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3I - a incorporação da dimensão ambiental na formação, especialização e atualização dos educadoresde todos os níveis e mod...
4Art. 12º A autorização e supervisão do funcionamento de instituições de ensino e de seus cursos,nas redes pública e priva...
5Art. 19º Os programas de assistência técnica e financeira relativos a meio ambiente e educação, emníveis federal, estadua...
6                  DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL                                                         ( Texto de Marina C...
7- A satisfação das necessidades básicas da população (educação, alimentação, saúde, lazer, etc); - A solidariedade para c...
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15          - que as florestas tropicais possuem solos muito pobres e que a sua manutenção érealizada pela rápida reciclag...
16                PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS                  MEIO AMBIENTE E SAÚDE – 1ª PARTE                     ...
17                                ESTRUTURA DOS PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS                                         ...
18JUSTIFICATIVA        A perspectiva ambiental consiste num modo de ver o mundo em que se evidenciam as inter-relações e a...
19                      MEIO AMBIENTE NO ENSINO FUNDAMENTAL                            Educação Ambiental e cidadania     ...
20         Como foi afirmado, o conceito de meio ambiente ainda vem sendo construído. Porenquanto, ele é definido de modo ...
21plantados, etc. Esse tipo de diferenciação é útil principalmente para chamar a atenção sobre a formacomo se realiza a aç...
22oportunidades para que os alunos comecem a se exercitar no desempenho da cidadania e, maisainda, para que a escola saiba...
23CONSERVAÇÃO         Conservação é a utilização racional de um recurso qualquer, de modo a se obter umrendimento consider...
24De qualquer forma, concorda-se que é fundamental a sociedade impor regras ao crescimento, àexploração e à distribuição d...
25quanto muitas pessoas consumindo pouco. Devem-se adotar políticas que desenvolvam técnicasadequadas e tragam equilíbrio ...
26culturais que a humanidade chegou a desenvolver. Essa variedade, embora tenha uma relação comos ambientes em que as dife...
27• É um luxo e um despropósito defender, por exemplo, a vida do mico-leão- dourado, enquantomilhares de crianças morrem d...
28deverão se dispor a aprender sobre o assunto e, mais do que isso, transmitir aos seus alunos a noçãode que o processo de...
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  1. 1. - EDUCAÇÃO AMBIENTAL – Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999.Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outrasprovidências.O PRESIDENTE DA REPÚBLICAFaço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:CAPÍTULO I - DA EDUCAÇÃO AMBIENTALArt. 1º Entendem-se por educação ambiental os processos por meio dos quais o indivíduo e acoletividade constroem valores sociais,conhecimentos, habilidades, atitudes e competênciasvoltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadiaqualidade de vida e sua sustentabilidade. Art. 2º A educação ambiental é um componente essencial e permanente da educação nacional,devendo estar presente, de forma articulada, em todos os níveis e modalidades do processoeducativo, em caráter formal e não-formal. Art. 3º Como parte do processo educativo mais amplo, todos têm direito à educação ambiental,incumbindo:I - ao Poder Público, nos termos dos arts. 205 e 225 da Constituição Federal, definir políticaspúblicas que incorporem a dimensão ambiental, promover a educação ambiental em todos os níveisde ensino e o engajamento da sociedade na conservação, recuperação e melhoria do meio ambiente;II - às Instituições Educativas, promover a educação ambiental de maneira integrada aos programaseducacionais que desenvolvem;III - aos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Meio Ambiente - Sisnama, promover ações deeducação ambiental integradas aos programas de conservação, recuperação e melhoria do meioambiente;IV - aos meios de comunicação de massa, colaborar de maneira ativa e permanente na disseminaçãode informações e práticas educativas sobre meio ambiente e incorporar a dimensão ambiental emsua programação;V - às empresas, entidades de classe, instituições públicas e privadas, promover programasdestinados à capacitação dos trabalhadores, visando à melhoria e ao controle efetivo sobre oambiente de trabalho, bem como sobre as repercussões do processo produtivo no meio ambiente;VI - à sociedade como um todo, manter atenção permanente à formação de valores, atitudes ehabilidades que propiciem a atuação individual e coletiva voltada para a prevenção, a identificaçãoe a solução de problemas ambientais.Art. 4º São princípios básicos da educação ambiental:I - o enfoque humanista, holístico, democrático e participativo;
  2. 2. 2II - a concepção do meio ambiente em sua totalidade, considerando a interdependência entre o meionatural, o sócio-econômico e o cultural, sob o enfoque da sustentabilidade;III - o pluralismo de idéias e concepções pedagógicas, na perspectiva da inter, multi etransdisciplinaridade;IV - a vinculação entre a ética, a educação, o trabalho e as práticas sociais;V - a garantia de continuidade e permanência do processo educativo;VI - a permanente avaliação crítica do processo educativo;VII - a abordagem articulada das questões ambientais locais, regionais, nacionais e globais;VIII - o reconhecimento e o respeito à pluralidade e à diversidade individual e cultural.Art. 5º São objetivos fundamentais da educação ambiental:I - o desenvolvimento de uma compreensão integrada do meio ambiente em suas múltiplas ecomplexas relações, envolvendo aspectos ecológicos, psicológicos, legais, políticos, sociais,econômicos, científicos, culturais e éticos;II - a garantia de democratização das informações ambientais;III - o estímulo e o fortalecimento de uma consciência crítica sobre a problemática ambiental esocial;IV - o incentivo à participação individual e coletiva, permanente e responsável, na preservação doequilíbrio do meio ambiente, entendendo-se a defesa da qualidade ambiental como um valorinseparável do exercício da cidadania;V - o estímulo à cooperação entre as diversas regiões do País, em níveis micro e macrorregionais,com vistas à construção de uma sociedade ambientalmente equilibrada, fundada nos princípios daliberdade, igualdade, solidariedade, democracia, justiça social, responsabilidade e sustentabilidade;VI - o fomento e o fortalecimento da integração com a ciência e a tecnologia;VII - o fortalecimento da cidadania, autodeterminação dos povos e solidariedade como fundamentospara o futuro da humanidade.CAPÍTULO II - DA POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTALSeção I - Disposições GeraisArt. 6º É instituída a Política Nacional de Educação Ambiental.Art. 7º A Política Nacional de Educação Ambiental envolve em sua esfera de ação, além dos órgãose entidades integrantes do Sistema Nacional de Meio Ambiente - Sisnama, instituições educacionaispúblicas e privadas dos sistemas de ensino, os órgãos públicos da União, dos Estados, do DistritoFederal e dos Municípios, e organizações não-governamentais com atuação em educação ambiental.Art. 8º As atividades vinculadas à Política Nacional de Educação Ambiental devem serdesenvolvidas na educação em geral e na educação escolar, por meio das seguintes linhas deatuação inter-relacionadas:I - capacitação de recursos humanos;II - desenvolvimento de estudos, pesquisas e experimentações;III - produção e divulgação de material educativo;IV - acompanhamento e avaliação.§ 1.o Nas atividades vinculadas à Política Nacional de Educação Ambiental serão respeitados osprincípios e objetivos fixados por esta Lei.§ 2.o A capacitação de recursos humanos voltar-se-á para:
  3. 3. 3I - a incorporação da dimensão ambiental na formação, especialização e atualização dos educadoresde todos os níveis e modalidades de ensino;II - a incorporação da dimensão ambiental na formação, especialização e atualização dosprofissionais de todas as áreas;III - a preparação de profissionais orientados para as atividades de gestão ambiental;IV - a formação, especialização e atualização de profissionais na área de meio ambiente;V - o atendimento da demanda dos diversos segmentos da sociedade no que diz respeito àproblemática ambiental.§ 3.o As ações de estudos, pesquisas e experimentações voltar-se-ão para:I - o desenvolvimento de instrumentos e metodologias, visando à incorporação da dimensãoambiental, de forma interdisciplinar, nos diferentes níveis e modalidades de ensino;II - a difusão de conhecimentos, tecnologias e informações sobre a questão ambiental;III - o desenvolvimento de instrumentos e metodologias, visando à participação dos interessados naformulação e execução de pesquisas relacionadas à problemática ambiental;IV - a busca de alternativas curriculares e metodológicas de capacitação na área ambiental;V - o apoio a iniciativas e experiências locais e regionais, incluindo a produção de materialeducativo;VI - a montagem de uma rede de banco de dados e imagens, para apoio às ações enumeradas nosincisos I a V.Seção II - Da Educação Ambiental no Ensino FormalArt. 9º Entende-se por educação ambiental na educação escolar a desenvolvida no âmbito doscurrículos das instituições de ensino públicas eprivadas, englobando:I - educação básica:a) educação infantil;b) ensino fundamental ec) ensino médio;II - educação superior;III - educação especial;IV - educação profissional;V - educação de jovens e adultos.Art. 10º A educação ambiental será desenvolvida como uma prática educativa integrada, contínua epermanente em todos os níveis e modalidades do ensino formal.§ 1.o A educação ambiental não deve ser implantada como disciplina específica no currículo deensino.§ 2.o Nos cursos de pós-graduação, extensão e nas áreas voltadas ao aspecto metodológico daeducação ambiental, quando se fizer necessário, é facultada a criação de disciplina específica.§ 3.o Nos cursos de formação e especialização técnico-profissional, em todos os níveis, deve serincorporado conteúdo que trate da ética ambiental das atividades profissionais a seremdesenvolvidas.Art. 11º A dimensão ambiental deve constar dos currículos de formação de professores, em todosos níveis e em todas as disciplinas.Parágrafo único. Os professores em atividade devem receber formação complementar em suas áreasde atuação, com o propósito de atender adequadamente ao cumprimento dos princípios e objetivosda Política Nacional de Educação Ambiental.
  4. 4. 4Art. 12º A autorização e supervisão do funcionamento de instituições de ensino e de seus cursos,nas redes pública e privada, observarão o cumprimento dodisposto nos arts. 10 e 11 desta Lei.Seção III - Da Educação Ambiental Não-FormalArt. 13º Entendem-se por educação ambiental não-formal as ações e práticas educativas voltadas àsensibilização da coletividade sobre as questões ambientais e à sua organização e participação nadefesa da qualidade do meio ambiente.Parágrafo único. O Poder Público, em níveis federal, estadual e municipal, incentivará:I - a difusão, por intermédio dos meios de comunicação de massa, em espaços nobres, de programase campanhas educativas, e de informações acerca de temas relacionados ao meio ambiente;II - a ampla participação da escola, da universidade e de organizações não-governamentais naformulação e execução de programas e atividades vinculadas à educação ambiental não-formal;III - a participação de empresas públicas e privadas no desenvolvimento de programas de educaçãoambiental em parceria com a escola, a universidade eas organizações não-governamentais;IV - a sensibilização da sociedade para a importância das unidades de conservação;V - a sensibilização ambiental das populações tradicionais ligadas às unidades de conservação;VI - a sensibilização ambiental dos agricultores;VII - o ecoturismo. CAPÍTULO III - DA EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTALArt. 14º A coordenação da Política Nacional de Educação Ambiental ficará a cargo de um órgãogestor, na forma definida pela regulamentação desta Lei.Art. 15º São atribuições do órgão gestor:I - definição de diretrizes para implementação em âmbito nacional;II - articulação, coordenação e supervisão de planos, programas e projetos na área de educaçãoambiental, em âmbito nacional;III - participação na negociação de financiamentos a planos, programas e projetos na área deeducação ambiental.Art. 16º Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, na esfera de sua competência e nas áreasde sua jurisdição, definirão diretrizes, normas e critérios para a educação ambiental, respeitados osprincípios e objetivos da Política Nacional de Educação Ambiental.Art. 17º A eleição de planos e programas, para fins de alocação de recursos públicos vinculados àPolítica Nacional de Educação Ambiental, deve ser realizada levando-se em conta os seguintescritérios:I - conformidade com os princípios, objetivos e diretrizes da Política Nacional de EducaçãoAmbiental;II - prioridade dos órgãos integrantes do Sisnama e do Sistema Nacional de Educação;III - economicidade, medida pela relação entre a magnitude dos recursos a alocar e o retorno socialpropiciado pelo plano ou programa proposto.Parágrafo único. Na eleição a que se refere o caput deste artigo, devem ser contemplados, de formaeqüitativa, os planos, programas e projetos dasdiferentes regiões do País.Art. 18º (VETADO)
  5. 5. 5Art. 19º Os programas de assistência técnica e financeira relativos a meio ambiente e educação, emníveis federal, estadual e municipal, devem alocarrecursos às ações de educação ambiental.CAPÍTULO IV - DISPOSIÇÕES FINAISArt. 20º O Poder Executivo regulamentará esta Lei no prazo de noventa dias de sua publicação,ouvidos o Conselho Nacional de Meio Ambiente e o ConselhoNacional de Educação.Art. 21º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.Brasília, 27 de abril de 1999; 178.o da Independência e 111.o da República. FERNANDO HENRIQUE CARDOSO Paulo Renato Souza José Sarney Filho
  6. 6. 6 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( Texto de Marina Ceccato Mendes) Você já parou para pensar no que significa a palavra "progresso"? Pois então pense:estradas, indústrias, usinas, cidades, máquinas e muitas outras coisas que ainda estão por vir eque não conseguimos nem ao menos imaginar. Algumas partes desse processo todo são muitoboas, pois melhoram a qualidade de vida dos seres humanos de uma forma ou de outra, como notransporte, comunicação, saúde, etc. Mas agora pense só: será que tudo isso de bom não temnenhum preço? Será que para ter toda essa facilidade de vida nós, humanos, não pagamos nada?Você já ouviu alguém dizer que para tudo na vida existe um preço? Pois é, nesse caso não édiferente. O progresso, da forma como vem sendo feito, tem acabado com o ambiente ou, emoutras palavras, destruído o planeta Terra e a Natureza. Um estudioso do assunto disse uma vezque é mais difícil o mundo acabar devido a uma guerra nuclear ou a uma invasão extraterrestre(ou uma outra catástrofe qualquer) do que acabar pela destruição que nós, humanos, estamosprovocando em nosso planeta. Você acha que isso tudo é um exagero? Então vamos trocaralgumas idéias.E o Desenvolvimento Sustentável? O atual modelo de crescimento econômico gerou enormes desequilíbrios; se, por umlado, nunca houve tanta riqueza e fartura no mundo, por outro lado, a miséria, a degradaçãoambiental e a poluição aumentam dia-a-dia. Diante desta constatação, surge a idéia doDesenvolvimento Sustentável (DS), buscando conciliar o desenvolvimento econômico com apreservação ambiental e, ainda, ao fim da pobreza no mundo. As pessoas que trabalharam naAgenda 21 escreveram a seguinte frase: "A humanidade de hoje tem a habilidade dedesenvolver-se de uma forma sustentável, entretanto é preciso garantir as necessidades dopresente sem comprometer as habilidades das futuras gerações em encontrar suas própriasnecessidades". Ficou confuso com tudo isso? Então calma, vamos por partes. Essa frase todapode ser resumida em poucas e simples palavras: desenvolver em harmonia com as limitaçõesecológicas do planeta, ou seja, sem destruir o ambiente, para que as gerações futuras tenham achance de existir e viver bem, de acordo com as suas necessidades (melhoria da qualidade devida e das condições de sobrevivência). Será que dá para fazer isso? Será que é possível conciliartanto progresso e tecnologia com um ambiente saudável? Acredita-se que isso tudo seja possível,e é exatamente o que propõem os estudiosos em Desenvolvimento Sustentável (DS), que podeser definido como: "equilíbrio entre tecnologia e ambiente, relevando-se os diversos grupossociais de uma nação e também dos diferentes países na busca da equidade e justiça social". Paraalcançarmos o DS, a proteção do ambiente tem que ser entendida como parte integrante doprocesso de desenvolvimento e não pode ser considerada isoladamente; é aqui que entra umaquestão sobre a qual talvez você nunca tenha pensado: qual a diferença entre crescimento edesenvolvimento? A diferença é que o crescimento não conduz automaticamente à igualdadenem à justiça sociais, pois não leva em consideração nenhum outro aspecto da qualidade de vidaa não ser o acúmulo de riquezas, que se faz nas mãos apenas de alguns indivíduos da população.O desenvolvimento, por sua vez, preocupa-se com a geração de riquezas sim, mas tem o objetivode distribuí-las, de melhorar a qualidade de vida de toda a população, levando em consideração,portanto, a qualidade ambiental do planeta.O DS tem seis aspectos prioritários que devem ser entendidos como metas:
  7. 7. 7- A satisfação das necessidades básicas da população (educação, alimentação, saúde, lazer, etc); - A solidariedade para com as gerações futuras (preservar o ambiente de modo que elas tenhamchance de viver);- A participação da população envolvida (todos devem se conscientizar da necessidade deconservar o ambiente e fazer cada um a parte que lhe cabe para tal);- A preservação dos recursos naturais (água, oxigênio, etc);- A elaboração de um sistema social garantindo emprego, segurança social e respeito a outrasculturas (erradicação da miséria, do preconceito e do massacre de populações oprimidas, comopor exemplo os índios);- A efetivação dos programas educativos.Na tentativa de chegar ao DS, sabemos que a Educação Ambiental é parte vital e indispensável,pois é a maneira mais direta e funcional de se atingir pelo menos uma de suas metas: aparticipação da população.Bibliografia RecomendadaSATO, M.; SANTOS, J. E. Agenda 21 em sinopse. São Carlos, 1996. 41 p. Programa dePós-Graduação em Ecologia e Recursos Naturais, Universidade Federal de São Carlos.CAVALCANTI, C. Desenvolvimento e natureza: estudos para uma sociedade sustentável. SãoPaulo, Cortez Editora, 1995. 429 p.
  8. 8. 8 A BIODIVERSIDADE ( Texto de Alexandre Schiavetti) Toda nação possui três formas de riqueza: material, cultural e biológica. As duasprimeiras são bem compreendidas, pois fazem parte de nossa vida cotidiana. O problema dabiodiversidade consiste no fato de a riqueza biológica ser levada muito pouco a sério.Mas, o que seria biodiversidade? A palavra biodiversidade, que tem um amplo significado, vemsendo muito utilizada tanto nos meios científicos como no cotidiano dos meios de comunicação,serve tanto para tratar da variabilidade genética (diferença existente entre indivíduos da mesmaespécies quanto a características específicas, como a cor dos olhos) como da diversidade biológica(número de espécies) e dos processos ecológicos (por exemplo, quanto se está absorvendo deenergia por espécie) existentes em algum local.Bom, mas por que ela é importante? A diversidade é uma fonte potencial de imensas riquezasmateriais ainda não exploradas, seja sob a forma de alimentos, medicamentos ou bem-estar. A faunae a flora também são parte do patrimônio de uma nação, produto de milhões de anos de evoluçãoconcentrada naquele local e momento e, portanto, tão merecedora da atenção nacional quanto asparticularidades da língua e da cultura.E nós podemos usá-la? A conservação da biodiversidade é hoje discutida por cientistas, políticos esimpatizantes da questão ambiental, como forma de assegurar o uso, pelo ser humano, dosbenefícios atuais e futuros deste recurso, como os produtos farmacêuticos e industriais.O Brasil possui esta diversidade? A região tropical, localizada entre os Trópicos de Capricórnio ede Câncer, é rica em número de espécies, principalmente as florestas úmidas brasileiras, as quaispossuem a maior biodiversidade conhecida e ainda a ser descoberta do planeta, sendo declaradapela ONU como uma das áreas emergenciais para a conservação.Uma reflexão:"Será que temos o direito de destruir estas formas de vida que ainda nem sequer conhecemos,e que podem até salvar nossas vidas? E as espécies que não nos ajudam, devem desaparecer?"Bibliografia RecomendadaWILSON, E.O. Diversidade da Vida. Trad.. C.A. Malferrari. São Paulo: Companhia das Letras,1994. 447 p.
  9. 9. 9 RECICLANDO ATITUDES ( Texto de Berenice Gehlen Adams) O comportamento humano em relação a sua interferência "negativa" ao meioambiente já era assunto em 1755 quando o filósofo Rousseau cita que "a capacidade deperfectibilidade torna o homem, com o tempo, tirano de si próprio e da natureza".Evidenciando, em suas citações filosóficas uma preocupação em relação aos malefíciosgerados ao meio natural pelos seres humanos, Rousseau se revela como o primeiro"ecologista". Hoje, em pleno ano 2000, as pessoas, em sua maioria, mantém umcomportamento de desrespeito e descaso para com os ambientes naturais. Isto torna - senotório na época de verão, pois propicia maior contato das pessoas com os ambientesnaturais. Por onde quer que passem, deixam um rastro de lixo: nas estradas, nos parques,nas praias. É preciso que sejam criados novos mecanismos de conscientização da populaçãosobre a importância da boa relação que deve haver entre a sociedade e seu meio natural. Épreciso alertar, sempre, quanto aos malefícios do lixo industrial, da poluição, dosdesmatamentos, do uso indiscriminado dos recursos naturais não renováveis, do desperdíciode energia elétrica e da água. É preciso incentivar atividades culturais ambientalistas, nãopara condenar as atitudes humanas, mas para começar um novo processo de ver e viver omundo. Todos podemos e devemos ser ecologistas, pois somos parte da biosfera. De queadianta conquistarmos a Lua, o Universo, quando não nos interessamos em cuidar daTerra? De que adianta todo avanço da ciência e da tecnologia se pouco contribuem para obem estar do planeta? De que adianta tantas invenções que contribuem para o aumento dolixo que produzimos? De que adianta tanta praticidade na vida se o preço é a destruição deecossistemas. A natureza é tão bela e poderosa que não precisa do homem para viver, aopasso que o homem não vive sem a natureza. Então, para que continuar a desrespeitá-la seela é responsável por estarmos vivos?
  10. 10. 10 TEXTO BÁSICO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS ( Texto: João Luís de Abreu Vieira) A Educação é a base para o desenvolvimento de um país, pois através dela as pessoas têmsubsídios para exigir seus direitos e cumprir os seus deveres, ou seja, as pessoas têm condições dedesempenhar o seu papel de cidadão. É a participação cidadã que surge como "mola-mestra" nasolução dos problemas ambientais e na proposta de conviver em sociedade e com a natureza. E aparticipação pode se dar nos mais diversos níveis: no caso da participação em relação à resoluçãodos problemas ambientais, ela é a principal das profundas transformações que estão ocorrendo paraassegurar a convivência democrática, sustentável e harmônica dos seres humanos entre si e com oambiente. Nesse processo, a Educação Ambiental entra não somente como uma passagem deinformações - como ocorre geralmente com a Educação Tradicional - mas também na aplicaçãodessas informações como forma de mudança de comportamentos e atitudes em relação aosproblemas ambientais. E quem já aprendeu - o Educador Ambiental - pode partilhar com quemapenas inicia esta jornada - os alunos - que serão transmissores desses conhecimentos aos seus pais,vizinhos, amigos, enfim, como se fosse através de uma corrente, pois, ao contrário do que PauloFreire decidiu chamar de "Educação Bancária", caracterizada pelo acúmulo de informações "pré-fabricadas" sem conexão com o potencial de "evocação" existente em qualquer aprendizagem, aEducação Ambiental se baseia na premissa de que é na reflexão sobre a ação individual e coletivaem relação ao meio ambiente que se dá o processo de aprendizagem. Ou seja, ela vem daemergência de uma percepção renovada de mundo chamada de holística. Em outras palavras, é umaforma íntegra de ler a realidade e atuar sobre ela através de uma visão de mundo como um todo, nãopodendo ser reduzida só a um departamento, uma disciplina ou programa específico. Daí anecessidade de ligar ações multi e interdisciplinares à Educação Ambiental - contando com a ajudade profissionais ligados à área da Educação como também a Biologia, Artes, Ecologia, Geografia,História, Matemática, Português, enfim, todos aqueles que trabalham como professores dasdisciplinas básicas nas escolas de primeiro e segundo graus, sendo disseminadores dessesconhecimentos que serão inseridos na vida cotidiana de todos os indivíduos. A Educação Ambiental é uma proposta de filosofia de vida que resgata valores éticos,estéticos, democráticos e humanistas. Ela parte de um princípio de respeito pela diversidade naturale cultural, que inclui a especificidade de classe, etnia e gênero, defendendo, também, adescentralização em todos os níveis e a distribuição social do poder, como o acesso à informação eao conhecimento. A Educação Ambiental visa modificar as relações entre a sociedade e a Natureza,a fim de melhorar a qualidade de vida, propondo a transformação do sistema produtivo e doconsumismo em uma sociedade baseada na solidariedade, afetividade e cooperação, ou seja,visando a justa distribuição de seus recursos entre todos. Para viver nosso cotidiano de maneiramais coerente com os ideais de uma sociedade sustentável e democrática, é necessária umaeducação que repense velhas fórmulas de vida, propondo ações concretas para transformar nossacasa, rua, bairro, enfim, comunidades, sejam elas no campo ou na cidade, na fábrica, na escola ouno escritório.
  11. 11. 11 DESMATAMENTO E QUEIMADAS ( Texto de Jorge Glauco) O ato de desmatar e queimar, no passado, pode ter sido uma necessidade, porque ospioneiros, os desbravadores, os colonizadores desta terra, tinham necessidade de espaço e boasterras para plantar e viver. O único conhecimento - tecnologia-agrícola disponível na época era oexistente na Europa, desmatar, queimar, arar, plantar, cuidar e colher. Hoje as coisas mudarammuito, a tecnologia disponível permite outro tipo de tratamento a ser dado aos recursos naturais.Além disso, boa parte da população do mundo está conscientizada que não é mais possíveldegradar impunemente a natureza e o meio ambiente. Hoje, isto é um crime ecológico e ambiental.Desmata-se atualmente para aproveitar as madeiras de boa qualidade, até vendê-las a preços baixospara o exterior, como fazem os índios do sul do Pará, que têm uma verdadeira indústria de"aproveitamento" do mogno - madeira especialíssima; têm, carros, caminhões pesados, rádio parase comunicarem entre si e, até mesmo avião. Todos desmatam, ninguém replanta e, dessa forma asmatas e suas espécies nobres desaparecem. De tanto derrubar o pau-brasil, e não replantá-lo, hoje aespécie é considerada rara, em extinção. Desmata-se para construir loteamentos, condomínios,habitações de uma maneira geral. Ocupado o espaço pelas casas, as árvores derrubadas não sãoreplantadas. Nos condomínios e prédios de luxo, no máximo, plantam um pouquinho de grama,coqueirinhos ornamentais, algumas flores e pronto. As espécies derrubadas, afastadas para darlugar as habitações, desaparecem. Aqui não tratamos apenas de espécies de madeira nobre e degrande valor. Tratamos de todas as espécies, porque as de maior valor precisam das outras demenor valor para viver. Na verdade, as espécies precisam uma das outras, assim como o pé decacau precisa da cabruca ou da eritrina e da bananeira. Desmata-se por vários outros motivos, parafazer papel, papelão e, até mesmo, para fazer carvão vegetal, que é utilizado em algumasindústrias, e as espécies derrubadas não são repostas. Encontramos, muitas vezes, florestasartificiais, também, conhecidas como florestas industriais, que são plantações homogêneas, de umaúnica espécie, normalmente de eucalipto ou de pinho. Estas sim, são replantadas para manterem osuprimento de matéria-prima para indústrias de papelão, celulose e em alguns casos, para produçãode carvão vegetal. São florestas onde não há vida animal, chamadas também de florestassilenciosas, onde não se ouve o canto dos pássaros, por absoluta falta deles, nem mesmo umasimples e solitária minhoca, é encontrada no solo desse tipo de floresta. Mas não é dessa florestaque nós nos referimos. Tratamos aqui das matas e florestas nativas, próprias de cada região. Asconseqüências desse desmatamento são muito graves, principalmente para os cursos dágua - rios,riachos etc. A falta da vegetação, não somente de árvores, falamos da vegetação como um todo,falamos da cobertura natural do solo, que vai desde a grama, do capim, dos arbustos, até às árvoresde grande porte. O desmatamento causa o assoreamento dos rios. Assorear significa, neste caso,aterrar os rios. Quando chove, o solo precisa de algum tempo para absorver e guardar a água. Acobertura vegetal é que proporciona este tempo, e as águas que não são absorvidas, as águas quenão se infiltram no solo, caminham lentamente para os cursos dágua. Quando a cobertura vegetal éretirada, as águas correm com muita rapidez para seu destino, sem tempo para serem absorvidas,formando uma enxurrada, levando na torrente a terra e o "húmus", diretamente para os rios. Destaforma são perdidas toneladas de solo, que se depositam no fundo dos rios, tornando-os assoreados,aterrados. Os rios ficam mais rasos, dificultando a navegação e, como ficam mais rasos,comportam menos água e como as águas chegam a ele com maior rapidez e volume, acontecem asenchentes, por vezes arrazadoras. Além disso, os solos ficam cada vez mais pobres, sem "húmus",tendendo a infertibilidade, necessitando cada vez mais de adubos químicos que serão levados parao rio na próxima chuva, contaminando-o e matando os peixes que são necessários também para a
  12. 12. 12alimentação do homem. Por outro lado, os desmatamento causam problemas sérios, também,quanto a diversidade da vida, conhecida por biodiversidade, além de problemas para a fauna, coma perda de seu habitat. As queimadas destroem a cobertura vegetal, calcinam - cozinham - o solotornando-o cada vez mais infértil. Aliás, este processo de desmatamento e queimada, quecaracteriza a abertura de um novo espaço para plantar, já era praticado pelos índios quando oscolonizadores aqui chegaram. Este processo de plantio, chamado de agricultura de coivara,processo rudimentar de utilização do solo, por esgota-lo com rapidez, exigia que os plantadores sedeslocassem para uma novo espaço e assim, sucessivamente deixando a marca de destruição. Afumaça além de denunciar a ação incorreta, polui a atmosfera trazendo por esta via, novos edesagradáveis fatores de poluição ambiental. É pois necessário difundir o conhecimento a respeitodos incovenientes dos desmatamentos e das queimadas, considerando que o desvalor dos recursosnaturais e as agressões a natureza são atitudes e ações, já arraigadas na cultura brasileira, que sãopraticadas irresponsavelmente, sem maldade, por falta de esclarecimento e, às vezes, pornecessidade. É necessário, ao transmitir o conhecimento, apresentar alternativas de procedimentose estas alternativas são encontradas nas práticas conservacionistas. IMPACTO AMBIENTAL (Texto de Raquel Baraldi Ramos Soares) IMPACTO AMBIENTAL é a alteração no meio ou em algum de seus componentes pordeterminada ação ou atividade. Estas alterações precisam ser quantificadas pois apresentamvariações relativas, podendo ser positivas ou negativas, grandes ou pequenas. O objetivo de se estudar os impactos ambientais é, principalmente, o de avaliar asconseqüências de algumas ações, para que possa haver a prevenção da qualidade de determinadoambiente que poderá sofrer a execução de certos projetos ou ações, ou logo após a implementaçãodos mesmos. PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO: UMA PARCERIA QUE DÁ CERTO! Antes de se colocar em prática um projeto, seja ele público ou privado, precisamos antessaber mais a respeito do local onde tal projeto será implementado, conhecer melhor o que cada áreapossui de ambiente natural (atmosfera, hidrosfera, litosfera e biosfera) e ambiente social(infraestrutura material constituída pelo homem e sistemas sociais criados). O estudo para a avaliação de impacto permite que uma certa questão seja compreendida:proteção e preservação do ambiente e o crescimento e desenvolvimento econômico. Muitas vezespodemos encontrar grandes áreas impactadas, ou até mesmo países e estados, devido ao rápidodesenvolvimento econômico, sem o controle e manutenção dos recursos naturais. A conseqüênciapode ser poluição, uso incontrolado de recursos como água e energia etc. E também podemosencontrar áreas impactadas por causa do subdesenvolvimento, que traz como conseqüência aocupação urbana indevida em áreas protegidas e falta de saneamento básico. Avaliar para planejarpermite que desenvolvimento econômico e qualidade de vida possam estar caminhando juntas.Depois do ambiente, pode-se realizar um planejamento melhor do uso e manutenção dos recursosutilizados. CADA CASO É UM CASO
  13. 13. 13 Sabemos que Ambiente tem vários significados para pessoas e realidades diferentes. Nãoseria então estranho compreendermos que muitos projetos são propostos para ambientes diversos.Então, fazer uma análise ambiental é, antes de tudo, estudar as possíveis mudanças decaracterísticas sócio-econômicas e biogeofísicas de um determinado local. Devemos levar emconsideração que nosso planeta é composto por muitos ecossistemas e ambientes comcaracterísticas próprias, não podendo haver um padrão único para o estudo. O EIA - Estudo deImpacto Ambiental - propõe que quatro pontos básicos sejam primeiramente entendidos, para quedepois se faça um estudo e uma avaliação mais específica. São eles: 1 - Desenvolver uma compreensão daquilo que está sendo proposto, o que será feito e o tipode material usado. 2 - Compreensão total do ambiente afetado. Que ambiente (biogeofísisco e/ou sócio-econômico) será modificado pela ação. 3 - Prever possíveis impactos no ambiente e quantificar as mudanças, projetando a propostapara o futuro. 4 - Divulgar os resultados do estudo para que possam ser utilizados no processo de tomadade decisão. O EIA também deve atender à legislação expressa na lei de Política Nacional do MeioAmbiente. São elas: 1 - Observar todas as alternativas tecnológicas e de localização do projeto, levando emconta a hipótese da não execução do projeto. 2 - Identificar e avaliar os impactos ambientais gerados nas fases de implantação e operaçãodas atividades. 3 - Definir os limites da área geográfica a ser afetada pelos impactos ( área de influência doprojeto), considerando principalmente a "bacia hidrográfica" na qual se localiza; 4 - Levar em conta planos e programas do governo, propostos ou em implantação na áreade influência do projeto e se há a possibilidade de serem compatíveis. É imprenscindível que o EIA seja feito por vários profissionais, de diferentes áreas,trabalhando em conjunto. Esta visão multidisciplinar é rica, para que o estudo seja feito de formacompleta e de maneira competente, de modo a sanar todas as dúvidas e problemas. RIMA O RIMA - Relatório de Impacto Ambiental - é o relatório que reflete todas as conclusõesapresentadas no EIA. Deve ser elaborado de forma objetiva e possível de se compreender, ilustradopor mapas, quadros, gráficos, enfim, por todos os recursos de comunicação visual. Deve tambémrespeitar o sigilo industrial (se este for solicitado) e pode ser acessível ao público. Para isso, deve constar no relatório: 1 - Objetivos e justificativas do projeto e sua relação com políticas setoriais e planosgovernamentais. 2 - Descrição e alternativas tecnológicas do projeto ( matéria prima, fontes de energia,resíduos etc.). 3 - Síntese dos diagnósticos ambientais da área de influência do projeto. 4 - Descrição dos prováveis impactos ambientais da implantação da atividade e dosmétodos, técnicas e critérios usados para sua identificação. 5 - Caracterizar a futura qualidade ambiental da área, comparando as diferentes situações daimplementação do projeto, bem como a possibilidade da não realização do mesmo. 6 - Descrição do efeito esperado das medidas mitigadoras em relação aos impactosnegativos e o grau de alteração esperado.
  14. 14. 14 7 - Programa de acompanhamento e monitoramento dos impactos. 8 - Conclusão e comentários gerais. Deve-se lembrar que a SEMA (Secretaria do Meio Ambiente) fornece o Roteiro Básicopara a elaboração do EIA/RIMA e a partir do que poderá se desenvolver um Plano de Trabalho quedeverá ser aprovado pela secretaria. DEVASTAÇÃO DAS FLORESTAS ( Texto: Raquel Baraldi Ramos Soares) O homem precisa satisfazer suas diversas necessidades, e para isso está semprerecorrendo à Natureza, retirando dela tudo aquilo que precisa. Para isso damos o nome deexploração. Hoje, já sentimos as conseqüências da exploração indiscriminada dos recursos naturais nonosso dia-a-dia e temos conhecimento dos problemas enfrentados pelo planeta com tudo isso. Umdos maiores recursos naturais explorados pelo nosso país são as florestas. A Exploração das Florestas As florestas guardam uma grande riqueza em sua diversidade. Plantas e animaisdesconhecidos, madeira, minérios e outros recursos explorados fazem parte deste tesouro e são degrande interesse - principalmente econômico - para o homem. A exploração leva à retirada davegetação natural para a obtenção de madeira, usada pelas fábricas de móveis, pela indústria depapel e celulose ou para exportação. Com isso, a área devastada pode ser utilizada para amonocultura agrícola, para a formação de pastos, para criação de animais, e ainda explorada pelaindústria mineradora. Aos poucos, pela exploração descontrolada, as florestas vão desaparecendo. Animais evegetais que poderiam ser utilizados pela Ciência e pela Medicina desaparecem, pois já nãopossuem mais seu habitat, os solos são compactados ou degradados pela erosão e os rios sofremassoreamento devido à retirada da mata ciliar. Precisamos, antes de tudo, repensar a importância que as florestas possuem em nossasvidas, assim como as áreas verdes em nossas cidades, e as conseqüências da real possibilidade deseu desaparecimento.Precisamos pensar também na possibilidade de Exploração e Naturezapoderem "conviver" de forma equilibrada (ver texto sobre Desenvolvimento Sustentável) semcausar danos maiores ao nosso ambiente e à nossa forma de viver. Você sabia... - que a Mata Atlântica cobria todo o litoral brasileiro (1 milhão de km2) e hoje estáreduzida a apenas 4% do seu estado original? - que a Floresta Amazônica brasileira representa 40% das reservas de florestas tropicaisúmidas ainda existentes no planeta? - que as queimadas contribuem para a emissão de grandes quantidades de gás carbônicona atmosfera, contribuindo para o efeito estufa? - que as matas, além de diminuírem os riscos de erosão, contribuem também para amanutenção do ciclo hidrológico e da estabilidade climática?
  15. 15. 15 - que as florestas tropicais possuem solos muito pobres e que a sua manutenção érealizada pela rápida reciclagem dos materiais (serrapilheira e animais mortos) em decomposiçãoencontrados nestes lugares? PERCEPÇÃO AMBIENTAL (Texto: Sandra Faggionato) O homem está constantemente agindo sobre o meio a fim de sanar suas necessidades edesejos. Você já pensou em quantas das nossas ações sobre o ambiente, natural ou construído,afetam a qualidade de vida de várias gerações? E nos diversos projetos arquitetônicos ouurbanísticos que afetam as respostas dos seus usuários e moradores? E não estamos falando derespostas emocionais, que dependem do nosso humor ou predisposição do momento, mas da nossaprópria satisfação psicológica com o ambiente. Cada indivíduo percebe, reage e respondediferentemente frente às ações sobre o meio. As respostas ou manifestações são portanto resultadodas percepções, dos processos cognitivos, julgamentos e expectativas de cada indivíduo. Emboranem todas as manifestações psicológicas sejam evidentes, são constantes, e afetam nossa conduta,na maioria das vezes, inconscientemente. Em se tratando de ambiente urbano, muitos são osaspectos que direta ou indiretamente, afetam a grande maioria dos habitantes - pobreza,criminalidade, poluição, etc. Estes fatores são relacionados como fontes de insatisfação com a vidaurbana. Entretanto há também uma série de fontes de satisfação a ela associada. As cidades exercemum forte poder de atração devido à sua heterogeneidade, movimentação e possibilidades de escolha.Uma das manifestações mais comuns de insatisfação da população é o vandalismo. Condutasagressivas em relação a elementos físicos e arquitetônicos, geralmente públicos, ou situadospróximos a lugares públicos. Isso se dá na grande maioria, entre as classes sociais menosfavorecidas, que no dia-a-dia, estão submetidos à má qualidade de vida, desde à problemática dostransportes urbanos, até a qualidade dos bairros e conjuntos habitacionais em que residem, hospitaise escolas de que dependem, etc. Assim, o estudo da percepção ambiental é de fundamentalimportância para que possamos compreender melhor as inter-relações entre o homem e o ambiente,suas expectativas, satisfações e insatisfações, julgamentos e condutas.E o que tem a ver percepção ambiental e Educação ambiental? Saber como os indivíduos com quem trabalharemos percebem o ambiente em que vivem,suas fontes de satisfação e insatisfação é de fundamental importância, pois só assim, conhecendo acada um, será possível a realização de um trabalho com bases locais, partindo da realidade dopúblico alvo.Quais são as formas de se trabalhar percepção ambiental?Diversas são as formas de se estudar a percepção ambiental: questionários, mapas mentais oucontorno, representação fotográfica, etc.Existem ainda trabalhos em percepção ambiental que buscam não apenas o entendimento do que oindivíduo percebe, mas promover a sensibilização, bem como o desenvolvimento do sistema depercepção e compreensão do ambiente.
  16. 16. 16 PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS MEIO AMBIENTE E SAÚDE – 1ª PARTE ( Brasília, 1997)OBJETIVOS GERAIS DO ENSINO FUNDAMENTALOs Parâmetros Curriculares Nacionais indicam como objetivos do ensino fundamental que osalunos sejam capazes de:• compreender a cidadania como participação social e política, assim como exercício de direitos edeveres políticos, civis e sociais, adotando, no dia-a-dia, atitudes de solidariedade, cooperação erepúdio às injustiças, respeitando o outro e exigindo para si o mesmo respeito;• posicionar-se de maneira crítica, responsável e construtiva nas diferentes situações sociais,utilizando o diálogo como forma de mediar conflitos e de tomar decisões coletivas;• conhecer características fundamentais do Brasil nas dimensões sociais, materiais e culturais comomeio para construir progressivamente a noção de identidade nacional e pessoal e o sentimento depertinência ao País;• conhecer e valorizar a pluralidade do patrimônio sociocultural brasileiro, bem como aspectossocioculturais de outros povos e nações, posicionando-se contra qualquer discriminação baseada emdiferenças culturais, de classe social, de crenças, de sexo, de etnia ou outras característicasindividuais e sociais;• perceber-se integrante, dependente e agente transformador do ambiente, identificando seuselementos e as interações entre eles, contribuindo ativamente para a melhoria do meio ambiente;• desenvolver o conhecimento ajustado de si mesmo e o sentimento de confiança em suascapacidades afetiva, física, cognitiva, ética, estética, de inter-relação pessoal e de inserção social,para agir com perseverança na busca de conhecimento e no exercício da cidadania;• conhecer e cuidar do próprio corpo, valorizando e adotando hábitos saudáveis como um dosaspectos básicos da qualidade de vida e agindo com responsabilidade em relação à sua saúde e àsaúde coletiva;• utilizar as diferentes linguagens — verbal, matemática, gráfica, plástica e corporal — como meiopara produzir, expressar e comunicar suas idéias, interpretar e usufruir das produções culturais, emcontextos públicos e privados, atendendo a diferentes intenções e situações de comunicação;• saber utilizar diferentes fontes de informação e recursos tecnológicos para adquirir e construirconhecimentos;• questionar a realidade formulando-se problemas e tratando de resolvê-los, utilizando para isso opensamento lógico, a criatividade, a intuição, a capacidade de análise crítica, selecionandoprocedimentos e verificando sua adequação.
  17. 17. 17 ESTRUTURA DOS PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL Os quadrinhos não-sombreados correspondem aos itens que serão trabalhados nos Parâmetros Curriculares Nacionais de quinta a oitava série. 1ª PARTE Ensino Fundamental OBJETIVO GERAL DO ENSINO FUNDAMENTAL Área de Área de Área de Área de Área de Área de Área Área de Língua Matemática Ciências História Geografia Arte de Língua Portuguesa Naturais Física Estrangeira Ética - Saúde – Meio Ambiente – Orientação Sexual – Pluralidade Cultural CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA 1º ciclo 2º ciclo 3º ciclo 4º ciclo ------------2ª PARTE 1ª e 2ª s 3 ª e 4º s 5ª e 6ª s 7ª e 8ª sEspecificação por ciclos Objetivos da área para o ciclo Conteúdo da área para o ciclo Critérios de Avaliação Orientações Didáticas
  18. 18. 18JUSTIFICATIVA A perspectiva ambiental consiste num modo de ver o mundo em que se evidenciam as inter-relações e a interdependência dos diversos elementos na constituição e manutenção da vida. Emtermos de educação, essa perspectiva contribui para evidenciar a necessidade de um trabalhovinculado aos princípios da dignidade do ser humano, da participação, da co-responsabilidade, dasolidariedade e da eqüidade. A questão ambiental À medida que a humanidade aumenta sua capacidade de intervir na natureza para satisfaçãode necessidades e desejos crescentes, surgem tensões e conflitos quanto ao uso do espaço e dosrecursos em função da tecnologia disponível. Nos últimos séculos, um modelo de civilização seimpôs, trazendo a industrialização, com sua forma de produção e organização do trabalho, além damecanização da agricultura, que inclui o uso intenso de agrotóxicos, e a urbanização, com umprocesso de concentração populacional nas cidades. A tecnologia empregada evoluiu rapidamentecom conseqüências indesejáveis que se agravam com igual rapidez. A exploração dos recursosnaturais passou a ser feita de forma demasiadamente intensa. Recursos não-renováveis, como opetróleo, ameaçam escassear. De onde se retirava uma árvore, agora retiram - se centenas. Ondemoravam algumas famílias, consumindo alguma água e produzindo poucos detritos, agora morammilhões de famílias, exigindo imensos mananciais e gerando milhares de toneladas de lixo por dia.Essas diferenças são determinantes para a degradação do meio onde se insere o homem. Sistemasinteiros de vida vegetal e animal são tirados de seu equilíbrio. E a riqueza, gerada num modeloeconômico que propicia a concentração da renda, não impede o crescimento da miséria e da fome.Algumas das conseqüências indesejáveis desse tipo de ação humana são, por exemplo, oesgotamento do solo, a contaminação da água e a crescente violência nos centros urbanos. Àmedida que tal modelo de desenvolvimento provocou efeitos negativos mais graves, surgirammanifestações e movimentos que refletiam a consciência de parcelas da população sobre o perigoque a humanidade corre ao afetar de forma tão violenta o seu meio ambiente. Em países como oBrasil, preocupações com a preservação de espécies surgiram já há alguns séculos, como no caso dopau-brasil, por exemplo, em função de seu valor econômico. No final do século passado iniciaram-se manifestações pela preservação dos sistemas naturais que culminaram na criação de ParquesNacionais, como ocorreu nos Estados Unidos. É nesse contexto que, no final do século passado,surge a área do conhecimento que se chamou de Ecologia. O termo foi proposto em 1866 pelobiólogo Haeckel, e deriva de duas palavras gregas: oikos, que quer dizer “morada”, e logos, quesignifica “estudo”. A Ecologia começa como um novo ramo das Ciências Naturais e seu estudopassa a sugerir novos campos do conhecimento, como, por exemplo, a ecologia humana e aeconomia ecológica. Mas só na década de 1970 o termo “ecologia” passa a ser conhecido do grandepúblico. Com freqüência, porém, ele é usado com outros sentidos e até como sinônimo de meioambiente. Nas nações mais industrializadas passa-se a constatar uma deterioração na qualidade devida que afeta a saúde tanto física quanto psicológica dos habitantes das grandes cidades. Por outrolado, os estudos ecológicos começam a tornar evidente que a destruição — e até a simples alteração— de um único elemento num ecossistema 1 pode ser nociva e mesmo fatal para o sistema comoum todo. Grandes extensões de monocultura, por exemplo, podem determinar a extinção regional dealgumas espécies e a proliferação de outras. Vegetais e animais favorecidos pela plantação ou cujospredadores foram exterminados, reproduzem-se de modo desequilibrado, prejudicando a própriaplantação. Eles passam a ser considerados então uma “praga”. A indústria química oferece comosolução o uso de praguicidas que acabam, muitas vezes, envenenando as plantas, o solo e a água.Problemas como esse vêm confirmar a hipótese, que já se levantava, de que poderia haver riscossérios em se manter um alto ritmo de ocupação, invadindo e destruindo a natureza semconhecimento das implicações que isso traria para a vida no planeta.
  19. 19. 19 MEIO AMBIENTE NO ENSINO FUNDAMENTAL Educação Ambiental e cidadania Como se infere da visão aqui exposta, a principal função do trabalho com o tema MeioAmbiente é contribuir para a formação de cidadãos conscientes, aptos para decidirem e atuarem narealidade socioambiental de um modo comprometido com a vida, com o bem-estar de cada um e dasociedade, local e global. Para isso é necessário que, mais do que informações e conceitos, a escolase proponha a trabalhar com atitudes, com formação de valores, com o ensino e a aprendizagem dehabilidades e procedimentos. E esse é um grande desafio para a educação. Comportamentos“ambientalmente corretos” serão aprendidos na prática do dia-a-dia na escola: gestos desolidariedade, hábitos de higiene pessoal e dos diversos ambientes, participação em pequenasnegociações podem ser exemplos disso. Há outros componentes que vêm se juntar à escola nessatarefa: a sociedade é responsável pelo processo como um todo, mas os padrões de comportamentoda família e as informações veiculadas pela mídia exercem especial influência sobre as crianças. Noque se refere à área ambiental, há muitas informações, valores e procedimentos que são transmitidosà criança pelo que se faz e se diz em casa. Esse conhecimento deverá ser trazido e incluído nostrabalhos da escola, para que se estabeleçam as relações entre esses dois universos noreconhecimento dos valores que se expressam por meio de comportamentos, técnicas,manifestações artísticas e culturais. O rádio, a TV e a imprensa, por outro lado, constituem a grandefonte de informações que a maioria das crianças e das famílias possui sobre o meio ambiente.Embora muitas vezes aborde o assunto de forma superficial ou equivocada, a mídia vem tratando dequestões ambientais. Notícias de TV e de rádio, de jornais e revistas, programas especiais tratandode questões relacionadas ao meio ambiente têm sido cada vez mais freqüentes. Paralelamente,existe o discurso veiculado pelos mesmos meios de comunicação que propõe uma idéia dedesenvolvimento que não raro conflita com a idéia de respeito ao meio ambiente. São propostos eestimulados valores insustentáveis de consumismo, desperdício, violência, egoísmo, desrespeito,preconceito, irresponsabilidade e tantos outros. É importante que o professor trabalhe com oobjetivo de desenvolver, nos alunos, uma postura crítica diante da realidade, de informações evalores veiculados pela mídia e daqueles trazidos de casa. Para tanto, o professor precisa conhecer oassunto e, em geral, buscar junto com seus alunos mais informações em publicações ou comespecialistas. Tal atitude representará maturidade de sua parte: temas da atualidade, em contínuodesenvolvimento, exigem uma permanente atualização; e fazê-lo junto com os alunos representaexcelente ocasião de, simultaneamente e pela prática, desenvolver procedimentos elementares depesquisa e sistematização da informação, medidas, considerações quantitativas, apresentação ediscussão de resultados, etc. Noções básicas para a questão ambiental O conhecimento sistemático relacionado ao meio ambiente e ao movimento ambiental sãobastante recentes. A própria base conceitual — definições como a de meio ambiente e dedesenvolvimento sustentável, por exemplo — está em plena construção. De fato, não existeconsenso sobre esses termos nem mesmo na comunidade científica; com mais razão, pode-seadmitir que o mesmo ocorra fora dela. No entanto, existe uma terminologia própria de elementosque formam as bases gerais do que se pode chamar de pensamento ecológico. Justamente pelo fatode estar em pleno processo de construção, a definição de muitos desses elementos é controvertida.Assim, considerou-se importante a apresentação, como uma referência, de três noções centrais: a deMeio Ambiente, a de Sustentabilidade e a de Diversidade. MEIO AMBIENTE E SEUS ELEMENTOS
  20. 20. 20 Como foi afirmado, o conceito de meio ambiente ainda vem sendo construído. Porenquanto, ele é definido de modo diferente por especialistas de diferentes ciências. Por outro lado,muitos estudiosos da área ambiental consideram que a idéia para a qual se vem dando o nome de“meio ambiente” não configura um conceito que possa ou que interesse ser estabelecido de modorígido e definitivo. É mais relevante estabelecê-lo como uma “representação social”, isto é, umavisão que evolui no tempo e depende do grupo social em que é utilizada. São essas representações,bem como suas modificações ao longo do tempo, que importam: é nelas que se busca intervirquando se trabalha com o tema Meio Ambiente. De fato, quando se trata de decidir e agir comrelação à qualidade de vida das pessoas, é fundamental trabalhar a partir da visão que cada gruposocial tem do significado do termo “meio ambiente” e, principalmente, de como cada grupo percebeo seu ambiente e os ambientes mais abrangentes em que está inserido. São fundamentais, naformação de opiniões e no estabelecimento de atitudes individuais, as representações coletivas dosgrupos sociais aos quais os indivíduos pertencem. E essas representações sociais são dinâmicas,evoluindo rapidamente. Daí a importância de se identificar qual representação social cada parcelada sociedade tem do meio ambiente, para se trabalhar tanto com os alunos como nas relaçõesescola-comunidade. De qualquer forma, o termo “meio ambiente” tem sido utilizado para indicarum “espaço” (com seus componentes bióticos e abióticos 6 e suas interações) em que um ser vive ese desenvolve, trocando energia e interagindo com ele, sendo transformado e transformando-o. Nocaso do ser humano, ao espaço físico e biológico soma-se o “espaço” sociocultural. Interagindo comos elementos do seu ambiente, a humanidade provoca tipos de modificação que se transformamcom o passar da história. E, ao transformar o ambiente, o homem também muda sua própria visão arespeito da natureza e do meio em que vive. Uma estratégia didática para melhor se estudar o meioambiente consiste em se identificarem elementos que constituem seus subsistemas ou partes deles.Assim se distinguem, por exemplo, os elementos naturais e construídos, urbanos e rurais ou físicose sociais do meio ambiente. No entanto, o professor deve ter em vista o fato de que a própriaabordagem ambiental implica ver que não existem tais categorias como realidades estanques, masque há gradações. As classificações são simplificações que permitem perceber certas propriedadesdo que se quer estudar ou enfatizar. Mas são sempre simplificações. Componentes bióticos eabióticos são os componentes de um ecossistema. Componentes bióticos são os seres vivos: animais(inclusive o homem), vegetais, fungos, protozoários e bactérias, bem como as substâncias que oscompõem ou são geradas por eles. Componentes abióticos são aqueles não-vivos: água, gasesatmosféricos, sais minerais e todos os tipos de radiação.Elementos naturais e construídos do meio ambiente De um lado, distinguem-se aqueles elementos que são “como a natureza os fez”, sem aintervenção direta do homem: desde cada recurso natural presente num sistema, até conjuntos deplantas e animais nativos, silvestres; paisagens mantidas quase sem nenhuma intervenção humana;nascentes, rios e lagos não atingidos pela ação humana; etc. Esses elementos são predominantes nasmatas, nas praias afastadas, nas cavernas não descaracterizadas. Mas, de fato, não existe umanatureza intocada pelo homem, uma vez que a espécie humana faz parte da trama toda da vida noplaneta e vem habitando e interagindo com os mais diferentes ecossistemas há mais de um milhãode anos. Por isso, a maior parte dos elementos considerados naturais ou são produto de umainteração direta com a cultura humana (uma cenoura ou uma alface, por exemplo, são na realidadeprodutos de manejo genético por centenas de anos), ou provêm de ambientes em que a atuação dohomem não parece evidente porque foi conservativa e não destrutiva, ou ainda consistem emsistemas nos quais já houve regeneração, após um tempo suficiente. De outro lado, consideram-seos elementos produzidos ou transformados pela ação humana, que se pode chamar de elementosconstruídos do meio ambiente: desde matérias-primas processadas, até objetos de uso, construçõesou cultivos. Em determinados sistemas prevalecem os elementos adaptados pela sociedade humana,como cidades e áreas industriais, praias urbanizadas, plantações, pastos, jardins, praças e bosques
  21. 21. 21plantados, etc. Esse tipo de diferenciação é útil principalmente para chamar a atenção sobre a formacomo se realiza a ação do homem na natureza e sobre como se constrói um patrimônio cultural.Permite discutir a necessidade, de um lado, de preservar e cuidar do patrimônio natural para garantira sobrevivência das espécies, a biodiversidade, conservar saudáveis os recursos naturais como aágua, o ar e o solo; e, de outro lado, preservar e cuidar do patrimônio cultural, construído pelassociedades em diferentes lugares e épocas. Tudo isso é importante para garantir a qualidade de vidada população.Áreas urbana e rural Em geral se usa essa diferenciação para distinguir a área das concentrações urbanas, em queo ambiente é mais fortemente modificado pela ação antrópica — área urbana —, da área rural, forados “limites” da cidade, onde se localizam desde intervenções muito fortes como as monoculturas,até as áreas mais intocadas como as Unidades de Conservação (parques, reservas, estaçõesecológicas, etc.). Esse tipo de classificação é útil especialmente quando se pensa em intervir emdecisões relativas a políticas públicas: determinadas questões ambientais são consideradas decaráter urbano, como saneamento, trânsito, áreas verdes, patrimônio histórico; e outras sãoconsideradas questões rurais, como as relacionadas aos recursos hídricos, conservação de áreas comvegetação nativa, erosão, uso de agrotóxicos. Pelas regras da legislação no Brasil, muitas decisõespodem ser tomadas localmente quando dizem respeito ao município, especialmente à área urbana.Por isso será útil para o aluno, e principalmente para a escola como instituição, conhecer os limitesdefinidos pela prefeitura para a área urbana. E também conhecer minimamente as leis. Açãoantrópica é toda ação provinda do homem. As conseqüências da ação antrópica, como geradora deimpacto ambiental, incluem fatores como a dinâmica populacional (aglomerações, crescimentopopulacional, deslocamentos, fluxos migratórios), o uso e a ocupação do solo (expansão urbana,paisagismo, instalações de infra-estrutura, rede viária, etc.), a produção cultural e também as açõesde proteção e recuperação de áreas específicas as restrições, as regras que deveriam ser obedecidasem cada parte do município, especialmente na comunidade com a qual interage diretamente. Issocertamente proporcionará boas ocasiões de trabalhar a participação e a cidadania com os alunos,oferecer exemplos do exercício de valores em tomadas de decisão individuais, coletivas einstitucionais.Fatores físicos e sociais do meio ambiente Nesse caso estará em evidência, ao se identificarem os elementos, o espaço das relaçõesestabelecidas: de um lado, destacam-se os fatores físicos do ambiente, quando se vai tratar dasrelações de trocas de energia e do uso dos recursos minerais, vegetais ou animais entre os elementosnaturais ou construídos; e, de outro, destacam-se os fatores sociais do ambiente quando se quertratar das relações econômicas, culturais, políticas — de respeito ou dominação, de destruição oupreservação, de consumismo ou conservação, por exemplo — que podem abranger os níveis local,regional e internacional.Proteção ambiental Muitas vezes, nos estudos, nas ações e mesmo nas leis ambientais, empregam-se termos queindicam formas cuidadosas de se lidar com o meio ambiente, como proteção, conservação,preservação, recuperação e reabilitação. Em oposição a estes, emprega-se especialmente o termo“degradação ambiental”, que engloba uma ou várias formas de destruição, poluição oucontaminação do meio ambiente. O que querem dizer? Qual a diferença entre eles? Conhecer osignificado mais preciso desses termos e as leis de proteção ambiental que incidem sobre a regiãoem que a escola se insere é importante para os professores. Por sua função mesma de oferecer
  22. 22. 22oportunidades para que os alunos comecem a se exercitar no desempenho da cidadania e, maisainda, para que a escola saiba como assumir sua responsabilidade como instituição do bairro, domunicípio, como parte da sociedade local instituída. Para tanto, esses termos são apresentados aseguir. Para os que são empregados pela legislação ambiental, procurou-se manter, aqui, a definiçãodada pela lei ou por órgãos nacionais e internacionais de Meio Ambiente e de SaúdePROTEÇÃOSignifica o ato de proteger. É a dedicação pessoal àquele ou àquilo que dela precisa; é a defesadaquele ou daquilo que é ameaçado. O termo “proteção” tem sido utilizado por vários especialistaspara englobar os demais: preservação, conservação, recuperação, etc. Para eles, essas são formas deproteção. No Brasil há várias leis estabelecendo Áreas de Proteção Ambiental (APAs), que sãoespaços do território brasileiro, assim definidos e delimitados pelo poder público (União, Estado ouMunicípio), cuja proteção se faz necessária para garantir o bem-estar das populações presentes efuturas e o meio ambiente ecologicamente equilibrado. Nas APAs declaradas pelos Estados eMunicípios poderão ser estabelecidos critérios e normas complementares (de restrição ao uso deseus recursos naturais), levando-se em consideração a realidade local, em especial a as restrições,as regras que deveriam ser obedecidas em cada parte do município, especialmente na comunidadecom a qual interage diretamente. Isso certamente proporcionará boas ocasiões de trabalhar aparticipação e a cidadania com os alunos, oferecer exemplos do exercício de valores em tomadas dedecisão individuais, coletivas e institucionais.Fatores físicos e sociais do meio ambiente Nesse caso estará em evidência, ao se identificarem os elementos, o espaço das relaçõesestabelecidas: de um lado, destacam-se os fatores físicos do ambiente, quando se vai tratar dasrelações de trocas de energia e do uso dos recursos minerais, vegetais ou animais entre os elementosnaturais ou construídos; e, de outro, destacam-se os fatores sociais do ambiente quando se quertratar das relações econômicas, culturais, políticas — de respeito ou dominação, de destruição oupreservação, de consumismo ou conservação, por exemplo — que podem abranger os níveis local,regional e internacional, situação das comunidades tradicionais que porventura habitem tais regiões.O uso dos recursos naturais nas APAs só pode se dar desde que “não comprometa a integridade dosatributos que justifiquem sua proteção” (Constituição Federal, art. 225, § 1º, III).PRESERVAÇÃO Preservação é a ação de proteger contra a destruição e qualquer forma de dano oudegradação um ecossistema, uma área geográfica ou espécies animais e vegetais ameaçadas deextinção, adotando-se as medidas preventivas legalmente necessárias e as medidas de vigilânciaadequadas. O Código Florestal estabelece áreas de preservação permanente, ao longo dos cursosd’água (margens de rios, lagos, nascentes e mananciais em geral), que ficam impedidas de qualqueruso. Essas áreas se destinam, em princípio, à vegetação ou mata ciliar, especialmente importantepara garantir a qualidade e a quantidade das águas, prevenindo assoreamento e contaminação. AConstituição brasileira impõe, também, a preservação do meio ambiente da Serra do Mar, daFloresta Amazônica, da Mata Atlântica, do Pantanal Mato-Grossense e da Zona Costeira(Constituição Federal, art. 225, § 4 o ).
  23. 23. 23CONSERVAÇÃO Conservação é a utilização racional de um recurso qualquer, de modo a se obter umrendimento considerado bom, garantindo-se entretanto sua renovação ou sua auto-sustentação.Analogamente, conservação ambiental quer dizer o uso apropriado do meio ambiente dentro doslimites capazes de manter sua qualidade e seu equilíbrio em níveis aceitáveis. Para a legislaçãobrasileira, “conservar” implica manejar, usar com cuidado, manter; enquanto “preservar” é maisrestritivo: significa não usar ou não permitir qualquer intervenção humana significativa.RECUPERAÇÃO Recuperação, no vocabulário comum, é o ato de recobrar o perdido, de adquiri-lonovamente. O termo “recuperação ambiental” aplicado a uma área degradada pressupõe que nela serestabeleçam as características do ambiente original. Nem sempre isso é viável e às vezes pode nãoser necessário, recomendando-se então uma reabilitação. Uma área degradada pode ser reabilitada(tornar-se novamente habilitada) para diversas funções, como a cobertura por vegetação nativa localou destinada a novos usos, semelhantes ou diferentes do uso anterior à degradação. A lei prevê, namaioria dos casos, que o investimento necessário à recuperação ou reabilitação seja assumido peloagente degradador. Além disso, o agente responsável pelo dano ambiental deve reparar esse dano.Reparação é o ressarcimento, para efeito de consertar ou atenuar dano causado a pessoa oupatrimônio, e, no caso de dano ambiental, além de provável pagamento de multa, pode envolver aobrigação de recuperar ou reabilitar a área degradada.DEGRADAÇÃO Degradação ambiental consiste em alterações e desequilíbrios provocados no meioambiente que prejudicam os seres vivos ou impedem os processos vitais ali existentes antes dessasalterações. Embora possa ser causada por efeitos naturais, a forma de degradação que maispreocupa governos e sociedades é aquela causada pela ação antrópica, que pode e deve serregulamentada. A atividade humana gera impactos ambientais que repercutem nos meios físico-biológicos e socioeconômicos, afetando os recursos naturais e a saúde humana, podendo causardesequilíbrios ambientais no ar, nas águas, no solo e no meio sociocultural. Algumas das formasmais conhecidas de degradação ambiental são: a desestruturação física (erosão, no caso de solos), apoluição e a contaminação. Para a Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente, poluição éa “introdução, no meio, de elementos tais como organismos patogênicos, substâncias tóxicas ouradioativas, em concentrações nocivas à saúde humana”. Fala-se também em contaminação, “muitasvezes como sinônimo de poluição, porém quase sempre em relação direta sobre a saúde humana”.De fato, para a Organização Mundial da Saúde — órgão da ONU —, “poluição ou contaminaçãoambiental é uma alteração do meio ambiente que pode afetar a saúde e a integridade dos seresvivos”. SUSTENTABILIDADE Com o confronto inevitável entre o modelo de desenvolvimento econômico vigente — quevaloriza o aumento de riqueza em detrimento da conservação dos recursos naturais — e anecessidade vital de conservação do meio ambiente, surge a discussão sobre como promover odesenvolvimento das nações de forma a gerar o crescimento econômico, mas explorando osrecursos naturais de forma racional e não predatória. Estabelece-se, então, uma discussão que estálonge de chegar a um fim, a um consenso geral. Será necessário impor limites ao crescimento? Serápossível o desenvolvimento sem aumentar a destruição? De que tipo de desenvolvimento se fala?
  24. 24. 24De qualquer forma, concorda-se que é fundamental a sociedade impor regras ao crescimento, àexploração e à distribuição dos recursos de modo a garantir as condições da vida no planeta. Nosdocumentos assinados pela grande maioria dos países do mundo, incluindo-se o Brasil, fala-se emgarantir o acesso de todos aos bens econômicos e culturais necessários ao seu desenvolvimentopessoal e a uma boa qualidade de vida, relacionando-o com os conceitos de desenvolvimento esociedade sustentáveis. Desenvolvimento sustentável foi definido pela Comissão Mundial sobreMeio Ambiente e Desenvolvimento como o “desenvolvimento que satisfaz as necessidadespresentes sem comprometer a capacidade das gerações futuras de suprir suas própriasnecessidades”. Muitos consideram essa idéia ambígua, permitindo interpretações contraditórias.Porque desenvolvimento pode ser entendido como crescimento, e crescimento sustentável é umacontradição: nenhum elemento físico pode crescer indefinidamente. Nas propostas apresentadaspelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), emprega-se o termo“desenvolvimento sustentável” significando “melhorar a qualidade da vida humana dentro doslimites da capacidade de suporte dos ecossistemas”. Isso implica, entre outros requisitos, o usosustentável dos recursos renováveis — ou seja, de forma qualitativamente adequada e emquantidades compatíveis com sua capacidade de renovação. O Pnuma, com o apoio da ONU e dediversas organizações não-governamentais, propôs, em 1991, princípios, ações e estratégias para aconstrução de uma sociedade sustentável . Na formulação dessa proposta emprega-se a palavra“sustentável” em diversas expressões: desenvolvimento sustentável, economia sustentável,sociedade sustentável e uso sustentável. Parte-se do princípio que “se uma atividade é sustentável,para todos os fins práticos ela pode continuar indefinidamente. Contudo, não pode haver garantia desustentabilidade a longo prazo porque muitos fatores são desconhecidos ou imprevisíveis”. Diantedisso, propõe-se que as ações humanas ocorram dentro das técnicas e princípios conhecidos deconservação, estudando seus efeitos para que se aprenda rapidamente com os erros. Esse processoexige monitorização das decisões, avaliação e redirecionamento da ação. E muito estudo. Portanto,traz implicações para o trabalho dos professores e responsabilidades para a escola como uma dasinstâncias da sociedade que pode contribuir para o mesmo processo. Uma sociedade sustentável,segundo o mesmo Programa, é aquela que vive em harmonia com nove princípios interligadosapresentados a seguir.• Respeitar e cuidar da comunidade dos seres vivos (princípio fundamental). Trata-se de umprincípio ético que “reflete o dever de nos preocuparmos com as outras pessoas e outras formas devida, agora e no futuro”.• Melhorar a qualidade da vida humana (critério de sustentabilidade).Esse é o verdadeiro objetivo do desenvolvimento, ao qual o crescimento econômico deve estarsujeito: permitir aos seres humanos “perceber o seu potencial, obter autoconfiança e uma vida plenade dignidade e satisfação”.• Conservar a vitalidade e a diversidade do Planeta Terra (critério de sustentabilidade). O desenvolvimento deve ser tal que garanta a proteção “da estrutura, das funções e da diversidadedos sistemas naturais do Planeta, dos quais temos absoluta dependência”.• Minimizar o esgotamento de recursos não-renováveis (critério de sustentabilidade). São recursos como os minérios, petróleo, gás, carvão mineral. Não podem ser usados de maneira“sustentável” porque não são renováveis. Mas podem ser retirados de modo a reduzir perdas eprincipalmente a minimizar o impacto ambiental. Devem ser usados de modo a “ter sua vidaprolongada como, por exemplo, através de reciclagem, pela utilização de menor quantidade naobtenção de produtos, ou pela substituição por recursos renováveis, quando possível”.• Permanecer nos limites de capacidade de suporte do Planeta Terra (critério desustentabilidade).Não se pode ter uma definição exata, por enquanto, mas sem dúvida há limites para os impactos queos ecossistemas e a biosfera como um todo podem suportar sem provocar uma destruição arriscada.Isso varia de região para região. Poucas pessoas consumindo muito podem causar tanta destruição
  25. 25. 25quanto muitas pessoas consumindo pouco. Devem-se adotar políticas que desenvolvam técnicasadequadas e tragam equilíbrio entre a capacidade da natureza e as necessidades de uso pelaspessoas.• Modificar atitudes e práticas pessoais (meio para se chegar à sustentabilidade). “Para adotar a ética de se viver sustentavelmente, as pessoas devem reexaminar os seus valores ealterar o seu comportamento. A sociedade deve promover atitudes que apóiem a nova ética edesfavoreçam aqueles que não se coadunem com o modo de vida sustentável.”• Permitir que as comunidades cuidem de seu próprio ambiente (meio para se chegar àsustentabilidade).É nas comunidades que os indivíduos desenvolvem a maioria das atividades produtivas e criativas.E constituem o meio mais acessível para a manifestação de opiniões e tomada de decisões sobreiniciativas e situações que as afetam.• Gerar uma estrutura nacional para a integração de desenvolvimento e conservação (meiopara se chegar à sustentabilidade).A estrutura deve garantir “uma base de informação e de conhecimento, leis e instituições, políticaseconômicas e sociais coerentes”. A estrutura deve ser flexível e regionalizável, considerando cadaregião de modo integrado, centrado nas pessoas e nos fatores sociais, econômicos, técnicos epolíticos que influem na sustentabilidade dos processos de geração e distribuição de riqueza e bem-estar.• Constituir uma aliança global (meio para se chegar à sustentabilidade).Hoje, mais do que antes, a sustentabilidade do planeta depende da confluência das ações de todos ospaíses, de todos os povos. As grandes desigualdades entre ricos e pobres são prejudiciais a todos.“A ética do cuidado com a Terra aplica-se em todos os níveis, internacional, nacional e individual.Todas as nações só têm a ganhar com a sustentabilidade mundial e todas estão ameaçadas caso nãoconsigamos essa sustentabilidade.” DIVERSIDADE Um dos valores que passa a ser reconhecido como essencial para a sustentabilidade da vidana Terra é o da conservação da diversidade biológica (biodiversidade). E para a sustentabilidadesocial, reconhece-se a importância da diversidade dos tipos de sociedades, de culturas(sociodiversidade). Os seres vivos evoluíram por milhões de anos, chegando o mundo à forma comoestá hoje, num equilíbrio químico e climático que permitiu o aparecimento das espécies atuais, entreelas a espécie humana. A diversidade biológica ou biodiversidade consiste no conjunto total dedisponibilidade genética de diferentes espécies e variedades, de diferentes ecossistemas. Por lentosprocessos evolutivos, surgem novas variedades, novas espécies, constituem-se novos sistemas. Epor mudanças nas condições ecológicas, outras variedades, espécies e ecossistemas desaparecem.Mas as atividades humanas estão agora acelerando muito as mudanças nas condições ecológicas,levando a rápidas mudanças climáticas e à extinção de espécies e variedades, o que tem umagravidade considerável. Pouco se sabe ainda do papel relativo de cada espécie e de cadaecossistema na manutenção desse equilíbrio em condições viáveis para a sobrevivência. Mas sabe-se que todas as espécies são componentes do sistema de sustentação da vida, que a conservação dabiodiversidade é estratégica para a qualidade de vida. Cada vez mais descobrem-se substâncias degrande valor para a saúde, alimentação, obtenção de tinturas, fibras e outros usos, no grandelaboratório representado pelas diferentes espécies de plantas e animais, muitas até pouco tempodesconhecidas ou desprezadas pela cultura oficial. A diversidade biológica deve ser conservada nãosó por sua importância conhecida e presumível para a humanidade, mas por uma questão deprincípio: todas as espécies merecem respeito, pertencemos todos à mesma e única trama da vidaneste planeta. Quanto à diversidade das formas de sociedade e cultura, em poucas palavras, éimportante reconhecer a imensa variedade de modos de vida, de relações sociais, de construções
  26. 26. 26culturais que a humanidade chegou a desenvolver. Essa variedade, embora tenha uma relação comos ambientes em que as diferentes sociedades evoluíram, não foi condicionada univocamente poressas condições, já que a imaginação e a criatividade humana são ilimitadas: em circunstânciassemelhantes, muitas formas diferentes de vida e de expressão cultural são propostas por diferentesgrupos, muitas soluções diferentes podem ser encontradas para problemas semelhantes. Toda ariqueza de soluções, de expressões culturais, de concepções de mundo, de vida em sociedadepresentes nos milhares de povos contemporâneos, bem como em suas histórias, constitui igualmenteum patrimônio que interessa a toda a humanidade conservar. Não no sentido de congelar, estancar.Mas no sentido de valorizar, respeitar e permitir a continuidade do processo histórico-cultural decada povo, ao invés de aculturá-lo, impondo-lhe condições de vida que exijam o abandono dosmeios de subsistência e de produção cultural que lhe são próprios. Tanto os povos indígenas quantoas culturas regionais, todos os grupos de diferentes procedências que enriquecem a formação étnicae cultural, devem ter seu espaço de manifestação garantido e sua dignidade e seu amor próprioresgatados quando em situação de desapreço ou discriminação.ALGUMAS VISÕES DISTORCIDAS SOBRE A QUESTÃO AMBIENTAL O uso da temática ambiental por muitos agentes e, em especial, pelos meios decomunicação, tem levado à formação de alguns preconceitos e à veiculação de algumas imagensdistorcidas sobre as questões relativas ao meio ambiente. Às vezes essas distorções ocorrem porfalta de conhecimento, o que se justifica diante da novidade da temá tica. Mas outras vezes sãoprovocadas, propositadamente, para desmobilizar movimentos, para prejudicar a imagem dosprincípios e valores ambientais. Alguns desses preconceitos, ou falsos dilemas, serão discutidos aseguir. • A questão ecológica ou ambiental deve se restringir à preservação dos ambientes naturaisintocados e ao combate da poluição; as demais questões — envolvendo saneamento, saúde, cultura,decisões sobre políticas de energia, de transportes, de educação, ou de desenvolvimento — sãoextrapolações que não devem ser da alçada dos ambientalistas. Com relação a isso, deve-seconsiderar que, como a realidade funciona de um modo sistêmico em que todos os fatoresinteragem, o ambiente humano deve ser compreendido com todos os seus inúmeros problemas.Tratar a questão ambiental, portanto, abrange toda a complexidade da ação humana: se quanto àsdisciplinas do conhecimento ela é um tema transversal, interdisciplinar, nos setores de atuação daesfera pública ela só se consolida numa atuação do sistema como um todo, sendo afetada e afetandotodos os setores: educação, saúde, saneamento, transportes, obras, alimentação, agricultura, etc.• Os que defendem o meio ambiente são pessoas radicais e privilegiadas, que não necessitamtrabalhar para sobreviver, mantêm-se alienadas da realidade sobre as exigências impostas pelanecessidade de desenvolvimento; defendem posições que só perturbam quem realmente produz edeseja levar o país para um nível melhor de desenvolvimento. Atualmente grande parte dosambientalistas concorda com a necessidade de se construir uma sociedade mais sustentável,socialmente justa e ecologicamente equilibrada. Isso significa que defender o meio ambiente, hoje,é preocupar-se com a melhoria das condições econômicas, especialmente dos que se encontram emsituação de pobreza ou miséria, que é a grande maioria da população mundial, de acordo com dadosda ONU. O crescimento econômico deve ser também subordinado a uma exploração racional eresponsável dos recursos naturais, de forma a não inviabilizar a vida das gerações futuras. Todocidadão tem o direito a viver num ambiente saudável e agradável, respirar ar bom, beber água pura,passear em lugares com paisagens notáveis, apreciar monumentos naturais e culturais, etc. Defenderesses direitos é um dever de cidadania, e não uma questão de privilégio.
  27. 27. 27• É um luxo e um despropósito defender, por exemplo, a vida do mico-leão- dourado, enquantomilhares de crianças morrem de fome ou de diarréia na periferia das grandes cidades, no Norte ouno Nordeste. Se para salvar crianças da fome e da morte bastasse deixar que se extinguissemalgumas espécies, criar-se-ia um dilema. Mas como isso não é verdade, trata-se, então, de um falsodilema. A situação das crianças no Brasil não compete com a situação do mico-leão-dourado ou dequalquer outra espécie ameaçada de extinção. O problema da desnutrição e da miséria é de outraordem e a sua importância não é, de forma alguma, diminuída por haver preocupações com asespécies em extinção. A falta de condição de vida adequada que vitima inúmeras crianças no Brasilé um problema gravíssimo que deve receber tratamento prioritário nas ações governamentais, semdúvida. Como esse, existem muitos outros problemas com os quais se deve lidar, e a existência deum problema (como a miséria) não anula a existência de outro (como a extinção de espécies) etampouco justifica a omissão perante qualquer um deles. As pessoas que sofrem privaçõeseconômicas são as maiores vítimas da mesma lógica que condena o mico e condenará cada vez maisas crianças das próximas gerações: a lógica da acumulação da riqueza a qualquer custo e dodesrespeito à vida. Cada espécie que se extingue é uma perda econômica e vital de toda a sociedadepresente e futura. Uma espécie ameaçada é sinal de alerta para uma situação geral muito maisampla, de grande perigo para todo um sistema do qual dependem os seres vivos.• Quem trabalha com questões relativas ao meio ambiente pensa de modo romântico, ingênuo,acredita que a natureza humana é intrinsecamente “boa” e não percebe que antes de tudo vem a durarealidade das necessidades econômicas. Afinal, a pior poluição é a pobreza, e para haver progressoé normal que algo seja destruído ou poluído. Os seres humanos não são intrinsecamente “bons”,mas são capazes tanto de grandes gestos construtivos e de generosidade quanto de egoísmo e dedestruição. No entanto, a sociedade humana só é viável quando o comportamento das pessoas sebaseia numa ética. Sem ela, não é possível a convivência. E sem convivência, sem vida em comum,não há possibilidade de existência de qualquer sociedade humana, muito menos de uma sociedadesaudável. Um grande equívoco seria associar qualidade de vida somente com riqueza material.• Idealiza-se a natureza, quando se fala da “harmonia da natureza”. Como é que se pode falar em“harmonia”, se na natureza os animais se atacam violentamente e se devoram? Que harmonia éessa? A harmonia é um conceito dinâmico. Há harmonia nos movimentos, nas transformações.Todo movimento, todo crescimento, toda transformação, em princípio, exige um movimento deenergia, portanto um relativo desequilíbrio, que se resolve em um novo estado de equilíbrio. Assimé a vida. Quando se fala na harmonia da natureza, a referência é a esse equilíbrio. O impulso desobrevivência que leva um animal a matar outro favorece a manutenção desse equilíbrio danatureza. Os animais matam para se defender ou para se alimentar, mas jamais matam inutilmente.Matar e morrer, aqui, são disputas entre formas de vida. É a manifestação da harmonia na natureza,na qual cada um desempenha seu papel e para tudo há uma função, inclusive para a morte. Jáadevastação e a exploração predatória que compromete a existência de diversidade genética, queameaça de extinção espécies inteiras, gera grande desequilíbrio e fere a harmonia da natureza. Aqui,a morte surge sem função, sendo apenas um impulso destrutivo. Poderia ser sem maioresconseqüências. Mas um grande desequilíbrio pode causar reações em cadeia, irreversíveis, deefeitos devastadores inclusive para a própria espécie humana. Ensinar e aprender em Educação Ambiental A opção pelo trabalho com o tema Meio Ambiente traz a necessidade de aquisição deconhecimento e informação por parte da escola para que se possa desenvolver um trabalhoadequado junto dos alunos. Pela própria natureza da questão ambiental, a aquisição de informaçõessobre o tema é uma necessidade constante para todos. Isso não significa dizer que os professoresdeverão “saber tudo” para que possam desenvolver um trabalho junto dos alunos, mas sim que
  28. 28. 28deverão se dispor a aprender sobre o assunto e, mais do que isso, transmitir aos seus alunos a noçãode que o processo de construção e de produção do conhecimento é constante. O trabalho deEducação Ambiental deve ser desenvolvido a fim de ajudar os alunos a construírem umaconsciência global das questões relativas ao meio para que possam assumir posições afinadas comos valores referentes à sua proteção e melhoria. Para isso é importante que possam atribuirsignificado àquilo que aprendem sobre a questão ambiental. E esse significado é resultado daligação que o aluno estabelece entre o que aprende e a sua realidade cotidiana, da possibilidade deestabelecer ligações entre o que aprende e o que já conhece, e também da possibilidade de utilizar oconhecimento em outras situações. A perspectiva ambiental oferece instrumentos para que o alunopossa compreender problemas que afetam a sua vida, a de sua comunidade, a de seu país e a doplaneta. Muitas das questões políticas, econômicas e sociais são permeadas por elementosdiretamente ligados à questão ambiental. Nesse sentido, as situações de ensino devem se organizarde forma a proporcionar oportunidades para que o aluno possa utilizar o conhecimento sobre MeioAmbiente para compreender a sua realidade e atuar sobre ela. O exercício da participação emdiferentes instâncias (desde atividades dentro da própria escola, até movimentos mais amplosreferentes a problemas da comunidade) é também fundamental para que os alunos possamcontextualizar o que foi aprendido. O trabalho com a realidade local possui a qualidade de oferecerum universo acessível e conhecido e, por isso, passível de ser campo de aplicação do conhecimento.Grande parte dos assuntos mais significativos para os alunos estão circunscritos à realidade maispróxima, ou seja, sua comunidade, sua região. E isso faz com que, para a Educação Ambiental, otrabalho com a realidade local seja de importância vital. Mas, por outro lado, a apreensão do mundopor parte da criança não se dá de forma linear, do mais próximo ao mais distante. As questõesambientais oferecem uma perspectiva particular por tratar de assuntos que, por mais localizados quesejam, dizem respeito direta ou indiretamente ao interesse do planeta como um todo. Isso determinaa necessidade de se trabalhar com o tema Meio Ambiente de forma não-linear e diversificada.Portanto, para que os alunos possam compreender a complexidade e a amplitude das questõesambientais, é fundamental oferecer-lhes, além da maior diversidade possível de experiências, umavisão abrangente que englobe diversas realidades e, ao mesmo tempo, uma visão contextualizada darealidade ambiental, o que inclui, além do ambiente físico, as suas condições sociais e culturais. Osconteúdos de Meio Ambiente serão integrados ao currículo através da transversalidade, pois serãotratados nas diversas áreas do conhecimento, de modo a impregnar toda a prática educativa e, aomesmo tempo, criar uma visão global e abrangente da questão ambiental. As áreas de CiênciasNaturais, História e Geografia serão as principais parceiras para o desenvolvimento dos conteúdosaqui relacionados, pela própria natureza dos seus objetos de estudo. As áreas de Língua Portuguesa,Matemática, Educação Física e Arte ganham importância fundamental por constituíreminstrumentos básicos para que o aluno possa conduzir o seu processo de construção doconhecimento sobre meio ambiente.CONTEÚDOS RELATIVOS A VALORES E ATITUDES Os bens da Terra são um patrimônio de toda a humanidade. Seu uso deve estar sujeito aregras de respeito às condições básicas da vida no mundo, dentre elas a qualidade de vida dequantos dependam desses bens e do espaço do entorno em que eles são extraídos ou processados.Deve-se cuidar, portanto, para que esse uso pelos seres humanos seja conservativo, isto é, que gereo menor impacto possível e respeite as condições de sustentabilidade, de máxima renovabilidadepossível dos recursos. Além disso, o maior bem-estar das pessoas não é diretamente proporcional àmaior quantidade de bens que consomem. O atual modelo econômico estimula um consumocrescente e irresponsável de bens materiais, mas depara com a constatação de que há um limite paraesse consumo que de fato condena a vida na Terra a uma rápida destruição. Portanto, uma tarefaimportante para o professor, associada ao tema Meio Ambiente, é a de favorecer ao aluno oreconhecimento de fatores que produzam real bem-estar; ajudá-lo a desenvolver um espírito de

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