Direitos e Deveres do Consumidor

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Trabalho realizado por um formando do Curso EFA - B3 (2008/2009) da Escola E.B. 2,3 de Valongo, no âmbito do Tema de Vida 2 ("Cidadania e Ambiente") e das Comemorações do Dia do Consumidor.

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Direitos e Deveres do Consumidor

  1. 1. DIREITOS E DEVERES DO CONSUMIDOR QUEM SÃO OS CONSUMIDORES? São todas as pessoas, que compram bens ou serviços, a pessoas ou entidades, autorizadas a efectuar as suas vendas, ou prestação de serviços segundo a sua profissão. http://3.bp.blogspot.com/_8KxOuD6hOEo/SXpAY777uHI/AAAAAAAAAgY/OAV6ySqi7YA/s400/martelo+de+juiz.jpg
  2. 2. DIREITOS DO CONSUMIDOR • Direito à qualidade de bens ou serviços, prestados por outrem. Esta deve ser assegurada e certificada, por um atestado de garantia, no qual é determinado um tempo, de duração, que, no nosso país, vai de 2 anos a 5 anos, e durante o qual o fabricante dos bens o ou prestador de serviços se compromete ao arranjo ou substituição, em caso de avaria ou defeito de fabrico.
  3. 3. QUALIDADE Todos os produtos devem estar devidamente rotulados, indicando o preço, origem, quantidade e qualidade!... A BEM DO CONSUMIDOR!!!
  4. 4. DEVERES DO CONSUMIDOR • Devemos evitar o excesso de consumo, a fim de não criar desconforto nos Cidadãos mais desfavorecidos; • RESPEITAR E ACATAR as regras que nos são impostas como cidadãos. • Não consumir em exagero, será uma atitude amiga de cada um de nós, mas também do Ambiente. Fontes pesquisadas (textos adaptados): http://clientebancario.bportugal.pt/dsb/Leg/Diplomas/Lei24-96.htm http://www.erse.pt/consumidor/gasnatural/falarcomaerse/quaisosdeveresedireitosdosclientesdegasnatural/Paginas/default.aspx http://www.pgr.pt/portugues/grupo_soltas/pub/difusos/10/lei24_96.htm http://www.acra.pt/_pdf/LEI_DO_CONSUMIDOR.pdf Escola E.B. 2,3 de Valongo - Curso E.F.A B3 (2008/2009) Manuel Gomes da Silva

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