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Fluxos migratórios
 

Fluxos migratórios

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    Fluxos migratórios Fluxos migratórios Document Transcript

    • Fluxos migratórios CP4- Maria João Ramos Em busca de uma vida melhor…http://pt.scribd.com/doc/27439726/Apresentacao-PowerPoint-Migracoes-da-populacao-8-%C2%BAhttp://www4.fe.uc.pt/ciclo_int/doc_06_07/ortega.pdfhttp://chatdream.yolasite.com/resources/Fluxos%20migrat%C3%B3rios.pdfhttp://pradigital-carinagoncalves.wikispaces.com/file/view/FLUXOS+MIGRAT%C3%93RIOS.pdfhttp://www.ami.org.pt/media/pdf/migracoes1.pdf As MigraçõesFluxo migratório é uma referência genérica ao movimento de entrada (imigração) esaída de pessoas (emigração). Migrante é todo aquele que deslocou o seu lugar demoradia por um período mais ou menos longo de tempo. Para o lugar de onde ele saiu omigrante é um emigrante. No lugar para onde ele vai, ele será um imigrante. E isso valepara os fluxos entre países ou entre os estados e regiões de um país.http://pt.wikipedia.org/wiki/Fluxo_migrat%C3%B3rio
    • IntroduçãoA mobilidade é uma característica de praticamente todos os seres vivos.Fundamentalmente, as migrações são movimentos horizontais (deslocamentos), quetendem a um equilíbrio demográfico à superfície do Globo, este equilíbrio, como éóbvio, é realizado inconscientemente, mas qualquer migração tende a estabelecer umdeterminado equilíbrio.Há uma interdependência entre estes movimentos horizontais e os movimentos verticais(crescimento natural - condicionados pela natalidade e mortalidade), sendo que, àmedida que se acentuam os desequilíbrios demográficos (e não só) regionais, maior é atendência para que as populações efectuem movimentos migratórios. Formas das migrações Através do esquema, facilmente se compreende as diversas formas que as migraçõespodem assumir. Qualquer exemplo de migração, independentemente do seu motivo oucausa, pode assumir uma "mistura" das seguintes formas:Exemplos:Quanto ao espaço - são internas se os deslocamentos realizam-se de umas regiões para as outras, dentro do mesmo país, e externas ou internacionais se os deslocamentos se fazem de um país para outro (emigração / imigração). Nas externas, se a migração é efectuada para outro país do mesmo continente, é intracontinental, se por outro lado, é para outro país de outro continente, é intercontinental. No que respeita às migrações internas (êxodos rurais e urbanos) falaremos delas mais adiante.Quanto à duração - podem ser temporárias se a mudança é apenas por um determinado período de tempo (pode ir de alguns dias até poucos anos - por exemplo, contratos temporários de trabalhadores portugueses na indústria hoteleira e construção civil, na Suíça - ou apenas umas semanas de férias noutro lugar). Dentro das migrações temporárias, há ainda as migrações sazonais (têm a ver com determinadas estações do ano - por exemplo a contratação de trabalhadores para as vindimas, ou as férias balneárias). As definitivas, são aquelas em que os indivíduos decidem ir para um determinado local, para aí se estabelecerem definitivamente, podendo eventualmente regressar após muitos anos.Quanto à forma - as migrações podem ser voluntárias, quando a decisão de se deslocar é do próprio indivíduo, ou seja, é iniciativa do indivíduo. Quando o individuo, apesar de não desejar fazer uma deslocação, se vê obrigado a fazê-la, por diversos motivos, então, diz- se que a migração é forçada.Quanto ao controlo - se a migração é feita com autorização do país de acolhimento, é uma migração legal. Se por outro lado o indivíduo entra (ou fica) num determinado país sem nenhuma autorização (ou conhecimento) deste, diz-se que é clandestina ou ilegal.
    • Causas ou motivos das migraçõesEconómicas - provavelmente deverá ser a causa fundamental que leva as pessoas amigrarem, quase sempre resultante da diferença de desenvolvimento socioeconómicoentre países ou entre regiões. Quase sempre, nestes casos, os indivíduos migramporque querem assegurar noutros locais um melhor nível de vida, onde os saláriossão mais elevados, as condições de trabalho menos pesadas, onde a assistênciasocial é mais eficaz, enfim, vão para onde pensam ir encontrar uma vida maisagradável.......o que, diga-se de passagem, nem sempre acontece. Por exemplo, irtrabalhar para a Alemanha, pois dum modo geral, os salários lá, são mais elevados.Naturais - dum modo geral, este motivo de migrações, leva a que sejam migrações forçadas, pois devido a causas naturais (cheias, terramotos, secas, vulcões...) a vida e a sobrevivência das pessoas fica em risco, pelo que se vêem forçadas a abandonar os seus locais de residência.Turísticas - são as que se efectuam normalmente, pela maioria das pessoas, em determinadas épocas (ou estações) do ano, que por isso mesmo, também são uma forma de migrações sazonais. São aquelas deslocações que se efectuam no período das férias de Verão, Natal, Páscoa, etc...Laborais - São todas as deslocações que se efectuam por motivos profissionais. Podem também ser sazonais e dum modo geral, são temporárias. Um exemplo muito fácil de compreenderem, é o dos docentes, que na sua maioria, são colocados (muitas vezes sem grande vontade) quase todos os anos lectivos em escolas diferentes e por vezes, longe das suas residências.Políticas - São dum modo geral migrações externas, que devido a mudanças nos governos de países, alguns habitantes se vêem forçados (mas nem sempre) a saírem desse país. Por exemplo, quando se deu a independência de alguns países africanos, muitos dos seus habitantes tiveram de sair deles e ir para outros países; aconteceu com os portugueses em Angola, Moçambique, Guiné, mas também com franceses em Marrocos, Argélia, Indochina, ou com ingleses na ex-Rodésia, etc...Étnicas - esta palavra, muitas vezes confundida com racismo, tem mais a ver com diferenças entre culturas e povos, podendo ou não ser da mesma raça. Por exemplo, na II Guerra Mundial, havia muitos judeus na Alemanha e, para Hitler, eles constituíam um povo inferior, pelo que tentou exterminá-los, contudo, eles eram ambos (alemães e judeus) de raça branca. Também recentemente, na ex- Jugoslávia, muitos povos se viram forçados a emigra apenas por pertencerem a outra cultura.Religiosos - há muitas migrações, muitas delas externas, cujo único objectivo é a deslocação a um determinado centro de fé, de acordo com a religião de cada
    • indivíduo. Como exemplo podem-se citar as peregrinações a Fátima, Santiago de Compostela (Espanha), Lourdes (França), Meca (Arábia), entre muitos outros espalhados pelo mundo. Aliás, a titulo de curiosidade, a religião muçulmana obriga cada um dos seus crentes a deslocarem-se pelo menos uma vez na vida, a Meca, ao túmulo do profeta.Culturais - poucos consideram este motivo uma causa de migração, contudo, há muitas pessoas que se deslocam (normalmente temporariamente) para outros locais, apenas com uma finalidade cultural, ou de enriquecimento de conhecimentos. Por exemplo, ir a outro país tirar um curso de pós graduação, ou um doutoramento.... ter de sair do local de residência porque a universidade/faculdade onde um estudante conseguiu entrar se situa muito longe, etc... Os grandes fluxos migratórios internacionaisFoi possivelmente com os Descobrimentos, nos séculos XV e XVI, que se abriram os horizontesgeográficos, dando a conhecer enormes espaços praticamente despovoados, e permitiram umavontade e oportunidade de emigrar para esses novos locais. Foi talvez a partir desta época que se abriu uma nova era na história das migrações. É do conhecimento de todos que a partirdessa época, espanhóis e portugueses ocuparam países da América latina e África, Franceses e Britânicos, ocuparam a América do Norte. Mas detodos osmovimentos migratórios, os dos finais do séc. XIX e princípios do séc. XX, foram os maisespectaculares. Estes gigantescos fluxos migratórios desempenharam um grande papel naredistribuição e no equilíbrio da população mundial. A maior parte dos países de origem, erampaíses europeus. Convém lembrar que a Europa (a partir da Revolução Industrial), conheceuum enorme crescimento populacional, chegando a uma situação em que a industria e osserviços, já não conseguiam garantir emprego a todos os que o desejavam. Por isso a pressãodemográfica europeia era enorme. Por outro lado, vastos e ainda inexplorados e escassamentepovoados territórios não faltavam. Assim, nessa época, milhões de portugueses, espanhóis,
    • irlandeses, britânicos, franceses, alemães suecos, dinamarqueses ... emigraram para onde a"terra não faltava" - os territórios do Novo Mundo (EUA, Canadá, Brasil, Venezuela, Argentina,Austrália, Nova Zelândia, África do Sul... Estes movimentos migratórios, ajudaram a diminuira pressão demográfica na Europa e ajudaram o crescimento económico epopulacional do Novo Mundo. O período compreendido entre as duas guerras mundiais, foi uma época deabrandamentos dos fluxos migratórios internacionais. Por um lado devido aos conflitosbélicos, que dificultavam o movimento dos meios de transporte, bem como que "impediam" asaída de pessoas de grande parte dos países europeus (não esquecer que nessa altura eraessencialmente o homem que trabalhava e, portanto, que emigrava, e devido à guerra, oshomens eram necessários para a guerra). Outra causa do abrandamento, foi a grave criseeconómica dos anos 30, que teve início nos EUA e que se alastrou a todo o mundo. Foi tambéma partir desta crise económica, que muitos países adoptaram restrições às imigrações, ou seja,adoptaram políticas de controlo cada vez mais rigorosas, que passavam pelo estabelecimentode quotas (limitações ao número - e às vezes ao tipo - de estrangeiros autorizados a entrarnum território) e pela luta contra a imigração clandestina e na dificuldade de acesso ànaturalização (possibilidade de uma pessoa mudar de nacionalidade para se tornar cidadão dopaís de acolhimento). Após o fim daII GuerraMundial,houve umaretoma dosfluxosmigratórios,mas com outra"direcção". Ospaíses europeusencontravam-sedestruídos peloconflito eprocuravam asuareconstrução e otornar adinamizar a suaeconomia.Porém haviaobstáculos; osfluxosmigratóriosanteriorestinham"esvaziado" a Europa de jovens e adultos, por outro lado, as duas guerras mundiais devastaramimensas vidas humanas, também principalmente, adultos e jovens, pelo que a populaçãoeuropeia, além de reduzida, estava envelhecida. Deste modo, a falta de mão-de-obra era omaior obstáculo à reconstrução. Contudo, nessa época (cerca de 1950), muitos paísesmediterrâneos, ou que não entraram directamente nos conflitos, possuíam uma economiapouco desenvolvida e sobretudo agrícola, e portanto incapaz de absorver essa mão-de-obratoda, originando nesses países, muito desemprego e salários reduzidos. A possibilidade depoderem arranjar emprego, emigrado para os países que estavam destruídos, foi umaalternativa de melhorar o seu nível de vida. Desencadeou-se assim outro fluxo migratórioenorme, só que agora, o destino não era o Novo Mundo, mas sim os países da EuropaOcidental, que em poucas décadas conseguiu recuperar o seu desenvolvimento económico. Osprincipais países de acolhimento foram a França, a Alemanha (na altura a RFA), o reino Unido,
    • a Bélgica, Holanda, Luxemburgo e Suíça. Dos países de partida, destacam-se a Espanha,Portugal, Irlanda, ex-Jugoslávia, Turquia, Marrocos, Argélia e Tunísia. Mas em 1973, aconteceu outra grande crise económica, provocada pela subida vertiginosa ecrescente dos preços do petróleo, principalmente devido à guerra entre o Irão e o Iraque. Asrestrições à imigração tornaram-se novamente implacáveis. A partir de 1990, assistiu-se a grandes mudanças a nível de mudanças económicas e políticasde muitos países (desmembramento da ex-URSS e da ex-Jugoslávia, conflitos pelo poder emÁfrica, os boat people do sudeste asiático e de Cuba, etc..) que originam, actualmente, umgrande fluxo migratórios. Contudo as características destas actuais migrações internacionais sãoinovadoras: a maior parte delas são clandestinas e de refugiados, que tentam fugir de conflitospolíticos e étnicos.http://clientes.netvisao.pt/carlhenr/9ano4.htmNos primeiros anos deste século devem ter saído de Portugal, temporária oupermanentemente, 80 a 100 mil emigrantes por ano e devem de ter entrado 20 a 40mil imigrantes por ano, sendo que a média de entradas legais se cifrou em 12 mil porano. Ou seja, o que melhor caracteriza os actuais processos migratórios em Portugal éa existência em simultâneo de fluxos de entrada e de saída de migrantes com perfiseconómicos semelhantes, que se vão incorporar economicamente em Portugal ou nosdiversos países de destino essencialmente nos mesmos segmentos do mercado detrabalho. Ora, como é sabido, a ocorrência simultânea de fluxos migratórios de saída ede entrada similares na sua composição, e inserção económica, de e para um mesmopaís é uma anomalia teórica. São as principais determinantes que estão na base destaanomalia que me proponho tratar seguidamente, para na segunda, e última parte,
    • sumariar alguns dos seus impactos quer para a sociedade portuguesa quer para aspopulações migrantes neles envolvidas.http://clc-cultura.blogspot.com/2009/02/fluxos-migratorios.htmlINTRODUÇÃO Nos últimos anos da década de noventa a geografia da imigração para Portugal sofreutransformações muito profundas, tanto no que se refere às áreas de recrutamento, comono padrão geográfico de fixação dos imigrantes em Portugal.A par da tendência para a diversificação dos países de origem, assistiu-se aodesenvolvimento de uma corrente migratória proveniente da Europa de Leste,nomeadamente da Ucrânia, Moldávia, Roménia e Rússia.Outra novidade trazida pelo crescimento da imigração originária da Europa de Lesteprende-se com o aumento dos níveis de qualificação escolar e profissional dessesimigrantes, com grande peso das formações intermédias de carácter técnico, bem comodos graus de instrução de nível superior. Além disso, apresentam um padrão de inserçãoprofissional e territorial mais diversificado que os imigrantes africanos e asiáticos.No que se refere aos locais de residência, apesar de uma grande parte se fixar na ÁreaMetropolitana de Lisboa, é possível encontrá-los em todas as regiões do país,distribuindo-se em função das oportunidades de trabalho existentes em cada região.Ao nível profissional, embora tenham níveis de qualificação relativamente elevados, talcomo os africanos, trabalham predominantemente em actividades com baixos salários edesvalorizadas socialmente, como sejam a construção civil (homens), serviços delimpeza e trabalhos domésticos (mulheres). Contudo, existe uma percentagemconsiderável que trabalha na agricultura, nomeadamente no Alentejo, Ribatejo e Oeste,e em alguns ramos industriais mais intensivos em mão-de-obra, sobretudo no Norte eCentro Litoral (Fonseca e Malheiros, 2003).O desenvolvimento da corrente migratória proveniente da Europa de Leste representatambém uma viragem nos processos tradicionais de imigração para Portugal. Asestratégias de organização em redes sociais, de familiares e amigos, características da
    • imigração dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), têm dado lugara um sistema organizado por redes ilegais de tráfico de mão-de-obra.As mudanças atrás referidas reflectem alterações importantes na inserção internacionalde Portugal, nos planos político e económico, e também mudanças resultantes daevolução demográfica e económica das regiões portuguesas. Além disso, por se tratar deuma corrente migratória caracterizada por níveis de qualificação escolar e profissionalmédios e elevados, representa ainda, a incorporação potencial de novos factores decrescimento económico que, devidamente enquadrados, podem contribuir para arevitalização demográfica e económica das regiões de destino (Fonseca e Malheiros,2003, pp. 164).Neste capítulo apresentam-se os resultados preliminares de um estudo efectuado noAlentejo Central, uma região ainda marcadamente rural, bastante envelhecida, onde osimigrantes de Leste substituem a mão-de-obra local, não só na construção civil e obraspúblicas, mas também na agricultura e, embora em menor grau, na hotelaria erestauração.O texto está estruturado em três partes fundamentais. Na primeira faz-se uma brevecaracterização dos principais vectores de mudança da geografia da imigração paraPortugal, procurando contextualizar a recente vaga de imigrantes provenientes daEuropa de Leste, para a região de Évora, no quadro nacional. O segundo apresenta osresultados de um inquérito efectuado a 518 cidadãos estrangeiros originários dessesterritórios e estabelecidos na área de estudo, em que se procuram identificar as causasda imigração para Portugal, caracterizar o processo migratório, estatuto legal, perfildemográfico, qualificação escolar e profissional, inserção no mercado de trabalho local,intenções de mobilidade futura e relações com os países de origem.Por último, a análise deste caso de estudo, serve de suporte a uma reflexão sobre asoportunidades (ou riscos) para o desenvolvimento regional criadas por esta ondamigratória.A NOVA GEOGRAFIA DA IMIGRAÇÃO PARA PORTUGAL
    • A emergência da recente vaga de imigrantes provenientes da Europa de Leste, marcauma nova fase na história ainda recente de Portugal como país de imigração. Apassagem de um ciclo marcado pela persistência da herança colonial, em que osnacionais dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) representavam,no final de 1997, 60,1% (77600) dos cidadãos estrangeiros, não-comunitários, comautorização de residência em Portugal, para uma situação em que no final de 2001, osmesmos países correspondiam a 40,5% (117003) dos estrangeiros de fora da UniãoEuropeia, portadores de autorização de residência ou de permanência em Portugalilustra bem essa mudança (Quadro 1).Quadro 1- Evolução do número de estrangeiros documentados, por principais países denacionalidade, 1997-2001 A B C DNacionalidades Autorizações Autorizações Autorizações Aut. Resid. D-A de residência de residência de + Aut. permanência Perm., 2001 (%) 1997 2001 2001Total 175263 223976 126901 350877 100,2União Europeia 46043 61732 -- 61732 34,1Fora da EU 129220 162244 126901 289145 123,8 PALOP 77600 101379 15624 117003 50,8 Brasil 19990 23439 23713 47152 135,9 Outros países 31630 37426 87564 124990 295,2Fonte: INE – Estatísticas Demográficas 2001; Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, comtratamento próprio.A distribuição das autorizações de permanência concedidas nos anos de 2001 e 2002, aoabrigo da regularização dos trabalhadores indocumentados que estivessem a trabalharem Portugal, põe em evidência a importância do afluxo de imigrantes originários daEuropa Oriental, com particular destaque para a Ucrânia, Moldávia, Roménia e Rússia,dado que os cidadãos desses quatro países correspondem a 52% do total de autorizaçõesde permanência concedidas em 2001/2002 (fig. 1).
    • Entre os países de Língua Portuguesa, importa assinalar o elevado crescimento donúmero de brasileiros que nos últimos anos têm procurado Portugal para trabalhar, aoponto de esta comunidade ocupar a segunda posição no número de autorizações depermanência concedidas pelas autoridades portuguesas em 2001 e 2002 (fig. 1).
    • Fig. 1 – Autorizações de permanência concedidas em 2001 e 2002, segundo os 15 principais países de nacionalidade Fonte: Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, com tratamento próprio.O alargamento das áreas de recrutamento internacional de mão-de-obra para Portugal,manifesta-se ainda no crescimento de algumas comunidades asiáticas, nomeadamenteda China, Índia e Paquistão, e do norte de África, sobretudo de Marrocos, à medida queaumentam as dificuldades da imigração para Espanha.No que se refere ao padrão de distribuição geográfica, a principal novidade trazida pelaonda migratória mais recente, corresponde a uma maior dispersão pelo territórionacional, em função das oportunidades de emprego existentes em cada região. Acartografia, por distritos da percentagem do stock de estrangeiros residentes emPortugal no final de 2001 (representado pelo número de indivíduos que nessa datatinham uma autorização de residência), e da percentagem correspondente dasautorizações de permanência concedidas em 2001, ao abrigo do DL n.º 4/2001 de 10Janeiro, é a esse propósito, bastante elucidativa (Fig. 2). Põe em evidência a diminuiçãoda concentração na Área Metropolitana de Lisboa, a estabilização da percentagemcorrespondente ao Algarve e o aumento do peso relativo, face ao total do território docontinente, de todos os outros distritos, com particular destaque para a Área
    • Metropolitana do Porto, Braga, Aveiro, Viseu, Coimbra, Leiria, Santarém e Évora. Estepadrão acompanha as oportunidades de emprego criadas quer por grandes investimentosno sector das obras públicas (Porto 2001, construção de infra-estruturas desportivas parao campeonato europeu de futebol de 2004, auto-estradas, barragem do Alqueva, etc. ),quer pela procura de trabalhadores por alguns ramos industriais intensivos em mão-de-obra, como sejam a indústria têxtil, do vestuário e calçado, ou da agricultura, em regiõesonde a oferta de mão-de-obra nacional é manifestamente insuficiente, devido ao elevadonível de envelhecimento da população e à deslocação dos activos mais jovens paraprofissões melhor remuneradas, menos duras e socialmente mais valorizadas ou, mesmopara outras regiões, dentro e fora do País, com salários mais elevados.1[2]Uma análise mais desagregada da distribuição, em 2001, dos estrangeiros não-comunitários, com contratos de trabalho válidos para receber uma autorização depermanência, segundo as principais regiões de origem e de residência em Portugalcontinental, permite verificar que os imigrantes da Europa de Leste têm um padrão dedistribuição espacial bastante menos concentrado na Região de Lisboa do que oscidadãos brasileiros e dos PALOP, particularmente destes últimos (Quadro 2). Quadro 2 - População estrangeira com contratos de trabalho válidos para receber uma autorização de permanência, por região de origem e de residência em Portugal continental (NUT II), (31/12/2001)Região Total Europa de Leste* PALOP** BrasilResid. Número % Número % Número % Número %R. Norte 24005 16,9 15016 20,2 873 5,1 3024 11.7R. Centro 19468 13,7 13804 18,6 882 5,1 1929 7.4R. Lisboa V. Tejo 71254 50,3 28434 38,2 13642 79,2 17172 66.2R. Alentejo 8056 5,7 4332 5,8 628 3,6 1364 5.3R. Algarve 18853 13,3 12824 17,2 1189 6,9 2451 9.4Total 141636 100, 74410 100,0 17214 100, 25940 100.0 0 0 * Inclui apenas as quatro nacionalidades mais importantes: Ucrânia, Moldávia, Roménia e Rússia. ** Inclui apenas as três nacionalidades mais importantes: Cabo Verde, Angola e Guiné-Bissau..1
    • Fonte: Fonseca e Malheiros, 2003, pp. 174.Fig. 2 – Distribuição geográfica dos estrangeiros com autorização de residência em 31de Dezembro de 2001 e que obtiveram autorização de permanência em 2001 Fonte: Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, com tratamento próprio.No que se refere à sua inserção no mercado de trabalho, apesar de a maioria trabalhar naconstrução civil, merece especial destaque a proporção relativamente elevada dos quetrabalham na indústria transformadora e na agricultura, sectores onde a presença deafricanos e brasileiros é muitíssimo menos expressivahttp://arquivoexpresso.aeiou.pt/PDF/mobilidadeUE_29nov2008.pdf
    • Número extraordinario dedicado al III Coloquio Internacional de Geocrítica (Actas del Coloquio) ASPECTOS DA EMIGRAÇÃO PORTUGUESAProf. Dr. Jorge Carvalho ArroteiaUniversidade de Aveiro - PortugalAspectos da emigração portuguesa (Resumo)A emigração de portugueses não é um fato recente, sempre esteve presente na sociedadeportuguesa cuja evolução ficou mais forte ao término do século de XIX e durante oterceiro quarto do século de XX. Razões económicas, entre outros de natureza social,religiosa e política, são as principais causas para o disporá português nos cincocontinentes.Palavras-chave: emigração portuguesa/ emigração intra-europeia/ emigraçãotransoceânica/ reflexos da emigração e diáspora.A análise da emigração portuguesa, registada durante as últimas décadas, testemunha asvicissitudes porque tem vindo a passar este fenómeno realçando uma vez mais na suahistória a relação destas saídas, com o estado de desenvolvimento de Portugal e com aevolução do mercado de mão-de-obra internacional. Com efeito, se tivermos emconsideração a evolução deste movimento, em particular no decurso do século XX,verificamos que este movimento sofreu alterações muito significativas em relação aoseu volume e destinos, à sua evolução e composição, às suas causas e reflexos sobre asociedade de origem.EvoluçãoA análise da migração portuguesa, revela a existência de variações muito significativasdesde o início do século XV, quando da descoberta das Ilhas Atlânticas dos Açores e daMadeira, seguida do povoamento destes territórios. Desde então, é de realçar a enormesaída da população portuguesa para África e para as Índias Orientais e Ocidentais, factoque passou a ser uma constante desde o início do século XVII após a descoberta dasminas de ouro e de pedras preciosas no Brasil e o arranque da emigração para estasparagens. Uma estimativa destas saídas nos séculos seguintes realça:- a saída de 8000 a 10000 portugueses com destino ao Brasil durante o século XVIII;- a saída de cerca de 28000 emigrantes durante a última década do século XIX.Em relação à evolução deste movimento durante a primeira metade do século XXassinalamos o seu incremento até 1914 e uma quebra acentuada no decurso dos anosseguintes em consequência das guerras e da crise económica dos anos trinta: 9,2
    • milhares de saídas anuais entre 1939 e 1945 e 26 milhares de saídas anuais entre 1946 e1955.Em relação aos períodos mais recentes destaca-se a saída, entre 1955 a 1974, de mais de1,6 milhões de portugueses ou seja uma média de 82000 emigrantes /anuais.Isoladamente destacamos a saída de - 34113 emigrantes legais em média, entre 1950 e1960 e de 68100 entre esta data e o início da década de setenta, contra menos de 8200emigrantes entre 1940 e 1950. Já em relação a datas mais recentes é de salientar queentre 1974 e 1988, somente 230.000 emigrantes saíram oficialmente do país, reduzindoaquele valor para cerca de 15000 saídas anuais.Note-se que as oportunidades de emprego então registadas em toda a Europa ocidental ea proximidade de Portugal a estes países, permitiu que a emigração se tenha espalhado atodo o território afectando especialmente as áreas rurais e menos desenvolvidas docontinente português.DestinosA intensificação recente deste movimento foi acompanhado por uma preferência cadavez maior pelas saídas para a Europa, em particular para a França - 985 emigrantes em1955; 3593 em 1960; 32641 em 1964 e 27234 em 1969 - em detrimento da correntetradicional, com destino ao Brasil: 18486 emigrantes em 1955; 12451 emigrantes em1960; 4929 emigrantes em 1964 e apenas 2537 emigrantes em 1969. Estes valoresrealçam a quebra do movimento transoceânico e a sua substituição pelo intra-europeu(Figura 1). Daí resultou uma segunda alteração que se verificou através do incrementodas saídas clandestinas as quais vieram a superar nos anos de 1969, 1970 e 1971, assaídas legais então registadas. Figura 1. Destinos da emigração portuguesa (emig. transoceânica e intra-europeia)O incremento dos movimentos da população no continente europeu sobretudo noperíodo posterior à segunda guerra mundial, constitui um dos sintomas do processo de
    • desenvolvimento e de mudança social que experimentou o velho continente no períodode reconstrução e de expansão económica que se seguiu àquele conflito armado.Evidencia, por outro lado, os desequilíbrios existentes entre as diferentes regiõeseuropeias. Foi essa a opinião de G. Tapinos quando defendeu que esta situação decorreda desigual repartição "entre as necessidades e os recursos, a pressão demográfica e odesenvolvimento económico", sendo mais um sintoma da tradicional "divisão norte-sul"manifestada na dependência dos países da periferia, em particular dos paísesmediterrânicos, perante o poder económico dos países mais industrializados do ocidenteeuropeu.Recorde-se que não só as razões de natureza económica relacionadas com o nível devida, as fracas oportunidades de emprego existentes nas regiões rurais e a incapacidadedo tecido produtivo em absorver os contingentes de assalariados e de trabalhadoreslibertos das actividades agrícolas e de subsistência, contribuíram para acelerar estemovimento. Também as razões de natureza política decorrentes do regime Salazarista eda guerra em África justificaram muitas dessas saídas. Refira-se ainda que o incrementoda emigração para a Europa, registada entre nós no decurso dos anos sessenta e setentaveio a reduzir o tradicional movimento transoceânico e acompanhou a tendência globalda emigração intra-europeia igualmente registada noutros países mediterrânicos.Causas e características da emigraçãoRazões várias, dos tempos mais remotos à actualidade, justificam a ocorrência, entrenós, deste fenómeno. Discuti-las não cabe no âmbito desta notícia. Contudo, importaassinalar a exiguidade e a "míngua dos meios de subsistência", responsáveis pelo"êxodo" de emigrantes isolados e de famílias inteiras, hoje radicadas nos diversos paísesde imigração. Igualmente importa assinalar as circunstâncias de natureza política que asdeterminaram associadas a perseguições de natureza política, à falta de liberdadeexpressão, à guerra nas antigas colónias e às práticas sociais dominantes que levaram àfuga de muitos jovens, antes ou durante o cumprimento do serviço militar.Em relação aos traços dominantes deste fenómeno, o incremento da emigração para aEuropa conhecida entre nós no decurso dos anos sessenta e setenta, embora tendocontribuído para enfraquecer o movimento transoceânico, acompanhou a tendênciaglobal da emigração intra-europeia registada igualmente noutros países europeusdurante a segunda metade do século XX. Por isso verificamos o seu grande incrementoe expansão em todas as regiões do território, facto que se verificou em simultâneo comoutras modificações globais que afectaram a sociedade portuguesa.Em relação à sua extensão no território, notamos que a importância destas saídas foibastante acentuada nas regiões densamente povoadas do norte e do centro do país, assimcomo nas Ilhas Atlânticas dos Açores e da Madeira. Da mesma forma, este fenómenoafectou as regiões do Minho, de Trás-os-Montes e da Beira-Alta, de onde partiram osmaiores contingentes de emigrantes não só em direcção ao Brasil mas também, jádurante a segunda metade do século XX, para os países industrializados da EuropaOcidental: França, Alemanha; Luxemburgo e mais recentemente para a Suíça. Isso ocomprova as cerca de um milhão de saídas oficiais registadas no período compreendidoentre meados dos anos cinquenta e os finais dos anos oitenta do século XX oriundas dosdistritos de Lisboa, do Porto, de Setúbal, de Braga, de Aveiro, de Viseu e de Leiria, parareferir apenas as mais importantes.
    • Figura 2 Emigração portuguesa por distritos de origem (1955-1974)A dimensão deste fenómeno nas suas vertentes: emigração legal e emigraçãoclandestina e sua expressão em todos os estratos etários da população, sobretudo napopulação jovem e adulta, confirma a sua antiguidade e as raízes históricas destemovimento. Por isso alguns autores reconhecem tratar-se de uma "constante estrutural"da sociedade portuguesa associado à "míngua das condições de subsistência"relacionadas com as más condições de vida da população, com a estrutura fundiária ecom as pressões demográficas decorrentes do declínio das antigas civilizações agráriasda Europa mediterrânica.Estas, as principais razões da evolução deste fenómeno que conduziu ao "êxodo" deemigrantes isolados e de famílias inteiras, hoje radicadas em diversos países deimigração. Estas condições facilitaram a repulsão demográfica e a exclusão social quefavoreceram os movimentos migratórios com destino à França e à Alemanha, aoLuxemburgo, à Suíça e a outros destinos europeus, como anteriormente haviampromovido a emigração para o Brasil, o "Eldorado" português, para os EUA ou mesmopara outros destinos mais longínquos do continente americano.Outrora constituída por mão de obra essencialmente masculina, a divulgação das saídaspara a Europa e o consequente reagrupamento familiar que a partir da segunda metadeda década de sessenta se começou a acentuar, está bem expressa não só na maiorimportância dos indivíduos do sexo feminino - 40% em 1966; 40,8% em 1967 e 53,5%em 1968 - mas ainda na estrutura etária das saídas legais. No seu conjunto, estasreferem uma parcela significativa de indivíduos com idade inferior a 14 anos. Trata-sede uma emigração adulta, sobretudo masculina, pouco especializada e letrada. Contudohoje em dia esta corrente é constituída por jovens e adultos com maior escolarização eformação profissional.
    • Do mesmo modo podemos assinalar a importância da emigração familiar quer na suacomponente transoceânica como europeia, facto que abona a favor do seu carácter maisduradouro e permanente que se tem vindo a acentuar.Reflexos da emigraçãoDiversas consequências podemos assinalar em relação à emigração portuguesa: entreelas, salientamos o processo de crescimento urbano e industrial, sobretudo na faixacentro e norte litoral do território e o aumento dos movimentos da população comdestino aos principais centros urbanos agravando, desta forma, o processo dedesertificação do interior que se tem vindo a acentuar no decurso das últimas décadas.Para além destes aspectos, registamos o aumento do comércio, em particular com oexterior, o desenvolvimento do turismo e das actividades terciárias em particular naperiferia dos grandes centros urbanos de Lisboa e do Porto. No seu conjunto estastransformações contribuíram para gerar novas oportunidades de emprego, para oaumento do P.N.B. do país e para uma melhoria significativa do nível de vida suapopulação. Contudo, não bastaram para estancar o fenómeno emigratório português queregistou, durante o terceiro quartel do século XX uma das fases de maior expansão comdestino quer à Europa quer mesmo ao continente americano.Os portugueses no mundoSeguindo ritmos distintos, registando a par da emigração legal a emigração clandestinae mostrando preferências diversificadas consoante a antiguidade e a tradiçãoemigratória, as características sociais e as oportunidades de saída oferecidas a estapopulação deram origem à formação de diversas comunidades de portugueses residentesno estrangeiro que têm contribuído para o crescimento económico desses países e para oreforço das sociedades multi-culturais onde residem. E os valores referentes àpopulação de origem nacional residente em países estrangeiros nos finais da década denoventa é esclarecedor da dimensão da "Diáspora Portuguesa" na actualidade: cerca de4,6 milhões de cidadãos, de origem portuguesa residentes nos cinco continentes, asaber: Europa (1 336 700), África (540 391), América Norte (1 015 300), América Sul(1 617 837),América Central (6 523), Ásia (29 271) e Oceânia (55 459).Uma análise mais pormenorizada desta distribuição realça a distribuição destapopulação por 28 países na Europa; 39 países em África; 32 países na América; 22países na Ásia e 2 países na Oceânia, de que se destacam os mais importantes: UniãoEuropéia (1 201 163), Brasil (1 200 000), Angola (20 000), Moçambique (11 668),Guiné-Bissau (800), Cabo Verde (500),e São Tomé e Príncipe (451).Desta distribuição, ressaltam alguns aspectos relacionados com a antiguidade destefenómeno; outros as suas características recentes. Assim, em relação à emigração"transoceânica", entre os destinos referidos o Brasil, continua a ser o país onde apresença portuguesa é mais relevante e onde os laços de consanguinidade com asociedade portuguesa, oriunda quer do continente quer dos Açores e mesma da Madeira,é mais manifesta.
    • Já os EUA surgem como o destino privilegiado dos Açores e de muitos emigrantes docontinente atraídos em épocas distintas, tal como aconteceu com o Canadá, pelasoportunidades de emprego aí existentes. Mas não podemos deixar de referir, ainda nocontinente americano, a Venezuela e a Argentina, as Antilhas Holandesas e asBermudas, destinos muito procurados nos finais do século XIX. No seu conjuntotratam-se de destinos característicos da "emigração transoceânica" que se desenvolveu apar da intensificação da colonização do Brasil e da exploração das suas riquezasnaturais e do alargamento de outros destinos relacionados com o desenvolvimentoindustrial e urbano do continente norte americano.Relacionada com a colonização de alguns territórios africanos contamos, fora ainda docontexto europeu, com os testemunhos de uma emigração oriundo sobretudo daMadeira em terras da África do Sul, ou já com outras comunidades de cidadãosnacionais em Angola e em Moçambique, no Zimbabwe e noutros países africanos. Aevolução dos regimes políticos africanos não permite no entanto o fortalecimento decomunidades numerosas noutros destinos pelo que o total de cidadãos nacionais nestecontinente parece estar a reduzir-se.Igualmente significativa, é a presença em certos países asiáticos. Neste caso as maiorespercentagens em Hong-Kong e na Índia, parecem significar a manutenção de antigoslaços com os antigos territórios sob administração portuguesa, da Índia e de Macau. Derealçar ainda a presença portuguesa nas antípodas da Europa, na Austrália, onde essevalor ultrapassava as cinco dezenas de milhar.Como exemplo mais relevante da "emigração intra-europeia" destaca-se a emigraçãopara França, onde o número de cidadãos portugueses aí residentes, inferior naactualidade a um milhão, representa o destino mais procurado na históriacontemporânea da emigração portuguesa. Por outro lado também a Alemanha tem hojeum significado mais reduzido nesta emigração, tal como o Reino Unido e oLuxemburgo ou outros países da União Europeia. Contudo o exemplo mais sugestivodeste fenómeno e das suas manifestações recentes é a emigração para a Suíça país ondeo número de cidadãos de origem portuguesa ultrapassa uma centena e meia de milhar.Ainda relevante é a presença de portugueses na vizinha Espanha, fenómeno que emboraconhecendo diversas oscilações ao longo da nossa história, tem as suas raízes maisremotas na época em que as duas coroas, a portuguesa e a castelhana, estiveramreunidas.Tendo em conta a dimensão da população portuguesa residente no território nacional,cerca de dez milhões de habitantes, os valores acima referidos de quase cinco milhões,atestam a dimensão nacional deste fenómeno.BibliografiaARROTEIA, J.C. Ensaio tipológico dos movimentos migratórios portugueses. Porto: Secretaria deEstado da Emigração, Centro de Estudos,1987.ARROTEIA, J.C. Atlas da emigração portuguesa. Porto: Secretaria de Estado da Emigração, Centro deEstudos, 1985.
    • ARROTEIA, J.C. A emigração portuguesa: suas origens e distribuição. Lisboa: Instituto de Cultura eLíngua Portuguesa,Biblioteca Breve, nº. 79, 1983.ARROTEIA, J.C. e DOUDIN, P-A. Trajectórias sociais e culturais de jovens portugueses no espaçoeuropeu: questões multiculturais e de integração. Aveiro: Universidade de Aveiro, 1998.EVANGELISTA, J. Um século de população portuguesa. Lisboa: Instituto Nacional de Estatística,Centrode Estudos Demográficos,1971.GODINHO, V.M. Estrutura da antiga sociedade portuguesa. Lisboa: Arcádia, 3ª. Edição, 1977.MARTINS, O. A emigração portuguesa. In: Fomento rural e emigração. Lisboa: Guimarães e Cª.Editores, 1956.ROCHA-TRINIDADE, M.B. Sociologia das migrações. Lisboa: Universidade Aberta, 1995.SERRÃO, J. A emigração portuguesa. Lisboa: Livros Horizonte, 3ª. Edição, 1977. http://www.ub.edu/geocrit/sn-94-30.htm