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Dralfredo

  1. 1. Introdução de Novas Tecnologias naAtenção a Saúde e seus impactos no setor de Saúde Suplementar 5º Congresso de Regulação e Auditoria em Saúde
  2. 2. Tecnologias em saúde: considerações iniciais
  3. 3. O que é tecnologia em saúde? Medicamentos, equipamentos e procedimentos técnicos, sistemas organizacionais, educacionais, de informação e de suporte e os programas e protocolos assistenciais, por meio dos quais a atenção e os cuidados com a saúde são prestados à população.3
  4. 4. Tecnologias em saúde: como classificá-las? De acordo com os propósitos:  Preventivas Screening Diagnósticas Terapêuticas Reabilitação 4
  5. 5. Tecnologias em saúde: como classificá-las? De acordo com a complexidade tecnológica: - Consumo de recursos + baixa alta complexidade complexidade leve leve - dura dura 5
  6. 6. Ciclo de vida das tecnologias em saúde e agestão de tecnologias no setor suplementar
  7. 7. INCORPORAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS• A incorporação de novas tecnologias em saúde pode ser instrumento de defesa da vida ao conferir integralidade e garantir acesso a novas alternativas tecnológicas que melhorem as oportunidades de viver.• A incorporação deve ocorrer por meio da ação regulatória do Estado com o objetivo de evitar iniqüidades, com limitação e restrição de acesso à saúde. 7
  8. 8. INCORPORAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS NO BRASIL Historicamente - Processo Relação estreita entre inadequado de avaliação fornecedores de tecnologias e sem considerar o contexto profissionais de saúde local, os recursos disponíveis e os custos operacionais Conflitos de interesse Iniqüidade na distribuição das tecnologias MESMA SITUAÇÃO NO SETOR DE SAÚDE SUPLEMENTAR8
  9. 9. INICIATIVAS DA ANSCriação da Gerência de Avaliação de Tecnologias em Saúde – GEATS/DIDESGGTAP/DIPRO – Cobertura/Rol de Procedimentos - Incorporação e monitoramento da utilização das tecnologiasRevisão dos ROL de Procedimentos da ANS de novos procedimentos apenas com comprovada eficácia e com critérios pré- definidos.9
  10. 10. AVALIAÇÃO/GESTÃO DA TECNOLOGIA PELA ANS Exclui? sim ou nãoanterior ao registro Registro= Incorporação? pela ANVISA Retirada da cobertura obrigatória Pressão (prestadores, opinião pública, (rol) quando há substituição por beneficiários) para que a tecnologia tecnologias mais eficazes, seja incorporada à cobertura eficientes, seguras ou custo- obrigatória (Rol). efetivas. Tendência a “acumular ” e não excluir. Ciclo de vida das tecnologias em saúde (adaptado de BANTA e LUCE, 1993) 10
  11. 11. POLÍTICA DE GESTÃO DE TECNOLOGIAS NA SAÚDE SUPLEMENTARObjetivo GeralMaximizar o benefício da saúde a ser obtido com os recursos existentes para assegurar o acesso da população as tecnologias disponíveis para os sistemas de saúde, em condições de segurança, efetividade e equidade. 11
  12. 12. Gestão de Tecnologias em saúde pela ANS: Rol de Procedimentos
  13. 13. Rol de Procedimentos e Eventos em SaúdeReferência básica para cobertura mínima obrigatória da atenção à saúde nos planos privados de assistência a saúde contratados a partir de 1/1/99 ou adaptados à Lei nº 9.656/98 Cobertura a todas as doenças listadas na CID, respeitadas as segmentações contratadas e as exigências mínimas estabelecidas no art. 12 (9656/98) e compreende todas as ações necessárias à prevenção da doença, à recuperação, manutenção e à reabilitação da saúde, observados os termos da Lei e do contrato firmado entre as partes. 13
  14. 14. Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Lei 9961/00 estabelece como sendo da ANS a competência para elaborar o rol de procedimentos e eventos em saúde, sendo competência regimental de propor à Diretoria da ANS normas sobre o rol, a utilização de tecnologias em saúde e a amplitude das coberturas da GGTAP/DIPRO. 14
  15. 15. Fluxo para inclusão/exclusão de tecnologias na cobertura obrigatória – revisão do RolCompatibilização de NÃO Proc. de alto custo, ou Incluir no Rol nomenclatura com normatização após ATS específica ou com risco de Procedimentos não ser utilizado de forma Incluir no Rol SIM obrigatórios, porém indiscriminada ou para com diretrizamplamente cobertos indicações incorretas? de utilização S I M Suficientes evidências de segurança/ NÃO Não incluir no Novas tecnologias eficácia/efetividade e rede Rol com boa distribuição? Avaliação do impacto E-F Procedimentos nãorealizados/obsoletos Excluir do Rol 15
  16. 16. Impactos da incorporação de novas tecnologias
  17. 17. Impacto econômico-financeiro Análise de custo-efetividade compondo a avaliação das novas tecnologias. Monitoramento do mercado durante um ano com o objetivo de avaliar o possível impacto financeiro que a introdução denovas tecnologias na cobertura obrigatóriados planos de saúde tenha acarretado aos custos das operadoras. 17
  18. 18. Impacto social Contribuição da sociedade na avaliação das tecnologias que passariam a contar com cobertura obrigatória na saúde suplementar - consulta pública do rol.40 milhões de beneficiários com contratos regulamentados pela Lei 9656/98 alcançados pelas mudanças previstas no rol atualizado pela RN 167/08.18
  19. 19. Impacto na regulaçãoElaboração de fluxo para incorporação crítica de novas tecnologias, com a utilização de parâmetros de eficácia, eficiência, custo- efetividade, segurança e, no caso de tecnologias diagnósticas, acurácia. Elaboração de diretrizes de utilização para procedimentos que possuem legislação específica, são de alto custo e poderiam ser utilizados de forma indiscriminada. 19
  20. 20. Impacto assistencialincorporação de procedimentos relacionados à promoção da saúde e prevenção de doenças na cobertura obrigatória. foco na assistência multidisciplinar, com a introdução da cobertura do atendimento por diversos profissionais de saúde (fonoaudiólogos, psicólogos, terapeutas ocupacionais, nutricionistas) Indução de Modelo Assistencial20
  21. 21. Estratégias de Regulação Política de Qualificação AÇÕES AÇÕES INDUTORAS NORMATIVASRol de procedimentos Promoção e prevençãoDiretrizes de utilização Diretrizes clínicas21
  22. 22. Programa de QualificaçãoPara as Operadoras Induzir melhoria na qualidade nos dadoseconômico-financeiros, de estrutura, operação eda atenção à saúde Estimular ações de promoção e prevenção Induzir a transformação do modelo assistencialvigente em um modelo de atenção integral àsaúdePara a ANSAprimorar seu processo de regulação 22
  23. 23. Programas de Promoção e Prevenção• Na Nova Instrução Normativa DIPRO / DIOPE são tratados como “Ativo intangível”• Novo estímulo às operadoras para a implementação de Programas• Avaliação Técnica prévia realizada pela DIPRO• Certificação dos Programas Aprovados• Monitoramento Contínuo dos Programas• Indicador para o Programa de Qualificação 23
  24. 24. Convênio ANS/AMB/CFM - Diretrizes Clínicas para o setor suplementar de saúde Qualificar a atenção prestada aos beneficiários de planos de saúde no Brasil. Diretrizes e protocolos clínicos baseados emevidências de qualidade; Formato que facilite a tomada de decisãoclínica; Prioridades de acordo com as características deadoecimento da população beneficiária de planosde saúde no país; Disseminação de Boas Práticas em Saúde. 24
  25. 25. Perspectivas da gestão de tecnologias na saúde suplementar: revisão do rol de procedimentos e eventos em saúde
  26. 26. Cronograma Fev ATS - Apresentação dos objetivos e metodologia do(11/02) GT, Fluxo de ATS na ANS, CP, etc Março Corpo da - Avaliação dos artigos constantes da RN(11/03) RN nº 167/08 nº167/08 Abril Anexos I das RN - Tabela de procedimentos da RN nº167 e RN nºs167 e 154 nº154(03/04) Maio Diretrizes - Projeto Diretrizes AMB/ Diretrizes Prioritárias/ Clínicas e Monitoramentos. Discussão sobre as diretrizes(13/05) Anexo II de utilização. Junho ATS e revisão - Discussão sobre as tecnologias avaliadas e do rol vigente priorização em saúde(05/06) Junho Revisão do Rol - Discussão sobre a revisão dos procedimentos(19/06) Segmentação odontológicos da RN nº154 e artigos da RN Odontológica nº167 Julho Proposta para a - Apresentação e discussão da proposta que irá(03/07) revisão do Rol para a consulta pública 26
  27. 27. CronogramaConsulta Pública 08/09/2009 – 30/10Apresentação resultados na CSS – 26/11Reunião GT pós-consulta pública – 10/12Publicação do novo Rol de ProcedimentosNova RN entrará em vigor a partir de 04/2010 27
  28. 28. 28
  29. 29. 29
  30. 30. Consulta Pública - Revisão do Rol de Procedimentos 2009• Disponibilizar informações para que o público em geral possa contribuir.• Dar transparência ao processo.• Tornar o processo mais democrático possível.• Analisar as demandas recebidas de forma eficiente.• Facilitar o preenchimento da consulta pública por todos os atores.• Acesso via site da ANS www.ans.gov.br 30
  31. 31. Relatório Preliminar da Consulta Pública nº 31Revisão do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Gráfico 1: Distribuição dos demandantes, por tipo 28% Consumidor 50% Gestor Operadora 8% Outros Prestador de serviço 13% 1% 31
  32. 32. Relatório Preliminar da Consulta Pública nº 31Revisão do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Gráfico 2: Distribuição das contribuições recebidas, por tipo Inclusão de Procedimento 4536 Inclusão de Diretriz de Utilização 148 Inclusão de artigo de Resolução Normativa 58 Exclusão de Procedimento 570 Exclusão de Diretriz de Utilização 5 Exclusão de artigo de Resolução Normativa 27Alteração de Nomenclatura ou Segmentação de 199 Procedimento/PAC Alteração de Diretriz de Utilização 964 Alteração de artigo de Resolução Normativa 1532 0 500 1000 1500 2000 2500 3000 3500 4000 4500 5000 32
  33. 33. Obrigado.Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos Secretaria Executiva da ANS Alfredo Scaff alfredo.scaff@ans.gov.br

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