Carta de Belgrado

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Carta de Belgrado

  1. 1. A CARTA DE BELGRADO Colecção Educação Ambiental – Textos Básicos Editor Instituto Nacional do Ambiente
  2. 2. INTRODUÇÃO Texto adoptado, por unanimidade, no “Colóquio sobre Educação Ambiental", organizado pela UNESCO e pelo PNUA, em Belgrado, de 13 a 22 de Outubro de 1975, onde são formulados os princípios e traçadas as tinhas directrizes da Educação Ambiental, em todo o mundo. "A nossa geração foi testemunha dum crescimento económico e dum progresso técnico sem precedentes, os quais, distribuindo benefícios por numerosos países, tiveram, em contrapartida, repercussões nefastas sobre a sociedade e o ambiente. A desigualdade aumenta entre os pobres e os ricos, entre as nações e mesmo dentro de cada nação, e é manifesto que, em certos pontos, o ambiente físico se deteriora cada vez mais à escala mundial. Esta situação, se bem que devida principalmente a um número relativamente restrito de países, afecta o conjunto da humanidade. A declaração das Nações Unidas a favor duma nova ordem económica internacional apela para uma nova concepção de desenvolvimento. uma concepção que tenha em conta a satisfação das necessidades e das aspirações de todos os cidadãos do globo. o pluralismo das sociedades, o equilíbrio e a harmonia entre a humanidade e o ambiente. Torna-se necessário, agora, destruir radicalmente as causas fundamentais da miséria, da fome, do analfabetismo, da poluição, da exploração e da opressão. Tratar estes problemas cruciais de forma fragmentada como se fazia, já não se adapta às circunstâncias actuais. É absolutamente vital que todos os cidadãos do mundo insistam para que se tomem medidas a favor dum tipo de crescimento económico que não tenha repercussão nefasta sobre a população, o seu ambiente e as suas condições de vida. E preciso encontrar meios para garantir que nenhuma nação possa crescer e desenvolver-se à custa de outras1 que nenhum indivíduo possa aumentar o seu consumo à custa de outros indivíduos. Os recursos da Terra devem ser geridos de forma a serem valorizados e a tornarem-se proveitosos para toda a humanidade permitindo a melhoria da qualidade de vida de cada indivíduo. É necessário desenvolver uma nova ética universal, e uma ética para os indivíduos e para as sociedades, relativa ao papel desempenhado pela humanidade na biosfera, uma ética que reconheça e sinta vivamente as relações complexas e em contínua evolução, dos seres vivos entre si e com a natureza. Devem produzir-se importantes transformações em todos os países para assegurar um tipo de desenvolvimento inspirado neste novo ideal ecuménico. - transformações baseadas numa repartição equitativa dos recursos mundiais e numa mais justa satisfação das necessidades de todos os povos. Este novo tipo de desenvolvimento exigirá igualmente, a redução dos danos provocados no ambiente, a reciclagem dos detritos> e a procura de tecnologias que permitam atingir estes objectivos. Acima de tudo exigirá a garantia de uma paz perpétua através da coexistência e cooperação 2
  3. 3. entre nações com sistemas sociais diferentes. Reduzindo os orçamentos militares e limitando a corrida aos armamentos podem redistribuir-se recursos importantes para responder às necessidades da humanidade. O fim último deveria ser o desarmamento. Estas novas concepções de desenvolvimento e de ambiente requerem um reordenamento das prioridades nacionais e regionais. É necessário pôr em causa as políticas que visam maximizar a produção económica alheando-se das consequências, que daí advenham, para a sociedade e para a qualidade de vida dos seus membros. Para que seja possível modificar esta ordem de prioridades é necessário que milhões de indivíduos revejam, previamente, as suas próprias opções, assumam uma "ética universal individualizada" e reflictam, no seu comportamento, o compromisso de melhorar a qualidade do ambiente e da vida dos povos do mundo inteiro. A reforma dos processos e dos sistemas de educação á essencial para a elaboração desta nova ética do desenvolvimento e da ordem económica mundial. Os governos e os responsáveis políticos podem ordenar mudanças e, as novas concepções de desenvolvimento podem começar a melhorar a situação mundial, mas tudo isto não passará de soluções a curto prazo, se os jovens de todo o mundo não receberem um novo tipo de educação que exigirá o estabelecimento de relações novas e criativas entre alunos e professores, entre as escolas e a comunidade, e entre o sistema de educação e a sociedade no seu conjunto. A recomendação 96 da Conferência de Estocolmo sobre o Ambiente Humano reclamou o desenvolvimento da educação ambiental considerando-a como um dos elementos mais críticos para se poder atacar a funda a crise mundial do ambiente Esta educação ambiental deve estar solidamente assente sobre os princípios fundamentais definidos na Declaração das Nações Unidas sobre a Nova ordem económica internacional. É neste contexto que é preciso estabelecer as bases de um programa mundial de educação ambiental. O programa permitirá desenvolver os conhecimentos e as competências. os valores e as atitudes novas. elementos essenciais do movimento para uma melhor qualidade do ambiente e para uma melhoria da qualidade de vida das gerações contemporâneas e futuras. FINALIDADE DA ACÇÃO A acção sobre o ambiente tem como finalidade: Melhorar todas as relações ecológicas, envolvendo as relações de cada ser humano com o seu semelhante Há, por conseguinte. dois objectivos preliminares a considerar: 1. Cada nação deve definir, segundo a sua cultura e para seu uso próprio. o significado de conceitos de base, tais como a “qualidade de vida” e a “felicidade humana” no contexto do ambiente global. precisando e apreciando estas noções, tal como se exprimem noutras culturas, tora das fronteiras nacionais 3
  4. 4. 2. Determinar as medidas que garantirão a preservação e o melhoramento do potencial humano, que desenvolverão o bem-estar social e individual em harmonia com o ambiente biotísico e com o ambiente criado pelo homem. FINALIDADE DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL A finalidade da Educação Ambiental é: Formar uma população mundial consciente e preocupada com o ambiente e com os seus problemas. uma população que tenha os conhecimentos. as competências. o estado de espírito, as motivações e o sentido de compromisso que lhe permitam trabalhar individual e colectivamente na resolução das dificuldades actuais, e impedir que elas se apresentem de novo. OBJECTIVOS DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL Os objectivos da Educação Ambiental são os seguintes: 1. A tomada de consciência: ajudar os indivíduos e os grupos sociais a tomar consciência do ambiente global e dos seus problemas, e sensibilizá-los para estes assuntos 2. Os conhecimentos: ajudar os indivíduos e os grupos sociais a adquirir uma compreensão fundamental do ambiente global, dos problemas conexos, da importância da humanidade, da responsabilidade e do papel crítico que lhe incumbem 3. A atitude: ajudar os indivíduos e os grupos sociais, a adquirir, os sistemas de valores que incluam1 uni vivo interesse pelo ambiente e uma motivação suficientemente fone para participarem activamente na prelecção e na melhoria da qualidade do ambiente. 4. As competências: ajudar os indivíduos e os grupos sociais a adquirir as competências necessárias à solução dos problemas do ambiente. 5. Capacidade de avaliação: ajudar os indivíduos e os grupos sociais a avaliar as medidas e os programas de Educação Ambiental, em função de factores ecológicos1 políticos, económicos> sociais, estéticos e educativos. 6. A participação: ajudar os indivíduos e os grupos sociais a desenvolver um sentido de responsabilidade e um sentimento de urgência, que garantam a tomada de medidas adequadas à resolução dos problemas do ambiente. DESTINATÁRIOS A Educação Ambiental destina-se ao grande público. Neste quadro geral, as categorias mais importantes são as seguintes: l. Sistema Escolar: alunos do ensino pré-primário, primário, secundário, superior. bem como os professores e os especialistas de ambiente em cursos de formação e reciclagem. 2. Educação extra-escolar: jovens e adultos, de todas as camadas da população. grupos 4
  5. 5. sociais, famílias trabalhadores laborais, quadros superiores e todos os que detém o poder de decisão em domínios ligados ou não ao ambiente. PRINCÍPIOS DIRECTIVOS DOS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL Os princípios directivos da Educação Ambiental são os seguintes 1. A Educação Ambiental deve considerar o ambiente na sua globalidade, natural, criado pelo homem, ecológico político, económico, tecnológico, social, legislativo, cultural e estético. 2. A Educação Ambiental deve ser um processo contínuo, extensivo à vida inteira, tanto escolar como extra-escolar. 3. A Educação Ambiental deve adoptar uma abordagem interdisciplinar. 4. A Educação Ambiental deve sublinhar a importância duma participação activa na prevenção e ria solução dos problemas postos pelo ambiente. 5. A Educação Ambiental deve examinar as principais questões de ambiente numa perspectiva mundial, respeitando, no entanto, as diferenças regionais. 6. A Educação Ambiental deve basear-se na situação actual e futura do ambiente. 7. A Educação Ambiental deve examinar as questões de desenvolvimento e de crescimento, do ponto de vista do ambiente 8. A Educação Ambiental deve insistir na necessidade duma cooperação local, nacional e internacional para resolver os problemas do ambiente 5

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