Aula 2 (01 03 2010) - Coproducao Esag

Coprodução dos Serviços Públicos Definições e características Profa. Maria Ester Menegasso Adaptado pelo prof. Mauricio C. Serafim

Administração pública: dilema atual
Espaço privado (mercado)
versus
Espaço público (política)

Neste contexto, o que é o ser humano? PARTÍCIPE POLÍTICO, ESPAÇO PÚBLICO PARTÍCIPE SOCIAL PARTÍCIPE DO MERCADO, ESPAÇO PRIVADO Fonte: Ramos, 1981.

Coprodução dos serviços públicos
Estratégia de implementação da complementaridade dos modelos de administração pública (administração pública convencional e nova gestão pública) e da proposta do novo serviço público.

Coprodução dos serviços públicos Comunidade Empresas: Responsabilidade Social Organizações Terceiro Setor Administração Pública convencional

Coprodução dos serviços públicos Comunidade Participação do cidadão Redes sociais Capital social fomento Governo articulador Estratégias de implementação

Conceitos de coprodução

Brudney e England (1983)
A co-produção do bem público caracteriza o processo de entrega de serviços que envolvem a participação dos cidadãos na construção da democracia. Ela ocorre nos níveis individual, grupal e coletiva.
É o processo de execução dos serviços públicos em que o cidadão, junto com servidores profissionais, participa diretamente no desenho e na produção do serviço público.

Marschall (2004)
A coprodução é a entrega dos serviços como arranjo e processo, no qual cidadãos e governo compartilham responsabilidades na produção dos serviços públicos.
Compartilhamento de responsabilidades entre cidadãos e servidores na concepção e implementação dos serviços públicos, sendo sua aplicabilidade ampliada na execução de ações que visam à transformação do cidadão.

Bovaird (2007)
Provisão de serviços por meio de relações regulares e duradouras entre provisores e receptores, em que ambos contribuem substancialmente para a prestação de serviços.

Menegasso, Salm e Ribeiro (2007)
A coprodução do bem público envolve a participação ativa e direta do cidadão nos processos de elaboração, desenho, implementação e avaliação das políticas públicas voltadas ao interesse público e, em última instância, à construção do bem comum.
A coprodução configura-se como uma alternativa para o desenvolvimento e acesso a bens e serviços públicos.

Boyle e Harris (2009)
Coprodução significa fornecer serviços públicos em condições de igualdade e reciprocidade de relacionamento entre os profissionais, as pessoas que utilizam os serviços, as suas famílias e os seus vizinhos. Quando as atividades são coproduzidos desta maneira, tanto os serviços quanto as comunidades se tornam muito mais eficazes agentes de mudança.

Características

Atividades coprodutivas são aquelas que:
Envolvem a participação ativa da população na produção dos serviços públicos (ao invés da participação passiva).
Envolvem a cooperação voluntária dos cidadãos (ao invés da obrigatória).
Envolvem a produção de serviços públicos (ao invés da destruição).

Fatores que justificam a coprodução
Aumento nos custos dos serviços.
Limite das receitas públicas.
Oportunidade de participação na produção e fornecimento dos serviços.
Controle a produção e o fornecimento dos serviços.

Tipos de coprodução
Pela forma de participação do cidadão.
Pelo modo de organização das pessoas.

Pela forma de participação do cidadão
Cidadãos solicitam assistência: refere-se aos pedidos dos cidadãos para a prestação de algum serviço;
Cidadãos prestam assistência aos servidores públicos: refere-se a assistência do cidadão na prestação dos serviços públicos (cooperação voluntária);
Cidadãos e servidores públicos interagem para ajustar mutuamente as expectativas de serviços e ações. Refere-se à decisão conjunta entre cidadãos e administração pública sobre a necessidade de algum bem ou serviço público.

Pelo modo de organização das pessoas
Coprodução individual: refere-se à participação conjunta entre um indivíduo isolado e a administração pública na prestação de algum bem ou serviço público;
Coprodução em grupo: refere-se à participação voluntária e ativa de vários cidadãos na prestação de bens ou serviços públicos, podendo requerer mecanismos formais de coordenação entre servidores públicos e cidadãos.
Coprodução coletiva: refere-se à participação conjunta dos cidadãos em geral e da administração pública na prestação de bens ou serviços públicos.

Fatores que contribuem para a coprodução
Coesão e solidariedade entre os membros;
Ajuda mútua;
Cooperação;
Laços abrangentes;
Responsabilidade mútua entre os cidadãos e servidores públicos;
Flexibilidade do papel do administrados público;
Corresponsabilidade por identificar problemas e implementar.

Fatores que prejudicam a coprodução
Burocratização – formalização nas relações;
Urbanização – isolamento entre a vizinhança;
Processos de industrialização e impessoalidade;
Decisões políticas realizadas fora e sem a participação dos membros da comunidade.
Papéis que eram da família e de grupos informais passam a ser desempenhados por organizações públicas ou privadas (ex.: educação e bem estar social);
Fortalecimento do sistema vertical da comunidade e enfraquecimento do horizontal.

Benefícios da coprodução
Fortalecimento dos laços entre os membros da comunidade.
Fortalecimento do sistema horizontal.
Redescoberta ou fortalecimento da comunidade.
Maior produção do bem público.
Aumento da qualidade na prestação e produção do bem público.

Algumas referências
BOVAIRD, T. Beyond Engagement and Participation: user and community coproduction of public service. Public Administration Review . v. 67, n. 5, p. 846-860, 2007.
BRUDNEY, J. L.; ENGLAND, R. E. Toward a definition of the coproduction concept. Public Administration Review. v. 43, n. 1, p. 59-65, 1983.
MARSCHALL, M. J. Citizen Participation and the Neighborhood Context: A New look at the Coproduction of Local Public Goods. Political Research Quarterly . v. 57. n. 2, p. 231-244, 2004.
SALM, J. F.; RIBEIRO, R. M.; MENEGASSO, M. E. Coprodução do bem público e o desenvolvimento da cidadania: O caso do Proerd em Santa Catarina. Alcance , v. 14, n. 2, p. 231-246, 2007.
Veja também:
http://delicious.com/serafim/coproducao
http://copcap.wikispaces.com/

Aula 2 (01 03 2010) - Coproducao Esag

by Mauricio Serafim on Mar 01, 2010

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