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Manual de instruções técnicas                                 de acessibilidade para apoio                                ...
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PRINCÍPIOS             BÁSICOS                                 Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade...
DESENHO UNIVERSAL                O conceito de Desenho Universal, criado por                                     adaptados...
DIMENSIONAMENTO BÁSICO                   Na concepção de projetos arquitetônicos e urbanísticos, assim como no desenho de ...
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA                Pessoas com essas características se deslocam, em geral, com...
DIMENSÕES BÁSICAS DA CADEIRA DE RODAS                    O módulo de projeção da cadeira de rodas com                seu u...
ALCANCE MANUAL                                                                                                FRONTAL E LA...
DIRETRIZES28369002 acessibilidade.indd 9   08/08/08 12:08:22
1.0 PASSEIO PÚBLICO                 A FAIXA LIVRE: área destinada exclusiva-                                        vegeta...
Exemplo de passeio público sem escala                                                                                     ...
Sinalização Vertical    Sinalização Vertical                                                                              ...
3.0 ENTRADAS E SAÍDAS                   Devem possuir superfície regular, firme, contí-               Acesso para indicar,...
5.0 PORTAS E ABERTURAS                      Vista porta                                                                   ...
6.0 RAMPAS                   Todas as rampas deverão possuir largura míni-                rampas deverá ser de 2% em rampa...
Piso tátil de alerta                                  Piso tátil de alerta                         Planta                 ...
7.0 ESCADAS E DEGRAUS ISOLADOS                   Todas as escadas deverão possuir largura míni-                      contí...
Piso tátil de alerta                     Piso tátil de alerta                Planta                                       ...
8.0 ELEVADOR DE PASSAGEIROS                   Todos os elevadores de passageiros, que fo-                 de alerta junto ...
9.0 ELEVADOR EXCLUSIVO PARA PESSOA             COM DEFICIÊNCIA               Os elevadores de uso exclusivo para pessoas  ...
10.0 PLATAFORMAS ELEVATÓRIAS                   Todas as plataformas deverão atender à Re-                 10.2 Percurso in...
Planta Plataforma Vertical                                                      Vista Plataforma Vertical             22 |...
11.0 ESCADA ROLANTE                                  Planta                  A escada rolante deverá possuir sinalização v...
13.0 BOXE ADAPTADO DE SANITÁRIOS                O projeto deverá atender a no mínimo 5%                                   ...
14.0 BACIA SANITÁRIA                   As bacias dos sanitários acessíveis deverão pos-                em relação à parede...
15.0 LAVATÓRIO                 O lavatório deverá ser instalado internamente                                      ou gabin...
16.0 MICTÓRIO                  O mictório acessível deverá possuir área de                 O mictório deverá estar suspens...
17.0 CHUVEIRO                 O boxe de chuveiro deverá possuir área de                                           O boxe d...
18.0 BANHEIRA                   As banheiras deverão possuir área de transfe-               As banheiras deverão possuir c...
19.0 VESTIÁRIO            19.1 VESTIÁRIOS EM CABINAS                Vestiários em cabinas individuais deverão pos-        ...
20.0 ROTAS DE FUGA                  As rotas de fuga deverão possuir uma área de                  fluxo de circulação, res...
Os espaços e assentos reservados para pessoa                                     lidade reduzida, deverão possuir um espaç...
21.1 PALCO                   No caso de existência de desníveis entre o palco               e a platéia, o palco deverá po...
22.0 LOCAIS DE HOSPEDAGEM                Os locais de hospedagem deverão possuir pelo                                     ...
24.0 COPA / COZINHA                  A pia deverá possuir altura de no máximo 0,85 m            mínimo 0,73 m e largura li...
25.0 LOCAIS DE ESPORTE, LAZER E TURISMO             25.1 Locais de esporte                                                ...
25.2 Piscinas                   As piscinas deverão possuir acesso à água ga-                   nas seguintes alturas: 0,4...
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ACESSIBILIDADE – APOIO AO               PROJETO ARQUITETÔNICO                   CHECK LIST – PARTE I               Itens q...
1.0 PASSEIO PÚBLICO (veja informações complementares nas diretrizes do Manual de             Instruções Técnicas, item 1.0...
2.0 ESTACIONAMENTO (veja informações complementares nas diretrizes do Manual de               Instruções Técnicas, item 2....
3.0 ENTRADAS E SAÍDAS (veja informações complementares nas diretrizes do Manual de             Instruções Técnicas, item 3...
4.0 PORTAS E ABERTURAS (veja informações complementares nas diretrizes do Manual               de Instruções Técnicas, ite...
5.0 RAMPA (veja informações complementares nas diretrizes do Manual de Instruções             Técnicas, item 6.0)         ...
5.6.3 A rampa com mais de 2,40 m de largura possui corrimão central, além dos laterais?                        Sim        ...
6.0 ESCADA E DEGRAUS ISOLADOS (veja informações complementares nas diretrizes             do Manual de Instruções Técnicas...
7.0 ELEVADOR DE PASSAGEIROS (veja informações complementares nas diretrizes do               Manual de Instruções Técnicas...
8.0 ELEVADOR EXCLUSIVO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (veja informa-             ções complementares nas diretrizes do Manual...
9.0 PLATAFORMA ELEVATÓRIA (veja informações complementares nas diretrizes do               Manual de Instruções Técnicas, ...
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  1. 1. 28369002 capa.eps 11.08.08 14:55:43 MANUAL DE INSTRUÇÕES Manual de instruções técnicas de acessibilidade para apoio ao projeto arquitetônico TÉCNICAS DE ACESSIBILIDADE PARA APOIO AO PROJETO ARQUITETÔNICO Esta obra reúne informações de normas técnicas nacionais e internacionais, legislação vigente no Brasil e na cidade de São Paulo. Conta também com orientações elaboradas pela Comissão Permanente de Acessibilidade (CPA), órgão ligado à Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida da Prefeitura de São Paulo. PRINCÍPIOS BÁSICOS Este livro oferece diretrizes básicas para complementar o projeto arquitetônico no âmbito da acessibilidade e um roteiro de análise e orientação para um projeto acessível, o que possibilita DIRETRIZES ser consultado tanto por profissionais de arquitetura e construção quanto por qualquer cidadão que se interesse pelo tema. CHECK LIST O desafio desta publicação é contribuir para a promoção do Desenho Universal, conceito que garante plena acessibilidade a todos os componentes de qualquer ambiente, respeitando a diversidade humana. Estamos apresentando aqui um Manual de instruções técnicas para facilitar o entendimento e a execução de um projeto acessível. ACESSIBILIDADE
  2. 2. Manual de instruções técnicas de acessibilidade para apoio ao projeto arquitetônico ACESSIBILIDADE Esta obra reúne informações de normas técnicas na- cionais e internacionais, legislação vigente no Brasil e na cidade de São Paulo. Conta também com orienta- ções elaboradas pela Comissão Permanente de Aces- sibilidade (CPA), órgão ligado à Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida da Prefeitura de São Paulo. Este livro oferece diretrizes básicas para complemen- tar o projeto arquitetônico no âmbito da acessibilida- de e um roteiro de análise e orientação para um pro- jeto acessível, o que possibilita ser consultado tanto pelos profissionais de arquitetura e construção quan- to por qualquer cidadão que se interesse pelo tema. O desafio desta publicação é contribuir para a pro- moção do Desenho Universal, conceito que garante plena acessibilidade a todos os componentes de qual- quer ambiente, respeitando a diversidade humana. Estamos apresentando aqui um Manual de Instruções Técnicas para facilitar o entendimento e a execução de um projeto acessível. Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida | SMPED | 128369002 acessibilidade.indd 1 08/08/08 12:08:15
  3. 3. índice PRINCÍPIOS BÁSICOS 3 DESENHO UNIVERSAL 4 ACESSIBILIDADE 4 DIMENSIONAMENTO BÁSICO 5 HOMEM PADRÃO 5 PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA 6 ACESSIBILIDADE DIMENSÕES BÁSICAS DA CADEIRA DE RODAS 7 ALCANCE MANUAL FRONTAL E LATERAL 8 Manual de Instruções Técnicas de Acessibilidade DIRETRIZES 9 para apoio ao projeto arquitetônico 1.0 PASSEIO PÚBLICO 10 2.0 ESTACIONAMENTO 12 Publicação da Secretaria Municipal da Pessoa 3.0 ENTRADAS E SAÍDAS 13 com Deficiência e Mobilidade Reduzida (SMPED) 4.0 DESNÍVEIS 13 5.0 PORTAS E ABERTURAS 14 6.0 RAMPAS 15 Secretaria Municipal da Pessoa com 7.0 ESCADAS E DEGRAUS ISOLADOS 17 Deficiência e Mobilidade Reduzida 8.0 ELEVADOR DE PASSAGEIROS 19 9.0 ELEVADOR EXCLUSIVO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 20 Coordenação: Renato Corrêa Baena 10.0 PLATAFORMAS ELEVATÓRIAS 21 10.1 Percurso vertical 21 Elaboração: Camila Caruso, Daniella Bertini, 10.2 Percurso inclinado 21 11.0 ESCADA ROLANTE 23 Elisa Prado e Fabiola Plaza 12.0 ESTEIRA ROLANTE 23 13.0 BOXE ADAPTADO DE SANITÁRIOS 24 Revisão Ortográfica e Gramatical: 14.0 BACIA SANITÁRIA 25 Heleusa Angelica Teixeira 15.0 LAVATÓRIO 26 16.0 MICTÓRIO 27 Editoração, CTP, Impressão e Acabamento: 17.0 CHUVEIRO 28 Imprensa Oficial do Estado de São Paulo 18.0 BANHEIRA 29 19.0 VESTIÁRIO 30 19.1 Vestiários em cabinas 30 19.2 Vestiários coletivos 30 20.0 ROTAS DE FUGA 31 21.0 LOCAIS DE REUNIÃO 31 21.1 Palco 33 21.2 Camarim 33 21.3 Bilheteria 33 22.0 LOCAIS DE HOSPEDAGEM 34 23.0 SERVIÇOS DE SAÚDE 34 24.0 COPA / COZINHA 35 25.0 LOCAIS DE ESPORTE, LAZER E TURISMO 36 25.1 Locais de esporte 36 25.2 Piscinas 37 CHECK LIST 39 INTRODUÇÃO 41 Check List – Parte I 43 Check List – Parte II 71 LEGISLAÇÃO 95 Todos os direitos reservados. Decreto Nº 5.296 de 2 de dezembro de 2004 97 Proibida a reprodução, armazenamento Decreto Nº 45.122, de 12 de agosto de 2004 108 ANOTAÇÕES 111 ou transmissão deste livro, por quaisquer meios, sem prévia autorização por escrito da SMPED 2 | Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida | SMPED28369002 acessibilidade.indd 2 08/08/08 12:08:16
  4. 4. PRINCÍPIOS BÁSICOS Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida | SMPED | 328369002 acessibilidade.indd 3 08/08/08 12:08:17
  5. 5. DESENHO UNIVERSAL O conceito de Desenho Universal, criado por adaptados ou readaptados especificamente, em vir- uma comissão em Washington, EUA, no ano de tude dos sete princípios que o sustentam, a saber: 1963, foi inicialmente chamado de “Desenho Livre de Barreiras”, por se voltar à eliminação de barrei- Uso equiparável – para pessoas com diferentes ras arquitetônicas nos projetos de edifícios, equi- capacidades. pamentos e áreas urbanas. Posteriormente, esse Uso flexível – com leque de preferências e ha- conceito evoluiu para a concepção de Desenho bilidades. Universal, pois passou a considerar não só o pro- Simples e intuitivo – fácil de entender. jeto, mas principalmente a diversidade humana, Informação perceptível – comunica eficazmen- de forma a respeitar as diferenças existentes entre te a informação necessária por meio da visão, au- as pessoas e a garantir a acessibilidade a todos os dição, tato ou olfato. componentes do ambiente. Tolerante ao erro – que diminui riscos de ações O Desenho Universal deve ser concebido como involuntárias. gerador de ambientes, serviços, programas e tec- Com pouca exigência de esforço físico. nologias acessíveis, utilizáveis eqüitativamente, de Tamanho e espaço para o acesso e o uso inclu- forma segura e autônoma por todas as pessoas – na sive para as pessoas com deficiência e mobilidade maior extensão possível –, sem que tenham que ser reduzida. ACESSIBILIDADE “Possibilidade e condição de alcance, percepção e entendimento para a utilização com segurança e autonomia, de edificações, espaços, mobiliários, vias públicas, equipamentos urbanos e transporte coletivo.” (ABNT NBR 9050:2004) 4 | Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida | SMPED28369002 acessibilidade.indd 4 08/08/08 12:08:17
  6. 6. DIMENSIONAMENTO BÁSICO Na concepção de projetos arquitetônicos e urbanísticos, assim como no desenho de mobiliário, é importante considerar as diferentes potencialidades e limitações do homem. As orientações a seguir referem-se a alguns pa- drões adotados para atender à diversidade humana, e os casos específicos devem ser analisados particularmente. HOMEM PADRÃO Estudos relativos ao dimensionamento do corpo humano estabeleceram proporções básicas de um homem padrão. Essas proporções são reconheci- das como referência da escala humana em projetos arquitetônicos e desenhos artísticos. No entanto, é fundamental a criação de espaços que atendam à diversidade humana. No desenho ao lado, o homem padrão foi divi- dido em quatro partes, conforme suas proporções. A letra H refere-se à altura total do indivíduo, sen- do sua fração, portanto, um trecho de seu corpo. Referência bibliográfica: Arte de Projetar em Arquitetura – Ernst Neufert 11ª edição, 1996 Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida | SMPED | 528369002 acessibilidade.indd 5 08/08/08 12:08:20
  7. 7. PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA Pessoas com essas características se deslocam, em geral, com a ajuda de equipamentos auxiliares: bengalas, muletas, andadores, cadeiras de rodas, ou até mesmo com a ajuda de cães especialmente treinados, no caso de pessoas cegas. Portanto, é necessário considerar o espaço de circulação com os equipamentos que as acompa- nham. Observe como essas dimensões variam conforme o apoio utilizado (medidas em metros). Idoso com bengala Pessoa com mobilidade reduzida auxiliada por andador Percurso de uma pessoa com deficiência visual Usuário de muletas Deficiente visual com cão-guia 6 | Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida | SMPED28369002 acessibilidade.indd 6 08/08/08 12:08:21
  8. 8. DIMENSÕES BÁSICAS DA CADEIRA DE RODAS O módulo de projeção da cadeira de rodas com seu usuário (módulo de referência) é o espaço mí- nimo necessário para a sua mobilidade. Portanto, essas dimensões devem ser usadas como referên- cia em projetos de arquitetura. Medidas da projeção no piso ocupadas por uma cadeira de rodas com usuário Medidas básicas da cadeira de rodas Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida | SMPED | 728369002 acessibilidade.indd 7 08/08/08 12:08:21
  9. 9. ALCANCE MANUAL FRONTAL E LATERAL Os usuários de cadeira de rodas possuem características específicas de alcance manual, podendo variar de acordo com a flexibilidade de cada pessoa. As medidas apresentadas são basea­ as em pessoas com total mobilidade nos d membros superiores. 8 | Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida | SMPED28369002 acessibilidade.indd 8 08/08/08 12:08:22
  10. 10. DIRETRIZES28369002 acessibilidade.indd 9 08/08/08 12:08:22
  11. 11. 1.0 PASSEIO PÚBLICO A FAIXA LIVRE: área destinada exclusiva- vegetação e a outras interferências existentes nos mente à livre circulação de pedestres, desprovi- passeios, tais como tampas de inspeção, grelhas da de obstáculos, equipamentos urbanos ou de de exaustão e de drenagem das concessionárias infra-estrutura, mobiliário, vegetação, floreiras, de infra-estrutura, lixeiras, postes de sinalização, rebaixamento de guias para acesso de veículos ou iluminação pública e eletricidade. Nessa faixa qualquer outro tipo de interferência permanente também deverá ser locado o rebaixamento de ou temporária, devendo atender às seguintes ca- guia para fins de acesso de veículos em edifica- racterísticas: ções, postos de combustível e similar. Também podem ser implantadas, quando for conveniente, • ossuir superfície regular, firme, contínua e p áreas permeáveis, seguindo as diretrizes da legis- antiderrapante, sob qualquer condição; lação de calçadas verdes ou com pisos drenantes, • er inclinação longitudinal acompanhando o t desde que respeitada a largura recomendada. greide da rua; A FAIXA DE ACESSO: é a área mínima neces- • er inclinação transversal constante, recomen- t sária para a acomodação das interferências resul- dável de 2% (dois por cento), não superior a tantes da implantação, do uso e da ocupação das 3% (três por cento); edificações existentes na via pública, desde que • ossuir largura mínima de 1,20 m (um me- p devidamente justificados e autorizados pelo órgão tro e vinte centímetros), seguindo a modu- público competente, de forma a não interferir na lação propostas no item 3.4 desta diretriz faixa livre. Em relação à sua localização na cal- executiva; çada, é caracterizada pelo espaço excedente entre • er livre de qualquer interferência ou barreira s a faixa livre e o limite da edificação. Quando a arquitetônica; acomodação na faixa de acesso demandar algum sacrifício da faixa de serviço, deve-se evitar a ins- • estacar-se visualmente no passeio por meio d talação de equipamentos, mobiliários urbanos e de juntas de dilatação, em relação às outras outros nessa última; faixas da calçada; O piso dos passeios deverá ser de concreto pré- • er livre de emendas ou reparos de pavimento, s moldado ou moldado in loco, com juntas ou em devendo ser recomposta em toda a sua largu- placas, bloco de concreto intertravado ou ladrilho ra, dentro da modulação original dos painéis; hidráulico; Os acessos de estacionamento deverão estar lo- • ão apresentar paginação com contrastes vi- n calizados dentro da faixa de serviço ou dentro da suais que causem efeitos tridimensionais. faixa de acesso junto aos imóveis, não obstruindo a faixa de livre circulação e não interferindo na sua A FAIXA DE SERVIÇO: caso existir, deverá es- inclinação transversal, lembrando que os mesmos tar localizada em posição adjacente à guia, com não devem ocupar mais do que 1/3 da largura da no mínimo 0,70 m de largura. É destinada à ins- calçada e deverão respeitar a dimensão mínima de talação de equipamentos e mobiliário urbano, à 0,50 m e máxima de 1,00 m. 10 | Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida | SMPED28369002 acessibilidade.indd 10 08/08/08 12:08:22
  12. 12. Exemplo de passeio público sem escala Tipos de interferências Exemplo de obstáculo suspenso com piso tátil Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida | SMPED | 1128369002 acessibilidade.indd 11 08/08/08 12:08:23
  13. 13. Sinalização Vertical Sinalização Vertical em Via Pública em Espaço Interno 2.0 ESTACIONAMENTO As vagas reservadas deverão estar localizadas próximas ao acesso principal do edifício, com di- mensão de 3,50 m x 5,50 m. A sinalização horizontal deverá estar pintada no piso, e a vertical identificada com placa, de acordo com o Símbolo Internacional de Acesso - SIA. Planta Quando necessário, deverá haver rebaixamen- to de guia no alinhamento da faixa de circulação. O número de vagas deverá estar de acordo com a tabela abaixo: Estacionamento privativo Estacionamento coletivo Uso exclusivo da população Aberto à população permanente e Vagas reservadas permanente da edificação flutuante da edificação Até 100 vagas - - Mais de 100 vagas - 1% - Até 10 vagas - - Mais de 10 vagas 3% Fonte: Código de Obras e Edificações, Lei municipal 11.228/92 12 | Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida | SMPED28369002 acessibilidade.indd 12 08/08/08 12:08:24
  14. 14. 3.0 ENTRADAS E SAÍDAS Devem possuir superfície regular, firme, contí- Acesso para indicar, localizar e direcionar adequa- nua, estável e antiderrapante sob quaisquer condi- damente a pessoa com deficiência ou mobilidade ções climáticas, ter percurso livre de obstáculos, reduzida para a rota acessível. com largura mínima de 1,20 m e inclinação trans- versal da superfície de no máximo 2% para pisos 3.1 Edificações novas: todas as entradas e internos e 3% para externos. saídas deverão estar em nível ou possuir rampas Deverá possuir piso tátil de alerta para sinaliza- ou equipamentos eletromecânicos, podendo ocu- ção e indicação de mudança de plano da superfí- par os recuos da LPUOS. cie do piso e presença de obstáculos. Na existência de catracas ou cancelas, ao me- 3.2 Edificações existentes: a distância máxima nos uma deverá ser acessível às pessoas com defi- de percurso real da entrada principal (não-acessí- ciência ou mobilidade reduzida. vel) até a entrada acessível não poderá ser superior Deverá existir SIA - Símbolo Internacional de a 50 m. 4.0 DESNÍVEIS Detalhe 1 - desnível máximo de 0,5 cm Detalhe 2 - desnível entre 0,5 cm e 1,5 cm Não há necessidade de acabamento chanfrado Há necessidade de acabamento chanfrado Os desníveis de até 0,5 cm não necessitam de Os desníveis superiores a 1,5 cm deverão aten- tratamento. der aos requisitos de rampas e degraus. Os desníveis entre 0,5 cm e 1,5 cm deverão ser chanfrados na proporção de 1:2. Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida | SMPED | 1328369002 acessibilidade.indd 13 08/08/08 12:08:24
  15. 15. 5.0 PORTAS E ABERTURAS Vista porta Planta porta Vista porta vaivém Corte porta Portas e vãos de passagem deverão ter largura Os visores das portas do tipo vaivém deverão livre mínima de 0,80 m e altura livre mínima de ter altura inferior iniciando entre 0,40 m e 0,90 m, 2,10 m. e altura superior no mínimo a 1,50 m do piso, com Todas as maçanetas deverão ser do tipo alavan- largura mínima de 0,20 m. ca, a uma altura entre 0,90 m e 1,10 m do piso Em locais de práticas esportivas as portas deve- acabado. rão ter largura livre mínima de 1,00 m. Deverá existir puxador horizontal a uma altura As portas dos ambientes comuns, como sanitá- de 0,90 m, de eixo a piso, com comprimento igual rios, salas de aula, saídas de emergência e outros, à metade da largura da porta em todas as portas deverão possuir sinalização visual e tátil. de sanitários, vestiários e quartos acessíveis para o fechamento por usuários de cadeira de rodas. 14 | Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida | SMPED28369002 acessibilidade.indd 14 08/08/08 12:08:25
  16. 16. 6.0 RAMPAS Todas as rampas deverão possuir largura míni- rampas deverá ser de 2% em rampas internas e 3% ma de 1,20 m para obras novas ou 0,90 m para em rampas externas. reformas, com patamar mínimo de 1,20 m de com- Deverão sempre existir patamares junto a por- primento, inclinação máxima de 8,33%, atenden- tas e bloqueios. do ao desnível máximo por segmento de rampa Todas as rampas deverão possuir corrimãos especificado nas tabelas. contínuos nos dois lados, com dupla altura de 0,70 Todas as rampas devem possuir paredes laterais m e 0,92 m, prolongamento de 0,30 m nas extre- ou guia de balizamento com altura mínima de 5 midades, seção circular entre 3,0 cm e 4,5 cm e cm executadas nas projeções dos guarda-corpos. permitir passagem contínua da mão. Todas as rampas deverão possuir piso tátil de Rampas com mais de 2,40 m de largura deve- alerta com largura entre 0,25 m e 0,60 m, distante rão possuir corrimão central, além dos laterais. no máximo 0,32 m da mudança de plano, localiza- As rampas em curva deverão possuir inclinação do antes do início e após o término da rampa. máxima de 8,33% e raio de 3,00 m no mínimo, A inclinação transversal máxima de todas as medidos no perímetro interno à curva. Tabela 1: Edificações novas Inclinação admissível em Desníveis máximos de Número máximo de segmentos de cada segmento de rampa (i) cada segmento de rampa (h) rampa 5,00% (1:20) 1,50 m - 5,00% (1:20) i ≤ 6,25% (1:16) 1,00 m - 6,25% (1:16) i ≤ 8,33% (1,12)* 0,80 m 15 * Nota: Para inclinações entre 6,25% e 8,33% deve-se prever áreas de descanso nos patamares a cada 50 m Tabela 2: Em caso de reforma, sendo impossível a possibilidade de utilização da tabela acima Inclinação admissível em Desníveis máximos de Número máximo de segmentos de cada segmento de rampa (i) cada segmento de rampa (h) rampa 8,33% (1:12) ≤ i 10,00% (1:10) 0,20 m 4 10,00% (1:10) ≤ i ≤ 12,5% (1:8) 0,075 m 1 Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida | SMPED | 1528369002 acessibilidade.indd 15 08/08/08 12:08:25
  17. 17. Piso tátil de alerta Piso tátil de alerta Planta Vista 16 | Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida | SMPED28369002 acessibilidade.indd 16 08/08/08 12:08:26
  18. 18. 7.0 ESCADAS E DEGRAUS ISOLADOS Todas as escadas deverão possuir largura míni- contínuos nos dois lados, com altura de 0,92 m, ma de 1,20 m, com patamar mínimo de 1,20 m de prolongamento de 0,30 m nas extremidades, seção comprimento; circular entre 3,0 cm e 4,5 cm e permitir passagem Todos os degraus isolados e escadas deverão contínua da mão. possuir piso tátil de alerta com largura entre 0,25 Escadas com mais de 2,40 m de largura deverão m e 0,60 m, distante no máximo a 0,32 m da mu- possuir corrimão central, além dos laterais. dança de plano, localizado antes do início e após Todos os degraus deverão possuir sinalização o término da escada. visual em cor contrastante na borda do piso com A inclinação transversal de todos os degraus comprimento mínimo de 20 cm e largura entre 2 deverá ser de no máximo 1%. cm e 3 cm. Todas as escadas deverão possuir corrimãos 0,25 a 0,60 m Máx. cm 0,32 m 3 a 2 0,28 a 0,32 m 20 cm Máx. 0,32 m 0,25 a Sinalização visual na 0,60 m borda do piso Corte Planta Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida | SMPED | 1728369002 acessibilidade.indd 17 08/08/08 12:08:26
  19. 19. Piso tátil de alerta Piso tátil de alerta Planta Vista 18 | Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida | SMPED28369002 acessibilidade.indd 18 08/08/08 12:08:26
  20. 20. 8.0 ELEVADOR DE PASSAGEIROS Todos os elevadores de passageiros, que fo- de alerta junto à porta com largura entre 0,25 m e ram adequados para atender também pessoas 0,60 m, distante no máximo 0,32 m da porta. com deficiência, devem atender à NM 313/2007 Todos os elevadores deverão possuir sinaliza- no município de São Paulo, conforme Portaria ção em Braille ao lado esquerdo do botão cor- 5/07 Contru/Sehab. respondente. Em edificações novas: todos os elevadores de- Todos os elevadores deverão possuir registro visível verão possuir cabina com dimensões mínimas de e audível dado a cada operação individual do botão; 1,10 m (largura) x 1,40 m (profundidade). Todos os elevadores deverão possuir sinal sono- Edificações existentes: os elevadores adapta- ro diferenciado para subida e descida. dos à acessibilidade deverão possuir cabina com Todos os elevadores deverão possuir comunica- dimensão mínima de 1,00 m (largura) x 1,25 m ção sonora interna indicando o andar em que o (profundidade). elevador se encontra parado. As botoeiras de elevador deverão estar localiza- Todos os elevadores deverão possuir identifica- das entre a altura mínima de 0,89 m e máxima de ção do pavimento afixada em ambos os lados do 1,35 m do piso. batente do elevador, respeitando a altura entre 0,90 Todos os elevadores deverão possuir espelho m e 1,10 m. fixado na parede oposta à porta. Todos os elevadores deverão possuir dispositi- Todos os elevadores deverão possuir piso tátil vo de comunicação para solicitação de auxílio. Planta Corte Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida | SMPED | 1928369002 acessibilidade.indd 19 08/08/08 12:08:27
  21. 21. 9.0 ELEVADOR EXCLUSIVO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Os elevadores de uso exclusivo para pessoas Os botões de comando de pavimento do ele- com deficiência deverão atender à Resolução CPA/ vador de uso exclusivo deverão estar posicionados SEHAB-G/010/2003 ou NM 313/2007 no municí- entre 0,90 m e 1,10 m de altura do piso. pio de São Paulo, conforme Portaria 5/07 Con- Os botões de comando da cabina do elevador tru/Sehab. de uso exclusivo deverão estar posicionados entre O percurso máximo para utilização desse eleva- 0,80 m e 1,20 m de altura do piso da cabina. dor deverá ser de no máximo 12 m de altura. Todos os elevadores deverão possuir identifi- Os elevadores de uso exclusivo para pessoas com cação do pavimento afixada em ambos os lados deficiência deverão possuir dimensões mínimas de do batente do elevador, respeitando a altura entre 0,90 m de largura e 1,30 m de profundidade. 0,90 m e 1,10 m. 20 | Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida | SMPED28369002 acessibilidade.indd 20 08/08/08 12:08:29
  22. 22. 10.0 PLATAFORMAS ELEVATÓRIAS Todas as plataformas deverão atender à Re- 10.2 Percurso inclinado solução CPA/SEHAB-G/006/2002 e Portaria 5/07 Somente poderá ser utilizada em reformas na CONTRU/SEHAB. impossibilidade de outra solução. As plataformas poderão ser utilizadas nos pla- Deverá possuir parada programada nos patama- nos vertical ou inclinado. res ou a cada 3,20 m assento e escamoteável para Deverão possuir dimensões mínimas 0,80 m x pessoa com mobilidade reduzida. 1,25 m (privado) e 0,90 m x 1,40 m (público), ter Deverá possuir sinalização tátil e visual infor- a projeção do seu percurso sinalizada no piso, não mando a obrigatoriedade de acompanhamento de podendo obstruir a escada. pessoa habilitada na área de embarque, sistema de As portas ou barras não poderão ser abertas se solicitação de socorro e dispositivo de comunica- o desnível entre a plataforma e o piso for superior ção e sinalização visual demarcando a área de em- a 7,5 cm. barque e a projeção do percurso do equipamento Deverá haver Símbolo Internacional de Acesso com alarme sonoro e luminoso que indiquem seu (SIA) visível em todos os pavimentos. movimento. Deverá possuir proteção contra choques elétri- 10.1 Percurso vertical cos, peças soltas e vãos e velocidade menor que Somente poderá ser utilizada para vencer 0,15 m/s, com dispositivo de segurança para con- desníveis de até 2,00 m em edificações de uso trole de velocidade acionado automaticamente, público ou coletivo e até 4,00 m em edificações caso a velocidade exceda 0,3 m/s. de uso particular, com fechamento contínuo até Em caso de queda de energia, deverá possuir 1,10 m do piso. sistema de freio acionável e que seja possível retirar Somente poderá ser utilizada para vencer des- o usuário. níveis de até 9,00 m em edificação de uso público O guarda-rodas deverá possuir altura mínima ou coletivo, somente com caixa enclausurada. de 0,10 m em todas as laterais. Quando houver passagem através de laje, a cai- xa deverá ser enclausurada. Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida | SMPED | 2128369002 acessibilidade.indd 21 08/08/08 12:08:30
  23. 23. Planta Plataforma Vertical Vista Plataforma Vertical 22 | Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida | SMPED28369002 acessibilidade.indd 22 08/08/08 12:08:30
  24. 24. 11.0 ESCADA ROLANTE Planta A escada rolante deverá possuir sinalização vi- e tátil informando a obrigatoriedade de acompa- sual com instruções de uso. nhamento por pessoa habilitada durante sua utili- Nas escadas rolantes com plataforma para zação por pessoa em cadeira de rodas, conforme cadeira de rodas deverá haver sinalização visual NBR9050/2004. 12.0 ESTEIRA ROLANTE Planta Na esteira rolante há sinalização visual com mando a obrigatoriedade de acompanhamento instruções de uso. por pessoa habilitada durante sua utilização Nas esteiras rolantes com inclinação supe- por pessoa em cadeira de rodas, conforme rior a 5%, deverá existir sinalização visual infor- NBR9050/2004. Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida | SMPED | 2328369002 acessibilidade.indd 23 08/08/08 12:08:30
  25. 25. 13.0 BOXE ADAPTADO DE SANITÁRIOS O projeto deverá atender a no mínimo 5% de vão livre e área de manobra que permita rotação para cada sexo (com no mínimo uma peça) do de 180° (1,20 m x 1,50 m) internamente ao box. total de cada peça existente das instalações sani- Em edificações existentes: todos os sanitários tárias, adequadas ao uso da pessoa com defici- acessíveis deverão possuir dimensão mínima de ência, com percurso de caminhamento real de no 1,50 m x 1,50 m, com porta de 1 m de vão livre e máximo 50 m. que permite área de manobra para rotação de 180° Todos os sanitários acessíveis isolados deverão (1,20 m x 1,50 m) externamente ao boxe. possuir instalação de dispositivo de sinalização de O sanitário acessível deverá possuir barras de emergência ao lado da bacia com altura de 0,40 apoio com material resistente, fixadas em superfí- m do piso. cies rígidas e estáveis com dimensões e alturas de Em edificações novas: todos os sanitários aces- acordo com desenho abaixo, área de transferência síveis deverão possuir dimensão mínima de 1,50 m (lateral, diagonal e perpendicular) e fácil aciona- (largura) x 1,70 m (profundidade), porta com 0,80 m mento de descarga. Planta boxe Área de manobra Planta boxe para obras novas (rotação 180º) para reformas 1,50 m x 1,20 m 24 | Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida | SMPED28369002 acessibilidade.indd 24 08/08/08 12:08:31
  26. 26. 14.0 BACIA SANITÁRIA As bacias dos sanitários acessíveis deverão pos- em relação à parede, a mesma deverá estar loca- suir altura da borda superior, com assento, de no lizada a uma altura de 0,50 m a 0,60 m do piso máximo a 0,46 m do piso acabado e válvula de acabado e à distância máxima de 0,15 m da borda descarga de leve pressão. frontal da bacia; O sanitário deverá possuir área de transferência Papeleira não-embutida: O sanitário acessível lateral, diagonal e perpendicular e barras de apoio que possuir papeleira que avance mais de 0,10 m na horizontal seguindo altura e dimensões, confor- em relação à parede, a mesma deverá estar loca- me desenho abaixo. lizada a uma altura de 1,00 m a 1,20 m do piso Papeleira embutida: O sanitário acessível que acabado e à distância máxima de 0,15 m da borda possuir papeleira embutida ou que avance até 0,10 m frontal da bacia. Papeleira não-embutida Papeleira embutida Vista Planta Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida | SMPED | 2528369002 acessibilidade.indd 25 08/08/08 12:08:32
  27. 27. 15.0 LAVATÓRIO O lavatório deverá ser instalado internamente ou gabinetes, com proteção para o sifão e a tu- ao sanitário acessível, sem interferir nas áreas de bulação. transferência. O lavatório deverá possuir barras de apoio na O lavatório deverá possuir área de aproxima- horizontal, na altura do mesmo, conforme dese- ção frontal para usuários em cadeiras de rodas e nho abaixo. comandos de torneira do tipo monocomando, ala- Os espelhos dos sanitários acessíveis quando vanca ou sensor eletrônico. verticais deverão ter a borda inferior de no máximo O lavatório deverá estar instalado entre 0,78 m 0,90 m do piso acabado e, quando inclinados, a e 0,80 m do piso em relação à sua face superior 10°, a borda inferior deve estar a no máximo 1,10 m e permitir altura livre de 0,73 m, sem colunas em relação ao piso acabado. Vista Planta 26 | Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida | SMPED28369002 acessibilidade.indd 26 08/08/08 12:08:32
  28. 28. 16.0 MICTÓRIO O mictório acessível deverá possuir área de O mictório deverá estar suspenso a uma altura aproximação frontal, barras verticais com dimen- de 0,60 m a 0,65 m da borda frontal em relação ao sões e alturas de acordo com desenho abaixo e piso acabado. afastamento máximo de 0,60 m entre elas. Vista Planta Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida | SMPED | 2728369002 acessibilidade.indd 27 08/08/08 12:08:32
  29. 29. 17.0 CHUVEIRO O boxe de chuveiro deverá possuir área de O boxe de chuveiro deverá possuir torneiras do transferência externa ao boxe, permitindo a apro- tipo monocomando, acionadas por alavanca, du- ximação paralela da pessoa em cadeira de rodas, cha manual a 1 m de altura do piso, e acessórios, barras de apoio vertical, horizontal ou em “L” com como saboneteira e porta-toalhas, entre 0,80 m e dimensões e alturas de acordo com desenho. 1,20 m do piso acabado. Banco com dimensões mínimas de 0,70 x 0,45 m O desnível máximo entre o boxe do chuveiro e com cantos arredondados e superfície antiderra- o restante do sanitário deverá ser de no máximo 1,5 pante impermeável. cm chanfrado com inclinação de 1:2 (50%). Vista Planta 28 | Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida | SMPED28369002 acessibilidade.indd 28 08/08/08 12:08:33
  30. 30. 18.0 BANHEIRA As banheiras deverão possuir área de transfe- As banheiras deverão possuir comandos do rência lateral, com espaço livre e banco com su- tipo alavanca preferencialmente de monocoman- perfície antiderrapante e impermeável, a uma al- do. Recomenda-se que estejam localizados na tura de 0,46 m do piso acabado. Barras verticais parede lateral. e horizontais com dimensões e alturas de acordo com desenhos. Planta Vista Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida | SMPED | 2928369002 acessibilidade.indd 29 08/08/08 12:08:33
  31. 31. 19.0 VESTIÁRIO 19.1 VESTIÁRIOS EM CABINAS Vestiários em cabinas individuais deverão pos- turas de acordo com desenho, com área de trans- suir superfície para a troca de roupa de 1,80 m x ferência lateral, podendo as áreas de circulação e 0,80 m, com 0,46 m de altura do piso, associada manobra serem externas às cabinas. a barras de apoio horizontais com dimensões e al- Planta Vestiário em Cabina 19.2 VESTIÁRIOS COLETIVOS O vestiário coletivo deverá permitir áreas de de cadeira de rodas e possuir banco provido de manobras, transferência e circulação para usuários encosto com 0,45 m de profundidade mínima. 30 | Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida | SMPED28369002 acessibilidade.indd 30 08/08/08 12:08:34
  32. 32. 20.0 ROTAS DE FUGA As rotas de fuga deverão possuir uma área de fluxo de circulação, reservando um módulo de re- resgate de 0,80 m x 1,20 m, ventilada e fora do ferência para cada 500 pessoas. Planta - áreas reservadas para cadeira de rodas junto às escadas 21.0 LOCAIS DE REUNIÃO Os locais de reunião deverão possuir quanti- de reduzida (PMR) e pessoa obesa (PO), conforme dade de espaços e assentos reservados para pessoas a tabela abaixo: em cadeira de rodas (PCR), pessoa com mobilida- Capacidade total de Espaço para pessoas Assentos para pessoas Assentos para pessoas assentos em cadeira de rodas com mobilidade reduzida obesas Até 25 1 1 1 De 26 a 50 2 1 1 De 51 a 100 3 1 1 De 101 a 200 4 1 1 De 201 a 500 2% do total 1% 1% De 501 a 1000 10 espaços, mais 1% do que exceder 500 1% 1% Acima de 1000 15 espaços, mais 0,1% do 10 assentos, mais 0,1% do 10 assentos, mais 0,1% do que exceder 1000 que exceder 1000 que exceder 1000 Fonte: NBR 9050/04, Lei municipal 12.658/98 Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida | SMPED | 3128369002 acessibilidade.indd 31 08/08/08 12:08:34
  33. 33. Os espaços e assentos reservados para pessoa lidade reduzida, deverão possuir um espaço livre em cadeira de rodas deverão estar associados a um frontal de no mínimo 0,60 m. assento fixo para acompanhante e possuir dimen- Os assentos reservados para pessoa obesa deverão são mínima de 0,80 m x 1,20 m, deslocados 0,30 m possuir largura equivalente à de dois assentos adota- em relação à cadeira ao lado. dos no local, espaço livre frontal de no mínimo 0,60 m Os assentos reservados para pessoa com mobi- e suportar uma carga de no mínimo 250 kg. Planta 32 | Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida | SMPED28369002 acessibilidade.indd 32 08/08/08 12:08:35
  34. 34. 21.1 PALCO No caso de existência de desníveis entre o palco e a platéia, o palco deverá possuir rampa ou equi- pamento eletromecânico para acesso. A rampa deverá possuir largura mínima de 0,90 m, com inclinação máxima de 1:6 (16,66%), para al- tura de até 0,60 m, ou inclinação máxima de 1:10 (10%), para alturas superiores que 0,60 m. A rampa deverá possuir guia de balizamento que poderá substituir o corrimão. Acomodação em arquibancada 21.2 CAMARIM Deverá existir ao menos um camarim acessível divido por sexo e sinalizado com o Símbolo Inter- nacional de Acesso - SIA. Pessoa com mobilidade reduzida 21.3 BILHETERIA A bilheteria acessível deverá possuir altura má- xima de 1,05 m do piso acabado e estar sinalizada com o SIA. Vista lateral - aproximação lateral Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida | SMPED | 3328369002 acessibilidade.indd 33 08/08/08 12:08:36
  35. 35. 22.0 LOCAIS DE HOSPEDAGEM Os locais de hospedagem deverão possuir pelo ência ou mobilidade reduzida, de acordo com o menos 5%, com no mínimo um, do total de dormi- desenho abaixo: tórios e sanitário acessíveis às pessoas com defici- Planta Os sanitários deverão possuir dispositivo de chamada para casos de emergência a 0,40 m do piso acabado. 23.0 SERVIÇOS DE SAÚDE Nos locais de serviços de saúde que comportem diagnósticos, entre outros, devem ter pelo menos internações de pacientes, pelo menos 10% com no 10% de sanitários acessíveis, sendo no mínimo um mínimo um dos sanitários em apartamentos devem por pavimento e pelo menos uma das salas para ser acessíveis. cada tipo de serviço prestado deve ser acessível e Os ambulatórios, postos de saúde, prontos-so- estar em rota acessível. corros, laboratórios de análises clínicas, centros de 34 | Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida | SMPED28369002 acessibilidade.indd 34 08/08/08 12:08:36
  36. 36. 24.0 COPA / COZINHA A pia deverá possuir altura de no máximo 0,85 m mínimo 0,73 m e largura livre mínima para aproxi- do piso acabado, com altura livre inferior de no mação de 0,80 m. Planta Vista Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida | SMPED | 3528369002 acessibilidade.indd 35 08/08/08 12:08:37
  37. 37. 25.0 LOCAIS DE ESPORTE, LAZER E TURISMO 25.1 Locais de esporte As arquibancadas deverão possuir quantidade Deverá haver percurso acessível interligando de espaços e assentos reservados para pessoas em quadras, vestiários, sanitários e espaços reservados cadeira de rodas (PCR), pessoa com mobilidade na arquibancada. reduzida (PMR) e pessoa obesa (PO), conforme a Todas as portas e vãos de passagem deverão tabela abaixo: possuir vão livre de no mínimo 1,00 m; Capacidade total de Espaço para pessoas Assentos para pessoas Assentos para pessoas assentos em cadeira de rodas com mobilidade reduzida obesas Até 25 1 1 1 De 26 a 50 2 1 1 De 51 a 100 3 1 1 De 101 a 200 4 1 1 De 201 a 500 2% do total 1% 1% De 501 a 1000 10 espaços, mais 1% do que exceder 500 1% 1% Acima de 1000 15 espaços, mais 0,1% do 10 assentos, mais 0,1% do 10 assentos, mais 0,1% do que exceder 1000 que exceder 1000 que exceder 1000 Fonte: NBR 9050/04, Lei municipal 12.658/98 36 | Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida | SMPED28369002 acessibilidade.indd 36 08/08/08 12:08:37
  38. 38. 25.2 Piscinas As piscinas deverão possuir acesso à água ga- nas seguintes alturas: 0,45 m, 0,70 m e 0,92 m. A rantido por degraus ou rampa submersos e banco distância livre entre os corrimãos deve ser de no para transferência, conforme desenho abaixo. mínimo 0,80 m e no máximo 1,00 m. Os degraus Quando o acesso à água for feito por banco de submersos devem ter piso de no mínimo 0,46 m e transferência, esse deve estar associado à rampa ou espelho de no máximo 0,20 m. à escada, ter altura de 0,46 m, extensão de no mí- O piso no entorno das piscinas não deve ter su- nimo 1,20 m e profundidade de 0,45 m. perfície escorregadia e as bordas e degraus de acesso As escadas ou rampa submersa deverão pos- à água devem ter acabamento arredondado. suir corrimãos em três alturas, de ambos os lados, Vista - escada piscina Vista - rampa piscina Vista - banco piscina Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida | SMPED | 3728369002 acessibilidade.indd 37 08/08/08 12:08:38
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  40. 40. CHECK LIST28369002 acessibilidade.indd 39 08/08/08 12:08:38
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  42. 42. INTRODUÇÃO Este documento tem como objetivo possibilitar uma verificação rápida dos princípios de acessibilidade de edificações e vias públicas, porém, as instruções complementares para a observância integral da legislação devem ser observadas nas diretrizes do Manual de Instruções Técnicas e nas referências legais pertinentes. O agente da construção civil deverá declarar, na parte I do check list, se os itens listados foram previstos em projeto e se estes atendem aos princípios da acessibilidade; e, na parte II do check list, declarar que os itens listados serão observados na execução da edificação e se estes irão atender aos princípios da acessibilidade. No caso de algum item declarado na parte I do check list não seguir as prescrições descritas nas normas e leis pertinentes, deverão ser anexados desenho em escala apropriada da proposta alternativa para avaliação pelo órgão competente. No caso de o item não se aplicar ao projeto, escolher a opção “não é o caso”. Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida | SMPED | 4128369002 acessibilidade.indd 41 08/08/08 12:08:38
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  44. 44. ACESSIBILIDADE – APOIO AO PROJETO ARQUITETÔNICO CHECK LIST – PARTE I Itens que devem ser observados e atendidos na execução do projeto arquitetônico Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida | SMPED | 4328369002 acessibilidade.indd 43 08/08/08 12:08:46
  45. 45. 1.0 PASSEIO PÚBLICO (veja informações complementares nas diretrizes do Manual de Instruções Técnicas, item 1.0) Identifique: 1.1 A faixa livre: Possui largura livre mínima de 1,20 m?   Sim   Não   Não é o caso 1.1.1 Altura livre de qualquer interferência de até 2,10 m?   Sim   Não   Não é o caso 1.1.2 Inclinação longitudinal acompanhando o greide da rua?   Sim   Não   Não é o caso 1.1.3 Inclinação transversal de no máximo 2%?   Sim   Não   Não é o caso 1.2 A faixa de serviço possui no mínimo 0,70 m?   Sim   Não   Não é o caso 1.3 O piso dos passeios é de concreto pré-moldado ou moldado in loco, com juntas ou em placas, bloco de concreto intertravado ou ladrilho hidráulico? Sim   Não   Não é o caso 1.4 Os acessos de estacionamento: Estão localizados dentro da faixa de serviço ou dentro da faixa de acesso junto aos imóveis, não obstruindo a faixa de livre circulação e não interferindo na sua inclinação transversal? Sim   Não   Não é o caso 1.4.1 Ocupam mais de 1/3 da largura da calçada e respeitam a dimensão mínima de 0,50 m e máxima de 1,00 m? Sim   Não   Não é o caso 1.5 Os rebaixamentos atendem à Resolução CPA/SEHAB-G/011/2003? Sim   Não   Não é o caso 44 | Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida | SMPED28369002 acessibilidade.indd 44 08/08/08 12:08:47
  46. 46. 2.0 ESTACIONAMENTO (veja informações complementares nas diretrizes do Manual de Instruções Técnicas, item 2.0 ) Identifique: 2.1 Vagas: estão localizadas próximas ao acesso principal do edifício? Sim   Não   Não é o caso 2.1.1 Possuem dimensões mínimas de 3,50 m x 5,50 m? Sim   Não   Não é o caso 2.1.2 Possuem sinalização horizontal pintada no piso? Sim   Não   Não é o caso 2.1.3 Possuem rebaixamento de guia no alinhamento da faixa de circulação? Sim   Não   Não é o caso 2.2 O número de vagas reservadas está de acordo com as exigências? Sim   Não   Não é o caso Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida | SMPED | 4528369002 acessibilidade.indd 45 08/08/08 12:08:47
  47. 47. 3.0 ENTRADAS E SAÍDAS (veja informações complementares nas diretrizes do Manual de Instruções Técnicas, item 3.0 ) Identifique: 3.1 Os pisos possuem superfície regular, firme, contínua, estável e antiderrapante sob quaisquer condições climáticas? Sim   Não   Não é o caso 3.2 Possuem percurso livre de obstáculos, com largura mínima de 1,20 m? Sim   Não   Não é o caso 3.3 A inclinação transversal da superfície é de no máximo 2% para pisos internos e 3% para externos? Sim   Não   Não é o caso 3.4 No caso de catracas ou cancelas, ao menos uma é acessível às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida? Sim   Não   Não é o caso 3.5 Em edificações novas: todas as entradas e saídas estão em nível ou possuem rampas ou equipamentos eletromecânicos? Sim   Não   Não é o caso 3.6 Em edificações existentes: a distância máxima de percurso real da entrada principal (não-acessível) até a entrada acessível é inferior a 50 m? Sim   Não   Não é o caso 46 | Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida | SMPED28369002 acessibilidade.indd 46 08/08/08 12:08:47
  48. 48. 4.0 PORTAS E ABERTURAS (veja informações complementares nas diretrizes do Manual de Instruções Técnicas, item 5.0 ) Identifique: 4.1 Vãos: Todas as portas e vãos de passagem possuem largura livre mínima de 0,80 m?   Sim   Não   Não é o caso 4.1.1 Possuem altura livre mínima de 2,10 m?   Sim   Não   Não é o caso 4.2 Em locais de práticas esportivas as portas possuem largura livre mínima de 1,00 m?   Sim   Não   Não é o caso Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida | SMPED | 4728369002 acessibilidade.indd 47 08/08/08 12:08:47
  49. 49. 5.0 RAMPA (veja informações complementares nas diretrizes do Manual de Instruções Técnicas, item 6.0) Identifique: 5.1 A rampa possui largura mínima de 1,20 m para obras novas ou 0,90 m para reformas?   Sim   Não   Não é o caso 5.2 O patamar possui no mínimo de 1,20 m de comprimento?   Sim   Não   Não é o caso 5.3 A rampa possui inclinação máxima de 8,33%, atendendo ao desnível máximo por segmento de rampa exigido?   Sim   Não   Não é o caso 5.4 Guia de balizamento: A rampa possui paredes laterais ou guia de balizamento?   Sim   Não   Não é o caso 5.4.1 A guia de balizamento possui altura mínima de 5 cm executadas nas projeções dos guarda- corpos?   Sim   Não   Não é o caso 5.5 Piso tátil: A rampa possui piso tátil de alerta com largura entre 0,25 m e 0,60 m localizado antes do início e após o término da rampa?   Sim   Não   Não é o caso 5.5.1 O piso tátil de alerta está distante no máximo 0,32 m da mudança de plano?   Sim   Não   Não é o caso 5.6 Corrimão: A rampa possui corrimão contínuo nos dois lados?   Sim   Não   Não é o caso 5.6.1 Possui dupla altura de 0,70 m e 0,92 m?   Sim   Não   Não é o caso 5.6.2 Possui prolongamento de 0,30 m nas extremidades?   Sim   Não   Não é o caso 48 | Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida | SMPED28369002 acessibilidade.indd 48 08/08/08 12:08:47
  50. 50. 5.6.3 A rampa com mais de 2,40 m de largura possui corrimão central, além dos laterais?   Sim   Não   Não é o caso 5.7 Rampa em curva: a rampa em curva possui inclinação máxima de 8,33%?   Sim   Não   Não é o caso 5.7.1 Possui raio de 3,00 m no mínimo, medidos no perímetro interno à curva?   Sim   Não   Não é o caso Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida | SMPED | 4928369002 acessibilidade.indd 49 08/08/08 12:08:48
  51. 51. 6.0 ESCADA E DEGRAUS ISOLADOS (veja informações complementares nas diretrizes do Manual de Instruções Técnicas, item 7.0 ) Identifique: 6.1 A escada possui largura mínima de 1,20 m?   Sim   Não   Não é o caso 6.2 O patamar possui comprimento mínimo de 1,20 m?   Sim   Não   Não é o caso 6.3 Piso tátil: A escada possui piso tátil de alerta com largura entre 0,25 m e 0,60 m localizado antes do início e após o término da escada?   Sim   Não   Não é o caso 6.3.1 O piso tátil de alerta está distante no máximo 0,32 m da mudança de plano?   Sim   Não   Não é o caso 6.3.2 O degrau isolado possui piso tátil de alerta com largura entre 0,25 m e 0,60 m localizado antes do início e após o término do degrau?   Sim   Não   Não é o caso 6.3.3 O piso tátil de alerta está distante no máximo 0,32 m antes do início e após o término do degrau?   Sim   Não   Não é o caso 6.4 Corrimão: A escada possui corrimão contínuo nos dois lados?   Sim   Não   Não é o caso 6.4.1 Possui altura de 0,92 m?   Sim   Não   Não é o caso 6.4.2 Possui prolongamento de 0,30 m nas extremidades?   Sim   Não   Não é o caso 6.4.3 A escada com mais de 2,40 m de largura possui corrimão central, além dos laterais?   Sim   Não   Não é o caso 50 | Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida | SMPED28369002 acessibilidade.indd 50 08/08/08 12:08:48
  52. 52. 7.0 ELEVADOR DE PASSAGEIROS (veja informações complementares nas diretrizes do Manual de Instruções Técnicas, item 8.0 ) Identifique: 7.1 Todos os elevadores de passageiros, que foram adequados para atender pessoas com deficiência, atendem à NM 313:2007?   Sim   Não   Não é o caso 7.2 O elevador, em edificações novas, possui cabina com dimensões mínimas de 1,10m (largura) x 1,40 m (profundidade)?   Sim   Não   Não é o caso 7.3 O elevador adaptado, em edificações existentes, possui cabina com dimensão mínima de 1,00 m (largura) x 1,25 m (profundidade)?   Sim   Não   Não é o caso 7.4 Piso tátil: O elevador possui piso tátil de alerta junto à porta com largura entre 0,25 m e 0,60 m?   Sim   Não   Não é o caso 7.4.1 O piso tátil de alerta está distante no máximo 0,32 m da porta?   Sim   Não   Não é o caso Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida | SMPED | 5128369002 acessibilidade.indd 51 08/08/08 12:08:48
  53. 53. 8.0 ELEVADOR EXCLUSIVO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (veja informa- ções complementares nas diretrizes do Manual de Instruções Técnicas, item 9.0) Identifique: 8.1 O percurso máximo é de no máximo 12 m de altura?   Sim   Não   Não é o caso 8.2 Possui dimensões mínimas de 0,90 m de largura e 1,30 m de profundidade?   Sim   Não   Não é o caso 52 | Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida | SMPED28369002 acessibilidade.indd 52 08/08/08 12:08:48
  54. 54. 9.0 PLATAFORMA ELEVATÓRIA (veja informações complementares nas diretrizes do Manual de Instruções Técnicas, itens 10.0, 10.1 e 10.2) Identifique: 9.1 A plataforma, de uso privado, possui dimensões mínimas 0,80 m x 1,25 m?   Sim   Não   Não é o caso 9.2 A plataforma, de uso público, possui dimensões mínimas de 0,90 m x 1,40 m?   Sim   Não   Não é o caso 9.3 A plataforma obstrui a escada?   Sim   Não   Não é o caso 9.4 Percurso Vertical 9.4.1 O desnível vencido é de até 2,00 m em edificações de uso público ou coletivo?   Sim   Não   Não é o caso 9.4.2 O desnível vencido é de até 4,00 m em edificações de uso particular?   Sim   Não   Não é o caso 9.4.3 Possui fechamento contínuo até 1,10 m do piso?   Sim   Não   Não é o caso 9.4.4 Em desníveis superiores a 2,00 m em edificação de uso público ou coletivo a plataforma possui caixa enclausurada?   Sim   Não   Não é o caso 9.4.5 Na passagem através da laje existe caixa enclausurada?   Sim   Não   Não é o caso Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida | SMPED | 5328369002 acessibilidade.indd 53 08/08/08 12:08:48
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