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Proposta 34312-50000025347-152831
 

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    Proposta 34312-50000025347-152831 Proposta 34312-50000025347-152831 Document Transcript

    • Drª ALÉCIA e VALDIMIR NOVOS CAMINHOS PARA CANDIBAAPRESENTAÇÃOA cidade é o espaço onde as pessoas vivem, trabalham, produzem, criamsuas famílias e desenvolvem suas potencialidades e seus talentos. Paraisso, precisam de bens e serviços que em grande parte dependem daatuação do poder público municipal. Daí a responsabilidade dogovernante, que deve gerir o município de forma planejada e articuladacom a sociedade civil organizada, estabelecendo parcerias com diferentesatores da comunidade e com os governos estadual e federal.A cidade deve ser ainda o ambiente acolhedor de seu povo: é nela queconvivemos com nossas famílias, nossos amigos, nossos vizinhos. E é emnossa cidade que, independentemente de onde tenhamos nascido, nossentimos aceitos, nos sentimos parte integrante de sua identidade eatuamos como construtores e participantes de seu desenvolvimento.Infelizmente, há alguns anos o governo atual de Candiba tem sustentadotoda a sua gestão com a bandeira da inversão de todos esses valores eprincípios. Desconsiderando a inteligência, a soberania, a ética e a moraldo povo candibense ele vem reproduzindo ao longo de seus mandatos asvelhas práticas politiqueiras de ditadura: patrimonialismo, autoritarismo,opressão, mentiras, submissão, perseguição e concessão de favores.É obrigação da sociedade em geral e em especial do governo municipaleleito transformar essa realidade e assegurar condições dignas de vida atodos. Somente uma administração pública transparente, controlada pelapopulação e servidores conscientes de seu papel de trabalhadores doserviço público, será capaz de superar tantas mazelas.Por isso o povo de Candiba que almeja mudança, conclama a todos os queamam sua cidade e querem ser felizes nela a se unirem para traçar osNOVOS CAMINHOS PARA CANDIBA. Exemplo disso é a constituição deuma ampla coligação dos partidos PSB, PT, PMDB, PRB, PC do B e PSL emprol da candidatura de Drª ALÉCIA e VALDIMIR para prefeita e vice-prefeito de nossa cidade.
    • Buscando a democratização das ações e a transparência da gestãomunicipal tendo como foco principal o amplo engajamento e participaçãodas comunidades de cada localidade candibense é que os candidatos Drª.ALÉCIA PRADO e VALDIMIR apresentam seu PROGRAMA DE GOVERNOpara o período de 2013 a 2016.Elaborado a partir de debates com representantes de vários setores esegmentos: saúde, educação, comércio, juventude, mulheres, agricultorese representantes dos partidos da coligação, este documento reflete ovínculo e compromisso dos candidatos com a expectativa da população ehistória da nossa cidade.Sendo assim os objetivos para democratização da gestão da nossa cidadeserão alcançadas a partir do desenvolvimento de uma série de ações comabrangência em 10 eixos visando a priorização à saúde, educação egeração de renda; modernização, transparência e participação nasdecisões da prefeitura municipal e desenvolvimento econômico e social.
    • EIXO I – GESTÃO ADMINISTRATIVAOBJETIVO: Realizar com efetividade as ações administrativas, financeiras, jurídicas ede comunicação social da Gestão Municipal, possibilitando a execução do Plano deGoverno, objetivando um aprimoramento na atenção às necessidades da POPULAÇÃOCANDIBENSE.AÇÕES:  Promover a Reforma Administrativa imprimindo marca de seriedade e compromisso, tendo em vista a adequação da legislação e da otimização dos recursos públicos;  Aumentar o diálogo entre a administração municipal e a comunidade, desenvolvendo o trabalho colaborativo e participativo, levando para toda a cidade a representação da prefeita e vice-prefeito na sua capacidade de ouvir, decidir e atender;  Garantir o atendimento ao povo, com expediente de 8 horas diárias, pelo prefeito, vice-prefeito e secretários;  Garantir a efetividade dos servidores públicos realizando concurso público para provimento das vagas existentes;  Investir na formação e no aperfeiçoamento do Servidor Público;  Estabelecer parceria com o Sindicato dos Servidores Municipais respeitando a representação e autonomia do órgão sindical;  Descentralizar a gestão imprimindo autonomia aos secretários municipais com competência comprovada para atuação;  Instituir organização de departamentalização dos diversos setores da gestão pública visando melhorar a funcionalidade de cada órgão e o atendimento ao público. EIXO II – SAÚDE E HUMANIZAÇÃOOBJETIVO: Gerenciar o serviço de Saúde através de um sistema integrado, responsávelpelas ações de promoção, prevenção e atenção à saúde da gente candibense.AÇÕES:  Construir um Hospital Municipal com atendimento das especialidades básicas: pediatria, geriatria, ginecologia, obstetrícia, ortopedia, fisioterapia, nutrição, psicologia e exames laboratoriais;  Implantar atendimento de média e alta complexidade, como por exemplo, ultrassonografia, endoscopia, cardiologia;  Descentralizar o funcionamento da farmácia básica, garantindo a oferta de medicamentos também nos postos de atendimento à saúde;  Investir em recursos materiais e humanos para prestar o atendimento necessário e de qualidade nos PSFs;  Promover em 100% a cobertura das unidades de PSFs priorizando as localidades de Lagoa Grande e Lagoa da Pedra;  Implantar postos de saúdes em localidades onde não for possível a cobertura por PSF;  Garantir o funcionamento dos programas básicos de atendimento ao idoso, à mulher, ao homem, à criança, ao hipertenso e diabético;  Implantar o Centro de Atenção Psicossocial – CAPS com ênfase em (AD);
    •  Ampliar o número dos Agentes Comunitários de Saúde e de endemias bem como melhorar as condições de trabalho dos mesmos;  Promover treinamento contínuo aos agentes comunitários de saúde;  Garantir a humanização do atendimento na rede de saúde pública, assegurando uma postura de atenção e cuidado que responda efetivamente à expectativa da população;  Ampliar o atendimento odontológico nas Unidades Básicas de Saúde,  Implantar o programa de saúde bucal como medida preventiva;  Implantar e apoiar programas de promoção e prevenção à saúde com atividades que visam o desenvolvimento de habilidades pessoais e mudanças no estilo de vida;  Promover a Saúde Pública do município destituindo-a do caos em que se encontra, 410º lugar na classificação pelo Ministério da Saúde, para integrá-la aos primeiros lugares dos municípios da Bahia. EIXO III – EDUCAÇÃO EXPANSÃO E QUALIDADEOBJETIVO: Ampliar e garantir o atendimento da Educação Infantil, EnsinoFundamental, Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial e melhorar osresultados do processo de ensino e aprendizagem dos estudantes da Rede Municipalde Educação, VALORIZANDO CONTINUAMENTE OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃOAÇÕES:  Elaborar o Plano Municipal de Educação – PME, o qual definirá as metas, recursos e ações na área da educação para os próximos dez anos;  Implantar Educação de Jovens e Adultos - EJA;  Implantar política de inclusão garantindo a acessibilidades das pessoas com necessidades especiais à escola;  Fortalecer a atuação dos Conselhos: CME, FUNDEB, CAE estabelecendo parceria com os mesmos;  Realizar eleições diretas para gestores das escolas municipais;  Implementar um política pública de qualidade ao atendimento da Educação Infantil (0 a 5 anos), inclusive garantindo a construção de novas unidades de creches e pré-escolas em localidades em que haja demanda para esse atendimento;  Apoiar a implantação e implementação da Educação Integral nas escolas  Garantir o cumprimento da Lei do piso salarial e redução da carga horária;  Promover o desdobramento da atuação dos docentes de acordo com existência de vagas e critérios preestabelecidos;  Atualizar e garantir aos profissionais da educação o cumprimento do Plano de carreira;  Equipar as escolas dentro dos padrões mínimos de funcionamento estabelecendo parceria com o FNDE;  Instituir equipe de profissionais (psicopedagogo, psicólogo, fonoaudiólogo, nutricionista...) para atendimento especial aos alunos com dificuldades de aprendizagem;  Implantar programa para correção da distorção série idade;  Apoiar as ações e o trabalho desenvolvido pela APAE;  Garantir o transporte escolar gratuito e de qualidade para todas as localidades
    • do município;  Reestruturar o Setor de Merenda Escolar investindo na melhoria das instalações físicas, equipamentos e utensílios e capacitação pessoal;  Garantir a aplicação correta dos recursos do FUNDEB na valorização dos profissionais da educação com uma política de remuneração e formação continuada;  Estabelecer parceria com outros órgãos: Secretaria de Ação Social, de saúde, de Cultura Esporte e Lazer, igrejas para ampliação do atendimento educacional dos alunos;  Promover discussão para implantação de novas diretrizes curriculares com o objetivo de nortear toda a ação pedagógica dos professores;  Considerar a informática e as novas linguagens de comunicação, juntamente com a formação permanente e a valorização dos educadores, a reorientação curricular e os métodos de avaliação como aspectos indissociáveis do processo educacional. EIXO IV – PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIALOBJETIVO: Desenvolver e implementar a política de assistência social considerando aspotencialidades da população em situação de risco e vulnerabilidade social.AÇÕES:  Planejar as ações de Assistência Social, tendo como centro a família e a comunidade;  Criar o Centro de Apoio e a Casa Abrigo para os idosos;  Estimular o trabalho voluntário de assistência às pessoas idosas;  Ampliar as condições de utilização, pelos idosos, dos espaços existentes, com ofertas de serviços e atividades de convivência, incluindo o atendimento específico aos que estão em situação de vulnerabilidade;  Apoiar e promover parcerias com organizações não governamentais, que comprovadamente desenvolvem atividades de promoção da justiça social, prevenção e combate à violência no ambiente familiar e comunitário, a exemplo da Pastoral da Criança, Ação Fraterna, Conselho Tutelar, Igrejas, Associações urbanas e rurais;  Ampliar programas de complementação de renda para famílias pobres, destinando recursos, diretamente para a família, a exemplo do programa Bolsa Família e PETI;  Criação da COMISSÃO MUNICIPAL ANTI-DROGAS com o objetivo de determinar o Direcionamento da Prevenção e Ações de Combate à disseminação do uso de drogas no município;  Implantar o projeto Primeiro Emprego, em parceria com o governo federal, para oferecer qualificação sócio-profissional a jovens de 16 a 24 anos, desempregados, com renda mensal per capita de até meio salário mínimo;  Criar órgão de apoio à juventude, que promova palestras e campanhas que visem ao planejamento familiar, educação sexual e vocação ao trabalho;
    • EIXO V – AGRICULTURA E MEIO AMBIENTEOBJETIVO 1: Garantir a permanência e valorização do homem do campo, no campo,com qualidade de vida para toda a sua família e comunidade.AÇOES:  Apoiar as Associações dos Trabalhadores Rurais e Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Candiba;  Oferecer assistência técnica agrícola gratuita aos agricultores familiares;  Incentivar a produção da agricultura familiar com vistas à oferta da merenda escolar;  Apoiar e incentivar o homem do campo cultivo de horta familiar e comunitária, plantação de árvores frutíferas e ervas medicinais, com a implantação da cisterna de produção;  Favorecer o desenvolvimento da apicultura e piscicultura para oferta da merenda escolar;  Oferecer suporte técnico para as associações na elaboração de projetos para aquisição de máquinas, equipamentos agrícolas, cozinha industrial e formação de cooperativas.  Apoiar a criação de ovinos e caprinos.OBJETIVO 2: Promover a conservação dos ambientes urbano e natural, através deações de proteção, recuperação, controle, monitoramento e implantação de áreas deconservação e lazer, de forma manter e/ou melhorar a qualidade de vida dapopulação de CANDIBAAÇÕES:  Implementar, fortalecer e ampliar ações integradas de educação ambiental, envolvendo os diversos setores na mobilização da população para a resolução de problemas locais e regionais;  Criar o Plano Municipal de Saneamento para definir as diretrizes do esgotamento sanitário, limpeza urbana, aterro sanitário (destino dos resíduos sólidos: lixo, construção e demolição da construção civil);  Implementar a coleta seletiva de lixo;  Criação e distribuição de mudas para plantio de árvores;  Ampliação e conservação do Parque Ecológico (em frente ao Colégio Dom José Pedro Costa);  Promover a educação ambiental nas escolas. EIXO VI – CULTURA E VALORIZAÇÃO DA IDENTIDADEOBJETIVO: Promover o resgate da cultura, promoção e valorização da identidade dopovo candibense.AÇÕES:  Estabelecer um calendário com as festividades culturais do município: carnaval, São João, vaquejada, aniversário da cidade e Reveillon;  Identificar e catalogar o patrimônio histórico do município;  Promover a realização periódica da Feira de Artes de Candiba objetivando comercializar os nossos produtos artesanais bem como valorizar e divulgar o talento artístico e cultural do povo da nossa cidade;  Criar Pontos de Cultura no município, com apoio do Ministério da Cultura;
    •  Criar Casa de Cultura no sentido de resgatar e registrar a história de Candiba;  Implantar o projeto Cultura Viva, em parceria com o governo federal, visando fortalecer as manifestações culturais e a produção audiovisual nas comunidades e nas escolas;  Promover o resgate da cultura e tradição do povo afro-brasileiro;  Promover e fortalecer eventos, festas e festivais valorizando e incentivando os artistas locais. EIXO VII – ESPORTE E LAZEROBJETIVO: Promover a saúde e socialização do cidadão candibense por meio depráticas esportivas e de lazer oportunizando o desenvolvimento de suaspotencialidades e de cidadania.AÇÕES:  Fomentar a criação e estruturação de clubes, ligas esportivas, visando a melhoria na qualidade e a organização do esporte amador no nosso município, nas diversas modalidades.  Fortalecer as práticas esportivas na rede de escolas municipais, começando pela iniciação esportiva, passando pela disseminação do esporte em larga escala e em diferentes modalidades, até a descoberta de talentos para o esporte competitivo.  Desenvolver o Programa Escola Aberta para promover a abertura das escolas públicas nos fins de semana, realizando atividades como torneios esportivos, capoeira, dança de salão, oficinas culturais, videoteca e palestras de interesse da comunidade;  Construção de um ginásio e quadras poliesportivas;  Construção de praças e parquinhos infantis;  Urbanização da lagoa do Mocambo com infra-estrutura para a prática de esporte e lazer;  Adquirir terreno em torno da lagoa do Mocambo para criar Parque Ecológico;  Promover e apoiar atividades de maratonas, passeio ciclístico, gincanas e  Reformar, modernizar e transformar o campo de futebol num estádio municipal. EIXO VIII – INFRA-ESTRUTURA E OBRASOBJETIVO: Promover o desenvolvimento físico-territorial, econômico e social, acessoaos serviços públicos e a melhoria da qualidade de vida da população candibense.AÇÕES:  Criar sistema de esgotamento sanitário de Candiba, Pilões e Vila Neves;  Urbanização da lagoa do Mocambo, dotando-a de infra-estrutura para a prática de esporte e lazer;  Buscar junto ao DERBA a recuperação da pavimentação da rodovia Candiba Pilões e pavimentação das rodovias Candiba-Mutans e candiba- Sebastião Laranjeiras;  Garantir a manutenção das estradas do município;  Construção de uma Biblioteca Pública;  Construção, ampliação e reforma de escolas e outros prédios públicos;  Construção de praças, ginásio e quadras poliesportivas.
    • EIXO IX DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E GERAÇÃO DE RENDAMETA: Desenvolvimento de empregabilidade e apoio às atividades produtivasgeradoras de trabalho: comércio, a economia social, micro e pequenas empresas.AÇÕES:  Apoiar, incentivar e ampliar as atividades desenvolvidas pelo SENAC;  Incentivar a criação de cooperativas envolvendo diversas atividades, tais como: coleta e transformação de material reciclável, artesanato, culinária e prestação de serviços;  Fortalecer o comércio local comprando no município;  Realizar Concurso Público Municipal;  Apoiar as iniciativas de oferta de curso profissionalizante;  Atrair novas fábricas para a cidade;  Viabilizar suporte técnico ao homem do campo favorecendo a produção agrícola e a formação de cooperativas;  Promover a Feira de Arte do município. EIXO XI – SEGURANÇA E PROTEÇÃOOBJETIVO: Garantir o respeito e proteção ao cidadão candibense, reduzir o índice deviolência, roubos, disseminação de drogas e práticas de vandalismo por meio deações conjuntas dos órgãos governamentais, sociedade civil organizada e cidadãos.AÇÕES:  Promover a extensão e a manutenção da iluminação pública;  Realizar concurso público para Guardas Municipais;  Investir no monitoramento eletrônico em pontos estratégicos da Cidade;  Incentivar e apoiar a atuação do Conselho Comunitário de Segurança;  Promover e apoiar ações de combate ao consumo de drogas lícitas e ilícitas;  Promover a sinalização do trânsito na cidade;  Construir uma Delegacia e Polícia em Candiba e Posto Policial em Pilões/Vila Neves. CONCLUSÃOUma cidade onde esses serviços sejam suficientes e eficientes, geridos de formamoderna e transparente é o novo caminho que Drª Alécia e Valdimir propõem aopovo candibense. Vamos trabalhar para construção de uma cidade assim: maisagradável, justa, acolhedora e inclusiva de oportunidades; pois ela é nosso núcleomais forte, depois da família. Uma cidade assim é a que juntos construiremos! Drª Alécia e Valdimir