Contabilidade Comercial - Transparências

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Contabilidade Comercial - Transparências

  1. 1. Parte I INTRODUÇÃO À CONTABILIDADE COMERCIAL 1. Noções de Comércio e Instituições Comerciais 2. Sociedades Comerciais 3. Esquema Básico da Escrituração Contábil — Uma Revisão 4. Plano de Contas 5. Constituição de Empresas
  2. 2. NOÇÕES DE COMÉRCIO E INSTITUIÇÕES COMERCIAIS 1.1 Conceito de Comércio 1.2 Origens Histórica do Comércio 1.3 Tipos de Entidades Mercantis 1.4 Definição de Contabilidade Comercial e Suas Conseqüências 1.5 Horizontes da Especialização de Contador de Entidades Comerciais 1
  3. 3. SOCIEDADES COMERCIAIS 2.1 Sociedades Sociedade é o acordo consensual em que duas ou mais pessoas se obrigam a conjugar esforços ou recursos para a consecução de um fim comum. Pessoa, no seu conceito jurídico, é todo ente capaz de direitos e obrigações. As pessoas podem ser físicas ou jurídicas. Pessoa física é a pessoa natural, é todo ser humano, é todo indivíduo (sem qualquer exceção). A existência da pessoa física termina com a morte. Pessoa jurídica é a união de duas ou mais pessoas, capazes de possuir e exercitar direitos e de contrair obrigações, independentemente das pessoas físicas através das quais agem. Portanto, é uma nova pessoa, com personalidade distinta da de seus membros. As sociedades podem ser classificadas:  sociedades civis  sociedades comerciais 2
  4. 4. SOCIEDADES COMERCIAIS 2.1.1 Sociedades Civis De maneira geral, são aquelas que prestam serviços, com ou sem fins lucrativos, e não praticam ato de comércio (mediações): estabelecimentos de ensino, consultórios, Santas Casas, diretórios acadêmicos... 2.1.2 Sociedades Comerciais (ou mercantis) São aquelas que praticam ato de comércio com fins lucrativos. Portanto, qualquer sociedade com fins lucrativos, previstas no Código Comercial Brasileiro ou sem lei, constituída com o objetivo de comprar e vender mercadorias, transformar matérias-primas em produtos acabados ou semi-acabados, explorar negócios bancários etc., cujas operações são efetuadas com objetivos econômicos (ato de comércio), é sociedade comercial ou mercantil. 2
  5. 5. SOCIEDADES COMERCIAIS 2.1.3 Designação da Sociedade Comercial A — Firma ou Razão Social É sempre a designação (nome) e assinatura com o aproveitamento do nome de um ou mais sócios na denominação da empresa. B — Denominação Consiste no emprego de uma ou mais palavras indicadoras da espécie de negócio ou atividade que caracteriza a sociedade, ou no nome de um fundador, acionista ou qualquer pessoa que tenha conde um ou mais sócios na denominação da empresa, ou ainda uma designação genérica. Ex.: Açougue Paulista Ltda., Têxtil Gabriel Calfat S.A., Cia. Vale do Rio Doce etc., C — Fantasia Além da firma ou denominação, a sociedade pode designar-se com um título de propaganda ou marca da casa. Ex.: Mappin; Jumbo; Droga do Farto etc.. 2
  6. 6. SOCIEDADES COMERCIAIS 2.2.1 Quanto à Responsabilidade dos Sócios A — Ilimitada Nesta os sócios têm responsabilidade ilimitada e solidária pelas obrigações sociais. Em caso de falência, a responsabilidade dos sócios vai até o montante das obrigações, e podem ter seus bens particulares confiscados. Ex.: sociedade em nome coletivo. B — Limitada Os sócios têm responsabilidade limitada ao valor do Capital Social. Em caso de falência, se o capital não estiver integralizado, os sócios solidariamente obrigam-se completar o capital. Ex.: sociedade por quota de responsabilidade limitada, sociedade anônimas. No caso de responsabilidade limitada, algumas instituições que concedem financiamento à empresa (caso específico dos bancos) exigem o aval dos proprietários com o objetivo de envolver seus bens particulares numa situação de insolvência, já que a responsabilidade dos mesmos seria até o montante do Capital Social. 2.2 Classificação das Sociedades Comerciais 2
  7. 7. SOCIEDADES COMERCIAIS 2.2.2 Quanto à Personalidade dos Sócios A — Sociedade de Pessoas Existe a vontade em cada sócio de somar esforço em outro(s) sócio(s). Há a “afeição societária”, há estreito relacionamento pessoal. Na constituição e durante toda a existência da sociedade, a pessoa do sócio reveste-se de relevante papel. A idoneidade e o conceito dos sócios são primordiais. B — Sociedade de Capitais Dispensam o elemento subjetivo; nenhum relacionamento pessoal é necessário entre os sócios. Predomina o elemento material e as pessoas são colocadas em plano secundário. Nenhuma alteração haverá no fato da saída ou entrada de sócios. O patrimônio líquido, a posição no mercado, o volume de vendas etc. são fatores relevantes. Ex.: sociedade anônima. 2
  8. 8. SOCIEDADES COMERCIAIS 2.3 Sociedades por Quota de Responsabilidade Limita (ou Ltda.) 2.3.1 Principais Características 2.3.2 Contato Social 2.3.3 Vantagens da Ltda. <ul><li>facilidade para sua formação, comparando com a sociedade por ações: </li></ul><ul><li>a responsabilidade até o montante do capital social em detrimento das sociedades cujos sócios têm responsabilidade ilimitada; </li></ul><ul><li>liberdade de utilização da designação: razão social ou denominação; </li></ul><ul><li>isenção de ônus de publicações de balanços, atas etc. existentes nas sociedades por ações. </li></ul>2
  9. 9. SOCIEDADES COMERCIAIS 2.4 Sociedade Anônima 2.4.1 Principais Características 2.4.2 Constituição da S.A. 2.4.3 Tipos de S.A. A — Companhia Aberta B — Companhia Fechada C — Sociedade de Capital Autorizado D — Sociedade de Economia Mista 2
  10. 10. SOCIEDADE COMERCIAL REGIDAS PELO CÓDIGO COMERCIAL BRASILEIRO Sociedades EM COMANDITA SIMPLES EM NOME COLETIVO DE CAPITAL E INDÚSTRIA EM CONTA DE PARTICI- PAÇÃO Arts. Cód. Coml. 311 a 314 315 e 316 317 a 324 325 a 328 Características Há dos grupos de sócios: a) Comanditados: ocupam cargos de gerência b) Comanditários: não ocupam cargos de gerência. Qualquer responsa- bilidade assumida por um sócio atinge os outros sócios (solid á rios). Os bens partic u lares dos sócios res- pondem pelas dívidas sociais (ilimitada). São formadas por dois grupos de sócios: a) Capitalistas: entram com o capital e gerência no negócio. b) De Trabalho: (ou indústria): execução e perfei- ção do trabalho. Várias pessoas traba- lham (sócios ocultos) em nome de um co- merciante (sócio os- tensivo através de um contrato particu- lar. Quanto à Responsabilidade dos Sócios Os comanditados são solitários e a respon- sabilidade é ilimitada. Os outros têm res- ponsabilidade limita- da ao capital social. Solidária e ilimitada. Solidária e ilimitada só para os sócios capitalistas. Quanto à Personalidade dos Sócios Sociedade de pes- soas. Sociedade de pes- soas. Sociedade de pes- soas. A união entre o comerciante e outras pessoas é realizada sem razão. Opera-se em nome do comerciante. Designação Firma ou razão social. Firma ou razão social. Firma ou razão social. Características da Designação Consta o nome de to- dos, de um ou de al- guns comanditados, seguido de expressão CIA. (significando os sócios comanditá- rios). a) Nome de todos os sócios ou b) Nome de um ou alguns acompanhado de & Cia *. Idem, em nome cole- tivo, com exceção de que os sócios de tra- balho não aparecerão na designação. Sociedade de pes- soas. Exemplos de Designação Gomes, Santos & Cia. ou irmãos Guimarães & Cia. a) Oliveira, Lopes & Arantes; b) Oliveira & Cia. ou c) Oliveira, Lopes & Cia. a) Pereira, Dias & Marcondes. b) Dias & Cia. Utiliza-se o nome do comerciante. À responsabilidade ilimitada é do comer- ciante (sócio ostensi- vo). Histórico Assegura aos sócios comanditários comer- cializar sem arriscar seu patrimônio. Tem sua origem na família que se reunia para praticar ato de comércio. Reúne o detentor do capital com aquele que tem capacidade de trabalho. Todos participam do lucro. É acidental, momen- tânea, sem registro na Junta Comercial. Divisão do Capital Em quotas. Em quotas. Em quotas. Contrato Particular
  11. 11. 3 ESQUEMA BÁSICO DE ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL - UMA REVISÃO Qualquer Conta do Ativo Débito Crédito $ Aumentos $ Diminuições 3.5.6 Contas de Passivo e de Patrimônio Líquido A — De Passivo Desde que as contas do Passivo sempre apareçam no lado direito do balanço, deve acontecer com elas o inverso do que acontece com as do Ativo, isto é, os aumentos e diminuições do Passivo (obrigações) devem ser registrados da seguinte maneira: Qualquer Conta do Passivo Débito Crédito $ Diminuições $ Aumentos
  12. 12. 3 ESQUEMA BÁSICO DE ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL - UMA REVISÃO 3.5.7 Resumo do Mecanismo de Débito e Crédito Resumindo o mecanismo apresentado pode-se dizer que: Contas de Ativo Passivo Patrimônio Efetua-se um lançamento a: Débito Crédito para Aumentar Diminuir Diminuir para Diminuir Aumentar Aumentar
  13. 13. PLANO DE CONTAS 4 Código Contas 1 ATIVO 1.1 Circulante (até 360 dias) — Disponível 1.1.1 Caixa 1.1.2 Bancos Conta Movimento 1.1.3 Aplicações do Mercado Aberto — Créditos 1.1.4 Duplicatas a Receber 1.1.5 (-) Duplicatas Descontadas 1.1.6 (-) Provisão para Devedores Duvidosos 1.1.7 Títulos a Receber 1.1.8 Imposto de Renda na Fonte a Compensar — Estoques 1.1.9 Mercadorias 1.1.10 Material de Escritório 1.1.11 * (Poderia haver destaque por produtos, por departamento, por filiais etc.) 1.1.12 — Aplicações, Tít. E Valores Mobiliários 1.1.13 — Incentivos Fiscais — Despesas do Exercício Seguinte (Despesas antecipadas) 1.1.14 Prêmios de Seguro a Vencer 1.1.15 Juros a Vencer 1.1.16 Encargos Financeiros a Apropriar 1.1.17 --------------------------------------- 1.2 Realizável a Longo Prazo (após 360 dias) 1.2.1 Contas a Receber 1.2.2 Títulos a Receber 1.2.3 (-) Provisão para Devedores Duvidosos 1.2.4 Empréstimos Compulsórios 1.2.5 Aplicações em Incentivos Fiscais 1.2.6 Empréstimos a Coligadas 1.2.7 ---------------------------- 1.2.8 ----------------------------
  14. 14. PLANO DE CONTAS 4 Código Contas 1.3 Permanente — Investimentos 1.3.1 Participações em Outras Cias. 1.3.2 Imóveis para Renda 1.3.3 Imóveis para Futura Utilização (Terrenos) 1.3.4 Aplicações em Incentivos Fiscais (efetivada) — Imobilizado 1.3.5 Terrenos 1.3.6 Edifícios 1.3.7 Instalações 1.3.8 Móveis e Utensílios 1.3.9 Veículos 1.3.10 Marcas e Patentes 1.3.11 Benfeitorias em Propriedade de Terceiros 1.3.12 Imobilizado em Andamento 1.3.13 ------------------------------- 1.3.14 Depreciação (ou Amortização) Acumulada 1.3.14.01 Edifícios - Depreciação 1.3.14.02 Instalações - Depreciação 1.3.14.03 Móveis e Utensílios - Depreciação 1.3.14.04 Veículos - Depreciação 1.3.14.05 Marcas e Patentes - Amortização 1.3.14.06 Benfeitorias - Amortização 1.3.14.07 ------------------------------- 1.3.14.08 ------------------------------- — Diferido 1.3.17 Gastos Pré-Operacionais 1.3.18 Gastos de Organização ou Reorganização 1.3.19 ------------------------------------------------ 1.3.20 (-) Amortização 1.3.20.01 Gastos Pré-Operacionais 1.3.20.02 Gastos de Organização ou Reorganização 1.3.20.03 ----------------------------
  15. 15. PLANO DE CONTAS 4 Código Contas 2 PASSIVO 2.1 Circulante (até 360 dias) 2.1.1 Fornecedores 2.1.2 ICMS a Recolher 2.1.3 IR a Pagar (Provisão para I.Renda) 2.1.4 Salários a Pagar 2.1.5 Encargos Sociais a Recolher 2.1.6 Empréstimos Bancários 2.1.7 Contas a Pagar 2.1.8 PIS a Recolher 2.1.9 FINSOCIAL a Recolher 2.1.10 Contribuição Social a Pagar (Provisão) 2.1.11 Título a Pagar 2.1.12 (-) Despesa de Juros a Apropriar 2.1.13 ------------------------------------ 2.2 Exigível a Longo Prazo (após 360 dias) 2.2.1 Financiamentos 2.2.2 Títulos a Pagar 2.2.3 Debêntures a Pagar 2.2.4 ---------------------- 2.2.5 ---------------------- 2.3 Resultados de Exercícios Futuros 2.3.1 Receitas de Exercícios Futuros 2.3.2 (-) Custos/Despesas Referentes a Receitas de Exercícios Futuros
  16. 16. PLANO DE CONTAS 4 Código Contas 3 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 3.1 Capital Social 3.1.1 Capital Subscrito 3.1.2 (-) Capital a Integrar 3.2 Reservas de Capital 3.2.1 Correção Monetária do Capital Realizado 3.2.2 Ágio na Emissão de Ações 3.2.3 Doações e Subvenções 3.2.4 Prêmio na Emissão de Debêntures 3.2.5 Alienação de Partes Beneficiárias 3.2.6 Reserva para Incentivos Fiscais 3.3 Reservas de Reavaliação 3.3.1 Reavaliação do Permanente 3.4 Reservas de Lucros 3.4.1 Reserva Legal 3.4.2 Reserva Estatutária 3.4.3 Reserva para Contingência 3.4.4 Reserva de Lucros a Realizar 3.4.5 Reserva de Lucros para Expansão 3.4.6 -------------------------------------- 3.5 Lucros ou Prejuízos Acumulados 3.5.1 Lucros Acumulados 3.5.2 (-) Prejuízos Acumulados 3.6.1 (-) Ações em Tesouraria
  17. 17. PLANO DE CONTAS 4 Código Contas 4.1 Receita Bruta de Vendas 4.1.1 No Estado 4.1.2 Interestadual 4.2 (-) Deduções da Receita Bruta 4.2.1 Vendas Canceladas 4.2.2 Abatimentos Impostos e Taxas Incidentes sobre Vendas 4.2.3 ICMS 4.2.4 PIS s/faturamento 4.2.5 FINSOCIAL 5.1 (-) Custos da Mercadoria Vendida 5.1.1 Custo por Unidade de Mercadoria Vendida ou 5.1.2. Custo da Mercadoria Vendida com Base no Inventário 5.1.2.1 Estoque Inicial 5.1.2.2 Compras 5.1.2.3 Despesas com Transporte de Compras 5.1.2.4 Outras Despesas de Compras 5.1.2.5 Devoluções de Compras (-) 5.1.2.6 Estoque Final (-)
  18. 18. PLANO DE CONTAS 4 Código Contas 5.2 (-) Despesas Operacionais de Vendas 5.2.1 Pessoal 5.2.2 Comissão de Vendedores 5.2.3 Propaganda e Publicidade 5.2.4 Provisão para Devedores Duvidosos 5.2.5 (+) Reversão da Provisão p/ Devedores Duvidosos 5.2.6 Fretes de Vendas Administrativas 5.2.7 Pessoal 5.2.8 Honorários da Diretoria 5.2.9 Encargos Sociais 5.2.10 Aluguel do Escritório 5.2.11 Depreciação de Bens Utilizados pela Administração 5.2.12 Seguros, Acidente de Trabalho 5.2.13 Fundo de Garantia por Tempo de Serviço 5.2.14 Auditoria e Consultoria 5.2.15 Seguros Financeira 5.2.16 Juros Pagos ou Incorridos 5.2.17 Descontos Concedidos 5.2.18 Correção Monetária Prefixada (+) Receitas 4.4.1 Juros Recebidos (Juros Ativos) 4.4.2 Descontos Obtidos (-) Variações Monetárias 5.2.18* Variação Cambial 5.2.19* Correção Monetária de Dívida * Na hipótese de serem variações positivas, codificaríamos também o dígito 4.
  19. 19. PLANO DE CONTAS 4 Código Contas Outras Despesas Operacionais 5.2.20 Prejuízos de Participação em outras Sociedades 5.2.21 ----------------------- Outras Receitas Operacionais 4.5.3 (-) Lucros de Participação em outras Sociedades 4.5.4 ----------------------- (±) Resultados não Operacionais 4.6.1 Ganhos de Capital Permanente 4.6.2 ----------------------- 5.3.1 Perdas de Capital Permanente 5.3.2 ----------------------- 5.3.3 (-) Despesa com Impostos de Renda 5.3.4 Despesa com Contribuição Social 5.4 (-) Participação e Contribuições 5.4.1 Debêntures 5.4.2 Empregados 5.4.3 Administradores 5.4.4 Partes Beneficiárias 5.4.5 Doações e Contribuições 5.4.6 ------------------------------ 5.4.7 ou 4.7 Resultado do Exercício
  20. 20. CONSTITUIÇÃO DE EMPRESAS 5.1 Parte Jurídica a) o tipo de sociedade adotado: empresa individual, sociedade civil, sociedade comercial (Ltda., S.A.)...; b) a declaração precisa do objeto social o ramo de negócio que a empresa exercerá; c) o capital social, a participação e a responsabilidade de cada sócio: o valor do capital social, o quinhão de cada sócio; d) qualificação dos sócios: nome, nacionalidade, estado civil, número da identidade, reservista; e) denominação da empresa e sede: o nome comercial da empresa, bem como a sua localização, município; f) prazo de duração da sociedade: normalmente o prazo é indeterminado; g) outras informações: destaque dos sócios-gerentes; forma de integralização do capital; atitudes no caso de falecimento de sócios etc. 5
  21. 21. CONSTITUIÇÃO DE EMPRESAS 5.2.1 Sociedade por Quota de Responsabilidade Limitada (Ltda.) A — Subscrição do Capital 5 Data Títulos das contas/histórico Código da conta Débito Crédito 19x4 maio 02 CAPITAL A INTEGRALIZAR CAPITAL SUBSCRITO Capital assumido (subscrito) na constituição de empresa Sílvia Modas Ltda. Conforme contrato assinado na Junta Comercial sob nº 96.495, pelos sócios: ULDERICO BARNAR $ 48.000.000 por 48.000 quotas a $ 1.000 cada uma JANE LIMA TAVARES $ 32.000.000 por 32.000 quotas a $ 1.000 cada uma 3.1.2 3.1.1 80.000.000 - - 80.000.000
  22. 22. CONSTITUIÇÃO DE EMPRESAS 5.2.1 Sociedade por Quota de Responsabilidade Limitada (Ltda.) B — Integralização do Capital 5 Data Títulos das contas/histórico Código da conta Débito Crédito 19x4 maio 10 CAIXA A INTEGRALIZAR CAPITAL A INTEGRALIZAR Recebimentos dos cheques nominais para integralização de 50% do capital dos sócios: ULDERICO BARNAR $ 24.000.000 cf. cheque do Banco Universal nº ------------------------ JANE LIMA TAVARES $ 16.000.000 cf. cheque do Banco Safenado nº ------------------------ 1.1.1 3.1.2 40.000.000 - - 40.000.000
  23. 23. CONSTITUIÇÃO DE EMPRESAS Após a realização de 50% do Capital Social, a situação patrimonial é a seguinte: 5 Ativo Circulante Caixa Bancos c/ Movimento Permanente Investimento Imobilizado TOTAL 10-5-x4 40.000 - 0 - - 0 - - 0 - 40.000 Passivo e PL Circulante ------------------------ ------------------------ Patrimônio Líquido Capital Subscrito (-) Capital a Integralizar Capital Realizado 10-5-x4 - - 80.000 (40.000) 40.000 TOTAL 40.000 Em $ mil
  24. 24. Parte II OPERAÇÕES TÍPICAS EM EMPRESAS COMERCIAIS 6. Impostos e Taxas Sobre Vendas 7. Operações com Mercadorias 8. Apuração Contábil do Resultado 9. Operações Financeiras 10. Provisão para Crédito de Liquidação Duvidosa 11. Folha de Pagamento 12. Depreciação e Correção Monetária
  25. 25. IMPOSTOS E TAXAS SOBRE VENDAS (IPI, ICMS, ISS, FINSOCIAL) 6.1 Alguns Aspectos Contábeis do ICMS 6.1.1 Na Compra 6 A contabilização é: Compras/Mercadorias 1 41.500.000 ICMS a Recuperar 8.500.000 Fornecedores/Caixa 50.000.000 _____________ 1. A explicação do uso da conta Compras (Resultado) ou conta Mercadorias (Ativo Circulante) será fornecida no capítulo seguinte
  26. 26. IMPOSTOS E TAXAS SOBRE VENDAS (IPI, ICMS, ISS, FINSOCIAL) 6.1 Alguns Aspectos Contábeis do ICMS 6.1.2 Na Venda 6 No momento da venda, ao contrário da compra, o ICMS (assim como os outros Impostos sobre Vendas) comporá a Receita Bruta, devendo ser deduzido, em seguida, para apuração da Receita Líquida: Receita Bruta 70.000.000 Caixa/Clientes 70.000.000 ICMS s/Vendas 11.900.000 ICMS a Recolher 11.900.000 Em seguida, destaca-se contabilmente o ICMS
  27. 27. IMPOSTOS E TAXAS SOBRE VENDAS (IPI, ICMS, ISS, FINSOCIAL) 6.1.3 Apuração do ICMS a Recolher 6 ICMS a Recuperar 8.500.000 3.400.000 (saldo devido) ICMS a Recolher 11.900.000 ICMS pago na compra ICMS recebido na venda 8.500.000 1 1 8.500.000 11.900.000 (-) 8.500.000 3.400.000 6.1 Alguns Aspectos Contábeis do ICMS
  28. 28. OPERAÇÕES COM MERCADORIAS 7.2 Resultado com Mercadorias (RCM) É obtido de diferença entre o valor das Vendas efetuadas num determinado período e o valor do Custo das Mercadorias vendidas incorrido nesse mesmo período. 7 Assim: RCM = V - CMV ou: RESULTADO COM MERCADORIAS = VENDAS - CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS
  29. 29. OPERAÇÕES COM MERCADORIAS 7.4 Custo das Mercadorias Vendidas (CMV) Representa o valor atribuído às mercadorias negociadas pelo comerciante com seus clientes. O CMV, como o nome indica, é um valor de custo para o comerciante, valor que será confrontado com o valor de venda (receita) para a obtenção do Resultado com Mercadorias - RCM. Monetariamente, o valor do CMV é obtido pela equação: 7 Custo das Mercadorias Vendidas = Estoque Inicial + Compras - Estoque Final CVM = EI + - EF
  30. 30. OPERAÇÕES COM MERCADORIAS 7 7.4.1 Inventário Periódico versus Inventário Permanente A característica básica do inventário periódico é a de que a empresa toma conhecimento do volume de seus estoques (para fins contábeis) de tempos em tempos, ou seja, no final de cada período (mês, semestre, ano). Com isso, o valor do CMV também só é conhecido periodicamente. Por isso, não há registro do CMV à medida que as vendas vão correndo. No inventário permanente , a cada venda efetuada a empresa controla cada item de estoque negociado. Isso permite que se conheça, após cada operação (quer de compra, quer de venda) o nível de seus estoques. Se acoplada ao controle físico da movimentação dos estoques uma forma de controle financeiro, serão conhecidos após cada movimentação tanto o valor do CMV (da operação ou o acumulado até a operação), como o valor do estoque remanescente (Estoque Final). 7.4 Custo das Mercadorias Vendidas (CMV)
  31. 31. OPERAÇÕES COM MERCADORIAS 7 A Demonstração do Resultado do Exercício: A DEMONSTRAÇÃO NA FORMA DEDUTIVA Vendas 224.000 Menos: Devolução de Vendas 6.000 Abatimentos s/ Vendas 4.000 10.000 214.000 Vendas Líquidas (-) CMV: Estoque Inicial 30.000 (+) 182.000 Menos: Devoluções de Compras 9.000 Abatim. s/ Compras 5.000 14.000 168.000 1 Mercadorias Disponíveis 198.000 (-) Estoque Final 28.000 Custo das Mercadorias Vendidas 170.000 Lucro Bruto 44.000 etc. 1. 168.000,00 correspondem às compras líquidas. Devoluções e abatimentos alteram o valor das compras ou das vendas, diminuindo-as.
  32. 32. OPERAÇÕES COM MERCADORIAS 7 <ul><li>Cada um dos critérios arrolados pode ser subdivido em métodos distintos de abordar o assunto. Apenas a título de curiosidade citamos a seguir alguns dos métodos possíveis dentro do “critério do custo de aquisição sem consideração dos eleitos da inflação”: </li></ul><ul><li>método do custo específico; </li></ul><ul><li>método do custo mais recente; </li></ul><ul><li>método PEPS (ou FIFO), conhecido por “Primeiro a Entrar e o Primeiro a sair”, do </li></ul><ul><li>inglês “First In, First Out” ; </li></ul><ul><li>método UEPS (ou LIFO), conhecido por “Ultimo a Entrar e o ´Primeiro a sair”, do </li></ul><ul><li>inglês “Last In, First Out”; </li></ul><ul><li>método do “custo médio ponderado”; </li></ul><ul><li>método do “custo médio ponderado variável”. </li></ul>7.7 Inventário Permanente e Avaliação dos Estoques
  33. 33. OPERAÇÕES COM MERCADORIAS 7 7.7.5 Comparação entre Métodos Para uma observação dos reflexos dos quatro métodos ilustrados, suponha-se que os preços unitários das três vendas realizadas tenham sido $ 40,00, $ 45,00 e $ 50,00 conforme a ordem cronológica que que ocorreram. Logo, a receita total do mês de março foi de $ 1.800,00. Tabulando os dados de forma resumida teremos : Custo Específico PEPS UEPS Média Ponderada Móvel Vendas (-) CMV 1.800 1.050 1.800 1.000 1.800 1.250 1.800 1.094 Lucro Bruto 750 800 550 706 Est. Final 1.300 1.350 1.100 1.256
  34. 34. OPERAÇÕES COM MERCADORIAS 7 7.8 Avaliação do Estoque no Caso de Inventário Periódico 7.8.1 Método do Preço Específico 7.8.2 PEPS (FIFO) 7.8.3 UEPS (LIFO) 7.8.4 Média Ponderada Móvel
  35. 35. APURAÇÃO CONTÁBIL DO RESULTADO 8 8.1 Resultado e Período Contábil Despesas de Salários 16.000.000 Receita 45.000.000 Despesas de Mat.Escritório 7.000.000 Apur.Result.Exercício 45.000.000 16.000.000 45.000.000 16.000.000 7.000.000 7.000.000
  36. 36. APURAÇÃO CONTÁBIL DO RESULTADO 8 8.1.4 Apuração do Resultado Apuração do Resultado do Exercício 45.000.000 (Receita) (Despesas) 23.000.000 Se o total da receita for maior que o total da despesa, haverá lucro; se a receita for menor que a despesa, haverá prejuízo. No exemplo apresentado, têm-se $ 45.000.000 de receita contra $ 23.000.000 de despesa; portanto, houve um lucro de $ 22.000.000 ($45 -$23). 22.000.000 lucro (Saldo)
  37. 37. 8.2 Apuração Contábil de Resultado em Empresa Comercial 8 Apuração do Resultado do Exercício XXXXXX Outras Receitas XXXX APURAÇÃO CONTÁBIL DO RESULTADO Custo Merc. Vendida XXX            Resultado com Mercadorias XXX Depurações de Receita Bruta XXX          XXX Receita Bruta YYY              YYY                 XXX                        XXXX Despesas Diversas XXXXX         XXXX
  38. 38. OPERAÇÕES FINANCEIRAS 9.1 Importância da Demonstração do Fluxo de Caixa (DFC) 9.2 Aplicações Financeiras 9.3 Financiamentos 9.3.1 Empréstimos com juros — prefixados 9.3.2 Desconto de duplicadas 9.3.3 Empréstimos com juros pós-fixados (variações monetárias) 9
  39. 39. OPERAÇÕES FINANCEIRAS 9.4 Descontos financeiros (Condicionais) 9 Os descontos financeiros são os prêmios oferecidos pelo vendedor ao comprador, por um pagamento antecipado de dívidas assumidas com transação de mercadorias. Normalmente, o vendedor indica, na nota fiscal, ou na duplicata, que o valor da dívida é “X”, e que será cobrada, dentro de 90 dias, pelo próprio valor; se for paga dentro de 60 dias, o comprador gozará de um desconto de 3%, e, se dentro de 30 dias, de 5%. Essas porcentagens variam segundo as condições; há, inclusive, os que concedem desconto a favor dos que fazem o pagamento no próprio dia do vencimento.
  40. 40. PROVISÃO PARA CRÉDITO DE LIQUIDAÇÃO DUVIDOSA 10 O recebimento da duplicata não é líquido e certo, uma vez que a empresa está sujeita aos riscos de crédito. Se a empresa tiver perdas com seus clientes (os que não são bons pagadores), o saldo de Duplicatas a Receber será reduzido, isto é, a empresa não receberá o montante registrado, mas aquele montante menos as possíveis perdas. Dessa forma, defronta-se com dois valores referentes a Duplicatas a Receber: aquele registrado como contrapartida da Vendas a prazo e aquele que efetivamente a empresa irá receber (deduzidas as possíveis perdas). Pelo Conservadorismo, não há dúvida, fica-se com o menor.
  41. 41. PROVISÃO PARA CRÉDITO DE LIQUIDAÇÃO DUVIDOSA 10.1 Cálculo da Provisão para Devedores Duvidosos 10 DEMONSTRAÇÃO DO CÁLCULO DA PROVISÃO (Retrospecto histórico) Exercício Duplicatas a Receber Saldo em 31/12 Perda efetivamente observada Ano 1 Ano 2 Ano 3 Total 200.000.000 250.000.000 300.000.000 ___________ 750.000.000 7.000.000 10.000.000 10.750.000 __________ 27.750.000  Perda X 100 27.750.000 _________________ = ________________ = 3,7%  Saldos 750.000.000
  42. 42. PROVISÃO PARA CRÉDITO DE LIQUIDAÇÃO DUVIDOSA 10 Pro.p/ Dev. Duvidosos a 10.750.000 12.500.000 (Provisão de 31-12-x3) b 1.750.000 12.500.000 12.500.000 14.311.600 c Despesas com Provisão p/ Crédito Liq. Duvidosa c 14.311.600 Revisão Prov. Dev. Duvidosos 1.750.000 b Duplicatas a Receber 387.550.000 (v.bruto) 10.750.000 a 376.800.000 (Saldo de 31-12-x4)
  43. 43. FOLHA DE PAGAMENTO 11.1 Noções Básicas de Contabilização da Folha de Pagamento e Encargos Sociais Pactuados os salários com os empregados, a contabilização da folha de pagamento deve ser feita de modo a respeitar o regime de competência mensal. Suponhamos que o salário mensal do empregado A seja de $ 200,00. No final de abril/x1, tendo ele trabalhado sem faltas, teremos: 11 Déb. Despesas com Salários 200,00 Créd. Caixa/Bancos (Salários a Pagar) 200,00
  44. 44. FOLHA DE PAGAMENTO 11.1.2 Encargos dos Empregados Os próprios empregados são responsáveis por parte do custeio da previdência social oficial. O governo atribui às empresas a responsabilidade de serem as intermediárias arrecadadoras das contribuições dos empregados. Surge então um novo “desconto” na folha de pagamento: para com a IAPAS. É comum, também, que empregados que percebam salários acima de certos montantes tenham outro desconto em folha: o relativo ao imposto de renda. Esse desconto é o “imposto de renda retido na fonte” (IRRF). A empresa — fonte pagadora — recebe a incumbência de efetuar essa retenção, a qual nada mais é do que uma tributação do imposto de renda sobre os salários (renda) dos empregados. A “contribuição sindical” é outro encargo que cabe ao empregado, competindo à empresa empregadora reter na fonte. Isso ocorre uma vez por ano. 11
  45. 45. FOLHA DE PAGAMENTO 11.1.3 Encargos da Empresa As empresas empregadoras também são responsáveis por parte do custeio da previdência social. Esse ônus, despesa da empresa, é um dos denominados “encargos sociais”. O cálculo do encargo da empresa para com o IAPAS tem como base os salários pagos aos empregados. O valor recolhido pela empresa ao IAPAS, encargo seu, é composto de uma série de valores, cada um dos quais recebendo, quando em poder do governo, uma destinação específica: Fundo de Previdência e Assistência Social, salário-família, salário-maternidade, salário-educação, seguro acidentes do trabalho etc. Parte dos encargos sociais da empresa para com o IAPAS acaba sendo ressarcida (pelo menos parcialmente) pelo governo às empresas. Alguns casos são a seguir explicados, sem aprofundamento nas minúcias legais de cada um. 11
  46. 46. FOLHA DE PAGAMENTO 11.2 Férias É constitucionalmente garantido aos empregados o gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal. Os empregados adquirem o direito às férias a cada período de 12 meses de vigência do contrato de trabalho (é o chamado “período de aquisição”), o qual não é interrompido quando as férias forem efetivamente gozadas. O tempo normal de duração das férias é de 30 dias (que poder ser reduzido para 24, 18 ou 12 dias em função do número de faltas injustificadas no período aquisitivo: essa particularidade não será aqui aprofundada). As férias devem ser pagas ao empregado antes que ele as inicie a gozar e, pela norma constitucional, acrescidas de pelo menos um terço do valor que lhe cabe pelos dias que gozará (em regra geral, 30 dias). 11
  47. 47. FOLHA DE PAGAMENTO 11.2.1 Abono Pecuniário e Provisão para Férias É a expressão técnica para a possibilidade que existe de o empregado negociar com a empresa no máximo um terço do período de férias a que tem direito. Ou seja, tendo ele direito a, por exemplo, 30 dias, recebe por 30 dias de férias, mas somente goza 20 deles. Os 10 outros ele trabalha, recebendo normalmente pelo seu trabalho. É o que, no jargão popular, se usa como “vendeu 1/3 das férias”. 11
  48. 48. FOLHA DE PAGAMENTO 11.3 13º Salário “ Décimo terceiro salário” é o nome popular que tecnicamente se denomina “gratificação de natal”, ou “gratificação natalina”, que, de forma simplificada, consiste em pagar ao empregado “um salário a mais no final do ano”. Essa regra geral, tal como enunciada, na prática é bem mais flexível. Em primeiro lugar, o 13º salário pago deve guardar certa proporcionalidade com o período de tempo de trabalho do empregado naquele ano. Em segundo lugar, a legislação determina que o 13º salário seja pago em duas parcelas: a primeira até 30 de novembro e a segunda (e última) até 20 de dezembro de cada ano. 11
  49. 49. Depreciação 12.1 Depreciação Os bens do imobilizado, com o passar do tempo, em virtude do uso, vão sofrendo deteriorização física. Dessa forma, os bens vão perdendo sua eficiência funcional. Esse desgaste ocorrido no período é contabilizado como despesa denominada Depreciação . A depreciação também pode ocorrer por razões tecnológicas, ou seja, o bem pode, de uma hora para outra, ficar superado, antiquado, perder sua competitividade, tornando-se inviável a sua utilização. Nesse caso denomina-se depreciação por obsoletismo. A depreciação ocorre normalmente com bens tangíveis (corpóreos). Quando se tratar de bens intangíveis (incorpóreos, isto é, que não podem ser tocados, palpados), a despesa é denominada (em virtude da perda de valor do bem) Amortização . A perda de valor decorrente da exploração de direitos cujo objeto sejam recursos minerais ou florestais é denominada Exaustão . Normalmente, os procedimentos aplicados à depreciação são válidos para a Amortização e Exaustão. 12
  50. 50. Depreciação 12.1.1 Taxa Anual de Depreciação Para cálculo de taxa anual de depreciação é necessário estimar a vida útil do bem, isto é, quando ela vai durar, levando-se em consideração as Causas Físicas (o uso, o desgaste natural e a ação dos elementos da natureza) e as Causas Funcionais (a inadequação e o obsoletismo, considerando-se o aparecimento de substitutos mais aperfeiçoados). 12 Taxas de Depreciação Anual Fixadas pela Legislação do Imposto de Renda Grupos de Bens do Imobilizado Ao Ano 100% ÷ pela vida útil estimada Bens Móveis em geral 10% (100% ÷ 10 anos) Edifícios e Construções 4% (100% ÷ 25 anos) Biblioteca 10% (100% ÷ 10 anos) Ferramentas 20% (100% ÷ 5 anos) Máquinas e Instalações Industriais 10% (100% ÷ 10 anos) Veículos em geral 20% (100% ÷ 5 anos)
  51. 51. Depreciação 12.1.2 Depreciação por Uso Intensivo 12 Para dois turnos Taxa Normal X Coeficiente Taxa Acelerada Máquinas Ferramentas: ------------------- ------------------- 10% 20% ----- ----- X X X X 1,5 1,5 1,5 1,5 15% 30% ------ ------ Para três turnos Máquinas ----------------- ----------------- 10% ------ ------ X X X 2,0 2,0 2,0 20% ------ ------
  52. 52. Depreciação 12.1.3 Cálculo e Contabilização da Depreciação 12 Período DRE (Despesas ou Custo) Balanço Patrimonial (Ativo Permanente) 1º Ano 2º Ano Observações Obs. 1: se o bem fosse adquirido durante o ano, a depre- ciação seria em duodécimo, considerando-se uma taxa proporcional ao número de meses de uso ao ano. Obs. 2: a conta Veículos não será baixada enquanto esses não forem vendidos ou destruídos. 3º Ano 4º Ano 5º Ano ______________ ______________ Desp. Depreciação ______________ ______________ ______________ ______________ Desp. Depreciação ______________ ______________ ______________ ______________ Desp. Depreciação ______________ ______________ _________ _________ (3.000.000) _________ _________ _________ _________ (3.000.000) _________ _________ _________ _________ (3.000.000) _________ _________ ______________ _________ ______________ _________ Depreciação 1 3.000.000 Depreciação 2 3.000.000 Depreciação 3 3.000.000 ______________ ______________ Imobilizado Veículos 15.000.000 (-) Depr. Acumulada (3.000.000) 12.000.000 Imobilizado Veículos 15.000.000 (-) Depr. Acumulada (6.000.000) 9.000.000 Imobilizado Veículos 15.000.000 (-) Depr. Acumulada (15.000.000) - 0 - __________________________ __________________________ 3.000.000 1 Depreciação Acumulada 3.000.000 Depreciação Acumulada 3.000.000 2 3.000.000 ________________ ________________ 12.000.000 Depreciação Acumulada 3.000.000 3 15.000.000 Partidas Dobradas Debita  Despesas de Depreciação Credita  Depreciação Acumulada

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