Ata cmma 12 11
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Ata cmma 12 11 Document Transcript

  • 1. ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS ATA Nº 12/2011DATA: 10/11/2011HORÁRIO DE INÍCIO: 17h30minhHORÁRIO DE TÉRMINO: 19h00minhLOCAL: Sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Pesca, localizada à EstradaVelha da Usina, s/nº - Armação.CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES PRESENTES: CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS ENTIDADES NOME DO TITULAR NOME DO SUPLENTEAMAB - Associação de Mulheres de Armação dos Búzios Deis e Leona rdo AMATUCUNS Marcio Sa ntos AMAGERIBÁ Rodol fo Peri ss é Sec. De Planejamento Ruy Borba Fi lho Presidência do Conselho Fra ncis co Sa les CRER-VIP Sergio Na ves José Gonza ga de Souza Núcleo Ecológico José Gonçalves Joni Na sci mento Amorim Luiz Kunz ENARQ Da ni el Loba to Cos ta Pa ul o Abra nches Guedes Secretaria Executiva Junior O Presidente do CMMA, Francisco Sales, cumprimentou todas as entidades reeleitas e eleitas, ressalvando a importância da participação do povo através das entidades, no Conselho Municipal de Meio Ambiente. 1
  • 2. INÍCIO DA PAUTA DO DIA Revisão das ATAS nºs 10 e 11/2011 O presidente Francisco Sales leu as Atas de nºs 10 e 11/2011, onde após consulta aos presentes e não havendo pendências, foram aprovadas e assinadas pelos conselheiros. O Presidente, seguindo a ordem da pauta da reunião, leu a Lei 701 de 16 de dezembro de 2008, no seu artigo 8º, parágrafo único, as atribuições da Comissão do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente, formada através de Ato Normativo nº 001 de 21 de junho de 2011. Esta Comissão atualmente é composta das seguintes pessoas: Representantes do Poder Executivo 1. Adriana Miguel Saad – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Pesca; 2. André Gonçalves Coutinho – Controlador Geral do Município; 3. Paulo Abranches Guedes Junior – Gerente de Estudos e Projetos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Pesca; Representante do CMMA 1. Denise Morand – Entidade Viva Búzios Representante do Poder Legislativo 1. Leonardo Porto O presidente do Conselho Francisco Sales informou que a Entidade Viva Búzios não faz parte do CMMA, abrindo assim uma vaga para o Representante das Entidades. Iniciando-se a eleição do novo membro, Francisco Sales perguntou se haveria algum membro interessado em candidatar-se. O representante da Enarq, Sr. Arthur Costa, através de seu suplente Daniel Lobato Costa, declarou seu interesse em participar da eleição. Da mesma forma, o representante da Associação AMATUCUNS, Sr. Marcio Santos, candidatou-se à vaga. Abrindo-se a votação, foi eleito o Sr. Marcio Santos, da AMATUCUNS. O presidente do CMMA, Francisco Sales, forneceu cópias às entidades, do Decreto de Formação do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Lei 741 de 01/09/2009) e o Regimento Interno aprovado na gestão do Biênio 2009-2011. O presidente, fez a leitura das prioridades para o desenvolvimento dos projetos que usariam recursos do FMMA, aprovados na reunião 08/2011 na ordem definida abaixo: 1- Projeto e Licenciamento Ambiental das poitas para fundeio dos Transatlânticos, para evitar impacto das ancoras no fundo do mar. 2- Levantamento Ambiental das áreas de especial interesse ambiental, inclusive delimitando as áreas de risco de deslizamentos e enchentes. 3- O programa de Coleta Seletiva Solidária, em conjunto com o INEA, que começou a ser implantado no município através de Termo de Cooperação e Plano de Uso da 2
  • 3. Usina de Reciclagem de Baía Formosa entre a Prefeitura e a Cooperativa dos Catadores de Materiais Recicláveis da Região dos Lagos (COCARE), necessita que o local seja reformado e adequado para sua utilização pelos catadores e gerenciado pelo município. Esta reforma foi aprovada pelos conselheiros na Reunião Ordinária passada, devendo a Secretaria Executiva do CMMA preparar o escopo do processo licitatório imediatamente. 4- O projeto de observação e estudo dos pássaros de Armação dos Búzios que foi idealizado e proposto pela Associação das Mulheres de Armação dos Búzios (AMAB) foi aprovado pelo CMMA na Reunião Ordinária passada. A AMAB apresentou aos presentes o anteprojeto de observação e estudo dos pássaros, onde foi definida a necessidade de contratação de empresas ou pessoas especialistas na área para prosseguimento do projeto. 5- Sobre o projeto de estudos das propriedades da flora nativa, visando suas potencialidades medicinais e cosméticas, possibilitando parcerias com empresas privadas e gerar emprego e renda para o desenvolvimento do município, ficou definido que a Secretaria Executiva deveria iniciar o procedimento licitatório com empresas especialistas na área. Nada mais tendo a tratar, o presidente Francisco Sales deu por encerrada a Reunião.1- PROPOSTA DE PAUTA PARA A PRÓXIMA REUNIÃO: Revisão da ATA nº 12/2011; Apresentação do Tema Mobilidade Urbano em Búzios, pelo Arquiteto Leo Kotaki; Apresentação dos temas discutidos no Congresso de Resíduos Sólidos realizado em Portugal com participação da Secretaria Adriana Saad. Assuntos Gerais 3
  • 4. PRÓXIMA REUNIÃO DO CMMADia 15 de dezembro às 17h30min na Sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente ePesca. _____________________ Adriana Miguel Saad Secretaria Executiva _______________________ Ruy Borba Filho Secretario de Planejamento ______________________ Deise Leonardo AMAB _______________________ Marcio Santos AMATUCUNS ___________________ ENARQ Daniel Lobato _______________________ AMA GERIBÁ Rodolfo Perissé ___________________ CRER-VIP Sérgio Naves 4
  • 5. _______________________________ Núcleo Ecológico José Gonçalves Joni Amorim_______________________________ Presidente do Conselho Francisco Sales 5