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PEA 09-13 do Agrupamento de Escolas de Cuba

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  • 1. AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE CUBA PROJETO EDUCATIVO DE AGRUPAMENTO Quadriénio 2009/2013 Cuba Junho de 2010
  • 2. ÍNDICE ÍNDICE 1 Nota Prévia 3 1 - Introdução 4 2 - O contexto educativo 6 2.1. Caraterização do meio físico 6 2.2. Oferta Educativa e Recursos do Agrupamento 7 2.3. Caraterização do meio social e económico 8 2.4. Caraterização da comunidade escolar 9 2.4.1. Os alunos 9 2.4.2. Os docentes 11 2.4.3. O pessoal não docente 12 2.4.4. Pais e encarregados de educação 12 3- Critérios de Distribuição de Serviço Letivo 13 3.1- Critérios de formação de grupos / turmas 13 3.2- Critérios de Distribuição de Serviço Letivo 17 3.3- Serviço letivo insuficiente para os professores do grupo 18 3.4- Atribuição de turmas com alunos familiares do professor 18 3.5- Normas específicas de distribuição de serviço docente 19 3.6- Atribuição das Direções de Turma 19 3.7- Coordenador de Diretores de Turma 20 3.8- Aulas de Apoio Educativo 20 Projeto Educativo 2009/2013- Agrupamento de Escolas de Cuba Página 1
  • 3. 3.9- Critérios de distribuição de serviço docente 20 3.10- Ocupação Plena dos Tempos Escolares 20 4-. Diagnóstico da situação e definição de estratégias 22 4.1. Evidências de dados - Relatórios da I.G.E. (RIGE-2008 e 2010) e Questionários de avaliação nº1, 2, 3, 4,5, 6 e 7 (QA) 22 4. 2. Hierarquização de necessidades 23 4.3. Definição de objetivos gerais e metas para a elaboração dos Planos anual e plurianual de atividades e Projeto curricular de agrupamento 23 4.4. Documentos orientadores 25 4.5. Operacionalização das Macro orientações do Projeto educativo de agrupamento 25 5- Quantificação de metas por ciclo de escolaridade 28 5.1- Sucesso escolar 28 5.2- Provas e exames nacionais – Língua Portuguesa e Matemática 31 5.3- Taxas de repetência por ano de escolaridade 31 5.4- Taxas de desistência aos 14, 15 e 16 anos 31 5.5- Cursos de Educação e Formação e Educação e Formação de Adultos 32 5.6- Educação Especial 32 6 - Avaliação 33 6.1 Acompanhamento, avaliação e revisão do PEA 33 Referências bibliográficas 34 Projeto Educativo 2009/2013- Agrupamento de Escolas de Cuba Página 2
  • 4. Nota Prévia O Decreto-Lei n.º 75/2008 de 22 de Abril, no seu artigo 9.º n.º 1, define como instrumentos de autonomia: o Projeto Educativo, o Regulamento Interno, o Plano Anual e Plurianual de Atividades e o Orçamento. Ainda no mesmo artigo pode ler-se na alínea a) que “o projeto educativo consagra a orientação educativa do agrupamento de escolas ou da escola não agrupada, elaborado e aprovado pelos seus órgãos de administração e gestão para um horizonte de três anos, no qual se explicitam os princípios, os valores, as metas e as estratégias segundo os quais o agrupamento de escolas ou escola não agrupada se propõe cumprir a sua função educativa”. O artigo 33.º, alínea a) refere que, “sem prejuízo das competências que lhe sejam cometidas por lei ou regulamento interno, ao conselho pedagógico compete “elaborar a proposta de projeto educativo a submeter pelo diretor ao conselho geral.” e, de acordo, com a alínea c) do artigo 13.º do mesmo Decreto-Lei compete ao Conselho Geral “Aprovar o projeto educativo e acompanhar e avaliar a sua execução.” É neste contexto que surge a construção deste Projeto Educativo para 2009-2013, destinado ao Agrupamento de Escolas de Cuba. O diagnóstico, para a caracterização atual do Agrupamento e respetiva identificação dos principais problemas, foi feito tendo como base os resultados da Avaliação Externa do Agrupamento, realizada pela I.G.E., que decorreu entre 7 e 9 de Janeiro de 2008, a ação levada a cabo, por uma equipa da I.G.E., cujo período de intervenção decorreu entre 28/01/2009 e 02/02/2009, denominada “Os Resultados Escolares e Estratégias de Melhoria no Ensino Básico”, o Programa de Ação do Diretor deste Agrupamento, apresentado em Conselho Geral Transitório em Abril de 2009 e os resultados da Autoavaliação Interna, que têm vindo a ser realizados desde o ano letivo transato e que se encontram ainda em desenvolvimento. Foram também analisadas várias sínteses e relatórios dos vários serviços implementados no Agrupamento. O contributo de Pais e Encarregados de Educação, presentes nas estruturas do Agrupamento e representados na Associação de Pais e Encarregados de Educação, encontra-se também refletido. Assim, partindo deste diagnóstico, definiram-se metas e objetivos a atingir e traçaram-se linhas estratégicas de ação. Projeto Educativo 2009/2013- Agrupamento de Escolas de Cuba Página 3
  • 5. 1 - Introdução A escola integra o macro sistema educativo e consubstancia nos cânones, veiculados na Lei de Bases do Sistema Educativo, o direito à educação e democratização do ensino, suas linhas orientadoras, enquanto instituição educativa, no seio das comunidades onde se insere. As escolas são, assim, organizações sociais que recebem os cidadãos durante determinado tempo das suas vidas, com vista à sua educação. Tempo este que se alterou, e ficou cada vez mais longo, tornando a já árdua missão, que lhe está atribuída, cada vez mais difícil. Consciente dos novos desafios, neste dealbar de milénio, o Agrupamento de Escolas de Cuba veicula a sua Missão na transmissão da herança cultural, no propiciar do desenvolvimento do capital humano de cada aluno, no potenciar do sucesso, no exercício profissional, na promoção de comunidades aprendentes, promovendo a aprendizagem inclusiva e ao longo da vida, formando cidadãos autónomos, éticos, críticos, criativos e participativos, capazes de intervir na sociedade, empreender a educação intercultural e promover a paz. Nesta perspetiva, e assumindo a Missão como evidência que define e distingue a nossa escola, torna-se pertinente refletir sobre as finalidades que se pretendem alcançar, identificar os objetivos que possibilitem a sua operacionalização, porque, como se sabe, o sucesso da organização passa pela adoção de uma filosofia de qualidade, isto é, pela definição da Missão, da Visão e dos seus Valores. Assim, a Visão que nos garantirá o sucesso, numa prospetiva que, passará, em primeira instância, por interceder junto da comunidade educativa motivando-a e entusiasmando-a para que desenvolva o sentido de pertença da sua Escola, a assuma como o espaço catalisador onde se ensina e aprende, se sente bem e, por isso, a considera eixo promotor de um desenvolvimento sustentado do meio em que se insere. Nesta linha de pensamento, a visão de escola assume-se nas diferentes faixas etárias que a frequentam, contribuindo, também, para elevar os níveis de formação e qualificação da população adulta. A definição estratégica da Visão será sustentada por cuidado diagnóstico, posterior planeamento, acompanhamento e avaliação do plano de ação. Projeto Educativo 2009/2013- Agrupamento de Escolas de Cuba Página 4
  • 6. O sucesso ancora nas características intrínsecas que determinam a qualidade da escola, veiculado por um conjunto de Valores, entes propiciadores da excelência, que a escola pretende alcançar. Nesta linha de pensamento, a ação educativa desta instituição será pautada pela competência, ética profissional, rigor, partilha, lealdade, tolerância e responsabilidade nas atividades desenvolvidas atribuindo-se elevada importância ao «accountability»1, princípio ético determinante na prestação de contas, que deverá ser discutido entre e com as pessoas que trabalham na organização/escola. O presente Projeto Educativo foi aprovado por unanimidade em reunião do Conselho Geral de 25/01/2011. 1 http://pt.wikipedia.org/wiki/Accountability Projeto Educativo 2009/2013- Agrupamento de Escolas de Cuba Página 5
  • 7. 2 - O contexto educativo 2.1. Caraterização do meio físico Na atualidade o Agrupamento de Escolas de Cuba é composto por 6 estabelecimentos de educação distribuídos pelo concelho, que a seguir se enunciam: Quadro nº 1 – Estabelecimentos de educação Agrupamento Código do Alentejo Alva Ruiva Escola Básica Fialho de Almeida de Cuba 330978 Jardim-de-infância de Faro do Alentejo, Cuba 612959 Escola Básica de Faro do Alentejo, Cuba 221582 Jardim-de-infância de Vila Alva, Cuba Vila Pólo de Pólo de Vila Pólo de Faro Escola Sede do Escola 636060 Escola Básica de Vila Alva, Cuba 283071 Escola Básica de Vila Ruiva, Cuba 284294 Fonte: Agrupamento de Escolas de Cuba As diferentes escolas reúnem os requisitos considerados necessários ao bom funcionamento das atividades letivas, excetuando-se as condições para a prática da expressão físico-motora, no que concerne aos Polos, por não existirem espaços cobertos que possibilitem esta atividade, durante todo o ano. A escola sede é constituída por um edifício central com dois pisos, e um pavilhão gimnodesportivo. Neste edifício central concentram-se as três salas de Educação PréEscolar, sete salas de 1º ciclo, cinco turmas de 2º ciclo e sete turmas de 3º ciclo. Todas as turmas têm uma sala fixa, situação que beneficia os alunos. Possui salas específicas para as diferentes áreas disciplinares (sala de Música, Educação visual e tecnológica, Projeto Educativo 2009/2013- Agrupamento de Escolas de Cuba Página 6
  • 8. Educação tecnológica, Educação visual, laboratórios, informática) biblioteca, bufete/sala de convívio, refeitório, papelaria, reprografia, auditório. Por ser um edifício de construção recente (inaugurado em Dezembro de 2003) consideramos que as suas condições físicas são boas, apesar de não contemplar um espaço exterior coberto para que os alunos possam passar os seus intervalos. Na Escola Sede, funcionam a Educação Pré-escolar, o 1º, 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico, a Unidade de Apoio especializada em Multideficiência, Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA), Centro de Novas Oportunidades (CNO), o Gabinete Sócio Psicopedagógico, o Gabinete técnico-psico-pedagógico e o Gabinete da Intervenção Precoce. 2.2. Oferta Educativa e Recursos do Agrupamento O Agrupamento dispõe da seguinte oferta educativa: - Ocupação plena dos tempos escolares: componente de apoio è família e atividades de enriquecimento curricular (ensino do inglês e da música, atividades física e desportiva e clube de artes) respetivamente na Educação pré-escolar e 1º ciclo do ensino básico; - Percursos curriculares alternativos: para os 2º e 3º ciclos, visando diversificar a oferta educativa e promover o sucesso educativo; - Cursos de educação e formação (C.E.F): com o objetivo de formação educativa e a qualificação profissional dos jovens; - Educação e formação de adultos: EFA escolar nível secundário e EFA (nível básico 3º ciclo) - Acompanhante de crianças - visando elevar os níveis de habilitação escolar e profissional da população adulta; - Centro de Novas Oportunidades (CNO): para certificação de adultos, maiores de 18 anos, que não possuam o nível básico e secundário de escolaridade; - Educação extraescolar: alfabetização de adultos, cujo objetivo é proporcionar a aprendizagem da leitura e escrita a adultos, que não tiveram essa oportunidade ao longo da vida, e curso de português língua não materna, com o objetivo de facilitar a integração da população estrangeira na comunidade; - Serviço Especializado de Apoio: - Gabinete Técnico Psicopedagógico; - Núcleo de Apoio Educativo; Projeto Educativo 2009/2013- Agrupamento de Escolas de Cuba Página 7
  • 9. - Unidade de Apoio Especializada em Multideficiência (recurso que serve os concelhos de Cuba, Alvito e Vidigueira tendo como objetivo dar resposta diversificada e diferenciada a um grupo especifico, promovendo a sua inclusão; - Equipa de Intervenção Precoce (abrange todo o concelho de Cuba, visando fornecer uma resposta precoce e diferenciada à faixa etária dos 0 aos 6 anos). - Biblioteca Escolar: tem como objetivo central promover a melhoria das aprendizagens, o ensino integrado das TIC, o fomento da leitura de textos literários e informativos em diferentes suportes, através de trabalho articulado com os diferentes departamentos e outras estruturas educativas. 2.3. Caraterização do meio social e económico A realidade da população de Cuba converge com a realidade alentejana, de acordo com os Censos de 2001, a população residente é de 4994 habitantes, distribuídos pelas quatro freguesias, concentrando-se a maior densidade populacional, 62,6% da população, na freguesia de Cuba, sede de concelho e repartindo-se os 37,4% restantes pelas outras três freguesias. No que concerne à estrutura etária do concelho, verifica-se a preponderância da faixa etária que se situa entre os 25 e os 65 anos (população ativa), em cerca de 50% em quase todas as freguesias, seguido do grupo etário dos 65 e mais anos e, finalmente, o grupo etário dos 0 aos 14 anos. Assim sendo, em comparação Censos 1991 / 2001, verifica-se que o peso relativo do grupo etário das crianças, relativamente ao total da população tem diminuído (17,01% para 14,01%) enquanto, o grupo etário dos idosos, tem aumentado (25,05% para 49%). Verifica-se um envelhecimento demográfico da população, sendo previsível a tendência para o aumento do número de idosos no concelho. No que se refere ao Património histórico e arquitetónico, são vários os vestígios dos períodos Calcolítico, Neolítico, da Idade do Ferro e do Bronze, do período Romano e Árabe, como é o caso dos povoados, antas necrópoles, monumentos religiosos e vilas. De destacar ainda os frescos das igrejas de Faro do Alentejo e Vila Ruiva. A atividade económica mais significativa é a agricultura que tem evoluído em termos tecnológicos, e paradoxalmente, este progresso, tem vindo a ocasionar uma diminuição Projeto Educativo 2009/2013- Agrupamento de Escolas de Cuba Página 8
  • 10. dos postos de trabalho no sector primário. No sector industrial podem encontrar-se pequenas empresas familiares na área do calçado, carpintaria, serralharia civil e produtos alimentares, bem como algumas pequenas unidades de produção/transformação na área da panificação, queijos, vinhos. É de realçar o aumento significativo do sector terciário, que em 1991 ocupava 53,9% da população activa e aumentou a sua taxa de ocupação para 63,35% em 2001. Os principais empregadores neste sector são: a Câmara Municipal, IPSS e estabelecimentos de ensino. O traço cultural mais dominante na cultura da população do concelho é o cante tradicional Alentejano, como o comprovam os vários grupos corais e etnográficos existentes, dos quais se destacam: os Ceifeiros de Cuba, os Amigos do Cante, As Flores do Alentejo e as Ceifeiras do Alentejo. De salientar, a intenção de candidatura, por parte da edilidade, do cante concelhio a Património Cultural da UNESCO. Espalhadas pelas várias freguesias existem catorze associações de carácter Cultural e Desportivo, entre as quais destacamos a Sociedade Filarmónica Cubense 1º de Dezembro e o Sporting Clube de Cuba. Recentemente surgiu a ADMC (Associação para o Desenvolvimento Musical e Cultural) e a ACD – Luzerna (Associação Cultural e Desportiva), constituídas por gente jovem e dando relevo às expressões musicais e desportivas, mais atuais, orientadas para a Juventude. 2.4. Caraterização da comunidade escolar 2.4.1. Os alunos O Agrupamento de Escolas de Cuba engloba seis turmas de educação pré-escolar, doze do 1º ciclo (duas das quais integram os quatro anos de escolaridade, uma em Vila Alva e outra em Vila Ruiva), cinco do 2º ciclo e sete do 3º ciclo. Quadro nº 2 – Distribuição de alunos por nível de ensino ano letivo 2009/2010 Ciclos Pré-escolar 1º Ciclo 2º Ciclo 3º Ciclo Total Total 99 193 74 99 465 Fonte: Agrupamento de Escolas de Cuba Projeto Educativo 2009/2013- Agrupamento de Escolas de Cuba Página 9
  • 11. Como se pode verificar, em termos globais, as taxas de aproveitamento dos alunos apresentam algumas oscilações ao longo dos diferentes anos lectivos, em termos percentuais. Contudo, a média de aproveitamento dos dois últimos anos escolares, situase a nível do 1º ciclo nos 86,4% (Quadro nº3), 2ª ciclo nos 94,4% (Quadro nº 4) e 3º ciclo 90,85% (Quadro nº5). Quadro nº 3 – Taxa de aproveitamento do 1º ciclo Fonte: Agrupamento de Escolas de Cuba Quadro nº 4 – Taxa de aproveitamento do 2º ciclo Fonte: Agrupamento de escolas de Cuba Quadro nº 5 – Taxa de aproveitamento do 3º ciclo Projeto Educativo 2009/2013- Agrupamento de Escolas de Cuba Página 10
  • 12. Fonte: Agrupamento de escolas de Cuba 2.4.2. Os docentes No ano letivo de 2009/2010, lecionam no Agrupamento de escolas de Cuba um total de setenta e sete docentes distribuídos pelos vários níveis de ensino (Quadro 6). Quadro nº 6 – Distribuição docente por nível de ensino ano letivo 2009/2010 ESCOLA NÍVEL Pré-escolar 1º Ciclo EBI/JI Cuba 2º Ciclo 3º Ciclo NAE JI de Faro Pré-escolar EB1 de Faro 1º Ciclo JI de Vila Alva Pré-escolar EB1 de Vila Alva 1º Ciclo EBI/JI de Vila Pré-escolar Ruiva 1ºCiclo TOTAL SITUAÇÃO PROFISIONAL TITULAR QA QZP CONT 1 3 5 a) 5 2 1 3 8 0 2 4 14 1 15 2 1 2 1 2 1 1 b) 1 1 1 16 35 7 19 TOTAL 4 13 13 34 5 1 2 1 2 1 1 77 Fonte: Agrupamento de Escolas de Cuba a) Professora acompanhante do Programa da Matemática / PNEP b) Está em Junta Médica Projeto Educativo 2009/2013- Agrupamento de Escolas de Cuba Página 11
  • 13. Quanto aos docentes do Agrupamento, a maioria (51) são docentes do quadro de agrupamento e/ou titulares sendo, apenas, dezanove docentes contratados, no presente ano letivo de 2009/2010. 2.4.3. O pessoal não docente No que respeita ao pessoal não docente, existem no Agrupamento: • Sete assistentes técnicos nos serviços administrativos (escola sede); • Cinco assistentes operacionais na cozinha (escola sede) • Trinta e dois auxiliares de ação educativa (totalidade dos estabelecimentos de educação). Conforme se verifica (Quadro 7), os seus vínculos laborais são diferenciados conforme se verifica: Quadro 7: Não docentes ano letivo 2009/2010 Categorias Profissionais Assistentes Técnicos Escolas Serviços Administrativos MPMC EBI/JI Cuba Pólo de Faro do Alentejo Pólo de Vila Alva Pólo de Vila Ruiva Assistentes Operacionais Auxiliares de Acção Educativa Cozinha Guardas nocturnos CTTRC MPMC CTTRC Taref. CEMC MPMC CEMC MPMC 6 1 18 3 1 4 4 1 1 - - 1 1 - - - - - - - 1 - 1 - - - - - - 1 - 1 - - - - Fonte: Agrupamento de Escolas de Cuba MPMC – Mapa de Pessoal do Município de Cuba CTTRC – Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Certo CEMC – Centro de Emprego – Município de Cuba Taref. – Tarefeira – Município de Cuba 2.4.4. Pais e encarregados de educação Os pais e encarregados de educação, através da Associação de Pais e Encarregados de Educação das Escolas do Concelho de Cuba, fazem-se representar no Conselho Pedagógico e no Conselho Geral do Agrupamento. Projeto Educativo 2009/2013- Agrupamento de Escolas de Cuba Página 12
  • 14. 3- Critérios de Distribuição de Serviço Letivo Em relação à distribuição do serviço letivo foram considerados os seguintes aspetos: 3.1- Critérios de formação de grupos / turmas EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR Na constituição de turmas da Educação Pré-escolar do Agrupamento de Escolas de Cuba prevalecem os critérios de natureza pedagógica, a eficaz gestão e rentabilização de recursos humanos e materiais existentes e o respeito pela legislação em vigor. As turmas da Educação Pré-escolar do Agrupamento de Escolas de Cuba são constituídas em reunião de Departamento da Educação Pré-Escolar e aprovadas em Conselho Pedagógico. Nestes termos, na matrícula/renovação de matrícula e constituição de turmas de crianças em Jardins-de-infância do Agrupamento de Escolas de Cuba, determina-se o seguinte: 1. Deve ser dada preferência às crianças mais velhas, contando-se a idade, para o efeito, sucessivamente em anos, meses e dias; 2. Crianças que frequentaram, no ano anterior, o estabelecimento de educação, em que se pretendem matricular; 3. Crianças que se encontrem no ano anterior ao primeiro ano da escolaridade obrigatória, nos termos previstos no nº 1 do artigo 3º do Decreto-Lei nº 286/89, de 29 de Agosto; 4. Crianças de Ensino Especial, de acordo com o disposto no Decreto-Lei 3/2008 de 7 de Janeiro; 5. Crianças filhas de pais estudantes menores, nos termos previstos no artigo 4º da Lei nº 90/2001, de 20 de Agosto; 6. Crianças com irmãos já matriculados no estabelecimento de educação pretendido; 7. Crianças cuja residência dos pais e encarregados de educação se situe na freguesia em que se localiza o estabelecimento de educação pretendido, ordenadas nos termos previstos na alínea b) do artigo 24º do Decreto-Lei nº 542/79, de 31 de Dezembro; 8. Crianças cuja atividade dos pais e encarregados de educação se desenvolva na freguesia em que se situa o estabelecimento de educação pretendido, ordenadas nos Projeto Educativo 2009/2013- Agrupamento de Escolas de Cuba Página 13
  • 15. termos previstos na alínea b) do artigo 24º do Decreto-Lei nº 542/79, de 31 de Dezembro; 9. A matrícula de crianças que completem três anos de idade entre 15 de Setembro e 31 de Dezembro é aceite, a título condicional, e ordenada de acordo com as prioridades definidas no número anterior, sendo a respetiva frequência garantida caso exista vaga no estabelecimento de educação pretendido, à data do início das atividades deste; 10. Número de crianças de cada turma não poderá, ser superior a vinte e cinco; 11. As turmas são constituídas com critérios de heterogeneidade entre as idades das faixas etárias das crianças; 12. Sempre que possível deve respeitar-se o equilíbrio entre as faixas etárias e sexos; 13. Quando se tratar, de grupo homogéneo de crianças de três anos de idade, não poderá ser superior a quinze, o número de crianças por turma; 14. O número de crianças por cada sala deverá ter em conta as diferentes condições demográficas de cada localidade; 15. As turmas respeitam a continuidade/sequencialidade progressiva dos grupos constituídos no ano letivo anterior, salvo situações excecionais devidamente fundamentadas pelo Departamento da Educação Pré-escolar/Direção, ouvido o Conselho Pedagógico; 16. As turmas que integrem crianças com necessidades educativas especiais de carácter permanente, e cujo programa educativo individual assim o determine, são constituídas por 20 crianças, não podendo incluir mais de 2 crianças nestas condições. 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO Na constituição de turmas do 1º Ciclo do Ensino Básico do Agrupamento de Escolas de Cuba prevalecem a eficaz gestão e rentabilização de recursos humanos e materiais existentes e o respeito pela legislação em vigor. As turmas do Primeiro Ciclo do Ensino Básico do Agrupamento de Escolas de Cuba são constituídas em reunião de Departamento Curricular do 1º Ciclo e aprovadas em Conselho Pedagógico. 1. As turmas do Primeiro Ciclo do Ensino Básico são constituídas por vinte e quatro alunos, não podendo ultrapassar este limite. Projeto Educativo 2009/2013- Agrupamento de Escolas de Cuba Página 14
  • 16. 2. As turmas do Primeiro Ciclo do Ensino Básico, nas escolas de lugar único que incluam alunos de mais de dois anos de escolaridade, são constituídas por dezoito alunos. 3. As turmas do Primeiro Ciclo do Ensino Básico, nas escolas de mais de um lugar, que incluam alunos de mais de dois anos de escolaridade, são constituídas por vinte e dois alunos. 4. As turmas com alunos com necessidades educativas especiais de carácter permanente, e cujo programa educativo individual assim o determine, são constituídas por vinte alunos, no máximo, não podendo incluir mais de dois alunos nestas condições. 5. As turmas dos anos sequenciais podem funcionar com um número de alunos inferior ao previsto nos números anteriores, desde que se trate de assegurar o prosseguimento de estudos aos alunos que, no ano letivo anterior, frequentaram a escola com aproveitamento. 6. Não podem ser constituídas turmas apenas com alunos em situação de retenção. 7. Em cada turma deve ser respeitada a heterogeneidade do público escolar. 8. Excecionalmente podem ser constituídas turmas com projetos devidamente fundamentados pelo Departamento do Primeiro Ciclo / Diretor, ouvido o Conselho Pedagógico. 9. A constituição, a título excecional, de turmas com número inferior ou superior ao estabelecido nos números anteriores carece de autorização da Direção Regional de Educação do Alentejo, mediante análise de proposta fundamentada pelo Diretor, ouvido o Conselho Pedagógico. 10. As turmas do primeiro ano de escolaridade respeitam a continuidade/sequencialidade progressiva dos grupos da mesma sala de Educação PréEscolar, salvo situações excecionais devidamente fundamentadas pelo Departamento do Primeiro Ciclo / Diretor, ouvido o Conselho Pedagógico. 11. Os alunos sujeitos a retenção acompanham o grupo com o qual iniciaram a escolaridade, salvo situações excecionais devidamente fundamentadas pelo Departamento / Diretor, ouvido o Conselho Pedagógico. 12. Sempre que não for possível manter todos os alunos nos grupos/turmas, tanto nos provenientes da Educação Pré-escolar, como nos que têm continuidade no Primeiro Projeto Educativo 2009/2013- Agrupamento de Escolas de Cuba Página 15
  • 17. Ciclo, mantêm-se nos grupos de origem as crianças mais velhas, contando-se a idade, para o efeito, sucessivamente em anos, meses e dias. SEGUNDO E TERCEIRO CICLOS DO ENSINO BÁSICO Os critérios de constituição de turmas do Segundo e Terceiro Ciclos do Ensino Básico, regem-se pela legislação em vigor e são aprovadas em Conselho Pedagógico. Critérios: 1 - As turmas dos Quinto, Sexto, Sétimo, Oitavo e Nono anos são constituídas por um número mínimo de vinte e quatro alunos e um máximo de vinte e oito. 2 - As turmas com alunos de Ensino Especial são constituídas por vinte alunos, não podendo incluir mais de dois alunos nestas condições. 3 - É dada continuidade aos grupos turma constituídos no ano letivo anterior sempre que as condições assim o permitam. 4 - Os alunos em situação de retenção são divididos pelas turmas existentes, nunca sendo elaboradas turmas só de alunos nestas condições. 5 - Na constituição de turmas do Quinto ano, são levadas em consideração as situações dos alunos que são oriundos das freguesias, tendo sempre a preocupação de se elaborarem turmas que integrem alunos da escola sede e os das freguesias. 6 - Na disciplina de Educação Moral e Religiosa Católica, por ser uma disciplina de opção, as turmas devem ter no mínimo dez alunos. Sempre que este número não seja possível, podem ser constituídos grupo de duas ou mais turmas em simultâneo, dentro do mesmo ano de escolaridade até perfazer o número mínimo exigido. Relativamente à distribuição do Serviço Letivo e elaboração de horários, atendeu-se à legislação em vigor, pelo que se definiram os critérios gerais a que devem obedecer a elaboração dos horários. Alíneas a) – Devem ser ouvidos os Encarregados de Educação, para determinação do horário do Jardim-de-infância, de modo a ajustar-se aos interesses e necessidades das famílias, nunca podendo portanto, implicar a diminuição do número de horas de funcionamento do Jardim-de-infância; Alínea b) – As disciplinas de línguas estrangeiras e de Educação Física não devem ser lecionadas em dias seguidos e sempre que possível, as outras disciplinas também devem ser lecionadas em dias alternados; Projeto Educativo 2009/2013- Agrupamento de Escolas de Cuba Página 16
  • 18. Alínea c) – Sempre que as atividades escolares decorrem no período da manhã e da tarde, o intervalo do almoço não poderá ser inferior a uma hora para estabelecimentos de ensino dotados de refeitório e de uma hora e trinta minutos para os restantes; Alínea d) – As aulas de Educação Física, só poderão iniciar-se duas horas após o final do último tempo da manhã; Alínea e) – O horário deve ter uma distribuição letiva equilibrada, de modo que não existam dias muito sobrecarregados; Alíneas f) – Nos dias com maior número de aulas, os horários deverão ter uma distribuição, onde se integram disciplinas de carácter teórico e disciplinas de carácter prático; Alínea g) – No mesmo dia, o número de aulas curriculares não deve ultrapassar quatro blocos ou seja oito tempos letivos; Alínea h) – Na distribuição da carga letiva semanal deve evitar-se a existência de aulas isoladas e de furos; Alínea i) – Nos horários, de segundo e terceiro ciclos, deve ser reservado a quarta-feira de tarde para realização de atividades no âmbito do Desporto Escolar; Alínea j) – As disciplinas das Áreas Curriculares não Disciplinares (Estudo Acompanhado, Área de Projeto e Formação Cívica) são lecionadas da parte da tarde, favorecendo-se as manhãs com aulas Curriculares Disciplinares. 3.2- Critérios de Distribuição de Serviço Letivo A distribuição de serviço, no Agrupamento de Escolas de Cuba, pauta-se pelas Normas orientadoras expressas no documento – modelo organizativo das escolas e gestão de recursos humanos, físicos e materiais, conforme legislação em vigor. A distribuição do serviço docente deve ter como princípio orientador a defesa da qualidade de ensino e os legítimos interesses dos alunos. Compete ao Diretor distribuir equilibradamente por todos os professores o serviço docente, que é de aceitação obrigatória. Normas Gerais: - O horário semanal dos docentes é de 35 horas, integrando uma componente letiva e uma não letiva e desenvolve-se em 5 dias de trabalho: Projeto Educativo 2009/2013- Agrupamento de Escolas de Cuba Página 17
  • 19. Educação pré-escolar – Componente letiva (25 horas semanais) + Componente não letiva (2 horas semanais: 1 hora de trabalho de escola e 1 hora de supervisão pedagógica na Componente de Apoio à Família) e 8 horas de trabalho individual; Primeiro Ciclo – Componente letiva (25 horas semanais) + Componente não letiva (2 horas semanais: 90 minutos de apoio ao estudo e 30 minutos de supervisão pedagógica); e 8 horas de trabalho individual. Segundo e terceiro ciclos – Componente letiva 22 horas letivas semanais, 2 horas de trabalho de escola, 10 horas de trabalho individual para os docentes com menos de cem alunos ou 11 horas de trabalho individual para os docentes com cem ou mais alunos. - É desejável que os professores acompanhem os alunos ao longo dos diferentes anos, desde que as condições da escola o permitam e se não se sobrepuser outro objetivo de natureza pedagógica, indicado pelo Diretor e/ou pelo Conselho Pedagógico; - A cada professor serão atribuídas apenas disciplinas do mesmo grupo ou subgrupo; - Em casos justificados por necessidade da escola, e desde que a formação académica do professor o permita, poderá ser-lhe acometida a lecionação de disciplinas para as quais detenha habilitação própria; - A distribuição de serviço de disciplinas de grupos ou subgrupos afins deve ser considerada, numa primeira fase, apenas para professores do quadro e quando haja necessidade de lhes completar os horários. 3.3- Serviço letivo insuficiente para os professores do grupo Sempre que, em determinado grupo, o serviço letivo não seja suficiente para completar os horários dos professores do quadro de Agrupamento, o Diretor providencia para que os mesmos possam ser completados com serviço letivo de grupo disciplinar de ciclo diferente daquele a que o docente pertence, para o qual o docente possua habilitação própria, e /ou através da atribuição de tarefas de apoio aos alunos com dificuldades de aprendizagem. 3.4- Atribuição de turmas com alunos familiares do professor Não poderão ser atribuídas aos professores, turmas em que se encontrem integrados familiares seus, nas seguintes condições: - Filhos; Projeto Educativo 2009/2013- Agrupamento de Escolas de Cuba Página 18
  • 20. - Cônjuge; - Parente ou afim em linha reta ou até ao 2º grau na linha colateral; - Pessoa com quem viva em economia comum. A não aplicação desta norma só poderá verificar-se nos casos de localidades onde exista uma só escola ou uma só turma, e por força dessa circunstância, o professor tenha de lecionar todos os alunos, incluindo necessariamente os seus familiares. Em outros casos, deverá ser solicitada autorização à Direção Regional de Educação do Alentejo. 3.5- Normas específicas de distribuição de serviço docente A distribuição do serviço letivo deve ser feita, em cada ano, se possível, de modo a que, uma mesma equipa de professores tenha, pelo menos, em comum, duas ou três turmas. Esta medida facilitará a programação interdisciplinar e a avaliação. O serviço letivo a prestar será atribuído utilizando os seguintes critérios: - sejam do quadro de Agrupamento; - sejam do quadro de zona pedagógica; - sejam contratados. Em cada um dos três itens anteriores deve ser respeitado o tempo de serviço prestado na carreira pelos docentes, assim como o previsto na legislação em vigor. Aos Diretores de Turma, e sempre que possível devem ser sempre atribuídas as Áreas Curriculares não Disciplinares. Se isso não for possível, pelo menos a Área de Formação Cívica e uma das outras duas. 3.6- Atribuição das Direções de Turma Tendo em conta que o cargo de Diretor de Turma tem inerentes as funções de coordenador do Conselho de Turma, Coordenador do Projeto Curricular de Turma, interlocutor e mediador por excelência entre o conjunto de professores que formam o Conselho de Turma, alunos e Encarregados de Educação, foi estabelecido um perfil para a atribuição deste cargo: - Ser preferencialmente professor de quadro do Agrupamento; - Lecionar a totalidade dos alunos da turma; - Ser capaz de estabelecer boas relações interpessoais, de forma a criar um ambiente motivador entre todos os intervenientes no processo educativo; Projeto Educativo 2009/2013- Agrupamento de Escolas de Cuba Página 19
  • 21. - Ter facilidade em trabalhar em equipa e revelar competências de liderança e coordenação. - Dar continuidade à turma no ciclo de ensino. 3.7- Coordenador de Diretores de Turma É o órgão responsável pela coordenação e articulação dos planos de trabalho das turmas dos 2º e 3º ciclos, sendo assegurada pelo respetivo Coordenador de Diretores de Turma, em articulação com os Diretores de Turma. O Conselho de Diretores de Turma é constituído por todos os Diretores de Turma dos 2º e 3º ciclos. Reúne, ordinariamente uma vez por mês e extraordinariamente, por iniciativa do Diretor, por proposta do Coordenador de Diretores de Turma, ou ainda, por proposta de um terço dos membros que compõem este Conselho. 3.8- Aulas de Apoio Educativo As aulas de apoio, cujo funcionamento se preveja para todo o ano, deverão ser consideradas no início da distribuição de serviço, de modo a evitar que, da sua inclusão, resulte a prestação de serviço extraordinário. 3.9- Critérios de distribuição de serviço docente 1. Continuidade Pedagógica (Salvaguarda-se os casos específicos que possam surgir); 2. Formação especializada; 3. Tempo de serviço; 4. Análise curricular. 3.10- Ocupação Plena dos Tempos Escolares Na Escola Sede, o Jardim-de-infância e o 1º Ciclo funcionam entre as 8.00h e as 19:00h, estando contempladas a vertente de Atividades Letivas e a Componente de Apoio à Família / Atividades de Enriquecimento Curricular. A Componente de Apoio à Família é assegurada por dois Animadores. No que se refere aos Jardins-de-infância das Freguesias: a Componente de Apoio à Família é assegurada por um Animador. Projeto Educativo 2009/2013- Agrupamento de Escolas de Cuba Página 20
  • 22. Os Polos funcionam entre as 9.00h e as 17:30h, estando contempladas a vertente de Atividades Letivas e a Componente de Apoio à Família / Atividades de Enriquecimento Curricular. No âmbito das Atividades de Enriquecimento Curricular, a Câmara Municipal de Cuba é a entidade promotora para a realização das atividades do Ensino do Inglês, do Ensino da Música e da Atividade Física e Desportiva para os alunos do 1º, 2º, 3º e 4º anos. É da responsabilidade do Agrupamento de Escolas de Cuba, a realização das atividades de Apoio ao Estudo, assim como a realização de outras para a ocupação educativa dos alunos nos restantes tempos letivos. Na Escola Sede para colmatar a lacuna relativamente às Atividades de Enriquecimento Curricular, para os 1º e 2º anos, o Agrupamento implementou o Clube de Artes assegurados por docentes do Quadro. Projeto Educativo 2009/2013- Agrupamento de Escolas de Cuba Página 21
  • 23. 4-. Diagnóstico da situação e definição de estratégias 4.1. Evidências de dados - Relatórios da I.G.E. (RIGE-2008 e 2010) e Questionários de avaliação nº1, 2, 3, 4,5, 6 e 7 (QA) A análise dos documentos, RIGE - 2008 e 2010 e resultados dos QA, permitiu evidenciar os pontos fortes e áreas de melhoria. Saliente-se que as áreas consideradas fortes são áreas a reforçar, nas quais se deve continuar a investir e as áreas de melhoria deverão constituir-se como áreas de intervenção. Esta análise permitiu destacar os seguintes pontos fortes: • A qualidade das relações humanas entre os diversos intervenientes de ação educativa; • O empenho dos docentes na obtenção dos resultados escolares; • Prevenção do absentismo e abandono escolar; • Colaboração com comunidade e entidades locais; • Acompanhamento dos progressos tecnológicos; • Participação em projetos/parcerias; • Satisfação com o desempenho global da escola; • Análise da situação da turma, identificando as características específicas dos alunos, a ter em conta no processo de ensino e de aprendizagem, por parte do Conselho de Turma (CT); • Articulação com os serviços especializados de apoio educativo; • Fornecimento de almoços, oferta de atividades de animação socioeducativa e enriquecimento curricular, seu desenvolvimento e supervisão. Na identificação de áreas de melhoria, destacam-se como aspetos a ter em conta: • 3º ciclo apresenta, nos exames nacionais, resultados a Matemática abaixo da média nacional; • Ausência de comparação de dados com os resultados de outras escolas; • Desenvolvimento da missão da organização envolvendo as partes interessadas; Projeto Educativo 2009/2013- Agrupamento de Escolas de Cuba Página 22
  • 24. • Transformação da visão e a missão em objetivos estratégicos e ações operacionais; • Articulação entre diagnóstico, prioridades, objetivos e estratégias no PEA; • Articulação de práticas pedagógicas; • Reflexão sobre as práticas didáticas, em departamento curricular; • Avaliação da eficácia das estratégias de ensino utilizadas; • Articulação curricular dos níveis de educação e de ensino, pelo C.P.; • Articulação entre pessoal docente e não docente e as estruturas de orientação educativa; • Promoção de ações junto dos pais para os implicar na vida da escola; • Avaliação, pelo Agrupamento, dos serviços prestados (almoços, transportes, atividades de animação socioeducativos, de enriquecimento curricular e de apoio à família), com a participação de todos os intervenientes. 4. 2. Hierarquização de necessidades Face aos pontos enumerados, consideram-se prioritárias, as seguintes necessidades: • Articulação entre diagnóstico, prioridades, objetivos e estratégias no PEA; • Avaliação da eficácia das estratégias de ensino utilizadas; • Articulação entre pessoal docente e não docente e as estruturas de orientação educativa; • Promoção de ações junto dos pais para os implicar na vida da escola; • Estabelecimento de quadro de valores, transparência, ética e código de conduta da escola; • Gestão de conflitos de interesse e identificação das áreas de conflito potenciais e transmissão de linhas de orientação aos orientadores; • Definição e promoção de modalidades de formação adequadas. 4.3. Definição de objetivos gerais e metas para a elaboração dos Planos anual e plurianual de atividades e Projeto curricular de agrupamento Projeto Educativo 2009/2013- Agrupamento de Escolas de Cuba Página 23
  • 25. Assumindo a complexa estrutura que é a escola (Fig.1), e face aos indicadores recolhidos nos diferentes instrumentos de análise, considerámos pertinente estabelecer um conjunto de linhas orientadoras que a seguir se materializam nas metas que se desejam alcançar para a excelência almejada deste Agrupamento. Assim, enunciam-se as orientações a nível macro, que consubstanciam os objetivos gerais e nortearão a definição do Plano anual de atividades e Projeto curricular de agrupamento: • Elaborar um quadro de valores, transparência, ética e código de conduta da escola; • Reconhecer as necessidades de cada estrutura; • Hierarquizar essas necessidades e responsabilização de cada estrutura na definição de metas sustentadas; • Transformar a missão, e a visão da escola em objetivos estratégicos e ações operacionais. Face às linhas orientadoras expostas, passamos à definição de metas, enquanto entes específicos e realistas, que carecem de dedicação para que, no horizonte temporal do próximo quadriénio, possam ser atingidas: 1. Melhoria dos resultados escolares nomeadamente na disciplina de matemática; 2. Articulação efetiva entre as estruturas educativas; 3. Desenvolvimento de práticas inovadoras e implementação de benchmarking. 4. Reconhecimento de pertença da escola por todos os elementos da comunidade educativa; 5. Implicação dos pais na vida da escola; 6. Alargamento da cooperação com outras escolas; 7. Reflexão dos pontos fortes e áreas de melhoria, como instrumento regulador da melhoria de ensino; 8. Agilização do desempenho do Conselho Geral, do Conselho de diretores de turma e do Conselho Pedagógico. Projeto Educativo 2009/2013- Agrupamento de Escolas de Cuba Página 24
  • 26. 4.4. Documentos orientadores O presente documento PEA deve consubstanciar-se nos diferentes documentos que integram o organigrama e, assim nortear, o pulsar do Agrupamento. Figura 1 – Organigrama: Projectos Organizativos de Agrupamento 4.5. Operacionalização das Macro orientações do Projeto educativo de agrupamento Da análise decorrente dos relatórios da IGE e dos resultados dos Questionários de Avaliação (1-7), resultaram um conjunto de Metas que constituirão o fio condutor, do Agrupamento, para o próximo quadriénio. Para uma melhor compreensão das Metas propostas, (Quadro nº 9), juntam-se um conjunto de linhas orientadoras, para a ação, que favorecem a sua operacionalização. Projeto Educativo 2009/2013- Agrupamento de Escolas de Cuba Página 25
  • 27. Quadro nº 8 - Operacionalização das macro orientações do Projeto Educativo de Agrupamento Descritor Sentido de pertença Necessidades estruturais Aspetos pedagógicodidáticos Objetivos gerais Metas Linhas orientadoras para a ação Incentivar o sentimento de pertença da escola por todos os elementos da comunidade educativa; Elaborar um quadro de valores, transparência, ética e código de conduta da escola; Promover ações que facilitem a implicação dos pais na vida da escola; Aceitar críticas e sugestões para a melhoria da organização e funcionamento da escola e do processo de liderança; Respeitar necessidades e expectativas de todas as partes interessadas. Operacionalização do Regulamento interno; Criação de espaços de gestão de conflitos e de educação para os valores: Tutorias entre alunos, mais velhos/mais novos, que facilitem a inclusão de todos; Formação de equipas de alunos que assumam a organização/gestão dos espaços e recursos, em regime de voluntariado; Plenário de alunos; … Criação e valorização da especificidade de cada espaço de trabalho e lazer (e.g. reorganização da sala de convívio, criação de uma sala de estudo e reconhecimento do espaço da biblioteca enquanto recurso facilitador das aprendizagens, …); Discussão de valores, ética e elaboração de código de conduta entre a comunidade educativa (docentes, não docentes, pais e alunos - eg. na sala de aula, na Associação de Pais e encarregados de educação, no Conselho Geral, no Conselho Pedagógico …): Elaboração de protocolos escola-família com vista a uma melhor integração dos alunos (eg. mediadores de conflitos, atividades de colaboração com os docentes, …); Criação de um espaço de aceitação de críticas e sugestões. Reconhecer as necessidades de cada estrutura; Articular diferentes estruturas educativas; Consolidar espaços de reflexão sobre as práticas pedagógicas; Identificar o responsável de cada atividade/projeto; Agilizar o desempenho do Conselho Geral, do Conselho de Diretores de turma e do Conselho Pedagógico; Tornar a organização mais transparente a nível decisório e processual; Implementar uma política de gestão dos recursos humanos assente no planeamento e estratégia da escola; Partilhar informações relevantes com as pessoas; Criar canais de comunicação para divulgação de informação estratégica; Divulgar os critérios para a elaboração das turmas e horários; Conceber, implementar e avaliar projetos pedagógicos que visem a melhoria das aprendizagens; Divulgar e cumprir integralmente os programas e planificações Previsão da articulação curricular dos níveis de educação e de ensino existentes nos PEA e PCA; Enunciação, no PCA, das competências a adquirir pelos alunos, no final do 2º e 3º ciclos do EB; Integração de saberes entre ciclos de ensino (pré-escolar, 1º, 2º, 3º ciclos, Educação e formação de adultos e Centro de novas oportunidades) e nas diferentes áreas (eg. articulação curricular efetiva nas diferentes estruturas de orientação educativa): Reflexão sobre as práticas didáticas em Departamento curricular; Articulação curricular dos níveis de educação e de ensino, pelo Conselho pedagógico; Rentabilização das diferentes reuniões das estruturas de orientação educativa privilegiando os aspetos pedagógicos; Comunicação de aspetos informativos e administrativos online (eg: moodle e criação de emails oficiais para todos os docentes); Envio atempado, através de correio eletrónico, da agenda e de todos os documentos sujeitos a discussão; Normalização do formato de atas; Gestão eficaz dos tempos de reunião Utilização do Conselho de Diretores de turma, Departamentos curriculares e Conselho pedagógico como espaços efetivos de reflexão, ação e decisão pedagógica; Aplicação das estratégias emanadas no Plano da matemática II e Novo programa da matemática. Avaliação e reorganização de metodologias e estratégias; Hierarquizar as necessidades de cada estrutura e sua responsabilização na definição de metas Projeto Educativo 2009/2013- Agrupamento de Escolas de Cuba Página 26
  • 28. sustentáveis Regulação e divulgação da ação Espaços e equipamentos Transformar a visão e a missão da escola em objetivos estratégicos e ações operacionais Aplicar os critérios de avaliação aprovados nas estruturas de orientação educativa; Implementar a diferenciação pedagógica respeitando os diferentes ritmos de aprendizagem; Melhorar os resultados escolares do exame nacional do 3º ciclo na disciplina de Matemática Divulgar atividades, projetos e resultados; Refletir os pontos fortes e áreas de melhoria, como instrumento regulador da melhoria de ensino; Alargar a cooperação com outras escolas; Desenvolver práticas inovadoras e implementação de benchmarking. Criar mecanismos propiciadores da requisição de equipamentos e reserva de espaços; Construir espaços cobertos e equipamentos de lazer. Rentabilização dos recursos humanos, numa perspetiva formativa, nas diferentes áreas curriculares; Previsão, nos PCT, da sua avaliação periódica, numa perspetiva de regulação; Enunciação no PCT das estratégias de diferenciação pedagógica Regulação da ação através da monitorização prevista no PEA e da supervisão do coordenador em cada estrutura; Desenvolvimento de projetos e parcerias com outras escolas; Elaboração de um Plano de Formação sustentado(creditado) baseado nos recursos humanos do agrupamento; Apresentação pública, no início do ano letivo (comunidade e escolas parceiras), para divulgação de boas práticas e de resultados dos projetos nacionais e transnacionais desenvolvidos, assumindo a forma de seminário, colóquio, workshop … (através da plataforma moodle e redes sociais); Criação de um serviço de requisição de material didático e de equipamentos (requisições online); Projeto Educativo 2009/2013- Agrupamento de Escolas de Cuba Página 27
  • 29. 5- Quantificação de metas por ciclo de escolaridade 5.1- Sucesso escolar - Pré‐Escolar Assegurar a aquisição de competências definidas para o Pré‐Escolar com uma taxa média no intervalo de 85% ‐ 95%, até ao final do quadriénio (2009/10 a 2012/13), atendendo à monitorização dos resultados do ano letivo anterior (87%), para os alunos que frequentam assiduamente o Jardim de Infância, entendendo‐se por “frequência assídua” uma criança que não falte mais do que 10 dias por ano letivo. - 1º Ciclo do Ensino Básico Atendendo à monitorização dos resultados obtidos desde os anos letivos de 2003/2004 a 2008/2009, pretendemos assegurar uma taxa média de transição no intervalo de 85% ‐ 94%, até ao final do quadriénio (2009/10 a 2012/13), para os alunos que frequentam o 1º Ciclo do Ensino Básico. - 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico Atendendo à monitorização dos resultados dos alunos a nível interno, desde 2003/2004 até 2008/2009, apontamos as seguintes metas quantificáveis (expressas em intervalos de realização): GRUPO DE PORTUGUÊS Taxa de sucesso esperado, por disciplina, no final de cada ano de escolaridade 5.º 6.º 7.º 8.º 9.º 86% ‐ 96% 86% ‐ 96% 82% ‐ 92% 82% ‐ 92% 76% ‐ 86% GRUPO DE INGLÊS Taxa de sucesso esperado, por disciplina, no final de cada ano de escolaridade 5.º 6.º 7.º 8.º 9.º 85 %– 95% 84% – 94% 71% – 81% 72% – 82% 65% – 75% GRUPO DE FRANCÊS Taxa de sucesso esperado, por disciplina, no final de cada ano de escolaridade 7.º 80% – 90% Projeto Educativo 2009/2013- Agrupamento de Escolas de Cuba Página 28
  • 30. GRUPO DE FRANCÊS Taxa de sucesso esperado, por disciplina, no final de cada ano de escolaridade 8.º 9.º 85% – 95% 84% – 94% GRUPO DE ESPANHOL Taxa de sucesso esperado, por disciplina, no final de cada ano de escolaridade 7.º 8.º 9.º 85% – 95% 85% – 95% 85% – 95% GRUPO DE MATEMÁTICA 5.º 6.º 7.º 8.º 9.º Taxa de sucesso esperado, por disciplina, no final de cada ano de escolaridade GRUPO DE FÍSICA QUÍMICA 7.º 8.º 9.º Taxa de sucesso esperado, por disciplina, no final de cada ano de escolaridade GRUPO DE CIÊNCIAS NATURAIS / BIOLOGIA 5.º 6.º 7.º 8.º 9.º Taxa de sucesso esperado, por disciplina, no final de cada ano de escolaridade GRUPO DE HISTÓRIA E GEOGRAFIA DE PORTUGAL / HISTÓRIA 5.º 6.º 7.º 8.º 9.º Taxa de sucesso esperado, por disciplina, no final de cada ano de escolaridade 66% – 76% 64% – 74% 58% – 68% 58% – 68% 50% – 56% 72% – 82% 83% – 93% 69% – 79% 80% – 90% 81% – 91% 76% – 86% 84% – 94% 64% – 74% 87% – 97% 84% – 94% 72% – 82% 71% – 81% 76% – 86% GRUPO DE GEOGRAFIA Taxa de sucesso esperado, por disciplina, no final de cada ano de escolaridade 7.º 80% – 90% Projeto Educativo 2009/2013- Agrupamento de Escolas de Cuba Página 29
  • 31. GRUPO DE GEOGRAFIA Taxa de sucesso esperado, por disciplina, no final de cada ano de escolaridade 8.º 9.º 80% – 90% 84% – 94% GRUPO DE EDUCAÇÃO FÍSICA 5.º 6.º 7.º 8.º 9.º Taxa de sucesso esperado, por disciplina, no final de cada ano de escolaridade 88% – 98% 89% – 99% 87% – 97% 88% – 98% 89% – 99% GRUPO DE EDUCAÇÃO VISUAL E TECNOLÓGICA 5.º 6.º Taxa de sucesso esperado, por disciplina, no final de cada ano de escolaridade GRUPO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA 7.º 8.º 9.º Taxa de sucesso esperado, por disciplina, no final de cada ano de escolaridade GRUPO DE EDUCAÇÃO VISUAL 7.º 8.º 9.º Taxa de sucesso esperado, por disciplina, no final de cada ano de escolaridade GRUPO DE EDUCAÇÃO MUSICAL 5.º 6.º Taxa de sucesso esperado, por disciplina, no final de cada ano de escolaridade 82% – 92% 86% – 96% 90% – 100% 90% – 100% 90% – 100% 90% – 100% 90% – 100% 90% – 100% 85% – 95% 84%– 94% GRUPO DE INTRODUÇÃO Taxa de sucesso esperado, por disciplina, no final de cada ano de escolaridade ÀS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO 71% – 81% 9.º Projeto Educativo 2009/2013- Agrupamento de Escolas de Cuba Página 30
  • 32. 5.2- Provas e exames nacionais – Língua Portuguesa e Matemática 2009/2010 Metas Nacional A.E. Cuba 2010/2011 2011/2012 2012/2013 Língua Portuguesa 4º Ano 91% 87,5% 87,5% 89,5% 91,5% Matemática 88% 85,4% 85,4% 86,5% 88% 4º Ano Língua Portuguesa 6º Ano 88% 82,5% 83% 84% 85% Matemática 76% 82,5% 51,5% 73% 75% 6º Ano Língua Portuguesa 9º Ano 71% 75% 50% 60% 70% Matemática 51% 58,3% 25% 43% 35% 9º Ano 5.3- Taxas de repetência por ano de escolaridade 2009/2010 Nacional A.E. Cuba 2010/2011 Metas 2011/2012 2012/2013 1º Ano 0% 16% 0% 0% 0% 2º Ano 7,6% 12,7% 12% 11% 9% 3º Ano 3,3% 10% 9% 8% 6% 4º Ano 4,2% 3,9% 3,4% 3% 2,5 1º Ciclo 4,1% 10,7% 8,1% 7,3% 5,8% 5º Ano 7,6% 6,1% 5,5% 5,5% 5% 6º Ano 8,6% 2,4% 2,5% 2,4% 2,3% 2º Ciclo 8,1% 4,1% 4% 3,95% 3,65% 7º Ano 16,7% 6,3% 6,2% 6,1% 6% 8º Ano 11% 10,5% 11% 10,5% 10,4% 9º Ano 12,7% 14,3% 14% 13,5% 12% 3º Ciclo 13,6% 10,4 10,4% 10% 9,5% 5.4- Taxas de desistência aos 14, 15 e 16 anos 2009/2010 Nacional Aos 14 anos 1,8% Metas A.E. Cuba 2010/2011 2011/2012 2012/2013 4% 3% 2% 2% Projeto Educativo 2009/2013- Agrupamento de Escolas de Cuba Página 31
  • 33. 2009/2010 Nacional A.E. Cuba Metas 2010/2011 2011/2012 2012/2013 Aos 15 anos 9,3% 0% 1,5% 1,5 1.5% Aos 16 anos 13,1% 0% 1% 2% 2% 5.5- Cursos de Educação e Formação e Educação e Formação de Adultos Assegurar uma taxa de conclusão no intervalo de 90% a 100%. 5.6- Educação Especial Assegurar uma taxa de transição no intervalo de 80% a 90%, até ao final do quadriénio (2009/10 a 2012/13), para os alunos integrados no Regime Educativo Especial. Projeto Educativo 2009/2013- Agrupamento de Escolas de Cuba Página 32
  • 34. 6 - Avaliação 6.1 Acompanhamento, avaliação e revisão do PEA Propõe-se que o PEA, documento orientador da filosofia, missão, visão e valores deste agrupamento de escolas, seja considerado aberto, flexível e facilitador, através das linhas orientadoras enunciadas, na elaboração/consecução dos Planos de Atividades e Projetos Curriculares. A avaliação interna, instrumento regulador da vida da escola, veicula também constantes indicadores que, incorporados no PEA, permitirão refletir sobre as opções tomadas e sua adequação/atualização. Uma vez que a avaliação interna se encontra a decorrer, consideraram-se para o presente PEA, os dados disponíveis até Março de 2010, privilegiaram-se os que se reportam à avaliação da organização e funcionamento da escola, remetendo os restantes resultados para a atualização do PEA, no próximo ano letivo. Neste contexto, assume-se a pertinência de um acompanhamento sistematizado, que proceda à avaliação e revisão do PEA, estruturado da seguinte forma: Quadro nº10 - Acompanhamento, avaliação e revisão do PEA Órgãos responsáveis Equipa de avaliação interna Procedimentos Instrumentos Acompanhamento através de Guião “focus group”. entrevista; Atualização do PEA base nos relatórios Reflexão curriculares e consecução período) Grelha de Início de cada ano letivo e do análise de sempre que se justifique de Bianual necessidades análise da Grelha PEA em análise do Reflexão e análise (início do 2º período letivo e final de reunião departamental Conselho Geral Trimestral (início de cada com Conselho Pedagógico Departamentos de Calendarização ano letivo) da Grelha de Bianual (Fevereiro e final consecução do PEA do ano letivo) Reflexão e análise das grelhas Relatório com Bianual (Fevereiro e final produzidas Conselho Pedagógico análise propostas do ano letivo) supracitadas nas instâncias de melhoria Projeto Educativo 2009/2013- Agrupamento de Escolas de Cuba Página 33
  • 35. Referências bibliográficas Fontoura, M. (2006). Do Projecto Educativo de Escola aos Projectos Curriculares. Porto: Porto Editora. Leite, C., Gomes, L. e Fernandes, P. (2001). Projectos Curriculares de Escola e de Turma. Porto: Edições Asa. Projeto Educativo 2009/2013- Agrupamento de Escolas de Cuba Página 34