(Da ceca à união europeia (1 ))

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(Da ceca à união europeia (1 ))

  1. 1. Bandeira O círculo de estrelas douradas representa: -a solidariedade; - a harmonia entre os povos da Europa. As estrelas são doze porque tradicionalmente estenúmero constitui um símbolo de perfeição, plenitude eunidade. A bandeira mantém-se inalterada, independentementedos alargamentos da UE.
  2. 2. Hino Europeu O hino europeu não é apenas o hino da UniãoEuropeia, mas de toda a Europa. Beethoven compôs este andamento em1823, inspirado no poema "Ode à Alegria", deSchiller, escrito em 1785. O poema exprime a visão, em que ahumanidade se une pela fraternidade. Em 1985, foi adoptado pelos chefes deEstado e de Governo da UE como hino oficialda União Europeia.
  3. 3. Cronologia da construção Europeia19509 de MaioRobert Schuman, ministro dos Negócios Estrangeiros francês,profere um importante discurso, inspirado num plano de JeanMonnet, através do qual propõe que a França e a RepúblicaFederal da Alemanha ponham em comum os seus recursos decarvão e de aço, numa organização aberta a outros países daEuropa.195118 de AbrilSeis países - Bélgica, França, República Federal da Alemanha, Itália,Luxemburgo e Holanda - assinam em Paris o Tratado que institui aComunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), entrando emvigor em 23 de Julho de 1952, por um período de 50 anos. EstaComunidade foi extinta em Julho de 2002.195725 de MarçoAssinatura em Roma dos Tratados que instituem a ComunidadeEconómica Europeia (CEE) e a Comunidade Europeia da EnergiaAtómica (Euratom), entrando em vigor em 1 de Janeiro de 1958.
  4. 4. 19861 de JaneiroEspanha e Portugal aderem à ComunidadeEuropeia, que passam a contar 12 Estados-Membros.19927 de FevereiroÉ assinado em Maastricht o Tratado da União Europeia, que entra emvigor em 1 de Novembro de 1993. O Tratado da União Europeia,estabelece as bases para uma política externa e de segurança comum,uma cooperação mais estreita nos domínios da justiça e dos assuntosinternos e a criação de uma união económica e monetária, incluindouma moeda única. A CEE muda a sua designação para «ComunidadeEuropeia» (CE).20021 de JaneiroEntrada em circulação das moedas e notas em euros, nospaíses aderentes.
  5. 5. Os 27 Estados Membros
  6. 6. Principais Instituições da União Europeia Parlamento Europeu Conselho da União Europeia Comissão Europeia Tribunal de Justiça da União Europeia
  7. 7. O Parlamento Europeu (PE) desempenhatrês funções principais: debate e aprova a legislação da UE(juntamente com o Conselho); fiscaliza outras instituições da UE,nomeadamente a Comissão, a fim deassegurar que funcionam de forma Parlamento Europeu, emdemocrática; Estrasburgo debate e aprova o orçamento da UE(juntamente com o Conselho). Diretamente eleitos de cinco em cinco anos por sufrágiouniversal, os deputados do Parlamento Europeu representam oscidadãos da UE. Martin Schulz, é o seu atual presidente.
  8. 8. O Conselho da União Europeia define asorientações políticas gerais da UE, mas nãotem poder para adotar legislação. É composto pelos Chefes de Estado ou deGoverno de cada país da UE e pelo Presidenteda Comissão. Reune-se duas vezes por semestre, embora,se necessário, o presidente possa convocarum conselho especial. Geralmente emBruxelas. É dirigido pelo seu Presidente – atualmenteHerman Van Rompuy –
  9. 9. A Comissão Europeia é uma das principais instituições da UE. Prepara os projetos de legislação europeia e assegura aexecução das políticas e dos fundos da UE. É constituída por 27 comissários, um por cada país da UE, quesão responsáveis pela direção política da UE durante o seumandato de cinco anos. O Presidente da Comissão atribui a cadaComissário a responsabilidade por áreas políticas específicas. O Presidente é nomeado pelo Conselho Europeu. Durão Barroso é o atual Presidente da Comissão Europeia, tendodado início ao seu segundo mandato em Fevereiro de 2010.
  10. 10. O Tribunal de Justiça da União Europeia, no LuxemburgoO Tribunal de Justiça interpreta o direito da UE a fim de garantir a suaaplicação uniforme em todos os Estados-Membros. resolve os litígios entre os governos nacionais e as instituições europeias.Particulares, empresas e organizações podem recorrer ao Tribunal seconsiderarem que os seus direitos foram infringidos por uma instituiçãoeuropeia. O Tribunal de Justiça é composto por um juiz de cada país da UE.
  11. 11. A União Europeia procura responder aos seguintes objetivos Promove a consolidação de um mercado único e de uma identidade comumeuropeia. Isto é, políticas agrícola, de pescas, comercial, de transportes, bem como a livrecirculação de capitais e trabalhadores. iniciativas para a coordenação das atividades judiciais. Iniciativas para a coordenação de atividades culturaise científicas.
  12. 12. Lema da União Europeia“Unida na diversidade”
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