Cartilha BPF de Alimentos

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Cartilha BPF de Alimentos

  1. 1. Boas Práticas de Fabricação de Alimentos Especificações de Projetos e Instalações para obtenção do Selo ABIS de Qualidade1 - ESTABELECIMENTO: PROJETO E INSTALAÇÕES1.1 - LOCALIZAÇÃOa) Estabelecimento As fontes potenciais de contaminação devem ser consideradas quando da decisão sobreo local para construção de estabelecimentos alimentares, assim como da efetividade dequalquer medida razoável para proteger os alimentos. Os estabelecimentos não devemestar situados em qualquer lugar onde, após considerar tais medidas preventivas, fica claroque ainda permanece uma ameaça à segurança e adequação do produto. Em particulardevem estar situados longe de: • Meio ambiente poluído e atividades industriais que representem séria ameaça de contaminação do alimento; • Locais sujeitos a enchentes, a menos que tenham sido adotadas medidas de salvaguarda; • Áreas propensas a infestações e pragas; • Áreas que não permitem a retirada fácil, completa e efetiva de dejetos, tanto sólidos como líquidos. As vias e áreas utilizadas pelo estabelecimento, que se encontram dentro do seu limiteperimetral, deverão ter uma superfície compacta e/ou pavimentada, apta para o tráfegode veículos, além de possuir escoamento adequado, bem como meios que permitam a sualimpeza.Recomendações adicionais • Devem existir calçadas de pelo menos um metro de largura, contornando as 01
  2. 2. instalações, com declive mínimo de 1% por fora, pintadas de branco. • As áreas externas devem ser iluminadas, preferencialmente, com lâmpadas de vapor de sódio, instaladas e afastadas das portas para reduzir a atração de insetos noturnos. • Os estacionamentos e pátios devem ser pavimentados com declive mínimo de 2%, para escoamento da água.b) Equipamentos Os equipamentos devem ser instalados de forma que: • Permitam manutenção e higienização adequadas; • Funcionem de acordo com a finalidade de uso; • Facilitem as boas práticas de higiene, incluindo o monitoramento das mes- mas.2 - EDIFÍCIOS E SALASa) Projeto e Layout Quando apropriado, o Projeto e Layout internos dos estabelecimentos alimentares de-vem permitir as boas práticas de higiene, incluindo proteção contra a contaminação cru-zada dos produtos alimentícios, entre e durante as operações. Os seguintes itens devem ser considerados para permitir proteção contra a contamina-ção cruzada: • Separação adequada das atividades por meios físicos ou outras medidas efe- tivas, em que possam ocorrer contaminações cruzadas; • Edifícios e instalações projetados para facilitar as operações higiênicas por meio de um fluxo regular de processo, desde o recebimento de alimentos in natura até o produto acabado. Quando adequado, deve-se dispor de marcas e/ ou diagrama de fluxo de processo; • Nas áreas de manipulação dos alimentos, todas as estruturas e acessórios elevados deverão estar instalados de maneira que se evite a contaminação direta ou indireta, e também da matéria-prima e do material de embalagem por intermédio da condensação e de maneira que não dificultem as operações de higienização. Para a aprovação dos projetos deve ser levada em conta a disponibilidade de espaçossuficientes à realização, de modo satisfatório, de todas as operações.b) Estruturas e instalações internas As estruturas de um estabelecimento de alimentos devem ser construídas com materi-ais duráveis e fáceis de serem mantidos, limpos e, quando apropriado, desinfetados. Emparticular, as seguintes condições específicas devem ser satisfeitas, quando necessária for 02
  3. 3. a segurança e a adequação do alimento: • A superfície de paredes, divisórias e pisos devem ser impermeáveis, em mate- rial não tóxico; • As paredes e divisórias devem ter superfícies lisas até uma altura adequada. Deverão ser construídas e revestidas com materiais não absorventes, laváveis e apresentar cor clara. Até uma altura apropriada para as operações deverão ser lisas, sem fendas, e fáceis de limpar e desinfetar. Os ângulos entre as paredes, entre as paredes e os pisos, e entre as paredes e os tetos ou forros, deverão ser de fácil limpeza. Nos projetos, deve-se indicar a altura da faixa que será impermeável. De acordo com a Portaria 267 da ANVISA, estes ângulos devem ser abaulados, lisos e sem frestas para facilitar a higienização. • O piso deve ser construído de forma a permitir uma drenagem e limpeza adequadas. Deverão ser de materiais resistentes ao impacto, impermeáveis, laváveis e antiderrapantes não podendo apresentar rachaduras, e devem fa- cilitar a limpeza e a desinfecção. Os líquidos deverão escorrer para os ralos (sifonados ou similares), impedindo a acumulação nos pisos; • O forro e outros acessórios fixos em posições elevadas devem ser construídos e acabados de forma a minimizar o acúmulo de sujeiras e de condensações de vapor, não devendo desprender partículas; • As janelas devem ser facilmente limpáveis; construídas de forma a minimizar o acúmulo de sujeiras e, quando necessário, devem estar protegidas por telas à prova de insetos, removíveis e laváveis. Quando necessário, as janelas devem ser vedadas; • As portas devem ter superfície lisa, não absorvente, serem fáceis de lavar e desinfetar; • As superfícies que entram em contato com os alimentos devem estar em condições adequadas, ser duráveis, de fácil limpeza, manutenção e sanificação. Devem ser feitas de material liso, não absorvente, não tóxico e inerte para o ali- mento, os detergentes e desinfetantes, nas condições operacionais normais; • A parte externa do prédio deve ser projetada, construída e mantida para prevenir a entrada de contaminantes e de pragas, sem aberturas ou entradas não protegidas; entradas de ar adequadamente localizadas, teto, paredes e alicerces devem estar sob manutenção constante, para evitar acidentes; • O sistema de drenagem e de esgoto deve estar equipado com tampas e ven- tilações adequadas. • O estabelecimento deve ser projetado e construído de tal maneira que não ocorra contaminação cruzada entre o sistema de esgoto ou qualquer outro sistema efluente de descarte, no estabelecimento; • As escadas, monta-cargas e estruturas auxiliares, como plataformas, esca- das de mão e rampas deverão estar localizadas e construídas de forma a não causarem contaminação;Recomendações adicionais • Azulejos, quando usados, devem ser colocados a altura de no mínimo 2m e os rejuntes devem ser impermeáveis (Portaria CVS6/99 do Estado de São Paulo). Outra recomendação é o uso de revestimentos de superfície lisa e de fácil lavagem. • O piso deve apresentar declividade de 1%, no caso de área de processo úmi- do e, quando houver necessidade de uso constante de água, esta declividade 03
  4. 4. deve ser de 2%. • As canaletas devem ser evitadas nas áreas de produção e manipulação de alimentos. Quando necessárias, devem ser lisas e possuir cantos arredonda- dos, com raio mínimo de 5 cm, grades de aço inoxidável ou de material laváv- el e resistente, além de um declive de, no mínimo, 2% para o sifão. Devem ser estreitas, aproximadamente 10 cm de largura, ou seja, o suficiente para permitir escoamento da água. • As estruturas de tubos circulares devem ser preferencialmente utilizadas - ocas devem ser tampadas para evitar o acúmulo de água, resíduos e impedir o aparecimento de pragas. • Janelas, quando necessárias, devem ser construídas de forma a evitar acúmulo de sujeiras e devem ser dotadas de telas removíveis para limpeza, com abertura de, no máximo, 1 mm (telas milimétricas). Beiral interno deve ser evitado e, externo, quando necessário, deve possuir ângulo mínimo de 30º. • O pé direito deve ter, no mínimo, 3 metros no andar térreo e 2,7m em andares superiores. Se houver necessidade de aberturas para ventilação esta deve possuir tela com espaçamento de 2 mm e removíveis para limpeza. (Por- taria CVS6/99 do Estado de São Paulo)3 – EQUIPAMENTOSa) Generalidades Os equipamentos e recipientes (outros que não os descartáveis) que entrem em contatocom os alimentos devem ser projetados e construídos de forma a assegurar que, quandonecessário, possam ser limpos, desinfetados e mantidos adequadamente, para evitar acontaminação do alimento. Quando necessário, o equipamento sólido e móvel deve serpassível de desmontagem para permitir manutenção, limpeza, sanificação, monitorizaçãoe, inclusive, para verificar infestação por pragas. Devem ser mantidos os equipamentos para garantir que nenhum perigo potencial físicoou químico aconteça, como por exemplo, consertos inadequados, camadas de ferrugeme de tinta, além do excesso de lubrificação (para prevenir que gotejem ou caiam sobre osprodutos). Equipamentos fixos deverão ser instalados de modo que permitam fácil acesso e umalimpeza profunda, e deverão ser usados, exclusivamente, para as finalidades sugeridaspelo formato que apresentam. Os recipientes para matérias não comestíveis e resíduos deverão ser construídos commetal ou qualquer outro material não absorvente e resistente, que facilite a limpeza eeliminação do conteúdo, e suas estruturas e vedações terão de garantir que não ocorramperdas nem emanações. Os equipamentos e utensílios empregados para matérias nãocomestíveis ou resíduos deverão ser marcados com a indicação do seu uso e não poderãoser usados para produtos comestíveis.Recomendações adicionais • Os equipamentos fixos, quando aplicáveis, devem manter distância de, no mínimo, 30 cm do piso e 60 cm das paredes. • No caso de se utilizar pintura nos equipamentos, esta deve ser feita com tinta atóxica e de boa aderência. Os equipamentos que necessitem de lubrifi- cação deverão ser desenhados de forma a facilitar a higienização posterior, e 04
  5. 5. o lubrificante usado deve ser de grau alimentício, se a parte lubrificada entrar em contato direto com o produto.b) Controle da produção/equipamento para monitorização Além dos necessários contidos no item “generalidades”, os equipamentos usados paracozer, tratar termicamente, resfriar, manter ou congelar devem ser projetados de formaque o alimento alcance a temperatura necessária o mais rapidamente possível, tanto parafins de segurança, como para a adequação do produto e a manutenção destas caracterís-ticas. Tais equipamentos devem ser projetados para permitir que a temperatura seja con-trolada e monitorizada. Quando necessário tais equipamentos devem permitir controle emonitorização de umidade, fluxo e outras que possam interferir ou ter efeito prejudicialsobre a segurança e a qualidade do produto. Este pressuposto tem a finalidade de assegurar que: • Os microrganismos que ofereçam riscos, ou são indesejáveis, e/ou suas toxi- nas sejam eliminados ou reduzidos a níveis seguros, ou que sua sobrevivência e multiplicação seja efetivamente controladas; • A temperatura e outras condições necessárias para a segurança e adequação do produto possam ser rapidamente alcançadas e mantidas. Todos os locais refrigerados deverão estar providos de um termômetro de máxima e mínima temperaturas, ou de dispositivos de registro da mesma, para assegurar a uni- formidade da temperatura na conservação das matérias-primas dos produtos e também durante os processos industriais.c) Recipientes para lixo e outros materiais de descarte Os recipientes para lixo e substâncias de descarte perigosas devem estar especifica-mente identificados, ser construído de forma adequada e, quando apropriado, feito emmaterial impermeável.4 - SERVENTIAS INDISPENSÁVEISa) Suprimento de água O suprimento de água adequado, potável, deve dispor de facilidades para o controlede sua estocagem, distribuição e temperatura e deve estar disponível onde for necessáriopara garantir a segurança e a adequação do alimento. A água potável deve atender aos padrões especificados em legislação pertinente. Águanão potável (para uso, por exemplo, no controle de incêndios, produção de vapor, refrig-eração e outras finalidades similares, quando nunca entrará em contato com o alimento)deve ter um sistema separado. O sistema de água não potável deve estar devidamenteidentificado e não pode ser conectado ou permitir refluxo ao sistema de água potável. Além disso: • Não pode haver conexão cruzada entre os suprimentos de água potável e não potável. Todas as mangueiras, torneiras e outras fontes semelhantes de con- taminação possível são projetadas para evitar retro fluxo ou retro sifonagem; • Quando for necessário estocar a água, o reservatório de estocagem deve ser adequadamente projetado, construído e mantido de forma a evitar contami- nação e, principalmente, deve estar tampado. Neste caso é imprescindível um controle freqüente da potabilidade da referida água; 05
  6. 6. • O volume, a pressão e a temperatura da água potável devem estar em con- cordância para todas as necessidades de limpeza; • A água de recirculação deve ser tratada, monitorizada e mantida da forma mais apropriada, de acordo com a finalidade de uso. A água de recirculação deve ter um sistema de distribuição separado, claramente identificado;Recomendações adicionais • Todos os estabelecimentos devem ter, obrigatoriamente, reservatório de água com capacidade correspondente ao consumo diário, respeitando o mínimo ab- soluto de 1000 litros. As caixas devem ser: • Protegidas contra infiltração de qualquer natureza; • Dotadas de tampas em perfeitas condições de uso; • Livres de vazamentos, infiltrações e descascamentos; • Dotadas de pressão e volumes adequados. • Deve ser feita a cloração da água (por meio de dosadores) quando os valores de cloro, nos pontos finais de saída, não submetidos a filtro, resinas de troca iônica ou qualquer método que elimine o cloro, forem inferiores a 0,3 ppm.Observação A distribuição dos equipamentos acessórios (redes de água, vapor e frio) na área indus-trial não deve estar disposta sobre equipamentos utilizados no processamento de alimen-tos para evitar possíveis fontes de contaminação, principalmente, quando são utilizadosequipamentos abertos na industrialização dos produtos.b) Esgoto e disposição de lixo Os sistemas de esgoto e disposição de lixo devem estar disponíveis. Devem ser projeta-dos e construídos de tal forma que o risco de contaminação do alimento e da água potávelseja evitado. Todos os condutos de evacuação (incluído o encanamento de despejo das águas) de-vem ser suficientemente grandes para suportar cargas máximas, e devem ser construídosde maneira que se evite a contaminação do abastecimento de água potável.Observação A disposição da rede coletora de águas residuais também deve ser analisada, particular-mente quanto à distância entre os ralos, à disposição dos equipamentos e ao fluxo dessaságuas.c) Higienização Instalações adequadas, apropriadamente designadas, devem ser previstas para ahigienização de alimentos, utensílios e equipamentos. Tais facilidades devem dispor desuprimento de água quente e fria, quando indicado. Além disso, estas facilidades devem ser construídas com materiais resistentes à corro-são, fáceis de limpar, com disponibilidade de água potável na temperatura indicada para asubstância química de limpeza de uso;d) Disponibilidade para higiene pessoal e banheiros 06
  7. 7. Deve haver disponibilidade para garantir grau apropriado de higiene pessoal, de formaa evitar a contaminação de alimentos. Quando apropriado, deve incluir: • Meios adequados de lavagem e secagem higiênica das mãos, incluindo pias para lavagem e suprimento de água quente e fria (ou com temperatura contro- lada). Devem existir pias com água fria ou fria e quente, providas de elementos adequados à lavagem das mãos e meios higiênicos conveniente para secá-las, junto aos sanitários e localizados de tal maneira que o pessoal tenha que passar junto a elas quando retornar em área de manipulação. Deverão existir também instalações para desinfecção das mãos, nos casos em que se manipulem sub- stâncias contaminantes, ou quando o tipo de tarefa requeira uma desinfecção adicional à lavagem. • Instalações para a desinfecção das mãos, nos casos em que se manipulem substâncias contaminantes, ou quando o tipo de tarefa requeira uma desin- fecção adicional; • Lavatórios adequadamente projetados para higienização; • Locais adequados para troca de roupa do pessoal; • Vestiários, sanitários e banheiros bem iluminados, ventilados e sem comuni- cação direta com as áreas nas quais os alimentos são manipulados.Recomendações adicionais • Para cada 20 colaboradores, devem existir banheiros separados por sexo, com 1 vaso sanitário com tampa, 1 mictório, 1 chuveiro e pia para lavar as mãos, sabonete líquido ou sabão anti-séptico, toalha de papel de cor clara, não reciclado. (Portaria CVS 6/99) • No caso de empresas que possuam menos de 20 colaboradores, de ambos os sexos, os sanitários devem ser separados por sexo e cada um deve conter, no mínimo, 1 vaso sanitário com tampa, 1 pia e 1 chuveiro. • As paredes devem ser revestidas com material liso e impermeável, com altura mínima de 1,5 metros para vestiários e até 2 metros para os sanitários.e) Controle de temperatura Dependendo da natureza da operação a que é submetido o produto, facilidades própriasdevem estar disponíveis para aquecer, resfriar, cozer, refrigerar, congelar e manter os ali-mentos refrigerados ou congelados, para monitorar a temperatura dos alimentos e, quandonecessário, para controlar a temperatura do ambiente, de forma a garantir a segurança eadequação do alimento.f) Qualidade do ar e da ventilação Meios adequados para ventilação natural ou mecânica devem ser providenciados, emparticular para: • Minimizar a contaminação aérea dos alimentos, por exemplo, por aerossóis e gotículas de condensação; • Controlar a temperatura ambiental; • Controlar odores que podem afetar a adequação do alimento Os sistemas de ventilação devem ser projetados e construídos de tal forma que o arnão circule de uma área contaminada para outra limpa e, quando necessário, possa ser 07
  8. 8. devidamente mantido limpo.g) Iluminação Uma iluminação natural ou artificial deve ser prevista, para garantir que as operaçõessejam conduzidas de maneira higiênica. Quando necessário, não deve mascarar ou per-mitir confundir cores. Sua intensidade deve ser apropriada para a natureza da operação.As lâmpadas fixas, quando apropriado, devem estar protegidas de forma a garantir que oalimento não seja contaminado, caso quebrem. Além disso, a iluminação deve ser adequada, de forma a permitir que as atividades deprodução ou inspeção sejam eficientemente conduzidas. A iluminação não pode alterar ascores do produto e não deve ser inferior a: • 540 lux (50 velas) nas áreas de inspeção; • 220 lux (20 velas) nas áreas de trabalho; • 110 lux (10 velas) nas outras áreas.Observação As áreas de inspeção são definidas como qualquer ponto, no qual o produto alimentícioou recipiente é inspecionado visualmente, e também no local em que os instrumentos sãomonitorizados, como por exemplo, na avaliação de recipientes vazios, inspeção e classifi-cação de produtos.Recomendações adicionais • Intensidade de iluminação de acordo com a ABNT CLASSE DE TAREFAS INTENSIDADE DE ILUMINAÇÃO (LUX) RECOMENDADAS - 100m2 MÍNIMAS 100m2 1: Tarefas visuais simples e 500 250 variadas Número de Lâmpadas 32-52 16-26 fluorescentes de 32 W. 2: Observações contínuas de 1.000 500 detalhes médios e finos Número de Lâmpadas 64-104 32-52 fluorescentes de 32 W. 3: Tarefa visual contínua e 2.000 1.000 precisa Número de Lâmpadas 135-208 65-104 fluorescentes de 32 W.h) Estocagem Quando necessário, devem ser providenciadas facilidades adequadas para a estocagemde alimentos, ingredientes e substâncias químicas não alimentícias, como materiais dehigienização, lubrificantes, etc. Quando necessário, as condições adequadas de estocagem de alimentos devem serprojetadas e construídas para: 08
  9. 9. • Permitir limpeza e manutenção adequadas; • Evitar o acesso e instalação de pragas; • Permitir que o alimento seja efetivamente protegido da contaminação durante a estocagem; • Evitar ou minimizar a deterioração do produto pelo ambiente (por controle de temperatura e umidade). Quando necessário, deve ser providenciado local separado e seguro para estocagem demateriais de limpeza e de substâncias tóxicas.Recomendações adicionais • As câmaras com controle de temperatura devem apresentar as seguintes características: • Antecâmara para proteção térmica • Revestimento com material lavável e resistente • Nível do piso igual ao da área externa • Termômetro permitindo a leitura pelo lado externo • Interruptor de segurança localizado na parte externa da câmara, com lâm- pada piloto indicadora “ligada - desligada” • Prateleiras em aço inox ou outro material apropriado • Porta que permita a manutenção da temperatura interna. • Dispositivo de segurança que permita abri-la por dentro, quando utilizar porta hermética. (Portaria CVS6/99 do Estado de São Paulo) 09

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