pois nada adianta ter representação das instancias da comunidade escolar se não tem a participação ativa dos sujeitos das mesmas nas tomadas de decisão. Outro elemento a ser destacado, como já foi notado anteriormente, é a autonomia, pois esta só existe se houver ação política dos sujeitos da escola, os membros do Conselho Escolar devem participar nas decisões para garantir essa autonomia fruto da ação política, e a gestão deve facilitar o exercício dessa autonomia, sendo que um dos instrumentos que garante essa autonomia é o projeto político pedagógico cuja elaboração é produto e resultado de um processo amplo de participação de todos os setores da comunidade escolar. O conceito de participação se fundamenta no de autonomia, que significa a capacidade das pessoas e dos grupos de livre determinação de si próprios, isto é, de conduzirem sua própria vida. Como a autonomia opõe-se às formas autoritárias de tomada de decisão, sua realização concreta nas instituições é a participação. (LIBANEO, 2004, p.102). Nesse sentido podemos dizer que a autonomia na escola ocorre na medida em que existe também a capacidade da instituição assumir responsabilidades, tornando-se, mais competentes no seu fazer pedagógico, ou seja, a escola é mais autônoma quando mostra-se capaz “[...] de responder por suas ações, de prestar contas de seus atos, de realizar seus compromissos e de estar comprometida com eles, de modo a enfrentar reveses e dificuldades.” (LUCK, 2000, p. 11.).
  28. 28. 28 Também é imprescindível que haja na escola o respeito às diferenças de pensar fazendo disso um instrumento de conciliação de interesses de forma colaborativa entre os sujeitos membros da instituição. É indispensável o trabalho coletivo e solidário para alcançar os objetivos da escola quanto à formação e a aprendizagem dos alunos. Isso significa dizer que o trabalho coletivo é um principio que possibilita a gestão democrática. Do ponto de vista organizacional, é uma modalidade de gestão que, por meio da distribuição de responsabilidades, da cooperação, do diálogo, do compartilhamento de atitudes e modos de agir, favorece a convivência, possibilita encarar as mudanças necessárias, rompe com as práticas individualistas e leva a produzir melhores resultados de aprendizagem dos alunos. (LIBÂNEO, 2004, p. 103). Esse autor destaca ainda que no trabalho coletivo a liderança consiste numa qualidade que pode ser desenvolvida por qualquer sujeito por meios de práticas participativas e de ações de desenvolvimento pessoal e profissional não se restringindo exclusivamente do diretor e coordenador, nem está ligada ao cargo ou status da pessoa; mas que cabe a capacidade de liderança destes o funcionamento e eficácia do processo educativo oferecido pela escola. Numa escola existem, pois, vários tipos de liderança. Entretanto, não se pode negar que, mesmo na gestão democrática efetivada de forma cooperativa e participativa, o funcionamento e a eficácia da escola dependem em boa parte da capacidade de liderança de quem está exercendo a direção e a coordenação pedagógica. (LIBÂNEO, 2004, p.104). Por ser heterogêneo, o coletivo da escola lida com vários desafios que estimulam a própria escola a organizar-se para resolver os problemas relativos ao trabalho que produz. Ao basear seu trabalho na discussão coletiva, a escola tende a melhorar a qualidade dos serviços que presta para a comunidade e estimula ações compartilhadas entre seus membros, objetivando a realização de sua maior tarefa: a construção do seu projeto pedagógico. Além da participação, da autonomia e do trabalho coletivo, outro elemento importante para o desenvolvimento da gestão democrática é a transparência de ações, uma vez que não dá para se falar da escola como espaço público se a lógica de funcionamento é fechada e o fim em si mesmo. É necessário que a escola dê satisfação de seus atos ao público, à comunidade em que está inserida, uma vez que a escola tem funções sociais explicitas e “não pode ser mais uma instituição isolada em si mesma separada da realidade em que está inserida, mas integrada numa comunidade que interage com a vida social mais ampla” (LIBANEO, 2004, p. 114). Compreende-se então que a construção de uma proposta hegemonia de gestão democrática pressupõe movimentos de participação na escola e na comunidade,
  29. 29. 29 acompanhados de debates em assembleias e a organização de práticas compartilhadas nas decisões das esferas administrativas e pedagógicas, para que se torne factível e real, mas para tanto a mesma deverá ser construída a partir de um projeto coletivo que não possa mais ser gestado sem a presença efetiva de outros protagonistas da instituição escolar. Essa modalidade de gestão constitui-se num caminho real de melhoria de qualidade de ensino se ela for concebida em profundidade, como mecanismo capaz de alterar as práticas pedagógicas. Não há canal institucional que venha a ser criado no sentido público de ensino que por si só, transforme a qualidade da educação pública se não estiver pressuposta a possibilidade de redefinição e se não existir uma vontade coletiva que queira transformar a existência pedagógica concreta. (SPOSITO, 2002, p. 56). A acepção plena da participação com base em Lück (1996) refere-se a uma mudança de atitude, onde cada membro da organização reconhece e assume seu poder de decisão para transformar a dinâmica escolar, tanto em sua cultura como em seus resultados, decorrentes de sua competência e vontade de compreender e agir sobre as questões que lhe dizem respeito, no qual poderia se definir como sendo: Um trabalho associado de pessoas analisando situações, decidindo sobre o seu encaminhamento e agindo sobre das em conjunto_ Isso porque o êxito de uma organização depende da ação construtiva conjunta de seus componentes, pelo trabalho associado, mediante reciprocidade que cria um "todo" orientado por uma vontade coletiva. (LÜCK, 1996, p.15). Neste sentido, o Projeto Político Pedagógico é uma das vias para a organização do trabalho pedagógico na escola tendo em vista a democratização do ensino e das relações que se desenvolvem no interior do sistema escolar, desde que sua elaboração seja produto de um esforço coletivo e expresse os anseios, necessidades e interesses da classe constituidora da escola. [...] se concebermos a comunidade – para cujos interesses a educação escolar deve-se voltar – como real substrato de um processo de democratização das relações na escola, parece-me absurda a proposição de uma gestão democrática que não supunha a comunidade como sua parte integrante. (PARO, 1992, p. 39). Nesta perspectiva, Veiga (2002, p. 12-13) coloca que o projeto político pedagógico “[...] vai além de um simples agrupamento de planos de ensino e de atividades diversas. [...] Ele é construído e vivenciado em todos os momentos, por todos os envolvidos com o processo educativo da escola”. Por meio do projeto político pedagógico, como verdadeiro mecanismo de articulação da gestão colegiada e compartilhada, a escola estabelece finalidades, metas e ações educacionais que são indispensáveis para a qualidade do ensino.
  30. 30. 30 Portanto, a gestão democrática não pode ser uma proposta de democratização apenas na esfera da administração da escola. É fundamental que atinja todos os setores dessa instituição e atinja principalmente a sala de aula. Pois enquanto a democracia não chegar ao trabalho da sala de aula, a escola não pode ser considerada democrática, uma vez que a sala de aula não é só lugar de conteúdo, mas o lugar da construção do conhecimento e da subjetividade a partir do diálogo, isto é, o lugar da educação política. 3.6. O papel do gestor democrático A perspectiva da gestão democrática no contexto da instituição de ensino coloca diante do gestor o compromisso de se reeducar frente ao ato de conduzi-la de forma coletiva e com liderança, condensando a participação de todos na construção de uma educação de qualidade. Nesse tipo de gestão, gerir a escola torna-se uma atividade cada vez mais complexa, exigente e sensível, isto porque a sociedade diante do quadro de transformações sócio, políticas, econômicas e culturais, tem pressionado a escola e seus gestores a darem uma resposta cada vez mais responsável, adequada e eficaz, que atendam suas expectativas, frente aos desafios que se instauram. Democratizar a gestão, portanto, consiste numa escolha que tem consequências diretas na atuação do gestor. Ele deixa de ser a autoridade única da escola e também não mais pode atuar como administrador burocrático, preocupado apenas com a manutenção do prédio, preenchimento de papéis e suprimentos de recursos humanos e materiais. Na proposta participativa, o diretor passa a ser o grande articulador das ações de todos os segmentos o condutor do projeto da escola, aquele que prioriza as questões pedagógicas e que mantém o ânimo de todos na construção do trabalho educativo. [...] trata-se de entender o papel do diretor como um líder, uma pessoa que consegue aglutinar as aspirações, os desejos, as expectativas da comunidade escolar e articular a adesão e a participação de todos os segmentos da escola na gestão de um projeto comum. Como gestor da escola, como dirigente, o diretor tem uma visão de conjunto e uma atuação que apreende a escola nos seus aspectos pedagógicos, culturais, administrativos, financeiros. (LIBÂNEO, 2004, p.113). Mesmo quando a gestão é partilhada com os segmentos da comunidade escolar, é do gestor que se espera a articulação de todas as ações da escola. Daí a importância do gestor ter uma característica essencial que consiste no espírito de liderança.
  31. 31. 31 [...] Ele encarna um tipo de profissional com conhecimentos e habilidades para exercer liderança; iniciativas práticas de trabalho em grupo para assegurar a participação de alunos, professores e especialistas e pais nos processos de tomada de decisões e na solução dos problemas. (LIBANEO, 2004, p. 112). O perfil de líder num gestor é um marco importantíssimo na sua atuação, haja vista que a liderança é relevante para motivar os membros da comunidade escolar a darem o melhor de si. Dessa forma, um bom gestor deve possuir a competência de liderar, gerir, motivar, apoiar e orientar seus companheiros de trabalho na melhoria permanente da escola. A um diretor de escola além de ser um bom gestor, deve ser um bom líder da comunidade escolar, que esteja permanentemente preocupado e ocupado a incentivar as equipes de trabalho e a melhorar continuamente a qualidade da educação. Tem de saber edificar equipes e definir orientações com a colaboração dessas equipes, ter autoridade e poder para tomar decisões e saber conduzir a instituição educativa para melhoria permanente. Vieira (2002) também advoga que o novo perfil do gestor escolar, frente a mudanças no contexto da organização escolar e no ambiente externo a mesma, deve apresentar certas características, dentre as quais se destaca: capacidade de trabalhar em equipe; capacidade de gerenciar um ambiente cada vez mais complexo, criação de novas significações em um ambiente instável; capacidade de abstração; manejo de tecnologias emergentes; visão de longo prazo; assumir responsabilidades pelos resultados; saber se comunicar (expressar-se e escutar); usar a criatividade; fundamentar suas decisões; atuar em função de objetivos; cristalizar suas intenções (honestidade e credibilidade); e ser consciente das oportunidades e limitações. Quando a escola é vista como fábrica, pode-se atribuir ao gestor, ao coordenador ou ao supervisor o papel de simples administrador, com foco no controle de materiais, recursos e procedimentos ou na fiscalização do cumprimento de obrigações. Mas a coisa muda de figura se a escola é percebida como um sistema vivo, como uma organização humana constituída por seres aprendentes. Ao tomar providências administrativas, priorizar o pedagógico e estimular a comunidade escolar a participar do processo de tomada de decisão, o gestor escolar se apoia numa forma democrática de gestão. Nesse caminho, o mesmo atua de forma democrática: organizando o todo e as partes, fazendo a grande articulação da escola, com o envolvimento de todas as pessoas; esforça-se por manter um bom clima de comunicação; avalia os resultados com os envolvidos, cuidando para que acertos sejam valorizados e erros, corrigidos.
  32. 32. 32 Pensa-se então que a gestão escolar tem sido um ideal a ser construído pelas unidades escolares, portanto a perspectiva de trilhar no caminho que conduza a gestão democrática tem conduzido os gestores dessas instituições a pensar em consolidação de ações que efetivem tal proposta. Assim, a atuação do gestor escolar na unidade de ensino é de grande importância para a mudança na prática do cotidiano escolar passando de uma gestão conservadora, autoritária e centralizada para a construção coletiva de uma gestão democrática e participativa, na busca de soluções para os problemas encontrados na escola. Essa construção coletiva tão importante na gestão democrática e participativa não se faz de uma hora para outra, é um processo que deve ser provocado, procurado, vivido e apreendido por todos, cuja participação é um direito e um dever de todos. 3.7. Conselho Escolar: um colegiado que promove a participação da comunidade na vida escolar. As reivindicações por democracia foram materializadas na legislação nacional, como no caso da Constituição Federal de 1988 e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 1996, que concebem a gestão democrática como princípio do ensino público, a ser definido pelos sistemas de ensino, tendo por base o exercício da cidadania. Nessa perspectiva, o Governo Federal, através do Ministério da Educação (MEC), para garantir essa nova relação entre estado e sociedade no âmbito da educação, criou as Unidades Executoras (UEx), cujo termo técnico refere-se aos órgãos que gerenciam e exercem o controle dos recursos públicos destinados ao desenvolvimento de programas educacionais, ou seja, são os Colegiados Escolares, tais como: Associação de Pais e Mestres (APM), Conselhos Escolares, Caixa Escolar, Grêmio Estudantil, entre outros. Uma UEx, segundo Resolução Nº.3 de 04 de março de 1997, constitui-se numa sociedade civil com personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos que representa a unidade escolar, responsável pelo recebimento e execução dos recursos financeiros recebidos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE (BRASIL, 1997), por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), cujo programa foi criado com o objetivo de repassar recursos financeiros, em caráter suplementar, para as escolas, sendo que tais recursos deveriam ser usados para a melhoria física, administrativa e
  33. 33. 33 pedagógica dos estabelecimentos de ensino (BRASIL, 1995). Sobre o papel das UEx, a referida Resolução afirma que: A função das Uex é administrar bem como receber, executar e prestar conta dos recursos transferidos por órgãos federais, estaduais, municipais, privados, doados, ou os recursos provenientes de campanhas escolares, advindos da comunidade ou de entidades beneficentes, bem como fomentar as atividades pedagógicas da escola (BRASIL, 1997, p. 11). Mas para sistematizar o funcionamento dessas unidades o MEC disponibilizou um Manual de Orientações para a Constituição de Unidade Executora (2009), o qual tem a finalidade de orientar o passo-a-passo para a constituição dessas unidades e as ações dos responsáveis pelo recebimento, execução e gestão dos recursos financeiros na escola. No mesmo encontra-se definido o processo democrático eletivo dos participantes, seus respectivos papéis e o funcionamento dessas unidades. Essa atitude do governo veio a se fazer necessária a partir da década de 90, quando o MEC passou a transferir recursos financeiros diretamente para as unidades escolares, procurando assim atender o princípio da autonomia escolar estabelecida em lei. E para que as escolas pudessem receber diretamente os recursos provenientes do Governo Federal, através do MEC, tornou-se imprescindível que se criasse a Unidade Executora denominada de Conselho Escolar, uma entidade que congregasse pais, alunos, professores e demais funcionários da escola, com o objetivo de cooperação e integração entre escola e comunidade nas ações sócio educacionais. Nesse sentido, o Conselho Escolar surge como ferramenta à participação da comunidade escolar nas atividades de manutenção das escolas públicas enquanto espaços de aprendizagem significativa e de democratização das relações institucionais. Essa perspectiva democrática, amparada em diversos dispositivos legais, propõe que a gestão do bem público seja feita por todos aqueles que compõem a comunidade escolar e local. Neste sentido, o Conselho Escolar tornou-se uma estratégia de gestão participativa com a função de contribuir para que a escola cumpra a sua função social, que é educar, construindo cidadãos conscientes e participativos, tornando-se um dos principais instrumentos para que as escolas tenham uma Gestão Democrática.
  34. 34. 34 O Conselho Escolar é um órgão colegiado, com poder de deliberar sobre as decisões tomadas pelo conjunto das categorias atuantes na escola; um espaço coletivo, que se diferencia de qualquer outro órgão colegiado, pois necessita da participação de todos os diferentes segmentos da comunidade escolar (professores, gestores, alunos, demais funcionários, pais e a comunidade) estão representados e têm voz e voto; uma instância que busca soluções, sendo também local de reflexão séria e rigorosa, onde o processo de tomada de decisões busca por melhores condições de recursos financeiros, materiais, didáticos e humanos dentro da escola. Nesse contexto, o governo federal ao criar as Unidades Executoras, em especial a do Conselho Escolar, proporciona uma gestão democrática como meio de garantir eficiência e eficácia ao sistema público de ensino, possibilitando a transferência de responsabilidades para a comunidade escolar, haja vista que considera que esta pode conhecer seus problemas e os meios necessários para solucioná-los, corroborando assim, uma política educacional direcionada a descentralização da gestão das unidades escolares. Essa descentralização, por sua vez, configura-se na redistribuição do poder decisório, pois proporciona aos sujeitos que integram a instituição escolar a possibilidade de contribuir efetivamente na definição dos rumos da mesma, tornando-se mais consciente de seus direitos e deveres para com a sociedade, onde os interesses da escola são de todos, numa atuação coletiva para melhoria do ensino. [...] a descentralização só existe no momento em que as decisões locais possuem uma certa autonomia e emanam de uma coletividade e não do Estado. O ponto central a ser considerado no processo de descentralização é que este pode estimular e abrir oportunidades para a participação social, mediante o deslocamento dos centros decisórios – a descentralização é um meio para favorecer a participação. Por outro lado, a descentralização só se torna possível pela participação. (ABRANCHES, 2003, p.18) Assim, a descentralização configura-se no pilar central dos mecanismos que compõe uma gestão democrática e participativa, estando diretamente ligada a construção da qualidade da educação ofertada. Além disso, ela tem forte impacto na conquista da autonomia da escola, no que diz respeito ao aspecto administrativo, pedagógico e financeiro, como a LDB assegura que “os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares públicas de educação básica que os integram progressivos graus de autonomia pedagógica, administrativa e de gestão financeira, observadas as normas gerais de direito financeiro público. (BRASIL, 1996).
  35. 35. 35 A respeito desses tipos de autonomia, Veiga (1988) faz uma diferenciação bem clara, ao considerar a autonomia pedagógica aquela ligada a liberdade da escola em construir o seu Projeto Político Pedagógico no qual decide sobre o funcionamento do seu processo de ensinoaprendizagem, sem ferir os princípios da legislação da Constituição de 1988 e da LDB – Lei 9394/96. Quanto à autonomia administrativa considera a oportunidade que a escola tem em gerenciar seus planos, programas e projetos sem que estejam submetidos a uma administração externa que não conhece as suas especificidades, mas não descuidando das relações externas com órgãos superiores do sistema educativo. A autonomia financeira, por sua vez, ainda segundo essa referida autora, configura-se quando a escola elabora e executa o seu orçamento, principalmente, quando realiza a fiscalização dos recursos financeiros que lhes são pertinentes, para que assim possa conferir mais transparência na sua utilização. Ainda sobre essa autonomia financeira, a referida teórica frisa que a escola através do Conselho Escolar, garante a ação de controle social sobre a distribuição, transparência e aplicação dos recursos, evidenciando a importância da participação popular no acompanhamento da execução dos atos administrativos no interior da escola. Deste modo, o Conselho Escolar possui uma dimensão mobilizadora, que revela o desafio em integrar os participantes da comunidade escolar e local nas ações da escola, garantindo uma democracia representativa e participativa. Porém, é importante sublinhar que essa participação na escola deve procurar, como fim, a qualidade na educação escolar, a ser construída coletivamente, com base nas relações que a escola estabelece com a comunidade, o sistema de ensino e, de maneira geral, com os contextos regionais e nacionais em que está inserida. Neste caso, a construção coletiva do conceito de qualidade deve passar pela discussão do Projeto Político Pedagógico (PPP) da escola. O Conselho Escolar deve ser um agente responsável para que toda a comunidade escolar e local discuta o PPP, no sentido de contribuir para sua elaboração e revisão. Assim, esse órgão colegiado, desenvolve-se no dia a dia dos que fazem a escola pública brasileira, devendo ser fortalecido como instituição no interior da escola, para não ser enfraquecido pela decisão de uma pessoa, um gestor ou grupo partidário; e, assumir o desafio
  36. 36. 36 de democratização da escola trabalhando na construção de práticas cotidianas solidárias e democráticas. Dessa forma, percebe-se que a gestão escolar mediada ação do Conselho Escolar representa uma eficiente estratégia de democratização das ações nas instituições de ensino, uma vez que ele assume o papel de mediador entre a sociedade e a escola, de forma a situar as ações do sistema de ensino com qualidade na lógica da cidadania. 3.8. A escola e o conceito de qualidade No transcorrer da história da educação brasileira o conceito de qualidade sempre esteve atrelado às mudanças de paradigmas do sistema econômico vigente em nosso país, uma vez que as concepções de gestões que se desencadearam no interior dos sistemas educativos também refletiram os mesmos a partir das finalidades políticas e sociais da educação. Paralelo ao conceito de qualidade no âmbito da educação que veio se difundindo no transcorrer das reformas educacionais, é importante explanar como o conceito de qualidade total das empresas repercutiu no contexto da administração escolar. Surgido dos estudos realizados por Tylor e Fayol no início do século passado, o modelo de administração cientifico consolidou-se nas organizações escolares já décadas atrás, e atualmente, ainda continua a ser o modelo dominante, muito embora possa ser considerada uma forma de gestão ultrapassada para a maioria das organizações que trabalham na perspectiva humanista da construção do conhecimento. Na década de 60, eram frequentes as metáforas e comparações da escola com fábricas, sobretudo entre aqueles que apoiavam modelos positivistas e tecnológicos de organização e administração escolar. A linguagem, conceitos e práticas, normalmente utilizados na indústria como direção por objetivos, administração cientifica e qualidade total, passaram a ser habituais nos tratados de pedagogia e nos programas de formação em administração escolar. Sempre foi possível constatar que os sistemas educacionais não permaneceram indiferentes ante as mudanças no modo de produção e gestão empresarial. Os termos atualmente utilizados nas escolas, como “descentralização”, “autonomia dos centros escolares”, flexibilidade dos programas, liberdade de escolha, entre outros, tem correspondência na descentralização das grandes corporações industriais, na autonomia
  37. 37. 37 relativa de cada empresa, na flexibilidade da organização para ajustar-se à variabilidade de mercados e consumidores. Apesar dessa aparente evolução no quadro de gestão, podemos perceber ainda uma grande heterogeneidade nas concepções adotadas nas empresas, pois muitas ainda espelham o paradigma dá administração científica. O mesmo acontece na escola, pois a grande maioria das instituições ainda está fortemente impregnada de ações e concepções do racionalismo cientifico. As aulas de 60 minutos, o pensar e fazer dissociados, professores, coordenação e direção não compartilhando os mesmos objetivos, as classes com carteiras enfileiradas, a concepção de disciplina com classes em total silêncio, as relação de troca e individualismo entre professores. Isso tudo são indícios de que a estrutura organizacional ainda não mudou. A realização de mudanças mais profundas na escola, que possibilitem uma melhor adequação de novas demandas sociais proporcionando uma educação de qualidade requer alterações tanto na concepção de gestão das organizações escolares quanto ao significado do termo qualidade. As reformas que se sucederam no campo educacional, sempre tiveram como objetivo a qualidade do ensino público. Contudo, ainda não existe um consenso sobre que tipo de qualidade realmente se almeja na educação. Para alguns, deve-se perseguir o modelo de qualidade total, advindo do campo da gestão empresarial, outros focalizam a qualidade social, baseada numa visão humanista. O modelo da qualidade total focalizada, principalmente, a produtividade do sistema escolar entendida como o grau de retenção de conteúdos transmitidos. E uma concepção arranjada no sistema neoliberal da economia que, segundo Libâneo (2004, p.116) “tem como objetivo o treinamento de pessoas para serem competentes no que fazem, dentro de uma gestão eficaz, de meios com mecanismos de controle e avaliação dos resultados visando a atender a imperativos econômicos e técnicos”. O enfoque da qualidade social ultrapassa a mera retenção de conteúdos, preocupandose com a formação integral do aluno. Além do domínio de saberes, considera o desenvolvimento das capacidades cognitiva, operativas e sociais dos educandos. Educação de qualidade é aquela que promove para todos, o domínio de conhecimento e o desenvolvimento de capacidades cognitivas, operativas e sociais necessários ao atendimento de necessidades individuais e sociais dos alunos, à constituição da cidadania, tendo em vista a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. (LIBANEO, 2004, p.66).
  38. 38. 38 Nessa perspectiva dar um sentido maior às atividades educacionais, que seja coerente com a melhoria da existência do homem, passa a ser um ponto importante a ser alcançado pela escola através do desenvolvimento de valores sociais comuns. Acredita-se que uma escola de qualidade social consiste num espaço educativo de construção de personalidades humanas autônomas, críticas, nas quais os alunos aprendem a serem pessoas. Nesses ambientes, os alunos são ensinados a valorizar a diferença, a convivência com seus pares, pelo exemplo dos professores, pelo ensino ministrado nas salas de aulas, pelo clima sócio afetivo das relações estabelecidas em toda a comunidade escolar. Mas para alcançar uma educação escolar de qualidade social é necessário integrar vários objetivos e estratégias, uma vez que não basta apenas reorganizar a escola e mudar a prática de gestão, seguindo princípios democráticos participativos para resolver os problemas do ensino e do baixo rendimento escolar. Ou seja, de pouca valia terão a gestão democrática, as eleições para diretor, a aquisição de novos equipamentos, a participação da comunidade, etc. se os objetivos de aprendizagem não forem conseguidos se os alunos continuam tendo baixo rendimento escolar, se não desenvolvem seu potencial cognitivo. (LIBÂNEO, 2004, p. 69) Deste modo, ao paradigma da gestão democrática competem os aspectos administrativos e pedagógicos que orientam e definem as questões relativas a qualidade da educação, da aprendizagem dos alunos e de sua formação cidadã, os valores que assimilaram, melhor dizendo, o resultado de todo processo educacional e o desenvolvimento de suas potencialidades. Portanto, a gestão democrática confina o princípio positivista e assenta suas bases em um modelo de gestão que gera participação, co-responsabilidade e compromisso, numa visão de educação desenvolvida numa linha horizontal que aponte para o verdadeiro resgate da qualidade do ensino e para a formação da cidadania. Habituar-se a democracia no ambiente escolar significa buscar resolver conflitos através da palavra, da comunicação, do diálogo, ou seja, trocar argumentos, negociar numa relação horizontal. Para tanto, primeiramente é imprescindível definir um plano de democratização escolar amplo, que envolva direção, professores, alunos, pais e comunidade local numa perspectiva de desenvolvimento da autonomia escolar, para tanto o mecanismo que melhor garante tal empreitada constitui o Projeto Político Pedagógico.
  39. 39. 39 A escola deve criar mecanismos para possibilitar a participação da comunidade no espaço escolar para que os sujeitos percebam-se como agentes transformadores da realidade em que estão inseridos. Para que a comunidade sinta-se à vontade para expressar suas ideias coletivamente para a melhoria da educação e, consequentemente, da convivência grupal. A escola também pode ajudar a comunidade a organizar-se ou a aperfeiçoar as organizações já existentes. Professores e administradores escolares possuem conhecimentos que são muito úteis e não podem restringir-se às salas de aula. Veiga (2002) frisa que alguns obstáculos e limitações dificultam o processo de democratização da escola como: a pouca experiência democrática; a mentalidade que atribui apenas aos técnicos a capacidade de planejar e governar; a própria estrutura do sistema de ensino, que é vertical; o autoritarismo que impregnou a prática educacional; e o tipo de liderança que tradicionalmente domina a atividade política no campo educacional. No entanto, a democratização da escola deve implicar não apenas o acesso da população/comunidade a seus serviços, mas também a participação destas na tomada de decisões que dizem respeito a seus interesses, o que inclui o envolvimento no processo da escolha de seus dirigentes. Nesse sentido, faz-se necessário considerar outros aspectos importantes sobre a contribuição do campo da gestão democrática para o desenvolvimento da sociedade e melhoria da educação escolar, dentre os quais se destacam o aprendizado prático de conduta e atitudes democráticas, que, por conseguinte possam contribuir para o sucesso do aluno e o avanço no aprendizado democrático da participação popular da comunidade escolar. Além disso, a escola precisa garantir a formação de bons leitores e escritores, de cidadãos críticos, enfim uma educação promotora e construtora da cidadania.
  40. 40. 40 4. ANALISANDO A PRÁTICA DE GESTÃO NUMA ESCOLA PÚBLICA A pretensão de realizar um trabalho de pesquisa numa escola pública com intuito de fazer um estudo analítico das práticas administrativas desenvolvidas na mesma, assim como da postura que a comunidade escolar adota diante da concepção democrática de gestão e dos mecanismos empregados para essa prática, foi conduzida sob o enfoque da pesquisa qualitativa, tendo como método o estudo de caso no processo de investigação. A pesquisa de campo teve como universo a Escola Municipal de ensino Fundamental Maria José dos Santos Martins ,com os sujeitos internos que nela atuam, haja vista que a opção por esse tipo de instituição justifica-se pela preocupação com a construção de um espaço escolar em que possa ser exercida a democracia, e que, pela atuação consciente de seus gestores, possibilite o desenvolvimento de processos democráticos que favoreçam uma educação de qualidade. Apesar de todo um discurso pragmático, a gestão escolar na prática, nem sempre, ou raramente, é pautada pelo princípio de que deva ser gerida por interesses dos que estão envolvidos. O processo como se dá a prática de gestão no interior da escola influi na qualidade do ensino oferecido pela mesma. E assumida uma concepção peculiar de qualidade e de produtividade da escola é importante considerar as implicações da forma como uma gestão direciona os trabalhos no interior da organização de ensino. Num caráter investigativo de descrição e análise, como veremos a seguir, procurou-se de forma peculiar refletir sobre como a concepção de gestão democrática está sendo vivenciada numa instituição pública de ensino. Adiante, verificaremos as constatações da realidade pesquisada bem como um confronto com o que poderia ou deveria ser, partindo de conhecimentos teóricos e práticos respaldados numa visão humanista e dialética de análise. 4.1. Descrevendo as estratégias de investigação A pesquisa constitui-se numa investigação numa abordagem qualitativa que segundo Flick (2009) visa abordar o mundo, entendendo e descrevendo os fenômenos sociais de diversas maneiras, procurando explicar a forma como as pessoas constroem o mundo à sua volta.
  41. 41. 41 O trabalho investigativo foi consolidado como estudo de caso, que para Yin (2005), refere-se a uma investigação empírica, um método que abrange tudo – planejamento, técnicas de coleta de dados e análise dos mesmos. Durante o período de pesquisa de campo, foi feita a investigação numa escola da rede municipal de ensino do meio urbano do município de Bragança-Pará, na qual foram observados aspectos peculiares de atuação do gestor, vice-gestores, coordenadores pedagógicos, e alguns representantes das demais instâncias: professores, merendeiras, serventes, vigias, pais e alunos. Dessa população, trabalhou-se diretamente com um total de 41 sujeitos tendo representantes de cada instância da escola, sendo que a amostra foi de 01 gestor, 02 vices-gestores, 06 coordenadores pedagógicos, 25 professores, 06 pessoas do apoio, 10 pais de alunos e 10 alunos. As técnicas utilizadas durante a pesquisa foram observações sistemáticas, diretas visando uma descrição minuciosa dos componentes das situações, entrevistas semiabertas, procurando manter um comportamento informal com os entrevistados e aplicação de questionário para alguns informantes. Quanto ao registro dos dados, tento por base os pontos críticos, procurou-se descrever, de forma cursiva, as situações observadas em algumas práticas da vida escolar, as entrevistas foram registradas em áudio e algumas situações específicas, sendo que para completar as observações fez-se análise de documentos produzidos pela escola. A comunidade escolar, de alguma forma, mostrou-se curiosa quanto à presença dos investigadores nesse espaço, contudo estes procuraram manter um comportamento informal com todos, não deixando de explicitar os objetivos da pesquisa sempre que solicitado. Podese dizer que apesar das perguntas, interferências e reações constatadas, a realização desse estudo investigativo não determinou mudanças significativas na dinâmica do cotidiano escolar. 4.2. Caracterizando o campo de estudo Desenvolveu-se a investigação na Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria José dos Santos Martins, a qual está localizada na Rua D. Pedro II, Bairro do Cereja – Cidade de Bragança – Pará, caracterizando-se como de médio porte por constituir-se de um número significativo de alunos. A Escola recebeu esse nome em homenagem a ilustre Professora da
  42. 42. 42 comunidade bragantina, conhecida por “Maricotinha”, cuja origem é do Estado do Maranhão, mas que chegou a Bragança por volta dos anos de 70, tornando-se uma das professoras pioneiras da educação infantil e do ensino fundamental dessa cidade. A escola foi fundada em julho do ano 1999 na administração do então Prefeito José Joaquim Diogo e do Governador do Estado Almir de Sousa Gabriel, no intuito de ser uma referencia da educação infantil e fundamental no meio urbano desse município. É uma escola de rede pública municipal com missão de garantir a formação de cidadãos plenos num ambiente inovador onde as parcerias somadas ao respeito mútuo e dedicação ao trabalho garantam a realização e sucesso individuais dos seus alunos. A referida instituição está situada num bairro periférico, um local com uma estimativa de 90% de suas ruas asfaltadas, não possui boa iluminação pública, sendo que o serviço de saneamento, esgoto, e segurança é bastante deficiente, não possui posto policial, nem posto de saúde, a área de lazer concentra-se numa praça pública e num ginásio poliesportivo que foi recentemente inaugurado pela poder publico. Apresenta ainda um pequeno e variado comércio, varias igrejas, sendo duas católicas e as demais de outras religiões. A população na sua maioria sobrevive do serviço público, do comércio informal ou de renda provinda de programas sociais. A escola trabalha com os níveis do ensino fundamental do 1º ao 5º ano nos turnos manhã e tarde perfazendo um total aproximado de 700 alunos distribuídos em 10 salas de aulas pela manhã e 10 salas à tarde. A noite atende aos alunos da Educação de Jovens e Adultos- EJA, em turmas de 1ª e 2ª Etapas. Também conta com alunos especiais matriculados nas turmas regulares. A clientela atendida por essa escola, independentes da localização em que se encontra, com base nas informações obtidas junto a secretaria da escola e aos professores, são na sua maioria provenientes da classe médio-baixa, baixa e de famílias carentes. O número médio de criança por turmas oscilava em torno de 25 a 30. O corpo funcional da escola está composto por pessoas que apresentavam variados níveis de formação. Na categoria administrativa os diretores, vice-diretores e coordenadores pedagógicos tem formação escolar em nível superior, com especialização na área de educação. A secretária escolar tem apenas o ensino médio, complementado por um curso de aperfeiçoamento de secretariado escolar. A formação dos outros segmentos da escola como serventes, vigias e merendeiras, varia entre ensino fundamental incompleto ou completo, ensino médio incompleto ou completo. No quadro docente também há uma heterogeneidade
  43. 43. 43 de formação sendo que nem todos possuem formação em magistério no nível superior, alguns são contratados e estão cursando sua primeira graduação, outros já possuem especialização. A escola encontra-se em um bom estado de conservação, onde se percebe o cuidado com a aparência da mesma, pois o ambiente é limpo e as cadeiras, mesas, quadros, paredes, banheiros e a área das brincadeiras são bem conservados. O espaço externo só é utilizado para o recreio, não existe horta ou jardim a serem cultivados pelos menores. O espaço escolar é composto por dez salas de aula amplas, a sala da coordenação, sala dos gestores, dois banheiros e o pátio que é utilizado para as brincadeiras e que serve também para as crianças lancharem, pois não possui área livre ampla para tal atividade. As salas de aulas são bem conservadas, iluminadas e ventiladas tanto naturalmente quanto por ventiladores, com lâmpadas fluorescentes, portas e janelas. Essas salas são compostas por mesinhas com cadeiras de madeira, em número suficiente para todos os alunos e são utilizadas para as aulas e frequentemente o lanche, já que o pátio não é grande. A escola já dispõe de biblioteca, sala-de-leitura, sala de vídeo, laboratório de informática, sala de professores e secretaria. Os recursos tecnológicos elétrico-eletrônicos disponibilizados aos alunos da escola são duas TV’s de 30’, aparelhos de DVD e aparelhos de som, um retroprojetor, 01 data show, sendo que têm um microcomputador com impressoras instaladas, todos os aparelhos encontram-se em boas condições de uso. A escola possui um pequeno acervo de materiais para jogos e brinquedos lúdicos. Com relação às condições sanitárias, a água utilizada para o consumo é através de filtro, é encanada e tem tanque reservatório de água. Do ponto de vista organizacional, a escola investigada possue uma proposta política pedagógicas com referencial no desenvolvimento de um trabalho participativo, democráticos e propiciador de formação integral dos educandos para que estes venham a ser reflexivos, críticos e ativos na sociedade. Tanto a gestão quanto a coordenação pedagógica apresentaram um plano de ação. O índice de evasão e repetências nos últimos quatro (4) anos, segundo dados das secretarias das escolas, foi menor em comparação nos anos anteriores. A avaliação é processual, todos os dias os alunos são avaliados, através de atividades e da participação em sala, para que dessa forma o professor possa acompanhar as dificuldades apresentadas no processo de aprendizagem do educando e repense sua prática. Com relação à
  44. 44. 44 frequência, a professora está sempre acompanhando os alunos, assim como sua vivência e relacionamento com a família. A forma de interação da escola e das professoras com as famílias apresentou-se também variada, hora sendo meramente formal em algumas situações e mais dinâmica em outras. Quanto ao envolvimento entre escola e comunidade em que elas estão inseridas, verificou-se que essa instituição desenvolve trabalhos diversos de interação. Essa escola também possue um Conselho Escolar Deliberativo, que é coordenado por um professor eleito pela comunidade escolar, não apresenta um Regimento Interno, pois todas as escolas da rede municipal, assim como a Secretaria Municipal de Educação, seguem as normas do Regimento Escolar do Conselho Estadual de Educação. 4.3. Observando a realidade No decorrer do trabalho em campo obteve-se um material bastante vasto sobre a prática da gestão observada, que não puderam ser transcritos e analisados em toda a sua amplitude, dadas às delimitações que se teve de fazer para análise do essencial. Assim, serão esboçados alguns aspectos da prática administrativa, como ela acontece e como é vista pelos segmentos da escola em estudo. A escola observada apresentou, além do discurso, o documento da Proposta PolíticoPedagógica alicerçada numa concepção democrática de trabalho; algumas situações observadas realmente evidenciaram práticas desse tipo de gestão mas outras lamentavelmente, ainda mostraram o arraigamento de uma gestão burocrática. Um primeiro ponto que se destacou foi o fato de que o atual grupo gestor e a coordenação pedagógica não foram eleitos, mas sim designados pela Secretaria Municipal de Educação, que ainda considera esse corpo técnico-administrativo e pedagógico passiveis de nomeação de cargo comissionado e de confiança. Vê-se claramente que ainda não está sendo posto em prática nessa instituição a escolha da gestão pelo voto. A garantia do processo eleitoral, que afirma o direito de escolha, é a primeira etapa da democratização do poder na escola. A grande frustração com relação à regulamentação da gestão democrática do ensino público pela LDB 9.394/96 deriva da ausência de regras que pelo menos acene para uma mudança estrutural da maneira de distribuir-se o poder e a autoridade no interior da escola. (PARO, 2001, p. 11).
  45. 45. 45 É nesse sentido que a escolha dos dirigentes, acima de qualquer solução burocrática ou clientelista, deve passar necessariamente pela manifestação da vontade dos dirigidos, de modo a comprometer-se de fato com os que fazem a educação escolar e, acima de tudo, com os usuários diretos, que são os alunos e indiretos de seus serviços, os pais e comunidade em geral. (PARO, 2001, p 11-12). Quanto aos procedimentos internos de organização: matrícula, cadernetas, formação de turmas, horários, cumprimentos de dias letivos, carga horária, planos de aula, uniformes, documentações entre outras, percebe-se claramente uma rigidez que a escola mantém para garantir a organização burocrática do sistema. Através da aplicação de questionário com a amostra de funcionários percebeu-se que com relação às práticas de participação e comunicação utilizadas pela instituição pesquisada, houve unanimidade na indicação do diálogo, por considerá-lo uma ferramenta importante numa gestão onde todos têm direito a participar, sendo que as reuniões são referencias para tal prática, como mostra o GRÁF. 01. Gráfico 01 - Que práticas de comunicação a gestão costumam empregar para facilitar o diálogo com a comunidade e funcionários? 50% 50% 0%0% Reuniões com professores, alunos, diretor, funcionário e comunidade; Reunião com a equipe técnica para repasse de informações e tomadas decisões; As discussões são feitas somente com os funcionários que tem tempo para participar das reuniões com a Direção. Os avisos são registrados para a comunidade no quadro de aviso. Fonte: Elaborado pelos autores (2013)
  46. 46. 46 Detectou-se também que o princípio da participação vem sendo mascarado como “presença”. O ideal da concepção de gestão democrática segundo Libâneo (2004) supõe que os segmentos da escola devem ter em conta a possibilidade real de serem tomadas decisões e, sobre tudo, o reconhecimento da responsabilidade de competências e da diversidade de interesses das partes envolvidas. O que nota-se, é que na prática isso ainda não foi experimentado na sua essência. Nas reuniões propostas pela direção e coordenação para os professores, ou com todo corpo funcional sempre trataram de “coisas que deveriam ser feitas”, mas estes chegaram apresentando as sugestões do que eles haveriam pensado, e apenas solicitam a opinião dos presentes, se estes concordam ou não, do contrário devem dar outra proposta. Segundo relato de alguns participantes, há professores que às vezes contestam mas apresentam outra sugestão, que é ou não aceita por todos os presentes. Assim, os membros das reuniões acabam concordavam mesmo não querendo, e assumindo responsabilidades contrarias aos seus interesses. A gente ta lá, se a maioria apoia, nós temos que concordar né? Tem que ser feito mesmo. Mas a direção pergunta o que a gente acha ... eu é que não gosto de falar muito. Só que os colegas na hora não argumentam nada, aceitam a proposta, mas depois ficam comentando nos seus grupinhos e acaba sobrando pra uns, porque todos assumem responsabilidades, mas depois muitos não cumprem o que se proporam fazer. (Depoimento de um dos funcionários). A participação como presença e adesão é contrária ao ideário de democracia. Ela não pode se dar de forma aleatória, eventual e por obrigação, mas em caráter dinâmico e de compromisso, dando “um sentido mais forte de prática da democracia, de experimentar formas não autoritárias de exercício do poder, de interferir nas decisões da organização e definir coletivamente o rumo do trabalho.” (LIBANEO, 2004, p. 102). A escola, como ressaltado no início desse capítulo, possue sua Proposta PolíticoPedagógica, e pesquisa demonstrou que como a instituição procede na construção do Projeto politico Pedagógico, sendo que 50% dos entrevistados responderam que existe consenso sobre as diferentes opiniões dos grupo na tomada de decisões e outros 50% disseram que para essa discussão sobre o PPP existe a construção coletiva na elaboração do projeto, como mostra o GRÁF. 02.

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