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Acontecimentos na IR Latinoamericana antes do Mercosul.
 

Acontecimentos na IR Latinoamericana antes do Mercosul.

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Panorama exhaustivo de los procesos de integración regional latinoamericanos desde sus comienzos hasta la conformación del Mercosur. Contiene fechas, sucesos, eventos y referencias políticas ...

Panorama exhaustivo de los procesos de integración regional latinoamericanos desde sus comienzos hasta la conformación del Mercosur. Contiene fechas, sucesos, eventos y referencias políticas necesarias para la explicación de lo acontecido.

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Acontecimentos na IR Latinoamericana antes do Mercosul. Acontecimentos na IR Latinoamericana antes do Mercosul. Presentation Transcript

  • Integración Regional en América Latina y Caribe (ALyC) Lic. Mª Celeste Gigli Box - Endereço Eletrônico: mcgb_br@yahoo.com.br
  • PRIMERA ETAPA
    • América del Sur
    • 1969: Grupo Andino
    • 1960: ALALC
    • 1980: ALADI
    • América Central y Caribe
    • 1960: ALALC
    • 1960: Mercado Común Centroamericano (MCCA)
    • 1968: CARIFTA
    • 1973: CARICOM (1968)
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  • SEGUNDA ETAPA
    • MCCA
    • CARICOM
    • Comunidad Andina
    • 1989: Grupo de los Tres (G3)-APEC (*)
    • 1990: Sistema de Integración Centroamericano (SICA)
    • 1990: Iniciativa para las Américas
    • 1991: MERCOSUR
    • 1994: Asociación de Estados del Caribe (AEC)
    • 1994; APEC
    • 1994: TLCAN (NAFTA) y G3
    • 1996: Acuerdo de Complementación Económica Mercosur-Chile
    • 1996: Acuerdo de Complementación Económica Mercosur-Bolivia
    • Área Libre Comercio de las Américas
    • 2003: CAN-MERCOSUR
    • 2004: Comunidad Sudamericana de Naciones
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  • Asociación Latinoamericana de Libre Comercio (ALALC)
    • El 18/II/1960, el Tratado de Montevideo crea la ALALC.
    • Fue suscripta por Argentina, Brasil, Chile, México, Paraguay, Perú y Uruguay. Luego se sumarían Colombia y Ecuador (1961), Bolivia (1966) y Venezuela (1967).
    • Establece veinte años de transición hacia un mercado común latinoamericano
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  • Objetivos del tratado
    • Liberalizar lo esencial del comercio mutuo.
    • Expandir(lo) y diversificar(lo), promoviendo una progresiva complementación económica.
    • Coordinación de políticas de desarrollo e intercambio agropecuario (para la expansión de su volumen de comercio).
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  • Instrumentos
    • Programa de Liberalización Comercial: hacia 1973, se estipularon eliminados todo gravamen y restricciones en productos originarios.
    • Acuerdos de Complementación Económica.
    • Medidas hacia países de menor desarrollo relativo.
    • Los organismos rectores fueron la Conferencia y el Comité Ejecutivo Permanente de la ALALC (en 1966, se suma el Consejo de Ministros de RREE)
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  • Deseo vs. Realidad
    • Fue diseñado como la esperanza del crecimiento armónico y conjunto de AL.
    • Mientras regía aumentaron las relaciones comerciales (intra e interregionales) y por eso fue necesario mejorar saldos de la balanza comercial (=el barómetro de la IR, entonces).
    • Fomentar transacciones -asegurando un marco jurídico- no fue suficiente ante lo dificultoso que resultó profundizar instrumentos multilaterales.
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  • Asociación Latinoamericana de Integración (ALADI)
    • La crisis económica de 1973, junto al origen de otras iniciativas (el Grupo Andino), sumado a los resultados menores de la ALALC, motivaron la sustitución por la ALADI.
    • Se crea por el Tratado de Montevideo de 1980 (con 7 resoluciones complementarias) en base al patrimonio histórico de la ALALC, pero con una estrategia más pragmática y flexible.
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    • Los miembros de la ALAC pasaron a integrar la ALADI (no así Cuba, sumado en 1998).
    • A diferencia de la ALALC, posibilitó la firma de Acuerdos de Alcance Parcial celebrados sin participación de la totalidad de los miembros (eso implicaba interés en profundizar la IR, en base a una progresiva multilateralización).
    • El único mecanismo colectivo mantenido fue la Preferencia Arancelaria Regional (PAR).
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    • Estableció los principios de pluralismo, convergencia, flexibilidad, tratamiento diferencial a los miembros con menor desarrollo y rescató el principio de nación más favorecida.
    • En cuanto a la dinámica –y al perfil comercial- tuvo el espíritu de promoción y regulación del comercio recíproco, la complementación económica y el desarrollo de acciones de cooperación para ampliar mercados.
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    • El Tratado fijó un establecimiento gradual y progresivo hacia un Mercado Común Latinoamericano (MCLA), para lo que ALADI sólo sería un marco de la voluntad de realizar acuerdos regionales y de alcance parcial (fueren comerciales, de complementación económica, agropecuaria, de promoción comercial y de cooperación científico-tecnológica y preservación del medio ambiente). Esto posibilitaba la IR allende el mero comercio.
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  • Se homologó y protocolizó los acuerdos efectuados en relación a la normativa del GATT. (Algo importante, ya que legitimó el ALADI ante el GATT) En los HECHOS: Lic. Mª Celeste Gigli Box - Endereço Eletrônico: mcgb_br@yahoo.com.br
    • El ALADI ayudó a los primeros intentos de IR. Pudieron no ser muchos –o profundos, pero la CAN y el Mercosur se basan en él.
    • Además, consiguió acuerdos de alcance parcial -incluso algunos que desbordan lo comercial: como servicios, inversiones, propiedad intelectual, turismo, finanzas, cultura, etc.
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    • La necesidad de un nuevo esquema de cooperación horizontal para países en vías de desarrollo -según la decisión de las Partes Contratantes del GATT- condujo a la implementación del regionalismo abierto, esquema compatible con el comercio en el marco de la OMC.
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  • Tratado de la Cuenca del Plata.
    • Firmado por Argentina, Bolivia, Brasil, Paraguay y Uruguay en Brasilia (1969) en la I Reunión Extraordinaria de Cancilleres de los Países de la Cuenca del Plata .
    • Es el antecedente de los Convenios de Buenos Aires (1967) y Santa Cruz de la Sierra (1968).
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    • Su finalidad fue la realización de estudios y obras de la zona, de entendimientos operativos y jurídicos en navegación; utilización racional del agua; preservación de flora y fauna; perfeccionamiento de interconexiones viales, ferroviarias, aéreas, eléctricas y telecomunicaciones; promoción y radicación industrial; y la cooperación en educación y sanidad.
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  • Estudio y obrado para el entendimiento operativo y jurídico en navegación; uso racional de agua; preservación de flora y fauna; perfeccionamiento de conexiones viales, ferroviarias, aéreas, eléctricas y telecomunicaciones; promoción y radicación industrial; y cooperación en educación y sanidad. Finalidad Lic. Mª Celeste Gigli Box - Endereço Eletrônico: mcgb_br@yahoo.com.br
  • Tratado de Cooperación Amazónica
    • El 4/IV/1978 Ecuador, Bolivia, Colombia, Perú, Venezuela, Guyana, Surinam y Brasil firman esta iniciativa brasileña para el desarrollo integral de la región, cuanto instrumentar un mecanismo común de aprovechamiento de recursos; y la incorporación de territorios amazónicos a las respectivas economías nacionales.
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    • Propuso el aprovechamiento conjunto de vías de navegación fluvial, comunicaciones terrestres y potencial hidroeléctrico de la cuenca amazónica.
    • Se estableció como VITAL mantener el equilibrio entre el crecimiento económico y la preservación medioambiental (y así esta alcanzaba el status de responsabilidad estatal, además de ser objeto de cooperación mutua).
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    • El texto original incluía la expresión integración física del Amazonas. Eso generó recelos en los países, temiendo un menoscabo soberano (incluso, el Presidente venezolano Carlos Andrés Pérez, visitó Brasil para obtener seguridad de tal expresión).
    • Ante esto, Brasil de inmediato eliminó la expresión del cuerpo del texto.
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  • 1°. A través del Tratado de Cooperación Amazónica se sentó un antecedente relevante: el intento para controlar la intervención de multinacionales en la explotación de semejantes riquezas. Importante: Lic. Mª Celeste Gigli Box - Endereço Eletrônico: mcgb_br@yahoo.com.br
    • 2°. El Tratado de Cooperación Amazónica y El Tratado de la Cuenca del Plata no son acuerdos de integración económica (si lo fuesen, podrían vulnerar a otros ya existentes): Son un medio para coordinar políticas entre los estados ribereños.
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  • Del Tratado de Managua al de Asunción (o ‘Procurando una América Latina más competitiva y equitativa’) Lic. Mª Celeste Gigli Box - Endereço Eletrônico: mcgb_br@yahoo.com.br
    • Continuación del fortalecimiento de esquemas existentes, sumando:
    • Pacto Andino
    • CARICOM
    • Mercado Común Centroamericano
    • G-3
    • MERCOSUR
    • la CSN
    • los integrantes del APEC.
    • Acuerdos menores, sistemas y foros de cooperación en variados campos ( Pacto Amazónico , Programa Bolívar , etc.).
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  • Comunidad del Caribe (CARICOM)
    • Fue establecida en 1973 por el Tratado de Chaguaramas, para promover la unidad regional y coordinar la política económica y exterior en el Caribe (sustituyó a la Asociación Caribeña de Librecambio, creada en 1965).
    • La CARICOM desarrolla tres actividades: cooperación económica en el Mercado Común del Caribe, política exterior y colaboración específic a (en agricultura, industria, transporte y telecomunicaciones, salud, ciencia y la tecnología, deporte y administración fiscal).
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    • La política se determina en conferencias de Jefes de Estado -que también organizan sus finanzas.
    • El Mercado Común del Caribe de la CARICOM se ocupa del comercio, industria, planificación económica y programas de desarrollo para miembros menos desarrollados: logró la unificación arancelaria y la liquidación de pagos comerciales (sustituyendo al sistema de pagos multilateral colapsado en 1983).
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    • Sus miembros de pleno derecho son: Antigua y Barbuda, Barbados, Belice, República Dominica, Granada, Guyana, Haití, Jamaica, Montserrat, Saint Kitts y Nevis, Santa Lucía, San Vicente y las Granadinas, Surinam y Trinidad y Tobago.
    • Las Islas Vírgenes (UK) y las Islas Turks y Caicos son miembros asociados.
    • Las Bahamas pertenecen a la Comunidad pero no al Mercado Común .
    • Anguila, República Dominicana, México, Puerto Rico y Venezuela son países observadores.
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  • Grupo de los Tres (G3)
    • Bloque económico compuesto por Colombia, México y Venezuela, con objeto en una Zona de Libre Comercio.
    • Su desgravación sería: ► inmediatamente (1º/I/1995) ► a corto plazo (5 años) ► largo plazo (10 años), pero exceptuando al sector automotriz, que al inicio de 1998 eliminarían aranceles en 10 años).
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    • Pero el Efecto Tequila se desata a fines de 1995, luego de la firma del Tratado de Libre Comercio entre México, EUA y Canadá.
    • Esto motivó la quita de expectativas al G-3.
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  • Asociación de Estados del Caribe (AEC)
    • El 24/VII/1994 se firma el Convenio Constitutivo de la Asociación de Estados del Caribe.
    • La AEC es un organismo de consulta, concertación y cooperación con la mayor cantidad de países al año 1994 (llegaban a los 24).
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    • Se estimó que la AEC posibilitaría un área de altos ingresos y un potencial mercado interno a 200 millones de consumidores.
    • La AEC agrupa 12 miembros plenos del CARICOM (5 centroamericanos y participantes en el G3 con 4 no incorporados a esquemas integracionistas ya conformados en esa área geográfica).
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    • Sostenida en lo cultural, económico, social, científico y tecnológico; se propuso desarrollar el potencial del Mar Caribe por interacción entre los miembros y terceros con heterogénea composición económica, política y social.
    • Pero …
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    • La AEC es heterogénea económicamente: tiene asimetrías en desarrollo industrial, estructuras económicas, fuentes de ingreso, además de evidentes diferencias entre los países del G3 e islas del Caribe (sin contar las de estas islas con Centroamérica).
    • Además, sus miembros no presentan interdependencia significativa, reflejada en el intercambio.
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    • En 1991 estos absorbían solo el 7% de sus exportaciones totales y se autoabastecían en un 5,5%, El comercio entre los grupos de países es débil y unidireccional.
    • Las cifras indican que el intrarregional ha crecido más que la participación de la región en el comercio mundial (y la evolución a Uniones Aduaneras pudiera incrementar el comercio intra-grupo subregional) no necesariamente tendría que producir un incremento del comercio intra-continental.
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    • La IED intrarregional -instrumento de consolidación de cualquier integración-, es mínima Ello limita el incremento de sus relaciones.
    • Es obligado destacar que la semejanza de las políticas económicas es uno de los rasgos más significativos de los integrantes de la AEC.
    • El mayor reto para consolidarla viene del mercado de EUA lo convierte en actor insoslayable de tal esquema.
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  • Mercado Común Centroamericano (MCCA)
    • Guatemala, El Salvador, Honduras y Nicaragua suscriben el 13/XII/1960 la creación del Mercado Común Centroamericano, para acelerar la integración económica e impulsar el desarrollo regional; con una unión aduanera.
    • El Mercado Común permite libre comercio para la una mayoría de productos, establece regímenes de intercambio para algunas mercancías.
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  • Instrumentos de Integración Económica
    • Tratado Multilateral de Libre Comercio de Integración Económica Centroamericana.
    • Convenio Centroamericano sobre Equiparación de Gravámenes a la Importación y su Protocolo sobre Preferencia Arancelaria Centroamericana.
    • Tratados bilaterales de libre comercio e integración económica suscritos entre gobiernos centroamericanos.
    • Tratado de Asociación Económica de Guatemala, El Salvador y Honduras.
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    • El MCCA estipula el libre tránsito de mercancías originarias e igual tratamiento que a las nacionales. Los estados deberán invertir en carreteras, sistemas de riego, electrificación, y obras vinculadas al desarrollo de infraestructura regional.
    • Las partes acordaron, la creación del Banco Centroamericano de Integración Económica, como instrumento de financiación y promoción del crecimiento económico integrado, sobre el equilibrio en la región.
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  • Organismos
    • Consejo Económico Centroamericano (CEC): compuesto por ministros de Economía de los miembros y dirige la integración económica, coordinando la política económica de los contratantes.
    • Consejo Ejecutivo: integrado por dos representantes de cada país, encargado de aplicar el Tratado de origen del MCCA.
    • Secretaría Permanente (sede en Guatemala) vela por el cumplimiento de las resoluciones del Consejo Económico y del Consejo Ejecutivo.
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  • Un poco de historia…
    • Regido por el Tratado de Managua (1960) y protocolos modificatorios.
    • Su población es un 6,5% de la América hispano-parlante. Su territorio un 2,1% de América Latina. Y su PBI es 2,2% del de la región.
    • Actualmente el MCCA constituye una unión aduanera imperfecta.
    • EUA es el principal socio comercial.
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    • A fin de los ’60s, los países centroamericanos comerciaban recíprocamente una cuarta parte de sus exportaciones totales.
    • Se había construido una infraestructura común y establecido relaciones entre sus mercados y empresarios.
    • en los ’80s, la inestabilidad política en la sub-región, crea tensiones entre ellos. Además de haberse convertido en centro de conflictos de alcance internacional – algo totalmente adverso a la integración.
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  • Grupo Andino
    • 26/V/1969: Bolivia, Colombia, Chile, Ecuador y Perú firman el Acuerdo de Cartagena, naciendo el proceso andino de integración, conocido como Grupo Andino. Fue un compromiso de participación subregional, inspirado en la Declaración de Bogotá y en la Declaración de los Presidentes de América. Además, se fundaba en las Resoluciones 202 y 203 (CM-II/VI-E) del Consejo de Ministros de RREE de la ALALC; y el Tratado de Montevideo.
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    • 13/II/1973: Venezuela se adhiere al Acuerdo.
    • 30/X/1976: Se retira Chile.
    • La historia del Grupo Andino, tuvo avances y retrocesos:
    • En la década del setenta se formaron casi todas las instituciones andinas (excepto el Consejo Presidencial Andino que nace en 1990). El modelo que las contiene era la sustitución de importaciones, protegiendo la industria nacional.
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    • En 1979, se crea el Consejo Andino de Ministros de RREE y el Parlamento Andino. Se suscribe el Tratado de Creación del Tribunal de Justicia (a regir para 1983).
    • Pero el estado y la planificación entra en crisis y la década de los ochenta (La crisis de la deuda afectó a todos los países, desde México hasta Argentina y la integración se estanca).
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    • En 1985 se firmó el Acuerdo de Cooperación de Luxemburgo con la CE para un arancel uniforme para la importación.
    • El comercio regional -en 1986-, se reduce más de la mitad en relación a 1980.
    • En 1987 se suscribe el Tratado Constitutivo del Parlamento Centroamericano y Protocolo de Quito.
    • En 1989, se aprueba un Diseño Estratégico en Galápagos.
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    • En 1990 los presidentes centroamericanos acordaron reestructurar, fortalecer y reactivar la integración y sus organismos. Se crea el Consejo Presidencial Andino.
    • Desde 1991 sus miembros obtiene las preferencias contempladas en la Iniciativa de la Cuenca de Caribe (deterioradas por el Tratado de Libre Comercio de América del Norte-TLCAN).
    • 1992 Suspensión temporal, por parte de Perú, de sus obligaciones respecto al Programa de Liberalización.
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    • En 1993 entran en ZLC (productos, capitales y movilidad de personas) en Bolivia, Colombia, Ecuador y Venezuela.
    • (En 1994 se aprueba el AEC. Entrará en vigencia el año siguiente).
    • La UE otorga un tratamiento preferencial a sus exportaciones, y coopera con asistencia técnica.
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    • Su comercio con el resto de ALyC es de poca magnitud, excepto en México: el Acuerdo de San José, otorga financiamiento del azteca y Venezuela para las compras de petróleo.
    • (En 1995 el MCCA pertenece a la OMC)
    • Hacia 1996 el comercio recíproco alcanzaba a 20% de las exportaciones (similar al MERCOSUR -para ese año).
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    • Eso no produjo desviación del comercio. El desafío es continuar integrando sin desviar el comercio. Aquí se encuadra el interés de crear una ZLC con Panamá e incorporar Belice y República Dominicana.
    • Se reforma en 1997 el Parlamento Centroamericano, la Corte Centroamericana de Justicia y se unifica la Secretaría General (sede única en San Salvador-El Salvador), asumiendo funciones administrativas de la Presidencia Pro-tempore.
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    • La Secretaría General es escenario del encuentro de la sociedad civil de los 4 países andinos para formular propuestas sobre las negociaciones entre la CAN y UE del Acuerdo de Asociación
    • Se incorpora gradualmente Perú a la ZLC. Entra en funcionamiento la Secretaría General de la CAN. Se aprueba Protocolo de Sucre.
    • 1998: Suscripción del Acuerdo de Paz entre Perú y Ecuador (con la aceleración de su comercio)
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    • La CAN y EUA suscriben por el Consejo Andino-Estadounidense sobre Comercio e Inversión. En este año, la CAN participa -vocería única- en negociaciones para el ALCA, obteniendo tres presidencias (de 9 grupos de negociación).
    • Se suscribe en Buenos Aires el Acuerdo Marco para la creación de una ZLC entre la Comunidad Andina y Mercosur (negociación que deberá concluir antes del 31/XII/2003).
    • 1999 La XI Cumbre Presidencial Andina fija establecer el Mercado Común a más tardar el 2005.
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    • En 1997 el Protocolo de Trujillo, introduce reformas al Acuerdo de Cartagena -adaptándose al cambio en el escenario internacional.
    • Eso permitió que la conducción pase a manos de los Presidentes y que el Consejo Presidencial Andino como el Consejo Andino de Ministros de RREE formen parte de la estructura institucional.
    • Se crea la Comunidad Andina .
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  • Comunidad Andina de Naciones (CAN)
    • En su seno se fortalecimiento del orden jurídico comunitario –esto es, la supranacionalidad.
    • También se avanza en la armonización de instrumentos y políticas económicas: calificación de origen, técnicas y sanitarias, nomenclatura común, valoración, regímenes comunes de IED, propiedad intelectual, etc.
    • Además, el acceso preferencial de productos a la UE y EUA (el Marco General de Principios y Normas para la Liberalización del Comercio de Servicios en la CAN y EUA establece el Consejo Andino-Estadounidense, para impulsarlo).
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    • La aprobación de los Lineamientos de Política Exterior Común
    • La suscripción del Entendimiento de Cooperación en Comercio e Inversiones con Canadá.
    • Adopción de un nuevo régimen sobre propiedad industrial (uno de los más desarrollados del hemisferio, adecuado a la OMC.
    • Creación y funcionamiento de la Facultad de Integración de la Universidad Andina Simón Bolívar.
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    • Suscripción del Protocolo Sustitutorio del Convenio Simón Rodríguez, foro de participación tripartita -gobiernos, empresarios y trabajadores- para la integración socio-laboral en la CAN.
    • La adopción de la Carta Andina para la Promoción y Protección de los DDHH, instrumento que contiene principios generales, normas, ámbitos y mecanismos que garantizan la observancia, respeto, promoción y defensa de su defensa subregional. Se dispone que el carácter vinculante de esta Carta sea decidido por el Consejo Andino de Ministros de RREE.
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    • Aprobación del Estatuto del Tribunal de Justicia de la CAN, sistema comunitario de solución de controversias.
    • Celebración de un Acuerdo de Complementación Económica entre la Comunidad Andina y el MERCOSUR para la conformación de un Área de Libre Comercio (salto cualitativo para una Sudamérica integrada)
    • La entrada en vigencia del Protocolo de Sucre introduce modificaciones en el texto actual del Acuerdo de Cartagena, en orden a profundizar la integración.
    • Firma del Acuerdo de Diálogo Político y Cooperación con la UE, para negociar una Asociación con un Acuerdo de Libre Comercio
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    • Creación del Consejo Consultivo de Autoridades Municipales con el fin de impulsar/fortalecer las ciudades como actores de la integración.
    • Adopción de nuevo Régimen común para evitar la doble tributación y prevenir la evasión fiscal (la CAN, en negociaciones comerciales con terceros, hace prevalecer normativa comunitaria).
    • La CAN –junto con la UE-, posee su política de seguridad común, al aprobar Lineamientos de la Política de Seguridad Externa Común. Se establece una Zona de Paz Andina para el mantenimiento de la paz y convivencia pacífica andina.
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    • Se aprueban normas de armonización tributaria -únicas en el hemisferio- en impuestos tipo VA y Selectivo al Consumo.
    • Se adopta la Estrategia Andina para la Prevención y Atención de Desastres -que incorpora una visión de desarrollo, consonante con la de ONU.
    • La aprobación del Plan Integrado de Desarrollo Social permite afrontar comunitariamente la pobreza, exclusión y desigualdad social.
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    • 2004. Se crea en Cusco la Comunidad Sudamericana de Naciones, programa de desarrollo descentralizado, a construirse en base a la a convergencia progresiva de la CAN-MERCOSUR -sumando Guyana y Surinam.
    • Instalación del Consejo Consultivo Andino de Autoridades Municipales (CCAAM), con lo cual se amplía la base social de la integración andina con nuevos actores.
    • Se aprueba el Fondo para el Desarrollo Rural y Productividad Agropecuaria para promover integral y equitativa las zonas rurales.
    • Queda configurada la ZLCA al culminar la desgravación arancelaria peruana (1°/1/2006).
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    • Suscripción de Memorando de Entendimiento entre CAN y Venezuela por el que mantendrán las ventajas comerciales según el Programa de Liberación subregional.
    • Se aprueba la incorporación de Chile a la CAN como País Miembro Asociado, después de 30 años de ausencia.
    • Se constituye la Red Académica Andina y de Organizaciones Sociales (RAAOS) con propósito de apoyar el desarrollo de la dimensión social del proceso andino y sudamericano de integración.
    • La CAN y UE inician negociaciones para el Acuerdo de Asociación con 3 pilares: Diálogo Político, Cooperación y Comercio.
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    • El Consejo Asesor de Ministros de Hacienda, BC y planeadores económicos se comprometen, alcanzar la estabilidad económica y converger a metas inflacionarias <10%.
    • El Consejo Andino de Ministros de RREE aprueba Lineamientos de la Política Exterior Común - y sus prioridades.
    • Suscripción del Entendimiento de Cooperación en Comercio e Inversiones entre la CAN y Canadá.
    • Entra en vigencia, por dos años, el Acuerdo de alcance parcial de complementación económica entre Colombia, Ecuador, Perú y Venezuela y Brasil - suscrito el 12/VIII/1999.
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    • 2000
    • Suscripción de Protocolo Adicional al Acuerdo de Cartagena Compromiso de la Comunidad Andina por la Democracia , vigente al depositarse -en Secretaría General- instrumentos de ratificación.
    • Entra en vigencia el Acuerdo de alcance parcial de complementación económica entre Colombia, Ecuador, Perú y Venezuela y Argentina, -suscrito el 29/VI/2000.
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    • Los Jefes de Estado de la CAN y MERCOSUR inician negociaciones para establecer, antes de enero de 2002, la ZLCA.
    • 2001
    • El Consejo de la UE aprobó el Reglamento (Ley) de preferencias arancelarias generalizadas entre el 1°/I/2002 y el 31/XII/2004, conocida como SGP Andino
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    • 2002
    • El Consejo Andino de Ministros de RREE aprueba la Mesa de Trabajo sobre Derechos de los Pueblos Indígenas como instancia consultiva del SAI; la Estrategia Regional de Biodiversidad para los Países del Trópico Andino y el Plan de Trabajo para la Difusión de la Integración Andina; así como el Comité Andino para la Prevención y Atención de Desastres, entre otras normas comunitarias.
    • Además, junto con responsables de Economía, Comercio Exterior y Agricultura acuerdan nuevo AEC para el 62% del universo arancelario y fijan criterios para negociar el 38% restante.
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    • 2003
    • El Consejo Andino de Ministros de RREE cree apropiado notificar a la CAN como Unión Aduanera ante la OMC.
    • Se interconecta Ecuador y Colombia, el primer paso en la integración eléctrica de los cinco países andinos.
    • La CAN y la UE inician negociaciones para un nuevo Acuerdo de Diálogo Político y Cooperación.
    • En la reunión de la Comisión de la CAN, los países andinos completan los acuerdos para el AEC -que notifica conjuntamente en el ALCA un alto porcentaje del comercio intra-comunitario
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    • Entra en vigencia el Protocolo de Sucre, que modificaciones el texto del Acuerdo de Cartagena. En consonancia, la CAN refrenda, una nueva orientación estratégica del proceso de integración a una segunda generación de políticas.
    • Los Ministros de RREE y Comercio Exterior, aprueban normas comunitarias que priorizan la dimensión social y crean condiciones para el Mercado Común.
    • La CAN y el Convenio Andrés Bello suscriben un Acuerdo de Cooperación para fortalecer la cooperación en asuntos de educación, cultura, ciencia y tecnología, conducentes a la construcción de la identidad andina.
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    • Argentina, Brasil, Paraguay y Uruguay (Mercosur), y Colombia, Ecuador y Venezuela (Can), suscribieron en el marco de la ALADI el Acuerdo de Complementación Económica N°59 (ACE 59): establecen la ZLC (a partir del 1°/VII/04).
    • La CAN y la UE concluyen las negociaciones del Acuerdo de Diálogo Político y de Cooperación.
    • La Secretaría General de la CAN y la Oficina Regional para ALyC de Programa de la ONU para el Medio Ambiente (PNUMA/ORPALC) suscriben un Memorándum de Entendimiento para cooperar en biodiversidad, cambio climático y conservación de recursos naturales.
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    • 2004
    • La Secretaría General de la CAN lanza el Proyecto de Apoyo a las Negociaciones Comerciales (PANC).
    • Se anuncia la reactivación del Sistema Andino de PYMES.
    • Se aprueba la Política Común de Transporte Internacional por Carretera -sometida a consulta de la sociedad civil.
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    • Se adopta un nuevo Régimen común para evitar doble tributación y prevenir la evasión fiscal.
    • El Consejo Andino de Ministros de RREE crea el Consejo Consultivo Andino de Autoridades Municipales (CCAAM) impulsor de las ciudades como actores de integración.
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    • Los ministros de Comercio Exterior de Colombia, Ecuador y Perú formulan un pedido formal ante el Representante Comercial de EUA, para que se incluya a la representación boliviana en las negociaciones comerciales de los países andinos con EUA.
    • Aprobación de normas comunitarias que armonizan los Impuestos Tipo Selectivo al Consumo y Aspectos Sustanciales y Procedimentales de los IVAs.
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    • Adopción de “Relaciones comerciales con terceros países”, dirigida a preservar el ordenamiento jurídico andino en las relaciones entre miembros de la CAN y la prevalencia de normativa comunitaria en relaciones con terceros.
    • Aprobación de Lineamientos de Política de Seguridad Externa Común, para prevenir y enfrentar, cooperativa y coordinadamente, amenazas a la seguridad y desarrollar la Zona de Paz Andina, como libre de armas nucleares, químicas y biológicas.
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    • Aprobación del Programa de Trabajo para incorporar, la IR en los programas y contenidos de la educación escolar de los Miembros, con el propósito de fortalecer la identidad cultural andina.
    • Creación del Consejo Andino de Ministros de Educación y Responsables de Políticas Culturales, de Ministros de Desarrollo Social, de Ministros de Medio Ambiente y Desarrollo Sostenible de la CAN y el Consejo Consultivo Andino de Autoridades Municipales.
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    • Aprobación del Plan Integrado de Desarrollo Social que permitirá impulsar el desarrollo social y afrontar la pobreza, exclusión y desigualdad social en la subregión.
    • Adopción de una Estrategia Andina para la Prevención y Atención de Desastres, prevenir conjunta, sistemática y planificadamente, sus consecuencias.
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    • Protocolización o depósito en la ALADI de acuerdos CAN-Mercosur, en el marco de la XII Reunión del Consejo de Ministros de RREE del último.
    • Suscripción de un Acuerdo Marco de Cooperación entre las Secretarías Generales de la CAN y del Sistema de la Integración Centroamericana (SICA), para vincular institucionalmente ambos procesos de integración.
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    • Suscripción de un Acuerdo Marco de Cooperación con el Sistema de la Integración Centroamericana (SICA), para vincular institucionalmente ambos procesos integradores.
    • Creación política de la Comunidad Sudamericana de Naciones (CSN), en la III Cumbre Presidencial Sudamericana (Cusco).
    • Aprobación por el Consejo Andino de Ministros de RREE -a solicitud de Chile- de participar como Observador en la CAN
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    • 2005
    • La CAN y la CEPAL suscriben un Memorando de Entendimiento para profundizar alianza estratégica y acuerdan acciones concretas -a realizarse en 2005-2007.
    • La CAN y la UE inician la valoración conjunta de la integración andina para la futura asociación entre ambos bloques, en un Acuerdo de Libre Comercio.
    • La Secretaría General pone a disposición del público en general (web), los documentos oficiales que deposita desde hace 35 años.
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    • La Secretaría General de la CAN y la Organización para la Prohibición de las Armas Químicas (OPAQ) firman un Memorando de Entendimiento comprometiendo la cooperar recíproca en cada país andino de la Convención sobre las Armas Químicas.
    • Se instala el Consejo Consultivo Andino de Autoridades Municipales.
    • La Comisión crea un Grupo Ad Hoc de Alto Nivel para desarrollar la política arancelaria.
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    • Las Secretarías Técnicas de la CSN establece un plan de trabajo en Integración Comercial y complementación económica, Infraestructura y desarrollo descentralizado, Medio Ambiente, Integración energética, Financiamiento regional, Cohesión y Justicia social y Asimetrías.
    • El Consejo de Ministros de RREE en reunión con la Comisión otorga condición de Miembro Asociado de la CAn a Argentina, Brasil, Paraguay y Uruguay, atendiendo a la solicitud de esos integrantes del Mercosur.
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    • Se aprueba el Fondo para el Desarrollo Rural y la Productividad Agropecuaria, para promover integral y equitativa zonas rurales, garantizando la seguridad alimentaria y el desarrollo agropecuario.
    • El Consejo Andino de Ministros de RREE para la nueva Estrategia Andina de Desarrollo Alternativo, que adopta un enfoque integral y sostenible.
    • Entra en vigencia en Venezuela del Pasaporte Andino, creado en junio de 2001
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    • Bolivia anuncia su decisión de adherirse a la norma comunitaria que establece las reglas comunes para la interconexión subregional de sistemas eléctricos e intercambio intracomunitario de electricidad -vigente desde 2002 en Colombia, Ecuador, Perú y Venezuela.
    • La Secretaría General de la Comunidad Andina (CAN) y la Organización de la ONU para la Agricultura y la Alimentación (FAO) suscriben un Memorando de Entendimiento.
    • La CAN y la UE concluyen la fase técnica de la valoración conjunta de la integración regional
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    • 2006
    • La ZLCA queda configurada, cuando el Perú culmina la desgravación. además elige, por primera vez, sus representantes ante el Parlamento Andino en elecciones directas, universales y secretas.
    • Venezuela denuncia el Acuerdo de Cartagena, a la Secretaría General de la CAN.
    • En Reunión Extraordinaria del Consejo Presidencial, Jefes de Estado de Bolivia, Colombia, Ecuador y Perú; reafirman su vocación integracionista y la profundización de sus relaciones externas, dando por superada la crisis de la denuncia de Venezuela.
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    • La CAN y la UE deciden, iniciar el proceso conducente al Acuerdo de Asociación que incluya el diálogo político, programas de cooperación y un acuerdo comercial.
    • La CAN y Venezuela suscriben un Memorando de Entendimiento en que acuerdan mantener las ventajas comerciales mutuas, de conformidad con el Programa de Liberación de la subregión.
    • El Consejo Andino de Ministros de RR.EE. con la Comisión de la CAN formalizan la incorporación de Chile con condición de País Miembro Asociado. También, se forma una Comisión Mixta para definir los alcances de la participación chilena en los órganos, mecanismos y medidas del Acuerdo de Cartagena.
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    • Los Ministros de RREE de la CAN y México suscriben un Mecanismo de Diálogo Político y Cooperación, que estrechará lazos en política, economía social y cultura.
    • Se constituye la Comisión Mixta Comunidad Andina - Chile que se encargará de definir los alcances de la participación de Chile, como País Miembro Asociado, tanto en los órganos e instituciones de la CAN como en los mecanismos y medidas del Acuerdo de Cartagena.
    • Se liberan servicios y se identifican sectores de servicios que serán armonizados con normas sectoriales (servicios financieros, profesionales, radio y TV -para los que se acordó la participación de inversionistas subregionales).
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    • 2007
    • Veinte instituciones académicas y ONG de Bolivia, Colombia, Ecuador y Perú, así como cuatro organizaciones regionales de derecho privado y la Secretaría General de la CAN, constituyen la Red Académica Andina y de Organizaciones Sociales (RAAOS).
    • Se inician negociaciones entre la CAN y la UE para el establecimiento del Acuerdo de Asociación con 3 pilares: Diálogo Político, Cooperación y Comercio.
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  • Organización de Estados Centroamericanos (ODECA)
    • 14/X/1951: en reunión de Ministros de RREE de países Centroamericanos, se firma la Carta de San Salvador, origen de la ODECA.
    • Su sede -desde 1956- es El Salvador. En sus diez años siguientes, la ODECA logra someter a discusión temas como programas educativos –como los libros de texto ODECA-ROCAP-, los procesos aduanales, las políticas culturales.
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    • Incluso, el Convenio sobre el Régimen de Industrias Centroamericanas de Integración, y el Tratado Multilateral de Libre Comercio e Integración Económica Centroamericana (Tegucigalpa 1958) antecedentes del Tratado General de Integración Económica Centroamericana (Managua, 1960).
    • Para reforzar el proceso integracionista los gobiernos Centroamericanos suscribieron en 1962 una nueva segunda carta o “Carta de San Salvador”.
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    • Se establece el Consejo Consultivo de los Pueblos Indígenas, instancia consultiva en el marco del Sistema Andino de Integración para la participación activa de pueblos indígenas en la integración subregional.
    • Se celebra un histórico encuentro de la sociedad civil de los cuatro países de la Comunidad Andina para dialogar y formular propuestas sobre las negociaciones entre la CAN y la UE para el Acuerdo de Asociación entre ambos bloques.
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    • Es un organismo intergubernamental creado el 17/X/1975 por el Convenio Constitutivo de Panamá.
    • Integrado por Argentina, Bahamas, Barbados, Belice, Bolivia, Brasil, Colombia, Costa Rica, Cuba, Chile, Ecuador, Guatemala, Guyana, Haití, Honduras, Jamaica, México, Nicaragua, Panamá, Paraguay, Perú, República Dominicana, Suriname, Trinidad y Tobago, Uruguay y Venezuela.
    Sistema Económico Latinoamericano y Caribe (SELA) Lic. Mª Celeste Gigli Box - Endereço Eletrônico: mcgb_br@yahoo.com.br
    • Su objetivo es la promoción de un sistema de consulta y coordinación para concertar posiciones y estrategias económicas comunes en ALyC, ante países, grupos de naciones, foros y organismos internacionales.
    • Evaluación de los procesos de negociaciones comerciales, económicos y financieros internacionales y de sus implicaciones sobre el desarrollo y la integración regional.
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    • Apoyo necesario a Estados Miembros cuando sea requerido, en relación a sus deliberaciones y negociaciones correspondientes.
    • Contribuir al desarrollo, articulación y convergencia de los procesos de integración subregionales de ALyC.
    • Promover estrategias para identificar acciones operativas que propicien la articulación y convergencia de la integración económica a nivel regional.
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    • Realiza reuniones de expertos sobre temas específicos de la agenda económica regional y mundial en foros con representantes gubernamentales y no gubernamentales.
    • Análisis sistemático del impacto de decisiones y procesos económicos globales sobre las economías de la región.
    • Realiza capacitaciones a funcionarios gubernamentales, empresarios, trabajadores, parlamentarios y académicos.
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    • La dinámica internacional hizo que, una mayor unidad en AL, fuese necesaria para garantizar la cooperación económica y social, hizo que lo realizado deviniera en un sistema permanente incluyendo a todos los Estados de la región.
    • En la Reunión de Panamá celebrada el 31/VII al 2/VIII/1975 se llegó a un consenso para crear el Sistema Económico Latinoamericano.
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    • Con sede en Caracas (constituido el 13/12/1991) mediante el Protocolo a la Carta de la Organización de Estados Centroamericanos (ODECA) o Protocolo de Tegucigalpa, que reformó la Carta de la ODECA (suscrita en Panamá el 12/12/1962); y entró en funcionamiento formalmente el 1/2/1993.
    • Respaldado por la Asamblea General de la ONU, al quedar el Protocolo de Tegucigalpa inscrito ante ella (Esto permite que sea invocado internacionalmente).
    Sistema de Integración Centroamericana (SICA) Lic. Mª Celeste Gigli Box - Endereço Eletrônico: mcgb_br@yahoo.com.br
    • Se diseñó tomando en cuenta experiencias anteriores para la unificación de la región, así como hechos históricos (crisis políticas, conflictos bélicos y las dictaduras).
    • Se estableció la integración de Centroamérica, para constituirla una Región de Paz, Libertad, Democracia y Desarrollo, sustentada en el respeto, tutela y promoción de los DDHH.
    Diseño Original Lic. Mª Celeste Gigli Box - Endereço Eletrônico: mcgb_br@yahoo.com.br
  • Poniendo todo en orden…
    • Protocolo de Tegucigalpa (13/XII/1991): constituyó el SICA. Esto reformó la Carta de la Organización de Estados Centroamericanos (ODECA), de 1962. Tegucigalpa, consagra la nueva visión de Centroamérica como una región de paz, libertad, democracia y desarrollo.
    • El Tratado General de Integración Económica Centroamericana (29/X/1993) las partes se comprometen a alcanzar, de manera voluntaria, gradual, complementaria y progresiva, la Unión Económica Centroamericana.
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    • Es un organismo internacional creado por Belice, Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Honduras, Nicaragua y Panamá. Se adhirió como país asociado, República Dominicana y, posteriormente, ingresaron al organismo México -como observador regional-, junto con China y España -como extrarregionales.
    • Entre sus objetivos está el concretar un nuevo modelo de seguridad regional basado en un balance razonable de fuerzas, la protección del ambiente; la erradicación de la violencia, la corrupción, el terrorismo, el narcotráfico y el tráfico de armas.
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    • Alcanzar una unión económica y fortalecer el sistema financiero centroamericano . Fortalecer la región como bloque económico para ingresar en la economía internacional. Reafirmar y consolidar la autodeterminación de Centroamérica en sus relaciones exteriores , mediante una estrategia única que la fortalezca en el ámbito internacional.
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    • Conformar el SICA implicó un sustento en un ordenamiento institucional y jurídico. Algunas comentarios relacionados con lo anterior son:
    • Cláusula Centroamericana de Excepción: Vela por la participación democrática de todos los sectores sociales.
    • La buena fe de los Estados Miembros en el cumplimiento de sus obligaciones, absteniéndose de establecer medida(s) contrarias a este instrumento o que obstaculice el cumplimiento de los principios del SICA -o sus objetivos
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    • Continúan el Subsistema de Integración Económica, que constituye el órgano técnico y administrativo: Secretaría de Integración Económica Centroamericana (SIECA), con sede en Guatemala. Además, el Tratado de Integración Social (del 30/III/1995), el cual regula y estructura el área social del SICA.
    • El 12/X/1994 se crea la Alianza para el Desarrollo Sostenible (ALIDES), que integra el desarrollo regional en cuatro áreas prioritarias: democracia, desarrollo sociocultural, desarrollo económico y manejo sostenible de los recursos naturales y mejora de la calidad ambiental.
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  • Repasando Sucesos… Lic. Mª Celeste Gigli Box - Endereço Eletrônico: mcgb_br@yahoo.com.br
    • 14/X/1951 [El Salvador] I Carta Organización Estados Centroamericanos (ODECA)
    • 13/XII/1960 [Nicaragua] Creación del Mercado Común Centroamericano (MCCA)
    • 12/XII/1962 [Panamá] II Carta Organización Estados Centroamericanos (ODECA)
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    • 13/XII/1991 [Honduras] Protocolo de Tegucigalpa (modifica la II Carta de ODECA). Crea el Sistema de la Integración Centroamericana (SICA) como nuevo marco jurídico-político en todo ámbito de la integración (que regirá a partir del 1°/II/1993).
    • 27/XII/2000 [Belice] Adhesión de Belice al SICA como Estado Miembro
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    • 24 de abril de 2002-Nicaragua Entra en vigencia el Acuerdo sobre la admisión de La República de China (Taiwán), como observador extrarregional.
    • 10/XII/2003 China-Acuerdo de Asociación entre el SICA y la República Dominicana
    • 27/IX/2004 [República Dominicana] Entra en vigencia la Asociación de República Dominicana al SICA.
    • 11/XII/2004 [México] Adhesión de México al SICA, como observador regional.
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    • 25/I/2005 [El Salvador] Ratificación del Tratado de Libre Comercio entre República Dominicana, Centroamérica y EUA (TLC DR-CAFTA)
    • 16/V/2005 [Guatemala] Ratificación del TLC DR-CAFTA.
    • 2/VIII/2005 [Honduras] Ratificación del TLC DR-CAFTA.
    • 2/VIII/2005 [EUA] Ratificación del TLC DR- CAFTA
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    • 6/IX/2005 [República Dominicana] Ratificación del TLC DR- CAFTA
    • 10/X/2005 [Nicaragua] Ratificación del TLC DR- CAFTA
    • 20/XI/2004 [Costa Rica] Resolución Presidencial sobre el ingreso de España al SICA, en calidad de observador extrarregional
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  • Tratado de Libre Comercio entre Centroamérica, EUA y República Dominicana (CAFTA)
    • CAFTA (Dominican Republic-Central America Free Trade Agreement) = ZLC para el 80% de productos centroamericanos que ofrece la Iniciativa de la Cuenca del Caribe (ICC).
    • La negociación, firma y ratificación se realizó en condiciones diferenciadas, según características y contexto político y social de cada Estado parte.
    • El proceso se inició en 2003 -excepción República Dominicana-, concretándose para todos en 2004 (Para entrar en vigor a partir de 2006)
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  • Atención a estas particularidades:
    • Firmaron: El Salvador, Guatemala, Honduras y Nicaragua, Costa Rica, República Dominicana. Panamá no negoció junto a ellos y lo hizo por separado con Estados Unidos, por eso no se incluye en la zona CAFTA.
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  • Además abarca:
    • Legislación en la producción higiénica y medio ambiente, respeto a la propiedad intelectual e inversión pública y privada, así como legislación laboral de su bloque.
    • También especifica mecanismos para dirimir controversias y para el establecimiento de normativas de mutuo acuerdo.
    • No obstante el CAFTA ha recibido múltiples críticas de carácter político y económico, acerca de los beneficios reales que aporta el tratado.
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  • Alternativa Bolivariana para las Américas (ALBA)
    • Se constituyó en La Habana, el 14/XII/2004 por el acuerdo entre Venezuela y Cuba.
    • El 29/IV/2006 se sumó Bolivia.
    • En enero de 2007 Nicaragua ingresa, en febrero, lo hacen Antigua y Barbuda, Dominica y San Vicente y las Granadinas (pertenecientes al CARICOM)
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    • Propuesta de IR poniendo énfasis en la lucha contra la pobreza y la exclusión social. Se complementa en colaboración y complementación política, social y económica.
    • Promovida por Cuba y Venezuela como contrapartida del Área de Libre Comercio de las Américas (ALCA). Para crear mecanismos que aprovechen ventajas cooperativas en las naciones asociadas para compensar sus asimetrías.
    • Esto se realiza mediante la cooperación de fondos compensatorios, y la aplicación del Tratado Comercial de los Pueblos.
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    • El ALBA tiene que atacar los obstáculos a la IR como: la pobreza, desigualdades y asimetrías entre países, el intercambio desigual y condiciones inequitativas de las RRII, deudas externas enormes, imposición de las políticas de ajuste estructural del FMI y el BM y las rígidas reglas de la OMC y atender a problemas de consolidación una verdadera democracia -tales como la monopolización de los medios de comunicación social. Enfrentar la llamada Reforma del Estado que llevó a desregulación, privatización y desmontaje de las capacidades de gestión pública, etc.
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  • Banco del Sur (2007)
    • Es un fondo monetario, banco de desarrollo y organización prestataria propuesta por Venezuela a la que se incorporaron Argentina, Brasil, Bolivia, Ecuador, Paraguay y Uruguay - Chile participa como observador.
    • Colombia solicitó su adhesión el 12/X/2007. Pero a finales de noviembre desistió.
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    • El programa prestará el dinero a cualquier nación que emprenda la construcción de programas aprobados y abrirá nuevas alternativas de financiamiento donde estarán presentes conceptos como la igualdad, equidad y la justicia social.
    • Plantea como una alternativa al FMI, BM y al BID.
    • Se propone que todos los miembro contribuyan en partes iguales para que ninguno tenga un control dominante. Después de la firma, en 60 días se definirán qué aportes realizará cada país (si será en efectivo o deuda).
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    • Financiará obras de infraestructura y apoyará empresas públicas y privadas de los países firmantes. Además quiere impulsar medidas de integración económica que fortalezcan la Unión de Naciones Suramericanas y la creación de una moneda común suramericana en cinco años
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    • Presentación utilizada en el Seminario:
    • Integración Regional (sin olvidar al municipio) ICP – Año 2008.
    • Docente : Lic. Mª Celeste Gigli Box.
    • GoogleGroup: ir-mercosur-icp@googlegroups.com
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