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  • 1. ECONOMIA POLÍTICAAULA 01 APÓS P1Funções e Imperfeições do MercadoI-VirtudesO que o mercado tem de vantagens.II-VíciosOnde se precisa fazer correções.Uma catástrofe natural pode inviabilizar a oferta de determinado produto, mas issolevaria muito tempo para ter uma resposta. A explosão da demanda é muito maisrápida do que a da oferta.Nós vivemos com orçamentos mensais, porém, certos gentes econômicos têmatividades sazonais, por essa razão, algumas dessas empresas têm dificuldadesem pagar o décimo terceiro aos empregados. A sazonalidade dos insumosagrícolas é muito imprevisível porque depende de fatores sobre os quais o homemnão tem controle.A Política e a Economia divergem, caminhos diferentes. O jogo da economiainterage com as regras políticas e jurídicas. Em geral, as relações econômicasdeterminam as relações políticas. O direito regula um fenômeno social que jáexiste, raramente ele consegue antecipar, por isso, trabalha com casos concretos.Mesmo que se trate das normas jurídicas de vanguarda, apenas o direito dasmedidas cautelares é exceção.Discussão acerca da licitude de certas atividades: ainda que exista oferta edemanda para certos produtos, esse mercado pode não ser bom à sociedade. OEstado tem o dever de dizer se certa atividade deve ser permitida ou não.Ex.: lulopatia (vício em jogar). Jogos que não são de azar tem a mesmaprobabilidade de alguém ganhar ou perder. Nos jogos de azar, a casa sempre tirauma comissão, "coima" e a probabilidade de alguém vencer é ínfima. O Estadoproíbe esse tipo de jogo pela facilidade de lavagem de dinheiro. Um volume dedinheiro muito grande gira muito rápido. As lavagens de dinheiro devem ter nexoscausais.Teoria de Teia de Aranha
  • 2. Sazonalmente há variações de preço por culpa das alterações de demanda eoferta:Tempo 1) a demanda fica muito alta e a oferta se mantém rígida.Tempo 2) abre uma superoferta porque outros produtores resolvem apostar noproduto.Tempo 3) A oferta se desloca e o preço baixa.Tempo 4) Se baixa o preço, a oferta retrai e volta aos seus parâmetros. Essessucessivos deslocamentos da oferta e da demanda, que são muito dinâmicos,formam uma espécie de teia de aranha no gráfico da oferta e da demanda.ECONOMIA REAL: O preço de esquilíbrio ocorre por culpa dos constantesdeslocamentos da curva oferta e da demanda.ECONOMIA FORMAL: Precisa de um meio de expressar essas variações devalor. A maneira encontrada para tanto é a moeda que facilita as trocas. Quandohouver descompasso entre a moeda fictícia e os bens reais, surge o fenômeno dainflação. De uma certa maneira, os preços podem ser vistos como índices deescassez.A variação dos preços indica o caminho de alocação de recursos. Se o preçoestá mais alto, vou alocar mais recursos em certo local para ganhar mais dinheiro.O preço é a orientação.Quem aloca:
  • 3. Setor público > EstadoSetor Privado> EmpresáriosA alocação dos recursos dependerá das estratégias utilizadas pelos empresários epelo Estado. Sob o ponto de vista da TGE, Estado é um ente que obrigatoriamentetem que ter os elementos: povo, território determinado e soberania. Este Estadotem uma dicotomia, de um lado é um ente que dita regras, um ordenamentojurídico, e de outro é um sujeito de direito que recebe as determinações da lei.Esses dois lados interagem. O legislativo faz as leis a fim de que os outrospoderes apliquem, mas, às vezes, o próprio Legislativo faz leis para si mesmo.Intervenção do Estado na EconomiaÉ feita tanto pelo Estado Ordenamento Jurídico quanto pelo Estado sujeito dedireitos.- direta: quando o Estado sujeito de direito for mais um agente econômico a atuarno mercado, exemplo: empresas estatais (Petrobrás).- indireta: quando o Estado atuar como regulador via ordenamento jurídico,exemplo: bancos públicos e privados. O código do Consumidor, a Lei Anti-Truste,o financiamento de bolsas de estudo pelo Estado são outros exemplos deintervenção indireta.A intervenção é necessária, a questão que se deve discutir é em que medida eladeve ocorrer: encontrar um ponto entre a total liberdade e a total intervençãoPressupostos Teóricos da Liberdade - economia TOTALMENTE livre (AdamSmith)1) Os consumidores têm necessidades permanentes de ampla variedade de bense serviços. Orientam suas atitudes por dois parâmetros:a) Maximização da satisfação: tirar o máximo do que se querb) Restrição Orçamentária: orçamentos restritos; o que se pode fazer-Os consumidores sempre buscam o menor preço, a melhor relaçãocusto/benefício.2) Os produtores sempre praticam os preços de mercado e nunca os quedesejariam;3) Os movimentos registrados no mercado de produtos transmitem-se para omercado de recursos e vice-versa;
  • 4. - Mercado de Produtos: alimentícios, por exemplo. Onde agem as leis da oferta eda demanda que vão estabelecer o valor e a sua expressão monetário. Se trata domercado principal ou de produtos. é necessário saber quanto vão custar os fatoresde produção. O mercado do trigo, por exemplo, terá seu mercado de recursos, oderivado. Digamos que o salário mínimo dos trabalhadores que cultivam o trigoaumenta, isso terá consequência no preço do trigo que será remanejado. Cadamercado de produtos tem mercados de recursos derivados.- Mercado de Recursos: mercado de trabalho, de câmbio, de combustíveis...4) As remunerações pagas no mercado definem as diferentes rendas. O conjuntodessas rendas é denominado Renda Social.Teoricamente, por esses pressupostos, a distribuição dependeria apenas davontade dos ofertantes e dos consumidores, pelos seus méritos e capacidades.5) Os detentores de renda sustentam, pelos seus dispêndios (gastos), osdiferentes tipos de mercados existentes na economia. Sinalizando sempre comoos recursos disponíveis serão empregados.Logo, quem vai dizer o que produzir é o mercado. Quem comanda este processodentro do mercado é ele próprio.I) Vantagens (virtudes):1) O mercado é eficiente para orientar a alocação de recursos, pois os preçosgeram índices de escassez;2) O mercado é um centro de estimulação, a concorrência gera mais eficiência emelhora a qualidade dos produtos ofertados;3) O mercado possibilita troca voluntárias de produtos;"A liberdade de mercado favoreceria a liberdade individual" > um dos potulados daRev. Francesa. O professor acha que isso não ocorre necessariamente. O BR e aARG tiveram uma ditadura terrível enquanto a liberdade econômica era mantida.Os setores da burguesia que buscam uma liberdade individual.II) Vícios (problemas, defeitos):1) O processo de alocação de recursos exclusivamente via mercado pode gerarineficácias do ponto de vista social, ou seja, se deixar, os ricos enriquecem e ospobre empobrecem;2) O mercado não se estrutura em concorrência perfeita, há formação de
  • 5. monopólios, oligopólios, trustes, cartéis, etc. Isso porque a concorrência perfeita ébaseada no lado positivo da ambição, mas esta tem um lado negativo que pode sesobrepor ao outro na realidade;3) O mercado não é capaz de penalizar agentes econômicos que têmcomportamentos anti-sociais, se deixar as empresas poluem o meio ambiente,acabam com os recursos naturais...;4) O mercado pode não ser capaz de gerar certas categorias de bens e serviçosde interesse público. Exemplo: forças armadas, segurança pública, saúde,educação... (não na sua extensão completa, mas a parte mais pobre do Estado ésempre prejudicada nesses aspectos);5) Os mecanismos de mercado, limitados aos preços, fragilizam-se diante dopoder das crises e de outros mecanismos extramercado.Soluções Históricas:1) Intervenção Moderada na Economia via marco regulatório, normas jurídicas.2) Controle de Preços, para proteger indústrias. Estabelecimentos de preçosmínimos ou máximos, dependendo da crise.3) Fixação de quotas (cotas) de produtos para conter problemas desuperprodução (abundância de produtos);4) Estoques Reguladores, quando há excessos de produtos o governo compra;5) Controle da Degradação Ambiental (não só o ambiente natureza, mas tambémo espaço urbano, o espaço de trabalho...)6) Programas de Redistribuição de Renda: sistemas previdenciários, programascomo o bolsa família... Os programas de reforma agrária fazem referência àredistribuiçaõ de propriedade;7) Atividade repressiva: polícia (multas e fiscalizações).

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