Conclusões do Conselho de Legislação - Resumo
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Conclusões do Conselho de Legislação - Resumo

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Conclusões do Conselho de Legislação - Resumo Presentation Transcript

  • 1. CONSELHO LEGISLAÇÃO CHICAGO- 2010 APRESENTAÇÃO-RESUMO Diamantino Gomes Representante Distrito 1970
  • 2. CONSELHO LEGISLAÇÃO CHICAGO- 2010 Cronologia: Eleição Representante: Até 30/Junho/2008 Apresentação Propostas a RI: 31/Dez/2008 Alterações às Propostas: 31/Março/2009 Publicação das Propostas: 30/ Setemb /2009 Conselho Legislação: Abril 2010
  • 3. El procedimiento de celebrar un Consejo de Legislación cada tres años es una oportunidad única de RI para reflejar no sólo las experiencias sino también la dinámica de la organización. El Consejo invita a que sus bases, los clubes, intervengan en esta modernización de la legislación. Alvaro Villegas M. Representante D -4280
  • 4. CONSELHO LEGISLAÇÃO Membros: Votantes (Represent.): 532 Distritos (90%) (528 Delegados / 4 Distritos não representados) Não Votantes (10%) Membros Gerais :Conselho Director RI, Presidente, Presidente Eleito, Presidente Indicado; Past- Presidentes RI, Past Directores RI, Curadores RF,. Observadores/ Convidados Elementos Comissão Estatutos Assessores Legislativos
  • 5. CONSELHO LEGISLAÇÃO – CHICAGO- 2010 Curiosidades • COL tem 76 anos -1934 (Convenções RI) • COL desde 1974  reune de 3/3 anos • COL reune em separado desde 1977 • Presidente RI, Past-Presidentes, Directores, Ex- Directores, etc  estão no meio da Assembleia Com lugar reservado, como todos os outros representantes
  • 6. Preparação / Trabalhos  Sessão de Treino Domingo à Tarde  Início Trabalhos (8,30-12,30/14-19 H) 30m intervalo. 2ª-6ªf (tarde 4ªf : Visita Sede RI)  Sessões Bem conduzidas pelo Chairman / Vice – Chairman
  • 7. CONSELHO LEGISLAÇÃO CHICAGO- 2010 6 Línguas com tradução simultânea: Inglês;Francês;Japonês;Coreano; Português e Espanhol Operacionalidade da Tradução Operacionalidade das Votações Operacionalidade Administrativa Operacionalidade Protocolo:Acolhimento
  • 8. Alvaro Villegas M. Representante D -4280
  • 9. CONSELHO LEGISLAÇÃO CHICAGO- 2010 Cuidados e Pormenores: -Todas as propostas merecem a mesma consideração, independentemente do clube proponente, e do seu conteúdo. Têm de ser correctas na forma.. - Em todas as propostas existe um estudo sobre o impacto financeiro (Secretariado de RI)
  • 10. CONSELHO LEGISLAÇÃO CHICAGO- 2010 Cuidados e Pormenores: --Todas as moções de emenda são devidamente tidas em conta: - Estatutos RI - N/ desvirtuar a proposta inicial (acordo c/ proponente)
  • 11. Metodologias: Apresentação Proposta/Moção: 2 m Defesa/Contra: 1,5 m Moção Procedimento(amarelo): 1 m Moção de Emenda Simples/Complexa Votação Electrónica: 10 s
  • 12. Tipos de Propostas Proposta Emenda – Modificar Regulamentação já existente • Proposta Resolução – Acrescentar Regulamentação de novo •Total: 229 Propostas – apreciadas 219 Clubes/ Distritos e do Conselho Director RI
  • 13. Total: 219 Propostas • 50…..Retiradas da discussão • 100….Rejeitadas • 47….Aprovadas ( mudança de lei rotária) • 19…..Aprovadas com Emendas • 3 … Referenciadas directa/ ao CD de RI sem serem votadas
  • 14. Conteúdo das Propostas- I Administração de Clube…………… 15 Frequência: Exigência ………………………. 2 Reunião/Evento-Recuperação…. 3 Ausência/Dispensa…………….. 9 Reuniões Clube………………………. 8
  • 15. Conteúdo das Propostas-II Quadro Social………………………. 19 Distritos……………………………… 9 Objectivo Rotary……………………. 1 Programas Rotary………………… 37 Rotary Foundation………………… 23
  • 16. Conteúdo das Propostas- III Finanças RI/Quotas per capita………. 13 Eleições: Presidente RI/Directores…… 10 Eleições e Mandatos Governador……. 15 Comissões RI, Mandatos Comissões, Divisões por Zonas, Lemas RI…... 13
  • 17. Conteúdo das Propostas- IV Metodologias de Informação, Revistas, Publicações e Despesas…………. 18 Procedimentos Legislativos…………… 21 (Conselho Legislação, Representantes) Protocolos em Reuniões de RI………… 3
  • 18. CONSELHO LEGISLAÇÃO -CHICAGO- 2010 Curiosidades das Propostas/Moções -I  Moção para impedir que os clubes limitem a entrada de sócios com base na orientação sexual do candidato: RC Nevada City- D. 5190 EUA + RC Maywood, Nova Jersey D.7490 EUA (Aprovada: 283 /231) Moção para que as reuniões durem só 1 hora (N) Moção a pedir só 2 reuniões/mês (N) Moções a criarem novas figuras de sócios: Corporativos (N), Adjuntos (50%quotas) (N), Clubes satélites (Aprov,)
  • 19. CONSELHO LEGISLAÇÃO -CHICAGO- 2010 Curiosidades das Propostas/Moções - II Colocar o Manual Procedimento ao lado do Sino Rotário (N) Criação de Diplomas(sócios) Provisórios-2 anos (N) Pais/Mães que n/ trabalhem e cuidem dos filhos sejam sócios representativos (N) Tornar conselheiros de Escolas com Interact e Rotaract sócios de Rotary
  • 20. CONSELHO LEGISLAÇÃO -CHICAGO- 2010 Curiosidades das Propostas/Moções - III  Organizar competição mundial novo Hino de Rotary  Estabelecer uma ―Prece Rotária‖  Instituir Casa Amizade - Programa de RI-(N)  Proibir discussão de assuntos de negócios ou discussões durante as reuniões (N)  Recuperação frequência 15 dias30 dias, antes ou depois (N)  Reuniões 1x/semana 2/2 semanas (N)
  • 21. CONSELHO LEGISLAÇÃO -CHICAGO- 2010 Curiosidades das Propostas/Moções - IV  Criação de reunião adicional (N)  Cancelar até 6 reuniões / ano (N)  Obrigatoriedade de todos os clubes fazeram a reunião semanal no dia 23 de Fevereiro – Homenagem a RI (N)  Sócios com 15 anos de Rotary ou menos de 65 anos idade  dispensa frequência e não paga quotas (N)  Conferências do Distrito  2/2 anos (N)  Acabar com Representantes Presidente RI nas Conferências Distrito (N)
  • 22. CONSELHO LEGISLAÇÃO -CHICAGO- 2010 Curiosidades das Propostas/Moções - V  Alteração do Nome e Localidade Clube  Governador  RI (Aprov.)  Rever os dispositivos sobre a perda de direitos e bens dos sócios no encerramento dos clubes (Aprov.)  Ausência (Dispensa) do Clube não pode exceder 12 meses (Aprov.)  Dispensa frequência: Idade >/= 65 anos + nº anos de Rotary = 85 anos (Aprov.)  Transf. de rotários de um clube outro sujeita a uma carta do anterior clube: não há dividas pendentes ao Clube, ao Distrito e a RI (Aprov.)
  • 23. CONSELHO LEGISLAÇÃO -CHICAGO- 2010 Curiosidades das Propostas/Moções - VI  Criação Normas de ingresso de deficientes no clube(Aprov.)  Promover > reforço das Relações Públicas do Clube (Aprov.)  Alterar época da Assembleia Distrital  Março e do PETS Fev (Aprov.)  Governador deve criar Seminário de Treino para Novos Sócios (< 3 anos) (Aprov.)  Criação da 5ª Avenida Serviço: Novas Gerações (Aprov. 263/250)
  • 24. CONSELHO LEGISLAÇÃO -CHICAGO- 2010 Curiosidades das Propostas/Moções -VII  Assembleia Distrital deve avaliar os problemas dos Clubes (N)  Tornar mês de Maio – o mês do Micro Crédito(N)  Criar o dia Internacional da Água (N)  Incentivar os Clubes a criar Centros de Apoio diurno aos doentes com Alzheimer(N)
  • 25. CONSELHO LEGISLAÇÃO -CHICAGO- 2010 Curiosidades das Propostas/Moções – VIII  Tornar programa Minas Terrestes em Programa Humanitário de RI e da TRF (Aprov.)  Recomendar aos clubes criação de novos Programas Comunidades Pró-Paz (Aprov.)  Adoptar a Declaração dos Rotários pela Paz Mundial (Aprov.)  Criar um Recurso Mundial de acção rápida em Catástrofes (Aprov.)  Criação de Programas que versem Questões ambientais (Aprov.)
  • 26. CONSELHO LEGISLAÇÃO -CHICAGO- 2010 Curiosidades das Propostas/Moções – IX  RI apoiar programas de energia limpa (Aprov.)  RI reconheça Inner Whell como parceiro de Rotary (Aprov.)  Tornar companheiros, filhos e netos de rotários inelegíveis aos programas subsidiados da TRF (Aprov.) Nova Zelândia  Alterar o processo de selecção dos Curadores da TRF (Aprov.)  Alterar o cronograma da nomeação dos Curadores da TRF (Aprov.)
  • 27. CONSELHO LEGISLAÇÃO -CHICAGO- 2010 Curiosidades das Propostas/Moções – X  Alteração das Idades do Interact: 1411 anos (N) 1413 anos (N) 1420 anos (N) Rotaract : 2035 anos (N) limite máximo 35 anos (N) IGE : até 50 anos (N) até 45 anos (N)  Oficializar o Early Act Club (Rotakids) (Aprov)  Oficializar o Elderact e Probus Clubs (N)
  • 28. CONSELHO LEGISLAÇÃO -CHICAGO- 2010 Curiosidades das Propostas/Moções – XI  Solicitar aos Curadores da TRF que só aprovem Subsídios Equivalentes para projectos de apoio a: Problemas Ambientais(N) Tratamento e Prevenção da perda da Audição(N) Combate à Cegueira (N) Combate à Tuberculose (N) Combate ás doenças mentais (N) Combate à Mortalidade Infantil (N)  Proposta ao Conselho de Curadores que só aceitem Subsídios Equivalentes apenas dos clubes que contribuem para o FAP (N) 282/230 Canadá
  • 29. CONSELHO LEGISLAÇÃO -CHICAGO- 2010 Curiosidades das Propostas/Moções - XII  Pagamento das Quotas de RI  PIB/ cada País (N)  Quotas de RI  sócio económicas /cada País/região geográfica (N)  Isentar novos sócios, com < 40 anos idade, ao pagamento Quotas / 2 anos (N)  Reduzir Quitas dos sócios com < 40 anos idade (N)  Eliminar quotas mínimas semestrais (clubes<10 sócios) (N)  Reduzir em 20% (RI/FD)quotas dos cônjuges rotários (N)  Estabelecer quota anual para as Convenções de RI (N)
  • 30. Curiosidades das Propostas/Moções – XIII  Que o Relatório anual de RI mostre todas as despesas reembolsadas e pagamentos feitos a cada Director de RI (Aprov.) Que o Relatório anual de RI mostre todas as despesas reembolsadas e pagamentos feitos a cada Curador da TRF (Aprov.)  Alterar a composição da Comissão de Indicação de Presidente de RI (34  17 membros) (Aprov.)  Aumentar o per-capita de RI:(Aprov. 416/98) (Keller/Ragenda Saabo) 1,25 US$/ semestre em 2010-11  25,00 US$/semestre 1,50 US$/ semestre em 2011-12  25,50 US$/semestre 1,75 US$/ semestre em 2012-13  26,00 US$/semestre 2,00 US$/ semestre em 2013-14 em diante  26,50 US$/semestre
  • 31. CONSELHO LEGISLAÇÃO -CHICAGO- 2010 Curiosidades das Propostas/Moções - XIV  Prolongar o mandato do Governador de 1—2 anos (N) 496/19  Propostas para regular as eleições de candidatos a Governadores e opositores (várias) (N)  Alterar as atribuições de Director de RI (N)  Processo de representação dos distritos no COL Distritos maiores  2 representantes (N)
  • 32. CONSELHO LEGISLAÇÃO -CHICAGO- 2010 Curiosidades das Propostas/Moções – XV  Alterar Lema secundário de RI – Inglês (Aprov.) (He) They Profits Most Who Serve Best/ Mais se Beneficia Quem Melhor Serve  Suspender Clubes que não façam a gestão correcta dos fundos da TRF (Aprov.)  Determinar quando um clube deve ser reactivado (Aprov.)  Revista conjunta por casal rotário (Aprov.)  Alterar normas de reembolso das despesas de viagem no Regimento Interno de RI (Aprov.)  Um rotário só pode participar no maximo em 3 COL (Aprov.)
  • 33. RESUMO Factos mais importantes 1. A aprovação dos E-Clubes (proposta 006) 2. Aprovação da quinta Avenida (Novas Gerações, porposta 087) 3. Aprovação da emenda que impoe rigor nos critérios de pagamentos de bilhetes aéreos aos Directores e prestadores de serviços do RI e TRF. 4. Aprovação para elevação da taxa semestral do RI 5. Aprovação da emenda que determina que o distrito deve ter pelo menos 1200 sócios á partir de 2012 (18 distritos brasileiros tem menos de 1200 sócios) – A recomendação é crescer para evitar o redistritamento.