A ata resume a reunião extraordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Armação dos Búzios. Marcio Santos foi eleito para representar as entidades na Comissão do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente. Os principais projetos a serem financiados pelo fundo incluem a instalação de pontos de fundeio para navios, mapeamento de áreas de risco ambiental e reforma de um centro de reciclagem. A próxima reunião irá discutir mobilidade urbana e resíduos sólidos.

1. ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
ATA Nº 12/2011
DATA: 10/11/2011
HORÁRIO DE INÍCIO: 17h30minh
HORÁRIO DE TÉRMINO: 19h00minh
LOCAL: Sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Pesca, localizada à Estrada
Velha da Usina, s/nº - Armação.
CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES PRESENTES:
CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
ENTIDADES NOME DO TITULAR NOME DO SUPLENTE
AMAB - Associação de Mulheres de Armação dos Búzios Deis e Leona rdo
AMATUCUNS Marcio Sa ntos
AMAGERIBÁ Rodol fo Peri ss é
Sec. De Planejamento Ruy Borba Fi lho
Presidência do Conselho Fra ncis co Sa les
CRER-VIP Sergio Na ves José Gonza ga de Souza
Núcleo Ecológico José Gonçalves Joni Na sci mento Amorim Luiz Kunz
ENARQ Da ni el Loba to Cos ta
Pa ul o Abra nches Guedes
Secretaria Executiva
Junior
O Presidente do CMMA, Francisco Sales, cumprimentou todas as entidades
reeleitas e eleitas, ressalvando a importância da participação do povo através das
entidades, no Conselho Municipal de Meio Ambiente.
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2. INÍCIO DA PAUTA DO DIA
 Revisão das ATAS nºs 10 e 11/2011
O presidente Francisco Sales leu as Atas de nºs 10 e 11/2011, onde após consulta
aos presentes e não havendo pendências, foram aprovadas e assinadas pelos
conselheiros.
 O Presidente, seguindo a ordem da pauta da reunião, leu a Lei 701 de 16 de
dezembro de 2008, no seu artigo 8º, parágrafo único, as atribuições da Comissão do
Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente, formada através de Ato
Normativo nº 001 de 21 de junho de 2011. Esta Comissão atualmente é composta
das seguintes pessoas:
 Representantes do Poder Executivo
1. Adriana Miguel Saad – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Pesca;
2. André Gonçalves Coutinho – Controlador Geral do Município;
3. Paulo Abranches Guedes Junior – Gerente de Estudos e Projetos da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Pesca;
 Representante do CMMA
1. Denise Morand – Entidade Viva Búzios
 Representante do Poder Legislativo
1. Leonardo Porto
 O presidente do Conselho Francisco Sales informou que a Entidade Viva Búzios não
faz parte do CMMA, abrindo assim uma vaga para o Representante das Entidades.
Iniciando-se a eleição do novo membro, Francisco Sales perguntou se haveria
algum membro interessado em candidatar-se. O representante da Enarq, Sr. Arthur
Costa, através de seu suplente Daniel Lobato Costa, declarou seu interesse em
participar da eleição. Da mesma forma, o representante da Associação
AMATUCUNS, Sr. Marcio Santos, candidatou-se à vaga.
Abrindo-se a votação, foi eleito o Sr. Marcio Santos, da AMATUCUNS.
 O presidente do CMMA, Francisco Sales, forneceu cópias às entidades, do Decreto
de Formação do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Lei 741 de 01/09/2009) e o
Regimento Interno aprovado na gestão do Biênio 2009-2011. O presidente, fez a
leitura das prioridades para o desenvolvimento dos projetos que usariam recursos do
FMMA, aprovados na reunião 08/2011 na ordem definida abaixo:
1- Projeto e Licenciamento Ambiental das poitas para fundeio dos Transatlânticos,
para evitar impacto das ancoras no fundo do mar.
2- Levantamento Ambiental das áreas de especial interesse ambiental, inclusive
delimitando as áreas de risco de deslizamentos e enchentes.
3- O programa de Coleta Seletiva Solidária, em conjunto com o INEA, que começou
a ser implantado no município através de Termo de Cooperação e Plano de Uso da
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3. Usina de Reciclagem de Baía Formosa entre a Prefeitura e a Cooperativa dos
Catadores de Materiais Recicláveis da Região dos Lagos (COCARE), necessita que
o local seja reformado e adequado para sua utilização pelos catadores e gerenciado
pelo município. Esta reforma foi aprovada pelos conselheiros na Reunião Ordinária
passada, devendo a Secretaria Executiva do CMMA preparar o escopo do processo
licitatório imediatamente.
4- O projeto de observação e estudo dos pássaros de Armação dos Búzios que foi
idealizado e proposto pela Associação das Mulheres de Armação dos Búzios
(AMAB) foi aprovado pelo CMMA na Reunião Ordinária passada. A AMAB
apresentou aos presentes o anteprojeto de observação e estudo dos pássaros, onde
foi definida a necessidade de contratação de empresas ou pessoas especialistas na
área para prosseguimento do projeto.
5- Sobre o projeto de estudos das propriedades da flora nativa, visando suas
potencialidades medicinais e cosméticas, possibilitando parcerias com empresas
privadas e gerar emprego e renda para o desenvolvimento do município, ficou
definido que a Secretaria Executiva deveria iniciar o procedimento licitatório com
empresas especialistas na área.
 Nada mais tendo a tratar, o presidente Francisco Sales deu por encerrada a
Reunião.
1- PROPOSTA DE PAUTA PARA A PRÓXIMA REUNIÃO:
 Revisão da ATA nº 12/2011;
 Apresentação do Tema Mobilidade Urbano em Búzios, pelo Arquiteto Leo Kotaki;
 Apresentação dos temas discutidos no Congresso de Resíduos Sólidos realizado em
Portugal com participação da Secretaria Adriana Saad.
 Assuntos Gerais
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4. PRÓXIMA REUNIÃO DO CMMA
Dia 15 de dezembro às 17h30min na Sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e
Pesca.
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Adriana Miguel Saad
Secretaria Executiva
_______________________
Ruy Borba Filho
Secretario de Planejamento
______________________
Deise Leonardo
AMAB
_______________________
Marcio Santos
AMATUCUNS
___________________
ENARQ
Daniel Lobato
_______________________
AMA GERIBÁ
Rodolfo Perissé
___________________
CRER-VIP
Sérgio Naves
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5. _______________________________
Núcleo Ecológico José Gonçalves
Joni Amorim
_______________________________
Presidente do Conselho
Francisco Sales
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