Os Alicerces     A Carta das Nações Unidas (1945)     A Declaração Universal dos Direitos Humanos(1948)     anunciaram uma...
Amplitude Legal dos Direitos Humanos                   Comissão de Direitos Humanos     principal órgão legislativo da ONU...
Aplicação dos TratadosComités de peritos monitoram as medidas tomadas pelos signatáriospara cumprir com os direitos que os...
Proteger os Direitos Humanos       Existem diferentes métodos para investigar violações de direitos                    hum...
Promover os Direitos Humanos    A ONU coopera de diferentes maneiras com seus Estados Membros        nos esforços para pre...
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Direitos Humanos:      respeito pela dignidade de todosTodas as pessoas têm os mesmos direitos universais: Liberdade Igual...
Direitos Humanos:   linguagem comum da humanidadeconstruir uma cultura universal de direitos humanoseducação sobre direito...
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Direitos das Crianças:             protecção e cuidados especiais            Todas as crianças têm direito a:SaúdeEducação...
Direitos das Crianças:                 Protocolos Facultativos Sobre envolvimento de crianças em conflitos armadosEleva de...
Direitos Humanos:   Democracia e DesenvolvimentoA pessoa humana é o sujeito principal do desenvolvimentoEliminação da pobr...
Direitos Humanos:   Sociedade Civil como Força DirectoraResponsabilidade individual e colectiva em relação aos direitos hu...
Direitos Humanos:                   Sucessos e DesafiosDescolonizaçãoFim do apartheidReforço das instituições nacionais re...
ONU: Acção pelos Direitos HumanosDireitos humanos no terrenoCooperação Técnica e Serviços de AconselhamentoTratados sobre ...
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  1. 1. Os Alicerces A Carta das Nações Unidas (1945) A Declaração Universal dos Direitos Humanos(1948) anunciaram uma nova era de empenhamento internacional na promoção e na protecção dos direitos humanos• igualdade de todas as pessoas• realização dos direitos humanos como um objectivo colectivo da humanidade• direitos civis, políticos, económicos, sociais e culturais para todos• um sistema internacional para promover a realização dos direitos humanos
  2. 2. Amplitude Legal dos Direitos Humanos Comissão de Direitos Humanos principal órgão legislativo da ONU sobre direitos humanosMais de 60 tratados já foram aprovados pela ONU sobre: Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio (1948) Estatuto dos Refugiados (1961) Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial (1965) Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (1979) Contra a Tortura, Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes (1984) Direitos da Criança (1989) Protecção dos Direitos dos Trabalhadores Migrantes e suas Famílias (1990) E muitos outros...
  3. 3. Aplicação dos TratadosComités de peritos monitoram as medidas tomadas pelos signatáriospara cumprir com os direitos que os tratados especificamComité para a Eliminação da Discriminação RacialComité de Direitos HumanosComité dos Direitos Económicos, Sociais e CulturaisComité contra a TorturaComité para a Eliminação da Discriminação contra a MulherComité dos Direitos da Criança Os Governos que são partes de um tratado na área dos direitoshumanos apresentam relatórios aos Comités, que podem então pedirexplicações sobre pretensas violações de direitos, adoptar decisões e publicá-las, com considerações críticas ou recomendações
  4. 4. Proteger os Direitos Humanos Existem diferentes métodos para investigar violações de direitos humanos e exigir acções reparadoras Especialistas e relatores especiais reúnem factos visitam prisões recomendam métodos para consolidar o respeito aos tratados investigam situações em países específicos conduzem estudos temáticos sobre: tortura intolerância religiosa racismo tráfico de crianças violência contra as mulheres enviam comunicações urgentes a Governos solicitando a libertação depresos, a comutação de penas de morte, entre outras
  5. 5. Promover os Direitos Humanos A ONU coopera de diferentes maneiras com seus Estados Membros nos esforços para prevenir abusos dos direitos humanosReforma das legislações nacionaisDefesa da democratização e assessoria em processos eleitoraisApoio na elaboração de leis e na preparação de relatórios a nível nacionalReforço de instituições nacionais e regionais (sistemas jurídico e educativo)Formação de funcionários do sistema de justiça criminal juizes advogados magistrados do Ministério Público agentes da polícia
  6. 6. Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos Este cargo foi criado em 1993 pela Assembleia Geral O Alto Comissário coordena os programas da Organização na área dos direitos humanospromovendo o respeito universal pelos direitos políticos, civis, económicos,sociais e culturais cumpre mandatos da Assembleia Geral, do Conselho Económico e Social eda Comissão de Direitos Humanos O Gabinete do Alto Comissário dá apoio à Comissão de Direitos Humanos e a outros organismos do sistemada ONU que actuam nesta área recebe denúncias de violações dos direitos humanos
  7. 7. Sérgio Vieira de Mello, do Brasil,antigo Chefe da missão da ONUem Timor-Leste (UNTAET) é,desde 12 de Setembro de 2002, oAlto Comissário para os DireitosHumanos.Não há dúvida de que os princípios universais podem ser aplicadosde maneiras diferentes, com base na cultura, na história e na religião.Não se pode esperar que o mesmo princípio seja implementado eaplicado da mesma maneira no Oriente, no Ocidente, no Norte e noSul. Isso não prejudica em nada o carácter verdadeiramente universaldesses princípios e valores. É encontrar um equilíbrio entre essasduas perspectivas que torna este posto especialmente estimulante. Sérgio Vieira de Mello Este cargo já foi ocupado por: José Ayala-Lasso, do Equador, de 1994 a 1997 Mary Robinson, da Irlanda, de 1997 a 2002
  8. 8. Direitos Humanos: respeito pela dignidade de todosTodas as pessoas têm os mesmos direitos universais: Liberdade Igualdade Não-discriminaçãoOs grupos vulneráveis têm direitos fundamentais: Crianças Minorias Populações indígenas Refugiados Deslocados Deficientes Idosos Migrantes
  9. 9. Direitos Humanos: linguagem comum da humanidadeconstruir uma cultura universal de direitos humanoseducação sobre direitos humanos a todos os níveis e para todas as pessoascriar uma parceria global para promover e proteger os direitos humanospromover a tolerância
  10. 10. Direitos das Mulheres: responsabilidade de todosOs direitos das mulheres são direitos humanosCombate a todas as formas de violência sobre as mulheresParticipação da mulher no desenvolvimentoPromoção da igualdade entre os sexosApoio às ONG e a iniciativas em favor dos direitos das mulheres
  11. 11. Direitos das Crianças: protecção e cuidados especiais Todas as crianças têm direito a:SaúdeEducaçãoBrincarVida em famíliaIgualdade de tratamentoProtecçãoNutriçãoRegisto de nascimento
  12. 12. Direitos das Crianças: Protocolos Facultativos Sobre envolvimento de crianças em conflitos armadosEleva de 15 para 18 anos a idade mínima paraparticipação nas hostilidades e recrutamentoobrigatório para as forças armadas Sobre a venda de crianças e a prostituição e pornografia infantis É importante estabelecer vínculos entre a protecção dos direitos dascrianças e os das mulheres já que estão interrelacionados
  13. 13. Direitos Humanos: Democracia e DesenvolvimentoA pessoa humana é o sujeito principal do desenvolvimentoEliminação da pobrezaInstituições democráticasUma sociedade pluralista Objectivos de Desenvolvimento do Milénio Mais informações em http://www.onuportugal.pt
  14. 14. Direitos Humanos: Sociedade Civil como Força DirectoraResponsabilidade individual e colectiva em relação aos direitos humanosContribuição das ONG na promoção e protecção dos direitos humanosActividades sobre direitos humanos dirigidas às populações Defensores dos direitos humanos
  15. 15. Direitos Humanos: Sucessos e DesafiosDescolonizaçãoFim do apartheidReforço das instituições nacionais relativas aos direitos humanosEliminação de todas as violações dos direitos humanosCombate a todas as formas de discriminação racial e xenofobiaRatificação universal dos instrumentos jurídicos de direitos humanos
  16. 16. ONU: Acção pelos Direitos HumanosDireitos humanos no terrenoCooperação Técnica e Serviços de AconselhamentoTratados sobre direitos humanos e mecanismos temáticos e nacionaisAssistência a vítimas de violações dos direitos humanos
  17. 17. Como Secretário-Geral tornei os direitos humanos uma prioridade detodos os programas que a ONU lança e de todas as missões queempreende. Fi-lo porque a promoção e defesa dos direitos humanosestá no centro de todos os aspectos do nosso trabalho e de todos osartigos da nossa Carta. Acima de tudo, acredito em que os direitoshumanos estão no cerne do laço sagrado que nos liga aos povos dasNações Unidas. Kofi Annan Centro de Informação das Nações Unidas em Portugal Dezembro 2002
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