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Portugal após o 25 de abril
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Portugal após o 25 de abril

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  • 1. Portugal Após o 25 de Abril
    Direitos Fundamentais;
    Órgãos de Poder;
    O Peso da Europa na Economia Portuguesa;
    A Interacção de Portugal na União Europeia.
  • 2. Introdução
    Neste trabalho vamos falar sobre os direitos fundamentais estabelecidos para opovo português após o 25 de Abril, os órgãos de poder criados, o peso da Europa na economia Portuguesa e a integração de Portugal na Europa.
    2
  • 3. Os Direitos Fundamentais
    Durante o Estado Novo, os portugueses não viam respeitados os seus direitos e liberdades fundamentais: Não podiam exprimir-se livremente, as eleições não eram livres e nem todos tinham o direito ao voto, a censura controlava os meios de comunicação, e no mundo laboral não existiam sindicatos nem direito à greve.
    3
  • 4. Os opositores ao regime eram perseguidos, julgados em tribunais próprios e detidos em prisões políticas.
    Com o 25 de Abril de 1974,foi de novo estabelecida em Portugal a democracia, a Constituição de 1976 institucionalizou os novos direitos e deveres dos portugueses, sendo alguns deles:
    Igualdade de todos perante a lei;
    Liberdade sindical e direito à greve;
    Direito de voto;
    Direito àliberdade e à segurança;
    Direito à educação e à cultura;
    Direito à habitação;
    Direito ao trabalho, à segurança social e à protecção;

    4
  • 5. Os Órgão de Poder
    Com a aprovação da constituição de 1976, criaram-se novos órgãos de soberania, completamente distintos uns aos outros sendo eles:
    Presidente da República
    Assembleia da República
    (com competência,
    legislativa e de fiscalização);
    5
  • 6. Governo - responsável pela conduta da politica geral do país; poder executivo
    Tribunais - com poderes judiciais.
    Todo o país beneficiou destes órgãos de poder, incluindo os arquipélagos dos Açores e da Madeira que foram dotados de autonomia regional. Também os municípios e as freguesias beneficiaram de maior autonomia, possuindo órgãos próprios. Desta forma, através dos poderes regionais e autárquicos procurou dar-se uma maior eficácia na resposta aos problemas das populações.
    6
  • 7. O Peso da Europa na Economia Portuguesa
    Durante o Estado Novo surgiu a ideia da construção de um “único Portugal” formado por Portugal e pelas suas colónias . Contudo, esta ideia nunca foi posta em prática.
    Portugal explorava, as matérias-primas das colónias e colocava nelas os produtos transformados, mas o peso da Europa na economia portuguesa era bem maior.
    Os países europeus constituíam o principal destino das nossas exportações. Em 1959 Portugal aderiu à Associação Europeia de Livre Comércio, e em 1972 assinou um tratado com a Comunidade Económica Europeia.
    Nos últimos anos do Estado Novo, o país atravessou uma grave crise económica. Após o 25 de Abril a estabilidade política e agitação social agravaram a situação económica do país. Por isso os governantes tiveram que recorrer ao FMI.
    7
  • 8. A Interacção de Portugal na União Europeia
    Com a independência das colónias e a perda dos mercados coloniais, Portugal voltou-se para a Europa. Em 1986 Portugal tornou - se membro da Comunidade Europeia, em consequência o nosso país foi obrigado a aceitar os seguintes princípios comunitários:
    a nível político: existência de um regime democrático parlamentar.
    a nível económico e social: Cumprimento dos tratados da Comunidade/União Europeia.
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  • 9. Após a adesão à Comunidade Europeia, o nosso país começou a receber fundos, do Quadro Comunitário de Apoio, destinados a melhorar a economia e a vida das populações.
    Em consequência, os portugueses aproximaram – se do nível de vida dos países da União Europeia, apesar de ainda ser bem visível o atraso do país em relação à média europeia. Nos últimos tempos, em virtude de algumas politicas governativas, Portugal entrou num período de dificuldades económicas e sociais.
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  • 10. Conclusão
    Nós gostamos muito de elaborar o trabalho sobre este tema, pois achamos muito importante conhecermos o nosso passado e conhecermos a evolução dos órgão de poder portugueses assim como osnossos direitos e deveres fundamentais.
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  • 11. Trabalho elaborado por:
    Rafael Carvalho n.º 16
    Raquel Faria n.º 18
    Sónia Barbosa n.º 20 9ºB
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