2. SUS
• “DECLARAÇÃO DA ALMA –ATA” – É a Conferência Internacional
sobre Cuidados Primários de Saúde – foi realizado em 09/1978
•
Essa conferencia referia- se a ação urgente de todos os governos, de todos
os trabalhadores na saúde ,promovendo a todos os povos do mundo saúde
•
Nessa conferencia reverência –se até o ano 2000 todos tenham atingido
um nível de saúde que todos possam levar uma vida social e econômica
produtiva
•
Esse é o primeiro passo do individuo ,comunidade e Assistência Nacional
da Saúde
3. MODELOS DE ATENÇÃO BÁSICA
• Modelo Médico- Assistência Privatista – Era
centrada na demanda espontânea
• Sua finalidade era curativa e não preventiva.
• No Brasil esse modelo tinha origem na
assistência filantrópica ,na medicina liberal,em
cooperativas,medicina de grupo e na saúde
publica
4. MODELO ASSISTENCIAL SANITARISTA
•
O Modelo Sanitarista – Corresponde a saúde publica institucionalizada no Brasil
durante o século XX.
•
Esse modelo de intervenção não contempla a totalidade da situação da saúde,devido
a concentrar sua atenção no controle de certos agravos ou em grupos em risco de
adoecer ou morrer,
•
Dessa forma deixam de se preocupar com determinantes gerais da situação
sanitária ou seja não enfatiza a integralidade e descentralização
•
Uma adm única e vertical propicia conflitos na ponta do sistema e integração com
outras atividades de saúde .
•
Seu vinculo institucional tem origem no Ministério da Saúde e reproduzidos pelas
secretarias municipais e estaduais de saúde.
5. Década de 80 e a Reforma
Sanitária Brasileira
• A saúde deixa de ser uma preocupação apenas
dos técnicos para assumir uma dimensão política.
• Em março de 1980 ocorreu a 7º Conferencia
Nacional da Saúde,que debateu a implantação e
o desenvolvimento do Programa Nacional de
Serviços Básicos de Saúde (Prev-Saúde),a
regionalização e organização dos serviços,e
também as articulações com serviços da saúde
6. Ações integradas de saúde -1983
• Repasse dos recursos do INAMPS,para as
Secretarias Estaduais da Saúde (obj de
expansão da rede de saúde).
• Tentativa de descentralização do poder
• Gestão ainda no nível Federal
• Amplia as ações de assistência (serviços
previdenciários para a população não
contribuinte)
7. CARTA DE OTTAWA,CANÁDA em
novembro de 1986
• Primeira Conferencia Internacional da Saúde.
• Nesta carta apresenta grandes contribuições para se
atingir saúde para todos no ano de 2000 e nos
subsequentes.
• As discussões foram baseados nos progressos
alcançados com a Alma-Ata,para os cuidados
primários da saúde com o documento da OMS sobre
saúde para todos
8. Promoção da Saúde
• Promoção da saúde é o nome dados ao
processo de capacitação da comunidade em
relação a melhoria de vida e saúde .
• A promoção da saúde não é
responsabilidade exclusiva do setor da saúde
e vai alem de um estilo de vida saudável,na
direção de um bem estar global
9. Pré Requisitos para Saúde
• Paz,Habitação , Educação, Alimentação,
Renda , Ecossistema Estável,Recursos
Sustentável , Justiça Social e Equidade
ou seja base sólida para pré requisitos
básicos.
10. Compromisso com a promoção da
saúde
• A Conferencia conclama a todos os
interessados juntar esforços no
compromisso por uma forte aliança em
torno da saúde publica
11. 8º Conferencia Nacional de Saúde
• Foi realizada em março de 1986 e tinha por finalidade a
reformulação do Sistema Nacional de Saúde em consonância com
os princípios de universalização,participação e descentralização.
• Sua principal conquista foi a elaboração de um projeto de Reforma
Sanitária defendendo a criação de um Sistema Único de Saúde,do
qual desvinculasse da Previdência Social e ao mesmo tempo
regionalizasse os serviços
• Após a Conferencia foi criado a Comissão Nacional de Reforma
Sanitária
12. Constituição de 1988
• Principio da Isonomia :Art 5º -Todos
somos iguais perante a lei....
13. Art:194=A Seguridade Social
• Conjunto de ações de iniciativa destinada a
assegurar os direitos relativos a:
• SAÚDE + PREVIDENCIA + ASSISTENCIA
• Gestão “Quadripartite”=
trabalhadores,empregadores,aposentados e
governo nos órgãos colegiados
14. Art:195=A Seguridade Social
Financiamento
• A Seguridade Social será financiada por toda a
sociedade de forma direta ou indiretamente e
recursos:União,Estado,Município,Distrito
Federal + outras fontes
• *SUS,também é financiado com recursos da
seguridade social
• *Entidades beneficentes não contribuem com
a seguridade social
15. Art:197=De relevância publica
• As ações e serviços de saúde,referente
sua regulamentação,fiscalização e
controle feita de forma direta ou através
de terceiros
16. Transição entre INAMPS e o SUS
• O INAMPS- Foi criado pelo regime militar de
1974,pelo desmembramento do Instituto
Nacional de Previdência Social (INPS),que é hoje
o Instituto Nacional de Seguridade Social
(INSS)=autarquia filiada ao Ministério da
Previdência e Assistência Social (hoje Ministério
da Previdência Social).
• Tinha como objetivo prestar atendimento médico
aos que eram empregados com carteira de
trabalho assinada
17. INAMPS
• O INAMPS ,dispunha de estabelecimento próprio, mais a
maior parte dos atendimentos eram realizados pela iniciativa
privada,os convênios estabeleciam a remuneração por
procedimento.
• O movimento da Reforma Sanitária nasceu no inicio da
década de 70 como forma de oposição ao regime militar.
• Em 70 houve uma crise do financiamento da previdência
social que repercutiu no INAMPS.
18. INAMPS
• Em 79,João Figueiredo Assumiu a
presidência.
• Comissão de Saúde da Camará dos
Deputados promoveu no mesmo ano o
• I Simpósio sobre Política Nacional de
Saúde
19. 8º Conferencia Nacional de Saúde
• José Sarney foi o primeiro presidente civil pós ditadura e foi a
primeira Conferencia Nacional da Saúde a ser aberta a
sociedade
• A 8º CNS= Resultou na implantação do (SUDS)Sistema
Único de Descentralização da Saúde e devido a isso resultou
em um convenio com o IMANPS e os governos estaduais.
• O mais importante foi ter formado as bases para sessão da
saúde da CF de 88.
20. Trajetória da implantação do SUS.
•
Constituição de 88=Definiu saúde um direito d todos e dever do estado.
•
Da 8º CNS, veio o SUDS= Sistema Único de Descentralização da Saúde;
depois
•
Incorporação do INAMPS ao Ministério da Saúde (Decreto 99.060/90).
•
Por fim a Lei Orgânica da Saúde(lei 8080/90),fundou o SUS.
•
Em poucos meses foi lançado a Lei Orgânica da Saúde (8142/90),que
imprimiu ao SUS uma das principais características :O controle Social,ou
seja a participação dos usuários na gestão dos serviços
•
O INAMPS ,foi extinto em 27 de julho de 1993,pela (Lei 8689)
21. LEI COMPLEMENTAR 141/2012
• Valor mínimo aplicado a saúde anualmente
pelas 3 esferas,avaliação ,controle e
fiscalização também.
• Essa lei complementar 141,regulamenta a
emenda constitucional nº 29 de 13 de
setembro de 2000.
22. NOB 01/91
• Queda do Governo Collor
• Edificação através do INAMPS
• Criou:AIH= Autorização de Informação Hospitalar
• SIH= Sistema de Informação Hospitalar
• Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde
• Centralização da gestão do SUS,no nível Federal
INAMPS = MS e INAMPS
23. NOB SUS 01/93
• Iniciou o processo de municipalização
• Criou:FAE =
• SIA= Sistema de Informação Ambulatorial
• Portaria 545
• Descentralização das ações e serviços da saúde
• Comissão Intergestora = Bipartite e Tripartite
• Extinção do IANMPS
24. NOB SUS 01/96
•
Estabeleceu 2 níveis de gestão para os municípios e estados = Gestão
Plena de Atenção Básica e Gestão Plena de Sistema Municipal
•
Transferência fundo a fundo
•
99 % dos municípios habilitados
•
Regulamentação dos planos e seguro de saúde
•
Agencia Nacional de Vigilância Sanitária e incentivo a produção de
medicamentos genéricos
•
Implantação e incremento do Programa Saúde da Família em todo pais
•
Criou PAB,cartão SUS municipal e PPI- Programação Pactuada e Integrada
