SlideShare a Scribd company logo

Direitos

•Download as PPT, PDF•
•
M
marlaa

O documento lista leis e artigos constitucionais brasileiros relacionados aos direitos das pessoas com deficiência. Ele cobre questões como proibição de discriminação no trabalho, reserva de vagas no serviço público, benefícios fiscais para veículos, educação especializada e acessibilidade nos transportes e edifícios públicos.

Travel
1 of 5
Direitos
[object Object]
[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

Recommended

LEI 6496
LEI 6496LEI 6496
LEI 6496
ejfelix
 
Módulo 01 aula 001 - [seguridade social] - apresentação do curso
Módulo 01 aula 001 - [seguridade social] - apresentação do cursoMódulo 01 aula 001 - [seguridade social] - apresentação do curso
Módulo 01 aula 001 - [seguridade social] - apresentação do curso
Lucian Corteletti
 
Prot. 1688 15 senhas sonoras e em braille - joel rangel
Prot. 1688 15 senhas sonoras e em braille - joel rangelProt. 1688 15 senhas sonoras e em braille - joel rangel
Prot. 1688 15 senhas sonoras e em braille - joel rangel
Claudio Figueiredo
 
O judiciário e as demandas dos regimes próprios de previdência
O judiciário e as demandas dos regimes próprios de previdênciaO judiciário e as demandas dos regimes próprios de previdência
O judiciário e as demandas dos regimes próprios de previdência
APEPREM
 
Novidades Legislativas Nº75 | 16/10/2013
Novidades Legislativas Nº75 | 16/10/2013Novidades Legislativas Nº75 | 16/10/2013
Novidades Legislativas Nº75 | 16/10/2013
Confederação Nacional da Indústria
 
Apostila inss.2014.tec dir.previdenciario_hugo_goes
Apostila inss.2014.tec dir.previdenciario_hugo_goesApostila inss.2014.tec dir.previdenciario_hugo_goes
Apostila inss.2014.tec dir.previdenciario_hugo_goes
Iva Silva
 
Rumos e caminhos
Rumos e caminhosRumos e caminhos
Rumos e caminhos
Fábio Oliveira
 
Implicações e desdobramentos decorrentes da alteração do regime jurídico...
Implicações e desdobramentos decorrentes da alteração do regime jurídico...Implicações e desdobramentos decorrentes da alteração do regime jurídico...
Implicações e desdobramentos decorrentes da alteração do regime jurídico...
APEPREM
 

Recommended

LEI 6496
LEI 6496LEI 6496
LEI 6496
ejfelix
 
Módulo 01 aula 001 - [seguridade social] - apresentação do curso
Módulo 01 aula 001 - [seguridade social] - apresentação do cursoMódulo 01 aula 001 - [seguridade social] - apresentação do curso
Módulo 01 aula 001 - [seguridade social] - apresentação do curso
Lucian Corteletti
 
Prot. 1688 15 senhas sonoras e em braille - joel rangel
Prot. 1688 15 senhas sonoras e em braille - joel rangelProt. 1688 15 senhas sonoras e em braille - joel rangel
Prot. 1688 15 senhas sonoras e em braille - joel rangel
Claudio Figueiredo
 
O judiciário e as demandas dos regimes próprios de previdência
O judiciário e as demandas dos regimes próprios de previdênciaO judiciário e as demandas dos regimes próprios de previdência
O judiciário e as demandas dos regimes próprios de previdência
APEPREM
 
Novidades Legislativas Nº75 | 16/10/2013
Novidades Legislativas Nº75 | 16/10/2013Novidades Legislativas Nº75 | 16/10/2013
Novidades Legislativas Nº75 | 16/10/2013
Confederação Nacional da Indústria
 
Apostila inss.2014.tec dir.previdenciario_hugo_goes
Apostila inss.2014.tec dir.previdenciario_hugo_goesApostila inss.2014.tec dir.previdenciario_hugo_goes
Apostila inss.2014.tec dir.previdenciario_hugo_goes
Iva Silva
 
Rumos e caminhos
Rumos e caminhosRumos e caminhos
Rumos e caminhos
Fábio Oliveira
 
Implicações e desdobramentos decorrentes da alteração do regime jurídico...
Implicações e desdobramentos decorrentes da alteração do regime jurídico...Implicações e desdobramentos decorrentes da alteração do regime jurídico...
Implicações e desdobramentos decorrentes da alteração do regime jurídico...
APEPREM
 
Dra. sandra cong. das apaes maranhão
Dra. sandra cong. das apaes maranhãoDra. sandra cong. das apaes maranhão
Dra. sandra cong. das apaes maranhão
Wildete Silva
 
Lei7070 1982
Lei7070 1982Lei7070 1982
Lei7070 1982
Juliana Ardel
 
Prot. 3933 13 pl 054 - dispõe sobre a concessão de gratificação por esca
Prot. 3933 13 pl 054 - dispõe sobre a concessão de gratificação por escaProt. 3933 13 pl 054 - dispõe sobre a concessão de gratificação por esca
Prot. 3933 13 pl 054 - dispõe sobre a concessão de gratificação por esca
ramonpeyroton
 
DECRETO Nº 7.358, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2010
DECRETO Nº 7.358, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2010DECRETO Nº 7.358, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2010
DECRETO Nº 7.358, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2010
INSTITUTO VOZ POPULAR
 
Lei 6496 77-art
Lei 6496 77-artLei 6496 77-art
Lei 6496 77-art
Marcos Vendramini
 
Susana Santos - Novas Intidades
Susana Santos - Novas IntidadesSusana Santos - Novas Intidades
Susana Santos - Novas Intidades
Diabinho Mata
 
TEORIA DO RAIO X - AGU & PFN - 2012
TEORIA DO RAIO X - AGU & PFN - 2012TEORIA DO RAIO X - AGU & PFN - 2012
TEORIA DO RAIO X - AGU & PFN - 2012
juizfederal
 
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991 previdencia social.
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991 previdencia social.Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991 previdencia social.
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991 previdencia social.
NormaMuniz
 
Clt
CltClt
Clt
SSSSSS SSSSSSS
 
Jean simei imunidade e isenção (são bernardo)
Jean simei imunidade e isenção (são bernardo)Jean simei imunidade e isenção (são bernardo)
Jean simei imunidade e isenção (são bernardo)
Jean Simei
 
Jean simei imunidade e isenção (são bernardo)
Jean simei imunidade e isenção (são bernardo)Jean simei imunidade e isenção (são bernardo)
Jean simei imunidade e isenção (são bernardo)
Jean Simei
 
Prot. 3083 17 mensagem de veto 020 - integral ao autógrafo de lei nº 3652-17
Prot. 3083 17 mensagem de veto 020 - integral ao autógrafo de lei nº 3652-17Prot. 3083 17 mensagem de veto 020 - integral ao autógrafo de lei nº 3652-17
Prot. 3083 17 mensagem de veto 020 - integral ao autógrafo de lei nº 3652-17
Claudio Figueiredo
 
Direito Administrativo - Art. 40 da CF 88
Direito Administrativo - Art. 40 da CF 88Direito Administrativo - Art. 40 da CF 88
Direito Administrativo - Art. 40 da CF 88
PreOnline
 
Carta de Serra Negra - 2015
Carta de Serra Negra - 2015Carta de Serra Negra - 2015
Carta de Serra Negra - 2015
CNSP Confederação Nacional dos Servidores Públicos
 
Aula 04
Aula 04Aula 04
Aula 04
Greice Oliveira oliveira
 
Prova comentada de Direito Previdenciário TCE-RN 2015
Prova comentada de Direito Previdenciário TCE-RN 2015Prova comentada de Direito Previdenciário TCE-RN 2015
Prova comentada de Direito Previdenciário TCE-RN 2015
Estratégia Concursos
 
Direito Administrativo - Agentes Públicos
Direito Administrativo - Agentes PúblicosDireito Administrativo - Agentes Públicos
Direito Administrativo - Agentes Públicos
PreOnline
 
Prova comentada direito-previdenciario-tce-ce
Prova comentada direito-previdenciario-tce-ceProva comentada direito-previdenciario-tce-ce
Prova comentada direito-previdenciario-tce-ce
Estratégia Concursos
 
NEWTON LIMA, ALISSON MENDONÇA, JAILSON NASCIMENTO, RAIMUNDO VELOSO E NEWTON L...
NEWTON LIMA, ALISSON MENDONÇA, JAILSON NASCIMENTO, RAIMUNDO VELOSO E NEWTON L...NEWTON LIMA, ALISSON MENDONÇA, JAILSON NASCIMENTO, RAIMUNDO VELOSO E NEWTON L...
NEWTON LIMA, ALISSON MENDONÇA, JAILSON NASCIMENTO, RAIMUNDO VELOSO E NEWTON L...
Antonio Carlos Correia
 
Prova Comentada Direito Previdenciário Concurso TCE-PA 2016
Prova Comentada Direito Previdenciário Concurso TCE-PA 2016Prova Comentada Direito Previdenciário Concurso TCE-PA 2016
Prova Comentada Direito Previdenciário Concurso TCE-PA 2016
Estratégia Concursos
 
Guia do direito das pessoas com deficiencia
Guia do direito das pessoas com deficienciaGuia do direito das pessoas com deficiencia
Guia do direito das pessoas com deficiencia
Morela del Valle Alfonzo Arrivillaga
 
Defender os direitos e promover o bem estar das pessoas com deficiência- de ...
Defender os direitos e promover o bem estar das pessoas com deficiência- de ...Defender os direitos e promover o bem estar das pessoas com deficiência- de ...
Defender os direitos e promover o bem estar das pessoas com deficiência- de ...
rebentacaixotes
 

More Related Content

What's hot

Dra. sandra cong. das apaes maranhão
Dra. sandra cong. das apaes maranhãoDra. sandra cong. das apaes maranhão
Dra. sandra cong. das apaes maranhão
Wildete Silva
 
Prot. 3933 13 pl 054 - dispõe sobre a concessão de gratificação por esca
Prot. 3933 13 pl 054 - dispõe sobre a concessão de gratificação por escaProt. 3933 13 pl 054 - dispõe sobre a concessão de gratificação por esca
Prot. 3933 13 pl 054 - dispõe sobre a concessão de gratificação por esca
ramonpeyroton
 
Susana Santos - Novas Intidades
Susana Santos - Novas IntidadesSusana Santos - Novas Intidades
Susana Santos - Novas Intidades
Diabinho Mata
 
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991 previdencia social.
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991 previdencia social.Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991 previdencia social.
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991 previdencia social.
NormaMuniz
 
Jean simei imunidade e isenção (são bernardo)
Jean simei imunidade e isenção (são bernardo)Jean simei imunidade e isenção (são bernardo)
Jean simei imunidade e isenção (são bernardo)
Jean Simei
 
Jean simei imunidade e isenção (são bernardo)
Jean simei imunidade e isenção (são bernardo)Jean simei imunidade e isenção (são bernardo)
Jean simei imunidade e isenção (são bernardo)
Jean Simei
 
Prova comentada direito-previdenciario-tce-ce
Prova comentada direito-previdenciario-tce-ceProva comentada direito-previdenciario-tce-ce
Prova comentada direito-previdenciario-tce-ce
Estratégia Concursos
 
NEWTON LIMA, ALISSON MENDONÇA, JAILSON NASCIMENTO, RAIMUNDO VELOSO E NEWTON L...
NEWTON LIMA, ALISSON MENDONÇA, JAILSON NASCIMENTO, RAIMUNDO VELOSO E NEWTON L...NEWTON LIMA, ALISSON MENDONÇA, JAILSON NASCIMENTO, RAIMUNDO VELOSO E NEWTON L...
NEWTON LIMA, ALISSON MENDONÇA, JAILSON NASCIMENTO, RAIMUNDO VELOSO E NEWTON L...
Antonio Carlos Correia
 

What's hot (20)

Dra. sandra cong. das apaes maranhão
Dra. sandra cong. das apaes maranhãoDra. sandra cong. das apaes maranhão
Dra. sandra cong. das apaes maranhão
 
Lei7070 1982
Lei7070 1982Lei7070 1982
Lei7070 1982
 
Prot. 3933 13 pl 054 - dispõe sobre a concessão de gratificação por esca
Prot. 3933 13 pl 054 - dispõe sobre a concessão de gratificação por escaProt. 3933 13 pl 054 - dispõe sobre a concessão de gratificação por esca
Prot. 3933 13 pl 054 - dispõe sobre a concessão de gratificação por esca
 
DECRETO Nº 7.358, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2010
DECRETO Nº 7.358, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2010DECRETO Nº 7.358, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2010
DECRETO Nº 7.358, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2010
 
Lei 6496 77-art
Lei 6496 77-artLei 6496 77-art
Lei 6496 77-art
 
Susana Santos - Novas Intidades
Susana Santos - Novas IntidadesSusana Santos - Novas Intidades
Susana Santos - Novas Intidades
 
TEORIA DO RAIO X - AGU & PFN - 2012
TEORIA DO RAIO X - AGU & PFN - 2012TEORIA DO RAIO X - AGU & PFN - 2012
TEORIA DO RAIO X - AGU & PFN - 2012
 
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991 previdencia social.
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991 previdencia social.Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991 previdencia social.
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991 previdencia social.
 
Clt
CltClt
Clt
 
Jean simei imunidade e isenção (são bernardo)
Jean simei imunidade e isenção (são bernardo)Jean simei imunidade e isenção (são bernardo)
Jean simei imunidade e isenção (são bernardo)
 
Jean simei imunidade e isenção (são bernardo)
Jean simei imunidade e isenção (são bernardo)Jean simei imunidade e isenção (são bernardo)
Jean simei imunidade e isenção (são bernardo)
 
Prot. 3083 17 mensagem de veto 020 - integral ao autógrafo de lei nº 3652-17
Prot. 3083 17 mensagem de veto 020 - integral ao autógrafo de lei nº 3652-17Prot. 3083 17 mensagem de veto 020 - integral ao autógrafo de lei nº 3652-17
Prot. 3083 17 mensagem de veto 020 - integral ao autógrafo de lei nº 3652-17
 
Direito Administrativo - Art. 40 da CF 88
Direito Administrativo - Art. 40 da CF 88Direito Administrativo - Art. 40 da CF 88
Direito Administrativo - Art. 40 da CF 88
 
Carta de Serra Negra - 2015
Carta de Serra Negra - 2015Carta de Serra Negra - 2015
Carta de Serra Negra - 2015
 
Aula 04
Aula 04Aula 04
Aula 04
 
Prova comentada de Direito Previdenciário TCE-RN 2015
Prova comentada de Direito Previdenciário TCE-RN 2015Prova comentada de Direito Previdenciário TCE-RN 2015
Prova comentada de Direito Previdenciário TCE-RN 2015
 
Direito Administrativo - Agentes Públicos
Direito Administrativo - Agentes PúblicosDireito Administrativo - Agentes Públicos
Direito Administrativo - Agentes Públicos
 
Prova comentada direito-previdenciario-tce-ce
Prova comentada direito-previdenciario-tce-ceProva comentada direito-previdenciario-tce-ce
Prova comentada direito-previdenciario-tce-ce
 
NEWTON LIMA, ALISSON MENDONÇA, JAILSON NASCIMENTO, RAIMUNDO VELOSO E NEWTON L...
NEWTON LIMA, ALISSON MENDONÇA, JAILSON NASCIMENTO, RAIMUNDO VELOSO E NEWTON L...NEWTON LIMA, ALISSON MENDONÇA, JAILSON NASCIMENTO, RAIMUNDO VELOSO E NEWTON L...
NEWTON LIMA, ALISSON MENDONÇA, JAILSON NASCIMENTO, RAIMUNDO VELOSO E NEWTON L...
 
Prova Comentada Direito Previdenciário Concurso TCE-PA 2016
Prova Comentada Direito Previdenciário Concurso TCE-PA 2016Prova Comentada Direito Previdenciário Concurso TCE-PA 2016
Prova Comentada Direito Previdenciário Concurso TCE-PA 2016
 

Viewers also liked

Defender os direitos e promover o bem estar das pessoas com deficiência- de ...
Defender os direitos e promover o bem estar das pessoas com deficiência- de ...Defender os direitos e promover o bem estar das pessoas com deficiência- de ...
Defender os direitos e promover o bem estar das pessoas com deficiência- de ...
rebentacaixotes
 
A educação especial
A educação especialA educação especial
A educação especial
Beatriz
 
TODOS DIFERENTES TODOS IGUAIS
TODOS DIFERENTES TODOS IGUAISTODOS DIFERENTES TODOS IGUAIS
TODOS DIFERENTES TODOS IGUAIS
rebentacaixotes
 
Pessoas com Deficiência - Direitos e Deveres
Pessoas com Deficiência - Direitos e DeveresPessoas com Deficiência - Direitos e Deveres
Pessoas com Deficiência - Direitos e Deveres
Carlos Junior
 

Viewers also liked (8)

Guia do direito das pessoas com deficiencia
Guia do direito das pessoas com deficienciaGuia do direito das pessoas com deficiencia
Guia do direito das pessoas com deficiencia
 
Defender os direitos e promover o bem estar das pessoas com deficiência- de ...
Defender os direitos e promover o bem estar das pessoas com deficiência- de ...Defender os direitos e promover o bem estar das pessoas com deficiência- de ...
Defender os direitos e promover o bem estar das pessoas com deficiência- de ...
 
Trabalho em reabilitação
Trabalho em reabilitaçãoTrabalho em reabilitação
Trabalho em reabilitação
 
A educação especial
A educação especialA educação especial
A educação especial
 
TODOS DIFERENTES TODOS IGUAIS
TODOS DIFERENTES TODOS IGUAISTODOS DIFERENTES TODOS IGUAIS
TODOS DIFERENTES TODOS IGUAIS
 
Slide Def[1]..
Slide Def[1]..Slide Def[1]..
Slide Def[1]..
 
Pessoas com Deficiência - Direitos e Deveres
Pessoas com Deficiência - Direitos e DeveresPessoas com Deficiência - Direitos e Deveres
Pessoas com Deficiência - Direitos e Deveres
 
Histórico da Educação Especial
Histórico da Educação EspecialHistórico da Educação Especial
Histórico da Educação Especial
 

Similar to Direitos

Legislação da Inclusão
Legislação da InclusãoLegislação da Inclusão
Legislação da Inclusão
Wildete Silva
 
Ipva (aula Tácio Lacerda Gama)
Ipva (aula Tácio Lacerda Gama)Ipva (aula Tácio Lacerda Gama)
Ipva (aula Tácio Lacerda Gama)
Jean Simei
 
Lei n° 436
Lei n° 436Lei n° 436
Lei n° 436
Ceu Jr
 
Estatuto do servidor publico do natal
Estatuto do servidor publico do natalEstatuto do servidor publico do natal
Estatuto do servidor publico do natal
cepmaio
 

Similar to Direitos (20)

Lei Federal 8989 95
Lei Federal 8989 95Lei Federal 8989 95
Lei Federal 8989 95
 
Livro legislação federal sobre os dpd
Livro legislação federal sobre os dpdLivro legislação federal sobre os dpd
Livro legislação federal sobre os dpd
 
Acessibilidade leis
Acessibilidade leisAcessibilidade leis
Acessibilidade leis
 
O PAPEL DAS ISENÇÕES FISCAIS NA INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS
O PAPEL DAS ISENÇÕES FISCAIS NA INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS O PAPEL DAS ISENÇÕES FISCAIS NA INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS
O PAPEL DAS ISENÇÕES FISCAIS NA INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS
 
Legislação da Inclusão
Legislação da InclusãoLegislação da Inclusão
Legislação da Inclusão
 
A questão da ficha limpa
A questão da ficha limpaA questão da ficha limpa
A questão da ficha limpa
 
Lei Brasileira de Inclusão
Lei Brasileira de InclusãoLei Brasileira de Inclusão
Lei Brasileira de Inclusão
 
Legislação Federal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Legislação Federal dos Direitos da Pessoa com DeficiênciaLegislação Federal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Legislação Federal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
 
Ipva (aula Tácio Lacerda Gama)
Ipva (aula Tácio Lacerda Gama)Ipva (aula Tácio Lacerda Gama)
Ipva (aula Tácio Lacerda Gama)
 
CDC_normas_correlatas_6ed.pdf
CDC_normas_correlatas_6ed.pdfCDC_normas_correlatas_6ed.pdf
CDC_normas_correlatas_6ed.pdf
 
IPTU Criciúma - Fala Zairo Casagrande.pdf
IPTU Criciúma - Fala Zairo Casagrande.pdfIPTU Criciúma - Fala Zairo Casagrande.pdf
IPTU Criciúma - Fala Zairo Casagrande.pdf
 
PL 4.401-2022 comparado
PL 4.401-2022 comparadoPL 4.401-2022 comparado
PL 4.401-2022 comparado
 
Ipva
IpvaIpva
Ipva
 
Iss puc - graduação
Iss puc - graduaçãoIss puc - graduação
Iss puc - graduação
 
Legislação Municipal - SP dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Legislação Municipal - SP dos Direitos da Pessoa com DeficiênciaLegislação Municipal - SP dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Legislação Municipal - SP dos Direitos da Pessoa com Deficiência
 
Lei n° 594 abril 2012
Lei n° 594 abril 2012Lei n° 594 abril 2012
Lei n° 594 abril 2012
 
Curso tributário -_oi
Curso tributário -_oiCurso tributário -_oi
Curso tributário -_oi
 
Tributação sobre o patrímônio
Tributação sobre o patrímônioTributação sobre o patrímônio
Tributação sobre o patrímônio
 
Lei n° 436
Lei n° 436Lei n° 436
Lei n° 436
 
Estatuto do servidor publico do natal
Estatuto do servidor publico do natalEstatuto do servidor publico do natal
Estatuto do servidor publico do natal
 

More from marlaa

Deficiência Visual por Acidente
Deficiência Visual por AcidenteDeficiência Visual por Acidente
Deficiência Visual por Acidente
marlaa
 
Inclusão e Exclusão
Inclusão e ExclusãoInclusão e Exclusão
Inclusão e Exclusão
marlaa
 
Deficiencia Mental
Deficiencia MentalDeficiencia Mental
Deficiencia Mental
marlaa
 
Deficiencia Fisica 2
Deficiencia Fisica 2Deficiencia Fisica 2
Deficiencia Fisica 2
marlaa
 
Deficiência Física 1
Deficiência Física 1Deficiência Física 1
Deficiência Física 1
marlaa
 
Deficiência Mental
Deficiência MentalDeficiência Mental
Deficiência Mental
marlaa
 

More from marlaa (6)

Deficiência Visual por Acidente
Deficiência Visual por AcidenteDeficiência Visual por Acidente
Deficiência Visual por Acidente
 
Inclusão e Exclusão
Inclusão e ExclusãoInclusão e Exclusão
Inclusão e Exclusão
 
Deficiencia Mental
Deficiencia MentalDeficiencia Mental
Deficiencia Mental
 
Deficiencia Fisica 2
Deficiencia Fisica 2Deficiencia Fisica 2
Deficiencia Fisica 2
 
Deficiência Física 1
Deficiência Física 1Deficiência Física 1
Deficiência Física 1
 
Deficiência Mental
Deficiência MentalDeficiência Mental
Deficiência Mental
 

Direitos