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Consua nob 2010 27.10.2010

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  • 1. Aprimoramento da Gestão eAprimoramento da Gestão e Qualificação dos ServiçosQualificação dos Serviços SocioassistênciaisSocioassistênciais Estado de São Paulo Outubro de 2010 Consulta da NOB- 2010
  • 2. Câmara TécnicaCâmara Técnica Conselho Estadual de Assistência Social – CONSEAS Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEADES Colegiado Estadual dos Gestores Municipais de Assistência Social – COEGEMAS/Frente Paulista
  • 3. Metodologia adotadaMetodologia adotada 1. Incentivar discussões municipais 2. Realizar Encontros Regionais para apresentação das sugestões municipais 3. Considerar as 26 Regiões do Estado - SEADS 4. Discussão entre os Conselheiros do CONSEAS 5. CONSEAS encaminha documentação solicitando que os Conselhos Municipais de Assistência Social realizem discussões , envolvam-se com as discussões no município e na região 6. SEADS – disponibiliza o documento da NOB-2010 no site da Secretaria 7. SEADS - disponibiliza endereço eletrônico para receber as sugestões 8. SEADS – disponibiliza as DRADS para organizar os encontros regionais 9. Frente Paulista – Reforça a discussão do documento nos municípios 10. Divulgação do documento e da proposta de discussão nos municípios junto a rede de entidades sociais do Cadastro do Pró Social
  • 4. Metodologia adotada:Metodologia adotada:  11. Adoção de um formulário padrão  12. Disponibilizado o material apresentado na Frente Paulista de Município sobre a NOB- 2010  13. Divisão do documento em 8 (oito)eixos: a) Eixo 01 - Funções da Política de Assistência Social para extensão da proteção brasileira. b) Eixo 02 - Tipos e Responsabilidades de Gestão do SUAS c) Eixo 03 - Aprimoramento da Gestão do SUAS – 7.1 – A adesão ao SUAS e Planejamento; 7.2 – Aprimoramento da Gestão do SUAS; 7.3 – Pacto de Aprimoramento da Gestão do SUAS. d) Eixo 04 - Aprimoramento da Gestão do SUAS – 7.4 – Gestão Financeira e Orçamentária; e) Eixo 05 - Aprimoramento da Gestão do SUAS – 7.5 – Informação, Monitoramento e Avaliação; 7.6 - Estruturação da Vigilância Social; 7.7 Acompanhamento da Gestão e Serviços do SUAS; 7.8 – Gestão do Trabalho. f) Eixo 6 -Qualificação dos Serviços; g) Eixo 7 - Controle Social e Gestão Partilhada h) Eixo 8 - Regras de Transição
  • 5. Estrutura da Coleta das DiscussõesEstrutura da Coleta das Discussões  Dads/Região:   Municípios/Conselhos: EIXO (Nº.)  Eixo de Discussão: nome do eixo conforme divisão do documento  Proposta de alteração:  Sugestão de redação:  Justificativa da alteração:  Discussões/observações trazidas pela equipe:
  • 6. ContribuiçõesContribuições  São Paulo  Grande São Paulo – Região Norte (02 municípios)  Grande São Paulo - Região Sul (03 municípios)  Grande São Paulo – Região Leste  Baixada Santista (09 municípios)  Campinas  Piracicaba (12 municípios)  Sorocaba (19 municípios)  Botucatu  Avaré (25 municípios)  Itapeva (18 municípios)  Bauru  Igaraçu do Tietê  Franca  Ribeirão Preto e Sertãozinho  São José do Rio Preto  Fernandópolis  Araçatuba (17 municípios)  Alta Paulista – Dracena  Alta Sorocabana – Presidente Prudente  Diretores e Técnicos da Coordenadoria de Assistência Social - CAS
  • 7. Documento FinalDocumento Final Aspecto Gerais do Documento: 1. revisão gramatical do texto como um todo 2. revisão de conceitos em relação à Padronização e ao texto da Política Nacional de Assistência Social 3. sintetizar o documento, assegurando a objetividade necessária, para compreensão do que se pretende na gestão do SUAS Pontos a serem Assegurados: 1. implantação efetiva da NOB/RH 2. aprovação da PL SUAS 3. implantação da Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais 4. definição da Rede Suas 5. definição da Tipificação de Programas e Projetos Ponto de relevância no aprimoramento e qualificação dos Serviços: 1. Avanços na Gestão Financeira, onde inclui-se atender deliberações das Conferencias de Assistência Social e nos compromissos e obrigações do co- financiamento da Política pelas 03 esferas públicas Contribuições: 1. Apresentação das contribuições de todas as regiões do Estado de São Paulo
  • 8. ParticipantesParticipantes • Annemarie Gorski – CONSEAS • Carlos Nambu – CONSEAS • Marly Pulini da Costa – CONSEAS • Salete Dobrev – CONSEAS • Edson G.P.O. Silva- SEADS • Felicidade S. Pereira – SEADS • Glaucia Mattos Marinho - SEADS • Isabel Cristina C. V. Martin – SEADS • Luciana Bolognini – SEADS • Maria Cristina Ortiz – SEADS • Rita de Cássia Dalmaso – SEADS • Rosa Gil Marsal – COEGEMAS/FRENTE PAULISTA

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