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MOVIMENTOS SOCIAIS.

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  • 1. em Educação em Direitos Humanos Capacitação de educadores da Rede Básica 3º Módulo
  • 2. Fundamentos Culturais da Educação em Direitos Humanos 2
  • 3. Fundamentos Culturais para Educação em Direitos Humanos Globalização e Multiculturalismo Diversidade Étnico-cultural Diversidade Étnico-cultural Diversidade de Gênero Diversidade de Orientação Sexual Diversidade Geracional: criança e adolescente e idosos Diversidade por Deficiências Diversidade Religiosa Educação em DH e Mídia • Equipe de Autores dos Textos Rosa Maria Godoy Silveira – História – UFPB (Supervisora do Módulo) Bernardo Fernandes – História Carmélio Reynaldo Ferreira – Comunicação – UFPB Élio Chaves Flores – História – UFPB Jane Beltrão – Antropologia – UFPA José Baptista Neto – UFPB e Michelle Agnoleti – UFPB Luciana Calissi – História – UVA Windyz Ferreira – Educação – UFPB 3
  • 4. 4
  • 5. DIVERSIDADE DE GÊNERO – MULHERES Rosa Maria Godoy Silveira* Pós-Doutorado em História. Docente da Universidade Federal da Paraíba (Mestrados de História e de Ciências Jurídicas/Área de Direitos Humanos) 5
  • 6. A Diversidade entre Homens e Mulheres como Desigualdade • Primeira diversidade percebida (homens e mulheres): ⇒ biológicas; • Sociedades e culturas - ao longo da História: ⇒ diferentes organizações/interpretações (relações homens e mulheres); ⇒ Pré - História - sociedades poliândricas; • Contemporaneamente – condições distintas: ⇒ nos países ocidentais e muçulmanos; ⇒ entre mulheres camponesas e as que vivem nas cidades; ⇒ entre mulheres das classes sociais altas/médias e das classes subalternas; 6
  • 7. http://datasnahistoria.blogspot.com/ 7
  • 8. A Diversidade entre Homens e Mulheres como Desigualdade • De modo geral (não universal): ⇒ ⇒ ⇒ ⇒ diferenças sexuais - base para divisão sexual do trabalho; práticas sociais - significados aos elementos masculinos/femininos; masculino - associado à cultura (produzido, criado); feminino - associado à natureza (já determinado pela biologia); • Práticas e representações sociais: ⇒ relações de poder assimétricas entre homens e mulheres; ⇒ submissão (patriarcalismo) - modelo/padrão dominante; • Outras associações vinculadas ao sexo – atribuiu-se: ⇒ homens - a racionalidade, o pensamento lógico, o cálculo; ⇒ mulheres - a afetividade, as emoções, a intuição; 8
  • 9. As representações / interpretações dos atributos femininos estavam diretamente articuladas com a procriação e a maternidade. http://expoartsmolinero.blogspot.com/ 9
  • 10. A Diversidade entre Homens e Mulheres como Desigualdade • Formas de viver e pensar o masculino e o feminino - conseqüências concretas: ⇒ reforço à estrutura familiar patriarcal; ⇒ justificativa para acentuar os papéis sociais atribuídos a homens e mulheres; ⇒ educação diferenciada para meninos e meninas; ⇒ reprodução de papéis sociais distintos (brincadeiras “masculinas” e “femininas”); ⇒ escolas de 1º e 2º graus (LDB,1996) - meninas (Educação Doméstica, Trabalhos Manuais); ⇒ mercado de trabalho - profissões consideradas masculinas ou femininas; 10
  • 11. • Mulheres de Atenas - Chico Buarque - Composição: Chico Buarque Quando eles se entopem de vinho Costumam buscar um carinho De outras falenas Mas no fim da noite, aos pedaços Quase sempre voltam pros braços De suas pequenas, Helenas Mirem-se no exemplo Daquelas mulheres de Atenas Vivem pros seus maridos Orgulho e raça de Atenas Mirem-se no exemplo Daquelas mulheres de Atenas Geram pros seus maridos Os novos filhos de Atenas Quando amadas se perfumam Se banham com leite, se arrumam Suas melenas Quando fustigadas não choram Se ajoelham, pedem imploram Mais duras penas, cadenas Elas não tem gosto ou vontade Nem defeito, nem qualidade Têm medo apenas Não tem sonhos, só tem presságios O seu homem, mares, naufrágios Lindas sirenas, morenas Mirem-se no exemplo Daquelas mulheres de Atenas Guardam-se pros seus maridos Poder e força de Atenas Mirem-se no exemplo Daquelas mulheres de Atenas Temem por seus maridos Heróis e amantes de Atenas Quando eles embarcam soldados Elas tecem longos bordados Mil quarentenas E quando eles voltam, sedentos Querem arrancar, violentos Carícias plenas, obscenas As jovens viúvas marcadas E as gestantes abandonadas, não fazem cenas Vestem-se de negro, se encolhem Se conformam e se recolhem As suas novenas Serenas Mirem-se no exemplo Daquelas mulheres de Atenas Despem-se pros maridos Bravos guerreiros de Atenas Mirem-se no exemplo Daquelas mulheres de Atenas Secam por seus maridos Orgulho e raça de Atenas 11
  • 12. As lutas das mulheres por direitos • Historicamente: ⇒ nem todas as sociedades subalternizaram as mulheres; ⇒ nem todas as mulheres se deixaram subalternizar; ⇒ exemplos - mulheres que romperam com papéis sociais (segundo os padrões da sua respectiva cultura); • Reação de mulheres (abrangência coletiva): ⇒ emerge com a modernidade e o Iluminismo - prometia emancipação dos seres humanos pela Razão e progresso social pelo conhecimento científico; ⇒ Revolução Francesa - Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, (1789) não concretizou igualdade entre homens e mulheres (excluídas da cidadania e do poder) - reafirmava a visão masculinizante; ⇒ As mulheres reagiram (Olympe de Gouges, 1791; Mary Wollstonecraft,1792) - referências históricas para as lutas no século XIX; 12
  • 13. http://api.ning.com/files/1d1SYnz7BhJvwnYwbLGJvySwCRcY96l7e6*6Q0XJ5H4_/RevoluoFrancesaSimbolo.jpg 13
  • 14. As lutas das mulheres por direitos • Lutas no Século XX assumiram duas direções: a) reivindicação (liberal): pela participação na esfera pública, com o reconhecimento de seu direito à cidadania, mediante o acesso ao voto (movimento sufragista); b) denúncias e movimentos (de orientação socialista utópica, socialista marxista e anarquista) contra a repressão às mulheres no espaço doméstico e no trabalho; ⇒ decorrência da Revolução Industrial - mulheres pobres ingressaram nas fábricas (interesse do sistema capitalista → mão-de-obra mais dócil e mais barata do que a masculina); ⇒ cumpriam longas jornadas de trabalho, recebiam salários inferiores; ⇒ reprodutoras da classe trabalhadora → para aumentarem o exército industrial de reserva; 14
  • 15. http://deolhonofuturoatividades.blogspot.com 15
  • 16. As lutas das mulheres por direitos • Uma das reações a tais condições abusivas de trabalho deu origem ao Dia Internacional da Mulher – 8 de Março. No Dia 8 de março de 1857, em Nova York (Estados Unidos) operárias de uma fábrica de tecidos fizeram uma grande greve, ocupando a fábrica e reivindicando melhores condições de trabalho, tais como: redução na jornada de trabalho para dez horas (elas trabalhavam 16 horas diárias), equiparação de salários com os homens (elas recebiam até um terço do salário de um homem, para executar o mesmo tipo de trabalho) e tratamento digno dentro do ambiente de trabalho. A manifestação foi duramente reprimida: as mulheres foram trancadas na fábrica e esta, incendiada, tendo morrido carbonizadas 130 tecelãs. Em homenagem a estas mulheres, foi decidido, em 1910, na Dinamarca, que o dia 8 de março passaria a ser o Dia Internacional da Mulher. A data somente foi oficializada pela ONU (Organização das Nações Unidas) em 1975. 16
  • 17. http://www.planteumaarvore.com/blog/wp-content/positive.jpg 17
  • 18. As lutas das mulheres por direitos • Progresso científico - não melhorou a sorte feminina: ⇒ setores do mundo da ciência formularam/deram suporte a teorias reiterando a inferioridade da mulher em relação ao homem; • Lutas feministas continuaram: ⇒ movimento sufragista (séc. XX) - direito de voto feminino (Estados Unidos, países da Europa ocidental e da América Latina), Brasil -1932; Brasil (séc. XIX) - notável precursora do feminismo, Nísia Floresta (RN) (abolicionista, republicana, tradutora do livro de Mary Wollstonecraft em 1832!) e educadora de meninas; 18
  • 19. Httpp://adornelo.com.sapo.pt 19
  • 20. As lutas das mulheres por direitos • 2ª. Guerra Mundial: ⇒ homens envolvidos no conflito armado; ⇒ mulheres ocuparam seus postos em indústrias (países beligerantes ) → presença mudou o perfil da classe trabalhadora → importantes mudanças de comportamento/valores entre as mulheres; ⇒ EUA pós-guerra → campanhas retorno aos lares, sem sucesso; • Década de 1960 - muitos movimentos sociais de contestação contra: ⇒ mulheres (EUA) → contra subalternidade, exclusão do poder, autonomia e direitos; ⇒ negros sul-africanos → Apartheid; ⇒ negros norte-americanos → contra segregação racial; ⇒ estudantes de várias partes do mundo – por mudanças na educação e, em alguns casos, contra os governos; ⇒ hippies – pela liberdade e modos de vida alternativos; 20 ⇒ guerra do Vietnã.
  • 21. 21
  • 22. As lutas das mulheres por direitos • Pílula anticoncepcional: ⇒ revolucionou costumes e promoveu a liberação sexual, afetando as relações afetivas, familiares e as concepções de maternidade; • Movimentos feministas: ⇒ ganharam as ruas, em intensas mobilizações pelo mundo inteiro; ⇒ Internacionalizaram-se desde 1975 (Conferências Mundiais); ⇒ reivindicação de políticas públicas para mulheres; ⇒ As mulheres: ⇒ ⇒ ⇒ ⇒ ocupam/ampliam espaços (mercado de trabalho, funções públicas); governos/organismos internacionais – suas questões em agendas; produzem estudos/pesquisas/debates (variados campos do conhecimento); 1960-1970 - Estudos de Gênero - campos de estudo de Universidades; 22
  • 23. http://deolhonofuturoatividades.blogspot.com 23
  • 24. O conceito de Gênero: elementos teóricos • Movimentos feministas: ⇒ estudiosos das questões deram novos significados à palavra Gênero; ⇒ desde o séc. XV - Gênero - “um conjunto de propriedades comuns que caracterizam um dado grupo social ou classe de seres ou de objetos” (Dicionário Houaiss); • Aplicação desse significado às relações entre homens e mulheres: ⇒ gênero masculino caracteriza os homens como um conjunto de seres com determinadas características; ⇒ gênero feminino como um (outro) conjunto de mulheres com (outras) determinadas características; • Recapitulando: ⇒ caracterização e distinção de masculino e feminino, em muitas culturas, tomou como base as diferenças biológicas/corporais e depois, a estas associou diferenças psicológicas; 24
  • 25. 25
  • 26. O conceito de Gênero: elementos teóricos • Classificação das mulheres: ⇒ seres determinados pela natureza (o corpo era algo considerado algo natural) → determinação dos papéis de esposas e mães; ⇒ associação de uma outra imagem → servir à procriação da espécie; ⇒ papel do sexo (fundamentalmente) - procriação (influência do Catolicismo oficial (Roma) → sexo exercido como prazer → pecado; ⇒ deveriam permanecer no espaço doméstico, da vida privada, familiar, exercendo um trabalho não remunerado, como gestoras da família; • Feminismo: ⇒ critica de tais concepções; ⇒ reformulação, à luz de estudos e pesquisas, do significado de Gênero como: a) homens e mulheres não são apenas “naturais” → - modos de encarar o corpo são elaborados (vida social, culturas/sociedades). não é uma relação pré-determinada por diferenças psicológicas (homem = racionalidade; mulher = afetividade) → indivíduos não se constituem por si sós, mas nas interações sociais. 26
  • 27. O conceito de Gênero: elementos teóricos Desmistifica-se que a condição de mulher seja naturalista, que o fato dela ter características biológicas distintas do homem determina a sua situação de subalternidade e de inferioridade bem como o seu papel predestinado, obrigatório, para exercer a maternidade. Outros conceitos vinculados a gênero são igualmente construções socioculturais: família, infância, cuidado, maternidade; 27
  • 28. O conceito de Gênero: elementos teóricos • Feminismo: b) dimensão da vida humana, socialmente construída: identidades pessoais e sociais e relações entre homens e mulheres fazem parte da nossa vivência. distintas e complementares às distinções biológicas/corporais. sexo e sexualidade (não apenas vinculados ao lado “animal” da espécie humana, mas expressão de sua humanidade); construção histórica (tempo, espaço), variável (épocas, sociedades/culturas e interior destas): não há uma identidade masculina e uma identidade feminina única, fixa e imutável, universal, válida para todos os tempos e espaços. modos como sociedades/grupos sociais interpretam/dão significado às diferenças entre os sexos e as relações que se estabelecem entre si (impulsos sexuais, relacionamentos afetivos, reprodução da espécie), e compreendem representações, imagens, práticas sociais, valores; → → c) d) 28
  • 29. O conceito de Gênero: elementos teóricos • Feminismo: e) um conceito abrangente relacionado a vários outros elementos constitutivos das identidades de homens e mulheres (classe social, etnia, geração, religião, etc.). Ex: diferenças entre mulheres (brancas, negras, indígenas, dos grupos sociais dominantes e das classes subalternas, jovens e idosas); um conceito que significa relações de poder: “gênero é uma forma primeira de significar as relações de poder” (SCOTT, 1992, p. ....). Ao se tratar de relações de gênero, necessariamente, se trata das concepções e práticas sociais que acentuam ou enfatizam o poder masculino sobre as mulheres e, mais amplamente, na sociedade: “o acesso diferenciado dos dois gêneros aos recursos naturais, culturais e simbólicos, tanto para mulheres como para homens. O gênero, tal como é vivenciado, legitima as relações de poder e marca uma forma de valorização social e política, que transcende o próprio gênero” (GUIMARÃES, 2002, p. 19). f) 29
  • 30. O conceito de Gênero: elementos teóricos Afirmação: a opressão masculina é uma relação que mulheres das diversas culturas têm em comum, muito embora sejam variáveis as formas com que são oprimidas. Consideração: os gêneros são construídos na diversidade, é importante entender que também há relações de poder no interior de cada gênero: de mulheres sobre mulheres, de homens sobre homens; 30
  • 31. O conceito de Gênero: elementos teóricos • Feminismo: g) conceito que serv(e)iu para classificar (e desclassificar): termos masculino e feminino para designar as diferenças entre homens e mulheres, com base no corpo, anatomias, classificando-os, apontando as suas alteridades. associa determinados qualificativos aos homens e outros às mulheres → criou/cria uma desclassificação destas ( práticas sociais, discursos). estudiosos de Gênero apontam importância e necessidade de desconstruir (explicitar o que tais discursos significam) e construir outras concepções de gênero, baseadas em relações mais simétricas; conceito supera a divisão (esferas) que a classificação binária do mundo (homem = espaço público; mulher = espaço privado) construiu nas relações sociais e socializou por muito tempo. sobretudo no mundo atual (transformações – homens viram donos de casa, adotam filhos; mulheres assumem posições públicas, antes domínio masculino), é possível compreender que as duas esferas se interpenetram/complementam; 31 → → → h) →
  • 32. O conceito de Gênero: elementos teóricos • Feminismo: i) possibilidade de mudança na situação de opressão: práticas sociais objetivas de relacionamentos entre homens e mulheres são elementos constitutivos de suas identidades, assim como os conceitos, as imagens, os símbolos, as interpretações sobre tais relações, que os sujeitos internalizam. Este conjunto de elementos objetivos e subjetivos configura as identidades. Em outros termos, de acordo com as percepções, a compreensão que temos como sujeitos sociais, podemos aceitar uma determinada situação ou não. As mulheres podem se submeter à opressão ou podem recusá-la. Este conjunto de elementos objetivos e subjetivos configura as identidades. Em outros termos, de acordo com as percepções, a compreensão que temos como sujeitos sociais, podemos aceitar uma determinada situação ou não. As mulheres podem se submeter à opressão ou podem recusá-la. 32
  • 33. 33
  • 34. A violência contra as mulheres: uma reflexão • História/evolução: ⇒ mulheres desempenha(ra)m papéis de considerável importância (mesmo restritas - espaço privado), na reprodução familiar); com a conquista do espaço público → ampliaram atuação e hoje exercem as mais diversas profissões (inclusive consideradas masculinas); de dirigidas → a dirigentes (chefiando famílias, empresas e instituições políticas); apesar de todo o avanço da questão feminista (2ª metade séc. XX)) → é ainda forte a discriminação/violência contra mulheres em diversas sociedades (incluída a brasileira); agressões, assédio sexual, espancamentos, estupros, assassinatos, violência simbólica → algumas das formas de violência na vida cotidiana (explícita ou silenciosa); afora a antiga e persistente mercantilização do corpo atualizada pelo turismo sexual; ⇒ ⇒ ⇒ ⇒ ⇒ 34
  • 35. A violência contra as mulheres: uma reflexão • Estas violações são de conhecimento da população e a preocupam: Fonte: Pesquisa IBOPE/Instituto Patrícia Galvão, 2006 (http://www.patriciagalvao.org.br/) De 2004 a 2006 aumentou o nível de preocupação com a violência doméstica em todas as regiões do país, menos no Norte / CentroOeste, que já tem o patamar mais alto (62%). Nas regiões Sudeste e Sul o nível de preocupação cresceu, respectivamente, 7 e 6 pontos percentuais. Na periferia das grandes cidades, esta preocupação passou de 43%, em 2004, para 56%, em 2006. 35
  • 36. 33% apontam a violência contra as mulheres dentro e fora de casa como o problema que mais preocupa a brasileira na atualidade. 51% dos entrevistados declaram conhecer ao menos uma mulher que é ou foi agredida por seu companheiro. http://apaniguado.blogspot.com Em cada quatro entrevistados, três consideram que as penas aplicadas nos casos de violência contra a mulher são irrelevantes e que a justiça trata este drama vivido pelas mulheres como um assunto pouco importante. 36
  • 37. 54% dos entrevistados acham que os serviços de atendimento a casos de violência contra as mulheres não funcionam. Nove em cada 10 mulheres lembram de ter assistido ou ouvido campanhas contra a violência à mulher na TV ou rádio. http://apaniguado.blogspot.com 65% dos entrevistados acreditam que, atualmente, as mulheres denunciam mais quando são agredidas. Destes, 46% atribuem o maior número de denúncias ao fato de que as mulheres estão mais informadas e 35% acham que é porque hoje elas são mais independentes. 37
  • 38. 64% acham que o homem que agride a mulher deve ser preso (na opinião tanto de homens como mulheres); prestar trabalho comunitário (21%); e doar cesta básica (12%). Um segmento menor prefere que o agressor seja encaminhado para: grupo de apoio (29%); ou terapia de casal (13%). Perguntados sobre o que acham que acontece quando a mulher denuncia, 33% dos entrevistados afirmaram que “Quando o marido fica sabendo, ele reage e ela apanha mais”; 27% responderam que não acontece nada com o agressor; 21% crêem que o agressor vai preso; enquanto 12% supõem que o agressor recebe uma multa ou é obrigado a doar uma cesta básica. 38
  • 39. Ai Que Saudades Da Amélia Composição: Ataulpho Alves - Mário Lago Nunca vi fazer tanta exigência Nem fazer o que você me faz Você não sabe o que é consciência Nem vê que eu sou um pobre rapaz Você só pensa em luxo e riqueza Tudo que você vê você quer Ai, meu Deus, que saudade da Amélia Aquilo sim é que era mulher Às vezes passava fome ao meu lado E achava bonito não ter o que comer E quando me via contrariado Dizia: Meu filho, que se há de fazer Amélia não tinha a menor vaidade Amélia é que era mulher de verdade Amélia não tinha a menor vaidade Amélia é que era mulher de verdade Às vezes passava fome ao meu lado E achava bonito não ter o que comer E quando me via contrariado Dizia: Meu filho, que se há de fazer Amélia não tinha a menor vaidade Amélia é que era mulher de verdade Amélia não tinha a menor vaidade Amélia é que era mulher de verdade 39
  • 40. A violência contra as mulheres: uma reflexão • Indagação e reflexão (razões da discriminação e violência): ⇒ resposta mais geral → persistência de mentalidade patriarcal e machista, apesar das transformações socioculturais (formas de sexualidade, relações afetivas, estruturas e convivências familiares); continuação de padrões masculinizantes de interpretar o mundo e exercer as práticas sociais; naturalizar as diferenças entre sexos como algo dado, imutável, é reduzir não só a humanidade do Outro, mas a própria; homens e mulheres são diferentes (termos biológico-anatômicos) → compartilhar a sua humanidade; dificuldade em quebrar certos padrões sexistas de relacionamentos sociais entre homens e mulheres; qual o papel da Escola diante desta problemática? REPRODUZIR ESSAS SITUAÇÕES DE DISCRIMINAÇÃO E VIOLÊNCIA OU DESENVOLVER UMA CULTURA PELA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS? ⇒ ⇒ ⇒ ⇒ ⇒ 40
  • 41. 41
  • 42. A garantia da diversidade de Gênero e os direitos da mulher no Brasil • Fatores de Governos): ⇒ ⇒ ⇒ maior presença das mulheres no âmbito da população mundial (52%,2006); expressiva participação na População Economicamente Ativa (PEA); imensa rede de movimentos e organizações feministas; • Codificação jurídica e de implementação: ⇒ plano internacional, muitos documentos foram exarados no sentido de garantir os direitos das mulheres; plano nacional brasileiro, depois das muitas lutas e movimentos de mulheres, desde as primeiras décadas do século XX, elas ampliaram suas conquistas a partir da década de 1980. → Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (1985, CNDM – MJ); → Constituição de 1988 - dispositivos amparam direitos das mulheres; 42 ⇒ pressão (sobre organismos internacionais e
  • 43. Brasil, Constituição Federal, 1988 43
  • 44. TÍTULO I Dos Princípios Fundamentais Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: ................ II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana; .................. Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: ............... II - prevalência dos direitos humanos; Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; ............... IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações. 44
  • 45. TÍTULO II Dos Direitos e Garantias Fundamentais CAPÍTULO I DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindose aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: ................... II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa s enão em virtude de lei; ................... III - ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante; ................... IX - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação; ................... XXX - proibição de diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil; 45
  • 46. TÍTULO VIII Da Ordem Social Art. 205.A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. 46
  • 47. A garantia da diversidade de Gênero e os direitos da mulher no Brasil • No 1º dia do Governo Lula (1/01/2003): ⇒ criada a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, status de ministério; “para desenvolver ações conjuntas com todos os Ministérios e Secretarias Especiais, tendo como desafio a incorporação das especificidades das mulheres nas políticas públicas e o estabelecimento das condições necessárias para a sua plena cidadania.” ⇒ (PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Portal Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, home) • Estados e em muitos municípios: ⇒ criados setores institucionais encarregados de políticas públicas para mulheres. 47
  • 48. A garantia da diversidade de Gênero e os direitos da mulher no Brasil • Planos Nacionais: ⇒ ⇒ I Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (2005, 2006); II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (março de 2008) atualizando o anterior e introduzindo novas áreas estratégicas de políticas públicas para as mulheres. • Violência: ⇒ ⇒ Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340) “Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8 o do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências.” (PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Portal). 48
  • 49. A garantia da diversidade de Gênero e os direitos da mulher no Brasil Maria da Penha (apresentação em ppt) 49
  • 50. A garantia da diversidade de Gênero e os direitos da mulher no Brasil • Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres: ⇒ Atualmente, há, nos vários níveis de governo: federal, estaduais, municipais, programas que desenvolvem políticas públicas para mulheres. Além disso, vários centros de referência ou atendimento a mulheres em situação de violência, como Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs), Defensorias Públicas da Mulher, Casas Abrigo. ⇒ Pode-se dizer que o Brasil avançou muito nesta questão de Gênero, nas últimas três décadas, mas ainda muito há por fazer, para que os direitos das mulheres sejam efetivados nas práticas sociais. Fonte: http://200.130.7.5/spmu/portal_pr/destaques_plano_nacional_pr.htm 50
  • 51. http://www.fabrica.it 51
  • 52. Mariana foi pro mar - Ira! Deixou seus bens mais valiosos com o cachorro e foi viajar Foi de coração Pois o marido saiu pra comprar cigarros e desapareceu Foi visto no Japão Com a vizinha, sua ex melhor amiga Mariana foi ao chão Mudou o itinerário Trocou o funerário Pelo atraso do avião E ela pensou por muitas vezes Se usava sua Mauser ou o gás de seu fogão Mas seu último direito ela viu que era um erro Mariana foi pro mar Uma lágrima de sal Percorre no seu rosto misturando-se ao creme facial Onde foi que ela errou? Se acreditava na sinceridade de sua vida conjugal Mariana se cansou Olhou o que restava da sua vida Sem direito a pensão Sem um puto pra gastar Sempre foi moça mimada Mas tinha em si a vocação do lar E se ela pensava muitas vezes se usava uma pistola ou o gás do seu fogão Mas ela mudou o itinerário Trocou o obituário pelo atraso do avião E foi numa tarde de domingo Que ganhou tudo no bingo Sorte no jogo azar no amor E sua bagagem estava pronta Parecia que sabia do seu prêmio de consolação Hoje ela desfila pela areia Com total desprezo pelos machos de plantão Ela está bem diferente Ama ser independente Mariana foi pro mar 52
  • 53. http://www.redhbrasil.net/ Autoria: Rosa Maria Godoy Silveira Produção: Sílvia Helena Soares Schwab Veiculação e divulgação livres 53