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Proposta 34312-50000025592-153622

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  • 1. PROPOSTA DE PROGRAMA DE GOVERNO DO PARTIDOTRABALHISTA BRASILEIRO - PTB DE CANDIBA/BA PARA ASELEIÇÕES MUNICIPAIS DE OUTUBRO DE 2012. ZEZÃO DO RÁDIO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL MUDA CANDIBA SEM MEDO DE SER FELIZ PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO PTB CANDIBA ELEICÕES 2012
  • 2. . ~
  • 3. PROPOSTA DE PROGRAMA DE GOVERNO DO PARTIDO TRABALHISTABRASILEIRO ..PTB DE CANDIBA/BA PARA AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DEOUTUBRO DE 20 I2. ZEZÃO DO RÁDIO TR..BALHO E PROMOÇÃO SOCIAL SUMÁRIOASUNTO PÁGINASA ÚO E 1EDUCAÇÃO , , , , , 2ECONOM IA , , , 3ESPO RTE 4TU RISMO E LAZE R , 4CU LTU RA 4MEIO AM BI ENTE SAÇÃO soc IAL. , SINFRA ESTRUTURA 6SEG U RANÇA PÚ B LICA 7ADM INISTRAÇÃO , , 7CONTIN U IDADE DE OBRAS JÁ IN ICIADAS., 9
  • 4. PROPOSTA DE PROGRAMA DE GOVERNO DO PARTIDO TRABALHISTABRASILEIRO - PTB DE CANDIBA/BA PARA AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DEOUTUBRO DE 2012. TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL l. SAÚDE Investimentos em saúde integral no sentido de cumprir Programas, Diretrizes e Princípios do SUS. PSF. Convênios. Hospital Público Municipal: aquisição ou construção de um Hospital Público Municipal na sede do Municipio. Unidades Odontológicas. Criação de ambulatórios rumis. Unidades Básicas de Saúde. Unidade de Atenàimento Integral - no Distrito de Pilões. Aquisição de equipamentos de melhor tecnologia para prevenção e tratamento dos agravos da saúde da população em geral de forma a ter os melhores resultados. Programa de transporte de pacientes. Ambulâncias de atendimento básico e de UTI móvel. Investir no plano de carreira dos profissionais da saúde, salários compatíveis com cada função, remuneração adequada e melhores condições de trabalho, visando sempre o melhor resultado prático para a população. Abertura de concurso público para preenchimento de vagas àos diversos setores da prestação de serviços de saúde. Melhorar o atendimento e acesso aos diversos níveis dos serviços de saúde. Investir em medicina preventiva no sentido de evitar os agravos da saúde. Triagem das doenças crônicas degenerativas, com atenção especial para prevenir agravos. Investir em medicina curati va, no sentido de diminuir o sofrimento dos pacientes, reduzir seqüelas, melhorar a recuperação. Agentes de saúde para cobertura em todo o município. Farmácias Públicas suprida com medicamentos para atender as necessidades da medicina preventiva e curativa nos diversos níveis de complexidade. 1
  • 5. TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL MUDA CANDIBA SEM MEDO DE SER FELIZ 2. EDUCAÇÃO Educação Integral.Investir no plano de carreira dos profissionais de educação, piso salarial nacionalbásico, abono salarial; qualificação profissional, aprimoramento,aperfeiçoamento, reciclagem de mão de obra.Investir na infra-estrutura, construção de escolas, material didático,informatização, melhorar áS condições de trabalho, ensino e aprendizado.Programa de transporte de estudantes.Inclusão Digital. Criação dos tele centros (centros de informática) em parceriacom os governos estadual e federal para facilitar o acesso às informações dainternet pela população, sobretudo para as pesquisas escolares; implantar cursosde informática básica.Investir e incentivar a educação infantil precoce.Investir e incentivar a educação para jovens e adultos, os supletivos, eerradicação do analfabetismo.Cobrar resultados, no sentido de melhorar cada vez mais a qualidade do ensinopara tornar os estudantes, da rede municipal de ensino, cada vez maiscompetitivos nos processos seletivos de ingresso nos cursos técnicosprofissionalizantes e superiores preferencialmente em instituições públicas ou doPROUNI e no mercado de trabalho. Tornar os estudantes mais competitivos nasprovas do ENEM, Exame Nacional do Ensino Médio.Investir e trabalhar no sentido de trazer para o município de Candiba unidades com cursos técnicos e superiores oriundos da expansão das instituições deensino públicas estaduais e federais. Campi Universitários. 2
  • 6. TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL MUDA CANDlBA SEM MEDO DE SER FELIZ 3. ECONOMIAOferecer vantagens comparativas tais como renúncia fiscal, parceria na infra-estrutura para atrair investimentos produtivos, sobretudo nos Setores Industriaise de Prestação de Serviços no sentido de Geração de Emprego e Renda emelhoria na dinâmica econômica do município. Atração de Indústrias para oMunicípio, as fábricas.Incentivo e subsidio ao pequeno e médio produtor rural, sobretudo a agriculturafamiliar e criação de animais.Apoio técnico tais como Engenheiros Agrônomo, Técnico Agrícola e MédicoVeterinário custeados pela Prefeitura no sentido de se obter os melhoresresultados nas atividades rurais.Apoio técnico de logística para comercialização dos produtos de ongemagropecuária.Incentivo ao Cooperativismo visando sempre á melhor viabilidade,competitividade da produção e comercialização de prodmos agropecuários, oagronegoclo.Incentivar a criação de animais de pequeno e médio porte como aves, peixes,porcos, caprinos e ovinos para melhorar a renda das famílias.Incentivar a diversificação das culturas, isto é, a policultura produzindo váriostipos de produtos melhorando, assim, a competitividade no mercado,agronegócio. Incentivar culturas mais resistentes aos efeitos da seca.Incentivar a agregação de valores aos produtos rurais, indústria detransformação.Orientação técnica de logistica para financiamento e investimentos rurais.Na aquisição de produtos e serviços pelo poder público, Prefeitura, darápreferência aos fornecedores situados no v1unicípio, respeitados asdeterminações legais da administração pública ( Geração de emprego e renda). 3
  • 7.
  • 8. TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL MLDA CANDIBA SEM MEDO DE SER FELIZ 4. ESPORTECriação da Secretaria Municipal de Esportes. Convênios e Parcerias.Investir em educação esportiva, escolas de base de futebol, vôlei, basquete eoutras modalidades esportivas. Incentivo às Organizações Esporti vasoConstrução de àreas esportivas como campos e quadras tanto na zona urbanaquanto na zona rural, incentivando os torneios intra e intermunicipais.Premiações. Incentivo ao Hipismo (esporte com eqüino - Cavalos). Infra-estrutura, ensino, torneios e premiações. 5. TURISMO E LAZERPromoção do turismo e do lazer no município. Divulgação e criação de atrativosturísticos e de lazer; o legado histórico e cultural; o folclore; atrativospaisagísticos, fauna, flora e fontes de águas naturais. 6. CULTURAIncentivo às práticas culturais.Escolas de música, dança e artes plásticas.Incentivo à leitura.Criação de bibliotecas comunitárias.Incentivos às práticas musicais. Banda de Música Municipal. Aquisição deequipamentos. IrJra-estrutura básica.Incentivo aos saraus de Filosofia, História e Política.Incentivo à criação artística, a cultura popular. 4
  • 9. TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIALMUDA CANDIBA SEM MEDO DE SER FELIZ 7. MEIO AMBIENTEInvestir no equilíbrio ecológico, prática de atividades sustentáveis.Educação ambiental em toda rede de ensino municipal. Educação ambientalcomunitária.Destinação adequada do lixo. Coleta seletiva. Incentivo à reciclagem dosmateriais. Equilíbrio ecológico. Atividades Sustentáveis.Orientação ao produtor rural na utilização racional dos recu,sos naturais como osolo a água, a fauna e a nora. Orientação na utilização racional dos defensivosquímico, evitando poluir o meio ambiente, como o solo, lellçol freático e o ar.Evitar a erosão e o esgotamento do solo.Promoção de encontros e eventos sobre preservação e sustentabilidade. 8. AÇÃO SOCIALPrograma de casas populares em parceria com os Governos Estadual e Federal.Amparo ao trabalhador desempregado. Acolhimento, orientação e amparo nassituações de risco social de vulnerabilidade e pobreza extrema.Amparo aos estudantes de baixa renda de forma geral eo situações de riscosocial.Amparo aos estudantes de baixa renda que ingressarem em cursos deInstituições públicas de Ensino técnico e Superior ou do PROUNI como auxílioMoradia, auxílio alimentação dentre outros.Amparo aos estudantes de baixa renda dos ensinos fundamental e médio paraingresso e permallência na escola.Orientação e amparo das pessoas de baixa renda nos tratamentos dos agravos dasaúde de alta complexidade realizados nos grandes centros urbanos como 5
  • 10. , . ,
  • 11. TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL MUDA CANDIBA SEM MEDO DE SER FELIZtransporte, alocação de vagas em hospitais públicos ou filantrópicos; auxílio napermanência enquanto durar o tratamento.Criação do lar da melhor idade, lar do idoso.Amparo das crianças em situações de vulnerabilidade.Criação de Creches. 9. INFRA ESTRUTURAAções de combate aos efeitos da seca. Construção de barragens e poçossubterrâneos, formação de aguadas para irrigação e consumo por animais.Possibilitar acesso às águas das minas da Serra Geral com a construção dereservatórios e adutoras para contemplar tanto a população rural como a urbanacoma água potável de melhor qualidade.Melhoria das vias de acesso as diversas localidades do município; Construção epavimentação de estradas viabilizando o intercâmbio entre o meio rural e urbanobem como o acesso aos outros municípios circunvizinhos, para melhorar acirculação de pessoas e de mercadorias.Pavimentação asfáltica das zonas urbanas do município (asfaltamento).Investir no Saneamento Básico, água e esgoto.Planejamento urbano. Urbanização e paisagismo.Construção de Tem1inal Rodoviário. Com Preservação dos interesses dascooperativas e empresas de transporte do município (geração de emprego).Melhorar o traçado e pavimentar a estrada Candiba - Sebastião Laranjeiras,sobretudo o trecho da serra geral (cascalho e calçamento ou asfaltamento). 6
  • 12. TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL MUDA CANDIBA SEM MEDO DE SER FELIZ 10. SEGURANÇA PÚBLICAParceria com as Polícias Civil, Militar e Federal. Aquisição ou construção deSede Própria. Delegacias.Policiamento ostensivo. Aquisição de equipamentos como Viaturas e outros.Material de trabalho.Cumprimento da legislação, Leis.Defesa e proteção à segurança das pessoas.Defesa das Propriedades Privada e Pública.Criação da delegacia da !vlulher, proteção e amparo do gênero feminino em todaa sua plenitude.Atenção especial ao conselho tutelar. Amparo a infância e juventude. 11. ADMINISTRAÇÃORespeito e Cumprimento à Constituição Federal e às Leis.Descentralização Administrativa. Desconcentração.Cumprimento dosPrincípios Administrativos. Sobretudo Impessoalidade, Isonomia.Democracia.Combate a corrupção e ao desperdício. Melhorar a aplicação dos recursos.Atração de investimentos produtivos. Geração de emprego e renda.Orçamento participativo. Antes de serem feitos os investimentos asrepresentações comunitárias são convidadas a opinarem visando à satisfação dasdemandas e os melhores resultados.Atenção ao municipio como um todo, seja a zona urbana seja a zona rural. 7
  • 13. ;. .
  • 14. ----------~Parceda pública privada. Plano de carreira do funcionalismo público.Investimento em Capacitação. Aprimoramento.Aprimoramento da administração para obter os melhores resultadoscompatibilização e satisfação dos interesses comunitários. Eficiência.Cumprir as determinações de percentagens legais de investimentos publicos nosdiversos setores que compõem a administração publica.Cumprimento da lei de responsabilidade fiscal. Cumprimento da legislaçãoadministrativa.Defesa dos interesses municipais junto ao Governo Estadual e Federal.Busca de investimentos públicos no município.Busca de investimentos privados no municipio. 8
  • 15. TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL MUDA CANDIBA SEM MEDO DE SER FELIZ 12. CONTINUIDADE DE OBRAS JÁ INICIADAS.Continuidade de obras já iniciadas observadas a viabilidade econômica einteresse social, obedecidas às determinações legais. 9