O feminismo e sua contribuição para as Relações Internacionais
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Monografia do curso de Relações Internacionais

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O feminismo e sua contribuição para as Relações Internacionais O feminismo e sua contribuição para as Relações Internacionais Document Transcript

  • Bennett – Centro Universitário Metodista O FEMINISMO E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS Melissa Masoni 2013 -1-
  • Bennett – Centro Universitário Metodista O FEMINISMO E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS Autor: Melissa Masoni Monografia apresentada ao Curso de Relações Internacionais do Bennett – Centro Universitário Metodista como parte dos requisitos necessários à obtenção do título de Bacharel em Relações Internacionais. Orientador: Prof. Rayne Ferretti Rio de Janeiro Junho de 2013 -1-
  • O FEMINISMO E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS Autor: Melissa Masoni Orientador: Professora Rayne Ferretti Monografia de Conclusão submetida ao Curso de Graduação em Relações Internacionais do Bennett – Centro Universitário Metodista como parte dos requisitos necessários à obtenção do título de Bacharel em Relações Internacionais. Aprovada por: _______________________ Presidente – Prof. _______________________ Prof. _______________________ Prof. Rio de Janeiro Junho de 2013 -3-
  • RESUMO O FEMINISMO E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS Autor: Melissa Masoni Orientador: Professora Rayne Ferretti Resumo da monografia apresentada ao Curso de Relações Internacionais do Bennett – Centro Universitário Metodista como parte dos requisitos necessários à obtenção do título de Bacharel em Relações Internacionais. O presente trabalho tem como objetivo mostrar a história do movimento feminista, acompanhando sua evolução ao longo da própria evolução da sociedade. Ele se propõe a detalhar as fases do feminismo, sem a pretensão de esgotar o assunto, por ser demasiadamente extenso, inserindo-as nos diferentes contextos históricos, da Idade Média ao Pós Modernismo e, por fim, a revelar a importância do reconhecimento do Feminismo como visão analítica e segmento nos estudos das Relações Internacionais. Palavras chave: feminismo – identidade – pós-modernismo – Relações Internacionais ] Rio de Janeiro Junho de 2013 -4-
  • ABSTRACT FEMINISM AND ITS CONTRIBUTION TO INTERNATIONAL RELATIONS Author: Melissa Masoni Orientador: Professora Rayne Ferretti A summary of the paper presented at the International Relations course at the Bennett Methodist University as part of the requirements for obtaining a Bachelor’s degree in International Relations.. The object of this work is to show the history of the feminist movement, following its evolution along the evolution of society itself. It aims to detail the stages of feminism, without the pretention of exhausting the subject, which is too ample, placing them in different historical contexts, from the Middle Ages to Post Modern, and finally, to reveal the importance of the recognition of Feminism as an insight and a segment in the studies of International Relations. Palavras chave: feminism – identidy – post-modernism – International Relations Rio de Janeiro June 2013 -5-
  • DEDICATÓRIA Dedico este trabalho aos meus tios, Tereza e Calil que, mesmo não estando fisicamente presentes, sempre me deram forças e me ensinaram a importância e a grandeza do amor. Dedico ainda aos meus filhos Joshua e Nicholas, motivos maiores de minha dedicação e luta. -6-
  • AGRADECIMENTOS Aos meus filhos, pelo imenso amor. -7-
  • “A mulher é uma substância tal, que, por mais que a estudes, sempre encontrarás nela alguma coisa totalmente nova.” (Léon Tolstoi) -8-
  • SUMÁRIO Introdução. ___________________________________________________________________________________________________ 10 I. Caminho histórico do feminismo 1. O que é feminismo ___________________________________________________________________________________________________ 11 ___________________________________________________________________________________________________ 11 1.1 O surgimento do movimento feminista na história das relações internacionais ___________________________________________________________________________________________________ 12 1.2 O movimento feminista, a crítica feminista e as “ondas” do feminismo ___________________________________________________________________________________________________ 16 1.3 Teorias feministas durante a Guerra Fria: liberais, socialistas e radicais ___________________________________________________________________________________________________ 20 II. A questão do gênero nas Relações Internacionais 2. A categoria do gênero e suas teorias ___________________________________________________________________________________________________ 24 ___________________________________________________________________________________________________ 24 2.1 Gênero e globalização ___________________________________________________________________________________________________ 29 2.2 Gênero e Desenvolvimento ___________________________________________________________________________________________________ 32 III. Contribuições feministas para as Relações Internacionais ___________________________________________________________________________________________________ 36 Conclusão ___________________________________________________________________________________________________ 38 Bibliografia ___________________________________________________________________________________________________ 39 -9-
  • INTRODUÇÃO O movimento feminista, como antecessor à teoria feminista das Relações Internacionais, foi responsável por inúmeras conquistas de Direitos Humanos ao longo da história e hoje se mostra tanto essencial quanto inevitável para as relações entre povos, culturas, política e desenvolvimento internacionais. As idéias feministas, desde experiências isoladas até o pós-modernismo, passaram por diferentes “ondas” e também pela categorização de gênero nas diferentes esferas globais, trazendo uma rica contribuição para as Relações Internacionais. Ainda assim, tal movimento, desde os primórdios de sua existência, não obteve devido valor em prol de suas conquistas e realizações dentro das sociedades e no mundo em comparação à suas contribuições. Agora, três séculos após seu nascimento, autores e estudiosos começam a observar não somente sua contribuição histórica, mas também sua contribuição política dentro das sociedades pósmodernas. A importância desse trabalho é justamente desconstruir paradigmas sobre o feminismo, atribuindo-lhe as devidas conquistas ao longo dos anos, mostrando sua relevância na sociedade contemporânea e sua importância para as Relações Internacionais. - 10 -
  • CAPÍTULO I CAMINHO HISTÓRICO DO FEMINISMO 1 – O QUE É FEMINISMO No verbete equivalente em inglês temos a definição de feminismo como uma ideologia que objetiva a igualdade - ou o que seria mais preciso - a eqüidade entre os sexos. Contudo, há autoras feministas que procuraram demonstrar como a própria concepção de sexo biológico advém de uma compreensão simbólica do mundo que é orientada pela concepção de gênero. O verbete equivalente em francês define feminismo como um conjunto de idéias políticas, filosóficas e sociais que procuram promover os direitos e interesses das mulheres na sociedade civil. No entanto, os feminismos, em suas múltiplas formas (como veremos a seguir), estão relacionados a desejos, políticas e interesses de outros grupos civis, não somente de mulheres. Autoras e autores como Joan Roughgarden (Department of Biological Sciences Stanford University), Anne Fausto-Sterling (Department of Molecular and Cell Biology at Brown University) e Thomas Laqueur (Department of History, University of California Berkeley), procuraram observar a suposta justificativa biológica da divisão binária entre os sexos para compreender os pressupostos que sustentariam tal divisão binária fêmea/macho, e subseqüente heterossexualidade, e concluíram cada qual à sua maneira, que não há uma materialidade anterior ao pensamento humano que justifique a divisão binária entre os sexos, mas que essa divisão existe como modo de pensar e dar sentido à experiência. - 11 -
  • 1.1 – O surgimento do movimento feminista na história das relações internacionais Ainda que seja possível encontrar na historiografia do século XV o aparecimento de temas dedicados à denúncia da condição de opressão das mulheres, o assunto ainda não pode ser considerado como parte do movimento feminista. No começo da Idade Média na Europa, a mulher tinha acesso à grande parte das profissões e o direito à propriedade, além de poder assumir a chefia da família em caso da morte de seu companheiro. Existem registros de mulheres que, inclusive, freqüentaram as universidades da época. No entanto, entre os séculos XV e XVI, deu-se início ao período de “caça às bruxas”, com total apoio da Igreja na perseguição as mulheres. Com a queda do teocentrismo na sociedade européia e a aparição do antropocentrismo, onde o ser humano passou a ser o centro do universo, e não mais um deus absoluto, a Igreja começou a perder seu poder. A arte, as ciências, a filosofia, começam a desvencilhar-se da Igreja, causando sua instabilidade. Justamente como tática para reativar seu poder centralizador, a Igreja cria os Tribunais de Inquisição, que serviam para julgar todos os que eram considerados, pela Igreja, ameaça às doutrinas da instituição regente. Os suspeitos eram perseguidos e julgados e, caso fossem acusados, sofriam castigos desde a prisão temporária até a morte em fogueira. A morte de mulheres consideradas bruxas foi de mais de 80% do total de pessoas acusadas pela Igreja de hereges. Tais mulheres foram consideradas bruxas por terem o conhecimento de ervas e plantas medicinais, serem parteiras, enfermeiras, e por possuírem conhecimentos médicos, políticos ou religiosos. Nesse contexto, pode-se citar a camponesa Joana D’arc que, em 1429, com apenas 17 anos, comandou o exército francês contra a ocupação inglesa e, por ter conhecimentos de guerra e ousadias tipicamente masculinas, fora julgada como herege e feiticeira e queimada na fogueira. - 12 -
  • No ano de 1484 a Igreja Católica publicou um livro conhecido como “Malleus Maleficarum”, ou “Martelo das Bruxas”. Nele estavam contidas informações de como reconhecer e condenar uma bruxa. Em uma das passagens do livro, foi afirmado que as mulheres deveriam ser mais visadas neste processo, pois estas seriam, “naturalmente”, mais propensas às feitiçarias (MENSCHIK, 1977: 132 e EHRENREICH & ENGLISH, 1984: 13). Era claro a intenção da Igreja e das classes dominantes de acabar com o poder das mulheres na sociedade. A escritora francesa Christine de Pizan (1364 - 1430), que viveu o período da Idade Média e anterior a ele, defendeu em seu livro "A Cidade das Mulheres", a igualdade natural entre os sexos e a educação idêntica a meninos e meninas. Christine pode ser considerada uma das pioneiras no movimento feminista universal, por apresentar um discurso em favor da igualdade entre os sexos já no século XV. Para alguns autores, o feminismo teve origem na Europa Ocidental, no século XVIII, com a Revolução Francesa e o surgimento do Iluminismo. Pensadoras como Mary Wortley Montagu, aristocrata e escritora inglesa, e a Marquesa de Condorcet, foram intensas lutadoras dos direitos e da educação feminina. Dentro desse contexto de feminismo moderno, fundou-se, em 1785, em Middelburge, na Holanda, a primeira sociedade científica para mulheres. Nessa época, o feminismo teve um novo recomeço, em um contexto diferente: o da sociedade liberal européia que emergia. É justamente a partir de grandes revoluções, como a Francesa, que o feminismo ganha uma expressão de reivindicação e, unindo-se a alguns partidos de esquerda, ganha força de expressão. Com a junção das mulheres aos partidos políticos, cresceu o número de movimentos feministas, inclusive a instauração do casamento civil e a legislação do divórcio, frutos da participação feminina na Revolução francesa. - 13 -
  • Em 1791, quase três séculos após as declarações de Christine de Pizan, a revolucionária Olímpia de Gouges proclamou, através de uma declaração intitulada “Déclaration des droits de la femme et de la citoyenne”, que a mulher tinha o direito de participar, direta ou indiretamente, da formulação de leis e da política, igualando os direitos civis de homens e mulheres. Ainda que sua declaração tenha sido rejeitada pela Convenção Francesa, em Paris, tornou-se o símbolo mais representativo do feminismo racionalista e democrático. Não somente mulheres aderiam ao movimento feminista. O escritor e filósofo inglês Stuart Mill, por exemplo, ganhou destaque ao propor, em sua obra datada de 1869, “Sujeição das mulheres”, que o sistema social em que vivia era a continuidade da escravatura no que dizia respeito aos direitos da mulher. Ele considerava que a subjugação de um sexo ao outro era “errada em si mesma” e constituía “um dos principais obstáculos ao progresso humano” (MILL, 1869). No decorrer do século XIX e início do século XX, muitos intelectuais e pensadores europeus estudaram a fundo a obra de Stuart Mill e, a partir dela, formulam teses mais consistentes sobre o feminismo dando margem, inclusive, a um intenso debate travado entre intelectuais italianos de esquerda sobre o tema. Obras como “Una Donna”, de Sibilla Aleramo, considerada a bíblia do feminismo na Itália, foram intensamente escritas ao longo do século XX. Os próprios acontecimentos históricos contribuíram, ao longo dos anos, para o alastramento do movimento feminista e a propagação do mesmo. Nas décadas de 1930 e 1940, as reivindicações em relação ao voto feminino e a possibilidade de trabalho para as mulheres ganharam força, principalmente, em conseqüência do grande número de homens lutando em guerras. Com a ausência masculina no dia-a-dia, os postos de trabalhos foram cedidos às mulheres, que precisavam sustentar suas famílias. - 14 -
  • Em se tratando do movimento feminista contemporâneo, este teve início nos Estados Unidos, na segunda metade da década de 1960, inteirando-se rapidamente a outros países no decorrer dos anos 1968 a 1977. Esse movimento contemporâneo teve e ainda tem como base a reivindicação da “libertação da mulher”. Essa libertação consiste em ir além da luta central do feminismo moderno, baseado na luta pela igualdade, chegando à perspectiva da superação das relações conflituosas entre os sexos masculinos e femininos, recusando o estigma de inferioridade feminina ou da desigualdade natural. Mulheres como Betty Friedan, Kate Millet e Simone Beauvoir, que, na década de 1960 publicou o livro O Segundo Sexo, defendendo a idéia de que a hierarquia entre os sexos não se trata de uma questão biológica, mas de uma construção social, tornaram-se ícones do feminismo contemporâneo por serem feministas, intelectuais, e líderes. De acordo com Maggie Humm, professora de Estudos Sociais da Universidade de Londres e escritora e Rebecca Walker, autora norte americana de livros premiados e feminista, a história do feminismo pode ser dividida em três "ondas"(HUMM, 1995 - Wikipédia, a enciclopédia livre). A primeira teria ocorrido no século XIX e início do século XX, a segunda nas décadas de 1960 e 1970, e a terceira teria ido da década de 1990 até a atualidade. Mesmo que o movimento feminista, no final da década de 1970 e início da de 1980 tenha “entrado em declínio em razão das profundas transformações (sociais, políticas e econômicas) que atingiram as sociedades” (CANCIAN, 1985), o fato de mulheres começarem a exercer posições de poder dentro das sociedades ocidentais ou não, é um reflexo de mudanças sociais e políticas alcançadas através desses movimentos, ao longo dos séculos. Ainda que bastante isolados e até discretos, os movimentos feministas foram e são importantes para que o conceito de igualdade entre homens e mulheres perante a sociedade fossem inseridos. - 15 -
  • 1.2 – O Movimento Feminista, a Crítica Feminista e as “ondas” do Feminismo. Para alguns autores¹, o movimento feminista pode ser dividido em três “ondas”. A primeira, que teria início nos primórdios do século XIX, a segunda, iniciada na década de 1960, e a terceira, iniciada na década de 1990. Durante o século XVIII ocorreram manifestações feministas em prol da igualdade jurídica, principalmente. Destacaram-se as lutas pelo aceso a educação, o direito ao voto e ao trabalho remunerado. Com a Revolução Francesa e seus ideais de liberdade e igualdade, os movimentos feministas inseriram-se, aos poucos, no pensamento cotidiano feminino, adentrando até o século XX. Como, nessa primeira “onda”, o enfoque era o direito civil e jurídico, através da igualdede social e legal para as mulheres, surgiram movimentos feministas ligados a diferentes correntes político-ideológicas, como a corrente liberal, a cristã, a socialista e a anarquista. A crítica feminista teve uma forte influência sobre o movimento feministal, através de análises críticas da produção literária do ponto de vista da mulher. Ainda que, no século XIX, tenham surgido autoras que podem ser inseridas dentro desse movimento, como por exemplo, Madame Stäel, que em 1800, reconhece que “a existência das mulheres em sociedade é ainda incerta sob muitos aspectos” e aspira a “uma época em que legisladores filósofos prestarão uma séria atenção à educação que as mulheres devem receber, às leis civis que as protegem, aos deveres que se lhes deverão impor, à felicidade que se lhes pode garantir; mas [que], no seu estado atual, não se encontram, na sua maior parte, nem na ordem da natureza nem na ordem da sociedade.” (apud Duby:1994), a crítica feminista só teve reconhecimento na segunda onda do movimento feminista. ¹ Maggie Humm, professora na “School of Humanities and Social Sciences at the University of East London” e Co-Directora do “Centre for Cultural Studies Research (CCSR)”, autora de livros como “Border Traffic” , “The Dictionary of Feminist Theory” e “Modern Feminisms, Feminism and Film” e Rebecca Walker, Doutora em Letras pela North Carolina School of the Arts, oradora sobre temas relacionados ao feminismo e autora de livros como “Black White Jewish”. - 16 -
  • Singular contribuição para o movimento feminista do século XIX foi o livro escrito por Mary Wollstonecraft², em 1792: “A vindication of the rights of women”. Essa obra serviria como base para que mulheres ocidentais, principalmente nos EUA e no Brasil, descobrissem e aderissem ao feminismo. Com o número crescente de mulheres com acesso à educação através da religião na Europa e nos EUA, e com o ingresso nas Escolas Normais em 1871 no Brasil, que até então eram direito exclusivamente masculino, o movimento feminista seguiu uma evolução natural, diretamente ligado a evolução e ao crescimento das conquistas feministas. Conquistas essas que, através do Partido Republicano Feminino, no Rio de Janeiro, em 1910, e da Liga pela Emancipação Intelectual da Mulher, em 1919, inseriram o voto feminino na vida das brasileiras, no estado do Rio Grande, em 1928; no Código Eleitoral Brasileiro, em 1932, e na Constituição do Brasil, em 1934. Durante o século XX, mais precisamente no final da década de 1960 e começo da década de 1970, surge a segunda onda do movimento feminista. As mulheres que, nos séculos anteriores, tiveram maior acesso à educação, principalmente por meio da religião, foram o elo entre a primeira e a segunda onda. Agora, a luta não era mais pela igualdade jurídica, mas sim pela igualdade cultural e política. ² Mary Wollstonecraft, falecida em 1797, uma entusiasta das conquistas igualitárias e fraternas da Revolução Francesa de 1789, contagiada pelo efervecente ambiente que encontrou em Paris, quando lá esteve em 1792, não demorou muito em dar-se conta de que as mulheres, ativissimas nos tumultos que culminaram na queda a monarquia absolutista de Luís XVI, estavam longe de serem contempladas pelos tão proclamados direitos de cidadania. Em vista disso elaborou aquilo que podemos chamar de primeira carta do feminismo moderno, “Vindication of the Rights of Woman”, memorável ensaio a favor da emancipação feminina, composto em apenas seis semanas. - 17 -
  • Mais uma vez, junto com o movimento feminista, emerge a crítica feminista, através, principalmente, do livro “A mística feminina”, de Betty Friedan (1963). Em seu livro, lançado em 1963, Friedan levanta a hipótese de que as mulheres seriam vítimas de um sistema falso de crenças que exige que elas encontrem identidade e significado em suas vidas através de seus maridos e filhos; este sistema faz com que a mulher perca completamente a sua identidade para a de sua família. As décadas de 1960 e 1970 foram marcadas pelas referências políticas nas agendas dos estados. A ONU elegeu, em 1975, o Ano Internacional da Mulher e, entre 1976 e 1985, a Década de Mulher. Foram décadas marcadas principalmente pela queda de barreiras formais no âmbito social, intelectual e no mercado de trabalho. A mulher foi, durante a segunda onda do Feminismo, inserida no contexto da democracia representativa. A terceira “onda” do Feminismo faz-se presente desde a última década do século XX até os dias atuais. Com a conquista da igualdade política, social e jurídica, ainda que não em sua plenitude, o feminismo continuou crescendo e se desenvolvendo. Com a observação da condição feminina em vários estados e de práticas contra as mulheres em países como Ásia e África, a agenda feminista quis se extender também fora do mundo ocidental, onde a violência contra as mulheres ainda têm respaldo jurídico, em sua maioria, por questões religiosas/culturais. Questões como as de mulheres que são proibidas de trabalharem fora de casa, a proibição de meninas de frequentarem a escola, as mutilações dos órgãos sexuais femininos e até o direito ao homem de matar as mulheres com que coabitam, interagem com questões atuais de direitos humanos como o reconhecimento, pela ONU, de que "os direitos das mulheres são direitos humanos", adotada na III Conferência Mundial sobre os Direitos Humanos (Viena/1993), e a gestação da noção de direitos sexuais e reprodutivos nas Conferências - 18 -
  • Mundiais sobre População e Desenvolvimento (Cairo/1994) e sobre a Mulher (Beijing/1995), sustentada a partir de então. Portanto, a terceira “onda” do movimento feminista se caracteriza pela inclusão dos direitos das mulheres fora do Ocidente, pela manutenção e implementação dos direitos já conquistados. Portanto, a relação entre o movimento feminista e a crítica feminista é constante e ambos os movimentos são produtos de conquistas femininas, unidas pela mesma questão ideológica. Moreira (2003). - 19 -
  • 1.3 – Teorias feministas durante a Guerra Fria: liberais, socialistas e radicais Durante a Guerra Fria, mais precisamente nos anos 60, firmava-se o feminismo nos EUA e na Europa, através de visões e contextos diferenciados. Em conseqüência de tais divisões do pensamento feminista, e por motivos metodológicos, pode-se categorizar a teoria feminista surgida durante a Guerra Fria em três movimentos: liberal, socialista e radical. Graças às mulheres que, no século XIX tiveram acesso à educação, por meio principalmente da religião, e, através do conhecimento adquirido, uma nova perspectiva de seus direitos como mulher e cidadã, a primeira “onda” do feminismo teve força para desenvolver-se através dos anos, adaptando-se às mudanças políticas, econômicas e sociais, chegando à segunda “onda, por volta dos anos 60 e 70. Inserido nesse contexto da segunda “onda”, o feminismo liberal teve como princípios igualdade de direitos, cidadania e democracia, através da reivindicação de uma ordem legal neutra para todos, dando ênfase ao jurídico. O feminismo liberal, que pretende conciliar mudanças e reformas com a manutenção das estruturas políticas existentes, é criticado pelos movimentos feministas socialistas e radicais, por “não identificar as estruturas mais amplas que oprimem as mulheres, tais como o sistema patriarcal e a organização hierárquica do sistema capitalista.” (Misciano, 1997, 30). O movimento feminista liberal foi responsável pela iniciativa de solução de problemas considerados femininos e privados, trazendo-os para a esfera pública, através da criação de delegacias especializadas em violência doméstica e a criação de abrigos para vítimas de abuso, sensibilizando os legisladores quanto a necessidade de se encarar tais situações como crime e atribuir-lhes as devidas punições. A esse movimento pode-se também atribuir a iniciativa de criação de creches para filhos de mães trabalhadores, o direito a licença parental durante o nascimento dos filhos e a guarda comum em caso de divórcio. - 20 -
  • O instrumento de ação das feministas liberais é o sistema jurídico, entendido como uma instituição neutra monitorada pelo Estado (Sylvester, 1994, p.38). Na visão das liberais, portanto, é necessário criar leis que garantam o exercício pleno da cidadania pelas mulheres. O feminismo socialista, outra vertente do Feminismo surgida durante a Guerra Fria, entre as décadas de 1970 e 1980, reage contra a abstração da categoria “mulher” que defendem as liberais (Astelarra, 1989, p.7). Segundo as socialistas, não há “uma mulher”, que deve ser legalmente protegida, mas “várias mulheres”, em diferentes contextos sociais, que enfrentam opressões diferenciadas. Mulheres, ainda que dentro do mesmo espaço social, possuem realidades distintas e até divergentes, que não podem ser ignoradas por políticas que generalizem a condição feminina (Phillips, 1993, p.42). Essa vertente do feminismo traz em suas raízes pensamentos de Marx e Engels, que mostram as raízes históricas da opressão das mulheres e a ligação da mesma com a questão do poder. Engels cita que o desmoronamento do direito materno e a primeira derrota do sexo feminino aconteceram quando "a mulher se viu convertida em servidora, escrava da luxúria do homem e em simples instrumento de reprodução" (ENGELS, 1980, 76). Essas palavras impulsionaram todo um processo analítico sobre o conceito de opressão das mulheres, não só enquanto classe, mas enquanto sua subordinação ao sexo masculino. O feminismo socialista propõe uma visão crítica além das diferenças de gênero, inclusive das diferenças entre as próprias mulheres. Numa visão socialista, onde o capitalismo não é bem visto, essa corrente feminista confronta tanto a dominação patriarcal quanto a dominação de classes. Segundo a corrente feminista socialista, a divisão sexual do trabalho está diretamente ligada à manutenção do capitalismo, que está diretamente ligada à subordinação da mulher. Não existe, - 21 -
  • aqui, uma separação dos fatores de dominação, uma vez que a discriminação emana da relação da mulher com o sistema econômico e, principalmente, da dominação masculina homogênea desse sistema. Dentro da mesma corrente, no entanto, existem feministas que, atentas à crítica do feminismo radical, introduzem uma análise mais abrangente da questão da opressão feminina, combatendo a visão de que essa opressão teria como base apenas as relações de exploração capitalistas. Nessa visão, torna-se necessário o entrelaçamento de gênero e classe social, além do entrelaçamento com outros eixos de dominação, incluindo etnia e orientação sexual. Sheila Rowbotham (1972), Juliet Mitchell (1973) Zillah Eisenstein (1980), renomadas feministas socialistas, afirmam ser necessário “levar em conta fatores como a produção, a reprodução, a sexualidade, a socialização” (Mitchell, 1973, 232), para uma visão mais ampla e abrangente da questão feminismo, a fim de perceber que “capitalismo e patriarcado não são sistemas autônomos, mas sim dois sistemas de dominação que interagem e se alimentam mutuamente”. (Manuela Tavares, Deidré Matthee, Maria José Magalhães, Salomé Coelho) Enquanto as feministas socialistas questionam a ordem social e os valores do capitalismo, as feministas liberais vêem o sistema jurídico nacional como palco apto às transformações sociais. Ambas as visões, no entanto, sustentam o Estado como ator principal das relações internacionais, e defendem a subordinação de suas críticas a ele. No feminismo radical, o Estado é encarado como parte de um sistema fracassado de poder que, por ser visto por todos como ator principal das Relações Internacionais, faz com que quaisquer outras formas de agência sejam silenciadas no plano internacional. Essa vertente propõe uma inversão de valores em todos os níveis sociais, desde as questões mais simples do cotidiano, até questões de grandeza política internacional, a fim de compor uma - 22 -
  • releitura das sociedades patriarcais, ou ainda, a redefinição da realidade através do olhar feminista. Afirmam as feministas radicais que a inclusão de mulheres em um mundo masculino significa apenas o fortalecimento dessa sociedade patriarcal. Esse é um dos motivos pelo qual o próprio movimento feminista teve uma lenta evolução ao longo dos anos, as amarras encontradas ao longo do caminho, dentro de uma sociedade masculina. As idéias feministas radicais começaram a surgir na década de 1980 e ganharam tamanha força capaz de se mostrarem aptas a entender as relações sociais, inclusive as Relações Internacionais, de uma forma alternativa. Nesse campo, a contribuição das feministas radicais teve destaque para a insuficiência das análises comportamentais dos Estados, que não é neutra, uma vez que nunca antes fora levado em consideração a questão da identidade. - 23 -
  • CAPÍTULO II A QUESTÃO DO GÊNERO NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS 2 – A CATEGORIA DO GÊNERO E SUAS TEORIAS Para poder apresentar os argumentos da Teoria do Gênero nas Relações Internacionais e algumas de suas correntes teóricas, é preciso conceitualizar o que vem a ser gênero. Diferente de sexo, que enfatiza as diferenças biológicas, gênero é considerado a junção de construções sociais, morais e valores atribuídos ao sexo masculino ou feminino. A importância do gênero na constituição do internacional foi inicialmente introduzida na disciplina de relações internacionais pela corrente feminista, que passou a obter mais destaque com o avanço do debate pós-positivista. A categoria do gênero teve, ao longo dos anos e a partir da década de 1970, algumas ramificações, como as apresentadas abaixo: Teorias essencialistas - O conceito de essencialismo surgiu com Platão. Para esse filósofo, os fenômenos do mundo natural seriam apenas o reflexo de uma quantidade finita de formas fixas e imutáveis, providas de constância e descontinuidade. Portanto, uma essência é categoricamente diferente de outra essência e imutável. Teóricos feministas defendem que o essencialismo desempenha um papel importante na naturalização das hierarquias do gênero, afirmando que as condições sociais e históricas de um ser não podem alterar as características fixas do gênero a que pertencem. Portanto, trata-se de uma visão pré estabelecida da determinação da natureza específica da mulher. - 24 -
  • "essentialism in the specific context of feminism consists in the belief that woman has an essence, that woman can be specified by one or a number of inborn attributes which define across cultures and throughout history her unchanging being and in the absence of which she ceases to be categorized as a woman." (Schor, Naomi e Weed, Elisabeth, 1994, p.42). Essa teoria vem sofrendo críticas nas últimas décadas, desde, principalmente, o lançamento do livro de Simone de Bevoir, “O segundo Sexo”, onde é citado pela autora que “não se nasce mulher, porque a mulher faz-se.” Dentro dos ideais marxistas, também essa teoria não é aceita, por ter sido fabricada culturalmente por sociedades opressoras de patriarcado.  Teoria do déficit - Robin Tolmach Lakoff, professora de Linguística da Universidade da Califórinia, foi quem primeiro identificou as formas lingüísticas diferenciadas do discurso feminino, em 1975. Essa teoria aponta que na linguagem da mulher seriam usadas menos palavras, com sentenças menores e menos complexas do que no vocabulário masculino, gerando assim uma deficiência lingüística feminina, em relação à do homem. A fala feminina é considerada pela autora como “hesitante, trivial, educada e incerta”, e complementa que, ao falar como uma dama, a mulher seria vista como insegura e incapaz de participar de discussões sérias. Como conseqüência, aumentou o número de pesquisas relacionadas à “diferença” da fala feminina e masculina, gerando uma expectativa de que as mulheres deveriam “adaptarse” e “interpretar” a linguagem do homem e treinassem o modo de falar masculino, para poderem ser compreendidas. Tal abordagem também sofreu diversas críticas, entre elas a de que a teoria do déficit representaria a opressão das mulheres através de sua linguagem, uma vez que essa - 25 -
  • linguagem seria vista como esvaziada e destituída de valor em relação à masculina, sendo “controlada por homens e, portanto, permeada por sexismo” (Cameron 1985:91).  Teoria da dominação – Essa teoria, também conhecida como abordagem relativa ao poder, teve contribuição das pesquisas lingüísticas de Lakoff e uma releitura feita por Cameron. Ela faz uma crítica ás duas críticas citadas aqui anteriormente, propondo que a raiz das diferenças lingüísticas provém da dominância / poder e não de problemas culturais. Com a mesma linha de raciocínio da teoria do déficit, onde a maneira de falar feminina leva a uma interpretação de falta de capacitação de participar de assuntos sérios e discussões nas sociedades, a autora estabelece relações entre a natureza da fala da mulher com a falta de poder da mesma.  Teoria das duas culturas (da diferença) - A teoria das duas culturas (ou paradigma da diferença) originou-se nos estudos da lingüística antropológica, tendo contribuição de vários estudiosos ao longo dos anos. Segundo Deborah Frances Tannen (2001:554), também estudiosa em questões de lingüística, a origem da diferença da fala entre homens e mulheres dá-se na infância, onde “meninas geralmente brincam em ambientes fechados, em pequenos grupos, dedicando menos tempo aos jogos, tendo relativa intimidade entre elas e diferentes formas de lidar com o conflito”. Já no “mundo dos meninos”, as brincadeiras se dão com grupos maiores, em jogos competitivos, grupos mais organizados, e a fala é usada para: (i) marcar posição - 26 -
  • de dominação; (ii) atrair e manter a audiência; e (iii) afirmar-se quando os outros têm a palavra.” A indiretividade na fala feminina e a assertividade na fala masculina estariam relacionadas a diferenciações de princípios dos relacionamentos do ponto de vista do gênero: a intimidade e a independência. Para Tannen (1994, 1996), essas diferenças podem dar ao homem e à mulher diferentes visões da mesma situação, e não uma submissão de gênero / sexo. Teorias não-essencialistas – A partir da década de 1990, surgem as teorias não essencialistas, que pretendem desmistificar as teorias essencialistas, trazendo a discussão para uma realidade onde não haja correspondência entre as identidades e aspectos da realidade social. Nas teorias não essencialistas, há uma tendência de não estabelecer políticas de identidades, ao contrário da tendência até aqui percebida, dentro do feminismo como em outros movimentos sociais contemporâneos. - 27 -
  •  Teoria performática/construcionista – Trata-se de uma teoria que critica a visão realista de gênero. Para McLlvenny¹ (2002: 01-48) gênero seria um atributo variável, expresso em comportamentos, práticas e ações em contextos sociais particulares. Já a filósofa pós estruturalista estadunidense Judith Butler (2003. 236 p), afirma que o feminismo cometeu um erro ao afirmar que mulheres constituiriam um grupo com características e interesses em comum, não levando em consideração que essa linha de pensamento inviabiliza as possibilidades de uma pessoa formar e escolher sua própria identidade individual. Partindo da afirmação feita por Simone de Beauvoir de que "A gente não nasce mulher, torna-se mulher", Butler aponta para o fato de que "não há nada em sua explicação (De Beauvoir) que garanta que o 'ser' que se torna mulher seja necessariamente fêmea" (p. 27). “Gender is a performance; it's what you do at particular times, rather than a universal who you are.” (Butler, Judith) ¹ Paul McLlvenny é professor do Departamento de Linguística e Cultura da Universidade Edinburg, na Escócia, e autor da edição do livro “Talking gender and sexuality” - 28 -
  • 2.1 – Gênero e globalização As relações entre as famílias, o papel da mulher no mercado de trabalho, as relações entre os diferentes grupos e categorias sociais, são também conseqüências da globalização. A expressão "gênero" começou a ser utilizada justamente para marcar que as diferenças entre homens e mulheres não são apenas de ordem física, biológica. “A diferença biológica é apenas o ponto de partida para a construção social do que é ser homem ou ser mulher. Sexo é atributo biológico, enquanto gênero é uma construção social e histórica. A noção de gênero, portanto, aponta para a dimensão das relações sociais do feminino e do masculino.”¹ O termo Globalização se dá ao processo de integração econômica, social, cultural e política entre os países, através da modificação de configuração do mundo moderno. “Trata-se da transposição (pacífica, mas não passiva) das fronteiras territoriais da antiga URSS; das fronteiras territoriais da Europa; das fronteiras lingüísticas entre Estados Unidos e México; das fronteiras ideológicas entre China e Estados Unidos; das fronteiras identitárias dos sexos; das fronteiras da física mecânica; das fronteiras do mundo cartesiano; enfim, das fronteiras que um dia conformaram a identidade do sujeito moderno.”² ¹ Artigo “Relações de Gênero”, por Yara Sayão e Silvio Duarte Bock, 2002 ² Mariana de Oliveira Barros: mestre pelo Programa San Tiago Dantas de Pós-Graduação em Relações Internacionais (PUC-SP; Universidade Estadual Paulista – UNESP, e Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP), em seu texto” Contribuições feministas para as Relações Internacionais”, pág.168. - 29 -
  • Para alguns autores, como Manoel Ruiz³, a globalização existe desde o início dos tempos. “A humanidade, desde o início de sua existência, vem evoluindo, passou de uma simples família para tribos, depois foram formadas as cidades-estado, nações e hoje com a interdependência de todos os povos do nosso planeta, chegamos a um fenômeno natural, denominado de "aldeia global” Não obstante, essa visão neutra em ralação à globalização não faz parte da maioria dos autores e estudiosos do assunto, como o caso de Hopenhayn, que atribui a uma “perda de memória histórica” processo de globalização, onde as distâncias diminuem, as urgências aumentam, a necessidade de conhecimento ao mesmo tempo em que aumenta, é levada menos em consideração. Dentro desse contexto, o estudo do gênero dentro das relações internacionais mostra que há, de fato, o aumento das ocupações de cargos de trabalho antes masculinos, pelas mulheres, aumentando a jornada de trabalho feminina que, além de trabalhar em casa e cuidar dos filhos, também trabalha fora. Por outro lado, o salário pago a essas mulheres é abaixo da média do salário pago aos homens, numa mesma posição hierárquica. “Entre os fenômenos que caracterizam a globalização, um dos mais marcantes tem sido a feminização da força de trabalho, que modificou a distribuição e alocação do trabalho entre homens e mulheres na maioria dos países” (Cagatay, 2001; Hayzer & Wee, 1994) Helena Hirata, socióloga, escritora e pesquisadora do gênero dentro do contexto da globalização, afirma que, em países como Japão, França e Brasil, as mulheres assumem o trabalho manual e repetitivo, enquanto os homens assumem a responsabilidade de trabalhos dotados de atributos e conhecimentos técnicos. Sendo assim, se nota que, traçando um paralelo entre a época da Revolução Industrial, no século XVIII e hoje, a relação homem/mulher/mercado de trabalho não sofreu nenhuma mudança significativa. - 30 -
  • No aspecto das relações humanas, a relação gênero e globalização se dá através das mudanças relacionadas ao aumento da expectativa de vida, o aumento de número de divórcios e de lares sob chefia feminina, assim como a mudança dentro do cenário familiar, com lares compostos por novas uniões, trazendo o convívio de filhos de casamentos diferentes, casais do mesmo sexo. Sem mencionar também, o crescente aumento de idosos como força de trabalho. Essas novas acomodações familiares proporcionam novas possibilidades e novas visões sobre a família. Segundo Vinod Thomas, Diretor do Departamento do Brasil Região da América Latina e do Caribe para o BANCO MUNDIAL, “Nas últimas décadas do século passado, as mulheres brasileiras alcançaram melhorias expressivas em suas condições de vida, com a diminuição de vários indicadores que medem a desigualdade de gênero e significativos ganhos em seus direitos.” E ainda: “... a igualdade entre todos os seres, e particularmente a de gênero, não é apenas um direito humano fundamental,de valorização da vida e do espaço social, mas de uma condição para o desenvolvimento e a eliminação da pobreza”. - 31 -
  • 2.2 – Gênero e desenvolvimento A questão da igualdade de gênero para as RI ganha mais espaço nas discussões sobre economia política no mundo contemporâneo por estar diretamente ligada ao próprio desenvolvimento e formulação dessas políticas, visando o desenvolvimento de um Estado. A economia inteligente beneficia igualmente os Estados e às mulheres porque em cada política em prol da mulher. Segundo o Relatório sobre desenvolvimento mundial de 2012, “A igualdade de gênero pode ter grandes impactos sobre a produtividade. As mulheres agora representam mais de 40% da mão-de-obra global, 43% da força de trabalho e mais da metade dos estudantes universitários do mundo. Para uma economia funcionar com todo seu potencial, as mulheres com suas aptidões e talentos devem participar das atividades que façam melhor uso dessas capacidades.”. Este relatório indica quatro áreas prioritárias para o avanço da política. Primeiro, a redução dos hiatos de gênero em capital humano — especificamente aqueles que tratam da mortalidade feminina e a educação. Segundo, o preenchimento das lacunas de gênero em acesso às oportunidades econômicas, rendimento e produtividade. Terceiro, a redução das diferenças de gênero em voz e capacidade de decidir na sociedade. Quarto, a limitação da reprodução da desigualdade de gênero entre as gerações. Todas essas são áreas onde os rendimentos mais elevados por si só pouco contribuem para reduzir os hiatos de gênero, mas onde políticas focadas podem ter um impacto real. Em contraste com as áreas onde têm havido um progresso significativo, a mudança tem chegado lentamente ou ainda nem chegou para muitas mulheres e meninas em muitas outras dimensões de igualdade de gênero. As desvantagens em termos - 32 -
  • de saúde que surgem na mortalidade excessiva relativa de meninas e mulheres se enquadram nesta categoria. E o mesmo ocorre com outros hiatos persistentes de gênero, incluindo agregação no mercado de trabalho, disparidades salarias de gênero em ganhos, diferenças entre homem/mulher em termos de responsabilidade pela prestação de cuidados e realização das tarefas domésticas, hiatos na posse de bens e restrições na capacidade de decidir das mulheres nas esferas privada e pública. O progresso nesses domínios é difícil de ocorrer, apesar de uma maior prosperidade em muitas partes do mundo. Na verdade, muitos desses hiatos de gênero permanecem proeminentes mesmo entre os países mais ricos. Os hiatos de gênero persistem nesses domínios "enrijecido" por três razões principais. Primeiro, pode haver apenas um único "arranjo" institucional ou político, que pode ser difícil e facilmente bloqueado. Ilustramos esse problema com a mortalidade feminina excessiva. Segundo, os hiatos persistem quando várias limitações de reforço se combinam para impedir o progresso. Usamos os hiatos na esfera econômica (a persistência dos hiatos de gênero em ganhos e a segregação por gênero no mercado de trabalho) e em termos de capacidade de decidir (diferenças na voz da sociedade e na tomada de decisões nos domicílios) para ilustrarmos esse problema. Terceiro, as diferenças de gênero são particularmente persistentes quando enraizadas nos papéis de gênero e normais sociais profundamente arraigados, tais como quando referentes a quem é responsável pela prestação de cuidados e realização de tarefas domésticas, e o que é "aceitável" para as mulheres e os homens em termos de estudo, realização e aspiração. E esses hiatos tendem a ser reproduzidos por gerações. - 33 -
  • Apesar de as mulheres terem ingressado na força de trabalho em grandes números em quase todo o mundo em desenvolvimento nos últimos 25 anos, esse aumento da participação não se transformou em oportunidades iguais de emprego ou em salários iguais para homens e mulheres. Homens e mulheres tendem a trabalhar em partes muito diferentes do "espaço econômico", com pouca mudança ao longo do tempo, mesmo nos países de alta renda. Em quase todos os países, as mulheres têm mais probabilidade do que os homens de participar de atividades de baixa produtividade. Também têm mais probabilidade de terem um emprego familiar assalariado ou não remunerado ou de trabalho no setor de salários informais. Nas áreas urbanas na Europa Oriental e Ásia Central, América latina e África Subsaariana, o valor agregado por trabalhador é menor nas empresas geridas por mulheres do que nas empresas geridas por homens. - 34 -
  • Políticas públicas bem planejadas para tratarem deficiências específicas do mercado e restrições institucionais ou normativas podem apoiar avanços significativos na igualdade de gênero. Mas a escolha das políticas e sua implementação não ocorrem no vácuo. Elas precisam ser ajustadas ao ambiente institucional, social e político dos países e aos atores da sociedade envolvidos. É importante compreender de que modo as reformas realmente ocorrem e quais fatores permitem que elas sejam sustentadas de modo a produzirem mudanças. A ação nacional é fundamental para a redução das desigualdades. A ação global — por parte dos governos, pessoas e organizações nos países desenvolvidos e em desenvolvimento e por parte das instituições internacionais — não pode substituir as políticas e instituições nacionais igualitárias e eficientes, mas pode aumentar a abrangência e o impacto das políticas nacionais. - 35 -
  • CAPÍTULO III CONTRIBUIÇÕES FEMINISTAS PARA AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS Ainda que de pouca relevância nos centros de pesquisa e universidades brasileiras, a teoria feminista nas Relações Internacionais contribui fortemente para a propagação de princípios liberais nas políticas dos Estados, desde a instauração do casamento civil e a legislação do divórcio, frutos da participação feminina na Revolução francesa. A visão feminista de que os Estados e as instituições, como atores principais, não conseguem transcrever a especificidade da mulher por não permitirem a participação igualitária na construção e na legitimação dos mesmos, foi o precursor para a criação de políticas isoladas em nível mundial, em prol da real inserção de questões inerentes às mulheres. Através de espaços criados para o diálogo sobre as condições humanas rejeitadas na área até então, vozes que raramente foram ouvidas passaram a fazer parte da agenda internacional e políticas públicas internacionais começaram a agir em prol desses indivíduos. A contribuição do feminismo para as Relações Internacionais dá-se diariamente nos dias atuais, através de movimentos e ações que são levadas à instâncias governamentais, como o Movimento das Mães da Praça de Maio na Argentina; OINGs lideradas por mulheres que lutam contra as práticas de mutilação feminina na África ou que lutam pelo direito à educação escolar de meninas no Afeganistão; formação de tropas de “peace keeping” pela ONU, composta somente por mulheres para atuar em regiões onde abusos foram relatados, além da a criação da ONU Mulheres, uma entidade para a igualdade de gênero e empoderamento das mulheres, criada em - 36 -
  • julho de 2010 pelas Nações Unidas, tendo como subsecretária e diretora executiva a expresidente chilena Michelle Bachelet. Os cinco objetivos principais da ONU Mulheres são:  - Aumentar a liderança e a participação das mulheres  - Eliminar a violência contra mulheres e meninas  - Engajar as mulheres em todos os aspectos dos processos de paz e segurança  - Aprimorar o empoderamento econômico das mulheres  - Colocar igualdade de gênero no centro do planejamento e dos orçamentos de desenvolvimento nacional. Temas de suma importância para as Relações Internacionais, como governança global, economia internacional, tráfico de pessoas, construção de identidade e formação de discursos, que são, atualmente, parte das agendas dos Estados, são estudados à partir da perspectiva do feminismo. - 37 -
  • CONCLUSÃO A teoria feminista das RI propõe a construção de uma ordem internacional mais justa, na qual hierarquias de classe, raça e gêneros não se façam presentes, visando um mundo mais democrático. Além da questão do gênero, a visão feminista filiada à Disciplina das Relações Internacionais preocupa-se com os excluídos da sociedade de modo mais abrangente, incluindo, inclusive, a preocupação com homens vítimas de políticas excludentes e países do Terceiro Mundo. Iniciada como um movimento isolado e, depois, como um movimento de proporções mundiais visando a igualdade dos sexos, o movimento feminista foi fundamental para as transformações ocorridas no mundo relacionadas aos Direitos Humanos e à política, entre outras. Foi à partir das manifestações e movimentos feministas que o Feminismo, como estudo e teoria, pode ser introduzido como um campo de estudos e análises nas RI. À priori, o feminismo passa a expor a construção sexista e androcêntrica das Relações Internacionais para, num segundo momento, buscar inserir a visão feminina nas relações internacionais, em prol da necessidade de reconstrução teórica desse campo há décadas, baseada, inclusive, no fato de quase metade da população mundial ser do sexo feminino. - 38 -
  • REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS Site: www.onu.org.br/onu-mulheres, acessado em junho/2013. ALVES, J. A. Lindgren. Relações Internacionais e Temas Sociais: A Década das Conferências. Brasília: IBRI, 2001. ARTICULAÇÃO DE MULHERES BRASILEIRAS. Balanço Nacional: Políticas públicas para as mulheres no Brasil; cinco anos após Beijing. Brasília. AMB. 2000. 120 p. ASTELARRA, Judith. Feminismo. Teoria e Prática. 2ª edição. Rio de Janeiro, 1989 BECKMAN, Peter R. Realism, Women and World Politics in BECKMAN, Peter R e D’AMICO, Francine (eds). Women, Gender and World Politics: Perspectives, Policies and Prospects. Westport: Bergin & Garvey Publishers, 1994. BUTLER, Judith. “Fundamentos contingentes: o feminismo e a questão do pósmodernismo". Cadernos Pagu, n. 11, p. 11-42, 1998. Tradução de Pedro Maia Soares para versão do artigo "Contingent Foundations: Feminism and the Question of Postmodernism", no Greater Philadelphia Philosophy Consortium, em setembro de 1990. CANCIAN, Renato. Feminismo. Movimento surgiu na Revolução Francesa. Disponível em: http://educacao.uol.com.br/sociologia/feminismo.jhtm. Acesso em: 15 set. 2009 CORRÊA, Sonia e GOUVEIA, Taciana. As Conferências da ONU - As Mulheres na Política Global: Uma Resenha. Rio de Janeiro: IBASE: SOS/Corpo - Gênero - Cidadania. 1995. 28 p. HUMM, Maggie. The dictionary of feminist theory. Ed. Prentice Hall/Harvester Wheatsheaf. New York; London, 1995. 354 p. MAHALINGAM, Ramaswam. “Essentialism, Culture, and Power: Representations of Social Class.” Journal of Social Issues 4.59 (2003): 733-49. MESSARI, Nizar e NOGUEIRA, João Pontes. Teoria das Relações Internacionais: Correntes e Debates. Rio de Janeiro: Elsevier, 2005. 250 p. MILL, John Stuart. A sujeição das mulheres. Ed. Almedina, Coleção Argumentos – Clássicos. 2006. 226 p. MISCIANO S. Patricia. Rethinking Feminist Identification. Praeger Publishers, 1997. MOREIRA, Nadilza Martins de Barros. Escrita, crítica e gênero: uma trajetória feminina feminista. In: A condição Feminina Revisitada: Julia Lopes de Almeida e Kate Chopin. João Pessoa: UFPB, 2003. p 29-73. - 39 -
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