RESUMO EM SLIDE SUS
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RESUMO EM SLIDE SUS RESUMO EM SLIDE SUS Presentation Transcript

  • • PSICÓLOGA :RACHEL MARINHO • PROTOCOLO DE INSCRIÇÃO:03942930
  • SUS • “DECLARAÇÃO DA ALMA –ATA” – É a Conferência Internacional sobre Cuidados Primários de Saúde – foi realizado em 09/1978 • Essa conferencia referia- se a ação urgente de todos os governos, de todos os trabalhadores na saúde ,promovendo a todos os povos do mundo saúde • Nessa conferencia reverência –se até o ano 2000 todos tenham atingido um nível de saúde que todos possam levar uma vida social e econômica produtiva • Esse é o primeiro passo do individuo ,comunidade e Assistência Nacional da Saúde
  • MODELOS DE ATENÇÃO BÁSICA • Modelo Médico- Assistência Privatista – Era centrada na demanda espontânea • Sua finalidade era curativa e não preventiva. • No Brasil esse modelo tinha origem na assistência filantrópica ,na medicina liberal,em cooperativas,medicina de grupo e na saúde publica
  • MODELO ASSISTENCIAL SANITARISTA • O Modelo Sanitarista – Corresponde a saúde publica institucionalizada no Brasil durante o século XX. • Esse modelo de intervenção não contempla a totalidade da situação da saúde,devido a concentrar sua atenção no controle de certos agravos ou em grupos em risco de adoecer ou morrer, • Dessa forma deixam de se preocupar com determinantes gerais da situação sanitária ou seja não enfatiza a integralidade e descentralização • Uma adm única e vertical propicia conflitos na ponta do sistema e integração com outras atividades de saúde . • Seu vinculo institucional tem origem no Ministério da Saúde e reproduzidos pelas secretarias municipais e estaduais de saúde.
  • Década de 80 e a Reforma Sanitária Brasileira • A saúde deixa de ser uma preocupação apenas dos técnicos para assumir uma dimensão política. • Em março de 1980 ocorreu a 7º Conferencia Nacional da Saúde,que debateu a implantação e o desenvolvimento do Programa Nacional de Serviços Básicos de Saúde (Prev-Saúde),a regionalização e organização dos serviços,e também as articulações com serviços da saúde
  • Ações integradas de saúde -1983 • Repasse dos recursos do INAMPS,para as Secretarias Estaduais da Saúde (obj de expansão da rede de saúde). • Tentativa de descentralização do poder • Gestão ainda no nível Federal • Amplia as ações de assistência (serviços previdenciários para a população não contribuinte)
  • CARTA DE OTTAWA,CANÁDA em novembro de 1986 • Primeira Conferencia Internacional da Saúde. • Nesta carta apresenta grandes contribuições para se atingir saúde para todos no ano de 2000 e nos subsequentes. • As discussões foram baseados nos progressos alcançados com a Alma-Ata,para os cuidados primários da saúde com o documento da OMS sobre saúde para todos
  • Promoção da Saúde • Promoção da saúde é o nome dados ao processo de capacitação da comunidade em relação a melhoria de vida e saúde . • A promoção da saúde não é responsabilidade exclusiva do setor da saúde e vai alem de um estilo de vida saudável,na direção de um bem estar global
  • Pré Requisitos para Saúde • Paz,Habitação , Educação, Alimentação, Renda , Ecossistema Estável,Recursos Sustentável , Justiça Social e Equidade ou seja base sólida para pré requisitos básicos.
  • Compromisso com a promoção da saúde • A Conferencia conclama a todos os interessados juntar esforços no compromisso por uma forte aliança em torno da saúde publica
  • 8º Conferencia Nacional de Saúde • Foi realizada em março de 1986 e tinha por finalidade a reformulação do Sistema Nacional de Saúde em consonância com os princípios de universalização,participação e descentralização. • Sua principal conquista foi a elaboração de um projeto de Reforma Sanitária defendendo a criação de um Sistema Único de Saúde,do qual desvinculasse da Previdência Social e ao mesmo tempo regionalizasse os serviços • Após a Conferencia foi criado a Comissão Nacional de Reforma Sanitária
  • Constituição de 1988 • Principio da Isonomia :Art 5º -Todos somos iguais perante a lei....
  • Art:194=A Seguridade Social • Conjunto de ações de iniciativa destinada a assegurar os direitos relativos a: • SAÚDE + PREVIDENCIA + ASSISTENCIA • Gestão “Quadripartite”= trabalhadores,empregadores,aposentados e governo nos órgãos colegiados
  • Art:195=A Seguridade Social Financiamento • A Seguridade Social será financiada por toda a sociedade de forma direta ou indiretamente e recursos:União,Estado,Município,Distrito Federal + outras fontes • *SUS,também é financiado com recursos da seguridade social • *Entidades beneficentes não contribuem com a seguridade social
  • Art:197=De relevância publica • As ações e serviços de saúde,referente sua regulamentação,fiscalização e controle feita de forma direta ou através de terceiros
  • Transição entre INAMPS e o SUS • O INAMPS- Foi criado pelo regime militar de 1974,pelo desmembramento do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS),que é hoje o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS)=autarquia filiada ao Ministério da Previdência e Assistência Social (hoje Ministério da Previdência Social). • Tinha como objetivo prestar atendimento médico aos que eram empregados com carteira de trabalho assinada
  • INAMPS • O INAMPS ,dispunha de estabelecimento próprio, mais a maior parte dos atendimentos eram realizados pela iniciativa privada,os convênios estabeleciam a remuneração por procedimento. • O movimento da Reforma Sanitária nasceu no inicio da década de 70 como forma de oposição ao regime militar. • Em 70 houve uma crise do financiamento da previdência social que repercutiu no INAMPS.
  • INAMPS • Em 79,João Figueiredo Assumiu a presidência. • Comissão de Saúde da Camará dos Deputados promoveu no mesmo ano o • I Simpósio sobre Política Nacional de Saúde
  • 8º Conferencia Nacional de Saúde • José Sarney foi o primeiro presidente civil pós ditadura e foi a primeira Conferencia Nacional da Saúde a ser aberta a sociedade • A 8º CNS= Resultou na implantação do (SUDS)Sistema Único de Descentralização da Saúde e devido a isso resultou em um convenio com o IMANPS e os governos estaduais. • O mais importante foi ter formado as bases para sessão da saúde da CF de 88.
  • Trajetória da implantação do SUS. • Constituição de 88=Definiu saúde um direito d todos e dever do estado. • Da 8º CNS, veio o SUDS= Sistema Único de Descentralização da Saúde; depois • Incorporação do INAMPS ao Ministério da Saúde (Decreto 99.060/90). • Por fim a Lei Orgânica da Saúde(lei 8080/90),fundou o SUS. • Em poucos meses foi lançado a Lei Orgânica da Saúde (8142/90),que imprimiu ao SUS uma das principais características :O controle Social,ou seja a participação dos usuários na gestão dos serviços • O INAMPS ,foi extinto em 27 de julho de 1993,pela (Lei 8689)
  • LEI COMPLEMENTAR 141/2012 • Valor mínimo aplicado a saúde anualmente pelas 3 esferas,avaliação ,controle e fiscalização também. • Essa lei complementar 141,regulamenta a emenda constitucional nº 29 de 13 de setembro de 2000.
  • NOB 01/91 • Queda do Governo Collor • Edificação através do INAMPS • Criou:AIH= Autorização de Informação Hospitalar • SIH= Sistema de Informação Hospitalar • Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde • Centralização da gestão do SUS,no nível Federal INAMPS = MS e INAMPS
  • NOB SUS 01/93 • Iniciou o processo de municipalização • Criou:FAE = • SIA= Sistema de Informação Ambulatorial • Portaria 545 • Descentralização das ações e serviços da saúde • Comissão Intergestora = Bipartite e Tripartite • Extinção do IANMPS
  • NOB SUS 01/96 • Estabeleceu 2 níveis de gestão para os municípios e estados = Gestão Plena de Atenção Básica e Gestão Plena de Sistema Municipal • Transferência fundo a fundo • 99 % dos municípios habilitados • Regulamentação dos planos e seguro de saúde • Agencia Nacional de Vigilância Sanitária e incentivo a produção de medicamentos genéricos • Implantação e incremento do Programa Saúde da Família em todo pais • Criou PAB,cartão SUS municipal e PPI- Programação Pactuada e Integrada