SUSTENTA BILIDADE
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Província Marista Brasil Centro-NorteIr. Wellington Mousinho de Medeiros – Superior Provincial     Ir. José Wagner Rodrigu...
Sumário    1. Introdução						                                 5    2. Processo Histórico da Discussão Ambiental		      7 ...
1. INTRODUÇÃOSomos seres humanos, oriundos de diversas culturas, e uma delas é a culturado desenvolvimento ilimitado. Vive...
e direta entre crise ambiental e um futuro obscuro para as espécies que vivem    sob a Terra.    Os dados e os fatos do mu...
2. PROCESSO HISTÓRICO               DA DISCUSSÃO AMBIENTAL2.1.	 A emergência da questão ambientalHoje é sabido que a manut...
tendência. Em 1896, na fase republicana, cria-se o primeiro parque estadual em    São Paulo, denominado Parque da Cidade. ...
preparatória da RIO 92, que demonstra a importância da cooperação internacionalnas questões ambientais.Destaque-se, em seg...
esperadas, pois serviriam como referência para toda a comunidade científica     mundial, e também como um importante alert...
3. CONCEITOS FUNDAMENTAIS3.1.	 Desenvolvimento sustentávelDefinir o termo Desenvolvimento Sustentável é uma tarefa extrema...
indivíduos, organizações voluntárias, empresas, institutos e governos, uma     compreensão maior desses problemas, incenti...
3.2.	 SustentabilidadeEm poucas palavras, a Sustentabilidade pode ser definida como a forma de segarantir a continuidade d...
para a implementação e o planejamento da ação social. Instituições e políticas     relacionadas à sustentabilidade são con...
resistem à extensão dos controles democráticos.Para resumir, o debate corrente sobre a sustentabilidade exige um quadroteó...
e qualidade de vida. Participação consciente e ativa nas decisões sobre sua     própria vida e a vida coletiva dá signific...
destes, os impactos nas finanças e na imagem das organizações.Grandes acidentes, como o vazamento de 41 mil toneladas de m...
das estruturas produtivas de modo a torná-las mais eficientes e apropriadas à     geração de riquezas, adaptando-as às con...
4. OS CINCO ELEMENTOS DA VIDA E OS  DESAFIOS À SUSTENTABILIDADE NA     SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA                4.1. Água   ...
No mundo, 97,5% da água é salgada e somente 2,5% é água doce, sendo que 69%     desse total estão em geleiras e cobertura ...
podem gerar anomalias climáticas, que produzem grandes secas, como em 1877,1983 e 1998, no Nordeste, 2004-2006, no Sul do ...
Após a Rio-92, especialistas observaram que as diretrizes e propostas para a     preservação da água não avançaram muito e...
A quantidade de vapor de água ou umidade do ar é variável e está relacionadacom outros fatores climáticos como temperatura...
mundial, considerado o carbono liberado pelo desmatamento e queimadas.     As iniciativas de alguns governos trazem alento...
Também se atribui ao efeito estufa o aumento, em número e intensidade, deocorrências catastróficas, como ciclones e furacõ...
energia elétrica implicam em menor liberação de gases estufa, que a queima     daqueles combustíveis. O governo brasileiro...
que têm grande influência no comportamento do solo no ciclo hidrológico.Por fim, sobre a rocha consolidada está o horizont...
fertilidade natural. Nas áreas de relevo com mais declives, predominam solos mais     rasos e os maiores problemas para a ...
do solo em areais incapazes de sustentar cobertura vegetal), causada, entreoutros fatores, pelo manejo inadequado da agric...
floresta aparentemente bem preservadas. Infelizmente, parte desse alívio não se     justifica: pelo menos um terço das esp...
levando a um cenário de grande mortandade da vegetação e da fauna. Poroutro lado, incêndios demasiadamente frequentes não ...
A abrangência latitudinal desta região, associada à geomorfologia e a climas     variados explicam, em parte, a diversidad...
Na atual lista oficial das espécies brasileiras ameaçadas de extinção, ousimplesmente a Lista Vermelha, constam 627 espéci...
Estado de São Paulo; na Caatinga, a arara-azul-de-lear (Anodorhynchus leari) e o     macaco-sauá-da-caatinga (Callicebus b...
Um dos maiores desafios da ciência da biodiversidade, portanto, é determinarquantas espécies existem no planeta, como elas...
o maior número de espécies de árvores. Estimativas recentes revelam que há     cerca de 21 mil espécies de plantas na Amaz...
O plano foi composto por uma série de ações, como criação de uma rede deáreas protegidas em locais-chave, levantamento fun...
2. 	 Ações estruturantes: Algumas ações, se implementadas, vão ter imenso                 impacto na conservação e no uso ...
Estudos indicam que a área total de floresta amazônica afetada por fogo desuperfície pode ter a mesma magnitude da área af...
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  1. 1. SUSTENTA BILIDADE
  2. 2. 1
  3. 3. Província Marista Brasil Centro-NorteIr. Wellington Mousinho de Medeiros – Superior Provincial Ir. José Wagner Rodrigues da Cruz – Vice-Provincial Ir. Adalberto Batista Amaral – Conselheiro Ir. Ataide José de Lima – Conselheiro Ir. Renato Augusto da Silva – Conselheiro Superintendência Socioeducacional Dilma Alves Superintendência de Operações Centrais Artur Nappo Dalla Libera Superintendência de Organismos Provinciais Ir. Humberto Gondim Gerente Educacional Jaqueline de Jesus Coordenadora Pedagógica Ireneuda Nogueira Coordenador Administrativo Arthur Gomes Neto Assessores Ir. Eduardo D´Amorim Ir. Iranilson Lima Equipe de Analistas Carla Floriana Martins Elaine Sampaio Thiago Araújo Wilson Martins C. Junior Equipe de Elaboração do Projeto Carla Floriana Martins Ireneuda Nogueira Jaqueline de Jesus Jaqueline Ramalho Cordeiro Novaes Luiz Gustavo Mendes Thiago Araújo Elaboração do Texto Wilson Martins C. Junior Brasília, 2012 3
  4. 4. Sumário 1. Introdução 5 2. Processo Histórico da Discussão Ambiental 7 3. Conceitos Fundamentais 11 6. O Compromisso com a Sustentabilidade 51 7. A Cidadania Planetária 59 8. O Pensamento Complexo e a Sustentabilidade 62 9. Legislação e Políticas Públicas Relacionadas à Sustentabilidade 66 10. Considerações Finais 81 11. Referências Bibliográficas 854
  5. 5. 1. INTRODUÇÃOSomos seres humanos, oriundos de diversas culturas, e uma delas é a culturado desenvolvimento ilimitado. Vivemos uma crise de caráter econômico, social,ético, ambiental, educacional, que atinge muitas das nações do planeta. Nosúltimos anos, os impactos sociais, econômicos e ecológicos da globalização têmsido um assunto emergente, pois envolve todas as esferas de vida. As atividadeseconômicas estão produzindo, ao contrário do progresso, consequênciasdesastrosas, como, por exemplo, a desigualdade social, a deterioração do meioambiente natural, a perda de valores éticos e morais, bem como o aumento dapobreza e da alienação. Dessa forma, está evidente que o modelo econômicovigente é insustentável. As sensibilidades voltadas para as questões da naturezanasceram na medida em que se evidenciavam os efeitos da deterioração domeio ambiente e da vida nos vários espaços geográficos, oriundos da RevoluçãoIndustrial e, atualmente, da Revolução Científico-Tecnológica.A Sustentabilidade é um caminho para o nosso tempo, para o tempo denecessidades, de emergências e de buscas. E para entender a direção a sertomada, é preciso entender o saber ambiental, o saber social e o saber econômico,questionando os paradigmas estabelecidos e desvelando fontes que irrigam onovo conhecimento de diversos saberes. O saber ambiental agrega esses saberese lhes dá uma nova dimensão. A complexidade das relações entre homem enatureza leva à obrigatória análise transdisciplinar do conhecimento.É necessário fazer uma reflexão sobre a crise ambiental e do próprio conhecimentocientífico, considerando as divergências em torno do atual debate sobre o conceitode ética. Nesse contexto, percebe-se a razão da importância da modernidadenas atuais discussões acerca dos rumos da civilização contemporânea. E umadas razões é buscar apontar a importância do entendimento aprofundado damodernidade no contexto da Sustentabilidade, que se manifesta na relação clara 5
  6. 6. e direta entre crise ambiental e um futuro obscuro para as espécies que vivem sob a Terra. Os dados e os fatos do mundo ao nosso redor comprovaram que a modernidade não teve condições de cumprir com as suas promessas iniciais de abundância, felicidade, paz e justiça social. Surge agora o reconhecimento de que é necessária uma profunda mudança de percepção e de pensamento para garantir a nossa sobrevivência, o que ainda não atingiu a maioria dos líderes das nossas corporações, governos e pessoas mundo afora.6
  7. 7. 2. PROCESSO HISTÓRICO DA DISCUSSÃO AMBIENTAL2.1. A emergência da questão ambientalHoje é sabido que a manutenção do planeta, para que a vida em todas as suasformas se mantenha não é sustentável a longo prazo. Estudos indicam que seriamnecessários de quatro a cinco planetas Terra para satisfazer as necessidadesatuais da sociedade contemporânea, em termos de recursos naturais. Sociedade,indústrias e governos veem o planeta como depósito de recursos a serem extraídose transformados em bens de consumo, de grande valor comercial trata-se desuperexploração de recursos naturais, recursos esse essenciais à manutenção davida humana, fauna e flora.Atualmente, isso é muito claro para todos, embora a grande maioria da populaçãomundial não se manifeste, nem tampouco mude suas atitudes, hábitos e valores,para contornar essa situação de calamidade e/ou crise ambiental. Para esseentendimento, muito se discutiu sobre meio ambiente em eventos e Conferênciascom estados-nações, governos e sociedade civil.2.1.1. Processo histórico das discussões sobre meio ambienteDe forma bastante embrionária, as discussões sobre meio ambiente e suadegradação surgem na segunda metade do século XIX. Em 1864, ocorre olançamento do livro “O Homem e a Natureza” ou “Geografia Física Modificada pelaAção do Homem”, de autoria do norte-americano Georges Perkins Marsh. Cincoanos depois, o vocábulo ecologia é proposto por Ernst Haeckel para definir osestudos a serem realizados sobre as relações entre as espécies e seu ambiente.Em 1872, há a criação do primeiro Parque Nacional do mundo – Yellowstone,nos Estados Unidos da América. O Brasil não demora em adequar-se a essa nova 7
  8. 8. tendência. Em 1896, na fase republicana, cria-se o primeiro parque estadual em São Paulo, denominado Parque da Cidade. Após isso, tem-se a criação do Parque Nacional de Itatiaia (1937) e do Parque Nacional do Iguaçu (1939). No plano internacional, destaca-se, em 1951, a publicação do Estudo da Proteção da Natureza no Mundo, organizado pela União Internacional para a Conservação da Natureza – UICN, que havia sido criada em decorrência da Conferência Internacional de Fontainbleau, na França, em 1948, com apoio da UNESCO. A UICN se transformaria no Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente – PNUMA, em 1972, em razão da Conferência de Estocolmo. A década de 70 é especial para o movimento ambientalista e a emergência, como ciência e tema de Conferências, da questão ambiental e, por consequência, da Sustentabilidade. Vários movimentos sociais também surgem como protagonistas nesse processo. A conferência de Estocolmo, realizada em 1972, na Suécia, discutiu sobre o desenvolvimento e meio ambiente, essa Conferência foi o primeiro grande encontro internacional que discutiu a problemática ambiental em todos os níveis. Em 1974, na Holanda, foi realizado o primeiro Congresso Internacional de Ecologia, sendo o primeiro alerta dado, por organismos internacionais, sobre a redução da camada de ozônio. Em 1975, em Belgrado, a Unesco realizou o Encontro Internacional em Educação Ambiental, originando princípios e recomendações para a realização de programas em Educação Ambiental. Em 1977, ocorre a primeira Conferência Intergovernamental sobre Educação Ambiental, organizada pela UNESCO, em colaboração com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente. No mesmo ano, em Tblisi, na Geórgia, o meio ambiente, foi compreendido não somente como meio físico biótico, mas também, como meio social e cultural, relacionando os problemas ambientais com os modelos de desenvolvimento adotados pelo ser humano. No ano de 1984, em Versalhes, é feita a I Conferência sobre o Meio Ambiente, com o objetivo de estabelecer formas de colocar em prática o conceito de Desenvolvimento Sustentável. Em 1987, ocorreu a divulgação do relatório Nosso Futuro Comum, conhecido como “Relatório Brundtland”, que inauguraria a terminologia Desenvolvimento Sustentável. No mesmo ano, realiza-se o “Congresso Internacional da UNESCO – PNUMA sobre Educação e Formação Ambiental”, em Moscou. Tal Congresso teve por objetivo avaliar os avanços obtidos desde Tbilisi, além de reafirmar os princípios de educação ambiental, e assinalar a importância e a necessidade da pesquisa e da formação em educação ambiental. Depois disso, houve os seguintes eventos internacionais relevantes para a questão da discussão ambiental e da sustentabilidade: “Declaração de Caracas sobre Gestão Ambiental na América”, que denunciaria a necessidade de mudança no modelo de desenvolvimento (1988); o “Primeiro Seminário sobre materiais para a Educação Ambiental”, em Santiago, Chile (1989); a “Declaração de Haia” (1989),8
  9. 9. preparatória da RIO 92, que demonstra a importância da cooperação internacionalnas questões ambientais.Destaque-se, em seguida, a “Conferência Mundial sobre Educação para Todos:Satisfação das Necessidades Básicas de Aprendizagem”, realizada em Jomtien,na Tailândia (1990), que aprovou a “Declaração Mundial sobre Educação paraTodos”. Esse texto chamaria a atenção do mundo para o analfabetismo ambiental,ressaltando que a educação pode contribuir para conquistar um mundo maisseguro, mais sadio, mais próspero e ambientalmente mais puro, e que, aomesmo tempo, favoreça o progresso social, econômico e cultural, a tolerância e acooperação internacional.Relevante dizer que a ONU declarou o ano de 1990 como “Ano Internacional doMeio Ambiente”, com isso gerando discussões ambientais em todo o mundo.Vinte anos após a Conferência de Estocolmo, 1992 foi o ano em que se realizou,no Rio de Janeiro, a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente eDesenvolvimento, conhecida como Eco-92, com a participação de 170 países.Durante a conferência, foram realizados vários eventos paralelos, como, porexemplo: Fórum Global, com a participação de 10.000 ONGs, Agenda 21, comum programa de ação para viabilizar a adoção do Desenvolvimento Sustentávele ambientalmente racional em todos os países; tratado de Educação Ambientalpara Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global. Além da aprovação daDeclaração do Rio – a Carta da Terra: mudança de atitudes, valores e estilos devida.Também, nesse contexto, desde a década de 1980, há evidências científicas sobrea possibilidade de mudanças no clima em nível mundial, o que vêm despertandointeresse crescente no público e na comunidade científica, em geral. Em 1988,a Organização Meteorológica Mundial e o Programa das Nações Unidas para oMeio Ambiente, estabeleceram o Intergovernamental Panel on Climate Change(IPCC), que ficou encarregado de apoiar, com trabalhos científicos, as avaliaçõesdo clima e os cenários de mudanças climáticas para o futuro.Os principais pontos dos relatórios do IPCC apontam para muitos problemascom os quais teremos que conviver, no presente e no futuro, como por exemplo:o nível dos oceanos tende a aumentar de 18 a 59 centímetros até 2100, o quesignifica que 200 milhões de pessoas terão que abandonar suas casas. As chuvasdevem aumentar cerca de 20%, sendo que o gelo do Polo Norte poderia sercompletamente derretido no verão, por volta de 2100. Nos ciclones tropicais, avelocidade do vento e as chuvas serão mais intensas. O aquecimento da Terranão será homogêneo e será mais sentido nos continentes do que no oceano.Ao menos 300 mil pessoas morrerão a cada ano devido a doenças relacionadascom as alterações climáticas. As emissões passadas e futuras de CO2 continuarãocontribuindo para o aquecimento global e a elevação do nível dos mares durantemais de um milênio. As conclusões divulgadas pelo IPCC estavam sendo bastante 9
  10. 10. esperadas, pois serviriam como referência para toda a comunidade científica mundial, e também como um importante alerta sobre o agravamento do problema do aquecimento do planeta. Houve debates, como, por exemplo, sobre a terminologia para designar o grau de responsabilidade da ação humana no aquecimento global, e o resultado foi: a causa humana é responsável por 90% dos acontecimentos e só 10% são processos naturais. Seria amenizador pensar sobre algum tipo de farsa no relatório, mas os problemas estão presentes, os furacões, tornados, secas e enchentes estão ocorrendo em todo o planeta Terra, isso é sinal de que algo não está bem. A espécie humana encontra-se em risco, isso se refere a uma catástrofe que compromete o ecossistema global e a futura evolução da vida na Terra. Cabe ressaltar que a superpopulação e a tecnologia industrial têm contribuído de várias maneiras para uma grave deterioração do meio ambiente natural, do qual dependemos totalmente. Todos esses eventos e conferências são de suma importância e produziram, produzem e produzirão bases teóricas e práticas para a implementação da Sustentabilidade e do Desenvolvimento Sustentável, contudo, as sociedades em que estamos inseridos e nas quais vivemos, são responsáveis por criar culturas de consumo e de produção, instituindo uma ideia de natureza que nada mais é do que uma criação humana, pois cria pilares estabelecendo relações materiais, espiritual e cultural. Assim, toda cultura só faz sentido para quem nela vive. A questão ambiental é reflexo da relação da sociedade com a natureza e dos homens entre si e, consequentemente, a degradação ambiental é fruto de um conjunto de padrões culturais construídos. Os problemas ambientais são graves e exigem respostas imediatas e precisam ser encarados como responsabilidade de todos os indivíduos. Fica evidente, assim, a causa da degradação ambiental, pois vivemos ainda com princípios antropocêntricos, ou seja, o homem sendo o centro de todas as coisas, onde o viável seria a vida como centro de todas as coisas. Em virtude do agravamento da crise ambiental nas últimas décadas, entende- se que a ação política e estes encontros e reuniões não têm se adaptado ou dado melhor resposta às mudanças que têm ocorrido na realidade global. Fica evidente que, se não modificarmos o atual modelo de desenvolvimento econômico e não produzirmos uma aproximação entre os critérios ecológicos e processos econômicos, a espécie humana corre sérios riscos de sobrevivência em médio prazo. É preciso que se tenham respostas urgentes em uma proporção semelhante às mudanças ocasionadas, pois a crise chamada ambiental não é nada mais do que uma leitura da crise de nossa sociedade. É preciso romper essa visão cartesiana e dar lugar a uma visão sistêmica. O planeta Terra não pode ser visto como uma máquina e nem de forma reducionista com dimensão naturalista. Há muito tempo a questão ambiental deixou de ser um movimento somente pela defesa de animais ameaçados de extinção e das florestas contra o desmatamento.10
  11. 11. 3. CONCEITOS FUNDAMENTAIS3.1. Desenvolvimento sustentávelDefinir o termo Desenvolvimento Sustentável é uma tarefa extremamentecomplexa, uma vez que as abordagens sobre o tema variaram no tempo e noespaço, de acordo com interesses e problemas. O fato é que a discussão sobre oque é o Desenvolvimento Sustentável se incrementou nos últimos anos, uma vezque as desigualdades, a pobreza e o uso indiscriminado dos recursos naturais setornaram mais visíveis e agressivos.A partir da segunda metade do século XIX, começou-se a perceber, em nívelplanetário, a degradação ambiental e suas catastróficas consequências, o queoriginou estudos e as primeiras reações, no sentido de se conseguir fórmulase métodos de diminuição dos danos ao ambiente. Resultado disso foram osestudos do Clube de Roma, liderado por Dennis L. Meadows, culminado com apublicação do livro Limites de crescimento, que fez um diagnóstico dos recursosterrestres, concluindo que a degradação ambiental é resultado, principalmente,do descontrolado crescimento populacional e suas consequentes exigênciassobre os recursos da Terra e que, se não houver uma estabilidade populacional,econômica e ecológica, os recursos naturais (que são limitados) serão extintos, e,com eles, a população humana. Estes estudos lançaram subsídios para a ideia dedesenvolver, mas preservando.Em consequência desses e de outros estudos, a Organização das Nações Unidas – ONUcriou, em 1983, a Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Presididapor Gro Harlem Brundtland, primeira ministra da Noruega, ficou conhecida comoComissão Brundtland e tinha os seguintes objetivos: reexaminar as questõescríticas relativas ao meio ambiente e reformular propostas realistas para abordá-las; propor novas formas de cooperação internacional nesse campo, de modoa orientar as políticas e ações no sentido das mudanças necessárias, e dar, a 11
  12. 12. indivíduos, organizações voluntárias, empresas, institutos e governos, uma compreensão maior desses problemas, incentivando-os a uma atuação mais firme. Os trabalhos foram concluídos em 1987, com a apresentação de um diagnóstico dos problemas globais ambientais. A Comissão propôs que o desenvolvimento econômico fosse integrado à questão ambiental, surgindo, assim, uma nova forma denominada Desenvolvimento Sustentável, que recebeu a seguinte definição: Desenvolvimento Sustentável é aquele que atende às necessidades dos presentes sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras satisfazerem suas próprias necessidades”. A Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável usa a mesma definição acima. Outros autores afirmam que o Desenvolvimento Sustentável deve levar em conta as seguintes metas e objetivos básicos: a taxa de consumo de recursos renováveis não deve ultrapassar a capacidade de renovação dos mesmos; a quantidade de rejeitos produzidos não deve ultrapassar a capacidade de absorção dos ecossistemas; e recursos não renováveis devem ser utilizados somente na medida em que podem ser substituídos por um recurso equivalente renovável. O Desenvolvimento Sustentável, seu uso e aplicação são fruto do anseio da comunidade mundial para o desenvolvimento humano, com base em critérios que visem o uso racional dos recursos naturais, e a não geração de desigualdades sociais. O desenvolvimento da sociedade contemporânea está em crise e desgastado. Crescimento econômico, somente, não é desenvolvimento, no mundo moderno. A expectativa, ao se falar em Desenvolvimento Sustentável, é que há possibilidade de se enquadrar a economia à padrões aceitáveis de equilíbrio, revertendo o quadro de destruição do meio ambiente e de exclusão social hoje no mundo. Contudo, tem se usado o termo de forma indiscriminada e vulgar, de modo que alguns afirmam que não há Desenvolvimento Sustentável. Essa afirmação, na verdade, é uma tentativa de enfraquecer o ideal e impedir o crescimento e a disseminação da proposta do Desenvolvimento Sustentável, e é isso que vem ocorrendo nas sociedades e governos capitalistas e consumistas. Há, portanto, a necessidade de cada agente social (adolescentes, políticos, religiosos, governos, ONG’s, associações e movimentos) refinar seu senso crítico, tendo em vista que a avaliação dos conteúdos e propostas deve ser mais valorada do que rótulos bem elaborados. O conceito desse novo modelo de desenvolvimento representa, portanto, um extraordinário desafio à sociedade, mas ainda sofre com a inconsistência e a superficialidade ao se tentar demonstrá-lo, bem como a falta de incentivo de uma sociedade capitalista de pô-lo em prática.12
  13. 13. 3.2. SustentabilidadeEm poucas palavras, a Sustentabilidade pode ser definida como a forma de segarantir a continuidade de um processo nos mesmos patamares de seu início.O conceito de Sustentabilidade veio a tomar forma ao final dos anos 1990,após décadas de degradação socioambiental sem precedentes, e foi suscitadoem 1992, na Rio-92, todavia continua, até hoje, sendo mal compreendido.Sustentabilidade significa sobrevivência, entendida como a perenidade dosempreendimentos humanos e do planeta. Por isso, a Sustentabilidade implicaplanejar e executar ações - sejam elas de governos ou de empresas, sejam elaslocais, nacionais ou globais - levando em conta, simultaneamente, as dimensõeseconômica, ambiental e social. Mercado, sociedade, recursos ambientais: esta é achave para a boa governança. Não é tarefa simples, pois exige radical mudançade mentalidade. O setor empresarial moderno tem evoluído rapidamente nessesentido, impulsionado, em grande medida, pelos desejos e tendências dosconsumidores, que cada vez mais, recorrem aos valores da cidadania, como ética,justiça e transparência, para tomarem suas decisões de compra.Sustentabilidade também nos remete a uma dimensão temporal pela comparaçãode características de um dado contexto ecológico e sociocultural, no passado,presente e futuro. O primeiro serve como parâmetrode sustentabilidade, enquanto que o último requera definição do estado desejável da sociedadeno futuro. Experiências políticas passadas,que tentaram impor às gerações presentesos sacrifícios necessários para construir ofuturo, revelam o relacionamento conflituosoe complexo subjacente a um problemaaparentemente simples, conceitual outaxonômico. Enquanto as práticas dominantesna sociedade (econômica, política, cultural)são determinadas pelas elites de poder; essasmesmas elites são também as principaisreferências para a produção e disseminaçãode ideias, valores e representações coletivas.Assim, a força e a legitimidade das alternativasde desenvolvimento sustentável dependerãoda racionalidade dos argumentos e opçõesapresentadas pelos atores sociais quecompetem nas áreas política e ideológica.Cada teoria, doutrina ou paradigma sobresustentabilidade terá diferentes implicações 13
  14. 14. para a implementação e o planejamento da ação social. Instituições e políticas relacionadas à sustentabilidade são construções sociais, o que não significa serem menos reais. Entretanto, sua efetividade dependerá em alto grau da preferência dada às proposições concorrentes avançadas e defendidas por diferentes atores sociais. Em todo o mundo, as sociedades civis estão se organizando e oferecendo resistência crescente, não apenas à poluição ambiental e à degradação dos recursos naturais, mas também, aos abusos de poder político e econômico. A questão da democratização do processo de tomada de decisão relacionada às condições de vida e de trabalho da população está levando à integração das questões e problemas ambientais e sociais na luta comum pelos direitos humanos básicos. Isso inclui a luta dos cidadãos nas áreas rurais e urbanas para se defender contra práticas predatórias, como a emissão de detritos tóxicos pelas indústrias ou a contaminação do solo e das águas do subsolo pelo processamento de minérios, pesticidas químicos ou fábricas de fertilizantes. Nesse processo de mobilização de cidadãos a agirem em busca de crescente produtividade econômica, um meio ambiente limpo e bem-estar social, o fator central não é um sistema democrático formal, mas a construção e o esforço contínuo de instituições democráticas específicas. A questão principal que surge é como criar instituições democráticas capazes de induzir um processo de desenvolvimento socialmente equitativo e ecologicamente sustentável e, ao mesmo tempo, manter o controle e definir os limites políticos que estabelecem relações de mercado desiguais e desestabilizantes. Uma melhor compreensão e implementação de tais políticas e princípios exige uma abordagem teórica cuja finalidade vai além da separação analítica dos aspectos técnicos ou ambientais de seus conceitos histórico e sociocultural, em cada sociedade e em escala global. A qualidade da Sustentabilidade reside nas formas sociais de apropriação e uso de todo o meio ambiente – não apenas dos recursos naturais. Muitas formas socioculturais de apropriação não capitalistas do meio ambiente se tornam “insustentáveis”, quando são invadidas e “desenvolvidas” pelas práticas capital-intensivas dominantes. A busca da Sustentabilidade, portanto, leva a tensões e conflitos sociais. Enquanto os acadêmicos discursam sobre “população máxima” ou o uso de indicadores, tende-se a ocultar a especificidade social e política da apropriação dos recursos naturais. Os incentivos e privilégios associados aos mecanismos e políticas de mercado aumentam a desigualdade e reforçam os atores sociais poderosos que14
  15. 15. resistem à extensão dos controles democráticos.Para resumir, o debate corrente sobre a sustentabilidade exige um quadroteórico que ainda está para ser elaborado. Seus conceitos preliminares revelama natureza fragmentada da sociedade e os atores sociais que estão lutando pelahegemonia política, tentando afirmar a legitimidade de seus discursos, paraimpor prioridades e políticas de desenvolvimento.Assim, a questão da Sustentabilidade permite aos atores no poder que imponhamsuas visões e interesses aos movimentos sociais, às ONG’s e mesmo às políticas ediretrizes governamentais. A Sustentabilidade não pode ser derivada apenas deum melhor equilíbrio e harmonia com o meio ambiente natural. Suas raízes estãolocalizadas em um relacionamento interno à sociedade, de natureza econômica epoliticamente equilibrada e equitativa. Se a ênfase predominante for colocada naprodutividade, concorrência e consumo individual (impulsionado pela imperativa redução do espaço de tempo necessário para produzir um retorno sobre o investimento), então as dimensões sociais e culturais de identidade pessoal, responsabilidade e solidariedade serão negligenciadas. Isso, por sua vez, resultará em efeitos dramáticos para a coesão e a continuidade da organização social. As atividades econômicas são governadas por mecanismos impessoais – o mercado e o Estado. Baseados na evidência da história contemporânea, devemos presumir que ambos falharam em produzir um equilíbrio aceitável entre eficiência econômica e justiça social. A crise atual e o desafio enfrentado por todas as sociedades apontam para a urgente necessidade de sobrepujar a tensão permanente e os resultantes conflitos entre, de um lado, a ganância e o interesse próprio individual, e, de outro, a demanda imperativa por ajuda mútua e cooperação. A fim de avançar na direção da Sustentabilidade, deve-se redefinir o significado de riqueza e progresso em face de uma visão de vida e de sociedade mais integrada e sistêmica. Como sobrepujar a tensão entre instituições especializadas e organizações altamente efetivasem suas missões, e a urgente necessidade da sociedade induzir estas mesmasorganizações a assumirem maiores responsabilidades pelo bem comum?Para construir uma sociedade sustentável, é essencial entender que um meioambiente saudável é condição necessária para nosso bem-estar, o funcionamentoda economia e, enfim, a sobrevivência da vida na terra. Entretanto, a vida –individual e social – não pode ser reduzida somente às funções biológicas e deprodução - consumo.Cooperação, compaixão e solidariedade são valores vitais para sobrevivência 15
  16. 16. e qualidade de vida. Participação consciente e ativa nas decisões sobre sua própria vida e a vida coletiva dá significado ao empenho humano. Contudo, mesmo democracia e participação que proporcionam direitos e oportunidades equitativas para acesso à informação, trabalho, serviços básicos sociais e culturais não são garantias suficientes para a Sustentabilidade. Políticas ambientais racionais, assim como eficiência econômica, baseada em ciência e tecnologia, podem ser condições necessárias mas não suficientes, para a Sustentabilidade. Esta exige um sistema político com poderes para planejar, coordenar e fornecer diretrizes a um infinito número de unidades autônomas, independentes, administradas democraticamente e no completo controle de seus recursos. Tal sistema permitiria a criatividade e autorrealização de seus membros, de acordo com suas vocações, interesses e personalidades. O mais importante avanço na evolução do conceito de Sustentabilidade é representado pelo consenso crescente que esta requer e implica democracia política, equidade social, eficiência econômica, diversidade cultural, proteção e conservação do meio ambiente. Esta síntese, ainda que não aceita por todos, tenderá a exercer uma influência poderosa na teoria e na prática social nos anos vindouros. 3.3. Gestão sustentável Ter um comportamento ético em relação ao meio ambiente, trabalhadores e comunidade não seria natural? Poderia parecer que sim. No entanto, este assunto até recentemente não era de grande interesse das empresas. Afinal, em um contexto em que se considerava que a única responsabilidade das empresas era com seus acionistas e trabalhadores, na forma de lucro e salários, um assunto como Gestão Sustentável não fazia o menor sentido. Na verdade, há ainda hoje um número grande de defensores dessa visão clássica, bastante crítica em relação à adoção de uma política empresarial de Gestão Sustentável. Para muitos destes críticos, a única coisa que poderíamos chamar de Gestão Sustentável da empresa é a maximização dos lucros, que reverteria em benefícios para a sociedade na forma de salários e impostos. Mas, será que este raciocínio continua válido? Com as mudanças em curso na sociedade, a falta de Gestão Sustentável observada em diversos exemplos nos últimos anos vem sinalizando para as empresas que os custos associados à ausência de tais estratégias não se restringem à ampliação da exposição de trabalhadores e da comunidade a riscos socioambientais, destacando-se, além16
  17. 17. destes, os impactos nas finanças e na imagem das organizações.Grandes acidentes, como o vazamento de 41 mil toneladas de metil-isocianato(gás letal usado na fabricação de pesticidas), em uma unidade da Union Carbideem 1984, em Bhopal (Índia), que matou 2.352 pessoas e feriu mais de 200 mil(sendo 20 mil com disfunções pulmonares permanentes), ou o vazamento de 1,3milhões de litros de óleo combustível da Petrobrás, na Baía de Guanabara, em2000, mostram que a Gestão Sustentável exige das empresas uma nova postura.Além de cumprir com todos os requisitos que a lei exige, uma empresasustentável deve ter um comportamento ético em todos os campos, conhecero ambiente em que se encontra, entender as mudanças nas normas sociais emvigor e, em seguida, alterar seu envolvimento social para responder a mudançasnas condições da sociedade.Nesse sentido, uma empresa com responsabilidade socioambiental deve,segundo o Instituto Ethos de Empresa e Responsabilidade Social, desenvolverações em sete áreas principais: 1) Valorizar seu público interno, não apenas por meio do salário, mas também criando condições para desenvolvimento profissional e pessoal de seus empregados e oferecendo oportunidades iguais para homens, mulheres, minorias e portadores de necessidade especiais. 2) Negociar com seus fornecedores de, forma ética, e exigir destes também um comportamento ético na produção de bens e serviços. 3) Interagir com a comunidade em que está inserida, apoiando projetos de inclusão social local. 4) Respeitar seus clientes, oferecendo produtos e serviços de excelente qualidade e que não causem nenhum tipo de dano aos seus usuários. 5) Proteger o meio ambiente de forma a que seus produtos e serviços gerem o menor impacto ambiental possível, tanto na esfera da produção, como de seu consumo e descarte final. 6) Cumprir todas as leis e relacionar-se de forma ética com governo e sociedade. 7) Ser transparente, por meio da criação de indicadores de responsabilidade socioambiental, e divulgá-los para as partes interessadas, de forma que a sociedade possa acompanhar a evolução das ações de responsabilidade socioambiental por parte das empresas. Através da consideração desses conceitos, e de outro mais, a Gestão Sustentável passa a ser entendida como a promoção da qualitativa da melhoria de vida individual e coletiva da sociedade, associada à transformação 17
  18. 18. das estruturas produtivas de modo a torná-las mais eficientes e apropriadas à geração de riquezas, adaptando-as às condicionantes naturais locais. Incorpora- se o termo “sustentável” quando se contempla o ambiente na sua concepção mais ampla, compreendendo a natureza física, biológica e social.18
  19. 19. 4. OS CINCO ELEMENTOS DA VIDA E OS DESAFIOS À SUSTENTABILIDADE NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA 4.1. Água A Terra é o único planeta do sistema solar onde existe água na forma líquida. Praticamente todas as formas de vida conhecidas dependem da água, o que explica o fato de serem encontrados organismos apenas na Terra. A quantidade de água doce no mundo, estocada em rios e lagos,pronta para o consumo, é suficiente para atender de seis a sete vezes o mínimoanual que cada habitante do Planeta precisa. Apesar de parecer abundante, esserecurso é escasso: representa apenas 0,3% do total de água no Planeta. Se, emtermos globais, a água doce é suficiente para todos, sua distribuição é irregular noterritório. Os fluxos estão concentrados nas regiões intertropicais, que possuem50% do escoamento das águas. Nas zonas temperadas, estão 48%, e nas zonasáridas e semiáridas, apenas 2%. Além disso, as demandas de uso também sãodiferentes, sendo maiores nos países desenvolvidos.O cenário de escassez se deve não apenas à irregularidade na distribuição da água eao aumento das demandas – o que muitas vezes pode gerar conflitos de uso – mastambém ao fato de que, nos últimos 50 anos, a degradação da qualidade da águaaumentou em níveis alarmantes. Atualmente, grandes centros urbanos, industriaise áreas de desenvolvimento agrícola com grande uso de adubos químicos eagrotóxicos já enfrentam a falta de qualidade da água, o que pode gerar gravesproblemas de saúde pública. O aquecimento global poderá agravar ainda maisesse quadro. 19
  20. 20. No mundo, 97,5% da água é salgada e somente 2,5% é água doce, sendo que 69% desse total estão em geleiras e cobertura permanente de neve; 30% estão em áreas subterrâneas; 0,3% em rios e lagos; e 0,9% em outros locais. Estudiosos preveem que, em breve, a água será causa principal de conflitos entre nações. Já existem sinais dessa tensão em áreas do Planeta, como Oriente Médio e África. A escassez tende a se alastrar para outras regiões. O Brasil possui cerca de 12% da água doce superficial existente no mundo. Sua distribuição é desigual pelo território nacional, concentrando-se principalmente, na Bacia Amazônica. Os brasileiros, que sempre se consideraram dotados de fontes inesgotáveis, veem algumas de suas cidades sofrerem falta de água. As causas dessa escassez vão além dos aspectos naturais de distribuição, como é o caso da cidade de São Paulo, que, embora nascida na confluência de vários rios, viu a poluição tornar imprestáveis para consumo as fontes próximas e tem de captar água de bacias distantes, alterando cursos de rios e a distribuição natural da água na região. Essa situação não é exceção. Atualmente, a grande maioria do esgoto gerado em todas as cidades brasileiras é despejada sem qualquer tratamento nos corpos d´água. E, com isso, o país dos rios começa a se transformar no país dos esgotos. O Brasil tem posição privilegiada no mundo, em relação à disponibilidade de recursos hídricos. A vazão média anual dos rios em território brasileiro é de cerca de 180 mil m3/s. Esse valor corresponde a, aproximadamente, 12% da disponibilidade mundial de recursos hídricos, que é de 1,5 milhão de m3/s. Se forem levadas em conta as vazões oriundas em território estrangeiro e que ingressam no país (Amazônica: 86.321 mil m3/s; Uruguai: 878 m3/s e Paraguai: 595 m3/s), a vazão média total atinge valores da ordem de 267 mil m3/s (18% da disponibilidade mundial). A Amazônia detém 74% dos recursos hídricos superficiais e é habitada por menos de 5% da população brasileira. A menor vazão média por habitante é observada na região hidrográfica do Atlântico Nordeste Oriental, com média inferior a 1.200 m3/hab/ano. Em algumas bacias dessa região, são registrados valores menores que 500 m3/hab/ano. Destacam-se, ainda, na condição de regiões com pouca disponibilidade relativa, algumas bacias das regiões hidrográficas do Atlântico Leste, Parnaíba e São Francisco. Na porção semiárida dessas regiões, onde o fenômeno da seca tem repercussões mais graves, a água é um fator crítico para as populações locais, segundo o documento GEO Brasil, de 2007. A disponibilidade de água no Brasil depende, em grande parte, do clima. O ciclo anual das chuvas e de vazões no país varia entre bacias, e, de fato, a variabilidade interanual do clima, associada aos fenômenos de El Niño, La Niña ou à variabilidade na temperatura da superfície do mar do Atlântico Tropical e Sul20
  21. 21. podem gerar anomalias climáticas, que produzem grandes secas, como em 1877,1983 e 1998, no Nordeste, 2004-2006, no Sul do Brasil; 2001, no Centro-Oeste eSudeste; e, em 1926, 1983, 1998 e 2005, na Amazônia.Ou seja, a água limpa está cada vez mais rara na Zona Costeira e a água de bebercada vez mais cara. Essa situação resulta da forma como a água disponível vemsendo usada: com desperdício – que chega entre 50% e 70% nas cidades – e semmuitos cuidados com a qualidade.Assim, parte da água no Brasil já perdeu a característica de recurso naturalrenovável (principalmente nas áreas densamente povoadas), em razão deprocessos de urbanização, industrialização e produção agrícola, que sãoincentivados, mas pouco estruturados, em termos de preservação da água. Nascidades, os problemas de abastecimento estão diretamente relacionados aocrescimento da demanda, ao desperdício e à urbanização descontrolada – queatinge regiões de mananciais. Na zona rural, os recursos hídricos também sãoexplorados de forma irregular, além de parte da vegetação protetora da bacia(mata ciliar) ser destruída, para a realização de atividades como agricultura epecuária.Não raramente, os agrotóxicos e dejetos utilizados nessas atividades tambémacabam por poluir a água. A baixa eficiência das empresas de abastecimento seassocia ao quadro de poluição: as perdas na rede de distribuição por roubos evazamentos atingem entre 40% e 60%, além de 64% das empresas não coletaremo esgoto gerado. O saneamento básico não é implementado de forma adequada,já que 80% dos esgotos domésticos e 70% dos efluentes industriais são jogadossem tratamento nos rios, açudes e águas litorâneas, o que tem gerado um nívelde degradação nunca imaginado.4.1.1. Alternativas e caminhos viáveisA água disponível no território brasileiro é suficiente para as necessidades dopaís, apesar da degradação. Seria necessário, então, mais consciência, por parteda população, no uso da água, e, por parte do governo, um maior cuidado coma questão do saneamento e abastecimento. Por exemplo, 90% das atividades modernas poderiam ser realizadas com água de reuso. Além de diminuir a pressão sobre a demanda, o custo dessa água é pelo menos 50% menor do que o preço da água fornecida pelas companhias de saneamento, porque não precisa passar por tratamento. Apesar de não ser própria para consumo humano, poderia ser usada, entre outras atividades, nas indústrias, na lavagem de áreas públicas e nas descargas sanitárias de condomínios. Além disso, as novas construções – casas, prédios, complexos industriais – poderiam incorporar sistemas de aproveitamento da água da chuva, para os usos gerais, que não o consumo humano. 21
  22. 22. Após a Rio-92, especialistas observaram que as diretrizes e propostas para a preservação da água não avançaram muito e redigiram a Carta das Águas Doces no Brasil. Nela, ressaltam a importância de reverter o quadro de poluição, planejar o uso de forma sustentável, com base na Agenda 21, e investir na capacitação técnica em recursos hídricos, saneamento e meio ambiente, além de viabilizar tecnologias para as particularidades de cada região. Nas atividades do cotidiano, usamos grandes quantidades de água – ao dar a descarga, escovar os dentes, tomar banho, lavar a roupa. Se você mora em apartamento e possuiu uma ducha, consome, em média, durante um banho de 10 minutos e com a torneira aberta a meia-volta, 162 litros de água. Se tomar um banho por dia nessas condições, em um ano, terá gasto 59.130 litros. No entanto, se conseguir reduzir o tempo de água corrente de seu banho para 5 minutos (fechando a torneia para se ensaboar e lavar o cabelo, por exemplo), economizará, por ano, 29.565 litros. Se apenas 10% da população do município de São Paulo (aproximadamente 1 milhão de pessoas, moradoras de apartamentos) fizerem essa economia de água, o poupado durante um ano seria suficiente para suprir, durante o mesmo período, a demanda por água de 405 mil pessoas na própria cidade de São Paulo (para todas as atividades domésticas, além do consumo próprio). 4.2. Ar A atmosfera é uma camada de ar que recobre todo o planeta, cerca de 11 quilômetros, a partir da superfície. O que diferencia a atmosfera da Terra dos demais planetas é a composição dos gases. Contudo, esta tem sofrido modificações, ao longo do tempo, desde a formação do planeta. O ar é um dos principais componente da atmosfera. O ar é uma mistura de vários gases, vapor de água e partículas sólidas. O nitrogênio, presente em maior quantidade, é constituinte das proteínas. O oxigênio é utilizado, principalmente, na respiração dos organismos. Há, também, os gases nobres, elementos essenciais no metabolismo. O gás carbônico é utilizado, principalmente, na fotossíntese (produção do alimento pelos vegetais). Em outros, estão agrupados vapor de água (que confere umidade ao ar) e partículas sólidas. Todos esses componentes da atmosfera formam uma “capa” que reveste o planeta. Esta capa permite a passagem dos raios solares que atingem a superfície, fornecendo luz e calor para todo o planeta. Essa mesma camada impede que o calor escape durante a noite, caso contrário a diferença de temperatura seria muito grande entre o dia e a noite. Esse mecanismo é semelhante ao que ocorre em casas de vegetação ou estufas, e, por isso, conhecido como efeito estufa.22
  23. 23. A quantidade de vapor de água ou umidade do ar é variável e está relacionadacom outros fatores climáticos como temperatura e pressão. A umidade absolutado ar é a quantidade de água em estado de vapor na atmosfera, e umidade relativaé a porcentagem de umidade máxima (saturação) que corresponde à mesmatemperatura e pressão. A umidade pode ser medida com aparelhos conhecidoscomo higrômetros e é muito útil na meteorologia.Como o ar está presente em todos os locais, preenchendo os espaços vazios,torna-se facilmente alterado por quaisquer atividades. A poluição do ar temsido discutida amplamente hoje em dia, uma vez que não está mais restrita acentros industriais. O crescimento das cidades gera consequências que afetamdiretamente a qualidade do ar. Das indústrias, escapamentos de automóveise através das queimadas de florestas e de lixo são lançados uma série decompostos químicos diretamente no ar. Os combustíveis que fazem osveículos se movimentarem sofrem uma reação química no motor,sendo liberados, então, na forma de monóxido de carbono (CO),aldeídos, hidrocarbonetos e compostos de nitrogênio e enxofre.Sabendo que só na cidade de São Paulo circulamdiariamente cerca de 5 milhões de veículos, dápara se ter uma ideia da qualidade do ar namaior cidade do país.A concentração destas substâncias pode provocardesconforto (dores de cabeça, cansaço, vertigens, além deirritação dos olhos, nariz e garganta) ou mesmo contribuirpara o agravamento de algumas doenças sérias, comoasma aguda e crônica, bronquite e enfisema. Estss doençassão decorrentes do entupimento das vias respiratórias, pelaspartículas que estão presentes no ar. As queimadas agravamainda mais a situação, através das cinzas e da fumaça que élançada.A Organização das Nações Unidades – ONU confirmou que a poluição influenciaas mudanças climáticas, em especial o aumento da temperatura do Planeta. Osúltimos dez anos foram os mais quentes da história. Se continuar, o fenômenopode provocar eventos climáticos extremos e a extinção de espécies, dentreoutras consequências. Os oceanos podem inundar regiões costeiras, onde vivem40% da população da Terra. Essas mudanças podem já estar afetando o Brasil,com perdas agrícolas no Sul e no Sudeste e estiagens severas no Nordeste. Novosimpactos no país seriam proporcionais à sua extensão: savanização da Amazônia,crises no sistema elétrico, falta de água nas grandes cidades.A principal causa do aquecimento é a emissão de gases de efeito estufa dos paísesricos e de algumas nações em desenvolvimento. O Brasil é o quarto maior emissor 23
  24. 24. mundial, considerado o carbono liberado pelo desmatamento e queimadas. As iniciativas de alguns governos trazem alento, mas são ainda insuficientes. Os Estados Unidos, país responsável por 25% das emissões, continua fora do Protocolo de Quioto, tratado internacional sobre o tema. Tornam-se urgentes políticas de adaptação e mitigação às mudanças climáticas. O problema não exige só matrizes energéticas alternativas, mas novos padrões civilizatórios. 4.2.1. As mudanças climáticas Mudança climática é o nome que se dá ao conjunto de alterações nas condições do clima da Terra, pelo acúmulo de seis tipos de gases – como o dióxido de carbono (CO2) e o metano (CH4) – na atmosfera, emitidos em quantidade excessiva, há pelo menos 150 anos, desde a Revolução Industrial, através da queima de combustíveis fósseis, como o petróleo e o carvão, e do uso inadequado da terra, com a conversão das florestas e da vegetação natural em pastagens, plantações, áreas urbanas ou degradadas. Esses gases, também chamados Gases de Efeito Estufa – GEE, formam uma espécie de cobertor na atmosfera, que impede que os raios solares que incidem sobre a Terra sejam emitidos de volta ao espaço, acumulando calor e provocando o aumento da temperatura na sua superfície, assim como ocorre numa estufa de plantas. São gases que sempre estiveram presentes na composição da atmosfera, mas estima-se que haja, atualmente, um acúmulo de cerca de 30% a mais do que havia antes da Revolução Industrial, e a sua emissão continua crescendo, o que altera as condições climáticas naturais anteriores. Estima-se, também, que a temperatura da Terra aumentou 0,7°C no último século e que os últimos dez anos foram os mais quentes da história. Parece pouco, mas a provável intensificação desse processo deverá provocar o degelo nos polos e em outras regiões geladas do Planeta, com o consequente aumento do nível dos oceanos. Muitas espécies de fauna e de flora, chamadas de Estenotermas não toleram grandes mudanças na temperatura, o que para elas significa morte e extinção. Salmão e Truta, fartamente utilizados na alimentação humana, são estenotermas. Assim, ficarão afetados os ecossistemas marinhos, as correntes e as ilhas oceânicas, as praias, os mangues e as áreas urbanas mais baixas das cidades litorâneas. O efeito estufa já vem afetando o regime de chuvas em várias partes do mundo, provocando secas e enchentes mais intensas, com sérias consequências para a agricultura. O fenômeno El Niño – provocado pelo aquecimento das águas do Oceano Pacífico nas proximidades da costa peruana – está associado ao efeito estufa, que aumenta a sua frequência e intensidade e tem afetado o clima sul- americano e brasileiro – além de outras regiões.24
  25. 25. Também se atribui ao efeito estufa o aumento, em número e intensidade, deocorrências catastróficas, como ciclones e furacões. Segundo previsões da maiorparte dos cientistas, o mundo todo sofrerá com o impacto da mudança climáticajá no decorrer deste século. Além de ameaçar a sobrevivência de inúmerasespécies, que não terão tempo de se adaptar a elas, sofrerão, em particular, aspopulações humanas, cuja sobrevivência dependa da pesca ou da agricultura.Embora os países desenvolvidos sejam os principais responsáveis históricos peloacúmulo de gases estufa na atmosfera, estima-se que os países mais pobres serãomais duramente afetados pela mudança climática. O caso mais grave é o dospaíses insulares da Oceania que, com o aumento do nível do oceano – e em vistada sua baixa altitude – correm o risco de serem submersos.Diante do consenso na comunidade científica, reunida no IPCC (PainelIntergovernamental sobre Mudanças Climáticas – em português), quanto aoaumento da temperatura na Terra, a ONU aprovou a Convenção Quadro sobre asMudanças Climáticas Globais, subscrita pelos chefes de estado reunidos no Rio deJaneiro, durante a Rio-92. Cinco anos depois, em 1997, como a recomendação da Convenção para que os países desenvolvidos reduzissem as suas emissões não estava sendo cumprida, foi aprovado, dentro do seu marco jurídico, um novo instrumento – o Protocolo de Quioto – para estabelecer prazos e metas obrigatórias. Essas metas – redução média de 5,2%, em relação ao nível de emissões dos países industrializados em 1990 – são insuficientes para reverter a gravidade da situação do clima, mas seriam um começo. O Protocolo de Quioto começou a vigorar em 2005, quando 139 países o ratificaram, demonstrando intenção da comunidade global de combater o Aquecimento Global. Hoje, 169 países, mais a União Europeia, estão dentro do Tratado. Infelizmente, os Estados Unidos (responsável por 25% das emissões), ainda não ratificaram o Protocolo. Durante o primeiro período de vigência, previstopara 2008-2012, apenas os países desenvolvidos – emissores históricos – terãometas obrigatórias de redução de emissões. Alguns países em desenvolvimento,como a China, o Brasil e a Índia, incluem-se entre os maiores emissores atuais,mas a sua participação nos esforços pró-reduções neste período estarão restritosao Mecanismo de Desenvolvimento Limpo – MDL, que prevê que os paísesdesenvolvidos poderão financiar projetos, em países em desenvolvimento, paracompensar reduções de emissões não realizadas internamente.Vários tipos de projetos podem ser executados, para reduzir emissões de gasesestufa. Por exemplo, se a frota de ônibus de uma cidade, movida a diesel ougasolina, for substituída por ônibus elétricos, retirando-se os veículos anterioresde circulação, estará havendo redução de emissões, pois a produção e o uso da 25
  26. 26. energia elétrica implicam em menor liberação de gases estufa, que a queima daqueles combustíveis. O governo brasileiro chancelou dois projetos para fins de detalhamento com vistas ao MDL, que visam a redução na emissão de metano em lixões (em Duque de Caxias/RJ e em Salvador/BA). Outros projetos, que também são admitidos no MDL, podem objetivar a retirada (sequestro) de parte do carbono acumulado na atmosfera, em vez da redução de emissões. Seria o caso do reflorestamento: enquanto a vegetação estiver crescendo em determinadas áreas que anteriormente estivessem desmatadas, carbono estará sendo retirado da atmosfera para incorporar-se à massa vegetal. Assim, o benefício climático do sequestro do carbono será temporário, enquanto que a redução de emissões promove um benefício permanente. Além do MDL, o Protocolo de Quioto prevê outros dois mecanismos de compensação que, no entanto, só se prestarão a negociações entre os países desenvolvidos que têm metas de redução de emissões para cumprir. As transações econômicas entre países decorrentes da aplicação desses mecanismos conformarão o mercado do carbono. Mas, além dos mecanismos oficialmente previstos, este mercado também será constituído por transações extra Protocolo, entre países ou empresas que tenham interesse em reduzir seus passivos em emissões, independentemente dos acordos multilaterais. 4.3. Solo O solo é um recurso natural não renovável, suporta toda a cobertura vegetal (natural e cultivada) e tem importante papel no ciclo hidrológico, por absorver e armazenar a água das chuvas, alimentando, aos poucos, os aquíferos e lençóis subterrâneos e escoando o restante para rios e lagos. Com variações de profundidade de 0,5 metros (solos rasos), até mais de 8 metros (solos profundos), os solos podem ser de diferentes tipos, de acordo com o material que lhe deu origem e fatores, como o clima e a posição no relevo. Cada tipo de solo tem características próprias que sofrem influência e, principalmente, interferem no ecossistema onde está inserido, condicionando a fisionomia das áreas naturais e das ocupadas pelas atividades humanas. Os solos são formados por partículas minerais e orgânicas e organizam-se em camadas horizontais, com características próprias, sobrepostas, denominadas horizontes. A sequência de horizontes e suas características definem o tipo de solo. A camada mais superficial (horizonte A) geralmente é mais escura e mais fértil, e contém a maior parte das raízes das plantas. A camada abaixo (horizonte B) apresenta características determinadas pelos fatores de formação do solo e26
  27. 27. que têm grande influência no comportamento do solo no ciclo hidrológico.Por fim, sobre a rocha consolidada está o horizonte C, que apresentamaterial pouco alterado, mais semelhante à própria rocha que aosolo.O conceito de qualidade do solo envolve acapacidade de cumprir suas funções, em umdeterminado ambiente. Alterações na estruturado solo interferem no fluxo de água, na infiltraçãoe, consequentemente, no escoamento superficiale na erosão, influindo sobre sua função de regular ofluxo de água no ambiente. A perda ou falta de nutrientese matéria orgânica (por erosão ou por manejo inadequado,por exemplo) prejudicam a função do solo, como meio para odesenvolvimento das plantas, decretando um menor valor parasua qualidade.De maneira geral, os solos das regiões tropicais úmidas, que têm amaior representação geográfica no Brasil, são solos que sofreram a açãoprolongada e intensa dos agentes do intemperismo (alta temperatura e chuvasintensas), tornando-se profundos e com minerais bastante alterados, em relaçãoaos da rocha original. Por isso, a maior parte desses solos são pobres em nutrientese, ainda, tem baixa capacidade de retenção de nutrientes, o que torna importantea manutenção da matéria orgânica e o manejo químico fundamentado emanálises e critérios apropriados, para que possa sustentar a produção agrícola.Nas regiões semiáridas, como no sertão do Nordeste, por outro lado, as rochastêm uma decomposição mais lenta e, assim, os solos são, em geral, mais rasos,com a presença de cascalhos. Para a produção agrícola, o principal problemadesses solos é a falta de água e, nas áreas em que foi implantada a irrigação, omanejo preciso da quantidade e qualidade da água a ser utilizada nas culturas.Na Amazônia e no Cerrado, predominam solos profundos, ácidos e pobres emnutrientes. Existem, porém, áreas com solos férteis (derivados de rochas de origemmais ricas em nutrientes), solos rasos (nas áreas de relevo mais acidentado) esolos mal drenados. No Pantanal, existem diferentes materiais de origem e tiposde solo, embora todos reflitam a condição de encharcamento periódico.Nas regiões Sul e Sudeste, existem grande variedade de tipos de solos, por seremregiões de clima de transição (entre o tropical e o temperado, entre o semiárido eo úmido), pela variação do material de origem e pela variação do relevo. Os solospredominantes são os solos profundos, bastante intemperizados, alguns com alta 27
  28. 28. fertilidade natural. Nas áreas de relevo com mais declives, predominam solos mais rasos e os maiores problemas para a agricultura são a mecanização e o controle da erosão. Ao sul do Rio Grande do Sul, aparecem solos de pouca espessura, mas em relevo plano, parte deles com problemas de falta de água e outros (próximos ao litoral) com constante encharcamento. 4.3.1. A degradação do solo A degradação pode ser definida como a redução da qualidade do solo ou a redução de sua produtividade, devido a ações naturais ou intervenções humanas. Entre os principais fatores ou causas da degradação do solo em todo o mundo, segundo estudos elaborados pela FAO, estão o desmatamento ou remoção da vegetação natural para fins de agricultura, florestas comerciais, construção de estradas e urbanização; o superpastejo da vegetação; as atividades agrícolas (uso insuficiente ou excessivo de fertilizantes, água de irrigação de baixa qualidade, uso inapropriado de máquinas agrícolas, ausência de práticas conservacionistas); a exploração intensiva da vegetação natural; e as atividades industriais que causam poluição do solo. 4.3.2. O Manejo e a Conservação do Solo A finalidade da conservação do solo é proteger o recurso natural solo, assegurando a manutenção de sua qualidade. Entende-se por práticas conservacionistas aquelas medidas que visem conservar, restaurar ou melhorar a qualidade do solo. A adequação da fertilidade e o controle da erosão estão entre as mais importantes práticas para a conservação dos solos brasileiros. Atualmente, o sistema de plantio direto, que se expande por todas as regiões agrícolas do País, é a tecnologia mais adequada para reduzir a erosão e manter matéria orgânica e a fertilidade do solo. Essa é uma das tecnologias utilizadas desde 1984, pelo Programa de Desenvolvimento Rural do Paraná – PARANARURAL, do Governo do Estado do Paraná, reconhecido pela FAO, como um dos mais eficazes esforços direcionados à Sustentabilidade e à competitividade da agricultura em zonas tropicais e subtropicais. 4.3.3. Desertificação e areização Desertificação é um fenômeno no qual o solo perde suas propriedades e se torna incapaz de sustentar a produção vegetal, resultante de variações climáticas e das atividades humanas. Estudos mostram que os desertos têm crescido ao ritmo de duas Bélgicas por ano, transformando as áreas afetadas em solos de baixo potencial de sustento para homens, animais e fixação da vegetação. No Brasil, parte do solo do semiárido (em torno de 10%) já está em processo de desertificação. No Pampa, ocorre processo similar, a areização (transformação28
  29. 29. do solo em areais incapazes de sustentar cobertura vegetal), causada, entreoutros fatores, pelo manejo inadequado da agricultura intensiva e da pecuária,atividades que ocorrem em larga escala na região.Por fim, conclui-se que o desmatamento, o uso excessivo de fertilizantes, aágua de irrigação de baixa qualidade e a ausência de práticas conservacionistasestão entre as principais causas de degradação dos solos, em todo o mundo e,especialmente, no Brasil.4.4. BiodiversidadeO que se tem hoje sobre a face da Terra, em termos de Biodiversidade, sãoresultados de alguns bilhões de anos de estruturação ecológica e da complexa redede relações entre todos os seres vivos. O homem é o único dessesseres que não sabe conviver com esse ambiente sem destruí-lo. Os últimos 50 anos são o reflexo dessa afirmaçãopois nunca se poluiu, se degradou, se extinguiramtantas espécies como agora. A humanidade viveum paradoxo: está no período de maiores avançostécnico-científicos, contudo, é o período de maiordegradação, dano e impacto ambiental causado pelasua existência. A necessidade de conservação dosrecursos da Biodiversidade é fundamental para a raçahumana. Falar-se em “fim do mundo” é apenas para filmes,todavia, falar em fim da raça humana já é realidade.A evolução da própria espécie humana passou a ser, por si só, um fatorextremamente relevante na estruturação dos sistemas biológicos, em funçãodo grande impacto do Homo sapiens sobre as demais espécies do planeta. Essesimpactos têm crescido enormemente, devido à utilização cada vez maior dosrecursos naturais, causando uma perda cada vez mais acentuada da diversidadebiológica em diferentes níveis. Assim, devido à sua inerente complexidade e àdificuldade em se estabelecer pontos de equilíbrio entre desenvolvimento humanoe conservação (ou idealmente demonstrar a associação intrínseca existente entreconservação e desenvolvimento), está claro que conservar a biodiversidade é umadas tarefas mais árduas e um dos maiores desafios do século 21. A conservação dabiodiversidade deriva diretamente da manutenção de processos que dependemda existência de ambientes heterogêneos, da variedade de espécies e daestabilidade climática. Por exemplo, alguém sobrevoando a região ao norte doRio São Francisco poderia ser tomado por sentimentos contraditórios, por umlado, uma imensa desolação, ao verificar que pouco restou da Mata Atlântica quecobria originalmente a região, e, por outro, alívio, ao avistar algumas áreas de 29
  30. 30. floresta aparentemente bem preservadas. Infelizmente, parte desse alívio não se justifica: pelo menos um terço das espécies de árvores presentes nessas florestas dependem de macacos e pássaros, para dispersar suas sementes. Esses animais comem os frutos das árvores e espalham as sementes em suas fezes. Muitas dessas espécies, porém, já estão extintas na região ou estão concentradas em algumas “ilhas” de floresta, não conseguindo atravessar o ambiente sem floresta para chegar às outras “ilhas” de Mata Atlântica. A consequência é que essas espécies de árvores se extinguirão e o pouco que sobrou da floresta não preservará sua diversidade de plantas original. Ou seja, a fragmentação do ambiente original causa ruptura de processos importantes para a manutenção da biodiversidade. A impossibilidade dos organismos de frequentar diversas “ilhas” de ambientes naturais pode causar prejuízos significativos para a biodiversidade. Por exemplo, grandes mamíferos, como onças e outros felinos, necessitam de uma área extensa para sua sobrevivência. Alguns fragmentos de ambientes naturais – até mesmo alguns parques e reservas – não são suficientemente grandes para sustentar dois desses animais. Em alguns casos, a “ilha” pode sustentar uma população maior de indivíduos mas se essa população não for suficientemente grande, a reprodução contínua com indivíduos aparentados pode acabar, por levar ao fim da presença daquela espécie na área. Como atualmente poucos são os ambientes naturais contínuos, uma forma de tentar assegurar alguns dos processos importantes para a manutenção da biodiversidade é criar condições para que os organismos possam passar de um fragmento para o outro, aumentado as chances de reprodução, de dispersão de sementes e de sobrevivência dos indivíduos. Outro importante processo de manutenção da biodiversidade está relacionado com o regime de distúrbios. Um experimento clássico, realizado no Parque Nacional do Serengueti, localizando entre o Quênia e a Tanzânia, na África, ilustra bem esse processo. Acreditando que o excesso de pisoteio e de alimentação por parte dos elefantes estava prejudicando as ervas e capins do Parque, pesquisadores resolveram isolar dos elefantes uma área para verificar o que aconteceria. Ao contrário do esperado, depois de alguns anos, a área isolada possuía apenas uma espécie de capim, enquanto as áreas circundantes, que continuavam a ser pisoteadas e comidas pelos elefantes, possuíam a mesma quantidade de ervas e capins verificada no início do experimento. Por quê? Na área isolada, as espécies de ervas e capins competiam livremente, sem nada para atrapalhar. Uma das espécies “ganhou” a competição, conseguindo eliminar as outras. Nas outras áreas, o constante uso que os elefantes faziam, funcionava como um regulador, impedindo uma espécie de dominar as outras. Outros distúrbios também possuem esse papel, por exemplo, o fogo no Cerrado: quando os incêndios são totalmente suprimidos, a vegetação se adensa, algumas espécies de plantas desaparecem e parte da fauna não encontra mais alimento e abrigo. Depois de um período de supressão constante do fogo, a quantidade de matéria combustível é tanta que um incêndio de grandes proporções é inevitável,30
  31. 31. levando a um cenário de grande mortandade da vegetação e da fauna. Poroutro lado, incêndios demasiadamente frequentes não oferecem possibilidadesde recuperação, acabando por causar, também, significativos danos à faunae à vegetação, resultando numa diminuição da biodiversidade. Assim, para amanutenção da máxima diversidade do Cerrado, um regime intermediário defogo é necessário. A manutenção da grande diversidade depende de regimesintermediários de distúrbios, que, além de elefantes e fogo, podem ser enchentes,ventos, furacões, presença de insetos, como formigas e gafanhotos, e atédeterminados usos tradicionais de certas comunidades humanas.A existência de porções significativas de ambientes naturais é também importantepara a manutenção da evolução biológica que é a base de toda a diversidadeexistente, desde aquela presente entre indivíduos da mesma espécie, passandopela diversidade de espécies, até a diversidade de ecossistemas e paisagens.Somente nessas áreas, os processos ecológicos diretamente associados àevolução podem ser mantidos. Na manutenção desses processos, reside a únicapossibilidade de conservar a biodiversidade no longo prazo.4.4.1. FaunaO Brasil é um dos países com maior biodiversidade no mundo. Estima-se que, dasespécies descritas no planeta, de 10% a 20% ocorram no país (mais de 103 milespécies animais e mais de 43 mil espécies de plantas conhecidas), bem comocerca de 30% das florestas topicais do Mundo. Dados do Mapa de CoberturaVegetal dos Biomas Brasileiros do MMA, de 2007, apontam que a coberturavegetal nativa remanescente na Amazônia é de mais de 80%, Cerrado (60%),Caatinga (64%), Pantanal (87%), Pampa (51%) e Mata Atlântica (29%).Aproximadamente 1,4 milhões de km2 ou 16,7% da área continental do paíse 1,4% de suas águas jurisdicionais estão sob a proteção de unidades deconservação – UC’s. Outros 12% do território brasileiro estão sob jurisdição dasterras indígenas – TI’s. Também temos reconhecidas pela UNESCO, seis Reservasda Biosfera e declarados 11 Sítios Ramsar, que, no Brasil, têm que estar vinculadosa uma Unidade de Conservação existente.O trabalho “Panorama da Conservação dos Ecossistemas Costeiro e Marinhosno Brasil”, lançado pelo MMA, em 2010, traz informações sobre os esforços deconservação dessa grande parte do território nacional. Cerca de 10.800 km dacosta atlântica brasileira fazem do Brasil um dos países com maior área litorâneado mundo. 31
  32. 32. A abrangência latitudinal desta região, associada à geomorfologia e a climas variados explicam, em parte, a diversidade de espécies existentes no litoral brasileiro. A zona costeira é uma região de transição ecológica entre os ecossistemas terrestres e marinhos, com uma grande variedade de ecossistemas dunas, praias, banhados e áreas alagadas, estuários, restingas, manguezais, costões rochosos, lagunas e marismas. Esses ecossistemas são abrigo de várias espécies de flora e fauna, muitas das quais endêmicas e várias ameaçadas de extinção. Além da riqueza biológica, nosso país apresenta uma grande diversidade sociocultural, representada por mais de 200 povos indígenas e por inúmeras comunidades tradicionais (quilombolas, extrativistas, pescadores, agricultores familiares, entre outras), detentoras de conhecimento e habilidades sobre os sistemas tradicionais de manejo da biodiversidade. Está claro que temos uma profunda responsabilidade com esse patrimônio natural e cultural. Para a comunidade científica internacional, é consenso que a fauna brasileira é uma das mais ricas do mundo, junto a da Colômbia e a da Indonésia. Países como o Brasil fazem parte da lista das nações consideradas megadiversas, responsáveis por 70% da biodiversidade do planeta. O país disputa com a Indonésia o primeiro lugar em biodiversidade, entre as nações. No país, ocorrem 13% de todas as espécies de anfíbios descritos no mundo, 10% de todos os mamíferos, 18% de todas as borboletas e 21% de todos os peixes de águas continentais do mundo. São 654 espécies de mamíferos, 641 répteis, 776 anfíbios, 1.762 aves e mais de 2.800 espécies de peixes. Alguns estudos estimam que a diversidade no Brasil deve atingir impressionantes 1,8 milhão de espécies. Desse total, a ciência conhece menos de 10% da diversidade estimada para o país. Para se ter uma ideia dessa diversidade oculta, em pouco mais de dez anos, foram descritas 18 novas espécies de mamíferos e 19 espécies de aves, grupos de animais relativamente bem conhecidos. Uma parcela considerável dessa diversidade está sob risco de desaparecer. A exploração desordenada do território brasileiro, que envolve desmatamento e degradação dos ambientes onde vivem os animais, o avanço da fronteira agrícola, a caça e o tráfico de animais silvestres e a introdução de espécies exóticas são os principais fatores de ameaça para a fauna brasileira. Os efeitos dessas ameaças podem ser medidos pelo crescente número de animais em risco de extinção, incluídos na “lista vermelha” do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, elaborada por mais de 200 cientistas, em conjunto com a Fundação Biodiversitas, o Terra Brasilis, a Sociedade Brasileira de Zoologia e a Conservação Internacional.32
  33. 33. Na atual lista oficial das espécies brasileiras ameaçadas de extinção, ousimplesmente a Lista Vermelha, constam 627 espécies, das quais 618 estão em umadas três categorias de ameaça (Criticamente em Perigo, Em Perigo e Vulnerável) enove, em uma das duas categorias de extinção (Extinta e Extinta na Natureza). Asespécies de animais listados como extintos no Brasil (ou sobrevivendo apenas emcativeiro) são: uma libélula, uma formiga, uma perereca, duas minhocas e duasaves. Para citar apenas duas, há mais de 50 anos não temos registro da pererecaPhrynomedusa fimbriata ou da arara-azul-pequena, Anodorhynchus glaucus. Deacordo com os critérios da União Internacional para a Conservação da Natureza– IUCN (em inglês) que foram adotados na revisão da Lista oficial do IBAMA,uma espécie é considerada extinta se, reconhecidamente, sabe-se que o últimoindivíduo da espécie morreu ou se, apesar dos esforços intensivos de coleta, aespécie não é mais encontrada na sua área de distribuição. A lista classificaos animais em extintos, criticamente em perigo, em perigo e vulneráveis, deacordo com a variação dos critérios estabelecidos. Esses critérios são: reduçãono tamanho da população, na extensão de ocorrência ou na área de ocupaçãoe no número de indivíduos adultos. Os critérios utilizados pelos especialistaspara classificar as espécies são os adotados pela IUCN, referência internacional naelaboração das Listas Vermelhas. A condição que antecede à indicação de extintaé a categoria Criticamente em Perigo – CR, portanto, atenção especial deve serdada às espécies que aparecem listadas nessa categoria.No Brasil, 125 animais estão classificados como criticamente em perigo, entre elesuma tartaruga, nove espécies de anfíbios, 18 mamíferos e 24 aves. A maior partedos animais ameaçados de extinção está na Mata Atlântica. Alguns exemplosde espécies que podem desaparecer em poucas décadas,, se nada for feitopara garantir sua conservação, são: muriqui-do-norte (Brachyteles hypoxanthus)e macaco-prego-do-peito-amarelo (Cebus xanthosternos), duas espécies deprimatas que ocorrem na Mata Atlântica; a saíra-apunhalada (Nemosia rourei) e obigodudo-baiano (Merulaxis stresemanni), duas aves, a primeira da Mata Atlânticada Bahia e a outra do Espírito Santo; a perereca (Scinax alcatraz)e a jararaca-de-alcatrazes (Bothrops alcatraz), ambasendêmicas do arquipélago de Alcatrazes, nolitoral do estado de São Paulo; a borboletaEurytides iphitas e a libélula Mecistogasterpronoti, também da Mata Atlântica. Emoutros biomas, além da Mata Atlântica,muitas espécies merecem atenção. NaAmazônia, o macaco-pregocaiarara(Cebus kaapori), endêmico da ReservaBiológica de Gurupi; no Cerrado, aperereca Bokermannohyla izecksohni, do 33
  34. 34. Estado de São Paulo; na Caatinga, a arara-azul-de-lear (Anodorhynchus leari) e o macaco-sauá-da-caatinga (Callicebus barbarabrownae); nos Pampas, o peixe anual (Austrolebias adloffi), no Pantanal, o rato-do-mato (Kunsia fronto) e, no ambiente marinho, o peixe-serra (Pristis perotteti) são exemplos de espécies Criticamente em Perigo de extinção. 4.4.2. O tráfico de animais silvestres O tráfico de animais silvestres é o terceiro maior comércio ilegal do mundo, atrás somente das armas e das drogas, e é uma das grandes ameaças à fauna do mundo todo. Os traficantes chegam a anestesiar os animais para que pareçam dóceis ou até a furar os olhos de aves para que não vejam a luz do sol e não cantem, para não chamarem a atenção da fiscalização durante o processo de transporte. Esse comércio ilegal movimenta 10 bilhões de dólares a cada ano, e o Brasil responde por 10% desse mercado. O comércio interno responde por 60% do tráfico e o externo, por 40%. As principais rotas de tráfico partem das regiões Norte (Amazonas e Pará), Nordeste (Maranhão, Piauí, Pernambuco e Bahia) e Centro-Oeste (Mato Grosso e Mato Grosso do Sul). De lá, os animais são escoados para o Sudeste (São Paulo e Rio de Janeiro) e Sul (Paraná e Rio Grande do Sul), onde são vendidos em feiras livres ou exportados, através dos principais portos e aeroportos. Os destinos internacionais são países como Estados Unidos, Portugal, Espanha, Alemanha, Holanda, Suíça, Itália, França, Japão e Singapura. Os destinatários desses bichos são, principalmente, colecionadores, indústrias químicas e farmacêuticas (biopirataria), lojas de artesanato e pet shops e os valores pagos pelas espécies variam de acordo com a atividade. Animais como aranhas, escorpiões e cobras são destinados à biopirataria. Para os pet shops, vão as aves raras e os peixes ornamentais, e para o mercado do artesanato, vão partes de animais, como penas, garras, dentes e peles. Um levantamento da Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres – RENCTAS mostra que essa atividade movimenta 1 bilhão de dólares por ano no Brasil e que são capturados em torno de 38 milhões de animais, número muitas vezes mais alto do que as estimativas oficiais, de 2 milhões. 4.4.3. Flora Ninguém sabe quantas espécies existem na Terra, tanto de fauna, quanto de flora. Cerca de 1,5 milhão foram descritas pela ciência, mas há apostas variando entre 05 e 30 milhões. A maioria das espécies conhecidas são insetos. Cerca de 53% das 1,5 milhão de espécies descritas são insetos e todos os outros animais totalizam menos de 20%.34
  35. 35. Um dos maiores desafios da ciência da biodiversidade, portanto, é determinarquantas espécies existem no planeta, como elas se relacionam filogeneticamentee, por fim, como elas se distribuem. O conhecimento detalhado das distribuiçõesgeográficas das espécies é fundamental para o planejamento da conservação epara prever, por exemplo, possíveis consequências, sobre a biodiversidade global,das mudanças globais que afetam o planeta.Além disso, as distribuições geográficas são uma das informações mais importantespara programas de pesquisa que visam a compreender os processos ecológicose evolutivos que determinam os grandes padrões de biodiversidade global.Infelizmente, a distribuição de grande maioria das espécies é conhecida somentea partir de informações muito limitadas, o que restringe significativamente muitasanálises.Um bom exemplo diz respeito à tomada de decisões sobre a conservação deambientes e espécies tropicais. Geralmente, o processo é complexo e envolve aponderação de aspectos ambientais, econômicos e sociais. A falta de informaçõesdetalhadas sobre a distribuição das espécies é um dos fatores que contribuempara que as discussões sobre conservação e a criação de áreas protegidas percamseu foco sobre biodiversidade, dando mais peso a outros fatores.Uma pergunta clássica, quando se fala em espécies de flora no Brasil, é por queexistem tantas espécies de plantas no Brasil.Uma das respostas para essa pergunta reside na variação ambiental existente no território brasileiro. Aqui podem ser encontrados desde o ambiente equatorial da Amazônia, com chuvas torrenciais distribuídas ao longo do ano, até o semiárido nordestino, com secas prolongadas, passando pelo ambiente temperado do Planalto Meridional, onde chega até mesmo a nevar. É essa variação que conduziu a um conjunto de ecossistemas diferentes e a uma significativa diversificação da flora e da fauna. As florestas pluviais (chamadas internacionalmente de rainforests) da América do Sul, que equivalem a cerca de 30% da área remanescente de florestas do mundo, abrigam uma enorme quantidade de espécies de plantas devido às suas características climáticas como chuvas abundantes e altas temperaturas. Essa categoria engloba parte das florestas da Amazônia brasileira e da Mata Atlântica. Outros biomas brasileiros também possuem grande diversidade de espécies de plantas, é o que acontece, por exemplo, com o Cerrado, considerado como a savana de maior diversidade arbórea do mundo, ou seja, que possui 35
  36. 36. o maior número de espécies de árvores. Estimativas recentes revelam que há cerca de 21 mil espécies de plantas na Amazônia; pelo menos 932 na Caatinga, das quais 380 endêmicas, ou seja, que ocorrem exclusivamente ali; e mais de 6 mil espécies de árvores no Cerrado. Na Mata Atlântica, já foi documentado um hectare (10.000 m2) com mais de 450 espécies de árvores ou arbustos. Todavia, essa riqueza está sendo destruída diariamente, no Brasil e no mundo. Os mais graves danos são causados pelo desmatamento e pelas queimadas, práticas culturais arraigadas aos costumes e práticas brasileiras. Conceitualmente, desmatamento é o nome da operação que visa a supressão total da vegetação nativa de determinada área, para a utilização do solo. É caracterizado pelas práticas de corte, capina ou queimada, que levam à retirada da cobertura vegetal existente em determinada área, destinadas à implantação de atividades agropecuárias, assentamentos urbanos e reforma agrária; industriais; florestais; de geração e transmissão de energia; de mineração; e de transporte. O desmatamento pode ocorrer em qualquer ambiente, seja ele de floresta, como na Amazônia e na Mata Atlântica, ou outros tipos de vegetação, como no Pampa, na Caatinga ou no Cerrado. O desmatamento, como prática cultural no Brasil, remonta aos povos pré- colombianos e tem se perpetuado entre as populações tradicionais amazônicas. As práticas tradicionais buscavam atender a necessidades familiares e de pequenos grupos, que se limitavam a converter, periodicamente, superfícies florestais de até 2 hectares em espaços agrícolas. Ainda que de baixo impacto e restrita à periferia da Mata Atlântica, essa prática já despertava preocupações ambientais no século XVIII. Nos tempos atuais, com um modelo de expansão agrícola extremamente tecnificado, o poder de transformação, se não destruição, aumentou sensivelmente. Essa prática que até então tinha um caráter de subsistência e esteve sempre associada aos baixos níveis tecnológicos desses povos tradicionais foi, em consonância com os avanços de uma agricultura tecnificada, aumentando o seu poder de destruição. O exemplo mais flagrante no Brasil talvez seja o da Mata Atlântica. Após 500 anos de destruição ininterrupta, restam nada mais que 7% de florestas remanescentes. Na Amazônia, não é diferente. Cerca de 18% do bioma já foi transformado em lavoura, pasto ou inacreditavelmente desmatado e depois abandonado, especialmente a partir da década de 1970, quando o governo brasileiro deu início ao grande projeto de colonização na região. Em 2004, devido à alta taxa de desmatamento – segunda maior da história – o governo lançou um pacote de medidas destinadas ao controle do desmatamento na Amazônia.36
  37. 37. O plano foi composto por uma série de ações, como criação de uma rede deáreas protegidas em locais-chave, levantamento fundiário, ações de fiscalização,dentre outras ações. Outras regiões, pressionadas pela ampliação da fronteiraagropecuária, como é o caso do Cerrado e do Pantanal, não tiveram nenhumamedida para o combate do desmatamento desenhada até 2007.No Brasil, a situação melhorou um pouco nos últimos cinco anos. Segundo dadosoficiais, o desmatamento caiu de 27 mil km2 (2003/2004) para aproximadamente14 mil km2 (2005/2006). Isso aconteceu devido, principalmente, a fatoreseconômicos, como a queda de preço de soja e de carne bovina no mercadointernacional e a uma valorização do real em relação ao dólar, tornando osprodutos do agronegócio brasileiro mais caros e menos competitivos.Além desses fatos, colaboraram algumas ações estruturantes oriundas do “Planode Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal”, comoa criação de 19,5 milhões de hectares em Unidades de Conservação – UC’s e ocombate à corrupção nos órgãos públicos, à grilagem de terras e à exploraçãode madeira ilegal e a proibição temporária de atividades com impacto ambientalem milhões de hectares ao longo das rodovias BR-163 (Cuiabá-Santarém) noPará e na BR-319 (Manaus-Porto Velho) no Amazonas. Algumas dessas medidasforam potencializadas após o assassinato brutal da missionária Dorothy Stang emAnapu, no Pará, em 12 de fevereiro 2005.Entre 2004 e 2007, por meio do Plano de Ação para a Prevenção e Controle doDesmatamento na Amazônia Legal, o governo ampliou as ações de comando econtrole ao desmatamento na Amazônia. O ambicioso plano, orçado em R$ 400milhões, coordenado pela Casa Civil e envolvendo 13 ministérios, foi o “carro-chefe” da política ambiental do primeiro mandato do presidente Lula.O plano foi dividido em duas partes: 1. Ações de Combate: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, Polícia Federal e Forças Armadas, utilizando modernos equipamentos e inteligência, combateram os desmatamentos em diferentes partes da Amazônia. Foram mais de 30 grandes operações de combate ao desmatamento. O sucesso das operações se deve, em grande parte, ao Projeto de Detecção de Áreas Desflorestadas em Tempo Real – DETER, desenvolvido pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE. 37
  38. 38. 2. Ações estruturantes: Algumas ações, se implementadas, vão ter imenso impacto na conservação e no uso racional da Amazônia. As mais importantes: a portaria 010/2004, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, que determina o georreferenciamento das propriedades particulares maiores que 100 hectares – ha, a lei de gestão de florestas públicas, a criação de bases operativas de controle e combate ao desmatamento e o Plano Amazônia Sustentável – PAS. Acerca das Queimadas, sua prática é cultural e está relacionada com o método tradicional de limpeza da terra para introdução e/ou manutenção de pastagem e campos agrícolas. Esse método consiste em derrubar a floresta, esperar que a massa vegetal seque e, em seguida, colocar fogo, para que os resíduos grosseiros, como troncos e galhos, sejam eliminados e as cinzas resultantes enriqueçam temporariamente o solo. Todos os anos, milhares de incêndios ocorrem por todo o Brasil, em taxas tão elevadas que se torna difícil estimar com precisão a área total atingida pelo fogo. Analisando os dados de focos de calor do PROARCO, numa série temporal de 1992 até outubro de 2005 para todo o território brasileiro, foi observado um elevado número de focos de calor nos anos 1992 e 1993, com 243.876 focos. A partir daí, os focos de calor diminuíram até 1996. Mas, nos últimos nove anos, foram registrados aumentos expressivos na quantidade de focos de calor, indicando uma tendência de crescimento. No ano de 2000, o número de focos de calor atingiu a marca de 234.360, sendo que 58% deles ocorreram apenas na Amazônia Legal. Observa-se, claramente, que a Amazônia Legal controla as tendências do total anual de focos de calor no Brasil. Analisando os focos de calor por estado, observa- se que, assim como a Amazônia controla o padrão dos focos no Brasil, alguns estados exercem o mesmo papel dentro da Amazônia, como é o caso de Mato Grosso, Pará e Rondônia. Isso se deve ao fato de estarem situados na fronteira de colonização e de expansão agrícola, onde o fogo é usado como ferramenta de limpeza do terreno. Na Amazônia, as queimadas concentram-se, principalmente, no arco de desflorestamento, que corresponde à área de expansão da fronteira agrícola. Os principais tipos de incêndio que ocorrem na região amazônica do arco do desflorestamento são: incêndios de desmatamento, que objetivam limpar áreas recém-desflorestadas e prepará-las para campos agrícolas e pastagens, incêndios em áreas desmatadas e incêndios florestais acidentais.38
  39. 39. Estudos indicam que a área total de floresta amazônica afetada por fogo desuperfície pode ter a mesma magnitude da área afetada pelo desflorestamento.Parte dessas queimadas acaba fugindo do controle e penetra na floresta, sob aforma de incêndio florestal. Todos os anos, milhares de km2 da floresta amazônicasão queimados por incêndios acidentais, independentemente da ocorrênciade fenômenos climáticos, como o El Niño, que, entre final de 1997 e início de1998, criou condições para que uma área estimada entre 38.144 e 40.678 km2 dediversas fitofisionomias queimasse no Estado de Roraima. Os efeitos ecológicosdos incêndios na Amazônia atingem uma escala global, pois influenciama composição química da atmosfera, a refletância da superfície da terra efenômenos que estão fortemente ligados ao clima. Um dos impactos ecológicosmais importantes dos fogos na floresta talvez seja o aumento da probabilidade dofogo tornar-se uma característica permanente da paisagem. Também aumenta ofluxo de carbono para a atmosfera. A estrutura da floresta é modificada, havendoum aumento da população de espécies tolerantes ao fogo. O ciclo hidrológico éalterado, afetando o clima que está ligado com a floresta, principalmente, pelointercâmbio de vapor de água.Historicamente, as queimadas no Brasil sempre estiveram concentradas nosbiomas de fitofisionomia aberta, como é o caso do Cerrado, da Caatinga, doPantanal e do Pampa. Com o avanço sobre o Cerrado, a partir dos anos 1970, e,posteriormente, sobre a Amazônia, o problema do fogo passou a ser uma questãoamazônica também. A sobreposição desta prática aos fenômenos ocasionaisde fortes secas vem chamando a atenção dos grupos envolvidos com a gestãoambiental.A partir do ano 2000, o Cerrado, até então o bioma mais afetado pela presençade fogos anuais, cedeu o lugar para a Amazônia, que, com 17% da sua área jádesmatada, somados aos 12-14% de enclaves de Cerrado, já possui área suficientepara que os fogos, enquanto prática cultural, sejam deveras importantes. Setomarmos o ano de 2002, um dos mais importantes, em termos de focos de calordos últimos 15 anos, com seus 236.049 focos observados, teremos que somenteo bioma Amazônia foi responsável por cerca de 51% do total.Se os padrões de ocupação da Amazônia continuarem da mesma forma, onde ouso indiscriminado do fogo como ferramenta do processo de desmatamento estáamplamente difundido e poucas iniciativas governamentais forem tomadas parareverter esse processo, estima-se um aumento significativo na frequência e áreaafetada pelo fogo. 39

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