Governança climática nas cidades: reduzindo vulnerabilidades e aumentando resiliência
Upcoming SlideShare
Loading in...5
×
 

Governança climática nas cidades: reduzindo vulnerabilidades e aumentando resiliência

on

  • 576 views

 

Statistics

Views

Total Views
576
Views on SlideShare
576
Embed Views
0

Actions

Likes
0
Downloads
13
Comments
0

0 Embeds 0

No embeds

Accessibility

Categories

Upload Details

Uploaded via as Adobe PDF

Usage Rights

© All Rights Reserved

Report content

Flagged as inappropriate Flag as inappropriate
Flag as inappropriate

Select your reason for flagging this presentation as inappropriate.

Cancel
  • Full Name Full Name Comment goes here.
    Are you sure you want to
    Your message goes here
    Processing…
Post Comment
Edit your comment

    Governança climática nas cidades: reduzindo vulnerabilidades e aumentando resiliência Governança climática nas cidades: reduzindo vulnerabilidades e aumentando resiliência Document Transcript

    • ISSN 1678-7226Martins R. D´Almeida (5-18) Rev. Geogr. Acadêmica v.4, n.2 (xii.2010) GOVERNANÇA CLIMÁTICA NAS CIDADES: REDUZINDO VULNERABILIDADES E AUMENTANDO RESILIÊNCIA CLIMATIC GOVERNANCE IN CITIES: REDUCING VULNERABILITIES AND ENHANCING RESILIENCE Rafael D’Almeida Martins Núcleo de Estudos e Pesquisas Ambientais (NEPAM) Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) rdamartins@gmail.comRESUMOCidades são vulneráveis aos impactos das mudanças climáticas. Governos locais têm um papel importante naimplementação de políticas coordenando, facilitando e implementando ações relativas a essas mudanças.Esse artigo explora quais são os fatores que habilitam e limitam governos locais a tomar ações na direção deadaptação à mudança climática a partir de um marco analítico que leva em conta vulnerabilidades egovernança urbana para construção de cidades resilientes.Palavras-chave: Adaptação; mudança climática; governança climática urbana; resiliência; vulnerabilidadeABSTRACTCities are particularly vulnerable to the effects of climate change. Local governments play an important rolein implementing climate change policies as key actors in coordinating, facilitating and implementing climatechange actions. This paper explores the factors that enable and hinder local governments to take action interms of climate adaptation through an analytical framework that accounts for vulnerabilities and urbangovernance to build resilient cities.Keywords: Adaptation; climate change; local governance; resilience; urban climatic governance;vulnerability 5
    • ISSN 1678-7226Martins R. D´Almeida (5-18) Rev. Geogr. Acadêmica v.4, n.2 (xii.2010)1. INTRODUÇÃO importantes centros de atividade econômica e infra- estruturas em geral (Satterthwaite et al., 2007). Os impactos das mudanças climáticas são Na ausência de uma tradição consolidada deesperados em áreas urbanas e rurais afetando não estudos sobre o tema no Brasil, esse artigo contribuisomente recursos hídricos, florestas e ecossistemas, com a emergente produção científica sobre cidades emas também a produção de alimentos, as zonas mudanças climáticas explorando fatores que apoiamcosteiras e a saúde humana (Parry et al., 2007). e limitam governos locais a empreender ações naImpactos das mudanças climáticas como direção da adaptação. Tanto no Brasil, quanto notempestades, secas e ondas de calor poderão afetar debate internacional, poucos são os trabalhosnegativamente a disponibilidade de água potável, a científicos que vão além da análise de poucasdistribuição de energia elétrica e os sistemas de cidades, oferecendo uma perspectiva internacionaltransporte das cidades. Em cidades litorâneas, sobre o tema (Alber e Kern, 2008; Bulkeley et al.,elevação do nível médio dos mares e suas 2009). Todavia, os poucos trabalhos encontradosconsequências colocam-se como uma das principais mostram e relatam dificuldades e barreiraspreocupações para essas localidades. Dada a situação enfrentadas por governos locais ao buscarde muitas cidades brasileiras, que contam com implementar tais ações no nível local, normalmentefamílias vivendo em áreas sujeitas a inundação e recaindo sobre questões relacionadas a capacidade dedeslizamento de terra, bem como não dispõem de formulação e implementação dessas políticashabitação e sistemas de saneamento básico para públicas de enfrentamento às mudanças climáticas,parcela importante da população, os impactos das bem como nos sistemas de governança dessas esferasmudanças climáticas poderão ser ainda mais de governo (Storbjörk, 2007; Keskitalo e Kulyasova,desastrosos (Satterthwaite et al., 2007; Satterthwaite, 2009).2008). Além disso, parte considerável da literatura Neste contexto, governos locais são sobre adaptação às mudanças climáticas tem comofundamentais para implementar políticas públicas foco de análise as áreas rurais onde as pessoas sãorelativas às mudanças climáticas, pois eles estão mais dependentes de recursos naturais para manterpróximos de onde os impactos dessa mudança sua subsistência. Entretanto, discussões recentesdeverão ocorrer e têm o potencial de empreender ressaltam a urgência de maior compreensão tanto dasações tanto de mitigação como de adaptação (Puppim vulnerabilidades, como das alternativas de adaptaçãode Oliveira, 2009). De forma geral, a resposta dada em áreas urbanas, especialmente onde os níveis depor cidades em relação às mudanças climáticas pobreza e taxas de crescimento populacional sãoconcentra-se na redução das emissões líquidas de mais elevados (Satterthwaite et al., 2007; Tanner etgases de efeito estufa (GEE), chamada de mitigação, al., 2008). Acreditando na importante contribuiçãoe na diminuição dos impactos das mudanças que a Geografia pode dar a esses estudos, tendênciaclimáticas por meio de ajustes e alterações em essa já verificada internacionalmente, busca-sesistemas sociais e naturais no ambiente urbano estimular o engajamento de pesquisadores brasileiros(adaptação). Adaptação também pode oferecer no tema. Assim colocado, esse trabalho discute areduções locais e regionais dos impactos climáticos, vulnerabilidade das cidades a partir de um marcobem como diminuir a vulnerabilidade em relação à analítico que entende o desafio da adaptação emvariabilidade do clima (Dawson, 2007). termos da governança urbana para construir cidades Em vários países, governos locais aparecem mais resilientes às mudanças climáticas.frequentemente como atores fundamentais A primeira parte do artigo, após a introdução,coordenando, facilitando e implementando essas discute o método aplicado nesta pesquisa, bem comoações (Storbjörk, 2007). Torna-se, portanto, as estratégias de investigação. Em seguida, discorre-necessário analisar o papel que esses governos têm na se sobre a governança do clima numa perspectiva queformulação e implementação dessas políticas reconhece diferentes níveis de resposta, bem comopúblicas, especialmente em áreas urbanas que escalas do problema, do global para o local.agregam a maioria da população mundial e são Posteriormente, apresenta-se o papel dos governos 6
    • ISSN 1678-7226Martins R. D´Almeida (5-18) Rev. Geogr. Acadêmica v.4, n.2 (xii.2010)locais na governança climática urbana e da revisão da literatura internacional sobre o tema comovulnerabilidade e riscos presentes nas cidades à luz forma não só de compor um conjunto amplo edos impactos projetados das mudanças climáticas. A abrangente de diferentes realidades e abordagens paraquarta parte do artigo concentra-se na discussão compreender qual o papel dos governos locais e quaissobre adaptação às mudanças climáticas em áreas elementos são importantes na implementação deurbanas a partir de um marco que privilegia a análise medidas de adaptação, como também verificar asdesses processos a partir de três grupos de fatores que diferentes estratégias que estão sendo empregadas emapoiam e limitam os governos locais nas ações de diferentes contextos.adaptação. 3. RESULTADOS2. MATERIAIS E MÉTODOS 3.1. Governança climática urbana: do global para A metodologia deste trabalho envolveu a o localanálise de diversos estudos de caso publicados emrevistas científicas internacionais e em relatórios de A assinatura da Convenção-Quadro das Naçõespesquisas de centros renomados de investigação que Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC emsão referência para a área de cidades e mudanças inglês) na Conferência das Nações Unidas sobreclimáticas como Tyndall Centre for Climate Change Meio Ambiente e Desenvolvimento, Rio 92, é tidaResearch, Organisation for Economic Co-operation como o primeiro passo em termos de açõesand Development (OECD) e International Human coordenadas para enfrentar o problema doDimension Programme on Global Environmental aquecimento global. Esse processo foi estimulado porChange. Os estudos de caso analisados são trabalhos crescente consenso no interior da comunidaderecentes, publicados ao longo desta década. A científica de que o aquecimento da superfície damaioria dos casos selecionados foi de cidades de Terra estaria relacionado com o aumento daspaíses em desenvolvimento, sobretudo do continente emissões de GEE desde o período pré-industrialasiático, continente onde se espera que os efeitos da (Figura 2). Tal esforço foi seguido pela negociação emudança do clima sejam um dos mais acentuados ratificação do Protocolo de Quioto, sendo que os(Parry et al., 2007). Também foram analisados casos compromissos para implementação dos acordosde realidades de países industrializados, como Reino ficaram sob responsabilidade dos governos nacionaisUnido, Alemanha, Estados Unidos e Canadá, de dos países signatários desses tratados.forma a compor um quadro comparativo relevante noplano internacional (Figura 1).Figura 1 – Distribuição geográfica dos estudos de casoanalisados selecionados de periódicos científicos e instituiçõesde pesquisa As questões centrais que nortearam a análisedeste trabalho foram: como os governos locais esubnacionais podem enfrentar o desafio colocadopelas mudanças climáticas, diminuindovulnerabilidades e aumento a resiliência dos sistemasurbanos? E quais os fatores-chave que facilitam ou Figura 2 – Aumento da temperatura da superfície da Terra e olimitam essas ações? Para isso também foi realizada a aumento da concentração de CO2 desde 1880. Fonte: The 7
    • ISSN 1678-7226Martins R. D´Almeida (5-18) Rev. Geogr. Acadêmica v.4, n.2 (xii.2010)Woods Hole Research Center tema da adaptação está cada vez mais presente no<whrc.org/resources/primer_fundamentals> debate público sobre mudanças climáticas na medida Por esta razão, grande parte da literatura sobre em que o aquecimento global é consideradoa esfera política da mudança climática é marcada pela inequívoco pela maioria da comunidade científicaanálise dos níveis global e regional de governança especializada na análise do tema. Outro ponto quepriorizando o desenvolvimento e a implementação do deve ser ressaltado e que cada vez ocupa maiorregime internacional do clima. Tal regime engloba os espaço na discussão são as escalas temporaisprincípios, as normas e os processos que regem esse envolvidas ao redor do problema. Ou seja, mesmoarranjo de tomada de decisão e governança no plano que fosse possível transformar a matriz energética dointernacional (Bulkeley e Betsill, 2003). Todavia, o planeta, mudar comportamentos e adotar padrões detema tem uma dimensão local importante, já que desenvolvimento ambientalmente sustentáveis nogrande parte das atividades humanas que levam ao curto prazo, as emissões passadas e presentes de GEEaquecimento global e contribuem para as mudanças ainda ficariam na atmosfera por várias décadasambientais globais, em geral, acontecem no nível (Matthews e Caldeira, 2008). Dado que as mudançaslocal (Wilbanks e Kates, 1999). tecnológicas, sociais e culturais necessárias também Assim, enquanto o marco das relações são de longo prazo, cresce a necessidade deinternacionais continua a ser um importante objeto de planejamento e implementação de medidas depesquisa, as cidades são hoje consideradas uma das adaptação (Parry et al., 2008). Nesse sentido, dearenas fundamentais onde a governança do clima está acordo com Alber e Kern (2008), redesacontecendo por conta de ações concretas de transnacionais de cidades que por vários anosenfretamento às mudanças climáticas, sobretudo de concentraram seus esforços em mitigação começarammitigação (Satterthwaite, 2008; Bulkeley et al., recentemente a expandir seu interesse e atuação2009). Nos meios acadêmicos e políticos, esse também para adaptação.reconhecimento tem levado a um crescente interesseem pensar a problemática das mudanças climáticas 3.2. O papel dos governos locais (e subnacionais)como um problema urbano e o debate sobre cidades emudança climática vêm recebendo cada vez mais Pode-se dizer que o tema da adaptação àsatenção no interior das ciências humanas (Bulkeley e mudanças climáticas se relaciona com governosBetsill, 2003; Lankao, 2007; Betsill e Bulkeley, locais de, pelo menos, quatro formas diferentes2007). (Bulkeley e Betsill, 2003; Alber e Kern, 2008). De acordo com Bulkeley et al. (2009) o Primeiro, as cidades são centros de alto consumo dedesenvolvimento de uma abordagem urbana para a energia e produzem grandes quantidades de resíduosgovernança do clima está intrinsecamente sólidos que são fonte de emissões de GEE (Lankao,relacionado ao aparecimento de redes transnacionais 2007). Vale notar que com ações de mitigação,de cidades e autoridades locais no final da década de diminui-se a necessidade de adaptação no longo-1980. No início, o foco de atuação dessas iniciativas prazo. Segundo, muitos governos locais já estãofoi apoiar a elaboração de inventários de GEE, envolvidos com ações de desenvolvimentopropondo a adoção de metas de redução das emissões sustentável por meio de, por exemplo, adesses gases. Alguns exemplos dessas redes são a implementação da Agenda 21. Além disso, osCities for Climate Protection (CCP), uma iniciativa impactos da mudança climática têm implicaçõesdo International Council for Local Environmental diretas no contexto urbano e as cidades deverão seInitiatives (ICLEI), a Climate Alliance e a Energie- adaptar à nova situação de mudança. Em terceiroCités. lugar, governos locais são, em geral, facilitadores de Embora tradicionalmente as medidas de ação, pressionando governos nacionais e estudais amitigação tenham sido mais comumente empregadas desenvolver projetos na escala local que podem terem iniciativas concretas e receberam mais recursos um efeito-demonstração e serem replicados etanto de governos locais, como de organismos disseminados para outras localidades e esferas deinternacionais – como UNFCCC, por exemplo – o governo. Quarto, as relações e sinergias entre 8
    • ISSN 1678-7226Martins R. D´Almeida (5-18) Rev. Geogr. Acadêmica v.4, n.2 (xii.2010)políticas relacionadas às mudanças climáticas, melhorias significativas em políticas públicas egovernança urbana e desenvolvimento sustentável instrumentos de gestão já disseminados nasão, em geral, mais evidentes no nível local e podem administração pública em muitas dessas áreas.servir como uma oportunidade e um incentivo para a Autores como Satterthwaite et al. (2007), Dawsonpromoção de inovações sociais, políticas, (2007) e Tanner et al. (2009) afirmam que étecnológicas e administrativas que auxiliem nas impossível conceber um programa efetivo derespostas ao problema (Lankao, 2007). adaptação às mudanças climáticas sem um governo Nesse sentido, é importante compreender o local competente, capaz e sensível aqueles que estãoescopo do envolvimento de governos locais em sob maior risco. Dessa forma, o processo demedidas de adaptação. A qualidade do governo no adaptação deve ser dirigido e coordenado a partir donível local tem papel importante nas atividades de nível local onde os riscos e as vulnerabilidadesgestão de riscos climáticos. Atualmente, a maioria associadas aos impactos da mudança climática sãodos governos locais, principalmente nos países em dependentes e influenciam o contexto local.desenvolvimento, apresenta baixa capacidadeinstitucional para lidar tanto com o tema da 3.3. Vulnerabilidade e risco em áreas urbanasadaptação às mudanças climáticas, bem como comeventos climáticos extremos em geral (Parry et al., De forma geral, áreas urbanas são vulneráveis2007; Satterthwaite et al., 2007; Satterthwaite, 2008; aos impactos das mudanças climáticas, mesmoTanner et al., 2008). Abaixo são apresentadas considerando as grandes diferenças existentes emalgumas das responsabilidades observadas de termos de sistemas naturais e ecológicos e degovernos locais (e subnacionais) em funções que se dinâmicas sócio-econômicas. Atualmente, mais darelacionam às medidas de adaptação às mudanças metade da população mundial vive em áreas urbanasclimáticas. Normalmente esses governos são e estima-se que o número de pessoas vivendo emresponsáveis por: cidades em 2050 corresponderá ao total da população mundial no ano de 2004, ou seja, cerca de 6,3 bilhões 1. Finanças: gestão financeira e contábil do de pessoas (Bulkeley et al., 2009). Em termos orçamento municipal; coleta e gestão de globais, 80% das cidades estão localizadas próximas impostos, licenciamentos e taxas. a rios e zonas costeiras, tornando-as suscetíveis a 2. Engenharia e obras públicas: construção e maior incidência de inundações, seja por conta de manutenção do espaço público. tempestades, como pela elevação do nível do mar 3. Desenvolvimento urbano: regulação do uso (Satterthwaite et al., 2007; Bulkeley et al., 2009). do solo, zoneamento urbano, registro de Segundo o Fourth Assessment Report, imóveis e planejamento urbano. Working Group II (AR4) do Intergovernmental Panel 4. Saúde pública: coleta, distribuição e on Climate Change (IPCC), publicado em 2007, os tratamento de água potável, controle de assentamentos urbanos mais vulneráveis às mudanças poluição, coleta e tratamento de resíduos climáticas são, geralmente, localizados em zonas sólidos, higiene sanitária, limpeza de áreas costeiras ou próximos a rios. Também se destaca a públicas, além de serviços médicos e dependência econômica de recursos naturais que são ambulatoriais. sensíveis ao clima, bem como as localidades que 5. Políticas sociais: habitação, escolas, creches, apresentam as maiores taxas de urbanização (Parry et juventude, idosos, etc. al., 2007). O Quadro 1 ilustra alguns dos impactos da 6. Defesa civil: resposta a desastres, incêndios, mudança climática em áreas urbanas. serviços de ambulância e resgate. 7. Administração pública: várias tarefas e responsabilidades administrativas incluindo a gestão de recursos humanos. Medidas de adaptação envolvem mudanças e 9
    • ISSN 1678-7226Martins R. D´Almeida (5-18) Rev. Geogr. Acadêmica v.4, n.2 (xii.2010) produção local e regional de alimentos (Dawson, 2007; Tanner et al., 2009). Porém, não é possívelQuadro 1 – Impactos das mudanças climáticas em áreas fazer generalizações sobre esses riscos, uma vez queurbanas. Fonte: Wilbanks et al. (2007); Satterthwaite (2008). a natureza e a escala desses eventos variam consideravelmente de acordo com as diferentes MUDANÇA IMPACTOS NAS ÁREAS localidades e regiões do mundo, assim como CLIMÁTICA URBANAS MUDANÇAS NAS MÉDIAS dependem de aspectos físicos e sociais específicos. - Demanda energética crescente A capacidade das pessoas de evitar o perigo, (aquecedor / ar condicionado) de enfrentá-lo e ainda de adaptar-se para evitar TEMPERATURA - Deterioração da qualidade do ar perdas e riscos futuros é influenciada por recursos - Ilhas de calor urbano individuais e comunitários. Esses riscos também são - Risco crescente de enchentes - Risco crescente de deslizamentos interdependentes, variando de acordo com a de terra e escorregamento de localidade, disponibilidade e qualidade da infra- encostas estrutura, além da provisão de serviços públicos e a PRECIPITAÇÃO - Migrações das zonas rurais presença de redes sociais e públicas de proteção - Interrupção das redes de (Satterthwaite et al., 2007; Tanner et al., 2009). abastecimento de produtos alimentares A falta de atenção a esses riscos enfrentados - Inundações costeiras por grande parte dos centros urbanos ameaça e ELEVAÇÃO DO - Redução de renda oriunda de expõem várias pessoas a possibilidade de sofrer com NÍVEL DOS agricultura e turismo os impactos da mudança climática (Hardoy e MARES - Salinização das fontes de água Pandiella, 2009). A evidência empírica sugere que doce aqueles que vivem em áreas que não são adequadas MUDANÇAS NOS EXTREMOS - Inundações mais intensas para residência e não dispõem de recursos individuais - Maior risco de deslizamentos e comunitários (ativos) estão mais expostos, CHUVAS - Perturbações nos meios de apresentam menores capacidades de resposta e INTENSAS E subsistência e na economia das adaptação e, portanto, são mais vulneráveis. TEMPESTADES cidades Assim, a vulnerabilidade como idéia-força é - Danos em casas, fábricas e infra- estruturas geralmente definida em termos da exposição ao risco, - Escassez de água potável da capacidade (ou incapacidade) de reação, ou seja, - Maior preço dos alimentos da capacidade adaptativa diante da materialização do SECAS - Perturbações no sistema risco. De acordo com Liverman (1990), hidroelétrico vulnerabilidade é o grau pelo qual um sistema ou - Migrações das zonas rurais ONDAS DE - Maior demanda energética no uma unidade de análise - podendo ser uma cidade ou CALOR OU DE curto prazo (aquecedor / ar uma pessoa - é exposto a experimentar um dano ou FRIO condicionado) perda por conta de perturbações, choques ou MUDANÇAS - Possíveis impactos de uma estresses. No interior da comunidade científica que elevação extrema do nível do mar trabalha dentro do campo das dimensões humanas ABRUPTAS DO - Possíveis impactos de um aumento CLIMA das mudanças ambientais globais, vulnerabilidade rápido e extremo das temperaturas MUDANÇAS NA EXPOSIÇÃO também é identificada em termos da exposição da MOVIMENTOS - Migrações de habitats rurais unidade de análise a crises, estresses e choques, POPULACIONAIS perturbados assim como à capacidade inadequada dessa unidade MUDANÇAS - Aumento dos habitats de vetores em fazer face às consequências e aos perigos BIOLÓGICAS E decorrentes desses choques (De Sherbinin et al., de doenças infecciosas ECOLÓGICAS 2007). O modo desordenado como os centros Existe uma ampla literatura que ressalta os urbanos vêm crescendo em todo o mundo somado ariscos associados a eventos climáticos extremos, características físicas e naturais distintas que sãoassim como a relação entre elevação do nível do mar, observadas em diferentes partes do planeta deixamdisponibilidade de água potável e perturbações na 10
    • ISSN 1678-7226Martins R. D´Almeida (5-18) Rev. Geogr. Acadêmica v.4, n.2 (xii.2010)claro que vulnerabilidades em relação a eventos 2007). Nesse sentido, como o tema é tratado declimáticos existem independentemente da presença forma essencialmente local, já que os impactos dada mudança climática de natureza humana, uma vez mudança climática são sentidos de forma mais agudaque a própria variabilidade natural do clima já é fonte neste nível, as respostas ao problema deverão serde perdas, danos e mortes todos os anos. Porém, num formuladas e implementadas levando emcontexto de mudanças climáticas, a dimensão consideração necessidades, características e valoreshumana desses riscos assume forma de crescente e da localidade em questão (Wilbanks e Kates, 1999).preocupante vulnerabilidade, sobretudo quando são Contudo, em muitos casos, essas estratégias deverãoanalisados grupos populacionais específicos. Nesse ser apoiadas por políticas e programas presentes emsentido, vale destacar, como principais vetores de níveis hierárquicos superiores, como no caso dasvulnerabilidade, a segregação espacial, limitações do políticas nacionais (Adger, 2005; Satterthwaite,planejamento urbano, carências em infra-estruturas e 2008; Tanner et al., 2008).desigualdades sócio-econômicas (Tanner et al., Adaptação refere-se tanto aos processos como2009). Assim, espera-se que a mudança climática e as condições necessárias para adaptar-se. O termoseus impactos agravem a situação atual em muitas apresenta interpretações específicas de acordo com asdessas cidades tornando medidas de adaptação cada diferentes disciplinas (como no caso davez mais necessárias (Satterthwaite et al., 2007). Antropologia, Ecologia e da Biologia). Ao longo da literatura sobre mudança climática, muitas definições3.4. Adaptação às mudanças climáticas foram propostas e algumas se referem somente aos aspectos sociais (Smit et al., 1999). Assim, pode-se Existe grande interesse da comunidade interpretar a adaptação como sendo em relação àcientífica em identificar políticas públicas e arranjos mudança climática ou a mudanças de caráter maisinstitucionais que podem apoiar medidas de geral, como mudanças culturais ou sócio-adaptação. Apesar de um crescente repertório de econômicas. Pode ser tanto em resposta a efeitostecnologias e técnicas de gestão para responder a adversos, como também em relação a oportunidadeseventos climáticos, danos associados a esses eventos positivas decorrentes de impactos climáticos atuais ecomo, por exemplo, tempestades e enchentes futuros, como, por exemplo, no caso da prática deocorrem todos os anos em várias partes do mundo e agricultura em áreas alagadas ou sob gelo.no Brasil, resultando em perdas econômicas e de Ações relacionadas à adaptação envolvem avidas humanas (Satterthwaite et al., 2007). participação de diversos atores, instituições e variam Medidas de adaptação bem sucedidas podem de acordo com sistemas sócio-ecológicos. Alémreduzir a vulnerabilidade da sociedade fortalecendo e disso, essas medidas necessitam de intensoapoiando mecanismos de enfrentamento que já planejamento e conhecimento sobre temas que aexistem, envolvendo ações específicas e integrando a ciência ainda apresenta grandes incertezas eredução de vulnerabilidades no interior de políticas abordagens disciplinares muitas vezes conflitantespúblicas mais amplas (Tanner et al., 2009). Para (Parnell et al., 2007). Essa teia complexa deadaptar-se à mudança climática são necessárias ações processos multifacetados que envolvem tanto asem todos os níveis de governo e setores da sociedade medidas de adaptação, a vulnerabilidade física elevando em conta a escala temporal em que ocorrem sócio-econômica, bem como as capacidadesessas mudanças, ou seja, no longo prazo (Adger, adaptativas presentes nos meios naturais e humanos2005). (ou sócio-ecológicos), além de infra-estruturas O tema da adaptação não pode ser urbanas, serviços e políticas públicas, variam deconsiderado como novo. Ao longo da história região para região (Alber e Kern, 2008).humana, diferentes povos têm se adaptado àvariabilidade climática por meio da alteração de 4. DISCUSSÃOassentamentos humanos, práticas de agricultura easpectos relacionados aos modos de vida e O desafio de conceber a mudança climáticasubsistência em diferentes localidades (Dawson, no nível local e implementar ações de adaptação não 11
    • ISSN 1678-7226Martins R. D´Almeida (5-18) Rev. Geogr. Acadêmica v.4, n.2 (xii.2010)é tarefa fácil (Satterthwaite et al., 2007). Diferentes importantes. Tal fato estimula preocupação, uma vezestudos apontaram desencontros entre políticas que se espera que os impactos das mudançaspúblicas que têm efeito sobre a adaptação urbana, climáticas sejam mais acentuados nos países emcomo, por exemplo, Ferreira (2001) para casos no desenvolvimento.Brasil. Internacionalmente, Storbjörk (2007) Outro ponto que merece ser mencionado é aressaltou o aparecimento de conflitos quando se responsabilidade histórica dos países industrializadostentou implementar políticas locais relativas às em relação ao aquecimento global. Apesar de paísesmudanças climáticas na Suécia. Esses são apenas emergentes como Brasil, Rússia, Índia e Chinaalguns exemplos que demonstram barreiras que (BRIC) terem começado a contribuir de formainfluenciam a capacidade de governos locais significativa com as emissões de GEE nas últimasdesenvolverem políticas públicas apropriadas em duas décadas, esses países ainda emitem bem menosrelação à adaptação e que ainda não são bem que os países industrializados em termos per capita.compreendidas e avaliadas em grande parte da As figuras 3, 4 e 5 ilustram a realidade das emissõesliteratura sobre o tema. totais em termos absolutos e per capita. Assim, o A análise de vários estudos de caso comprova maior número de pesquisas oriundas dea complexidade da temática e oferece um repertório investigadores e centros de países industrializadosde abordagens para formular estratégias de pode ser interpretado como uma maior preocupaçãoadaptação. Essas estratégias buscam, de forma geral, com o problema não somente em termos históricos,coordenar esforços para minimizar impactos por como também futuros, dado que hoje existem novosmeio da redução de vulnerabilidades existentes e e grandes emissores de GEE.aumentar a resiliência das comunidades, das infra-estruturas urbanas e dos sistemas sócio-ecológicosatravés de diferentes arranjos de governança emedidas institucionais e legais. Também é importante ressaltar que grandeparte dos estudos analisados para propósito desseartigo é de autoria de pesquisadores afiliados acentros de investigação de países industrializados, emgrande parte localizadas na Europa, Austrália eEstados Unidos. Mesmo quando o foco dainvestigação foram as cidades localizadas em paísesde contexto em desenvolvimento (América Latina,África e Ásia), a pesquisa foi realizada por centros einstituições dos países desenvolvidos, salvo poucasexceções. Martins e Ferreira (2009; 2010) já haviamdiscutido resultados semelhantes quando analisarama pesquisa científica sobre as dimensões humanas dasmudanças climáticas na América Latina. De um lado, esses resultados mostram queexistem maiores preocupações sobre as respostasurbanas à mudança climática por parte dasinstituições de pesquisa dos países industrializados.Também permitem problematizar a questão pordiferentes ângulos de análise. Um primeiro ponto que Figura 3 – Emissão Total de CO2 por países. Dados de 2006.merece destaque é que muitos países em Fonte: Union of Concerned Scientistsdesenvolvimento ainda não internalizaram a agenda <silvaporto.com.br/blog/?tag=emissoes-de-gee>das mudanças climáticas em suas pesquisas, já quereconhecem outros temas como sendo mais 12
    • ISSN 1678-7226Martins R. D´Almeida (5-18) Rev. Geogr. Acadêmica v.4, n.2 (xii.2010) Nas abordagens urbanas, a cidade é considerada como um sistema sócio-ecológico complexo que possibilita identificar fatores que apóiam e limitam a ação dos governos locais. Tais fatores também orientam a discussão sobre respostas apropriadas de adaptação no contexto urbano. Neste trabalho, adota-se o conceito de resiliência que se refere à capacidade de resistir e adaptar-se em face de choques e estresses climáticos. No contexto da vulnerabilidade urbana, aumentar resiliência constitui, portanto, estratégias autônomas e planejadas de adaptação que são funções de processos sociais, econômicos, políticos e culturais que reduzem a vulnerabilidade daqueles sob maior risco (Tanner et al., 2009). O processo de adaptação corresponde, assim, ao processo de tomada de decisão, poder e autoridade de implementar essas ações. Trata-se de um processo que leva em consideração o conhecimento, a experiência, a prática e as estruturas institucionais que, relacionadas entre si, caracterizam opções, alternativas e determinam ações (Nelson et al., 2007).Figura 4 – Emissões de CO2 per capita por países. Dados de Faz-se necessário uma combinação de vários fatores,2006. Fonte: Union of Concerned Scientists incluindo os diferentes tipos de atores, conhecimento,<silvaporto.com.br/blog/?tag=emissoes-de-gee> estruturas de governança e marcos institucionais. Para identificar esses fatores e compreender como eles se relacionam para construir cidades mais resilientes é necessário uma análise integrada da realidade urbana (Figura 6). Tal marco, concebido a partir da literatura sobre adaptação e da análise dos estudos de caso que são objeto desse artigo, busca aspectos relativos aos mecanismos de governança urbana. Os grupos de categorias utilizados funcionam, neste caso, como lentes sob as quais esses processos podem ser observados, servindo como estratégia para organizar o processo de investigação e de análise, identificando fatores relevantes.Figura 5 – Emissões Globais de CO2 por países. Dados de2007. Fonte: United Nations Statistics Division<unstats.un.org/unsd/environment/air_co2_emissions> Neste contexto, o conceito de resiliência vemsendo ao mesmo tempo intensamente debatido, comotambém contestado em diferentes disciplinas. Suaaplicação considera uma visão sistêmica e dinâmicade sistemas sócio-ecológicos (Nelson et al., 2007). 13
    • ISSN 1678-7226Martins R. D´Almeida (5-18) Rev. Geogr. Acadêmica v.4, n.2 (xii.2010) Quadro 2 – Categorias e fatores que apóiam e limitam governos locais. Grupos Fatores que de Fatores que apóiam limitam Fatores -capacidade e -baixa capacidade e autoridade de regular e autoridade do coordenar ações; governo local para -presença de um implementar ações empreendedor político na direção deFigura 5 – Marco analítico de cidades resilientes ou indivíduo adaptação; comprometido; -falta de recursos Recurs -alocação de recursos financeiros, Na escala das cidades, deve-se pensar sobre os e financeiros e humanos; humanos eos impactos da mudança climática, medidas de capaci -capacidade de tecnológicos; dadeadaptação, mitigação e na sustentabilidade urbana de comunicação e -falta de umaforma integrada, uma vez que a análise não pode ser disseminação; estratégia de -competência para comunicação pararetirada de seu contexto regional, nacional e, em estabelecer objetivos sensibilizar setoresalguns casos, global. Essa análise de sistemas claros, exequíveis e internos e externosurbanos pode auxiliar cidades a encontrar capacidade de definir ao governo local;instrumentos e estratégias apropriadas para enfrentar prioridades;o desafio da adaptação em áreas urbanas. A partir dos -percepção das -incerteza emestudos de caso, o Quadro 2 apresenta uma síntese vulnerabilidades e riscos relação à ocorrência por parte da população, e a extensão dosdos fatores que apóiam e limitam cidades e seus técnicos e autoridades impactos quegovernos locais nas ações de adaptação. locais; dificulta a definição -colaboração com uma de prioridades; Conhe comunidade científica -compreensões ciment local sobre os impactos baixas ou oe das mudanças climáticas inadequadas dos inform e medidas de adaptação; impactos das ação mudanças climáticas e de como essas mudanças influenciam dinâmica da cidade; 14
    • ISSN 1678-7226Martins R. D´Almeida (5-18) Rev. Geogr. Acadêmica v.4, n.2 (xii.2010) -existência de -ausência de uma dedicada para cuidar de assuntos referentes à programas nacionais política ou mudança climática mostrou-se um fator importante para apoiar iniciativas estratégia nacional locais de governos para orientar os nas cidades que já iniciaram o processo de adaptação. municipais; governos locais; A liderança de um empreendedor político ou alguém -participação em redes -foco no curto- com capacidade de introduzir o tema na agenda de nacionais, regionais e prazo levando em governo e desenvolvê-lo ao longo do tempo também transnacionais; conta a lógica se mostra fundamental para mobilizar recursos e -criação de um político-eleitoral ao departamento ou invés de explorar alternativas inovadoras, muitas vezes além agência planejamento de da fronteira territorial da cidade. Institui Além disso, há evidências na literatura que intergovernamental para longo-prazo; ções e govern liderar o processo de -visão ‘business as cidades que experimentaram eventos climáticos planejamento e usual’ que não extremos ou desastres associados a esses eventos ança implementação das considera os custos ações de adaptação; de não fazer nada; tiveram um estímulo para iniciar ações no sentido da -presença de uma -problemas na adaptação, apesar de muitas vezes esses eventos não estratégia de coordenação de terem ligação direta com a mudança do clima participação e ações inter e intra- (Bulkeley et al., 2009). engajamento dos setores governamentais relevantes; envolvendo diferentes 4.3.Conhecimento e informação secretarias, departamentos e O processo de adaptação requer esferas de governo; disponibilidade de informação e conhecimento em relação aos impactos e como se adaptar. Para uma política pública abrangente no nível local faz-se Os grupos de fatores escolhidos para analisar necessário um conjunto de dados e informações sobreos processos de adaptação foram: recursos e a localidade (em termos de dados, modelos, cenários,capacidade; conhecimento e informação e mapas, diagnósticos e análises. Conhecimento einstituições e governança. informação disponíveis para formular, planejar e implementar estratégias de longo-prazo é um dos4.2.Recursos e capacidade passos estruturantes do processo de adaptação. Algumas cidades com capacidade de avaliar A disponibilidade de recursos financeiros e suas vulnerabilidades e desenvolver cenários futuroshumanos são fundamentais para o planejamento e combinados com Sistemas de Informação Geográficaimplementação da adaptação. Algumas dessas (SIG) ilustram que possuir uma boa base de dados emedidas requerem a construção ou a melhoria de informação sobre os impactos da mudança climáticainfra-estruturas urbanas que muitas vezes estão além auxilia e impulsiona as ações, além de auxiliarda capacidade de investimento de muitas cidades. gestores e autoridades políticas locais comEssa questão está diretamente relacionada ao tema do informações confiáveis que eles podem se basear nofinanciamento da adaptação. Em alguns países, os processo de tomada de decisão em contexto degovernos locais dispõem de maior poder e autonomia grande incerteza.fiscal, porém, na maioria dos casos, será necessário O tema da mudança climática, de forma geral,um financiamento adicional para a adaptação urbana abrange altos níveis de incerteza, principalmente nooriundo do governo nacional ou da cooperação nível local (Satterthwaite et al., 2007; Dawson, 2007;internacional para o desenvolvimento. Satterthwaite, 2008). Dessa forma, esforços na Apesar da importância dos recursos direção de oferecer orientação sobre onde sefinanceiros, recursos humanos, tecnológicos e capital localizam as áreas mais críticas e quais opçõespolítico e social também são indispensáveis para podem ser exploradas aparecem como elementosiniciar e sustentar essas políticas no longo prazo importantes para estimular uma discussão sobre(Carmin et al., 2009). Uma equipe bem treinada e alternativas de adaptação na cidade. 15
    • ISSN 1678-7226Martins R. D´Almeida (5-18) Rev. Geogr. Acadêmica v.4, n.2 (xii.2010) Entretanto, a realidade empírica mostra que a públicas para tratar do tema da adaptação, muitasdisponibilidade desses dados no nível local é escassa, vezes é mais efetivo começar o processo baseando-seprincipalmente nas cidades dos países em em programas e ações que já estão em andamento.desenvolvimento. Além do mais, mesmo quando os Dessa forma, os técnicos envolvidos e a comunidadedados estão disponíveis, existe uma série de em geral já estão familiarizados com as atividades. Aproblemas e lacunas na interface entre ciência e partir dessas ações, esses departamentos podemesfera política para que esses dados possam resultar introduzir diretrizes específicas sobre adaptação eem políticas públicas concretas (Cash e Moser, estabelecer uma visão comum do problema nas2000). diferentes áreas da administração pública. Muitas cidades vêm apostando na criação de Posteriormente, numa segunda fase, planos de maiorfóruns como espaços de intercâmbio de experiências alcance para cada área de governo podem sere idéias onde gestores, técnicos, políticos, desenvolvidos com metas e objetivos claros quepesquisadores e representantes da sociedade civil têm possibilitem o acompanhamento e a avaliação dosa oportunidade de discutir suas vulnerabilidades, resultados alcançados.avaliar opções e traçar alternativas de formamultidisciplinar e participativa (Carmin et al., 2009). 5. CONSIDERAÇÕES FINAIS4.4.Instituições e governança A pesquisa sobre cidades e mudança climática já tem mais de uma década. Ao longo desses anos, Marcos institucionais e estruturas de essa produção intelectual teve como foco as políticasgovernança, como legislação, normas e mecanismos de mitigação e a investigação sobre cidades e asde participação que possibilitam a implementação de medidas de adaptação ainda estão em um estágiopolíticas de adaptação, são elementos fundamentais e inicial. Apesar de o nível local ser sugerido como aainda pouco estudados no nível local em termos de escala adequada para implementação de estratégiasmudança climática (Bulkeley et al., 2009). Além de de adaptação, o desenvolvimento desses planos aindaconhecimento e recursos, um conjunto de condições é recente e apenas está presente em poucas cidadesconfigura e delimita a capacidade da cidade de agir de acordo com o levamentamento elaborado nesteem termos de adaptação. Alguns desses fatores são: a trabalho. Pesquisas sobre essas estratégias e suaspresença de mecanismos de governança local estruturas de governança ainda são limitadas, comoparticipativa e democrática, a capacidade de diálogo se pode averiguar.e interação com diferentes setores da sociedade, a A análise de várias respostas locais aoexistência de legislações e planos diretores que problema em termos de políticas públicas epossibilitam a intervenção do governo local no estratégias de adaptação mostrou que elas podemplanejamento urbano, a provisão de infra-estrutura variar consideravelmente entre diferentes contextos eurbana e serviços públicos e a disponibilidade de vários fatores aparecem como importantes parasistemas de alerta e defesa civil (Satterthwaite, 2008). apoiar sua implementação. Contudo, o que Várias das cidades pioneiras em termos de efetivamente facilita ou impede o processo derespostas de adaptação às mudanças climáticas adaptação e a capacidade adaptativa desses lugares écriaram departamentos específicos e equipe claramente dependente do contexto onde essas açõesmultidisciplinares, dando a eles visibilidade, garantia estão inseridas.de recursos financeiros e responsabilidade para Os impactos das mudanças climáticascoordenar ações e estratégias de diferentes secretarias colocam-se como uma ameaça a um grandee órgãos de governo de forma inter e intra- contingente populacional que vive em áreasgovernamental (Carmin et al., 2009). vulneráveis de centros urbanos, estando exposto a De forma geral, governos são organizações vários riscos. A escala destes riscos é, em grandeestáticas e burocráticas que levam tempo para mudar parte, influenciada pela qualidade da infra-estruturae interiorizar novos temas e prioridades. Assim, ao urbana e pelas estruturas de governança queinvés de iniciar novos planos ou novas políticas planejam, coordenam, gerenciam e implementam 16
    • ISSN 1678-7226Martins R. D´Almeida (5-18) Rev. Geogr. Acadêmica v.4, n.2 (xii.2010)políticas e serviços públicos. Esse artigo explorou os Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) pelofatores que apóiam cidades a implementar ações na apoio recebido, bem como a hospitalidade dodireção de adaptação e discutiu os riscos e Departament of Environmental Policy Analysisvulnerabilidades associados à mudanças climática. (EPA) do Institute for Environmental Studies (IVM), A análise desses fatores foi realizada através Vrije Universiteit Amsterdam (VU), Holanda, ondede um marco que possibilitou analisar as relações parte desse estudo foi realizado. Também agradeceentre governança urbana e processos de adaptação de aos comentários recebidos dos professores Leila daforma a reduzir vulnerabilidades e aumentar a Costa Ferreira (IFCH/NEPAM/UNICAMP) e Frankresiliência das cidades. Essa abordagem mostrou-se Biermann (IVM/VU), assim como de um revisorrobusta, porém existe a necessidade de um maior anônimo, que ajudaram a melhorar o trabalho.número de pesquisas para aumentar a compreensãode como estruturas de governança, processos de 6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICASplanejamento e medidas de desenvolvimento urbano,que levem em consideração a resiliência em relação à Adger, W.N. 2005. Scales of Governance and Environmental Justice for Adaptation and Mitigation of Climate Change.mudança climática, podem estar relacionadas para Journal of International Development, v.13, n.7, p.921-931.reduzir as várias formas de vulnerabilidadesdiscutidas ao longo do artigo. Alber, G.; Kern, K. 2008. Governing Climate Change in Cities: Apesar do número limitado de estudos de Modes of Urban Climate Governance in Multi-level Systems.caso analisados, é possível extrair algumas lições que OECD International Conference, “Competitive Cities and Climate Change”, 2nd Annual Meeting of the OECD Roundtablese sobrepõem ao marco utilizado. A capacidade de Strategy for Urban Development, 9-10 October, Milan.integrar redução de risco nos planos dedesenvolvimento da cidade é influenciada pelo nível Betsill, M.M.; Bulkeley, H. 2007. Looking Back and Thinkingde percepção e entendimento dos riscos climáticos e Ahead: A Decade of Cities and Climate Change Research.pela liderança política no processo. Acesso aos vários Local Governments, v.12, n.5, p.447-456.tipos de recursos também aparece como importante Bulkeley, H.; Betsill, M.M. 2003. Cities and Climate Change:nas cidades que apresentam relativa autonomia fiscal. Urban Sustainability and Global Environmental Governance.Indicadores de boa governança, instituições Ed. Routledge, Londres, 1ª ed.democráticas e participativas, além de planosnacionais para apoiar iniciativas locais de adaptação Bulkeley, H.; Schroeder, H.; Janda, K.; Zhao, J.; Armstrong, A.; Chu, S.Y.; Ghosh, S. 2009. Cities and Climate Change: The roleaparecem como fatores que fortalecem a capacidade of institutions, governance and urban planning. World Bankinstitucional e política para implementação de ações Urban Research Symposium, Marseille, France.locais. Até agora, mitigação tem recebido mais Carmin, J.; Roberts, D.; Anguelovski, I. 2009. Planning Climateatenção e recursos dos governos locais por conta de Resilient Cities: Early Lessons from Early Adapters. World Bank Urban Research Symposium, Marseille, France.estímulos institucionais diversos e uma percepçãopositiva dos benefícios associados nos diferentes Cash, D.; Moser, S.C. 2000. Linking global and local scales:níveis e esferas de governo. Agora se coloca como designing dynamic assessment and management processes.fundamental empreender ações concretas na direção Global Environmental Change, v.10, p.109-120.da adaptação dado que as mudanças climáticas Dawson, R. 2007. Re-engineering Cities: A Framework foraparecem crescentemente como inevitáveis ao deste Adaptation to Global Change. Philosophical Transactions of theséculo e seus efeitos deverão ser sentidos nos Royal Society A, v.365, p.3085-3098.diferentes centros urbanos espalhados pelo mundo. De Sherbinin, A.; Schiller, A.; Pulsipher, A. 2007. TheAGRADECIMENTOS vulnerability of global cities to climate hazards. Environment and Urbanization, v.19, n.1, p.39-64. O autor agradece o apoio recebido da Ferreira, L.C. 2001. Políticas Locais e Mudanças AmbientaisCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Globais. Ambiente & Educação, v.5/6, p.39-45.Nível Superior (CAPES) e da Fundação de Amparo à 17
    • ISSN 1678-7226Martins R. D´Almeida (5-18) Rev. Geogr. Acadêmica v.4, n.2 (xii.2010)Hardoy, J.; Pandiella, G. 2009. Urban poverty and vulnerability Expert Group Meeting on Population Distribution,to climate change in Latin America. Environment and Urbanization, Internal Migration and Development,Urbanization, v.21, n.1, p.203-224. UN/POP/EGM-URB/2008/16, New York.Keskitalo, E.C.H.; Kulyasova, A.A. 2009. The role of Satterthwaite, D.; Huq, S.; Pelling, M.; Reid, H.; Lankao, P.R.governance in community adaptation to climate change. Polar 2007. Adapting to Climate Change in Urban Areas: TheResearch, v.28, p.60-70. possibilities and constraints in low- and middle-income nations. Discussion Paper N.1, International Institute for EnvironmentLankao, P.R. 2007. Are we missing the point? Particularities of and Development (IIED), Londres.urbanization, sustainability and carbon emissions in LatinAmerican cities. Environment and Urbanization, v.19, p.159- Smit, B.; Burton, I.; Klein, R.J.T.; Street, R. 1999. The Science175. of Adaptation: a framework for assessment. Mitigation and Adaptation Strategies for Global Change, v.4, n.3-4, p.199-213.Liverman, D. 1990. Vulnerability to global environmentalchange. In: Understanding Global Environmental Change: The Storbjörk, S. 2007. Governing Climate Adaptation in the LocalContributions of Risks Analysis and Management. Kasperson, Arena: Challenges of Risk Management and Planning inR.E.; Dow, K.; Golding, D. (Eds). Clark University, Sweden. Local Environment, v.12, n.5, p.457-469.Massachusetts. Tanner, T.M.; Mitchell, T.; Polack, E.; Guenther, B. 2009.Martins, R.D.A.; Ferreira, L.C. 2009. Assessing the Research on Urban Governance for Adaptation: Assessing Climate Changethe Human Dimensions of Global Environmental Change in Resilience in Ten Asian Cities. Working Paper 315, Institute forLatin America. Teoria & Pesquisa, v. 18, n. 2, p. 31-52. Development Studies (IDS), Brighton.Martins, R.D.A.; Ferreira, L.C. 2010. The research on human Wilbanks, T.; Kates, R.W. 1999. Global Change in Localdimensions of global environmental change in Latin America: Places: How Scales Matters. Climatic Change, v.43, p.601-628.looking back, moving forward. International Journal of ClimateChange Strategies and Management, v. 2, n. 3, p. 264-280. Wilbanks, T.; Lankao, P.R.; Bao, M.; Berkhout, F.; Cairncross, S.; Ceron, J.-P.; Kapshe, M. Muir-Wood, R.; Zapata-Marti, R.Matthew, H.D.; Caldeira, K. 2008. Stabilizing climate requires 2007. Industry, Settlements and Society. In: Climate Changenear-zero emissions. Geophysical Research Letters, 35:L04705. 2007: Impacts, Adaptation and Vulnerability. Contribution ofdoi:10.1029/2007GL032388. Working Group II to the Fourth Assessment Report of the International Panel on Climate Change. Parry, M.L.; Canziani,Nelson, D.R.; Adger, W.N.; Brown, K. 2007. Adaptation to O.F.; Palutikof, J.P.; van der Linden, P.J.; Hanson, C.E. (Eds).Environmental Change: Contributions of a Resilience Cambridge University Press, Cambridge.Framework. Annual Review of Environment and Resources,v.32, p.395-419.Parnell, S.; Simon, D.; Vogel, C. 2007. Global environmentalchange: conceptualising the growing challenge for cities in poorcountries. Area, v.39, n.3, p.357-369.Parry, M.L.; Palutikof, J.; Hanson, C.E.; Lowe, J. 2008.Squaring up to reality. Nature Reports Climate Change, v. 2, p.68-70.Parry, M.L.; Canziani, O.F.; Palutikof, J.P.; van der Linden,P.J.; Hanson, C.E. (Eds) 2007. Climate Change 2007: Impacts,Adaptation and Vulnerability. Contribution of Working GroupII to the Fourth Assessment Report of the International Panel onClimate Change. Cambridge University Press, Cambridge, 976p.Puppim de Oliveira, J.A. 2009. The implementation of climatechange related policies at the subnational level: an analysis ofthree countries. Habitat International, v.33, p.253–259.Satterthwaite, D. 2008. Climate Change and Urbanization:Effects and Implications for Urban Governance. United Nations 18