iEconomia do desenvolvmento

1. Desenvolvimento alternativo e
alternativas ao desenvolvimento
O caso Kil Ki di Nos Ten Balur - Guiné-Bissau
Miguel Filipe Silva
Seminário no Mestrado em Direito à Alimentação e Desenvolvimento
Rural
Escola Superior Agrária de Coimbra
11 de Fevereiro de 2012

3. Os loucos anos do Desenvolvimento
1945/2000

4. 1945 a 1960
• Modelo proposto é o Plano Marshall
 O Desenvolvimento da Europa é o modelo:
 Industrialização
 “Transferência” de Tecnologia
 Empréstimos para investimento
Problemas?
• Aparecem as ONG
• Quando a sua actuação deixa a Europa e se concentra na África em descolonização.
• Não concorda com o Modelo Marshall – por isso não governamentais.

5. Década de 1960
• Modelo: Crescimento é desenvolvimento
 Países em vias de desenvolvimento
Apenas precisam de financiamento para adquirem Vantagem Comparativa
 Ajuda alimentar de emergência
 Índia – Indústria Pesada (trabalho injusto? )
 Ásia – Produção de Bens de Consumo (Trabalho Injusto?)
 África – Exportação de matérias-primas (Novidade?)
 Subordinação do social e político ao económico? Fascismo Económico?

6. Década de 1970
• Modelo Crítico
 A teoria do crescimento estava a cavar o fosso das desigualdades.
 Porquê?
 O conceito de cooperação ganha forma assim como o de Desenvolvimento
Sustentável
 Complementaridade ao crescimento – Educação, Saúde
 América Latina nasce CEPAL (Comissão Económica dos Países América Latina)
 Economia do Sul dependente da do Norte (Financiamento, Tecnologia, Balança
comercial) – Dívida
 As elites do Sul são “predadoras” – importa bens de luxo financiados pela “ajuda”

7. • Década de 1970
 Crise do Petróleo – a OPEP
 Aumento das regras proteccionistas
 Ajuda dos países da OPEP – Taxas de juro baixas e reestruturação da dívida
 Excedente de Petro Dólares
 Nixon – Aumento da Taxa de Juro/Fim do Padrão Ouro
 Fim dos gloriosos 30 – Bretton Woods/Kynes/Estado Social
 Crise da dívida
 Consenso de Washington - Milton Friedman – Escola de Chicago
 Neo-Conservadorismo

8. Décadas de 1980 e 1990
• Modelo: Ajustamento Estrutural
 Os anos Reagan e Thatcher
 Condicionamento económico
 Países Pobres só têm acesso a financiamentos se cumprirem metas orçamentais:
 FMI e Banco Mundial – Lógica da Eficiência
 Desemprego - Pobreza
 Crise América do Sul e na Ásia
 Liberalização comercial e financeira – De que lado se aboliram as barreiras?
 Em 90 ao condicionamento económico junta-se o condicionamento político
a obrigação da Democracia Representativa
Catástrofes e guerras “matam” o sonho de uma cooperação mais positiva com a queda
do muro de Berlim
O medo da imigração canaliza ajuda para PECO e NEI

9. FMI
-medidas standard para todos os países em crise ou em desenvolvimento
- decide de Washington as políticas macroeconómicas que os governos dos países pobres
têm imperiosamente que cumprir
-política orçamental restritiva - despesa pública
-Políticas monetárias muito restritivas – mesmo que isso leve ao aumento das taxas de juro
-constituição de reservas em títulos do tesouro norte-americano
-Controlo da inflação - emprego
- Livre circulação imediata de bens e de capitais.
O emagrecimento do estado
OMC
-livre comércio imediato
- abolição de qualquer barreira ao livre comércio
Banco Mundial – Quantificar, Quantificar….
A partir de 1990 preocupação por programas de desenvolvimento
comunitário (Stiglitz) e de microcrédito (Yunus).

10. As desigualdades no Mundo

12. 4 mil milhões de pobres
55% da População Mundial

14. Ao fim de décadas de imposição de políticas restritivas
- África não está a convergir com os países do norte
- o pib não descola (importância das exportações)
- a pobreza diminuiu no mundo excepto em África
- o acesso à saúde e à educação mantêm níveis paupérrimos
- a esperança de vida não descola dos níveis da revolução agrícola do séc x
- o investimento privado não existe
- a produção nacional é muito baixa
- a competitividade não aumentou
- o acesso à água diminuiu
Ênfase nos resultados macroeconómicos
-marginalização dos objetivos sociais
-marginalização participação democrática
-marginalização da distribuição equitativa dos resultados do desenvolvimento
-marginalização da preservação do ambiente – Em direção a um bem privado?

15. Porque nos devemos preocupar com
a pobreza?

16. 1) Pobreza desperdiça vidas que poderiam ter-se realizado na plenitude.
Quantos cientistas, médicos, professores desperdiçamos?
2) Pobreza e crime estão associados.
Quantos poderiam ser produtivos em vez e destrutivos?
3) Pobreza e saúde estão associados
Qual seria a dimensão das doenças endémicas? Quanto se pouparia?
4) A pobreza é inimiga da Democracia e pode promover regimes ditatoriais
Que lideres autocráticos nunca teriam aparecido?
5) Os Estados pobres e marginalizados podem tornar-se (tornam-se) uma ameaça mundial.
Não será a erradicação da pobreza ÚNICA maneira de asfixiar o terrorismo?
6) Há 3 mil milhões de pessoas “fora” deste modelo de economia de mercado.
Quanto potencial social, humano e económico é desperdiçado?
8) A pobreza é um dos mais importantes factores da imigração clandestina.
Quantos poderiam ter condições mais dignas nos seus Países?

17. Novo Milénio os ODM
E depois de 2015?

18. Actualmente as tendências vão no sentido de:
-DECLARAÇÃO DO MILÉNIO – 8 ODM 2000-2015
-MOBILIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO MAIS EFICAZ DOS RECURSOS FINANCEIROS – o que implica
(i) harmonizar as políticas dos doadores (ii) em articulação/alinhamento com as prioridades dos
beneficiários; (iii) desligamento da ajuda e reforço da cooperação multilateral e (iv) compromisso
para que a APD atinja 0,7% do RNB dos PD.

19. • Década de 1970
 Teoria das Necessidades Básicas – alternativa ao desenvolvimento ou
Desenvolvimento alternativo?
-A industrialização não é solução
-As assimetrias mundiais e regionais (meio rural) aumentam - Índice de Gini
-É necessário responder à necesidade de alimentação, habitação, saúde.

20. Eco-Desenvolvimento?

21. Desenvolvimento Alternativo?
Alternativas ao desenvolvimento?
Ou será sempre assim?

22. Desenvolvimento Alternativo
- 1972 : Conferência de Estocolmo sobre o Desenvolvimento
- Programa ONU para o meio ambiente
- 1974: Conferência da ONU sobre Comércio e Desenvolvimento
- 1975/76: Fundação Internacional de Alternativas ao Desenvolvimento
(Fundação Sueca Dag Hammarskjold); Women in Development
- 1987 Desenvolvimento sustentável – Comissão Bruntland
- 1992 Conferência do Rio

23. Desenvolvimento Alternativo
1) Crítica da estrita racionalidade económica – inspiram políticas de desenvolvimento
dominantes
2) Crítica à subordinação de todas as dimensões humanas ao princípio da racionalidade
económica – sacrifício bens e valores não económicos (igualdade, participação
democrática, diversidade cultural, meio ambiente)
3) Desenvolvimento é a melhoria das condições de vida e de participação igualitária/cidadania
4) Não rejeita o crescimento económico mas reflete sobre os seus limites e subordina-o a
imperativos não-económicos
5) Comunidades marginalizadas são sujeitos do seu próprio desenvolvimento e não apenas
objetos de desenvolvimento
6) Desenvolvimento Bottom/Up
7) Os atores são a sociedade civil e não exclusivamente o Estado e as élites económicas
8) Privilégio da escala local – poder comunitário

24. Desenvolvimento Alternativo
9) Privilégios dos estudos interculturais e etnográficos
10) Cepticismo em relação as formas de produção capitalista e de controlo centralizado
11 ) Defesa das iniciativas coletivas – plasmadas em organizações económicas populares de
gestão solidária – mais participação, mais igualdade, menos separação capital/trabalho
12) Autogestão contra o paternalismo do Estado e a “predação” do setor privado/economia
informal
13) Assegurar o acesso a bens e serviços solidários (MST, MSTecto), limitando o “choque
ecológico
14)Bancos comunitários/moedas socias (Palmar)
15) Formas de produção alternativas – mercado local, assentes no intercâmbio de serviços e
bens com base em sistemas alternativos de medição de valor (não monetários – valor de
troca) – Princípio da recioprocidade
14) Microcrédito?
15) Brasil – Secretária de Estado da Economia Solidária / Bolívia Eco.Sol. Na constituição

25. Crítica ao Desenvolvimento alternativo
1. Proposta não sistémica
2. Escala local e micro escala económica
3. Privilégio da economia informal esquece as interdependências entre escalas
4. A competição com a economia capitalista é dependente de trabalho em rede,
5. à escala nacional e global
6. Comunidade fortaleza para a Comunidade Amiba

26. Alternativa ao Desenvolvimento
1. Rejeição do Paradigma
2. Radicalização ecologista
3. Crítica ao Desenvolvimento sustentável
4. Impossível sustentar este desenvolvimento sustentável = crescimento sustentável sem
destruir as condições de vida na terra
5. O único desenvolvimento sustentável é o desenvolvimento sem crescimento
6. Reivindicação da diversidade cultural e de formas de produzir
7. Consumo / troca recíproca
8. Reificação do local
Swadeshi (autonomia)
Autonomia económica local baseada no espírito que nos exige que sirvamos os nossos vizinhos
imediatos preferencialmente a outros e que usemos as coisas produzidas à nossa volta em
vez das produzidas em locais remotos”
Ghandi exortando os indianos a não comprarem sal inglês – início da luta pela independência

27. Há Soluções Sistémicas?
- livre comércio com protecção à produção estratégica
- políticas monetárias mais expansivas
- diminuir taxas de juro
-deficit orçamental - investimento em infra-estruturas
-criação de emprego
-emissão de dívida pública com cobertura do BCE e do tesouro EUA
-defesa da propriedade privada
-actuação real dos tribunais
-fortalecimento da actividade bancária sem liberalização do mercado de capitais
-mais incentivos ao investimento estrangeiro
-Eco- turismo – controlado
-redução das taxas de circulação
-incentivo ao comércio inter-regional

28. O Caso Kil Ki Di Nos Ten Balur

29. Pressupostos
- A capacidade produtiva da Guiné-Bissau, quer do ponto de vista agrícola e agro-florestal
quer do ponto de vista do artesanato utilitário ou artístico tem um potencial comercial
importante claramente menosprezado pelos agentes de desenvolvimento
-Muitos esforços e investimentos foram canalizados na melhoria e aumento das produções
locais, sem equacionar a questão do seu escoamento e comercialização, resultando, hoje
ainda, num estrangulamento dos fluxos de mercadoria e no seu subsequente
armazenamento e desperdício nas zonas de produção.
-Opções por monoculturas de renda predadoras do seu meio ambiente e factor de risco nos
casos de irregularidade ou desmoronamento dos mercados, perda de variedades
endémicas resistentes e adaptadas, de terras aráveis e de fonte de diversidade para a dieta
das populações.
-A Guiné-Bissau, que na primeira década da sua independência exportava arroz para a sub-
região, importa hoje a quase totalidade da sua principal fonte de alimentação na forma de
arroz do sudeste asiático, colocando em risco a sua segurança e soberania alimentar

30. -A situação de crise alimentar actualmente vivida demonstra os limites dos modelos de
desenvolvimento até agora promovidos, baseados na especialização e vantagens
comparativas em detrimento da agricultura camponesa.
-Hoje, as principais Instituições Financeiras Internacionais e agências das Nações
Unidades reconhecem o impacto catastrófico destes modelos e defendem um efectivo
apoio à agricultura de tipo camponesa e familiar assente nos saberes e produtos
locais, referindo-se pela primeira vez a conceitos oriundos dos movimentos sociais
camponeses como o de “Soberania Alimentar”.
Fonte CIDAC

31. Problemas a resolver Necessidades
Apoio à qualidade e apresentação; certificação,
Muitos produtos não cumprem critérios mínimos para
economias de escala para transporte e aquisição de
integrar o mercado formal
vasilhames, procura activa de mercados
O nível de autonomia dos produtores a nível da gestão Capacitação na gestão, promoção e comercialização
e da venda é baixo com vista à autonomização
Os produtores estão isolados e têm pouca força Criação de fóruns de partilha, elaboração de estratégias
representativa e espaço de participação e reivindicações
Sensibilização, alianças, contrapartidas em marketing e
Os comerciantes não distribuem os produtos
comunicação
Os consumidores são sensíveis mas pouco mobilizados Sensibilização, educação, campanhas, trabalho junto
à volta da questão do consumo nacional dos media, artistas populares e lideres de opinião
As experiências passadas e actuais não são
sistematizadas e divulgadas, a realidade comercial é Recolha, sistematização e difusão; produção de
pouco estudada, há efeitos de redundância das conhecimento, sinergias entre organizações de apoio
intervenções
O quadro legal e fiscal não é favorável à produção e
Advocacy junto das tutelas e dos parlamentares
comercialização de produtos locais

32. 6 produtos locais guineenses
Produtos da Terra, promovido pelo parceiro local do projecto, Tiniguena, que responde
à definição seguinte:
produtos nacionais provenientes da exploração durável dos recursos da
biodiversidade, com enraizamento cultural e viabilidade económica, enquadrados num
referencial.
Fonte CIDAC e Tiniguena

33. Objectivo Geral: Contribuir para a soberania alimentar e o aumento do nível de bem-
estar dos produtores, das suas comunidades e das populações da Guiné-Bissau
através da dinamização do mercado de produtos locais.
Objectivo específico: Criar uma aliança entre produtores, comerciantes, consumidores
e organizações de apoio de modo a mobilizar estes actores a favor do comércio e do
consumo de Produtos da Terra, visando aumentar o volume e a diversidade dos
produtos transaccionados.
Fonte CIDAC e Tiniguena

34. Resultado Esperado 1: A comercialização de Produtos da Terra é fortalecida e potenciada
- 1 formação sobre temáticas do projecto x 3 frentes x 20 pessoas realizada
- 1 formação sobre exploração sustentável com 50 produtores realizada
- 4 bancos de sementes reabilitados e funcionais
- 30 reprodutores de sementes activos
- 30 kits de ferramentas distribuídos
- um processo de reflexão colectiva sobre modelos organizacionais levado a cabo
- 6 modelos organizacionais definidos e aplicados
- 1 formação em gestão-contabilidade para 20 pessoas realizada
- 20 kits de registo documental e contabilistico distribuídos
- 6 planos de negócio simplificados realizados
- 18 auditorias às unidades de produção realizadas
A.1.1 – Reforço das capacidades dos produtores das 6 unidades de produção - 18 assenbleias gerais realizadas
- 6 sistemas de comunicação entre unidades e sector de comercialização da
Tiniguena montados
- 12 visitas a Bissau de responsáveis comerciais das unidades realizadas
- 1 formação sobre comercialização para 20 pessoas realizada
- 3 pesquisas de mercado local realizadas
- 6 kits de exposição venda distribuidos às unidades
- 3 participações das 6 unidades na Feira camponesa de Djalicunda
- 1 participação de 6 unidades na Feira da Terra
- entre 6 e 12 projectos de inovação apoiados
- 1 formação em promoção e força de venda de produtos locais para 20 pessoas
realizada
A.1.2 – Reforço das capacidades internas da Tiniguena na área da - 3 missões de assistência técnica de 30 dias/ano concretizadas
comercialização - 1 documento de sistematização sobre actividades comerciais de produtos locais
elaborado e distribuido
- 1 estágio numa loja especializada para 2 pessoas realizado
- 1 Grupo de Trabalho multi-actores criado e funcional
- 1 assessoria jurídica de 3 anos realizada
- 3 encontros específicos entre o GT, comerciantes, serviços do Estado e
produtores realizados
- 18 acções de advocacy realizadas directamente por representantes de produtores
- 3 programas de rádio realizados sobre as acções acima referidas
- 3 fóruns dos produtores realizados com 40 produtores/fórum presentes
A.1.3 – Trabalho em rede sobre a promoção dos Produtos da Terra
- 3 participações de 4 representantes de produtores na rede COPAGEN
concretizadas + 3 sessões de restituição realizadas
- 1 participação de 2 representantes de produtores em encontro sub-regional da
COPAGEN realizada + 1 sessão de restituição realizada
- 1 participação de uma delegação de 6 produtores na Feira Internacional de
Agricultura e dos Recursos Animais em Dakar realizada + 1 sessão de restituição
realizada

35. Resultado Esperado 2: A procura dos produtos locais aumenta devido a um número crescente de consumidores que altera os seus padrões de consumo e dá
preferência aos Produtos da Terra.
- 1 formação de formadores sobre comércio solidário e consumo responsável para 20
pessoas realizada
- 1 rede de jovens voluntários criada e activa
A.2.1 – Constituição e dinamização da rede de jovens promotores do consumo - 9 Sessões de sensibilização em escolas secundarias e 6 em universidades realizadas
nacional - 9 sessões de sensibilização durante as férias para jovens realizadas
- 18 iniciativas jornalísticas em campos temáticos do projecto apoiadas
A.2.2 – Comunicação com os media - 3 prémios para jornalistas entregues
- 1000 repertórios de Produtos da Terra editados
- 100 catálogos de Produtos da Terra editados
A.2.3 – Elaboração de materiais de promoção e informação - 1000 calendários editados
- 1500 conjuntos de 6 postais editados
- 12 programas de culinária na TV realizados e difundidos
A.2.4 – Promoção da gastronomia tradicional guineense - 100 DVD editados
- 2 festivais de gastronomia realizados – 30 cozinheiras associadas
A.2.5 – Trabalho com artistas que cantam e divulgam os Produtos e Saberes da - 2 festivais de música organizados
Terra - 100 CD com 12 títulos gravados e distribuídos
- 2 « Dias do Consumo Nacional » realizados
A.2.6 – Organização de eventos - 1 « Feira da Terra » realizada
Resultado Esperado 3: Conhecimento sobre produtos e saberes da biodiversidade é produzido, divulgado e alimenta a acção e os actores relevantes associados.
- 9 pesquisas sobre saber local e « expertise » camponesa realizadas, 500 ex. editados
em papel, 1 versão digital pdf disponível online
- 1 estudo sobre experiências de valorização e comercialização de produtos locais na
A.3.1 – Dinamização da produção de conhecimento
Guiné-Bissau realizado, 500 ex. editados em papel, 1 versão digital pdf disponível online
- 2 conferências organizadas em universidades
- 100 ex. das actas de cada conferência editados, uma versão disponível online
- 1 workshop de preparação da conferência internacional realizada
A.3.2 – Oficinas e conferências - 1 conferência internacional sobre experiências de valorização e comercialização de
produtos locais nos PLOP organizada
- 500 exemplares da acta da conferência editados, uma versão disponível online
A.3.3 – Concepção e manutenção do Website “Espaço da Terra” sobre as - 1 site concebido e funcional
temáticas do projecto - 1 formação em actualização de website de 3 técnicos da Tiniguena realizada

38. 4º Mundo – O Sul Global

39. Monoculturas Hegemónicas Ecologias
Saber científico e do rigor Saberes
Ausência: ignorância Diálogo saber científico e popular
Tempo Linear (determinismo) Temporalidades
Ausência: primitivos , selvagens Vários tempos e ritmos
Naturalização da diferença Reconhecimento
Ausência: inferiorização, desqualificação Superação das hierárquias (desigualdade e exclusão)
Escala dominante (o local e o plural só interessam se Transescala
forem escaláveis ao global Diálogo entre local, nacional e global
Ausência :irrelevante
Produtivismo capitalista Produtividades:
Ausência: improdutivo, ineficiente Valorização dos sistemas alternativos de produção de
economia solidária, popular, autogestão
Meta Consumo capitalista Consumo Solidário
Ausência: segregação social, despertença Clubes de troca
Resultado
Metonímia (Sinédoque) /Epistimícidio Expansão do presente (cabem mais experiências)
Contração do presente expansão do futuro Contração do futuro (melhor o preparar).
(crescimento progresso. Democracia de alta intensidade (participativa)
Democracia de baixa intensidade (representativa)
Boaventura de Sousa Santos, Luciane Lucas dos Santos