Enunciação e discurso jurídico completo
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O Discurso Jurídico.

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Enunciação e discurso jurídico completo Enunciação e discurso jurídico completo Presentation Transcript

  • ENUNCIAÇÃO E DISCURSOJURÍDICO
  • Professora :MARIA GLÁUCIA
  • Enunciado:  Discurso e linguagemEmissor Receptor linguagem comum aos dois Frase e enunciado-variedades geográficas=diatópicas-variedades socioculturais=diastráticas  Produção diante de incontável número de possibilidades comunicativas , gramaticalmente estruturado linguística(texto), e contextualizado realizada em determinadaObserve situação(contexto),sujeita o enunciado no cartaz de uma festa, durante ascomemorações do Dia do Soldado: “Moças esoldados em uniforme – entrada grátis”. Uma a relações intertextuais =moça pretende entrar sem o bilhete, sendo barradapelo porteiro que lhe exige o bilhete. Assustada, diza jovem: “O senhor não vê que sou uma moça?”, ao Diversos tipos de textosque ele responde categoricamente: “Vejo sim, masonde está o seu uniforme?”. coerentes e coesos.
  • Texto = mensagem informação,discursoTexto(origem texto-us vinculado ao verbo latino textere=texto-is-texui-textum =tecer,enlaçar,entrelaçar lembrando o trabalho do tecelão.
  • Contexto: Estrutura de superfície e(recohecida por elementos do enunciado) Estrutura de profundidade(interpretação semântica das relações sintáticas) “Vais encontrar omundo, disse meu pai, à porta do Ateneu. Coragem para a luta.” (Raul Pompéia).-Contexto Imediato(título de uma obra Curso de direito processual penal /referentes textuais)_ Contexto situacional (contexto estabelecido por elementos fora do texto/NO Direito penal fala-se em “situações atenuantes e agravantes”e para julgar- se um réu ,deve-se pesar –lhe a vida pregressa )
  • Intertexto: Gênesis 29:15 Depois, disse Labão a Jacó: Acaso, por seres meu parente, irás servir-me de graça? Dize-me, qual será o teu salário? Gênesis 29:16 Ora, Labão tinha duas filhas: Lia, a mais velha, e Raquel, a mais moça.  Gênesis 29:27 Decorrida a semana desta, dar-te-emos Gênesis 29:17 Lia tinha os olhos baços, porém Raquel era também a outra, pelo trabalho de mais sete anos que ainda me servirás. formosa de porte e de semblante.  Gênesis 29:28 Concordou Jacó, e se passou a semana Gênesis 29:18 Jacó amava a Raquel e disse: Sete anos te desta; então, Labão lhe deu por mulher Raquel, sua servirei por tua filha mais moça, Raquel. filha. Gênesis 29:19 Respondeu Labão: Melhor é que eu ta  Gênesis 29:29 (Para serva de Raquel, sua filha, deu dê, em vez de dá-la a outro homem; fica, pois, comigo. Labão a sua serva Bila.) Gênesis 29:20 Assim, por amor a Raquel, serviu Jacó sete  Gênesis 29:30 E coabitaram. Mas Jacó amava mais a anos; e estes lhe pareceram como poucos dias, pelo muito Raquel do que a Lia; e continuou servindo a Labão por outros sete anos. que a amava.  Gênesis 29:31 Vendo o SENHOR que Lia era Gênesis 29:21 Disse Jacó a Labão: Dá-me minha desprezada, fê-la fecunda; ao passo que Raquel era mulher, pois já venceu o prazo, para que me case com ela. estéril. Gênesis 29:22 Reuniu, pois, Labão todos os homens do  Gênesis 29:32 Concebeu, pois, Lia e deu à luz um lugar e deu um banquete. filho, a quem chamou Rúben, pois disse: O SENHOR atendeu à minha aflição. Por isso, agora me amará Gênesis 29:23 À noite, conduziu a Lia, sua filha, e a meu marido. entregou a Jacó. E coabitaram.  Gênesis 29:33 Concebeu outra vez, e deu à luz um Gênesis 29:24 (Para serva de Lia, sua filha, deu Labão filho, e disse: Soube o SENHOR que era preterida e me Zilpa, sua serva.) deu mais este; chamou-lhe, pois, Simeão. Gênesis 29:25 Ao amanhecer, viu que era Lia. Por  Gênesis 29:34 Outra vez concebeu Lia, e deu à luz um isso, disse Jacó a Labão: Que é isso que me fizeste? Não te filho, e disse: Agora, desta vez, se unirá mais a mim servi eu por amor a Raquel? Por que, pois, me enganaste? meu marido, porque lhe dei à luz três filhos; por isso, lhe chamou Levi. Gênesis 29:26 Respondeu Labão: Não se faz assim em  Gênesis 29:35 De novo concebeu e deu à luz um filho; nossa terra, dar-se a mais nova antes da primogênita. então, disse: Esta vez louvarei o SENHOR. E por isso lhe chamou Judá; e cessou de dar à luz.
  • Intertexto:  Sete anos de pastor Jacó servia  Sete anos de pastor Jacó servia  Labão, pai de Raquel serrana bela,  Mas não servia ao pai, servia a ela,  Que a ela só por prêmio pretendia.   Os dias na esperança de um só dia  Passava, contentando-se com vê-la:  Porém o pai usando de cautela,  Em lugar de Raquel lhe deu a Lia.   Vendo o triste pastor que com enganos  Assim lhe era negada a sua pastora,  Como se a não tivera merecida,   Começou a servir outros sete anos,  Dizendo: Mais servira, se não fora  Para tão longo amor tão curta a vida.
  • Paráfrase:um autor caminha de mãodadas com outro autor. Texto matriz Texto parafraseado:“Nem só os olhos, mas as restantes Nem só a confusão, mas as restantes provas, os documentos, as feições, a cara, o corpo, a pessoa testemunhas, o laudo pericial, inteira, iam-se aprimorando com o foram-se apurando com o curso do tempo. Eram como um debuxo processo. Revelou-se como uma primitivo que o artista vai enchendo trama novelesca em que o autor vai delineando e colorindo aos poucos, e colorindo aos poucos, e a figura e ela entra a fazer planos, executá- entra a ver, sorrir, palpitar, falar los até que os autos do processo quase, até que a família pendura o retratam o quadro de um crime, quadro na parede em memória do registrando o que foi e já não pode ser. Aqui, nos autos, a versão que foi e já não pode ser e era.” escolhida contra o acusado, podia (Machado de Assis. Dom Casmurro. ser, e é a verdade dos fatos. Apud Carreter, 1963:138) (adaptação livre)
  • Paródia : o desvio se faz total e chega-se à perversão do texto em suaestrutura ou sentido de tal forma que o texto sofre ruptura total e se deforma. O soneto de Bastos Tigre, Jacó e  “Sete anos de pastor Jacó servia Raquel, retoma o soneto Labão, pai de Raquel”, gentil camoniano, mas o desvio acentua-se criatura, porém, servindo ao mais profundamente, ao se usar, por pai, Jacó queria a filha exemplo, de termos de conotação desposar, conta a Escritora jurídica: “contrato”, “apor  Quando entretanto, foi chegando o assinatura”, impingir”, ao lado de dia De, no contrato, apor a termos e expressões populares: assinatura, Mestre Labão quis “zarolha”, “não vou abrir o impingir-lhe a Lia, Que era embrulho”, “mandar ao feia, zarolha e já madura demônio”, que, por certo, causariam  Porém Jacó, que percebera o arrepios a Camões. Veja-se: logro, Gritou ao pai Labão: - Não vou no embrulho! E ao demônio mandou a Lia e o sogro  E ante os pastores escandalizados, Jacó raptou Raquel e, em doce arrulho, Foram viver os dois...”como casados”.
  • Tipos de Textos  A dissertação Descritivo O texto dissertativo é um texto Órgãos do sentido temático, isto é, constrói-se a partir da declaração e da confirmação de idéias tato,olfato,visão,audição,paladar. sobre um dado ou um fato da realidade. Em outras palavras, é a defesa de uma Narrativo tese (idéia) que se tem sobre algum tema da atualidade do ponto de vista do RESPONDE AS presente (o tempo da reflexão, da PERGUNTAS:QUEM, QUANDO E formulação da análise). Em todos os momentos da estrutura que ONDE ? a conforma, a• Dissertativo dissertação, portanto, caracteriza-se por declarações e justificativas com funções Apresenta uma opinião diferentes: a) na introdução (1) - para racionalizar o utilizando estratégias roteiro de sua construção; argumentativas b) no desenvolvimento (2 e 3) - para promover a análise propriamente dita; c) na conclusão (4) - para estabelecer ou ratificar o ponto de vista sobre o tema.
  • Descrição: “Era um burrinho pedrês, miúdo, resignado, vindo de Passa-Tempo, Conceição do Serro ou não sei onde no Sertão. Chamava-se Sete-deOuros, e já fora tão bom, como outro não existia e nem pode haver igual. Agora, porém, estava idoso, muito idoso. Tanto, que nem seria preciso abaixar-lhe a maxila teimosa para espiar os cantos dos dentes. Era decrépito mesmo á distância: no algodão bruto do pêlo – sementinhas escuras em rama rala e encardida; nos olhos remelentos, cor de bismuto, com pálpebras rosadas, quase sempre oclusas, em constante semi-sono; e na linha, fustigada e respeitável – um horizontal pêndulo amplo, para cá, para lá, tangendo as moscas.”
  • Coesão e coerência textual o texto é umentrelaçamento de palavras que formam um enunciado, por sua vez, associado a outros enunciadoscom o objetivo de transmitir uma mensagem.  Veja-se:  1. Era um dia claro e animado. Todos queriam desfrutá- lo ao lado dos pássaros e flores em festa. Eu só queria isolar-me do mundo, fechada no escuro da decepção.  Observe-se, agora:  2. Era um dia claro e animado. Parecia que todos queriam desfrutá-lo ao lado dos pássaros e flores em festa, ou melhor, quase todos, porque eu não conseguia participar daquele entusiasmo. Eu só queria isolar-me do mundo, fechada no escuro da decepção.
  • Coesão: Exemplos de progressão: 1. “Falta-lhe o solo aos pés: recua e corre, Vacila e grita, luta e se ensangüenta, E rola e tomba, e se despedaça e morre...” (Olavo Bilac) Nota: O polissíndeto (repetição da conjunção coordenativa aditiva) carrega o movimento para a frente, numa caminhada angustiada rumo à morte. 2. “Primeiro me pediu desculpas. Depois, assim, sem mais nem menos, voltou a me agredir.” Nota: A enumeração caminha em seqüência cronológica, ampliando as informações textuais. 3. “Ai, palavras, ai palavras, que estranha potência, a vossa! Ai, palavras, ai palavras, sois de vento ides ao vento, no vento que não retorna, e, em tão rápida existência, Tudo se forma e se transforma”(Meirelles, 1958:793). Nota: as informações sobre a “palavra” vão sendo acrescidas para dar-lhe uma visão conceitual mais ampla. Reforça a progressão a aliteração da sibilante s que leva o movimento para frente de forma dinâmica. 4. “Doação é contrato pelo qual uma pessoa (doador), por liberalidade, transfere um bem de seu patrimônio para o de outra (donatário), que o aceita (Código Civil, art. 1.165). É contrato civil, e não administrativo, fundado na liberalidade do doador, embora possa ser com encargos para o donatário”. (Hely Lopes Meirelles. Direito administrativo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1991. p. 439) Nota: Verifique o movimento progressivo da adição de elementos informativos, centrados na palavra contrato: (a) é contrato; (b) é contrato civil (não é contrato administrativo); (c) é fundado na liberalidade; (d) pode estabelecer encargos.
  • Coerência: é a adequação dos elementos textuais embusca de uma unidade, em que as idéias secompatibilizem. Veja: “O réu foi condenado a 5 anos e 3 meses, não lhe sendo concedido, por isso, o beneplácito de um regime mais brando, devendo cumprir a penas em regime fechado. As penitenciárias de São Paulo não são adequadas e não oferecem condições satisfatórias, representando a análise última, a falência do sistema carcerário.” O enunciado contido no parágrafo gráfico cria uma expectativa semântica para o desenvolvimento do discurso não havendo nexo entre esta idéia e a subseqüente, em razão de não estar presente a unidade redacional. O fato de o sistema carcerário de São Paulo ser precário não tem relação com a pena infligida ao condenado. Observe também: “Fui ao cinema hoje, mas estou feliz.” Verifique: a conjunção “mas” cria uma perspectiva semântica de oposição, inadequada à idéia, por não haver relação lógica entre ir ao cinema/ oposição a estar feliz. Mais próprio seria, para compreender a enunciação, o emprego da explicativa “por isso”, relação semântica compreensível e pertinente.
  • PRINCIPAIS ELEMENTOS DE COESÃO NODISCURSO JURÍDICO Perlustrando os bons autores jurídicos, encontram-se amiúde presentes alguns elementos de coesão, assecuratórios da unidade textual e conseqüente coerência: Vejamos alguns deles em diversas áreas semânticas: Realce Inclusão adição Negação oposição Afeto Afirmação igualdade exclusão Enumeração Distribuição continuação Retificação Explicação Fecho conclusão Também, expressões de transição desempenham papel assaz importante no discurso jurídico. Exemplificando: 1.É de verificar-se 2. Não se pode olvidar 3. Não há olvidar-se . 4. Como se há verificar 5. Como se pode notar 6. É de ser revelado 7. É bem verdade que 8. Não há falar-se 9. Vale ratificar (cumpre) 10. Indubitável é