Capítulo2_ Denise Botelho
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Capítulo2_ Denise Botelho Capítulo2_ Denise Botelho Document Transcript

  • RELAÇÕES RACIAIS NA ESCOLA: CURRÍCULO, LIVRO DIDÁTICO E ALTERNATIVAS DE ENSINO Denise Maria BotelhoIntrodução As discussões em torno da educação inclusiva têm avançado no Brasil epromovido a reversão de alguns paradigmas educacionais vigentes, a exemplo dasadequações nos espaços escolares para deficientes físicos, da ampliação de vagas naeducação indígena e no fortalecimento da educação do campo. No que se refere àeducação visando à valorização da população negra brasileira, contudo, ainda seencontram inúmeras resistências. Educar para a igualdade tem como pressuposto uma educação anti-racista. Aperspectiva educacional anti-racista promove um convívio harmonioso entre osdiferentes, impedindo que os preconceitos se concretizem em discriminações,xenofobias, sexismos e racismos (BOTELHO, 2000). Conquistar equidade para osdiversos grupos étnico-raciais depende de inúmeras ações, entre elas conhecer e trazerpara o cotidiano escolar conteúdos que estimulem a participação de alunos e alunasnegras como atores sociais ativos, com a intencionalidade de promover a igualdade deoportunidades e o exercício da cidadania, como prevê a legislação brasileira que garante“igual direito às histórias e culturas que compõem a nação brasileira, além do direito deacesso às diferentes fontes da cultura nacional a todos brasileiros" (Resolução CNE n°01/2004). Mesmo com avanços na área educacional para as chamadas minorias, a equidadeétnico-racial em território brasileiro ainda necessita de várias ações sociopolíticas, comdestaque para a sensibilização intensiva dos brasileiros. Conforme o Conselho Nacionalde Educação, a valorização das pessoas negras, de sua ascendência africana e de suacultura e história tem conteúdo preciso: Significa buscar compreender seus valores e lutas, ser sensível ao sofrimento causado por tantas formas de desqualificação: apelidos depreciativos, brincadeiras, piadas de mau gosto sugerindo incapacidade, ridicularizando seus traços físicos, a textura de seus
  • cabelos, fazendo pouco das religiões de raiz africana. Implica criar condições para que os estudantes negros não sejam rejeitados em virtude da cor da sua pele, menosprezados em virtude de seus antepassados terem sido explorados como escravos, não sejam desencorajados de prosseguir estudos, de estudar questões que dizem respeito à comunidade negra (Conselho Nacional de Educação, Resolução CNE nº 01/2004 2004: 12). É importante que os educadores – negros e não-negros – percebam os diferentessaberes presentes na sociedade e como cada grupo étnicoracial contribuiu na formaçãoda identidade do País. Para uma população educacional multirracial, como a latino-americana, mostram-se imprescindíveis novas práticas didático-pedagógicas que re-signifiquem os conteúdos curriculares e as atividades de sala de aula por meio derecursos diferenciados de ensino-aprendizagem e de material didático representativo dodiverso contingente populacional brasileiro. A base legal da educação possibilita condições pedagógicas para odesenvolvimento de relações raciais harmoniosas, que têm como pressuposto a adoção,no cotidiano, de “[...] atitudes de solidariedade, cooperação e repúdio às injustiças,respeitando o outro e exigindo para si o mesmo respeito [...]” (BRASIL, Secretaria deEducação Fundamental, Parâmetros Curriculares Nacionais – Tema Transversal:Pluralidade Cultural, 1998, p. 7, grifo da autora). Imagem 1 – Escola indígena no interior de São Paulo 2
  • O princípio de alteridade é instrumento pedagógico importante para instalar nogrupo atitudes de solidariedade e respeito mútuo. Indicativos que não foram suficientespara a valorização da cultura negra brasileira, aspectos históricos e culturaisafrobrasileiros, precisavam ser apreendidos e explorados por todos participantes doSistema Nacional de Educação do Brasil como estratégia para minimizar ospreconceitos, as discriminações e o racismo que imperam na sociedade brasileira eatingem grande contingente de estudantes negros do País. A Lei de Diretrizes Bases daEducação Nacional (LDB), de 1996, estabelece em seu art. 26-A: Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena. § 1o O conteúdo programático a que se refere este artigo incluirá diversos aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da população brasileira, a partir desses dois grupos étnicos, tais como o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil, a cultura negra e indígena brasileira e o negro e o índio na formação da sociedade nacional, resgatando as suas contribuições nas áreas social, econômica e política, pertinentes à história do Brasil. § 2o Os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de educação artística e de literatura e história brasileiras (LDB, 1996, art.26-A). O artigo 26-A da LDB indicava a necessidade de acrescentar aos processospedagógicos alternativas baseadas nas culturas negras e indígenas, superando assim alógica eurocêntrica. Visando à maior facilidade no processo de instalação de uma novarealidade educacional foram instituídas as Diretrizes Curriculares Nacionais para aEducação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e CulturaAfrobrasileira e Africana, tendo como ação principal a valorização igualitária entre osprincipais grupos que constituem a população brasileira. Com isso, pretende-se [...] a divulgação e produção de conhecimentos, a formação de atitudes, posturas e valores que eduquem cidadãos orgulhosos de seu pertencimento étnico-racial - descendentes de africanos, povos indígenas, descendentes de europeus, de asiáticos – para interagirem na construção de uma nação democrática, em que todos, igualmente, tenham seus direitos garantidos e sua identidade valorizada (2004). 3
  • Os marcos legais são importantes para a valorização da população educacionalmultirracial e, também, para subsidiar o trabalho dos professores responsáveis pelaimplementação das leis educacionais inclusivas, contribuindo para que a escola, pormeio de políticas públicas, transcenda a transmissão do conhecimento e seja, também,espaço de reflexões críticas acerca dos processos de ensino-aprendizagem. Conhecer alegislação é necessário para que a prática pedagógica esteja em consonância com a novaordem social que, instalada a partir da Constituição Cidadã (1988), tem favorecido umasociedade mais justa e igualitária. Imagem 2 – Alunos afrodescendentesEducação para a diversidade A partir de uma perspectiva de educação para todos é desejável estimular a re-elaboração dos conteúdos curriculares, a análise reflexiva do contexto sócio-racial e arevisão de um saber direcionado para a cidadania (BOTELHO, 2000, p. 14).Compreendemos que, para alcançar a plena cidadania, é preciso educar na e para adiversidade, ou seja, para 4
  • [...] conhecer e valorizar a pluralidade do patrimônio sociocultural brasileiro, bem como aspectos socioculturais de outros povos e nações, posicionando-se contra qualquer discriminação baseada em diferenças culturais, de classe social, de crença, de sexo, de etnia ou outras características individuais e sociais (BRASIL, 1998, p. 7). A legislação educacional nos convoca para uma prática de maior equidade erespeito ao contingente populacional afrobrasileiro. Embora a grande maioria dosancestrais negros tenha sido sequestrada de vários países do continente africano e assuas trajetórias escamoteadas pela história oficial do País, é necessário reconhecer osequívocos históricos e reverter o caminho de inferiorização para o de valorização. Essa transformação não é tão simples, sendo preciso pensar o contextosociohistórico do Brasil. Com a extinção do regime escravocrata brasileiro, ocontingente populacional negro não teve sua vida social imediatamente alterada, umavez que foram libertos sem qualquer apoio socioeconômico, vendo-se, por isso,obrigados [...] a disputar a sua sobrevivência social, cultural e mesmo biológica em uma sociedade secularmente racista, na qual técnicas de seleção profissional, cultural, política e étnica são feitas para que ele permaneça imobilizado nas camadas mais oprimidas, exploradas e subalternizadas (MOURA, 1994, p.160). Após a abolição da escravidão, uma aparente integração interétnica e inter-racialsustentou por muito tempo a idéia de uma democracia racial brasileira, o que dificultoua percepção das práticas racistas no cotidiano e camuflou as condições perversas dedesigualdades às quais os negros, negras e mestiços estiveram, e ainda estão,submetidos. A maioria da população afrobrasileira vive em condições socioeconômicasprecárias, herança de uma pseudo libertação da escravidão que não planejou a inserçãode homens e mulheres na sociedade de classes e ficou indiferente aos destinos doslibertos sem assistência e garantias que os protegessem na transição para o sistema detrabalho assalariado. Os ex-escravizados ficaram responsáveis por si mesmos e por seusdependentes, embora não dispusessem de meios materiais e morais para manter-se numaeconomia competitiva (FERNANDES, 1978). 5
  • Apesar de todas as dificuldades, a população negra, bem como a de não negrosconscientes e solidários à diminuição das desigualdades raciais, luta arduamente paraalcançar um status de igualdade, de direitos de cidadania e para que o racismo sejaminimizado, permitindo que a democracia seja vivenciada por todos cidadãosbrasileiros. Imagem 3 – Marcha Zumbi contra o racismo, pela cidadania e vida ocorrida em Brasília no ano de 1995 Historicamente, o contingente populacional afrodescendente encontra-sevulnerável a processos discriminatórios, mantendo-se em situação social desfavorável ede subordinação aos demais grupos sociais brasileiros (BOTELHO, 2000; SILVA,1995; HASENBALG e SILVA, 1988; ROSEMBERG, 1987; REGO 1976). Para oequacionamento de tais disparidades, são necessárias políticas públicas direcionadas aosafrobrasileiros em todos os segmentos sociais. No campo educacional é preciso salientar que, por ausência de ações pedagógicaspermanentes de valorização dos negros, o racismo tem tornado a escola um palco deviolências. A legislação atual, porém, garante possibilidades de reversão do quadro. AConstituição Federal estabelece que os conteúdos do ensino fundamental devemassegurar o respeito aos valores culturais (Artigo 210). A LDB determina que osprojetos, programas e currículos assegurem o respeito às diferenças culturais, sociais eindividuais de todos aqueles que frequentem a escola, bem como estabelece a 6
  • obrigatoriedade do ensino da História e Cultura Afrobrasileira na Educação Básica. OEstatuto da Criança e do Adolescente, em seu Artigo 58, garante à criança e aoadolescente o direito de desfrutar de sua herança cultural específica. Com todo aportelegal, ainda persiste o baixo nível de escolaridade da população negra, o que conduz,também, à exclusão do mercado de trabalho. Imagem 4 – Em 2010 ocorreu a comemoração aos 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente Cabe ressaltar que, no Brasil, é imposta aos negros a responsabilidade doequacionamento dos problemas das relações raciais, eximindo-se os demais gruposétnico-raciais dessa responsabilidade. Os negros sofreram um processo de racializaçãoque é sinônimo de inferiorização. A maioria – brancos e negros – prefere negar oracismo e, consequentemente, a luta contra ele, para não reconhecer e ter de enfrentar acondição inferior que lhe foi atribuída na estrutura social. Com efeito, é importanteressaltar que os mecanismos de negação que permeiam a estrutura social dificultam oprocesso de conscientização para o combate ao racismo, ao mesmo tempo que a falta deformação ética baseada em princípios de igualdade inviabiliza a superação das práticasracistas. Cabe ressaltar que a preparação para a III Conferência Mundial Contra oRacismo, a Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerâncias Correlatas, realizada emDurban, África do Sul, em 2001, deflagrou diversos encontros em todo o Brasil com oobjetivo de desenhar propostas de ações afirmativas para superar os problemas pautadospelos grupos representantes dos movimentos dos negros, dos povos indígenas, dasmulheres, dos gays, lésbicas, bissexuais e transexuais . Ao final do encontro em Durban 7
  • foi redigida uma “Declaração” e um “Programa de Ação”, com controle social pelasociedade civil, para que os resultados sejam respeitados e as medidas reparatóriasimplementadas, “Declaração” da qual o Brasil é signatário, ou seja, significando que opaís deverá seguir as orientações constantes no documento. Imagem 5 – Cartaz Conferencia Mundial contra o Racismo, a Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerâncias Correlatas (Durban 2001 – Geneva 2009) Na área educacional, a vivência profissional é cenário de experiências em que asmanifestações racistas ocorrem sob a forma de ofensas, como descreve o professorEdmar: “Um aluno meu, na escola onde trabalho, dirigiu-se a mim chamando-me deurubu”. Essas vivências, somadas à sensibilidade para a temática racial na percepçãodos estereótipos do material didático, além do descaso dos profissionais da escola,fornecem subsídios para o desenvolvimento de uma consciência para o combate doracismo. Desse modo, os educadores engajados com as ações pedagógicas afirmativasentendem que o racismo permeia as relações sociais e, como manifestaçãodiscriminatória, têm transformado as diferenças existentes entre os seres humanos emdesigualdades apoiadas numa suposta hierarquia que define superiores e inferiores.As novas políticas educacionais Tal configuração social, somada às antigas reivindicações dos diversossegmentos do movimento negro organizado e à sensibilidade de alguns gestores com a 8
  • situação das desigualdades raciais, indicou a necessidade de implementação de políticasde ações afirmativas. Cabe ressaltar que, no Brasil, principalmente nos últimos anos com a adesão doPaís às políticas de ações afirmativas, principalmente aquelas relacionadas ao sistema deacesso diferenciado ao ensino superior para negros e indígenas (adotado em algumasinstituições de ensino superior), acirrou-se a discussão sobre as desigualdades baseadasno pertencimento étnico-racial. Dessa feita, o conteúdo curricular dos cursos paraprofessores deveria ser modificado para atender à carência de subsídios para o combateao racismo nas escolas. Uma possibilidade reside na inclusão ou ampliação de estudossobre o continente africano, sem os aspectos pejorativos apresentados atualmente ecarregados de estigmas e estereótipos negativos A reserva de vagas nas universidades brasileiras para grupos historicamente emprocesso de exclusão social tem sido o cerne de muitas questões conflituosas, de modoque a discussão sobre ações afirmativas fica delegada a um plano de muitas opiniões e depoucas reflexões críticas, reduzida apenas à questão das cotas. Experiênciasinternacionais demonstram que grupos desfavorecidos economicamente precisam depolíticas afirmativas pontuais para modificar o contexto social vigente. Existem ações afirmativas que são bem aceitas nos partidos políticos, como aampliação da participação das mulheres nas legendas partidárias ou, ainda, nosconcursos públicos com reservas de vagas para deficientes físicos. Infelizmente, quandose trata de discriminação positiva para negros e indígenas, a população recusa tais açõese não percebe os mecanismos racistas presentes no Brasil, os quais tem alijadosistematicamente indígenas e negros da ascensão social. 9
  • Imagem 6 – Imagem de divulgação da campanha coordenada pelo MEC e UNICEF contra o racismo na infância (2010) Um sistema educacional viciado em práticas racistas contribui para a manutençãodo racismo, do preconceito, da discriminação e das atitudes de exclusão frente aos alunosnegros. O pensamento educacional brasileiro é constituído de forma a não valorizar acultura negra, em favor de uma supervalorização da cultura branca.O ensino a partir da resignificação das práticas pedagógicas Novas práticas didático-pedagógicas que re-signifiquem os conteúdoscurriculares e que utilizem recursos diversificados de ensino, tais como dramatização,interpretação de músicas, exibição de filmes, apoio em novas pedagogias e todos osrecursos disponíveis para transformar o quadro atual de desigualdades ainda reinante nanossa educação, mostram-se imprescindíveis. Dentro do presente contexto, em que há ausência de formação específica paralidar com questões raciais nos cursos de formação (magistério, pedagogia elicenciaturas), é importante que os professores realizem sua própria educação para umensino igualitário. Nesse momento, é preciso que o educador reflita sobre a sua práticapedagógica e, consciente das suas deficiências em relação à temática racial, busqueinformações, leituras, cursos complementares, grupos de apoio etc. e realize um planode auto-superação. 10
  • Uma diretriz para a educação anti-racista deve ser baseada em “AçõesPedagógicas Afirmativas” (APAs), estratégias que, no contexto escolar, visam àinclusão e à valorização da cultura dos excluídos, quando o referencial é a participaçãode todos no complexo universo das diversidades raciais, bem como de gênero, etnia,orientação sexual, padrões de beleza etc. É necessário pensar, refletir e introduzir novaspropostas pedagógicas que abarquem a totalidade da população escolar. Garantir, defato, uma participação de todos os alunos em todas as atividades de destaque, ou seja,festas, apresentações, monitorias. Para combater o racismo nas escolas é preciso um grande número de educadoressociais comprometidos com a diversidade presente no espaço escolar. Mas a formaçãodesses educadores não tem ocorrido de forma homogênea, contemplando umaqualificação necessária, e acabam se apoiando apenas em sua formação incompleta. A princípio, por sua função social, o educador deveria ter ciência do seu papelpolítico na formação da sociedade, do direcionamento de sua ação pedagógica para oprocesso de fortalecimento das instituições democráticas, do estabelecimento dacidadania plena entre todos participantes da sociedade e, principalmente, comopromotor de igualdades entre as diversidades presentes nas escolas. Identificado com osesforços de combate ao racismo na escola, a ele seriam investidas capacidades para odesenvolvimento de um pensamento igualitário e a promoção de atitudes anti-racistasno contexto escolar, em virtude de seu trabalho ter uma abrangência para além domomento histórico. Assim, os educadores sociais que, em sua prática didático-pedagógica,conseguirem formar pessoas – futuros cidadãos e cidadãs – com base em aspectospolíticos, econômicos, ideológicos, culturais e educativos igualitários e de respeito àsdiversidades, contribuem para a construção de uma sociedade diferenciada em que asmeninas e meninos negros não sofram mais com o racismo e seus desdobramentos, taiscomo a auto-imagem negativa, os preconceitos, a discriminação, a auto-estimarebaixada etc. Mas quem seria esse educador social? Qual a formação necessária para esseprofissional? É possível desenvolver uma educação anti-racista no atual sistemaeducacional brasileiro? Para conduzir à cidadania é necessário que o educador socialtenha, além do reconhecimento da existência do racismo, do preconceito e dadiscriminação e de suas consequências prejudiciais para a formação dos indivíduos, umprincípio ético que o impulsiona em busca de equidade social. 11
  • Pensar em educação e cidadania é pensar uma nova forma de educar que exigetrabalho integrado, principalmente entre educadores, professores e familiares, numprocesso em que os envolvidos estarão continuamente se educando ao longo docaminho.Sugestões de leitura A temática de relações raciais é pouca discutida nos espaços escolares e quandoo enfoque é racismo, praticamente, inexiste. Na tentativa de estimular a discussão deforma mais crítica, sugerimos algumas obras que podem auxiliar na reflexão da situaçãodo negro na escola, além daquelas que figuram na referência bibliográfica destecapítulo. Inicialmente, apresentamos um número reduzido de indicações, mas o contatocom tais obras remeterá a outras publicações da área.BOTELHO, Denise Maria. Educadores e relações raciais. Disponível em<www.abmp.org.br/textos/38.htm>. Acesso em: 12 set. 2010.GOMES, Nilma Lino. A mulher negra que vi de perto: o processo de construção daidentidade racial de professoras negras. Belo Horizonte: Mazza, 1995.MOREIRA, Antonio Flávio; CANDAU, Vera Maria (Org.). Multiculturalismo:diferenças culturais e práticas pedagógicas. Petrópolis: Vozes, 2008.REIS, João José; SILVA Eduardo da. Negociação e conflito: a resistência negra noBrasil escravista. São Paulo: Companhia das Letras, 1989.SANTOS, Joel Rufino dos. A questão do negro na sala de aula. São Paulo: Ática, 1990.SILVA, Ana Célia. A discriminação do negro no livro didático. Salvador: CED, 1995.SILVA, Petronilha B. G. Silva; BARBOSA, Lúcia M. A. (Org.). Pensamento negro emeducação: expressões do Movimento Negro. São Paulo: EDUFSCAR, 1997.SILVA, Tomaz Tadeu (Org.). Alienígenas na sala de aula. Coleção Estudos Culturaisou Educação. Petrópolis: Vozes, 1995. 12
  • ReferênciasBOTELHO, D. M. Aya nini (Coragem): Educadores e Educadoras no enfrentamento depráticas racistas em espaços escolares. São Paulo e Havana São Paulo. Dissertação(Mestrado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Integração da AméricaLatina, Universidade de São Paulo, 2000.BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais:terceiro e quarto ciclos. Brasília: MEC, 1998.BRASIL. Conselho Nacional da Educação. Diretrizes Curriculares Nacionais para aEducação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana (2005). Disponível em: <www.mec.gov.br/secad/diversidade/ci>.Acesso em: 23 jan. 2006.FERNANDES, Florestan. Integração do negro na sociedade de classes. São Paulo:Ática. 1978.HASENBALG, Carlos Alfredo; SILVA, Nelson do Valle. Estrutura social, mobilidade eraça. São Paulo, Rio de Janeiro: Vértice/IUPERJ, 1988.MOUREA, Clóvis. Dialética radical do Brasil negro. São Paulo: Anita, 1994.REGO, Maria Filomena. Leituras de comunicação e expressão: análise de conteúdo.1976. Dissertação (Mestrado em Educação) - Instituto de Estudos Avançados emEducação, Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 1976.ROSEMBERG, Fúlvia. Relações raciais e rendimento escolar. Cadernos de Pesquisa daFundação Carlos Chagas, São Paulo, n. 63, 1987.SILVA, Ana Célia da. A discriminação do negro no livro didático. Salvador: CED,1995. 13