Green Climate Fund - Fundo Verde do Clima financia adaptação e mitigação nos países lusófonos

1. Fundo Verde do Clima
Necessidades e Oportunidades
nos Países em Desenvolvimento
Semana para o Crescimento Verde, AIP Lisboa, 3-Março-2015
Mariana ABRANTES de Sousa
PPP Lusofonia – IACE Lda
Algés, PORTUGAL
PPP Lusofonia

2. Oportunidades de negócio em países emergentes a
financiar pelo novo Fundo Verde do Clima (GCF)
Agenda
Necessidades de investimento em mitigação e adaptação ao câmbio climático nos países emergentes
Fundo Verde do Clima (Green Climate Fund), formas de financiamento e procedimentos de acesso
Casos de projetos elegíveis
Destinatários
Delegados de PALOPs e outros países emergentes, consultores e empresas envolvidas em energias
renováveis, eficiência energética, tratamento de resíduos sólidos, água, saúde, florestação, seguração
alimentar e proteção civil
PPP Lusofonia

3. Financiamento Climático – Conceitos
Mudança (alteração) climática– variação (unidirecional e persistente) do clima à
escala global com consequências locais, devido a causas ambientais
Países vulneráveis –Mais expostos a riscos e menos resistentes a eventos climáticos
extremos
Impacto -Consequências para a sociedade e economia de temporais, ondas de calor,
secas ou inundações, erosão, redução de colheitas, escassez de água e alimentos,
riscos de saúde, fenómenos extremos mais frequentes e disputas pelos recursos
GEI – Gases com efeito estufa, CO2 equivalente
Mitigação – Combater e reduzir emissões de GEI
Adaptação - Evitar, moderar, ou superar os impactos negativos e aproveitar os
impactos positivos da mudança climática
Resiliência – Capacidade de aguentar e superar o impacto negativo de eventos
extremos ou de tendência prejudiciais para as populações mais vulneráveis
COP – Conference of Parties, de países do Protocolo de KyotoPPP Lusofonia

4. Fonte: http://www.huffingtonpost.com/mary-ellen-harte/climate-change-this-week_b_4656788.html
PPP Lusofonia

5. http://reliefweb.int/map/world/world-climate-change-vulnerability-index-2014
Guiné-Bissau entre os 10 países mais vulneráveis
PPP Lusofonia

6. PPP Lusofonia

7. Causas Consequências
Problemas
Emissão de Gases com Efeito
Estufa – GEI
Desmatamento
Degelo polar e glaciar
Perda da ozone, raios ultravioleta
Extremos meteorológicos, secas, temporais
Subida do nível do mar
Soluções Mitigação de causas:
Reduzir emissões GEI
Adaptação às consequências climáticas:
aumentar resiliência das populações mais
vulneráveis
Iniciativas
e projetos
Crescimento verde
Edifícios zero-carbono
Reflorestação, aterros
sanitários
Energias renováveis
Diversificação de cultivos
Relocalização de instalações e povoações
ribeirinhas
Isolamento de edifícios e casas
Coberturas de recreios escolares …
Necessidades: Proteger os países mais vulneráveis de
consequências negativas das alterações climáticas
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8. GCF Fundo Verde do Clima como parte da solução
O que é o GCF:
• Criado por UNFCCC, Convenção da sNações Unidas
sobre o Cãmbio Climático
• Objectivo de contribuir e dinamizar esforços globais
para o combate à mudança climática e suas
consequencias negativas
• Ajudando países vulneráveis a lidar com os efeitos
da mudança climática
• Financiado por países desenvolvidos
• Aplicado em países em desenvolvimento
• Fundo concursado gerido por gestão profissional e
independente (dentro do sistema UN)
• Financiamento de projetos em função dos
resultados climáticos esperados
Cronograma
• Dez 2010 -anunciado na COP 15 Copenhague
• Sede em Coreia do Sul
• Março 2013 -Acordo sobre o modelo de negócios
(BMF Business Model Framework)
• Junho 2013 - Directora Geral nomeada
• Maio 2014 – Aprovação de regulamento de gestão
• 2014 Compromissos (pledges) de USD 10 Bln
• Alemanha USD 1000 milhões
• France USD 1000 milhões
• …
• Espanha USD 9,7 milhões
• Jan-Março 2015- Chamada à apresentação de
propostas para intermediários nacionais NIE
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9. Green Climate Fund (GCF) Fundo Verde do Clima
 GCF vai contribuir para os objetivos da Convenção-Quadro das
Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC)
GCF apoia os países em desenvolvimento na realização de uma
mudança de paradigma (transformação) para um crescimento
económico menos dependente de emissões de GEI e para um
desenvolvimento sustentável e resistente ao clima (crescimento
verde)
 Para limitar ou reduzir as emissões de gases de efeito estufa GEE / GEI
(mitigação)
 Para lidar com os impactos adversos das alterações climáticas (adaptação)
Foco nas necessidades da maioria dos países vulneráveis
Recursos prometidos pelos países desenvolvidos, até USD 100 Bln
(2014-2020, Acordo de Copenhague), mobilização em 2015
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10. GCF Modus Operandi (Fundo concursado)
 GCF vai atribuir fundos por concurso, através de MDBs bancos multilaterais ou parceiros nacionais
credenciados NIE / RIE entidades nacionais de implementação
 GCF financia políticas, programas, projetos, atividades e outras iniciativas "climáticas" submetidas pelos países
beneficiários com base num processo de aprovação em duas fases
 GCF lança chamadas à para apresentação propostas de financiamento pelos países beneficiários
1. Proposta síntese preliminar
2. Proposta de financiamento detalhada final
 O sistema de avaliação de propostas de financiamento será baseado no princípio subjacente de incentivar a
concorrência entre países comparáveis, a diversificação geográfica e setorial
 GCF fornecerá financiamento orientado para os resultados (RBF- results based finance) visando objetivos
relacionados com o clima, com impacto mensurável em termos de indicadores de desempenho especificados
a priori, e verificados a posteriori
 Aplicam-se as normas sociais e ambientais (ESS Economic and Social Standards) da IFC enquanto desenvolve
as suas próprias normas
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11. Impacto – Mitigação Impacto – adaptação
1.0 Energia renovável ou de baixo
carbon e acesso a elecricidade
1.0 Maiorresilience das populações e
regiões mais vulneráveis
2.0 Transportes de baixas emissões 2.0 Segurança de água e alimentos, maior
resiliencia e defesas de saúde
3.0 Eficiência energetica, edificios,
cidadades, industrias, fábricas,
electrodomésticos
3.0 Maior resiliencia do ambiente
construido
4.0 Redução de emissões de
terrenos e REDD+ bosques e
floresta
4.0 Maior resiliencia de ecosistemas e
serviços relacionados (preservação de
bacias hidrográficas, florestação, etc)
GCF Areas de resultados e impactos
Haverá oito áreas de resultados GCF para permitir a redução de emissões
GEI e desenvolvimento resistente ao clima:
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12. GCF Formas e instrumentos de financiamentos
• Subvenções, subsídios, empréstimos e provisões de capital
• Termos e condições de financiamento a ser aprovado
• Empréstimos concessionais ou comerciais
• Combinação de empréstimos com subsídios ou oferta de capital (subsídio mínimo necessário para
a viabilidade financeira)
• Entidades intermediárias podem misturar subvenções do GCF e / ou empréstimos concessionais
com seus fundos próprios ou de terceiros para alavancar recursos captados (crowding-in)
• GCF comprometido a conceder mais subsídios (grants) do que empréstimos nos países mais
vulneráveis
• Componente de subsídio ou de empréstimos concessionais o minino necessário para tornar o
projeto ou programa (financeiramente) viável e ajudar a alcançar o objetivo de mudança de
paradigma
• Secretaria GCF irá realizar conferir o projeto com visitas ao local, para confirmar a viabilidade dos
prazos de financiamento propostos e do componente de subsídio solicitado
PPP Lusofonia

13. Critérios de seleção de projetos
• Maiores resultados e impacto (ex redução emissões)
• Com o menor componente de subsídio (subsídio ou empréstimo
concessional)
• Financiamento com base em resultados esperados e pre-contratualizados
• Atribuição e a elaboração de mecanismos de subsidiação é mais difícil do que o
decisão de crédito no caso projetos comerciais geradores de receitas
• Metodologia de cálculo do componente de subsidiação:
• Diferença entre o VAL (descontado à taxa de mercado) do serviço da dívida projetado
e o valor nominal do empréstimo. Se a taxa de juros do empréstimo (ex. 2%) é
menor do que a taxa de desconto (ex 5%) , o VAL Valor Actual Líquido do serviço da
dívida é menor do que seu valor nominal
Fonte: http://www.imf.org/external/np/pdr/conc/calculator/Default.aspx
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14. Ministério
EE 1
Muni
EE 2
Muni
EE 3
Muni
utente
Operador
1
Operador
2
Operador
3
Docs
PCN, FP
NDA
utente
utente utente utente utente utente
Construção de aterros municipais de
resíduos sólidos para a colheita de metano
Regulador
GCF
NIE/RIE
$
$
$
Politicas
setoriais
Programas
Verificar Indicadores e Resultados
Consultores
Fornecedores
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15. Funções a nível local – com apoio de consultores e fornecedores internacionais
NDA Autoridade Designada Nacional / Ponto Focal
• Emitir Não -bobjeção, com base em prioridades nacionais
NIE / RIE – Intermediário Nacional (ou Regional) credenciado
• Originar e formular, "incubar" e propor projetos/ Programas de mitigação e adaptação
• Obter a aprovação de NDA y GCF, gerir desembolso, conclusão, reembolsos
• Elaborar anteprojeto inicial do documento de síntese, a apreciação da Proposta de Financiamento (base de clientes)
• Coordenar as consultas dos Interessados
• Quantificar componente de subsídio necessário para viabilizar o projeto, definir mecanismo de pagamento, financiamento baseado
em resultados contratualizados
• Canalizar fundos fornecidos pelo GCF para financiar projetos em condições que tornarão cada projeto viável, minimizando o subsídio
• Monitorar e informar sobre o desempenho do projeto, e os resultados, em termos de mitigação e adaptação (prestação de contas)
• Reembolsar empréstimos ao GCF como previsto (com ou sem garantia do Governo, aval de Estado), mesmo em caso de projetos mal
sucedidos
• Co-financiar com outros fundos próprios ou de outros doadores, instituições financeiras internacionais, privados
EE- entidade executora
• Desenvolver, propor e implementar projetos de mitigação ou adaptação de clima ou programas, de preliminar de síntese a proposta de
financiamento completo e reembolso
• Estudos de viabilidade
• Consulta das partes interessadas (opcional)
• Contratação de empreiteiros monitores e responsável pela execução
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16. GCF – Processo de acreditação ou credenciação de
intermediários nacionais
Calendário
• 17-Nov-2014 Call chamada à apresentação de
propostas de intermediários nacionais
• Avaliação de candidaturas
• 24-26 Março 2015 Aprovação de primeiros
intermediários nacionais
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17. GCF – Oportunidades de trabalho
• Multiple Job Vacancies – Korea
•
• Special Assistant to the Executive Director
• Internal Audit Specialist
• Urban, Transport and Disaster Risk Reduction Officer
• Resource Mobilization Specialist
• Document Control Specialist
• International Climate Policy Specialist
• ICT Infrastructure and Services Specialist
• Communications Specialist
• Risk Manager
• Environmental Specialist
• Accredited Entities Specialist
• Insurance & Guarantee Specialist
• Structured Finance Specialist
• Forest and Land Use Officer
Vacancies
Consultancies
Internships
Procurement
Consultancies
Legal Consultant
Relocation Assistant
Marketing Consultant
Graphic Designer (Print)
Regional consultant on readiness and preparatory
support: Asia and the Pacific
Regional consultant on readiness and preparatory
support: Latin america and the Carribean
A Call for Roster of External Technical Experts on
Accreditation
A Call for Roster of Administrative Assistant Consultant
http://www.gcfund.org/about/opportunities/vacancies.html
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18. Green Climate Fund – Fundo Verde do Clima
Resumo
• Financiado por países desenvolvidos para países
emergentes vulneráveis
• Fundo concursado - competição entre países no
acesso aos fundos
• Projetos orientados para necessidades e baseados
em resultados contratualizados (RBF)
• Monitorização de resultados e desempenho, KPIs
• Intermediários nacionais ou regionais
credenciados
• Executantes profissionais
• Envolvimento dos beneficiários, participação e
empoderamento das populações
Oportunidades de negócio
• Apoio estratégico e operacional às autoridades dos
países beneficiários
• Apoio à credenciação e capacitação de intermediários
nacionais
• Capacitação de promotores e executantes nacionais
• Formulação, execução e monitorização de projetos de
mitigação ou adaptação
• Co-financiamento de projetos
PALOPs entre os beneficiários
• Brasil / Amazonia
• Guiné-Bissau entre os mais vulneráveis
• São Tomé e Timor Leste capacitam equipas nacionais
• Angola, Cabo Verde e Moçambique preparam planos
estratégicos
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19. ENE26 Reemplazo de luminarias públicas por LFC
Exemplos de
projetos
Fonte: Plan CC, PERU
PPP Lusofonia

20. TRA08 Sistema de Transporte Urbano BTR Lima-Callao
PPP Lusofonia

21. PRO05 Sustitución de carbón por gas natural en cementeras
PPP Lusofonia

22. RES03 Rellenos sanitarios semiaerobicos
PPP Lusofonia

23. USC07 Manejo forestal sostenible de bosques paras castañas (PSA)
PPP Lusofonia

24. PPP Lusofonia
Mariana Abrantes de Sousa
Portugal
(351) 214 194 151
ppplusofonia@gmail.com
http://ppplusofonia.blogspot.com
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