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Sociologia m3

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Apostila de Sociologia do M3.

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  1. 1. Colégio Mauá – M3 – Sociologia – Prof. Ms. Michel Willian Zimmermann de AlmeidaAPOSTILA DESOCIOLOGIA – M3Prof. Ms. Michel WillianZimmermann de Almeida .
  2. 2. Colégio Mauá – M3 – Sociologia – Prof. Ms. Michel Willian Zimmermann de Almeida tarifas nos serviços públicos, dos reajustes monetários e a redução da demanda, no entanto, os níveis de produtividade não se alteraram. Com a repressão aos sindicatos, os trabalhadores perderam sua representatividade, e com a quase proibição das greves, houve a perda da capacidade operaria de barganha, somado a isso, se tem a maior inserção da mão de obra feminina e infantil, que ampliou a disputa por empregos deixando os trabalhadores ainda mais temerosos do desemprego, por conta disso em 1968, 59,2% dos trabalhadores citadinos realizavam entre 40 e 49 horas de trabalho semanais. Assim sendo, a custa do empobrecimento da população se transferiu renda dos trabalhadores para a classe média, permitindo uma aceleração no processo de acumulação de capital, que se ancorou nos setores de bens de capital, de responsabilidade do estado, bens duráveis, de TRABALHO E SINDICALISMO responsabilidade das multinacionais e bens de consumo, O novo regime de responsabilidade do capital nacional. político que se Segundo SINGER (1982), o milagre iniciado em instala no Brasil a 1968 se deve a uma simples “abertura de torneira”, ou partir de 1964, seja, após quatro anos de acumulação de capital, o encontra um governo reduziu as taxas de juros, facilitou o credito e ambiente de criou subsídios para estimular as multinacionais. A disputas político- classe média que vinha com o seu consumo controlado, econômicas e passava a euforia impulsionada pelo credito e aumento reivindicações sociais. No plano econômico, a dos salários da mão de obra especializada. Edgar de indústria automobilística havia influenciado as Barros (1992), chama a atenção para o Plano de Ação relações comerciais no Brasil mesmo antes da sua Econômico do Governo (PAEG), que tratou de aplicar o plena instalação no país, criando diversas liberalismo econômico, e tendo como resultado a ramificações econômicas e originando novas elites concentração do capital, a diminuição da inflação e o ligadas ao ramo metal-mecânico, que se fortaleciam fechamento de empresas que não possuíam na medida em que a nação se industrializava. A produtividade suficiente para manter os menores preços. instalação do parque automotivo durante o governo Em fins da década de 70, as relações industriais de Juscelino Kubitschek proporcionou ao governo começam a se transformar, os trabalhadores passam a aliviar tanto as pressões populares por empregos, desenvolver técnicas alternativas de greve, já que o ato como as pressões do empresariado nacional ligado ao ainda era proibido por lei, e com base na lei de ramo metal-mecânico, que recebia agora um novo segurança nacional, as greves eram sufocadas com impulso motivado pela demanda na construção de violência física e demissão por justa causa. Desta forma, automóveis e pela obrigatoriedade de nacionalização tornava-se necessário um novo método de greves. das peças. No entanto, em meados de 1962 a Segundo SILVA (1991), na primeira greve em conjunto indústria automobilística entra em crise, pois a nas empresas automobilísticas e em indústrias de capacidade produtiva havia crescido mais do que a autopeças, os trabalhadores simplesmente pararam ao capacidade do mercado. lado de suas máquinas e permaneceram em silêncio. Cabe aqui salientar as ações econômicas do novo Sem saber quem eram os lideres, o patronato chamou ogoverno, onde, segundo Gros (1987), após a sindicato dos trabalhadores a cada uma das fábricas paraconcretização do golpe a política econômica adotada negociar, em nome dos trabalhadores, sendo que na Forddurante o regime se apoiou no seguinte tripé: capital a greve persistiu por umprivado nacional, capital privado internacional e capital tempo maior, cinco dias.estatal. Entre outras medidas adotadas para sanar a Por conta disto, aeconomia nacional, reduzir a inflação e retomar o FIESP passou acrescimento destaca-se: a proibição dos aumentos de recomendar que seussalários, perda da autonomia dos sindicatos, membros adotassemaperfeiçoamento do aparelho arrecadador e do sistema estratégias contras astributário. O resultado imediato destas medidas foi um greves, indicando asaumento de mais de 80% no custo de vida em 1964. seguintes táticas: Desta forma os governos militares puderam a) Não pagar, em nenhuma hipótese, horas paradasmanter a inflação controlada, a custo do arrocho salarial e não estabelecer quaisquer acordos deda mão de obra menos qualificada, do aumento das indenização, pois não existindo no Brasil fundo
  3. 3. Colégio Mauá – M3 – Sociologia – Prof. Ms. Michel Willian Zimmermann de Almeida de greve, esse será um excelente recurso para as empresas. b) Tentar de todas as formas, colocar os grevistas na via pública[...] [para] envolver o poder público [...] [e] exercer uma pressão psicológica sobre o Sindicato do Empregados [...]. c) Suspender por um ou dois dias (disciplinarmente) aqueles que entrarem na Fábrica, sob condição de trabalharem e não cumprirem o prometido. Em última instância, dispensar um certo número de pessoas por justa causa, após [...] pedir aos trabalhadores que executem uma certa tarefa. (A negativa caracterizará um ato de insubordinação) 1. As reivindicações por salários e melhores condições de trabalho se seguiam até 1982. Com o agravamento da crise econômica, as empresas passaram a realizar demissões em massa, enfraquecendo o poder de reação dos sindicatos. Aproveitando-se desta realidade, as empresas passaram a demitir, prioritariamente, os operários envolvidos no sindicalismo, pois podiam alegar que as demissões se davam por conta da recessão econômica em que o País se encontrava. Assim, essas medidas intimidavam e disciplinavam os trabalhadores. ESPAÇO PARA ANOTAÇÕES1 RAINHO, 1983, p. 213. Aphud: SILVA, 1991, p. 249-250.
  4. 4. Colégio Mauá – M3 – Sociologia – Prof. Ms. Michel Willian Zimmermann de Almeida do evolucionismo, dominante na Biologia. Para Lombroso, o crime tem suas causas relacionadas às condições biológicas do delinqüente. Ou seja, algumas pessoas teriam predisposições genéticas e, portanto, naturais a praticar o crime, o que em essência, a idéia, defendida por Lombroso, de atavismo. Para Lombroso, para combater o crime seria fundamental a eugenia. Essa perspectiva foi abandonada na criminologia contemporânea, que absorveu o método sociológico para fazer o estudo científico do crime. De acordo com Émile Durkheim, em contraposição a essa versão da criminologia, nenhuma sociedade está livre do crime, o crime é um problema do delinqüente. Como uma sociedade é feita de um conjunto de instituições que pressupõem a existência de regras para a convivência coletiva, o crime é normal, é um padrão social. A O QUE SÃO CRIME E CRIMINALIDADE2 normalidade do crime não significa que ele seja bom, Como nos mas apenas que ele é um fato social ligado às condições lembra o sociólogo fundamentais de qualquer vida em coletividade. Nesse Anthony Giddens, desvio sentido, o crime pode representar, por exemplo, a e crime não são degeneração dos laços de solidariedade entre indivíduos sinônimos, embora e grupos. muitas vezes se Mas, segundo Durkheim, o crime pode também sobreponham. O conceito assumir uma degenerativa da vida social, quando ele se de desvio caracteriza configura em uma situação de anomia, ou seja, uma qualquer comportamento situação na qual a ausência de normas ameaça a coesão que viole uma norma social. Em outras palavras, a anomia é condição de não-social, por isso, é um conceito muito mais abrangente do socialização, segundo a qual as instituições da sociedadeque o conceito de crime, que se refere apenas à conduta são fracas para socializar o indivíduo, isto é, trazer oinconformista que viola uma lei. Assim, o crime tem indivíduo ao convívio da sociedade.uma natureza especial. Diferentemente do desvio, o Émile Durkheim inaugurou uma virada nacrime precisa das sanções do Direito para que possa se criminologia, inovando no estudo científico do crime.solidar como conceito. O desvio, porém, refere-se ao Essa inovação está no fato de a Sociologia adotar apoder social no plano da cultura e de normas premissa de que a prática do crime ocorre de acordo comrelacionadas a costumes. Por isso, nem todo desvio é o meio em que ele é praticado. Ou seja, da perspectivasancionado por lei, enquanto todos os crimes o são. de Émile Durkheim, as causas do crime devem ser Conceitualmente, crime é qualquer tipo de ação procuradas na sociedade e não no delinqüente.que suscita uma reação organizada por parte da A violência: Alguns crimes são praticados comsociedade. Ou seja, crime é tudo a que a sociedade a violência. Violência é toda ação praticada por umcondena como imoral, porquanto lhe dirige uma ofensa indivíduo ou por um grupo contra outro indivíduo ouou que tenha conseqüências negativas para a vida social. outros grupos que implique constrangimentos físicos eA idéia de crime remete à idéia de criminalidade, a qual morais. Normalmente, a violência é praticada com o usosignifica o conjunto dos crimes praticados em uma da força, significando um estado de coação que leva asociedade, tais conjuntos, estão definidos no Direito vítima a fazer ou deixar de fazer aquilo que o agressorPenal, que faz corresponder a cada um deles uma lhe pede.penalidade que a sociedade considere condizente à A violência pode ser legítima ou não-legítima. Éofensa praticada. Os tipos e as práticas de crimes podem legítima quando sua prática está balizada em uma regraser variados. Pode-se falar de crimes contra o patrimônio da sociedade como o Direito. Exemplo de violênciapúblico, como a corrupção, a concussão ou a legítima é aquela pratica pelo policial, que estáprevaricação, bem como pode-se falar dos crimes contra autorizado a agir violentamente, dentro dos limiteso patrimônio privado, como o roubo, o latrocínio, a estabelecidos pelo Direito, para proteger vítimas de atosextorsão etc. criminosos. Da mesma maneira, a violência é legítima O estudo científico do crime começou em 1876, em uma situação de defesa da vida.com a obra O delinqüente, de Cesare Lombroso. A A violência não é legítima quando é seguida dacrimonologia, em seu início, baseava-se nas premissas prática de crime. Ou seja, como vimos anteriormente,2 violência não-legítima seguida de uma ação Texto transcrito da obra de: DIMENSTEIN, G. RODRIGUES, M. M. A.GIANSANTI, A. C. Dez lições de Sociologia para um Brasil cidadão. São correspondente a uma ofensa à sociedade. UmPaulo: FTD, 2008. assassinato é um tipo de violência não-legítima, porque corresponde a um crime. Da mesma maneira, a extorsão
  5. 5. Colégio Mauá – M3 – Sociologia – Prof. Ms. Michel Willian Zimmermann de Almeidaé um tipo é violência não-legítima, porque representa um sociedade também praticam crimes, como os crimestipo de ameaça contra alguma pessoa em troca de uma do “colarinho branco”, especialmente a corrupção.informação ou vantagem. Entretanto, a situação de anomia da criminalidade nas Além dessas duas modalidades de violência, sociedades contemporâneas relaciona-se ao poder depode-se pensar duas outras: a violência física e a consumo enquanto um cultural. Para Merton, asviolência moral ou simbólica. A violência física é a ação sociedades capitalistas elegem o consumo como o fimem que um indivíduo ou grupo agride, fisicamente, outro cultural mais importante. Ou seja, o que caracteriza asindivíduo ou outro grupo. É o tipo de violência sociedades capitalistas é a busca pela riqueza. Issogeralmente realizada pelos criminosos. cria um contexto de anomia, à medida que A violência moral ou simbólica é aquela em que proporciona um meio favorável a práticas desviantes ea agressão ocorre no plano psicológico. É tão grave criminosas.quanto a violência física e pode deixar marcas profundas De acordo com Merton, o crime violento é ana vítima. conseqüência do fator estrutural pobreza. Nas sociedades capitalistas, existe uma hierarquia de classes sociais, de acordo com a qual os grupos CRIME E ANOMIA3 subalternos não conseguem satisfazer seus desejos de consumo. Uma vez que não conseguem satisfazer seus Veja abaixo um trecho de A divisão do desejos de consumo, a reação dos grupos mais pobrestrabalho social, de É Durkheim, no qual ele apresenta da sociedade é praticar crimes violentos, criando umaseu conceito de crime e sua relação com a idéia de situação de anomia, porquanto os laços deanomia. solidariedade entre os grupos se tornam fracos. A pobreza, de acordo com Merton, é um fator estrutural Podemos, pois, resumindo a análise que da criminalidade. Essa tese de Merton se tornou precede, dizer que um ato é criminoso quando fundamental na construção dos estudos sobre a ofende os estados fortes e definidos da criminalidade violenta. consciência coletiva. [...] De fato, a correlação entre indicadores sociais Em outros termos, não é preciso dizer que um e prática de crimes violentos é alta. O problema da ato fere a consciência comum porque é criminalidade violenta, nesse sentido, é um problema criminoso, mas que é criminoso porque fere a de classes sociais. O combate à criminalidade, consciência comum. Não o reprovamos portanto, não se faz com o uso da violência legítima, porque é um crime, mas é um crime porque o mas por políticas de redistribuição de renda, por parte reprovamos. Quanto à natureza intrínseca do Estado. A redistribuição da renda, mediante destes sentimentos, é impossível especificá- la; eles têm os objetos mais diversos e não se políticas públicas de Estado, tornaria possível a poderia dar uma forma única. [...] satisfação de desejos de consumo pelos mais pobres, Existe, aliás, uma maneira de controlar o reduzindo as taxas de crimes violentos. Estudos resultado a que chegamos. O que caracteriza o contemporâneos, entretanto, ressaltam que apenas a crime é que ele determina a pena. Portanto, se redistribuição de renda não basta para a contenção da nossa definição do crime é exata, ela deve dar escalada da criminalidade violenta. conta de todas as características da pena. Do ponto de vista comparativo, Outros estudiosos da criminalidade e da os países maisviolência ressaltam existirem fatores estruturais que industrializados eexplicam o crime na sociedade. Um dos principais que melhor fazem afatores explicativos do crime violento é a pobreza. redistribuição deCrimes violentos estão altamente correlacionados à renda apresentampobreza, que é um dos principais elementos indicadores e crimesexplicativos do crime nas sociedades contemporâneas. violentos mais De acordo com Robert Merton, o crime é baixos, enquantoexplicado por uma situação de anomia, segundo a qual países mais pobres e com grande desigualdadeexiste, nas sociedades contemporâneas, uma distorção apresentam indicadores mais elevados. Estudos maisentre os desejos de consumo e a possibilidade e contemporâneos da criminalidade e da violênciasatisfazê-los, por parte dos grupos mais pobres. Isso apontam para os fatores institucionais enão quer dizer que a criminalidade seja uma prática socializadores. Partem do conceito de anomia, deexclusiva dos pobres. As classes mais altas da Durkheim e Merton, para apontar a reação aos elementos de relativa normalidade da vida social. A3 Texto transcrito da obra de: DIMENSTEIN, G. RODRIGUES, M. M. A. gradativa fraqueza de instituições como a família, aGIANSANTI, A. C. Dez lições de Sociologia para um Brasil cidadão. São escola, as prisões e o Direito explica certa escaladaPaulo: FTD, 2008.
  6. 6. Colégio Mauá – M3 – Sociologia – Prof. Ms. Michel Willian Zimmermann de Almeidados crimes violentos. A fraqueza de instituições mais violentos, há igualmente o sentimento de quefundamentais da vida social cria um contexto que os crimes não são punidos; ou, quando o são, não ofavorece o surgimento e comportamentos divergentes. são com o rigor que seria esperado diante daA idéia de anomia, nesse sentido, é central na gravidade dos crimes que têm maior repercussão naabordagem sociológica do crime e da violência. opinião pública. Mas há também um outro lado da questão. Se muitos crimes deixam de merecer sanções penais, quaisquer que sejam, isso não significa dizer que a Justiça penal é pouco rigorosa. As sanções alcançam preferencialmente grupos sociais singulares, como negros e migrantes, comparativamente às sanções aplicadas a cidadãos brancos, procedentes das classes média e alta da sociedade. A imagem flagrante do sistema de Justiça criminal é de um funil: largo na base – área na qual os crimes são oficialmente detectados – e CRISE NO SISTEMA DE JUSTIÇA estreito no gargalo, região onde situam aqueles CRIMINAL4 crimes cujos autores chegaram a ser processados e por fim acabaram sendo condenados. [...] Não são poucos os estudos que reconhecem A conseqüência mais grave desse processoa incapacidade do sistema de Justiça criminal, no em cadeia é a descrença dos cidadãos nas Brasil – agências instituições promotoras de Justiça, em especial policiais, encarregadas de distribuir e aplicar sanções para os Ministério Público, autores de crime e de violência. [...] Aqueles que tribunais de Justiça dispõem de recursos apelam, cada vez mais, para o e sistema mercado de segurança privada, um segmento que penitenciário – em vem crescendo há, pelo menos, duas décadas. Em conter o crime e a contrapartida, a grande maioria da população violência urbana depende de guardas privados sem respeitados os profissionalização, apóia-se perversamente na marcos do Estado "proteção" oferecida por traficantes locais oudemocrático de Direito. O crime cresceu e mudou procura resolver suas pendências e conflitos porqualidade; porém, o sistema de Justiça permaneceu conta própria. Tanto num como noutro caso, seusoperando como há três ou quatro décadas. Em resultados contribuem ainda mais para enfraqueceroutras palavras, aumentou sobremodo o fosso entre a busca de soluções por intermédio das leis e doa evolução da criminalidade e da violência e a funcionamento do sistema de Justiça criminal.capacidade do Estado de impor lei e ordem [...]. A despeito dos investimentos em segurançapública, ora crescentes ora decrescentes, sobretudoem recursos materiais, são notórias as dificuldades edesafios enfrentados pelo poder público em suastarefas constitucionais de deter o monopólio estatalda violência [...]. Seus sintomas contemporâneosradicam, por exemplo, na sucessão de rebeliões nasprisões organizadas por dirigentes do crimeorganizado, como o Comando Vermelho e TerceiroComando no Rio de Janeiro; e o Primeiro Comandoda Capital, em São Paulo [...]. A face visível desta crise do sistema deJustiça criminal é, sem dúvida, a impunidade penal.Ao lado do sentimento coletivo, amplamente ESPAÇO PARA ANOTAÇÕESdifundido entre cidadãos comuns, de que os crimescresceram, e vêm crescendo e se tornando cada vez4 Texto transcrito da obra de: DIMENSTEIN, G. RODRIGUES, M. M. A.GIANSANTI, A. C. Dez lições de Sociologia para um Brasil cidadão. SãoPaulo: FTD, 2008.
  7. 7. Colégio Mauá – M3 – Sociologia – Prof. Ms. Michel Willian Zimmermann de Almeida vida social, porque não é possível dizer o que vem primeiro, se o normal ou o patológico. O crime é normal na vida social porque não é possível pensar a existência de regras se não houver sua transgressão. Do mesmo modo que não é possível dizer que haja uma transgressão se não houver uma norma que diga o que é normal. Como a Sociologia é a ciência que estuda as instituições sociais, segundo Durkheim, podemos pensar que ocorrem desvios nessas instituções. Como instituições, de acordo com o pensador francês, são artifícios humanos, trata-se dos desvios proporcionados pelos homens dentro das instituições. Vamos falar, essencialmente, dos desvios produzidos nas instituições do Estado, tendo em vista a política e a luta pelo poder. Mas DESVIOS INSTITUCIONAIS5 quais são os desvios institucionais do Estado?O que define Estado é o conjunto de suas regrasjurídicas. O fundamental é que essas normas sãopostas para controlar o exercício do poder no Quais são os desvios institucionais?Estado Democrático de Direito, fazendo que Para pensar agovernantes, políticos e qualquer cidadão estejam ideia de desviossubmetidos ao império da lei. Mas essa submissão institucionais, édos agentes políticos não significa que não seja fundamental ter em vistapossível qualquer tipo de desvio. A noção de a noção de Direito: odesvio implica a ideia de que um agente saiu de império da lei instituium certo caminho traçado. aquilo que é normal e. A norma jurídica posta pelo Estado tem a define, por sua vez,pretensão de ser algo semelhante a um rio, porque aquilo que é patológico,determina um fluxo da ação praticada por agentes ou seja, o desviante da normalidade. Ahumanos. Essa é a noção que a ideia de desvio característica fundamental do Estado de Direito é oproduz. Mas precisamos pensar. Quando é fato de o império da lei não permitir qualquer tipopossível falar que um desvio ocorreu? De acordo de privilégio ou uso indevido do poder. A lei está acom essa analogia com o fluxo da água de um rio, serviço da sociedade para controlar o poder doo desvio ocorre sempre que o fluxo de nossa ação Estado e não permitir seus desvios.social sai de sua normalidade. E onde essa Como a lei tem a pretensão de dar uma direção ànormalidade da ação está posta? O que diz o que nossa ação, os desvios institucionais apenasé normal e patológico? O normal está instituído no podem ocorrer em função dela. E como o impérioDireito, o qual diz o que é proibido e o que é da lei, de acordo com Max Weber, napermitido. Não por acaso a palavra normal tem a modernidade, vem para controlar o poder e acabarraiz etimológica da palavra norma. A norma institui com os privilégios, os desvios institu¬cionaisaquilo que é normal. Só podemos pensar o desvio devem ser pensados a partir do Direito e da razãose houver uma norma que institui o que é normal, de Estado, e não dos interesses pessoais. Doporque o desvio é, por definição, uma patologia. ponto de vista dos elementos centrais para pensarEssa distinção entre o normal e o patológico foi os desvios institucionais, é fundamental ter acriada pelo sociólogo francês Émile Durkheim, em noção de que esses desvios são oriundos da lutaseu livro As regras do método sociológico. A pelo poder e dos privilégios de certos gruposdiferença entre o normal e o patológico para sociais. Poder e prestígio são os fatores centraisDurkheim é sublime e precisa de bastante reflexão, para a existência dos desvios institucionais. Elespois ela nos ajuda a entender o que dá coesão aos são derivados do abuso do poder, seja político sejasistemas sociais. econômico, e dos privilégios de certos grupos A noção de desvio é devida ao pensamento sociais na sociedade. Entre os principais desviosde Durkheim, para o qual só é possível pensar em institucionais estão o clientelismo, o nepotismo, aum comportamento desviante se houver uma patronagem e a corrupção. São modulações dosnormalidade instituída. Por isso, Durkheim afirmou desvios institucionais que estão relacionadas aoque o crime como um tipo de desvio, é normal na abuso do poder por certos agentes políticos ou aos privilégios que certos grupos sociais têm no5 exercício de seu poder. Na modernidade, a Texto organizado a partir da obra de: DIMENSTEIN, G. RODRIGUES,M. M. A. GIANSANTI, A. C. Dez lições de Sociologia para um Brasil separação entre o público e o privado é o elementocidadão. São Paulo: FTD, 2008.
  8. 8. Colégio Mauá – M3 – Sociologia – Prof. Ms. Michel Willian Zimmermann de Almeidacentral de constituição do Direito do Estado. O fun¬damentalmente, em razão do dinheiro e doanormal, portanto, o que representa o desvio, é poder.tudo aquilo que faz que o mundo privado não se O papel do cidadão - É possível controlar osdiferencie do mundo público. Todos os desvios desvios institucionais? De acordo com a noção deinstitucionais estão relacionados a essa Émile Durkheim, os desvios institucionais sãodiferenciação entre o público e o privado. normais na vida social. Clientelismo, nepotismo,O clientelismo é uma das práticas mais antigas da patronagem e corrupção são triviais. Mas isso nãopolítica. Pressupõe uma relação interativa entre o quer dizer que sejam benéficos. Ao contrário. Oscliente e o patrão. Fundamental¬mente, o desvios institucionais produzem ineficiência doclientelismo é uma forma de vincular os homens Estado e, por conseguinte, má alocação doslivres a seus patronos, caracterizada pela troca de recursos públicos.favores e de presentes, tendo em vista o apoio Os desvios institucionais são normais, porque sepolítico. A relação entre patronos e clientes assim não fosse não haveria razão para proibi-los.sustenta-se, por conseguinte, em um sistema de Ou seja, se não existisse corrupção em umatrocas que, enquanto prática, tolera certa sociedade, para que proibi-la? Os desviosprevaricação do patrono em relação à res publicae institucionais são normais na vida social e devem(coisa pública). Ou seja, o sistema de trocas do ser controlados. O primeiro elemento central éclientelismo permite uma tolerância sobre o fato de controlar o poder do Estado e proibir a existênciao chefe político elevar seu mundo privado sobre o de qualquer forma de privilégio ou abuso de poder.mundo público. A maneira para se proibir esses desvios e permitirO nepotismo, do mesmo modo que o clientelismo, seu controle é criar um império da lei que sejaé um tipo de prática antiga, datada do domínio dos igualmente respeitado por todos. E falar no impériopapas sobre o império roma¬no. A palavra da lei é pensar, fundamentalmente, a existência danepotismo vem do latim nepos, que quer dizer democracia. É essencial para o controle dossobrinho. O nepotismo se referia ao poder dos desvios institucionais a existência de mecanismossobrinhos do papa em Roma. Na acepção democráticos presentes no império da lei. Omoderna, o nepotismo se refere a qualquer pessoa Estado deve adotar princípios fundamentais, comoque exerça um poder ou tenha certo privilégio o princípio da publicidade, da moralidade e doporquanto tenha um parente em uma posição de dever de ofício de funcionários públicos e agentescomando. O nepotismo institui certos privilégios na privados.administração do Estado e ineficiência da ordemburocrática. O nepotismo permite a apropriação de ESPAÇO PARA ANOTAÇÕEScargos públicos em virtude de laçosexclusivamente pessoais, relacionados aoparentesco.A patronagem é um sistema entre patrão eclientes, mas que ocorre exclusivamente no planodas instituições. A patronagem está relacionadaaos sistemas partidários e ao modo comogovernantes exercem cooptação sobre os partidos.O governante dá aos partidos políticos recursos epoder em troca de apoio nas arenas legislativas.Com isso, os partidos apadrinhados pelo sistemade patronagem podem participar dos despojos, ouseja, da distribuição dos cargos pú¬blicos paraatender aos interesses privados de políticos eburocratas.A corrupção, por outro lado, ocorre quando umfuncionário públi¬co recebe vantagens em troca donão cumprimento de um dever oficial, seja paraatender ao interesse privado de outro funcionário público, seja para atender ao interesse de um agente privado. A corrupção se dá,
  9. 9. Colégio Mauá – M3 – Sociologia – Prof. Ms. Michel Willian Zimmermann de Almeida Crescimento, custarão R$ 32 milhões. [...] O presidente da Federação das Favelas, Rossino de Castro, afirmou ser contra a medida. Disse que líderes comunitários sentem medo de resistir ao projeto e que, com isso, suas comunidades sejam excluídas de projetos sociais do governo. Para Marcia Hirota, diretora de gestão do conhecimento da SOS Mata Atlântica, um muro não é a melhor forma de evitar o avanço de construções irregulares sobre a mata. Para ela, a comunidade deve se envolver na proteção das áreas verdes. O sociólogo Ignácio Cano diz suspeitar que "há um elemento de segurança pública no muro", escondido pelo governo para não aumentar a polêmica. RIO FARÁ MURO EM 11 FAVELAS DE ÁREA NOBRE6 Outro lado Presidente da Emop (empresa pública estadual, Ao custo responsável pelas obras nas favelas), Ícaro Moreno de R$ 40 milhões, minimizou as críticas à construção dos muros. "O o governo do Rio Saramago deu sua opinião e eu também posso dar a vai construir minha sobre o trabalho dele. Não vejo polêmica. Há uma muros no entorno aversão a muros, mas muros existem em casas, de 11 favelas. O condomínios e linhas ferroviárias." objetivo, segundo Ele diz que, apesar da estabilidade da ocupação o Estado, é conter de algumas favelas, é preciso evitar que os moradores a expansão das ergam construções em áreas de risco. "A sociedade da moradias zona sul e das irregulares em comunidades apoia. O áreas de desmatamento é ruimvegetação. Todas as áreas escolhidas, no entanto, para todos."cresceram abaixo da média em comparação às demais [...]comunidades. O projeto, inicialmente, será implantado O secretárioapenas na zona sul, área nobre da cidade. municipal de Segundo o Instituto Pereira Passos (IPP), órgão Urbanismo do Rio,municipal, a área ocupada por favelas na capital subiu Sérgio Rabaça Moreira6,88% de 1999 para 2008. As favelas escolhidas para o Dias, nega que a implantação de muros em favelas daprojeto cresceram, somadas, 1,18% no período. No zona sul seja uma forma apenas de isolar a pobreza.morro Dona Marta, onde o projeto está em andamento, Segundo ele, o foco é ambiental.houve redução do terreno ocupado de 0,99%. O "As barreiras estão orientadas pelas áreas de maiorlevantamento é feito a partir de fotos aéreas e não faz concentração [demográfica] e pela localização das áreascontagem da população. de risco e de preservação ambiental." A iniciativa do governador Sérgio Cabral [...](PMDB) recebeu críticas do escritor português José Procurados pela reportagem, o governadorSaramago e do coordenador do Instituto Brasileiro de Sérgio Cabral Filho e o vice-governador Luiz FernandoAnálises Sociais e Econômicas, Itamar Silva [...]. Pezão não quiseram comentar o assunto. O Estado afirma que o objetivo da medida éconter a expansão das favelas. Serão mais de 11 milmetros de muros de três metros de altura, ao custoprevisto de R$ 40 milhões. As construções de umacreche, um hospital e dois centros de integração ecidadania na Rocinha (com restaurante e usina dereciclagem), por meio do Programa de Aceleração do6 Texto organizado pelo professor, a partir da obra de: Folha de S.Paulo, por:ITALO NOGUEIRA, ANDRÉ ZAHAR. 02/4/2009. Disponível em:http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u544553.shtml
  10. 10. Colégio Mauá – M3 – Sociologia – Prof. Ms. Michel Willian Zimmermann de Almeida fortíssima, conforme todas as pesquisas comprovam. Se o Brasil é injusto no plano social, é ainda mais no racial. Nas universidades, por exemplo, há apenas 2% de negros estudantes e apenas 1% de negros docentes, embora eles constituam 45% da população brasileira. É por essa razão que há alguns anos surgiu o movimento no sentido de implantar no Brasil iniciativas de ação afirmativa. OS MITOS RACIAIS7 Quando o movimento começou, os nacionalistas de ocasião disseram que isso era invenção DOIS MANIFESTOS dividiram a sociedade americana; alguns hesitaram em lembrar o tristebrasileira: um contra a definição de cotas paranegros e índios nas universidades e a reserva de argumento do branqueamento gradual; outrosvagas para minorias no serviço público; outro, a apontaram as dificuldades em distinguir as raçasfavor. Nos dois manifestos, impressionam a falta no Brasil; a maioria dos contrários argumentou quede argumentos e a ausência de propostas a definição legal de raças só agravaria a situação.alternativas dos adversários das duas políticas deação afirmativa, a não ser a reafirmação da Por quê? Porque tornaria as diferençasuniversalidade dos direitos -da igualdade de todos raciais, que no Brasil são muitas vezes imprecisas,perante a lei. claras e, por essa razão, poria em cheque a "paz Esse é um princípio fundamental da nossa racial" ou a "harmonia natural" que regeriam asConstituição, mas, sendo ela um documento do relações de raça no país. Vemos, assim, que háséculo 20, não é um princípio vazio de conteúdo outras versões do mito da democracia racial:social. No século 18, a igualdade de todos perante versões que colocam a ordem, transmutada ema lei representava um grande avanço político paz e em harmonia, no centro da questão. Oquando a burguesia liberal lutava contra o Estado conservadorismo de nossa sociedade reapareceabsoluto: era a luta de uma classe média em assim com toda a força. Além dos argumentosascensão contra uma aristocracia montada em liberais da igualdade perante a lei, também oscima de privilégios legais. Depois disso, porém, o argumentos da defesa da ordem ressurgem nomundo avançou politicamente. Percebeu-se que debate. A paz social é necessária, mas não énão bastava a igualdade perante a lei, era preciso perpetuando a injustiça que ela será alcançada.também a igualdade de oportunidades entre asclasses sociais e entre as raças. Não basta que se almeje "um Brasil no qual ninguém seja discriminado", como diz o manifesto No Brasil, preocupamo-nos apenas com a contra. É preciso ter a coragem que 30igualdade social. Alguns avanços foram universidades brasileiras já tiveram e começar aalcançados nesse campo, embora o país continue adotar ações afirmativas contra a discriminação.um dos mais desiguais do mundo. No plano racial, As ações afirmativas que estão sendo propostasporém, fomos incrivelmente displicentes. Apoiados não são apenas justas: são razoáveis. Elas nãono fato de que somos um país mestiço -e, de fato, ameaçam a ordem, apenas fazem avançarsomos-, supusemos que tínhamos aqui uma modestamente a justiça. Têm razão osdemocracia racial -ou quase. Não a temos -nem subscritores do manifesto a favor quando afirmamquase. Caetano Veloso estava certo quando que o documento contra "parece uma reedição, noconcordou que a democracia racial no Brasil era século 21, do imobilismo subjacente à Constituiçãoum mito e acrescentou: "Mas um belo mito". De da República de 1891: zerou, num toque defato, é um belo mito, no sentido de nos fazer mágica, as desigualdades causadas por séculosorgulhosos de nossa mestiçagem e de nos levar a de exclusão e racismo e jogou para um futurorejeitar toda discriminação racial. Mas a rejeição é incerto o dia em que negros e índios poderão terteórica. Na prática, a discriminação no Brasil é acesso eqüitativo à educação, às riquezas, aos bens e aos serviços acumulados pelo Estado7 Luiz Carlos Bresser-Pereira, Folha de S.Paulo, 17.7.2006. brasileiro".
  11. 11. Colégio Mauá – M3 – Sociologia – Prof. Ms. Michel Willian Zimmermann de Almeida Quando os primeiros jesuítas aqui chegaram, o processo de cristianização dos índios por eles empreendido facilitou a política de dominação da metrópole. Mesmo que possamos considerar não ter sido esta a intenção dos missio- nários, imbuídos de ardor religioso, eles foram vítimas de avaliações etnocêntricas, pois estavam convencidos da superioridade da sua cultura e 8 O RACISMO religião. Ao "docilizarem" os índios, adequando-os a padrões estranhos, deram início à desintegração A origem da discriminação, seja ela de raça da cultura indígena.ou de sexo, geralmente é conseqüência dadesigualdade social. Desde a Antigüidade grega, Os colonizadores, usando a violência física,em toda a história do mundo ocidental o poder é dizimaram as tribos indígenas e escravizaram osbranco, masculino e adulto. que puderam. Apesar disso, geralmente são enaltecidos nos relatos da história oficial como va- No Brasil, a longa tradição histórica de lentes desbravadores do sertão e conquistadoresrígidas hierarquias sociais se expressa por meio de que "levaram o progresso" às terras "bárbaras".formas políticas de dominação. No entanto, aocontrário dos EUA ou da África do Sul, locais onde Em pleno século XX, apesar da con-o racismo é explícito, os brasileiros camuflam o tribuição da antropologia e etnologia, continua apreconceito por meio do "mito da democracia violência contra os índios, expulsos dos seusracial". Isso, em última análise, até prejudica o territórios ou aculturados de maneira inadequadaequaciona-mento do problema e a luta organizada por motivos os mais diversos: construção dedas vítimas do preconceito. estradas, instalação de fazendas, garimpo etc. O índio O negro Para analisar o problema do racismo no Da mesma forma que o índio foiBrasil desde o seu início, precisamos lembrar que inferiorizado, a origem do preconceito contra oa colonização das Américas partiu da necessidade negro se acha na tradição da escravidão. Nãode expansão comercial da burguesia enriquecida importa se para cá vieram, entre os negrospela Revolução Comercial. As colônias africanos, alguns de seus valorosos chefessignificavam, portanto, não só maior possibilidade guerreiros. Tornados escravos, a inferiorização sede consumo, como também a condição de tornou inevitável.fornecimento de produtos tropicais e metais E, talvez para conciliar o absurdo dapreciosos indispensáveis para a expansão dominação com a tradição cristã, os senhorescapitalista. acalmaram a consciência com a convicção de que o negro era semi-animal, bruto e rebelde, exigindo8 Texto extraídos da obra: Temas de filosofia / Maria Lúcia de ArrudaAranha, Maria Helena Pires Martins — São Paulo : Moderna, 1992. pulso forte por parte do dominador. Por resistir ao trabalho escravo, o negro passa a ser avaliado por
  12. 12. Colégio Mauá – M3 – Sociologia – Prof. Ms. Michel Willian Zimmermann de Almeidameio de estereótipos: é indolente, malandro,cachaceiro. Ou seja, a situação subumana a quesão lançados os escravos é compreendida a partirde uma inversão típica da ideologia: em vez deconsiderar a inferiorização do negro como con-seqüência da dominação, a dominação éjustificada porque o negro é considerado um serinferior. O próprio negro interioriza a concepção dobranco, o que dificulta a afirmação de sua identi-dade e o assumir da consciência étnica. Daí osdesvios de comportamento dos negros que, aodesejarem se integrar no mundo dos brancos,representam papéis reforçadores da exclusão,agindo de acordo com padrões "brancos". É nessalinha que ouvimos falar em "negros de almabranca" e na valorização do "negro humilde" emcontraposição ao "negro pernóstico" que "nãoreconhece seu lugar". ESPAÇO PARA ANOTAÇÕES
  13. 13. Colégio Mauá – M3 – Sociologia – Prof. Ms. Michel Willian Zimmermann de Almeida compreender a existência humana. Os estereótipos da feminilidade geralmente resultam da atitude preconceituosa com relação à mulher e contribuem para sua discriminação. Em outras palavras, o estereótipo da feminilidade acentua a situação de dependência e infantiliza a mulher, vista como ser relativamente incapaz. Na história de todas as culturas, ela se acha confinada ao lar, O MACHISMO9 subordinada ao pai e depois ao marido, ocupando- Dissemos no item anterior que o poder é se de tarefas domésticas tais como gerar e educarbranco, masculino e adulto. Portanto, uma das os filhos, cuidar da alimentação e manutenção dacaracterísticas da nossa civilização é ser casa, sem nunca se afastar dos domíniosandrocêntrica, ou seja, centrada na figura domésticos.masculina. Os direitos, deveres, aspirações e Talvez esse esboço da situação femininasentimentos das mulheres se acham há tempos pareça estar bastante superado nos grandes(calculam-se seis milênios!) subordinados aos centros urbanos, onde a mulher conquistouinteresses do patriarcado, isto é, ao sistema de espaços nos mais diversos campos de trabalho erelações sociais que garante a dependência da vem garantindo sua autonomia.mulher em relação ao homem. Mesmo assim, o processo de emancipação Geralmente as formas de dominação se não atingiu muitas regiões do globo, não penetrouimpõem pela "naturalização", que consiste em no campo. E, mesmo onde a liberação parececonsiderar naturais certas características que na consolidada, persistem formas sutis de dominação.verdade foram construídas a partir das relações Por exemplo, a mulher que trabalha fora arca comsociais. Nasce o "mito da feminilidade", segundo o a dupla jornada de trabalho, uma vez que asqual a "natureza feminina" teria certas virtudes e tarefas domésticas são consideradas "natural-defeitos próprios da mulher: por um lado ela seria mente" incumbência feminina. A própria mulhersensível, amorosa, altruísta, maternal, intuitiva, e assume esse papel, apesar do risco de nãopor outro lado seria frágil, dependente, sem conseguir se profissionalizar sem sentimento deiniciativa, instável, deixando-se levar pela emoção, culpa, nem se ocupar adequadamente com os ser-ao mesmo tempo que também pode ser con- viços da casa.siderada volúvel, dissimulada e perigosa... Além disso, sabemos que as mulheres são Mas todas as vezes que procuramos definir discriminadas profissionalmente, recebendoo "ser-em-si", tal como a "natureza do homem", a remuneração abaixo dos homens para serviços"natureza da mulher", a "natureza da criança", cor- idênticos, sendo preteridas em cargos de chefia eremos o risco de forjar estereótipos, formas constantemente excluídas da vida política.simplificadas, redutoras e empobrecidas de Quando a duras penas conseguem9 Texto extraídos da obra: Temas de filosofia / Maria Lúcia de conquistar cargos públicos, com freqüência ocorreArruda Aranha, Maria Helena Pires Martins — São Paulo : Moderna,1992. a confusão entre o público e o privado, ou seja, as
  14. 14. Colégio Mauá – M3 – Sociologia – Prof. Ms. Michel Willian Zimmermann de Almeidapessoas não conseguem separar a figura públicada deputada, senadora ou ministra da figura demãe, mulher ou amante. Os mexericos queenvolvem a conduta sexual da mulher adquirem taldimensão que chegam a comprometer os critériosde avaliação do seu desempenho profissional. Podemos dizer que o processo deemancipação feminina é a grande e principalrevolução do século XX, e a que maisfundamentalmente vem subvertendo a ordem domundo. Reconhecer que a mulher é um serhumano integral e que, apesar de diferente do ho-mem, pode conviver com ele muito além darelação de mando e obediência, abre caminho parauma humanidade mais justa (e, por que não, maisfeliz?) em que a amizade poderá prevalecer sobrea hierarquia.

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