História do Mato Grosso do Sul - Ocupação do território - 2ª parte - Final do período colonial. Prof. Marco Aurelio Gondim. www.marcoaurelio.tk

HISTÓRIA DO MATO GROSSO DO SUL OCUPAÇÃO DO TERRITÓRIO PERÍODO COLONIAL 2ª PARTE Prof. Marco Aurélio Gondim www.marcoaurelio.tk

CAPITANIA INDEPENDENTE DO MATO GROSSO
Graças à expansão bandeirante além dos limites previstos pelo Tratado de Tordesilhas, ocorre:
Busca de novas fontes de riquezas
Descoberta do ouro em Cuiabá
Acirramento da disputa pela demarcação territorial entre lusos e castelhanos.

EXPANSÃO BANDEIRANTE

1748 – Criação da Capitania Independente do Mato Grosso
Aos 9 de maio de 1748:
Portugal decidiu desmembrar a zona aurífera mato-grossense da capitania paulista (João V)
Facilitação da administração e o controle da extração do ouro.
A região passou a contar com um rigoroso aparato administrativo e militar que propiciou a defesa da região.

CONSEQUÊNCIA IMEDIATA
A criação da capitania mato-grossense possibilitou a fixação dos portugueses naquelas terras.

RECAPITULANDO
TRATADOS DE LIMITES
1493: Bula Inter Coetera : limite de 100 léguas a leste de Cabo Verde para a exploração luso-castelhana
1494: Tratado de Tordesilhas: acima de 370 léguas a leste de Cabo Verde, exploração castelhana; menos que isso, exploração lusa.
1680: Fundação da Colônia de Sacramento (atual Uruguai).
Estabelecimento de colonos portugueses na região.
1681: Tratado de Lisboa - soberania de Portugal na Colônia de Sacramento (acordo rompido posteriormente).
1713 e 1715: Tratado de Utrecht - Rio Oiapoque como divisa entre Brasil e Guiana Francesa; confirmação da soberania portuguesa na Colônia de Sacramento.

TRATADO DE MADRI
A posse foi assegurada em 1750 pelo Tratado de Madri assinado entre a Espanha e Portugal.
Princípio: uti possidetis

1750 - TRATADO DE MADRI
Soberania espanhola na Colônia de Sacramento
Soberania portuguesa na região de “Sete Povos das Missões” e nas terras a oeste da Linha de Tordesilhas, exploradas pelos bandeirantes.
Princípio do Uti Possidetis : Portugal garante a posso sobre as terras ocupadas ao longo dos séculos XVI e XVII.

UTI POSSIDETIS
Origem: latim
uti possidetis, ita possideatis
Tradução: "como possuís, assim possuais"

TRATADOS POSTERIORES
1756: Tratado de El Pardo - revogação do Tratado de Madrid.
1777: Tratado de Santo IIdefonso - restabelecimento do Tratado de Madrid.
Portugal perde, porém, a Colônia do Sacramento e grande parte da região dos Sete Povos das Missões.
1801: Tratado de Badajoz - Colônia de Sacramento para a Espanha e os Sete Povos das Missões para Portugal.

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ANTONIO ROLIM DE MOURA TAVARES (1748 A 1763)
Conde de Azambuja
Foi nomeado antes da assinatura do acordo de Madrid por carta régia aos 22 de setembro de 1748
O primeiro Capitão General da Capitania Independente do Mato Grosso
Rolim de Moura trazia consigo instruções dos negócios ultramarinos.

Ordens da coroa portuguesa
FUNÇÕES DO CAPITÃO
Fixar-se na cabeça do governo do Mato Grosso, onde deveria o governo do distrito fazer sua residência.
Ir à Cuiabá e as outra minas do mesmo governo, quando assim pedir o bem do serviço e a utilidade dos moradores.
Manter constante vigilância na região e evitar desavenças com os castelhanos vizinhos da região aurífera.
Construir a capital daquela nova capitania às margens do vale do rio Guaporé, assegurando assim a posse da região e servindo de anteparo às pretensões dos castelhanos;

RIO GUAPORÉ

Ordens da coroa portuguesa
FUNÇÕES DO CAPITÃO
Navegar constantemente pelo Guaporé fiscalizando a região e impedir que os moradores do Mato Grosso estabelecessem comércio com os espanhóis.
Rígido controle parA se evitar o contrabando em terras lusitanas.
Respeitar as possessões dos castelhanos em regiões circunvizinhas.
O objetivo do governo luso foi garantir a posição de domínio sobre o Guaporé, para daí controlar a navegação até o rio Madeira, o que permitiria a comunicação desse interior diretamente com o oceano Atlântico.

PRIMEIRA CAPITAL
Fundação: 19 de março de 1752 (região do sítio Pouso Alegre) à margem direita do vale do rio Guaporé, a primeira capital do Mato Grosso:
Vila Bela da santíssima Trindade do Mato Grosso
capital da capitania até o ano de 1822.
Vila Bela é fundada de acordo com as prerrogativas do Tratado de Madrid.
De Vila Bela via-se claro que o problema se decompunha em duas partes:
Absorver a navegação do Madeira
Paralisar as hostilidades das vizinhas aldeias dos Moxos e dos Chiquitos

Governo de João Pedro da Câmara (1763 – 1769)
O novo governador procurou organizar a defesa militar da capitania procurando desta forma assegurar a posse da região e manter a vigilância sobre a fronteira.
Para desenvolver tal ação funda o Forte da Conceição, mas como não contava com um grande contingente
Na administração de Pedro Câmara, estabeleceu-se uma constante vigilância no Guaporé

Governo de Luís Pinto de Souza Coutinho (1769 – 1771)
A sua grande ação no Mato Grosso resume apenas na expulsão dos jesuítas da região.
Os jesuítas (inacianos) eram contra o apresamento de índios na região.
Deve-se salientar que a base da mão-de-obra mato-grossense no período era a indígena.

1767: O POVOADO DE IGUATEMI
Extremo sul do Mato Grosso: total abandono.
Vulnerável à expansão Castelhana
Dom Luís de Sousa:
Devia expandir o território luso para o sul do MT
Assegurar as terras antes dos espanhóis
Reconheceu as região do rio Tibagi, fundando a colônia do Iguatemi e também um presídio
A colônia do Iguatemi foi o primeiro passo do governo para a posse efetiva da região da fronteira sul.

Governo de Luiz de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres (1771-1789)
Luiz de Cáceres foi o governador mais importante do Mato Grosso no período colonial.
Considerado o responsável por consolidar as pretensões portuguesas em terras mato-grossenses.
AÇÕES:
Reconhecimento da região
1775: ocupação da região conhecida como “Fecho dos Morros”
Fundação do “Forte Coimbra”
Assegura a navegação no baixo Paraguai e consolida a presença portuguesa na região.

Luiz de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres (1771-1789)

Estabelece às margens do rio Guaporé, em 20 de junho de 1776, as primeiras bases para a construção do Forte Príncipe da Beira.
Como consequência do Tratado de Santo Ildefonso - seguindo as determinações que recebera - no ano de 1778, com o objetivo de ampliar a posse portuguesa na região e assegura a margem direita do rio Paraguai.

ALBUQUERQUE
Fundada aos 21 de setembro de 1778, a povoação de Albuquerque, hoje região conhecida como Corumbá.
A região de Corumbá chegou a ser conhecida por Nova Albuquerque, visto que a região do povoado de Albuquerque situa-se a cerca de 70 km da atual cidade de Corumbá.

Estabelece entre Cuiabá e Vila Bela, a construção da Vila de São Luiz de Cáceres ou Vila Maria aos 6 de outubro de 1778. Hoje: Cáceres.
A Vila Maria assegurou estrategicamente aos portugueses a posse dos rios Paraguai e Guaporé.
Aos 21 de janeiro de 1781, funda o povoado de São Pedro de El-Rei, atual Poconé.
El-Rei era ponto intermediário entre Cuiabá e a Vila Maria, por isso de grande valor estratégico.

Na tentativa de dominar a navegação do Pardo até o Taquari, organiza duas excursões com o objetivo expresso de investigar toda a região navegável para que pudessem estabelecer como posse definitiva dos portugueses.
Nova identificação para a região. Desta forma, a ordem de Dom Cáceres era mudar o nome do rio Mboteteú para Mondego (Miranda) e ao Embotetey ou Uacogo de Aquidauana.

1775: Construção do Forte de Nova Coimbra
Margem direita do rio Paraguai
1778: Construção do Forte de Nossa senhora do Carmo do Rio Mondego (Miranda).
População do vilarejo formada em sua maioria por índios.
Casas de adobe e pau-a-pique.
Miranda torna-se uma vila em 1859.

1778: Construção do Forte Albuquerque
Atual Corumbá
Elevada a vila em 1850
Região de difícil acesso
Navegação pela bacia Platina

MUDANÇA DE NOME
Devemos perceber que pelo simples fato de se mudar o nome de uma região, ou rio, implica na posse direta dos responsáveis pela nova identificação, mas é bom salientar que mesmo com o feito de Cáceres ele não consegue estabelecer um domínio ao sul de Camapuã.

1 - Forte Príncipe da Beira
2 - Vila Maria
3 - São Pedro de El-Rei
4 - Forte Coimbra
5 - Albuquerque
6 - Corumbá

AÇÕES DE LUÍS DE CÁCERES
1 - Forte Príncipe da Beira
2 - Vila Maria
3 - São Pedro de El-Rei
4 - Forte Coimbra
5 - Albuquerque
6 - Corumbá
1

João de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres (1789-1796)
Dom João de Cáceres assume a administração do Mato Grosso aos 20 de novembro de 1789
Sua administração não correspondeu à expectativa dos mato-grossenses, que esperavam, pelo menos, ações similares às do irmão e antecessor.
Sua administração não foi uma das melhores, pois revelou-se como prepotente e vaidoso, praticando diversos atos arbitrários.
Dentro do seu governo merece destaque o Tratado de Paz e Aliança Eterna com os índios guaicurus, assinado em 1° de agosto de 1791.

DISPUTAS TERRITORIAIS
Com a pretensão de conquistar a região sul dos Xaraés, muitos povoados são fundados na região, como Coimbra e Albuquerque.
Mas, aos poucos os espanhóis percebem tal movimentação portuguesa e, no ano de 1792, fundam à margem esquerda do rio Apa o Forte de São José, na expectativa de defender as suas terras da expansão lusa na região.

Com as ações de Dom Cáceres os limites do sul do Mato Grosso, hoje Mato Grosso do Sul, estavam praticamente definidos, porém existia a necessidade agora de defender as suas possessões.
No ano de 1796, assume a administração Caetano Pinto de Miranda Montenegro.

CAETANO PINTO DE MIRANDA MONTENEGRO (1796-1804)
No ano de 1797 funda às margens do rio Mondego as edificações do Presídio de Miranda.
Levantada a edificação, chamada de presídio, passa a ocupá-la um destacamento militar que tinha por missão policiar as terras que se estendiam até o rio Apa.
Ao seu redor, formou-se um povoado de índios mansos, que deu origem a atual cidade de Miranda.

Fez um bom governo no Mato Grosso, além de realizar diversos feito militares, como a resistência de Ricardo Franco no Forte Coimbra contra a investida dos espanhóis.
Dom Lázaro da Ribeira Espinoza, toma para si a incumbência de expulsar a presença lusa da região.
Armou-se com cerca de 600 a 800 homens armados de canhões e intimou a rendição do Forte Coimbra, que contava com cerca de apenas 100 homens.
CAETANO PINTO DE MIRANDA MONTENEGRO (1796-1804)

Mensagem de Don Lázaro Ribera a Ricardo Franco
A Bordo de la goleta Nuestra Señora del Carmem, 17 de Septiembre, 1801
Ayer ala tarde, tuve el honor de contestar el fuego que V.S. hiso de esse fuerte; y habiendo reconocido que las fuerzas com que voy imediatamente a atacarlo son muy superiores a las de V.S. no puedo menos vaticinarle el ultimo infortunio; pero, com los vassalos de S. M. Catolica saben respetar las leyes de la humanidad, aun en medio de la guerra, portanto pido a V.S. si rienda alas armas del Rey, mi amo, pues de lo contrario, a cañon y espada, decidiré de la suerte de Coimbra, sufriendo su desgraciada guarnición todas las extremidades de la guerra, e cuyas se verá libre V. S. si conveniere con mi propuesta, contestando categoricamente esta en el termino de uma hora.”

Forte Coimbra, 17 de Setembro de 1801
Tenho a honra de responder a V. Excia., categoricamente, que a desigualdade de forças foi sempre um elemento de que muito animou os portugueses a não desamparar o seu posto, de defendê-lo até à última extremidade, a repelir o inimigo e sepultar-se debaixo das ruínas do forte que lhe foi confiado. Nesta resolução está toda a gente deste presídio, que tem a distinta honra de ver em frente da excelsa pessoa de V. Excia., a quem Deus guarde.
Mensagem de Ricardo Franco a Don Lázaro Ribera

BATALHA ENTRE PORTUGUESES E ESPANHÓIS (1801)
A receber a resposta de Ricardo Franco, Don Ribera manda abrir fogo contra o Forte.
Por terra diversos homens tentam invadir a fortificação.
Mas, devido à ação e estratégia dos homens de Coimbra, Don Ribera é obrigado a recuar e retirar-se da região.
Temendo um provável retorno de Ribera, Coimbra pede reforços ao governador que imediatamente entra em contanto com São Paulo.
Este último responde prontamente enviando reforços ao Mato Grosso.

RESULTADOS DA BATALHA
Animados com o feito de Ricardo Franco, a guarnição presente no presídio de Miranda se reuniu com os índios guaicurus e marcharam para o Apa.
Comandados pelo tenente Francisco Rodrigues do Prado atacam o Forte São José no dia 19 do mesmo mês, com cerca de aproximadamente, 54 soldados e 297 índios.
O tenente Ricardo Franco de Almeida Serra foi recompensado pelo grandioso feito com a patente de Coronel, trezentos mil réis e o hábito de São Bento de Avis.

A INDEPENDÊNCIA DO BRASIL E O MT
Principais acontecimentos do período
A transferência da capital para Cuiabá
A Rusga
A Guerra da Tríplice Aliança contra o Paraguai
O rio Paraguai na comunicação e transporte após o final do século XIX
Sistema produtivo: extrativismo, usinas de açúcar e pecuária
O panorama social: a questão da escravidão
A cultura mato-grossense no século XIX

REFERÊNCIA
A epopéia de Antônio João – Raul Silveira de Mello.
História e Geografia do Mato Grosso do Sul – Gressler, Vasconcelos e Souza.
História Global – Gilberto Cotrim.
A Guerra do Paraguai – Acyr Vaz Guimarães.
Mato Grosso do Sul. Criação e instalação.
História do Mato Grosso do Sul - Hildebrando Campestrini.
Mato Grosso do Sul: a construção de um Estado - Marisa Bittar.
Notas de aula do Prof. Teko (obrigado, caríssimo.)

Prof. Marco Aurélio Gondim www.marcoaurelio.tk

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by Marco Aurélio Gondim on Dec 03, 2011

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